GERAL
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n Segunda-feira, 1º de abril de 2002 n
JORNAL
DO
POVO
t BALANÇOS DE 2001
Vara do Trabalho resolve 72,7% dos casos
Jurisdição inclui 11
municípios. Índice
mantém a média de 2000
PATRÍCIA VARGAS
Selbach
quer ficar
na cidade
O juiz Selbach foi
promovido para o cargo
de juiz titular da Vara
do
Trabalho
de
Uruguaiana, no início
de março, obtendo remoção para a vara de
Santa Rosa, onde assumirá hoje. Ele explicou
que o juiz titular de Alegrete foi removido para
Cachoeira, mas solicitou outra cidade, não
devendo chegar a assumir a vara daqui. Com
isso, a Justiça do Trabalho de Cachoeira deverá voltar a ficar vaga.
Quando isso acontecer,
Selbach pretende pedir
para assumir a Vara do
Trabalho local. Sua volta só não ocorrerá se
outro juiz, mais antigo,
pedir para vir para a
cidade. Selbach, que
nasceu em Porto Alegre, já é praticamente
cidadão cachoeirense:
está criando seus dois
filhos aqui, tem residência própria e parte
da família residindo na
cidade e é professor do
curso de Direito da
Ulbra/Cachoeira. Ele
mora em Cachoeira desde junho de 1996.
VANDRÉ MARTIN
A Justiça do Trabalho em Cachoeira do Sul
continua mantendo a agilidade no trâmite das
reclamatórias trabalhistas. Em 2001, a vara,
que tem 11 municípios em sua jurisdição,
conseguiu solucionar 72,7% dos processos que
tramitavam, mantendo quase o mesmo índice de resolutividade de 2000, 73,4%. Das 1.443
causas que passaram pelo Fórum no ano passado, 1.049 tiveram solução. Em 2000 foram
1.870 processos e 1.374 solucionados. Um fato
que ajudou a vara trabalhista a manter o alto
índice de soluções nos últimos dois anos foi a
adoção, em 2000, de um projeto que teve o
objetivo de reduzir o número de processos
apenas pendentes de sentença.
O juiz substituto da Justiça do Trabalho,
Carlos Henrique Selbach, informou que, com
isso, passaram a sobrar de um ano para outro
somente reclamatórias que ainda estavam
em tramitação. Também foi mantida a mes-
ma média do ano passado de ajuizamento
das reclamatórias através do rito
sumaríssimo, que significa a aceleração do
trâmite processual. Das 947 reclamatórias
que ingressaram na vara trabalhista em
2001, 341 (36%) foram encaminhadas através do rito sumaríssimo. Em 2000 foram
37%. O rito permite que todas as
reclamatórias com valor de até 40 salários
mínimos tenham a sentença já na primeira
audiência, se não houver necessidade de outras diligências.
CONCILIAÇÃO - Conforme o juiz
Selbach, a tendência é que cada vez mais
processos sejam encaminhados pelo procedimento, já que a maioria dos casos que chegam à Justiça do Trabalho é de pouco tempo
de vínculo empregatício. Outro aspecto positivo que ajuda a desafogar a vara trabalhista
é o fato da maioria das reclamatórias ser
solucionada a partir da conciliação entre as
partes envolvidas, o que faz com que as
causas tramitem por menos tempo na Justiça e exijam menos audiências. No ano passado, dos 1.049 casos solucionados, 564 (53,76%)
foram por acordo.
DIANTE DA PILHA DE PROCESSOS: juiz Carlos
Selbach comemora os
números de 2001
PARA SABER MAIS
Raio X da Justiça
do Trabalho
n Havia, para o ano passado, uma
expectativa de redução do número de ingressos de reclamatórias
na Justiça do Trabalho, o que não
se confirmou, já que o número é
praticamente o mesmo de 2000. O
juiz Carlos Henrique Selbach avalia que, mesmo havendo o fechamento de empresas, surgem cada
vez mais formas alternativas de
relações de trabalho, fazendo crescer o mercado informal e o nãopagamento dos encargos trabalhistas, gerando conflitos na Justiça
n Os requerimentos mais comuns
para os processos trabalhistas são
a assinatura da carteira de trabalho, pagamento de salários atrasados ou, quando ele é menor que
o mínimo ou definido para a categoria profissional, pagamento de
horas extras e atualização do recolhimento da parcela do FGTS
Importante
A agilização do trâmite dos processos fez também com que
fosse reduzido o número de reclamatórias que ficam pendentes de
um ano para outro. De 2001 para 2002 ficaram pendentes 394
reclamatórias, enquanto que de 2000 para 2001 haviam ficado
496 e de 1999 para 2000, 922.
