“ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA
PARTE 1: MENTALIDADES E COSTUMES ”
PEDRO AGUERRE
AGOSTO/2013
DO QUE ESTAMOS FALANDO?
Costumes são modos de vida largamente
observados em uma sociedade, em geral de forma
irrefletida, como se fossem automatismos sociais.
São fundados nas tradições e no mimetismo
social.
 Passado: evolução lenta
 Presente: evolução mais rápida (meios de
comunicação de massa)
 Costumes gerais, regionais, locais ou de classe
social
 Tendemos hoje a uma uniformização universal

MENTALIDADE E COSTUMES SOCIAIS
Mentalidade: uma visão de mundo, formada por um
conjunto de ideias, sentimentos, crenças e valores
predominantes, que atua na mente de cada um de
nós
 Mentalidades são individuais ou coletivas
 Podem estar em um povo, grupos regionais,
étnicos, de gênero ou categoria profissional.
 Mentalidades individuais sempre sofrem a
influência da mentalidade coletiva predominante

MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS
 No Brasil temos três raízes (com pesos diferentes)
que contribuiram para a formação dos nossos
costumes e mentalidades, da nossa brasilidade:
1.
2.
3.
Indígena (inúmeras etnias)
Negra (várias etnias Africanas)
Portuguesa( Ibérica - Européia)

Desenvolvimento econômico colonial Odilon Guedes

Economia Açucareira - 1550 – 1650 (Monopólio)
Economia Mineira - 1710 – 1790 (Centro do desenvolvimento
e do povoamento da colônia)

MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS
1 - A nossa raiz indígena foi muito forte em nossa
sociedade colonial, a ponto dos portugueses ((1757 Marquês de Pombal) ) proibirem no Brasil-Colônia a
“língua geral” (tupi-guarani) que era mais popular,
impondo a população somente a língua portuguesa.
 Apesar da aniquilação da população indígena (Darci
Ribeiro estima em 5 milhões de indígenas em1500),
incorporamos costumes e mentalidades das civilizações
indígenas, como:
1.
Na culinária e nos costumes (a mandioca...)
2.
Na linguagem: Anhangabaú, Aricanduva, Ibirapuera,
Cumbica, Ubatuba e etc...
3.
Nos comportamentos e mentalidades: banhos diários/
achar graça em situações acidentais (por ex.,ver
alguém cair e rir).
MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS
2. A raiz negra (Africana de várias etnias)
constrói a nossa mentalidade e costumes
também em muitos aspectos:
 Religiões
de matriz africana
 Música, culinária, costumes cotidianos
 Conhecimentos tribais e tecnologias
 Formas de organização social/práticas de
resistência
MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS
3 – A raiz portuguesa (Ibérica) constrói de forma mais
plena nossas mentalidades e costumes sociais,
principalmente em razão do controle político e
socioeconômico.
No Brasil- Colônia a imposição de mentalidades e
costumes pela corte portuguesa-brasileira, fica ainda
mais forte com a chegada da família real. A corte tenta
condicionar todas as relações. Era a elite que até hoje
(“quatrocentona”) normatiza ou tenta normatizar as
mentalidades e costumes sociais.
Herdamos desta raíz até hoje uma série de mentalidades
e costumes sociais que estão na vida de todos. A classe
social que domina uma sociedade expressa e
dissemina com mais contundência suas mentalidades e
costumes.
TRAÇOS MARCANTES DA MENTALIDADE BRASILEIRA NA
VIDA POLÍTICA
Quanto mais fortemente os costumes e as
mentalidades são assentados numa sociedade,
mais dificilmente os detentores do poder
conseguem mudá-los. As inovações legais, que
contrariam velhos costumes ou mentalidades,
tendem a ser desrespeitadas, de modo aberto ou
oculto.
 De modo geral, a mudança de costumes e
mentalidades não se faz adequadamente pelo
poder, sem um esforço organizado de educação
cívica, mostrando-se a imoralidade ou o atraso
técnico do modo de vida tradicional.

