Análise dos Preços dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) praticados pelos municípios das regiões Sudeste e Sul do Brasil
Ana Carolina Rosolen de Arruda1
Rudinei Toneto Jr2
1- Introdução
Com o objetivo de acompanhar, avaliar e comparar o desempenho dos
municípios frente à prestação de serviços de saneamento ambiental, o governo federal
criou o chamado “Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento” - SNIS,
vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades.
O SNIS é uma pesquisa elaborada anualmente e é estruturada em duas partes: o
SNIS-AE, com informações referentes à prestação de serviços de Água e Esgotamento
Sanitário, e o SNIS-RS, com informações sobre a prestação de serviços de Resíduos
Sólidos.
O conjunto de informações disponíveis nessa pesquisa abrange aspectos
operacionais, gerenciais, financeiros e qualitativos relacionados à prestação dos serviços
de saneamento ambiental. Essas informações permitem aos gestores, por exemplo,
monitorar a efetividade e o custo dos serviços realizados, bem como mensurar o
comprometimento orçamentário relacionado à prestação, dentre vários outros aspectos.
Uma das limitações da pesquisa SNIS reside no fato de que ela é autodeclaratória, ou seja, as informações obtidas advêm das respostas dos próprios gestores
e prestadores de serviços. Com isso existe a possibilidade de que ocorram eventuais
erros de preenchimento nas respostas obtidas, seja em função de desconhecimento da
informação que foi requerida pelo questionário ou mesmo por erro na interpretação da
questão.
1
2
Graduação em Economia Empresarial e Controladoria pela Fearp/USP.
Professor Titular do Departamento de Economia da Feasp/USP.
1
Outro fator limitante que é necessário considerar é que a situação da prestação
de serviços, em cada município, pode na realidade ser muito diferente por conta das
diferentes estruturas sanitárias entre eles, o que dificulta uma padronização da resposta.
Embora existam estas limitações há que se considerar que o SNIS se trata da
mais ampla pesquisa realizada atualizadamente no país sobre a questão de saneamento
ambiental e que os questionários são respondidos, em sua maioria, por profissionais que
atuam no próprio setor. Assim, ainda que existam erros e imperfeições, o SNIS pode e
deve ser considerada uma fonte valiosa de informação a ser utilizada pelos gestores
públicos para a elaboração de políticas e para a tomada de decisão.
O escopo deste trabalho consistiu em utilizar o SNIS-RS como fonte de
informação para a realização de uma análise dos preços dos serviços de resíduos sólidos
que possibilitou uma comparação do nível de eficiência de custos e gastos com estes
serviços entre os municípios.
Assim, inicialmente, alguns aspectos devem ser mencionados com relação à
análise:
i.
Para garantir a comparabilidade em termos de economia de escala e custos de
provisão dos serviços foram considerados na análise apenas os municípios com
população acima de 100.000 habitantes;
ii.
Com o intuito de analisar municípios com características semelhantes quanto ao
nível de urbanização, nível de renda e grau de desenvolvimento, foram
consideradas apenas informações relativas aos municípios das regiões Sudeste e
Sul do Brasil;
iii.
No cálculo das médias e desvios-padrão dos preços dos serviços, excluíram-se
os municípios que não apresentavam informação referente à prestação do serviço
analisado em questão ou que não declararam nenhuma informação a respeito,
assim quando se considera o custo total buscou-se apenas apresentar a média do
custo do serviço para os municípios que apresentavam serviços com
características semelhantes3;
iv.
Todos os valores foram atualizados para moeda de fins de 2011, com base no
Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna Geral (IGP-DI).
3
Note-se que a prestação de serviços, que consiste nas etapas de coleta, transporte e destinação, pode
ocorrer de formas diferenciadas. Por exemplo, em determinado município todos os serviços podem ser
terceirizados havendo preços para os contratos de todas as etapas destes. Em outro município, a coleta
pode ser feita pela prefeitura e a destinação por contratos com terceiros. Em outros, o aterramento é
função municipal enquanto a coleta é terceirizada. Não existe, portanto, uma homogeneidade. Logo, para
fins de análise do preço de cada etapa, apenas os preços da etapa em questão foram considerados.
2
Posteriormente, foi também empregada uma série de procedimentos para
garantir a comparabilidade e consistência das informações. Assim, por exemplo:
1.
Quando se considera a destinação final dos resíduos versus a análise
de seus preços, não há como ter absoluta certeza se a destinação está
ocorrendo de forma adequada ou não, neste caso considerou-se a
informação declarada pelo município;
2.
