Noções de Comércio Exterior -Fábio Silva - UNIGRAN
Aula 09
BLOCOS
ECONÔMICOS
Bortoto et all. (2007) afirma que
A tendência mundial de formação dos blocos econômicos integra uma nova divisão internacional do mercado dentro de uma perspectiva globalizada, na qual
o aumento da competição contribui para acelerar o processo de regionalização.
Os blocos econômicos constituídos empreendem um esforço concentrado pela
liderança política, econômica, comercial e tecnológica das regiões onde estão inseridos – a União Européia (UE) no espaço europeu; o Acordo de Livre Comércio
da América do Norte (NAFTA, em inglês) na América do Norte; a Associação
das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, em inglês) na Ásia e o MERCOSUL
na América Latina, e na disputa interblocos.
Bortoto et all. (2007) cita Chesnais, que diz que o “fenômeno da regionalização é
o resultado combinado das estratégias de integração dos processos de produção e de processos propriamente políticos". Praticamente todos os dias, para quem acompanha os noticiários
econômicos, ouvimos falar sobre os blocos econômicos que cada vez ganham mais adeptos e
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que nas reuniões dos líderes mundiais sempre estão discutindo a economia global com o intuito
de formar um grande bloco econômico mundial sem restrições, para um livre ou quase livre
comércio.
[...] dados do GATT, já em 1992, indicavam que parcela significativa do comércio
mundial estava sendo feita intra e interblocos regionais. Por exemplo, englobando o
Bloco Europeu, o Bloco da América do Norte e o Bloco Asiático, abrangia 85% do
comércio internacional. Para se estabelecer uma comparação, o MERCOSUL, até
1993, foi responsável por 1,4% das exportações mundiais e 1,1% das importações.
A América do Sul, por 2,8% e 2,9%, respectivamente. (BORTOTO, 2007 et all. cita
NAKANO, 1994)
Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos
econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros.
Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.
Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e
gera crescimento econômico para os países. Geralmente, esses blocos são formados por países
vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Essa é a nova tendência mundial,
pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar
de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.
Veja a seguir alguns blocos existentes que foram extraídos de acessos aos links www.
aladi.org, www.camara.gov.br/mercosul/blocos/ALADI.htm entre outros com acesso em
8/8/2009.
BENELUX , foi o embrião da União Européia, esse bloco econômico envolve a Bélgica, a Holanda e Luxemburgo. O BENELUX foi criado em 1958 e entrou em operação em 1
de novembro de 1960
UNIÃO EUROPÉIA (UE), foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado
de Maastricht. Esse bloco é formado pelos
seguintes países: Alemanha, França, Reino
Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos),
Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia
e Suécia. Esse bloco possui uma moeda única
que é o EURO, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são
também cidadãos da União Européia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia.
Possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum.
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Tendo os seguintes órgãos: Comissão Europeia, Parlamento
Europeu e Conselho de Ministros para a gestão unificada a
todos os países que fazem parte.
NAFTA, fazem parte, do Tratado Norte-Americano
de Livre Comércio, os países: Estados Unidos, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos
países membros vantagens no acesso aos mercados dos países.
Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras.
Não é uma
zona livre de comércio, porém reduziu tarifas
de aproximadamente 20 mil produtos.
O MERCADO COMUM DO SUL
(MERCOSUL) foi oficialmente estabelecido
em março de 1991 através do Tratado de Assunção. É formado pelos seguintes países da
América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai,
Argentina e a Venezuela é Estado Parte em
processo de adesão e se tornará membro pleno
uma vez que esteja em vigor o Protocolo de
Adesão da República Bolivariana da Venezuela
ao Mercosul. Futuramente, estuda-se a entrada
de novos membros, como o Chile e a Bolívia.
O objetivo principal do MERCOSUL é eliminar
as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles.
Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda
única e os idiomas oficiais e de trabalho do MERCOSUL, em conformidade com o artigo 46 do
Protocolo de Ouro Preto, são o espanhol e o português.
Conheça mais sobre esse bloco econômico no site desenvolvido pelo governo federal
http://www.mercosul.gov.br/
PACTO ANDINO, esse outro bloco econômico da América do Sul, formado pelos países
Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, criado em 1969 para integrar economicamente os
países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes,
embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro econômico do bloco.
Abrindo um parêntese, adicionamos à reportagem uma possível uniformização de ambos
os blocos da América do Sul, MERCOSUL e o PACTO ANDINO. Reportagem da AGÊNCIA
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BRASIL, por Marcos Chagas (2009) .
