Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição Definição do registro 10 1 TipoReg Tipo de registro Formato Numérico Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Sim 2 0 Fixo Sim 11 ou 14 0 Fixo 3 DtIni Cpf ou Cnpj do prestador de serviços Numérico Data de Inicio do período transferido Data Sim 10 Fixo 4 DtFin Data de fim do período transmitido Sim 10 Fixo 2 CpfCnpj Data 2 Preencher com '10' Preencher o cpf do prestador ou o cnpj com zeros a esquerda. No caso de cpf, informar um campo de 11 dígitos. No caso de Pessoa Jurídica informar um campo de 14 dígitos. 11 ou 14 11 ou 14 Sem máscara. Menor data de emissão das nfs transmitidas 10 10 Formato DD/MM/AAAA Maior data de emissão das nfs transmitidas. Deve ser Maior ou igual a Data de Início do Período transferido. 10 10 Formato DD/MM/AAAA 2 Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição 5 TipoTrib 6 DtAdeSN 7 AlqIssSN 8 Versao Definição do registro 20 1 TipoReg Tipo de Tributação do prestador Data de Adesão ao Simples Nacional Formato Numérico Data Alíquota do Simples Nacional Numérico Versão do arquivo Caracter Tipo de registro Numérico Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Sim 1 0 Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Tipo de tributação do prestador: Tipo de tributação: 1 = Tributado. O Serviço é tributado de acordo com a alíquota do serviço da lista da prefeitura ou do simples nacional, se o prestador é optante pelo simples nacional. Fixo 1 1 2 – Isenção / Imunidade. Neste caso a alíquota é igual a zero. 3 – Suspensão. Se a tributação está em decisão judicial, será acatado a alíquota informada no RPS, podendo esta ser igual a zero. 4-Simples Nacional Data de Adesão ao simples nacional. Campo obrigatório se TipoTrib = 4. Caso contrário deixar em 10 branco Alíquota de Iss para Prestador do Simples Nacional. Campo Obrigatório se campo TipoTrib =4 Se não for optante deixar em 5 branco Não 10 Fixo 10 Não 5 2 Variável 0 Sim 4 Fixo 4 4 Sim 2 0 Fixo 2 2 Preencher com '20' Preencher com 1.00 Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição 2 TipoNFS Número do Recibo provisório de serviços 3 NumRps 4 SerRps Série do RPS Formato Caracter Numérico Caracter Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Sim 3 Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Fixo 3 3 Preencher com 'RPS' Sim Não 9 3 0 Variável Fixo 1 3 5 DtEmi Data de emissão do recibo Data Sim 10 Fixo 10 6 RetFonte Indicador se Imposto foi Retido na Fonte Caracter Sim 3 Fixo 3 7 CodSrv Código do Serviço Caracter Sim 10 Variável 5 Sim 4000 Variável 1 Sim 16 2 Variável 1 8 DiscrSrv 9 VlNFS Discriminação da natureza do serviço prestado Caracter Valor da Nota Fiscal Numérico Campo sequencial que não pode ser repetido e indicador do documento provisório 9 3 Preencher com série do RPS Data Informada deve pertencer ao período 10 informado no registro tipo 10. Indica se o imposto foi retido no munícipio do tomador de serviços, ou não, no município do prestador. Preencher com “SIM” ou “NAO” sem 3 acentuação. Conforme lista de serviços do município. Inclui pontuação se necessário. O código do serviço deve fazer parte da lista de serviços declarados pelo 10 prestador. Além da discriminação dos serviços, os dados de frete,caso tenha, deverão ser 300 digitados neste campo. Usar a vírgula como separador 16 decimal. Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição 10 VlDed Valor da dedução Formato Numérico Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Não 16 2 11 DiscrDed Discriminação de retenção e/ou dedução. caracter Não 1000 12 VlBasCalc Valor da nota Valor da dedução Numérico Não 16 2 13 AlqIss Percentual de alíquota de iss Numérico Não 5 2 14 VlIss Valor do Imposto Calculado Numérico Não 16 2 Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Usar a vírgula como separador decimal. Valor a ser deduzido do valor da nota para obtenção da base de cálculo do imposto. Não pode ser Maior que o Variável 0 16 valor da Nota Fiscal Obrigatório se Valor da dedução > 0. Ele poderá também poderá ser utilizado caso o operador necessite informar retenções obrigatórias como IRPJ, PIS, COFINS,CSLL, INSS etc., sem necessariamente ter um valor Variável 0 100 no campo valor da dedução. Deve ser igual ao informado no campo valor da nota menos o informado no campo de valor Variável 0 16 de dedução. Usar a vírgula como separador decimal. Deve estar de acordo com tabela de serviços ou adesão do simples nacional do Variável 0 5 Prestador de serviços. = Base de calculo informada no campo 13 * alíquota de iss (campo 14) / 100. Obrigatório se RetFonte = 'NÃO'. Se RetFonte = 'SIM' o conteúdo Variável 0 16 do campo deve ser = zero. Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição 15 VlIssRet 16 CpfCnpTom 17 RazSocTom Valor do Iss Retido pelo Tomador Cpf/Cnpj do Tomador de serviço Razão Social ou Nome do tomador Formato Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Numérico Não 16 Numérico Sim 11 ou 14 Caracter Sim 60 1 60 Caracter Caracter Não Sim 10 60 Variável Variável 1 1 Caracter Sim 10 Variável 1 10 Caracter Caracter Não Sim 60 60 Variável Variável 1 1 60 60 21 ComplEndTom 22 BairroTom 23 MunTom Nome do Município Caracter Sim 60 24 SiglaUFTom Sigla do estado Caracter Sim 25 CepTom Código do Cep Numérico Sim 20 NumEndTom Variável Informar segundo a tabela que segue: RUA, AVENIDA, PRAÇA, 10 ALAMEDA 60 Tipo do Logradouro Logradouro Número do Endereço do Logradouro Complemento do Endereço Bairro 18 TipoLogtom 19 LogTom Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Usar a vírgula como separador decimal. Obrigatório se RetFonte = 'SIM' e deve ficar = 2 Variável 0 2 zero se RetFonte = "NÃO' Preencher o cpf do tomador de serviço ou o cnpj com zeros a esquerda. No caso de cpf, informar um campo de 11 dígitos. No caso de Pessoa Jurídica informar um campo de 0 Variável 11 ou 14 11 ou 14 14 dígitos Variável 1 2 Fixo 2 Informar “EXTERIOR” para 60 operações com o exterior Informar “EX” para operações 2 com o exterior 8 Fixo 8 Se SiglaUfTom = 'EX' campo do 8 cep deve vir zerado Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição Formato Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais 26 Telefone Telefone Caracter Não 10 Inscricao 27 Municipal Inscrição Municipal Caracter Não 20 Caracter Não 10 Tipo do Logradouro do local de Prestação de 28 TipoLogLocPre Serviços Logradouro do Local de Prestação de 29 LogLocPre Serviços Número do Endereço do Local de Prestação de 30 NumEndLocPre Serviços Complemento do Endereço do Local de Prestação de 31 ComplEndLocPre Serviços Bairro do Local de Prestação de Serviços 32 BairroLocPre Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Informar os zeros não significativos. Preencher apenas com números, sem separadores. Variável 1 10 Colocar o DDD. Se Cnpj Inscrição Municipal é Variável 1 20 obrigatória. Informar somente se Local de Prestação de Serviços diferente do Endereço do Tomador. Informar segundo a tabela que segue: RUA, Variável 1 10 AVENIDA, PRAÇA, ALAMEDA Obrigatório Somente se o campo 28 foi Informado Caracter Não 60 Variável 1 60 Obrigatório Somente se o campo 28 foi Informado Caracter Não 10 Variável 1 10 Caracter Não 60 Variável 1 60 Caracter Não 60 Variável 1 60 Obrigatório somente se o campo 28 foi Informado Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Num. Referência Nome do campo Descrição Nome do Município do Local de Prestação de 33 MunLocPre Serviços Sigla do estado do Local de Prestação de Serviços 34 SiglaUFLocpre Código do Cep do Local de Prestação de 35 CepLocPre Serviços 36 E-mail 1 37 E-mail 2 38 E-mail 3 Formato Caracter Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Não 60 Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo Variável 1 Caracter Não 2 Fixo 2 Numérico Não 8 Variável 0 Não 120 Variável 1 Email para envio da NFe Caracter Email para envio da NFe Caracter Email para envio da NFe Caracter 60 Obrigatório somente se o campo 28 foi Informado. Informar “EXTERIOR” para serviços prestados no Exterior. Obrigatório somente se o campo 28 foi informado. Informar “EX” para operações 2 com o exterior Obrigatório somente se o campo 28 foi informado. Se SiglaUfTom = 'EX' campo do 8 cep deve vir zerado. E-mail para envio da NFE Gerada 120 Segundo endereço de e-mail para envio da NFE Gerada. Deve ser diferente do campo 36 e só deve ser informado se a nota deve ser enviada para mais de um endereço Não Não 120 120 Variável Variável 1 120 1 Terceiro endereço de e-mail para envio da NFE Gerada. Deve ser diferente do campo 36 e só