CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL COMPARADO
DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
(Coordenação: Prof. Doutor José Melo Alexandrino)
TEMA GERAL
CONTEXTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL NO ÂMBITO DA LUSOFONIA
Módulo I
CONTEXTO E PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES
DO DIREITO MUNICIPAL NO ESPAÇO DA LUSOFONIA
Conferência inaugural: 10.02.2012 (entrada livre)
Direito Municipal dos Países de Língua Portuguesa: uma visão geral a partir do contexto português —
pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
1.ª Sessão: 24.02.2012
Natureza e função do Direito Municipal Comparado
– A evolução das instituições municipais desde a revolução liberal – Prof. Doutor António Cândido de
Oliveira
– O Direito Comparado no espaço da lusofonia: natureza, funções e método – Prof. Doutor Dário Moura
Vicente
2.ª Sessão: 02.03.2012
Matriz histórica comum e evolução das instituições municipais
– Raízes históricas comuns até ao século XIX – Prof. Doutor Artur Duarte Nogueira
– O Direito municipal como disciplina jurídica – Prof. Doutor José Melo Alexandrino
3.ª Sessão: 09.03.2012
Dimensão económica e elementos da histórica política
– A dimensão económica dos entes locais – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
– História política dos países africanos de língua portuguesa – Prof.ª Doutora Fátima Brito Monteiro
4.ª Sessão: 16.03.2012
Dimensões políticas e constitucionais
– Regimes políticos, poder local e poder tradicional no espaço da lusofonia – Prof. Doutor Armando
Marques Guedes
– A centralidade do município – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
5.ª Sessão: 23.03.2012
Outras dimensões relevantes do poder local
– A consolidação da autonomia local em Angola: entre a ousadia e a prudência – Prof. Doutor João
Caupers
– As reformas da organização ultramarina no século XX – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
6.ª Sessão: 30.03.2012
Instituições e conceitos jurídicos fundamentais
– Constituições e instituições municipais – Prof. Doutor Jorge Miranda
– Os conceitos jurídicos fundamentais do Direito municipal – Prof. Doutor Paulo Otero
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Módulo II
JORNADAS DE
DIREITO MUNICIPAL COMPARADO LUSÓFONO
Lisboa, 19 e 20 de Abril de 2012
Sessão de abertura: 19.04.2012
1.ª Sessão – 19.04.2012
Portugal e Brasil
– Portugal: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Jorge Miranda
– Brasil: institucionalização, organização e problemas do poder municipal – Prof. Doutor Fernando
Menezes de Almeida
2.ª Sessão – 19.04.2012
Cabo Verde e Moçambique
– Cabo Verde: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Wladimir de
Brito (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Instituto Superior de Ciências
Jurídicas e Sociais de Cabo Verde)
– Moçambique: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Gilles Cistac
3.ª Sessão – 20.04.2012
Angola e Guiné-Bissau
– Angola: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Carlos Feijó
– Guiné: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Kafft Kosta
4.ª Sessão – 20.04.2012
São Tomé e Príncipe e Timor Leste
– São Tomé e Príncipe: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor
Lourenço Vilhena de Freitas
– Timor Leste: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Jaime Valle
5.ª Sessão – 20.04.2012
Síntese comparativa: Prof. Doutor José Melo Alexandrino
Sessão de encerramento
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INFORMAÇÕES
As sessões do módulo I realizam-se à sexta-feira, das 18h30m às 19h45 e das 20h00 às 21h15,
na Faculdade de Direito de Lisboa, na sala 12.05 (piso 2).
As sessões do módulo II (Jornadas) realizam-se nos dias 19 e 20 de Abril de 2012, das 9h30 às
13h00 e das 14h30 às 18h00.
Propina: 900,00 Euros
Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução
no valor total do curso, ficando a propina fixada em 750,00 Euros. Os alunos de cursos de
mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade de Direito de Lisboa (inscritos no ano
lectivo de 2011/2012) beneficiarão igualmente da redução do valor, pagando 750,00 Euros.
Admite-se a inscrição apenas para o módulo II, mediante o pagamento da propina de 375,00
Euros, conferindo a frequência integral desse módulo o direito a um certificado de presença.
Inscrições: de 4 de Janeiro de 2012 a 10 de Fevereiro de 2012.
Avaliação: O certificado de conclusão da pós-graduação exige, para além da frequência das
sessões do Módulo I e das sessões das Jornadas, a elaboração de um trabalho sobre uma das
temáticas versadas ao longo dos dois Módulos. A frequência do curso sem avaliação confere
certificado de presença.
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
Tel.: 217 820 265 - 933 469 330
E-mail: [email protected]
APOIOS INSTITUCIONAIS
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