TRAÇOS MARCANTES DA MENTALIDADE
BRASILEIRA NA VIDA POLÍTICA
Privatismo
 Personalismo
 Predomínio dos sentimentos sobre as convicções
racionais (o “homem cordial”).
 Espírito de conciliação
 Duplicidade institucional, como reflexo de nosso
caráter dúplice

MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS
Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda
identifica a formação da identidade nacional
brasileira.
 O conceito de “homem cordial” é fundamentado
sociologicamente por Sérgio Buarque de Holanda.
 Esta definição não tem nada a ver com o ser
cordial no sentido comum: afetuoso,
simpático,afável, educado e polido. A palavra
cordial na sua raiz (Core/Cordis= coração) fala de
alguém que só se relaciona fincado no sentimento,
na emoção e estabelece suas relações sempre
nesta perspectiva passional. A racionalidade nunca
prevalece.

MENTALIDADES E COSTUMES SOCIAIS

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Sérgio Buarque de Holanda acentua alguns legados
históricos originários da colonização portuguesa e sua
estrutura social, política e econômica:
Não separação do público do privado;
A falta de ética nas relações; de capacidade de
aplicar-se a um objetivo exterior
Pouca afeição/relutância em face das leis;
Abomina as formalidades
Privatismo;
Personalismo/postura que não estrutura a ordem
coletiva
Espírito de conciliação;
Duplicidade institucional, como reflexo de nosso
caráter dúplice
OS GRANDES FATORES DETERMINANTES
FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA (FKC)
a.
b.
c.
d.
e.
O grande domínio rural autárquico
A autocracia governamental
A escravidão indígena e africana
O prestígio da riqueza
A influência do catolicismo romano
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASIL
INDEPENDENTE







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

Economia Cafeeira - 1830 – 1930 (Recoloca o Brasil no comércio
internacional, gera acúmulo de capitais, Imigração, Trabalho
assalariado, Unidade nacional)
Primeiras indústrias - 1890 - 1930
Modelo de Substituição de Importações 1930 - 1980/90
Crise de 1930
Primeira Metade da Década de 40 (Companhia Siderúrgica Nacional –
CSN, Companhia Nacional de Álcalis, Companhia Vale do Rio Doce)
Primeira Metade da Década de 50 - Getúlio Vargas (Petrobrás,
BNDE,
Proteção a Indústria Nacional – Política Cambial)
Segunda Metade da Década de 50 - JK (Plano de Metas: infraestrutura, multinacionais, indústria)
Anos 60 - Jango Goulart (crise (inflação; queda crescimento do PIB)
Anos 60 - Ditadura Militar - 1964 – 1984 (1979 II PND (completar
matriz industrial – último plano estratégico)
1980 – Década Perdida (Crise da dívida externa, ajuste com recessão –
desemprego; explode Inflação; crise social)
O BRASIL SE DESENVOLVEU COM ESTA
MENTALIDADE E COSTUMES?
1952
 População:
51.944.397
Maiores cidades:
1) Rio de Janeiro(2,3 mi)
2) São Paulo (2,1 mi)
3) Recife (0,5 mi)

2012
 População:
190.732.694
Maiores cidades:
1)São Paulo (11,3 mi)
2)Rio de Janeiro (6,3 mi)
3) Salvador (2,6 mi)

O BRASIL SE DESENVOLVEU COM ESTA
MENTALIDADE E COSTUMES?
1952
Maior produto exportado:
Café
PIB: US$ 6.891
Extensão das Estradas
de Ferro: 37.019 km
Automóveis em
circulação: 299.625
Expectativa de vida: 52 a
Diplomas ensino
superior: 158 mil
Analfabetismo: 39,5%

2012
Maior produto exportado:
Minério de Ferro
PIB: US$ 11.660
Extensão das Estradas
de Ferro: 29.706 km
Automóveis em
circulação: 65.636.754
Expectativa de vida: 72 a
Diplomas ensino
superior: 12 milhões
Analfabetismo: 9,6%

Fonte Revista Época – Ed. Histórica
Alguns dados:
Desigualdade social e econômica no Brasil
Faixa de
Renda
População
(milhões)
Porcentual da Valor da
riqueza
riqueza (em
bilhões de
reais)
Renda per
capta por
faixa
20% dos mais 40.000.000
ricos
62,6
196,6
4.915,00
60%
120.000.000
intermediários
33,9
106,4
886,66
20% dos mais 40.000.000
pobres
3,5
11
275,00
Carta na Escola, edição n°50, Renda mínima, por partes
A TRADUÇÃO PELA SABEDORIA POPULAR DA IGNOMÍNIA E DA
POSSIBILIDADE DA TRANSGRESSÃO ÉTICA VIVIDOS NO COTIDIANO

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
Falas do poder
Aos amigos tudo, aos
inimigos a lei
Você sabe com quem
está falando?
Falas da
condescendência
Manda quem pode,
obedece quem tem juízo,
Uma mão lava a outra
Não dá para dar um
jeitinho?

