Curso de Especialização na área de Direitos Fundamentais para os defensores públicos
do Estado do Pará
- OBJETIVO DO CURSO:
Aprimorar a formação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará para o
desempenho de suas funções institucionais, especialmente no que se refere à proteção dos
direitos fundamentais.
- COORDENADORES:
Antônio Gomes Moreira Maués e Cristina Figueiredo Terezo
- CARGA HORÁRIA
Carga horária total em sala de aula: 360 horas
No trabalho de conclusão de curso: 90 horas
Total: 450 horas
- PERÍODO E PERIODICIDADE:
Início: 03/11/2011
Término: 08/12/2012
- TURNO DE OFERTAS:
SOMENTE PRESENCIAL
Quintas e sextas-feiras: início: 18:00/término: 21:30
Sábados: início: 09:00/término: 12:30
início: 14:30/término: 17:00
- LOCAL:
Universidade Federal do Pará - Rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá. CEP 66075-110.
- CORPO DOCENTE:
Ana Cláudia Pinho - Mestre
Antônio José de Mattos Neto Doutor
Antônio Gomes Moreira Maués Doutor
Cristina Figueiredo Terezo - Mestre
Girolamo Treccani - Doutor
Gisele Góes - Doutora
Jane Felipe Beltrão - Doutora
José Benatti - Doutor
José Cláudio Britto Filho - Doutor
Marcus Alan Gomes - Doutor
Pastora Leal - Doutora
Paula Arruda - Mestre
Paulo Weyl - Doutor
Raimundo Raiol - Doutor
Sandoval Silva - Mestre
Sumaya Pereira - Mestre
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e CRONOGRAMA
MODULO
Módulo
I:
Hermenêutica
Constitucional
e
Controle
de
Constitucionalidade.
Carga horária: 30h
Ementa: Introdução à hermenêutica constitucional.
Princípios
constitucionais
e
interpretação
construtiva.
Controle
de
constitucionalidade no Brasil: aspectos orgânicos e funcionais. Efeitos
da decisão no controle de constitucionalidade.
Módulo II: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Carga horária: 30h
Ementa: Princípios do direito internacional dos direitos humanos.
Comissão Interamericana de Direitos
Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Análise dos casos
brasileiros.
Módulo III:Direitos Individuais e Sociais
Carga horária: 30h
Ementa: Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à
saúde. Direito à educação.
Direito à assistência social.
Módulo IV: Direitos Fundamentais e Direito Penal
Carga horária: 30h
Ementa: Poder de punir e limitações constitucionais. Aplicação da pena.
Mecanismos de tutela do bem
jurídico-penal.
Módulo V: Direitos Fundamentais e Processo Penal
Carga horária: 30h
Ementa: Devido processo legal. Prisões e liberdade provisória. Execução
penal.
Módulo VI: Direitos Fundamentais e Processo Civil
Carga horária: 30h
Ementa: Devido processo legal. Direito à prova. Tutela coletiva.
Instrumentos coletivos extrajudiciais.
Módulo VII: Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Carga horária: 30h
Ementa: Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos
do consumidor. Função social da propriedade.
Módulo VIII: Direitos Fundamentais e Direito das Famílias
Carga horária: 30h
Ementa: Perfil constitucional da família. Entidades familiares. União
homoafetiva.
Módulo IX: Direitos Fundamentais e Gênero
Carga horária: 30h
Ementa: Gênero e Direito. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Violência
Doméstica.
Módulo X: Direitos Fundamentais da Criança, do Adolescente e do Idoso
Carga horária: 30h
PRESENCIAL
3 a 5/11
e
17 a 19/11
1 a 3/12
e
15 a 17/12
12 a 14/01
e
26 a 28/01
9 a 11/02
e
23 a 25/02
8 a 10/03
e
22 a 24/03
12 a 14/04
e
26 a 28/04
10 a 12/05
e
24 a 26/05
14 a 16/06
e
28 a 30/06
16 a 18/08
e
30, 31/08 e 01/09
13 a 15/09
e
Ementa: Eficácia das normas de proteção da criança e do adolescente.
Eficácia das normas de proteção do idoso.
Módulo XI: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
Carga horária: 30h
Ementa: Direitos das pessoas com deficiência. Direitos das populações
tradicionais. Ações afirmativas.
Módulo XII: Oficinas de Direitos Fundamentais
Carga horária: 30h
Ementa: Realização de quatro oficinas organizadas com base no
planejamento das atividades do órgão.
27 a 29/09
25 a 27/10
e
8 a 10/11
22 a 24/11
e
6 a 8/12