MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ACREDITAÇÃO DE QUALIDADE ACADÊMICA MERCOSUL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS
SISTEMA ARCU-SUL
REDE DE AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO (RANA)
ACREDITAÇÃO N°
CURSO
INSTITUIÇÃO
96892
Medicina Veterinária
Universidade Federal de
Campina Grande – UFCG
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, após avaliação
coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, no âmbito do “Acordo sobre a criação e implementação de um sistema de acreditação
de cursos de graduação para o reconhecimento regional da qualidade acadêmica das
respectivas titulações no MERCOSUL e Estados Associados”, recebeu os dados do processo
de avaliação realizado para a acreditação regional do curso de Medicina Veterinária da
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
TENDO PRESENTE QUE:
1. O curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG,
oferecido na cidade de Patos - PB, participou voluntariamente do processo de
acreditação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação (Sistema
ARCU-SUL) do Setor Educacional do MERCOSUL, administrado no Brasil pela Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES e pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
2. Este Sistema conta com normas específicas para a acreditação de cursos contidas nos
seguintes documentos:
a) Manual do Sistema ARCU-SUL, que fixa as bases para o desenvolvimento de
processos de acreditação de cursos universitários do MERCOSUL;
b) Edital de Convocação para os cursos de graduação no marco do Sistema ARCU-SUL;
c) Documento das dimensões, componentes, critérios e indicadores para cursos do
Sistema ARCU-SUL;
d) Guia de Autoavaliação do Sistema ARCU-SUL;
e) Guia de Pares do Sistema ARCU-SUL.
3. A Universidade Federal de Campina Grande apresentou o informe de autoavaliação
com o formulário de coleta de dados e informações realizado pelo curso, de acordo com
as diretrizes do Sistema ARCU-SUL, além do Projeto Pedagógico do Curso e do Plano de
Desenvolvimento Institucional.
4. Um Comitê de Pares Avaliadores do Sistema ARCU-SUL, designado pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, integrado por um
avaliador brasileiro e dois estrangeiros, acompanhados por um responsável técnico do
INEP, realizou avaliação preliminar do curso com base na documentação apresentada.
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5. No período de 11/8/2014 a 15/8/2014 o curso foi visitado pelo citado Comitê de
Pares, que foi devidamente capacitado para o Sistema.
6. Ao final da visita o Comitê de Pares Avaliadores apresentou um informe que assinala as
principais características do curso, tendo como parâmetros de avaliação as dimensões,
componentes, critérios e indicadores elaborados no marco do Sistema ARCU-SUL.
7. Os critérios e indicadores desse informe foram enviados à instituição para seu
conhecimento.
8. A coordenação do curso avaliado comunicou ao Comitê de Pares e ao INEP seus
comentários a respeito do informe elaborado pelos avaliadores.
9. A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, instância eleita pelo
governo nacional para analisar o processo de avaliação, em sua reunião 93/2015 de
03/03/2015 emitiu parecer após verificar relatório preliminar, relatório de visita e
documentação do curso, apresentando voto com sugestão de homologação do
resultado.
CONSIDERANDO QUE:
O processo de avaliação demonstrou que o curso tem as seguintes características:
A. Contextualização
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi criada pela Lei n. 10.419 de 09/04/2002, a
partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sendo uma IES de natureza
jurídica autárquica, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Campina
Grande e âmbito de atuação no Estado da Paraíba. Desde sua criação, a UFCG conta com a estrutura
multicampi. A cidade de Campina Grande, sede da Reitoria, conta com o Centro de Humanidades
(CH), o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Engenharia Elétrica e Informática
(CEEI), Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN) e Centro de Ciências Tecnológicas (CCT). No
município de Cajazeiras situa-se o Centro de Formação de Professores (CFP), em Sousa o Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), em Patos o Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), e mais
recentemente foram criados em Pombal o Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar, em Cuité o
Centro de Educação e Saúde, e em Sumé o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. A
UFCG é mantida com recursos federais, mas, ano a ano, vem crescendo em importância a
participação de recursos próprios e os oriundos de convênios no total dos recursos orçamentários
executados pela instituição.
