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REINO DOS PAÍSES BAIXOS
CANDIDATO AO CONSELHO DE SEGURANÇA
DAS NAÇÕES UNIDAS 2017-2018
O Seu Parceiro
O Reino dos Países Baixos tem uma forte
tradição de envolvimento na cooperação, no
diálogo e em parcerias com outros países,
trabalhando para um futuro comum melhor.
Somos compostos por quatro pequenos países,
na Europa e nas Caraíbas, e totalmente
empenhados na realização das metas da ONU
para a paz, a justiça e o desenvolvimento.
Somos um dos membros fundadores da ONU e
participamos activamente em instituições da
ONU. O Reino dos Países Baixos congratula-se
com o facto de ser candidato a um lugar
não-permanente no Conselho de Segurança da
ONU, para o período 2017-2018 e está pronto
para ser seu parceiro.
O Reino dos Países Baixos está atento às
preocupações de todos os países, grandes e
pequenos. Somos um parceiro fiável, tanto para
a ONU na sua totalidade, como para cada um
dos seus Estados-Membros. As nossas parcerias
são baseadas na igualdade, no respeito e na
compreensão mútua.
Apoiamos uma ONU forte. Acreditamos que a
melhor forma de servir a ONU é através de
tomada de decisões inclusivas e transparentes
pelo seu Conselho de Segurança. O Reino dos
Países Baixos tem a convicção que o mundo
necessita de um Conselho de Segurança da
ONU amplamente representativo e defendemos
essa posição na nossa política externa e
de segurança.
Para mais informações, visite:
www.netherlandsmission.org
www.government.nl
@KvanOosterom
@BTahzibLie
@NLatUN
Apoio às Operações de Manutenção
da Paz da ONU
O Reino dos Países Baixos contribui substancialmente para as
operações de paz da ONU em todo o mundo. Desde 1947, o Reino
dos Países Baixos já disponibilizou mais de 125 mil pessoas para
essas operações. Juntos, podemos fazer do mundo um lugar
mais seguro.
Paz
Aumentando a Segurança e a Estabilidade
Tradicionalmente, o Reino dos Países Baixos
tem contribuído activamente para o reforço da
segurança e da estabilidade em todo o globo.
A construção da paz duradoura em sociedades
dilaceradas pela guerra requer operações de
paz integradas, que utilizem de forma coerente
instrumentos da diplomacia, defesa e
desenvolvimento. Consideramos as operações
de paz da ONU uma componente crucial para os
esforços de construção da paz. Contribuímos,
por isso, com pessoas e com recursos para
várias missões, inclusive em Mali, na costa da
Somália, no Sudão do Sul e no Médio Oriente.
Acreditamos que uma estreita cooperação com
os parceiros regionais é fundamental para a
prevenção e resolução de conflitos. A protecção
de civis é uma responsabilidade primordial que
deve ser aplicada por todos. A violência sexual
em conflitos deve ser combatida. Estamos
convencidos que o avanço da paz e da segurança
requer a participação e a liderança das mulheres.
Acordos de desarmamento e de não-proliferação
de armas devem ser universais. Minas antipessoal destróem ainda muitas vidas e causam
muitas vítimas. Acreditamos que um mundo livre
de minas pode, e deve, ser realizado em 2025.
Durante anos, temos sido o quinto maior doador
a nível mundial para os esforços de desminagem
globais pelo Serviço de Acção Antiminas das
Nações Unidas (UNMAS) e a sociedade civil.
Servindo como Capital Jurídica
do Mundo
‘Em Haia, dá-se vida ao Estado de Direito’ nas palavras do
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. O magnífico Palácio da Paz,
na cidade de Haia, é a sede do Tribunal Internacional de Justiça e do
Tribunal Permanente de Arbitragem. Ambos os Tribunais contribuem
para a resolução pacífica de conflitos e fortalecem a ordem
jurídica internacional.
Justiça
Reforçando a Ordem Jurídica Internacional
O Reino dos Países Baixos promove activamente
o fortalecimento da ordem jurídica internacional
– o fundamento sobre o qual se constroem
relações de amizade equitativas entre os
Estados. Entendemos o desenvolvimento da
ordem jurídica internacional de uma importância
tal que o consagrámos na nossa Constituição.
O Reino dos Países Baixos promove fortemente a
prevenção de conflitos e a solução pacífica de
disputas, ao abrigo do Capítulo VI da Carta da
ONU. Em 2013, a comunidade internacional
comemorou o centenário do Palácio da Paz com
uma conferência ministerial sobre a resolução
pacífica de disputas, com a presença do
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Estamos
orgulhosos por muitas instituições legais
internacionais importantes, em particular o
Tribunal Internacional de Justiça, terem a sua
sede em Haia.
Defendemos a cooperação reforçada entre a
ONU e as cortes e tribunais internacionais. Em
Agosto de 2014, o Conselho de Segurança das
Nações Unidas efectuou uma visita histórica a
Haia para fortalecer os laços com o Tribunal
Internacional de Justiça, a Organização para a
Proibição de Armas Químicas e de outras
instituições internacionais.
Convivendo com a água
Para o Reino dos Países Baixos, a água é tanto o bem mais precioso
como o maior desafio. Os Países Baixos são um país com delta
fluvial, onde mais de metade da população vive abaixo do nível do
mar. Do outro lado do Atlântico, Aruba, Curaçao e São Martinho são
pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS). Juntos,
buscamos continuamente soluções inovadoras para superar os
desafios relacionados com a água.
Desenvolvimento
A caminho do Crescimento Sustentável Inclusivo
Tradicionalmente, o Reino dos Países Baixos tem
sido um dos principais doadores no campo da
cooperação para o desenvolvimento. Junto com os
nossos parceiros, trabalhamos para solucionar
desafios globais, incluindo a erradicação da
pobreza, água e saneamento, alterações climáticas,
segurança alimentar e nutricional e inclusão
financeira. Dentro da ONU, estamos empenhados
em trabalhar no sentido de atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) e uma agenda
robusta de desenvolvimento pós-2015.
Questões como as alterações climáticas e o
aumento do nível do mar ameaçam a
estabilidade e são um desafio para muitos
países. Com os Países Baixos, um país delta, e os
nossos países das Caraíbas, enquanto pequenos
Estados insulares em desenvolvimento (SIDS), o
Reino dispõe de vastos conhecimentos e
experiência em gestão de água e gestão de
deltas. Estamos preparados para apoiar os
governos na resolução de problemas urgentes de
água, relacionados com riscos de inundações e
poluição da água, e na preservação de oceanos e
mares saudáveis. O Reino trabalha a nível
mundial para a segurança alimentar e
nutricional. A pedido do Secretário-Geral das
Nações Unidas, desempenhamos um papel de
liderança no ‘Desafio Fome Zero’.
Acreditamos firmemente que uma forma de
alcançar o crescimento sustentável inclusivo é
combinar os fluxos financeiros públicos e
privados em parcerias reais. Juntamente com o
México e o Malawi, lideramos a Parceria Global
para a Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento
(GPEDC), uma plataforma com vários
intervenientes, que reúne o sector público, o
sector empresarial, instituições de conhecimento
e organizações da sociedade civil.
Primeiro-Ministro Mark Rutte e Secretário-Geral Ban Ki-moon
O Reino dos Países Baixos
O Países Baixos estão prontos para serem o seu parceiro no Conselho de Segurança da ONU.
Profundamente comprometidos com a promoção da paz, da justiça e do desenvolvimento no mundo,
acreditamos que temos qualidades e habilidades valiosas, e experiência para oferecer. A nossa presença
na Europa e nas Caraíbas traz uma nova perspectiva para o Conselho de Segurança.
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bert Koenders
Reino dos Países Baixos
Um Reino – Quatro Países
CuraÇao
Cuba
Aruba
Haití
Jamaica
República
Dominicana
São Martinho
Nicaragua
Costa rica
Venezuela
Panama
Guyana
Colombia
Ecuador
Peru
Santo Eustáquio
Brasil
Bonaire
Saba
3 municípios
especiais dos
Países Baixos
Europeu e Caribenho
Reino dos
Países Baixos