AGRADECIMENTO
A coordenadora da III Semana da Mulher Madura, Cecília Machado, juntamente com sua equipe de trabalho, Eliane Cunha, Jonice Silveira, Érica
Chaves, Raquel Mazuin e Grupo Harmonia, comemora o sucesso do evento
e agradece à comunidade cachoeirense, que votou nas oito mulheres maduras ativas destaques/2002. Agradece também aos profissionais Dr. Jorge
Martelli, psicóloga Jeani Jaeger, enfermeira Dilma Machado, gerentóloga
social Ruthe C. Schronn e aos músicos Amanda Pereira e Fábio Calderaro.
Um agradecimento muito especial aos apoiadores - Ulbra, Sindilojas, Associação dos Aposentados e Pensionistas, Rádio Cachoeira, Jornal do Povo,
Igreja Santo Antônio, na pessoa do Pe. Paulo -, aos colaboradores e patrocinadores desse evento - Copagaz, Apsy, Ótica Líder, Salão Fashion Hair,
Uvergs, Clínica Dr. Schuch, Vico-farma, Supermercado Cunha, Telemineral,
Sericel, Clinitrauma, Jomasi Tintas, RS Cópias, Hotel Everson, Big Bingo,
Lesson Idiomas, Emíria Centro Estético, Grill Churrascaria, Líder Tratores,
Padaria Cachoeirense, Padaria Saldanha, Padaria Bel Pan, Café Jacuí,
Coral Cândida, Banda do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - e aos
grupos de convivência que participaram da gincana - Girassol/Sesc (1º
lugar), Viva Vida (2º lugar), Grupo Esperança e Anos Dourados. Ao todo
foram arrecadados 100 quilos de alimentos não-perecíveis, que serão
entregues ao Comai, para a campanha dos idosos carentes.
OS NÚMEROS
Balanço da Justiça
do Trabalho
Movimento
1. INGRESSOS
1999 2000 2001
1.188 948 947
2. TOTAL de solucionados
Soluções por acordo
Procedentes
Procedentes em parte
Improcedentes
Extintos
Arquivamentos ou desistências
1.223
639
17
347
58
94
68
1.374
584
33
452
129
158
18
1.049
564
16
267
64
37
101
3. SOBRARAM para o outro ano
(pendentes de solução)
922
496
394
4. MOVIMENTO total (pendentes
do ano anterior mais ingressos)
-
1.870 1.443
5. PROCESSOS em fase de execução1.088 1.366 1.396
OS INGRESSOS
n Reclamatórias trabalhistas comuns - 550
n Processos encaminhados através do rito sumaríssimo - 341
(36% do total)
n Outros - 56
Processos solucionados em 2001:
n Total - 1.049 (72,69%)
n Reclamatórias comuns - 691
n Rito sumaríssimo - 330
n Para Selbach, toda empresa
deveria ter um assessor jurídico.
Ele afirma que muitas empresas
descumprem as leis trabalhistas
porque desconhecem muitas delas. Outro fato que ocorre é o do
empresário conhecer seus deveres mas preferir descumprí-los
porque é pequena a parcela dos
empregados que vai requerer seus
direitos na Justiça
n Selbach percebe, ainda, que os
tipos de requerimentos estão se
tornando cada vez mais diversificados. Segundo ele, isso ocorre
porque, por um lado, as relações
entre trabalhador e empregador
estão cada vez mais diferenciadas
e, por outro, porque os advogados
estão cada vez mais se aperfeiçoando na análise de contratos para
requerer todos os direitos possíveis de serem pagos através de
ação judicial trabalhista
n O número de processos em fase
de execução é crescente na Justiça do Trabalho em Cachoeira do
Sul. Em 1999, 1.088 causas estavam nesta situação. Em 2000
eram 1.366 e, em 2001, 1.396. Um
processo permanece em execução
quando já houve uma sentença ou
acordo e há um valor devido apurado, mas que ainda não foi pago.
Para o juiz Carlos Henrique
Selbach, os números são um reflexo da economia desestabilizada
no país