LISTAS DE PROCESSOS
Atualizado em 25.12.13
ASEMPT
JUSTIÇA FEDERAL:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/parte/listarPorCpfCnpj.php
37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO TRABALHO
Número novo
Número antigo
Classe
Descrição da Classe
1) 8501-79.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008547-0)
7
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
2)34012-79.2008.4.01.3400
(2008.34.00.034220-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3)8501-79.2008.4.01.3400
-
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOASEMPT
Número novo
Número antigo
Classe
Descrição da Classe
4)16764-52.1998.4.01.3400
(1998.34.00.016797-8)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
5)20340-53.1998.4.01.3400
(1998.34.00.020375-4)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
6)20341-38.1998.4.01.3400
(1998.34.00.020376-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
7)27454-43.1998.4.01.3400
(1998.34.00.027495-9)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
8)6685-77.1999.4.01.3400
(1999.34.00.006703-5)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
9)10550-11.1999.4.01.3400
(1999.34.00.010570-7)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
10)16686-24.1999.4.01.3400
(1999.34.00.016711-0)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
11)20119-36.1999.4.01.3400
(1999.34.00.020146-3)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Digite aqui o Endereço completo
12)27394-36.1999.4.01.3400
(1999.34.00.027434-9)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
13)28191-12.1999.4.01.3400
(1999.34.00.028232-1)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
14)20493-18.2000.4.01.3400
(2000.34.00.020519-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
15)32666-74.2000.4.01.3400
(2000.34.00.033079-2)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
16)34726-83.2001.4.01.3400
(2001.34.00.034893-0)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17)17141-47.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017144-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18)17142-32.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017145-5)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
19)17143-17.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017146-9)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20)17719-10.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017724-7)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
21)31083-49.2003.4.01.3400
(2003.34.00.031116-3)
22)21481-97.2004.4.01.3400
(2004.34.00.021536-0)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
23)28574-14.2004.4.01.3400
(2004.34.00.028643-0)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
24)27003-71.2005.4.01.3400
(2005.34.00.027273-4)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
25)28903-89.2005.4.01.3400
(2005.34.00.029178-2)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
26)35856-69.2005.4.01.3400
(2005.34.00.036387-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
27)11655-76.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011782-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28)11656-61.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011783-5)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29)11657-46.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011784-9)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30)11658-31.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011785-2)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
31)11659-16.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011786-6)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
32)23021-15.2006.4.01.3400
(2006.34.00.023610-4)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
33)8499-12.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008545-2)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
34)8502-64.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008548-3)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Digite aqui o Endereço completo
1)
) 8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS INDÉBITOS
REFERENTES AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (PSS) E IRPF SOBRE 11,98% PAGOS
COMO VERBA INDENIZATÓRIA POR CONVERSÃO DA URV.
Fase processual:
31/08/2012 12:44: BAIXA ARQUIVADOS
31/08/2012 12:27:
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
31/08/2012 12:27: TRANSITO EM JULGADO EM PRECLUSÃO LÓGICA - DATA:31/08/2012
2)
34012-79.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS VALORES
DESCONTADOS DOS AUTORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DESCONTADOS DAS PARCELAS PAGAS A TITULO DE
ATRASADOS RELATIVOS AOS 11,98%
Fase Processual:
06/06/2011 12:16:45
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO
AMARAL
Digite aqui o Endereço completo
13/06/2011 10:25:00
10/06/2011 13:52:22 220350 PROCESSO
REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO
AMARAL
09/06/2011 18:41:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
Ao DESEMBARGADOR FEDERAL
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
3)
8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS INDÉBITOS
REFERENTES AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (PSS) E IRPF SOBRE 11,98% PAGOS
COMO VERBA INDENIZATÓRIA POR CONVERSÃO DA URV.
Fase Processual:
07/11/2011
17:38:46
126
CARGA: RETIRADOS
ADVOGADO REU
CONFORME COGER - ADVG:DF0008823E FERNANDO R. SOUSA
TELEFONE:3034-2221 DATA DEVOLUÇÃO:14/11/2011
Processo não foi encontrado.
Consulta Processual
Processo 85017920084013400 não encontrado[287].
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho
oficial.
.
Digite aqui o Endereço completo
4)
]16764-52.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/09/1998 16:55:00
123
BAIXA ARQUIVADOS
GUIA 015/98 - Nº PACOTE:015/98
30/05/2003 15:36:13
123
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
23/05/2003 17:22:00
222
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
5)
20340-53.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
No TRF
11/11/2002 17:36:31 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
11/11/2002 17:32:28 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/10/2002
07/10/2002 14:40:01 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1211515 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE
FLS.