MERCOSUL E PACTO ANDINO PODEM TER REGIME COMUM PARA
SOLUCIONAR CONTROVÉRSIAS
Brasília - O MERCOSUL e o Pacto Andino poderão em breve ter um regime comum
para solucionar eventuais controvérsias entre os dois organismos. A Comissão de
Relações Exteriores do Senado aprovou, hoje (23), o primeiro protocolo adicional ao
Acordo de Complementação Econômica entre os dois blocos. A matéria depende de
votação no plenário da Casa.
O MERCOSUL e o Pacto Andino já têm um Acordo de Complementação Econômico
em vigor desde 2005. Entretanto, não há ainda um regime próprio para resolver pendências que surgem nas negociações entre os dois blocos da América do Sul. O relator
da matéria, escolhido para encaminhar à votação de hoje, senador Eduardo Suplicy
(PT-SP), lembrou que os países integrantes do MERCOSUL e do Pacto Andino somam
um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 1 trilhão.
ALADI, Associação Latino-Americana de Integração, criada em 12 de agosto de 1980
pelo Tratado de Montevidéu. A ALADI objetivou criar um mercado comum latino-americano,
em longo prazo e de maneira gradual, mediante a concessão de preferências tarifárias e acordos
regionais e de alcance parcial.
A ALADI substituiu a ALALC, a antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que foi criada em 1960.
A ALADI congrega uma população de 449,7 milhões de habitantes, formando um PIB
de US$ 1,760,4 trilhão, gerando exportações no valor de US$ 362,3 bilhões e importações que
alcançam os US$ 365,5 bilhões.
Cuba é o mais recente país-membro da ALADI.
São Países-Membros da ALADI: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba,
Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Conheça mais direto no site: http://www.aladi.org/nsfweb/sitioport/
ALCA, significa, Área de Livre Comércio das Américas, sendo uma junção econômico
comercial do continente americano, com exceção a território Cubano e que possivelmente seria
controlado pelos Estados Unidos, mas devido a natureza do bloco sofre muitas repressões de
uma grande parte da população do continente americano, onde, o Brasil por enquanto não tem
interesse.
Acesse o link e conheça mais um pouco sobre esse bloco http://www.ftaa-alca.org/
ALCA_P.ASP
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A reportagem abaixo, por João Paulo Nucci da revista ISTO É, foto tirada por Ricardo
Giraldez, irá apresentar esse projeto, que vai ser um pouco difícil sair do papel, já que nas entrelinhas, seria coordenado e regido pelos Estados Unidos.
ALCA? NÃO, OBRIGADO
Professor da FGV diz que
entrar na Área de Livre Comércio
das Américas significa, na prática,
inviabilizar um projeto nacional de
desenvolvimento.
Extremamente politizado,
o debate sobre a criação da Área
de Livre Comércio (ALCA) no
Brasil rende boas brigas, mas com
argumentos quase sempre baseados
em dois ou três lugares-comuns
repetidos à exaustão. São poucos os
que têm a noção exata da abrangência do acordo que, pela agenda dos Estados Unidos, criaria
em 2005, um gigante mercado comum nos 34 países situados entre a Patagônia e o Alasca (com
a óbvia exceção de Cuba).
Interessado em desvendar as reais intenções dos Estados Unidos, o economista Paulo
Nogueira Batista Jr. resolveu recorrer à minuta original do acordo, um catatau de 350 páginas
escritas em linguagem puramente técnica.
As conclusões da tarefa estão no trabalho “A ALCA e o Brasil”, que será publicado na
edição que circula a partir de agosto, da Revista de Estudos Avançados, do instituto de mesmo
nome, da Universidade de São Paulo, onde Batista Jr. é pesquisador visitante (cargo que acumula
com o de professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo). Escrito em linguagem clara e
acessível (uma raridade em termos de estudos acadêmicos, sobretudo econômicos), o trabalho
é taxativo: a ALCA, da forma como foi concebida pelos EUA, não nos interessa.
“O Brasil faz uma escolha. Ou ele preserva a possibilidade de definir um projeto nacional
ou se incorpora de forma passiva a uma agenda que vem de fora. Essa é a grande questão”, diz
o professor. Na entrevista, ele detalha os riscos que o País corre, comenta o posicionamento do
governo Lula e diz como o próprio George W. Bush tem contribuído com os críticos do acordo.
ISTOÉ – Qual é a concepção que os EUA têm da ALCA?
Paulo Nogueira Batista Jr. – A ALCA é uma iniciativa dos EUA e tem sido impulsionada
basicamente por sucessivos governos americanos, desde o mandato do George Bush pai (198957
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1992). A ALCA não seria apenas uma área de livre comércio no sentido tradicional. Ela inclui,
na concepção americana, um conjunto de temas que implicaria a fixação de regras comuns entre
os países para vários aspectos essenciais da política econômica, como investimentos, propriedade
intelectual, defesa da concorrência e vários outros temas.
ISTOÉ – O acordo, como está proposto, interessa ao Brasil?
