Relatório Mensal de Atividades da CGAC/SE, Edição nº 4 - Abril de 2014
MAPA reune Reino dos Países Baixos e membros da
CTLog
Atendendo a solicitação da Embaixada do Reino dos Países Baixos
feita à Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – CGAC, o Secretário-Executivo do MAPA, Gerardo Fontelles, e o
presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística, Sr. Torres de Melo receberam na Secretaria-Executiva desta Pasta, em 19 de
março, a Vice-Ministra do Departamento de Mobilidade do Ministério
da Infraestrutura dos Países Baixos, a Sra. Lidewijde Ongering, para
verificar oportunidades no desenvolvimento das vias de transportes
fluviais no Brasil, em face do grande potencial do modal aquaviário.
Foto: Divulgação
11 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de
Culturas de Inverno
Durante a reunião foi debatida a comercialização da safra de trigo
2013/2014 no estado do Rio Grande do Sul, onde foram relatados problemas com a burocracia na movimentação de navios da Marinha Mercante e com a incidência de tributos do trigo nacional, ficando aprovado
o pleito para a atracação isenta.
O representante da Fecoagro RS explanou sobre as dificuldades relacionadas à armazenagem do trigo, e suas conseqüências para a próxima
safra, tendo a plenária aprovado a solicitação de linhas de financiamento
para estocagem do produto, face à expectativa de aumento expressivo
da safra, bem como decidiu encaminhar ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, proposta de Política do Trigo para o
Brasil - Safra 2014.
12 de mar - Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação
A Secretaria de Política Agrícola fez um Balanço do Plano Agrícola e
Pecuário 2013/2014, disponibilizando dados sobre a aplicação de recursos de crédito rural no período de julho/2013 a janeiro/2014, nas
modalidades de Custeio e Comercialização, Investimento e Agricultura
Empresarial. Na seqüência representante da ANDEF fez relato sobre
o agravamento do ataque da lagarta falsa medideira e das situações
que contribuem para sua disseminação. Outro assunto interessante foi a
rede de fomento sobre integração lavoura-pecuária-floresta, projeto da
EMBRAPA e parceiros que tem por objetivo implementar estratégias de
produção sustentável que visam a integração das atividades agrícolas,
pecuárias e florestais. Foram disponibilizadas durante a reunião informações sobre disponibilidade hídrica, energia elétrica, reservação de água,
AGROPENSA, CLT Rural e a proposta do dia nacional do plantio direto
foram abordados durante o evento.
17 de mar - Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Durante a 72ª Reunião Ordinária foram debatidos conjunturas setoriais de crédito agrícola, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e ração
animal. Dentre as questões relevantes que o setor de insumos enfrenta, está a “Agenda do Protocolo de Cartagena” que trata exclusivamente do
manuseio, transporte, carregamento e identificação de organismos vivos geneticamente modificados (OGM´s), assunto a ser tratado na COP7 e
relatado por representante da Agrocolne. Outros temas arbodados foram eventos climáticos na agropecuária e a regulamentação dos artigos 5º e 11º
da Lei 12.794, de 02 de abril de 2013, que instituiu o regime especial de incentivo ao desenvolvimento da infraestrutura da indústria de fertilizantes.
18 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de
Fruticultura
Destaques da 40ª reunião ordinária da Câmara: 1) Consulta Pública que
discute a insalubridade por calor; 2) Proposta de alteração da Instrução
Normativa que disciplina o processo de Rouguin para cultura do mamão;
3) Avanço no uso do controle biológico no Brasil voltado para frutas e
hortaliças e 4) Cerimônia de lançamento da Associação Brasileira dos
Produtores e Exportadores de Frutas – ABRAFRUTAS.
