CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
ÍNDICE GERAL
NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................1
CAPÍTULO 1 – AS POLÍTICAS E A REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.......................................3
1.1 – CONCEITOS E DEFINIÇÕES................................................................................................ 4
1.1.1 – Considerações Gerais ................................................................................................ 4
1.1.2 – Conceitos Gerais e Transversais ................................................................................ 4
1.1.3 – Conceitos Referentes a Respostas Sociais Existentes ............................................... 5
1.2 – AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL............................................................................ 13
1.2.1 – Breve Historial ......................................................................................................... 13
1.2.2 – Determinantes da Procura de Equipamentos Sociais ............................................. 15
1.2.3 – Os Desafios da Carta de Equipamentos Sociais....................................................... 19
1.3 – A REDE SOCIAL E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......................................... 21
1.3.1 – Considerações Prévias............................................................................................. 21
1.3.2 – Diagnóstico Social.................................................................................................... 22
1.3.3 – Plano de Desenvolvimento Social ........................................................................... 25
CAPÍTULO 2 – DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS NO CONCELHO....31
2.1 – DINÂMICA TERRITORIAL................................................................................................. 32
2.1.1 – Inserção Macro-Regional......................................................................................... 32
2.1.2 – Estrutura Territorial e Urbana ................................................................................. 35
2.2 – EVOLUÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA................................................................................. 40
2.2.1 – Evolução Populacional............................................................................................. 40
2.2.2 – Estruturas Sócio-Demográficas ............................................................................... 43
2.3 – BASE ECONÓMICA.......................................................................................................... 47
2.4 – COESÃO E EXCLUSÃO SOCIAL ......................................................................................... 49
2.4.1 – Emprego e Desemprego.......................................................................................... 49
2.4.2 – Grupos Sociais Carenciados e em Situação de Risco............................................... 53
2.4.3 – Beneficiários e Montantes de Prestações Sociais ................................................... 59
CAPÍTULO 3 – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS ......................................................................65
3.1 – METODOLOGIA ADOPTADA ........................................................................................... 66
3.2 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS............................................................................................ 67
3.3 – IMPACTES NA PROCURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.................................................. 71
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CAPÍTULO 4 – DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS..............81
4.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS............................................................................................... 82
4.2 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS ................................. 87
4.3 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA POR RESPOSTAS SOCIAIS .............................................. 95
4.3.1 – Infância e Juventude................................................................................................ 95
4.3.2 – População com Deficiência ................................................................................... 107
4.3.3 – População Idosa .................................................................................................... 115
4.3.4 – Família e Comunidade ........................................................................................... 128
4.3.6 – Pessoas em Situação de Dependência .................................................................. 134
4.3.7 – Unidades de Cuidados Continuados de Saúde...................................................... 141
4.3.8 – Pessoas com Doença Mental................................................................................. 142
4.3.9 – Outras Respostas Sociais....................................................................................... 143
CAPÍTULO 5 – PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ...................................................................147
5.1 – OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS ............................................................................... 148
5.2 – MODELO DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL................................................................. 151
5.3 – NORMAS E CRITÉRIOS DE PROGRAMAÇÃO.................................................................. 155
5.4 – VECTORES ESTRATÉGICOS............................................................................................ 159
5.5 – DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO....................................................................................... 162
5.5.1 – Infância e Juventude.............................................................................................. 162
5.5.2 – População Idosa e Dependente............................................................................. 168
5.5.3 – População com Deficiência ................................................................................... 181
5.5.4 – Outras Respostas Sociais....................................................................................... 184
5.5.5 – Qualificação das Capacidades e Competências dos Equipamentos...................... 188
5.6 – SÍNTESE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO................................................................. 192
5.6.1 – Vectores Estratégicos ............................................................................................ 192
5.6.2 – Domínios de Intervenção e Respostas Sociais ...................................................... 193
5.6.3 – Visão Territorial ..................................................................................................... 194
5.6.5 – Fichas de Projecto ................................................................................................. 199
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................238
ANEXOS...........................................................................................................................242
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Áreas de Intervenção por Problema Social Identificados no Diagnóstico Social de Santarém 23
Quadro 2 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%) _______________ 36
Quadro 3 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional ___________ 41
Quadro 4 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (‰) ________________________________ 44
Quadro 5 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%) ___________________________ 44
Quadro 6 – Evolução dos Índices Demográficos (%)__________________________________________ 45
Quadro 7 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001) _______________ 47
Quadro 8 – Taxa de Actividade nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)_____________________________ 49
Quadro 9 – Taxa de Desemprego nas Freguesias em 1991 e 2001 (%) ___________________________ 51
Quadro 10 – Evolução do Desemprego Registado no Concelho de Santarém (2004 a 2009) __________ 53
Quadro 11 – Evolução da População Desempregada (%) _____________________________________ 53
Quadro 12 – População Residente em 2001 Segundo a Natureza dos Apoios Recebidos_____________ 54
Quadro 13 – Evolução do Número de Pensionistas no Concelho de Santarém (2001 a 2007) _________ 55
Quadro 14 – Pensionistas por 100 habitantes (2000 a 2006) __________________________________ 56
Quadro 15 – Distribuição dos Pensionistas por Tipo de Pensão (2007) ___________________________ 56
Quadro 16 – População Deficiente Residente no Concelho de Santarém (2001) ___________________ 56
Quadro 17 – População Deficiente com Mais de 15 anos Segundo o Tipo de Deficiência e o Meio de Vida
(2001) _____________________________________________________________________ 58
Quadro 18 – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e do Rendimento Social de Inserção ____ 59
Quadro 19 – Beneficiários do RSI, em 2007, por Sexo e Idade __________________________________ 59
Quadro 20 – Beneficiários do RSI em 2006, por Tipo de Família de Destino (%) ____________________ 60
Quadro 21 – Beneficiários do RSI em 2006, por Escalão de Apoio (%)____________________________ 60
Quadro 22 – Evolução do Número de Beneficiários do Subsidio de Desemprego no Concelho de Santarém
__________________________________________________________________________ 61
Quadro 23 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Sexo _______________________ 61
Quadro 24 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Idade (%) ___________________ 61
Quadro 25 – Montante de Pensões Pagas pela Segurança Social, no Concelho de Santarém _________ 62
Quadro 26 – Valor Médio das Pensões Pagas pela Segurança Social (€/mês) _____________________ 62
Quadro 27 – Valor médio (€/mês) por tipo de pensão, em 2007 ________________________________ 63
Quadro 28 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica _______________________________________ 68
Quadro 29 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de Acordo com os Três Cenários de
Projecção Demográfica (%) ____________________________________________________ 69
Quadro 30 – População por Agrupamento de Idades, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção
Demográfica _______________________________________________________________ 72
Quadro 31 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abitureiras, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 72
Quadro 32 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abra, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 72
Quadro 33 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Achete, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73
Quadro 34 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanede, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73
Quadro 35 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanhões, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73
Quadro 36 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Almoster, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73
Quadro 37 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Amiais de Baixo, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74
Quadro 38 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Arneiro de Milhariças, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 74
Quadro 39 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Baixo, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74
Quadro 40 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Cima, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74
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Quadro 41 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Casével, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75
Quadro 42 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Gançaria, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75
Quadro 43 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Moçarria, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75
Quadro 44 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pernes, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75
Quadro 45 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pombalinho, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 76
Quadro 46 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Isenta, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 76
Quadro 47 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Santarém, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 76
Quadro 48 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Romeira, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 76
Quadro 49 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (Marvila), de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77
Quadro 50 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (São Nicolau), de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77
Quadro 51 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (S. Salvador), de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77
Quadro 52 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de São Vicente do Paul, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77
Quadro 53 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Ribeira de Santarém, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 78
Quadro 54 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Tremes, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 78
Quadro 55 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Figueira, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 78
Quadro 56 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Santarém, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica _______________________________________ 78
Quadro 57 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vaqueiros, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 79
Quadro 58 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Várzea, de Acordo com os Dois
Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 79
Quadro 59 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia ______________________ 83
Quadro 60 – Equipamentos Segundo as Principais Respostas Sociais Disponíveis, por Freguesia ______ 86
Quadro 61 – Equipamentos por Âmbito Geográfico de Actuação (%) ____________________________ 87
Quadro 62 – Equipamentos por Tipologia de Entidade Gestora (%) _____________________________ 87
Quadro 63 – Equipamentos por Fonte de Financiamento para a Criação (%)______________________ 88
Quadro 64 – Equipamentos de Acordo com as Fontes de Financiamento para o Funcionamento______ 88
Quadro 65 – Equipamentos por Ano de Criação (%)__________________________________________ 89
Quadro 66 – Equipamentos por Número de Recursos Humanos (%) _____________________________ 89
Quadro 67 – Equipamentos por Adequação do Número de Recursos Humanos (%) ________________ 89
Quadro 68 – Equipamentos por Tipologia de Instalação (%) ___________________________________ 90
Quadro 69 – Equipamentos por Adequação à Função (%) _____________________________________ 90
Quadro 70 – Equipamentos por Regime de Ocupação (%)_____________________________________ 90
Quadro 71 – Equipamentos de Acordo com o Estado de Conservação (%) ________________________ 91
Quadro 72 – Equipamentos por Nível de Conforto (%)________________________________________ 91
Quadro 73 – Equipamentos de Acordo com a Qualidade Ambiental (%) _________________________ 92
Quadro 74 – Equipamentos de Acordo com a Autonomia (%) __________________________________ 92
Quadro 75 – Equipamentos de Acordo com as Condições de Segurança (%) ______________________ 92
Quadro 76 – Equipamentos de Acordo com a Oferta de Estacionamento (%) _____________________ 93
Quadro 77 – Equipamentos por Acessibilidade aos Deficientes (%) _____________________________ 93
Quadro 78 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação, por Funcionalidades (%) _____________ 93
Quadro 79 – Equipamentos de Acordo com as Necessidades (%) _______________________________ 94
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Quadro 80 – Equipamentos de Acordo com as Respostas Sociais a Implementar __________________ 94
Quadro 81 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Creche______________________________ 97
Quadro 82 – Serviços Prestados pela Resposta Social Creche __________________________________ 97
Quadro 83 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Creche _____________________________ 98
Quadro 84 – Evolução da Procura da Resposta Social Creche __________________________________ 99
Quadro 85 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Creche no Último Ano ________ 99
Quadro 86 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social CATL ______________________________ 101
Quadro 87 – Serviços Prestados pela Resposta Social CATL___________________________________ 102
Quadro 88 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL _____________________________ 102
Quadro 89 – Evolução da Procura da Resposta Social CATL __________________________________ 103
Quadro 90 – Recursos Humanos afectos à resposta social Lar de Infância e Juventude ____________ 104
Quadro 91 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar de Infância e Juventude ________________ 104
Quadro 92 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL _____________________________ 105
Quadro 93 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar de Infância e Juventude ________________ 105
Quadro 94 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Infância e da Juventude) ____________ 106
Quadro 95 – Recursos Humanos Afectos à Resposta social CAO _______________________________ 108
Quadro 96 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CAO ______________________________ 109
Quadro 97 – Evolução da Procura da Resposta Social CAO ___________________________________ 109
Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social CAO no Último Ano _________ 109
Quadro 99 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência __ 113
Quadro 100 – Evolução da Procura Associada à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência
_________________________________________________________________________ 113
Quadro 101 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Transporte de Pessoas com
Deficiência ________________________________________________________________ 114
Quadro 102 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População com Deficiência) _________ 114
Quadro 103 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Convívio __________________ 116
Quadro 104 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Convívio ______________________ 116
Quadro 105 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Convívio _________________ 117
Quadro 106 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Convívio ______________________ 117
Quadro 107 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Dia ______________________ 118
Quadro 108 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Dia __________________________ 119
Quadro 109 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Dia _____________________ 120
Quadro 110 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Dia __________________________ 120
Quadro 111 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Centro de Dia em 2008/09___ 121
Quadro 112 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar_______________________________ 123
Quadro 113 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar ___________________________________ 123
Quadro 114 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Lar______________________________ 124
Quadro 115 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar ___________________________________ 125
Quadro 116 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Lar em 2008/09 ___________ 125
Quadro 117 – Evolução da Procura da Resposta Social Residência _____________________________ 127
Quadro 118 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População Idosa) _________________ 127
Quadro 119 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Família e Comunidade) ____________ 131
Quadro 120 – Procura da Resposta Social Equipa de Intervenção Directa por Idade e Sexo (2008) ___ 133
Quadro 121 – Evolução da Procura da Resposta Social Apartamento de Reinserção Social _________ 133
Quadro 122 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apartamento de Reinserção Social _____ 134
Quadro 123 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Comportamentos Aditivos)
_________________________________________________________________________ 134
Quadro 124 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário __________________ 136
Quadro 125 – Dados Gerais da Resposta Social Apoio Domiciliário ____________________________ 136
Quadro 126 – Serviços Prestados pela Resposta Social Apoio Domiciliário_______________________ 138
Quadro 127 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário ______________________ 139
Quadro 128 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário Integrado__________ 140
Quadro 129 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário ______________________ 140
Quadro 130 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas em Situação de Dependência) 141
Quadro 131 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Unidades de Cuidados
Continuados de Saúde _______________________________________________________ 142
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Quadro 132 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Unidades de Cuidados Continuados de
Saúde) ___________________________________________________________________ 142
Quadro 133 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Doença Mental) ______ 143
Quadro 134 – Agrupamentos Territoriais do Município de Santarém para Efeitos de Programação da
Rede de Equipamentos Sociais ________________________________________________ 153
Quadro 135 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Local ____________ 156
Quadro 136 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Concelhio_________ 157
Quadro 137 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Supra-Concelhio e
Regional __________________________________________________________________ 158
Quadro 138 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais Creche e Creche Familiar por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 162
Quadro 139 – População Prevista com Idade Igual ou Inferior a 3 Anos para 2011, 2016 e 2021 por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 163
Quadro 140 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Creche e Creche Familiar
por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) _________ 165
Quadro 141 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Creche por Agrupamento
Territorial do Município de Santarém ___________________________________________ 166
Quadro 142 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Lar para Crianças e Jovens
em Risco e para CATL________________________________________________________ 168
Quadro 143 – População Prevista com Idade Igual ou Superior a 65 anos para 2011, 2016 e 2021 por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 169
Quadro 144 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Centro de Dia e Centro de Convívio por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 170
Quadro 145 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Centro de Dia e de
Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)__ 171
Quadro 146 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Centro de Dia e Centro de
Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém ____________________ 172
Quadro 147 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Lar de Idosos por Agrupamento Territorial do
Município de Santarém ______________________________________________________ 173
Quadro 148 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Lar de Idosos por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) ____________ 174
Quadro 149 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Lar de Idosos por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 175
Quadro 150 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Apoio Domiciliário por Agrupamento
Territorial do Município de Santarém ___________________________________________ 176
Quadro 151 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Apoio Domiciliário por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) ____________ 177
Quadro 152 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Serviço de Apoio Domiciliário
por Agrupamento Territorial do Município de Santarém____________________________ 178
Quadro 153 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Unidades de Cuidados
Continuados e de Centro de Noite _____________________________________________ 181
Quadro 154 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais no Domínio da População com Deficiência
no Município de Santarém ___________________________________________________ 181
Quadro 155 – População com Deficiência Prevista para 2011, 2016 e 2021 por Grupo Etário no Município
de Santarém*______________________________________________________________ 182
Quadro 156 – Principais Investimentos Previstos para o Domínio da População com Deficiência para o
Concelho de Santarém_______________________________________________________ 184
Quadro 157 – Principais Investimentos Previstos para os Domínios da Família e Comunidade, Pessoas
com Doença Mental, Pessoas com VIH-SIDA e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica _ 188
Quadro 158 – Estimativas de Investimento para a Reabilitação de Equipamentos com Problemas de
Conservação_______________________________________________________________ 189
Quadro 159 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos
Equipamentos _____________________________________________________________ 190
Quadro 160 – Estimativas de Investimento para o Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da
Comunicação ______________________________________________________________ 191
Quadro 161 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos
Equipamentos _____________________________________________________________ 191
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Quadro 162 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de
Intervenção em cada um dos Vectores Estratégicos _______________________________ 192
Quadro 163 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de
Intervenção e Resposta Social_________________________________________________ 193
Quadro 164 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de
Intervenção em cada um dos Agrupamentos Territoriais ___________________________ 194
Quadro 165 – Calendarização dos Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de
Santarém por Domínio de Intervenção __________________________________________ 196
Quadro 166 – Calendarização das Acções Previstas pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém 197
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Determinantes de Referência na Programação de Equipamentos Sociais ________________ 17
Figura 2 – Enquadramento do Concelho de Santarém ________________________________________ 32
Figura 3 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo________________________________ 34
Figura 4 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região _____________________ 35
Figura 5 – População em Lugares com Mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001 _____________ 37
Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém ______________________________ 39
Figura 7 – Evolução da População no Concelho de Santarém __________________________________ 40
Figura 8 – Variação da População por Freguesia (1991-2001) _________________________________ 42
Figura 9 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001 __________________________ 43
Figura 10 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém _______________________________________ 45
Figura 11 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)_____________ 46
Figura 12 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001 _______________ 48
Figura 13 – Distribuição da Taxa de Desemprego, por Freguesias, em 2001 ______________________ 52
Figura 14 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia no Concelho de Santarém _ 85
Figura 15 – Princípios Orientadores da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém ___ 150
Figura 16 – Agrupamentos Territoriais, para Efeitos de Programação da Rede de Equipamentos Sociais,
do Concelho de Santarém ____________________________________________________ 154
Figura 17 – Vectores Estratégicos da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém ____ 161
Figura 18 – Distribuição Territorial dos Principais Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos
Sociais de Santarém_________________________________________________________ 195
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
SIGLÁRIO
AEC – Actividades de Enriquecimento Curricular
AAF – Associação de Apoio às Famílias
ADI – Apoio Domiciliário Integrado
AML – Área Metropolitana de Lisboa
CAT Centro de Acolhimento Temporário
CATL – Centro de Actividades de Tempos Livres
CBES – Centro de Bem Estar Social
CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano
CEE – Comunidade Económica Europeia
CLAS – Conselho Local de Acção Social
CM – Câmara Municipal
CSF -Comissões Sociais de Freguesia
DGOTDU – Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
H - Homens
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
INE – Instituto Nacional de Estatística
IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social
M – Mulheres
NA – Não se Aplica
NUTE – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos
PARES – Programa de Alargamento da Rede e Equipamentos Sociais
PDS – Plano de Desenvolvimento Social
PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
PNPOT – Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território
PROTOVT – Programa Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo
RMG – Rendimento Mínimo Garantido
RSI – Rendimento Social de Inserção
SAD – Serviço de Apoio Domiciliário
SCM – Santa Casa da Misericórdia
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
NOTA INTRODUTÓRIA
A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente
instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e
qualidade de vida das populações.
De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos sociais constituem um conjunto fundamental,
dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento
regional e na promoção da coesão social no território regional, donde se destaca a importância do
acesso dos diferentes grupos sociais às diversas valências de equipamentos sociais (infância, idosos,
família e comunidade, entre outros).
Neste quadro de referência, o reordenamento da rede de equipamentos sociais constitui um factor
fundamental na estratégia de desenvolvimento de um município, pelo que a realização da Carta de
Equipamentos Sociais para os municípios da Lezíria do Tejo surge como uma oportunidade única para
adequar a rede de infra-estruturas à procura previsível nos próximos anos.
O município de Santarém insere-se, pois, neste contexto. A elaboração da Carta de Equipamentos
Sociais do Município de Santarém procura atingir os seguintes objectivos fundamentais:
A caracterização da dinâmica territorial e demográfica do município (tendo como padrão
comparativo o contexto regional da Lezíria do Tejo e o contexto nacional) e a realização de
projecções demográficas de modo a perspectivar a procura previsível para os anos de 2016 e
2021;
A identificação, levantamento e caracterização actualizada da oferta de equipamentos e de
respostas sociais existentes no município, identificando as principais carências e
constrangimentos existentes;
A formulação de um programa de intervenção de qualificação da capacidade de resposta da
rede de equipamentos e respostas sociais existente no concelho tendo como horizonte
temporal os anos de 2016 e 2021.
A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém integra cinco capítulos fundamentais:
Capítulos I (As Políticas e a Rede de Equipamentos Sociais), II (Dinâmicas e Transformações Territoriais e
Sociais no Concelho), III (Projecções Demográficas), IV (Diagnóstico Prospectivo da Rede de
Equipamentos no Município) e V (Programa de Intervenção).
Para a elaboração da Carta de Equipamentos Sociais (que decorreu simultaneamente para os restantes
dez municípios da Lezíria do Tejo), a Equipa efectuou reuniões com a Comunidade Intermunicipal da
Lezíria do Tejo, com a autarquia e com os parceiros do Conselho Local de Acção Social. Estas mesmas
entidades foram, de resto, imprescindíveis no fornecimento de informação diversa sobre a oferta e
procura de equipamentos sociais no concelho, ao qual há a juntar os inquéritos e entrevistas efectuadas
a todos os equipamentos e respostas sociais existentes no município.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Para além das opiniões e informações que foram apresentadas no decurso das reuniões anteriormente
referidas, a elaboração da Carta de Equipamentos Sociais fundamentou-se simultaneamente em
diversos documentos e fontes publicadas, com ênfase para o Diagnóstico Social e Plano de
Desenvolvimento Social, para o Plano Director Municipal e para a Carta Educativa.
Importa ainda destacar as duas sessões de trabalho efectuadas no âmbito do CLAS (Conselho Local de
Acção Social) efectuadas em Janeiro e em Maio de 2010, que foram fundamentais na consensualização
deste instrumento de planeamento, em particular no que se refere ao capítulo do Programa de
Intervenção.
O presente documento deve ser entendido como uma ferramenta de trabalho, que deverá ser alvo de
análise e discussão por parte dos técnicos e decisores políticos da autarquia, bem como dos diversos
agentes e protagonistas associados à rede social do município.
Equipa
José Luís Avelino (Coordenação Geral)
Luís Carvalho
Gentil Duarte
Inês Andrade
Sónia Vieira
Carla Figueiredo
Marco Cruz
Sérgio Barroso (Consultor)
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CAPÍTULO 1 – AS POLÍTICAS E A REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
1.1 – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
1.1.1 – Considerações Gerais
No decurso das últimas décadas, registaram-se importantes transformações e uma crescente
complexidade da realidade social. Entre as mutações de maior notoriedade e impacte destacam-se as do
domínio demográfico, assentes num paulatino aumento da esperança média de vida, associado a um
progressivo envelhecimento populacional, assim como as registadas na estrutura e nos modelos
familiares, marcadas por uma entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, conferindo-lhe
um protagonismo e uma disponibilidade cada vez menor para o desenvolvimento das tarefas
domésticas e familiares que tradicionalmente lhe estavam associadas e uma extensificação das
tipologias familiares, para além da exclusiva família tradicional constituída por mãe, pai e filhos.
Concomitantemente, registou-se uma assinalável diversificação e complexificação dos fenómenos de
exclusão social, deixando o mesmo de estar confinado a situações de parcos rendimentos económicos,
para passar a ser gerado por inúmeras condicionantes.
Tal metamorfose conduziu à emergência de novas preocupações no domínio da acção social, tais como
o incremento da qualificação da rede, a prestação de cuidados no domicílio dos utentes em detrimento
da respectiva institucionalização, a necessidade de efectivar o aumento das taxas de cobertura, de atrair
a intervenção de novos actores, que não só os da rede solidária, a dinamização das estruturas de
convívio e de combate às situações de isolamento e insegurança e ainda a prestação de cuidados a
novos públicos-alvo em situação de vulnerabilidade gerada por condicionantes de carácter não
meramente económico. Este novo quadro de mainstreaming da inclusão social traduziu-se na
introdução de mudanças significativas ao nível da rede de serviços e equipamentos sociais. Em termos
práticos, assistiu-se assim, entre muitas outras mudanças, a um ajustamento das respostas sociais já
existentes e a um desenvolvimento de novas formas de intervenção e prestação de serviços.
Apresentando-se assim a rede de serviços e equipamentos sociais envolta em assinalável complexidade
e heterogeneidade, torna-se imperativo clarificar as nomenclaturas e conceitos actualmente em vigor
no domínio da Acção Social, com a finalidade de clarificar a terminologia aplicada e assim evitar
utilizações indevidas e erróneas.
1.1.2 – Conceitos Gerais e Transversais
Apresentam-se seguidamente conceitos de carácter global, isto é conceitos gerais e transversais a todos
os públicos-alvo.
Carta Social/Carta de Serviços e Equipamentos Sociais
Conjunto de bases de dados temáticas relacionadas entre si, com uma base geográfica desagregada
aos diversos níveis estatísticos, integrando informação relevante para a caracterização da situação
social e susceptível de ser permanentemente actualizável.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Equipamento Social
Edificação destinada à prestação de serviços e respostas sociais à comunidade ou de
enquadramento a determinadas respostas que são prestadas junto da comunidade (exemplo de
serviços ambulatórios e domiciliários).
Resposta Social
Conjunto de iniciativas/serviços de acção social desenvolvidos no interior ou a partir de um
equipamento social, organizados em função dos diversos públicos-alvo, com vista a satisfazer
determinadas necessidades dos utentes.
Serviços
Conjunto de actividades desenvolvidas no âmbito de cada Resposta Social.
Tipo Morfológico / Sub-Tipo Morfológico
Agrupamentos de Respostas Sociais segundo a população-alvo.
1.1.3 – Conceitos Referentes a Respostas Sociais Existentes
Apresentam-se seguidamente conceitos segundo os respectivos públicos-alvo, ou seja, as respostas
sociais actualmente existentes na Lezíria do Tejo.
TIPO MORFOLÓGICO: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ama
Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por pessoa idónea que, por conta
própria e mediante retribuição, cuida de crianças que não sejam suas parentes ou afins na linha
recta ou no 2º grau da linha colateral, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou
impedimento dos pais.
Centro de Acolhimento Temporário – CAT
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento urgente e temporário
de crianças e jovens em perigo, de duração inferior a seis meses, com base na aplicação de
medida de promoção e protecção.
Creche
Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza sócio-educativa, para acolher
crianças até aos três anos de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto, vocacionada para o apoio à criança e à
família.
Creche Familiar
Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por um conjunto de amas (não
inferior a 12 nem superior a 20), que residam na mesma zona geográfica e que estejam
enquadradas, técnica e financeiramente, pelos Centros Distritais de Segurança Social, Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa ou Instituições Particulares de Solidariedade Social com actividades no
âmbito das 1ª e 2ª infâncias.
Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
Resposta social, desenvolvida através de um serviço, vocacionada para o estudo e prevenção de
situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situação de perigo e suas famílias,
concretizado na sua comunidade, através de equipas multidisciplinares.
Centro de Actividades de Tempos Livres – CATL
Resposta social, desenvolvida em equipamento ou serviço, que proporciona actividades de lazer a
crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e
de trabalho, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente
acompanhamento/inserção, prática de actividades específicas e multi-actividades, podendo
desenvolver, complementarmente, actividades de apoio à família.
Clube de Jovens
Resposta social que se destina a proporcionar actividades diversas, no âmbito da animação sóciocultural, para preenchimento de tempos livres de jovens, em princípio, com idade superior a 12
anos.
Lar de Infância e Juventude
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento de crianças e jovens
em situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com base na aplicação de medida de
promoção e protecção.
TIPO MORFOLÓGICO: POPULAÇÃO IDOSA
Centro de Convívio
Resposta social, desenvolvida em equipamento, de apoio a actividades sócio-recreativas e
culturais, organizadas e dinamizadas com participação activa das pessoas idosas de uma
comunidade.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Centro de Dia
Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de um conjunto de
serviços que contribuem para a manutenção das pessoas idosas no seu meio sócio-familiar.
Lar de Idosos
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao alojamento colectivo, de utilização
temporária ou permanente, para pessoas idosas ou outras em situação de maior risco de perda
de independência e/ou de autonomia.
Residência
Resposta social, desenvolvida em equipamento, constituída por um conjunto de apartamentos
com espaços e/ou serviços de utilização comum, para pessoas idosas, ou outras, com autonomia
total ou parcial.
Universidade Sénior
Resposta social e educacional, desenvolvida em equipamento, que visa criar e dinamizar
regularmente actividades culturais, educacionais e de convívio, para e pelos indivíduos com 55 ou
mais anos. Inserida numa filosofia de aprendizagem ao longo da vida, funcionando em regime
informal, visa também o fomento da auto-estima e da autonomia.
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Apoio Domiciliário Integrado – ADI
Resposta que se concretiza através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares,
flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio,
durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana.
Serviço de Apoio Domiciliário – SAD
Resposta social, desenvolvida a partir de um equipamento, que consiste na prestação de cuidados
individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e famílias quando, por motivo de
doença,
deficiência
ou
outro
impedimento,
não
possam
assegurar
temporária
ou
permanentemente, a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária.
Unidade de Longa Duração e Manutenção
Enquadrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a unidade de longa
duração e manutenção é uma unidade de internamento, de carácter temporário ou permanente,
com espaço físico próprio, para prestar apoio social e cuidados de saúde de manutenção a
pessoas com doenças ou processos crónicos, com diferentes níveis de dependência e que não
reúnam condições para serem cuidadas no domicilio (art. 13º do D.L. 101/2006 de 6 de Junho).
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção tem por finalidade proporcionar
cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o
conforto e a qualidade de vida, por um período de internamento superior a 90 dias consecutivos.
A unidade de longa duração e manutenção pode proporcionar o internamento, por período
inferior ao previsto no número anterior, em situações temporárias, decorrentes de dificuldades
de apoio familiar ou necessidade de descanso do principal cuidador, até 90 dias por ano.
TIPO MORFOLÓGICO: POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA
Intervenção Precoce
Resposta desenvolvida através de um serviço que promove o apoio integrado, centrado na
criança e na família mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente do
âmbito da educação, da saúde e da acção social.
Centro de Apoio Sócio-Educativo/Educação Especial para Crianças e Jovens
Resposta que integra actividades diferenciadas de natureza sócio-educativa, de apoio à
integração e de apoios complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades
educativas especiais que não encontram resposta nas escolas regulares e que exijam um
atendimento educativo específico resultante de:
Dificuldades graves de comunicação no acesso ao currículo regular, designadamente nas
áreas da motricidade, da linguagem, da visão e da audição;
Dificuldades graves de compreensão do currículo regular;
Problemas graves do foro emocional e comportamental.
Lar de Apoio
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a acolher crianças e jovens com
necessidades educativas especiais que necessitem de frequentar estruturas de apoio específico
situadas longe do local da sua residência habitual ou que, por comprovadas necessidades
familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família.
Centro de Actividades Ocupacionais – CAO
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a desenvolver actividades para jovens
e adultos com deficiência grave.
Centro de Atendimento/Acompanhamento e Animação para Pessoas com Deficiência
Resposta social, desenvolvida em equipamento, organizada em espaço polivalente, destinado a
informar, orientar e apoiar as pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento das
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
competências necessárias à resolução dos seus próprios problemas, bem como actividades de
animação sócio-cultural.
Centro de Férias
Resposta que proporciona a jovens e adultos com deficiência estadia temporária, fora do
domicílio familiar, por ocasião das férias escolares, de trabalho ou outras. Os centros de férias
podem revestir várias formas, nomeadamente centros maternais, colónias de férias, campos de
férias, campos de trabalho, acampamentos.
Lar Residencial
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojar jovens e adultos com
deficiência, que se encontrem impedidos temporária ou definitivamente de residir no seu meio
familiar.
Transporte de Pessoas com Deficiência
Resposta social, desenvolvida através de um serviço, de natureza colectiva de apoio a crianças,
jovens e adultos com deficiência, que assegura o transporte e acompanhamento personalizado.
TIPO MORFOLÓGICO: FAMÍLIA E COMUNIDADE
Ajuda Alimentar
Resposta social, desenvolvida através de um serviço, que proporciona a distribuição de géneros
alimentícios, através de associações ou entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a
resolução de situações de carência alimentar de pessoas e famílias.
Atendimento/Acompanhamento Social
Resposta social, desenvolvida através de um serviço de primeira linha, que visa apoiar as pessoas
e as famílias na prevenção e/ou reparação de problemas geradores ou gerados por situações de
exclusão social e, em certos casos, actuar em situações de emergência.
Atendimento à População Imigrante
Resposta social que visa apoiar as pessoas e famílias de imigrantes em dificuldade, na prevenção
e / ou resolução de problemas disponibilizando informação, contactos úteis e até prestando
acompanhamento em alguns processos, como por exemplo, de documentação, reagrupamento
familiar, reconhecimento de habilitações, entre outros.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Bolsas Alimentares
Resposta social que tem por finalidade contribuir para a resolução de situações de carências
alimentar de pessoas e famílias desfavorecidas, promovendo a distribuição de géneros
alimentícios, através de associações ou outras entidades sem fins lucrativos.
Centro de Férias e Lazer
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada à satisfação de necessidades de lazer e
de quebra da rotina, essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores.
Centro Comunitário
Resposta social, desenvolvida em equipamento, onde se prestam serviços e desenvolvem
actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à
prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local,
colectivamente assumido.
Centro de Alojamento Temporário
Resposta social, desenvolvida em equipamento, que visa o acolhimento, por um período de
tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento
para a resposta social mais adequada.
Refeitório/Cantina Social
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao fornecimento de refeições, em
especial a indivíduos economicamente desfavorecidos, podendo integrar outras actividades,
nomeadamente de higiene pessoal e tratamento de roupas.
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Centro de Atendimento
Resposta, desenvolvida através de um serviço constituído por uma ou mais equipas técnica e
pluridisciplinares, que assegura o atendimento, apoio e reencaminhamento das mulheres vítimas
de violência, tendo em vista a protecção destas.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E SUAS FAMÍLIAS
Equipa de Intervenção Directa
Resposta social desenvolvida através de um serviço constituído por unidades de intervenção
junto da população com comportamentos aditivos e suas famílias, bem como junto de
comunidades afectadas por este fenómeno.
Apartamento de Reinserção Social
Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste em acolher, temporariamente,
pessoas com comportamentos aditivos, que após a saída de unidades de tratamento, de
estabelecimentos prisionais, de centros tutelares ou de outros estabelecimentos da área da
justiça, se confrontem com problemas de reinserção social, familiar, escolar ou profissional.
Comunidade Terapêutica
Resposta social especializada em toxicodependência, que tem por objectivo prestar cuidados a
toxicodependentes que necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e
sócioterapêutico, sob supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a
sua ressociabilização.
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM DOENÇA MENTAL DO FORO PSIQUIÁTRICO
Centro Residencial
Resposta desenvolvida em equipamento, destinada a alojar e prestar um conjunto de serviços e
actividades a população com deficiência mental, que se encontre impedida, temporária ou
definitivamente, de residir no seu meio familiar normal.
Fórum Sócio-Ocupacional
Resposta, desenvolvida em equipamento, destinada a pessoas com desvantagem, transitória ou
permanente, de origem psíquica, visando a sua reinserção sócio-familiar e ou profissional ou a
sua eventual integração em programas de formação ou de emprego protegido.
Unidade de Vida Autónoma
Resposta, desenvolvida em equipamento, destinada a pessoas adultas com problemática
psiquiátrica grave estabilizada e de evolução crónica, mas com capacidade autonómica,
permitindo a sua integração em programas de formação profissional ou em emprego normal ou
protegido e sem alternativa residencial satisfatória.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM VIH/SIDA
Centro de Atendimento e Acompanhamento Psico-Social – CAAP
Resposta social, desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas infectadas e/ou doentes
de VIH, vocacionada para o atendimento, acompanhamento e ocupação em regime diurno.
TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM ALZHEIMER E SUAS FAMÍLIAS
Associação de Doentes e Familiares de Alzheimer
Resposta social, desenvolvida em equipamento, com a finalidade de promover a qualidade de vida das
pessoas com Alzheimer, assim como dos seus familiares e cuidadores, procurando reunir e promover
uma ampla divulgação sobre os conhecimentos mais recentes relativos à doença, promovendo o seu
estudo, investigação, tratamentos e apoios.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
1.2 – AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL
1.2.1 – Breve Historial
As políticas públicas de âmbito social em Portugal foram sendo desenhadas ao longo do tempo com
forte influência das suas congéneres europeias, cujas especificidades se foram evidenciando nos
exercícios de programação de equipamentos colectivos realizados.
Durante a primeira metade do século XX, as políticas sociais portuguesas foram, em larga escala,
influenciadas pelas políticas que então vigoravam nos países europeus. Num primeiro momento são
facilmente identificáveis características do modelo inglês e alemão que assumiam um papel de
referência na época. Posteriormente, nos anos 30, as políticas sociais portuguesas evidenciavam os
contornos do modelo italiano. A influência exercida por estes modelos explica que o Estado se tenha
constituído como protagonista na oferta e dotação de equipamentos colectivos, considerados
instrumentos fundamentais para a consolidação dos modelos de organização social e política e como
veículo de justiça social. Este acelerado acréscimo de equipamentos acabaria por ser impulsionado, na
Europa do pós-guerra, pela forte expansão e renovação das áreas urbanas e pelas amplas necessidades
de equipamentos públicos de suporte a uma retoma do desenvolvimento social. Os exercícios de
programação realizados visavam garantir a universalidade do acesso e utilização dos indivíduos aos
equipamentos colectivos e responder às necessidades dos indivíduos ao longo das diversas fases da
vida, assente na ideia de que a dotação de equipamentos e serviços públicos constituía uma
obrigação/responsabilidade exclusiva e inalienável do Estado.
Nos anos 60, as políticas sociais portuguesas registam uma forte influência das políticas sociais
francesas, sendo extremamente difundida a sua experiência de programação de equipamentos,
mormente a aplicada na construção dos Grands Ensembles. Os exercícios de programação de
equipamentos colectivos eram então suportados em standards e na aplicação de grelhas de
investimentos públicos por tipologia de equipamento, visando a universalização dos serviços segundo
padrões de racionalidade do investimento. Este modelo acabaria por ser profundamente criticado nos
anos que se seguiriam, pois considerou-se que as suas abordagens parametrizadas e normalizadas lhe
conferiam um carácter demasiado estático.
Já nos anos 80, as políticas sociais portuguesas passariam a ser influenciadas pelo modelo dito
“europeu”. Contextualizadas em termos internacionais pela crise do Estado-Providência, mas também
pela adesão de Portugal à CEE, em 1986, passando as orientações políticas públicas a estarem
vinculadas aos objectivos de convergência macro-económica, às políticas de reestruturação das
empresas, assim como aos objectivos de coesão social, bem patente nos programas europeus de luta
contra a pobreza e exclusão social, de modernização de infra-estruturas e equipamentos e
desenvolvimento de parcerias com as instituições do Terceiro Sector. Paulatinamente estas
transformações foram sendo transpostas para a programação de equipamentos colectivos que,
consequentemente, no decorrer dos últimos anos, sofreu importantes transformações, tornando-se em
exercícios mais complexos e dinâmicos, sem prescindir, com a devida ponderação, do recurso aos
referenciais normalizados.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A este quadro político nacional e internacional, sucederam-se processos acelerados de mudança na
sociedade portuguesa, destacando-se a forte concentração urbana das populações, sustentada num
êxodo rural, conducente a um abandono e envelhecimento populacional das áreas rurais do país, à
medida que se gera uma forte pressão nas principais aglomerações urbanas.
A concretização do processo de transição demográfica, marcado por um aumento significativo da
esperança média de vida e duplo envelhecimento demográfico da sociedade, com o aumento da
população idosa a ser acompanhado de um decréscimo da população jovem, criou também novas
carências de respostas específicas. Estas necessidades foram agudizadas pela maior participação social e
familiar da mulher, acompanhada naturalmente de uma gradual incapacidade em assegurar as tarefas e
responsabilidades familiares que tradicionalmente lhe estavam associadas, nomeadamente, no que
respeita à prestação de cuidados aos grupos mais vulneráveis (crianças, jovens, elementos portadores
de deficiências e doenças e idosos), verificando-se assim um recuo das redes de suporte familiar. Ainda
no âmbito da família, assinalaram-se também importantes mudanças do foro organizacional,
indelevelmente marcadas pela crescente atomização dos núcleos e diversificação das tipologias
familiares, com a proliferação de múltiplas variações à família tradicional.
Simultaneamente,
novas
exigências
se
impuseram.
Assinala-se
uma
desvalorização
da
institucionalização dos indivíduos a favor do desenvolvimento do apoio domiciliário, sustentada na
constatação de um maior conforto e bem-estar físico e psicológico dos indivíduos pela permanência nas
suas residências. Do mesmo modo, riscos como a deficiência física e/ou mental e determinadas doenças
infecto-contagiosas ou comportamentos aditivos, que antes eram tidos como fatalidades ou que
conduziam à ostracização dos indivíduos, são hoje entendidos como problemas cuja resolução é da
competência não só da esfera familiar como da própria sociedade, exigindo-se a esta última respostas
adaptadas. A consciência destas novas necessidades fomentou a diversificação das tipologias de
respostas sociais. Destaque-se, em particular, a consciencialização da crescente heterogeneidade de
perfis da população sénior que tornam insuficientes e até desadaptadas algumas respostas sociais,
sendo disso exemplificativo os lares, cada vez mais entendidos como respostas apenas para os grandes
dependentes, ou dos centros de dia e centros de convívio, associados a um determinado nível sócioeconómico da população, gerando-se assim lacunas de respostas que gradualmente têm sido
colmatadas com a criação de novas tipologias de respostas, tais como as residências e as universidades
para seniores. Ainda motivado pela mudança de exigências, verifica-se que a oferta de respostas sociais
deixou de ser entendida meramente como prestação de um serviço, para estar vinculada a critérios de
rigor e padrões de qualidade cada vez mais exigentes e específicos, quer por parte dos utentes e
respectivos familiares, quer por normas nacionais ou internacionais que as consideram essenciais para
assegurar uma maior qualidade de vida aos seus utentes.
Ora, esta nova realidade multifacetada implica novas abordagens no planeamento e no ordenamento
espacial dos equipamentos colectivos. Estas confrontam-se com a dualidade de objectivos marcados,
por um lado, pela crescente valorização da aproximação física da oferta de equipamentos e, por outro
lado, pela nova racionalidade na composição e repartição espacial da oferta. Assim, depois de 20 anos
de grande esforço de investimento em matéria de infra-estruturas e equipamentos e num contexto
onde importa dar continuidade ao reforço da rede com vista a aumentar o seu equilíbrio espacial e as
taxas de cobertura, o decréscimo de fundos estruturais e a escassez de recursos internos urgem na
necessidade de adopção de estratégias integradoras que maximizem sinergias e complementaridades,
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
dadas as amplas vantagens conhecidas da aglomeração e das economias de escala. Num quadro de
escassez de recursos, assistiu-se ainda a uma tomada de consciência de que o equipamento pode
acolher diferentes actividades e serviços ao longo do seu ciclo de vida, favorável, portanto, à
requalificação e adaptação dos equipamentos a novas funções.
A inevitabilidade de uma cobertura territorial mais efectiva, acompanhada do aprofundamento das
complementaridades, apenas tem sido possível com o alargamento dos intervenientes nesta área.
Constituindo a acção social e a prestação de cuidados sociais e de saúde, durante séculos, uma
responsabilidade afecta ao domínio da família, do Estado e do Terceiro Sector, os anos mais recentes
ficaram marcados pelo alargamento das organizações da sociedade civil mobilizadas por esta causa,
assumindo na actualidade múltiplas formas (associações, mutualidades, cooperativas, fundações e
misericórdias). Além deste alargamento, registou-se na última década uma intervenção, inicialmente
ténue mas posteriormente expressiva, de entidades privadas, num sector tradicionalmente afecto às
entidades de natureza não lucrativa. A par destas mudanças tem-se assistido também a um esbatimento
do Estado como actor da intervenção social, assumindo cada vez mais um papel de orientação política e
de regulação.
É este enquadramento político, económico e social que marca o início da elaboração das Cartas de
Equipamentos, nas mais diversas áreas (saúde, desporto, educação, cultura e sociais), no final dos anos
90. Alicerçadas no reconhecimento de que os equipamentos colectivos desempenham um papel
relevante na contribuição para o desenvolvimento social e para a qualificação do quadro de vida das
populações em domínios considerados estratégicos. As Cartas de Equipamentos constituem ainda
instrumentos de qualificação e valorização dos territórios, bem como formas de estruturação dos
sistemas urbanos, influindo na afirmação de centralidades e no protagonismo funcional dos lugares,
contribuindo para o ordenamento do território.
No domínio social, é publicada a primeira Carta Social em Julho de 2000, com os resultados do primeiro
levantamento da rede de serviços e equipamentos sociais efectuado pelo Departamento de Estudos,
Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Dava-se assim a
conhecer os recursos que o país dispunha nesta área, os aspectos mais significativos do seu
funcionamento, além do ritmo de investimento ao longo dos anos. Deste então, tem sido publicada
anualmente uma Carta Social (Rede de Serviços e Equipamentos Sociais), datando a mais recente de
2007. A monitorização desta realidade e respectiva actualização anual da Carta Social têm como
finalidade permitir a existência de um instrumento multiuso flexível nos domínios da informação social,
capaz de orientar os investimentos públicos e privados na rede, assegurando uma oferta cada vez mais
ajustada às necessidades dos cidadãos.
1.2.2 – Determinantes da Procura de Equipamentos Sociais
Actualmente, no quadro da agenda para a Valorização do Território é unanimemente reconhecida a
importância em dotar o país e as suas regiões de melhores condições de atractividade para o
investimento produtivo e de condições de vida para as populações, o que abrange intervenções ao nível
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
da dotação de equipamentos colectivos, por serem essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço
da coesão económica, social e territorial.
Compreende-se, portanto, a forte pressão social para a manutenção de elevados níveis de investimento
na dotação de novos equipamentos; no entanto, a necessidade em acautelar a respectiva
sustentabilidade económica e financeira coloca cada vez mais a tónica na equidade de acesso e
utilização dos indivíduos aos equipamentos colectivos. Trata-se assim de promover, a um tempo, uma
oferta espacialmente diferenciada em função de necessidades igualmente distintas e, a outro, uma
oferta semelhante em territórios com carências idênticas.
Alicerçada em princípios de justiça social, rompendo com os ideais dominantes até finais do século XX,
de oferta de respostas comuns para todos os indivíduos e territórios independentemente das suas
necessidades e especificidades, a Carta Social apresenta uma forte componente inovadora ao
contemplar respostas multifacetadas para realidades diferenciadas. Deste modo, ilustra-se a valorização
da grande riqueza das realidades individuais, conferindo-se aos equipamentos colectivos uma
componente que se estende para lá da sua funcionalidade.
Na qualidade de factores de diferenciação das particularidades e carências dos territórios importa
destacar essencialmente três factores:
Os comportamentos demográficos do território em estudo, importando conhecer o perfil
populacional prevalecente, bem como as estimativas populacionais para os diferentes
horizontes temporais de referência e a evolução dos quantitativos de grupos específicos,
nomeadamente, dos grupos etários mais vulneráveis e portanto alvo de uma maior protecção
social (as crianças e os idosos);
As dinâmicas sócio-económicas, o que contempla o desempenho macroeconómico, actual e
prospectivo, a geração de riqueza, mas sobretudo a sua redistribuição, aferida com recurso às
problemáticas de inserção no mercado de trabalho e aos fenómenos da exclusão social com
base no rendimento e na pobreza efectiva;
O binómio saúde/doença que exige a compreensão dos impactes da doença na qualidade de
vida dos indivíduos e que pode constituir factor de exclusão social, não obstante as dificuldades
subjacentes às previsões sobre a população afectada pelas patologias existentes, bem como ao
surgimento de novas patologias e até pandemias, coexistindo com tais obstáculos, as
dificuldades em definir os limites da intervenção da acção social e da saúde.
Contemplando estas três dimensões de análise, as variáveis que determinam a evolução da procura de
respostas sociais e, subsequentemente, a procura dos equipamentos e serviços colectivos constituem as
determinantes da procura. Cada uma destas determinantes da procura revela problemas sociais
específicos e trata populações-alvo distintas, embora por vezes se justaponham. Por conseguinte, tratase de factores estruturantes a contemplar nos exercícios de programação dos equipamentos colectivos
de âmbito social.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 1 – Determinantes de Referência na Programação de Equipamentos Sociais
Na análise das dinâmicas demográficas, assume particular centralidade a tendência pesada do duplo
envelhecimento que tão profundamente tem marcado a sociedade ocidental, no decurso das últimas
décadas. Conducente a um decréscimo acelerado das faixas etárias mais jovens e a um aumento
expressivo dos grupos etários mais velhos, o duplo envelhecimento tem gerado fortes modificações na
estrutura etária da população, o que se reflecte directamente nos padrões de procura das respostas
sociais orientadas para os públicos-alvo que apresentam correspondência directa com os grupos etários
(crianças e jovens e população idosa).
Efectivamente, as crianças e jovens e a população idosa representam dois dos principais públicos-alvo
das respostas sociais, protagonismo que decorre quer da sua expressão quantitativa, uma vez que são
os públicos-alvo mais numerosos, quer por serem politicamente mais expressivos. Esta relevância
política é operacionalizada, por exemplo, na recente criação do Programa de Alargamento da Rede de
Equipamentos Sociais (PARES), que tendo como objectivo primordial a ampliação da rede de
equipamentos sociais manifesta uma incidência diferenciada na criação de novos lugares em função do
tipo de resposta social, alocando à infância e juventude a meta mais alta (aumento de 50% da
capacidade instalada). Acresce ainda notar que o PARES contemplou apenas dois outros públicos-alvo: a
população idosa e a população com deficiência, estabelecendo aumentos de capacidade de 10% e entre
10% a 30%, respectivamente.
A programação de equipamentos sociais norteados para esta população encontra-se francamente
facilitada, na medida em que a sua concordância com grupos etários permite a realização de exercícios
de projecções demográficas, possibilitando assim estimar, com curtas margens de erro, a evolução
destes quantitativos populacionais. O mesmo já não se verifica em relação aos demais públicos-alvo,
uma vez que as problemáticas que se encontram na base das suas necessidades de respostas sociais
são, em geral, transversais a diversas faixas etárias.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A análise das dinâmicas socio-económicas encontra-se fortemente associada ao comportamento
macroeconómico, bem como à inserção no mercado de trabalho e à redistribuição da pobreza. Na
sociedade portuguesa perdura a conjugação de vários constrangimentos que impedem uma plena
integração no mercado de emprego. Destacam-se, em particular, os constrangimentos de carácter
estrutural, tais como o predomínio de baixos níveis de escolaridade na estrutura de qualificações da
população activa e a persistência de um padrão de especialização produtiva favorável ao
desenvolvimento de actividades intensivas em mão-de-obra, associado a modelos empresariais pouco
desenvolvidos, ao que acrescem outros factores considerados de risco.
A existência e/ou conjugação destes factores são conducentes à exclusão de determinados grupos do
mercado de trabalho, fomentando desta forma a repartição desigual da riqueza gerada e contribuindo
para a formação de grupos vulneráveis. Destacam-se, em particular, as pessoas portadoras de
deficiência, os desempregados, as vítimas de violência doméstica, os imigrantes, as minorias étnicas, as
pessoas com comportamentos aditivos, os ex-reclusos, jovens sujeitos a medidas tutelares educativas,
os sem-abrigo, idosos com fracos recursos económicos, entre outros.
Não obstante a intensificação do esforço de escolarização, relativamente célere, e dos mecanismos que
têm sido introduzidos com vista à regulação do mercado liberal, tem-se registado um agudizar da
desigual distribuição da riqueza, com um aumento considerável do fosso entre os detentores de grandes
riquezas e aqueles que estão à margem do sistema económico. Este funcionamento tem vindo a colocar
a ênfase na necessidade da sociedade civil se organizar de forma a apoiar estes grupos particularmente
vulneráveis e de se conseguir prever atempadamente necessidades futuras. Porém, a previsão da
evolução macroeconómica constitui uma tarefa bastante complexa e difícil, tornando inoperável a
projecção das necessidades a este nível.
A esfera do binómio saúde/doença centra-se na ausência de um bem-estar físico, mental ou social.
Tradicionalmente, a existência de indivíduos com doenças e a necessidade sentida pela sociedade civil
ou pelo Estado em apoiá-los, nos mais diversificados níveis, esteve na origem de muitas das mais antigas
respostas sociais.
Na sociedade contemporânea, a doença, independentemente da sua natureza (deficiências físicas ou
mentais, problemas do foro psiquiátrico, comportamentos aditivos ou doenças infecto-contagiosas)
exige, provavelmente mais do que nunca, respostas adequadas. Quer se tratem de respostas de saúde
com vista à prestação de cuidados médicos especializados à problemática em causa, quer se tratem de
respostas sociais, porque apesar de todos os esforços desenvolvidos, a nível nacional e europeu, os
indivíduos com problemas de saúde continuam a ser frequentemente sujeitas a discriminações e
preconceitos vários que as impedem de aceder aos seus direitos enquanto cidadãos, nomeadamente, de
terem uma participação social e profissional activa.
Assim, trata-se de uma problemática complexa, na medida em que aos problemas de saúde acrescem,
em geral, dificuldades económicas, de interacção social e familiar, levando a que estas populações se
encontrem entre as categorias mais vulneráveis à exclusão social em Portugal.
Nas últimas décadas, evidenciou-se uma maior sensibilidade das políticas públicas e da sociedade em
geral para estes grupos cuja multiplicidade de problemas os tornam num grupo particular. Pese embora
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
essa maior sensibilidade e até investimento, inúmeras são as carências com que se continuam a
confrontar os indivíduos portadores de doença, bem como as suas famílias, que se deparam com graves
dificuldades de conciliação da vida profissional e do apoio aos familiares portadores de doença.
Concomitantemente ao registado nas dinâmicas sócio-económicas, também ao nível destes públicosalvo se assinalam múltiplas dificuldades de perspectivação de evolução da procura. As dificuldades em
prever os padrões comportamentais dos próprios indivíduos, as alterações dos estilos de vida, os
avanços registados pela medicina e a própria capacidade de alteração dos modelos de sistemas de
saúde adoptados são constrangimentos relevantes aos exercícios de projecção das necessidades.
