Setembro de 2009
PT
Bens e Serviços
Ecossistémicos
Ecossistema
Serviço
de ap
poio
o
Como são complexas e inesperadas a interacção e as relações
recíprocas entre os seres vivos que lutam num mesmo espaço.
Charles Darwin: A Origem das Espécies
Os ecossistemas estão na base de toda a vida e actividade humana. Os
bens e serviços que oferecem são fundamentais para a manutenção do
bem-estar e para o desenvolvimento económico e social futuro.
Entre os benefícios oferecidos pelos ecossistemas contam-se os
alimentos, a água, a madeira, a purificação do ar, a formação do solo e a
polinização.
Porém, as actividades humanas estão a destruir a biodiversidade e a
alterar a capacidade dos ecossistemas saudáveis para produzirem esta
vasta gama de bens e serviços.
Muitas sociedades do passado não tiveram em conta a importância dos
ecossistemas. Estes eram frequentemente considerados bens públicos e,
consequentemente, subestimados.
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Os cientistas prevêem que um aumento da população mundial para
8 mil milhões até 2030 poderá originar uma escassez dramática de
alimentos, água e energia.
As populações de abelhas domésticas
estão a diminuir.
Estes insectos são necessários para
polinizar muitas culturas agrícolas e o seu
desaparecimento teria consequências
económicas significativas
A perda dos serviços dos ecossistemas naturais irá exigir alternativas
dispendiosas. O investimento no nosso capital natural irá economizar
dinheiro a longo prazo e é importante para o nosso bem-estar e
sobrevivência futura.
É necessária uma maior sensibilização dos decisores e do público em
geral para o valor económico dos bens e serviços ecossistémicos. Se não
agirmos agora para pôr termo ao declínio, a humanidade irá pagar um
elevado preço no futuro.
Serviço cultural
Facto 1: A Humanidade necessita dos
“bens e serviços ecossistémicos”
Os recifes de coral formam ecossistemas em que os peixes e as formações de corais, as rochas e água do mar interagem. Cerca de 500
milhões de pessoas em todo o mundo utilizam os recifes de coral
para o turismo, a pesca, a cultura de pérolas e outras actividades.
Os ecossistemas da Terra oferecem à Humanidade uma vasta gama de
benefícios conhecidos como “bens e serviços ecossistémicos”. Os bens
produzidos pelos ecossistemas incluem alimentos (carne, peixe, legumes,
etc.), água, combustíveis e madeira, enquanto os serviços incluem o fornecimento de água e a purificação do ar, a reciclagem natural de resíduos,
a formação do solo, a polinização e os mecanismos de regulação que a
natureza, por si mesma, utiliza para controlar as condições climatéricas e
as populações de animais, insectos e outros organismos.
Devido ao facto de muitos destes bens e serviços terem estado sempre
disponíveis gratuitamente, sem mercados e sem preços atribuídos, o seu
verdadeiro valor a longo prazo não é incluído nas estimativas económicas
da sociedade.
Turistas e campistas desfrutam da beleza dos
ecossistemas naturais.
Facto 2: A perda de biodiversidade
está a destruir as funções dos
ecossistemas
A biodiversidade, essencial para a sobrevivência dos ecossistemas, está
sob pressão, e uma grande parte já desapareceu. A reafectação dos solos,
incluindo a intensificação da agricultura e a urbanização, a sobreexploração, a poluição, as alterações climáticas, e as espécies alóctones que competem com a flora e fauna autóctones, estão a causar danos nos ecossistemas naturais. Uma vez destruídos, a sua recuperação é dispendiosa e,
por vezes, impossível.
Estudos recentes revelam que:
11% das áreas naturais existentes no mundo em 2000 poderão
desaparecer até 2050.
Quase 40% dos actuais terrenos agrícolas correm o risco de ser
transformados em culturas intensivas.
60% dos recifes de corais poderão desaparecer até 2030.
