Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas
EPPGG 2013 – Realidade Social Brasileira
INDICADORES SOCIAIS &
COBERTURA E ATENDIMENTO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS
Pedro H. G. Ferreira de Souza
Jul-Ago 2013
[002]
Índice
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[003]
Introdução
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Introdução
[004]
O que é um indicador social?
"Um indicador social é uma medida em geral quantitativa
dotada de significado social substantivo, usada para
substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito
social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa
acadêmica) ou programático (para formulação de
políticas). É um recurso metodológico, empiricamente
referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade
social ou sobre mudanças que se estão processando."
(Jannuzzi)
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Introdução
[005]
O crescimento econômico está relacionado ao aumento da
capacidade produtiva de uma economia ou país. Indicador mais
comum é o PIB, que mede bens e serviços produzidos em um
dado intervalo de tempo.
O desenvolvimento econômico é um conceito mais amplo,
que diz respeito não só aos aumentos de produção, mas
também à qualidade de vida e bem-estar da população.
Há países ricos e muito desiguais com indicadores sociais
piores do que países menos ricos.
Exemplo: Catar tem o maior PIB per capita ($ PPP; FMI) do mundo,
mas tem apenas o 36º maior IDH (RDH 2013). Brasil está,
respectivamente, em 78º e 85º.
Atenção: igualdade não significa bem-estar: há também países
pobres muito igualitários com péssimas condições de vida.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[006]
Introdução
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[007]
Em 1990, PNUD lança o "Human Development Report", com o
objetivo de mudar o foco do debate sobre desenvolvimento: tirar
a ênfase da contabilidade da renda nacional (ie: PIB) para o
bem-estar da população propriamente dito.
- Desenvolvimento é mais do que crescimento econômico.
Esse relatório lançou o IDH, indicador sintético de bem-estar
ancorado em três dimensões: saúde (esperança de vida ao
nascer), educação (alfabetização, frequência escolar) e nível
de vida (PIB per capita PPP).
- Desde o início o IDH varia entre 0 e 1.
- A cada ano o PNUD lança novo relatório com números atualizados
para o IDH.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[008]
Índices sintéticos
Última grande mudança na metodologia de cálculo do IDH
foi em 2010. Desde então, o IDH é composto por:
Cada dimensão é normalizada para variar entre 0 e 1; a
agregação das três se dá pela média geométrica. Os dois
componentes da educação também são agregados assim.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
1
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0
Brasil, #85
IDH: 0.73
1
Fonte: RDH.
Índices sintéticos
[009]
188
Comparações:
Líder (Noruega): 0.955
América Latina e Caribe: 0.741 (Argentina: 0.811)
Mundo: 0.694
Brasil em 2000: 0.669 (#69/153).
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[010]
IDH ajustado à desigualdade (IDHAD ou IDH-D)
IDH: médias nacionais.
IDHAD: também leva em consideração as desigualdades dentro
dos países.
Informações que entram no IDHAD são um pouco diferentes,
mas as dimensões são as mesmas.
Brasil “perde” 27% de bem-estar quando se levam em conta as
desigualdades. Média mundial é de “perda” de 23%; na América
Latina e no Caribe, 26%.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[011]
Índices sintéticos
Algumas críticas ao IDH:
- Qualidade dos dados;
- Desigualdade de acesso (mas há o IDH-D);
- Qualidade dos serviços;
- Alta correlação com o PIB per capita;
- Padronização dos indicadores;
- “Anos esperados de educação” inclui anos
repetidos;
- Como interpretar.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[012]
IDS-BNDES
Criado em 2007 pela SAE para o BNDES. Similar ao IDH: reúne em
um único indicador, que varia entre 0 e 1, três dimensões: renda,
saúde e educação. Calculado a partir da Pnad.
- IDS-Renda: rendimento médio mensal domiciliar per capita, a
preços de 2005;
- IDS-Saúde: inclui esperança de vida ao nascer, percentual de
domicílios com canalização interna de água e percentual de
domicílio com rede coletora ou fossa séptica ligada à rede.