A sua missão é promover a educação continuada, crítica e profissional do Homem; manter interação
com a sociedade, com suas diversas organizações e com o mundo do trabalho; estabelecer formas de
cooperação com os Poderes Públicos, Instituições Federais de Ensino, órgãos científicos, culturais e
educacionais brasileiros ou estrangeiros; promover a paz, a solidariedade, a defesa dos direitos
humanos e a preservação do meio ambiente; Ministrar o ensino, visando à formação de pessoas
capacitadas ao exercício da investigação, do magistério e demais campos do trabalho, incluindo-se as
áreas políticas e sociais; desenvolver e difundir, de modo teórico e prático, o conhecimento
resultante do ensino, da pesquisa e da extensão, nas suas múltiplas áreas; gerar, transmitir e
disseminar o conhecimento em padrões elevados de qualidade; ampliar o acesso da população à
Educação Superior e formar profissionais nas diversas áreas do conhecimento; prestar assistência
acadêmica através da extensão e desempenhar outras atividades na área de sua competência;
envidar esforços para que o conhecimento produzido na Instituição seja capaz de se transformar em
políticas públicas de superação das desigualdades.
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O CSTR, onde se desenvolve o curso em questão, conta atualmente com cinco cursos de graduação
(Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Ciências Biológicas Diurno, Ciências Biológicas Noturno e
Odontologia), totalizando aproximadamente 1.300 alunos, três programas de Mestrado (Ciências
Florestais, Medicina Veterinária e Zootecnia) e um de Doutorado em Medicina Veterinária.
O curso de Medicina Veterinária da UFCG em Patos foi criado em 06 de Dezembro de 1979, mediante
a resolução 381/79 do CONSUNI. O curso foi criado com o objetivo de formar profissionais que
pudessem contribuir com o desenvolvimento regional através do exercício de atividades ligadas às
diversas áreas de abrangência da profissão, tais como: produção e reprodução animal, clínica médica
e cirúrgica, Medicina Veterinária preventiva, saúde pública, tecnologia e controle de produtos de
origem animal, planejamento, extensão e administração rural. Em 1980, a resolução nº 53 do
CONSEPE aprovou a estrutura curricular do curso, regulamentada pela resolução nº 10 do Conselho
Federal de Educação (CFE), sendo o mesmo reconhecido inicialmente pela portaria do MEC nº 146/85
e atualmente com Renovação de Reconhecimento através da Portaria MEC/SESu - 728 de
23/10/2008. Ressalta-se que em 2002 houve o desmembramento da UFPB, passando o curso então a
fazer parte da nova UFCG.
Em setembro de 2007 o curso foi avaliado por uma comissão da avaliação do INEP, que observou
inconsistência na resolução acima citada, pois embora já estivesse sido elaborada com base nas
diretrizes curriculares nacionais (utilizando a minuta da resolução), a mesma só havia sido aprovada
em 2003. Também foi observado que a carga horária total do currículo (3.960 horas) estava em
desacordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação, que estabelece carga horária mínima
e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na
modalidade presencial (Resolução 02/2007). Desta forma o colegiado de curso, após realizar
seminário de avaliação do PPC elaborou uma nova estrutura curricular, corrigindo estas distorções e
já adequando a estrutura curricular as reivindicações da comunidade acadêmica. Esta nova versão foi
reencaminhada ao colegiado para outras reformulações e atualmente foi submetido novamente as
esferas deliberativas da IES, tendo previsão de implantação para 2015.
São ofertadas 100 vagas anuais, com ingresso dividido de 50 alunos a cada semestre do ano, em
regime de tempo integral. A coordenação de ensino do curso é desempenhada pelo Prof. Danilo José
Ayres de Menezes, doutor, contratado em regime de jornada completa, sendo o mesmo assessorado
por uma coordenação administrativa, uma coordenação de pós-graduação e uma de pesquisa e
extensão.