deve ser informado se 120 a nota deve ser enviada para Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Número Preenchimento de casas Obrigatório Tamanho decimais Identificador Tamanho Tamanho Observação do Tamanho Mínimo Máximo mais de um endereço Num. Referência Nome do campo Descrição Formato Definição do Registro 90 1 TipoReg Numérico Sim 2 0 Fixo 2 Numérico Sim 5 0 Variável 1 2 QtdRegNormal 3 ValorNFS 4 ValorISS 5 ValorDed 6 ValorIssRetTom Tipo de registro Qtd. De registros tipo 20 Valor total da notas informadas no registro tipo 20 Valor total do Iss de Notas informadas no registro tipo 20 Valor total do campo Dedução Valor Total do Iss Retido pelo Tomador 2 Preencher com '90' Quantidade de registro de 5 notas de serviço. Usar a vírgula como separador decimal. Numérico Sim 16 2 Variável 1 16 Usar a vírgula como separador decimal. Numérico Numérico Numérico Sim Sim Sim 16 16 16 2 Variável 2 Variável 2 Variável 1 16 1 Usar a vírgula como separador 16 decimal. 1 16 Usar a vírgula como separador decimal. Para efetuar o registro eletrônico de RPS (Recibo Provisório de Serviços) o contribuinte deve: • Gerar arquivo digital contendo dados da nota fiscal de serviços, segundo o layout em anexo. • O contribuinte poderá validar o arquivo gerado através do link “Validar Arquivo RPS” que se encontra na página inicial do Nfe. • Transmitir eletronicamente o arquivo gerado com a opção Transmitir RPS no menu de Nfe. Para efetuar isso o contribuinte deverá estar conectado à Internet. Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 Após receber o arquivo, a estrutura será validada e as notas fiscais eletrônicas serão geradas caso não sejam encontrados erros de validação. Após a geração das nfe, um recibo eletrônico é gerado. O contribuinte deverá conservar o recibo como prova de transmissão dos dados caso seja necessário ele confirmar o fato. Caso sejam encontrados erros relativos à estrutura do arquivo, estes serão apontados e o contribuinte deverá gerar outro arquivo e repetir os procedimentos. Para transmitir os dados, o usuário deverá ter senha de acesso devidamente cadastrada e o prestador deverá ter autorização de emissão de nfe. Lay-out do arquivo digital do Recibo Provisório de Serviços (RPS): Cada arquivo digital deverá conter informações de Recibos de serviços, emitidas por um único prestador, no período compreendido entre a data inicial e a data final, indicadas no próprio arquivo. 1. Formato: Texto 2. Tamanho máximo: 1 Mgb 3. Nome do arquivo: atribuição livre. 4. Divisão entre os campos de cada registro: Usar Pipe (|) como divisor de campos. O espaço entre os dois caracteres delimitadores deverá ficar vazio (“||”) quando não houver informação para campos de preenchimento não obrigatório 5. Os formatos dos campos deverão obedecer a seguinte definição: a. Data(D): DD/MM/AAAA (Dia, mês e ano separados por barra) e o horário ao formato HH:MM:SS (horas, minutos e segundos separados por dois pontos) b. Campos numéricos: Devem ser informados com a casa decimal. Usar a vírgula como o separador decimal. Ex: 342,22. c. Campos alfanuméricos. Preenchimento com letras e números. O tamanho dos campos poderá ser variável e no lay-out haverá a quantidade mínima e máxima de posições para preenchimento do campo. d. Campos de tamanho fixo: o tamanho informado no lay-out deve ser respeitado. Layout Nfe – Generativa - Versão 1.0 e. Campos de tamanho variável tem um limite mínimo e máximo de quantidade de caracteres. 6. A Estrutura do arquivo deve ser composta dos seguintes tipos de registros: Tipo 10: Registro obrigatório, cabeçalho do arquivo, identificador do prestador de serviços. Deve ser informado exatamente um registro por arquivo e deve ser sempre o primeiro registro do arquivo. Tipo 20: Registro não obrigatório, identificador de Recibo provisório de serviços ou de notas fiscais de serviços tomadas. Tipo 90: Registro obrigatório, rodapé totalizador da quantidade de registros no arquivo. Deve ser informado 1 único registro por arquivo e deve ser sempre o ultimo registro. Exemplo de como deve ser a estrutura do arquivo: 10 – cabeçalho 20 – Nf de serviços, RPS 99...99 20 – Nf de serviços, RPS 99...99 20 – Nf de serviços, RPS 99...99 20 – Nf de serviços, RPS 99...99 .... .... 90 – Rodapé do arquivo.