Não se considerou também a existência de diferença de distância entre
os municípios e seus aterros sanitários o que pode resultar em
diferentes custos de transporte entre os municípios;
3.
Ademais, não foram incluídas informações sobre a periodicidade dos
serviços, apenas sobre o seu montante;
4.
Por fim, não existe uma avaliação no SNIS sobre a qualidade da
prestação dos serviços e sobre a satisfação do contribuinte, o que
impossibilita a inclusão destas informações na análise.
O SNIS-RS 2010 apresenta informações para um total de 2.070 municípios,
sendo que os municípios das regiões Sudeste e Sul abrangem aproximadamente 71% da
amostra. Embora os municípios com mais de 100 mil habitantes correspondam à apenas
cerca de 8% da amostra de municípios, em termos de representatividade da população
verifica-se que sua importância relativa é muito maior, pois estes consistem, na verdade,
dos maiores municípios das regiões mais representativas do SNIS-RS.
Espera-se também que as respostas destes municípios aos questionários SNIS
sejam mais confiáveis e que apresentem menores erros em função da maior visibilidade
de suas informações. A hipótese é que o maior porte dos municípios leve a um maior
nível de cobrança e acompanhamento dos indicadores seja através do âmbito público, da
imprensa, do acompanhamento de contratos, população, universidade, entre outros.
Segue abaixo uma tabela que apresenta a composição da amostra total e da
amostra analisada do SNIS-RS. No total foram considerados 158 municípios das regiões
Sudeste e Sul com população maior que 100 mil habitantes:
3
Regiões
% Participação
Região / Total
Municípios c/ menos
100 mil habitantes
Municípios c/ mais
100 mil habitantes
Centro-Oeste
6,62%
127
92,70%
10
7,30%
137
Nordeste
19,08%
353
89,37%
42
10,63%
395
Norte
3,72%
65
84,42%
12
15,58%
77
Sudeste
38,41%
675
84,91%
120
15,09%
795
Sul
32,17%
628
94,29%
38
5,71%
666
Total geral
100,00%
1848
89,28%
222
10,72%
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
Total
Geral
2070
Note-se também que nem todos os 158 municípios (120 da região Sudeste e 38
da Sul) foram necessariamente considerados nas análises dos indicadores, os municípios
que não apresentavam a prestação desse serviço, que não apresentam valor ou que
apresentavam valores muito discrepantes4 foram desconsiderados, por este motivo a
quantidade de municípios incluída na análise variou conforme o indicador estudado.
Assim, os indicadores analisados foram:
a) Valor Contratual dos Serviços Terceirizados de Coleta e Transporte
(R$/Tonelada);
b) Valor Contratual dos Serviços Terceirizados de Disposição Final em Aterro
(R$/Tonelada)
c) Despesa com Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) sobre a Despesa Corrente da
Prefeitura (%);
d) Despesa Per Capita com Resíduos Sólidos Urbanos (R$/Habitante);
e) Valor Contratual do Serviço Terceirizado de Varrição (R$/Km);
E ainda, com o intuito de refinar a análise aqui pretendida também foram
coletadas informações do relatório “Panorama de Resíduos Sólidos 2011” da Abrelpe5
correspondentes aos Estados das Regiões Sudeste e Sul:
f) Volume de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados por Estado em 2010 e 2011
(Kg/Habitante/Dia);
4
Considerando o valor médio e desvio padrão da amostra geral.
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) realiza e
divulga anualmente o chamado “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasill”, que consiste numa
publicação que visa colaborar com o setor público e privado para o processo de tomada de decisão e
desenvolvimento no setor de resíduos. Essa pesquisa considera um número de municípios menor que o
SNIS-RS mas abrange os municípios de maior representativa populacional. Embora sua edição mais
recente corresponda ao ano de 2011 as informações está segmentadas apenas em nível estadual ou
regional.
5
4
g) Volume de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados por Estado em 2010 e 2011
(Tonelada/Dia);
h) Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos nas Regiões Sudeste e Sul
em 2011 (%);
Os indicadores foram então analisados com base em suas estatísticas descritivas
segmentadas por estado e região e os municípios foram estruturados em um ranking dos
20 melhores e 20 piores classificados em relação ao indicador.