B. Contexto institucional
Foi observado pelos avaliadores que o ambiente no qual o curso se desenvolve é de criação
intelectual, onde se realiza docência, pesquisa e extensão, especialmente pela estreita relação
estabelecida entre a graduação em Medicina Veterinária e os programas de pós-graduação stricto
sensu desenvolvidos no CSTR. Verificou-se que a missão e objetivos institucionais são coerentes com
o desenvolvimento do curso de Medicina Veterinária; essas informações encontram-se disponíveis no
portal internet institucional.
Nas reuniões realizadas com docentes, técnicos e discentes foi verificado que a comunidade participa
da reinterpretação e desenvolvimento dos planos. Nota-se que estes são construídos de maneira
coletiva, em discussões colegiadas, buscando atender às demandas da região, bem como às
exigências do governo federal para obter recursos como os do Programa REUNI. Como exemplo,
foram encontradas várias obras de infraestrutura em andamento, as quais haviam sido solicitadas
pela comunidade. As ações estratégicas estão adequadas com o desenvolvimento do curso, tendo
sido observadas diversas linhas temáticas de extensão em execução (educação ambiental, atenção à
saúde animal e organização e capacitação tecnológica) como, por exemplo, o projeto intitulado
“Programa de Assistência Permanente a criadores de aves em assentamentos rurais no Sertão da
Paraíba”, e “Melhoria nas práticas agropecuárias visando uma melhor qualidade do leite de cabra
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produzido pela agricultura familiar com associação a tratamentos homeopáticos e/ou fitoterápicos”,
entre outros que se vinculam ao meio produtivo. Tal adequação também é observada no âmbito da
pesquisa. Essas ações contam com apoio de acordos interinstitucionais como os oferecidos pelo
Banco do Nordeste, Ministério do Desenvolvimento Agrário e CNPq.
O curso de Medicina Veterinária com sede no Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) é regido
pela estrutura administrativa e legislação da UFCG, apresentada em seu Estatuto. A Coordenação do
curso é composta por quatro docentes, um coordenador de ensino, um administrativo, um de
pesquisa e extensão e um de pós-graduação. Durante a visita ficou evidente que existe um ativo
processo de comunicação com a comunidade exercida através do portal institucional e redes sociais.
Os mecanismos de composição dos diferentes cargos da Universidade estão claramente descritos em
seu estatuto e são coerentes com o desenvolvimento do curso. Todas as despesas relacionadas com o
funcionamento do curso de Medicina Veterinária são provenientes de recursos do Tesouro Nacional
repassados à UFCG pelo Governo. As atividades acadêmicas são respaldadas por dotação
orçamentária própria alocada pela administração central da UFCG e gerenciadas pela administração
local do CSTR. Além das verbas definidas recebidas do Governo Federal, as atividades da IES ainda são
financiadas por projetos encaminhados aos órgãos de fomento à pesquisa, educação e extensão
existentes no país. Verificou-se que um plano financeiro de desenvolvimento apresentado em 2011
está sendo executado atualmente, com diversas obras de infraestrutura que atenderão às
necessidades do curso. Entretanto, verifica-se que os processos burocráticos para obtenção das
verbas são morosos e as demandas são superiores aos recursos investidos.
Durante a visita foram confirmados os relatos da realização de seminários em forma de assembleias,
para a coleta de informações junto à comunidade acadêmica, com a finalidade de subsidiar os
processos decisórios. Ainda, verificou-se que em 2009 foi implementado um Programa Permanente
de Avaliação desempenhado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). Entretanto, o Programa
realizou a avaliação formal por todos os setores da comunidade apenas até o ano de 2011, sendo que
nos anos posteriores não houve coleta regular de informações, encontrando-se neste momento a
CPA em processo de reestruturação. Nota-se que existem mecanismos pontuais e informais de
avaliação da gestão do curso, os quais têm guiado o planejamento do curso; entretanto, o processo
de avaliação não está periodicamente sistematizado, o que pode gerar um certo prejuízo ao
desenvolvimento do curso. Nota-se que a autoavaliação é realizada gerando planos de
desenvolvimento sempre em busca da melhoria do curso, entretanto, tais ações não estão
contempladas no PDI, que se encontra defasado, datado de 2011.