1.2.3 – Os Desafios da Carta de Equipamentos Sociais
No momento presente, a elaboração da Carta Social para cada um dos municípios da Comunidade
Intermunicipal da Lezíria do Tejo reveste-se da maior pertinência, não só pela actualidade da mesma no
planeamento e gestão do território, mas sobretudo atendendo às especificidades territoriais e rápidas
transformações económicas e sociais registadas recentemente, marcando incontornavelmente os
quadros de vida de cada um dos municípios e da Lezíria do Tejo no seu conjunto. Não obstante a
multiplicidade de factores a considerar no exercício de programação de equipamentos, há um conjunto
de factores, de natureza diversa, que assume particular notoriedade e que deverá ser devidamente
acautelado, em virtude de constituir um importante desafio à elaboração da Carta Social.
Neste quadro de referência, importa atender às seguintes especificidades territoriais:
Existência de um sistema urbano local que, embora polarizado por Santarém, Rio Maior,
Almeirim e Cartaxo e com um dinamismo actualmente bastante assinalável, permanece
dominado pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), principal pólo de concentração
populacional, actividades económicas, recursos humanos qualificados, equipamentos colectivos
e infra-estruturas do sistema urbano da Região de Lisboa e Vale do Tejo, como do país;
Recente processo de desestruturação do sistema produtivo local, de base agrária, nem sempre
munido de mecanismos de reintegração da população activa no sistema económico, o que
assume contornos particularmente preocupantes no caso da população em idade avançada, mas
considerada ainda nova para iniciar a reforma, assim como no caso dos indivíduos com uma débil
estrutura de qualificações e formação. Esta situação exige uma abordagem integrada dados os
efeitos multiplicadores negativos que acarreta, associados à precariedade de recursos
económicos entre a população desempregada e a situações sociais mais complexas, de entre as
quais se destacam os comportamentos aditivos com o alcoolismo e a toxicodependência a
assumirem particular relevância;
Forte concentração espacial dos equipamentos colectivos, nas principais aglomerações urbanas
e freguesias sede de concelho, a par de um défice de cobertura no restante território. Trata-se de
uma problemática tanto mais crítica quando se tratam de equipamentos sociais que prestam
respostas e serviços de proximidade, sobretudo, atendendo às transformações sociais e
familiares ocorridas nos últimos anos que em muito têm fomentado uma procura crescente
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
deste tipo de respostas. Acresce também a existência de uma rede de transportes públicos com
consideráveis limitações, o que concorre para o acentuar desta problemática;
Existência de fenómenos específicos de exclusão social associados à presença de minorias
étnicas, nomeadamente, de população de etnia cigana e de população imigrante, cujos
quantitativos têm aumentado consideravelmente nos anos mais recentes, motivados pela
quebra na capacidade de absorção de mão-de-obra na Área Metropolitana de Lisboa,
conducente a uma relocalização e dispersão da população imigrante. Embora de impacte social
menos visível, não se podem negligenciar os fenómenos de exclusão social com base em factores
patológicos, nomeadamente, ao nível da deficiência e das doenças infecto-contagiosas;
Voluntariado, que embora constitua uma das mais recentes dinâmicas da rede não lucrativa,
caracteriza-se por um carácter incipiente, à semelhança do registado na generalidade do país,
por um forte défice participativo e baixos graus de exigência intrinsecamente associados há
ausência de compromisso, um traço que continua a marcar a prática de voluntariado;
Persistência de baixos níveis de cooperação intermunicipal na programação e gestão dos
equipamentos colectivos. Num quadro de paulatina escassez de recursos económicos, que a
curto e médio prazo tenderá a agudizar-se, em virtude da diminuição dos fundos estruturais,
torna-se impreterível uma mudança de comportamento, que deverão dar primazia a um enfoque
na partilha intermunicipal dos investimentos em equipamentos colectivos, com vista a gerar
sinergias e uma maior rentabilidade dos investimentos;
Ténue intervenção do sector privado como prestador de serviços e cuidados sociais, reflectindo
a realidade local, uma vez mais, uma das tendências pesadas que marcam o sector da acção
social em Portugal. Este trata-se, efectivamente, de um factor que mais importa alterar a curto
prazo, dada a reconhecida importância da intervenção dos operadores privados neste sector.
Como principais mais-valias daí decorrentes salienta-se o facto de aumentar a sua eficiência e a
eficácia no sector, de colmatar lacunas na prestação destes serviços, assegurando o equilíbrio
entre a oferta e a procura no sector. A intervenção do sector privado, de forma estruturada e
consolidada, reveste-se, portanto, de uma importância fundamental para a sustentabilidade
financeira do sector.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
1.3 – A REDE SOCIAL E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.3.1 – Considerações Prévias
A Resolução do Conselho de Ministros 197/97 de 18 de Novembro define a Rede Social como fórum de
articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades
públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.
A Rede Social pretende constituir uma nova forma de parceria entre entidades públicas e privadas
actuando nos mesmos territórios, assente na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos
objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes sociais locais.
Ao nível local, a Rede Social consubstancia-se através da criação do Conselho Local de Acção Social
(CLAS) e das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), enquanto plataformas de planeamento e
coordenação da intervenção social a nível concelhio e de freguesia.
De acordo com este quadro legislativo, compete às entidades integradas no CLAS:
a) A dinamização e articulação das comissões sociais de freguesia, sobretudo nas zonas afectadas
por problemas sociais de maior gravidade;
b) A apreciação dos problemas e propostas que sejam apresentados pelas comissões sociais de
freguesia, ou por outras entidades, e a procura das soluções necessárias mediante a participação de
entidades representadas, ou não, no CLAS;
c) O encaminhamento, para os centros regionais de segurança social, dos problemas que precisem
da respectiva intervenção, juntando as propostas que tiverem por adequadas;
d) A emissão de parecer sobre a cobertura equitativa e adequada do concelho por serviços e
equipamentos sociais;
e) A análise e esforços tendentes à eliminação de sobreposições e lacunas de actuação;
f) O conhecimento de protocolos e acordos celebrados entre o Estado, autarquias, instituições de
solidariedade social e outras entidades que actuam no domínio social;
g) A elaboração e difusão de estatísticas dos problemas que lhes sejam apresentados e do
respectivo encaminhamento;
h) O fomento da articulação entre os organismos públicos e entidades privadas que actuam no
domínio social na área do concelho, visando, em especial a actuação concertada na prevenção e
solução de problemas sociais e a adopção de prioridades.
Dando resposta à Resolução do Conselho de Ministros, a Câmara Municipal de Santarém desencadeou o
processo para a constituição do Conselho Local de Acção Social (CLAS). O CLAS de Santarém inclui
oitenta e três parceiros, procurando construir um novo tipo de parceria entre entidades públicas e
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
privadas, que actuando na mesma comunidade poderão consensualizar objectivos e planear acções
coordenadas e concertadas.
Uma das competências fundamentais do CLAS é a elaboração do Diagnóstico Social e do Plano de
Desenvolvimento Social que se apresentam seguidamente de uma forma sucinta.
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Social foi acompanhada pelo Núcleo Executivo do Conselho
Local de Acção Social, constituído por sete entidades:
Câmara Municipal de Santarém
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Associação Para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira
Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
Centro de Saúde de Santarém
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Doença Mental de Santarém
Importa ainda referir que recentemente foram criadas as Plataformas Supraconcelhias, procurando criar
as condições para um nível de planeamento supra-concelhio, numa lógica de articulação entre o
planeamento local e o planeamento supra-concelhio. No caso do município de Santarém, este encontrase integrado na Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo.
1.3.2 – Diagnóstico Social
O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do Município de Santarém foi antecedido
pela elaboração do Diagnóstico Social, na medida em que este foi entendido como um instrumento de
trabalho, que permite a compreensão da realidade social, incluindo a identificação das necessidades e
detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como os recursos e
constrangimentos, de forma a que constitua uma base de trabalho imprescindível para a intervenção
territorializada qualificada e qualificante.
O Diagnóstico Social do Município de Santarém procurou articular informação quantitativa recolhida
através de diversas fontes, com uma participação alargada por parte dos vários stakeholders envolvidos
nos processos de desenvolvimento social local. Neste quadro de referência, a realização de doze
workshops temáticos com diversos parceiros assumiu uma relevância determinante na elaboração do
Diagnóstico Social. A realização de três workshops territoriais foi também importante, na medida em
que se efectuou a discussão dos problemas e necessidades identificados nos workshops temáticos.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Com a elaboração do Diagnóstico Social pretendia-se criar:
Um documento de planeamento coerente com as políticas e estratégias nacionais na área da
intervenção social;
Um diagnóstico resultante da reflexão conjunta dos stakeholders locais, no qual todos se
revejam e que traduza as diferentes sensibilidades locais;
Um instrumento útil e utilizável em sede de candidaturas a programas e medidas de
financiamento na área de intervenção em causa, nomeadamente em matéria de fundos
estruturais.
O diagnóstico elaborado para o concelho de Santarém permitiu identificar doze problemas e
necessidades em matéria de intervenção social:
Crianças;
Educação;
Jovens;
Formação;
Idosos;
Emprego;
Deficiência;
Toxicodependência;
Imigração;
Saúde Mental;
Etnias;
Sem Abrigo.
Para cada uma destas áreas problemáticas, foi efectuada uma análise detalhada de diversas dimensões
do problema, recorrendo a indicadores estatísticos, tendo ainda sido elaborada uma sistematização dos
problemas e necessidades, uma territorialização desses mesmos problemas, bem como a identificação
das principais áreas de intervenção.
Dada a sua importância, sistematizam-se seguidamente as principais áreas de intervenção definidas pelo
Plano de Desenvolvimento Social, tendo como referência os doze problemas e necessidades em matéria
de intervenção social para o município de Santarém.
Quadro 1 – Áreas de Intervenção por Problema Social Identificados no Diagnóstico Social de Santarém
Problemas e
Áreas de Intervenção
Necessidades
- Maus-tratos entre iguais
- Maus-tratos e negligência por parte de familiares mais directos
- Instabilidade afectiva, emocional e comportamental
Crianças
- Respostas ao nível de equipamentos sociais
- Respostas de acolhimento para crianças com deficiência/incapacidade
- Respostas desportivas e de actividades de tempos livres
- Articulação entre os horários de funcionamento de creches e JI e os horários laborais dos
pais
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Problemas e
Áreas de Intervenção
Necessidades
- Respostas desportivas
- Abandono escolar
Jovens
- Respostas ao nível da formação profissional
- Questões relacionadas com problemas de saúde mental
- Respostas para a autonomia de vida
- Intervenção ao nível dos comportamentos de risco
- Analfabetismo e iliteracia
- Isolamento social e geográfico
- Flexibilização e adequação das respostas sociais às necessidades dos idosos
- Apoio familiar
Idosos
- Habitação
- Situação económica
- Maus-tratos e negligência
- Alcoolismo
- Acessibilidades na via pública
- Respostas institucionais adequadas
- Acessibilidades e mobilidade
- Acesso e/ou manutenção do emprego
Deficiência
- Discriminação das famílias com crianças com deficiência na escolha do estabelecimento
escolar
- Respostas nos lares de acolhimento
- Nível de protecção das pessoas adultas com deficiência
- Tempo dos processos de tutoria
- Exploração laboral
- Legalização
- Receio de procura de serviços
Imigração
- Dificuldades burocráticas nas respostas de apoio a imigrantes (serviços locais)
- Precariedade económica, habitacional e alimentar
- Prostituição (relativo…)
- Isolamento social
- Relação entre direitos e deveres (compromisso social)
- Respeito pela comunidade envolvente
Etnias
- Habitação
- Frequência escolar das crianças
- Questões de segurança
- Analfabetismo
- Analfabetismo e iliteracia
- Abandono e insucesso escolar
- Instabilidade do sistema e da comunidade educativa
Educação
- Dificuldades de diálogo entre escola e empresas
- Ajustamento escolar e social
- Maior aproximação das famílias à escola
- Maior articulação inter-institucional
Formação
- Articulação entre oferta e procura formativa
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Problemas e
Áreas de Intervenção
Necessidades
- Níveis de conhecimento da realidade empresarial do concelho
- Visão pouco estratégica na contratação
- Níveis de conhecimento sobre a oferta formativa existente
- Aumentar a oferta de formação de nível I
- Envelhecimento activo
- Défice de conhecimento da oferta formativa existente
Emprego
- Concentração da oferta de emprego no sector terciário (serviços e comércio)
- Níveis de conhecimento sobre a realidade empresarial do concelho
- Desemprego
- Aumento dos consumos de cocaína, de drogas de síntese e de álcool
Toxicodependência
- Reinserção social e profissional
- Enquadramento familiar das pessoas toxicodependentes
- Inserção social e profissional
- Estigma social
Saúde Mental
- Défice de respostas adequadas
- Dificuldades no acesso a direitos
- Superar constrangimentos diversos
- Saúde pública
Sem Abrigo
- Respostas sociais
- Saúde mental
- Inclusão social e profissional
Fonte: Diagnóstico Social de Santarém, Câmara Municipal de Santarém
É de destacar o facto de muitas das áreas de intervenção referidas possuírem implicações directas na
rede de equipamentos sociais.
Com efeito, são referidas carências ao nível de equipamentos e respostas sociais em metade das áreas
problemáticas referidas, designadamente nas valências de crianças, jovens, idosos, população com
deficiência, saúde mental e sem abrigo.
1.3.3 – Plano de Desenvolvimento Social
O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém foi elaborado a partir do Diagnóstico Social do
Concelho e pretende ser um instrumento de estratégia de Desenvolvimento Social Local assente em
dinâmicas de cooperação/parceria e de definição conjunta e negociada para a promoção de respostas às
necessidades individuais e colectivas, considerando não só a produção de efeitos correctivos ao nível da
exclusão, desemprego, pobreza, entre outros, mas também de efeitos preventivos gerados pela indução
de processos de mudança.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O Plano de Desenvolvimento Social é entendido como um instrumento de médio prazo, enquanto o
Plano de Acção deve demonstrar e fundamentar as actividades e acções a desenvolver em função das
necessidades expressas e os recursos existentes.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Social de Santarém, pretende-se que este se “constitua
como pólo dinamizador de intervenção comunitária, estratégia assente no desenvolvimento dos
seguintes eixos:
a) Desenvolvimento local, valorizando as raízes, a cultura, apostando na qualidade de vida e na
necessidade das colectividades locais serem actores do seu desenvolvimento;
b) Desenvolvimento integrado, valorizando aspectos sociais, culturais e económicos, tendo em
vista o bem-estar das populações;
c) Desenvolvimento pessoal, dando sentido às vivências, à formação e à vida.”
O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém define quatro Eixos de Intervenção fundamentais,
correspondentes a outras tantas áreas problemáticas:
⇒ Eixo 1 – Integração de Gerações;
⇒ Eixo 2 – Qualificação das Pessoas e das Actividades;
⇒ Eixo 3 – Qualificação do Território;
⇒ Eixo 4 – Parcerias.
Para cada um destes eixos foram definidos objectivos gerais, objectivos específicos, as actividades em
curso, as estratégias a implementar e as actividades a desenvolver.
Dada a sua relevância, sistematizam-se seguidamente, e para cada um dos Eixos de Intervenção, os
objectivos gerais e as estratégias a desenvolver.
Eixo 1: Integração de Gerações
Objectivos Gerais
Estratégias a Desenvolver
Alargar a capacidade de respostas de
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
apoio às crianças e famílias do grupo
- Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
etário dos 0 aos 3 anos
Alargar a capacidade de respostas de
apoio à população dependente
nomeadamente a idosa, a população
deficiente e as famílias
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
- Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, autarquias,
Centro de Saúde, IPSS e Agentes Locais.
- Estabelecer contactos com empresas ao abrigo da Lei do Mecenato.
Incentivar a criação de respostas de
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
apoio a famílias problemáticas, e a
- Protocolos com o Centro Distrital de Segurança Social, Autarquias,
famílias que vivem situações
Centro de Saúde, IPSS e Agentes Locais.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Objectivos Gerais
Estratégias a Desenvolver
problemáticas
- Articular esforços no combate às problemáticas situações de risco
vivenciadas pelas crianças.
- Promover a família como célula-base de organização social e ambiente
privilegiado de desenvolvimento da pessoa.
- Envolvimento dos diversos Serviços de apoio Social que intervêm no
Concelho.
- Residência temporária para doentes de foro oncológico e neurológico.
Melhorar a prestação de cuidados de
saúde a população do Concelho de
Santarém
- Projectos e Programas em parceria.
- Melhorar o sistema de transportes públicos para a cidade, por forma a
facilitar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde.
- Coordenar os programas de saúde na escola.
- Reabilitar zonas verdes com espaços para jogos e recreios
nomeadamente com ciclovias e circuitos de manutenção.
- Articulação entre as instituições que realizam actividades promotoras
Estimular estilos de vida saudáveis
de saúde.
- Adesão à rede internacional de cidades saudáveis da Organização
Mundial de Saúde.
Promover a formação dos educadores
no Plano da Prevenção da
Toxicodependências
- Formação Programa de Prevenção do Consumo de Drogas no âmbito da
família.
- Formação Programa de Prevenção do Consumo de Drogas no âmbito da
família adequada aos Bairros Sociais
- Apresentar propostas aos responsáveis do Centro de Saúde e aos
responsáveis dos Agrupamentos das Escolas.
- Informar os alunos e a comunidade em geral das consequências do
Combater a problemática do alcoolismo
consumo de bebidas alcoólicas.
- Reforçar competências dos professores no âmbito da problemática do
alcoolismo.
- Estimular a criação de respostas à população com problemas de
alcoolismo.
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
- Protocolos com entidades financiadoras e instituições.
Sensibilizar, orientar e encaminhar as
crianças e jovens, bem como dinamizar
espaços lúdico-pedagógicos
- Articulação com os programas ou projectos desenvolvidos pelas
diversas Instituições.
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
- Articulação com os programas ou projectos desenvolvidos pelas
diversas Instituições.
- Recurso à Lei do Mecenato.
- Envolvimento dos diversos Serviços de apoio Social que intervêm no
Concelho.
Prevenir e enfrentar situações de
ruptura social, promovendo a inclusão
- Envolver Empresários sediados no Concelho.
- Mobilizar os adultos para a aplicação de metodologias de
reconhecimento e validação das competências.
- Envolvimento do Centro de formação Profissional.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Eixo 2: Qualificação das Pessoas e das Actividades
Objectivos Gerais
Estratégias a Desenvolver
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
- Protocolos entre a Autarquia, IEFP, Centro de Formação Profissional,
Valorizar a formação profissional,
Escolas, Centros de Formação e Instituições.
pessoal e social
- Promover a recolha e partilha de informação entre as entidades com
competências na área.
Combater o absentismo e prevenir o
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
abandono escolar
- Articulação com os agrupamentos escolares.
Reintegrar crianças e jovens que
- Articulação com projectos e/ou programas em desenvolvimento ou que
abandonaram o sistema de ensino, em
se venham a desenvolver.
percursos escolares tradicionais ou
alternativos
Eixo 2 : Qualificação das Pessoas e das Actividades (continuação)
Objectivos Gerais
Estratégias a Desenvolver
- Estabelecimento de Protocolo com a ANEFA.
Fomentar a criação de novas respostas
de alfabetização e reforçar as
- Mobilizar os adultos para a aplicação de metodologias de
reconhecimento e validação das competências previamente adquiridas
tendo em vista a certificação escolar e a melhoria da qualificação
existentes
profissional.
- Participação e colaboração do Ministério da Educação.
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
Definir e aplicar estratégias de
- Estabelecer parcerias com Centro de Formação Profissional, Escolas,
marketing profissional
Centros de Formação e outras entidades formadoras.
- Desenvolver e implementar sistemas de marketing profissional.
- Recurso ao Sistema de Informação Local.
Capacitar as pessoas para a criação de
respostas imediatas aos problemas
- Divulgar com recurso às TIC, comunicação social, workshop
- Envolver as entidades com competências na área.
- Promover campanhas de marketing sobre responsabilidade social das
identificados, uso dos recursos
existentes tais como a rede de parcerias
empresas.
- Incentivar e sensibilizar para as vantagens de integrar recursos
humanos qualificados em processos de estágio.
Eixo 3 : Qualificação do Território
Objectivos Gerais
Criar condições para a fixação da
população nas freguesias rurais do
concelho, reabilitar o património
habitacional e promover a qualidade de
vida
Estratégias a Desenvolver
- Continuidade da construção de habitação social.
- Realojar pessoas e reabilitar o parque habitacional.
- Levantamento do número de habitações próprias que representem
habitação efectiva a recuperar.
- Divulgação de incentivos de apoio ao arrendamento.
- Acompanhar o crescente desenvolvimento da expansão urbana e
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Objectivos Gerais
Estratégias a Desenvolver
garantir a implementação de infra-estruturas.
- Melhoria da rede viária e dos transportes públicos.
Requalificação das estruturas escolares
- Protocolos entre as entidades com competências na área.
do concelho
- Expansão da rede de saneamento, esgotos e tratamento de águas
residuais.
Criar condições ambientais sustentáveis
- Formação dos residentes para as questões da cidadania ambiental e
programas que visem a promoção/educação ambiental.
- No licenciamento de projectos de obras particulares adequar o
aconselhamento de soluções técnicas de saneamento.
Eixo 4 : Parcerias
Objectivos Gerais
Consolidar e alargar a parceria,
assegurando a sustentabilidade da Rede
Social no Concelho
Estratégias a Desenvolver
- Rede Social, reuniões com agentes locais.
- Operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de
Acção.
- Divulgar as instituições e a diversidade das respostas sociais existentes
no concelho.
- Dar continuidade à participação nas acções de formação / informação
promovidas pelo ISS.IP e outros CLAS
- Envolvimento dos actores sociais
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CAPÍTULO 2 – DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS
NO CONCELHO
CEDRU / Página 31
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
2.1 – DINÂMICA TERRITORIAL
2.1.1 – Inserção Macro-Regional
O concelho de Santarém constitui um território de charneira e intermediação entre sub-sistemas
territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral
(Oeste e Área Metropolitana de Lisboa) e o Interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo e é vizinho
dos concelhos de Rio Maior, a Oeste, do concelho de Azambuja, a Sudoeste, e do Cartaxo, a Sul. No
quadrante Este, é limitado pelo Rio Tejo, e pelos concelhos de Almeirim e Alpiarça. A Nordeste está o
concelho da Golegã; a Norte, faz fronteira com os de Torres Novas, Alcanena e Porto de Mós. É
constituído por 28 freguesias, das quais quatro constituem a cidade de Santarém (Marvila, S. Nicolau, S,
Salvador e Ribeira de Santarém).
Figura 2 – Enquadramento do Concelho de Santarém
2
A Lezíria do Tejo, com uma área de aproximadamente 4.273 Km e com cerca de 250 mil habitantes,
constitui uma sub-região de média dimensão no contexto nacional e regional. Em termos de hierarquia
urbana esta sub-região é dominada pela cidade de Santarém, cujo peso demográfico (cerca de 30 mil
habitantes) e concentração de equipamentos e serviços lhe confere o desenvolvimento de funções
centrais de nível superior, com um largo espectro territorial. O nível intermédio é desempenhado pelas
cidades de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior e pelas vilas de Benavente e Coruche, que têm conseguido
desenvolver algumas funções supra-locais, enquanto as restantes sedes de concelho desempenham
essencialmente funções de âmbito concelhio.
CEDRU / Página 32
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
As transformações recentes do sistema territorial e urbano da Lezíria do Tejo têm favorecido a
emergência de dois tipos de dinamismos. Por um lado, os processos de concentração inter e intraconcelhios têm despoletado um crescente protagonismo territorial dos centros urbanos de pequena e
média dimensão. Por outro, têm vindo a consolidar-se subsistemas territoriais e urbanos, sob a forma
de eixos e conurbações, sustentada pelas principais vias de comunicação existentes.
Relativamente ao primeiro aspecto a cidade de Santarém desempenha um papel central, na medida em
que a sua dimensão demográfica e concentração de equipamentos e serviços lhe permite desempenhar
funções de amarração aos níveis superiores do sistema urbano nacional. No que diz respeito aos
subsistemas territoriais, importa destacar o subsistema Santarém/ Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça, com
cerca de 125 mil habitantes que esboça um quadrilátero com uma localização central no contexto
regional, e cuja dinâmica está, em grande medida, associada ao processo de terciarização da capital de
distrito.
Concomitantemente, importa salientar a importância de dois eixos territoriais estruturantes de âmbito
regional que surgem contemplados no PNPOT (Programa Nacional de Política de Ordenamento do
Território) e que abrangem a cidade de Santarém: o Eixo Almeirim/ Santarém/ Rio Maior (que se
articulará com Caldas da Rainha) e o Eixo Santarém/ Cartaxo/ Azambuja (que se articulará com Alenquer
e a AML).
Neste quadro de referência importa destacar três orientações estratégicas para o desenvolvimento
territorial do Oeste e Vale do Tejo emanadas do PNPOT e com uma incidência directa sobre o município
de Santarém:
Desenvolver as aptidões para as actividades logísticas, principalmente no eixo Vila
Franca/Cartaxo/Santarém, definindo os espaços, apoiando iniciativas e promovendo as infraestruturas;
Estruturar o sistema urbano sub-regional, articulando e dando coerência a quatro subsistemas
(entre os quais os dois onde se incluem Santarém):
Reforçar o protagonismo de Santarém, com particular atenção às infra-estruturas para
acolhimento de actividades intensivas em conhecimento.
As orientações do PNPOT e do PROTOVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale
do Tejo) para a componente da equipamentação territorial estão em estreita articulação com a
modelação do sistema territorial e urbano, designadamente:
A rede de equipamentos e serviços deve responder adequadamente à diversidade dos
contextos territoriais, atendendo às características das estruturas sociais e económicas e aos
níveis e tipologia dos problemas presentes e emergentes;
O sistema urbano regional orienta a definição e a estruturação das redes de serviços, infraestruturas e equipamentos públicos de âmbito supra-municipal e regional, garantindo
condições de equidade territorial em termos de cobertura e acessibilidade;
CEDRU / Página 33
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A rede de equipamentos e serviços deve assentar em sistemas de articulação, de forma a dar
coerência à oferta, rendibilizar recursos humanos e físicos e permitir uma melhor adaptação
aos novos desafios da sociedade e da economia.
Figura 3 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo
Fonte: CCDRLVT (PROT do Oeste e Vale do Tejo, Proposta do Plano, 2008).
Em termos de acessibilidade no contexto nacional e regional o concelho de Santarém apresenta-se
numa situação privilegiada. Desde há cerca de duas décadas que se assistiu à construção de um
conjunto de infra-estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de acessibilidade
muito fortes do município relativamente a outras áreas do país. De destacar a importância do IP1/A1
(que liga Lisboa ao Porto), do IP6/A15/A23 (que liga o litoral ao interior do país) e ainda do IC3/A13 e do
IC10. O concelho de Santarém é ainda atravessado pelo principal eixo ferroviário nacional (Linha do
Norte).
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 4 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região
2.1.2 – Estrutura Territorial e Urbana
As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal introduziram
modificações relevantes na forma como as populações se distribuem pelo território. As linhas gerais do
povoamento apontam para a concentração da população nos aglomerados de maior dimensão, em
desfavor das áreas rurais de menor expressão demográfica.
Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares, constata-se
que, no concelho de Santarém o número de habitantes a residir em aglomerados com menos de 2000
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
habitantes diminuiu de 54,4 % em 1991 para 46,7% em 2001; já o peso dos aglomerados entre os 2000 e
os 5000 habitantes manteve-se estável. A população dos pequenos núcleos foi absorvida pela cidade,
único lugar com mais de 10 mil habitantes, que viu o seu peso aumentar na estrutura do povoamento
concelhio de 37,8% em 1991 para 45,1% em 2001. Este padrão é semelhante para o Continente e para a
Lezíria do Tejo.
Quadro 2 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%)
Ano
1991
2001
Unidade Territorial
Isolados
<1.999
2.000-4.999
5.000-9.999
>10.000
Santarém
3,3
51,1
7,8
0,0
37,8
Lezíria Tejo
4,0
47,9
19,2
14,4
14,5
Continente
3,4
48,1
8,8
6,3
33,4
Santarém
2,8
43,9
8,2
0,0
45,1
Lezíria Tejo
3,4
42,0
17,6
20,6
16,3
Continente
2,8
41,9
9,2
7,8
38,2
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001).
A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de Santarém
entre 1991 e 2001 permite reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido
na absorção de população proveniente de freguesias rurais, assim como de municípios vizinhos.
De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem visto o seu
crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população anteriormente residente em
aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de processos de suburbanização, resultantes
da abertura de novas frentes de expansão urbana para fora do planalto (sobretudo no eixo S.
Domingos/ Hospital Distrital e no eixo Jardim de Baixo/ Alto do Bexiga/ Portela das Padeiras) e de
periurbanização em que antigos núcleos habitacionais são cada vez mais integrados na dinâmica sócioeconómica da urbe (particularmente evidente nas freguesias da Várzea, Vale de Santarém e,
progressivamente, de outras mais distantes como Azóia de Baixo e Moçarria).
CEDRU / Página 36
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 5 – População em Lugares com Mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
Este fenómeno de polarização urbana, comum em outras partes do território nacional, traduz o
crescente protagonismo das cidades médias do país, nas quais Santarém se insere, não só pela sua
dimensão demográfica, mas, sobretudo, pelo seu estatuto de capital de distrito, gerando uma
concentração assinalável de equipamentos de âmbito supra-local.
Importa também levar em consideração as principais opções estratégicas em termos de ordenamento
territorial e urbano do município de Santarém que são identificadas no processo de revisão do Plano
Director Municipal de Santarém (actualmente em curso). Na sua Fase 5, o PDM define como objectivo
fundamental em termos de modelação e hierarquização do sistema territorial e urbano do concelho de
Santarém a consolidação de um sistema multipolar, hierarquizado e relacional que procure, a um
CEDRU / Página 37
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
tempo, contribuir para o protagonismo territorial da cidade de Santarém à escala regional e nacional e,
a outro, contribuir para uma maior eficácia e coesão do sistema interno concelhio
A concretização do cenário-base procura, fundamentalmente a adopção de uma política regional e
urbana de discriminação positiva, em que a partir do pólo urbano principal (a cidade), dos núcleos
urbano-industriais do norte do concelho e dos pólos complementares mais importantes se estrutura
uma rede de relações funcionais que permitirão desencadear efeitos de irradiação e de amarração do
próprio processo de desenvolvimento.
Neste contexto, propõe-se estruturar a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte modo:
⇒ Pólo Urbano Regional – Santarém;
⇒ Núcleos Urbano-Industriais – Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes;
⇒ Pólos Complementares de 1º Nível – Vale de Santarém, Tremês e Alcanhões;
⇒ Pólos Complementares de 2º Nível – Restantes sedes de freguesia e núcleos com uma dimensão
demográfica relevante (superior a 250/300 habitantes).
⇒ Pólos Complementares de 3º Nível – Núcleos (aglomerados ou contínuos de aglomerados) e com
mais de 200 habitantes, com rede de esgotos construída ou prevista.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém
Fonte: Revisão do PDM de Santarém, Fase 5.
CEDRU / Página 39
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
2.2 – EVOLUÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA
2.2.1 – Evolução Populacional
A evolução populacional do município de Santarém ao longo da segunda metade do séc. XX não
conheceu grandes oscilações, estando quase sempre situada entre os 62,6 mil habitantes e os 64 mil
habitantes. Apenas o ano de 1970 constitui uma excepção a estes números, com cerca de 57 mil
habitantes (consequência do fluxo de emigração registado durante a década anterior, mas
posteriormente compensado com o retorno de emigrantes no período pós-revolução de 1974).
Figura 7 – Evolução da População no Concelho de Santarém
Fonte: INE (A azul valores censitários; a vermelho valores de estimativas populacionais)
Os primeiros sete anos do séc. XXI não alteram a evolução demográfica do município, que parece fixarse em aproximadamente 64 mil habitantes, de acordo com as estimativas populacionais efectuadas pelo
INE. Tendo em consideração os quantitativos registados aquando dos dois últimos recenseamentos,
verifica-se uma taxa de crescimento médio decenal quase nula (cerca de 1 a 1,5%).
Por outro lado, mantém-se a tendência, já detectada em períodos anteriores, para o concelho diminuir
o seu peso demográfico no contexto da sub-região da Lezíria do Tejo (passou de 26,9% em 1991 para
25,6% em 2007).
CEDRU / Página 40
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 3 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional
Unidade Territorial
População
(1991)
População
(2001)
População
(2007)
Var. (%)
91-01
Var. (%)
01-07
D. Popul
(2001)
Freguesias Urbanas *
26.357
28.852
(a)
9,5
(a)
506,2
Restantes Freguesias
36.264
34.711
(a)
-4,3
(a)
69,3
Concelho de Santarém
62.621
63.563
63.878
1,5
0,5
113,9
Lezíria do Tejo
232.969
240.832
249.254
3,4
3,5
56,4
Continente
9.371.319
9.869.343
10.126.880
5,3
2,6
111,2
(a) Desagregação Geográfica indisponível.
* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém.
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).
Contudo, importa levar em consideração as diferenciações territoriais existentes na evolução
populacional do concelho de Santarém. Estas apenas podem ser detectadas através dos dados dos
recenseamentos populacionais, na medida em que o INE não efectua estimativas populacionais para o
nível de desagregação geográfica da freguesia.
A variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001, permite verificar a
importância das freguesias urbanas na evolução populacional. Com efeito, as duas freguesias que
registaram acréscimos demográficos significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e
25%), enquanto que Marvila atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma diminuição
populacional. As freguesias com maiores quebras populacionais (superiores a 10%) associam-se a três
tipos de situações distintas: freguesias com uma base económica excessivamente dependente do sector
primário (casos de Pombalinho e Achete), freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação
acentuada do parque habitacional e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica,
dada a falência de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.
CEDRU / Página 41
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 8 – Variação da População por Freguesia (1991-2001)
A análise da distribuição da densidade populacional por freguesia em 2001 permite destacar, mais uma
vez, as diferenciações territoriais no município de Santarém. Deste modo, verifica-se que os níveis de
2
densidade populacional do concelho (cerca de 114 habitantes por km ) são muito semelhantes à média
nacional e superiores à média da sub-região da Lezíria do Tejo. Estes valores escondem as inúmeras
disparidades e assimetrias registadas na ocupação dos diversos espaços geográficos em análise, sendo
de destacar as grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e a média das restantes vinte e
quatro freguesias. As três freguesias urbanas do planalto da cidade apresentam densidades superiores a
2
500 habitantes por Km . A maioria das freguesias do município (19) apresenta densidades populacionais
2
inferiores a 100 habitantes por Km .
CEDRU / Página 42
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 9 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001
2.2.2 – Estruturas Sócio-Demográficas
Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm vindo a
sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica era, em grande
medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais recentes são as
componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais responsáveis pelas alterações
populacionais das regiões portuguesas.
Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se ainda mais
por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a quebra acentuada dos
níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos. Concomitantemente, ocorreu uma
alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal, passando o nosso país a ser o destino de
muitos emigrantes. Os acréscimos de população urbana no concelho de Santarém (onde existe uma
maior oferta de emprego) têm facilitado a entrada de população proveniente de países do leste da
Europa.
No concelho de Santarém a Taxa de Natalidade apresenta um valor de 9,2%0, ligeiramente inferior às
médias regional e nacional. A sua evolução tem mostrado algumas oscilações, ainda que sempre entre
os 9 e os 10%0.
Concomitantemente, a taxa de mortalidade bruta tem registado diversas oscilações, tendo voltado a
atingir valores próximos dos registados no início da década de 90, após um período de incremento
(consequência do aumento da proporção de idosos na população total).
CEDRU / Página 43
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Uma das transformações demográficas mais positivas do período pós-25 de Abril em Portugal prende-se
com o decréscimo acentuado da taxa de mortalidade infantil, que regista actualmente na região e no
município de Santarém valores (inferiores a 5%0) ao nível daqueles que se registam nos países mais
desenvolvidos da União Europeia.
Quadro 4 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (‰)
Taxa Natalidade
Taxa Mortalidade
T. M. Infantil
Unidade Territorial
1991
2001
2006
1991
2001
2006
98/02
02/06
Santarém
9,6
10,2
9,2
11,3
13,0
11,6
4,4
4,7
Lezíria do Tejo
9,1
9,9
9,5
11,5
12,4
11,5
4,5
3,2
Continente
11,4
10,8
9,9
10,1
10,2
9,6
4,6
3,9
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006).
A quebra acentuada da natalidade reforçou a tendência, já anteriormente esboçada, para o
envelhecimento da população. Em todas as unidades territoriais em análise se verifica que a
percentagem de jovens com menos de 15 anos diminuiu consideravelmente, ao contrário do que
sucedeu com os idosos.
As estimativas populacionais efectuadas pelo INE para 2007 permitem diagnosticar os padrões de
evolução da estrutura etária do concelho de Santarém. Constata-se, pois, que a percentagem de jovens
com menos de 15 anos diminuiu no concelho de Santarém de 17,5% em 1991 para 13,9% em 2007,
enquanto o peso dos idosos com mais de 65 anos aumentou de 17,8% para 21,0% no mesmo período de
tempo.
Ainda assim, parece detectar-se um abrandamento do ritmo do envelhecimento populacional a partir de
2001 no concelho de Santarém, talvez derivado do facto de se ter atingido um valor muito significativo
durante a década anterior.
Quadro 5 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%)
1991
2001
2007
Unidade Territorial
0-14
15-64
+65
0-14
15-64
+65
0-14
15-64
+65
Concelho Santarém
17,5
64,6
17,8
14,1
65,4
20,5
13,9
65,0
21,0
Lezíria do Tejo
17,6
65,8
16,7
14,1
66,1
19,8
14,1
65,2
20,7
Continente
19,7
66,6
13,7
15,8
67,7
16,5
15,2
67,2
17,6
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).
Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-se a um
progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém, passou de 102%
em 1991 para 146% em 2001 e 151% em 2007, valor acima da média regional e, sobretudo, da média
nacional (116% no Continente, segundo as estimativas do INE para o ano de 2007).
CEDRU / Página 44
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O rápido envelhecimento populacional levou a que o índice de dependência dos idosos relativamente
aos activos aumentasse consideravelmente de 1991 para 2007; mais uma vez, este aumento foi maior
no concelho de Santarém do que no Continente. Em relação à descida do índice de dependência total
entre 1991 e 2001, esta deveu-se unicamente ao envelhecimento pela base das respectivas populações;
no entanto, o não rejuvenescimento demográfico nos próximos anos levará inevitavelmente a uma
subida deste índice (como se verifica entre 2001 e 2007).
Quadro 6 – Evolução dos Índices Demográficos (%)
1991
2001
2007
Unidade Territorial
I.E.
I.D.T.
I.D.I.
I.E.
I.D.T.
I.D.I.
I.E.
I.D.T.
I.D.I.
Concelho Santarém
101,7
54,7
27,6
146,0
52,9
31,4
150,9
53,6
32,3
Lezíria do Tejo
94,7
52,1
25,3
139,8
51,3
29,9
147,2
53,4
31,8
Continente
69,5
50,1
20,6
104,5
47,7
24,4
116,2
48,9
26,3
I.E. – Índice de Envelhecimento; I.D.T. – Índice de Dependência Total; I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).
O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide Etária do
concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de envelhecimento,
quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento da
proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da esperança média de vida). Ainda assim, parece
esboçar-se um processo de rejuvenescimento expresso num ligeiro aumento da percentagem do
primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma ligeira subida da Taxa de Natalidade.
Figura 10 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)
CEDRU / Página 45
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
De realçar o facto de existirem grandes diferenciações territoriais na incidência do fenómeno do
envelhecimento populacional no município de Santarém, constatando-se uma maior expressão nas
freguesias rurais. A informação disponível para o ano de 2001 permite aferir deste facto, constatando-se
que a média do índice de envelhecimento nas freguesias urbanas é muito semelhante à média nacional,
contrariamente ao que sucede com as freguesias rurais.
A oposição urbano/rural é particularmente evidente na cartografia, por freguesia, do índice de
envelhecimento em 2001. Apenas as freguesias de S. Salvador e S. Nicolau possuem índices de
envelhecimento inferiores à unidade, o que comprova a importância das cidades na fixação das
populações e das camadas mais jovens, indispensáveis à dinamização de iniciativas e à introdução de
inovações no tecido económico e social. De realçar a existência de dez freguesias com índices de
envelhecimento superiores a 200% (Azóia de Baixo, Pombalinho, Arneiro das Milhariças, Casével,
Achete, Abitureiras, Almoster, Alcanhões, Tremês e Vaqueiros).
Daqui resultam naturalmente necessidades de intervenção distintas na rede de equipamentos sociais no
município de Santarém, de acordo com o contexto territorial em que se está inserido.
Figura 11 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001).
CEDRU / Página 46
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
2.3 – BASE ECONÓMICA
Nos últimos anos alterou-se profundamente a estrutura do emprego nacional, regional e local.
Efectivamente, acelerou-se o processo de terciarização, tendo o concelho de Santarém acentuado a sua
vocação como concelho de serviços, com valores superiores à média regional e nacional que já
manifestava em 1991. Todavia este ritmo de crescimento feito à custa da redução simultânea de activos
agrícolas e industriais foi um pouco mais lento no concelho de Santarém do que no resto do país.
É importante salientar que este processo de terciarização parece estar dependente da afirmação da
capital concelhia como centro de serviços desconcentrados da administração pública e privada e à
implantação de um conjunto diversificado de actividades características de uma capital de distrito:
serviços de saúde, ensino, segurança social e administração interna.
Quadro 7 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)
1991
2001
Unidade Territorial
Sector
Primário
Sector
Secundário
Sector
Terciário
Sector
Primário
Sector
Secundário
Sector
Terciário
Concelho Santarém
9,6
33,0
57,4
5,0
27,8
67,1
Lezíria do Tejo
21,8
32,7
45,4
10,0
31,8
58,2
Continente
10,5
38,5
51,1
4,8
35,5
59,7
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
A distribuição dos sectores de actividade por freguesia revela que Santarém regista uma significativa
diversidade produtiva, evidenciando três perfis funcionais que todavia registam algum dinamismo
espacial.
O primeiro perfil corresponde à realidade das freguesias com um fortíssimo peso do emprego terciário.
Em 1991 este conjunto incluía essencialmente as três freguesias urbanas do planalto. Em 2001 este
perfil expandiu-se para as freguesias (sub)urbanas limítrofes (Azóia de Baixo e Ribeira de Santarém)
reflectindo a expansão residencial e empresarial da cidade para estas freguesias.
O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial do norte do concelho, na
faixa Alcanede/Amiais/Pernes. De 1991 para 2001 verificou-se uma redução das freguesias incluídas
neste perfil que passaram de oito para seis. Esta situação parece estar associada a um processo de
concentração espacial de actividades industriais, mas reflecte fundamentalmente a crise de algumas
fileiras industriais desta região (cerâmica e torneados, por exemplo) que perderam emprego nesta
década a favor do terciário social.
O terceiro tipo de perfil inclui as freguesias da área central do concelho onde o decréscimo da actividade
agrícola se tem vindo a fazer sentir mais acentuadamente. Efectivamente, estas freguesias
aproximaram-se do padrão de terciarização observado nas freguesias urbanas. Esta tendência resultará
do abandono da actividade agrícola conjugada com a capacidade de atracção dos empregos terciários
CEDRU / Página 47
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
sobre os activos residentes nestas freguesias. A criação de empregos ligados à rede de apoio social terá
contribuído para o acentuar desta tendência.
Figura 12 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001
CEDRU / Página 48
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
2.4 – COESÃO E EXCLUSÃO SOCIAL
2.4.1 – Emprego e Desemprego
Durante a década de 90 registou-se no país uma evolução globalmente positiva do mercado de trabalho.
Consequentemente, verificou-se no concelho de Santarém um crescimento significativo da população
activa, que aumentou de cerca de 27.000 para mais de 30.000.
Quadro 8 – Taxa de Actividade nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)
Taxa de Actividade (1991)
Taxa de Actividade (2001)
Unidade Territorial
Total
H
M
Total
H
M
Santarém (Marvila)
48,7
55,9
42,4
49,2
52,8
46,2
Santarém (São Nicolau)
46,4
53,9
39,8
52,1
54,9
49,7
Santarém (São Salvador)
48,5
56,7
41,0
53,1
56,5
50,0
Santa Iria Ribeira de Santarém
42,5
53,7
32,2
43,8
46,6
41,2
46,53
55,05
38,85
49,55
52,70
46,78
Abitureiras
33,1
50,2
16,7
42,7
49,9
36,1
Abrã
38,5
55,9
22,7
45,5
56,6
35,1
Achete
37,3
51,0
24,4
40,2
49,9
31,0
Alcanede
37,1
55,2
19,7
44,8
56,1
33,4
Alcanhões
42,3
55,5
30,3
44,8
53,7
36,9
Almoster
36,6
49,3
24,5
43,7
53,1
34,9
Amiais de Baixo
39,8
54,7
25,3
45,1
56,4
33,7
Arneiro das Milhariças
38,1
50,6
26,2
40,4
49,4
32,0
Azoia de Baixo
39,2
51,8
28,1
36,0
43,2
31,1
Azoia de Cima
44,6
59,8
30,5
43,4
52,7
34,4
Casével
34,4
46,7
23,0
39,0
47,9
30,7
Gançaria
32,4
52,3
12,9
45,0
54,6
35,9
Moçarria
41,3
50,7
31,5
44,1
51,1
37,0
Pernes
40,7
51,3
30,5
46,4
52,4
40,6
Pombalinho
39,0
52,1
27,1
33,6
41,2
26,4
Póvoa da Isenta
41,6
52,4
31,6
44,8
52,0
38,3
Póvoa de Santarém
40,4
51,8
30,2
45,6
54,0
36,7
Romeira
44,8
55,1
34,9
44,1
49,6
38,9
São Vicente do Paul
36,5
50,5
23,4
43,6
51,2
36,5
Tremês
42,2
56,1
29,2
42,3
53,2
32,8
Vale de Figueira
47,2
55,6
39,0
49,9
56,9
43,0
Vale de Santarém
46,2
54,1
38,6
50,9
57,3
44,9
Vaqueiros
38,2
54,1
23,8
39,1
46,1
32,5
Várzea
37,8
50,8
25,3
44,8
51,5
38,2
Freguesias Urbanas
CEDRU / Página 49
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Taxa de Actividade (1991)
Taxa de Actividade (2001)
Unidade Territorial
Total
H
M
Total
H
M
39,55
52,82
27,06
43,33
51,67
35,46
Concelho de Santarém
43,0
54,0
32,9
47,5
53,8
41,7
Lezíria do Tejo
44,3
55,5
33,9
48,1
55,0
41,5
44,9
54,4
36,0
48,4
54,9
42,3
Freguesias rurais
Continente
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001).
Consequentemente a taxa de actividade média do concelho cresceu mais de 4 %, tendo esta evolução
permitido ao concelho de Santarém a aproximação aos valores médios da Lezíria e do Continente.
A taxa de actividade continua a ser bastante maior na população masculina, mas o maior incremento
registou-se da taxa de actividade da população feminina do concelho, enquanto a taxa de actividade
masculina se manteve praticamente estável entre 1991 e 2001. O facto é especialmente visível nas
freguesias mais urbanas onde a taxa de actividade feminina está claramente acima da média regional e
nacional. Ao invés, nas freguesias mais ruralizadas e de menor dimensão, a taxa de feminização dos
activos ainda é relativamente fraca. Geograficamente, as freguesias mais urbanas e de maior dimensão
do concelho, dotadas de maior dinamismo e diversidade da sua base económica, apresentam os valores
mais elevados de taxa de actividade, enquanto as freguesias mais ruralizadas apresentam taxas de
actividade inferiores à média concelhia. São exactamente aquelas freguesias as mesmas em que a taxa
de actividade feminina é mais relevante e em que se ultrapassam as médias nacionais e regionais para
este grupo.
Santarém teve um crescimento de mais de cinco centenas de desempregados entre os censos de 1991 e
2001, totalizando um valor aproximado de mais de dois mil activos sem ocupação, tendo como
consequência o aumento da taxa concelhia em cerca de 1%. Contudo, este valor é próximo da média
nacional e está claramente abaixo da média da Sub-região.
As mulheres que registavam já, em 1991, valores de desemprego mais elevados que a população
masculina, viram aumentar um pouco em 2001 os respectivos indicadores, mas seguindo a evolução
registada no país, o mesmo acontecendo com a taxa de desemprego masculina. O desemprego
masculino aumentou também ligeiramente, mas sem atingir ainda os valores médios da região e do
país.
Geograficamente, são as freguesias urbanas e as de maior dimensão no concelho, as mais atingidas pelo
desemprego, evidenciando problemas associados aos processos de reestruturação industrial como
grandes geradores de desemprego. Ao invés, as freguesias de mais dinâmicas e de maior tradição
industrial do norte do concelho apresentam os valores mais fracos de taxa de desemprego, revelando
portanto maior adaptabilidade às alterações económicas. Numa análise mais fina, contudo, verificamos
que as freguesias mais atingidas pelo desemprego são as freguesias rurais na margem direita do Tejo a
Nordeste da sede do concelho e as de Vale de Santarém e Almoster a Sudoeste.
CEDRU / Página 50
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 9 – Taxa de Desemprego nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)
Taxa de Desemprego (1991)
Taxa de Desemprego (2001)
Unidade Territorial
Total
H
M
Total
H
M
Santarém (Marvila)
6,8
5,0
9,0
7,6
6,9
8,2
Santarém (São Nicolau)
6,4
4,5
8,8
6,8
5,1
8,4
Santarém (São Salvador)
4,9
3,1
7,1
6,8
5,7
7,9
Santa Iria da Ribeira de Santarém
3,9
3,2
4,9
11,0
11,8
10,0
5,5
4,0
7,5
8,1
7,4
8,6
Abitureiras
2,3
2,3
2,2
4,9
2,9
7,4
Abrã
4,8
2,5
9,9
1,4
1,2
1,8
Achete
7,7
5,0
13,0
7,6
6,3
9,6
Alcanede
4,2
2,1
9,8
3,5
2,2
5,7
Alcanhões
5,4
4,1
7,5
9,1
5,6
13,7
Almoster
6,0
3,8
10,2
9,5
7,3
12,7
Amiais de Baixo
1,5
1,4
1,9
3,9
2,7
6,0
Arneiro das Milhariças
4,5
1,6
9,8
3,7
2,2
5,8
Azoia de Baixo
1,1
0,0
2,8
10,0
8,3
11,5
Azoia de Cima
3,5
3,0
4,4
3,4
3,6
3,2
Casével
3,2
1,9
5,6
4,5
2,5
7,3
Gançaria
3,5
2,5
7,5
5,6
4,1
7,8
Moçarria
4,3
2,7
7,1
7,7
4,5
12,1
Pernes
5,2
3,7
7,6
5,6
4,4
7,1
Pombalinho
11,8
4,7
24,2
10,1
4,7
18,1
Póvoa da Isenta
5,0
1,5
10,5
7,1
5,9
8,6
Póvoa de Santarém
7,6
3,8
13,6
5,5
5,1
6,1
Romeira
3,9
3,0
5,4
5,8
4,3
7,7
São Vicente do Paul
4,4
2,2
8,9
8,0
6,2
10,4
Tremês
3,8
2,6
5,9
6,3
3,2
10,6
Vale de Figueira
7,3
3,0
13,3
9,6
7,1
12,8
Vale de Santarém
8,1
3,1
14,9
9,2
7,3
11,7
Vaqueiros
9,3
8,3
11,4
4,8
8,5
0,0
Várzea
2,3
1,5
3,8
4,6
4,0
5,5
5,0
2,9
8,8
6,3
4,8
8,5
Concelho de Santarém
5,5
3,4
8,7
6,7
5,2
8,5
Lezíria do Tejo
7,1
3,6
12,5
8,1
5,3
11,7
6,1
4,2
8,8
6,9
5,3
8,7
Freguesias Urbanas
Freguesias rurais
Continente
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001
CEDRU / Página 51
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 13 – Distribuição da Taxa de Desemprego, por Freguesias, em 2001
Segundo os dados do IEFP relativos ao desemprego registado no concelho entre 2004 e 2009, o
concelho de Santarém, conseguiu, contrariando a tendência nacional, resistir ao aumento do
desemprego, que caiu em cerca de duas centenas e meia de indivíduos, de 2004 para 2009, fixando-se
abaixo dos dois milhares. A localização de investimentos ligados ao sector industrial e agro-industrial e
os ganhos locativos do concelho, gerados pelos ganhos de capitalidade no contexto regional, terão sido
a razão mais importante para essa evolução recente.
No caso do concelho de Santarém, em Janeiro de 2009, o desemprego era equilibrado em termos de
homens e mulheres, embora ligeiramente mais masculino, e cerca de uma quarta parte dos
desempregados eram de longa duração (mais de um ano).
CEDRU / Página 52
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 10 – Evolução do Desemprego Registado no Concelho de Santarém (2004 a 2009)
Ano*
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Santarém
2.294
2.370
2.575
2.288
1.961
1.935
Lezíria do Tejo
11.283
11.642
11.619
11.180
9.563
10.255
Continente
454.397
471.639
479.552
444.390
386.377
433.149
* Dados relativos ao final de Janeiro de cada ano.
Fonte: IEFP / GEA – Desemprego Registado por Concelho — Estatísticas Mensais.
Entre 2004 e 2009 manteve-se o incremento da procura de novo emprego e uma redução na procura de
primeiro emprego. São activos, inseridos num concelho onde as ofertas de emprego e mortalidade
empresarial associada à reestruturação económica das empresas e à dinâmica da bacia de emprego
geram situações de grande mobilidade dos recursos humanos.