- IDS-Educação: inclui taxa de alfabetização e média de anos
de estudo da população ocupada.
Aumento de 27% entre 1995 e 2005, de 0.46 para 0.58. Principal
fator do aumento foi o IDS-Educação.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[013]
“Índice de Desenvolvimento Social”
Mais obscuro, proposto em 2004 no Fórum Nacional, promovido por
João Paulo dos Reis Velloso. Versão definitiva em 2008, apresentada
para 1970-2007 (Censos + Pnads). Cinco componentes:
- Saúde: esperança de vida ao nascer e taxa de sobrevivência
infantil.
- Educação: taxa de alfabetização e média de anos de estudo da
população.
- Trabalho: taxa de atividade e taxa de ocupação.
- Rendimento: PIB per capita e o complemento do coeficiente de
Gini.
- Habitação: acesso a água, energia elétrica, geladeira e televisão.
Alto desenvolvimento social → IDS ≥ 8.5
Médio-alto desenvolvimento social → 8.5 > IDS ≥ 7.5
Médio-baixo desenvolvimento social → 7.5 > IDS ≥ 5.0
Baixo desenvolvimento social → IDS < 5.0
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[014]
Índice de Desenvolvimento da Família (IDF)
- Criado por Ricardo Paes de Barros et al. no final do governo FHC.
- Ideia: ter um indicador multidimensional para pobreza que pudesse ser
calculado por família e que aproveitasse a riqueza do Cadastro Único. Assim
como outros índices, varia entre 0 e 1.
- São seis dimensões:
1. Vulnerabilidade
2. Acesso ao conhecimento
3. Acesso ao trabalho
4. Disponibilidade de recursos
5. Desenvolvimento infantil
6. Condições habitacionais
A nota em cada dimensão é resultado da agregação de vários quesitos com
resposta do tipo "sim/não". Médias aritméticas (pode virar geométrico).
Desenvolvimento infantil é a dimensão com melhor nota; acesso ao trabalho
tem a pior.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Índices sintéticos
[015]
ENAP 2006 Geógrafo - ESAF
(1)
(2)
(3)
(4)
Verdadeiro;
Verdadeiro;
Verdadeiro;
FALSO – interpretação de
texto!
Resposta: (A)
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[016]
Índices sintéticos
IBGE 1999 Sociólogo
Qual o certo?
Resposta: (B)
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[017]
Mercado de trabalho
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Mercado de trabalho
[018]
Indicadores básicos
População em Idade Ativa (PIA) = todos com idade apta para o
trabalho (para IBGE, 10 a 65 anos).
População Economicamente Ativa (PEA) = ocupados +
desocupados.
Taxa de atividade = PEA/PIA.
Taxa de desemprego aberto = fração da PEA que não tem
ocupação, mas que procurou emprego no intervalo de tempo
de referência (em geral, última semana).
Formalização = empregados com carteira assinada; em alguns
casos, são incluídos também os empregadores e contas
próprias que contribuem para a Previdência.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[019]
Mercado de trabalho
Aumento da PIA (10+) = demografia (de 74% da população em 1981
para 85% em 2009).
Aumento da PEA = demografia + mulheres (de 53% da PIA em 1981
para 61% em 2009).
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Mercado de trabalho
[020]
Contribuintes para a Previdência
Caminha junto com
formalização. Pouco ou
nenhum avanço nos anos
1990, grande salto nos anos
2000.
Inclusão previdenciária
e aumento da renda também
ajudaram: assalariados sem
carteira e trabalhadores por
conta própria passaram a
contribuir mais.
% da população ocupada
que contribui
59.4
43.8
45.1
1992
2002
2011
Fonte: Pnad.
No primeiro caso, salto de 7% em 1992 para 11% em 2002 e 20%
em 2011. No segundo, caiu de 20% para 14% entre 1992 e 2002 e
subiu para 23% em 2011.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Mercado de trabalho
[021]
Salário mínimo no Brasil (R$ setembro/2011)
SM federal instituído no
final dos anos 1930, com
diferenciações regionais.