Os peritos identificaram quatro tipos diferentes de serviços, todos eles
fundamentais para a saúde e para o bem-estar humano.
Na Europa, até 80% dos diferentes tipos de habitats protegidos
estão ameaçados.
Os serviços de fornecimento oferecem os bens, como os alimentos, a água, a madeira e a fibra.
Nos últimos 100 anos, as actividades humanas multiplicaram a
extinção de espécies por 50-1000.
Os serviços de regulação regem o clima e a pluviosidade, a água
(por exemplo, as inundações), os resíduos e a disseminação de
doenças.
As pessoas desfavorecidas, nomeadamente nos países em desenvolvimento, são as que mais riscos correm com a perda de biodiversidade,
uma vez que dependem com mais frequência directamente dos bens e
serviços ecossistémicos.
Os serviços culturais abrangem a beleza, a inspiração
e a recreação que contribuem para o nosso bem-estar
espiritual.
Os serviços de apoio incluem a formação do solo, a
fotossíntese e a renovação dos nutrientes, que estão na
base do crescimento e da produção.
Uma vez que alguns serviços importantes podem ainda
não se encontrar identificados, devemos adoptar uma
abordagem de precaução a fim de preservar o nosso
património natural.
Estamos, claramente, a gastar a um ritmo excessivo o capital natural da
Terra. A preservação dos ecossistemas é um dever ético, bem como uma
necessidade prática das gerações actuais e das que hão-de vir. A Humanidade tem de entender que é apenas um fio entre muitos na teia da vida
e que não podemos continuar a explorar o planeta sem pagar um preço.
Facto 3: Se não agirmos, pagaremos um
preço muito elevado
A avaliação dos bens e serviços ecossistémicos é, em termos financeiros, um desafio
hercúleo. Estimativas antigas apontavam
para valores na ordem de biliões de euros
por ano. Reunidos em Potsdam, na Alemanha, em Março de 2007, os ministros do
Ambiente das economias mais importantes
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Serviço
os de
fornecimento e
regulação
Serviço cultural
O fornecimento de água potável é fundamental para a saúde
e sobrevivência humana.
A natureza desempenha um papel crucial na
preservação do bem-estar espiritual das pessoas.
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Um prado é um ecossistema em que os insectos polinizam as flores e as ervas. O gado alimenta-se dessas plantas, e o seu estrume,
decomposto pelos organismos existentes no solo, ajuda, por sua
vez, a nutrir a terra onde as plantas se desenvolvem. Cada um dos
elementos do ciclo depende dos outros para sobreviver.
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Alguns ecossistemas são conhecidos, outros são mais exóticos.
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Um “ecossistema” é uma combinação complexa e dinâmica de plantas,
animais, microrganismos e ambiente natural, que vivem em conjunto
como uma unidade e que dependem uns dos outros. “Biodiversidade”
engloba todas as inúmeras formas de vida resultantes destas parcerias.
Serviço de
fornecimento
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do mundo concordaram em lançar um estudo global sobre os benefícios económicos da biodiversidade, comparando os custos da
perda com os custos de medidas de conservação eficazes.
O estudo resultante, The Economics of Ecosystems and Biodiversity
[A Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade] (TEEB), é uma
iniciativa da Comissão Europeia e da Alemanha, em conjunto com
outros parceiros.
Na sua primeira publicação, o relatório intercalar TEEB de Maio de 2008,
fez uma primeira tentativa de apresentar um quadro quantitativo global, em que
avaliava a perda anual de serviços ecossistémicos em 50 mil milhões de euros.
Estimava que, se nada for feito, só a perda da biodiversidade terrestre poderia
custar 7% do PIB até 2050, com a perda dos serviços dos ecossistemas marinhos
a aumentar substancialmente este valor. O relatório apresentava recomendações, como o fim dos subsídios prejudiciais para o ambiente e a criação de
“mercados” para os serviços ecossistémicos.