6)
20341-38.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
11/09/2002 16:25:17 123 BAIXA ARQUIVADOS
23/07/2002 15:07:45 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
Digite aqui o Endereço completo
GUIA NO 11/2002
7)
27454-43.1998.4.01.3400 = EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
25/01/1999
BAIXA DISTRIBUICAO
123
CONF.DESPACHO DE FLS.202
12:51:00
CANCELADA
21/01/1999
13:23:00
8)
222
REMESSA ORDENADA:
DISTRIBUICAO
ALT.CLASSE/CADASTRAR
LITISCONSORTES
6685-77.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
15/07/2004
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
15:56:24
09/06/2004
10:31:16
9)
10550-11.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
14/03/2002 18:41:20
123
BAIXA ARQUIVADOS
12/03/2002 15:11:50
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10) 16686-24.1999.4.01.3400 =MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Digite aqui o Endereço completo
08/11/1999 14:30:00
123
BAIXA ARQUIVADO
22/07/199918:36:00
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
11) 20119-36.1999.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
30/01/2002 13:58:36
123
BAIXA ARQUIVADOS
15/01/2002 16:20:20
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
12) 27394-36.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
BAIXA ARQUIVADOS
06/12/2002 16:14:18
123
14/11/2002 16:37:30
108
14/11/2002 16:36:39
154
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13) 28191-12.1999.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
30/07/2001
14:40:00
123
BAIXA ARQUIVADOS
Digite aqui o Endereço completo
20/07/2001
18:28:00
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
28/10/2004
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18:00:00
26/10/2004
13:16:53
14) 20493-18.2000.4.01.3400= PROCEDIMENTO ORDINARIO
12/05/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
14:06:16
11/05/2005
17:01:39
15) 32666-74.2000.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
22/09/2005 16:40:39
123
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
19/09/2005 19:01:44
154
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
Digite aqui o Endereço completo
16) 34726-83.2001.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
22/09/2005 16:40:39
123
19/09/2005 19:01:44
154
19/09/2005 18:59:41
137
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17) 17141-47.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
19/09/2007
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
16:49:06
18/09/2007
15:10:18
18) 17142-32.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
07/03/2008
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
11:39:18
13/02/2008
Digite aqui o Endereço completo
14:34:43
19) 17143-17.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
28/09/2006 10:20:24
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
210
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2006 14:53:17
15/09/2006 14:05:33
05/12/2012
CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/11/2012 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2012 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2012 15:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 5 DIAS - ADVG:DF00016619 MARLUCIO
LUSTOSA BONFIM TELEFONE:3225-9975 QTDE FOLHAS:244
20) 17719-10.2003.4.01.3400 = EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
21) 31083-49.2003.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUC?O
06/06/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
Digite aqui o Endereço completo
11:00:38
24/05/2005
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
16:09:40
22) 21481-97.2004.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUCAO
06/06/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
11:00:38
24/05/2005
16:09:40
23) 28574-14.2004.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110207 - GRATIFICAÇÃO INCORPORADA - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
28/07/2006 14:10:02
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
Fase Processual
NO TRF:
Digite aqui o Endereço completo
27/11/2012
11:16:00
SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS
DA CONTROVÉRSIA NO STJ E STF
27/11/2012
11:15:00
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
12/11/2012
14:55:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24) 27003-71.2005.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
30/04/2007 22:00:00
123
BAIXA ARQUIVADOS
25) 28903-89.2005.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
18/12/2007 18:29:09
123
BAIXA ARQUIVADOS
26) 235856-69.2005.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110212 - DATA BASE - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL –
ADMINISTRATIVO e 9,12% OU 9,56% A PARTIR DE 01/97
27/04/2009 08:35:57
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
Digite aqui o Endereço completo
23/04/2009 10:14:21
222
REMESSA ORDENADA: TRF
Fase Processual
No TRF =
29/04/2009 12:39:00 221100 PROCESSO
RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
29/04/2009 12:38:00 70100 CONCLUSÃO AO
RELATOR
28/04/2009 17:06:12 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA
MARIA ALVES DA SILVA
27) 11655-76.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE DE 15% A PARTIR DE 01/11/2004
Fase Processual
21/05/2010 12:29:07
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
19/08/2010 16:09:00 221100 PROCESSO
RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
19/08/2010 11:30:00 220350 PROCESSO
REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
18/08/2010 18:25:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA
Digite aqui o Endereço completo
AUTOMÁTICA
MARIA ALVES DA SILVA
28) 11656-61.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ADMINISTRATIVO
Fase Processual
27/07/2007 11:59:12
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
02/10/2012 18:26:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
28/09/2012 13:53:00 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
31/08/2012 14:54:07 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2932933 OFICIO
30/08/2012 16:23:
PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
30/08/2012 15:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
24/08/2012 13:20:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR
FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO
29) 11657-46.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110200 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL –
ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS AUTORES A PARTIR DE 1 DE NOV/2004,
NA PROPORCAO DE 15% COM BASE NA LEI N. 11.169 E 11.170
Fase Processual
Digite aqui o Endereço completo
06/07/2011 10:35:32
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
15/07/2011 12:14:00 70901 CONCLUSÃO PARA
RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 12:12:00 221100 PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED.
