COMPREENDENDO O CAPITALISMO DOS PAÍSES DEPENDENTES
ILUMINADO PELA TEORIA DE RUY MAURO MARINI: PRESSUPOSTO
PARA A ANÁLISE DE POLÍTICAS SOCIAIS
Maria Lucia Frizon Rizzotto1
Francis Mary Guimarães Nogueira
RESUMO: Neste trabalho discutem-se aspectos do capitalismo latino-americano a
partir da Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini, expressa em texto publicado em
1973 com o título: Dialética da Dependência. Neste texto o autor apresenta a sua
concepção sobre o capitalismo nos países dependentes, revelando a forma específica que
este modo de produção adquire nesses países, na medida em que se inserem de forma
subordinada e dependente na dinâmica do capitalismo mundial e, internamente, como
mecanismo para compensar as perdas provocadas pelo intercambio desigual, exploram a
força de trabalho além dos limites de sua reprodução, pois não necessitam de um
consumo interno de massa, uma vez que sua produção é voltada para o mercado
externo, e não precisam se preocupar com a reprodução da força de trabalho em face do
enorme exército de reserva existente. Em face disso, nestes países, as políticas sociais
assumiram um caráter restritivo e compensatório, deferentemente do que ocorreu nos
países centrais, onde o Estado pôde nos momentos de expansão do capital distribuir
renda por meio de políticas públicas.
PALAVRAS-CHAVE: Teoria da Dependência; Superexploração; Políticas Sociais;
Capitalismo Dependente
INTRODUÇÃO: A Teoria da Dependência dos países latino-americanos, formulada
1
Enfermeira, doutora em Saúde Coletiva, docente do Curso de Enfermagem da Unioeste – Campus de
Cascavel. E-mail [email protected].
por Ruy Mauro Marini, ao desvelar e revelar a dialética do desenvolvimento capitalista
destes países e de sua decisiva participação no avanço do capitalismo mundial, a partir
de meados do século XIX, nos mostra também os limites e as possibilidades da
efetivação das políticas sociais em países como o Brasil. Estes limites estão
circunscritos a singularidade com que o capitalismo se desenvolveu aqui, de forma
subordinada e dependente frente à economia mundial, que tem como fundamento dessa
dependência o intercâmbio desigual de mercadorias entre países centrais e periféricos e
a superexploração do trabalhador.
Para compensar as perdas decorrentes do intercâmbio desigual de mercadorias, o
capitalista doméstico superexplora o trabalhador, em face de que não precisa reproduzir
a força de trabalho, pois existe um grande exército de reserva formado por nativos em
alguns países e imigrantes em outros e, não precisa construir um grande mercado
consumidor interno, pois a sua produção está voltada para o mercado externo.
A superexploração, categoria construída por Marini, se realiza por meio da
intensificação do trabalho, do prolongamento da jornada e da expropriação de parte do
trabalho necessário para a própria reprodução do trabalhador. Essa realidade permite
que nos países dependentes, as políticas sociais, sempre assumissem um caráter
restritivo e compensatório, apesar do reiterado discurso dos governos e da formulação
de inúmeros planos e projetos visando o desenvolvimento econômico e social desses
países.
Em grande medida os formuladores de planos e projetos visando o desenvolvimento
econômico dos países dependentes partem do pressuposto que o desenvolvimento social
será alcançado ora em decorrência do processo de crescimento econômico, ora
associado à implementação de políticas sociais adequadas, ou ainda, por meio da
combinação dessas duas estratégias. Contudo, a história tem mostrado que nos países
latino-americanos, incluindo o Brasil, apesar dos inúmeros planos e projetos de
desenvolvimento econômico, propostos e colocados em prática e dos infindáveis
programas sociais apresentados, o desenvolvimento social não se concretizou. Não
houve melhorias na vida dos trabalhadores, ao contrário, na medida em que o
capitalismo avança o que tem ocorrido é, de um lado, uma crescente acumulação de
riqueza por uma minoria e, de outro, a pauperização de um contingente cada vez maior
de trabalhadores.