Um dos pontos a se destacar é a atuação observada no CSTR quanto às políticas e programas de bem
estar institucional. Nota-se que existe uma intensa preocupação com as questões sociais,
especialmente no tocante ao apoio às necessidades dos discentes. As ações são coordenadas pela
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, através da Coordenação de Apoio Estudantil (CAE). Notou-se
que a assistência estudantil prestada pela UFCG no campus de Patos é reconhecida por todos os
setores da comunidade acadêmica. Existem diversos programas coordenados pela CAE e Assistência
Social que identificam as necessidades dos alunos e oferecem moradias internas (existem blocos de
apartamentos que abrigam 77 alunos), bem como externas (residências alugadas que abrigam 37
alunos); alimentação em restaurantes internos que servem três refeições diárias gratuitas, bem como
algumas bolsas de auxílio financeiro aos alunos carentes. Todos os alunos possuem assistência
médico-odontológica no posto HUAC no campus de Campina Grande. O campus conta com um
ginásio e um campo de futebol para prática de esportes. Ainda, os alunos do curso de Medicina
Veterinária da UFCG podem se candidatar a diversos tipos de programas de bolsas institucionais de
assistência estudantil e de desenvolvimento tais como programas de bolsas de iniciação científica
(PIBIC), programa de discentes voluntários em pesquisa (PIVIC) no âmbito da pesquisa científica, bem
como o programa de extensão (PROBEX) e o Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação (PIBITI). A instituição também oferece programa de monitoria e tutoria. Na nova proposta
de projeto pedagógico do curso de Medicina Veterinária está prevista a criação do Núcleo de Apoio
Pedagógico e a implantação do programa de tutoria.
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C. Projeto acadêmico
A estrutura curricular vigente contempla todas as áreas das ciências veterinárias, entretanto, parece
não corresponder totalmente com o perfil do egresso definido nos documentos oficiais. Acredita-se
que para dar apoio a diversos projetos de pesquisa e extensão relacionados com a solução de
problemas da região do semiárido, uma distribuição melhor do conteúdo referente à temática da
produção animal, especialmente de grandes e pequenos ruminantes, deva ser considerada.
Os planos de aulas apresentados e analisados estão satisfatoriamente adequados e apresentam grau
distinto de aprofundamento e detalhamento, especificamente no tocante ao conteúdo programático
descrito. As disciplinas estão organizadas em blocos temáticos em cada período, o que promove a
correlação dos temas através das diferentes disciplinas. Ainda, um ponto altamente positivo é a
inserção de uma atividade denominada oficina interdisciplinar, na qual são ministradas atividades
que integram conhecimentos complementares abordados em distintas disciplinas de maneira
transversal.
Verificou-se que o Projeto Pedagógico, apresentado nos documentos preliminares, ainda não se
encontra implementado, sendo vigente o Projeto com 3.960 horas, não atingindo as exigências do
ARCU-SUL. No entanto, em ata de reunião colegiado do curso apresentada, evidencia-se que um
novo projeto está sendo atualmente (2014) encaminhado às esferas de deliberação da universidade
com o objetivo de homologação e consequente atendimento das exigências. Além da carga horária
obrigatória, são ofertadas 49 disciplinas optativas que contemplam diversos assuntos pertinentes ao
desenvolvimento do Médico Veterinário, entretanto, não foi observada a existência de disciplina
dedicada a caprino e ovinocultura. Foi observado que existe coerência entre os objetivos, conteúdos,
metodologias e bibliografia em cada uma das atividades curriculares e encontram-se disponíveis aos
alunos. Ressalta-se a relevante utilização do binômio teoria-prática e da interdisciplinaridade
observada nas atividades. No âmbito do curso constatou-se que existe plena articulação entre as
áreas acadêmica e administrativa, especialmente pela gestão colegiada do curso, refletindo de
maneira positiva no processo de ensino aprendizagem. Entretanto, dificuldades são encontradas na
relação da gestão acadêmica do curso com as esferas administrativas superiores da instituição.