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/07/2011 10:29:21 220350 PROCESSO REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO
DE ASSIS BETTI
14/07/2011 17:42:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
Ao DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
30) 11658-31.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e A PARTIR DE 11/04 NA PROPORÇÃO DE 15% - COMO CONCEDIDO AO
PODER LEGISLATIVO
Fase Processual
19/09/2008 08:30:27
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/02/2012 16:32:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL
KASSIO MARQUES
16/02/2012 13:13:00
KASSIO MARQUES
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL
Digite aqui o Endereço completo
08/02/2012 13:18:05
PETIÇÃO JUNTADA nr. 2771143 OFICIO
23/01/2012 16:08:00 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
23/01/2012 15:14:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
31) 11659-16.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS ASSOCIADOS DA AUTORA NA
PROPORCAO DE 15%
10/09/2010 13:45:18
123
09/09/2010 18:06:04
108
BAIXA ARQUIVADOS
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
No TRF
30/07/2010 15:04:00 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM. GRPJ n. 20100000019197
30/07/2010 14:58:00
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM
29/04/2010 10/05/2010 13:39:00 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/04/2010 09:06:00
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
32) 23021-15.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Digite aqui o Endereço completo
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE SALARIAL DE 15% COM BASE NAS LEIS DE 11.169 E
11.170/2005
Fase Processual
22/04/2009 13:34:29
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/04/2009 18:43:33
222
REMESSA ORDENADA: TRF
No TRF
10/01/2012 10:26:00
DA SILVA
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES
16/12/2011 17:24:30
DA SILVA
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES
13/12/2011 15:40:36
PETIÇÃO JUNTADA nr. 2752552 OFICIO
12/12/2011 15:11:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA C/ PETIÇÃO
09/12/2011 12:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
33) 8499-12.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Digite aqui o Endereço completo
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO
Fase Processual:
10/07/2011 17:06:15
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF:
30/10/2012 13:19:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL
NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/07/2011 13:27:00 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2011 13:25:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
18/07/2011 10:39:38
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
34) 8502-64.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO E
REPETIÇÃO DE INDEBITO REF VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IRPF E CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIA (11,98%)
Digite aqui o Endereço completo
Fase Processual
18/05/2010 14:35:20
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF:
24/10/2011 16:01:00
221100 PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/10/2011 14:02:00
220350 PROCESSO REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/10/2011 14:01:32
90100
DECURSO DE PRAZO PARA
MANIFESTACAO
35) Processo : 2011.01.1.129271-8 - TJDFT
18/12/2012 - 12:14
111 - Divulgacao de despacho
14/12/2012 - 16:45
245 - Aguarda publicacao no dje
14/12/2012 - 16:45
442 - Despacho proferido mero expediente
Brasília, 19 de dezembro de 2012
Paula Regina de Oliveira Brandão Sabino
Digite aqui o Endereço completo
LISTAS DE PROCESSOS
Atualizado em 25.12.13
ASEMPT
JUSTIÇA FEDERAL:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/parte/listarPorCpfCnpj.php
37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO TRABALHO
Número novo
Número antigo
Classe
Descrição da Classe
1) 8501-79.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008547-0)
7
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
2)34012-79.2008.4.01.3400
(2008.34.00.034220-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3)8501-79.2008.4.01.3400
-
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOASEMPT
Número novo
Número antigo
Classe
Descrição da Classe
4)16764-52.1998.4.01.3400
(1998.34.00.016797-8)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
5)20340-53.1998.4.01.3400
(1998.34.00.020375-4)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
6)20341-38.1998.4.01.3400
(1998.34.00.020376-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
7)27454-43.1998.4.01.3400
(1998.34.00.027495-9)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
8)6685-77.1999.4.01.3400
(1999.34.00.006703-5)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
9)10550-11.1999.4.01.3400
(1999.34.00.010570-7)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
10)16686-24.1999.4.01.3400
