Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira
Divisão de Circulação de Mercadorias
MANUAL DA DECLARAÇÃO ADUANEIRA DE IMPORTAÇÃO
ANEXO II
NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS
DO
COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE
E DO
COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS
Versão 1/ Março de 2007
ANEXO II
ANEXO II/ 1
ANEXO II
NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO
EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS
ESTADOS-MEMBROS
(Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 2007)
a
EUROPA
COMUNIDADE EUROPEIA
FR
França
BE
Bélgica
LU
Luxemburgo
NL
Países Baixos
DE
Alemanha
Incluindo Mónaco e departamentos
ultramarinos franceses (Guadalupe,
Guiana Francesa, Martinica e Reunião)
Incluindo a ilha de Helgoland; não
incluindo o territótio de Busingen
IT
Itália
Incluindo Livigno; não incluindo a comuna
de Campione d’Itália
GB
Reino Unido
Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas
Anglo-Normandas e ilha de Man
IE
Irlanda
DK
Dinamarca
GR
Grécia
PT
Portugal
Incluindo o arquipélago dos Açores e o
arquipélago da Madeira
ES
Espanha
Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas
Canárias; não incluindo, Ceuta e Melilha
SE
Suécia
FI
Finlândia
AT
Áustria
CZ
República Checa
CY
Chipre
EE
Estónia
HU
Hungria
LT
Lituânia
a
Incluindo as Ilhas Aland
Regulamento (CE) n.º 1833/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006 (JO n.º L 354 de
14/12/2006)
ANEXO II/ 2
LV
Letónia
MT
Malta
PL
Polónia
SI
Eslovénia
SK
Eslováquia
BG
Bulgária
RO
Roménia
Incluindo Gozo e Comino
EFTA
CH
Suiça
IS
Islândia
NO
Noruega
LI
Liechtenstein
Incluindo o território alemão de Busingen
e a comuna italiana de Campione d’Itália
Incluindo o arquipélago de Svalbard e a
ilha de Jan Mayen;
OUTROS
AD
Andorra
AL
Albânia
BA
Bósnia-Herzegovina
BY
Belarus
FO
Ilhas Faroé
GI
Gibraltar
HR
Croácia
MD
República da Moldávia
(1)
MK
Macedónia, Antiga República
Jugoslava da
SM
São Marino
RU
Federação da Rússia
TR
Turquia
UA
Ucrânia
VA
Santa Sé (Estado da Cidade do
Vaticano)
Forma usual: Bielorrússia
Forma usual: Moldávia
ANEXO II/ 3
XC
Ceuta
XK
Kosovo
Tal como definido pela Resolução n.º
1244 do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999
XL
Melilha
Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera,
Peñón de Alhucemas e as ilhas
Chafarinas
ME
Montenegro
XS
Sérvia
ÁFRICA
AO
Angola
BF
Burkina Faso
BI
Burundi
BJ
Benim
BW
Botsuana
CD
República Democrática do Congo
CF
República Centro-Africana
CG
Congo
CI
Costa do Marfim
CM
Camarões
CV
Cabo Verde
DJ
Jibuti
DZ
Argélia
EG
Egipto
ER
Eritreia
ET
Etiópia
GA
Gabão
GH
Gana
GM
Gâmbia
GN
Guiné
GQ
Guiné Equatorial
GW
Guiné-Bissau
IO
Território britânico de Oceano Indico
KE
Quénia
KM
Comoros
LR
Libéria
Incluindo Cabinda
Antigo Zaire
Arquipélago dos Chagos
Anjouan, Grande Comore e Moheli
ANEXO II/ 4
LS
Lesoto
LY
Jamahiriya Árabe da Líbia
MA
Marrocos
MG
Madagáscar
ML
Mali
MR
Mauritânia
MU
Maurícias
MW
Malawi
MZ
Moçambique
NA
Namíbia
NE
Níger
NG
Nigéria
RW
Ruanda
SC
Seychelles
SD
Sudão
SH
Santa Helena
SL
Serra Leoa
SN
Senegal
SO
Somália
ST
São Tomé e Príncipe
SZ
Suazilândia
TD
Chade
TG
Togo
TN
Tunísia
TZ
República Unida da Tanzânia
UG
Uganda
YT
Mayotte
ZA
África do Sul
ZM
Zâmbia
ZW
Zimbabwe
Nome usual: Líbia
Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas
Agalega e Cargados Carajos Shoals
(ilhas São Brandão)
Ilhas Mahé, ilha Praslin, La Digue,
Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes
(incluindo Desroches, Alphonse, Plate e
Coetivy), ilhas Farquhar (incluindo
Providence); ilhas Aldabra e ilhas
Cosmoledo.