Para tentar compreender essa complexa realidade e os desdobramentos no campo das
políticas sociais, acreditamos ser necessário nos munirmos de uma ferramenta teórica
que trabalhe com a totalidade da realidade, sob o risco de fragmentarmos e limitarmos a
interpretação. Por isso optamos por Ruy Mauro Marini como autor de referência para
apreender esse processo, em face de sua orientação teórica e da proposta metodológica
que construiu para analisar a realidade latino-americana. Portanto, o objetivo deste
trabalho é entender o processo de desenvolvimento do capitalismo latino-americano e
brasileiro a partir da Teoria da Dependência na perspectiva de Ruy Mauro Marini, como
pressuposto para a análise das políticas sociais em nosso país.
O
CÍRCULO
VICIOSO
DA
DEPENDÊNCIA
DOS
PAÍSES
LATINOAMERICANOS: Os países latino-americanos, desde o início do século XVI,
se desenvolveram de forma subordinada e em consonância com o capital internacional.
Inicialmente contribuíram para o desenvolvimento do capital comercial e bancário da
Europa, sustentando o sistema manufatureiro e, posteriormente, abriram caminho para a
criação da grande indústria européia, na medida em que ampliaram o mercado
consumidor para as manufaturas e se constituíram em centro gerador de matéria prima.
No processo de desenvolvimento do capitalismo que se seguiu, foi se configurando a
dependência dos países latino-americanos e se aprofundando, particularmente a partir de
meados do século XIX quando se concretiza a primeira divisão internacional do
trabalho. Naquele momento, coube aos países dependentes a função de produzirem
alimentos para a população urbana dos países centrais e matéria-prima para a grande
indústria européia.
Conforme Marini (2000, p.109), a dependência constitui-se em “uma relação de
subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de
produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para se assegurar a
reprodução ampliada da dependência”. O fato de os países deixarem de ser colônias e se
tornarem independentes politicamente, não rompeu com o mecanismo de subordinação
econômica, mas houve modificações qualitativas na forma de subordinação, em face do
novo processo de articulação desses países com o mercado mundial.
Neste novo cenário, coube aos países dependentes, como já afirmado anteriormente, a
tarefa de suprirem de alimentos e matéria prima os países industrializados, permitindo
aos últimos se especializarem na produção de manufaturas, na medida em que não
precisavam produzir, em nível nacional, os alimentos necessários à população urbana,
formada com o processo de industrialização, e as matérias primas para a indústria. Essa
dinâmica “permitiu aprofundar a divisão do trabalho e especializar os países industriais
como produtores mundiais de manufaturas”. (MARINI, 2000, p.111).
Além disso, para este autor, a América Latina contribuiu para que, nos países
industriais, no século XIX, “o eixo da acumulação se desloque da produção de mais-
valia absoluta à mais-valia relativa2, isto é, que a acumulação passe a depender mais do
aumento da capacidade produtiva do trabalho do que simplesmente da exploração do
trabalhador”. Ao passo que nos países dependentes ocorreu exatamente o contrário, “o
desenvolvimento da produção latino-americana que permite à região coadjuvar essa
mudança qualitativa nos países centrais dar-se-á fundamentalmente com base numa
maior exploração do trabalhador”. (MARINI, 2000, p. 112/113).
Para Marini (2000), além da superexploração um dos mecanismos centrais da
dependência é o intercâmbio desigual entre os países dependentes e os países
industriais. Diferentemente do que queria fazer crer a lei das vantagens comparativas, o
que ocorre nas relações comerciais entre os países dependentes e industrializados é um
persistente intercâmbio desigual entre eles, com uma vantagem em favor dos países
industrializados e conseqüente transferência de valor para estes. Esta transferência de
valor fundamenta-se: (1) na maior produtividade dos países industrializados e na
manutenção do preço das suas mercadorias, no processo de troca, transgredindo a lei do
intercâmbio e (2) no monopólio da produção de mercadorias industrializadas, pelos
países centrais.