Quadro 11 – Evolução da População Desempregada (%)
População Desempregada
Unidade
Territorial
Santarém
Procura do 1º Emprego (%)
Procura de Novo Emprego (%)
1991
2001
2004
2009
1991
2001
25,6
20,8
10,1
6,7
74,4
79,2
2004
2009
88,9
93,3
Lezíria do Tejo
17,2
15,7
6,3
5,5
82,8
84,3
93,7
94,5
Continente
25,9
21,0
6,2
6,9
74,1
79,0
93,8
93,1
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001); IEFP / GEA – Desemprego Registado por Concelho —
Estatísticas Mensais (2004 e 2009).
Os desempregados à procura de primeiro emprego tiveram mesmo uma redução para níveis próximos
da média nacional, mercê de um incremento significativo nas taxas de escolarização e da instalação de
empresas na região que preferem activos jovens com maior grau de qualificações escolares e
profissionais. São mesmo assim valores superiores aos verificados na região, provavelmente pela maior
dificuldade de inserção de alguns grupos no mercado de trabalho, nomeadamente jovens com
qualificações superiores em áreas de recessão em termos de emprego (ensino, gestão, ciências sociais).
Em termos etários entre 2004 e 2009 houve ligeiras alterações. O grupo dos activos mais jovens
mantém menores valores de taxa de desemprego e diminuiu sensivelmente para valores próximos da
média nacional, mas ligeiramente superiores aos registados na Lezíria do Tejo. Os estratos etários a
partir dos 39 anos são os mais afectados pelo desemprego e aumentaram entre 2004 e 2009, mas
situam-se abaixo do valor médio registado no país nesses estratos etários.
2.4.2 – Grupos Sociais Carenciados e em Situação de Risco
Em 2001 o concelho de Santarém tinha mais de dezasseis milhares de residentes integrando grupos a
quem era prestado alguma modalidade apoio social com regularidade. A maior parte da população
CEDRU / Página 53
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
apoiada era pensionista ou reformada enquanto que o outro grupo mais importante (com menos de um
milhar de indivíduos) era constituído por beneficiários de subsídio de desemprego.
As freguesias mais populosas e urbanas eram aquelas onde, pela sua maior dimensão se localizavam
uma parte significativa dos cidadãos carenciados de apoio social, isto é, cerca de um terço do total.
Contudo, as freguesias mais pequenas, pelo seu número e pelo maior peso da população idosa,
representavam um valor equivalente de cidadãos apoiados, nomeadamente no que respeita a reformas
e pensões.
Os apoios ao desemprego e o rendimento mínimo garantido são mais relevantes nas áreas urbanas, por
sua vez, têm maior relevância nas áreas urbanas, constituindo estas cerca de metade do universo dos
indivíduos apoiados por estes benefícios sociais.
Quadro 12 – População Residente em 2001 Segundo a Natureza dos Apoios Recebidos
Tipo de Apoio Recebido
Unidade Territorial
Apoio
Social
Subsidio de
Desemprego
RMG
Outros
Subsídios
Pensão/
Reforma
Santarém (Marvila)
29
135
38
16
2.072
Santarém (São Nicolau)
20
146
34
25
1.588
Santarém (São Salvador)
16
145
35
18
1.499
Sta. Iria da Ribeira de Santarém
1
36
9
1
293
66
462
116
60
5.452
Abitureiras
0
15
2
0
330
Abrã
6
4
2
2
291
Achete
5
23
4
5
590
Alcanede
7
39
16
3
1.221
Alcanhões
2
25
6
3
478
Almoster
2
44
2
5
570
Amiais de Baixo
3
16
2
0
514
Arneiro das Milhariças
0
5
0
2
331
Azoia de Baixo
0
4
1
0
116
Azoia de Cima
1
7
2
2
138
Casével
4
7
0
5
350
Gançaria
1
4
6
0
135
Moçarria
0
14
1
2
342
Pernes
4
17
3
3
450
Pombalinho
1
6
1
3
216
Póvoa da Isenta
3
22
1
0
318
Póvoa de Santarém
1
5
3
2
162
Romeira
4
12
2
0
217
São Vicente do Paul
4
41
15
7
576
Freguesias Urbanas
CEDRU / Página 54
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Tipo de Apoio Recebido
Unidade Territorial
Apoio
Social
Subsidio de
Desemprego
RMG
Outros
Subsídios
Pensão/
Reforma
Tremês
6
36
10
5
589
Vale de Figueira
1
25
4
2
363
Vale de Santarém
8
68
26
4
646
Vaqueiros
2
4
0
0
103
Várzea
4
35
1
2
432
69
478
110
57
9.478
Concelho de Santarém
135
940
226
117
14.930
Lezíria do Tejo
484
5203
907
492
55.744
23.803
186.503
42.008
19.095
1.993.555
Freguesias rurais
Continente
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001).
Pensionistas
O aumento da esperança média de vida e a desarticulação da família tradicional, que se tem registado
nos últimos anos, tem contribuído para o significativo crescimento do número de pensionistas, embora
nem sempre acompanhado de um apoio social capaz de assegurar uma qualidade de vida razoável aos
diversos grupos que necessitam de apoio social.
Quadro 13 – Evolução do Número de Pensionistas no Concelho de Santarém (2001 a 2007)
Ano
Santarém
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
16.766
17.071
17.054
17.531
17.803
18.826
19.055
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
No concelho de Santarém o número de pensionistas da Segurança Social progrediu regularmente desde
mais que dezasseis dezenas de milhar, em 2001, até 2007, quando já ultrapassava os dezanove mil.
Considerando a população total concelhia, este valor corresponde a pouco mais de 30%. Esta
percentagem é ligeiramente superior ao peso dos pensionistas a nível nacional.
Efectivamente, desde o início da actual década, a percentagem de pensionistas por 100 habitantes em
Santarém continuou a progredir acima da média nacional, mas tem sido sempre inferior aos valores
deste indicador na região, pelo que é de prever que em Santarém continue a progredir o número de
pensionistas por 100 habitantes, aproximando-se progressivamente dos valores regionais.
CEDRU / Página 55
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 14 – Pensionistas por 100 habitantes (2000 a 2006)
Unidade Territorial
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Santarém
25,88
26,26
26,69
26,64
27,34
27,76
28,09
Lezíria do Tejo
28,46
28,6
28,82
28,83
29,36
29,66
29,86
Continente
23,94
24,61
24,75
24,37
24,74
24,95
25,35
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006).
A maior parte (quase dois terços) dos pensionistas são pessoas idosas, enquanto que as pensões de
sobrevivência correspondem a uma quarta parte dos pensionistas. Os valores registados no concelho de
Santarém são semelhantes à média regional e nacional, ainda que as pensões de invalidez estejam um
pouco abaixo desses valores médios nacionais.
Quadro 15 – Distribuição dos Pensionistas por Tipo de Pensão (2007)
Tipo de Pensionistas (%)
Unidade Territorial
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Santarém
9,9
64,5
25,5
Lezíria do Tejo
9,7
64,9
25,4
Continente
10,8
64,6
24,6
Fonte: Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008.
Cidadãos com deficiência
A população com deficiência no concelho de Santarém ascendia em 2001 a mais de quatro mil cidadãos
(4155). Este valor, embora agrupe vários tipos e graus de deficiência deverá ser tomado em conta na
medida em que corresponde a um grupo especialmente vulnerável a que se adicionam problemáticas
como doença, dificuldades de integração profissional, desemprego, acessibilidade, entre outras.
Quase metade da população deficiente concentrava-se nas freguesias urbanas, tendo as três maiores
mais de meio milhar de pessoas com deficiência, cada uma. Contudo, as freguesias de menor dimensão
também registavam um valor globalmente relevante. Em termos individuais, as freguesias de Alcanede e
Vale de Santarém também registavam mais de duas centenas de pessoas com deficiência. Em termos
relativos, no concelho de Santarém, cerca de 6,7% da população registava algum tipo de deficiência.
Quadro 16 – População Deficiente Residente no Concelho de Santarém (2001)
Unidade Territorial
Total
Santarém (Marvila)
613
Santarém (São Nicolau)
557
Santarém (São Salvador)
540
Sta Iria da Ribeira Santarém
43
CEDRU / Página 56
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Unidade Territorial
Total
Freguesias Urbanas
1.753
Abitureiras
62
Abrã
47
Achete
114
Alcanede
311
Alcanhões
133
Almoster
160
Amiais de Baixo
136
Arneiro das Milhariças
48
Azoia de Baixo
22
Azoia de Cima
15
Casével
91
Gançaria
23
Moçarria
111
Pernes
174
Pombalinho
35
Póvoa da Isenta
89
Póvoa de Santarém
57
Romeira
42
São Vicente do Paul
206
Tremês
121
Vale de Figueira
105
Vale de Santarém
204
Vaqueiros
25
Várzea
71
Freguesias rurais
2.402
Concelho de Santarém
4.155
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001).
Dos 3925 deficientes com mais de 15 anos de idade, apenas uma quarta parte estavam integrados no
mercado de trabalho, enquanto os restantes dependiam de outras fontes de rendimento.
Considerando apenas os deficientes com mais de 15 anos residentes no concelho, os portadores de
deficiência motora e deficientes visuais predominavam, com percentagens oscilando entre
aproximadamente 25 por cento do total para o primeiro grupo e os 27% para o segundo grupo. De
referir ainda que a deficiência mental atingia aproximadamente 8% do total de deficientes.
CEDRU / Página 57
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 17 – População Deficiente com Mais de 15 anos Segundo o Tipo de Deficiência e o Meio de
Vida (2001)
Total
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia
Cerebral
Outra
Santarém
100,0
13,1
27,2
25,3
8,2
1,7
24,5
Trabalho
24,1
3,2
10,6
4,4
0,5
0,1
5,2
Rendimentos
0,6
0,1
0,2
0,1
-
0,0
0,2
Subsídio de desemprego
1,3
0,2
0,6
0,3
0,1
-
0,2
1,3
0,1
0,1
0,3
0,2
0,1
0,6
0,1
-
0,0
-
-
-
0,0
RMG
0,7
0,0
0,1
0,1
0,2
-
0,2
Pensão / Reforma
57,9
7,8
11,1
17,9
4,9
1,2
14,9
Apoio Social
1,1
0,1
0,1
0,2
0,4
0,1
0,2
A cargo da família
11,9
1,4
3,8
1,8
1,9
0,2
2,8
Outra situação
1,3
0,2
0,5
0,3
0,1
-
0,3
Subsidio por acidente ou
doença profis.
Outros subsídios
temporários
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001).
Os deficientes visuais, especialmente aqueles em que o grau de deficiência era intermédio, eram
aqueles que conseguiam um maior grau de integração no mercado de trabalho, ainda que de uma forma
minoritária. Os deficientes motores, nomeadamente os mais idosos, e os deficientes mentais eram os
grupos onde o acesso ao trabalho era menor.
No concelho de Santarém, quase 58% dos deficientes dependia de pensões e outros subsídios, havendo
ainda quase 12 por cento por cento a cargo da família.
Cidadãos imigrantes
Quanto aos imigrantes, residiam em 2001 no concelho de Santarém, cerca de 825, um valor
correspondente a mais de 27% dos imigrantes na região, mas que no contexto da população concelhia
representavam apenas 1,3%, o valor intermédio entre os municípios da Lezíria.
Grupos com doenças e comportamentos de risco – Toxicodependências
O Plano de Desenvolvimento Social, a partir de dados fornecidos pelo CAT de Santarém, para o ano
2000, refere que nesse ano o número de utentes em tratamento no CAT – Santarém era de 65, sendo
cerca de metade deles residentes nas freguesias urbanas e os restantes nas freguesias fora da sede
concelhia. Nestas, destacavam-se fundamentalmente o Vale de Santarém, com dez utentes e Amiais de
Baixo, com sete utentes.
CEDRU / Página 58
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A maioria dos utentes (31%) tinha entre 25 e 29 anos, enquanto o segundo grupo mais significativo
(26%) era o dos 30 aos 34 anos; o terceiro grupo etário era o dos 20 aos 24 anos, representando cerca
de 19%. Os indivíduos com mais de 40 anos são apenas 11% do total e os jovens de menos de 20 anos,
constituem apenas 2% dos utentes.
2.4.3 – Beneficiários e Montantes de Prestações Sociais
População em idade activa com vulnerabilidade sócio-económica
Existe população em idade activa residente no concelho de Santarém com problemas sociais de alguma
gravidade, dada a sua natureza estrutural. De um modo geral, esta população regista percursos
profissionais que se caracterizam por uma inserção precária, marcada pelo desemprego, por actividades
não qualificadas e baixos salários, aspectos estes que se encontram em estreita articulação com as
famílias numerosas, reduzidos níveis de instrução e ausência de formação profissional. Este quadro
sócio-económico dá visibilidade à vulnerabilidade e, subsequentemente, dependência de apoio social
desta população.
Quadro 18 – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e do Rendimento Social de Inserção
Tipo de Prestação
Social
Rendimento Mínimo Garantido (RMG)
Nº
Rendimento Social de Inserção (RSI)
Nº
Ano
2002
2003
2004
2004
2005
2006
2007
Santarém
1.621
1.781
1.124
1.221
1.618
1.931
1.956
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
O Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e o Rendimento Social de Inserção (RSI), que substituiu o
primeiro a partir de 2004, expressam a evidência da existência de grupos familiares em situação de
grande pobreza e dificuldades sociais e económicas. Tendo por base os valores estatísticos disponíveis,
constata-se que, em Santarém, ocorreu um crescimento progressivo, atingido um máximo de
beneficiários em 2007, que se situava perto dos dois milhares. Depois de um crescimento a partir dessa
data, em 2007, o número de beneficiários de RSI diminuiu novamente para menos das cinco centenas.
Os beneficiários do RSI no concelho de Santarém, em 2007, distribuíam-se equitativamente com ligeiro
predomínio do sexo feminino.
Quadro 19 – Beneficiários do RSI, em 2007, por Sexo e Idade
Sexo
Idades
Unidade Territorial
H
M
Menos de 25 anos
25-39 anos
40-54 anos
55 e mais anos
Santarém
49,0
51,0
46,6
20,6
17,3
15,5
Lezíria do Tejo
47,9
52,1
46,4
20,6
16,1
16,9
Continente
46,6
53,4
47,4
19,1
19,1
14,4
Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008).
CEDRU / Página 59
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Analisando a estrutura etária dos beneficiários de RSI em Santarém no ano de 2007, constata-se que são
sobretudo jovens (cerca de 47 %) com menos de 25 anos. Este valor é idêntico às médias regionais e
nacionais, eventualmente pela presença de famílias e grupos específicos com um elevado número de
jovens, com grande debilidade social. Nos restantes estratos etários as médias registadas no concelho
são também semelhantes aos valores regionais e nacionais, salientando-se os 15,5% de idosos, valor
este, superior à média do país mas inferior ao da região.
Quadro 20 – Beneficiários do RSI em 2006, por Tipo de Família de Destino (%)
Unidade Territorial
Família Nuclear
s/ Filhos
Família Nuclear
c/ Filhos
Família
Alargada
Família
Monoparental
Família
Isolada
Família
Composta
Santarém
8,3
23,2
3,7
18,7
8,6
37,5
Lezíria do Tejo
8,6
29,4
3,7
13,1
6,7
38,5
Continente
5,2
24,4
3,1
14,0
6,5
46,9
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007).
No concelho de Santarém, em 2006, cerca de uma terça parte dos beneficiários do RSI pertenciam
fundamentalmente a famílias compostas, provavelmente famílias de grupos étnicos específicos e grupos
sociais e familiares complexos característicos das áreas urbanas. Este valor era semelhante à média
registada na NUT III da Lezíria do Tejo, mas sensivelmente inferior ao verificado em Portugal
Continental. A percentagem de famílias monoparentais tinha em Santarém uma expressão mais forte
(quase 19%) que a verificada na região ou no país, o que parece estar de acordo com as áreas mais
urbanizadas.
Quadro 21 – Beneficiários do RSI em 2006, por Escalão de Apoio (%)
Unidade Territorial
0-50 €/mês
50-200
€/mês
200-400
€/mês
400-500
€/mês
500 e +
€/mês
Santarém
28,8
29,3
23,9
9,2
8,9
Lezíria do Tejo
35,4
26,3
22,8
7,2
8,3
Continente
27,6
30,4
25,5
7,2
9,3
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007).
No concelho de Santarém mais de três quintos dos beneficiários de RSI recebia em 2006 um valor
mensal de RSI abaixo dos 200€, quantitativo semelhante ao valor médio registado no país. Em termos
globais, a média de RSI é ligeiramente superior à verificada na região onde têm mais expressão os
montantes de RSI mais baixos. O valor predominante a nível nacional, que é o escalão, 50 a 200€/mês,
era também o grupo com maior relevância em Santarém, sendo a percentagem de beneficiários
próxima da média nacional. O escalão dos 200 a 400€ é igualmente muito representativo (quase um
quarto dos beneficiários de RSI do concelho) e próximo dos valores nacionais.
CEDRU / Página 60
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 22 – Evolução do Número de Beneficiários do Subsidio de Desemprego no Concelho de
Santarém
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Nº de Beneficiários
1.840
2.500
2.684
2.599
2.705
2.703
Montantes (1000€)
5.369
7.219
7.854
8.468
8.881
9.192
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
Existe naturalmente uma relação entre o aumento das taxas de desemprego verificadas no país e o
incremento do número de beneficiários de subsídio de desemprego. No concelho de Santarém, em que
as taxas de desemprego são inferiores à média regional e nacional, apesar de um impulso significativo
entre 2002 e 2003, verificou-se posteriormente, um aumento muito lento, entre 2003 e 2007, em
valores próximos das duas mil e setecentas pessoas desempregadas. Em termos de montantes o
crescimento foi um pouco mais rápido, reflectindo a própria evolução do número de beneficiários, mas
igualmente o crescimento do montante médio do subsídio, situando-nos anos de 2006 e 2007, próximo
dos nove milhões euros anuais.
Quadro 23 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Sexo
Total (%)
Novos beneficiários (%)
Unidade Territorial
H
M
H
M
Santarém
48,6
51,4
46,7
53,3
Lezíria do Tejo
44, 2
55, 8
49,6
50,4
Continente
43, 5
56, 5
55,6
44,4
Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008).
Como já foi assinalado anteriormente, o número de desempregados femininos beneficiários de subsídio
de desemprego no concelho de Santarém é ligeiramente superior aos beneficiários do sexo masculino.
As beneficiárias eram mais de 51,4% do total, um valor que é inferior às médias regional e nacional que
se situavam acima dos 55%. Este facto parece estar a reforçar-se já que em 2007, no município de
Santarém, a maioria dos novos beneficiários são mulheres, contrariando a tendência nacional, onde os
novos beneficiários são sobretudo homens.
Quadro 24 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Idade (%)
Unidade Territorial
Menos de
25 anos
25-29 anos
30-39 anos
40-49 anos
50-54 anos
55 e mais
anos
Santarém
8,4
14,4
25,2
21,0
10,0
20,9
Lezíria do Tejo
7,9
12,1
24,8
21,4
10,8
23,1
Continente
7,5
12,7
25,7
21,0
11,3
21,7
Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
CEDRU / Página 61
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Analisando a estrutura etária dos beneficiários do subsidio de desemprego verificamos que em
Santarém, o grupo com idades entre os 30 e os 39 anos, corresponde a cerca de 25% dos que usufruem
de subsidio de desemprego, um valor semelhante ao obtido para a Lezíria do Tejo e Portugal
Continental, o que permite concluir que são sobretudo os activos ainda relativamente jovens e como foi
referido, do sexo feminino, os mais frequentes beneficiários do subsidio. Este facto é reforçado pelo
facto de os estratos etários mais jovens, no concelho de Santarém, estarem ligeiramente sobrerepresentados em termos de subsídio de desemprego face à média nacional. Este desemprego estará
sobretudo ligado a processos de redução de actividade no sector agrícola e em algumas empresas da
área industrial e dos serviços mais sensíveis à crise económica recente. Nos restantes estratos etários
considerados, Santarém apresenta uma proximidade relativamente às médias regionais e nacionais.
Relativamente ao montante de pensões pagas pela Segurança Social, no concelho de Santarém, passou
dos 46 milhões de Euros em 2001 para os 73 milhões durante o ano de 2007. Este aumento está em
consonância com o aumento do valor das pensões já que o aumento dos pensionistas foi relativamente
moderado nos anos mais recentes.
Quadro 25 – Montante de Pensões Pagas pela Segurança Social, no Concelho de Santarém
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total de pensões
(x1000€)
46.021
50.283
53.744
59.454
64.155
69.494
73.123
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
Efectivamente, cresceu significativamente o valor médio das pensões mensais pagas pela Segurança
Social, que aumentou de cerca de 126€/mês, em 1995, para os 210€, em 2002. Desta data até 2007, o
valor médio das pensões no concelho de Santarém, atingiu já os 274€, continuando a manter-se abaixo
do montante médio do Continente, mas ligeiramente acima da média regional.
Quadro 26 – Valor Médio das Pensões Pagas pela Segurança Social (€/mês)
Unidade Territorial
1995
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Santarém
125,8
179,4
196,1
210,4
225,1
242,2
257,4
263,6
274,1
Lezíria do Tejo
124,6
175,7
192,2
207,7
221,5
237,8
252,6
260,2
270,9
Continente
141,7
197,7
213,3
229,2
246,0
263,2
279,6
288,0
300,6
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).
A pensão de velhice tinha um montante médio mensal (315 €) superior ao dos outros tipos de pensão
sendo ligeiramente superior ao valor regional, mas substancialmente inferior à média nacional. A
pensão de sobrevivência era substancialmente mais reduzida (menos de 162 €/mês).
CEDRU / Página 62
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 27 – Valor médio (€/mês) por tipo de pensão, em 2007
Tipo de pensão
Unidade Territorial
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Santarém
296,1
314,8
162,8
Lezíria do Tejo
298,2
310,9
157,9
Continente
299,9
349,3
173,0
Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008).
CEDRU / Página 63
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 64
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CAPÍTULO 3 – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS
CEDRU / Página 65
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
3.1 – METODOLOGIA ADOPTADA
O modelo cohort-survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de
sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos demográficos, no
decorrer de uma determinada unidade temporal.
Existem dois pressupostos de base, no modelo:
1.
a existência de um grupo etário e um período de projecção, sendo que este deve
corresponder à amplitude do primeiro;
2.
a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e passar a
constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está subjacente uma
equação de concordância onde a população final é igual à população inicial, a que se
adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem os óbitos e as emigrações (traduz o
efeito do crescimento natural e da variação migratória, na evolução da população, durante
um determinado período de tempo).
Construiu-se o modelo, com o objectivo de prospectivar a população residente no concelho, nos anos de
2011, 2016 e 2021, a partir da evolução demográfica patenteada durante a década de 90, a vários
níveis: estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e natalidade, e saldo migratório.
Com a população residente em 1991, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante este período
e com a população recenseada em 2001, foi encontrado o saldo migratório (à população recenseada em
2001 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respectiva taxa.
Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário / população
residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de sobrevivência associadas a cada
grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente média do grupo etário na década)). Para
se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na década de projecção, consideraram-se os nadosvivos registados ao longo da década de 90. As taxas de natalidade específicas que foram consideradas
para o período em projecção foram as registadas em 2001, aplicando-se, depois, a probabilidade de
sobrevivência (1- taxa mortalidade infantil). Esta operação permite quantificar o número de nados-vivos
que sobrevivem, sendo importante pelo facto de neste período da vida a mortalidade ser relativamente
elevada.
As taxas de migração utilizadas para a primeira década do século foram as obtidas na década anterior,
mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2001, pois considerou-se que a tendência se iria
manter (partiu-se do pressuposto de que nas décadas posteriores, o saldo migratório iria ser o mesmo,
sendo por isso aplicado este saldo à população de 2001).
CEDRU / Página 66
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
3.2 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS
As projecções demográficas efectuadas assentam nos cenários de desenvolvimento do concelho de
Santarém elaborados na Fase 5 do processo de Revisão do Plano Director Municipal. A consubstanciação
dos dois cenários alternativos teve em consideração também os loteamentos aprovados entre 2001 e
2008 nas diversas freguesias do concelho. Esta metodologia foi também operacionalizada no processo
de Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém elaborado durante o ano de 2009.
A projecção, num cenário tendencial, corresponde à equação de concordância, traduzindo o efeito do
crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população final, em cada uma
das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as imigrações, menos os óbitos e as
emigrações ocorridos ao longo da década).
Foi igualmente construído um cenário alternativo moderado, no caso das freguesias que compõem a
sede de concelho (denominadas de freguesias urbanas do planalto) e nas freguesias com alguma
dinâmica urbana e industrial (sobretudo no norte do concelho), tendo em conta o entrecruzar de
factores demográficos e económicos, pois podem obter-se perspectivas diferentes do futuro. Para estas
freguesias assumiram-se valores mais elevados de natalidade e, fundamentalmente, uma maior
capacidade atractiva, traduzida em incrementos na taxa migratória.
Finalmente, o terceiro cenário construído, designado de cenário alternativo expansionista, difere do
anterior, fundamentalmente, por traduzir já os impactes da concretização de diversos investimentos
previstos pela Administração Central bem como de outros da autarquia e da concretização de
investimentos previstos no âmbito do processo de compensações da alteração do Novo Aeroporto de
Lisboa, que permitirão estender a diversas áreas do concelho uma maior dinâmica demográfica.
Tendo por base os três cenários de projecção demográfica anteriormente referidos, encontraram-se as
estimativas populacionais para o município de Santarém, para cada um das suas freguesias, para os anos
de 2011, 2016 e 2021.
Começando pelo ano de 2016, verifica-se que a população se situará entre os 63.983 habitantes (cenário
tendencial), os 68.717 habitantes (cenário alternativo moderado) e os 74.423 habitantes (cenário
alternativo expansionista).
Relativamente ao ano de 2021, verifica-se que a população se situará entre os 64.328 habitantes
(cenário tendencial), os 70.120 habitantes (cenário alternativo moderado) e os 77.927 habitantes
(cenário alternativo expansionista).
CEDRU / Página 67
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 28 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Pop. Residente
Freguesia
Proj. Demog. (2011)
Proj. Demog. (2016)
Proj. Demog. (2021)
1991
2001
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Marvila
10.262
9.584
8.699
10.120
10.247
8.223
10.264
10.460
7.747
10.408
10.673
São Nicolau
7.189
9.036
10.775
11.409
11.733
11.510
12.158
12.498
12.245
12.907
13.263
São Salvador
7.568
9.211
10.785
11.330
11.830
11.551
12.157
12.691
12.317
12.985
13.552
Ribeira de
Santarém
Freguesias
Urbanas
1.338
1.021
671
671
1.017
555
555
1.024
439
439
1.030
26.357
28.852
30.930
33.530
34.827
31.839
35.134
36.673
32.748
36.739
38.518
Abitureiras
1.058
1.005
938
938
989
923
923
1.008
907
907
1.026
Abrã
1.191
1.221
1.256
1.274
1.274
1.276
1.296
1.297
1.296
1.319
1.319
Achete
2.189
1.895
1.591
1.591
1.821
1.572
1.572
2.010
1.553
1.553
2.198
Alcanede
5.075
5.048
4.880
5.113
5.450
4.911
5.215
5.694
4.941
5.318
5.937
Alcanhões
1.764
1.615
1.447
1.533
1.672
1.395
1.504
1.754
1.343
1.476
1.836
Almoster
1.954
1.827
1.664
1.664
1.953
1.635
1.635
2.040
1.606
1.606
2.127
Amiais de Baixo
2.115
2.079
1.992
2.092
2.156
1.988
2.108
2.271
1.983
2.125
2.385
Arneiro das
Milhariças
991
936
879
879
933
876
876
944
874
874
955
Azóia de Baixo
240
278
305
319
319
314
330
330
323
340
340
Azóia de Cima
574
537
494
494
540
480
480
546
465
465
552
Casével
1.192
1.034
865
865
1.009
785
785
1.034
706
706
1.059
Gançaria
617
556
487
487
559
448
448
568
410
410
577
Moçarria
1.292
1.212
1.126
1.126
1.257
1.079
1.079
1.278
1.032
1.032
1.298
Pernes
1.941
1.689
1.383
1.662
1.799
1.258
1.635
1.966
1.133
1.607
2.133
695
530
333
333
519
263
263
544
192
192
569
Pombalinho
Póvoa da Isenta
1.047
1.162
1.301
1.326
1.326
1.364
1.404
1.404
1.428
1.483
1.483
Póvoa de
Santarém
648
641
639
648
662
642
654
676
644
660
689
Romeira
736
775
806
806
806
798
798
821
791
791
837
São Vicente do
Paúl
2.224
2.085
1.941
1.941
2.044
1.865
1.865
2.300
1.788
1.788
2.555
Tremês
2.245
2.146
2.014
2.160
2.212
1.938
2.150
2.261
1.862
2.141
2.310
Vale de Figueira
1.361
1.294
1.212
1.212
1.287
1.172
1.172
1.297
1.131
1.131
1.307
Vale de Santarém
3.011
3.144
3.257
3.322
3.400
3.286
3.381
3.541
3.314
3.440
3.681
280
317
356
356
356
379
379
383
401
401
410
Vaqueiros
Várzea
1.824
1.685
1.543
1.645
1.750
1.500
1.631
1.788
1.457
1.616
1.826
Freguesias
Rurais
36.264
34.711
32.709
33.786
36.093
32.147
33.583
37.755
31.580
33.381
39.409
Total Concelhio
62.621
63.563
63.638
67.314
70.919
63.983
68.717
74.423
64.328
70.120
77.927
Deste modo, os ritmos de variação demográfica serão distintos de acordo com cada um dos cenários,
indo da tendência para a estagnação (cenário tendencial) ao acréscimo significativo face à população
CEDRU / Página 68
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
residente de 2001 (cenário alternativo expansionista), passando pelo acréscimo moderado de (cenário
alternativo moderado).
No cenário tendencial as freguesias rurais e as do norte do concelho continuarão a tendência para o
decréscimo populacional (sobretudo as primeiras), sendo apenas de realçar a forte dinâmica
populacional das freguesias urbanas de S. Nicolau e S. Salvador. No cenário alternativo expansionista
verifica-se um contributo significativo das freguesias urbanas mas também de algumas periurbanas e do
norte do concelho, conseguindo a maioria das freguesias rurais a estagnação populacional.
Quadro 29 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de Acordo com os Três Cenários de
Projecção Demográfica (%)
Freguesia
Variação
1991-2001
Variação 2001-2011
Variação 2001-2016
Variação 2001-2021
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Marvila
-6,6
-9,2
5,6
6,9
-14,2
7,1
9,1
-19,2
8,6
11,4
São Nicolau
25,7
19,2
26,3
29,8
27,4
34,6
38,3
35,5
42,8
46,8
São Salvador
21,7
17,1
23,0
28,4
25,4
32,0
37,8
33,7
41,0
47,1
Ribeira de Santarém
-23,7
-34,3
-34,3
-0,4
-45,6
-45,6
0,2
-57,0
-57,0
0,9
9,5
7,2
16,2
20,7
10,4
21,8
27,1
13,5
27,3
33,5
Abitureiras
-5,0
-6,7
-6,7
-1,6
-8,2
-8,2
0,2
-9,8
-9,8
2,1
Abrã
2,5
2,9
4,3
4,3
4,5
6,2
6,2
6,1
8,0
8,0
Achete
-13,4
-16,0
-16,0
-3,9
-17,0
-17,0
6,0
-18,0
-18,0
16,0
Alcanede
-0,5
-3,3
1,3
8,0
-2,7
3,3
12,8
-2,1
5,3
17,6
Alcanhões
-8,4
-10,4
-5,1
3,5
-13,6
-6,9
8,6
-16,8
-8,6
13,7
Almoster
-6,5
-8,9
-8,9
6,9
-10,5
-10,5
11,7
-12,1
-12,1
16,4
Amiais de Baixo
-1,7
-4,2
0,6
3,7
-4,4
1,4
9,2
-4,6
2,2
14,7
Arneiro das Milhariças
-5,5
-6,1
-6,1
-0,3
-6,4
-6,4
0,9
-6,6
-6,6
2,0
Azóia de Baixo
15,8
9,6
14,8
14,8
12,9
18,5
18,5
16,2
22,3
22,3
Azóia de Cima
-6,4
-8,0
-8,0
0,6
-10,7
-10,7
1,7
-13,4
-13,4
2,8
Casével
-13,3
-16,4
-16,4
-2,4
-24,0
-24,0
0,0
-31,7
-31,7
2,4
Gançaria
-9,9
-12,5
-12,5
0,5
-19,4
-19,4
2,2
-26,3
-26,3
3,8
Moçarria
-6,2
-7,1
-7,1
3,7
-11,0
-11,0
5,4
-14,9
-14,9
7,1
Pernes
-13,0
-18,1
-1,6
6,5
-25,5
-3,2
16,4
-32,9
-4,9
26,3
Pombalinho
-23,7
-37,2
-37,2
-2,1
-50,5
-50,5
2,6
-63,8
-63,8
7,4
Póvoa da Isenta
11,0
11,9
14,1
14,1
17,4
20,9
20,9
22,9
27,6
27,6
Póvoa de Santarém
-1,1
-0,3
1,1
3,3
0,1
2,0
5,4
0,5
3,0
7,5
Romeira
5,3
4,0
4,0
4,0
3,0
3,0
6,0
2,1
2,1
8,0
São Vicente do Paúl
-6,3
-6,9
-6,9
-2,0
-10,6
-10,6
10,3
-14,2
-14,2
22,5
Tremês
-4,4
-6,2
0,6
3,1
-9,7
0,2
5,4
-13,2
-0,2
7,6
Vale de Figueira
-4,9
-6,3
-6,3
-0,5
-9,5
-9,5
0,2
-12,6
-12,6
1,0
Vale de Santarém
4,4
3,6
5,7
8,1
4,5
7,5
12,6
5,4
9,4
17,1
Freguesias Urbanas
CEDRU / Página 69
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Freguesia
Variação
1991-2001
Variação 2001-2011
Variação 2001-2016
Variação 2001-2021
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Cen.
Tend.
Cen.
Mod.
Cen.
Expan
Vaqueiros
13,2
12,3
12,3
12,3
19,4
19,4
20,8
26,5
26,5
29,3
Várzea
-7,6
-8,4
-2,4
3,9
-11,0
-3,2
6,1
-13,5
-4,1
8,4
Freguesias Rurais
-4,3
-5,8
-2,7
4,0
-7,4
-3,3
8,8
-9,0
-3,8
13,5
Total Concelhio
1,5
0,1
5,9
11,6
0,7
8,1
17,1
1,2
10,3
22,6
CEDRU / Página 70
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
3.3 – IMPACTES NA PROCURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
As estimativas populacionais para diferentes horizontes temporais e a evolução de determinados
quantitativos para grupos específicos, nomeadamente para os grupos etários mais vulneráveis e
portanto alvo de uma maior protecção social (as crianças e os idosos) são imprescindíveis para
fundamentar e consubstanciar algumas das orientações/critérios de programação a delinear, em fase de
Plano de Acção, face ao impacte potencial que assumirão na procura de determinados equipamentos e
respostas sociais.
Concomitantemente deve sublinhar-se que a programação de equipamentos sociais vocacionados para
esta população-alvo se encontra facilitada, na medida em que a concordância/associação destas
populações com determinados grupos etários permite estimar a evolução dos respectivos quantitativos
populacionais, com margens de erro mais reduzidas. Para os restantes públicos-alvo esta é
potencialmente uma limitação, conferindo maior dificuldade ao processo de estimação, no quadro em
que as problemáticas subjacentes às necessidades associadas às restantes respostas sociais são, em
geral, transversais a diversas faixas etárias.
Neste quadro, o próximo passo metodológico centrou-se na tentativa de proceder à repartição da
população estimada para cada um dos grupos decenais, pela idades ano a ano que os compõem,
nomeadamente para o primeiro grupo decenal e para o grupo dos mais de 65 anos, que no fundo são
aqueles
que
agregam
a
população-alvo,
potencialmente
a
integrar
nos
diversos
equipamentos/respostas sociais específicas, em 2011, 2016 e 2021.
Assim, optou-se por, em primeiro lugar, verificar qual o peso relativo que, em 2001, cada ano
representava no total do grupo decenal e, em segundo lugar, aplicar a mesma proporção aos valores
estimados para 2011, 2016 e 2021. De tal opção resulta que, por exemplo, todas as crianças que em
2001 possuíam 1 ano, terão previsivelmente 11 anos, em 2011, e 21 anos, em 2021, a manterem-se,
como preconiza o modelo, as suas probabilidades de sobrevivência e migração (cenário tendencial) ou
um valor mais elevado se se alterarem alguns fenómenos demográficos (cenário alternativo).
Neste quadro, como seria espectável, face à maior amplitude de idades presentes, o maior número de
pessoas integra o grupo 20-64 anos. Contudo, merece destaque o elevado número de residentes que
possuirão 65 ou mais anos, em 2016 e 2021: 14.779 e 15.444, respectivamente, num cenário tendencial,
15.817 e 16.696, respectivamente, num cenário alternativo moderado e 17.061 e 18.348,
respectivamente, num cenário alternativo expansionista. Estes valores enfatizam a necessidade de se
conceder uma especial atenção a este grupo etário, aquando da fase de programação de equipamentos.
CEDRU / Página 71
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 30 – População por Agrupamento de Idades, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção
Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
2.330
2.614
2.842
2.313
2.580
2.841
2.281
2.530
2.832
04-09
3.371
3.784
4.126
3.353
3.741
4.130
3.327
3.694
4.129
10-19
5.730
6.028
6.283
5.717
6.339
6.994
5.702
6.645
7.704
20-64
38.087
39.963
41.892
37.831
40.249
43.404
37.575
40.556
44.916
65+
14.114
14.962
15.774
14.779
15.817
17.061
15.444
16.696
18.348
Uma análise centrada nas freguesias, permite evidenciar que esse envelhecimento populacional,
preocupante e progressivamente mais acentuado, é notório em todas as freguesias do concelho,
embora apresentando valores díspares, em termos absolutos: bastante elevados nas freguesias sede de
concelho (residentes com 65 ou mais anos em 2021: 3.081 em Marvila, 2.300 em São Nicolau, 2.440 em
São Salvador, no cenário Expansionista), quando comparados com a freguesia do Vaqueiros (101).
Quadro 31 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abitureiras, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
27
27
23
27
27
29
28
28
35
04-09
45
45
40
48
48
51
50
50
62
10-19
55
55
67
58
58
70
60
60
72
20-64
527
527
549
494
494
527
461
461
505
65+
284
284
309
296
296
331
308
308
352
Quadro 32 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abra, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
44
47
47
44
47
47
41
43
45
04-09
65
69
69
65
69
69
68
73
71
10-19
119
120
120
120
124
124
120
128
128
20-64
756
762
762
767
773
773
778
784
784
65+
272
275
275
280
283
283
289
291
291
CEDRU / Página 72
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 33 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Achete, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
52
52
60
51
51
62
50
50
63
04-09
76
76
88
74
74
90
71
71
92
10-19
141
141
144
139
139
166
137
137
187
20-64
899
899
1.023
869
869
1.113
839
839
1.203
65+
424
424
506
440
440
579
456
456
653
Quadro 34 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanede, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
162
217
238
148
206
238
133
194
238
04-09
230
310
339
211
294
339
192
279
339
10-19
442
457
487
429
508
579
416
559
670
20-64
2.845
2.901
3.032
2.816
2.877
3.099
2.788
2.854
3.166
65+
1.201
1.228
1.354
1.306
1.330
1.439
1.412
1.432
1.524
Quadro 35 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanhões, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
59
67
74
54
72
78
48
74
82
04-09
74
83
92
67
87
97
60
93
101
10-19
148
149
154
144
154
176
141
159
198
20-64
800
845
879
768
811
896
735
776
913
65+
366
388
473
363
382
507
359
375
542
Quadro 36 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Almoster, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
51
51
78
49
49
80
45
45
83
04-09
69
69
103
65
65
107
62
62
110
10-19
120
120
153
124
124
182
128
128
210
20-64
994
994
1.107
973
973
1.138
952
952
1.168
65+
429
429
512
424
424
533
418
418
555
CEDRU / Página 73
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 37 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Amiais de Baixo, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
72
90
108
76
94
111
81
98
115
04-09
90
113
136
96
118
141
100
123
145
10-19
137
168
173
153
191
231
170
213
289
20-64
1.249
1.271
1.285
1.211
1.248
1.324
1.173
1.226
1.362
65+
444
450
453
451
458
464
459
465
474
Quadro 38 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Arneiro de Milhariças, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
21
21
23
21
21
23
20
20
22
04-09
38
38
43
37
37
42
36
36
41
10-19
67
67
70
67
67
74
66
66
78
20-64
484
505
505
469
469
500
454
454
494
65+
268
292
292
283
283
306
298
298
320
Quadro 39 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Baixo, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
10
12
12
10
10
10
9
10
10
04-09
11
11
11
9
11
11
8
9
9
10-19
32
33
33
29
30
30
26
27
27
20-64
120
123
123
126
129
129
132
135
135
65+
132
141
141
140
150
150
148
159
159
Quadro 40 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Cima, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
18
18
23
18
18
21
17
17
21
04-09
27
27
33
26
26
34
25
25
32
10-19
45
45
48
44
44
52
42
42
56
20-64
293
293
317
285
285
323
278
278
329
65+
111
111
119
107
107
116
102
102
114
CEDRU / Página 74
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 41 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Casével, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
15
15
25
14
14
24
12
12
21
04-09
31
31
51
28
28
48
25
25
46
10-19
55
55
55
51
51
73
46
46
91
20-64
479
479
575
426
426
576
372
372
576
65+
285
285
303
268
268
314
250
250
325
Quadro 42 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Gançaria, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
14
14
15
13
13
15
12
12
14
04-09
22
22
26
21
21
24
20
20
23
10-19
45
45
48
43
43
50
41
41
53
20-64
280
280
339
249
249
346
218
218
353
65+
125
125
131
123
123
133
120
120
135
Quadro 43 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Moçarria, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
40
40
44
40
40
44
39
39
44
04-09
51
51
58
51
51
58
51
51
57
10-19
94
94
96
94
94
102
93
93
107
20-64
674
674
772
626
626
780
578
578
789
65+
267
267
286
269
269
294
272
272
301
Quadro 44 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pernes, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
50
59
65
47
56
63
45
54
60
04-09
74
86
95
71
83
91
67
79
88
10-19
98
136
158
94
140
170
90
145
183
20-64
805
944
1.013
710
908
1.028
616
871
1.043
65+
355
437
469
336
447
614
316
458
759
CEDRU / Página 75
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 45 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pombalinho, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
7
7
20
7
7
20
6
6
16
04-09
16
16
40
16
16
40
17
17
44
10-19
13
13
45
11
11
62
9
9
79
20-64
158
158
262
115
115
279
73
73
297
65+
139
139
152
113
113
143
87
87
134
Quadro 46 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Isenta, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
46
48
48
46
49
49
46
49
49
04-09
68
74
74
69
74
74
69
74
74
10-19
150
154
154
149
158
158
149
163
163
20-64
733
743
743
771
787
787
808
831
831
65+
304
307
307
330
337
337
357
366
366
Quadro 47 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Santarém, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
31
33
36
31
33
36
30
31
35
04-09
33
34
38
32
33
37
31
33
36
10-19
70
70
71
68
70
75
67
70
79
20-64
381
385
386
377
382
383
372
379
380
65+
124
126
131
134
136
145
144
146
159
Quadro 48 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Romeira, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expansion.
0-3
21
21
21
20
20
22
19
19
23
04-09
38
38
38
37
37
41
35
35
43
10-19
69
69
69
66
66
69
64
64
70
20-64
457
457
457
460
460
474
462
462
490
65+
220
220
220
216
216
216
211
211
211
CEDRU / Página 76
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 49 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (Marvila), de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
327
417
434
342
414
431
357
411
430
04-09
579
738
769
606
733
765
632
728
759
10-19
661
821
836
695
986
1.029
728
1.152
1.222
20-64
4.878
5.539
5.597
4.285
5.294
5.389
3.691
5.049
5.180
65+
2.253
2.605
2.611
2.296
2.837
2.846
2.339
3.068
3.081
Quadro 50 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (São Nicolau), de
Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
438
473
492
432
456
473
425
438
454
04-09
565
607
633
555
586
609
545
565
584
10-19
1.088
1.107
1.117
1.067
1.117
1.146
1.047
1.127
1.174
20-64
6.902
7.292
7.488
7.495
7.911
8.120
8.088
8.530
8.752
65+
1.782
1.930
2.003
1.962
2.088
2.152
2.141
2.247
2.300
Quadro 51 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (S. Salvador), de
Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
436
476
495
438
479
499
441
483
503
04-09
579
630
657
582
636
662
584
641
667
10-19
1.060
1.078
1.097
1.065
1.122
1.156
1.070
1.166
1.215
20-64
6.993
7.341
7.689
7.474
7.841
8.208
7.954
8.341
8.727
65+
1.717
1.804
1.892
1.993
2.079
2.166
2.268
2.354
2.440
Quadro 52 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de São Vicente do Paul, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
60
60
67
56
56
71
52
52
74
04-09
94
94
104
88
88
109
81
81
114
10-19
195
195
202
184
184
227
173
173
251
20-64
1.119
1.119
1.172
1.081
1.081
1.349
1.042
1.042
1.526
65+
474
474
498
457
457
544
440
440
590
CEDRU / Página 77
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 53 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Ribeira de Santarém, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
34
34
51
36
36
52
37
37
53
04-09
50
50
71
50
50
73
51
51
75
10-19
43
43
88
44
44
111
45
45
135
20-64
350
350
564
261
261
565
172
172
566
65+
194
194
243
164
164
222
133
133
202
Quadro 54 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Tremes, de Acordo com os Três
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
65
75
84
63
73
83
61
71
81
04-09
86
98
111
84
96
109
82
94
107
10-19
164
168
169
161
176
198
157
184
228
20-64
1.164
1.231
1.244
1.089
1.191
1.234
1.014
1.151
1.224
65+
535
588
604
541
614
637
548
641
671
Quadro 55 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Figueira, de Acordo com
os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
35
35
37
35
35
38
35
35
39
04-09
73
73
78
75
75
80
76
76
81
10-19
103
103
103
104
104
109
105
105
114
20-64
676
676
719
636
636
712
595
595
706
65+
325
325
350
322
322
359
320
320
367
Quadro 56 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Santarém, de Acordo
com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
121
127
139
120
125
139
118
124
138
04-09
180
189
208
178
188
206
177
186
205
10-19
327
331
335
324
337
374
322
342
414
20-64
1.966
1.992
2.021
1.935
1.974
2.041
1.905
1.955
2.061
65+
663
683
697
728
757
780
793
832
862
CEDRU / Página 78
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 57 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vaqueiros, de Acordo com os
Três Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
8
8
9
9
9
9
10
10
11
04-09
22
22
26
29
29
29
29
29
30
10-19
36
36
36
38
38
38
39
39
40
20-64
193
193
193
208
208
210
223
223
228
65+
93
93
93
97
97
97
101
101
101
Quadro 58 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Várzea, de Acordo com os Dois
Cenários de Projecção Demográfica
Grupo
Etário
2011
2016
2021
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion. Tendencial Moderado Expansion.
0-3
66
70
74
66
70
74
64
68
73
04-09
85
90
95
83
88
94
83
88
94
10-19
153
155
155
152
159
163
151
162
171
20-64
913
992
1076
857
972
1101
802
952
1126
65+
326
338
351
341
342
356
357
346
361
CEDRU / Página 79
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 80
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CAPÍTULO 4 – DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO DA REDE DE EQUIPAMENTOS
SOCIAIS
CEDRU / Página 81
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
4.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
De modo a poder efectuar-se uma análise detalhada da rede de equipamentos sociais do município de
Santarém, procedeu-se à elaboração de inquéritos e respectiva aplicação em todos os equipamentos
instalados no município, abrangendo todas as respostas sociais existentes.
Para a operacionalização dos inquéritos foi efectuado um levantamento prévio dos equipamentos e
respostas sociais existentes, com base quer na Carta Social produzida pelo Gabinete de Estratégia e
Planeamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social quer na informação disponibilizada pela
autarquia e, mais tarde, pelo Núcleo Executivo da CLAS de Santarém.
A equipa efectuou o trabalho de campo, essencialmente, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro
de 2009, com base em entrevistas presenciais com um responsável da entidade gestora de cada
equipamento. Posteriormente, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2010, foram ainda
contactadas equipamentos que não tinham ainda sido diagnosticados durante o período anterior, com
base em nova informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Santarém e pelo Instituto de
1
Segurança Social de Santarém .
O recenseamento efectuado no município de Santarém caracterizou cinquenta e três equipamentos
sociais que desenvolvem respostas em vários domínios, consoante a população-alvo em causa. Como
metodologia de análise foram considerados oito grandes domínios de actuação, que incluem vinte e
cinco respostas sociais:
Infância e Juventude (I), incluindo as respostas sociais de Creche, Creche Familiar, Centro de
Actividades de Tempos Livres, Lar de Infância e Juventude e Centro de Acolhimento Temporário;
População com Deficiência (II), incluindo as respostas sociais de Lar de Apoio, Centro de
Actividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma, Centro de Apoio Sócio-Educativo,
Intervenção Precoce e Transporte de Pessoas com Deficiência;
População Idosa (III), compreendendo as respostas sociais de Centro de Convívio, Centro de Dia,
Lar e Residência;
Família e Comunidade (IV), integrando as respostas sociais de Centro de Férias e Lazer, Centro de
Acolhimento e Emergência Social e Ajuda Alimentar;
Pessoas com Comportamentos Aditivos e Suas Famílias (V), designadamente através de Equipas de
Intervenção Directa e de Apartamentos de Reinserção Social;
Pessoas em Situação de Dependência (VI), incluindo as respostas sociais de Apoio Domiciliário e de
Apoio Domiciliário Integrado;
1
De acordo com a base geral de informação relativa aos oito domínios mencionados, apenas cinco
equipamentos não responderam ao inquérito (duas creches, um lar de idosos e duas residências para
idosos), pelo que se pode considerar que a amostra é bastante significativa; ainda assim, para estes
equipamentos, obteve-se, através da autarquia, informações sobre a capacidade e o número de utentes
existentes.
CEDRU / Página 82
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Unidades de Cuidados Continuados de Saúde (VII), designadamente no que se refere à resposta de
Unidade de Cuidados de Média Duração;
Pessoas com Doença Mental (VIII), compreendendo a resposta social de Fórum Ocupacional.
Foram ainda analisadas outras respostas sociais, não integradas nos domínios anteriores, algumas delas
consideradas “atípicas”.
Quadro 59 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia
Domínios de Actuação
Freguesia
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Marvila
8
3
6
5
1
1
–
2
São Nicolau
7
–
1
1
1
–
1
–
São Salvador
3
–
1
–
1
–
–
–
Ribeira de Santarém
1
–
1
–
–
1
–
–
Abitureiras
–
–
2
1
–
1
–
–
Abrã
–
–
–
1
–
–
–
–
Achete
2
–
–
–
–
–
–
–
Alcanede
–
–
1
1
–
1
–
–
Alcanhões
–
–
2
1
–
1
–
–
Almoster
–
–
1
1
1
–
–
–
Amiais de Baixo
–
–
1
1
–
1
–
–
Azóia de Baixo
–
–
1
–
–
1
–
–
Moçarria
–
–
1
1
–
1
–
–
Pernes
–
–
2
–
–
1
–
–
Pombalinho
–
–
1
1
–
1
–
–
Póvoa de Santarém
–
–
2
1
–
1
–
–
Tremes
1
–
–
–
–
1
–
–
Vale de Figueira
–
–
1
1
–
1
–
–
Vale de Santarém
1
2
–
2
–
–
–
–
23
5
24
18
4
13
1
2
25,6
5,6
26,7
20,0
4,4
14,4
1,1
2,2
Total Geral
% Total
I – Infância e Juventude; II – População com Deficiência; III – Pop Idosa; IV – Família e Comunidade; V – Pessoas com
Comportamentos Aditivos e suas Famílias; VI – Pessoas em Situação de Dependência; VII – Unidades de Cuidados Continuados de
Saúde; VIII – Pessoas com Doença Mental.
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A análise do padrão territorial de distribuição dos equipamentos sociais do município permite realçar a
importância das freguesias urbanas. Com efeito, dos cinquenta e três equipamentos existentes no
município, cerca de metade localizam-se numa das quatro freguesias urbanas da cidade (com ênfase
para a freguesia de Marvila).
CEDRU / Página 83
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
As freguesias urbanas possuem respostas em todos os domínios sociais, sendo que a freguesia de
Marvila apenas não possui resposta social no domínio das unidades de cuidados continuados de saúde.
Relativamente às restantes vinte e quatro freguesias do município, constata-se que existem respostas
sociais em quinze freguesias, pelo que em apenas nove não existem quaisquer respostas sociais (tratamse, no essencial, de freguesias de menor dimensão servidas pelos equipamentos localizados em
freguesias próximas para determinadas respostas sociais).
Mais de 42% das respostas sociais existentes no concelho dizem respeito aos domínios da população
idosa/ pessoas em situação de dependência, traduzindo a importância que o fenómeno do
envelhecimento populacional assume no território municipal. Ainda assim, importa relevar o peso que
as respostas sociais possuem no domínio da infância e juventude (cerca de 26%%), sobretudo no que se
refere a creches e centros de actividades de tempos livres.
Chama-se a atenção para o facto de o serviço de apoio domiciliário se estender a todo o território
concelhio, apesar de estar associado a determinados equipamentos cuja sede se localiza numa dada
freguesia.
Situação semelhante se passa com outras respostas sociais (tais como as de creche familiar, de ajuda
alimentar e de transporte de pessoas com deficiência), na medida em que o quadro seguinte reflecte a
localização das sedes das instituições que prestam essas respostas sociais e não o seu território de
influência (que frequentemente se estende a diversas freguesias).