A disciplina intitulada Oficina Interdisciplinar pretende avaliar de maneira transversal os conteúdos
abordados em diferentes disciplinas com o objetivo de mensurar o grau de desempenho acadêmico
frente aos conhecimentos essenciais de cada etapa da formação profissional, constituindo-se, assim,
numa ferramenta de análise quali-quantitativa da aprendizagem.
Os requisitos necessários para obtenção do grau de Bacharel em Medicina Veterinária estão
devidamente definidos no Regulamento da Graduação aprovado pela Resolução 26/2007. Os alunos
devem atingir um mínimo de 75% de frequência com média final mínima de 5,0. Todas as
informações necessárias aos alunos para o bom desenvolvimento de sua formação encontram-se
neste documento, presente na página oficial da IES na internet.
As metodologias utilizadas são adequadas para se atingir o perfil proposto, e são coerentes com o
perfil do egresso, explorando as oportunidades de relacionar a teoria com a prática e buscando
utilizar as possibilidades das TICs, como data-shows interativos e produção de mídia de apoio
didático.
A autoavaliação do curso é conduzida através da realização de seminários, reuniões colegiadas e
semanas de planejamento com a participação da comunidade de forma periódica. Um dos exemplos
que comprovam a participação dos dirigentes, docentes e estudantes na avaliação do processo
ensino aprendizagem foi o desenvolvimento da disciplina Oficina Interdisciplinar, uma proposta
inovadora que gerou resultados positivos e permitiu à comunidade estabelecer uma forma integrada
de avaliar o conhecimento do aluno. Os instrumentos de avaliação utilizados apresentam coerência
com os objetivos e conteúdos das disciplinas, sendo utilizadas provas teóricas e/ou práticas,
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dependendo da necessidade e metodologia utilizada em cada disciplina. Portanto, considera-se que
estas são adequadas. A comunidade acadêmica é previamente informada sobre a metodologia a ser
utilizada. Todos os registros de avaliações do processo ensino aprendizagem são feitos através de um
sistema eletrônico que demonstra segurança e confiabilidade. Os resultados das avaliações do
desempenho do acadêmico são inseridos neste sistema, que é acessado facilmente pelos alunos.
Um ponto positivo relevante é a pertinência das atividades de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico. Muitos docentes apresentam intensa atividade de pesquisa em parceria com o Programa
de Pós-Graduação em Medicina Veterinária sendo consultores e revisores de revistas científicas, bem
como participam de associações promotoras de eventos científicos de alta qualidade. As pesquisas
realizadas no âmbito do curso parecem ser relevantes para o contexto regional, tendo sido
observados diversos projetos tais como: caprinocultura de leite, plantas tóxicas, análise de qualidade
de leite, reprodução de asininos e diagnóstico de doenças por Elisa e PCR. Nas reuniões com
discentes e nas análises documentais verificou-se que os mesmos estão intensamente envolvidos
com a pesquisa, contando com bolsas de apoio oficias ou voluntárias, estimulando assim de maneira
positiva o espírito crítico dos estudantes e a capacidade de trabalho em equipe. Em média, foi
verificada uma participação de 15 alunos de Medicina Veterinária por ano. As atividades de pesquisa
no âmbito do curso de Medicina Veterinária vêm sendo desenvolvidas seja através da realização de
projetos financiados pelas agências de fomento tais como CNPq, Banco do Nordeste e Ministério do
Desenvolvimento Agrário e, também, de maneira voluntária. Constatou-se que dentre as publicações
dos docentes do curso há também participação dos alunos como coautores.