Marini explica a transgressão da lei de intercâmbio da seguinte forma;
Teoricamente, o intercâmbio de mercadorias exprime a troca de
equivalentes, cujo valor se determina pela quantidade de trabalho
socialmente necessário que as mercadorias incorporam. Na prática
se observam diferentes mecanismos que permitem realizar
transferências de valor passando por cima das leis de intercâmbio
e que expressam na maneira como se fixam os preços de mercado
2
Mais-valia relativa é entendida como uma forma de exploração do trabalho assalariado, fundamentada na
transformação das condições técnicas de produção, que leva à uma desvalorização real da força de
trabalho, na medida em que produz mais mercadorias com o mesmo tempo de trabalho socialmente
necessário. (MARINI, 2000).
e os preços de produção de mercadorias. (MARINI, 2000, p.120)
Ou seja, com o aumento da produtividade do trabalho, observada no processo de
industrialização pela incorporação de tecnologias, há uma redução da quantidade de
trabalho socialmente necessária para a produção de mercadorias com conseqüente
redução do custo de produção. Contudo, na relação de troca entre países centrais e
periféricos, os países centrais mantiveram ou até mesmo aumentaram o preço de suas
mercadorias industrializadas, em face do monopólio, ao passo que as matérias primas e
os produtos primários produzidos pelos países dependentes tiveram seus preços
mantidos ou mesmo reduzidos em comparação ao processo inicial de troca. Isso leva a
uma troca desigual e a transgressão da lei de intercâmbio.
Cabe perguntar como os capitalistas dos países dependentes resolveram a equação do
intercâmbio desigual no processo de acumulação doméstica. A escolha não se deu no
sentido de aumentar a produtividade do trabalho, o que requeria mais capital, mas pela
maior exploração do trabalhador, que associa a intensificação, o prolongamento da
jornada e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor a sua
força de trabalho, reduzindo o consumo deste além do seu limite normal, portanto,
aumentando o tempo de trabalho excedente. Isso se configura na superexploração do
trabalhador, conceito cunhado por Marini, que se constitui, junto com o intercâmbio
desigual, na essência da dependência Latino-americana.
A superexploração do trabalhador não permite a criação de um consumo de massa em
face do reduzido valor pago à força de trabalho. Além disso, não há a necessidade deste
mercado porque a produção interna está voltada para o mercado externo, tornando a
nossa economia dependente deste mercado para a sua dinamização, constituindo-se,
assim, em um circulo vicioso sem saída para os países dependentes.
Esta forma de exploração é possível também pela separação que ocorre, nos países
dependentes, entre a produção e a circulação de mercadorias, já que a circulação se dá,
sobretudo, no mercado mundial e a produção em âmbito nacional. Com isso os
capitalistas desses países não precisam do consumo individual do trabalhador para
incrementar a circulação, nem necessitam se preocupar com a reprodução da força de
trabalho, pois existe um grande contingente de exército de reserva, inicialmente
formado pelos nativos e por processos imigratórios e, mais tarde, pelo desemprego
estrutural próprio da lógica do capital. Dessa forma o consumo individual do
trabalhador pode ser sacrificado, permitindo que a produção de matérias primas e
alimentos seja orientada para o mercado mundial. Parte da matéria prima exportada será
transformada em manufatura nos países industriais, retornando aos países dependentes
para serem adquiridas pela chamada “alta esfera de circulação”, própria dos não
trabalhadores.
A dinâmica de superexploração, nas economias dependentes, continuará marcando o seu
desenvolvimento mesmo quando o eixo da acumulação se desloca para a indústria,
dando origem à moderna economia industrial que passa a prevalecer na região
latinoamericana, a partir de meados do século XX. Neste momento, a indústria dos
países dependentes passa a produzir também para um determinado consumidor interno,
pertencente às elites nacionais, dando a impressão que o capitalismo dependente estaria
orientando-se para uma configuração semelhante ao que ocorreu no processo de
industrialização clássico.
Nos países centrais o processo de industrialização ao mesmo tempo em que criou o
trabalhador assalariado, criou também um consumidor para as suas mercadorias, na
medida em que este trabalhador não produzia mais a sua própria subsistência, tendo que
comprá-la no mercado, o que irá aproximar mais a relação entre mercado e acumulação.
A possibilidade que tem o capitalista industrial de obter no
exterior, a preço baixo, os alimentos necessários ao trabalhador
leva a estreitar o nexo entre acumulação e mercado, uma vez que
aumenta a parte do consumo individual do operário à absorção de
produtos manufaturados. É por isso que a produção industrial
nesse tipo de economia, centra-se basicamente nos bens de
consumo popular e procura barateá-los, uma vez que incidem
diretamente no valor da força de trabalho e, portanto – na medida
em que as condições em que se dá a luta entre operários e patrões
tende a aproximar os salários desse valor – na taxa de mais-valia.
