Desafio Natura Campus – Surfactantes Sustentáveis A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. (“Natura”) convida V.Sas. para participarem do Desafio lançado no âmbito do Programa Natura Campus. 1. Contexto A Natura acredita na colaboração em redes de inovação como estratégia para construir o futuro. Para viabilizar esse trabalho, nasceu o Programa Natura Campus, o espaço de construção das redes de inovação da Natura com a comunidade científica. O Programa Natura Campus lança desafios periodicamente com o objetivo de apresentar demandas de caráter técnico e científico, abordando temas específicos de inovação. Os desafios preveem diferentes desdobramentos de acordo com as demandas identificadas pela empresa. 2. Objetivo O presente Desafio Natura Campus – Surfactantes Sustentáveis (“Desafio”) tem por objetivo receber e avaliar ideias de novas tecnologias, compostos, ingredientes e moléculas com propriedades surfactantes obtidas a partir de fontes renováveis e rotas tecnológicas de baixo impacto ambiental (“Tecnologia”). Este Desafio não contempla a contratação dos Proponentes e/ou das instituições às quais estejam eventualmente vinculados. O objetivo deste Desafio é que a Tecnologia proposta já esteja desenvolvida. 3. Detalhes Técnicos da Tecnologia Buscamos soluções tecnológicas relacionadas à utilização de matérias-primas renováveis, com destaque para a origem do substrato – fontes renováveis – e para o processo de obtenção proposto – rotas tecnológicas de baixo impacto ambiental. Todas as Tecnologias enviadas deverão ter sido submetidas, obrigatoriamente, ao menos com um teste de segurança e um teste de eficácia, conforme lista não exaustiva contida no Anexo I. A realização de todos e quaisquer testes se dará por conta e ordem do Proponente, cabendo exclusivamente a ele o cumprimento de todas as normas cabíveis, dentre elas, mas sem se limitar, a Medida Provisória 2.186-16/2001, bem como o integral custeio das despesas necessárias para o desenvolvimento dessas atividades. Todas as especificações técnicas e/ou detalhes adicionais que a Natura busca na Tecnologia encontram-se listados, de forma não exaustiva, no Anexo I. É vedada a submissão de Tecnologias que tenham sido testadas em animais em qualquer fase de seu desenvolvimento. Referidos detalhes e/ou especificações técnicas devem ser tidos como parâmetros mínimos pelos Proponentes, devendo as Propostas apresentadas conter ao menos tais parâmetros. 4. Submissão de propostas de projetos 4.1 Do Proponente: Poderá ser um Proponente qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos e no pleno gozo de sua capacidade civil. O Proponente não precisa ser o proprietário da Tecnologia. O Proponente deverá informar à Natura se a Tecnologia contida na Proposta é: Objeto de algum pedido e/ou registro de proteção por direitos de propriedade industrial, especialmente patentes; e A fonte e/ou a referência bibliográfica por meio do qual teve conhecimento da Tecnologia. O Proponente, ao aceitar os termos e condições da presente Chamada, declara expressamente ser o único responsável pela veracidade e integralidade das informações prestadas no ato da submissão da Proposta, isentando a Natura de qualquer responsabilidade em caso de imprecisão ou inveracidade de tais informações. 4.2 Da Proposta: A proposta deve ser apresentada respeitando todos os parâmetros mínimos estabelecidos no Anexo I, em conjunto com os testes exigidos no presente Desafio. Não há limite de número de propostas a serem apresentadas por cada Proponente. A Proposta deverá ser apresentada no formulário disponibilizado no Portal Natura Campus www.naturacampus.com.br e conterá os seguintes dados: a) Nome completo do Proponente; b) Informações de contato; c) Breve descrição da Tecnologia; d) Benefícios, claims e/ou diferenciais da Tecnologia; e) Rota de obtenção; f) Informação sobre a existência de uma proteção por direitos de propriedade intelectual; g) Informação referente à fonte e/ou referência bibliográfica mediante a qual o Proponente tomou conhecimento da Tecnologia; h) Parecer técnico dos testes aplicados, incluindo breve descrição da metodologia e resultados observados; e i) Rastreabilidade da cadeia produtiva (se houver). j) Indicar se houve acesso a amostra do patrimônio genético da biodiversidade brasileira e/ou a conhecimento tradicional a ele associado, nos termos da Medida Provisória 2.186-16/2001. O Proponente deve preencher o formulário presente no Portal Natura Campus (www.naturacampus.com.br), os documentos descritivos da Tecnologia e os testes deverão obrigatoriamente estar em via eletrônica, com anexos (se necessários) totalizando o tamanho máximo de 30 Mb (megabytes). Caso a Tecnologia apresentada envolva atividade de acesso à amostra do patrimônio genético da biodiversidade brasileira e/ou a conhecimento tradicional a ele associado, a Natura poderá solicitar informações adicionais ao Proponente com o objetivo de certificar-se do cumprimento das normas legais aplicáveis ou para verificação de outras questões que entenda relevantes. Essas informações poderão ser livremente utilizadas pela Natura. 