Os animais, como as ovelhas, não nos fornecem apenas alimentos.
Desde há séculos que a Humanidade necessita deles para o vestuário,
o transporte e como companhia.
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fornecimento
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A segunda fase do TEEB (2008-2010) irá propor um quadro detalhado
para a avaliação económica dos serviços ecossistémicos, para que o
seu valor seja tomado em consideração na tomada de decisões em
todos os níveis relevantes. Deverá também contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.
Facto 4: A UE está a tomar medidas
O Plano de Acção da UE para a Biodiversidade (2006) define o que é
necessário fazer para travar a perda de biodiversidade até 2010. A avaliação
intercalar deste plano (2008) mostrou a dificuldade em cumprir a meta. Todos os
parceiros têm de intensificar e manter os seus esforços, também a partir de 2010.
A nível internacional, a UE está a promover uma melhor governação e a
reforçar as regras que ajudam a proteger os ecossistemas. A UE é uma das
191 partes signatárias da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (CDB). Iniciativas recentes através da CDB incluem normas destinadas
a garantir a sustentabilidade da produção de biocombustíveis, critérios para
as áreas marinhas protegidas (AMP) a inclusão da biodiversidade nas negociações sobre as alterações climáticas.
A Humanidade utiliza madeira para a construção, aquecimento e abrigo.
As florestas também absorvem o CO2 nocivo.
Serviço cu
ultural
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A UE atribui milhões de euros em ajuda externa destinados à conservação
da biodiversidade. Também aborda a questão das negociações comerciais,
através de avaliações do impacto na sustentabilidade (AIS). Um dos principais objectivos internacionais é a partilha dos benefícios dos recursos
genéticos, um importante produto dos ecossistemas, de uma forma justa
e equitativa.
Facto 5: A rede Natura 2000 protege os
ecossistemas
A rede Natura 2000 é a pedra angular da política de biodiversidade da UE. Trata-se
de uma rede de mais de 25 000 sítios de protecção especial em toda a UE que
proporciona amplos benefícios socioeconómicos, entre os quais se contam os
benefícios directos do turismo e das actividades de recreio, mas também bens e
serviços ecossistémicos como o controlo de inundações, a despoluição da água,
a polinização, e a reciclagem dos nutrientes.
Em 2007 e 2008, a Comissão começou a tomar medidas no sentido de
aperfeiçoar as suas estimativas dos custos e desenvolver formas mais adequadas de avaliar os benefícios socioeconómicos associados à rede e a
cada um dos sítios.
A inspiração artística é um dos “serviços culturais” oferecidos
pelos ecossistemas. Van Gogh recriou os girassóis em alguns dos seus
mais belos quadros.
Serviçço de
fo
orne
ecimento
Se os ecossistemas naturais não forem salvaguardados, os produtos e serviços
que oferecem tornar-se-ão cada vez mais raros e procurados. Por exemplo, neste
momento raramente pagamos o valor real do fornecimento de água, mas isso
poderá ter de mudar. Em Maio de 2008, um longo período de seca obrigou a cidade
de Barcelona a começar a importar água de outras zonas de Espanha a um custo
estimado em 22 milhões de euros por mês.
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Facto 6: Necessitamos de um quadro
que avalie os bens e produtos
ecossistémicos
Dependemos das culturas e das plantas para obtermos produtos
alimentares de base como o caso do pão, o arroz e as massas, assim como
a fruta e os legumes, que fazem parte de uma dieta saudável.
A fotossíntese realizada pelas plantas
captura o carbono e gera ar para
respirarmos.
Estão a ser desenvolvidos programas de pagamento dos serviços ecossistémicos em
muitos países em todo o mundo. São essenciais para a atribuição de recompensas
adequadas aos proprietários rurais que protegem serviços ecossistémicos preciosos
para a sociedade.