Os projetos de extensão desenvolvidos pelo curso de Medicina Veterinária estão alinhados com a
missão institucional e com as necessidades do meio e são regulamentados por intermédio de
documentos institucionais oficiais. Verificou-se que são desenvolvidos em média seis projetos de
extensão por ano sob a responsabilidade de Medicina Veterinária. Dentre os projetos recentemente
aprovados para 2014 estão: Programa de capacitação para avicultores em assentamentos rurais na
região do sertão paraibano e Projeto Carroceiro. Ainda, como ponto forte da prestação de serviços à
comunidade, nota-se a atuação do Hospital Veterinário com um total de 11.701 animais de pequeno
e grande porte atendidos no setor de cirurgia do Hospital no período de 2011 a 2014, por exemplo.
São oferecidos cursos de capacitação à comunidade em parceria com órgãos do setor público e
privado como: Estudo da anatomia macroscópica nas escolas públicas de ensino fundamental e
médio do Município de Patos e, ainda, Cinoterapia com idosos institucionalizados atendidos pelo
CRAS Município de Patos. Nos últimos três anos, verificou-se que foram desenvolvidos em média seis
projetos de extensão por ano pelo curso de Medicina Veterinária junto à comunidade, via PROBEX.
Ainda, ressalta-se a atuação do Hospital Veterinário como atividade de extensão permanente,
atuando de maneira intensa junto à comunidade.
Em todos estes projetos de extensão desenvolvidos verificou-se a participação ativa dos estudantes,
com atividades pertinentes de diversas disciplinas. Existem programas de capacitação docente e
discente regulamentados pelo Programa de Capacitação conforme disciplina estabelecida nas
Resoluções da Câmara Superior de Pós-Graduação do Conselho Universitário (CSPG-CONSUNI) de
números: 13/2008, que trata da Política de Capacitação da UFCG, e 06/2006, parcialmente
modificada pela 07/2007, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Qualificação. A
capacitação docente compreende a realização de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, atividades
de atualização e desenvolvimento e, além disso, participação em eventos de caráter científico ou
cultural que poderão ocorrer dentro ou fora da instituição, em sistema de rodízio, por áreas
aplicadas. O Plano de Capacitação Docente tem por objetivo promover a melhoria da qualidade das
funções de ensino, pesquisa, extensão e gestão da Universidade Federal de Campina Grande e
existem claras evidências de que as atividades de intercâmbio de recursos humanos, utilização de
instalações e equipamentos existem e que estão amparadas por convênios interinstitucionais.
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D. Comunidade Universitária
De acordo com as normas estabelecidas pela UFCG em seu regulamento da Graduação (Resolução
26/2007 da CSE) a forma de ingresso no curso de Medicina Veterinária se dá através das
modalidades: vestibular/ENEM realizado a cada ano, reopção de curso, Processo de transferência
voluntária (PSTV) e ingresso de graduados, garantindo a ausência de discriminação de qualquer
natureza, sendo que tais informações são conhecidas pelo público e apresentam coerência com o
projeto pedagógico e o perfil proposto. São oferecidas 100 vagas anuais, divididas em dois ingressos,
no primeiro e no segundo semestre, resultando em turmas de 50 alunos, o que parece ser um
número razoável de vagas. Entretanto, torna-se necessário um incremento no contingente de
recursos humanos dedicados ao desenvolvimento do curso.
Existem diversos tipos de programas de bolsas institucionais de desenvolvimento, tais como
programas de bolsas de iniciação científica, de extensão, de inovação e desenvolvimento tecnológico
e de monitoria. Existem diversos programas coordenados pela CAE e Assistência Social que
identificam as necessidades dos alunos e oferecem moradias internas e externas, alimentação em
restaurantes internos que servem três refeições diárias gratuitas, bem como algumas bolsas de
auxílio financeiro aos alunos carentes. O regulamento da Graduação aprovado em 2007 e o
Regimento Geral da UFCG estabelecem os deveres e direitos do corpo discente e está disponível na
internet.
