Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Alexandre Roberto Kerber - [email protected] Atenção Farmacêutica e Farmacoterapia Clínica Instituto de Pós-Graduação - IPOG Porto Alegre, RS, 23 de agosto de 2014 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar o perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, na Farmácia Central, em um Município da região sul do Brasil, observando-se as medicações mais utilizadas durante o ano de 2013. A análise realizou-se a partir de relatório de dispensação de medicamentos obtido pelo programa informatizado usado para dispensação no Município. Observou-se a prevalência do elevado consumo de medicamentos para doenças crônicas, associadas ao aumento da idade da população e modificações no estilo de vida. Os resultados contribuem para a elaboração, implantação e melhoria de trabalhos realizados com grupos das patologias mais importantes, além de auxiliar na escolha dos medicamentos adquiridos reformulando-se a relação municipal de medicamentos utilizada na assistência básica. Palavras chave: Assistência farmacêutica; Saúde pública; Sistema único de saúde. 1. INTRODUÇÃO A legislação que rege o funcionamento do sistema de saúde pública brasileiro é uma das melhores do mundo, determinando um sistema de atendimento integral e gratuito à população. Compreende uma série de ações e regulamentos que abrangem desde a assistência farmacêutica básica, de responsabilidade municipal, até os programas de medicamentos especiais, de responsabilidade do Estado, e estratégicos, de responsabilidade da União. Cada esfera possui normas próprias de seleção, financiamento e aquisição de seus medicamentos e serviços. Segundo disposto na Lei 8080/1990 do Ministério da Saúde, que normatizou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema de saúde público brasileiro deve ser descentralizado, ou seja, cada ente da federação possui suas próprias responsabilidades, que diferem em graus de complexidade, permanecendo os Municípios com a assistência farmacêutica básica e devendo adaptar ações de acordo com as necessidades locais (BRASIL, 1990). O Município de Gramado está situado na região norte do Rio Grande do Sul, conta com uma população de aproximadamente 32000 habitantes e possui sua economia baseada no turismo e comércio. O atendimento diário nas farmácias públicas municipais é de cerca de 400 pessoas ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 por dia e não há programas de saúde pública implantados para atender, de forma eficaz, os grupos de doenças crônicas. O trabalho visa identificar os grupos farmacológicos mais utilizados no sistema de saúde pública do Município de Gramado, RS, através da coleta de dados quantitativos e qualitativos referentes aos grupos farmacológicos mais consumidos no Município, no ano de 2013, permitindo, dessa forma, auxiliar na elaboração dos programas de saúde pública municipais, na implantação da Atenção Farmacêutica na rede municipal de saúde e reestruturar e alterar a relação de medicamentos disponíveis auxiliando na programação da aquisição dos medicamentos. Assim, buscar atender a demanda municipal e tentar diminuir a incidência de processos judiciais. 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Quando foi criado, o Sistema Único de Saúde (SUS) deu início à estruturação do sistema público de saúde brasileiro. Oficializado a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o SUS instituiu princípios e diretrizes, assumindo o compromisso de considerar a saúde como direito de todos e dever do Estado (BASTOS, G.A.N. et al, 2011). A organização do sistema público de saúde, em termos administrativos, deve seguir três diretrizes operacionais. A descentralização das políticas, que deve apresentar direção única em cada esfera de governo, com ênfase na prestação dos serviços pelos municípios; a regionalização da rede de serviços deve buscar promover resolutividade e eficiência na provisão de assistência; e a hierarquização da infraestrutura de serviços em diferentes níveis de complexidade deve congregar participação dos municípios em redes de políticas de saúde (FILHO, F.P.P. et al, 2012). A participação do setor privado para complementação dos serviços de saúde está prevista nas normas de funcionamento do SUS, pois somente o setor público não consegue assumir a demanda total de procedimentos gerados. 