Facto 7: A sensibilização para a importância
dos ecossistemas saudáveis está a
aumentar
A Avaliação
dos Ecossistemas do Milénio
Avaliação dos ecossistemas é um meio de
avaliar os diferentes aspectos da saúde dos
ecossistemas e o fornecimento de bens e
serviços ecossistémicos.
Em 2000, as Nações Unidas lançaram a iniciativa
global de Avaliação dos Ecossistemas do
Milénio (MA). O relatório MA, concluído em
2005, concluiu que dois terços dos serviços
ecossistémicos da Terra estão em declínio
ou ameaçados. No âmbito da iniciativa de
acompanhamento global MA, a UE está
empenhada no desenvolvimento de uma
avaliação sub-global (SGA) para a região
europeia. A nova avaliação a nível global está
prevista para 2015.
A evolução recente a nível da UE demonstra que os decisores políticos estão a
mudar a sua perspectiva e a integrar a saúde dos ecossistemas em algumas políticas
sectoriais. Por exemplo:
A directiva da UE relativa aos pesticidas está a ser revista a fim de proporcionar
uma maior protecção a espécies específicas, como as abelhas.
A política europeia de desenvolvimento rural para 2007-2013 prevê a atribuição de incentivos aos agricultores que assumirem compromissos ambientais.
A reforma da política agrícola comum tem por objectivo reforçar a protecção da paisagem e recompensar os agricultores que vão além dos métodos
tradicionais e plantam sebes, criam lagos ou deixam os campos por cultivar.
É necessário um conhecimento mais exacto para aumentar a nossa compreensão
das ligações entre a biodiversidade, os ecossistemas e o bem-estar humano. A proposta de um mecanismo internacional de articulação entre o mundo da ciência e o
da política visa reforçar a avaliação e a consultoria científica independentes na elaboração de políticas a nível global em matéria de biodiversidade e de serviços ecossistémicos. No Espaço Europeu da Investigação, a UE e os Estados-Membros devem
velar por que o financiamento da investigação apoie adequadamente a política de
biodiversidade.
Outras leituras:
Sítio Web do TEEB da Direcção-Geral do Ambiente:
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/economics/index_en.htm
Relatório da Avaliação dos Ecossistemas do Milénio:
http://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf
Avaliação intercalar da implementação do Plano de Acção da UE sobre Biodiversidade,
anexo 3:
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/consolidated_profile.pdf
EEA Briefing: Ecosystems services – accounting for what matters [Serviços ecossistémicos –
contabilizar o que é importante]:
http://www.eea.europa.eu/publications/briefing_2008_2
Fichas de informação GreenFacts:
http://www.greenfacts.org/en/ecosystems/
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Grasping the climate crisis – A provocation from the Tällberg Foundation, Sweden
[Entender a crise do clima – Uma provocação da Fundação Tällberg, Suécia]:
www.tallbergfoundation.org
Serviço de
fornecimento
Substâncias naturalmente presentes em espécies
de plantas constituem a base de mais de 50% dos
medicamentos sujeitos a receita médica
KH-78-09-554-PT-D
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) destacou a necessidade de técnicas de contabilização dos ecossistemas destinadas a analisar a relação entre os sectores económicos e a sua dependência e impactos sobre os bens e serviços ecossistémicos.
Em última análise, estes dados devem ser tidos em conta nos processos de decisão
política e na gestão local dos recursos naturais. Segundo os cálculos da AEA, o valor
global dos serviços gerais oferecidos pelas zonas húmidas – como a purificação da
água e absorção de carbono – pode ser de cerca de 2,5 mil milhões de euros por
ano.
Os serviços ecossistémicos e a biodiversidade na Europa, Conselho Consultivo Científico das
Academias:
www.easac.eu
© União Europeia, 2010
Reprodução autorizada mediante
indicação da fonte
Impresso em papel reciclado a que foi concedido o rótulo ecológico da UE para papel gráfico (www.ecolabel.eu)
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Serviço
de apoio