Vimos já que esta é a razão fundamental pela qual a economia
capitalista clássica deve se orientar para o aumento da
produtividade do trabalho. (MARINI, 2000, p. 138).
Conforme vimos acima, a produção para o mercado interno, nos países dependentes,
não se deu voltada para o consumo de massa, mas, direcionada à “esfera alta da
circulação”, sendo, portanto, um desenvolvimento industrial radicalmente distinto do
que ocorreu nos países centrais.
De fato, as similitudes aparentes da economia industrial
dependente com a economia industrial clássica encobriam
profundas diferenças, que o desenvolvimento capitalista
acentuaria em lugar de atenuar. A reorientação para o interior da
demanda gerada pela mais-valia não acumulada implicava já num
mecanismo específico de criação do mercado interno radicalmente
distinto do que havia atuado na economia clássica e que teria
graves repercussões na forma que assumiria a economia industrial
dependente. (MARINI, 2000, p. 137)
Um dos mais graves reflexos da forma particular do desenvolvimento capitalista
dependente se observa na extrema e ininterrupta concentração de riqueza, resultando, no
caso brasileiro, em uma das sociedades mais desigual do mundo. A aparente similitude
do desenvolvimento capitalista dos países dependentes com o desenvolvimento
capitalista clássico levou a uma leitura equivocada do capitalismo dependente, que se
expressou, nos anos de 1950, na emergência de distintas correntes desenvolvimentistas,
acreditando que os problemas econômicos e sociais decorriam de uma insuficiência de
desenvolvimento capitalista na região.
A crença de que os nossos problemas econômicos e sociais seriam solucionados com o
desenvolvimento capitalista decorria de que, no capitalismo clássico, efetivamente o
processo de acumulação se deu por meio de uma maior produtividade do trabalho e não
por uma maior exploração do trabalhador, isso em parte pela luta que lá se travou entre
capital e trabalho, o que permitiu uma relativa melhoria na vida dos trabalhadores, e
também porque os trabalhadores das economias dependentes ajudaram a sustentar um
certo padrão de consumo dos trabalhadores daqueles países.
Reiterando, o que se observou aqui, nos diferentes momentos de desenvolvimento
capitalista, foi um processo de industrialização distinto, permanecendo a pressão da
economia exportadora sobre o consumo individual do trabalhador, inviabilizando o
desenvolvimento de uma indústria forte voltada para o mercado interno, ao mesmo
tempo em que se desenvolveram setores industriais voltados para atender as demandas
advindas dos países avançados e da alta esfera de circulação interna. Dessa forma, por
estar voltada à produção de bens que entram muito pouco na composição do consumo
popular, o desenvolvimento de setores industriais internos, não depende das condições
de salário dos seus trabalhadores, o que permite à economia industrial dependente
reproduzir de forma específica e continuamente, a acumulação de capital baseada na
superexploração do trabalhador. (MARINI, 2000).
O avanço da industrialização em determinados países latino-americanos a partir de
meados do século XX, foi promovido pelo Estado, visando o processo de substituição
de importações. Com este processo em curso, a necessidade interna passa a ser de
importação de bens de capital e não mais de bens de consumo. Contudo, a ausência de
poupança interna e a crise permanente do setor externo, tornaram crucial a importação
de bens de capital na forma de financiamento e investimento na indústria. Isso não foi
difícil uma vez que as grandes corporações dos países centrais possuíam abundantes
recursos a serem aplicados no exterior e estavam produzindo grande quantidade de bens
de capital, que rapidamente ficavam obsoletos, em face da produção de equipamentos
cada vez mais sofisticados.
A industrialização latino-americana corresponde assim a uma
nova divisão internacional do trabalho, em cujo âmbito se
transfere aos países dependentes etapas inferiores da produção
industrial [...] reservando-se para os centros imperialistas as
etapas mais avançadas [...] e o monopólio da tecnologia
correspondente. [...] O que temos é uma nova hierarquização da
economia capitalista mundial, cuja base é a redefinição da divisão
internacional do trabalho ocorrida no curso dos últimos cinqüenta
anos. (MARINI, 2000, p. 145).