Observou-se que foram realizadas viagens para apresentação de trabalhos em congressos, entre
outras atividades extracurriculares desenvolvidas. Foi verificado que existe representação discente
nos órgãos colegiados, bem como Centro de Estudantes, com espaço físico e alguns recursos
destinados para o mesmo. Como exemplo da autonomia para realização de empreendimentos cita-se
a organização da Semana Acadêmica realizada anualmente no mês de setembro. Todo o evento é
organizado pelos acadêmicos orientados pelos professores, e há ciclos de palestras e cursos de temas
específicos da área da Medicina Veterinária. A seção IV do regulamento da graduação prevê as
formas de mobilidade acadêmica instituída pela UFCG em conjunto com outras instituições de ensino
superior. Foram encontradas evidências de que as políticas de mobilidade estudantil estão
implementadas principalmente na forma de programas de estágio, inclusive com a existência de
convênios.
Não estão estabelecidos mecanismos oficiais de acompanhamento dos egressos nos documentos da
universidade. No entanto, a coordenação de ensino do curso vem, nos últimos anos, estabelecendo
comunicação com os mesmos através de um fórum contido página internet da coordenação do curso,
bem em sites de relacionamento. Há um Encontro de Egressos realizado anualmente durante a
Semana Acadêmica. Observou-se que esta comunicação atinge níveis satisfatórios, e permitiu a
construção de um relatório apresentado com informações sobre a inserção dos alunos no mercado
de trabalho. Foi possível verificar que os resultados do êxito nos estudos foi positivo na trajetória
acadêmica dos egressos. Notadamente existe um expressivo número de alunos da graduação que
progride aos programas de pós-graduação da IES, outros são aprovados em concursos públicos da
área da vigilância sanitária e defesa agropecuária, e outros ocupam cargos de responsabilidade no
Estado, como, por exemplo, o Presidente do CRMV-PB. Existem mecanismos para atualização
profissional, e formação continuada dos egressos, sendo que o destaque é o Programa de PósGraduação em Medicina Veterinária da IES. Não foram observadas formas de incorporação da
opinião dos egressos no projeto pedagógico, entretanto apurou-se que os mesmos acreditam que o
perfil do egresso atende as necessidades do meio de maneira satisfatória, especialmente quando se
analisa a inserção dos egressos no meio de trabalho e a satisfação dos empregadores.
O corpo docente que atua no curso é formado por um total de 44 professores, todos com pósgraduação stricto sensu e contratados em regime de jornada completa, com experiência e
conhecimento na área das disciplinas que ministram. Analisando estes dados verifica-se que o corpo
docente é um dos pontos fortes do curso, com grande capacidade de desempenhar o ensino, a
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pesquisa e a extensão. No entanto, ressalta-se que para o número de alunos torna-se necessário um
maior número de docentes. Nota-se que nos últimos cinco anos quase todos os docentes
participaram de programas de tutoria, apresentaram uma expressiva quantidade de publicações em
revistas indexadas, com participações em congresso, e produziram publicações didáticas coerentes
com o projeto pedagógico, bem como livros e capítulos de livros. Os docentes do curso também se
encontram envolvidos na orientação dos trabalhos de conclusão de curso, monografias e teses, bem
como em atividades de desenvolvimento curricular. A Política de Capacitação Docente encontra-se
regulamentada pelas Resoluções da Câmara Superior de Pós-Graduação do Conselho Universitário
(CSPG-CONSUNI). O Plano de Capacitação Docente tem por objetivo promover a melhoria da
qualidade das funções de ensino, pesquisa, extensão e gestão da Universidade Federal de Campina
Grande, por meio de cursos e programas de pós-graduação, graduação, treinamento e atualização
profissional, ofertado aos seus professores. A forma como são contratados os docentes na UFCG
segue em geral o que estabelece o governo federal, através de concurso público. Para fins de
progressão funcional o mecanismo estabelecido na UFCG dispõe que após concurso e contratação o
docente terá progressão funcional a cada dois anos. Existem programas do governo federal brasileiro
que atendem as necessidades de mobilidade e intercâmbio de docentes com outras instituições
nacionais e estrangeiras.