2- Análise dos Indicadores Propostos SNIS-RS
O primeiro indicador analisado refere-se ao valor contratual dos serviços de
coleta e transporte, do total de 158 municípios apenas 121 foram incluídos (cerca de
77% da amostra):
Valor Contratual do Serviço terceirizado de Coleta e Transporte (R$/tonelada)
Região/Estado Composição
Média
Desvio-padrão
Máximo Mínimo
Sudeste
91
109,63
47,02
233,98
11,67
ES
5
126,97
57,21
228,12
91,67
MG
23
94,63
42,16
213,68
32,10
RJ
14
117,39
62,97
224,38
11,67
SP
49
112,68
42,64
233,98
54,81
Sul
30
116,14
48,62
248,05
55,39
PR
11
104,04
33,11
176,94
55,65
RS
13
102,61
37,15
184,77
55,39
SC
6
167,67
64,96
248,05
93,00
Total geral
121
111,24
47,30
248,05
11,67
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
Valor Contratual do Serviço terceirizado de Coleta e Transporte (R$/tonelada)
Ranking dos Melhores
Classif.
Município
Estado
Ranking dos Piores
R$ /
Classif.
Tonelada
Município
Estado
R$ /
Tonelada
1º
Macaé
RJ
11,67
1º
Blumenau
SC
248,05
2º
Varginha
MG
32,10
2º
São José
SC
247,09
3º
Conselheiro Lafaiete
MG
40,39
3º
Itapevi
SP
233,98
4º
Volta Redonda
RJ
44,84
4º
Serra
ES
228,12
5º
Botucatu
SP
54,81
5º
Queimados
RJ
224,38
6º
Bagé
RS
55,39
6º
Vespasiano
MG
213,68
7º
Cascavel
PR
55,65
7º
Cubatão
SP
211,74
8º
Poços de Caldas
MG
57,86
8º
Jacareí
SP
206,99
5
9º
Araguari
MG
59,69
9º
Santana de Parnaíba
SP
198,59
10º
Ribeirão Preto
SP
60,58
10º
Petrópolis
RJ
194,46
11º
Cabo Frio
RJ
60,59
11º
São Gonçalo
RJ
193,73
12º
Rio Claro
SP
60,77
12º
Atibaia
SP
186,62
13º
Passos
MG
65,05
13º
Cachoeirinha
RS
184,77
14º
Presidente Prudente
SP
68,86
14º
Montes Claros
MG
183,18
15º
Bento Gonçalves
RS
69,45
15º
Curitiba
PR
176,94
16º
Duque de Caxias
RJ
69,82
16º
Jundiaí
SP
173,11
17º
18º
19º
20º
Catanduva
Uberaba
Hortolândia
Apucarana
RS
SP
RJ
SP
165,24
163,61
159,41
155,56
SP
70,25
17º
Caxias do Sul
MG
72,98
18º
Valinhos
SP
73,06
19º
Nova Friburgo
PR
74,34
20º
Piracicaba
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
Observa-se que a região Sudeste apresentou melhor desempenho em relação à
região Sul e à média geral em todas as estatísticas analisadas. Destacando-se nessa
região o estado de Minas Gerais (MG) que apresentou a menor média, desvio-padrão e
valor máximo da série e cujos municípios ocuparam 6 das 20 melhores colocações.
O melhor colocado em termos de custo do serviço de coleta e transporte
corresponde ao município de Macaé no estado do Rio de Janeiro (RJ). Além deste
outros 3 municípios do RJ conseguiram se posicionar entre os 20 melhores colocados.
Os municípios do estado de São Paulo (SP) também obtiveram um bom
desempenho frente a este indicador, sendo que 6 municípios aparecerem no ranking dos
melhores, em especial verifica-se que Ribeirão Preto aparece na 10ª colocação. Juntos
os melhores classificados dos estados de SP, MG e RJ ocupam 80ª das posições do
ranking. Por outro lado, Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS) são os estados de melhor
desempenho da região Sul, mas apenas 2 municípios de cada um aparece no ranking dos
melhores.
Em relação aos piores classificados, o estado de Santa Catarina (SC) foi o que
apresentou pior desempenho nas estatísticas, sendo que os municípios de Blumenau e
São José ocuparam as duas primeiras piores colocações. No restante do ranking dos
piores observa-se que os municípios da região Sudeste ocupam 75% das posições, com
destaque à Itapevi que ocupa a 3ª pior colocação. Como destacado os valores são autodeclaratórios e não existe informações sobre a qualidade, assim, valores que sejam
muito distorcidos podem sinalizar algum problema com a informação.