2.1. Assistência Farmacêutica Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2004, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica definiu a Assistência Farmacêutica como um conjunto de ações desenvolvidas pelo farmacêutico, e outros profissionais de saúde, voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto no nível individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso racional. Envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população (BRASIL, 2004) ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Buscar a qualidade da atenção à saúde oferecida às populações é uma questão de natureza ética, não sendo ético o oferecimento de cuidado cujo impacto não tenha sido cientificamente comprovado ou cuja qualidade seja inferior aos padrões recomendados. Dessa forma, existem duas áreas de pesquisa com naturezas complementares, as investigações que visam testar a eficácia de novos procedimentos ou estratégias de cuidado e investigações voltadas para avaliar o resultado dessas intervenções sobre a saúde dos usuários e da população como um todo (SANTOS, I.S. et al, 2004). A implantação de programas de Atenção Farmacêutica na rede de saúde pública é um instrumento de grande valia para auxiliar na busca pela qualidade dos serviços prestados na assistência farmacêutica. Pois os profissionais com esta qualificação podem ajudar na análise da utilização correta dos medicamentos, visando seu uso racional e, analisando, corrigindo e notificando os problemas relacionados ao uso de medicamentos. Isto é uma importante ferramenta para obtenção de dados que podem ser utilizados para definição de escolhas de tratamentos adequados e com maior segurança. 2.2. Financiamento O sistema de saúde pública brasileiro é um dos melhores do mundo, com atendimento de aproximadamente 75% da população, sendo referência para diversos países. Possui divisão em níveis de complexidade, que têm responsabilidades definidas e determinadas para cada esfera de governo. Entretanto, não há cobertura total, por parte do setor público, de todos os serviços de saúde necessários, dessa forma, o setor privado, através de parcerias formadas para prestação de serviços médicos e laboratoriais, empréstimos de materiais e equipamentos e treinamento de profissionais, complementa a assistência dos serviços públicos (MONTEIRO, V.B. et al, 2011). O financiamento para aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica, provenientes de impostos e contribuições sociais, é normatizado pelas Portarias GM 3.237/2007 e GM 2.982/2009 e tem participação tripartite, ou seja, governo federal, estadual e municipal. Cada ente da federação possui uma cota financeira de participação previamente definida, que deve disponibilizar anualmente. Estes valores, quando gastos, precisam ter a utilização comprovada através de prestação de contas anual. Este tema do financiamento e o processo de descentralização da saúde no Brasil têm preocupado os gestores a muito tempo, pois o acesso da população aos serviços de saúde e os gastos relativos aos serviços prestados são cada vez maiores e, os valores repassados, pelos três entes, determinados por número de habitantes de cada Município, é insuficiente para suprir as necessidades reais da população. Assim, se faz necessário o acréscimo de recursos próprios municipais para complementação das contratações de serviços de saúde e para a compra dos medicamentos, o que muitas vezes dificulta as aquisições na quantidade adequada para o atendimento aos serviços (LEITE, V.R. et al, 2012). ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 A compra dos medicamentos, que ocorre através de processos licitatórios, apesar de facilitar o controle dos gastos públicos, também dificulta a prestação de serviços. Os processos licitatórios são demorados, contemplam uma previsão qualitativa e quantitativa para compra. Quando da necessidade de atendimentos emergenciais de medicamentos não constantes na lista básica, como em processos judiciais ou por relatório assistencial de insuficiência de recursos, faz-se necessária uma nova tomada de preços para aquisição, que é mais rápida que a licitação, porém diminui a eficiência e rapidez das compras diretas, como em órgãos privados. 2.3. Medicamentos essenciais A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresenta como definição de medicamentos essenciais aqueles que satisfazem as necessidades de saúde prioritárias da população, as quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade (WHO, 2002). O Brasil possui uma Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) que é submetida à avaliações periódicas e funciona como instrumento organizador e orientador da assistência farmacêutica básica, nos Municípios. Os medicamentos da Rename são usados como base para a elaboração das listas de medicamentos estaduais e municipais, servindo como instrumento de orientação para aquisição, prescrição e dispensação de medicamentos no setor público. As relações de medicamentos essenciais dos Municípios também devem ser formuladas levando-se em conta as necessidades locais. Estas relações de medicamentos devem ser formuladas, preferencialmente, por comissões multidisciplinares compostas por representantes de todos os profissionais envolvidos na assistência farmacêutica, desde os profissionais da área técnica em saúde que podem auxiliar na escolha dos medicamentos mais adequados ao perfil epidemiológico da população até os representantes da área administrativa, para promover maior obtenção de recursos e agilizar os processos. 