Por muito tempo, válido
apenas aos trabalhadores
urbanos – em um país
majoritariamente rural.
Em 1984, houve unificação
em um SM nacional. Com a
CF88, virou piso para
Previdência e parte da
Assistência.
Reajustes reais contínuos desde 1995. Nos últimos anos, houve
acordo (transformado em lei) de garantir reajustes iguais à inflação +
crescimento do PIB real dois anos antes.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[022]
Educação
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[023]
Organização da educação no Brasil
Educação Básica
Infantil: até cinco anos de idade.
Fundamental: a partir dos seis anos, com duração de nove anos.
Médio: a partir dos 15 anos, com duração de três anos.
Educação Superior
Pela CF88, só o Fundamental é
Graduação
obrigatório e gratuito. A LDB, de
Pós Graduação
1996, reforçava isso, prevendo
Lato Sensu
eventual obrigatoriedade do
Médio. Em abril de 2013,
Stricto Sensu
EJA
Educação profissional
Indicadores sociais
alteração na LDB estabeleceu
"educação básica obrigatória e
gratuita dos 4 aos 17 anos de
idade".
Jul-Ago 2013
Educação
[024]
Organização da educação no Brasil
Grosso modo:
União: Ensino Superior e ensino técnico federal;
coordenação do sistema; repasse de recursos.
Estados: foco no Ensino Médio.
Municípios: foco na pré-escola e Ensino Fundamental.
Três questões: acesso, atraso e qualidade.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[025]
Contexto
Anos 1980: baixo nível com grandes desigualdades
educacionais.
- Interpretação principal: problema de acesso e evasão
(pobreza, necessidade de trabalhar). Repetência como
consequência da origem social.
- Visão alternativa: principal responsável é o próprio sistema
escolar. Evasão não é por trabalho, mas sim por repetência.
- Controvérsia na época, mas hoje é bem aceito.
Anos 1990: começo do debate sobre qualidade da educação,
governo começa a realizar exames padronizados.
- Teoria da Resposta ao Item: metodologia que permite
comparar exames ao longo do tempo.
- Conclusões: importância da origem social do aluno e do
contexto socioeconômico da escola.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[026]
Analfabetismo
População
15+
18-24
anos
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: Pnad.
Queda contínua desde os anos 1980. Entre os mais jovens, os níveis já são
muito baixos; entre os mais velhos também houve avanços, mas alfabetização
de adultos deixa a desejar. Também persistem desigualdades raciais e
regionais, embora todos estejam melhorando.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[027]
Educação infantil
Encolhimento das famílias + mudanças nos papéis de gênero =
maior importância para creches e pré-escola.
Em 1995, somente 19% das crianças de até 5 anos
frequentavam;
Em 2008, eram 38% - ainda muito baixo e com grandes
desigualdades: entre os 10% mais pobres, menos de 30%;
entre os 10% mais ricos, quase 60%.
Gargalo hoje está nas creches (0 a 3 anos). Não atingimos a
meta de 50% para essa faixa etária em 2011 prevista pelo
PNE.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[028]
Taxas de matrícula bruta por idade
Ens. Fundamental:
universalização do
acesso nos anos 1990.
Grande avanço no
Médio também.
1
2011
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
TMB, 7-14:
de 87% para 97% e
para 99%.
TMB, 15-17:
de 60% para 82% e
para 84%.
2002
0.4
0.3
0.2
1992
0.1
0
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Fonte: Pnad.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[029]
Taxas de matrícula líquida por idade
TML: proporção de pessoas de uma faixa etária que frequentam a
série adequada para sua idade. Ou seja: sem distorção idade-série.
- Brasil sempre teve níveis anormais de repetência. Adoção de
políticas específicas: ciclos, reforço etc. Níveis ainda altos, mas em
queda forte.
- Austrália, Japão, Noruega, Suécia: é proibido reprovar um aluno
durante o ensino fundamental, exceto por faltas muito excessivas.
Em outros países, há restrições quantitativas.
- Ameaça de repetência é péssima forma de motivar alunos.