Considerando que não existe homogeneidade quanto ao tipo de prestação dos
serviços (se feito pelo âmbito público ou privado) optou-se por analisar o preço
6
terceirizado do serviço de disposição final separadamente do preço da coleta e
transporte, os valores considerados estão apresentados nas tabelas abaixo:
Valor contratual do serviço terceirizado de disposição final em aterro (R$/tonelada)
Região/Estado Composição
Média
Desvio-padrão
Máximo
Sudeste
59
66,94
47,34
238,75
3,30
ES
4
49,64
11,93
67,23
41,50
MG
9
75,68
71,11
238,75
24,74
RJ
4
12,74
12,13
28,95
3,30
SP
42
71,87
42,49
233,98
6,93
22
57,73
27,15
139,99
29,14
PR
10
60,59
29,99
139,99
29,16
RS
7
54,52
24,89
88,64
29,14
5
56,52
29,60
92,46
31,15
Sul
SC
Total geral
Mínimo
81
64,44
42,84
238,75
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
3,30
Valor contratual do serviço terceirizado de disposição final em aterro (R$/tonelada)
Ranking dos Melhores
Classif.
Município
Ranking dos Piores
Estado R$/Tonelada Classif.
Município
Estado R$/Tonelada
1º
São Gonçalo
RJ
3,30
1º
Vespasiano
MG
238,75
2º
Cabo Frio
RJ
3,58
2º
Itapevi
SP
233,98
3º
Itapetininga
SP
6,93
3º
Jacareí
SP
206,99
4º
Barueri
SP
9,44
4º
Poá
SP
158,59
5º
São João de Meriti
RJ
15,11
5º
Divinópolis
MG
144,33
6º
Montes Claros
MG
24,74
6º
Arapongas
PR
139,99
7º
Santo André
SP
27,21
7º
Pindamonhangaba
SP
114,59
8º
Nova Iguaçu
RJ
28,95
8º
Botucatu
SP
108,32
9º
Porto Alegre
RS
29,14
9º
Florianópolis
SC
92,46
10º
Londrina
PR
29,16
10º
Cubatão
SP
90,25
11º
Caxias do Sul
RS
30,14
11º
Rio Grande
RS
88,64
12º
Uberaba
MG
30,19
12º
Jaraguá do Sul
SC
84,80
13º
Mogi Guaçu
SP
30,39
13º
São Leopoldo
RS
81,71
14º
Balneário Camboriú SC
31,15
14º
Valinhos
SP
81,13
15º
Santa Luzia
MG
32,67
15º
Guaratinguetá
SP
81,11
16º
Joinville
SC
34,54
16º
Praia Grande
SP
75,92
17º
Limeira
SP
34,73
17º
Santos
SP
75,84
18º
Belo Horizonte
MG
37,71
18º
São Caetano do Sul
SP
75,81
19º
Itajaí
SC
39,63
19º
Ribeirão Preto
SP
75,14
20º
Sapucaia do Sul
RS
41,10
20º Itu
SP
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
74,98
7
Para a análise deste indicador foram considerados apenas 81 municípios (59 do
Sudeste e 22 do Sul), isso se deve ao fato de que nem todas as cidades responderam ao
questionamento quanto ao valor pago para a disposição de seus resíduos. Analisando os
dados verificou-se que o estado que apresentou melhor desempenho frente às
estatísticas foi o RJ, com dois municípios ocupando as duas primeiras colocações no
ranking dos melhores posicionados. Por outro lado, o estado de pior desempenho na
região Sudeste foi MG, que apresentou o maior valor médio e desvio-padrão entre os
estados. Juntos, os municípios da região Sudeste ocuparam 65% das melhores posições
do ranking.
A região Sul apresentou menor valor médio e desvio-padrão que a Sudeste e a
média geral, destacando-se positivamente o estado do RS, isso se confirma, pois apenas
3 municípios dessa região aparecem no ranking dos piores classificados. Os municípios
da região Sudeste ocuparam 75% desse ranking, dentre eles destacam-se os municípios
de Botucatu, Cubatão e Santos.
Deve-se destacar que este indicador sobre o custo da destinação final tende a ter
maiores oscilações do que o anterior em função de diversos fatores: a distância média
percorrida pelos resíduos, isto é, municípios mais distantes do aterro tendem a ter custos
mais elevados; qualidade do aterro em relação ao cumprimento das regulações
ambientais, nessa informação, os erros tendem a ser ainda maiores pois vários gestores
tendem a camuflar a real destinação dada aos resíduos.