2.4. Acesso os medicamentos A disponibilização dos medicamentos de forma contínua e em quantidades adequadas às necessidades da população ainda é um desafio a ser superado, mesmo com a implementação de políticas públicas a partir da década de 1990, como a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), a Política de Medicamentos Genéricos e o Programa Farmácia Popular (BOING, A.C. et al, 2013). Apesar de toda a legislação, ainda há acesso insuficiente aos medicamentos, o que está diretamente associado com a piora do estado de saúde, aumento da perspectiva de vida, maior ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 uso de terapias adicionais, aumento no número de retornos aos serviços de saúde e gastos adicionais nos tratamentos (BOING, A.C. et al, 2013). O acesso aos medicamentos é garantido por lei, entretanto, há uma contradição na legislação brasileira, o que gera muita discussão. A lei 8080/1990, do Ministério da Saúde, define que o fluxo de acesso aos tratamentos dos paciente do SUS deve se dar após todo procedimento de consulta e avaliação ser feito pelo SUS, não atendendo aos pacientes de convênios de saúde e particulares. A Constituição Federal, de 1988, determina ser a saúde um direito de todos, de acesso universal e igualitário as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da via de acesso. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988). Essa contradição tem levado a uma nova tendência na saúde pública brasileira, a judicialização da saúde. Entre as novas demandas do setor público, destacam-se as demandas judiciais, processos de pacientes provenientes de atendimentos privados, sem fluxo de atendimento através do SUS. Além disso, há medicações que não fazem parte de nenhuma das listas de medicamentos, tanto básica, de responsabilidade municipal, a especial e a excepcional, de responsabilidade estadual, e a dos medicamentos estratégicos, de responsabilidade da União. Isso acaba levando ao ingresso de processos judiciais para conseguir os tratamentos. O resultado destes processos é um tanto controverso, pois medicamentos e procedimentos idênticos hora são apontados como de responsabilidade dos Estados, hora dos Municípios. E apesar da lei permitir a solicitação de ressarcimento de valores investidos pelo ente responsabilizado, quando o procedimento ou medicamento pago não é de sua competência, este processo é demorado e difícil. 2.5. Profissionais da saúde Outro aspecto importante é que, em saúde pública, não basta apenas ter profissionais de saúde em um lugar, o que se espera é que esses profissionais sejam competentes para alcançar as exigências do trabalho. Uma força de trabalho com o necessário conhecimento e habilidade para traduzir a teoria política e a pesquisa em ação efetiva, constitui ponto fundamental para o futuro crescimento e desenvolvimento da promoção da saúde (FRAGELLI, T.B.O et al, 2012). Para fortalecimento dos serviços farmacêuticos, faz-se necessário a contratação de profissionais capacitados ou, a capacitação e valorização dos profissionais já existentes, em ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 atenção farmacêutica e em programas de educação permanente, para atualização dos conhecimentos. Os profissionais farmacêuticos formados hoje contam com o currículo generalista e não possuem conhecimento suficientemente adequado para a orientação dos pacientes em um programas de Atenção Farmacêutica, nem para o trabalho realizado no setor público de saúde, o que, apesar de já existir no currículo dos cursos de farmácia, se dá de forma teórica. Faz-se necessária a alteração do programa dos cursos de Farmácia fazendo com que os profissionais formados passem por preparação prática, isto possibilitaria a colocação, no mercado de trabalho, de profissionais farmacêuticos mais qualificados e capazes de dar uma contribuição realmente importante para a saúde pública. 2. 