CEDRU / Página 84
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 14 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia no Concelho de Santarém
CEDRU / Página 85
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 60 – Equipamentos Segundo as Principais Respostas Sociais Disponíveis, por Freguesia
Domínios
Freguesias
I – Infância e Juventude
I.1
Creche
I. 2
Creche Familiar
I.3
Centro de Actividades de Tempos Livres
I.4
Lar de Infância e Juventude
I.5
Centro de Acolhimento Temporário
II – População com Deficiência
II.1
Lar de Apoio
II.2
Centro de Actividades Ocupacionais
II.3
Lar Residencial
II.4
Centro de Apoio Sócio–Educativo
II.5
Residência Autónoma
II.6
Intervenção Precoce
II.7
Transporte de Pessoas com Deficiência
III – População Idosa
III.1
Centro de convívio/Academia
III.2
Centro de Dia
III.3
Lar
III.4
Residência
IV – Família e Comunidade
IV.1
Centro de Férias e Lazer
IV.2
Centro de Acolhimento e Emerg. Social
IV.3
Ajuda Alimentar
V – Pessoas com Comportamentos Aditivos
V.1
Equipa de Intervenção Directa
V.2
Apartamento de Reinserção Social
VI – Pessoas em Situação de Dependência
VI.1
Apoio Domiciliário Integrado
VI.2
Apoio Domiciliário
VII – Unidade Cuidados Continuados de Saúde
VII.1
Unidade de Cuidados de Média Duração
VIII – Pessoas com Doença Mental
VIII.1 Fórum Sócio–Ocupacional
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
–
1
1
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
3
1
1
3
1
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
–
–
–
–
4
–
3
–
–
2
–
1
–
–
1
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
–
1
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
–
2
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
2
1
1
–
1
2
–
1
1
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
–
–
–
2
–
–
–
–
1
–
–
1
–
–
–
–
1
1
1
2
3
3
–
1
–
–
–
1
2
1
1
–
–
–
–
1
1
–
–
1
–
–
–
–
1
–
–
–
1
–
–
–
–
–
1
1
–
–
–
–
–
–
–
–
1
1
–
–
–
–
–
–
–
1
–
–
1
–
–
1
–
–
1
–
–
–
–
–
5
–
–
1
–
–
–
–
–
1
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1
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1
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
1
2
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2
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1
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–
1 – Abitureiras; 2 – Abrã; 3 – Achete; 4 – Alcanede; 5 – Alcanhões; 6 – Almoster; 7 – Amiais de Baixo; 8 – Azóia de Baixo; 9 – Marvila; 10 – Moçarria; 11 – Pernes; 12 – Pombalinho; 13 – Póvoa de Santarém; 14 – Santa
Iria da Ribeira de Santarém; 15 – São Nicolau; 16 – São Salvador; 17 – Tremês; 18 – Vale de Figueira; 19 – Vale de Santarém
CEDRU / Página 86
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
4.2 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Com base nos inquéritos elaborados para a rede de equipamentos sociais no concelho de Santarém,
procede-se em seguida a uma análise das características gerais dos cinquenta e três equipamentos
diagnosticados no município.
A maioria dos equipamentos existentes no concelho de Santarém possui um domínio de actuação local
(cerca de 43% do total), sendo também relevante o número de equipamentos de âmbito regional (cerca
de 32% do total); alguns equipamentos são geridos por instituições de âmbito nacional, nomeadamente
nos domínios da infância e juventude, população idosa, família e comunidade e comportamentos
aditivos e suas famílias.
Quadro 61 – Equipamentos por Âmbito Geográfico de Actuação (%)
Âmbito Geográfico
Total Geral
Local
43,4
Regional
32,1
Nacional
24,5
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A gestão dos equipamentos implantados no concelho de Santarém é assegurada maioritariamente por
entidades sem fins lucrativos, pertencentes à Rede Solidária (cerca de 3/4 do total). De facto, apenas
17% dos equipamentos são da rede privada.
Quadro 62 – Equipamentos por Tipologia de Entidade Gestora (%)
Tipologia de Entidade Gestora
Entidade com fins lucrativos
Total Geral
17,0
Entidades sem fins lucrativos
Entidades Públicas
7,5
IPSS
75,5
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
As fontes de financiamento para a criação dos equipamentos repartem-se de uma forma equilibrada por
diversas fontes, designadamente pela administração central, local e pelo Mecenato; existem ainda
outras fontes de financiamento, tais como as resultantes da obtenção de fundos comunitários,
empréstimos bancários e donativos diversos.
CEDRU / Página 87
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Simultaneamente, a rede de equipamentos sociais do município de Santarém necessita de um
considerável esforço de financiamento para o seu normal e regular financiamento. Estes custos de
financiamento, sendo em proporções variáveis, são suportados através de diversas entidades e diferem
de situação para situação, conforme se tratem de entidades com ou sem fins lucrativos. Os inquéritos
efectuados permitiram constatar que os principais financiadores do funcionamento dos equipamentos
são os acordos de cooperação com a Segurança Social e os utentes.
Quadro 63 – Equipamentos por Fonte de Financiamento para a Criação (%)
Fontes de financiamento
Total Geral
Administração Central
39,7
Administração Local
23,1
Privados (Mecenato)
19,2
Fundos Comunitários
25,6
Outros
30,8
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 64 – Equipamentos de Acordo com as Fontes de Financiamento para o Funcionamento
Fontes de Financiamento
para o Funcionamento
Total Geral
Comparticipação dos associados
28,2
Comparticipação dos utentes
64,1
Acordo de cooperação
71,8
Subsídios eventuais
10,3
Donativos
23,1
Programas
6,4
Protocolos com a Autarquia
15,4
Protocolos com a JF
9,0
Outros
10,3
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A partir da análise da data de criação dos equipamentos pode constatar-se que o ritmo de
desenvolvimento da rede social tem sido crescente, com particular aceleração na última década do
século XX. O impulso recente na criação de equipamentos e respostas sociais no concelho está
relacionado com um amplo conjunto de factores de âmbito nacional e local, a começar pelo acréscimo
de procura local, o que originou a grande expansão da oferta, consequência do envolvimento de
diversas entidades de âmbito local e nacional, com ênfase para a rede de instituições particulares de
solidariedade social.
CEDRU / Página 88
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 65 – Equipamentos por Ano de Criação (%)
Início de Funcionamento
Total Geral
<1960
7,5
1961–1970
1,9
1971–1980
9,4
1981–1990
13,2
1991–2000
20,8
>2000
47,2
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os equipamentos sociais existentes mobilizam um número significativo de recursos humanos, que no
concelho de Santarém ultrapassa os mil (cerca de 1110 de acordo com a informação recolhida nos
inquéritos). A dimensão é heterogénea, existindo diversas instituições com um número reduzido de
pessoas ao serviço; de realçar a Santa Casa da Misericórdia de Santarém que possui 171 pessoas ao
serviço.
Quadro 66 – Equipamentos por Número de Recursos Humanos (%)
Nº de Recursos Humanos
Total Geral
1–10
32,1
11–20
32,1
21–30
17,0
31–40
11,2
41–60
3,8
61–80
1,9
>80
1,9
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 67 – Equipamentos por Adequação do Número de Recursos Humanos (%)
Adequação dos RH
Total Geral
Sim
92,5
Não
7,5
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Em traços gerais os edifícios afectos aos equipamentos sociais estão em consonância com as
características dominantes do edificado das áreas urbanas em que se inserem. Constata-se um certo
equilíbrio entre os edifícios que foram construídos de raiz para o fim a que se destinam e os que foram
CEDRU / Página 89
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
adaptados à sua função; contudo, nestes últimos casos foram efectuadas diversas adaptações e
remodelações ao longo dos últimos anos que lhes permitem responder eficazmente, na esmagadora
maioria dos casos, às necessidades decorrentes do apoio que prestam.
A grande maioria dos equipamentos sociais existentes no concelho de Santarém é da propriedade da
entidade gestora, sendo residuais as restantes situações.
Quadro 68 – Equipamentos por Tipologia de Instalação (%)
Tipologia
Total Geral
Andar
15,1
Edifício
52,8
Moradia/Vivenda
22,6
Outra
9,4
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 69 – Equipamentos por Adequação à Função (%)
Tipo de Construção
Total Geral
Raiz
39,6
Adaptada
60,4
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 70 – Equipamentos por Regime de Ocupação (%)
Regime de Ocupação
Total Geral
Arrendamento
9,4
Cedência
7,5
Propriedade
81,2
NA
1,9
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Dado o curto período de vida da grande maioria dos equipamentos, não será de estranhar que a maioria
das entidades considere que as instalações apresentam um bom estado de conservação. De resto,
apenas a Casa do Povo do Pombalinho referiu que o equipamento se encontra a funcionar de um modo
deficiente.
CEDRU / Página 90
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 71 – Equipamentos de Acordo com o Estado de Conservação (%)
Estado de Conservação Total Geral
Bom
75,5
Razoável
22,6
Deficiente
1,9
Total Geral
100,0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
De acordo com as respostas dos inquiridos, constata-se que, para a maioria dos itens de conforto, os
equipamentos sociais apresentam uma boa resposta, nomeadamente no que se refere à iluminação e
ventilação natural, às águas quentes e ao acesso ao telefone e à internet. Já no que se refere à
climatização artificial (sobretudo ar condicionado e aquecimento central) e, em particular, ao acesso à
rede canalizada de gás a situação é ainda insuficiente.
Quadro 72 – Equipamentos por Nível de Conforto (%)
Nível de Conforto
Total Geral
Iluminação natural
97,4
Ventilação natural
96,2
Climatização artificial
75,6
Águas quentes
96,2
Gás de Rede
35,9
Telefone
94,9
Acesso à Internet
88,5
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A maioria dos equipamentos tem acesso à rede de esgotos, sendo a maioria das excepções resultante
do facto de existirem ainda diversas áreas do território municipal onde não existe rede de esgotos
(freguesias rurais); pelo contrário, apenas uma minoria efectua a recolha de resíduos hospitalares.
A capacidade de autonomia dos equipamentos sociais é, cada vez mais, um requisito que justifica a
atenção geral. De facto, o tipo de serviços prestado deverá estar perfeitamente salvaguardado de
situações de força maior que o possam impossibilitar. Neste âmbito os níveis de qualidade apresentados
estão ainda aquém do desejável; concomitantemente, o recurso a painéis solares apresenta uma
incidência pouco relevante no município de Santarém, estando apenas presente em dois equipamentos.
CEDRU / Página 91
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 73 – Equipamentos de Acordo com a Qualidade Ambiental (%)
Qualidade Ambiental
Total Geral
Esgotos de rede
73,1
Fossa
42,3
Separação/triagem de resíduos sólidos
44,9
Recolha de resíduos hospitalares
24,4
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 74 – Equipamentos de Acordo com a Autonomia (%)
Grau de Autonomia
Total Geral
Reservatório de água
33,3
Gerador de energia
14,1
Painéis solares
16,7
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
No que respeita à qualidade dos equipamentos instalados em termos de condições de segurança
ressalta, como principal conclusão, que as condições básicas de segurança não estão asseguradas num
número considerável de equipamentos, nomeadamente no que concerne à protecção contra roubos e
relativamente aos sistemas de detecção. Já relativamente às saídas de emergência e à simbologia de
evacuação a situação é mais favorável.
Quadro 75 – Equipamentos de Acordo com as Condições de Segurança (%)
Condições de Segurança
Total Geral
Simbologia de evacuação
85,9
Saídas de emergência
80,8
Protecção contra roubo e intrusão
67,9
Sistemas de detecção de incêndios
66,7
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Em termos de oferta de estacionamento, detectam-se também problemas diversos, na medida em que
sensivelmente metade dos equipamentos não apresenta parqueamento, quer para funcionários quer
para visitantes. Relativamente a lugares reservados para ambulâncias a situação é igualmente deficitária
para um número significativo de equipamentos.
As variáveis seleccionadas para avaliar as condições de acesso aos edifícios foram a existência de rampas
de acesso, de dispositivos mecânicos e a largura do vão das portas de entrada dos edifícios. A análise
efectuada a partir destas variáveis permitiu concluir que as acessibilidades às instalações são
condicionadas, sobretudo no que se refere à existência de dispositivos mecânicos.
CEDRU / Página 92
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 76 – Equipamentos de Acordo com a Oferta de Estacionamento (%)
Oferta de Estacionamento
Total Geral
Parque para visitantes privativo
52,6
Parque para visitantes público
47,4
Lugar reservado para ambulâncias privativo
37,2
Lugar reservado para ambulâncias público
26,9
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 77 – Equipamentos por Acessibilidade aos Deficientes (%)
Acessibilidades
Total Geral
Rampa
65,4
Dispositivo mecânico
19,2
Vão livre da porta principal
56,4
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
As funcionalidades disponíveis nos equipamentos sociais resultam, num primeiro tempo, do seu âmbito
de actuação, mas também do grau de preparação e sofisticação que reúnem para desempenhar a
missão que lhes foi confiada. A análise dos equipamentos sociais instalados no concelho de Santarém
permitiu avaliar o grau de dotação de funcionalidades que estes apresentam. De entre as diversas
funcionalidades identificadas destaca-se a existência de cozinha, lavandaria e de salão polivalente como
as mais frequentes. Também os jardins, logradouros e bares estão bem representados.
Quadro 78 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação, por Funcionalidades (%)
Condições de Qualidade
Total Geral
Cozinha
89,7
Lavandaria
80,8
Biblioteca
43,6
Bar
50,0
Salão polivalente
87,2
Piscina interior
6,4
Parque infantil
24,4
Sala de computadores
47,4
Logradouro
43,6
Jardim
70,5
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
De acordo com a informação prestada pelas entidades gestoras dos equipamentos sociais no município
de Santarém existem diversos problemas, dos quais se destacam os que resultam da necessidade de
CEDRU / Página 93
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
aquisição de novos equipamentos e os que resultam da necessidade de renovação e remodelação dos
espaços e instalações dos diversos equipamentos.
Quadro 79 – Equipamentos de Acordo com as Necessidades (%)
Necessidades
Total Geral
Ampliação das instalações
25,6
Renovação e remodelação
47,4
Aquisição de equipamento
55,1
Outra
11,5
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Foram também questionadas as diversas entidades gestoras dos equipamentos sociais do município de
Santarém no sentido de apurar se existem investimentos previstos para os próximos cinco anos. De
entre as prioridades apontadas destacam-se as associadas à criação de novos equipamentos no domínio
dos idosos (com ênfase para os lares, centro de dia e serviço de apoio domiciliário). Foram ainda
referidas prioridades noutros domínios, designadamente na criação de unidades de cuidados
continuados de saúde, de fisioterapia e ainda de equipamentos para actividades lúdicas e desportivas
abertas à comunidade.
Quadro 80 – Equipamentos de Acordo com as Respostas Sociais a Implementar
Respostas Sociais
Total Geral
Lar de Idosos
7
Centro de Dia
1
Serviço de Apoio Domiciliário
5
Serviço de Fisioterapia
1
Unidade de Cuidados Continuados
1
Actividades de carácter lúdico, ou de desporto, abertas também à comunidade
1
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009
CEDRU / Página 94
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
4.3 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA POR RESPOSTAS SOCIAIS
4.3.1 – Infância e Juventude
A alteração do modo de vida das famílias motivada, sobretudo, pela entrada das mulheres no mercado
de trabalho, mas também por uma desarticulação da família tradicional, tem criado a necessidade de se
encontrarem respostas adequadas para a guarda das crianças. Porém, a sociedade actual encontra-se
também marcada por problemas e desajustamentos familiares que acabam, frequentemente, por
conduzir a situações de abandono, maus-tratos, negligência de crianças e jovens, impedindo-os de
usufruírem de um ambiente familiar normal. Neste quadro de referência, tem-se registado no decurso
das últimas décadas um acréscimo e uma diversificação das Respostas Sociais destinadas às crianças e
jovens. Cada uma dessas Respostas Sociais encontra-se marcada por especificidades próprias em função
das situações a que se destinam.
No município de Santarém existem seis respostas sociais fundamentais no domínio da infância e da
juventude:
a) Creche, presente nas quatro freguesias urbanas e ainda nas freguesias de Achete, Tremês e
Vale de Santarém, através de treze equipamentos;
b) Creche Familiar, através de uma rede de cerca de quinze amas, devidamente enquadradas por
uma IPSS;
c)
Centro de Actividades de Tempos Livres (CATL), existindo sete equipamentos, cinco na cidade e
dois nas freguesias rurais (Achete e Vale de Santarém);
d) Lar de Infância e Juventude, presente através de quatro equipamentos, três localizados na
freguesia de Marvila e um na freguesia de Achete;
e) Centro de Acolhimento Temporário, associado a um equipamento localizado na freguesia de
Marvila;
f)
Jardim-de-infância, presente em todas as freguesias do concelho, à excepção da Póvoa da
Isenta, através de diversos estabelecimentos da rede pública (de tipologia JI ou EB1/JI) e de
diversos estabelecimentos da rede solidária e da rede particular.
Far-se-á seguidamente uma caracterização das respostas sociais de Creche, Centro de Actividades de
Tempos Livres, Lar de Infância e de Juventude e Centro de Acolhimento Temporário com base na
informação recolhida através dos inquéritos realizados aos diversos equipamentos existentes no
2
concelho .
2
A resposta de Jardim de Infância não será abordada neste documento, na medida em que esta é actualmente
considerada como fazendo parte do sector da educação, tendo, de resto, sido objecto de análise aprofundada na
Carta Educativa de Santarém, inclusive durante o seu recente processo de monitorização.
CEDRU / Página 95
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Creche
A Resposta Social Creche tem vindo a apresentar um crescimento acentuado nos últimos anos, o que se
encontra relacionado com as mudanças registadas na estrutura familiar e com a crescente massificação
do trabalho feminino. Trata-se de uma Resposta Social de âmbito sócio-educativo que se destina a
crianças até aos três anos de idade, após o período de licença dos pais, proporcionando às crianças
condições adequadas para o seu desenvolvimento harmonioso e global e cooperando com as famílias
em todo o seu processo educativo.
A resposta social de creche está presente no concelho de Santarém através de treze equipamentos
3
localizados em sete freguesias :
a) na freguesia de Marvila estão presentes duas creches da rede solidária – Santa Casa da
Misericórdia e Centro Social Interparoquial – e uma creche da rede particular – Colégio Valle
dos Príncipes;
b) na freguesia de S. Nicolau existem quatro creches, uma da rede solidária (Centro Social
Interparoquial) e três da rede particular (Palmo e Meio, O Meu Pequeno Mundo e Fábulas de
Encantar) ;
c)
na freguesia de S. Salvador existe uma creche da rede solidária (João de Deus) e uma da rede
particular (Fraldas de Fora);
d) na freguesia da Ribeira de Santarém existe uma creche da rede solidária (Centro Social
Interparoquial);
e) nas freguesias de Achete e de Tremês está presente uma creche em cada pertencentes à rede
solidária (Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;)
f)
na freguesia do Vale de Santarém existe uma creche da rede solidária (pertencente à Estação
Zootécnica Nacional).
O número de recursos humanos associado à resposta social de creche no município de Santarém é de
132, dos quais mais de metade são auxiliares. Os quadros dirigentes e os técnicos apresentam
habilitações elevadas (licenciatura), enquanto nos auxiliares se verificam situações diversificadas, que
vão desde o 9º ao 12º ano de escolaridade. Quanto ao vínculo contratual, regista-se uma primazia dos
contratos de trabalho de profissionais do quadro e com contratos sem termo.
3
Far-se-á a caracterização de onze creches, na medida em que duas creches localizadas na cidade de Santarém
(freguesias de Marvila e S. Salvador) não responderam ao inquérito.
CEDRU / Página 96
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 81 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Creche
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administ.
Auxiliares
Total
Unidade Padre M. l Francisco
Borges
Marvila
1
4
1
14
20
SCM de Santarém
Marvila
1
3
0
6
10
Palmo e Meio
São Nicolau
2
2
0
3
7
Unidade de S Domingos
São Nicolau
1
2
1
8
12
O Meu Pequeno Mundo
São Nicolau
2
2
0
4
8
Fábulas de Encantar
São Nicolau
2
2
0
5
9
Jardim-escola João de Deus
São Salvador
1
4
0
7
12
Unidade João Arruda
Ribeira de Santarém
1
2
1
3
7
Verdelho (ADSCS)
Achete
1
2
1
8
12
“Um Dó Li Tá” (ADSCS)
Tremês
2
3
1
1
7
Creche e JI da E. Zootécnica
Nacional
Vale de Santarém
1
9
1
17
28
15
35
6
76
132
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O horário de funcionamento das creches compreende maioritariamente a abertura entre as 7.30h e as
8.00h e o encerramento entre as 18.30h e as 19.30h; a maioria das creches encerram durante o mês de
Agosto, ainda que as creches com fins lucrativos ou não encerram ou encerram apenas durante a
primeira quinzena de Agosto (Palmo e Meio).
Os serviços prestados nesta resposta social são pautados por uma certa diversidade; no entanto,
destacam-se a confecção e o serviço de refeições (em média são servidos diariamente 436 almoços e
436 lanches), as actividades lúdicas, as actividades musicais e as actividades de férias.
Quadro 82 – Serviços Prestados pela Resposta Social Creche
Confecção Serviço
Refeições Refeições
Activid.
Desport.
Activid.
Musicais
Activid.
Lúdicas
Activid.
Férias
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
São Nicolau
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Unidade de S Domingos
São Nicolau
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
O Meu Pequeno Mundo
São Nicolau
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Fábulas de Encantar
São Nicolau
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Jardim-escola João de Deus
São Salvador
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Unidade João Arruda
Ribeira de Santarém
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Verdelho (ADSCS)
Achete
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
“Um Dó Li Tá” (ADSCS)
Tremês
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Creche e JI da
E. Zootécnica Nacional
Vale de Santarém
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Estabelecimento
Freguesia
Unidade Padre M. l.
Francisco Borges
Marvila
Sim
SCM de Santarém
Marvila
Palmo e Meio
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 97
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
De um modo geral, os responsáveis pela gestão das creches no município de Santarém consideram que
o seu estado de conservação é bom, existindo apenas dois equipamentos considerados como razoáveis.
De acordo com os inquiridos, todos os equipamentos possuem as condições adequadas ao seu
funcionamento.
Quadro 83 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Creche
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
Unidade Padre Manuel
Francisco Borges
Marvila
Sim
Bom
Raiz
Sim
SCM de Santarém
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Palmo e Meio
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Unidade de S Domingos
São Nicolau
Sim
Bom
Raiz
Sim
O Meu Pequeno Mundo
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Fábulas de Encantar
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Jardim-escola João de Deus
São Salvador
Sim
Bom
Raiz
Sim
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
Verdelho (ADSCS)
Achete
Sim
Bom
Raiz
Sim
“Um Dó Li Tá” (ADSCS)
Tremês
Sim
Bom
Raiz
Sim
Creche e JI da Estação
Zootécnica Nacional
Vale de
Santarém
Sim
Razoável
Raiz
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A resposta social de creche apresenta uma elevada procura no concelho de Santarém, tendo variado
nos últimos três anos entre os 382 e os 455 utentes. A taxa de ocupação é bastante elevada em virtude
das limitações da oferta (capacidade total de cerca de 472 utentes). Existem mesmo algumas creches
que estão a funcionar com um número de crianças superior à sua capacidade instalada.
De acordo com a informação fornecida aquando da elaboração dos inquéritos, as listas de espera
actuais são muito significativas para a valência de creche, aproximando-se das três centenas de
inscrições, donde se conclui que a oferta actual está muito aquém da procura existente. Praticamente
todas as crianças em lista de espera referem-se a equipamentos localizados na cidade de Santarém.
A maioria das crianças que procuram os equipamentos existentes reside na própria freguesia ou noutra
freguesia do concelho (para esta segunda situação destacam-se os equipamentos com fins lucrativos, a
Creche João de Deus e a Creche da Estação Zootécnica Nacional).
A maioria das crianças que frequenta as creches possui 1 ou 2 anos de idade, denotando-se um
equilíbrio entre crianças do sexo masculino e do sexo feminino.
CEDRU / Página 98
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 84 – Evolução da Procura da Resposta Social Creche
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
Unidade Padre Manuel Francisco
Borges
Marvila
70
36
36
68
97,1%
SCM de Santarém
Marvila
53
53
50
51
96,2%
Palmo e Meio
São Nicolau
35
30
28
22
62,9%
Unidade de S Domingos
São Nicolau
45
45
45
45
100,0%
O Meu Pequeno Mundo
São Nicolau
33
0
20
29
87,9%
Fábulas de Encantar
São Nicolau
33
0
25
30
90,9%
Jardim-escola João de Deus
São Salvador
56
60
59
60
107,1%
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
25
25
25
25
100,0%
Verdelho (ADSCS)
Achete
35
35
35
33
94,3%
“Um Dó Li Tá” (ADSCS)
Tremês
35
35
36
32
91,4%
Creche e JI da Estação
Zootécnica Nacional
Vale de
Santarém
52
63
65
60
115,4%
472
382
424
455
96,4%
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 85 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Creche no Último Ano
< 1 ano
Estabelecimento
1 ano
2 anos
3 anos
Freguesia
M
F
M
F
M
F
M
F
Unidade Padre Manuel Francisco Borges
Marvila
10
6
9
14
15
14
0
0
SCM de Santarém
Marvila
2
2
7
12
5
17
4
4
Palmo e Meio
São Nicolau
3
3
3
2
9
2
0
0
Unidade de S Domingos
São Nicolau
3
8
9
7
10
8
0
0
O Meu Pequeno Mundo
São Nicolau
3
5
6
4
7
4
0
0
Fábulas de Encantar
São Nicolau
0
0
1
7
6
4
8
8
Jardim-escola João de Deus
São Salvador
7
5
13
11
11
9
3
1
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
0
0
5
6
10
4
0
0
Verdelho (ADSCS)
Achete
2
4
7
6
6
8
0
0
“Um Dó Li Tá” (ADSCS)
Tremês
4
4
3
8
8
5
0
0
Creche e JI da Estação Zootécnica
Nacional
Vale de Santarém
1
0
7
3
13
6
18
12
35
37
70
80
100
81
33
25
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Foram diversos os problemas mencionados pelas instituições referentes à resposta social de creche.
Além dos associados às listas de espera, foram referidas as dificuldades económicas, os problemas
associados à escassez de recursos humanos, a falta de material didáctico e à escassez do espaço
exterior.
CEDRU / Página 99
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Por conseguinte, a maioria das entidades gestoras dos equipamentos referiu que pretende desenvolver
diversos projectos nos próximos cinco anos (seis entidades gestoras num total de onze).
Em dois equipamentos os investimentos referem-se à ampliação das instalações (Unidade João Arruda
na Ribeira de Santarém e no Jardim Escola João de Deus em S. Salvador), enquanto nos restantes casos
os investimentos referem-se, fundamentalmente, à renovação e aquisição de equipamentos.
Nalguns casos as fontes de investimento ainda não estão estabelecidas, enquanto noutros referem-se a
fundos próprios, a acordos de cooperação e a mensalidades dos utentes.
Creche Familiar
As creches familiares dizem respeito a um conjunto de amas na mesma área geográfica, que estejam
devidamente enquadradas técnica e financeiramente.
No caso do município de Santarém, as Amas encontram-se enquadradas pela Associação para o
Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém. Os serviços prestados às famílias pelas amas
constituem um complemento importante relativamente às creches.
Actualmente existem apenas cerca de quinze amas no concelho de Santarém, cada uma das quais
responsáveis por quatro crianças, o que corresponde a um total de sessenta crianças.
Centros de Actividades de Tempos Livres
Os Centros de Actividades de Tempos Livres foram criados com o objectivo central de proporcionar
actividades no âmbito da animação sócio-cultural a crianças a partir dos 6 anos de idade e a jovens, nos
períodos disponíveis das suas obrigações escolares, de trabalho e outras. Com efeito, esta Resposta
Social visa colmatar algumas das carências dos equipamentos educativos, evitando assim que as
crianças e jovens fiquem frequentemente sozinhos, enquanto os pais ou os encarregados de educação
se encontram a trabalhar, contribuindo para a prevenção de comportamentos de marginalização ou de
delinquência juvenil. Estes equipamentos podem revestir várias formas, sendo a mais frequente a de
multi-actividades, onde se enquadram os clássicos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL).
Nos anos mais recentes esta resposta social tem sido alvo de algumas reestruturações, em virtude do
progressivo processo de implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º Ciclo,
no âmbito do processo de generalização da Escola a Tempo Inteiro. Deste modo, o alargamento do
período de funcionamento das escolas do 1º ciclo (em princípio das 9h às 17.30h) permitiu resolver os
problemas de algumas famílias, que deixaram de necessitar de recorrer a CATL.
No concelho de Santarém existem sete CATL, distribuídos de modo desigual pelo concelho:
um na freguesia de Marvila da rede solidária (Associação para o Desenvolvimento Social e
Comunitário de Santarém);
CEDRU / Página 100
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
três na freguesia de S. Nicolau, dois da rede solidária (Santa Casa da Misericórdia e Associação
para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém) e um da rede particular (Palmo e
Meio);
um na freguesia de S. Salvador da rede particular (Academia Arco Íris);
um na freguesia de Achete da rede solidária (O Vigilante), destinado às crianças
institucionalizadas no lar;
um na freguesia do Vale de Santarém da rede solidária (pertencente à Estação Zootécnica
Nacional).
Mais de meia centena de pessoas trabalham nesta resposta social, a maioria das quais pertencentes ao
quadro das instituições, sendo as habilitações de licenciatura (no quadro dos dirigentes e técnicos) e
diversificadas entre o 6º e o 12º ano no caso das auxiliares.
Quadro 86 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social CATL
Estabelecimento
Associação para o Desenvolvimento
Social e Comunitário de Santarém
Palmo e Meio – Creche e Jardim-deinfância, Lda.
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administr.
Auxiliares
Total
Marvila
0
4
0
1
5
2
1
0
1
4
1
1
0
1
3
São
Nicolau
São
Nicolau
Ludoteca – Associação para o
Desenvolvimento Social e Comunitário de
Santarém
São
Nicolau
0
2
0
1
3
Academia Arco-íris
São
Salvador
2
2
0
3
7
Centro de Apoio à Infância e Juventude –
O Vigilante
Achete
1
3
1
2
7
ATL – Estação Zootécnica Nacional
Vale de
Santarém
1
9
1
17
28
7
22
2
26
57
Total Geral
Os CATL funcionam durante os dias de semana, possuindo um horário de funcionamento bastante
alargado, dependendo da instituição (a abertura é entre as 7.30e as 8.30h e o encerramento ocorre
entre as 18.30h e as 20.00h); este horário de funcionamento bastante alargado permite, assim, prestar
um serviço mais eficaz às famílias que não conseguem ver as suas necessidades resolvidas com o horário
de funcionamento das escolas públicas do 1º ciclo (das 9h às 17.30h) e do próprio 2º ciclo.
Os Centros de ATL apresentam uma considerável diversidade de serviços prestados, incluindo diversas
actividades (desportivas, musicais, lúdicas e de apoio ao estudo), bem como de fornecimento de
refeições (confeccionadas em três instituições); em média são servidas diariamente cerca de 141
almoços e 123 lanches.
CEDRU / Página 101
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 87 – Serviços Prestados pela Resposta Social CATL
Actividades
Estabelecimentos
Desport.
Musicais
Lúdicas
Férias
Apoio
Estudo
Cuidad.
Saúde
Freguesia
Confec.
Serviço
Refeições Refeições
ADSC de Santarém
Marvila
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Palmo e Meio
São Nicolau
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
SCM de Santarém
São Nicolau
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Ludoteca
São Nicolau
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Academia Arco-íris
São
Salvador
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
O Vigilante
Achete
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Est Zootécnica
Nacional
Vale de
Santarém
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
À excepção de dois equipamentos (localizados na sede de concelho), em todos os restantes os
responsáveis pela gestão dos CATL consideram que os equipamentos se encontram num bom estado de
conservação. Em todos os casos se consideraram que existem as condições adequadas para a prestação
dos serviços.
Quadro 88 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
ADSC de Santarém
Marvila
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
Palmo e Meio
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
SCM de Santarém
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Ludoteca
São Nicolau
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Academia Arco-íris
São Salvador
Não
Bom
Adaptada
Sim
O Vigilante
Achete
Sim
Bom
Raiz
Sim
Est. Zootécnica Nacional
Vale de
Santarém
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Apesar da implementação da Escola a Tempo Inteiro continua a verificar-se uma taxa de ocupação
elevada nos CATL do município de Santarém, que em termos médios ultrapassa mesmo os 100%. Ainda
assim, apenas a Academia Arco-íris referiu possuir uma pequena lista de espera, não tendo as restantes
entidades gestoras referido possuir lista de espera.
As crianças que frequentam estes equipamentos são maioritariamente residentes nas freguesias onde
se localizam os respectivos equipamentos, denotando-se um ligeiro predomínio das crianças do sexo
masculino.
CEDRU / Página 102
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 89 – Evolução da Procura da Resposta Social CATL
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
ADSC de Santarém
Marvila
80
63
65
54
85,7%
Palmo e Meio
São Nicolau
10
10
10
10
100,0%
SCM de Santarém
São Nicolau
60
54
42
54
100,0%
Ludoteca
São Nicolau
60
60
64
63
105,0%
Academia Arco-Íris
São Salvador
40
25
32
37
148,0%
O Vigilante
Achete
15
18
17
15
83,3%
Est Zootécnica Nacional
Vale de
Santarém
40
19
20
21
110,5%
305
249
250
254
102,0%
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Relativamente aos problemas apontados pelas instituições referentes a esta resposta social evidenciouse alguma diversidade de respostas, sendo de relevar os seguintes problemas:
Tendência para a diminuição da procura, em virtude do alargamento das AEC nas escolas do 1º
ciclo;
Insuficientes recursos financeiros para a realização de certas actividades;
Espaços exteriores insuficientes.
Das sete entidades gestoras dos CATL, quatro prevêem efectuar investimentos nos próximos anos,
sobretudo na aquisição e renovação de equipamentos (a Santa Casa da Misericórdia e a Academia Arco
Íris em Santarém, o Vigilante em Achete, e ainda a Estação Zootécnica Nacional no Vale de Santarém).
Para a concretização destes investimentos, as entidades gestoras pretendem recorrer a fundos próprios.
Lar de Infância e Juventude
A Resposta Social Lar de Crianças e Jovens constitui-se como essencial, na medida em que tem como
finalidade dar às crianças e jovens que se encontram desprovidos de uma estrutura familiar as
condições essenciais de modo a preparar a sua reintegração sócio-familiar ou, para aqueles cuja idade o
justifique, apoiá-los ao nível da escolarização e/ou formação profissional.
No concelho de Santarém existem quatro equipamentos que contemplam esta resposta social (todos
pertencentes a instituições particulares de solidariedade social):
Três localizam-se na freguesia de Marvila (Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia, Lar
das Raparigas da Fundação Luíza Andaluz e Lar de Santo António);
Um localiza-se na freguesia de Achete (O Vigilante, da Associação de Socorros Médicos).
CEDRU / Página 103
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Os quatro equipamentos associados a esta resposta social possuem 68 pessoas ao serviço, das quais 41
são auxiliares. As habilitações predominantes são as de licenciatura no caso dos técnicos e de 9º ou 12º
ano no caso dos auxiliares. Um número significativo de recursos humanos associado a esta valência é
contratado (cerca de 30 a 50%, consoante a entidade).
Quadro 90 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar de Infância e Juventude
Estabelecimento
Freguesia Dirigentes Técnicos Administ. Auxiliares Total Geral
SCM – Lar dos Rapazes
Marvila
1
2
0
9
12
Fund. Luíza Andaluz
Marvila
5
6
0
4
15
Lar de Santo António
Marvila
0
6
1
17
24
O Vigilante
Achete
1
4
1
11
17
7
18
2
41
68
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os serviços prestados são diversificados, incluindo confecção e serviço de refeições, actividades lúdicas
e de férias, cuidados de saúde, acompanhamento psicológico, entre outras.
Quadro 91 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar de Infância e Juventude
Conf. Serv. Activ. Activ. Acomp Activ. Activ. Tratam Sala
Cuid.
Refeiç. Refeiç. Despor Music. Psicol. Lúdicas Férias Roupas Estudo Saúde
Estabelecimento
Freguesia
SCM- Lar dos Rapazes
Marvila
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Fund. Luíza Andaluz
Marvila
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Lar de Santo António
Marvila
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
O Vigilante
Achete
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Esta resposta social é bastante antiga na cidade de Santarém, tendo sido criada na segunda metade do
século XIX no caso do lar do rapazes e no início do século XX no caso dos lares das raparigas; mais
recente é a criação do Lar de Infância em Achete (2002). Dada a natureza desta resposta social, os
equipamentos funcionam permanentemente durante todo o ano.
De acordo com as entidades gestoras dos Lares de Infância e de Juventude, a maioria dos equipamentos
encontra-se num bom estado de conservação, apresentando as condições adequadas ao seu
funcionamento. Contudo, de acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, o Lar dos Rapazes
apresenta-se num razoável estado de conservação, o que leva a que não apresente as melhores
condições para o seu funcionamento.
CEDRU / Página 104
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 92 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
Lar dos Rapazes
Marvila
Sim
Razoável
Adaptada
Não
Fundação Luíza Andaluz
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Lar de Santo António
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Sim
O Vigilante
Achete
Sim
Bom
Raiz
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A taxa de ocupação desta resposta social apresenta-se, por diversas vezes, elevada, sendo frequente
ultrapassar-se a capacidade instalada (102 crianças). Curiosamente, no último ano registou-se um
decréscimo na procura, que se situou ligeiramente acima das oito dezenas, valor substancialmente
inferior ao verificado nos dois anos anteriores (cerca de 125/130 crianças e jovens); ainda assim, este
decréscimo foi pontual, na medida em que para a maioria dos equipamentos a procura tem sido
superior.
A proveniência dos utentes destes equipamentos é bastante diversificada, sendo significativos os que
são provenientes doutros concelhos que não o de Santarém (embora seja também expressivo o número
de crianças e de jovens provenientes do concelho).
Quadro 93 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar de Infância e Juventude
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
O Vigilante
Achete
20
31
38
17
85,0%
Lar dos Rapazes
Marvila
12
20
16
12
100,0%
Fundação Luíza Andaluz
Marvila
30
39
42
20
66,7%
Lar de Santo António
Marvila
40
35
33
34
85,0%
102
125
129
83
81,4%
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Dos problemas identificados pelas entidades gestoras dos Lares de Infância e Juventude destacam-se as
dificuldades económicas para fazer face às diversas solicitações, bem como as que resultam da
dificuldade das entidades em fazer face às exigências legais e técnicas necessárias ao seu
funcionamento.
As quatro entidades gestoras referiram possuir investimentos programados para os próximos cinco
anos.
No caso do Centro de Apoio à Infância e Juventude de Achete os investimentos passam pela ampliação
das instalações, incluindo a construção de um novo edifício e de um polidesportivo. Para a sua
concretização prevê-se o recurso à Segurança Social, a ofertas e a donativos.
CEDRU / Página 105
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Relativamente às restantes três entidades gestoras presentes na cidade de Santarém, os investimentos
previstos estão associados à renovação e à aquisição de equipamentos. Para a sua concretização prevêse o recurso a fundos próprios, à Câmara Municipal de Santarém e a fundos comunitários.
Centro de Acolhimento Temporário
No município de Santarém existe um Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens em
situação de urgência, decorrente de abandono, maus-tratos, negligência ou outros factores.
Trata-se do Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Risco, localizado no centro da cidade
de Santarém, da Santa Casa da Misericórdia de Santarém.
Para esta resposta social, que funciona desde 1998, a Santa Casa da Misericórdia possui 1 técnico e 11
auxiliares, a maioria dos quais pertencentes ao quadro da instituição.
Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, actividades diversas (desportivas,
lúdicas e musicais) bem como os serviços de saúde e o apoio psicológico.
O número de utentes para esta resposta social tem sido de aproximadamente doze por ano, sendo
provenientes de diversos concelhos da região, a maioria dos quais possuem menos de dois anos de
idade.
Uma das questões mais sensíveis apontadas pelo inquirido refere-se ao facto de o tempo de
permanência das crianças nesta instituição ultrapassar o que está previsto para este tipo de resposta
social.
Quadro 94 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Infância e da Juventude)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Diversidade de respostas sociais, incluindo algumas
inexistentes noutros municípios e com um maior
Dinâmica de algumas instituições neste domínio,
traduzidas num serviço prestado à população local há
equipamentos sociais de apoio à infância.
Listas de espera consideráveis nos equipamentos,
em particular para a resposta social de Creche na
Diversidade de serviços prestados pela maioria das
cidade.
Qualidade do trabalho pedagógico prestado pelas
Carências ao nível do material técnico-pedagógico
nas diversas valências.
diversas instituições.
Taxas de ocupação muito elevadas da maioria dos
diversas décadas.
instituições de apoio à infância.
infância quer na cidade quer nas freguesias rurais.
hinterland.
Insuficiente resposta concelhia para a primeira
Possíveis problemas de viabilidade dos CATL, em
Bom estado de conservação da maioria dos
virtude
equipamentos de apoio à infância.
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.
Bons níveis de qualificação da maioria dos dirigentes
e
técnicos
das
instituições
gestoras
dos
do
prolongamento
do
horário
nos
Reduzida capacidade dos equipamentos destinados
a grupos especiais, tais como crianças e jovens em
CEDRU / Página 106
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
equipamentos de apoio à infância.
risco.
Existência de intenções de investimento por parte de
diversas instituições, sobretudo para a primeira
Dificuldades económicas de diversas instituições,
dificultando a concretização de algumas actividades.
infância.
Possibilidade de investimentos ao abrigo do QREN e
do Programa PARES.
4.3.2 – População com Deficiência
As políticas de apoio adoptadas nos últimos anos pela Administração Central e Local relacionadas com
as comunidades de cidadãos portadores de deficiência desenvolveram-se centradas nas questões da
reabilitação e integração na sociedade, quer de crianças quer de adultos com necessidades especiais.
Alvos de discriminação e marginalização pela sociedade, o estigma de inferioridade afecta estas
comunidades, pelo que as recentes políticas de apoio assumem um papel relevante como forma de
contrariar o estigma e permitem encarar o futuro com maior optimismo.
No concelho de Santarém existem sete respostas sociais fundamentais no domínio da população com
deficiência:
Lar de Apoio;
Centro de Actividades Ocupacionais;
Lar Residencial;
Residência Autónoma;
Centro de Apoio Sócio-Educativo;
Intervenção Precoce;
Transporte de Pessoas com deficiência.
Todas estas respostas sociais são efectuadas pela delegação da APPACDM (Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão com Doença Mental) localizada no Vale de Santarém; no caso da Residência
Autónoma e do Transporte de Pessoas com Deficiência estão também associados equipamentos da
APPACDM localizados na freguesia de Marvila.
Lar de Apoio
Os lares de apoio surgem como uma Resposta Social destinada a acolher população com necessidades
educativas especiais, que necessitem de frequentar estruturas de apoio específico, situadas longe do
local da sua residência habitual. Destinam-se, ainda, a apoiar situações que, por comprovadas
necessidades familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família.
Para esta resposta social a APPACDM dispõe de 2 técnicos e de 8 auxiliares, sendo as habilitações
predominantes de licenciatura e do 12º ano de escolaridade, respectivamente. A maioria do pessoal ao
serviço encontra-se a tempo parcial para esta resposta social.
CEDRU / Página 107
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, as actividades culturais e
recreativas, os ateliers temporários, a organização de saídas recreativas e culturais, o tratamento de
roupas, a higiene pessoal, a prestação de cuidados de saúde e ainda o acolhimento temporário de
utentes sempre que necessitem.
A capacidade das instalações da APPACDM no Vale de Santarém é de 12 utentes, tendo vindo a
verificar-se a sua ocupação plena ao longo dos últimos três anos. Actualmente os utentes são
fundamentalmente provenientes do próprio concelho de Santarém.
O principal problema desta resposta social está associado às limitações da sua capacidade, o que tem
gerado a existência de listas de espera (actualmente de aproximadamente cinco).
Centros de Actividades Ocupacionais
O Centro de Actividades Ocupacionais assume-se como uma estrutura destinada a desenvolver
actividades para a população com deficiência grave e profunda, procurando estimular e facilitar o
desenvolvimento das suas capacidades, facilitar a sua integração social e sócio-profissional.
Esta resposta social é desenvolvida pela APPACDM do Vale de Santarém através de dois equipamentos –
Edifício APPACDM e Centro de Actividades Ocupacionais Aristides Graça.
No total esta resposta social envolve cerca de oito dezenas de pessoas, dos quais 58 são auxiliares e 15
são técnicos. No caso dos técnicos, as habilitações vão do ensino secundário à licenciatura, enquanto
para os auxiliares as habilitações predominantes são as do 9º ano e do 12º ano de escolaridade. O
pessoal ao serviço pertence aos quadros da instituição, sendo as afectações a esta resposta social
distintas de acordo com o equipamento – a tempo inteiro no caso do Centro de Actividades
Ocupacionais e a tempo parcial no caso do Edifício da APPACDM.
Quadro 95 – Recursos Humanos Afectos à Resposta social CAO
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administr.
Auxiliares
Total
APPACDM de Santarém
Vale de Santarém
1
11
7
43
62
APPACDM – CAO Aristides Graça
Vale de Santarém
1
4
1
15
21
2
15
8
58
83
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009
Esta resposta social foi criada em 1984 no Edifício da APPACDM, tendo sido posteriormente alargada ao
novo equipamento do Centro de Actividades Ocupacionais Aristides Graça a partir de 2003. Funciona
durante os dias úteis das 9.00h às 18h, encerrando durante a primeira quinzena do mês de Agosto.
No caso do edifício da APPACDM existe uma adaptação das instalações a esta resposta social, que se
encontram num razoável estado de conservação, enquanto no caso do CAO Aristides Graça as
CEDRU / Página 108
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
instalações foram construídas de raiz para esta valência, encontrando-se num bom estado de
conservação.
Quadro 96 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CAO
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
APPACDM de Santarém
Vale de Santarém
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
APPACDM – CAO Aristides
Graça
Vale de Santarém
Sim
Bom
Raiz
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os serviços prestados são diversificados, incluindo confecção e serviço de refeições, serviços de saúde
diversos, apoio psicológico, reabilitação e fisioterapia, ateliers, actividades culturais, incluindo viagens e
passeios.
Ao longo dos últimos três anos esta resposta social tem sido procurada por 93 utentes, sendo a
capacidade máxima de 110 utentes. Ainda assim, existem listas de espera consideráveis para esta
resposta social (de acordo com a informação recolhida, a lista de espera é de aproximadamente quatro
dezenas de utentes).
A maioria dos utentes possui entre os 20 e os 49 anos, denotando-se um predomínio do sexo masculino.
Os utentes são provenientes de diversos municípios da região, sendo também expressivo o número de
utentes residentes no próprio município de Santarém (especialmente no caso do Edifício da APPACDM).
Quadro 97 – Evolução da Procura da Resposta Social CAO
Estabelecimento
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
APPACDM de Santarém
60
45
45
45
75,0%
CAO Aristides Graça
(APPACDM)
50
48
48
48
96,0%
110
93
93
93
84,5%
Total
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social CAO no Último Ano
20–29
30–39
40–49
50–59
60 ou mais
Estabelecimento
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
APPACDM de Santarém
10
3
9
4
11
2
5
0
1
0
APPACDM – CAO Aristides Graça
3
7
7
8
10
11
0
2
0
0
Total Geral
13
10
16
12
21
13
5
2
1
0
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 109
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O principal problema apontado pela APPACDM para o funcionamento desta resposta social prende-se
com falta de espaço exterior coberto, situação que se revela particularmente difícil durante o Inverno.
Para o CAO Aristides Graça estão previstos investimentos associados à aquisição de equipamentos. Para
a sua concretização prevê-se o recurso à Segurança Social e a outros subsídios.
Lar Residencial
Os lares residenciais são a Resposta Social destinada a alojar jovens e adultos com deficiência, de idade
não inferior a 16 anos, que se encontrem impedidos, temporária ou definitivamente, de residir no seu
meio familiar.
Para esta resposta social a APPACDM possui 2 técnicos e 8 auxiliares, pertencentes ao quadro da
instituição, sendo que a maioria possui uma afectação parcial a esta resposta social.
Dada a natureza desta resposta social, o seu funcionamento é efectuado 24 horas por dia. Funciona
desde o ano 2000, tendo as instalações (que se encontram num razoável estado de conservação) sido
adaptadas para esta resposta social.
Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, as actividades culturais e
recreativas, os ateliers ocupacionais, a organização de passeios, o tratamento de roupas, a higiene
pessoal, os cuidados de saúde e ainda o acolhimento temporário de utentes sempre que necessitem.
A procura desta resposta social tem estado bastante condicionada à própria capacidade de resposta.
Com efeito, a capacidade máxima é de 23 utentes, valor este que tem sido sistematicamente atingido.
Por conseguinte, a lista de espera é significativa, sendo de aproximadamente três dezenas de utentes.
Embora exista uma certa heterogeneidade na idade dos utentes, verifica-se um maior número com
idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos de idade. Os utentes são provenientes de diversos
municípios da região.
Para fazer face às limitações da oferta pretende a APPACDM construir um novo edifício para esta
resposta social, com base em recursos financeiros provenientes da Segurança Social.
Residência Autónoma
Esta resposta social procura apoiar a integração das pessoas com deficiência mental com capacidade de
autonomia, apoiando-os na sua integração em programas de formação profissional ou em emprego
normal ou protegido e na procura de habitação.
A APPACDM possui um equipamento exclusivamente destinado a esta resposta social, no centro da
cidade de Santarém.
CEDRU / Página 110
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Esta unidade funciona permanentemente, apenas encerrando na segunda quinzena de Agosto, sendo
prestados os seguintes serviços:
alojamento;
confecção e serviço de refeições;
actividades ocupacionais;
tratamento de roupas;
cuidados de higiene;
apoio à integração num emprego (normal ou protegido);
apoio à inserção em programas de formação profissional.
Ao longo dos últimos três anos, a Residência Autónoma da APPACDM tem servido cinco utentes, quatro
do sexo feminino e um do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos de
idade, a maioria dos quais reside no concelho de Santarém.
Este equipamento funciona desde 2001, tendo sido construído de raiz para o efeito, encontrando-se
actualmente num bom estado de conservação. Estão previstos alguns investimentos na remodelação e
aquisição de equipamentos.
A principal dificuldade do funcionamento desta resposta social prende-se com a difícil colocação no
mercado de trabalho e em programas de formação profissional das pessoas com deficiência mental.
Centro de Apoio Sócio-Educativo
APPACDM desenvolve também a resposta social de Centro de Apoio Sócio-Educativo, que integra
actividades diferenciadas de natureza sócio-educativa, de apoio à integração e de apoios
complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, que não
encontram resposta nas escolas regulares e que exijam um atendimento educativo específico resultante
de dificuldades graves de comunicação e no acesso ao currículo regular, designadamente nas áreas da
motricidade, da linguagem, da visão e da audição ou ainda de problemas graves do foro emocional e
comportamental.
O número de recursos humanos associados a esta resposta social é de sete, sendo de seis o número de
auxiliares. O pessoal ao serviço pertence ao quadro da instituição, estando afectos a tempo inteiro.
Esta resposta social foi criada em 1974, funcionando durante os dias úteis, das 8.30h às 18h; encerra
durante o mês de Agosto. Funciona no edifício da APPACDM, possuindo 30 computadores, a maioria dos
quais com acesso à Internet.
A esta resposta social estão associados diversos serviços, quer no domínio da educação, cultura e lazer,
quer no domínio da saúde (prestação de cuidados de saúde, de apoio terapêutico e psicológico) quer
ainda de âmbito geral (caso dos serviços de refeições e de transportes).
CEDRU / Página 111
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Ao longo dos últimos três anos lectivos registou-se uma ligeira diminuição da procura desta resposta
social, passando de 33 em 2006/07 para 22 em 2008/09. A maioria dos utentes tem idades
compreendidas entre os 10 e os 19 anos, sendo residentes no município de Santarém e em outros
municípios vizinhos.
Os problemas inerentes ao edifício principal da APPACDM reflectem-se também no funcionamento
desta resposta social, designadamente o que se associa à falta de um espaço exterior coberto.
Intervenção Precoce
A Intervenção Precoce é uma resposta social desenvolvida através de um serviço que promove o apoio
integrado, centrado na criança e na família mediante acções de natureza preventiva e habilitativa,
designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social.
Para esta resposta social, a APPACDM desenvolve um conjunto de parcerias, que lhe permite assegurar
diversos serviços, tais como apoio educativo, acompanhamento psicológico e serviço social.
Actualmente, esta resposta social tem acordo para duas dezenas de crianças, apoiando um total de 28
crianças.
Transporte de Pessoas com Deficiência
O transporte de pessoas com deficiência é um serviço de natureza colectiva, de apoio a crianças, jovens
e adultos com deficiência, que tem por objectivo facilitar a sua mobilidade, assegurando transporte e
acompanhamento personalizado, em ordem à prossecução dos objectivos gerais de reabilitação e
integração da pessoa com deficiência.
A APPACDM é a única entidade que presta este serviço no concelho, através de quatro equipamentos:
dois localizados no Vale de Santarém (Edifício da APPACDM e CAO Aristides Graça);
dois localizados no centro da cidade de Santarém, na freguesia de Marvila (Unidade de Vida
Autónoma e Residência da APPACDM).
O actual Serviço de Transporte Adaptado a Pessoas com Mobilidade Condicionada é assegurado pela
APPACDM, utilizando transporte próprio, sendo de relevar a existência de 28 assistentes operacionais
para o efeito.
CEDRU / Página 112
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 99 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administrativos
Assist. Oper.
Unidade de Vida Autónoma
Marvila
1
0
0
2
Residência
Marvila
1
1
0
5
Edifício APPACDM
V. Santarém
1
0
0
6
CAO Aristides Graça
V. Santarém
1
4
1
15
4
5
1
28
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os equipamentos localizados em Santarém prestam o serviço todos os dias, interrompendo o serviço na
segunda quinzena de Agosto, enquanto os equipamentos localizados no Vale de Santarém prestam o
serviço nos dias úteis da semana, encerrando o serviço durante todo o mês de Agosto.