Com o intuito de verificar não apenas o custo em si, mas o peso que este custo
apresenta no orçamento dos municípios, foi utilizado o indicador de incidência das
despesas com resíduos sólidos urbanos no total das despesas correntes da prefeitura,
cujos valores estão apresentados abaixo:
Incidência de Despesas com RSU na Desp. Corrente Prefeitura (%)
Região / Estado Composição Média Desvio-padrão Máximo Mínimo
Sudeste
93
5,48%
3,68%
19,64% 1,06%
ES
6
7,68%
3,01%
12,27% 4,30%
MG
22
4,64%
2,84%
11,64% 1,19%
RJ
12
7,88%
3,59%
14,12% 2,13%
SP
53
5,04%
3,84%
19,64% 1,06%
Sul
28
4,80%
2,75%
10,80% 0,04%
PR
14
4,54%
2,78%
10,52% 0,61%
RS
9
5,11%
2,31%
7,87%
1,86%
SC
5
4,95%
3,83%
10,80% 0,04%
Total
121
5,32%
3,49%
19,64% 0,04%
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
8
Despesa com RSU Sobre Despesa Corrente (%)
Ranking dos Melhores
Ranking dos Piores
Classif.
Município
Estado % Classif.
Município
Estado
1º
Brusque
SC
0,04%
1º
Poá
SP
2º
Paranaguá
PR
0,61%
2º
Taboão da Serra
SP
3º
Bauru
SP
1,06%
3º
Ferraz de Vasconcelos SP
4º
Poços de Caldas
MG
1,19%
4º
São João de Meriti
RJ
5º
Varginha
MG
1,27%
5º
Niterói
RJ
6º
Ibirité
MG
1,33%
6º
Cariacica
ES
7º
Itapetininga
SP
1,37%
7º
Itabira
MG
8º
Araras
SP
1,40%
8º
Barueri
SP
9º
São Bernardo do Campo SP
1,51%
9º
Nova Iguaçu
RJ
10º Sertãozinho
SP
1,74%
10º Pouso Alegre
MG
11º Limeira
SP
1,83%
11º Florianópolis
SC
12º Canoas
RS
1,86%
12º Londrina
PR
13º Araraquara
SP
1,93%
13º Duque de Caxias
RJ
14º Guarapuava
PR
1,95%
14º São Mateus
ES
15º Ribeirão Preto
SP
2,06%
15º Coronel Fabriciano
MG
16º Macaé
RJ
2,13%
16º Curitiba
PR
17º Santa Bárbara d'Oeste
SP
2,15%
17º Queimados
RJ
18º Sabará
MG
2,26%
18º Salto
SP
19º Suzano
SP
2,32%
19º Vitória
ES
20º Votorantim
SP
2,42%
20º Santos
SP
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
%
19,64%
18,93%
15,90%
14,12%
12,35%
12,27%
11,64%
11,00%
10,99%
10,80%
10,80%
10,52%
10,18%
9,81%
9,67%
9,62%
8,33%
8,33%
8,29%
8,01%
Neste indicador os municípios da região Sul foram os que apresentaram melhor
desempenho, com destaque ao estado de SC e PR, cujos municípios ocuparam a 1ª e 2ª
colocação dos melhores posicionados, o restante do ranking foi ocupado por municípios
do Sudeste, principalmente do estado de SP (55%), destacando-se Bauru, Itapetininga e
Araras. O município de Ribeirão Preto também aparece no ranking com a 15º
colocação.
Entre os piores classificados verificou-se que apenas 3 municípios da região Sul
aparecem no ranking, sendo eles Florianópolis (11º) de SC, Londrina (12º) e Curitiba
(16º) do PR. O estado de SP ocupa 30% do total do ranking e as três primeiras piores
colocações com os municípios de Poá, Taboão da Serra e Ferraz de Vasconcelos. Em
seguida aparece o estado do RJ com 25% de ocupação do ranking, ES e MG abrangem
cada um 15% do ranking.
Novamente, deve-se alertar ao fato que os serviços provisionados não são os
mesmos, assim, ao analisar o peso das despesas deve-se questionar a qualidade
adequação dos serviços prestados. Pode-se destacar por exemplo, que muitos
municípios não dispõem de coleta seletiva que tende a ser um serviço mais caro que os
9
demais e por isso aparecem com uma despesa reduzida. Observa-se que hoje no país se
gasta em torno de 5% do orçamento municipal com a gestão de resíduos sólidos e,
apesar disso, muitos serviços não são oferecidos ou aparecem de forma inadequada.
Assim, para dar cumprimento as exigências da nova Lei de Resíduos Sólidos, a
tendência é que estes gastos se ampliem.