(1999.34.00.016711-0)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Digite aqui o Endereço completo
11)20119-36.1999.4.01.3400
(1999.34.00.020146-3)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
12)27394-36.1999.4.01.3400
(1999.34.00.027434-9)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
13)28191-12.1999.4.01.3400
(1999.34.00.028232-1)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
14)20493-18.2000.4.01.3400
(2000.34.00.020519-7)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
15)32666-74.2000.4.01.3400
(2000.34.00.033079-2)
119
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
16)34726-83.2001.4.01.3400
(2001.34.00.034893-0)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17)17141-47.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017144-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18)17142-32.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017145-5)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
19)17143-17.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017146-9)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20)17719-10.2003.4.01.3400
(2003.34.00.017724-7)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
21)31083-49.2003.4.01.3400
(2003.34.00.031116-3)
22)21481-97.2004.4.01.3400
(2004.34.00.021536-0)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
23)28574-14.2004.4.01.3400
(2004.34.00.028643-0)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
24)27003-71.2005.4.01.3400
(2005.34.00.027273-4)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
25)28903-89.2005.4.01.3400
(2005.34.00.029178-2)
1114
EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
26)35856-69.2005.4.01.3400
(2005.34.00.036387-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
27)11655-76.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011782-1)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28)11656-61.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011783-5)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29)11657-46.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011784-9)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30)11658-31.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011785-2)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
31)11659-16.2006.4.01.3400
(2006.34.00.011786-6)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
32)23021-15.2006.4.01.3400
(2006.34.00.023610-4)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
33)8499-12.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008545-2)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
34)8502-64.2008.4.01.3400
(2008.34.00.008548-3)
7
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Digite aqui o Endereço completo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2011.01.1.129271-8 Data Dist. : 15/07/2011
Numeração Única do Processo(CNJ) : 0035194-09.2011.8.07.0001
Vara : 4 - QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA
Natureza da Vara : JUDICIAL
Endereço da Vara : Fórum de Brasília - Anexo B, 9º andar, sala 916/918 B
Horário de Funcionamento da Vara : 12:00 as 19:00
Classe : Cumprimento de sentença
Assunto : Liquidação / Cumprimento / Execução
Valor da Feito : 1465- EXECUCAO Causa: 3.380,40
Exequente : ASSEMPT ASSOC SERVIDORES MINISTERIO PUBLICO
TRABALHO MILITAR
Advogado Autor: DF023550 - ITALO MACIEL MAGALHAES
Executado : JANAINA FERREIRA DE LIMA
10)
) 8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS INDÉBITOS
REFERENTES AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (PSS) E IRPF SOBRE 11,98% PAGOS
COMO VERBA INDENIZATÓRIA POR CONVERSÃO DA URV.
Fase processual:
31/08/2012 12:44: BAIXA ARQUIVADOS
31/08/2012 12:27:
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
31/08/2012 12:27: TRANSITO EM JULGADO EM PRECLUSÃO LÓGICA - DATA:31/08/2012
Digite aqui o Endereço completo
11)
34012-79.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS VALORES
DESCONTADOS DOS AUTORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DESCONTADOS DAS PARCELAS PAGAS A TITULO DE
ATRASADOS RELATIVOS AOS 11,98%
Fase Processual:
06/06/2011 12:16:45
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
13/06/2011 10:25:00
221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO
AMARAL
10/06/2011 13:52:22 220350 PROCESSO
REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO
AMARAL
09/06/2011 18:41:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
Ao DESEMBARGADOR FEDERAL
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
12)
8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS INDÉBITOS
Digite aqui o Endereço completo
REFERENTES AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (PSS) E IRPF SOBRE 11,98% PAGOS
COMO VERBA INDENIZATÓRIA POR CONVERSÃO DA URV.
Fase Processual:
07/11/2011
17:38:46
126
CARGA: RETIRADOS
ADVOGADO REU
CONFORME COGER - ADVG:DF0008823E FERNANDO R. SOUSA
TELEFONE:3034-2221 DATA DEVOLUÇÃO:14/11/2011
Processo não foi encontrado.