4.3 Da submissão da proposta Para submeter o projeto, o Proponente deve acessar o Portal Natura Campus, disponível no site, (www.naturacampus.com.br) clicar no link correspondente ao Desafio Natura Campus – Surfactantes Sustentáveis, preencher todos os campos do formulário de inscrição e anexar a Proposta e os resultados dos testes no formato indicado no item 4.2. Não será admitida a submissão de Propostas por outro meio que não o on-line, disponível no Portal Natura Campus. 2/9 O Proponente poderá submeter tantas versões quantas entender necessárias, valendo para análise a última versão submetida. Após o envio da Proposta, o Proponente receberá no e-mail cadastrado no formulário de inscrição um protocolo eletrônico confirmando a submissão. Não serão aceitas Propostas submetidas após o prazo final estabelecido no cronograma (item 7). É recomendada a submissão de propostas com antecedência. A Natura não se responsabilizará por propostas não recebidas em virtude de eventuais problemas técnicos, sobrecarga no volume de dados em um mesmo momento ou quaisquer outros empecilhos de qualquer natureza. 4.4 Comunicações Todas as comunicações a serem feitas entre a Natura e o Proponente serão feitas por meio do e-mail cadastrado no formulário de inscrição. 5. Quem não pode participar Não podem participar como Proponente colaboradores das empresas nas quais a Natura Cosméticos S.A. possui participação direta ou indireta. A lista das empresas encontra-se disponível no relatório anual 2011 em http://natura.infoinvest.com.br/ptb/3996/ra_2011_completo_gri_port.pdf. 6. Avaliação e seleção Reconhecimento da Proposta vencedora e das classificadas para As Propostas serão avaliadas por uma comissão interna composta por colaboradores da Natura, com base nos seguintes critérios: a) b) c) d) e) Benefícios da Tecnologia apresentada Maturidade da Tecnologia apresentada Potencial de aplicação Potencial de substituição de surfactantes sintéticos Efetividade dos testes apresentados Caso dois ou mais Proponentes submetam a mesma Tecnologia, os critérios de desempate serão os seguintes, por ordem de relevância: 1) o número de testes apresentados no ato de submissão da Proposta; e 2) a data de realização dos testes apresentados no ato de submissão da Proposta, tendo maior relevância os testes mais recentes e menor relevância os testes mais antigos. Em permanecendo o empate, mesmo após avaliação conforme os itens 1 e 2 acima, caberá à referida comissão interna da Natura a decisão final e irrecorrível sobre a Proposta vencedora. 6.1 Premiação O Proponente que tiver sua Proposta tida como vencedora será premiado com a inscrição para 01 (um) curso de curta duração na área de interesse do selecionado no Massachussets Institute of Technology, curso este a ser escolhido no site disponível em (http://web.mit.edu/professional/short-programs/courses_topic.html). O Proponente vencedor deverá realizar o curso escolhido durante o ano de 2013. 3/9 A Natura arcará com as despesas de transporte até o local de realização do curso, alimentação, seguro de viagem e hospedagem durante a duração do curso, conforme os limites e parâmetros abaixo: Transporte aéreo Brasil – Boston, Boston – Brasil, em classe econômica; Hospedagem durante os dias de curso em hotel 04 (quatro) estrelas ou similar; Alimentação e transporte somados, durante os dias de curso, até o limite de US$80,00 (oitenta dólares) por dia; e Seguro viagem Assist Card Premium ou equivalente. A Natura não arcará com despesas extras, tais como: bebidas, frigobar, lavanderia, telefonemas, taxas, impostos e quaisquer outros gastos de qualquer natureza. Caso estas despesas extras ocorram, elas deverão ser arcadas integralmente pelo premiado. A premiação será concedida ao Proponente vencedor ou a um terceiro por ele indicado. Tal indicação deverá ser feita por escrito, em carta endereçada à Natura, contendo todos os dados do referido terceiro, com firma reconhecida do Proponente vencedor e do terceiro que gozará da premiação. Tal indicação não poderá ser desfeita uma vez formalizada. O Proponente vencedor ou o terceiro indicado por ele será o único e exclusivo responsável pela obtenção de eventuais documentos e autorizações necessárias para usufruir plenamente da premiação e do reconhecimento concedidos. De nenhuma forma a Natura será responsável pela obtenção, atualização e/ou confirmação da legalidade de tais documentos e/ou autorizações. No caso de impossibilidade do Proponente vencedor ou do terceiro indicado por ele participar do curso acima por motivos de caso fortuito