Considerou-se também interessante realizar a análise do custo com resíduos
sólidos do município ponderado pelo total da população, ou seja, de seu custo per capita
com resíduos sólidos:
Despesa per capita com RSU (R$/Habitante)
Região/Estado Composição Média Desvio-padrão Máximo Mínimo
Sudeste
106
76,11
49,25
247,92
7,17
ES
6
120,70
71,52
240,59
43,01
MG
24
58,24
33,25
134,31
14,50
RJ
18
101,53
60,50
229,99
7,17
SP
58
71,00
43,67
247,92
13,07
Sul
30
73,69
41,98
223,97
7,08
PR
14
56,22
28,64
95,40
7,08
RS
10
75,37
27,64
121,48
34,95
SC
6
111,68
64,19
223,97
62,81
Total geral
136
75,58
47,60
247,92
7,08
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
Desp. Per Capita RSU (R$/Habitante)
Ranking dos Melhores
Ranking dos Piores
Classif.
Município
Estado R$/Hab Classif.
Município
Estado
1º
Paranaguá
PR
7,08
1º
Barueri
SP
2º
Queimados
RJ
7,17
2º
Vitória
ES
3º
Bauru
SP
13,07
3º
Niterói
RJ
4º
Varginha
MG
14,50
4º
Florianópolis
SC
5º
Sabará
MG
20,58
5º
Santos
SP
6º
Guarapuava
PR
21,27
6º
Campos dos Goytacazes RJ
7º
Poços de Caldas
MG
21,56
7º
Angra dos Reis
RJ
8º
Ibirité
MG
22,38
8º
Valinhos
SP
9º
Itapetininga
SP
22,70
9º
Itaguaí
RJ
10º Araras
SP
23,58
10º Macaé
RJ
11º Sumaré
SP
23,77
11º Linhares
ES
12º Conselheiro Lafaiete
MG
26,16
12º Cabo Frio
RJ
13º Santa Bárbara d'Oeste SP
26,40
13º Itajaí
SC
14º Santa Luzia
MG
28,18
14º Taubaté
SP
15º Botucatu
SP
28,68
15º São Mateus
ES
16º São João de Meriti
RJ
29,00
16º Pouso Alegre
MG
17º Salto
SP
29,14
17º Itu
SP
18º Toledo
PR
29,45
18º Belo Horizonte
MG
19º Campo Largo
PR
30,32
19º Praia Grande
SP
20º Limeira
SP
31,38
20º Porto Alegre
RS
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
R$/Hab
247,92
240,59
229,99
223,97
197,40
174,01
166,43
165,75
161,20
153,62
151,97
150,63
147,50
143,56
135,67
134,31
131,39
124,51
121,79
121,48
10
Analisando as estatísticas descritivas apresentadas na primeira tabela verifica-se
que a região Sul apresenta melhor desempenho que a Sudeste, embora apresente apenas
4 municípios no ranking de menor custo per capita. O destaque é para o município de
Paranaguá no PR que ficou com a 1ª colocação. O resto do ranking é ocupado por
municípios do Sudeste, sendo 8 de SP (40%), 6 de MG (30%) e 2 do RJ (10%). Dentre
estes MG é o estado que apresenta os menores valores de média, desvio-padrão e valor
máximo.
No ranking dos piores classificados os municípios do Sudeste ocupam 85% das
colocações, sendo que SP e MG ocupam cada um 30%, seguido por ES com 15%. As
três piores posições são ocupadas por Barueri (SP), Vitória (ES) e Niterói (RJ). Apenas
4 municípios da região Sul aparecem no ranking, destacando-se Florianópolis (SC) na 4ª
colocação.
Em relação ao serviço de varrição foram considerados 105 municípios (78 do
Sudeste e 27 do Sul) cujos valores estão apresentados nas tabelas abaixo:
Valor Contratual do Serviço Terceirizado de Varrição (R$/ km)
Região/Estado Composição Média Desvio Padrão Máximo Mínimo
Sudeste
78
62,56
41,12
325,57
16,93
ES
4
68,75
24,18
91,16
44,30
MG
18
57,13
22,88
108,03
27,20
RJ
10
57,84
25,07
91,17
23,87
SP
46
65,18
50,04
325,57
16,93
Sul
27
66,01
42,22
230,42
12,48
PR
10
66,88
22,12
94,62
36,58
RS
11
66,84
59,51
230,42
12,48
SC
6
63,03
35,93
123,71
16,28
Total geral
105
63,45
41,23
325,57
12,48
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
Valor Contratual do Serviço Terceirizado de Varrição (R$/ km)
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Ranking dos Melhores
Município
Estado R$ / km
Santa Maria
RS
12,48
Blumenau
SC
16,28
Sorocaba
SP
16,93
Itatiba
SP
23,23
Cabo Frio
RJ
23,87
Suzano
SP
25,94
Patos de Minas
MG
27,20
Catanduva
SP
27,26
Presidente Prudente SP
27,39
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Ranking dos Piores
Município
Estado R$ / km
Botucatu
SP
325,57
Caxias do Sul
RS
230,42
Santana de Parnaíba
SP
168,21
Limeira
SP
153,83
São José
SC
123,71
Cubatão
SP
117,90
Santos
SP
115,38
Governador Valadares
MG
108,03
Canoas
RS
95,50
11
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Ribeirão Preto
Maricá
Porto Alegre
Passos
Araraquara
Pouso Alegre
Pindamonhangaba
Poá
São Leopoldo
Sertãozinho
Campo Largo
SP
28,09
10º
Barbacena
RJ
28,30
11º
Curitiba
RS
28,45
12º
Arapongas
MG
29,26
13º
Queimados
SP
29,52
14º
Serra
MG
30,39
15º
Novo Hamburgo
SP
32,23
16º
Itapevi
SP
33,08
17º
Linhares
RS
34,33
18º
Ponta Grossa
SP
36,30
19º
São Gonçalo
PR
36,58
20º
Itaboraí
Fonte: Elaboração Própria com base no SNIS-RS 2010.
