Edição de n° 3.214
Damião, 24 de Fevereiro de 2014
E S T A D OD A P A R A Í B A
MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Página 01
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MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 054, 24 de fevereiro de 2014.
Portaria Nº 056, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
c/c Art. 35 da Lei nº 024/1997,
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal cc
Art. 24 da Lei Nº 024/1997
CONSIDERANDO
os
Benefícios
de
Aposentadoria, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS,
R E S O L V E:
Art. 1ºEXONERAR: RONALDO TARGINO
MOREIRA, Professor PII – Educação Física, matrícula nº 000150,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, tendo por base, pedido de exoneração formulado pelo
servidor, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 055, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
c/c Art. 35 da Lei nº 024/1997,
R E S O L V E:
Art. 1ºEXONERAR: JOSEFA SILVA RUFINO
DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 002398, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, tendo por base, pedido de exoneração formulado pela
servidora, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2014.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
R E S O L V E:
Art. 1ºDECLARAR VAGO, o cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela Servidora:
MARIA MARQUES DOS SANTOS, Mat. 0023,
visto a mesma haver sido aposentada junto ao INSS.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica pela presente
portaria EXONERADA a partir de 13 de janeiro de 2014, a servidora
MARIA MARQUES DOS SANTOS, visto haver sido aposentada pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o número de
Benefício 159.673.495-4, espécie 41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 057, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, análise no requerimento de
concessão de licença-prêmio da servidora pública municipal, Sra.
ADNA SILVA NOBRE, matrícula Nº. 0151, investida no cargo de
PROFESSORA, com data de admissão em 30 de janeiro de 2002,
CONSIDERANDO, PARECER JURÍDICO, que
se posiciona pelo deferimento da Licença pleiteada, visto que a
servidora preenche os requisitos necessários para concessão desse
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Damião, 24 de Fevereiro de 2014
benefício, previsto no Art. 94 da Lei Municipal N. 024/1997 - Estatuto
dos Servidores Municipais do Damião PB.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE a: ADNA SILVA NOBRE, ocupante do Cargo de
Professora P II, Matrícula Nº 0151, a ser gozada no período
compreendido entre 01 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 058, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, análise no requerimento de
concessão de licença-prêmio da servidora pública municipal, Sra.
ISABEL RIBEIRO MENDES OLIVEIRA, matrícula Nº. 0054,
investida no cargo de PROFESSORA, com data de admissão em 10
de outubro de 1997.
CONSIDERANDO, PARECER JURÍDICO, que
se posiciona pelo deferimento da Licença pleiteada, visto que a
servidora preenche os requisitos necessários para concessão desse
benefício, previsto no Art. 94 da Lei Municipal N. 024/1997 - Estatuto
dos Servidores Municipais do Damião PB.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE a: ISABEL RIBEIRO MENDES OLIVEIRA, ocupante
do Cargo de Professora P I, Matrícula Nº 0054, a ser gozada no
período compreendido entre 01 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de
2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
Página 02
E S T A D OD A P A R A Í B A
MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 059, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, análise no requerimento de
concessão de licença-prêmio da servidora pública municipal, Sra.
JOSINEIDE OLIVEIRA SOUSA SILVA, matrícula Nº. 0140, investida
no cargo de PROFESSORA, com data de admissão em 30 de
janeiro de 2002,
CONSIDERANDO, PARECER JURÍDICO, que
se posiciona pelo deferimento da Licença pleiteada, visto que a
servidora preenche os requisitos necessários para concessão desse
benefício, previsto no Art. 94 da Lei Municipal N. 024/1997 - Estatuto
dos Servidores Municipais do Damião PB.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE a: JOSINEIDE OLIVEIRA SOUSA SILVA, ocupante
do Cargo de Professora P I, Matrícula Nº 0140, a ser gozada no
período compreendido entre 01 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de
2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
E S T A D OD A P A R A Í B A
MUNICÍPIO DE DAMIÃO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 060, 24 de fevereiro de 2014.
O Prefeito Constitucional do município de
Damião, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, análise no requerimento de
concessão de licença-prêmio da servidora pública municipal, Sra.
MARIA JOSE FRANCELINO DA SILVA, matrícula Nº. 0021,
Edição de n° 3.214
Damião, 24 de Fevereiro de 2014
investida no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com data
de admissão em 14 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO, PARECER JURÍDICO, que
se posiciona pelo deferimento da Licença pleiteada, visto que a
servidora preenche os requisitos necessários para concessão desse
benefício, previsto no Art. 94 da Lei Municipal N. 024/1997 - Estatuto
dos Servidores Municipais do Damião PB.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE a: MARIA JOSE FRANCELINO DA SILVA,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Nº
0021, a ser gozada no período compreendido entre 01 de fevereiro
de 2014 a 31 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Damião - PB, 24 de fevereiro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
Página 03