Em 1992, apenas 20% dos jovens de 15-17 anos estavam no Ensino
Médio; em 2002, eram 41%; em 2011, 53%.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[030]
Aprovação, reprovação e abandono
Progressos mais rápidos
no Ensino Fundamental,
em especial nas séries
iniciais.
Ensino Médio, áreas rurais
e rede pública apresentam
indicadores piores.
12 10
5
3
Aprovação
Reprovação
74 77 Ensino
Médio Abandono
2007
2011
Aprovação
Indicadores sociais
Fundamental
Fonte: Inep.
83 88
13 13
13 10
Reprovação
Abandono
Jul-Ago 2013
Educação
[031]
Taxa de distorção idade-série
100
Ensino Fundamental
90
É o % de alunos com idade
superior à recomendada.
Em geral, o parâmetro é de
dois ou mais anos de atraso.
80
70
60
50
40
30
Mais alta no Ensino Médio
e nas últimas séries do
Fundamental.
20
10
0
Em queda – mas ainda alta.
Muito mais alta em áreas rurais
e na rede pública.
1981
1985
1989
1993
1997
2001
2005
2009
No Ensino Médio, caiu de 45% em
2006 para 35% em 2010.
Fonte: Inep.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[032]
Outras boas e más notícias
Boa notícia: menor percentual de jovens de 15-17 que trabalham – foi
de 46% (1992) para 32% (2002) e 24% (2011).
Entre os jovens de 18-24, estudo não aumentou muito (até caiu de
36% para 30%), mas houve grande melhora no fluxo: em 1992,
somente 5% frequentavam Ensino Superior; em 2002 eram 10% e
em 2011, 15%. Ainda é baixo, mas... Percentual que trabalha
estável em 60%.
Má notícia: percentual de jovens de 15-17 que não estuda nem
trabalha (os “nem-nem”) caiu nos anos 1990 (de 19% para 10%), mas
estabilizou até 2011 (10%).
Entre 18 e 24 anos, chega a 20% ou 25% (estável desde 1992).
Principalmente mulheres, baixa escolaridade, pobres, com filhos.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[033]
Acesso ao Ensino Superior
Como vimos, houve expansão, confirmada pelos números do Inep:
ingresso no ES subiu de 410 mil em 1992 para 1.2m em 2002 e 1.5m
em 2007 - cresceu 3.5 vezes. Número de concluintes cresceu em
magnitude parecida: eram 750 mil em 2007.
Proporção da PEA com ensino superior praticamente dobrou de 1995
para 2011: de 6% para 11%. Ainda é pouco.
Disparidades raciais (tema quente):
- Em 1992, 81% dos alunos do Ensino Superior eram brancos; em
2002, eram 77%; em 2011, 63%.
- Até 2002, brancos de 18-24 tinham probabilidade 4 ou 5 vezes
maior de cursar Ensino Superior do que negros. Em 2011, caiu para
2.3 vezes.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[034]
Qualidade da educação
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Diagnóstico: problema do acesso foi resolvido; questão agora é a
repetência e a proficiência (trade-off?).
Objetivo: a) detectar escolas/redes de ensino com baixo desempenho;
b) monitorar essas escolas/redes ao longo do tempo.
Como funciona: combina informações de exames padronizados
aplicados a estudantes ao final das etapas de ensino (Prova
Brasil/Saeb) com informações sobre rendimento escolar (fluxo).
Ideb = Proficiência média padronizada * Taxa de aprovação
Ideb = Proficiência média padr. / Tempo médio de duração da série
... o Ideb varia entre 0 e 10.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[035]
Resultados gerais do Ideb
Brasil vem cumprindo suas metas (autoimpostas),
principalmente nas séries iniciais.
Exemplo: meta da 4ª série* para 2011
era 4.6, tivemos 5.0.
Metas do PNE para 2021: 6.0 na 4a série;
5.5 na 8a série; 5.2 no 3o ano.
Os avanços foram muito mais rápidos no Ensino
Fonte: Inep.
Fundamental do que no Médio. Melhoramos tanto
no fluxo quanto na proficiência.
Exemplo: na 4ª série, todas as UFs melhoraram entre 2005 e 2011;
no 3º ano, várias chegaram a piorar (em geral pouco).
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[036]
Desigualdade no Ideb
Desigualdade está diminuindo, mas continua grande: para 9a série*,
39% dos municípios e 44% das escolas ficaram abaixo da meta.
Grande concentração no Nordeste. Ensino privado ainda é melhor, em
especial no Médio.
Fonte: Inep.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[037]
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
Criado em 1995; avaliações a cada dois anos.
Provas de Língua Portuguesa e Matemática.
Testa mais o domínio dos conteúdos do que sua aplicação prática.
- Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb): avaliação amostral
dos estudantes das redes pública e privada, de áreas rurais e
urbanas, matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no
3º ano do Ensino Médio.
- Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc): avaliação
censitária de alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental público,
de áreas rurais e urbanas, em escolas com no mínimo 20 alunos
matriculados na série avaliada. (Prova Brasil)
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[038]
Outros exames nacionais
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Criado nos anos 1990 e realizado anualmente. Maior exame do
Brasil. Serve para obter acesso ao ensino superior. Focalizado em
concluintes do Ensino Médio. Testa aplicações práticas.
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
Criado em 2004, substituiu o Exame Nacional de Cursos (Provão).
Integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes). Obrigatório para os selecionados, aplicado anualmente
aos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Nota
serve para avaliação dos cursos. As áreas avaliadas são definidas
anualmente. Cada área deve ser avaliada no máximo trienalmente.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Educação
[039]
Programa Internacional de Avaliação de Alunos
(Pisa, na sigla em inglês)
31 países participaram tanto em 2000 quanto
em 2009.
Copo meio cheio: metade dos países
avançou - e nós fomos um dos que mais
melhoraram.
Copo meio vazio: éramos os piores entre os
31 em 2000 e continuamos em último em 2009,
apesar dos avanços.
Indicadores sociais
Fonte: Soares e Nascimento, 2011.
- Criado pela OCDE em 2000 e
realizado a cada três anos
- Leitura, ciências e matemática, foco em
aplicações práticas (tipo Enem);
- Amostra: população com 15 anos com
pelo menos seis anos de estudo
completos (na prática: até três anos de
atraso).
- Notas comparáveis ao longo do tempo.
Média da OCDE: ~500 pts.
Líder: ~550 pts.
Jul-Ago 2013
[040]
Educação
IBGE 1999 Sociologia
Resposta: A.
De novo: pergunta é sobre como
ler uma tabela...
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[041]
Educação
ATPS 2012 ESAF
Resposta: C.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[042]
Saúde
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[043]
Organização da saúde no Brasil
Até os anos 1980
Serviços públicos de saúde começam no Brasil vinculados à
Previdência. Ministério da Saúde, estados e municípios cuidavam
principalmente da vigilância sanitária e epidemiológica. Assistência
médico-hospitalar aos trabalhadores formais era função do MPAS (rede
própria e privada). Existiam também serviços privados e grande número
de entidades filantrópicas (subsidiadas). Sistema segmentado,
centralizado em nível federal, excludente. Ao longo do tempo, houve
expansão gradual, mas limitada.
Movimento Sanitarista
Saúde como direito universal e dever do Estado; importância das
relações econômicas e sociais; participação e controle direto da
população.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Presente na CF88 - vitória do movimento sanitarista. Saúde como
direito: universalidade, integralidade, equidade, descentralização e
participação social. Setor privado como complementar.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[044]
Indicadores de saúde no Brasil
- Ripsa, formada em 1996 em cooperação com a OPAS/OMS:
aperfeiçoar capacidade de produção e uso de informações para
políticas de saúde. Publicação dos Indicadores e Dados Básicos,
com seis dimensões: demográficos, socioeconômicos, mortalidade,
morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura.
- Índice de Desenvolvimento do SUS (ID-SUS): criado em 2011, é
um indicador sintético de acesso (potencial e obtido) e efetividade
da atenção básica, ambulatorial e hospitalar e das urgências e
emergências. Análise comparativa somente dentro dos Grupos
Homogêneos. Mais de 20 indicadores.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[045]
Taxa de mortalidade infantil
Mortalidade infantil, mortalidade na infância, razão de mortalidade
materna etc. caíram muito e continuam caindo, com redução das
desigualdades regionais (ainda altas).
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Fonte: IBGE (1999) e Ripsa.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[046]
Cobertura e acesso à saúde
Atenção básica em saúde
Substituir modelo hospitalocêntrico; promover acesso; ênfase na
prevenção de doenças e promoção da saúde. Eixo de estruturação
passou a ser o Programa Saúde da Família, criado em 1994.
- Porta de entrada: equipes multidisciplinares responsáveis por
certo número de famílias em determinadas áreas.
- Expansão impulsionada pela criação do Piso de Atenção Básica
(fim dos anos 90): repasses fundo a fundo de montantes per capita
pré-fixados. Parte fixa e variável. Substitui pgto por produção na AB.
- Em 1998, havia ~3 mil ESFs implantadas, cobrindo 6.6% da
população; em 2010 eram ~32 mil, cobrindo 52%.
- Problemas atuais: outros níveis precisam atender a demanda
(referência e contrarreferência); alta rotatividade de equipes;
formação dos profissionais; expansão e atendimento em grandes
cidades.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[047]
Aumento dos gastos em saúde
Gasto em saúde como % do PIB subiu de 6.7% em 1995 para 8.9%
em 2011. O gasto público foi de 2.9% para 4.1% - cresceu um pouco
mais do que o privado. antes era 43% do total, agora é 46%.
Mesmo padrão em boa parte do mundo. Média da OCDE pulou de
9.7% para 12.6% do PIB. Mas nesses países o gasto público é mais de
60% do total.
... como somos bem mais pobres do que esses países, ter o
mesmo gasto relativo significa que nosso gasto absoluto per
capita é bem mais baixo.
... em comparação com outros sistemas universais (Canadá,
Reino Unido etc.), estamos um pouco abaixo no gasto total
como % do PIB, mas muito abaixo na fração que é gasta pelo
Estado.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[048]
Melhoria do acesso
Número de consultas médicas do SUS por habitante subiu de 2.2 em
1995 para 2.7 em 2010 (+23%).
Disparidades regionais permanecem grandes, mas diminuíram:
Sudeste (melhor região) cresceu 17%, chegando a 3 consultas por
habitante; Norte (pior região) cresceu 67%, chegando a 2.2
consultas. Ainda está pior do que o Sudeste em 1995.
Em 1995, 11% dos nascidos vivos não tiveram consultas pré-natal; em
2010, eram só 2%. Mais de 60% tiveram 7 consultas ou mais.
Mesmo padrão regional: desigualdades diminuíram, mas ainda
altas. Problema principal do N/NE é baixo número de consultas.
Avanços também em vacinação, cobertura odontológica etc.
Número de internações hospitalares (SUS) por habitante diminuiu em
todas as regiões. Isso é bom.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saúde
[049]
Faltam médicos?
O argumento do Ministério da Saúde
Meta: “Reino Unido, que,
depois do Brasil, tem o
maior sistema de saúde
público de caráter universal”.
→ + 168 mil médicos.
→ DF, SP e RJ já passaram
a meta de 2.7.
→ 22 UFs estão abaixo da
média nacional hoje, incl.
todo o N e o NE.
→ Há mais empregos do
que médicos formados.
Enorme carência no interior.
Indicadores sociais
Fonte: Ministério da Saúde
Médicos por mil habitantes
Jul-Ago 2013
Saúde
[050]
Faltam médicos?
CFM/Cremesp
Falso dilema: em menos de uma década já chegaríamos naturalmente
a 2.5 médicos por mil habitantes.
Entre 2000 e 2010, já subimos de 1.72 para 1.91;
Número crescente de registros a cada ano;
Médicos brasileiros são relativamente jovens.
Maior problema de todos é a distribuição dos médicos pelo país:
mesmo médicos formados em outras regiões tendem a migrar para o
Sudeste e para as grandes cidades.
Por quê?
Subfinanciamento da saúde;
Problemas de gestão;
Más condições de trabalho.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[051]
Saúde
IBGE 1999 Sociologia
“Baixo peso ao nascer”:
indicador importante de saúde.
Resposta: B.
A pergunta é basicamente
sobre como ler um gráfico...
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[052]
Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
[053]
Saneamento básico e infraestrutura
Cobertura longe do ideal de alguns serviços básicos. Conseguimos
sucesso com eletrificação (Programa Luz para Todos), outras áreas
avançaram bem menos. Esgotamento sanitário é o maior desafio.
Carências que afetam mais os mais pobres, mas não são exclusivas
deles.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
[054]
Acesso a bens de consumo
Expansão contínua: período recente
Internet
não parece ter sido tão excepcional.
... mas pode ser apenas em função Computador
de problemas nos dados (conjunto
de bens restrito; não capta
Máq. de lavar
“qualidade”).
2011
37
10
2002
1992
43
14
51
34
24
96
Alguns bens básicos já são
universais, outros não (telefone).
Bens mais sofisticados continuam
escassos. Enormes carências.
86
Geladeira
71
97
85
TV em cores
47
98
98
94
Fogão
Avanços mais rápidos do que na
infraestrutura.
Indicadores sociais
87
61
Telefone
19
Fonte: Pnad.
Jul-Ago 2013
Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
[055]
Bens mais simples e (quase)
universalizados apresentaram
grande redução da desigualdade
de acesso.
Ex: todos têm mais acesso à
telefonia hoje do que há 20 anos.
Bens mais sofisticados continuam
muito desigualmente distribuídos.
Ex: Há 20 anos, acesso a
máquinas de lavar entre os
10% mais ricos era maior do
que entre os 70% mais pobres
hoje.
Indicadores sociais
Telefone
1.0
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0.0
Fonte: Pnad.
Acesso desigual
2011
1992
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Máquina de lavar
1
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0
2011
1992
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Jul-Ago 2013
[056]
Metas do milênio
(1) Introdução
(2) Índices sintéticos
(3) Mercado de trabalho
(4) Educação
(5) Saúde
(6) Saneamento, infraestrutura e bens de consumo
(7) Metas do milênio
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
Metas do milênio
[057]
Os "Objetivos do Milênio" foram estabelecidos oficialmente em
encontro promovido pela Organização das Nações Unidas em 2000.
Todos os Estados-membros se comprometeram com oito objetivos:
(1) ERRADICAR A FOME E A MISÉRIA
(2) UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
(3) PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS
MULHERES
(4) REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA
(5) MELHORAR A SAÚDE MATERNA
(6) COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS
(7) GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(8) ESTABELECER PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO
Cada objetivo geral tem metas, indicadores e prazos específicos.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[058]
Metas do milênio
#1: Erradicar a extrema pobreza e a fome
1. REDUZIR PELA METADE ENTRE 1990 E 2015 A PROPORÇÃO DA
POPULAÇÃO COM RENDA INFERIOR A 1 DÓLAR PPC POR DIA.
1A - Brasil: reduzir a um quarto entre 1990 e 2015, a proporção da
população com renda inferior a 1 dólar ppc por dia.
2. REDUZIR PELA METADE, ENTRE 1990 E 2015, A PROPORÇÃO DA
POPULAÇÃO QUE SOFRE DE FOME.
2A - Brasil: erradicar a fome entre 1990 e 2015.
Brasil já alcançou sua meta. O mundo provavelmente vai cumpri-la depende da crise.
Principais indicadores: % da população em extrema pobreza;
disponibilidade calórica; % de crianças com menos de cinco anos
abaixo do peso.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[059]
Metas do milênio
#2: Universalizar a educação primária
3. GARANTIR QUE ATÉ 2015 TODAS AS CRIANÇAS, DE AMBOS OS
SEXOS, TERMINEM UM CICLO COMPLETO DE ENSINO.
3A - Brasil: garantir que até 2015 todas as crianças, de todas as
regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam
o ensino fundamental.
Brasil avançou: redução das desigualdades quanto ao acesso, seja por
renda, cor/raça ou região. Estamos perto de cumprir a meta.
Principais indicadores: taxa líquida de matrícula no ensino primário;
taxa de frequência; etc.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[060]
Metas do milênio
#3: Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres
4. ELIMINAR AS DISPARIDADES ENTRE OS SEXOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, SE POSSÍVEL ATÉ 2005, E EM TODOS OS NÍVEIS
DE ENSINO ATÉ 2015.
Brasil não adotou meta particular. A meta dos ODM não se aplica:
indicadores já são mais favoráveis às meninas. Apesar disso,
igualdade entre os sexos ainda está distante: menos chances de
emprego, ganham menos que homens em funções iguais e ocupam os
piores postos.
Principais indicadores: razão entre meninos e meninas por nível de
ensino.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[061]
Metas do milênio
#4: Reduzir a mortalidade na infância
5. REDUZIR EM DOIS TERÇOS, ENTRE 1990 E 2015, A MORTALIDADE DE
CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE.
Brasil não assumiu compromisso próprio e deve cumprir a meta antes
de 2015. Redução de ~60% entre 1990 e 2008.
Principal indicador: taxa de mortalidade de crianças menores de cinco
anos.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[062]
Metas do milênio
#5: Melhorar a saúde materna
6. REDUZIR EM TRÊS QUARTOS, ENTRE 1990 E 2015, A RAZÃO DE
MORTALIDADE MATERNA.
6A - Brasil: promover, na rede do SUS, cobertura universal por
ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015;
6B - Brasil: Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por
câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual.
Brasil já reduziu à metade; estabilidade nos últimos anos, mas talvez
em função dos dados. Dificilmente vai conseguir atingir meta.
Principal indicador: razão de mortalidade materna (RMM: óbitos
ocorridos até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas
ligadas à gravidez ou parto, em relação ao total de nascidos vivos).
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[063]
Metas do milênio
#6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
(1/2)
7. ATÉ 2015,
TER DETIDO A PROPAGAÇÃO DO
COMEÇADO A INVERTER A TENDÊNCIA ATUAL.
HIV/AIDS
E
Brasil: ~630 mil pessoas vivem com HIV/Aids; entre população de 15 a
49 anos, taxa de prevalência de 0.61%. Taxas de incidência crescentes
desde 1980 até 2000, estabilizadas desde então em patamares
elevados para padrões internacionais. Queda da incidência em
crianças menores de cinco anos entre 1997 e 2007. Queda na
transmissão por drogas injetáveis. Aumento da sobrevida, redução das
hospitalizações. Pequena diminuição no uso de preservativos.
Principais indicadores: taxa de prevalência do HIV/Aids entre as
mulheres grávidas com idades de 15 a 24 anos; uso de preservativos
na última relação sexual de risco; taxa de incidência de Aids, segundo
região de residência por ano de diagnóstico.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013
[064]
Metas do milênio
#6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças (2/2)
8. ATÉ 2015, TER DETIDO A INCIDÊNCIA DA MALÁRIA E DE OUTRAS
DOENÇAS IMPORTANTES E COMEÇADO A INVERTER A TENDÊNCIA ATUAL.
8A - Brasil: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da
tuberculose.
8B - Brasil: até 2010, ter eliminado a hanseníase.
Brasil está entre os 22 países responsáveis por 80% dos casos de
tuberculose; são, em média, 85 mil casos anuais. Desde 2004, taxa de
incidência está diminuindo (aumentou entre 2000-03). Mortalidade
também está em queda (desde 1999). Malária está concentrada na
Amazônia Legal (99.8% dos ~315 mil casos anuais). Desde 1990,
tendência de queda com muitas flutuações (colonização); contínua desde
2006. Redução também nas internações e mortes.
Principais indicadores: taxas de prevalência e mortalidade de malária; taxa
de incidência de tuberculose.
Indicadores sociais
Jul-Ago 2013