DA
EXCLUSÃO
URBANA À
CONSTRUÇÃO
DO DIREITO
À CIDADE EM
ESPAÇOS DA
LUSOTOPIA
N
um mundo globalizado, de economia neoliberal
dominante, com metade da sua população a
viver em cidades em transformação acelerada,
multiplicam-se os processos de exclusão urbana dos
grupos mais vulneráveis. Estes processos resultam de
políticas e acções – privadas ou públicas, pontuais ou
massivas – que visam a competitividade e a renovação
urbana de áreas estrategicamente localizadas e têm
provocado fenómenos mais ou menos violentos de
gentrificação, despejos e realojamento forçado. Estes têm
desencadeado múltiplas formas de resistência passivas
e activas, de escala mais local ou mais global. Na sua
senda, eclodem outras políticas e acções, geralmente
mais pontuais mas de abordagem integrada e participada,
que apostam na coesão social e espacial, na qualificação
do tecido existente, na valorização do Comum, e visam a
produção de uma cidade mais inclusiva e democrática.
Defendendo o direito à Habitação, o direito ao lugar
e à Cidade, estas abordagens, confrontam-se com o
pensamento dominante, normativo, tecnocrático e
competitivo, que serve de suporte às práticas públicas
e privadas que têm produzido mais segregação. Urge
recensear e avaliar de forma crítica as diversas políticas
e práticas, os diferentes projectos e processos de
transformação urbana em curso, para distinguir os que
reforçam a fragmentação urbana e os que têm contribuído
para a melhoria da condição (sub)urbana e para a
construção de cidades mais inclusivas e justas. Este
seminário perfila-se na linha de outros realizados em 2014
em Lisboa (Gestual), em Coimbra (CES) e no Porto (LABHAB
e CES) e visa aprofundar a reflexão sobre as políticas e
práticas no espaço urbano da lusotopia, tomando como
noção agregadora, a construção do Direito à Cidade.
05.06.2015
FAUL
SALA RAINHA SONJA
[CUBO]
09:00 ABERTURA
João Pardal Monteiro
PRESIDENTE DA FAUL
Fernando Moreira da Silva
PRESIDENTE DO CIAUD/FAUL
Isabel Raposo
COORDENADORA DO GESTUAL
09:30 CONFERÊNCIA
O DIREITO À CIDADE:
UMA NOÇÃO (AINDA)
TRANSFORMADORA?
Yves Cabannes
UNIVERSITY COLLEGE LONDON
DEBATE
11:00 Pausa
11:15 PAINEL ESPAÇOS
DA LUSOTOPIA
OLHARES CRUZADOS:
QUE REFLEXÕES?
POLÍTICAS, PRÁTICAS E
RESISTÊNCIAS
MODERADORA
COMENTADOR
Isabel Raposo
Yves Cabannes
Fabiana Pavel GESTUAL|CIAUD|FAUL
Políticas municipais no
Bairro Alto: reabilitação
urbana e coesão social
versus gentrification
Julia Carolino GESTUAL|CIAUD|FAUL
Direito à cidade no Bairro do
Alto da Cova da Moura
Joana Pestana Lages GESTUAL|
CIAUD|FAUL & Joana Braga ISCTE
Ultrapassar bloqueios
urbanísticos: duas
abordagens na AML
Sílvia Viegas GESTUAL|CIAUD|FAUL
& Paulo Moreira THE CASS,
LONDON METROLITAN UNIVERSITY
Produção pública e
autoprodução habitacional
em Luanda
Sílvia Jorge
& Vanessa Melo GESTUAL|CIAUD|FAUL
Actuais processos e
dinâmicas de intervenção
em Maputo e direito à cidade
Ana Silva Fernandes
CEAU | FACULDADE DE ARQUITECTURA PORTO
O desafio do direito à cidade
em São Tomé: políticas,
constrangimentos e
aspirações
Junia Ferrari
UNIVIVERSIDADE FEDERAL MINAS GERAIS |GESTUAL|CIAUD
Territórios em disputa:
lutas e resistências pelo
direito à habitação e à
cidade no Brasil
DEBATE
13:30 Almoço
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Isabel Raposo, Elena Tarsi, Junia Ferrari,
Sílvia Jorge
ORGANIZAÇÃO:
14:30 MESA REDONDA 1
QUE IMPACTES DAS
ACTUAIS POLÍTICAS
E PRÁTICAS
NACIONAIS, URBANAS
E HABITACIONAIS, NA
(DES)CONSTRUÇÃO
DO DIREITO A CIDADE?
MODERADORA
Manuela Mendes CIAUD|FAUL
Pedro Bingre do Amaral
POLITÉCNICO DE COIMBRA
Ciclo imobiliário, política
de solos e de habitação
Rita Silva ASSOCIAÇÃO HABITA
Mercantilização da
habitação: problemas e
resistências
Jorge Malheiros IGOT|UL
Imigrantes e acesso à
habitação: processos de
realojamento e seus limites
Luís Baptista UNIVERSIDADE NOVA
A cidade para os visitantes?
E os habitantes que a
residem?
Giovanni Allegretti CES COIMBRA
Impactes dos orçamentos
participativos nas cidades
portuguesas
DEBATE
16:15 Pausa
16:30 MESA REDONDA 2
QUE ALTERNATIVAS
PARA A CONSTRUÇÃO
DO DIREITO À
HABITAÇÃO E À
CIDADE?
MODERADORA
Elena Tarsi
CES COIMBRA
Susana Mourão CM ÉVORA
Estratégias contra a
gentrificação. O caso
de Évora
Fernando Matos
Rodrigues LABHAB PORTO
Programa municipal de
habitação e reabilitação
das Ilhas no Porto
Miguel Brito PROGRAMA BIP/ZIP | CM LISBOA
Desenvolvimento local
em BIP ZIP: acção |
estratégia | acção
Ricardo Carneiro CIAUD | FAUL
A construção municipal
do direito à cidade
Tiago Mota Saraiva ATELIERMOB
O comum entre o privado
e o público: trabalhar com
os 99%
DEBATE
18:15 Pausa
18:30 REFLEXÃO FINAL
ESTRATÉGIA DE ACESSO
À CASA E À CIDADE
Nuno Portas
FACULDADE DE ARQUITECTURA | UNIVERSIDADE DO PORTO
ENCERRAMENTO
Isabel Raposo