MG
PR
PR
RJ
ES
RS
SP
ES
PR
RJ
RJ
94,67
94,62
93,50
91,17
91,16
89,35
89,27
87,83
85,81
85,57
85,52
Analisando as estatísticas descritivas conjuntamente com os rankings observa-se
que a região Sudeste apresentou melhor desempenho que a Sul, só o estado de SP ocupa
50% das ocupações do ranking dos melhores. A região Sul ocupa apenas 25% das
colocações com destaque às duas primeiras posições os municípios de Santa Maria no
RS e Blumenau em SC. Por outro lado os municípios do Sudeste ocupam também 65%
do ranking dos piores classificados, novamente se destacando SP que ocupa 30% das
posições do ranking e que apresenta o maior valor de desvio-padrão da região Sudeste.
3- Análise das Informações da Abrelpe
Por fim, com o intuito de apresentar informações interessantes quanto ao volume
de geração total e per capita de resíduos em cada estado e de que tipo de disposição
final estes tem atribuído aos seus resíduos são apresentados abaixo três gráficos cujas
informações foram retiradas do relatório “Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil” de
2011 da Abrelpe:
12
RSU Gerado (Tonelada/Dia) ‐ Estado
60,000
50,000
40,000
30,000
2010
2011
20,000
10,000
0
São Paulo Espírito Santo Minas Gerais
Rio de
Janeiro
Paraná
Rio Grande
do Sul
Santa
Catarina
Fonte: Relatório “Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil” Abrelpe 2011.
O gráfico acima apresenta as informações do volume (tonelada) de resíduos
sólidos urbanos gerados por dia nos estados da região Sudeste e Sul. Observa-se que SP
é o estado com maior volume de geração de resíduos seguido por RJ e MG, isto pode
ser explicado pelo fato destes estados serem os de maior população do país (SP com
cerca de 41 milhões, MG com 19 e RJ com 15). Dentre os estado do Sul, PR e RS
também apresentam volume de geração de resíduos e tamanhos populacionais
semelhantes (cerca de 10 milhões). O estado do ES, com aproximadamente 3 milhões
de habitantes foi o que apresentou menor patamar da série.
Além de analisar o volume total de resíduos gerados, o gráfico abaixo apresenta
o valor do volume (kg) de resíduos sólidos urbanos coletado por habitante/dia:
13
RSU Coletado (Kg/habitante/dia) ‐ Estado
1.600
1.400
1.200
1.000
0.800
2010
0.600
2011
0.400
0.200
0.000
São Paulo
Espírito
Santo
Minas Gerais
Rio de
Janeiro
Paraná
Rio Grande
do Sul
Santa
Catarina
Fonte: Relatório “Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil” Abrelpe 2011.
Em termos per capita observa-se que a série dos valores coletados de resíduos
sólidos por estado apresenta um desvio-padrão menor que o da série anterior. Os
estados do Sudeste ainda permanecem como os principais produtos de resíduos, sendo
SP o que apresenta maior valor (cerca de 1,4 kg/hab/dia). Os estados da região Sul
apresentam melhor desempenho, destacando-se dentre eles SC com valor de 0,6
kg/hab/dia.