Os objectivos do transporte da população com deficiência são diversificados, passando por motivos de
saúde, de cultura e lazer, bem como resultantes da existência de uma actividade ocupacional e
profissional (sobretudo no caso da Unidade de Vida Autónoma de Santarém) e de actividades educativas
(sobretudo no caso dos dois equipamentos do Vale de Santarém).
O número de utentes que utilizam esta resposta social é significativo, tendo estado situado entre os 90 e
os 100, dos quais cerca de metade estão associados ao Centro de Actividades Ocupacionais Aristides
Graça.
Os utentes transportados abrangem diversos grupos etários, sendo provenientes do município de
Santarém e de outros municípios vizinhos (com ênfase para o concelho do Cartaxo).
Quadro 100 – Evolução da Procura Associada à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência
Estabelecimento
Freguesia
2006/07
2007/08
2008/09
Unidade de Vida Autónoma
Marvila
5
5
5
Residência
Marvila
13
13
13
Edifício APPACDM
V. Santarém
33
26
24
CAO Aristides Graça
V. Santarém
48
48
48
99
92
90
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 113
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 101 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Transporte de Pessoas com
Deficiência
5–9
Estabelecimento
10–14
15–19
20–29
30–39
40–49
50–59
Freguesia
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Unidade de Vida Autónoma
Marvila
0
0
0
0
0
0
0
2
1
2
0
0
0
0
Residência
Marvila
0
0
0
0
0
0
1
0
3
0
4
1
1
3
Edifício APPACDM
Vale de Santarém
1
2
2
3
9
5
0
0
0
0
0
0
0
0
CAO Aristides Graça
Vale de Santarém
0
0
0
0
0
3
4
10
7
6
5
12
0
1
1
2
2
3
9
8
5
12 11
8
9
13
1
4
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O principal problema desta resposta social passa pelo reduzido número de viaturas para proceder ao
transporte de utentes, gerando listas de espera consideráveis para esta resposta social (num total
aproximado de seis dezenas).
Para ultrapassar este problema pretende a APPACDM adquirir mais viaturas e colocá-las à disposição
dos potenciais utentes através dos quatro equipamentos existentes.
Quadro 102 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População com Deficiência)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Existência de uma instituição (APPACDM) com
experiência adquirida no domínio da população com
respostas sociais no domínio da população com
entidades.
deficiência.
Bons níveis de qualificação dos recursos humanos da
Limitações de espaço para desenvolver alguns
APPACDM.
serviços,
Variedade de serviços prestados pela APPACDM, em
hinterland dos equipamentos da APPACDM.
tendo
também
em
consideração
o
Inexistência de espaços cobertos no Edifício da
Capacidade polarizadora dos equipamentos da
APPACDM, dificultando a concretização de algumas
APPACDM face ao território envolvente.
actividades.
Bom estado de conservação da maioria das
instalações da APPACDM.
Existência de listas de espera para a maioria das
Boas dinâmicas relacionais da APPACDM com outras
diversas respostas sociais.
APPACDM.
deficiência.
Taxas de ocupação elevadas nos equipamentos da
Dificuldades económicas para a concretização dos
diversos serviços.
Existência de projectos de investimento, sobretudo
direccionados para a valência de Lar Residencial.
Procura crescente de respostas sociais neste
domínio por parte de utentes que não possuem
resposta no seu concelho de residência
CEDRU / Página 114
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
4.3.3 – População Idosa
Nas últimas décadas, registou-se um acentuado envelhecimento populacional, acompanhado de
importantes transformações nos núcleos familiares. Face a este contexto, a necessidade de garantir um
apoio social capaz de responder especificamente às carências deste segmento populacional ganhou uma
relevância acrescida, o que tem conduzido à criação e à diversificação das respostas sociais para idosos,
quer no âmbito das entidades públicas quer do sector privado, com ou sem fins lucrativos. As Respostas
Sociais existentes no domínio de actuação da população idosa visam, de um modo geral, assegurar três
tipos de respostas: manter os idosos socialmente activos proporcionando-lhes momentos de lazer e de
convívio, assegurar a prestação de serviços de apoio diário e assegurar um conjunto de cuidados
permanentes face a situações de dependência física, psíquica ou social.
No município de Santarém existem quatro respostas sociais fundamentais no domínio da população
idosa:
a)
Centro de Convívio, através de três equipamentos, um localizado na cidade e dois em
freguesias rurais (Pombalinho e Vale Figueira);
b) Centro de Dia, que possui a maior expressão deste domínio, através de doze equipamentos,
três localizados na cidade de Santarém e os restantes nove nas freguesias rurais (em oito
freguesias, na medida em que a freguesia de Alcanhões possui dois Centros de Dia);
c)
Lar, através de onze equipamentos, cinco localizados na cidade de Santarém e seis
localizados nas freguesias rurais (dois em Pernes, um em Abitureiras, um em Almoster, um
na Azóia de Baixo e um na Póvoa de Santarém);
d) Residência, através de três equipamentos localizados na cidade de Santarém.
Dado o facto destas respostas sociais se pautarem por um conjunto de especificidades, estas vão ser
analisadas em separado.
Centro de Convívio/Academia
A resposta social centro de convívio/academia visa apoiar o desenvolvimento de actividades de carácter
sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas idosas de uma
determinada comunidade, com vista à manutenção de uma vida socialmente activa. Podem organizar-se
como Respostas Sociais autónomas em espaços próprios e funcionamento independente ou como
Respostas Sociais integradas em estruturas existentes.
É esta segunda situação que existe no município de Santarém, existindo três equipamentos com esta
resposta social no município, associados a outras tantas IPSS:
Santa Casa da Misericórdia de Santarém (freguesia de Marvila);
Casa do Povo do Pombalinho;
CEDRU / Página 115
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira.
A esta resposta social estão associados vinte pessoas ao serviço, dos quais 14 são auxiliares. Os graus
académicos predominantes são a licenciatura no caso dos técnicos e o 9º e 12º anos no caso dos
auxiliares. O pessoal ao serviço está afecto a tempo inteiro a esta resposta social, pertencendo a maioria
aos quadros das instituições.
Quadro 103 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Convívio
Estabelecimento
Santa Casa da Misericórdia
de Santarém
Casa do Povo do
Pombalinho
Centro de Bem Estar Social
de Vale Figueira
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administ.
Auxiliares
Total Geral
Marvila
0
1
0
7
8
Pombalinho
0
1
1
6
8
Vale de
Figueira
0
2
1
1
4
0
4
2
14
20
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O período de funcionamento dos Centros de Convívio é variável, sendo que o período de abertura
ocorre entre as 8h e as 8.30h e o encerramento entre as 17h e as 18h. O Centro de Bem Estar Social de
Vale de Figueira funciona todos os dias, enquanto os restantes equipamentos funcionam durante os dias
úteis.
Os serviços prestados pelos Centros de Convívio são bastante diversificados, com ênfase para as
actividades culturais, ocupacionais, musicais, formativas e informativas e, ainda, para o
acompanhamento psicossocial individual e familiar e para o serviço de refeições; em média, são servidos
diariamente 10 lanches pela Casa do Povo do Pombalinho e 15 almoços e 15 lanches pelo Centro de
Bem Estar Social de Vale de Figueira.
Quadro 104 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Convívio
Estabelecimento
SCM de Santarém
Casa do Povo do
Pombalinho
CBES de Vale de
Figueira
Freguesia
Serv.
Refeiç. Cultur.
Cabel.
Acomp.
Psic.
Social
Cuid.
Saúde
Actividades
Ocup.
Music.
Form.
Inform
Férias
Marvila
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Pomb.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Vale de
Figueira
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
De acordo com as instituições inquiridas, o Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira encontra-se
num bom estado de conservação, apresentando, pois, as condições adequadas ao seu funcionamento,
enquanto a Casa do Povo do Pombalinho e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém possuem os
CEDRU / Página 116
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
equipamentos num razoável estado de conservação, não apresentando as condições adequadas para a
prestação dos serviços inerentes a esta resposta social.
Quadro 105 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Convívio
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
SCM de Santarém
Marvila
Sim
Razoável
Adaptada
Não
Casa do Povo do Pombalinho
Pombalinho
Não
Razoável
Raiz
Não
CBES de Vale de Figueira
Vale de
Figueira
Sim
Bom
Raiz
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
No último ano, o número de utentes desta resposta social diminuiu, passando de 58 para 42, valor
substancialmente inferior à capacidade instalada (cerca de 70). Os utentes são, fundamentalmente,
idosos com mais de 65 anos residentes na própria freguesia (no caso dos dois equipamentos localizados
nas freguesias rurais) ou na cidade de Santarém (no caso do equipamento da Santa Casa da
Misericórdia).
Quadro 106 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Convívio
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
SCM de Santarém
Marvila
20
19
17
11
55,0 %
Casa do Povo do Pombalinho
Pombalinho
30
24
26
16
53,3 %
CBES de Vale de Figueira
Vale de Figueira
20
15
15
15
75,0 %
70
58
58
42
60,0 %
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os principais problemas desta resposta social estão associados por um lado, às dificuldades económicas
que dificultam a concretização de algumas actividades e, por outro, às condições de trabalho do pessoal
ao serviço no caso da Santa Casa da Misericórdia.
A Santa Casa da Misericórdia e a Casa do Povo do Pombalinho têm investimentos previstos nos seus
equipamentos, de modo a melhorar as condições dos seus espaços e equipamentos, o que permitirá
melhorar a qualidade do serviço prestado.
Centro de Dia
A resposta social Centro de Dia surgiu da necessidade de diversificar as estruturas de apoio à população
idosa, assegurando-lhe um conjunto de respostas sociais que permitam criar condições mais favoráveis
à manutenção no seu domicílio, evitando, assim, a colocação destas pessoas em lares, quando as
CEDRU / Página 117
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
possibilidades económicas dos indivíduos o permitiam, ou em hospitais em regime de internamento,
uma opção corrente mesmo quando o utente não apresenta doença crónica que implique cuidados de
saúde constantes. Deste modo, esta resposta social possibilita aos idosos continuar a usufruir do seu
ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do isolamento.
Como já foi referido anteriormente, a resposta social de Centro de Dia é a que apresenta uma maior
expressão neste domínio no concelho de Santarém, estando presente através de doze equipamentos
geridos por instituições particulares de solidariedade social, de acordo com a seguinte distribuição
territorial:
três na cidade de Santarém, dois localizados no planalto (geridos pela Santa Casa da
Misericórdia de Santarém e pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um localizado na
Ribeira de Santarém (também gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém);
nove localizados nas freguesias rurais de Santarém: dois em Alcanhões (geridos pelo Centro
Social e Paroquial de Santa Marta e pelo Lar Evangélico Nova Esperança), um em Pernes (gerido
pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes), na Póvoa de Santarém (Centro de Solidariedade
Social de Nossa Senhora da Luz), na freguesia de Abitureiras (Centro de Apoio às Famílias),
Alcanede (Santa Casa da Misericórdia de Alcanede), Amiais de Baixo (Associação de
Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de Baixo), Moçarria (Centro Social da
freguesia da Moçarria) e Vale de Figueira (Centro de Bem Estar Social).
Importa contudo chamar a atenção para o facto de o Centro de Dia do Lar Evangélico não possuir alvará,
pelo que na análise dos quadros seguintes se deve ter este facto em consideração. Ainda assim,
contempla-se esta instituição, dado o facto de ter sido identificada na fase do levantamento do terreno
e de ter também respondido ao inquérito.
O pessoal ao serviço associado à resposta social de Centro de Dia é de 142 funcionários, dos quais 96
são auxiliares. A grande maioria do pessoal dirigente e dos técnicos possui como grau académico a
licenciatura, sendo mais diversificadas as habilitações dos auxiliares (vão do 6º ao 12º ano de
escolaridade); a maioria do pessoal ao serviço pertence ao quadro das instituições.
Quadro 107 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Dia
Estabelecimento
Freguesia
Dirig.
Técnic.
Admin.
Auxil.
Total
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Marvila
1
0
0
7
8
Centro Social Interparoquial de Santarém –
Unidade D António Francisco
Centro Social Interparoquial de Santarém –
Unidade João Arruda
Marvila
1
1
1
8
11
Ribeira de
Santarém
1
1
1
4
7
Centro de Apoio à Família de Abitureiras
Abitureiras
0
1
0
10
11
Santa Casa da Misericórdia de Alcanede
Alcanede
3
2
1
3
9
Centro Social e Paroquial de Santa Marta
Alcanhões
0
2
1
10
13
Lar Evangélico Nova Esperança
Alcanhões
0
1
0
2
3
Associação de Solidariedade Social e de
Melhoramentos de Amiais de Baixo
Amiais de
Baixo
0
2
0
13
15
CEDRU / Página 118
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Estabelecimento
Freguesia
Dirig.
Técnic.
Admin.
Auxil.
Total
Centro Social da Freguesia da Moçarria
Moçarria
0
1
1
9
11
Santa Casa da Misericórdia de Pernes
Pernes
1
13
4
18
36
Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da
Luz
Póvoa de
Santarém
Vale de
Figueira
0
2
1
5
8
0
2
1
7
10
7
28
11
96
142
Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os Centros de Dia foram criados ao longo de diversos períodos, sendo que metade dos equipamentos
foi criada durante os anos 90 do século passado. Os Centros de Dia possuem um horário de
funcionamento diversificado (a abertura situa-se entre a 8h e as 9h, enquanto o encerramento se situa
entre as 18h e as 20h). Oito equipamentos funcionam apenas nos dias úteis, três funcionam também ao
sábado e um funciona durante os sete dias da semana (Santa Casa da Misericórdia de Pernes).
Relativamente aos serviços prestados, as actividades culturais, ocupacionais, informativas, a higiene
pessoal, cuidados de saúde, o transporte e o serviço de refeições constituem os principais serviços
prestados. Em média são servidos diariamente cerca de três centenas de pequenos almoços, almoços e
lanches; o número de jantares é inferior (cerca de uma centena, na medida em que existem alguns
equipamentos que não prestam este serviço).
Quadro 108 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Dia
Actividades
Estabelecimento
Freguesia
Cult.
SCM de Santarém
Ocup. Infor.
Music Terap Form
Trat.
Roup
Cabel.
Trans.
Hig.
Pes.
Cuid.
Saúde
Serv.
Refei.
Marvila
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Unidade D Ant.
Francisco
Unidade João
Arruda
Marvila
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Ribeira de
Santarém
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CAF de Abitureiras
Abitureiras
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
SCM de Alcanede
Alcanede
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Alcanhões
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Alcanhões
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Amiais de
Baixo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Moçarria
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
SCM de Pernes
Pernes
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
SCM Nossa
Senhora da Luz
CBES de Vale de
Figueira
Póvoa de
Santarém
Vale de
Figueira
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CSP de Santa
Marta
Lar Evangélico
Nova Esperança
ASS de
Melhoramentos
de Amiais Baixo
CS da Freguesia da
Moçarria
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 119
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
De acordo com as entidades gestoras, os equipamentos encontram-se em bom estado de conservação,
possuindo as condições adequadas para o seu funcionamento. Sete Centros de Dia foram construídos de
raiz para o efeito, enquanto os restantes cinco correspondem a adaptação de instalações.
Quadro 109 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Dia
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
SCM de Santarém
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Não
Unidade D António Francisco
Marvila
Sim
Bom
Raiz
Sim
Unidade João Arruda
Ribeira de Santarém
Sim
Bom
Adaptada
Sim
CAF de Abitureiras
Abitureiras
Sim
Bom
Raiz
Sim
SCM de Alcanede
Alcanede
Sim
Bom
Adaptada
Sim
CSP de Santa Marta
Alcanhões
Sim
Bom
Raiz
Sim
Lar Evangélico Nova Esperança
Alcanhões
Sim
Bom
Adaptada
Sim
ASS e de Melhoramentos de
Amiais de Baixo
Amiais de Baixo
Sim
Bom
Raiz
Sim
CS da Freguesia da Moçarria
Moçarria
Não
Bom
Raiz
Sim
SCM de Pernes
Pernes
Não
Bom
Adaptada
Sim
SCM Nossa Senhora da Luz
Póvoa de Santarém
Sim
Bom
Raiz
Sim
CBES de Vale de Figueira
V. de Figueira
Sim
Bom
Raiz
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O número total de utentes para esta resposta social ultrapassa as três centenas, sendo a taxa de
ocupação bastante heterogénea; se em três casos atinge ou ultrapassa a capacidade instalada, em
outros três situa-se abaixo dos 70%. A capacidade total dos doze equipamentos é de aproximadamente
quatro centenas de utentes, pelo que não existem listas de espera.
Quadro 110 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Dia
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
CAF de Abitureiras
Abitureiras
40
35
37
35
87,5
SCM de Alcanede
Alcanede
20
17
19
20
100,0
CSP de Santa Marta
Alcanhões
40
30
30
32
80,0
Lar Evangélico Nova Esperança
Alcanhões
10
-
-
10
100,0
ASS e de Melhoramentos de
Amiais de Baixo
Amiais de Baixo
60
21
21
21
35,0
CS da Freguesia da Moçarria
Moçarria
40
30
32
34
85,0
SCM de Pernes
Pernes
10
4
4
4
40,0
SCM Nossa Senhora da Luz
Póvoa Santarém
40
49
45
36
90,0
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
22
10
10
15
68,2
SCM de Santarém
Marvila
52
52
51
44
84,6
CEDRU / Página 120
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
Unidade D António Francisco
Marvila
30
30
29
32
106,7
CBES de Vale de Figueira
Vale de Figueira
40
35
35
35
87,5
404
313
313
318
78,7
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A maioria dos utentes possui mais de 70 anos, com um predomínio do sexo feminino, o que se associa à
maior esperança média de vida deste grupo. A grande maioria dos utentes reside no concelho de
Santarém e nalguns casos na própria freguesia onde o equipamento se localiza.
Quadro 111 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Centro de Dia em 2008/09
< 50
Estabelecimento
50–54
55–59
60–64
65–69
70–74
75–79
>=80
Freguesia
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
SCM de Santarém
Marvila
1
1
2
1
1
1
2
0
0
0
3
2
0
5
7
18
Unidade D António
Francisco
Marvila
0
0
1
3
1
1
0
1
1
1
1
2
0
12
2
6
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
1
0
1
0
0
0
0
2
0
0
1
0
2
4
2
2
CAF de Abitureiras
Abitureiras
0
0
1
0
0
0
1
2
0
1
2
2
2
3
9
12
SCM de Alcanede
Alcanede
2
1
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
2
2
1
9
CSP de Santa Marta
Alcanhões
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16 16
0
0
Alcanhões
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
9
Amiais de
Baixo
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
1
2
1
0
2
10
Moçarria
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
10
7
8
SCM de Pernes
Pernes
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
SCM Nossa Senhora da
Luz
CBES de Vale de
Figueira
Póvoa de
Santarém
Vale de
Figueira
0
1
1
1
0
2
1
0
0
1
2
3
4
3
7
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
8
5
20
5
3
6
5
2
4
7
7
2
4
11 11 38 63 44
106
Lar Evangélico Nova
Esperança
ASS e de
Melhoramentos de
Amiais de Baixo
CS da Freguesia da
Moçarria
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Foram diversos os problemas referidos pelas instituições gestoras da resposta social Centro de Dia,
nomeadamente:
as dificuldades financeiras de algumas instituições;
a falta de espaços ao ar livre, impedindo a realização de algumas actividades;
o baixo nível de alfabetização dos utentes, que limita a sua adesão a algumas actividades;
CEDRU / Página 121
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
falta de mobilidade da maioria dos utentes, em virtude da sua idade avançada.
Metade das entidades gestoras dos Centros de Dia referiram pretender realizar investimentos nos
próximos cinco anos. Em três casos pretendem realizar-se ampliações (Associação de Solidariedade
Social e Melhoramentos dos Amiais de Baixo, Centro Social e Paroquial em Alcanhões, Centro de
Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz em Pernes e Santa Casa da Misericórdia de Santarém),
enquanto em outros três equipamentos os investimentos estão associados à renovação e aquisição de
equipamentos (equipamentos localizados em Alcanhões e Vale de Figueira).
Lar
Embora a filosofia social actual advogue a ideia de que os idosos devem permanecer no seu ambiente
sócio-familiar, nem sempre tal é possível de assegurar, nomeadamente quando esta população se
encontra em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia. Nestas
situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a
prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento do
convívio.
A resposta social de Lar apresenta uma expressão significativa no município de Santarém, através de
4
onze equipamentos, correspondendo a distintas tipologias de unidades gestoras :
na cidade de Santarém localizam-se cinco lares, dos quais dois são geridos por IPSS (Santa Casa
da Misericórdia e Instituto da Segurança Social) e três por entidades com fins lucrativos (Lar e
Repouso do Ribatejo, Casa de Saúde e Repouso de Santarém e JBD- Gestão de Lares);
nas freguesias rurais localizam-se seis lares, dos quais quatro são geridos por IPSS – dois em
Pernes (ambos geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes), um na Azóia de Baixo
(gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um nas Abitureiras (gerido pelo
Instituto de Segurança Social) – e dois são geridos por entidades com fins lucrativos – Almoster
(Lar Golden Haven) e Póvoa de Santarém (gerido pelo Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã).
O pessoal ao serviço associado à resposta social de lar é de 220, sendo a grande maioria (cerca de 160)
auxiliares. Os dirigentes e técnicos possuem maioritariamente a licenciatura como grau académico,
enquanto nos auxiliares existe uma maior heterogeneidade de habilitações (desde o 4º ao 9º ano de
escolaridade).
Na maioria das instituições o vínculo contratual predominante é o do quadro, estando o pessoal
maioritariamente afecto a tempo inteiro a esta resposta social.
Atendendo ao fim a que se destinam, todos os lares têm um período de funcionamento permanente. O
primeiro lar a surgir no município foi o da Santa Casa da Misericórdia de Pernes em 1963, sendo dos
4
Dos onze lares existentes no concelho, far-se-á a caracterização de dez, na medida em que um lar localizado na
freguesia de Almoster não respondeu ao inquérito.
CEDRU / Página 122
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
mais recentes o lar de Abitureiras, o segundo lar de Pernes e o lar de S. Salvador da JBD - Gestão de
Lares. Cerca de metade dos lares foram criados durante a década de 90 do século passado.
Quadro 112 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Marvila
1
4
1
10
16
Marvila
2
3
0
8
13
Marvila
1
2
0
9
12
São Nicolau
1
1
2
34
38
Lar S Salvador (JBD)
São Salvador
3
2
1
9
15
Casa de Repouso
Abitureiras
1
3
0
5
9
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia de Baixo
1
5
1
36
43
Lar de Idosos Dependentes
(S.C.M. Pernes)
Pernes
1
1
0
6
8
Lar da S.C.M. Pernes
Pernes
1
13
4
18
36
C. Repouso Fonte Serrã
Póvoa Sant.
0
5
1
24
30
12
39
10
159
220
Lar e Repouso do Ribatejo,
Lda.
Casa de Saúde e Repouso de
Santarém, Lda.
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
Lar São Domingos (Instit.
Segurança Social )
Total Geral
Administ. Auxiliares
Total
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
No que concerne aos serviços assegurados, constata-se que os serviços de carácter essencial são os
assegurados por um maior número de lares: tratamento de roupa, cuidados de saúde, confecção ou
serviço de refeições. As actividades sócio-culturais, lúdicas e recreativas desempenham um papel
essencial, por contribuírem para o desenvolvimento de um ambiente harmonioso e interactivo, assim
como para manter os idosos activos física e psiquicamente.
Quadro 113 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar
Estabelecimento
Freguesia
Lar e Repouso do
Marvila
Ribatejo, Lda.
Casa de Saúde e
Marvila
Repouso de Santarém,
Santa Casa da
Marvila
Misericórdia de
Santarém
Lar São Domingos (Inst.
São Nicolau
Segurança Social)
São
Lar S Salvador (JBD)
Salvador
Conf.
Refei.
Serv.
Refei.
Activ.
Desp.
Activ.
Mus.
Activ.
Lúd.
Trat.
Roupas
Cuid.
Saúde
Acomp
Psic
Zona
Conv.
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Casa de Repouso
Abitureiras
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Lar de Idosos do
Gualdim
Lar de Idosos Depend.
(S.C.M. Pernes)
Azóia de
Baixo
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Pernes
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
CEDRU / Página 123
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Estabelecimento
Freguesia
Conf.
Refei.
Serv.
Refei.
Activ.
Desp.
Activ.
Mus.
Activ.
Lúd.
Trat.
Roupas
Cuid.
Saúde
Acomp
Psic
Zona
Conv.
Lar da S.C.M. Pernes
Pernes
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
C. Repouso Fonte Serrã
Póvoa S.
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Existem algumas diferenças nas condições de funcionamento dos lares. Com efeito, de acordo com as
entidades gestoras, a maioria dos equipamentos encontra-se num bom estado de conservação,
apresentando as condições adequadas para o seu funcionamento. Três equipamentos foram
considerados como possuindo um estado de conservação razoável, sendo que no caso do Lar do
Gualdim a entidade gestora considera que este não apresenta as condições adequadas para a prestação
de um serviço de qualidade aos seus utentes.
Quadro 114 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Lar
Estabelecimento
Freguesia
Espaços
Exclusivos
Estado de
Conservação
Tipo de
Construção
Condições
Adequadas
Lar e Repouso do Ribatejo, Lda.
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Marvila
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Marvila
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
São Nicolau
Sim
Bom
Raiz
Sim
Lar S. Salvador (JBD)
São Salvador
Sim
Razoável
Adaptada
Sim
Casa de Repouso
Abitureiras
Não
Bom
Raiz
Sim
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia de Baixo
Sim
Razoável
Adaptada
Não
Lar de Idosos Dependentes
(S.C.M. Pernes)
Pernes
Sim
Bom
Adaptada
Sim
Lar da S.C.M. Pernes
Pernes
Sim
Bom
Adaptada
Sim
C. Repouso Fonte Serrã
Póvoa Sant.
Sim
Bom
Raiz
Sim
Casa de Saúde e Repouso de
Santarém, Lda.
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
Lar São Domingos
(Instit. Segurança Social)
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O número de utentes que procura esta resposta social registou um acréscimo no último ano, situandose actualmente nos 362 idosos o que, em parte, se justifica pela menor disponibilidade das famílias em
assegurar de um modo permanente os cuidados que os idosos necessitam. É de realçar o facto de todos
os lares do concelho estarem na sua máxima ocupação, ou próximo dessa situação, existindo mesmo
uma extensa lista de espera cerca de 435 pessoas, das quais cerca de 357 reportam-se a lares
localizados na cidade de Santarém.
CEDRU / Página 124
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 115 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
Lar e Repouso do Ribatejo, Lda.
Marvila
29
22
23
29
100,0%
Marvila
21
21
21
21
100,0%
Marvila
31
31
31
31
100,0%
São Nicolau
67
67
67
67
100,0%
Lar S. Salvador (JBD)
São Salvador
27
20
24
26
96,3%
Casa de Repouso
Abitureiras
7
-
-
5
71,4%
Casa de Saúde e Repouso de
Santarém, Lda.
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
Lar São Domingos
(Instit. Segurança Social)
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia Baixo
61
63
64
60
98,4%
Lar de Idosos Dependentes
(S.C.M. Pernes)
Pernes
15
12
13
15
100,0%
Lar da S.C.M. Pernes
Pernes
72
69
67
69
95,8%
C. Repouso Fonte Serrã
Póvoa Sant.
39
15
25
39
100%
369
159
169
362
98,1%
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A análise da estrutura etária demonstra que a procura desta Resposta Social aumenta em proporção
directa com a idade, sendo que os escalões etários com mais de 70 anos concentram a maioria dos
utentes. A análise da estrutura etária coloca também em evidência a preponderância do sexo feminino,
o que pode ser explicado pelos indicadores de saúde e esperança de vida, segundo os quais as mulheres
têm uma maior longevidade. Para a maioria dos lares inquiridos, os utentes são, no essencial,
provenientes do concelho de Santarém, ainda que no caso dos lares com fins lucrativos, exista uma
maior diversidade na origem dos utentes.
Quadro 116 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Lar em 2008/09
Estabelecimento
50–54
55–59
60–64
65–69
70–74
75–79
>=80
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Freguesia
Lar e Repouso do Ribatejo, Lda.
Marvila
1
0
1
0
0
0
4
2
4
14
1
2
0
0
Casa de Saúde e Repouso de Santarém, Lda.
Marvila
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
4
4
8
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Marvila
0
0
0
0
0
1
4
0
0
2
0
3
8
13
Lar São Domingos
(Instituto Segurança Social)
São Nicolau
0
0
0
0
0
0
0
1
8
8
6
8
26
10
Lar S. Salvador (JBD)
São Salvador
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
6
3
15
Casa de Repouso
Abitureiras
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
2
1
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia Baixo
1
0
0
1
0
1
0
0
0
1
2
13 10
31
Lar de Idosos Dependentes (S.C.M. Pernes)
Pernes
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
11
Lar da S.C.M. Pernes
Pernes
2
1
0
0
0
0
0
0
2
4
2
7
13
38
C. Repouso Fonte Serrã
Póvoa Sant.
1
1
1
1
0
0
6
3
0
2
6
1
4
13
5
2
3
2
1
2
15
6
15 33 20 46 71
140
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 125
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Além do problema da falta de capacidade de alojamento comum aos diversos lares, as entidades
gestoras dos Lares do concelho de Santarém identificaram diversos problemas nesta resposta social:
as dificuldades económicas para melhorar a qualidade dos espaços e diversificar os serviços
prestados;
a qualificação do pessoal ao serviço;
o baixo nível de alfabetização dos utentes, que limita a sua adesão a algumas actividades;
a existência de barreiras arquitectónicas e construtivas dos edifícios, pouco adaptados à idade
e às limitações de mobilidade dos utentes;
o estado avançado de debilitação de alguns utentes quando procuram as instituições.
À excepção do lar de S. Domingos e da Casa de Repouso das Abitureiras, os restantes lares pretendem
realizar investimentos para esta resposta social nos próximos anos.
Em primeiro lugar, há que destacar o projecto de ampliação do Lar de Dependentes da Santa Casa da
Misericórdia de Pernes.
Os restantes seis lares têm previstos projectos de renovação dos espaços e das instalações, de modo a
poderem melhorar a qualidade do serviço prestado.
De um modo geral, as entidades gestoras dos equipamentos pretendem recorrer a fundos próprios para
a concretização dos referidos investimentos.
Residência
Trata-se de uma resposta social desenvolvida em equipamento constituído por um conjunto de
apartamentos, com serviços de utilização comum, para idosos com autonomia parcial ou total. Os seus
custos médios são geralmente mais elevados que outras respostas sociais.
Esta resposta social está presente em três equipamentos localizados na cidade de Santarém e dois
equipamentos localizados nas freguesias rurais (Azóia de Baixo e Pernes):
Residências Assistidas, Valle dos Reis, geridas pela ENFIS, que inclui apartamentos com diversas
tipologias, com capacidade para cerca de duas dezenas de utentes;
Santa Casa da Misericórdia de Santarém, que inclui residências, com capacidade superior a
cinco dezenas de utentes;
APPACDM que possui moradias, com capacidade para aproximadamente 13 utentes;
Centro Social Interparoquial de Santarém, na Quinta do Gualdim (Azóia de Baixo), com sete
residências T1, com capacidade total para 14 utentes;
CEDRU / Página 126
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Santa Casa da Misericórdia de Pernes, com onze residências unifamiliares, de tipologia T1, 4
individuais e 7 para casais, com capacidade para 18 utentes;
Esta resposta social mobiliza mais de uma centena de pessoas ao serviço.
Nesta resposta social são prestados diversos serviços, tais como actividades culturais, ocupacionais,
informativas, musicais, tratamento de roupa, cabeleireiro, transporte e cuidados de saúde.
A procura desta resposta social é elevada, situando-se próxima da sua capacidade máxima (120
utentes). A maioria dos utentes possui mais de 70 anos de idade, predominando as idosas do sexo
feminino provenientes de diversas áreas do concelho.
Quadro 117 – Evolução da Procura da Resposta Social Residência
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
Valle dos Reis
Marvila
20
-
-
20
100,0 %
SCM de Santarém
Marvila
55
55
54
53
96,4 %
APPACDM – Residência Olaias
Marvila
13
13
13
13
100,0 %
Gualdim - CSIS
Azóia Baixo
14
14
14
14
100,0 %
SCM Pernes
Pernes
18
18
18
18
100,0 %
120
100
99
118
98,3 %
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os problemas associados a esta resposta social estão, a um tempo, relacionados com a extensa lista de
espera existente (mais de uma centena) e, a outro, com a falta de privacidade em situações de quartos
partilhados.
A Santa Casa da Misericórdia e a APPACDM têm previstos investimentos para a qualificação dos
espaços; por sua vez, a Enfis pretende adquirir equipamento diverso. Para a concretização destes
investimentos, estas entidades pretendem recorrer a fundos próprios (receitas diversas e mensalidades
dos utentes).
Quadro 118 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População Idosa)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Dinâmica de algumas instituições neste domínio,
Deficiente cobertura territorial de algumas respostas
traduzidas num serviço prestado à população local há
sociais em algumas freguesias do concelho (ex:
diversas décadas.
Alcanede, Tremês e Vale de Santarém).
Articulação das entidades e respostas sociais com a
Taxas de ocupação muito elevadas para alguns
comunidade, traduzidas na realização de diversas
equipamentos, traduzidas em listas de espera
parcerias.
consideráveis, em particular para as respostas
Diversidade de respostas e de serviços prestados pela
sociais de Lar e de Residência.
maioria das instituições de apoio a idosos.
Esforço das instituições em proporcionar vivências
Dificuldades financeiras das instituições, impedindo
a realização de certos investimentos.
CEDRU / Página 127
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
enriquecedoras à população idosa.
Bom estado de conservação da maioria dos
limitando a concretização de certas actividades.
equipamentos de apoio a idosos.
Bons níveis de qualificação da maioria dos dirigentes
e
técnicos
das
instituições
gestoras
dos
Baixo nível de alfabetização dos utentes, limitando a
adesão a algumas actividades.
equipamentos de apoio a idosos.
Falta de espaço exterior nalguns equipamentos,
Estado avançado de debilitação de alguns utentes
quando procuram as instituições.
Existência de intenções de investimento por parte de
Ausência de algumas respostas sociais específicas,
diversas instituições para várias respostas sociais.
casos dos centros de noite e dos centros de
Possibilidade de investimentos ao abrigo do QREN e
acolhimento temporários.
do Programa PARES.
4.3.4 – Família e Comunidade
Os equipamentos e respostas para o domínio Família e Comunidade surgem da necessidade de
satisfazer carências económicas, sociais e afectivas prementes, de indivíduos e famílias, de modo a
promover-se uma sociedade humanizada em que o desenvolvimento nas suas diversas facetas seja uma
realidade à disposição de todos.
As mudanças ocorridas recentemente na composição e na estrutura familiar (com um peso cada vez
mais relevante das famílias monoparentais e de indivíduos isolados) decorrentes da diminuição da
dimensão das famílias e do aumento do número de famílias/indivíduos recém-chegados (imigrantes)
exigem respostas versáteis e interligadas a estes novos desafios.
No município de Santarém existem três respostas sociais fundamentais no domínio da família e
comunidade:
a)
Centro de Férias e Lazer, sustentado por um equipamento localizado na freguesia da Abrã;
b) Centro de Acolhimento e Emergência Social, associado a um equipamento localizado na
freguesia de S. Nicolau;
c)
Ajuda Alimentar, através de diversas instituições.
Centro de Férias e Lazer
Na Quinta do Arrife, freguesia de Abrã, já no território do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros,
localiza-se o Centro de Estudos e Desenvolvimento (CED) Francisco Margiochi, equipamento gerido pela
Casa Pia de Lisboa.
CEDRU / Página 128
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Este equipamento possui 24 recursos humanos, dos quais 16 são técnicos e 6 são auxiliares, sendo as
habilitações predominantes as de licenciatura e do ensino secundário, respectivamente. Cerca de
metade do pessoal ao serviço é contratado, estando afectos a tempo inteiro à instituição.
O CED Francisco Margiochi funciona no concelho desde 1992 a tempo inteiro, em espaços adaptados
para o efeito, em bom estado de conservação. As actividades desenvolvem-se em parceria com o PNSAC
(Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros) e com diversas autarquias, entre as quais a de Santarém.
Os serviços prestados estão vocacionados, essencialmente, para actividades de educação e animação
ambiental, incluindo ainda actividades lúdicas e ambientais, bem como a confecção e o serviço de
refeições.
O número de utentes que têm fruído este equipamento/ espaço é bastante significativo, tendo variado
entre os 4 e 7 mil (6743 durante o ano lectivo de 2008/09), sendo provenientes de diversos concelhos
do país.
Os problemas associados ao funcionamento deste equipamento prendem-se com as dificuldades no seu
acesso, dada a sua localização.
Estão previstos investimentos para a ampliação e modernização das instalações, de modo a melhorar a
qualidade do serviço prestado aos utentes.
Centro de Acolhimento e Emergência Social
Esta resposta social é concretizada no Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) do Instituto
de Segurança Social.
Trata-se de uma resposta social que visa apoiar as pessoas e famílias em dificuldade, na prevenção e/ou
resolução de problemas geradores ou gerados por situações de exclusão, assente numa relação de
reciprocidade técnico/utente, tendo em vista a promoção de condições facilitadoras da sua inserção,
através, nomeadamente, do apoio à elaboração e acompanhamento de um projecto de vida.
Trata-se, no fundo, de uma estrutura de intermediação, que desempenha um papel fundamental no
possível reencaminhamento dos utentes para outras respostas sociais.
Para esta resposta social o CAES dispõe de um técnico e de seis assistentes operacionais a tempo inteiro.
Em média são efectuados cerca de 35/40 atendimentos presenciais mensais e cerca de 30 atendimentos
telefónicos mensais.
Ajuda Alimentar
A ajuda alimentar constitui uma resposta social destinada, maioritariamente, a munícipes carenciados,
no que respeita à confecção de alimentos (em situação de dependência temporária ou definitiva). O
CEDRU / Página 129
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Programa prevê a distribuição diária de refeições no domicílio com o objectivo de contribuir para uma
quebra do isolamento e para uma maior adequação das respostas às necessidades das pessoas idosas
em situação de carência e/ou dependência.
Importa destacar duas vertentes relativamente à resposta social de Ajuda Alimentar.
Em primeiro lugar, importa destacar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
(PCAAC), que consiste na distribuição de géneros alimentícios constituídos por produtos excedentários
dos vários países comunitários, a famílias com economias mais fragilizadas e/ou instituições particulares
de solidariedade social. A coordenação do PCAAC compete à Secretaria de Estado da Inserção Social,
sendo essa competência exercida pelo Instituto de Solidariedade Social.
No concelho de Santarém, existem diversas instituições a assegurar a distribuição dos produtos
alimentares:
Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;
Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de Baixo;
Associação Picapau;
Casa do Povo do Pombalinho;
Centro de Apoio à Família de Abitureiras;
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira;
Centro de Dia da Moçarria;
Centro Social Interparoquial de Santarém;
Centro Social Paroquial de Santa Marta de Alcanhões;
Centro de Solidariedade Social de N. Senhora da Luz;
Santa casa da Misericórdia de Alcanede;
Junta de Freguesia de Marvila.
Em segundo lugar, existe o Banco Alimentar Contra a Fome, que possui sede em Santarém, e que
abrange dez municípios da Lezíria do Tejo. Os Bancos Alimentares são instituições ao serviço de outras
instituições que lutam contra as carências alimentares. Não distribuem directamente às pessoas
carenciadas: os alimentos passam obrigatoriamente pelo canal das instituições locais, grupos ou
comunidades, muito próximas das pessoas em situação de pobreza. Reforçam assim a malha da
solidariedade de proximidade suscitando e apoiando a nível local, pessoas que vivem isoladas e numa
situação de precariedade, de forma a evitar o desperdício de alimentos e fazendo-os chegar às pessoas
que têm fome. O Banco Alimentar recebe toda a qualidade de géneros alimentares, ofertas de empresas
CEDRU / Página 130
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
e particulares, em muitos casos excedentes de produção da indústria agro-alimentar, excedentes
agrícolas e da grande distribuição, e ainda produtos de intervenção da União Europeia.
No caso do município de Santarém existem diversas instituições que fazem parte da distribuição de
alimentos ao abrigo do Banco Alimentar contra a fome:
APPACDM;
Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;
Associação Picapau;
Cáritas de Santarém;
Casa do Povo do Pombalinho;
Centro Cultural e Recreativo de Apoio aos Filhos dos Trabalhadores da EZN;
Centro de Apoio à Família de Abitureiras;
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira;
Centro de Dia da Moçarria;
Centro de Solidariedade Social de N. Senhora da Luz;
Centro Social Interparoquial de Santarém;
Lar de Santo António
Santa Casa da Misericórdia de Santarém.
Quadro 119 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Família e Comunidade)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Existência de diversas respostas sociais neste
domínio.
certas respostas sociais.
Boas dinâmicas relacionais das instituições associadas
a este domínio.
Rigor na aplicação das boas práticas desta resposta
Período
de
crise
económica
associado
ao
desemprego, gerando uma maior procura potencial.
Carácter inovador das actividades desenvolvidas pelo
CED Francisco Margiochi.
Limitações financeiras, dificultando a concretização
de alguns projectos.
social.
Insuficientes respostas face à procura existente para
Dificuldades no armazenamento de alimentos para a
valência de ajuda alimentar.
CEDRU / Página 131
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
4.3.5 – Pessoas com Comportamentos Aditivos e Suas Famílias
Entende-se por comportamentos aditivos o desenvolvimento de actividades, a adopção de
comportamentos ou a ingestão de substâncias de um modo sistemático, tornando-os no centro da vida
de um indivíduo, afastando-o de outras actividades, provocando sofrimento ao próprio ou aos outros, a
nível mental, físico ou social.
As sociedades contemporâneas caracterizam-se pela crescente adopção de comportamentos aditivos
por parte da população que importa contrariar, quer através da adopção de medidas preventivas quer
através do desenvolvimento de medidas terapêuticas. Em ambas as situações, o desenvolvimento de
uma rede de equipamentos adequados constitui uma medida importante na adopção de uma estratégia
integrada de apoio às pessoas com comportamentos aditivos e respectivas famílias.
No concelho de Santarém este domínio é sustentado por duas respostas sociais que seguidamente se
analisam de um modo sucinto:
a) Equipa de Intervenção Directa;
b) Apartamentos de Reinserção Social, através de três equipamentos localizados na cidade de
Santarém.
Ambas as respostas sociais são da responsabilidade da Associação Picapau. Esta instituição surgiu em
1993 na freguesia de Almoster, mais concretamente na Quinta da Atalaia, localizada a cerca de 10 km da
cidade de Santarém. Esta Instituição Particular de Solidariedade Social intervém na prevenção,
tratamento e reinserção de toxicodependentes.
Equipa de Intervenção Directa
A Associação Picapau iniciou o seu trabalho de intervenção directa no ano de 2005. Possui para o efeito
três técnicos licenciados a tempo inteiro.
Esta equipa funciona durante os dias úteis e aos sábados, com particular incidência na cidade, prestando
os seguintes serviços:
distribuição de material informativo;
encaminhamento/motivação para rastreio de HIV, hepatites, tuberculose;
distribuição de alimentação, vestuário e produtos de higiene;
prestação de cuidados de higiene (incluindo a troca de seringas);
apoio psicossocial e jurídico;
articulação com as famílias;
CEDRU / Página 132
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
intervenção em situações de emergência;
aconselhamento/acompanhamento para outras respostas sociais, tendo também em
consideração as parcerias existentes (casos do Instituto da Droga e da Toxicodependência,
Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional).
O número de utentes tem conhecido algumas variações ao longo dos anos: 135 em 2006, 335 em 2007 e
70 em 2008. A maioria dos utentes reside na cidade de Santarém, sendo sobretudo do sexo masculino
(com uma maior incidência das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos).
Quadro 120 – Procura da Resposta Social Equipa de Intervenção Directa por Idade e Sexo (2008)
21–25
26–30
31–35
36–40
41–45
46–50
51–55
>55
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
2
1
12
8
15
7
11
0
5
0
7
2
0
0
2
0
Estabelecimento
Associação Picapau
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
A principal prioridade da Associação Picapau para esta resposta social prende-se com a aquisição de
uma nova carrinha, com base em fundos do Instituto da Segurança Social.
Apartamentos de Reinserção Social
Os Apartamentos de Reinserção Social, também sob a alçada da Associação Picapau, têm por objectivo
apoiar os utentes que concluam um projecto terapêutico em comunidade. Esta resposta social assumese como uma residência temporária (cerca de 6 meses, podendo ser prolongado até um ano) e como tal
funciona em permanência, destinando-se à reinserção de toxicodependentes que possuam um projecto
prévio de reinserção.
Os Apartamentos de Reinserção Social localizam-se na cidade de Santarém, em cada uma das três
freguesias que ocupam o planalto. Dois apartamentos possuem a capacidade para 8 utentes e um
apartamento possui a capacidade para 6 utentes. A ocupação dos apartamentos tem sido praticamente
plena, predominando os utentes com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos de idade do sexo
masculino; a maioria dos utentes é proveniente de outros concelhos da região.
Quadro 121 – Evolução da Procura da Resposta Social Apartamento de Reinserção Social
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Associação Picapau – APS I
São Nicolau
6
5
5
5
Associação Picapau – APS II
Marvila
8
7
7
7
Associação Picapau – APS III
São Salvador
8
8
8
8
22
20
20
20
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 133
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Para a consubstanciação desta resposta social, a Associação Picapau possui cerca de duas dezenas de
recursos humanos, dos quais doze são técnicos. Cerca de 70% do pessoal ao serviço pertence aos
quadros da instituição, estando maioritariamente a tempo parcial.
Quadro 122 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apartamento de Reinserção Social
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administrat.
Auxiliares
Total Geral
Associação Picapau – APS I
São
Nicolau
1
4
1
1
7
Associação Picapau – APS II
Marvila
1
4
1
1
7
Associação Picapau –APS III
São
Salvador
1
4
1
1
7
3
12
3
3
21
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Os principais problemas associados a esta resposta social relacionam-se com a pouca vontade dos
utentes permanecerem em recuperação, não aproveitando, deste modo, os serviços disponibilizados
pela instituição.
Estão previstos alguns investimentos na renovação das instalações destes apartamentos, com base no
recurso a fundos próprios da Associação Picapau.
Quadro 123 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Comportamentos
Aditivos)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Existência de respostas sociais no domínio do apoio à
Dificuldade
em
fazer
com
que
os
utentes
população toxicodependente.
permaneçam em recuperação, o que dificulta a
Boas dinâmicas relacionais da Associação Picapau,
concretização dos objectivos pretendidos.
traduzidas em diversas parcerias.
Oportunidades
disponibilizadas
à
população
profissional.
de
crise
económica
associado
ao
desemprego, gerando uma maior procura potencial
toxicodependente no sentido de conseguirem efectuar
a sua reabilitação e posterior integração sócio-
Período
destas respostas sociais.
Ausência de respostas sociais noutras vertentes dos
comportamentos aditivos.
4.3.6 – Pessoas em Situação de Dependência
Numa sociedade onde o fenómeno do envelhecimento, do abandono e da exclusão familiar assumem
contornos cada vez mais preocupantes e marcantes, emerge a necessidade de assegurar cuidados
personalizados a um conjunto de pessoas que de per si seria incapaz de sobreviver com as mínimas
condições de qualidade e bem-estar.
CEDRU / Página 134
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Neste domínio de actuação incluem-se todos os serviços de apoio domiciliário para os diferentes grupos
alvo que estejam impedidos de assegurar individualmente, de forma transitória ou contínua, as
necessidades básicas e as diversas actividades decorrentes da vida diária, quer por motivo de doença,
deficiência ou impedimentos de outra ordem.
No concelho de Santarém existem duas respostas sociais fundamentais para o domínio das pessoas em
situação de dependência:
a) Apoio Domiciliário, ao qual estão associados quinze equipamentos, distribuídos por treze
freguesias, cuja área de influência se estende a todo o concelho (resposta social com um maior
número de equipamentos e com uma maior incidência territorial em todo o concelho);
b) Apoio Domiciliário Integrado, através de dois equipamentos localizados nas freguesias de
5
Marvila e da Azóia de Baixo .
Apoio Domiciliário
A resposta social de Apoio Domiciliário configura-se como a que possui um maior número de
equipamentos (quinze) e a que possui um maior número de instituições particulares de solidariedade
social (treze) e de freguesias associadas (doze); a sua distribuição territorial é a seguinte:
três na cidade de Santarém, dois localizados no planalto (geridos pela Santa Casa da Misericórdia de
Santarém e pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um localizado na Ribeira de Santarém
(também gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém);
doze localizados nas freguesias rurais de Santarém: dois na freguesia de Póvoa de Santarém
(geridos pelo Centro de Solidariedade Social N. Srª da Luz) e uma nas freguesias de Abitureiras
(Centro de Apoio às Famílias), Alcanede (Santa Casa da Misericórdia de Alcanede), Alcanhões
(Centro Social e Paroquial de Santa Marta), Amiais de Baixo (Associação de Solidariedade Social e
Melhoramentos de Amiais de Baixo), Azóia de Baixo (Centro Social Interparoquial de Santarém),
Moçarria (Centro Social da freguesia da Moçarria), Pernes (Santa Casa da Misericórdia de Pernes),
Pombalinho (Caso do Povo do Pombalinho), Tremês (Associação para o Desenvolvimento Social e
Comunitário) e Vale de Figueira (Centro de Bem Estar Social).
Os recursos humanos associados à resposta social de apoio domiciliário são de aproximadamente duas
centenas, das quais 134 são auxiliares. Os dirigentes e técnicos possuem a licenciatura como grau
académico, enquanto nas auxiliares predominam os 2º e 3º ciclos do ensino básico e o ensino
secundário como habilitação. Com pequenas excepções, constata-se que a maioria do pessoal ao serviço
pertence ao quadro das instituições e está afecto a tempo inteiro a esta resposta social.
5
Importa, contudo, referir que ao longo do período mais recente, se tem assistido a um progressivo “upgrade” do
tradicional serviço de apoio domiciliário para serviço de apoio domiciliário integrado, pelas diversas instituições do
concelho.
CEDRU / Página 135
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 124 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administrativos
Auxiliares
Total Geral
Marvila
1
1
0
18
20
Marvila
1
1
1
8
11
Ribeira de
Santarém
1
1
1
7
10
Abitureiras
0
1
0
10
11
Alcanede
3
1
1
4
9
Alcanhões
0
0
0
4
4
0
2
0
13
15
1
1
1
3
6
Moçarria
0
1
1
9
11
Pernes
1
13
4
18
36
Casa do Povo do Pombalinho
Pombalinho
0
1
1
6
8
Centro de Solidariedade Social
Nossa Senhora da Luz
Centro de Solidariedade Social
Nossa Senhora da Luz
Tremês – Assoc. Desenvolv.
Social e Comum. de Santarém
Centro de Bem Estar Social de
Vale de Figueira
Póvoa de
Santarém
Póvoa de
Santarém
0
1
1
4
6
0
1
1
4
6
Tremês
1
10
1
15
27
Vale de
Figueira
0
2
1
11
14
9
37
14
134
194
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
CSIS – Unidade D António
Francisco
CSIS – Unidade João Arruda
Centro de Apoio à Família de
Abitureiras
Santa Casa da Misericórdia de
Alcanede
Centro Social e Paroquial de
Santa Marta
Associação de Solidar. Social e de
Melhor. de Amiais de Baixo
CSIS – Lar de Idosos do Gualdim
Centro Social da Freguesia da
Moçarria
Santa Casa da Misericórdia de
Pernes
Amiais de
Baixo
Azóia de
Baixo
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Dadas as características desta resposta social, o seu período de funcionamento abrange os dias úteis e
nalguns casos os fins-de-semana, sendo o serviço prestado num horário compreendido entre as 8/9h e
as 16.30/20h. Em nenhum caso existe interrupção do serviço durante o Verão. Esta resposta social
surgiu no concelho nos anos 70 do século passado, ainda que a maior difusão tenha ocorrido durante a
década de 90 e no início do novo século.
Quadro 125 – Dados Gerais da Resposta Social Apoio Domiciliário
Estabelecimento
Santa Casa da Misericórdia
de Santarém
CSIS – Unidade D António
Francisco
CSIS – Unidade João Arruda
Centro de Apoio à Família
de Abitureiras
Santa Casa da Misericórdia
de Alcanede
Centro Social e Paroquial
de Santa Marta
Freguesia
Ano de
Funcionam.
Marvila
1989
Marvila
1989
Ribeira de Santarém
1976
Abitureiras
Periodicidade
Hora de
Abertura
Hora de
Encerram.
Período de
Férias
Dias úteis e fins–
de–semana
Dias úteis, fins–
de–semana
Dias úteis, fins–
de–semana
8h30
20h00
Não tem
9h00
17h00
Não tem
9h00
17h00
Não tem
2001
Só dias úteis
8h30
18h00
Não tem
Alcanede
2001
Só dias úteis
8h00
17h00
Não tem
Alcanhões
1997
Dias úteis e
Sábados
8h00
16h30
Não tem
CEDRU / Página 136
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Estabelecimento
Freguesia
Ano de
Funcionam.
Periodicidade
Hora de
Abertura
Hora de
Encerram.
Período de
Férias
Associação de Solidar.
Social e de Melhor. de
Amiais de Baixo
Amiais de Baixo
1991
Dias úteis e
Sábados
8h00
17h30
Não tem
CSIS – Lar de Idosos do
Gualdim
Azóia de Baixo
1990
Dias úteis, fins–
de–semana e
feriados
9h00
17h00
Não tem
Moçarria
1999
Só dias úteis
8h30
17h30
Não tem
Pernes
1993
8h00
17h00
Não tem
Pombalinho
2001
8h00
17h00
Não tem
Póvoa de Santarém
2006
Dias úteis, fins–
de–semana
9h00
16h30
Não tem
Póvoa de Santarém
1998
Dias úteis e
Sábados de
manhã
9h00
16h30
Não tem
Tremês
1995
Dias úteis e fins–
de–semana
8h00
19h00
Não tem
Vale de Figueira
1997
Dias úteis e fins–
de–semana
8h00
18h00
Não tem
Centro Social da Freguesia
da Moçarria
Santa Casa da Misericórdia
de Pernes
Casa do Povo do
Pombalinho
Centro de Solidariedade
Social Nossa Senhora da
Luz
Centro de Solidariedade
Social Nossa Senhora da
Luz
Tremês – Assoc. Desenv.