Como a produção, neste momento, se concentrou em bens suntuários e não havia
condições internas para este consumo, colocando problemas para a realização do capital,
o Estado teve que intervir ampliando o aparato estatal, subvencionando os produtores e
financiando o consumo. Com estes e outros mecanismos, como a inflação e o
achatamento dos salários, o Estado transfere renda da esfera baixa para a esfera alta de
circulação. A compressão do poder de compra popular “impede qualquer estímulo ao
investimento tecnológico no setor de produção destinado a atender o consumo popular”.
(MARINI, 2000, p. 148).
Nesta dinâmica as economias industriais dependentes, precisaram contar com um
enorme exército de reserva e concentraram a sua produção em mercadorias de luxo a
serem consumidas pelas camadas médias altas. Isso colocará a partir de meados dos
anos de 1960, a necessidade de centrar o ciclo do capital novamente sobre o mercado
mundial. “A exportação de manufaturas tanto de bens essenciais como de produtos
suntuários se converte então na tábua de salvação de uma economia incapaz de superar
os fatores desarticuladores que a afetam”, fazendo ressurgir o modelo da velha
economia de exportação. (MARINI, 2000, p. 150).
Com o avanço do capitalismo, nas economias dependentes, embora haja mudanças
quantitativas e qualitativas em seus processos de produção e circulação, não descartam a
superexploração uma vez que ela
... é inerente e cresce correlativamente ao desenvolvimento da
força produtiva do trabalho. Supor o contrário equivale a admitir
que o capitalismo, à medida que se aproxima de seu modelo puro,
se converte em um sistema cada vez menos explorador e consegue
reunir as condições para solucionar indefinidamente suas
contradições internas. (MARINI, 2000, p. 163).
Esse processo que se instituiu com a divisão internacional do trabalho, há mais de um
século, tem aprofundado as relações de dependência e conseqüentemente da
superexploração. Parte dos capitalistas dos países dependentes ganha com essa relação,
concentrando cada vez mais o capital, originando e mantendo a extrema desigualdade
social existente nesses países.
Conforme Marini (2000, p. 109) “O fruto da dependência só pode assim significar mais
dependência e sua liquidação supõe necessariamente a supressão das relações de
produção que ela supõe”. Portanto, do ponto de vista da classe trabalhadora, a única
alternativa que se apresenta para a solução dos problemas é a ruptura com o modo de
produção capitalista.
CONCLUSÕES: A partir da leitura da Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini, é
possível compreender porque os planos e projetos de desenvolvimento econômico e
social, propostos por diferentes governos de países latino-americanos, entre eles o
Brasil, ao longo do século XX, não alcançaram os objetivos propostos de promoção do
desenvolvimento econômico e social.
Em nosso entendimento isso acontece, sobretudo, porque a dinâmica de acumulação do
capitalismo mundial, nesta fase de desenvolvimento, impõe aos países dependentes um
grau de transferência de valor que impede até mesmo a implementação de políticas e
projetos mais redistributivos. Neste contexto, as políticas, os planos e os projetos não
ultrapassam o nível retórico e de proposição, tendo, portanto, apenas uma função
ideológica a cumprir.
Empiricamente, observa-se o caráter restrito e compensatório das políticas sociais em
toda a sua trajetória, essa característica decorre, de um lado, da lógica interna de
acumulação que se estabeleceu nesses países, pautada na superexploração do
trabalhador, e de outro, do entendimento de que o desenvolvimento econômico
proporcionaria de forma natural e mecânica o desenvolvimento social. Já nos países
centrais, em face da forma com que o capitalismo industrial se desenvolveu, as políticas
sociais foram vistas, sobretudo em períodos de expansão, como necessárias à
reprodução da classe trabalhadora e como elemento que poderia contribuir para o
estabelecimento de um padrão de sociabilidade e de consumo, decisivo para o processo
de acumulação.
Além dessa questão que consideramos a fundamental, outro fator que impede a
implementação de políticas sociais com uma característica mais redistributiva, decorre
da opção política feita pelos diferentes governos desses países, em continuar
transferindo recursos na forma de pagamento dos serviços da dívida externa,
impossibilitando a formação de uma poupança interna e impedindo os investimentos
públicos nos diferentes setores sociais.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
MARINI, Ruy Mauro. Dialétia da Dependência. In: Dialética da Dependência: uma
antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Organização e apresentação de Emir Sader.
Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000.