Além de conhecer o volume de geração e coleta de resíduos nos estados é
importante também identificar que tipo de disposição cada estado está realizando. Antes
de apresentar o gráfico com as estatísticas é válido mencionar as diferenças entre cada
um dos tipos de destinação final realizados:

Lixão: Os lixões podem ser considerados o pior tipo de disposição final
dos resíduos, pois são depósitos a céu aberto onde não há nenhuma
preparação anterior do terreno para o recebimento dos resíduos. Também
não há sistema de armazenamento e tratamento dos efluentes líquidos
(como o chorume) e gás natural o que aumenta o risco de contaminação
do solo e lençol freático. Como não há a correta disposição dos resíduos
é comum haver a ocorrência de catadores de lixo, bem com a
proliferação de insetos e ratos;
14

Aterro Controlado: Com o objetivo de minimizar as conseqüências
negativas da existência dos lixões foram criados os aterros controlados.
Esses locais receberam uma cobertura de grama e argila, o que diminui a
proliferação de insetos e o mau cheiro, mas que não evita a contaminação
do solo e lençol freático, pois ainda não considera a impermeabilização
da base que recebe os resíduos;

Aterro Sanitário: É neste tipo de aterro que é realizada a disposição
adequada dos resíduos sólidos, todos os aspectos envolvidos neste
processo são pensados de forma a evitar danos à saúde pública e ao meio
ambiente. O terreno é preparado com a impermeabilização do solo e do
selamento da base com argila e mantas de PVC, que impede a
contaminação pelo chorume, além disso, todo o chorume gerado é
coletado por meio de um sistema de capitação e encaminhado para
tratamento posterior. Como nos aterros controlados, os resíduos
recebidos nos aterros sanitários recebem uma cobertura diária que
impede a proliferação de animais e evita o mau cheiro. Ademais, neste
tipo de aterro é proibida a presença de catadores de lixo.
Destinação Final dos RSU (%) ‐ Estado
76.20%
63.10%
63.10%
23.30%
13.70%
19.50%
17.40%
71.30%
69.10%
67.10%
22.60%
10.30%
15.10%
8.70%
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
Aterro Sanitário
19.80%
11.00%
Paraná
Aterro Controlado
69.50%
17.10%
11.60%
Santa
Catarina
Lixão
17.60%
12.90%
Rio Grande
do Sul
Fonte: Relatório “Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil” Abrelpe 2011.
15
Analisando as informações do gráfico é possível constatar que todos os estados
destinam a maior parte de seus resíduos para aterros sanitários, com destaque aos
estados de SP, SC e RS. O estado de pior desempenho é MG, pois apresenta o maior
percentual de destinação para lixões (17,40%). Por outro lado, SP é o estado com
melhor desempenho.
O governo instituiu em 2010 a lei nº 12.305 que prevê a chamada “Política
Nacional de Resíduos Sólidos” – PNRS. Um dos objetivos principais da PNRS consiste
em estabelecer metas para a eliminação e recuperação dos lixões até 2014. Observar que
a destinação inadequada dos resíduos nos estados ainda se encontra na faixa de 20% a
30% indica que ainda será necessária a realização de grandes investimentos dos
municípios em seus sistemas de captação, recuperação e destinação dos resíduos. O que
pode alavancar seus custos e a proporção destes gastos nos seus orçamentos, o que se
verifica na verdade é que nem todos os municípios possuem flexibilidade de caixa para
esta realização o que pode acabar levando-os a um endividamento ou ao não
cumprimento efetivo das determinações da lei.
Ademais outro problema relacionado a esta questão é a fiscalização. É
necessário verificar como e se os municípios estão de fato destinando, recuperando e
tratando seus resíduos de maneira social e ambientalmente adequada. Entretanto, esse
processo de fiscalização também demanda esforços e gastos por parte do governo e,
portanto, é necessário avaliar e criar formas economicamente viáveis de consolidar este
processo.
Percebe-se que o setor ainda dispõe de uma série de deficiências que deverão ser
sanadas para atender o previsto na nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Os gastos
com esses serviços são bastante reduzidos nos orçamentos municipais e mesmo o
quanto representam em termos de PIB per capita (gasto por habitante com resíduos
sólidos comparado com o PIB). A melhora dos serviços, a ampliação da coleta seletiva
e do reaproveitamento de materiais, a educação ambiental para estimular a não geração,
o reaproveitamento e a reciclagem; a correta destinação dos dejetos, a introdução de
novas tecnologias para aproveitamento energético de biogás, entre tantos outros
objetivos, irá requerer um elevado montante de investimento e maiores gastos com o
setor. Pelos dados apresentados, o país gasta pouco com a gestão do setor e deverá
ampliar a importância oferecida a estes serviços nos orçamentos para alcançar os
objetivos previstos.
16
17