19 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de
Milho e Sorgo
Em destaque, Carlos Franz, do Departamento de Sanidade Vegetal –
DSV/MAPA fez um relato sobre o protocolo sanitário de exportação de
milho firmado com a China no ano passado onde os volumes de importação vem crescendo, e o Brasil, como grande produtor do grão, têm
perspectivas de tornar-se um dos maiores fornecedores do produto para
aquele país, tendo sido um dos principais assuntos da Cosban - Comissão Sino-Brasileirade Alto Nível de Concertação e Cooperação, instância política de mais alto nível de diálogo regular entre os dois países. Em
seguida, Thomé Guth da Conab, discorreu sobre a conjuntura nacional
e internacional do milho.
Deliberou-se a formação de Grupo de Trabalho visando o monitoramento das micotoxinas do Milho pela ANVISA, onde produção, indústria, e
demais elos debaterão os Valores Máximos Permitidos no Brasil e no comércio externo. Essa ação foi estabelecida devida ao comprometimento
da cadeia em garantir a produção de alimentos seguros, isentos de contaminantes biológicos, físicos e químicos quando do consumo humano
ou animal, minimizando o risco de contaminação e cumprindo a legislação, garantindo, dessa forma, a competitividade e sustentabilidade da
Cadeia Produtiva do Milho no Brasil.
21 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
A reunião contou com a participação de representante da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/MAPA) que discorreu sobre o status da
revisão normativa que regulamenta as culturas de suporte fitossanitário insuficiente, conhecidas como “Minor Crops”. Também, o representante do
Ministério do Meio Ambiente fez um relato sobre o processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural. Dentre outros assuntos, destaques são
os relatos sobre seguro rural para palma, iniciativa do SENAR/CNA, da construção de um Centro de Excelência em Palma de Óleo em Tomé Açu/PA
e a proposta da EMBRAPA para realização do I Workshop do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil: agricultura familiar,
pesquisa, desenvolvimento & inovação.
26 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de
Florestas Plantadas
Na 23ª Reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas foi apresentada a nova Associação do setor de Florestas Plantadas – “IBÁ”, formada a partir da incorporação de outras quatro associações do segmento.
Na oportunidade a IBÁ foi aprovada como Membro efetivo da Câmara.
Destaque também para a aprovação da Associação Brasileira de Produtores de Mudas Florestais, como convidado especial da Câmara.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República –
SAE/PR apresentou uma atualização sobre a Situação da Política Nacional das Florestas Plantadas, e posteriormente, foi criado um Grupo
de Trabalho visando promover a revisão da Agenda Estratégica, com
ênfase nesse tema.
Vale destacar ainda, as Apresentações: sobre o processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR (Ministério do Meio Ambiente);
Aspectos Jurídicos sobre Florestas Plantadas e Nativas (GCN Advogados); e Projeto FIP / ABC (SDC/ MAPA).
28 de mar - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de
Oleaginosas e Biodiesel
Durante a 19ª Reunião Ordinária entidades do setor de biodiesel manifestaram sua preocupação com respeito às perspectivas do aumento
de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Conforme dados e justificativas apresentadas em reunião, o setor aguarda definição do governo
com respeito ao assunto, o que deve estimular o segmento. Outro tema
de pauta foi o processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural
assunto abordado pelo representante do Ministério do Meio Ambiente.
AGENDA MAIO
07/05 - CT Logística
- CS Cachaça
08/05 - CS Borracha
09/05 - CS Palma de Óleo
13/05 - CS Aves e Suínos
15/05 - CS Citricultura
19/05 - CT Insumos
20/05 - CS Leite
22/05 - CS Soja
26/05 - CS Florestas Plantadas
27/05 - CS Arroz
28/05 - CT Irrigação
Marcio Cândido
(Coordenador Geral)
Reuniões Mar/2013: 8
Entidades envolvidas: 209
Participantes: 130
Demandas Geradas: 10
Ayrton Ussami
Daniela Santana
Francisco Facundo
Isabel Roxo
Lara Félix
Leandro Lima
Marconi Albuquerque
Mayra Marques
Naiana Gil
Oscar Júnior
Ruben Oliveira
Samarone Arita
Suzy Santos
Maiores informações sobre as reuniões encontram-se
disponíveis no link:
http://www.agricultura.gov.br/camaras-setoriais-e-tematicas