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 28/11/2012 às 11:07:20 Consulta respondida em
0,019 segundos
Processo 85017920084013400 não encontrado[287].
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
13)
29/09/1998 16:55:00
]16764-52.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
123
BAIXA ARQUIVADOS
GUIA 015/98 - Nº PACOTE:015/98
30/05/2003 15:36:13
123
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
23/05/2003 17:22:00
222
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
Digite aqui o Endereço completo
14)
20340-53.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
No TRF
11/11/2002 17:36:31 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
11/11/2002 17:32:28 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/10/2002
07/10/2002 14:40:01 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1211515 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE
FLS.
15)
20341-38.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
11/09/2002 16:25:17 123 BAIXA ARQUIVADOS
GUIA NO 11/2002
23/07/2002 15:07:45 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
16)
25/01/1999
12:51:00
21/01/1999
13:23:00
17)
15/07/2004
27454-43.1998.4.01.3400 = EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
BAIXA DISTRIBUICAO
123
CONF.DESPACHO DE FLS.202
CANCELADA
222
REMESSA ORDENADA:
DISTRIBUICAO
ALT.CLASSE/CADASTRAR
LITISCONSORTES
6685-77.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
123
BAIXA ARQUIVADOS
Digite aqui o Endereço completo
15:56:24
09/06/2004
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10:31:16
18)
10550-11.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
14/03/2002 18:41:20
123
BAIXA ARQUIVADOS
12/03/2002 15:11:50
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10) 16686-24.1999.4.01.3400 =MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
08/11/1999 14:30:00
123
BAIXA ARQUIVADO
22/07/199918:36:00
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
11) 20119-36.1999.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
30/01/2002 13:58:36
123
BAIXA ARQUIVADOS
15/01/2002 16:20:20
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
12) 27394-36.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
Digite aqui o Endereço completo
BAIXA ARQUIVADOS
06/12/2002 16:14:18
123
14/11/2002 16:37:30
108
14/11/2002 16:36:39
154
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13) 28191-12.1999.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
30/07/2001
14:40:00
123
BAIXA ARQUIVADOS
20/07/2001
18:28:00
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
28/10/2004
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18:00:00
26/10/2004
13:16:53
Digite aqui o Endereço completo
14) 20493-18.2000.4.01.3400= PROCEDIMENTO ORDINARIO
12/05/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
14:06:16
11/05/2005
17:01:39
15) 32666-74.2000.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
22/09/2005 16:40:39
123
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
19/09/2005 19:01:44
154
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16) 34726-83.2001.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA
22/09/2005 16:40:39
123
19/09/2005 19:01:44
154
19/09/2005 18:59:41
137
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17) 17141-47.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
Digite aqui o Endereço completo
19/09/2007
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
16:49:06
18/09/2007
15:10:18
18) 17142-32.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
07/03/2008
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
11:39:18
13/02/2008
14:34:43
19) 17143-17.2003.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO
28/09/2006 10:20:24
123
BAIXA ARQUIVADOS
222
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
210
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2006 14:53:17
15/09/2006 14:05:33
Digite aqui o Endereço completo
05/12/2012
CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/11/2012 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2012 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2012 15:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 5 DIAS - ADVG:DF00016619 MARLUCIO
LUSTOSA BONFIM TELEFONE:3225-9975 QTDE FOLHAS:244
20) 17719-10.2003.4.01.3400 = EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
21) 31083-49.2003.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUC?O
06/06/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
11:00:38
24/05/2005
16:09:40
22) 21481-97.2004.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUCAO
06/06/2005
123
BAIXA ARQUIVADOS
108
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
11:00:38
24/05/2005
16:09:40
Digite aqui o Endereço completo
23) 28574-14.2004.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110207 - GRATIFICAÇÃO INCORPORADA - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
28/07/2006 14:10:02
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
Fase Processual
NO TRF:
27/11/2012
11:16:00
SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS
DA CONTROVÉRSIA NO STJ E STF
27/11/2012
11:15:00
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
12/11/2012
14:55:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/04/2007 22:00:00
123
BAIXA ARQUIVADOS
24) 27003-71.2005.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
Digite aqui o Endereço completo
25) 28903-89.2005.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
18/12/2007 18:29:09
123
BAIXA ARQUIVADOS
26) 235856-69.2005.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110212 - DATA BASE - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL –
ADMINISTRATIVO e 9,12% OU 9,56% A PARTIR DE 01/97
27/04/2009 08:35:57
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
23/04/2009 10:14:21