ou força maior, caberá única e exclusivamente à Natura definir um novo curso equivalente, do qual o Proponente vencedor ou o terceiro indicado por ele poderá usufruir plenamente. Na hipótese de desistência ou desclassificação do Proponente vencedor em relação à premiação ora concedida, a Natura poderá substituí-lo pelo Proponente imediatamente melhor colocado nos critérios de avaliação da Proposta. Caberá única e exclusivamente à Natura a decisão de aprovar definitivamente ou não a Proposta submetida em razão do presente Desafio. A decisão final da Natura é irrecorrível e não caberão questionamentos de qualquer natureza de sua decisão. A Natura reserva-se o direito de não selecionar nenhuma das Propostas submetidas em decorrência do presente Desafio, em função da não qualificação das Propostas de acordo os critérios previstos no item 3 e no Anexo I do presente Desafio. 6.2 Reconhecimento Os Proponentes cujas Propostas foram classificadas entre 1º (primeiro) e 3º (terceiro) lugares serão convidados a realizar uma visita à Natura, bem como reunirem-se com representantes do departamento responsável por surfactantes para troca de experiências. Os dias e horários para referida visita e reunião serão agendados oportunamente e em conjunto com os Proponentes classificados. As despesas com a locomoção dos Proponentes classificados serão integralmente arcadas pela Natura. 7. Cronograma Evento Lançamento da Desafio Natura Campus – Surfactantes Datas 11/10/2012 4/9 Prazo para submissão da Proposta Período de avaliação Divulgação do resultado final Prazo para agendar o curso e/ou indicar terceiro Prazo para a conclusão do curso 24/10/2012 a 28/11/2012 Dezembro/2012 31/01/2013 até 30 dias após a divulgação do resultado final 31/12/2013 8. Sigilo e confidencialidade O Proponente declara que todas as informações prestadas na Proposta e/ou fornecidas em conjunto com a Tecnologia não são informações confidenciais, bem como declara e garante que possui autorização para divulgar referidas informações à Natura em função do presente Desafio. O Proponente autoriza a Natura a divulgar seu nome tal qual informado na ficha de inscrição para fins estatísticos e de divulgação dos resultados deste Desfio. A Natura manterá o conteúdo da Proposta em sigilo. O Proponente concorda que a Natura possui diversas linhas de pesquisas envolvendo pesquisas e desenvolvimentos de surfactantes. Em virtude disso, a Natura poderá pesquisar e desenvolver produtos, bem como implementar, por coincidência, projetos que contenham ideias e/ou conceitos semelhantes ou idênticos aos contidos na proposta submetida, independentemente dos resultados deste Desafio. 9. Revogação ou anulação do Desafio A qualquer tempo, o presente Desafio poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, sem que isso implique em direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 10.Desclassificação da proposta A proposta submetida será desclassificada, a qualquer tempo, durante ou depois da seleção, caso: a) a ficha de inscrição esteja incompleta e/ou não tenha fornecido dados solicitados; b) o Proponente não tenha enviado informações sobre os testes necessários; c) a Tecnologia contida na proposta não apresente os parâmetros mínimos indicados no Anexo I; d) a proposta submetida não contenha todos os dados indicados no item 4.2; e) a proposta tenha sido submetida fora do prazo indicado no cronograma; f) o Proponente estiver incluído na lista de pessoas que não podem participar deste Desafio; g) for constatada a irregularidade, inveracidade ou imprecisão de qualquer informação ou declaração prestada pelo Proponente no âmbito desta Chamada; h) a Tecnologia infrinja, de alguma forma, direitos de terceiros; e i) a Tecnologia tenha sido testada em animais. Da decisão de desclassificação não caberá recurso e/ou questionamento de qualquer natureza. 11.Validade da inscrição Ao responder ao presente Desafio, o Proponente declara expressamente estar ciente de que sua ficha de inscrição preenchida eletronicamente e submetida à Natura por meio do Portal Natura Campus (www.naturacampus.com.br) constitui um compromisso de aceitar os termos e condições desta Desafio e seu anexo. 5/9 12.Disposições gerais Questões relativas ao presente Desafio devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]. Para atendimento mais eficaz, inclua “Desafio Natura Campus – Surfactantes Sustentáveis”. Qualquer tolerância ou concessão, por parte da Natura, no tocante aos direitos, às obrigações e responsabilidades constantes do presente Desafio devem ser interpretadas como atos de mera liberalidade, não implicando na alteração ou novação dos termos e condições ora estipulados. A Natura reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada. 6/9 ANEXO I – Parâmetros mínimos e detalhes técnicos acerca da Tecnologia a ser submetida 7/9 8/9 9/9