A PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL
PARA USUÁRIOS
DE CRACK E SUAS
FAMÍLIAS: OS
DESAFIOS DA
INTERSETORIALIDADE
Título: A Proteção Socioassistencial para Usuários de
Crack e suas Famílias: Os Desaﬁos da
Intersetorialidade
Linha Temática: Assistência Social - A Política de
Assistência Social no Contexto do CRACK Potencialidades de Resposta, Desaﬁos e Limites
Proponente: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará – IFCE/Campus Iguatu
Endereço: Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, Km 05,
Iguatu/CE, Brasil. CEP: 63.500-000 - Telefones: (88)
3582-1000 PABX: (88) 3581-0442
Coordenadora: Profa. Ms. Cynthia Studart Albuquerque
Assistente Social (UECE), Mestre em Sociologia (UFC), Docente do Curso de
Serviço Social (IFCE) e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Núcleo de
Educação, Políticas Públicas e Serviço Social - NEPSS”, linha temática
Estado, Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Assistente de Pesquisa: Prof. Ms. André de Menezes Gonçalves
Assistente Social (UECE), Mestre em Planejamento e Políticas Públicas
(UECE), Docente do Curso de Serviço Social (IFCE) e membro do “Núcleo de
Educação, Políticas Públicas e Serviço Social - NEPSS”, linha temática
Estado, Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Bolsistas (Acadêmicos(as) de Serviço Social):
·Sandy Andreza
·Kamila Silva
·Leandro Lima
·Andressa Gregório
·Ailton Alves
·Italo Leonardo
As análises da sociedade sobre a pobreza,
historicamente, são carregadas de mitos e
preconceitos, principalmente, quando
relacionamos à outras questões também
impregnadas de estigmas e classiﬁcações morais
como o consumo de drogas.
Se não buscarmos entender as reais
determinações que envolvem essa prática social,
pouca mudança será possível para que
efetivamente possamos construir um novo
referencial na luta por direitos e nas políticas
públicas.
Na sociedade moderno-contemporânea a
“questão das drogas” se materializa como uma
das expressões da questão social, aqui entendida
como a “expressão politizada das desigualdades
sociais” produzidas pela sociabilidade capitalista
(MOTA, 2009). E as respostas à “questão das
drogas”, hegemonicamente, defendidas e
praticadas pelos Estados no mundo todo, têm sido
enredadas com base no proibicionismo e na
“guerra contra as drogas”, portanto, ações de
punição e de criminalização dos usuários.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA CRACK É
POSSÍVEL VENCER
A Assistência Social historicamente tem atendido
esta população, quando também vivenciam
situações de vulnerabilidade ou risco social.
Para além da questão de saúde, uso de crack e
outras drogas impacta na dimensão individual,
familiar e social dos sujeitos.
A associação entre uso de drogas e vulnerabilidade social ou risco social pode levar a agravamentos na condição de saúde e das vulnerabilidade ou
risco social.
O usuário deve ser atendido sob a perspectiva da
integralidade: com atenção aos aspectos de saúde
e o fortalecimento de outros campos de sua vida
social.
Os serviços da rede de Assistência Social, de
Proteção Básica e Especial, tornam-se dispositivos
estratégicos nas ações de prevenção, acolhimento
e atenção aos usuários de crack e outras drogas e
seus familiares, uma vez que o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários se conﬁgura
como importante objetivo a ser perseguido pelos
serviços de proteção básica, mas também em
virtude da função protetiva do Estado, no sentido
de que possa dar apoio aos familiares no
enfrentamento da questão.
No entanto, há necessidade de avanços no
entendimento e trato da temática para consolidar
as políticas públicas na perspectiva da prevenção,
atendimento e acompanhamento socioassistencial
dos usuários e/ou seus familiares.
A qualiﬁcação dos técnicos e proﬁssionais que
atendem esta população é fundamental, já que o
desconhecimento, o temor e o preconceito muitas
vezes acabam por impedir que as pessoas que
mais necessitam de cuidados socioassistenciais e
atenção psicossocial não sejam atendidas,
agravando-se o quadro.
A pesquisa pretende traçar um diagnóstico situacional
do Município, tanto no que se refere às demandas apresentadas pela população ao poder público, ou seja, da
vigilância socioassistencial de riscos e vulnerabilidades
no município, como da estrutura e da capacidade atual
de atendimento da rede de proteção social.
Ainda, busca mapear as estratégias e diretrizes teóricas, políticas e práticas na construção das respostas
institucionais do município às demandas relacionadas
ao abuso e dependência de crack no âmbito da política
de assistência social e das suas articulações intersetorial para garantia dos direitos e da proteção social.
Diante deste desaﬁo, ao reetirmos sobre a realidade
do Município de Iguatu, surgem-nos algumas questões relevantes a serem desveladas no intuito de contribuir com a superação desta problemática no município, o aprimoramento técnico da rede socioassistencial e o fortalecimento da intersetorialidade:
Como se opera a vigilância socioassistencial em
Iguatu relacionada a questão do crack? Quais são as
incidências de risco e vulnerabilidades sociais relacionadas e/ou motivadoras da situação de abuso e
dependência de crack e outras drogas nos territórios
do CRAS e CREAS?