222
REMESSA ORDENADA: TRF
Fase Processual
No TRF =
29/04/2009 12:39:00 221100 PROCESSO
RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
29/04/2009 12:38:00 70100 CONCLUSÃO AO
RELATOR
28/04/2009 17:06:12 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA
MARIA ALVES DA SILVA
27) 11655-76.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Digite aqui o Endereço completo
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE DE 15% A PARTIR DE 01/11/2004
Fase Processual
21/05/2010 12:29:07
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
19/08/2010 16:09:00 221100 PROCESSO
RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
19/08/2010 11:30:00 220350 PROCESSO
REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA
ALVES DA SILVA
18/08/2010 18:25:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA
MARIA ALVES DA SILVA
28) 11656-61.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ADMINISTRATIVO
Fase Processual
27/07/2007 11:59:12
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
02/10/2012 18:26:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
28/09/2012 13:53:00 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
31/08/2012 14:54:07 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2932933 OFICIO
30/08/2012 16:23:
PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
Digite aqui o Endereço completo
30/08/2012 15:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
24/08/2012 13:20:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR
FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO
29) 11657-46.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110200 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL –
ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS AUTORES A PARTIR DE 1 DE NOV/2004,
NA PROPORCAO DE 15% COM BASE NA LEI N. 11.169 E 11.170
Fase Processual
06/07/2011 10:35:32
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF =
15/07/2011 12:14:00 70901 CONCLUSÃO PARA
RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 12:12:00 221100 PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED.
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/07/2011 10:29:21 220350 PROCESSO REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO
DE ASSIS BETTI
14/07/2011 17:42:00 10100 DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA
Ao DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
30) 11658-31.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e A PARTIR DE 11/04 NA PROPORÇÃO DE 15% - COMO CONCEDIDO AO
PODER LEGISLATIVO
Digite aqui o Endereço completo
Fase Processual
19/09/2008 08:30:27
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/02/2012 16:32:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL
KASSIO MARQUES
16/02/2012 13:13:00
KASSIO MARQUES
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL
08/02/2012 13:18:05
PETIÇÃO JUNTADA nr. 2771143 OFICIO
23/01/2012 16:08:00 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
23/01/2012 15:14:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
31) 11659-16.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS ASSOCIADOS DA AUTORA NA
PROPORCAO DE 15%
10/09/2010 13:45:18
123
09/09/2010 18:06:04
108
BAIXA ARQUIVADOS
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
Digite aqui o Endereço completo
No TRF
30/07/2010 15:04:00 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM. GRPJ n. 20100000019197
30/07/2010 14:58:00
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM
29/04/2010 10/05/2010 13:39:00 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/04/2010 09:06:00
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
32) 23021-15.2006.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE SALARIAL DE 15% COM BASE NAS LEIS DE 11.169 E
11.170/2005
Fase Processual
22/04/2009 13:34:29
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/04/2009 18:43:33
222
REMESSA ORDENADA: TRF
No TRF
10/01/2012 10:26:00
DA SILVA
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES
Digite aqui o Endereço completo
16/12/2011 17:24:30
DA SILVA
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES
13/12/2011 15:40:36
PETIÇÃO JUNTADA nr. 2752552 OFICIO
12/12/2011 15:11:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA C/ PETIÇÃO
09/12/2011 12:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
33) 8499-12.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
– ADMINISTRATIVO
Fase Processual:
10/07/2011 17:06:15
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF:
30/10/2012 13:19:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL
NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/07/2011 13:27:00 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
Digite aqui o Endereço completo
18/07/2011 13:25:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
18/07/2011 10:39:38
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
34) 8502-64.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO E
REPETIÇÃO DE INDEBITO REF VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IRPF E CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIA (11,98%)
Fase Processual
18/05/2010 14:35:20
223
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
No TRF:
24/10/2011 16:01:00
221100 PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/10/2011 14:02:00
220350 PROCESSO REMETIDO
PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/10/2011 14:01:32
90100
DECURSO DE PRAZO PARA
MANIFESTACAO
35) Processo : 2011.01.1.129271-8 - TJDFT
18/12/2012 - 12:14
111 - Divulgacao de despacho
14/12/2012 - 16:45
245 - Aguarda publicacao no dje
Digite aqui o Endereço completo
14/12/2012 - 16:45
442 - Despacho proferido mero expediente
Brasília, 19 de dezembro de 2013.
Paula Regina de Oliveira Brandão Sabino
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