TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
SERVIÇO DE APOIO JUDICIÁRIO
BIBLIOTECA JUIZ VALENTIN CARRION
PONTO DE VISTA Nº 32/2006
MULHERES SÃO 42% DOS JUÍZES DO TRABALHO, DIZ PESQUISA
Levantamento aponta categoria jovem e de alto grau de mobilidade social, mas
apenas 1,1% se declara da cor preta
Janaina Lage
Folha de S. Paulo, 15/05/2006
Da Sucursal Do Rio
Os juízes do Trabalho representam uma categoria mais jovem, com maior presença
feminina e alto grau de mobilidade social, revela a pesquisa "Perfil da Magistratura
do Trabalho no Brasil". A pesquisa faz um retrato dos juízes do Trabalho no país e
mostra a avaliação deles sobre o desempenho da Justiça.
As mulheres representam 42% do total de juízes do Trabalho, proporção superior à
observada entre os juízes da Justiça comum. A idade média dos entrevistados é 46
anos. Quase 50% dos juízes têm pais que só concluíram o ensino fundamental.
Segundo a professora Elina Pessanha, da UFRJ, uma das responsáveis pela
pesquisa, o resultado evidencia a tendência de mobilidade social observada no país
nas últimas décadas. "Barreiras que bloqueiam a entrada no espaço das elites foram
derrubadas com mais ímpeto pelos magistrados do Trabalho. Além disso, essa
Justiça é mais voltada para a correção das desigualdades sociais", disse. De acordo
com a pesquisa, 41,6% dos juízes têm pais que não completaram o ensino
fundamental. O percentual dos que têm mães que não concluíram o ensino
fundamental chega a 46,3%.
O aumento dos concursos públicos e a expansão das varas de trabalho mudaram a
dinâmica de recrutamento da categoria. "Os juízes constituem uma categoria de
elite, e muitos vieram de estratos menos privilegiados da população", afirmou
Pessanha.
Esse cenário de maior diversidade social não é válido na análise da cor. Segundo a
pesquisa, só 1,1% dos entrevistados declararam ser da cor preta. A grande maioria
(87,6%) afirma ser branca. "Os pobres entram, mas os negros, não", afirmou
Pessanha.
Em relação à carreira, a maioria dos entrevistados defende a democratização dos
critérios de promoção e da escolha dos dirigentes de tribunais superiores. "Eles
defendem critérios objetivos de promoção e que o conjunto de juízes participe de
forma mais ativa no processo", afirmou.
Os juízes reconhecem que, embora a Justiça do Trabalho seja menos burocratizada
do que a comum, muito ainda precisa ser feito para que ela ganhe agilidade. Entre
os entrevistados, 74% apontam a maior velocidade na execução das sentenças
como um dos fatores que poderiam aprimorar o desempenho da Justiça.
Até que a decisão da Justiça se torne realidade, muitas vezes os patrões começam
a recorrer e a criar condições para alegar que não têm recursos disponíveis para o
pagamento de indenização. Eles destacam medidas como a "penhora on-line", um
ofício eletrônico do juiz, que, por força de convênio entre o TST (Tribunal Superior
do Trabalho) e o BC, permite bloquear os recursos financeiros do empregador
vencido na causa. Outro ponto destacado é a limitação do grau de recursos, citado
por 80% dos juízes.
Para 80,6% dos juízes, a população tem, em geral, uma avaliação positiva da
Justiça do Trabalho, apesar das reclamações, consideradas justificadas, de
morosidade. Para 72% dos entrevistados, a Justiça do Trabalho é mais acessível e
rápida do que os outros ramos da Justiça. Na avaliação de 82% dos juízes
consultados, a mídia tem um papel relevante no esclarecimento público sobre a
atuação desse ramo do Judiciário.
Além de Pessanha, a pesquisa também foi elaborada por Regina Morel (UFRJ) e por
Ângela Maria de Castro Gomes (FGV) e foi financiada pelo CNPq e pela Faperj
(Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro).