PROGRAMA 9:00 SEGUNDA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2008 Sessão de Abertura 9:30 Sessão 1 – Presidente: Eng.º Pedro Cunha Serra (AdP, Portugal) Presidente Delegação Portuguesa CADC Presidente Delegação Espanhola CADC Planeamento Hidrológico e as Alterações Climáticas Oradores: Prof. Felipe Duarte Santos (FC-UL, Portugal) D. Teodoro Estrela (DGA, Espanha) Procedimentos Gerais de Produção dos Planos Hidrológicos Oradores: Prof. Antonio Brito (ARH Norte, Portugal) D. Víctor Arqued (CH Duero, Espanha) 11:00 Intervalo 11:15 Sessão 2 - Presidente: D. Teodoro Estrela (DGA, Espanha) A Estrutura das Questões Significativas Oradores: Eng.ª Fernanda Gomes (INAG, Portugal) D. Ignacio del Río (DGA, Espanha) A Participação Pública no Planeamento Hidrológico Oradores: Drª Luisa Schmidt (ICS-UL, Portugal) D. José Ángel Rodríguez (CH Guadiana, Espanha) Os Trabalhos de Planeamento nos Grupos de Trabalho da CADC Oradores: Engª Ana Seixas (INAG, Portugal) D. Federico Estrada (CEDEX, Espanha) 13:30 Almoço 15:45 Mesa Redonda: Desafios Futuros do Planeamento Hidrológico no Quadro do Convénio de Albufeira Moderador: Oradores: 17:15 18:00 9:00 Debate Sessão de Encerramento TERÇA–FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2008 Mesas de Participação Pública: Mesa 1: Questões significativas para os Planos de Gestão de RH Moderador: Drª María João Burnay (Reserva Natural do Estuário do Tejo, Portugal) Dª Marta Soriano (CH Tajo, Espanha) Mesa 2: Moderador: 11:30 18:00 Dr. Nuno Lacasta (Portugal) Engº Rocha Afonso (INAG, Portugal) Engº Adérito Mendes (INAG, Portugal) D. Fernando Octavio de Toledo (DGA, Espanha) D. Jesús González (CH Norte, Espanha) Medidas Potenciais nos Planos de Gestão de RH Engª Alexandra Serra (APRH, Portugal) D. Ignacio del Río (DGA, Espanha) Travessia do Tejo de barco, Almoço e Visita à Reserva Natural do Estuário do Tejo Final das Jornadas de Participação Pública OBJETIVOS OBJECTIVOS A finalidade desta iniciativa, para a qual apelamos a uma ampla participação pública, é implicar a comunidade científica, os meios de comunicação e a população para enfrentar as metas que a Directiva Quadro da Água requer aos Estados membros da U.E., designadamente no período 2010-2015 no qual as massas de água devem alcançar estados bons. Os desafios que o quadro de incerteza nos coloca derivados das alterações climáticas e os seus efeitos sobre os meios hídricos, exigem uma ampla mobilização dos conhecimentos e pontos de vista de todos. ALOJAMENTO RECOMENDADO Hotel Real Palácio Rua Tomás Ribeiro, 115 1050-228 Lisboa Tel. +351 21 319 95 00 Fax. +351 21 319 95 01 COMO CHEGAR: Custo para participantes: Quarto single - €130,00 Quarto duplo - €145,00 Neste contexto, urge aprofundar a cooperação luso-espanhola no sentido de robustecer as medidas que têm que ser definidas nos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, o que requer uma aprofundada informação da opinião pública e a implicação de todas as partes interessadas. A Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção propõe que esse desafio seja partilhado por todos os que, de alguma forma, estão interessados nestas matérias e convida-os a participar. FICHA DE INSCRIÇÃO O facto dos trabalhos incidirem sobre as mais importantes bacias hidrográficas partilhadas entre Portugal e Espanha, é motivo adicional para reforçar a participação de todos. Para promover uma participação mais activa dos actores sociais e para relevar a importância dos estuários na gestão partilhada das bacias hidrográficas lusoespanholas, as Jornadas são organizadas em dois dias, dedicando-se o primeiro dia à exposição de apresentações e a manhã do segundo dia a mesas de trabalho temáticas abertas ao público interessado. Os trabalhos serão encerrados com uma visita técnica a uma das zonas húmidas mais importantes do estuário do Tejo. O PLANEAMENTO HIDROLÓGICO E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO CONTEXTO TRANSFRONTEIRIÇO Nome Entidade Direcção CP-Localidade Cargo Telefone Fax E-mail Inscrição para: 21 DE ABRIL DE 2008 APRESENTAÇÕES 22 DE ABRIL DE 2008 MESAS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Data e Asignatura A enviar por e-mail para o Secretariado Técnico da CADC: [email protected] 22 DE ABRIL DE 2008 VISITA À RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJO INSCRIÇÃO GRATUITA A inscrição obrigatória inclui: - Assistência às sessões temáticas, mesa redonda e mesas de participação pública; Coffee-break Transporte do local da reunião ao cais de embarque, travessia do Tejo, almoço e visita à Reserva natural do estuário do Tejo e regresso a Lisboa, de acordo com disponibilidade de lugares DESTINATÁRIOS Os destinatários deste desafio que consiste em melhorar a gestão participada da água no contexto transfronteiriço são, em primeiro lugar, os cidadãos, organizações não governamentais do meio ambiente, organizações de utilizadores, meios de comunicação e público em geral que se interessa por estes temas e, pela razão do dever de informar, os responsáveis pela gestão partilhada das águas transfronteiriças, especialmente dirigentes de todos os níveis e técnicos da Administração, empresas e outras entidades comprometidas com a gestão da água. PROMOTORES Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento do Convénio de Albufeira (CADC) CONVENÇÃO SOBRE A COOPERAÇÃO PARA A PROTECÇÃO E O APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS O PLANEAMENTO HIDROLÓGICO E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO CONTEXTO TRANSFRONTEIRIÇO COMISSÃO ORGANIZADORA Portugal Dr. Orlando Borges (INAG) Eng. Adérito Mendes (INAG) Engª Ida Quintela (STCADC) Drª Ana Almeida (GRI) Dr.ª María Helena Martins (INAG) Espanha D. Teodoro Estrela (MMA) D. Fernando Octavio de Toledo (MMA) Dª Patrizia Dazio (STCADC) D. Víctor Pinilla (STCADC) CONTACTOS E INSCRIPÇÕES Portugal Secretariado Técnico da CADC Av. Almirante Gago Coutinho, 30 – 10º 1049-066 Lisboa – Portugal Tel. +351 21 843 02 00/25 E-mail: [email protected] Espanha Dirección General del Agua Agustín de Betancourt 25, 2º 28071 Madrid - Espanha Tel: +34 91 453 53 56 E-mail: [email protected] PATROCINADORES Lisboa, 21 e 22 de Abril de 2008 Hotel Real Palácio Rúa Tomás Ribeiro, 115