A metodologia, técnicas, procedimentos e instrumentos técnicosoperacionais de acompanhamento familiar eespecializado aos
usuários na Política de Assistência Social (CRAS e CREAS) incorporam/problematizam o impacto do abuso e dependência de crack e
outras drogas nas relações familiares e comunitárias, e de violações de direitos?
A partir de quais perspectivas (políticas e teóricas) os operadores
da política de assistência social compreendem a problemática da
drogadição? Em consequência disso, há situações de preconceito e
discriminação dos usuários e suas famílias na rede socioassistencial?
Por ﬁm, no que se refere a intersetorialidade e a integralidade na
proteção social na perspectiva de garantia dos direitos sociais dos
usuários, como são viabilizados, sobretudo, entre as redes SUAS e
SUS? Há uxos e protocolos de atendimento pactuados entres os
serviços da Rede Municipal de Proteção Social? E com o Sistema de
Garantia de Direitos?
METODOLOGIA
É uma pesquisa quali-quanti, portanto, os dados
quantitativos se referem as incidências de risco e
vulnerabilidade, além dos dados de atendimento
dos serviços socioassistenciais e da rede de proteção social, portanto serão coletados através da
coleta de dados secundários, bem como de fontes
institucionais como o Cadastro Único, o Relatório
de Gestão, as informações do SINCON/SIGPBF e
dos instrumentais de atendimento e acompanhamento familiar e especializado, dentre outros.
METODOLOGIA
Já os dados qualitativos se referem a compreensão, signiﬁcados e representações dos sujeitos envolvidos na rede de serviços socioassistenciais em relação a questão do abuso/dependência de crack e outras drogas,
assim como sobre suas demandas apresentadas ao poder público, portanto, a amostra será
intencional.
METODOLOGIA
Visa explorar os dados estatísticos e institucionais de
incidências de risco e vulnerabilidades nos território
dos serviços socioassistenciais de Iguatu, assim como
informações relacionadas ao tipo, cobertura e padrão
de qualidade dos serviços.
Serão utilizados a pesquisa documental e de dados
secundários por meio das ferramentas de gestão da
Saúde e Assistência Social, bem como a observação com
registro em diário de campo, aplicação de questionário
e entrevistas semi-estruturadas.
METODOLOGIA
Indicadores serão construídos no sentido de mensurar como se realiza o processo de prevenção, atendimento e acompahamento integrado de usuários e/ou
familiares.
Para se construir indicadores de desempenho de
políticas e programas, deve-se medir o grau em que
seus objetivos foram alcançados (eﬁcácia), o nível de
utilização de recursos (eﬁciência) ou as mudanças
operadas no estado social da população-alvo
(impacto):
No âmbito da Proteção Social Básica:
·Percentual de famílias com problemas com crack e
outras drogas em acompanhamento familiar pelo
PAIF;
·Taxa de acesso dos usuários de crack e outras
drogas à rede socioassistencial;
·Taxa de acesso dos usuários de crack e outras
drogas às políticas setoriais;
·Percentual de famílias com registro no
SICON/SIGPBF;
·Taxa de famílias acompanhadas com membros
inseridos nos SCFV.
No que se refere à Proteção Social Especial:
·Percentual de famílias/indivíduos em situação de
drogadição em acompanhamento pelo PAEFI;
·Percentual de famílias que superaram as
situações de violações de direitos identiﬁcadas;
·Percentual de famílias que reincidiram nas
situações de violação de direitos;
·Percentual de famílias com registro no
SICON/SIGPBF;
·Taxa de famílias e/ou indivíduos que acessam as
políticas públicas.
Etapas do Plano de Pesquisa:
1º Momento:
- Seleção dos bolsistas;
- Realização de pesquisa bibliográﬁca;
- Mapeamento da rede de Proteção Social;
- Deﬁnição da amostra;
- Articulação institucional;
- Realização de parcerias.
Etapas do Plano de Pesquisa:
2º Momento:
- Pesquisa documental e de dados secundários por
meio das ferramentas de gestão da saúde e
assistência social;
- Observação com registro em diário de campo,
aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas;
- Aplicação de questionário;
- Entrevistas semiestruturadas;
- Mensuração dos dados para composição dos
indicadores de análise (taxas e percentuais).
Etapas do Plano de Pesquisa:
3º Momento:
- Organização e análise dos dados;
- Sistematização e tratamento dos dados
coletados;
- Revisão da literatura;
- Elaboração do relatório ﬁnal.
Parcerias:
- Governo Federal - MDS
- IFCE / Curso de Serviço Social
- Núcleo de Educação, Políticas Públicas e
Serviço Social - NEPSS
- Prefeitura de Iguatu
- Escola de Saúde Pública de Iguatu
- Entidades e organizações locais
A pesquisa será realizada em 12 meses.
Muito Obrigada!
Cynthia Studart Albuquerque
(85) 9921.3335 / 9803.7788
[email protected]