6. Município de Gramado O município de Gramado está localiza-se a 115 Km de Porto Alegre, figura 1, foi criado pela Lei 2.522 em 15 de dezembro de 1954, após ser emancipado da cidade de Taquara. Ocupa uma área de aproximadamente 238km2 e apresenta uma população de 32.273 pessoas (IBGE, 2010). Sua população foi constituída, principalmente, por imigrantes europeus, inicialmente por imigrantes lusos, seguida pelos alemães e italianos e desenvolveu as tradições culturais destes descendentes, misturadas as gaúchas. O resultado dessas misturas, em conjunto com as belezas naturais da região transformou a economia do Município voltada para o turismo, norteada principalmente pelos eventos Festival de Cinema de Gramado e Natal Luz. Todo essa economia voltada ao turismo traz uma característica específica para a população gramadense. Sua grande maioria, para atender aos visitantes, trabalha em horários diferenciados, trabalhando nos finais de semana e feriados, tendo sua folga apenas entre segunda e quinta-feira. Apesar de esta forma de trabalho atender as necessidades da economia local, o povo gramadense abre mão dos momentos de lazer e, muitas vezes da possibilidade de uma convivência com seus familiares e de uma alimentação saudável, o que pode gerar diversos problemas de saúde. ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Figura 1 – Mapa de localização do Município de Gramado Fonte – www.gramado.rs.gov.br (2014) A cidade de Gramado possui uma relação municipal de medicamentos, Remume, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, que possui, atualmente, 164 itens, contando com medicamentos básicos e controlados pela Portaria 344/98. Há uma normatização interna para o acesso aos medicamentos, e as dispensações são realizadas, para pacientes residentes no Município, através da apresentação de receituário médico obtido em consultas no sistema público, tanto em unidades básicas quanto em hospitais, ou com médicos e instituições da rede privada credenciados para complementação do serviço de saúde. As receitas de medicamentos de uso contínuo, para doenças crônicas como hipertensão e diabetes, podem ser utilizadas, a critério médico, por até 180 dias. Já as dos anticoncepcionais podem ser utilizadas por até 360 dias e as de medicamentos sujeitos a controle especial devem respeitar as determinações das legislações vigentes. Todos os demais medicamentos são dispensados nas quantidades necessárias apenas para o tratamento perdendo, posteriormente sua validade. O importante impacto social e econômico relacionado às doenças crônicas, o aumento da demanda por medicamentos e da necessidade de promover seu uso racional, têm feito com que os gestores de saúde busquem desenvolver estratégias que permitam o estabelecimento de uma assistência contínua à população. Tornou-se muito importante o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam disponibilizar serviços de saúde resolutivos e custo-efetivos, merecendo destaque as políticas de medicamentos, parte essencial das políticas nacionais de saúde (PEREIRA, V.O.M. et al, 2012). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, há duas décadas observa-se que a população brasileira está envelhecendo cada vez mais, e isto representa um dos fatores do aumento da incidência de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, doenças que estão aumentando consideravelmente os gastos públicos com seus tratamentos além de, causando elevados níveis de mortalidade. ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Pessoas com 60 anos ou mais, que eram 7,9% da população brasileira em 1992, passaram a ser 13,1% no ano de 2010. No Rio Grande do Sul elas representam 13,5% do total de residentes. A figura 2 apresenta a pirâmide social do Município de Gramado, e demonstra que a cidade possui 12% da população acima dos 60 anos, divididos em 5,1% de homens e 6,9% de mulheres (IBGE, 2010). Figura 2 – Pirâmide social do Município de Gramado – RS Fonte – www.ibge.gov.br (2010) 3. METODOLOGIA As aquisições de medicamentos e dispensações realizadas no Município são registradas em um programa de informática, o SigSaúde, da empresa Consulfarma. Todos os meses são emitidos relatórios referentes ao número de pacientes atendidos e quantidade de medicamentos dispensados. Estes dados são, atualmente, analisados para atualização de indicadores de funcionamento e monitorização, na Farmácia Municipal. Através destes relatórios, analisaram-se as classes de medicamentos e quais os mais utilizados, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013. Os dados foram apresentados em duas tabelas, na primeira, foram expostos os grupos farmacológicos e na segunda a análise foi realizada verificando-se os principais