Social e Comum. de
Santarém
Centro de Bem Estar Social
de V. Figueira
Dias úteis e fins–
de–semana
Dias úteis e
Sábados
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
No contexto desta resposta social o leque de serviços prestados pelas diversas instituições é bastante
abrangente, destacando-se os serviços de higiene pessoal e habitacional, acompanhamento ao exterior,
aquisição de géneros alimentares ou outros artigos, confecção, transporte e distribuição de refeições,
colaboração na toma de medicação e ocupação e convívio com os utentes. O número médio de
refeições servido diariamente é bastante significativo: 217 pequenos-almoços, 368 almoços, 180 lanches
e 166 jantares.
Curiosamente, nos anos mais recentes verificou-se um ligeiro decréscimo do número de utentes desta
resposta social, que passou de 478 em 2006/07 para 425 em 2008/09, número inferior à capacidade
total instalada (cerca de 483). Embora esta resposta social abranja utentes dos diversos grupos etários,
evidencia-se um predomínio da população idosa com mais de 60 anos, que em 2008/09 representava
cerca de 95% da procura total. Praticamente todos os utentes são residentes no concelho de Santarém.
CEDRU / Página 137
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 126 – Serviços Prestados pela Resposta Social Apoio Domiciliário
Pequenas
Cedência
Aquisição
Confecção/
Ocupação "Companhia
Colaboração
Cedência
Acompanhamento
Higiene
Higiene
Melhorias
Tele–
de
de géneros
Transporte/
e
ao
na toma de
de
Transporte
psico–social
Habitacional Pessoal
alarme
na
ajudas
alimentares
Distribuição
Convívio
domicílio"
medicação
Fraldas
Habitação
técnicas
Freguesia
Acompanhamento
ao exterior
Marvila
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Marvila
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Ribeira de
Santarém
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Azóia de Baixo
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Moçarria
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Pernes
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Casa do Povo do Pombalinho
Pombalinho
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Centro de Solidariedade Social
Nossa Senhora da Luz
Centro de Solidariedade Social
Nossa Senhora da Luz
Tremês – Assoc. Desenvolv.
Social e Comum. de Santarém
Centro de Bem Estar Social
de Vale de Figueira
Póvoa de
Santarém
Póvoa de
Santarém
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Tremês
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Vale de Figueira
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Estabelecimento
Santa Casa da Misericórdia
de Santarém
CSIS – Unidade D António
Francisco
CSIS – Unidade João Arruda
Centro de Apoio à Família
Abitureiras
de Abitureiras
Santa Casa da Misericórdia
Alcanede
de Alcanede
Centro Social e Paroquial
Alcanhões
de Santa Marta
Associação de Solidar. Social
Amiais de Baixo
e de Melhor. de Amiais de Baixo
CSIS – Lar de Idosos do Gualdim
Centro Social da Freguesia
da Moçarria
Santa Casa da Misericórdia
de Pernes
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
CEDRU / Página 138
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 127 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
SCM de Santarém
Marvila
95
101
95
88
92,6
Unidade D António Francisco
Marvila
50
48
48
45
90,0
Unidade João Arruda
Ribeira de
Santarém
29
30
28
25
86,2
CAF de Abitureiras
Abitureiras
6
6
10
10
166,7
SCM de Alcanede
Alcanede
23
23
23
23
100,0
CSP de Santa Marta
Alcanhões
14
12
13
14
100,0
ASSM de Amiais de Baixo
Amiais de Baixo
40
22
22
22
55,0
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia de Baixo
18
18
18
18
100,0
CSF da Moçarria
Moçarria
20
12
13
14
70,0
SCM de Pernes
Pernes
24
24
24
17
70,8
Casa do Povo do Pombalinho
Pombalinho
30
23
23
20
66,7
CSS Nossa Senhora da Luz
Póvoa de Santarém
20
20
31
19
95,0
CSS Nossa Senhora da Luz
Póvoa de Santarém
4
30
5
4
100,0
ADSC de Santarém
Tremês
80
80
78
77
96,3
CBES de Vale de Figueira
Vale de Figueira
30
29
29
29
96,7
483
478
460
425
88,0%
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Foram diversos os problemas referidos pelas instituições prestadoras de serviços:
situação própria dos idosos dependentes, com grandes problemas de autonomia;
negligência das famílias relativamente ao idoso;
degradação das habitações dos idosos, dificultando a prestação dos serviços;
parque automóvel das instituições envelhecido;
dificuldades financeiras das instituições.
Oito instituições referiram pretender efectuar investimentos para esta resposta social, alguns dos quais
têm por objectivo a aquisição de novas viaturas e outros a própria melhoria dos equipamentos e
serviços prestados. Para a concretização pretendem as instituições recorrer a fundos próprios, a
donativos e ao QREN.
Apoio Domiciliário Integrado
Esta resposta social concretiza-se através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares,
flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio,
CEDRU / Página 139
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Trata-se de uma resposta de génese mais
recente no município, na medida em que surgiu no início da presente década. No período mais recente
tem vindo a verificar-se a conversão dos serviços prestados pelas diversas instituições do concelho nesta
modalidade, que integra a componente social com a componente de cuidados de saúde.
Esta resposta social é disponibilizada no concelho de Santarém por duas instituições de solidariedade
social: Centro Social Interparoquial de Santarém, através do Lar de Idosos do Gualdim (freguesia da
6
Azóia de Baixo) e Santa Casa da Misericórdia de Santarém .
Os recursos humanos associados à resposta social de apoio domiciliário integrado são de 26, das quais
21 são auxiliares. A maioria do pessoal ao serviço pertence ao quadro das instituições, estando afectos a
tempo inteiro a esta resposta social.
À semelhança do que acontece com a resposta social anterior, para muitas instituições o seu período de
funcionamento abrange os dias úteis e os fins-de-semana, sendo o serviço prestado entre as 8.30/9.00h
e as 17h (Centro Social Interparoquial) e as 20h (Santa Casa da Misericórdia).
Quadro 128 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário Integrado
Estabelecimento
Freguesia
Dirigentes
Técnicos
Administr.
Auxiliares
Total
Centro Social Interparoquial de Santarém
– Lar de Idosos do Gualdim
Azóia de
Baixo
1
1
1
3
6
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Marvila
1
1
0
18
20
2
2
1
21
26
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
O número de utentes nesta resposta social é de aproximadamente quatro dezenas (a maioria dos quais
pertence à Santa Casa da Misericórdia), número muito semelhante à capacidade total instalada (41). À
excepção de dois utentes, todos os restantes têm mais de 70 anos de idade.
Quadro 129 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário
Estabelecimento
Freguesia
Capacidade
Utentes
2006/07
Utentes
2007/08
Utentes
2008/09
Taxa Ocup.
2008/09
Lar de Idosos do Gualdim
Azóia Baixo
11
11
11
11
100,0%
SCM de Santarém
Marvila
30
26
28
28
93,3 %
41
37
39
39
95,1 %
Total Geral
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
6
Importa levar em consideração que, na prática, a maioria das instituições caracterizada no ponto anterior,
disponibiliza o serviço de apoio domiciliário integrado.
CEDRU / Página 140
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Os problemas associados a esta resposta social são semelhantes aos da resposta anterior,
designadamente no que se refere à situação de elevada dependência dos idosos, à falta de condições
das habitações dos idosos e ao parque automóvel envelhecido das instituições.
Quadro 130 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas em Situação de Dependência)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Boa cobertura territorial da resposta social de Apoio
Domiciliário, apresentando um elevado número de
o serviço prestado e a boa qualidade de vida dos
instituições.
utentes.
Crescente aposta nesta resposta social, essencial à
manutenção da qualidade de vida dos utentes, em
Existência de equipas de trabalho diversificadas e
Parque automóvel obsoleto por parte das diversas
instituições.
com experiência adquirida neste domínio.
Problemas na adaptação das habitações para
permitir a concretização de um bom serviço.
particular dos idosos.
Falta de apoio familiar, essencial à articulação entre
Dificuldades financeiras das instituições, tendo em
Diversidade de serviços prestados por esta resposta
consideração a elevada procura destas respostas
social.
sociais.
Existência
de
intenções
de
investimento,
Ausência de outras respostas sociais, sobretudo no
fundamental para aumentar os níveis de cobertura
domínio dos cuidados continuados de saúde de
desta resposta social.
média e longa duração.
4.3.7 – Unidades de Cuidados Continuados de Saúde
Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração
As Unidades de Cuidados Continuados de Saúde têm por objectivo contribuir para a consolidação da
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). A RNCCI pretende implementar um modelo
de prestação de cuidados adaptados às necessidades do cidadão, através de uma articulação entre o
Serviço Nacional de Saúde e o Sistema de Segurança Social.
Uma das respostas fundamentais da RNCCI são as Unidades de Internamento, que incluem Unidades de
Cuidados Paliativos, Unidades de Curta Duração (ou de Convalescença), Unidades de Média Duração (ou
de Reabilitação) e Unidades de Longa Duração (ou de Manutenção).
Na cidade de Santarém, localiza-se uma Unidade de Média Duração, gerida pela Liga dos Amigos do
Hospital de Santarém, que visa responder a necessidades transitórias, promovendo a reabilitação e a
independência, em situação clínica decorrente de recuperação de um processo agudo ou de
descompensação de processo crónico, cuja previsibilidade de dias de internamento se situe entre 30 e
90 dias.
A esta resposta social estão associados 35 recursos humanos, que na sua maioria apresentam contratos
de prestação de serviços, estando envolvidos a tempo parcial.
CEDRU / Página 141
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O equipamento foi construído de raiz em 2007, junto ao Hospital Distrital de Santarém, encontrando-se
num bom estado de conservação. Esta resposta funciona todos os dias, durante 24 horas.
O número de utentes desta resposta social é de quinze, valor equivalente à sua capacidade total; existe
lista de espera para esta resposta social.
Os utentes são provenientes de diversos concelhos da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Embora a
procura abranja uma grande diversidade de grupos etários, evidencia-se um predomínio dos utentes do
sexo masculino com mais de 70 anos.
Quadro 131 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Unidades de Cuidados
Continuados de Saúde
Estabelecimento
60–69
70–79
>=80
M
F
M
F
M
F
1
2
0
5
2
5
Freguesia
LA do Hospital de Santarém
São Nicolau
Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.
Quadro 132 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Unidades de Cuidados Continuados de
Saúde)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Existência de uma resposta social, que procura dar
resposta às orientações da RNCCI
Oferta insuficiente face à procura existente neste
domínio
Prestação de um serviço, cuja oferta é praticamente
Crescente procura destas respostas sociais.
inexistente na região.
4.3.8 – Pessoas com Doença Mental
Os destinatários destas respostas são pessoas com problemas de ordem psíquica, muitas das vezes
marginalizadas pela sociedade e para os quais as famílias, individualmente, não conseguem encontrar as
respostas necessárias ao seu apoio e desenvolvimento de novas capacidades.
Neste domínio desenvolve-se uma resposta social no município de Santarém: Fórum Sócio Ocupacional,
através de uma IPSS localizada na cidade de Santarém – A FARPA (Associação dos Familiares e Amigos
dos Doentes Psicóticos);
Fórum Sócio Ocupacional
Esta resposta social está associada a casos psiquiátricos graves estabilizados e de evolução crónica,
visando a reinserção sócio-familiar e/ou profissional dos utentes. É desenvolvida pela FARPA, localizada
na cidade de Santarém.
CEDRU / Página 142
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Para a concretização desta resposta social (iniciada em 1998) a FARPA possui três técnicos e um auxiliar.
Funciona durante os dias úteis, entre as 9 e as 17 horas, encerrando durante o mês de Agosto.
Os serviços prestados pelo Fórum Sócio Ocupacional da FARPA são, fundamentalmente, os seguintes:
serviço de refeições (em média, são servidos 10 almoços por dia);
actividades ocupacionais;
apoio à medicação;
transporte.
O número de utentes nos últimos três anos tem permanecido estável (dez), não conseguindo responder
à procura existente, facto agravado pelas deficientes condições de funcionamento do espaço e por ser o
único equipamento com esta resposta social em toda a região da Lezíria do Tejo. A maioria dos utentes
reside no concelho de Santarém.
Neste quadro de referência, a FARPA tem a intenção de construir um novo equipamento, com as
instalações devidamente adequadas em termos quantitativos e qualitativos à prestação de um bom
serviço às pessoas com doença mental.
Quadro 133 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Doença Mental)
PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES
PONTOS FRACOS e AMEAÇAS
Existência de uma resposta social neste domínio,
Carácter reabilitativo desta resposta social para a
Instalações pouco adequadas do Fórum Sócio
Ocupacional da FARPA.
população com patologias psiquiátricas graves.
Reduzida capacidade de utentes do Fórum SócioOcupacional.
única em toda a região (Fórum Sócio-Ocupacional).
Procura de integração profissional por parte da
Dificuldades na colocação no mercado de trabalho e
em programas de formação profissional das pessoas
FARPA.
com doença mental.
4.3.9 – Outras Respostas Sociais
Ainda que não tenham sido objecto de uma análise detalhada através de inquéritos, importa
sistematizar outras respostas sociais que existem no município de Santarém, cuja intervenção é também
relevante no quadro diversificado de respostas sociais existentes.
Universidade da Terceira Idade de Santarém
A Universidade de Terceira Idade de Santarém (UTIS) integra-se na Rede de Universidades de Terceira
Idade (RUTIS). Trata-se de uma resposta social e educacional, desenvolvida em equipamento, que visa
CEDRU / Página 143
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
criar e dinamizar regularmente actividades culturais, educacionais e de convívio, para a população idosa;
insere-se numa filosofia de aprendizagem ao longo da vida, funcionando em regime informal.
A UTIS resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Santarém, a Junta de Freguesia de Marvila
e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, constituindo estas entidades o seu Conselho de Parceiros.
Desde 2009 que funciona na Casa de Portugal e de Camões (antigo Presídio Militar). Durante o ano
lectivo de 2008/09 frequentaram a UTIS mais de duas centenas de alunos com idades superiores a 50
anos.
Centro de Atendimento Temporário de Emergência de Idosos
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém desenvolve também a resposta de Centro de Atendimento
Temporário de Emergência de Idosos (CATEI). Trata-se de uma resposta destinada a acolher idosos que
se encontrem temporariamente em situação de emergência, para o qual não tenha sido ainda
encaminhado através de outra resposta social.
Esta resposta social da Santa Casa da Misericórdia de Santarém tem uma capacidade para 13 utentes,
tendo geralmente uma utilização plena.
Gabinete de Apoio “Vítima de Santarém”
Trata-se de uma resposta social, criada em 2007, em resultado de uma parceria entre a Câmara
Municipal de Santarém e a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).
O número de utentes tem sido significativo. A maioria é proveniente de outros concelhos da região,
predominando as pessoas do sexo feminino em idade adulta.
Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes
Esta resposta social é desenvolvida pela Câmara Municipal de Santarém em parceria com o ACIDI (AltoComissariado para a Imigração e Diálogo Inter-Cultural).
Os principais motivos de procura desta resposta social centram-se em questões relacionadas com
processos de legalização, reagrupamento familiar, habitação, apoio jurídico e conflitos laborais da
população imigrante.
A maioria dos utentes é proveniente das antigas colónias (particularmente de África) e, sobretudo, de
países do leste da Europa (com ênfase para a população imigrante proveniente da Ucrânia).
CEDRU / Página 144
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Casa Solidária das Artes e Ofícios
A Câmara Municipal de Santarém criou uma nova resposta social em Agosto de 2009 – a Casa Solidária
das Artes e Ofícios. Esta nova resposta social funciona na Casa de Portugal e de Camões, procurando
responder às necessidades das famílias carenciadas.
A Casa Solidária das Artes e dos Ofícios actua em quatro áreas de intervenção:
Espaço Solidário;
Oficina Comunitária;
Como Viver melhor;
Apoio Psicossocial.
CEDRU / Página 145
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 146
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CAPÍTULO 5 – PROGRAMA DE INTERVENÇÃO
CEDRU / Página 147
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.1 – OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS
A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente
instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e
qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos sociais
constituem um conjunto fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo
essencial no processo de desenvolvimento regional e na promoção da coesão social no território
regional.
A Carta de Equipamentos Sociais do município de Santarém pretende implementar uma metodologia
que articule a dimensão das políticas sociais com a dimensão das políticas de ordenamento territorial
e urbano.
Por conseguinte, a sustentabilidade da Carta Social de Santarém implica que a sua programação se
encontre em estreita articulação com os objectivos e princípios orientadores das políticas, programas e
planos de desenvolvimento social e de planeamento territorial de âmbito nacional, regional e municipal.
Esta constitui uma condição essencial para que a Carta Social contribua a um tempo, para alcançar as
metas de desenvolvimento social estabelecidos pela Comissão Europeia e pelo Governo e, num segundo
tempo, para viabilizar um modelo desenvolvimento territorial integrado e sustentável do Concelho de
Santarém.
No que diz respeito às políticas sociais e começando pelas normas e directrizes comunitárias, importa
ter em conta especialmente os documentos orientadores das políticas e das estratégias desenhadas
para a protecção e inclusão social; entre estes, salienta-se o comunicado da Comissão Europeia sobre o
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2006.
Relativamente às indicações ou directrizes nacionais importa salientar o Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14
de Junho, que consagra os princípios, finalidades e objectivos da Rede Social. Deste documento
legislativo importa destacar o ênfase colocado na ideia de que para se fazer face às problemáticas
sociais que afectam a nossa sociedade, é fulcral que no âmbito do planeamento social e urbano, de
âmbito local ou regional, estejam presentes as medidas e acções definidas nos principais documentos
nacionais, tais como:
A Estratégia Nacional para a Protecção e Inclusão Social, 2008-10 (ENPSIS);
O Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE);
O Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);
O Plano Nacional de Emprego (PNE);
O Plano Nacional de Saúde (PNS);
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI);
CEDRU / Página 148
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O Plano Nacional para a Igualdade (PNI);
O Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (PNCVD).
Na dimensão de políticas sociais, mas territorialmente circunscrita, há que levar em consideração ao
nível local, o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social do Concelho de
7
Santarém , que constituem elementos orientadores fundamentais da estratégia a seguir pela Carta de
Equipamentos Sociais.
No que concerne à articulação com os instrumentos de ordenamento do território, dada a sua vastidão,
consideraram-se três escalas de intervenção fundamentais. Relativamente à escala nacional, há que
relevar o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que constitui o
instrumento estratégico de carácter geral e transversal, orientador das diversas políticas (incluindo a
dimensão social) com incidência no território nacional.
Ao nível regional, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT),
reveste-se de uma importância particular; assim, a programação de equipamentos sociais do Concelho
de Santarém deverá encontrar-se em conformidade com os grandes desígnios de ordenamento
territorial definidos no PROTOVT. Ainda num nível regional, mas mais circunscrito e coincidente com o
território da Lezíria do Tejo importa levar em consideração as orientações emanadas da Agenda 21 da
Lezíria do Tejo, que inclui num dos seus eixos estratégicos, orientações para a rede de equipamentos
colectivos.
Finalmente, a nível local, o Plano Director Municipal (PDM), por se tratar de um marco estratégico,
ordenador do futuro do território e com carácter vinculativo, constitui o instrumento de ordenamento
do território com maior impacte na Carta de Equipamentos Sociais do município de Santarém. O PDM
de Santarém, aprovado durante a década de 90 do século passado, encontra-se actualmente em fase de
revisão, tendo a dimensão social e de equipamentação do território uma importância fundamental
neste instrumento de ordenamento do território de âmbito municipal.
Da concertação entre as especificidades territoriais e as orientações ao nível das políticas sociais a
diversas escalas de análise, resultam quatro grandes princípios que deverão orientar o padrão espacial
de programação de equipamentos colectivos no âmbito da Carta de Equipamentos Sociais do
Município de Santarém:
Equidade – Prossecução de uma lógica de equidade na alocação dos investimentos, de modo a
assegurar que todos os utentes com iguais necessidades beneficiam de uma oferta semelhante,
conferindo assim aos padrões de acesso e utilização dos equipamentos colectivos uma forte
componente de justiça social;
Proximidade – A repartição espacial da rede de equipamentos colectivos deverá assegurar que
estes se encontrem o mais próximo possível das áreas residenciais dos seus utentes,
privilegiando assim quadros de vida locais, em detrimento de extensas pendularizações, dado o
reconhecimento de todos os seus efeitos negativos;
7
Dada a importância fulcral destes instrumentos, estes foram objecto de análise aprofundada no subcapítulo 1.3
deste documento.
CEDRU / Página 149
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Policentrismo – A programação de equipamentos colectivos sociais deverá pautar-se pela
preocupação em contribuir para a estruturação do território assente num modelo policêntrico,
devendo neste sentido assegurar que a repartição espacial dos mesmos reforce centralidades
consolidadas ou em emergência;
Racionalidade e Eficiência – Perante a impossibilidade técnica e financeira de dotar
uniformemente todo o território com equipamentos colectivos, importará que a alocação
espacial destes potencie sinergias e maximize os investimentos realizados.
Em face do exposto, considera-se que o objectivo central da Carta de Equipamentos Sociais do
Município de Santarém consiste na sustentação de uma estratégia territorializada de
operacionalização das políticas sociais, de modo a consolidar um concelho coeso e solidário,
contribuindo, por um lado, para a criação de uma rede de equipamentos sociais com elevados níveis
de eficácia e de eficiência e, por outro, para a modelação de um sistema territorial e urbano
equilibrado e policêntrico.
Figura 15 – Princípios Orientadores da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém
CEDRU / Página 150
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.2 – MODELO DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL
A rede de equipamentos e serviços sociais dos municípios da Lezíria do Tejo caracteriza-se por certa
extensão e diversidade, resultante da coexistência de domínios morfológicos heterogéneos e
subsequentemente de respostas sociais distintas em cada um deles, o que denota preocupações sociais
com temáticas multivariadas.
Reflectindo as muitas diferenças entre si, as respostas sociais que compõem a rede de serviços e
equipamentos colectivos deste amplo território têm âmbitos de actuação muito díspares, que vão desde
uma atracção restrita de âmbito local até uma capacidade polarizadora que se estende para além dos
limites deste território. Constituindo a área de influência de cada equipamento social um factor
determinante na programação, visto que em função dele se estruturam inúmeros aspectos, foi
desenvolvido um modelo territorial que contém a escala de actuação desejável de cada uma das
diferentes respostas sociais. Este modelo foi estruturado em quatro grandes níveis de actuação que a
seguir se explicitam.
1) O nível regional, que compreende os equipamentos e respostas sociais com um grau de
especificidade muito grande, de carácter estruturante e com um largo espectro territorial (toda
a região da Lezíria do Tejo, ou parte significativa desta região, podendo em situações
excepcionais ter uma área de influência superior);
2) O nível supra-concelhio, que constitui um nível intermédio de especialização e de área de
influência, entre os equipamentos regionais e concelhios (geralmente a sua área de influência
supera o território concelhio, mas circunscreve-se aos concelhos limítrofes);
3) O nível concelhio, que se reparte em duas situações desejáveis de localização:
a)
Central, ou seja, equipamentos e respostas sociais que estão vocacionados para um públicoalvo que tem um padrão de localização relativamente difuso exigindo-se, por esse facto, que
o equipamento ou serviço beneficie de uma boa acessibilidade geral, normalmente existente
nos locais mais centrais;
b)
De proximidade, relativamente a equipamentos e respostas sociais que estão dirigidos para
públicos-alvo específicos, que têm uma localização pontual e concentrada num dado local do
concelho, justificando-se, por esse facto, que a resposta social esteja aí instalada, tanto mais
que na maioria das vezes se trata de uma população com elevados níveis de pobreza e fortes
condicionamentos de mobilidade.
4) O nível Local, que está mais próximo do território de inserção do equipamento e serviço,
corresponde a respostas sociais essencialmente dirigidas à infância e juventude e aos idosos,
que se desejam universalizadas, cobrindo sistematicamente todo o território no concelho,
assegurando-se que o seu público-alvo tenha uma resposta no âmbito do seu quadro de vida
quotidiano. Este nível local poderá ser operacionalizado através de duas dimensões territoriais
fundamentais:
CEDRU / Página 151
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
a)
por Freguesia, nas situações em que a dimensão populacional de uma dada freguesia
justifique por si só a existência de um dado equipamento e/ou resposta social;
b)
por Agrupamentos de Freguesias, nas situações em que importa encontrar soluções de
concertação territorial, dado o facto de a dimensão populacional de algumas freguesias não
justificarem soluções isoladas, numa lógica de eficiência e de eficácia na rede de
equipamentos sociais do município, tendo também em consideração o quadro de
acessibilidades existente e as dinâmicas territoriais existentes e previsíveis.
Naturalmente que quanto maior é a área de influência de uma resposta social, menor é a sua
necessidade de proximidade ao seu respectivo público-alvo e mais elevado é o nível da hierarquia que
lhe está afecto no modelo territorial proposto. Pelo contrário, as respostas sociais que pelas suas
especificidades se encontrem mais próximas dos cidadãos foram atribuídas a níveis mais reduzidos no
modelo territorial.
Para o município de Santarém entendeu-se estruturar o concelho em cinco agrupamentos territoriais:
a) Agrupamento da Cidade de Santarém, envolvendo as quatro freguesias urbanas de Santarém
que, em 2001, totalizava 28.852 habitantes (o mais populoso do concelho), sendo o
agrupamento em que é expectável um maior dinamismo demográfico;
b) Agrupamento do Sudoeste do Concelho, envolvendo as freguesias de Almoster, Póvoa da
Isenta e Vale de Santarém (principal centro urbano) que, em 2001, possuía 6.133 habitantes;
c)
Agrupamento do Centro do Concelho, envolvendo oito freguesias – Abitureiras, Arneiro das
Milhariças, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Romeira, Tremês (principal centro urbano)
e Várzea– na qual residiam, em 2001, 8.574 habitantes;
d) Agrupamento do Nordeste do Concelho, compreendendo as freguesias de Achete, Alcanhões,
Arneiro das Milhariças, Casével, Pernes (principal centro urbano), Pombalinho, Póvoa de
Santarém, S. Vicente do Paúl, Vale de Figueira e Vaqueiros que, em 2001, possuía 11.100
habitantes;
e) Agrupamento do Norte do Concelho, envolvendo as freguesias de Abrã, Alcanede (principal
centro urbano), Amiais de Baixo e Gançaria, na qual residiam, em 2001, 8.904 habitantes.
A delimitação destes agrupamentos territoriais baseou-se nos seguintes critérios:
Hierarquização e Modelação do Sistema Territorial e Urbano definidos no âmbito do processo
8
de Revisão do Plano Director Municipal de Santarém ;
Dinâmicas territoriais existentes, tendo em consideração a proximidade geográfica existente
entre freguesias e o quadro de acessibilidades existente;
Dimensão demográfica e territorial de cada agrupamento.
8
Todos os agrupamentos têm pelo menos um centro urbano com uma área de influência supra-local (Núcleo
Urbano-Industrial ou Pólo Complementar de Primeiro Nível).
CEDRU / Página 152
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Deve levar-se em consideração que os agrupamentos constituídos não possuem um carácter rígido e
normativo, devendo antes assumirem-se como elementos orientadores na programação de novos
equipamentos sociais, numa lógica de concertação territorial. Por conseguinte, é possível que para
determinados equipamentos e respostas sociais, a sua área de influência se estenda para lá dos limites
territoriais de um dado agrupamento, sobretudo para os lugares e freguesias limítrofes.
Quadro 134 – Agrupamentos Territoriais do Município de Santarém para Efeitos de Programação da
Rede de Equipamentos Sociais
Agrupamento
Territorial
Principal
C. Urbano
Nº
Freguesias
Popul.
(2001)
Santarém
Santarém
4
Sudoeste
Vale Sant.
Centro
Proj. Demográficas (2016)
Proj. Demográficas (2021)
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
28.852
31.837
35.134
36.671
32.748
36.739
38.518
3
6.133
6.285
6.420
6.985
6.348
6.529
7.291
Tremês
8
8.574
7.908
8.267
8.975
7.711
8.166
9.144
Nordeste
Pernes
9
11.100
9.331
9.829
11.964
8.891
9.514
12.756
Norte
Alcanede
4
8.904
8.622
9.067
9.828
8.630
9.172
10.218
Concelho
-
28
63.563
63.983
68.717
74.423
64.328
70.120
77.927
Pretende-se, assim, que a Carta Social, enquanto instrumento de planeamento e gestão do território,
mas também de Desenvolvimento Social, e tendo em atenção as prioridades estratégicas inscritas nos
diversos instrumentos de desenvolvimento territorial com incidência no município de Santarém deve
fornecer contributos inequívocos para a:
definição de uma correcta estruturação e ordenamento do território do concelho;
requalificação sócio-urbanística das áreas urbanas e suburbanas;
revitalização/intensificação social e económica dos espaços rurais;
integração dos grupos sociais desfavorecidos;
igualdade de oportunidades e para a conciliação entre a vida familiar e o emprego;
promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade ambiental.
CEDRU / Página 153
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 16 – Agrupamentos Territoriais, para Efeitos de Programação da Rede de Equipamentos Sociais,
do Concelho de Santarém
CEDRU / Página 154
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.3 – NORMAS E CRITÉRIOS DE PROGRAMAÇÃO
Na programação de equipamentos colectivos, um ponto que importa clarificar e precisar corresponde
aos critérios que orientarão esse exercício. A grelha de critérios a utilizar é extraída das Normas de
9
Programação e Caracterização de Equipamentos da DGOTDU , designadamente:
Irradiação – Tem como objectivo estabelecer o valor máximo do tempo de percurso ou da
distância percorrida pelos utentes entre o local de partida, que habitualmente é considerada a
residência, e o local de destino, que consiste no equipamento em causa, a pé ou com recurso a
transportes públicos, sendo medida em minutos ou em quilómetros;
Área de Influência - É delimitada pelos pontos do território cujo afastamento ao equipamento
corresponde ao valor da irradiação, sendo a sua medição realizada sobre as vias de
comunicação, tendo em conta tanto as características físicas do território, como a própria rede
de transportes públicos;
População-base - Corresponde ao quantitativo populacional a partir do qual se justifica a
criação de um determinado Equipamento Colectivo, podendo ser indicado de várias formas,
nomeadamente, em número de habitantes, num seu subconjunto, um determinado estrato
populacional, ou mesmo em número de utentes do respectivo equipamento;
Critério de Programação - Cuja finalidade é criar as condições adequadas para a prestação de
um serviço de qualidade; assenta em questões relativas ao funcionamento e à gestão do
equipamento, e estabelece indicadores que podem reflectir valores mínimos preferenciais ou
máximos de utentes, para um correcto e ajustado funcionamento do equipamento;
Critério de Dimensionamento - Permite estimar as dimensões do equipamento em causa,
devendo obter-se, pelo menos, a área do terreno e a área de construção.
Critério de Localização - Estabelece um conjunto de condições específicas que devem ser
tomadas em conta na escolha da localização dos equipamentos. Estas condições visam
sobretudo potenciar complementaridades e incompatibilidades com outros equipamentos, mas
também salientar um conjunto de características que os espaços a escolher deverão ter de
modo a responder às necessidades da procura.
Dado o carácter omisso das Normas de Programação e Caracterização de Equipamentos da DGOTDU no
que concerne a determinados Equipamentos Sociais, nessas situações recorrer-se-á a fontes diversas
para a definição dos critérios de planificação, em particular a documentos e instrumentos legais
elaborados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, nos quais são instituídos os princípios
gerais e o regime jurídico da construção, licenciamento e funcionamento.
As normas de programação dos equipamentos sociais que a seguir se apresentam encontram-se
estruturadas de acordo com a escala de actuação (área de influência) desses mesmos equipamentos,
tendo as respostas sociais sido organizadas em três grupos: respostas de nível local (freguesia ou
agrupamentos de freguesia), respostas de nível concelhio e respostas de nível supra-concelhio/ regional.
9
Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) – “Normas para a
Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos”, 2002.
CEDRU / Página 155
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 135 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Local
Normas de Programação
Respostas
Tipo Morfológico
Sociais
Infância e
Juventude
População-base
Creche
5.000 habitantes
Creche Familiar
Variável de acordo
com as necessidades
Centro de
Actividades de
Tempos Livres
2.000 habitantes
Pessoas em
Situação de
Dependência
Freguesia com:
1. Mão-de-obra Feminina
2. Taxa de natalidade
3. Taxa de mortalidade infantil
Freguesia com:
1. Elevada Taxa de Actividade Feminina
2. Elevadas Insuficiências nas Estruturas
de Apoio Socio-Educativo
Freguesia com:
1. Mão-de-obra Feminina
2. Existência de problemas sócioeconómicos, que possam traduzir-se em
situação de risco social para social para
crianças
Critério de Dimensionamento
Unidade Mínima: 5 crianças
Unidade Máxima: 35 crianças
Unidade Máxima: 4 crianças (por cada
casa de cada Ama)
Unidade Mínima: 5 crianças ou jovens
Unidade Máxima: 60 crianças ou
jovens divididos por 2 turnos
Critério de Localização
1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos
diários
2. Zona de fácil acesso e seguro a peões, incluindo abastecimento a bombeiros
3. Afastado de zonas poluídas e de fontes de ruído intenso
1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos
diários
2. Zona de fácil acesso e seguro a peões, incluindo abastecimento a bombeiros
3. Afastado de zonas poluídas e de fontes de ruído intenso
1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos
diários
2. Zona de fácil acesso e seguro a peões e veículos
3. Afastado de zonas industriais, poluentes, ruidosas ou insalubres e outras que, pela
sua natureza, possam pôr em risco a integridade física e psíquica das crianças e jovens
1. Unidade para 30 a 40 pessoas
1. Em zonas habitacionais, de acesso fácil e seguro
2. Área média das instalações:
2. De preferência localizado na proximidade de jardins públicos, lugares de culto, zonas
2
Lar
Área Útil – 24 m /pessoa
comerciais e serviços, como por exemplo correios, bancos, etc.
Área de construção – 32 m2/pessoa
3. Em zonas com a acessibilidade às estruturas de saúde
Área de espaço exterior – a definir
4. Afastado de zonas poluídas e de ruído intenso
Unidade para 40 a 50 pessoas
Área Média das Instalações:
Variável consoante o Freguesias com elevados índices de
Centro de Dia
Área útil – 5,5 m2/pessoa
número de idosos
envelhecimento e dependência de idosos
Área de construção – 7 m2/pessoa
Freguesias de centros urbanos ou rurais onde existam necessidades detectadas e
Área do Espaço Exterior – a definir
sensibilização da população para a utilização deste tipo de equipamento.
Unidade para 40 a 50 pessoas
Centro de
Área Média das Instalações:
Variável consoante o Freguesias com elevados índices de
Convívio/
Área útil – 3 m2/pessoa
número de idosos
envelhecimento e dependência de idosos
Academia
Área de construção – 4 m2/pessoa
Área do Espaço Exterior – a definir
1. Existem critérios vários de
Segundo o Despacho Normativo n.º
1. O SAD pode ser desenvolvido a partir de uma estrutura a criar para o efeito ou, a
dimensionamento relativos à área de
62/99 de 12 de Novembro de 1999, não
partir de uma estrutura já existente, desde que reúna as condições de instalação
acesso, área de direcção e dos serviços
Variável de acordo
é estabelecido um número mínimo ou
previstas;
Apoio Domiciliário
técnicos, área de serviços e área do
com as necessidades máximo para esta Resposta Social, no
2. O SAD, independentemente do modelo de instalação, deve encontrar-se inserido na
pessoal (Consultar Despacho
entanto, o valor 40 utentes constitua
comunidade, de modo a garantir-se a acessibilidade dos serviços junto da população.
Normativo n.º 62/99 de 12 de
uma referência.
3. O local de implantação do SAD deverá ter fácil acesso a viaturas.
Novembro de 1999).
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Variável consoante o
número de idosos
Idosos
Critério de Programação
Concelhos com elevados índices de
envelhecimento e dependência dos
idosos
CEDRU / Página 156
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 136 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Concelhio
Tipo
Respostas
Morfológico
Sociais
População-base
Infância e
Juventude
Centro de Acolhimento
Temporário
Variável consoante a
população da região
Critério de Programação
A distribuição dos estabelecimentos deve ser
definida em função das necessidades
Critério de Dimensionamento
Unidade mínima – 6 utentes
Unidade máxima – 15 a 20 utentes
Área média das instalações:
- área útil – 12 m2/ criança
- área de construção – 16 m2/
criança
Idosos
Família e
Comunidade
1. Em zonas habitacionais
2. Serem dotadas com equipamentos, designadamente educativos,
de formação profissional, de saúde, sócio-culturais e recreativos
3. Disporem de acesso fácil e seguro e serem bem servidas pelas
redes de transporte
1. Proximidade de zonas habitacionais
2. Zonas dotadas de infra-estruturas de saneamento básico, de
Centro de Actividades
Variável de acordo com Incidência de Jovens e Adultos com deficiência
redes de energia eléctrica, água e telefone
Ocupacionais
as necessidades
grave e/ou profunda
3. Zonas que disponham de apoio de serviços pela rede pública de
transportes para deficientes
5. Afastamento de local ruidosos e com tráfego intenso
1. Unidade Máxima – 60 crianças e 1. Situar-se em locais não isolados e em situações de fácil acesso
1. Reconhecimento de forte incidência de
2. Estar inserido na comunidade de modo a possibilitar que os
crianças e jovens com necessidades educativas
jovens
especiais que não encontram resposta nas escolas 2. Devem ser previstos espaços
utentes beneficiem dos seus recursos
3. Situar-se em zona livre de perigos onde possa ser facilitado um
regulares 2. Reconhecimento da necessidade de
para grupos não superiores a 6/8
Variável de acordo com apoios complementares aos prestados pela
crianças e jovens
bom desenvolvimento dos utentes e onde existam condições
Centro de Apoio SócioEducativo
as necessidades
diversificadas para a criação de programas educativos
educação a crianças e jovens com necessidades
3. Os grupos deverão ser
educativas especiais.
constituídos por um número menor individualizados de acordo com as necessidades de cada criança ou
jovem
3. Existência de recursos humanos ou a
de utentes, caso a situação das
possibilidade de recrutamento de técnicos
crianças ou jovens que o integram
4. Ter condições de acessibilidade para crianças e jovens com
deficiência
necessários
o justifiquem
1. Em zonas habitacionais, de acesso fácil e seguro
1. Conjunto com um máximo de 30
2. De preferência localizado na proximidade de jardins públicos,
apartamentos individuais ou para
1. Concelhos com elevados índices de
Variável consoante o
lugares de culto, zonas comerciais e serviços, como por exemplo
casal
Residência
envelhecimento e dependência dos idosos
número de idosos
correios, bancos, etc.
2. Área média das instalações: em
3. Em zonas com a acessibilidade às estruturas de saúde
média
4. Afastado de zonas poluídas e de ruído intenso
Unidades para 50 pessoas em
1. Ter boa inserção no tecido urbano ou rural, de preferência num
simultâneo
local com efectiva centralidade
Existência de problemas que impeçam a
Potencialmente toda a
Área Média das Instalações:
2. Possuir acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas
Centro Comunitário
participação das pessoas, famílias e grupos no seu
população residente
Área Útil - 7,5 m2/pessoas
3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança definidas e
próprio desenvolvimento
Área de construção - 10 m2/pessoa comprovadas pelas entidades competentes
Área do espaço exterior – a definir
4. Ser servido por transportes públicos
Variável, consoante a
1. Em zonas habitacionais dotadas de equipamentos diversos
Centro de Alojamento
incidência de grupos em Concelhos com elevados índices de pobreza e
2. Fácil acesso, sem barreiras arquitectónicas
Unidade de pequenas dimensões
Temporário
situação de
marginalidade
3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança
vulnerabilidade
4. Ser servido por rede de transportes públicos
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
1. Unidades para 30 jovens ou
adultos, em edifício próprio ou
adaptado
2. Área média das instalações – 300
m2
Reabilitação e
Integração de
Pessoas com
Deficiência
Critério de Localização
CEDRU / Página 157
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 137 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Supra-Concelhio e Regional
Normas de Programação
Respostas
Tipo Morfológico
Sociais
Infância e
Juventude
Lar para
Crianças e
Jovens
Reabilitação e
Integração de
Pessoas com
Deficiência
População-base
Critério de Programação
Critério de Dimensionamento
Unidade mínima – 6 utentes
Unidade máxima – 15 a 20 utentes
Área média das instalações:
- área útil – 12 m2/ criança
- área de construção – 16 m2/ criança
Unidades residenciais para 10/12
jovens ou adultos com deficiência, em
habitação adequada
Área média das instalações:
- área útil – 24 m2/ utente
- área de construção – 31 m2/ utente
Variável consoante a
população da região
A distribuição dos estabelecimentos
deve ser definida em função das
necessidades
Lar Residencial
para Jovens e
Adultos com
Deficiência
Variável de acordo
com as necessidades
Incidência de jovens e adultos com
deficiência de idades não inferiores a 16
anos que necessitem de apoio
residencial, por motivos diversos, tais
como Isolamento, Ausência de Família,
Impedimento Temporário da Família.
Família e
Comunidade
Casa de Abrigo
Variável de acordo
com as necessidades
Existência de problemas relacionados
com mulheres vítimas de violência
Unidade de pequenas dimensões
Pessoas com
Comportamentos
Aditivos e suas
Famílias
Apartamento
de Reinserção
Social
Variável de acordo
com as necessidades
Existência de Toxicodependentes que
não consolidaram a sua autonomia na
fase de tratamento
Unidade mínima – 6 utentes
Unidade máxima – 12 utentes
Centro de
Atendimento e
Acomp.
Psicossocial
(CAAP)
Variável de acordo
com as necessidades
Zonas Prioritárias de acordo com os
indicadores da Comissão Nacional de
Luta Contra a Sida
Unidade mínima – 20 utentes
Unidade máxima – 60 utentes
Pessoas
Infectadas/
Afectadas pelo
VIH/SIDA
1. Em zonas habitacionais
2. Serem dotadas com equipamentos, designadamente educativos, de formação
profissional, de saúde, sócio-culturais e recreativos
3. Disporem de acesso fácil e seguro e serem bem servidas pelas redes de transporte
1. Proximidade de outro equipamento onde se desenvolvem actividades ocupacionais,
formação profissional e emprego protegido
3. Evitar a concentração de equipamentos destinados a deficientes
2. Afastado de locais ruidosos e com tráfego imenso
1. Em zonas habitacionais dotadas de equipamentos diversos
2. Fácil acesso, sem barreiras arquitectónicas
3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança
4. Ser servido por rede de transportes públicos
1. Possuir acesso fácil e sem barreiras arquitectónicas
2. Obedecer a regras de salubridade e segurança definidas e comprovadas pelas
entidades competentes
3. Situar-se em zonas habitacionais de aglomerados urbanos servidos por transportes
públicos
1. Implantar-se em zonas habitacionais
2. Estar próximo de equipamentos de saúde
3. Ser servido por rede de transportes públicos
Zonas Prioritárias de acordo com os
Unidade mínima – 5 utentes
1. Implantar-se em zonas habitacionais
indicadores da Comissão Nacional de
Unidade máxima – 12 utentes
2. Ser servido por rede de transportes públicos
Luta Contra a Sida
Variável de acordo
Existência de condições por parte dos
1. Área habitacional
Fórum Sóciocom o número de
serviços da saúde e da solidariedade,
Unidades de 30 utentes
2. Integração na comunidade permitindo a utilização de equipamentos e serviços
Ocupacional
pessoas com doença para assegurarem o previsto no
sociais
psiquiátrica grave
Despacho Conjunto nº 8/2010
Variável de acordo
Existência de condições por parte dos
1. Área habitacional
Unidade de
com o número de
serviços da saúde e da solidariedade,
Unidades de 5 a 7 utentes
2. Integração na comunidade permitindo a utilização de equipamentos e serviços
Vida Autónoma pessoas com doença para assegurarem o previsto no
sociais
psiquiátrica grave
Despacho Conjunto nº 8/2010
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Residência
Pessoas com
Doença do Foro
Mental ou
Psiquiátrico
Critério de Localização
Variável de acordo
com as necessidades
CEDRU / Página 158
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.4 – VECTORES ESTRATÉGICOS
A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém pretende constituir-se, a nível municipal,
como o instrumento de planeamento e ordenamento dos equipamentos de âmbito social existentes ou
a construir no concelho, numa lógica de optimização dos recursos existentes e previsíveis.
Esta Carta de Equipamentos Sociais visa o cumprimento de objectivos de desenvolvimento social
concordantes com o estabelecido noutros instrumentos de planeamento e desenvolvimento municipal,
oferecendo, no que respeita à dotação de equipamentos e serviços sociais, um caminho lógico para a
sua concretização.
A Estratégia definida considera desde logo os critérios e os princípios que estão na base deste
documento e visa simultaneamente:
orientar a acção municipal em termos de planeamento e ordenamento do território;
orientar a acção dos diversos actores sociais sinalizando as necessidades e prioridades de
investimento, tanto na óptica da criação de novos equipamentos e respostas Sociais, como em
termos de qualificação das condições físicas e humanas da oferta existente.
Assim, a Estratégia de Intervenção desenhada pretende contribuir para a materialização de um
objectivo central, já anteriormente referido:
Fazer de Santarém um concelho social e territorialmente coeso e solidário, contribuindo, por um lado,
para a criação de uma rede de equipamentos sociais com elevados níveis de eficácia e de eficiência e,
por outro, para a modelação de um sistema territorial e urbano equilibrado e policêntrico.
Para que esta ambição de qualidade social seja alcançada a curto e médio prazo é necessária uma acção
concertada dos diferentes actores sociais, com vista ao cumprimento de três vectores estratégicos
fundamentais:
1) Criar Novas Respostas Sociais.
2) Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes.
3) Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços.
Começando pelo primeiro vector estratégico, Criar Novas Respostas Sociais, privilegia-se as
intervenções de carácter estruturante e que naturalmente possam vir a ter um maior espectro
territorial, de modo a suprir carências detectadas durante o diagnóstico, quer numa lógica concelhia
quer numa lógica regional. Pretende-se, pois, contribuir para a consolidação de uma rede municipal e
regional de equipamentos sociais de elevados padrões de qualidade, tendo como padrão de fundo um
sistema territorial e regional coeso e policêntrico. Este vector estratégico apresenta os seguintes
objectivos fundamentais:
criar condições para o desenvolvimento de respostas sociais inovadoras;
CEDRU / Página 159
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
diversificar a oferta de equipamentos e respostas sociais no concelho;
aumentar o grau de centralidade do concelho de Santarém no contexto regional, através da
criação de equipamentos e serviços com um maior nível de especialização;
contribuir para a consolidação de uma rede de equipamentos sociais no município e na região
de elevada qualidade;
privilegiar as intervenções com um alcance supra-concelhio e regional, com o propósito de
obter ganhos de escala e uma maior eficácia na gestão dos equipamentos sociais;
qualificar a oferta de equipamentos e serviços sociais no município.
Relativamente ao segundo vector estratégico, Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes,
pretende-se elevar os níveis de resposta nos domínios e Respostas Sociais que denotem fragilidades
actuais ou que se estimem vir a ocorrer no futuro em resultado das projecções de evolução dos
públicos-alvo. Deste modo, contribui-se para a consolidação de uma rede de equipamentos e serviços
sociais correctamente estruturada, em que as respostas sociais se organizem espacialmente conforme
os critérios/níveis definidos, em termos de área de influência e de localização, e que exista uma correcta
cobertura territorial de cada resposta social. Os objectivos associados a este vector estratégico são:
melhorar a relação oferta/ procura na rede de equipamentos e serviços sociais;
aumentar a taxa de cobertura das respostas sociais existentes;
melhorar a qualidade da oferta de equipamentos e serviços sociais;
diminuir a taxa de ocupação dos equipamentos existentes;
acabar com as listas de espera actualmente existentes;
desenvolver uma rede de equipamentos de proximidade para as respostas sociais com um
menor grau de especialização funcional;
consolidar a centralidade de Santarém na oferta de serviços mais especializados;
contribuir para a formação de novas centralidades no concelho, numa lógica de consolidação
de um sistema territorial e urbano concelhio policêntrico;
diminuir as situações de isolamento das freguesias rurais.
Finalmente, no que se refere ao terceiro vector estratégico, Qualificar a Oferta de Equipamentos e
Serviços, visa-se melhorar as condições humanas, operacionais e de funcionamento dos equipamentos e
respostas sociais, respondendo às fragilidades identificadas no processo de recenseamento,
incrementando os níveis de qualidade do serviço prestado ao cidadão. Por conseguinte, assegura-se que
a oferta de equipamentos e serviços sociais no concelho de Santarém responderá às necessidades
presentes e de curto e médio prazo. No fundo, pretendem-se atingir os seguintes objectivos:
CEDRU / Página 160
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
promover a qualificação dos equipamentos e serviços existentes;
promover a reabilitação dos equipamentos com problemas de conservação;
melhorar as condições de conforto térmico/reabilitação térmica dos equipamentos;
promover o apetrechamento dos equipamentos existentes;
expandir a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação nos diversos
equipamentos e respostas sociais;
melhorar as condições de operacionalidade e de trabalho dos equipamentos e dos recursos
humanos associados aos diversos equipamentos;
melhorar as condições de trabalho dos recursos humanos na prestação de serviços.
Figura 17 – Vectores Estratégicos da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém
VECTORES
ESTRATÉGICOS
VECTOR 1
VECTOR 2
VECTOR 3
Criar Novas Respostas
Sociais
Melhorar a Cobertura das
Respostas Sociais
Qualificar a Oferta de
Equipamentos e Serviços
CEDRU / Página 161
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.5 – DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO
5.5.1 – Infância e Juventude
5.5.1.1 – Creche e Creche Familiar
Situação Actual
No município de Santarém existem actualmente treze creches – 10 na cidade de Santarém, uma no Vale
de Santarém (Agrupamento do Sudoeste), uma em Tremês (Agrupamento do Centro) e uma no
10
Verdelho, freguesia de Achete (Agrupamento do Nordeste) – com capacidade total para 525 crianças e
uma creche familiar com capacidade para 60 crianças, o que perfaz uma capacidade total de 585
crianças.
Tendo em consideração a estimativa do número de crianças actualmente existente com idade igual ou
inferior a 3 anos constata-se que a taxa de cobertura é de aproximadamente 25%. Este valor é muito
11
semelhante à média nacional (24%) .
Contudo, a média concelhia, esconde desigualdades territoriais significativas, na medida em que na
cidade de Santarém existe uma taxa de cobertura mais elevada (cerca de 38%), enquanto três
agrupamentos (Sudoeste, Centro e Nordeste) apresentam taxas de cobertura mais modestas, entre os
11 e os 24%; existe mesmo um agrupamento territorial onde esta resposta social não foi detectada
(Norte do concelho).
O diagnóstico efectuado permitiu também verificar que existe uma taxa de ocupação bastante elevada
para estas respostas sociais, que no caso do concelho de Santarém é de aproximadamente 96%,
existindo mesmo alguns equipamentos onde a procura supera a capacidade instalada.
Deste facto resulta a existência de extensas listas de espera, que de acordo com os dados recolhidos,
correspondem a cerca de três centenas de crianças (ainda que possam existir crianças inscritas em mais
do que uma creche).
Quadro 138 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais Creche e Creche Familiar por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Agrupamento Territorial
Pop.
Alvo (a)
Nº Equip.
(b)
Capacidade
(b)
Procura
(b)
Taxa Ocup.
(c)
Taxa Cob.
(d)
Santarém
1.235
10
463
435
94,0%
37,5%
Sudoeste
218
1
52
60
115,4%
23,9%
Centro
268
1
35
32
91,4%
13,1%
Nordeste
317
1
35
33
94,3%
11,0%
Norte
292
-
-
-
-
-
Concelho
2.330
13
585
560
95,7%
25,1%
10
Inclui-se neste valor, a capacidade das creches do “Colégio Valle dos Príncipes” e “Fraldas de Fora”, que não
responderam durante o período de realização do inquérito efectuado pelo CEDRU.
11
Valor de referência referido pelo Programa PARES aquando da sua implementação (2006).
CEDRU / Página 162
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou inferior a 3 anos
(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU, incluindo a resposta social de Creche Familiar
(c) Taxa de Ocupação (incluindo Creche e Creche Familiar) = (Procura / Capacidade) X 100
(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100
Procura Previsível
As projecções demográficas efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival tendo por base três cenários
de projecção (Cenário Tendencial, Cenário Moderado e Cenário Expansionista) permitem perspectivar a
procura previsível (população-alvo) para as respostas sociais de primeira infância, designadamente de
creche e creche familiar (população com idade igual ou inferior a três anos), a médio (2016) e longo
prazos (2021).
De um modo geral constata-se que existe uma tendência para a estagnação da procura de crianças para
a primeira infância, ainda que com valores bastante distintos de acordo com a concretização dos três
cenários: próximo das 2.300 crianças no cenário tendencial, 2.500/2.600 crianças no cenário moderado
e 2.800 crianças no cenário expansionista.
De realçar o facto de, no cenário tendencial, do número crianças esperado para 2016 e 2021 ser mais
baixo daquele que se verificava em 2001 (data do último censo) em todos os agrupamentos territoriais,
à excepção da cidade de Santarém.
Com efeito, nos agrupamentos territoriais das freguesias rurais do concelho de Santarém a tendência
parece ser a da diminuição ou estagnação do número de crianças com menos de três anos de idade,
caso se concretizem os cenários tendencial ou moderado, respectivamente; o incremento da procura
apenas será possível caso se concretize o cenário expansionista para estes territórios (o que parece
pouco provável).