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Falas da prudência
A corda arrebenta do
lado mais fraco
Cada macaco no seu
galho
Afinal de contas
Casa de ferreiro espeto
de pau
ou
Aqui se faz, aqui se paga
...
“ÉTICA E GESTÃO PÚBLICA
PARTE 2: GESTÃO PÚBLICA”
A ESCOLA DE GOVERNO ATUA NA PROMOÇÃO DE CURSOS
DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA A TRANSFORMAÇÃO DA
SOCIEDADE BRASILEIRA: COMPROMISSO COM A REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, REGIONAIS, RACIAIS, DE
GÊNERO ETC., COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
NACIONAL; EDUCAÇÃO POLÍTICA E FORMAÇÃO PARA A
CIDADANIA ATIVA; FOMENTO DA DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA, DOS VALORES REPUBLICANOS, DA ÉTICA
NA POLÍTICA, COM RESPEITO INTEGRAL AOS DIREITOS
HUMANOS.
PARTICIPA DE CAUSAS POLÍTICAS RELEVANTES
À SUA MISSÃO. AS AULAS ARTICULAM O CONHECIMENTO
TEÓRICO E PRÁTICO DOS/AS ALUNOS/AS E
PROFESSORES/AS, DENTRO DO CONCEITO DE VER,
JULGAR E AGIR.
OS INSTRUMENTOS MAIORES DA POLÍTICA
CHICO WHITAKER
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
Cardeal Arns: “a pior forma de fazer política é não fazer
política (tomar o partido de quem deseja que a injustiça
continue)
Política é importante demais para ficar só na mão dos
políticos
Não é só eleger; é acompanhar, fiscalizar, ajudar
Novo ator político: sociedade civil (conjunto de
organizações que lutam por direitos)
Todos temos algum tipo de poder: em casa, na escola,
na comunidade.
Como usamos nosso poder: para dominar ou para
servir?
O poder serviço dá lugar ao poder conjunto, exercido
co-responsavelmente por todos, na autonomia de cada
um.
OS INSTRUMENTOS MAIORES DA POLÍTICA
CHICO WHITAKER

Quatro categorias de cidadãos:

Meio cidadãos: todos tem direitos, mas nem sabem que os
têm (sobrevivência)
Cidadãos-passivos: sabem que tem direitos, mas esperam
passivamente que sejam respeitados, ou que caiam do céu
(anestesiados).
Cidadãos-ativos: lutam pelos direitos. São aqueles que atuam
em organizações, sindicatos, movimentos sociais.
(mobilizados)
Cidadãos: lutam pelos seus direitos e pelos direitos dos
outros (ativos e solidários)




Entram na política para lutar por um mundo melhor, ao
mesmo tempo em que procuram transformar a si mesmos,
interiormente, para serem capazes de exercer, onde
estiverem, o mais possível, seu poder como um serviço
SUMÁRIO DO DICIONÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(EDUEMG – BARBACENA, 2012)
(PARTES ESCOLHIDAS DE VERBETES SELECIONADOS)
Administração Pública
 Avaliação de políticas
públicas
 Controle Interno
 Democracia
 Direitos Sociais
 Estado de Direito

Estado Democrático
 Ética
 Ética no serviço
público
 Gestão Pública
 Moral
 Princípios da
Administração Pública

SUMÁRIO DO DICIONÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(EDUEMG – BARBACENA, 2012)
(PARTES ESCOLHIDAS DE VERBETES SELECIONADOS)
Tema 1
 Administração Pública
 Direitos Sociais
 Gestão Pública
 Tema 2
 Avaliação de políticas
públicas
 Controle Interno
 Princípios da
Administração Pública

Tema 3
 Democracia
 Estado de Direito
 Estado Democrático

Tema 4
 Ética
 Ética no serviço
público
 Moral
PRESENÇA DO ESTADO NA ÁREA CULTURAL EM
ESTADOS E MUNICÍPIOS.
MATIJASCIC, MILKO (ORG.). PRESENÇA DO ESTADO NO BRASIL: FEDERAÇÃO, SUAS
UNIDADES E MUNICIPALIDADES. BRASÍLIA: IPEA, 2009.