O número de servidores que prestam serviço ao CSTR deveria ser maior para atender as demandas
dos cursos já instalados, entretanto ficou evidente que o número de funcionários permite um
funcionamento essencial dos serviços. Todos os mecanismos de seleção, promoção, avaliação e
desvinculação do pessoal técnico-administrativo estão regulamentados de acordo com documentos
oficias da instituição, e são de conhecimento público na internet. Existe um programa de capacitação
do pessoal técnico-administrativo que fornece as ferramentas necessárias ao desenvolvimento do
projeto acadêmico como cursos de informática, inglês, atendimento ao público entre outros, bem
como verificou-se a presença de técnicos que possuem formação em nível de mestrado e doutorado.
E. Infraestrutura
Neste momento, diversas dependências onde se desenvolvem as atividades do curso encontram-se
em reforma e ou construção. Os aportes de recursos federais foram destinados e atualmente as
obras estão em andamento, entretanto verificou-se que as atividades de ensino, pesquisa e extensão
têm sido desenvolvidas de maneira satisfatória. Nos diversos laboratórios foram observados
mecanismos de registro das atividades desenvolvidas. As salas de informática são novas, existem
espaços de convivência estudantil bem como um ginásio de esportes e um campo de futebol, e o
transporte público coletivo acessa o campus. Para alimentação, existem duas cantinas e o restaurante
que fornece alimentação aos bolsistas.
A biblioteca permanece aberta em período adequado ao desenvolvimento do curso, permitindo o
acesso à bibliografia de maneira satisfatória. A consulta ao acervo é informatizada e todas as regras
da biblioteca são de conhecimento da comunidade acadêmica. Os serviços de catalogação da
biblioteca estão a cargo de duas bibliotecárias, com formação adequada ao exercício, sendo que a IES
oferece programas de atualização e capacitação adequados.
A estrutura física das instalações especiais e laboratórios tem recebido maior atenção nos últimos
anos, quando os campi do interior passaram a receber maior dotação orçamentária para manutenção
da sua infraestrutura e foram incluídos nos editais de grandes projetos de infraestrutura a exemplo
de FINEP/ CT -INFRA entre outros projetos de obtenção de recursos. Entretanto, as atividades básicas
para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão são normalmente realizadas, salvo em
algumas situações de necessidade de compras ou manutenção imediatas, quando então entraves
burocráticos chegam a impedir a sua realização. Uma preocupação existe quanto à biossegurança,
pois deveriam haver mais informações afixadas nos diversos laboratórios sobre instruções para uso
de equipamentos, e equipamento de proteção individual, bem como orientações em caso de
emergências, especialmente nos laboratórios de maior risco à saúde.
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Todos os equipamentos são novos, obtidos com recursos recentes e deverão atender de maneira
satisfatória a necessidade dos alunos. Assim como outras instalações, as dependências do Hospital
Veterinário estão sendo expandidas e melhoradas, como a construção de um novo prédio para
atendimento de animais de companhia e um novo bloco de salas de aula. Atualmente, as instalações
do Hospital atendem de maneira satisfatória aos objetivos do curso. Novamente ressalta-se a
necessidade de uma melhoria nas informações de prevenção e segurança para uso das instalações,
como, por exemplo, na sala de raio-X.
Os planos de expansão e manutenção encontram-se em andamento, de acordo com planejamento
proposto até 2015. As fazendas experimentais são adequadas para o desenvolvimento das atividades
do curso. Nestes espaços foram encontradas evidências das atividades de ensino, pesquisa e
extensão. As instalações atuais das fazendas atendem de maneira satisfatória ao desenvolvimento
destas atividades, no entanto os planos de manutenção e expansão encontram-se estagnados, e
somente recursos de alguns projetos como os de avicultura estão sendo destinados.
DECIDE-SE:
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES resolve, por
unanimidade de seus membros:
1. Acreditar o curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Campina Grande
– UFCG, oferecido na cidade de Patos – PB, pelo período de seis anos, contados a partir
da publicação em ata da Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, por
cumprir os critérios definidos para a acreditação do Sistema ARCU-SUL.
2. Elevar a presente Resolução à Rede de Agências Nacionais de Acreditação do Setor
Educacional do MERCOSUL, para seu conhecimento e difusão.
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JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CONAES
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI
Diretora da DAES/INEP
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