Quadro 139 – População Prevista com Idade Igual ou Inferior a 3 Anos para 2011, 2016 e 2021 por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Agrupamento
Territorial
2001
2011
2016
2021
Censo
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Santarém
1.214
1.235
1.400
1.472
1.248
1.385
1.455
1.260
1.369
1.440
Sudoeste
226
218
226
265
215
223
268
209
218
270
Centro
275
268
284
304
265
279
306
257
272
309
Nordeste
345
317
336
393
304
333
401
288
324
401
Norte
319
292
368
408
281
360
411
267
347
412
Concelho
2.379
2.330
2.614
2.842
2.313
2.580
2.841
2.281
2.530
2.832
CEDRU / Página 163
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Proposta de Programação
As propostas a desenvolver para o município de Santarém relativamente à Primeira Infância (Creche e
Creche Familiar) são sustentadas pelos seguintes referenciais de abordagem:
A população-alvo deverá encontrar resposta o mais próximo possível da sua área de
residência, considerando que as creches são equipamentos de proximidade (sobretudo nas
áreas urbanas mais consolidadas);
Assumir que a oferta da Resposta Social de Amas desempenhará um papel complementar
à das creches, que constituirá o objectivo fundamental desta intervenção;
O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém aponta para um reforço substancial da
oferta à primeira infância, apontando para um acréscimo de aproximadamente duas
centenas de vagas (distribuídas entre creche tradicional e creche familiar);
As Normas de Programação de Equipamentos da DGOTDU estabelecem que as creches
deverão ter um número máximo de 35 crianças, ainda que no âmbito do esforço nacional
que é necessário efectuar para melhorar a cobertura desta resposta social se preveja que
se possa atingir um número máximo de 66 crianças;
Utilizar um valor médio para a construção de novas creches de 9.360 euros por utente
(correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do
Despacho nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES);
Todos os Agrupamentos Territoriais do concelho deverão estar devidamente cobertos por
esta resposta social, devendo aumentar-se a taxa de cobertura concelhia;
Considera-se aceitável que a taxa de cobertura assuma valores mais elevados na cidade de
Santarém, dado o facto de existirem muitas famílias que não residem na sede de concelho,
mas aí trabalharem;
As intervenções a desenvolver para a primeira infância no concelho de Santarém deverão procurar
encontrar um ponto de equilíbrio entre a tendência para a estagnação/ decréscimo do público-alvo
potencial e a necessidade de aumentar os níveis de cobertura para valores próximos das metas
definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) – cerca de
33 a 35%.
Por conseguinte, considera-se que se deverá procurar atingir uma taxa de cobertura concelhia para as
respostas sociais de creche e creche familiar de aproximadamente 34%, sendo que para o caso da
cidade de Santarém, a taxa de cobertura deverá ser mais elevada (cerca de 40%), atendendo à sua
capacidade atractiva sobre a população activa residente noutras freguesias e noutros concelhos
vizinhos. Relativamente aos restantes agrupamentos territoriais, propõe-se atingir taxas de cobertura
entre os 25 e os 30%.
CEDRU / Página 164
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 140 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Creche e Creche
Familiar por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)
Agrupam.
Territorial
Pop. Alvo 2016
(C. Tendencial)
Pop. Alvo 2016
(C. Moderado)
Pop. Alvo 2016
(C. Expansionista)
Acréscimo
Oferta
Capac. Total
Prevista
Objectivo
Taxa Cobert.
Santarém
1.248
1.385
1.455
36, 91, 119
499,554,582
40%
Sudoeste
215
223
268
13, 15, 28
65, 67, 80
30%
Centro
265
279
306
31, 35, 42
66, 70, 77
25%
Nordeste
304
333
401
41, 48, 65
76, 83, 100
25%
Norte
281
360
411
84, 108, 123
84, 108, 123
30%
Concelho
2.313
2.580
2.841
205,297,377
790, 882, 962
34%
Deste modo, os investimentos a realizar deverão procurar:
Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 35 a 50 crianças por
equipamento;
Aumentar a capacidade instalada de 585 crianças para cerca de 868 crianças, o que
corresponde a um acréscimo de 283 lugares para crianças;
Promover a concretização dos projectos do Lar de Santo António que prevê a criação de
uma creche, em Santarém, com capacidade para 30 crianças e do Centro Social Serra do
Alecrim, na freguesia de Alcanede, com capacidade para 33 crianças;
Promover a construção de três creches com capacidade para 50 crianças em Santarém,
Alcanede e Nordeste do Concelho e ainda de uma creche, com capacidade para 35
crianças, a localizar no Centro do concelho;
Deverá ainda ser equacionada a ampliação de uma das creches localizadas na freguesia do
Vale de Santarém para mais 15 crianças;
Reforçar a resposta de creche familiar em todo o concelho.
No total, os oito investimentos previstos para esta resposta para o município de Santarém são de
aproximadamente 2,5 milhões de euros, do qual se destaca a Creche da Serra do Alecrim (actualmente
em construção).
Deverá ainda ser avaliada a viabilidade de algumas salas actualmente afectas à resposta social de Jardim
de Infância serem convertidas em creches, na medida em que os investimentos actualmente em curso
(sobretudo na cidade de Santarém, onde estão previstos três novos centros escolares, cada um dos
quais com 4 salas de jardim de infância) poderão gerar a sub-ocupação de algumas salas da educação
pré-escolar de instituições da rede solidária.
CEDRU / Página 165
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 141 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Creche por Agrupamento
Territorial do Município de Santarém
Projecto / Acção
Agrupam.
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Lar de S.
António
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Creche do Lar de Santo
António
Santarém
2
30
200
Médio Prazo
Creche de Santarém
Santarém
2
50
A Definir
500
Longo Prazo
300
Curto Prazo
Creche da Serra Alecrim (a)
Norte
2
33
C. Social S.
do Alecrim
Creche de Alcanede
Norte
2
50
A Definir
500
Médio Prazo
Creche do Centro do Concelho
Centro
2
35
A Definir
350
Longo Prazo
Creche do Nordeste
Nordeste
2
50
A Definir
500
Médio Prazo
Sudoeste
2
15
A Definir
100
Longo Prazo
Todos
2
20
A Definir
50
Ao Longo do
Tempo
-
-
283
-
2.500
-
Ampliação de Creche da
freguesia do Vale de Santarém
Reforço da Resposta Social de
Creche Familiar
TOTAL
(a) O projecto inclui outras respostas sociais além da creche (Lar, Centro de Dia e SAD). Estima-se em cerca de 300 mil euros o
montante destinado à valência de creche (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais ; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços.
5.5.1.2 – Outras Respostas Sociais
Situação Actual
Além das respostas sociais de Creche e Creche Familiar existem ainda no concelho de Santarém as
respostas sociais de Centro de Actividades de Tempos Livres, Lar de Infância e Juventude e Centro de
Acolhimento Temporário para crianças e jovens em risco.
Começando pelos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL), o diagnóstico efectuado identificou
sete equipamentos, cinco localizados na cidade de Santarém com uma capacidade para 250 crianças e
dois nas freguesias rurais – um localizado em Achete com capacidade para 15 crianças e um no Vale de
Santarém com capacidade para 40 crianças. Apesar da taxa de ocupação destes equipamentos ser
relativamente elevada (média de 83% no concelho), não foram referidas listas de espera consideráveis,
consequência do processo de implementação da Escola a Tempo Inteiro nos estabelecimentos da rede
pública do 1º ciclo do ensino básico.
Relativamente ao Lar de infância e Juventude, existem quatro equipamentos no concelho, três
localizados na cidade de Santarém com uma capacidade total de 82 utentes e um localizado na freguesia
de Achete com capacidade para 20 utentes. Estes estabelecimentos apresentam uma taxa de ocupação
considerável (média de 81%), tendo sido apresentados alguns problemas no seu funcionamento pelas
respectivas entidades gestoras.
Finalmente, há a referir a existência de um Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens
em risco de pequenas dimensões localizado na cidade de Santarém, para cerca de uma dúzia de
crianças.
CEDRU / Página 166
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Proposta de Programação
Em face do exposto, as propostas a desenvolver neste domínio (fora da primeira infância) focalizam-se
em duas tipologias de respostas distintas.
Em primeiro lugar, no que se refere aos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL), entende-se
que não devem ser desenvolvidos novos investimentos, na medida em que o alargamento do período de
funcionamento dos estabelecimentos públicos do 1º ciclo do ensino básico fez perder a pertinência da
12
realização de novos investimentos . Este facto, não é sinónimo de ausência de acções nesta valência.
Assim, os CATL existentes deverão ser qualificados e adaptados às novas necessidades, tendo por base
as seguintes linhas de orientação fundamentais:
Os CATL deverão procurar alargar o seu horário, quer ao início e final do dia quer no
período das férias escolares em que as AEC não funcionam;
Os CATL deverão procurar diversificar os seus serviços, oferecendo também um leque de
actividades com uma forte componente lúdica e pedagógica;
Os CATL deverão procurar alargar o seu público alvo, sobretudo para os alunos dos 2º e,
eventualmente, do 3º ciclo do ensino básico, que poderão encontrar nos CATL uma oferta
serviços (pedagógicos e lúdicos) que as actuais escolas não possuem;
Os CATL poderão procurar eventuais parcerias com os agrupamentos escolares, no sentido
de proporcionarem actividades (por exemplo, clubes, animação cultural, entre outras) nos
próprios recintos escolares.
No que diz respeito à resposta social de Lar para Crianças e Jovens em Risco importa dar prossecução
aos diversos projectos previstos pelo Lar de Santo António, que passam por um ligeiro incremento da
capacidade de alojamento (que passará a permitir alojar mais seis crianças), pela melhoria dos espaços
de acolhimento e de lazer, pela melhoria dos gabinetes técnicos e pelo apetrechamento dos espaços do
Lar de modo a facilitar o desenvolvimento de competências por parte das crianças.
Ainda relativamente à resposta de Lar para Crianças e Jovens em Risco, o Centro de Apoio à Infância e
Juventude de Achete pretende proceder à ampliação das suas instalações, através da construção de um
novo edifício e da criação de um polidesportivo.
12
Neste quadro de referência, considera-se que a orientação prevista no Plano de Desenvolvimento Social de
Santarém de alargar os CATL a pelo menos oito freguesias do concelho não se ajusta à realidade actual, tendo em
consideração a implementação do Programa da Escola a Tempo Inteiro, que adquirirá uma maior eficácia após a
implementação dos Centros Escolares previstos na Carta Educativa (exceptuam-se os casos dos centros urbanos de
maior dimensão como Alcanede e Pernes).
CEDRU / Página 167
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 142 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Lar para Crianças e
Jovens em Risco e para CATL
Agrupam.
Territorial
Vector
Estratégico
Santarém
2
Nordeste
2
-
Santarém
2
-
Centro
2
-
Nordeste
2
-
CATL de Pernes
Nordeste
2
CATL de Alcanede
Norte
TOTAL
-
Projecto / Acção
Projectos de Qualificação do
Lar de Santo António
Ampliação do Centro de
Apoio à Inf. e Juventude
Qualificação e Diversificação
dos CATL
Qualificação e Diversificação
do CATL
Qualificação e Diversificação
do CATL
Capacidade
Prevista
Mais 6
crianças
Promotor
Projecto
Lar de S.
António
C. Apoio Inf.
e Juv.
IPSS
existentes
IPSS
existentes
IPSS
existentes
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
450
Curto Prazo
250
Médio Prazo
20
A Definir
100
Médio Prazo
2
30
A Definir
150
Médio Prazo
-
-
-
1.100
-
100
20
30
Ao Longo do
Tempo
Ao Longo do
Tempo
Ao Longo do
Tempo
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 –
Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços
5.5.2 – População Idosa e Dependente
Uma vez que as principais respostas sociais deste domínio (Centro de Dia, Lar e Apoio Domiciliário)
possuem o mesmo público-alvo (população com idade igual ou superior a 65 anos) efectua-se primeiro
uma análise da evolução prevista para a população idosa.
Procura Previsível
As projecções demográficas efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival tendo por base três cenários
de projecção (Cenário Tendencial, Cenário Moderado e Cenário Expansionista) permitem perspectivar a
procura previsível (população-alvo) para as diversas respostas sociais relativas à população idosa e à
13
população em situação de dependência , a médio (2016) e longo prazo (2021).
Confirmando a tendência para o envelhecimento progressivo do concelho de Santarém, constata-se que
a as projecções demográficas efectuadas confirmam um aumento significativo da população idosa,
tendo sobretudo como ponto de partida a população idosa existente aquando da realização do último
censo em 2001.
A concretizar-se o cenário tendencial, o número de idosos deverá aumentar de 13.049 em 2001 para
cerca de 14.779 em 2016 e 15.444 em 2021. No cenário moderado a população idosa passará para
15.817 em 2016 e 16.696 em 2021. A concretizar-se o cenário expansionista, verifica-se que o acréscimo
de população idosa é ainda mais significativo – 17.061 em 2016 e 18.348 em 2021.
13
Embora o público-alvo da população em situação de dependência possa abranger diversos grupos etários, é
sabido que a sua esmagadora maioria é população com mais de 65 anos.
CEDRU / Página 168
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Este processo de envelhecimento demográfico é comum aos cinco agrupamentos territoriais
considerados, ainda que com ritmos diferenciados. Curiosamente é na cidade de Santarém que se
registam os maiores acréscimos no número de idosos, ao qual não será alheia a maior propensão da
cidade para atrair população (incluindo os menos jovens).
Quadro 143 – População Prevista com Idade Igual ou Superior a 65 anos para 2011, 2016 e 2021 por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém
2001
2011
2016
2021
Agrupam.
Territorial
Censo
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Santarém
4.813
5.947
6.533
6.749
6.414
7.166
7.384
6.879
7.802
8.023
Sudoeste
1.275
1.396
1.419
1.516
1.482
1.518
1.650
1.568
1.616
1.783
Centro
2.173
2.143
2.241
2.322
2.193
2.277
2.406
2.244
2.337
2.489
Nordeste
2.877
2.585
2.691
2.975
2.530
2.662
3.302
2.473
2.633
3.630
Norte
1.911
2.043
2.078
2.212
2.160
2.194
2.319
2.280
2.308
2.423
Concelho
13.049
14.114
14.962
15.774
14.779
15.817
17.061
15.444
16.696
18.348
5.5.2.1 – Centro de Dia e Centro de Convívio
Situação Actual
O concelho de Santarém possui actualmente doze Centros de Dia (três na cidade de Santarém e nove
nas freguesias rurais) e três Centros de Convívio (um em Santarém e dois nas freguesias do nordeste do
concelho), que possuem no total uma capacidade para cerca de 474 utentes, dos quais 404 estão
associados à resposta social de Centro de Dia.
Tomando como referência a população residente com 65 ou mais anos de idade estimada para o ano de
2011 (14.114) constata-se que a taxa de cobertura destas duas respostas sociais em conjunto é de
aproximadamente 3,4%.
Esta taxa de cobertura não se apresenta uniforme em todo o concelho, uma vez que o Agrupamento do
Nordeste do concelho apresenta uma taxa de cobertura mais elevada (7%), fruto dos sete equipamentos
existentes. À excepção do Agrupamento do Sudoeste do concelho que não possui equipamentos com
estas respostas sociais, os restantes possuem taxas de cobertura relativamente baixas, compreendidas
entre os 2 e os 4%.
De acordo com o diagnóstico efectuado, constatou-se que a taxa de ocupação destes equipamentos era
considerável (aproximadamente 76%), ainda que não tenha sido referida a existência de listas de
espera.
CEDRU / Página 169
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 144 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Centro de Dia e Centro de Convívio por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Agrupamento
Territorial
Pop. Alvo (a)
Nº Equip.
(b)
Capacidade
(b)
Procura
(b)
Taxa Ocup.
(c)
Taxa Cob.
(d)
Santarém
5.947
4
124
102
82,3
2,1
Sudoeste
1.396
-
-
-
-
-
Centro
2.143
2
80
69
86,3
3,7
Nordeste
2.585
7
190
148
77,9
7,4
Norte
2.043
2
80
41
51,3
3,9
Concelho
14.114
15
474
360
75,9
3,4
(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos
(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009)
(c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100
(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100
Proposta de Programação
No que se refere às respostas sociais de Centro de Convívio e de Centro de Dia, as intervenções a
desenvolver são balizadas pelos seguintes referenciais de abordagem:
Deve ambicionar-se que a população idosa possa manter-se no seu contexto de residência,
não perdendo as relações de sociabilidade;
A população-alvo deverá encontrar resposta o mais próximo possível da sua área de
residência, devendo, sempre que possível, os idosos deslocarem-se pelos seus próprios
meios a estes equipamentos (sobretudo nas áreas urbanas consolidadas);
De acordo com as normas de programação de equipamentos da DGOTDU, os Centros de
Convívio e os Centros de Dia deverão ter um número máximo de 50 idosos;
Utilizar um valor médio para a construção de novos Centros de Dia de 10.260 euros por
utente (correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto
6 do Despacho nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES) e de 6.156 euros
por utente para a construção de novos Centros de Convívio (cerca de 60% do valor
aplicado aos Centros de Dia);
A oferta destas respostas sociais encontra-se aquém dos valores desejáveis, devendo ser
efectuado um esforço considerável em todo o concelho no sentido de aumentar os níveis
de cobertura para estas respostas sociais;
Sempre que possível (sobretudo nas áreas mais povoadas) deverão ser disponibilizadas
ambas as respostas sociais.
O Programa PARES estabelece como meta para a resposta social de Centro de Dia o incremento da
oferta a nível nacional em cerca de 10%.
CEDRU / Página 170
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
No caso do município de Santarém considera-se que esse acréscimo seria insuficiente para dar resposta
a uma procura crescente, resultante do processo de envelhecimento populacional, bem como das
alterações do modo de vida das famílias, que têm gerado uma maior dificuldade no acompanhamento
dos idosos por parte dos seus familiares.
Neste contexto, considera-se que idealmente se deverá atingir uma taxa de cobertura próxima dos 6%,
tomando em consideração o total de lugares simultaneamente oferecidos em Centros de Convívio e em
Centros de Dia.
Quadro 145 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Centro de Dia e de
Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)
Agrupam.
Territorial
Pop. Alvo 2016
(C. Tend.)
Pop. Alvo 2016
(C. Mod.)
Pop. Alvo 2016
(C. Exp.)
Acréscimo
Oferta
Capac. Total
Prevista
Objectivo
Taxa
Cobertura
Santarém
6.414
7.166
7.384
197, 234, 245
321, 358, 369
5%
Sudoeste
1.482
1.518
1.650
89, 91, 99
89, 91, 99
6%
Centro
2.193
2.277
2.406
52, 57, 64
132, 137, 144
6%
Nordeste
2.530
2.662
3.302
0, 0, 42
177, 186, 231
7%
Norte
2.160
2.194
2.319
50, 52, 59
130, 132, 139
6%
Concelho
14.779
15.817
17.061
388, 434, 509
848, 903, 982
6%
Deste modo, os investimentos a realizar deverão procurar:
Aumentar a taxa de cobertura concelhia para uma média próxima dos 6%, devendo esta
14
cobertura ser semelhante para os diversos agrupamentos territoriais do concelho ;
Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 40 a 50 utentes por
equipamento;
Aumentar a capacidade instalada de aproximadamente 474 utentes para cerca de 884
utentes, devendo a resposta Centro de Dia constituir cerca de 2/3 desse valor total;
Promover a concretização dos projectos previstos de construção de novos Centros de Dia
do Centro Social Serra do Alecrim (freguesia de Alcanede), da Associação de
Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém (freguesia de Tremês);
Promover a concretização do projecto de construção de um novo Centro de Convívio pela
Associação Interfreguesias de Casével/ Vaqueiros, da reconversão de parte do Centro de
Dia do Centro de Solidariedade Social Nª Srª Luz (freguesia de Póvoa de Santarém) e da
requalificação profunda do Centro de Convívio do Pombalinho;
14
A maior taxa de cobertura do Agrupamento do Nordeste do concelho resulta da oferta actualmente existente,
enquanto os valores mais baixos previstos para a cidade deve-se à maior diversidade de respostas existentes para
os idosos em Santarém.
CEDRU / Página 171
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Promover a construção de dois equipamentos com as respostas integradas de Centros de
Convívio e de Centros de Dia na cidade de Santarém;
Promover a construção de dois novos Centros de Dia nas freguesias rurais de Santarém
(Vale de Santarém e Alcanede) e de um novo Centro de Convívio no Agrupamento
Territorial do Sudoeste do concelho.
No total os investimentos previstos mobilizam cerca de 3,1 milhões de euros, o que constitui um esforço
considerável de investimento, sobretudo tendo em atenção os recursos disponíveis por parte das
entidades e instituições que estão actualmente presentes no município. Considerando apenas os cinco
investimentos prioritários, de curto prazo, atinge-se o montante de aproximadamente 1,6 milhões de
euros.
Quadro 146 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Centro de Dia e Centro de
Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Projecto / Acção
C. Convívio + Centro
de Dia Santarém – 1
C. Convívio + Centro
de Dia Santarém – 2
Centro de Dia do Vale
de Santarém
Centro de Convívio
do Sudoeste
Centro de Dia de
Tremês
Remodelação do C.
Convívio Pombalinho
Adaptação de parte
do C. Dia a C.
Convívio
Centro de Convívio
Casével/ Vaqueiros
(a)
Centro de Dia da
Serra do Alecrim (b)
Centro de Dia de
Alcanede
TOTAL
Agrupamento
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Santarém
2
50 + 50
A Definir
700
Curto Prazo
Santarém
2
50 +50
A Definir
700
Longo Prazo
Sudoeste
2
40
A Definir
400
Curto Prazo
Sudoeste
2
40
A Definir
250
Longo Prazo
Centro
2
25
200
Curto Prazo
Nordeste
2
-
100
Curto Prazo
Nordeste
2
20
C.S. Social
Nª Srª Luz
100
Curto Prazo
Nordeste
2
30
Associação
Interfreg.
200
Médio Prazo
Norte
2
25
C. Social S.
do Alecrim
200
Curto Prazo
Norte
2
30
A Definir
300
Médio Prazo
-
-
410
-
3.150
-
ADSC
Santarém
Casa Povo
Pombalinho
(a) O projecto inclui as respostas sociais de Centro de Convívio e de SAD. Estima-se em cerca de 200 mil euros o montante
destinado à valência de Centro de Convívio (valor total da acção: cerca de 220 mil euros).
(b) O projecto inclui outras respostas sociais além de Centro Dia (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 200 mil euros o
montante destinado à valência de Centro de Dia (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços
CEDRU / Página 172
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.5.2.2 – Lar de Idosos
Situação Actual
O diagnóstico efectuado pela equipa permitiu identificar doze lares no município de Santarém, cinco
localizados na cidade de Santarém e sete localizados nas freguesias rurais; no total estes lares possuem
15
uma capacidade de 439 utentes .
Praticamente todos os lares existentes encontram-se na sua máxima ocupação, ou próximo dela,
gerando uma taxa de ocupação concelhia de 98% e uma extensa lista de espera (que de acordo com a
informação prestada se aproxima das cinco centenas de idosos).
Tendo em consideração a estimativa do número de idosos actualmente residente no concelho, verificase que a taxa de cobertura para esta resposta social é de apenas 3,1%, valor bastante inferior à média
16
nacional para a resposta social de lar de idosos (cerca de 8%) . Este indicador apresenta desigualdades
territoriais significativas no interior do concelho.
Quadro 147 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Lar de Idosos por Agrupamento Territorial
do Município de Santarém
Agrupamento
Territorial
Pop.
Alvo (a)
Nº Equip.
(b)
Capacidade
(b)
Procura
(b)
Taxa Ocup.
(c)
Taxa Cob.
(d)
Santarém
5.947
5
175
174
99,4
2,9
Sudoeste
1.396
1
45
41
91,1
3,2
Centro
2.143
2
68
65
95,6
3,2
Nordeste
2.585
3
126
123
97,6
4,9
Norte
2.043
1
25
25
100,0
1,2
Concelho
14.114
12
439
428
97,5
3,1
(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos
(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009)
(c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100
(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100
Proposta de Programação
As intervenções a desenvolver para a resposta social de Lar de Idosos deverão ser enquadradas pelos
seguintes referenciais de abordagem:
O entendimento actual relativamente aos idosos aponta no sentido de se privilegiar a sua
permanência em contexto residencial e o apoio domiciliário em desfavor do acolhimento em Lares
de Idosos;
15
Inclui-se neste valor, a capacidade do Lar “Golden Haven”, que não respondeu durante o período de realização
do inquérito efectuado pelo CEDRU, bem como o Lar recentemente inaugurado nos Amiais de Baixo.
16
Valor de referência referido pelo Programa PARES aquando da sua implementação (2006).
CEDRU / Página 173
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Por outro lado, o aumento da esperança média de vida, associado ao prolongamento da vida activa
das famílias, gera a necessidade de se consolidar uma boa rede de lares de idosos, fundamental
para apoiar a população que se encontra em situação de maior risco de perda de autonomia;
De acordo com as normas de programação de equipamentos da DGOTDU, os Lares de Idosos
deverão ter um número máximo de 40 idosos;
Utilizar um valor médio para a construção de novos Lares de 30.780 euros por utente
(correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do Despacho
nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES);
Deverá ser efectuado um reforço no investimento nestes equipamentos (actualmente com extensas
listas de espera no município), beneficiando dos apoios previstos em diversos programas para esta
resposta social;
O aumento da taxa de cobertura em Lares de Idosos deverá abranger todo o concelho, ainda que
seja aceitável canalizar um maior investimento para a sede de concelho.
O Programa PARES estabelece como meta para a resposta social de Lar de Idosos o incremento da
oferta a nível nacional em cerca de 10%.
No caso do município de Santarém considera-se que esse acréscimo deverá ser substancialmente
superior, atendendo também ao facto de a taxa de cobertura municipal ser bastante inferior à média
nacional. Propõe-se que o número de lugares em Lar de Idosos duplique ao longo da presente década.
Quadro 148 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Lar de Idosos por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)
Agrupam.
Territorial
Pop. Alvo 2016
(C. Tend.)
Pop. Alvo 2016
(C. Mod.)
Pop. Alvo 2016
(C. Exp.)
Acréscimo
Oferta
Capac7. Total
Prevista
Objectivo
Taxa Cobert.
Santarém
6.414
7.166
7.384
210, 255, 268
385, 430, 443
6%
Sudoeste
1.482
1.518
1.650
44, 46, 54
89, 91, 99
6%
Centro
2.193
2.277
2.406
64, 69, 76
132, 137, 144
6%
Nordeste
2.530
2.662
3.302
26, 34, 72
152, 160, 198
6%
Norte
2.160
2.194
2.319
105, 107, 114
130, 132, 139
6%
Concelho
14.779
15.817
17.061
449, 511, 584
888, 950, 1023
6%
Por conseguinte os investimentos a realizar deverão procurar:
Aumentar a taxa de cobertura para cerca de 6%, devendo esta cobertura ser semelhante nas
diversas parcelas do território;
Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 30 a 40 utentes por equipamento;
Aumentar a capacidade instalada de aproximadamente 414 utentes para cerca de 854 utentes, o
que representa mais do que uma duplicação da oferta actual;
CEDRU / Página 174
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Dar prossecução aos projectos de construção de novos Lares do Centro de Bem Estar Social de Vale
de Figueira, do Lar Evangélico Nova Esperança em Alcanhões, do Centro Social e Paroquial de Santa
Maria de Achete, da Santa Casa da Misericórdia de Pernes, do Centro de Solidariedade Social Nª Srª
da Luz (freguesia de Póvoa de Santarém), da Santa Casa da Misericórdia de Alcanede, do Centro
Social da Serra do Alecrim e ainda a reconversão da Unidade D. António Francisco de ATL para Lar
(em Santarém);
Promover a construção de quatro novos Lares em Santarém, com capacidade para cerca de 40
utentes cada;
Promover a construção de dois novos Lares, nos agrupamentos territoriais do sudoeste e do centro
do concelho.
O somatório dos investimentos previstos ascende a cerca de 12,6 milhões de euros, levando a que esta
resposta social se constitua como a que possui um maior volume financeiro nesta Carta de
Equipamentos Sociais.
Quadro 149 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Lar de Idosos por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Projecto / Acção
Agrupamento
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Lar – Unidade D. António
Francisco
Santarém
2
23
CSIS
50
Curto Prazo
Lar de Santarém – 1
Santarém
2
40
A Definir
1.200
Curto Prazo
Lar de Santarém – 2
Santarém
2
40
A Definir
1.200
Médio Prazo
Lar de Santarém – 3
Santarém
2
40
A Definir
1.200
Médio Prazo
Lar de Santarém – 4
Santarém
2
40
A Definir
1.200
Longo Prazo
Lar do Vale de Santarém
Sudoeste
2
30
A Definir
1.000
Curto Prazo
Lar de Tremês
Centro
2
40
A Definir
1.200
Médio Prazo
Lar de Vale Figueira (a)
Nordeste
2
36
1.100
Curto Prazo
Nordeste
2
21
650
Curto Prazo
Nordeste
2
+ 10
130
Curto Prazo
Nordeste
2
30
1.000
Curto Prazo
Nordeste
2
30
1.000
Médio Prazo
Lar de Alcanede
Norte
2
30
1.000
Curto Prazo
Lar da Serra do Alecrim
(b)
Norte
2
30
700
Curto Prazo
TOTAL
-
-
440
12.630
-
Lar Evangélico de
Alcanhões
Ampliação do Lar de
Pernes
Lar do C. Social Paroq. S.
Maria de Achete
Lar do C.S. Social de N. Srª
da Luz (Póvoa Santarém)
Centro Bem
Estar Social
L. Evangélico
Nova Esperança
S. Casa Mis.
Pernes
C. Social Par. S.
M. Achete
C. S. Social Nª
Srª Luz
S. Casa Mis.
Alcanede
C. Social S. do
Alecrim
-
(a) O projecto inclui as respostas sociais de Lar e de SAD. Estima-se em cerca de 1.100 mil euros o montante destinado à valência
de Lar (valor total da acção: cerca de 1.200 mil euros).
(b) O projecto inclui outras respostas sociais além de Lar (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 700 mil euros o montante
destinado à valência de Lar (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços
CEDRU / Página 175
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.5.2.3 – Apoio Domiciliário
Situação Actual
De acordo com o levantamento efectuado no terreno, existem diversas instituições no concelho de
Santarém a disponibilizar o serviço de apoio domiciliário e de apoio domiciliário integrado, que cobre
todo o território municipal, tendo as instituições uma capacidade para aproximadamente 524 utentes
para ambas as respostas sociais.
A taxa de ocupação é significativa (aproximadamente 89%), ainda que não tenham sido referidas a
existência de listas de espera.
Partindo do princípio que a esmagadora maioria da população-alvo desta resposta social corresponde à
população idosa, verifica-se que a taxa de cobertura desta resposta social é de aproximadamente 3,7%.
A taxa de cobertura apresenta assimetrias territoriais, ainda que se deva levar em consideração o facto
de muitos equipamentos apresentarem uma área de influência que pode ultrapassar os limites do seu
agrupamento territorial.
Quadro 150 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Apoio Domiciliário por Agrupamento
Territorial do Município de Santarém
Agrupamento
Territorial
Pop. Alvo (a)
Nº Equip.
(b)
Capacidade
(b)
Procura
(b)
Taxa Ocup.
(c)
Taxa Cob.
(d)
Santarém
5.947
3
204
186
91,2
3,4
Sudoeste
1.396
0
0
0
0,0
0,0
Centro
2.143
4
135
130
96,3
6,3
Nordeste
2.585
6
122
103
84,4
4,7
Norte
2.043
2
63
45
0,0
3,1
Concelho
14.114
15
524
464
88,5
3,7
(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos
(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009)
(c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100
(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100
Proposta de Programação
A proposta base de programação do serviço de apoio domiciliário assenta nos seguintes referenciais de
abordagem:
A resposta de apoio domiciliário deve constituir-se como uma aposta central (dando
cumprimento ao que está também previsto no Plano de Desenvolvimento Social), de modo
a que, sempre que possível, se mantenha os idosos na sua residência, próximo dos seus
familiares;
O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém privilegia esta resposta social, referindo
que deve ser colocada à disposição de toda a população que necessite desta resposta;
CEDRU / Página 176
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A resposta de apoio domiciliário deve abranger todo o território municipal, ainda que
associada a equipamentos localizados em lugares centrais (sedes de freguesia);
Embora não seja estabelecido nenhum referencial mínimo ou máximo para esta resposta
social, entende-se que o valor de 40 a 50 utentes como um referencial de programação a
levar em consideração;
Utilizar o custo padrão por utente de aproximadamente 600 euros (correspondendo a um
acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do Despacho nº 10516/2006
– aviso de abertura do Programa PARES).
À semelhança do que sucede para outras respostas sociais para idosos, o Programa PARES estabelece
como meta para a resposta social de Serviços de Apoio Domiciliário a idosos o incremento da oferta a
nível nacional em cerca de 10%.
Atendendo ao níveis de cobertura actuais (3,7%) considera-se que o esforço a efectuar no concelho de
Santarém deverá ser bastante superior, de modo a atingir-se uma taxa de cobertura concelhia próxima
dos 7%, devendo esta cobertura ser idêntica nas diversas parcelas do território.
Quadro 151 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Apoio Domiciliário por
Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)
Agrupam.
Territorial
Pop. Alvo 2016
(C. Tendencial)
Pop. Alvo 2016
(C. Moderado)
Pop. Alvo 2016
(C. Expans.))
Acréscimo
Oferta
Capac. Total
Prevista
Objectivo Taxa
Cobertura
Santarém
6.414
7.166
7.384
245, 298, 313
449, 502, 517
7%
Sudoeste
1.482
1.518
1.650
104, 106, 116
104, 106, 116
7%
Centro
2.193
2.277
2.406
19, 24, 33
154, 159, 168
7%
Nordeste
2.530
2.662
3.302
55, 64, 109
177, 186, 231
7%
Norte
2.160
2.194
2.319
88, 91, 99
151, 154, 162
7%
Concelho
14.779
15.817
17.061
511, 583, 670
1035,1107,1194
7%
Deste modo, os investimentos a realizar deverão procurar:
Aumentar a taxa de cobertura concelhia para uma média de 7%, devendo esta cobertura
ser semelhante em cada um dos três agrupamentos territoriais do concelho;
Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 40 a 50 utentes por
equipamento de apoio ao serviço;
Privilegiar os investimentos nos agrupamentos territoriais com menores índices de
cobertura (particularmente na cidade de Santarém);
Duplicar a capacidade instalada de aproximadamente 524 utentes para cerca de 1.070
utentes.
CEDRU / Página 177
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Apesar de estar prevista a criação de diversos serviços de apoio domiciliário, o montante global
destinado a esta resposta social é de apenas 590 mil euros, o que se justifica pelo menor custo por
utente desta resposta social.
Quadro 152 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Serviço de Apoio
Domiciliário por Agrupamento Territorial do Município de Santarém
Agrupam.
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Santarém
2
50
A Definir
30
Curto Prazo
Santarém
2
50
A Definir
30
Curto Prazo
Santarém
2
50
A Definir
30
Médio Prazo
Santarém
2
50
A Definir
30
Médio Prazo
Santarém
2
50
A Definir
30
Longo Prazo
Sudoeste
2
40
A Definir
25
Curto Prazo
Sudoeste
2
40
A Definir
25
Médio Prazo
Nordeste
2
-
20
Médio Prazo
Nordeste
2
20
100
Curto Prazo
Nordeste
2
20
25
Curto Prazo
Nordeste
2
20
20
Médio Prazo
Nordeste
2
30
100
Curto Prazo
Nordeste
2
20
20
Médio Prazo
SAD da Serra do Alecrim (c)
Norte
2
15
50
Curto Prazo
Reforço do SAD no Norte – 1
Norte
2
50
A Definir
30
Médio Prazo
Reforço do SAD no Norte – 2
Norte
2
40
A Definir
25
Longo Prazo
TOTAL
-
-
545
-
590
-
Projecto / Acção
Reforço do SAD em
Santarém – 1
Reforço do SAD em
Santarém – 2
Reforço do SAD em
Santarém – 3
Reforço do SAD em
Santarém – 4
Reforço do SAD em
Santarém – 5
Reforço do SAD no Sudoeste
–1
Reforço do SAD no Sudoeste
–2
Alargamento do SAD a 7
Dias (Alcanhões)
SAD de Vale Figueira (a)
Qualificação SAD do
Pombalinho
Reforço do SAD de Casével/
Vaqueiros (b)
SAD do C. Social Paroq. S.
Maria Achete
SAD do C. S. Social Nª Srª
Luz (Póvoa Santarém)
Centro Social
de S. Marta
Centro Bem
Estar Social
Pombalinho
Associação
Interfreg.
C. Social P. S. M.
Achete
C. S. Social Nª
Srª Luz
C. Social S. do
Alecrim
a) O projecto inclui as respostas sociais de Lar e de SAD. Estima-se em cerca de 100 mil euros o montante destinado à valência de
SAD (valor total da acção: cerca de 1.200 mil euros).
(b) O projecto inclui as respostas sociais de Centro de Convívio e de SAD. Estima-se em cerca de 20 mil euros o montante
destinado à valência de SAD (valor total da acção: cerca de 220 mil euros).
(c) O projecto inclui outras respostas sociais além de SAD (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 50 mil euros o montante
destinado à valência de SAD (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços.
CEDRU / Página 178
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.5.2.4 – Outras Respostas Sociais
Situação Actual
No domínio da população idosa, há ainda a destacar, na cidade de Santarém, a existência de três
equipamentos com a resposta social de Residências Seniores: Santa Casa da Misericórdia de Santarém,
Residências Olaias da APPACDM e Residências Assistidas Valle dos Reis da ENFIS. Esta resposta social
existe ainda na freguesia da Azóia de Baixo (gerido pela Centro Social Interparoquial de Santarém) e em
Pernes (gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes).
Estes equipamentos incluem, fundamentalmente, apartamentos de diversas tipologias (de T1 a T5) e
ainda moradias. No total a capacidade é de aproximadamente 120 de utentes, estando actualmente na
sua máxima ocupação.
Importa ainda destacar a existência da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de Média Duração
da Liga dos Amigos do Hospital de Santarém, com capacidade para 15 utentes, o que é manifestamente
insuficiente face às necessidades existentes no concelho e em toda a região.
No domínio da população idosa não existem actualmente mais respostas sociais, pelo que existem
carências que importa ultrapassar, por exemplo ao nível de Centros de Noite e, fundamentalmente, no
que se refere a equipamentos no domínio dos cuidados continuados de saúde.
Proposta de Programação
A Proposta de Programação que se apresenta seguidamente centraliza-se em duas áreas de intervenção
distintas.
Primeiramente, entende-se como principal prioridade a construção de equipamentos que contribuam
para a consubstanciação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada pelo
Decreto-Lei nº 101/2006. A RNCCI pretende implementar um modelo de prestação de cuidados
adaptados às necessidades do cidadão, através de uma articulação entre o Serviço Nacional de Saúde e
o Sistema de Segurança Social.
A RNCCI inclui quatro tipos de respostas fundamentais: Equipas Hospitalares, Equipas Domiciliárias,
Unidades de Ambulatório e Unidades de Internamento. Relativamente a estas últimas, existem quatro
tipos de respostas:
a) Unidades de Cuidados Paliativos, destinadas a doentes com doenças complexas em estado
avançado, com evidência de falha da terapêutica dirigida à doença de base ou em fase terminal e
que requerem cuidados para prestação de um plano terapêutico paliativo;
b) Unidades de Convalescença (ou de curta duração), que têm por finalidade a estabilização clínica
e funcional, devendo para esta tipologia ser referenciadas pessoas que se encontram em fase de
recuperação de um processo agudo ou recorrência de um processo crónico, com previsibilidade de
internamento até 30 dias consecutivos;
CEDRU / Página 179
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
c) Unidades de Média Duração (ou de Reabilitação), que visam responder a necessidades
transitórias, promovendo a reabilitação e a independência, em situação clínica decorrente de
recuperação de um processo agudo ou de descompensação de processo crónico, cuja
previsibilidade de dias de internamento se situe entre 30 e 90 dias;
d) Unidades de Longa Duração (ou de Manutenção), tendo por finalidade proporcionar cuidados
que previnam e/ou retardem o agravamento da situação de dependência, optimizando o status do
estado de saúde, num período de internamento em regra superior a 90 dias, em situações em que
não é possível permanecer no domicílio.
Para o presente documento apenas se consideram as unidades de cuidados continuados de média e
longa duração, na medida em que as Unidades de Cuidados Paliativos e as Unidades de Convalescença
estão, essencialmente, associadas a cuidados médicos (são também obrigatoriamente dirigidas por um
médico), logo deverão ser enquadradas numa carta de equipamentos de saúde.
No que se refere aos cuidados de média duração, a Liga dos Amigos do Hospital de Santarém possui um
projecto já aprovado no valor de 1 milhão de euros para a ampliação do equipamento actualmente
existente, que passará a dispor de 24 camas para esta resposta social.
Relativamente aos cuidados de longa duração, a Santa Casa da Misericórdia encontra-se neste momento
a efectuar a reconversão de parte do espaço do antigo hospital (onde até há pouco tempo funcionou a
Unidade 1 do Centro de Saúde e o Centro de Dia) para Unidade de Cuidados de Longa Duração e
Manutenção, com capacidade para 21 camas, no montante superior a 900 mil euros.
Importa ainda referir que no âmbito do processo de compensações pela alteração do Novo Aeroporto
Internacional de Lisboa da Ota para Alcochete, foi elaborado o Programa de Acção 2008-2017, Oeste + 4
Municípios da Lezíria do Tejo, dando sequência à Resolução do Conselho de Ministros nº 135/2008, de
28 de Agosto. Um dos projectos estruturantes previstos para o concelho de Santarém consiste na
construção da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde e Residências Assistidas na freguesia de
Achete, que prevê a criação de mais de 1.300 camas e a criação de cerca de 6.000 postos de trabalho,
num investimento de aproximadamente 275 milhões de euros
A segunda proposta, tal como a primeira, enquadra-se no vector estratégico de criar novas respostas
sociais no concelho de Santarém. Deste modo, propõe-se que a médio/ longo prazo seja criado um
Centro de Noite na sede de concelho, com uma capacidade aproximada para 30 utentes, podendo este
equipamento estar acoplado a outro equipamento, designadamente Lar ou Centro de Dia.
Esta resposta social destina-se a idosos com autonomia, que desenvolvem a maioria das suas
actividades no domicílio, mas que, durante a noite, por motivo de isolamento, necessitam de uma
estrutura formal de acompanhamento. Caso se justifique, esta resposta social poderá ser estendida a
outros agrupamentos territoriais do concelho de Santarém, nomeadamente aqueles em que se
verifiquem situações de isolamento, associadas a deficientes condições nas habitações dos idosos.
CEDRU / Página 180
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 153 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Unidades de Cuidados
Continuados e de Centro de Noite
Agrupam.
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Santarém
2
24
Santarém
1
21
Centro de Noite de Santarém
Santarém
1
TOTAL
-
-
Projecto / Acção
Unidade de Cuidados
Continuados de Média Duração
Unidade de Cuidados
Continuados de Longa Duração
Promotor
Projecto
Liga dos Amigos
do H.D.S
SCM de
Santarém
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
1.000
Curto Prazo
900
Curto Prazo
30
A Definir
600
Médio Prazo
-
-
2.500
-
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços. Não está contabilizado a possível construção da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde e
Residências Assistidas na freguesia de Achete (da responsabilidade de um Grupo Internacional).
5.5.3 – População com Deficiência
Situação Actual
No concelho de Santarém existem seis respostas fundamentais no domínio da população com
deficiência: Lar de Apoio, Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma,
Centro de Apoio Sócio-Educativo e Intervenção Precoce.
Todas estas respostas sociais são efectuadas pela delegação da APPACDM (Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental) localizada no Vale de Santarém.
No caso do Lar de Apoio a capacidade do equipamento é de 12 utentes, enquanto nos Lares Residenciais
a capacidade é de 23 utentes; em ambos os casos, esta capacidade revela-se escassa face às
necessidades existentes.
A Residência Autónoma é um equipamento de pequena dimensão, localizado na cidade de Santarém,
que tem servido cinco utentes.
Relativamente ao Centro de Actividades Ocupacionais, a capacidade instalada ultrapassa a centena de
utentes. Por sua vez, o Centro de Apoio Sócio-Educativo tem como público-alvo crianças e jovens com
necessidades educativas especiais que não encontram resposta nas escolas regulares. A intervenção
precoce tem capacidade para cerca de 20 crianças. Os principais constrangimentos destes
equipamentos estão associados à falta de espaços exteriores adequados, bem como da existência de
listas de espera (sobretudo para o Centro de Actividades Ocupacionais)
No domínio da população com deficiência existe ainda a resposta social de transporte, efectuada
através de três IPSS (incluindo a APPACDM).
Importa também referir que o Plano de Desenvolvimento Social de Santarém identificou carências no
domínio da população com deficiência, designadamente no que se refere à necessidade de reforçar de
Lar Residencial.
Quadro 154 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais no Domínio da População com
Deficiência no Município de Santarém
CEDRU / Página 181
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Grupos Etários
Pop. Alvo (a)
Nº Equip.
(b)
Capacidade
(b)
Procura
(b)
Taxa Ocup.
(c)
Taxa Cob.
(d)
0 a 4 anos
33
1
20
28
140%
60,6%
5 a 19 anos
354
1
40
22
55,0%
6,2%
20 a 64 anos
2.184
4
142
128
90,1%
6,5%
65 ou mais anos
1.584
-
-
-
-
-
Total
4.155
5
202
178
88,1%
4,9%
(a) População residente portadora de deficiência em 2001 (Censos, INE)
(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009)
(c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100
(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100
Procura Previsível
Tendo por base as projecções demográficas gerais efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival,
efectuou-se uma estimativa da população com deficiência, assumindo que a percentagem de população
com deficiência relativamente à população global se irá manter.
Deste modo, constata-se que a concretizar-se o cenário tendencial a população com deficiência irá
manter-se relativamente estável (4.183 em 2016 e 4.205 em 2021) no concelho de Santarém; ainda
assim, é notório o incremento da proporção de idosos no quantitativo populacional.
Caso venha a concretizar-se o cenário moderado e, fundamentalmente, o cenário expansionista, será
expectável um incremento da população com deficiência, partindo do pressuposto que se irá manter a
mesma proporção de pessoas com deficiência relativamente à população total (4.492 em 2016 e 4.584
em 2021 no caso do cenário moderado ou 4.865 em 2016 e 5.094 em 2021 caso se concretize o cenário
expansionista). Também nestes cenários, é evidente o processo de envelhecimento populacional.
Quadro 155 – População com Deficiência Prevista para 2011, 2016 e 2021 por Grupo Etário no
Município de Santarém*
Grupos
Etários
2001
2011
2016
2021
Censo
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
Cenário
Tendencial
Cenário
Moderado
Cenário
Expans.
0 a 3 anos
33
32
36
39
32
36
39
32
35
39
4 a 19 anos
354
310
334
354
309
343
379
307
352
403
20 a 64 anos
2.184
2.204
2.313
2.425
2.190
2.330
2.512
2.175
2.347
2.600
65 ou mais
1.584
1.713
1.816
1.915
1.794
1.920
2.071
1.875
2.027
2.227
Concelho
4.155
4260
4.403
4.636
4.183
4.492
4.865
4.205
4.584
5.094
* A população com deficiência foi calculada a partir da percentagem de população com deficiência existente em 2001
Proposta de Programação
CEDRU / Página 182
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
As propostas de programação procuram ir ao encontro das orientações definidas para o grupo da
população com deficiência pela Estratégia Nacional para a Protecção e Inclusão Social bem como das
orientações definidas pelo Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Santarém.
No que diz respeito às orientações de âmbito nacional importa destacar as seguintes:
Enquadrar as medidas numa das seguintes dimensões chave de intervenção:
acessibilidades, educação/ qualificação/ emprego, protecção social e equipamentos/
serviços (com ênfase para esta última, dada a natureza deste documento);
Promover a integração no mercado de trabalho deste grupo, como factor de participação
social e profissional e de independência económica;
Promover o processo de reconhecimento e validação de competências da população com
deficiência e incapacidades;
Consolidação da rede de equipamentos e serviços de apoio à população com deficiência,
com a criação de novas respostas e novos lugares;
Reforçar as competências das escolas do ensino público ao nível do apoio e inclusão à
população com deficiência.
Relativamente ao Plano de Desenvolvimento Social e respectivo Plano de Acção destacam-se as
seguintes orientações:
Reforçar a resposta social de Lar Residencial para a população com deficiência;
Melhorar e qualificar as respostas de Centro de Actividades Ocupacionais.
Em face do exposto e tendo também em atenção à importância do concelho de Santarém na oferta de
respostas sociais no domínio da população com deficiência no contexto regional, apresentam-se três
propostas fundamentais.
Primeiramente, a APPACDM pretende construir um novo Edifício de Lar Residencial para Jovens e
Adultos com Deficiência no Vale de Santarém. Tendo em consideração as normas de Programação da
DGOTDU, propõe-se que esse edifício tenha uma capacidade aproximada para 12 utentes, uma área de
2
2
construção de 370 m e uma área útil de 290 m ; o investimento previsto é de aproximadamente 300 mil
euros. Este equipamento, terá um alcance supra-concelhio (sobretudo para o vizinho município do
Cartaxo).
Em segundo lugar, propõe-se também a ampliação da capacidade de oferta da resposta social de Lar
de Apoio, que deverá ter uma capacidade para aproximadamente 10 crianças/ jovens. Sugere-se um
2
2
edifício com uma área de construção de 300 m e uma área útil de 250 m , estimando-se o investimento
em cerca de 250 mil euros.
Finalmente, Para este domínio de actuação deverá ainda ser efectuada a ampliação e requalificação
das instalações da APPACDM, de modo a qualificar e a diversificar as actividades e serviços prestados
CEDRU / Página 183
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
no âmbito das respostas sociais de Centro de Apoio Sócio-Educativo e o Centro de Actividades
Ocupacionais.
Quadro 156 – Principais Investimentos Previstos para o Domínio da População com Deficiência para o
Concelho de Santarém
Projecto / Acção
Novo Edifício do Lar
Residencial para Jovens e
Adultos com Deficiência
Novo Edifício do Lar de Apoio
para Crianças e Jovens com
Deficiência
Ampliação/ Requalificação
das Instalações da APPACDM
Agrupamento
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Sudoeste
2
12
APPACDM
300
Curto Prazo
Sudoeste
2
10
APPACDM
250
Longo Prazo
Sudoeste
3
-
APPACDM
100
Curto Prazo
-
22
-
650
-
TOTAL
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços
5.5.4 – Outras Respostas Sociais
Situação Actual
Os domínios da infância e juventude, da população idosa e dependente e da população com deficiência
constituem, no essencial, as respostas sociais existentes no município de Santarém. Por conseguinte, as
principais propostas de intervenção centram-se naqueles três domínios.
Das respostas sociais diagnosticadas pelo CEDRU e não abrangidas pelos domínios anteriormente
referidos, destacam-se três tipologias fundamentais.
Primeiramente, as que se integram no domínio da Família e Comunidade, que incluem as respostas
sociais de Centro de Férias e Lazer (gerido pela Casa Pia de Lisboa através do Centro de Estudos e
Desenvolvimento Francisco Margiochi), o Centro de Acolhimento e Emergência Social do Instituto de
Segurança Social e a Ajuda Alimentar, sustentado em dois programas (Programa Comunitário de Ajuda
Alimentar a Carenciados e o Programa do Banco Alimentar contra a Fome). Para este domínio, os
principais problemas prendem-se com o número limitado de respostas existentes face à procura
existente, bem como das limitações financeiras das instituições, colocando em causa a viabilidade de
alguns projectos.
Em segundo lugar, importa diferenciar as respostas relacionadas com as Pessoas com Doença Mental,
onde se inclui a resposta social de Fórum Sócio-Ocupacional desenvolvida pela FARPA, na cidade de
Santarém. Esta resposta social apresentam uma grande relevância, na medida em que constitui oferta
única na região, sendo a capacidade de oferta limitada.
Finalmente, incluem-se na última tipologia de respostas sociais, um conjunto de equipamentos
diferenciados e especializados, na maioria dos casos de pequena e média dimensão: três Apartamentos
de Reinserção Social da Associação Picapau (para população toxicodependente), um Centro de
CEDRU / Página 184
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Atendimento de Emergência a Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, um Gabinete de
Apoio à Vítima, um Centro Local de Apoio à Integração e a Casa Solidária das Artes e dos Ofícios (estes
equipamentos são tutelados pela autarquia, ainda que sustentados em parcerias com diversas
instituições).
Proposta de Programação
Considera-se que a concretizarem-se as principais propostas de programação de equipamentos para os
domínios da infância e juventude, população idosa e dependente e população com deficiência tal facto
permitiria melhorar significativamente a quantidade, diversidade e qualidade dos equipamentos e
serviços prestados à população residente no concelho de Santarém e, nalguns casos, à população
residente em concelhos vizinhos.
Ainda assim, considera-se que deverão ser desenvolvidas respostas sociais noutros domínios, que
poderão contribuir para uma maior diversidade de respostas sociais no concelho e, por conseguinte,
para a concretização do objectivo central deste Programa de Intervenção: sustentação de uma
estratégia territorializada de operacionalização das políticas sociais, de modo a consolidar um
concelho coeso e solidário.
Neste quadro de referência, são apresentadas propostas que se enquadram nas três tipologias de
domínios de actuação anteriormente referidas.
⇒ Propostas para o Domínio da Família e Comunidade
Para o domínio da família e comunidade apresentam-se três propostas fundamentais, duas que se
enquadram no segundo vector estratégico da Carta de Equipamentos Sociais – Melhorar a Cobertura de
Respostas Sociais Existentes – e uma enquadrada no primeiro vector estratégico da Carta de
Equipamentos Sociais – Criar Novas Respostas Sociais.