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


Indicador: número de estabelecimentos culturais – bibliotecas, teatros,
centros comunitários de artesãos etc.
Os estados com maior presença são Tocantins, com média de 24
estabelecimentos para cada 100 mil habitantes, seguido do Piauí, com
14,3 estabelecimentos culturais. Os estados do Sudeste, em especial São
Paulo e Rio de Janeiro, estão entre os estados com a menor média de
estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab, e o Distrito Federal
tem a pior média, com 1,1 estabelecimentos para cada 100 mil hab.
A região Sudeste apresentar a menor média (6,3 estabelecimentos
culturais), mas a situação se inverte em termos de números absolutos,
com a maior quantidade de estabelecimentos culturais (5.033).
No estado de São Paulo estão 2.212 deles. Toda a região Norte tem 1.080
estabelecimentos.
Com relação ao número de bibliotecas municipais, o estado com mais
bibliotecas públicas é Minas Gerais (1.029), seguido por São Paulo (976).
O estado com menos bibliotecas públicas é Roraima, com apenas 11.
*** Municípios com menos funcionários públicos por habitante na área da
cultura, não são necessariamente municípios sem manifestações culturais,
mas sim municípios onde o investimento público em tal setor é reduzido.
ENSINA A TEU FILHO
FREI BETTO 2013/07/15 (VERSÃO EDITADA)

Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com
a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se
àqueles que lutam por transformações sociais que
tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a
teu neto o legado de tua sabedoria.


Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter
nojo de política, pois quem age assim é governado por
quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da
democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da
justiça social e dos direitos dos brasileiros
imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões
políticas, dos dons da vida.
ENSINA A TEU FILHO
FREI BETTO 2013/07/15 (VERSÃO EDITADA)

Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve
crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes
justos, juízes que nunca empregaram familiares,
embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da
função um meio de angariar mordomias e, isentos,
deram ganho de causa também a pobres,
contrariando patrões gananciosos ou empresas que
se viram obrigadas a aprender que, para certos
homens, a honra é inegociável.


Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros,
administradores competentes, autoridades honradas,
que não se deixam corromper, não varrem as mazelas
para debaixo do tapete, não temem desagradar
amigos e desapontar poderosos, ousam pensar com a
própria cabeça e preservar mais a honra que a vida.
ENSINA A TEU FILHO
FREI BETTO 2013/07/15 (VERSÃO EDITADA)


Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões
continentais e as mais férteis terras do planeta. Não se
justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra.
Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e
criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias,
comem aquém de suas necessidades e consomem a maior
parcela de suas vidas no trabalho, em troca de um salário
que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No
entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do
escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica.
Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela
bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É
gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória,
que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que
assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.
ENSINA A TEU FILHO
FREI BETTO 2013/07/15 (VERSÃO EDITADA)

Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com
a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se
àqueles que lutam por transformações sociais que
tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a
teu neto o legado de tua sabedoria.


Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter
nojo de política, pois quem age assim é governado por
quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da
democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da
justiça social e dos direitos dos brasileiros
imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões
políticas, dos dons da vida.
PEDRO AGUERRE¹
É graduado em ciências sociais (PUC-SP); mestre e doutor em ciências
sociais (PUC-SP). Tese: “Periferia: um estudo sobre a segregação
socioespacial na cidade de São Paulo”. Foi consultor do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci (PNUD, 2008;
UNESCO - 2009/2010). É membro do Conselho da Escola de Governo de
São Paulo e professor de Ciências Sociais da PUC-SP – Faculdade de
Economia e Administração. Escreveu: Segregação socioespacial e
violência na Cidade de São Paulo: referências para formulação de Políticas
Públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 93-102, 2004
(
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-
88392004000400011&script=sci_arttext)