medicamentos dispensados, dentro de cada grupo farmacológico. A análise destes dados permitiu definir e determinar as patologias mais prevalentes entre os pacientes usuários do sistema público de saúde do Município. Com isso, auxiliar na revisão da ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 relação municipal de medicamentos para atender as necessidades locais, determinadas pelo perfil epidemiológico da população, e propor programas de saúde específicos aos pacientes usuários do sistema público. Visa também, auxiliar na implementação de programas de saúde mais adequados para as reais necessidades da população e permitir a seleção de medicamentos de maior necessidade, efetividade, de melhor custo-benefício, e que possuam uma maior segurança terapêutica. 4. RESULTADO A população brasileira encontra-se em um crescente predomínio de enfermidades do sistema circulatório, diabetes, sistema respiratório, etc. As patologias cardiovasculares são responsáveis pela maior parte de recursos investidos dentro do sistema público de saúde, não somente na utilização de medicamentos, mas também, nas internações e procedimentos gerados. É oportuno destacar que a utilização de medicamentos pode ser decisiva para o controle e prevenção de problemas relacionados às doenças crônicas, e o crescimento na sua demanda, observado no Brasil nos últimos anos, ocorre de forma paralela ao aumento da prevalência dessas doenças. Este aumento, por sua vez, está relacionado ao envelhecimento da população, às mudanças no estilo de vida e ao aumento do acesso aos serviços de saúde (PEREIRA, V.O.M. et al, 2012). Segundo a Organização Mundial de Saúde, OMS, mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados e vendidos de forma incorreta, e mais de 50% dos todos os países não implementam políticas básicas para promover o uso racional de medicamentos, situação ainda pior nos países em desenvolvimento (WANNMACHER, L., 2012). Determinar o perfil epidemiológico da região de atendimento é fundamental para organização das estratégias de ação para as patologias mais prevalentes no local, o que permite não somente a preparação do tratamento medicamentoso, mas também, a implantação de programas educacionais para orientação da população. (DANILOW, M.Z. et al, 2007) Grupo farmacológico Indicações Percentual (%) Cardiovasculares Anti-hipertensivo Antiagregante plaquetário Diurético Digitálico 35,08 Broncodialatadores e Antiasmáticos Antiasmático e broncodilatadores 1,83 Antibióticos Antibacterianos 2,54 Psicotrópicos Antidepressivos 9,88 ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Psicotrópicos Ansiolíticos 4,62 Analgésicos e antitérmicos, antiinflamatórios Aines 5,43 Antiulcerosos e Antiácidos Antiulceroso Inibidor da bomba ácida 5,96 Hipoglicemiantes Antidiabético oral 7,08 Antialérgicos Anti-histamínicos 0,91 Antilipêmicos Antilipêmicos 7,48 Vitamina e Antianêmicos Vitamina e antianêmicos 4,43 Outros 14,76 Tabela 1 – Grupos farmacológicos mais prescritos em 2013 no Município de Gramado Fonte – Programa SigSaude (2014) Os grupos farmacológicos mais prescritos são apresentados na tabela 1. Esta tabela leva em conta a lista de medicamentos padronizada no Município, mas não especifica os fármacos mais dispensados. Optou-se por dividir o grupo de medicamentos psicotrópicos em duas classes, as mais utilizadas, antidepressivos e ansiolíticos, os demais medicamentos do grupo encontram-se inclusos no grupo outros. Indicações Fármacos mais utilizados Percentual (%) Anti-hipertensivo Anti-agregante plaquetário Diurético Digitálico Enalapril 20mg AAS 100mg Hidroclorotiazida 25mg Digoxina 0,25mg 5,32 3,34 4,69 0,27 Antiasmático e broncodilatadores Aminofilina 100mg Brometo de Ipratrópio Fenoterol 0,16 0,02 0,02 Antibacterianos Amoxicilina 500mg Cefalexina 500mg Sulfametoxazol + trimetropim Ciprofloxacino 500mg Amox. + clavula 500mg 0,40 0,58 0,25 0,20 0,15 ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 Antidepressivos Fluoxetina 20mg Amitriptilina 25mg Sertralina 50mg 3,89 2,65 2,37 Ansiolíticos Clonazepam 2mg Clonazepam 0,5mg 1,60 1,07 Aines Paracetamol 500mg Ibuprofeno 600mg Diclofenaco 50mg 1,92 2,07 0,90 Antiulceroso Inibidor da bomba ácida Omeprazol 20mg Ranitidina 150mg 5,52 0,22 Antidiabético oral Metformina 850mg Glibenclamida 5mg 3,33 2,24 Anti-histamínicos Loratadina 10mg Dexclorfeniramina 2mg 0,44 0,15 Antilipêmicos Sinvastatina 20mg Sinvastatina 10mg 7,22 0,26 Vitamina e antianêmicos Sulfato Ferroso 40mg Complexo B Ácido fólico 5mg 1,01 0,71 0,38 Outros 14,76 Tabela 2 – Medicamentos mais dispensados em 2013 no Município de Gramado Fonte – Programa SigSaude (2014) Os