Reunião de Alto Nível sobre a SIDA 2006 Assembleia Geral, Nações Unidas, Nova Iorque 31 de Maio – 2 de Junho de 2006 Unir o mundo contra a SIDA Ficha Informativa Progressos ao nível dos países O relatório do ONUSIDA sobre a epidemia mundial de SIDA relativo a 2006 (UNAIDS 2006 Report on the global AIDS epidemic) contém dados sobre os progressos realizados ao nível dos países em direcção à consecução das metas estabelecidas na Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA, adoptada pela ONU em 2001. Os dados baseiam-se em relatórios recebidos de 126 países e grupos da sociedade civil de mais de 30 países. Progressos • Foram realizados progressos importantes desde a Sessão Extraordinária da Assembleia Geral da ONU de 2001 sobre o VIH/SIDA, mas as respostas dos países e regiões ao VIH são extremamente diversas. • Embora alguns países tenham alcançado metas e objectivos fundamentais em 2005, muitos países não conseguiram cumprir as promessas especificadas na Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA, adoptada pelos Estados-Membros da ONU em 2001. • Em alguns países registaram-se grandes avanços no que se refere a alargar o acesso ao tratamento, mas não se conseguiu conferir aos programas de prevenção do VIH a escala desejada, enquanto noutros em que houve uma redução da prevalência do VIH a nível nacional apenas se está a avançar lentamente no sentido de garantir o tratamento a todos aqueles que dele necessitam. • Na maioria dos países, já existem actualmente bases sólidas para o lançamento de acções eficazes contra a SIDA, graças a um maior empenhamento político e a uma melhor coordenação entre os parceiros a nível nacional. • Os fundos anuais afectados à luta contra a SIDA em países de rendimento baixo e médio aumentou 28 vezes desde que o ONUSIDA foi criada em 1996 – de 300 milhões de dólares para 8,3 mil milhões de dólares em 2005. • As despesas públicas nacionais também registaram um aumento significativo nos países de baixo rendimento da África ao Sul do Sara, mas nos países de rendimento médio esse aumento foi mais moderado. Em 2005, os recursos nacionais atingiram 2,5 mil milhões de dólares. • O acesso ao tratamento nos países em desenvolvimento aumentou extraordinariamente nos últimos cinco anos, tendo o número de pessoas com acesso à terapêutica anti-retroviral aumentado de 240 000 em 2001 para 1,3 milhões em 2005. Até à data, 21 países já atingiram ou ultrapassaram as metas da iniciativa "3 até 2005", cujo objectivo é assegurar o tratamento a pelo menos 50% das pessoas que dele necessitam. • O número de pessoas que se submetem a análises de despistagem do VIH e recorrem a serviços de aconselhamento quadruplicou nos últimos cinco em mais de 70 países abrangidos pelo estudo – de aproximadamente 4 milhões de pessoas em 2001 para 16,5 milhões em 2005. • Em 58 países que facultaram informação, 74% das escolas primárias e 81% das escolas secundárias já estão actualmente realizar programas de educação sobre a SIDA. • Em 8 dos 11 países da África ao Sul do Sara estudados, a percentagem de jovens que têm relações sexuais antes dos 15 anos diminuiu e registou-se um aumento da utilização de preservativos nos últimos cinco anos. • 6 de 11 países africanos muito afectados pelo VIH informaram que a prevalência do VIH na faixa etária dos 15 aos 24 anos, nas respectivas capitais, diminuiu 25% ou mais. • Alguns países já conseguiram alargar a cobertura de programas profilácticos com medicamentos anti-retrovirais a quase 60% das mulheres grávidas seropositivas, a fim de prevenir a transmissão de mãe para filho. • O sangue destinado a transfusões é actualmente submetido a controlos sistemáticos na maioria dos países para detectar a presença de VIH. Problemas • Os programas de prevenção do VIH não estão a chegar às pessoas que se encontram em situação de maior risco. Continuam a não ser desenvolvidos esforços suficientes para informar melhor os jovens sobre a SIDA. • Embora uma das metas da Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA fosse garantir que 90% dos jovens estivessem bem informados sobre a SIDA até 2005, os inquéritos realizados revelam que a percentagem de jovens com bons conhecimentos sobre a doença é inferior a 50%. • Nos países de rendimento baixo e médio, apenas 9% dos homens que têm relações sexuais com homens beneficiaram de um tipo qualquer de serviços de prevenção do VIH; a percentagem de consumidores de droga injectada que tiveram acesso a serviços de prevenção do VIH é inferior a 20%, e, na Europa Oriental e Ásia Central, onde o consumo de drogas é um dos grandes factores de propagação do VIH, a cobertura é inferior a 10%. • A oferta de serviços destinados a prevenir a infecção pelo VIH em recém-nascidos não está a aumentar tão rapidamente como os programas de tratamento com antiretrovirais, e, nos países de rendimento baixo e médio, apenas 9% das mulheres grávidas beneficiam desses serviços. • Relatórios preparados por organizações da sociedade civil de mais de 30 países em desenvolvimento revelam que o estigma e a discriminação de que são vítimas as pessoas que vivem com o VIH continuam a ser fenómenos frequentes. • Os governos nacionais, os parceiros internacionais e as comunidades não estão a prestar cuidados e apoio suficientes aos 15 milhões de órfãos da SIDA, nem a milhões de outras crianças que se encontram numa situação vulnerável devido à epidemia. • A cobertura do tratamento com anti-retrovirais varia consideravelmente dentro das várias. regiões. Na África ao Sul do Sara, a cobertura varia entre 3% na República Centro-Africana e 85% no Botsuana. Enquanto na Argentina, Brasil e Venezuela mais de 80% dos doentes estão a ser tratados com anti-retrovirais, no Paraguai e na Bolívia a percentagem de doentes que estão a receber esse tipo de tratamento é apenas de 29% e 37%, respectivamente. Na Índia, que poderá vir a ser em breve o país com a maior população pessoas a viver com VIH, a cobertura do tratamento anti-retroviral não ultrapassou 7% em 2005. Na Federação Russa, apenas 5% dos doentes que necessitam de tratamento têm acesso ao mesmo. Contactos Dominique De Santis | UNAIDS Geneva | tel. +41 22 791 4509 | [email protected] Sophie Barton-Knott | UNAIDS Geneva | tel. +41 22 791 1697 | [email protected]