Batista Jr. – Na minha opinião, não. Porque não é favorável a um país em desenvolvimento com as características do Brasil participar de uma área de livre comércio com economias
muito mais desenvolvidas e mais poderosas. E muito menos interessa ao Brasil participar com
as características que a ALCA tende a tomar a partir da concepção americana. O projeto é muito
abrangente, envolve muitas restrições à política econômica brasileira e, ao mesmo tempo, cria
benefícios duvidosos.
ISTOÉ – Quais são os riscos?
Batista Jr. – Deixando de lado a abrangência da pauta e avaliando apenas a criação da
área de livre comércio, nos deparamos com a falta de competitividade do sistema econômico
brasileiro, que é um problema estrutural. A diferença a favor dos países desenvolvidos é colossal.
Há também um problema das próprias empresas. Muitos empresários dizem que basta reduzir o
custo Brasil para atingir um grau de competitividade internacional. Isso pode ser verdade para
vários setores importantes da economia, mas não é plausível que seja para a grande maioria das
empresas.
ISTOÉ – Quais seriam as consequências da implantação da ALCA?
Batista Jr. – Se o mercado interno for aberto de forma ampla para as nações desenvolvidas, muito provavelmente as importações tenderão a aumentar muito mais que as exportações.
O desequilíbrio externo, um dos nossos problemas centrais, se agravaria. Do ponto de vista da
estrutura do sistema econômico, o mais provável é que o País regrida para uma economia muito
mais simples, muito menos diversificada do que ela é hoje. O Brasil é, na América Latina, o País
que tem a indústria mais diversificada. Uma série de setores da economia dificilmente resistiria
à competição. Alguns setores, como o de informática ou o químico, nos quais há o predomínio
dos EUA, poderiam desaparecer. A tendência é o Brasil se concentrar em setores onde já somos
competitivos, como a agroindústria e as áreas têxtil, siderúrgica e de calçados.
ISTOÉ – A ALCA é um processo sem volta?
Batista Jr. – Não. No momento não existe nenhum compromisso jurídico do Brasil
com a ALCA. Politicamente, é preciso considerar que os EUA formularam a proposta de uma
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maneira muito desequilibrada. Toda a idéia foi concebida de uma forma enviesada, no sentido
que os americanos querem dar prioridade a seus interesses, o que é difícil de aceitar. Com o
governo Bush, essa tendência na direção de uma negociação desequilibrada se aprofundou. O
Bush e o Congresso tomaram uma série de atitudes protecionistas que sinalizam claramente a
pouca disposição dos EUA com a abertura do seu mercado. Isso torna a defesa da ALCA no
Brasil muito mais complicada do que era antes. Os partidários da ALCA se recolheram a um
silêncio tumular nos últimos tempos. O Clinton era mais perigoso. Na gestão dele, os americanos
disfarçavam a busca dos interesses com uma retórica de cooperação internacional. No período
Bush, o protecionismo e o nacionalismo são mais francos.
ISTOÉ – O prazo para implantação da ALCA é 2005. Ele será respeitado?
Batista Jr. – Espero que não, e provavelmente não. Acredito que esse prazo seja adiado.
De um lado, houve esse recrudescimento do nacionalismo nos EUA. Por outro lado, a eleição
do Lula. O governo Lula está sinalizando uma mudança. O problema é que a ALCA é uma
iniciativa da maior potência econômica, política e militar do planeta. O Brasil, com a ALCA,
em grande medida se incorpora de forma passiva a uma agenda que é formulada, concebida e
implementada pelos EUA. O Brasil faz uma escolha. Ou ele preserva a possibilidade de definir
um projeto nacional ou se incorpora de forma passiva a uma agenda que vem de fora. Essa é a
grande questão.
APEC A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico, foi criada em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América). Integram este bloco econômico os seguintes
países: EUA, Japão, China, Formosa (também conhecida como Taiwan), Coréia do Sul, Hong
Kong (região administrativa especial da China), Cingapura, Malasia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México e Chile. Somadas
a produção industrial de todos os países, chega-se à metade de toda produção mundial. Quando
estiver em pleno funcionamento, será o maior bloco econômico do mundo.
Prezados acadêmicos, vimos aqui apenas uma parte dos principais blocos que estão
presentes no mundo, para que tenham uma noção quais são e os objetivos de cada bloco.
Assim, é de grande interesse, principalmente para vocês, que acessem os links indicados e se
aprofundem mais. Tenham sempre o costume de acessar sites de economia, de economistas,
das grandes empresas multinacionais, do próprio governo federal, no caso a Secretária de
Comércio Exterior www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=5 que poderão lhe dar mais conhecimentos quando
forem se aprofundar por assuntos deste patamar, além de ajudá-los
a desenvolver as atividades e dar mais subsídios para as provas.
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