Incluindo a ilha da Ascensão e o
arquipélago Tristão da Cunha
Tanganica, ilha de Zanzibar e ilha
Pemba
Grande-Terre e Pamandzi
ANEXO II/ 5
AMÉRICA
AG
Antígua e Barbuda
AI
Anguila
AN
Antilhas holandesas
AR
Argentina
AW
Aruba
BB
Barbados
BM
Bermudas
BO
Bolívia
BR
Brasil
BS
Baamas
BZ
Belize
CA
Canadá
CL
Chile
CO
Colômbia
CR
Costa Rica
CU
Cuba
DM
Dominica
DO
República Dominicana
EC
Equador
FK
Ilhas Falkland (Malvinas)
GD
Granada
GL
Gronelândia
GT
Guatemala
GY
Guiana
HN
Honduras
HT
Haiti
JM
Jamaica
KN
São Cristóvão e Nevis
KY
lhas Caimão
Bonaire, Curaçau, Saba, Santo
Eustáquio e a parte Sul de São Martinho
Incluindo as ilhas Galápagos
Incluindo as Granadinas do Sul
Incluindo as ilhas do Cisne
LC
Santa Lúcia
MS
Monserrate
MX
México
NI
Nicarágua
Incluindo as ilhas del Maíz
PA
Panamá
Incluindo a antiga zona do Canal
ANEXO II/ 6
PE
Peru
PM
São Pedro e Miquelon
PY
Paraguai
SR
Suriname
SV
El Salvador
TC
Ilhas Turcas e Caicos
TT
Trindade e Tobago
US
Estados Unidos
UY
Uruguai
VC
São Vicente e Granadinas
VE
Venezuela
VG
Ilhas Virgens britânicas
VI
Ilhas Virgens dos Estados Unidos
Incluindo Porto Rico
ÁSIA
AE
Emiratos Árabes Unidos
AF
Afeganistão
AM
Arménia
AZ
Azerbaijão
BD
Bangladesh
BH
Barém
BN
Brunei Darussalam
BT
Butão
CN
República Popular da China
GE
Geórgia
HK
Hong-Kong
ID
Indonésia
IL
Israel
IN
Índia
IQ
Iraque
IR
República Islâmica do Irão
JO
Jordânia
JP
Japão
KG
Quirguizistão
Abu Dabi, Ajman, Charja, Dubai,Fujaira,
Ras al-Khaima e Umm al-Qaiwan
Forma usual: Brunei
Região administrativa especial de Hong
Kong da República Popular da China
ANEXO II/ 7
KH
Camboja
KP
República Popular Democrática da Forma usual: Coreia do Norte
Coreia do Norte
KR
República da Coreia
KW
Kowait
KZ
Cazaquistão
LA
República Democrática Popular do Forma usual: Laos
Laos
LB
Líbano
LK
Sri Lanca
MM
Mianmar
MN
Mongólia
MO
Macau
MV
Maldivas
MY
Malásia
NP
Nepal
OM
Omã
PH
Filipinas
PK
Paquistão
PS
Território Palestiniano Ocupado
QA
Catar
SA
Arábia Saudita
SG
Singapura
SY
República Árabe da Síria
TH
Tailândia
TJ
Tajiquistão
TL
Timor-Leste
TM
Turquemenistão
TW
Taiwan
UZ
Usbequistão
VN
Vietname
YE
Iémen
Forma usual: Coreia do Sul
Antiga Birmânia
Região administrativa especial de Macau
da República Popular da China
Malásia Peninsular e Malásia Oriental
(Labuã, Sabá e Saravaque)
Cisjordânia (incluindo Jerusalém-Leste)
e Faixa de Gaza
Forma usual: Síria
(Território
Aduaneiro
de
Penghu, Kinmen e Matsu)
Taiwan,
Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul
ANEXO II/ 8
OCEANIA
AS
Samoa Americana
AU
Austrália
CC
Ilhas Cocos (Keeling)
CK
Ilhas Cook
CX
Ilha Christmas
FJ
Ilhas Fiji
FM
Estados Federados da Micronésia
GU
Guam
HM
Ilhas Heard e McDonald
KI
Quiribati
MH
Ilhas Marshall
MP
Ilhas Marianas do Norte
NC
Nova Caledónia
NF
Ilha de Norfolk
NR
Nauru
NU
Niue
NZ
Nova Zelândia
Não incluindo a dependência de Ross
(Antárctica )
PF
Polinésia francesa
Ilhas
Marquesas,
arquipélago
da
Sociedade (incluindo Tahiti), ilhas
Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais;
incluindo a ilha Clipperton
PG
Papuásia-Nova Guiné
Parte
oriental
da
Nova
Guiné;
arquipélago Bismark (incluindo Nova
Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai e ilhas
do Almirantado), ilhas Salomão do Norte
(Bougainville e Buka), ilhas Trobriand,
ilhas Woodlark, ilhas de Entrecasteaux e
arquipélago da Louisiade
PN
Pitcairn
PW
Palau
Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e
Oeno
(Variante: Belau)
SB
Ilhas Salomão
TK
Tokelau
TO
Tonga
Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap
Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou,
Maré e Ouvéa)
ANEXO II/ 9
TV
Tuvalu
UM
Ilhas Menores Distantes dos Estados Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a
ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife
Unidos
Kingman, as ilhas Midway, a ilha de
Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake
VU
Vanuatu
WF
Ilhas Wallis e Futuna
Incluindo a ilha Alofi
WS
Samoa
Antiga Samoa Ocidental
OUTROS TERRITÓRIOS
AQ
Antárctica
BV
Ilha Bouvet
GS
Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do
Sul
TF
Territórios Franceses do Sul
Territórios a sul do sexagésimo grau de
latitude sul, não incluindo os Territórios
Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet
(BV), a Geórgia do Sul e as ilhas
Sandwich do Sul (GS)
Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de
Amesterdão, a ilha de São Paulo e o
arquipélago Crozet
DIVERSOS
EU
Comunidade Europeia
Código reservado, no âmbito das trocas
comerciais com os países terceiros, para
a
declaração
de
origem
das
mercadorias, em conformidade com as
condições previstas nas disposições
comunitárias estabelecidas na matéria.
Não utilizar este código para fins
estatísticos.
QQ
Abastecimento e provisões de bordo
Rubrica facultativa
Ou
QR
Abastecimento e provisões de bordo Rubrica facultativa
no âmbito das trocas comerciais
intracomunitárias
QS
Abastecimento e provisões de bordo Rubrica facultativa
no âmbito das trocas comerciais
com os países terceiros
ANEXO II10
/
QU
Países e territórios
dos
não determina Rubrica facultativa
Ou
QV
Países e territórios não determinados Rubrica facultativa
no âmbito das trocas comerciais
intracomunitárias
QW Países e territórios não determinados Rubrica facultativa
no âmbito das trocas comerciais
com os países terceiros
QX Países e territórios não especificados, Rubrica facultativa
por razões comerciais ou militares
Ou
QY Países e territórios não especificados, Rubrica facultativa
por razões comerciais ou militares, no
âmbito
das
trocas
comerciais
intracomunitárias
QZ Países e territórios não especificados, Rubrica facultativa
por razões comerciais ou militares, no
âmbito das trocas comerciais com
os países terceiros
1
Código provisório, sem prejuízo da designação definitiva do país, que será aprovada após a conclusão
das negociações actualmente em curso sobre este assunto no âmbito das Nações Unidas