dados da tabela 1 permitem a observação e análise das patologias mais prevalentes no Município, o que gera dados importantes para análise e formação de grupos de educação permanente para a população, também, auxilia na orientação aos profissionais envolvidos no processo da assistência farmacêutica. Constatou-se que, no Município de Gramado, o grupo farmacológico mais utilizado é o dos medicamentos para problemas cardiovasculares. Seguidos por antidepressivos, antilipêmicos e hipoglicemiantes. Com exceção dos antidepressivos, as três outras classes demonstram uma grande incidência de doenças crônicas, o que vai de encontro ao que vem acontecendo a nível nacional. Pode-se acrescentar, também, que colesterol e diabetes são fatores de risco para o surgimento de doenças cardiovasculares, havendo, assim, uma correlação entre estes três grupos. Outro fator importante é a elevada incidência da utilização de psicotrópicos, antidepressivos e ansiolíticos. ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 A tabela 2 nos possibilita identificar os medicamentos mais utilizados dentro de cada grupo farmacológico, de modo que se faça uma análise sobre o a manutenção ou a substituição dos medicamentos por outros mais eficientes, levando-se em conta o custo e segurança da utilização destes. O medicamento de maior dispensação é a sinvastatina 20mg, seguido por omeprazol 20mg, enalapril 10mg e hidroclorotiazida 25mg. Estes dados estão em concordância com os estudos que apontam a prevalência das doenças crônicas no país. 5. CONCLUSÃO A organização da assistência à saúde e a ampliação do acesso dos cidadãos aos serviços de saúde estão entre os principais desafios para os gestores nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Os medicamentos são parte importante da atenção à saúde, pois não são apenas instrumentos curativos, mas também podem ser utilizados na prevenção a epidemias e doenças. Seu acesso, no sistema público de saúde brasileiro é um direito fundamental. Neste sentido, a relação nacional de medicamentos tem um importantíssimo papel como instrumento orientador da assistência farmacêutica, servindo como base para a formulação das listas municipais. Da mesma forma, conhecer o perfil epidemiológico de cada Município permite que se possam realizar as escolhas dos medicamentos de forma a suprir as necessidades locais. O fato de a população gramadense estar envelhecendo e apresentar um perfil epidemiológico voltado, principalmente, para as cardiopatias, traz a necessidade de buscar novas práticas no sistema de saúde pública municipal, promovendo o melhoramento dos programas de educação permanente já existentes, como o hiperdia, o controle de peso, e a academia do SUS. Com base nos dados apresentados, verificou-se que o medicamento mais utilizado é a sinvastatina 20mg, isto evidencia que a população carece de um auxílio para a alteração do estilo de vida, buscando a prática de exercícios físicos e alterações alimentares, estas podem estar ligadas ao elevado consumo de omeprazol, gerado por transtornos estomacais provenientes da má alimentação. O grande número de dispensações de antidepressivos e ansiolíticos, em uma região considerada um local para lazer e tranquilo para morar, deve ser objeto de estudo mais aprofundado no futuro, pois aproximadamente 15% de todos os medicamentos dispensados no Município pertencem a este grupo. Estes dados levam a busca pelo uso racional dos medicamentos, que é denominado como a necessidade de o paciente receber o medicamento apropriado, na dose correta, por tempo adequado, a baixo custo para ele e a comunidade. Com isso, faz-se necessário, também, implantar novos projetos, como a atenção farmacêutica, para garantir o acesso a orientações que visam o uso correto e racional dos medicamentos e procure-se minimizar os problemas gerados por eles, pois, dados do ministério de saúde apontam elevados índices de intoxicações medicamentosas. ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 9ª Edição nº 010 Vol.01/2015 julho/2015 Perfil epidemiológico dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gramado/RS Julho/2015 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BASTOS, G. A. N. et al. Utilização de serviços médicos no sistema público de saúde no Sul do Brasil. Caderno de Saúde Pública, 45(3), p.475-484, abr. 2011. BRASIL, Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 338, maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Brasília, Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de maio, Seção I, n.96. BRASIL. Constituição (1988). Art. 196. 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