No que diz respeito ao vector estratégico Criar Novas Respostas Sociais propõe-se a implementação da
resposta social de Comunidade de Inserção. Trata-se de uma resposta social desenvolvida num
equipamento de pequenas dimensões (cerca de 12/14 utentes) e que compreende um conjunto de
acções integradas com vista à inserção social de diversos grupos-alvo que, devido a diversos factores, se
encontrem socialmente excluídos e marginalizados (casos de sem-abrigo, ex-reclusos, extoxicodependentes e mães solteiras). Este equipamento deverá localizar-se em Santarém ou numa
freguesia suburbana/ periurbana próxima, preferencialmente numa área próxima de outros
equipamentos (educação, formação, desporto, cultura, entre outras) e bem servida por transportes
públicos. O equipamento deverá ter uma capacidade para cerca de 14 utentes, com uma área de
2
construção de 250 m , estimando-se um investimento de 300 mil euros.
CEDRU / Página 185
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Relativamente ao vector Estratégico Melhorar a Cobertura de Respostas Sociais existentes apresentamse duas propostas fundamentais: criação de um novo Centro de Alojamento Temporário e a
consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar.
A criação de um Centro de Alojamento Temporário no norte do concelho pretende desenvolver uma
resposta social, em equipamento próprio, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado,
de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social
mais adequada. Trata-se de uma resposta social que se destina a população flutuante, a famílias
desalojadas e a outros grupos em situação de emergência social.
O equipamento a criar será de pequena dimensão (para cerca de 10-12 utentes, com uma área de
2
construção próxima dos 200 m ), devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros
equipamentos de apoio à população. Para a sua construção prevê-se um investimento de
aproximadamente 250 mil euros.
A segunda proposta associada ao segundo vector estratégico da Carta de Equipamentos Sociais de
Santarém prende-se com a consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar. Com efeito, constata-se que
actualmente a resposta social de ajuda alimentar tem vindo a registar um crescimento significativo do
número de pessoas atendidas e detecta-se uma fraca cobertura territorial para uma resposta social de
proximidade.
Por conseguinte pretende estender-se esta resposta social aos diversos agrupamentos territoriais
concelhios, indo assim ao encontro das populações mais carenciadas, sobretudo num período marcado
por uma crise económica e social muito significativa.
⇒ Propostas para o Domínio das Pessoas com Doença Mental
Relativamente ao domínio das pessoas com doença mental, importa dar prossecução ao trabalho
desenvolvido pela FARPA, criando as condições materiais necessárias ao desenvolvimento das
actividades e funcionalidades.
Neste contexto, a FARPA possui um projecto envolvendo as respostas sociais de Fórum SócioOcupacional para 30 utentes e de Residência Semi-Protegida para 16 utentes, destinadas a pessoas de
ambos os sexos portadoras de doença mental grave (psicose) e que residam na área de influência do
Hospital Distrital de Santarém (oito concelhos da Lezíria do Tejo).
O Fórum Sócio-Ocupacional visa recuperar e reintegrar os utentes a nível sócio familiar e profissional,
reduzir o seu isolamento social, promover a autonomia e qualidade de vida dos utentes, tornando-os
cidadãos mais participativos na sociedade a que pertencem, ao mesmo tempo que lhes permite
desenvolver as capacidades cognitivas e estimular a realização de actividades da vida diária.
Por sua vez, a construção de uma Residência Semi-Protegida (nova resposta social a criar no concelho)
surge como complemento da resposta social anterior, o que irá permitir que utentes com situações
CEDRU / Página 186
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
familiares mais fragilizadas ou na ausência das mesmas, possam reforçar o treino a nível das actividades
de vida diária, criando assim uma autonomia cada vez mais consistente.
Este equipamento a construir na freguesia de S. Salvador, em Santarém, iria substituir o actual Fórum
Sócio-Ocupacional, considerado insuficiente face às necessidades actuais. Ainda que a FARPA não tenha
precisado os montantes de investimento necessários à concretização desta acção (a cedência de
terrenos tem sido negociada com a Câmara Municipal de Santarém), estima-se em cerca de um milhão
de euros o valor necessário à concretização destas duas componentes do projecto.
⇒ Propostas para outros Domínios
São ainda apresentadas mais quatro propostas para outros domínios não contemplados pelas acções
anteriores, para o concelho de Santarém.
Para o domínio da toxicodependência, propõe-se a criação de um novo Centro de Acolhimento
Temporário/ Apartamento de Reinserção Social, em Santarém, com capacidade para cerca de 12
2
utentes, estimando-se uma de construção próxima dos 200 m e um investimento de aproximadamente
250 mil euros.
Ainda no domínio da toxicodependência sugere-se ainda a implementação de uma nova resposta social
– Comunidade Terapêutica. Trata-se de uma resposta social que tem por objectivo prestar cuidados a
toxicodependentes que necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e
sócioterapêutico, sob supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a sua
ressociabilização. Este novo equipamento poderia localizar-se no centro do concelho, servindo cerca de
2
20 utentes, numa área extensa, com aproximadamente 3.000 a 5.000 m , estimando-se um
investimento superior a 500 mil euros.
Para o domínio da População com VIH-SIDA, considera-se que o estatuto de capital de distrito justifica a
existência de respostas sociais neste domínio. Por conseguinte, propõe-se a construção de um novo
equipamento na cidade de Santarém - Centro de Atendimento e Acompanhamento Pisco-Social
(CAAP). Os CAAP constituem uma resposta social, desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas
infectadas e/ou doentes de VIH, com vista à prevenção e restabelecimento do seu equilíbrio funcional.
Propõe-se um equipamento com capacidade para 30 utentes, no valor aproximado de 500 mil euros.
Finalmente, propõe-se a criação de uma nova resposta social na cidade de Santarém – Casa de Abrigo.
Trata-se de uma resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste no acolhimento
temporário a mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não de filhos menores, que não possam,
por segurança, permanecer nas suas residências habituais. Propõe-se um equipamento para cerca de
uma dezena de utentes, estimando-se um investimento de aproximadamente 200 mil euros.
No total, as nove acções previstas para estas tipologias de projectos contemplam um investimento de
aproximadamente 3,2 milhões de euros.
CEDRU / Página 187
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 157 – Principais Investimentos Previstos para os Domínios da Família e Comunidade, Pessoas
com Doença Mental, Pessoas com VIH-SIDA e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Agrupam.
Territorial
Vector
Estratégico
Capacidade
Prevista
Promotor
Projecto
Montante
(X 1000 €)
Calendarização
Santarém
1
14
A Definir
300
Longo Prazo
Norte
2
12
A Definir
250
Médio Prazo
Todos
2
-
A Definir
200
Ao Longo do
Tempo
Santarém
2
30
FARPA
500
Curto Prazo
Santarém
1
16
FARPA
500
Curto Prazo
Santarém
2
12
A Definir
250
Médio Prazo
Centro
1
20
A Definir
500
Longo Prazo
CAAP (VIH-SIDA)
Santarém
1
30
A Definir
500
Médio Prazo
Casa de Abrigo (Pessoas
Vítimas de Violência)
Santarém
1
10
A Definir
200
Curto Prazo
-
-
-
3.200
-
Projecto / Acção
Comunidade de Inserção
(Família e Comunidade)
Centro de Alojamento
Temporário do Norte
(Família e Comunidade)
Consolidação das Bolsas de
Ajuda Alimentar
Fórum Sócio-Ocupacional
(Doentes Mentais)
Residência Semi-Protegida
(Doentes Mentais)
Apartamentos de Reins.
Social (Toxicodependência)
Comunidade Terapêutica
(Toxicodependência)
TOTAL
Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a
Oferta de Equipamentos e Serviços
5.5.5 – Qualificação das Capacidades e Competências dos Equipamentos
Além dos projectos de carácter estruturante anteriormente referidos (e que se enquadram no Vector
Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais – ou no Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das
Respostas Sociais Existentes) importa desenvolver um conjunto de intervenções que se enquadrem,
fundamentalmente, no Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços.
No fundo, pretende-se desenvolver um conjunto de Projectos Complementares às intervenções
anteriormente referidas e que resultam do aprofundado conhecimento que se obteve das condições de
operacionalidade dos Equipamentos, dos Serviços e das Respostas Sociais, em virtude do exaustivo
recenseamento que foi realizado pela equipa de trabalho.
A concretização destes projectos complementares procurará melhorar as condições humanas,
operacionais e de funcionamento dos equipamentos e respostas sociais, respondendo às fragilidades
identificadas, incrementando os níveis de qualidade do serviço prestado aos utentes.
Estas intervenções encontram-se estruturadas em quatro domínios fundamentais:
i) Reabilitação dos Equipamentos com Problemas de Conservação;
ii) Melhoria das Condições de Operacionalidade;
iii) Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação;
iv) Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos.
CEDRU / Página 188
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
i) Reabilitação dos Equipamentos com Problemas de Conservação
a) Referencial de Abordagem
Durante a fase de diagnóstico dos equipamentos e respostas sociais foram identificados diversos
estrangulamentos que, frequentemente, englobam duas tipologias distintas de problemas: limitações
físicas das instalações (dimensionamento, degradação, coabitação de respostas Sociais, muitas vezes de
domínios de actuação distintos) e limitações materiais, em parte relacionadas com questões financeiras
associadas às entidades gestoras.
É relativamente à primeira tipologia de problemas que se pretende aqui actuar, sobretudo no caso dos
equipamentos cuja estado de conservação não foi classificado como de Boa.
b) Intervenções a Desenvolver
As acções a implementar estão, fundamentalmente, associados à concretização de cuidados de
manutenção e conservação nos edifícios (incluindo a própria reabilitação térmica, através da
substituição de caixilharia e vidros e da cobertura) e dos espaços exteriores (através da sua ampliação e
qualificação).
No total prevê-se que nos próximos anos os investimentos a desenvolver mobilizem cerca de 1,8
milhões de euros.
Quadro 158 – Estimativas de Investimento para a Reabilitação de Equipamentos com Problemas de
Conservação
Domínio de Actuação
Número de Equipamentos
a Reabilitar
Estimativa Investimento
(X 1.000 euros)
Infância e Juventude
21
500
Idosos e População Dependente
25
1.000
População com Deficiência
5
200
Outras Respostas Sociais
5
100
TOTAL
56
1.800
ii) Melhoria das Condições de Operacionalidade
a) Referencial de Abordagem
Durante a fase de diagnóstico foram também detectados diversos problemas de funcionamento dos
equipamentos,
designadamente
em
questões
de
climatização,
mobiliário
e
equipamento,
acessibilidades, entre outras.
É neste domínio que se pretende intervir, de modo a permitir o aumento das suas funcionalidades.
b) Intervenções a Desenvolver
CEDRU / Página 189
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Pretende-se com estas intervenções melhorar o estado de conforto, higiene e salubridade das
construções, assim como da sua autonomia energética, qualidade ambiental, condições de segurança e
acessibilidade através da concretização de intervenções no domínio da comodidade, bem-estar e
funcionalidades dos mesmos e ainda num conjunto de condições externas com impacte directo,
designadamente, ao nível da segurança e das acessibilidades aos equipamentos.
As estimativas efectuadas prevêem cerca de um milhão de euros de investimento para estas
intervenções.
Quadro 159 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos
Equipamentos
Domínio de Actuação
Número de Equipamentos
a Intervir
Estimativa Investimento
(X 1.000 euros)
Infância e Juventude
21
300
Idosos e População Dependente
25
500
População com Deficiência
5
100
Outras Respostas Sociais
5
100
TOTAL
56
1.000
iii) Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação
a) Referencial de Abordagem
Embora se tenham vindo a detectar melhorias significativas no apetrechamento dos equipamentos
sociais em matéria de novas tecnologias da informação e da comunicação, existem ainda diversas
carências que importa ultrapassar.
b) Intervenções a Desenvolver
Pretende-se com estas intervenções consolidar a utilização das Novas Tecnologias da Informação e da
Comunicação, contribuindo para aumentos de eficácia e de eficiência na gestão dos equipamentos e,
fundamentalmente, para uma melhoria na qualidade do serviço prestado aos utentes e suas famílias.
Um paradigma de fomento da utilização das TIC, consiste na implementação da Teleassistência no
concelho, de modo a permitir a disponibilização de um serviço telefónico de apoio às pessoas em
situação de dependência, doença, incapacidade e isolamento e condições económicas desfavoráveis,
garantindo respostas para a promoção da qualidade de vida desses munícipes.
O montante de investimento previsto é de aproximadamente 500 mil euros para o apetrechamento dos
diversos equipamentos sociais do concelho de Santarém em matéria de novas tecnologias da
informação e da comunicação (incluindo a implementação da Teleassistência).
CEDRU / Página 190
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 160 – Estimativas de Investimento para o Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da
Comunicação
Domínio de Actuação
Número de Equipamentos a Reabilitar
Estimativa Investimento (X 1.000 euros)
Infância e Juventude
21
120
Idosos e População Dependente
25
250
População com Deficiência
5
70
Outras Respostas Sociais
5
60
TOTAL
56
500
iv) Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos
a) Referencial de Abordagem
Apesar da Carta de Equipamentos Sociais de Santarém se referir, fundamentalmente, a questões físicas
e materiais dos equipamentos, considera-se que a qualificação dos recursos humanos é um elemento
central na prestação dos diversos serviços sociais.
Do levantamento efectuado, foi possível verificar diversas carências em matéria de qualificação de
recursos humanos para diferentes respostas sociais, ainda que se tenha verificado que nos últimos anos
existe um progresso assinalável nesta vertente.
b) Intervenções a Desenvolver
As intervenções a desenvolver procuram, em primeiro lugar, assegurar que a afectação de recursos seja
em número adequado e que, em segundo lugar, os níveis de qualificação dos recursos humanos sejam
compatíveis com os serviços prestados, reforçando as capacidades e as competências dos mesmos e,
finalmente, qualificar as práticas de gestão e a cultura organizacional das instituições de modo a
melhorar a qualidade do serviço adequando-o às actuais exigências e desafios.
De acordo com as estimativas de despesas de formação efectuadas tendo por base o número de
recursos humanos afectos às diversas respostas sociais conclui-se para se prevê um investimento em
formação próximo dos 600 mil euros para os próximos sete anos.
Quadro 161 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos
Equipamentos
Domínio de Actuação
Número de Recursos Humanos
Estimativa Investimento (a)
Infância e Juventude
239
130
Idosos e População Dependente
583
310
População com Deficiência
134
80
Outras Respostas Sociais
144
80
TOTAL
1100
600
(a) Montante em milhares de euros, considerando o período de 2010/16, numa média de 30 horas de formação por ano, por
recurso humano
CEDRU / Página 191
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.6 – SÍNTESE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO
5.6.1 – Vectores Estratégicos
A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém prevê um total de 70 acções, ao qual se
juntam quatro tipologias de acções de qualificação das capacidades e competências dos equipamentos
já existentes. Os investimentos previstos totalizam cerca de 30,2 milhões de euros.
A maioria do investimento previsto (cerca de 76%) enquadra-se no vector estratégico 2 – Melhorar a
cobertura das respostas sociais existentes. Por conseguinte, assume-se como primordial a intervenção
em domínios e respostas sociais já existentes, através do alargamento da sua cobertura e da melhoria
da qualidade do serviço prestado.
Por sua vez, os vectores estratégicos 1 (Criar Novas Respostas Sociais) e 3 (Qualificar as Respostas
Sociais Existentes) representam uma parcela semelhante de investimento.
Quadro 162 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio
de Intervenção em cada um dos Vectores Estratégicos
V. Estratégico 1
V. Estratégico 2
V. Estratégico 3
Total
Domínios de Intervenção
X1.000€
%
X1.000€
%
X1.000€
%
X1.000€
%
Infância e Juventude
0
0,0
3.600
100,0
0
0,0
3.600
100,0
Idosos e Dependentes
1.500
7,9
17.370
92,1
0
0,0
18.870
100,0
População com Deficiência
0
0,0
650
100,0
0
0,0
650
100,0
Outras Respostas Sociais
2.000
62,5
1.200
37,5
0
0,0
3.200
100,0
Qualif. Capac. e Compet.
0
0,0
0
0,0
3.900
100,0
3.900
100,0
Total
3.500
11,6
22.820
75,5
3.900
12,9
30.220
100,0
Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais
Existentes; Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços
CEDRU / Página 192
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.6.2 – Domínios de Intervenção e Respostas Sociais
Os 30,2 milhões de euros de investimento previstos pela Carta de Equipamentos Sociais do Município de
Santarém estão fundamentalmente concentrados no domínio da população idosa e dependente, que
absorve cerca de 62% do valor total, sendo de 42% (12,6 milhões de euros) o montante destinado à
resposta social de Lar.
Estes valores traduzem o esforço que esta Carta de Equipamentos Sociais indica dever ser realizado para
dar resposta ao profundo processo de envelhecimento que tem afectado o município de Santarém.
Quadro 163 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio
de Intervenção e Resposta Social
Domínio / Resposta Social
X 1.000€
%
3.600
11,9
2.450
8,1
Creche Familiar
50
0,2
CATL
400
1,3
Lar de Apoio
700
2,3
Idosos e População Dependente
18.870
62,4
C. Convívio e Centro de Dia
3.150
10,4
Lar de Idosos
12.630
41,8
Serviço de Apoio Domiciliário
590
2,0
Centro de Noite
600
2,0
1.900
6,3
650
2,2
CASE e CAO
100
0,3
Lar de Apoio
250
0,8
Lar Residencial
300
1,0
3.200
10,6
Família e Comunidade
750
2,5
Pessoas Vítimas de Viol. Doméstica
200
0,7
Pessoas com Doença Mental
1.000
3,3
População Toxicodependente
750
2,5
Pessoas com VIH-SIDA
500
1,7
Qualificação das Capacid. e Compet.
3.900
12,9
Reabilitação dos Equipamentos
1.800
6,0
Melhoria Condições Operacionais
1.000
3,3
Reforço da Utilização das TIC
500
1,7
Qualificação dos Recursos Humanos
600
2,0
30.220
100,0
Infância e Juventude
Creche
RNCCI
População com Deficiência
Outras Respostas Sociais
TOTAL
CEDRU / Página 193
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.6.3 – Visão Territorial
A distribuição territorial dos montantes de investimentos previstos faz realçar a importância da cidade
de Santarém, que absorve 41% do montante total previsto (cerca de 12,4 milhões de euros), o que está
de acordo com o seu peso demográfico no concelho.
Em segundo lugar surge o Agrupamento Territorial do Nordeste do Concelho, com cerca de 18,0% do
investimento previsto, reflectindo a sua dimensão territorial e demográfica no contexto concelhio. O
Agrupamento Territorial do centro do concelho é o que tem previsto um menor investimento.
Este padrão territorial de investimento reflecte os princípios das políticas regionais e urbanas de
discriminação positiva, que tendem a privilegiar os centros urbanos de média dimensão enquanto
fornecedores de serviços centrais.
Quadro 164 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio
de Intervenção em cada um dos Agrupamentos Territoriais
Agrup. Territoriais
V. Estrat. 1
V. Estrat. 2
V. Estrat. 3
TOTAL
(X1.000 €)
TOTAL
(%)
Santarém
3.000
9.400
0
12.400
41,0
Sudoeste
0
2.450
0
2.450
8,1
Centro
500
1.770
0
2.270
7,5
Nordeste
0
5.445
0
5.445
18,0
Norte
0
3.505
0
3.505
11,6
Todos
0
250
3.900
4.150
13,7
Concelho
3.500
22.820
3.900
30.220
100,0
Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais
Existentes; Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços
CEDRU / Página 194
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Figura 18 – Distribuição Territorial dos Principais Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos
Sociais de Santarém
CEDRU / Página 195
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.6.4 – Cronograma das Intervenções
Os investimentos foram faseados em três momentos: curto prazo (biénio 2010/11), médio prazo (biénio
2012/13) e longo prazo (após 2014).
A maioria do investimento será efectuada durante o período de vigência do QREN (até 2013); neste
período os investimentos contemplam mais de 21,7 milhões de euros.
Para o período posterior (após 2014) estão previstos cerca de 4,2 milhões de euros. Contudo, tendo em
consideração as dinâmicas territoriais que irão ocorrer, bem como as alterações de orientações políticas
e programáticas passíveis de ocorrer no domínio da acção social, estas acções poderão ser objecto de
alterações significativas.
Quadro 165 – Calendarização dos Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de
Santarém por Domínio de Intervenção
Calendarização
V. Estrat. 1
V. Estrat. 2
V. Estrat. 3
TOTAL
(X1.000 €)
TOTAL
(%)
Curto Prazo (2010/11)
1.600
11.540
0
13.140
43,5
Médio Prazo (2012/13)
1.100
7.475
0
8.575
28,4
Longo Prazo (após 2014)
800
3.405
0
4.205
13,9
Ao Longo do Tempo
0
400
3900
4.300
14,2
TOTAL
3.500
22.820
3900
30.220
100,0
Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes;
Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços
Apresenta-se seguidamente o cronograma das diversas acções previstas na Carta de Equipamentos
Sociais de Santarém.
CEDRU / Página 196
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Quadro 166 – Calendarização das Acções Previstas pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém
Domínio
Resposta
Social
Creche
Infância e
Juventude
Projecto / Acção
Creche do Lar de Santo António
Santarém
Creche de Santarém
Santarém
Creche do Nordeste
Nordeste
Creche da Serra Alecrim
Norte
Creche de Alcanede
Norte
Creche do Centro do Concelho
C. Conv. e C.
Dia
Longo
Prazo
X
X
X
X
X
X
Sudoeste
X
Reforço da Resposta Creche Familiar
Todos
X
Santarém
X
X
X
X
Nordeste
Qualificação e Diversificação dos CATL
Santarém
X
X
X
Qualificação e Diversificação do CATL
Centro
X
X
X
Qualificação e Diversificação do CATL
Nordeste
X
X
X
Norte
X
CATL de Pernes
Nordeste
X
C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 1
Santarém
C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 2
Santarém
Centro de Dia do Vale de Santarém
Sudoeste
Centro de Convívio do Sudoeste
Sudoeste
Remodelação do C. Convívio Pombalinho
Nordeste
X
Centro
X
Centro de Dia de Tremês
Lar de Idosos
Médio
Prazo
Centro
CATL de Alcanede
Idosos e
Dependentes
Curto
Prazo
Ampliação de Creche da Freguesia do
Vale de Santarém
Projectos de Qualif. do Lar de Santo
Lar - Crianças e
António
Jovens em
Ampliação do Centro Apoio à Inf. e
Risco
Juventude
CATL
Agrup.
Territorial
X
X
X
X
X
Centro de Convívio Casével/ Vaqueiros
Nordeste
Adaptação de parte C. Dia a C. Convívio
Nordeste
X
Centro de Dia da Serra do Alecrim
Norte
X
Centro de Dia de Alcanede
Norte
X
Lar – Unidade D. António Francisco
Santarém
X
Lar de Santarém – 1
Santarém
X
Lar de Santarém – 2
Santarém
X
Lar de Santarém – 3
Santarém
X
Lar de Santarém – 4
Santarém
Lar do Vale de Santarém
Sudoeste
Lar de Tremês
X
X
X
Centro
Lar de Vale Figueira
Nordeste
X
Lar Evangélico de Alcanhões
Nordeste
X
Ampliação do Lar de Pernes
Nordeste
X
Lar do C. Social Paroq. S. Maria de Achete
Nordeste
X
Lar (Póvoa de Santarém)
Nordeste
CEDRU / Página 197
X
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Domínio
Resposta
Social
S. Apoio
Domiciliário
Idosos e
Dependentes
C. Noite
Agrup.
Territorial
Curto
Prazo
Lar de Alcanede
Norte
X
Lar da Serra do Alecrim
Norte
X
Reforço do SAD em Santarém – 1
Santarém
X
Reforço do SAD em Santarém – 2
Santarém
X
Reforço do SAD em Santarém – 3
Santarém
X
Reforço do SAD em Santarém – 4
Santarém
X
Reforço do SAD em Santarém – 5
Santarém
Reforço do SAD no Sudoeste – 1
Sudoeste
Reforço do SAD no Sudoeste – 2
Sudoeste
X
Alargamento do SAD a 7 Dias (Alcanhões)
Nordeste
X
SAD de Vale Figueira
Nordeste
X
Qualificação SAD do Pombalinho
Nordeste
X
Reforço do SAD de Casével/ Vaqueiros
Nordeste
SAD do C. Social Paroq. S. Maria Achete
Nordeste
Reforço do SAD (Póvoa de Santarém)
Nordeste
Projecto / Acção
Médio
Prazo
Longo
Prazo
X
X
X
X
X
X
SAD da Serra do Alecrim
Norte
Reforço do SAD no Norte – 1
Norte
Reforço do SAD no Norte – 2
Norte
Centro de Noite de Santarém
Santarém
Unid. Cuid. Contin. de Média Duração
Santarém
X
Unid. Cuid. Contin. de Longa Duração
Santarém
X
Sudoeste
X
X
X
X
RNCCI
População
com
Deficiência
Outras Resp.
Sociais
Lar Residencial Novo Edifício do Lar Residencial
Lar de Apoio
Novo Edifício do Lar de Apoio
Sudoeste
CASE e CAO
Ampliação/ Requalif. Instal. da APPACDM
Sudoeste
Comunidade de Inserção
Santarém
Família. e
Comunidade
Família e
Comunidade
Doentes
Mentais
Outras Resp.
Sociais
Centro de Alojamento Temporário do
Norte
Consolidação das Bolsas de Ajuda
Alimentar
X
X
X
X
Norte
Todos
X
Fórum Sócio-Ocupacional
Santarém
X
Residência Semi-Protegida
Santarém
X
Apartamentos de Reins. Social / CAT
Santarém
X
X
X
Toxicodepend.
Comunidade Terapêutica
VIH-SIDA
C.AA. Psicossocial
Santarém
Pessoas
Vítimas
Casa de Abrigo
Santarém
CEDRU / Página 198
X
Centro
X
X
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
5.6.5 – Fichas de Projecto
Apresentam-se em seguida algumas fichas de projecto referentes a acções, consideradas estruturantes,
a desenvolver no âmbito da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém.
As fichas de projecto estão estruturadas por domínios e respostas sociais, incluindo diversos elementos:
justificação/ objectivos da acção;
descrição da acção;
situação do projecto (intenção, projecto elaborado, projecto aprovado, projecto em
execução ou projecto concluído);
tipologia do projecto (nova construção, ampliação ou remodelação do equipamento);
programação temporal (curto, médio ou longo prazo);
estimativa orçamental;
promotores do projecto.
Existem dois tipos de fichas de projecto. Por um lado, as que foram preenchidas por responsáveis de
entidades gestoras de equipamentos17 e, por outro, as que foram preenchidas pela Equipa do CEDRU,
resultantes de propostas da própria equipa de trabalho.
Não constam desta lista, os projectos de entidades gestoras que manifestaram intenção de realizar
18
determinadas acções , mas que não fizeram chegar à equipa as respectivas fichas de projecto.
17
Após a reunião da Equipa com o CLAS ocorrida em 14/01/2010, ficou acertado que as entidades gestoras de
equipamentos deveriam preencher uma ficha de projecto que iria incorporar este documento.
18
Essa manifestação de intenção foi detectada aquando da realização dos inquéritos ou na própria reunião do CLAS.
CEDRU / Página 199
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
A) DOMÍNIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Designação da Acção /
Projecto
Creche
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Apoio à Infância
Localização
(Lugar / Freguesia)
Espaço anexo às instalações do Lar – Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de
Marvila
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Situação do
Projecto
Necessidade de dar resposta a famílias quer tradicionais, quer monoparentais, de apoio de
qualidade aos filhos, próximo de local de trabalho e em horário diferente do habitual.
Oferta de nova valência social à comunidade - adaptada a horários reais de trabalho, durante
todo o ano.
Apoio à infância e às famílias, especialmente àquelas que tenham horários de trabalho menos
convencionais
Criação de salas de creche para bebés e crianças até aos três anos.
Fase inicial de 3 salas para um máximo de 30 utentes.
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovados
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
200
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Lar de Santo António da Cidade de
Santarém
x
OBSERVAÇÕES- A valência de creche anexa ao Lar beneficiaria das condições já existentes no mesmo nomeadamente do seu
período de trabalho – 24h/dia , 365 dias /ano, das Infra-estruturas existentes - cozinha e refeitório, lavandaria, parque
infantil/jardim, bem como da sua própria localização – centro histórico e zona de comércio e serviços
Designação da Acção /
Projecto
Acolhimento /Formação e Serviços
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Lar de Infância e Juventude
Localização
(Lugar / Freguesia)
Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de Marvila
Justificação /
Objectivos
Melhoria das condições de acolhimento (recepção/visitas) das crianças / jovens/ suas famílias e
técnicos; melhoria de condições de trabalho e de formação.
Descrição da
Acção /
Projecto
Criação de espaços para sala de visitas, de reunião, de formação, gabinetes técnicos e de arquivo
e instalações sanitárias adequadas.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
x
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
180
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Lar de Santo António da Cidade de
Santarém
x
OBSERVAÇÕES: Os espaços existentes são inadequados e insuficientes para garantir resposta de qualidade às actuais exigências,
havendo ainda grande necessidade de espaços para formação de colaboradores.
CEDRU / Página 200
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Apoio à Autonomização de Jovens
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Juventude
Localização
(Lugar / Freguesia)
R. Mendes Pedroso / Freguesia de S. Nicolau
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Garantir apoio técnico, social e psicológico a jovens em situação de risco.
Proporcionar espaço habitacional com alguma autonomia para promover inserção na vida activa
em período de formação profissional ou primeiro emprego.
Remodelação de fracção em condomínio urbano para permitir o alojamento de 6 jovens.
Projecto
Elaborado
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
x
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
180
Longo prazo
(2014/15)
x
Promotores
do Projecto
Lar de Santo António da Cidade de
Santarém
OBSERVAÇÕES: Esta valência situar-se-á num espaço de grande acessibilidade a escolas profissionais, comércio e serviços e
proporcionará também um espaço habitacional no Centro Histórico, dando resposta a uma necessidade social.
Designação da Acção /
Projecto
Fazer Crescer – Promoção de Competências
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude
Localização
(Lugar / Freguesia)
Lar de Santo António Largo Pedro Álvares Cabral, freguesia de Marvila
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Situação do
Projecto
Falta de modelos nas estruturas familiares.
Necessidade de espaços apropriados para a aquisição e promoção de algumas aprendizagens.
Aquisição de competências pessoais.
Aquisição de competências domésticas.
Promoção de auto-estima.
Criação de espaços que possam ser dedicados à aprendizagem de gestão doméstica (economia
doméstica, higiene, alimentação saudável e confecção de alimentos) e de artes tradicionais.
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
x
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
10
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Lar de Santo António da Cidade de
Santarém
x
OBSERVAÇÕES: A aquisição e o desenvolvimento de competências serão feitos em espaços de dimensão semelhante à de uma
habitação familiar
CEDRU / Página 201
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Gabinete de Apoio à Autonomização de Jovens e Promoção de Competências
Parentais
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Famílias / Juventude
Localização
(Lugar / Freguesia)
R. Mendes Pedroso / Freguesia de S. Nicolau
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Remodelação de fracção em condomínio urbano criando um gabinete técnico, uma sala
polivalente, instalações sanitárias e uma pequena cozinha permitindo a aquisição de competências
pessoais.
Situação do
Projecto
Garantir apoio técnico, social e psicológico a jovens em processo de autonomização.
Intervir junto das famílias, das crianças e/ou jovens acolhidas na Instituição.
Promover a integração das jovens acolhidas nos seus agregados.
Intervir junto das famílias sinalizadas e em situação de risco do concelho.
Prevenir a retirada de crianças e jovens do contexto familiar.
Melhorar as condições de vida dos agregados.
Procurar respostas adequadas às necessidades dos agregados.
Treino que competências parentais.
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto Concluído
x
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
45.000€
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Lar de Santo António da Cidade de
Santarém
x
OBSERVAÇÕES: Esta valência situar-se-á num espaço de grande acessibilidade a escolas profissionais, comércio e serviços
garantindo, todavia, privacidade aos utentes.
CEDRU / Página 202
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Segurança e acessibilidade Alargamento da Entrada
Domínios / Respostas
Sociais abrangidos
Lar de Infância e Juventude
Localização
(Lugar / Freguesia)
Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de Marvila
Justificação /
Objectivos
Garantia de maior segurança e acessibilidade, permitindo a entrada de ambulâncias e
carros de bombeiros, se necessário.
Descrição da
Acção /
Projecto
Alargamento do portão de entrada
Situação do
Projecto
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
x
Nova
Construção
Curto
Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
20.000 €
Médio Prazo Longo prazo
Promotores
(2012/13)
(2014/15)
do Projecto
Lar de Santo António da
Cidade de Santarém
X
OBSERVAÇÕES _ O projecto de alargamento do portão da entrada surgiu após diversas reuniões e visitas de técnicos da Câmara
Municipal de Santarém que consideraram inviável a nossa proposta de acesso pela Estrada de Alfange e sugeriram o alargamento
do portão da Rua Braancamp Freire.
Responsável pelo preenchimento das fichas do Lar de santo
António da Cidade de Santarém
Função desempenhada
Maria Emília Rufino
Presidente da Direcção
CEDRU / Página 203
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Crescer em Segurança
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Creche
Localização
(Lugar / Freguesia)
Vale de Santarém
Justificação /
Objectivos
O Crescer em Segurança é um projecto que visa responder às necessidades e interesses dos
nossos utentes, mas acima de tudo pretende promover a segurança e o bem-estar das crianças
respeitando para tal todos os critérios e normas no que respeita a equipamentos, materiais e
requisitos de segurança para que as crianças cresçam num ambiente saudável.
É nossa intenção “dar vida” a este projecto, o qual achamos extremamente importante, pois
praticamente desde 1982 que temos mantido a maior parte do nosso mobiliário (em salas de
actividades e no refeitório) encontrando-se este muito obsoleto e degradado, pondo em causa os
conceitos mínimos de segurança, impedindo a sua utilização por parte das crianças e, por
conseguinte, colocando em causa o bom funcionamento da instituição, impossibilitando-nos,
ainda e desta forma, de dar uma melhor resposta a todos aqueles que frequentam esta IPSS. É
nossa intenção também avançar com a implementação do novo plano de emergência, já
elaborado, mas que até agora não foi concretizado devido ao elevado custo de todo este
processo.
Pretendemos, por último, equipar as salas da creche com um sistema de climatização eficaz e
seguro, que proporcione às nossas crianças um ambiente de bem-estar, de segurança e de
conforto.
Estas três medidas integram-se no âmbito deste projecto, pois salvaguardar e zelar pelo bemestar dos nossos utentes e colaboradores é o nosso grande objectivo, apostando e investindo
para tal em novos equipamentos, novos materiais e implementação de um sistema de
climatização e do nosso plano de emergência, medidas indispensáveis e intrínsecas à segurança,
qualidade e salubridade da nossa instituição.
Descrição da
Acção /
Projecto
Desde sempre a segurança, o bem-estar e o conforto, pilares fundamentais e essenciais ao
desenvolvimento físico, motor, sensorial e cognitivo das crianças, têm sido uma preocupação
constante da nossa instituição, porém o elevado custo de materiais e equipamentos têm
constituído um grande entrave à renovação, remodelação e implementação de medidas que
contribuam especificamente para a segurança dos nossos utentes.
É neste contexto que surge este projecto, pois ele emerge da necessidade e urgência em criar
condições necessárias e que respeitem os critérios e normas de segurança para que as crianças
cresçam num ambiente saudável.
Do conceito tão abrangente que é a segurança partimos para medidas mais específicas que
consideramos serem veículos promotores desse bem essencial e que por consequência permitem
proporcionar às nossas crianças um ambiente onde cresçam de forma segura e saudável.
As medidas a que nos referimos passam pela renovação de equipamentos, materiais e mobiliário
das salas e refeitório, montagem de um sistema de climatização para as salas e, por último e não
menos importante, a implementação do nosso plano de emergência.
Quanto à renovação de equipamentos, materiais e mobiliário das salas e refeitório, é nossa
intenção substituir aquele que temos em virtude de este se encontrar desadequado, nocivo e
periclitante para os nossos utentes, desta forma torna-se necessário a remodelação do
equipamento e que este seja adequado à idade, simples, higiénico, estável, cómodo e seguro sem
arestas agressivas, pontas aguçadas ou outros elementos cortantes que possam ferir e colocar em
causa a saúde das crianças.
Em relação ao sistema de climatização, também ele pertinente à segurança das crianças pois
permite criar um ambiente de acolhimento seguro e confortável, é necessário equipar as salas
com um sistema de aquecimento e arrefecimento adequado, regulável, eficaz, seguro e que não
liberte gases tóxicos.
No que se refere ao plano de emergência pretendemos implementá-lo na nossa instituição, suprir
esta lacuna que se impõe, que em virtude dos custos elevados não nos foi possível até agora
executar, sendo urgente apetrecharmos a nossa instituição com a instalação, por exemplo, de um
quadro central, placas de sinalização, saídas de emergência, luzes de presença, detectores de
fumo, portas corta-fogo cumprindo assim os requisitos mínimos de segurança no que concerne a
esta medida.
Em conclusão, partindo destas três medidas específicas para o plano prático da acção reuniremos
todos os recursos necessários para promovermos a segurança e o bem-estar ao mesmo tempo
que proporcionamos qualidade, conforto e tranquilidade às nossas crianças.
CEDRU / Página 204
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
15 – Mobiliário; 10 – Climatização;
3 – Plano de Emergência
X
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
X
Centro Cultural e Recreativo de
Promotores
Apoio aos Filhos dos Trabalhadores
do Projecto
da EZN
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
José Ribeiro Valbom
Coordenador
CEDRU / Página 205
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Creche de Santarém
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude – Creche
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche
na cidade de Santarém. Pretende-se, deste modo, ultrapassar as metas definidas para a União
Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da Primeira
Infância (cerca de 35%).
A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta
resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da
população feminina.
Descrição da
Acção /
Projecto
A creche a construir deverá localizar-se numa área residencial da cidade de Santarém, com uma
boa acessibilidade e de fácil acesso a peões.
Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de
actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e
2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
500
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 206
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Creche de Alcanede
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude – Creche
Localização
(Lugar / Freguesia)
Alcanede
Justificação /
Objectivos
Esta acção, em conjugação com o projecto para a Serra do Alecrim, pretende contribuir para a
criação da resposta social de creche no norte do concelho de Santarém. Pretende-se, deste
modo, ultrapassar as metas definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para
o país (Programa PARES) no domínio da Primeira Infância (cerca de 35%).
A criação desta resposta social irá ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de
actividade da população feminina.
Descrição da
Acção /
Projecto
A creche a construir deverá localizar-se numa área de Alcanede, com uma boa acessibilidade a
toda a freguesia (por exemplo junto ao Centro Escolar e EB 2,3).
Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de
actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses
e 2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
X
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Projecto
Concluído
Curto Prazo
(2010/11)
500
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 207
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Creche do Nordeste do Concelho
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude – Creche
Localização
(Lugar / Freguesia)
Agrupamento Territorial do Nordeste do Concelho
Justificação /
Objectivos
Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche
nas freguesias do nordeste do concelho. Pretende-se, deste modo, atingir as metas definidas
para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio
da Primeira Infância (cerca de 35%).
A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta
resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da
população feminina.
Descrição da
Acção /
Projecto
A creche a construir deverá localizar-se numa área urbana, com uma boa acessibilidade para as
freguesias vizinhas.
Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de
actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses
e 2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses..
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
500
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 208
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Creche das Freguesias do Centro do Concelho
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude - Creche
Localização
(Lugar / Freguesia)
Agrupamento Territorial do Centro do Concelho
Justificação /
Objectivos
Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche
nas freguesias do centro do concelho. Pretende-se, deste modo, atingir as metas definidas para a
União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da
Primeira Infância (cerca de 35%).
A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta
resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da
população feminina.
Descrição da
Acção /
Projecto
A creche a construir deverá localizar-se numa área de fácil acesso à maioria das freguesias deste
território, privilegiando os núcleos urbanos mais populosos.
Propõe-se uma creche com capacidade de 35 crianças distribuídas entre 2 salas de actividades
para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e 1 sala para
crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
350
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 209
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Actividades de Tempos Livres de Alcanede
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude – CATL
Localização
(Lugar / Freguesia)
Alcanede
Justificação /
Objectivos
Pretende-se com esta acção criar a resposta de Centro de Actividades de Tempos Livres no norte
do concelho de Santarém.
Esta resposta pretende proporcionar actividades do âmbito da animação sócio-cultural a
crianças, sobretudo às que possuem mais de 6 anos de idade (crianças que frequentam o 1º ciclo
do ensino básico), até aos 11 anos (2º ciclo) ou mesmo 14 anos (3º ciclo).
Antes da implementação desta resposta sugere-se a realização de um estudo de viabilidade do
equipamento junto das famílias, em virtude do processo de implementação das AEC nas escolas
do 1º ciclo do ensino básico.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Centro de Actividades de Tempos Livres deverá ter uma capacidade para 30 crianças. Tendo
por base os critérios da DGOTDU, o equipamento a criar deverá possuir uma área de construção
2
2
2
de aproximadamente 360 m , uma área útil de 240 m e uma área de espaço exterior de 400 m .
Deverá localizar-se numa área um acesso fácil e seguro a veículos e peões, preferencialmente
afastada de áreas poluentes e com ruído.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Curto Prazo
(2010/11)
150
Médio Prazo
(2012/13)
X
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 210
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Actividades de Tempos Livres de Pernes
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Infância e Juventude – CATL
Localização
(Lugar / Freguesia)
Pernes
Justificação /
Objectivos
Pretende-se com esta acção criar a resposta de Centro de Actividades de Tempos Livres no
nordeste do concelho de Santarém.
Esta resposta pretende proporcionar actividades do âmbito da animação sócio-cultural a crianças,
sobretudo às que possuem mais de 6 anos de idade (crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino
básico), até aos 11 anos (2º ciclo) ou mesmo 14 anos (3º ciclo).
Antes da implementação desta resposta sugere-se a realização de um estudo de viabilidade do
equipamento junto das famílias, em virtude do processo de implementação das AEC nas escolas
do 1º ciclo do ensino básico.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Centro de Actividades de Tempos Livres deverá ter uma capacidade para 20 crianças. Tendo por
base os critérios da DGOTDU, o equipamento a criar deverá possuir uma área de construção de
2
2
2
aproximadamente 240 m , uma área útil de 160 m e uma área de espaço exterior de 260 m .
Deverá localizar-se numa área um acesso fácil e seguro a veículos e peões, preferencialmente
afastada de áreas poluentes e com ruído.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Curto Prazo
(2010/11)
100
Médio Prazo
(2012/13)
X
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 211
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
B) DOMÍNIO DA POPULAÇÃO IDOSA E DEPENDENTE
Designação da Acção /
Projecto
Construção do Edifício de Apoio Social
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Creche, Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário
Localização
(Lugar / Freguesia)
Pé da Pedreira/ Alcanede
Justificação /
Objectivos
O projecto tem a finalidade de dar uma resposta adequada às necessidades das famílias e da
população idosa do norte do concelho de Santarém, que se confrontam com uma carência de
equipamentos sociais de apoio à família e à comunidade.
Descrição da
Acção /
Projecto
Construção de um Edifício de Apoio Social que englobará um equipamento de apoio à infância
(Creche Tradicional – 33 utentes), assim como equipamentos destinados à população idosa (Lar
de Idosos – 30 utentes/ Centro de Dia – 25 utentes/ Apoio Domiciliário – 15 utentes).
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
1250
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Centro Social Serra do Alecrim
IPSS
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Rute Torres
Coordenadora
CEDRU / Página 212
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Construção/Adaptação de Equipamento de Apoio Social:
“Centro para a Comunidade”
Domínios / Respostas
Sociais abrangidos
Adultos Idosos: Centro de Convívio e Ocupacional
Localização
(Lugar / Freguesia)
Pombalinho
Justificação /
Objectivos
Devido à ausência de espaços e equipamento que permita dignidade no trabalho diário com
as populações especiais (crianças e adultos idosos), numa freguesia que apresenta o menor
desenvolvimento social de todo o Concelho.
Porque é uma necessidade sentida por toda a população desde há muitos anos a quem foram
criadas expectativas e estabelecidos compromissos, sempre adiados
Porque a freguesia tem estado completamente afastada dos investimentos comunitários e
nacionais ao nível dos equipamentos sociais comparativamente a todas as restantes
freguesias do Concelho
Porque a Casa do Povo (IPSS) nem tem condições físicas que permitam dar uma resposta
digna ás necessidades cada vez maiores de uma população que apresenta a maior média de
envelhecimento de todo o Concelho.
Objectivo de criação de espaços cobertos que permitam actividades diárias de convívio, educação,
tempos livres e formação de crianças, jovens e particularmente de adultos idosos
Descrição da
Acção /
Projecto
Adaptação de um edifício existente (remodelação de uma parte e nova construção de outra),
2
2
constituído por primeiro andar com sala ampla (200m ) e rés-do-chão com 2 salas amplas (70 m )
com a possibilidade do estabelecimento de divisórias e equipada com instalações sanitárias
exigidas.
Situação do
Projecto
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto Concluído
X
Nova
Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
X
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
X
150.000 Euros
Longo prazo
(2014/15) Promotores
do Projecto
Junta de Freguesia Pombalinho
Comissão Centro Comunitário
Casa do Povo Pombalinho
OBSERVAÇÕES:
1- Já foram elaborados três projectos com duas candidaturas ao PARES não aprovadas. Trata-se aqui de uma
reformulação desses projectos reduzindo para metade o investimento inicial
2- Implica a participação da Câmara Municipal de Santarém e da Comissão existente na freguesia que
assume a responsabilidade de contribuir para o investimento do projecto
3- Possibilidade de participação da Segurança Social com a cedência de utilização à Casa do Povo.
4- Projecto articulado com o apresentado pela Casa do Povo, de remodelação das actuais instalações ao
nível da Cozinha.
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Luís Filipe Santana Júlio
Presidente da Junta de Freguesia
CEDRU / Página 213
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Dia de Tremês
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Idosos / Centro de Dia
Localização
(Lugar / Freguesia)
Tremês
Justificação /
Objectivos
O projecto justifica-se tendo por base o serviço de apoio domiciliário que a ADCS faz na freguesia
de Tremês, bem como nas freguesias de Arneiro das Milhariças e Azóia de Cima e, ainda, em
parte na freguesia de Alcanede.
Descrição da
Acção /
Projecto
Trata-se da ampliação do actual espaço que a ADCS possui em Tremês, espaço este que, à data,
tem a valência de Creche e Apoio Domiciliário. Este espaço encontra-se equipado com diversos
tipos de apoio, nomeadamente em termos de cozinha e apoio administrativo, possibilitando, a
baixos custos, a implementação do Centro de Dia.
A implementação desta ampliação, far-se-á em terreno cedido pela Junta de Freguesia, que será
o parceiro privilegiado deste projecto e destinar-se-á a cerca de 25 idosos.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
200
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
X
Associação para o
Desenvolvimento Social e
Comunitário de Santarém
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Eliseu Raimundo
Presidente da Direcção
CEDRU / Página 214
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Construção de um Centro de Convívio, equipamentos informáticos e mobiliário
para o mesmo e construção de uma lavandaria
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Manter o Serviço de Apoio Domiciliário a 5 dias e alargar para 7.
Criar a resposta do Centro de Convívio.
Alargar o número de pessoas abrangidas nas duas freguesias.
Criar novos postos de trabalho.
Localização
(Lugar / Freguesia)
Freguesias de Vaqueiros e Casével
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Situação do
Projecto
O serviço de Apoio Domiciliário nas duas freguesias é prestado pela Associação de
Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, cujo o objectivo é que as freguesias se
tornem autónomas na prestação deste serviço, englobando os utentes, já apoiados (cerca de
30) prevendo-se o alargamento do serviço para mais 20.
As diversas solicitações por parte dos utentes para o alargamento do serviço para 7 dias.
Necessidade identificada de criação de um espaço de convívio, lazer e realização de
actividades lúdicas e de manutenção física, prevendo-se abranger cerca de 30 utentes.
Importância de parcerias entre as duas freguesias como forma de rentabilização dos
recursos materiais e financeiros.
Pretende-se:
Criar um centro de convívio que sirva a população das duas freguesias com os espaços
funcionais exigidos
Adquirir todo o mobiliário para equipar o espaço;
Adquirir o material informático necessário para o funcionamento do serviço;
Construir e equipar uma lavandaria que sirva as duas freguesias.
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
X
Programação
Temporal
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
-
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
X
X
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Associação das Freguesias de
Casével e Vaqueiros.
ADIF (Associação
Desenvolvimento Inter-freguesias)
OBSERVAÇÕES: A presente ficha de projecto resulta da intenção de um grupo de pessoas representantes das freguesias de
Vaqueiros e Casével cujo objectivo é de criar uma Associação que desenvolva os serviços e as valências identificadas no item 2.
Relativamente à estimativa orçamental não se encontra preenchida uma vez que a instituição está na fase de criação não
dispondo ainda de projecto de arquitectura e equipamentos que nos permitam apresentar orçamentos.
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Dália Maria Duarte
Representante dos promotores do projecto
CEDRU / Página 215
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Lar de Idosos
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
LAR
Localização
(Lugar / Freguesia)
Marvila, Santarém
Justificação /
Objectivos
Lar de idosos – Acolher pessoas idosas, cuja situação sócio-familiar e de saúde não lhes permita
permanecer no seu domicilio, assegurando a prestação de cuidados adequados à satisfação das
necessidades básicas.
Descrição da
Acção /
Projecto
Novo lar, ainda em fase de construção
Situação do
Projecto
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
Em fase de
acabamento
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
55
Longo prazo
(2014/15)
X
Promotores
do Projecto
Centro Social Interparoquial de
Santarém – Unidade D. António
Francisco
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Nuno Marques
R. Financeiro / Administrativo
CEDRU / Página 216
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Construção de 1 Lar de Idosos
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Lar, apoio domiciliário 5 e 7 dias
Localização
(Lugar / Freguesia)
Vale de Figueira
Justificação /
Objectivos
É um projecto concebido para trabalhar em rede, em especial com as freguesias de Vale de
Figueira, S. Vicente do Paul, Pombalinho e Alcanhões com quem em projecto assinámos
protocolo, todavia ele, insere-se numa política de respostas sociais para o concelho.
Descrição da
Acção /
Projecto
É um projecto concebido e estruturado face às novas regulamentações para 30 utentes (50 %
Quartos individuais mais 50 % Quartos duplos), podendo se for autorizado face às dimensões
projectadas dos quartos passar para 36, aumento do apoio domiciliário 7 dias de mais 20
unidades, em complemento dos 29 existentes nas freguesias de Vale de Figueira, S. Vicente do
Paul, Casével e outras que se venham a considerar necessário, face à tipologia dos serviços a
prestar.
Note-se que actualmente fazemos apoio domiciliário 7 dias por semana das 9 às 18 horas
prevendo-se a sua extensão até às 20 horas.
Situação do
Projecto
Tipologia do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Nova Construção
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto
Concluído
X
X
Programação
Temporal
Projecto em
Execução
Curto Prazo
(2010/11)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
1.200
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Centro de Bem Estar Social de
Vale de Figueira
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
José L. Alexandre da Silva
Presidente da Direcção
CEDRU / Página 217
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Lar de Idosos com capacidade para 21 idosos
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Lar de Idosos
Localização
(Lugar / Freguesia)
Alcanhões
Justificação /
Objectivos
O projecto de construção de um novo Lar de Idosos tem como objectivo geral contribuir para a
melhoria de qualidade vida dos idosos concelho de Santarém e em particular da freguesia rural
de Alcanhões, da crescente população idosa que demonstra condições para ser institucionalizada
neste tipo de valência.
Como objectivos específicos pretende-se:
Contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento;
Favorecer os sentimentos de segurança e auto estima;
Respeitar a independência, individualidade e privacidade dos utentes;
Assegurar o acompanhamento psico-social adequado;
Promover a continuidade ou reactivação das relações familiares e/ou de vizinhança;
A promoção de actividades de animação sócio-cultural, recreativa e ocupacional que visem
contribuir para um relacionamento saudável;
Assegurar cuidados de saúde a nível primário, secundário e terciário, em colaboração com
os serviços de saúde;
Garantir o alojamento condigno;
Assegurar as necessidades básicas de alimentação, higiene e conforto;
Proporcionar o respeito pela individualidade e privacidade.
Descrição da
Acção /
Projecto
Este investimento complementa e surge como prolongamento natural da actividade já
desenvolvida pela instituição em Alcanhões (Centro de Dia, com 10 utentes, construído
inteiramente com meios financeiros próprios) e sustenta-se também na procura que tem
registado.
O Projecto aprovado prevê o acolhimento de grandes dependentes com todas as condições para
garantir a prossecução dos objectivos a que propomos para além de garantir vários espaços de
actividades de lúdicas complementares do tratamento nos idosos nas seguintes acções:
Alimentação completa adaptada a cada situação de saúde e auxílio durante as refeições,
cuidados de Higiene e Conforto Pessoal, realização e Acompanhamento em serviços externos,
lavagem e tratamento de roupas, participarem activa ou passivamente nos convívios e
ocupações, isoladas ou colectivas, produzidas dentro e fora da Instituição, cuidados de
enfermagem e acompanhamento médico.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
650
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Lar Evangélico Nova Esperança
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Isabel do Pilar
Directora Técnica
CEDRU / Página 218
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção / Projecto
Ampliação do Lar de Grandes Dependentes
Domínios / Respostas Sociais
Lar de Idosos
abrangidos
Localização
Pernes
(Lugar / Freguesia)
Justificação / Alargamento do Lar de Grandes Dependentes existente, proporcionando a criação de mais 10
Objectivos
vagas.
Descrição da Ao ampliar o Lar de Grandes Dependentes permite-nos implementar o Projecto de Segurança e
Acção / Projecto Risco Contra Incêndios de acordo com o exigido actualmente.
Projecto
Projecto
Projecto em
Projecto
Situação do
Intenção
Elaborado
Aprovado
Execução
Concluído
Projecto
X
Ampliação
Remodelação
Estimativa Orçamental
Tipologia do
Nova Construção
Equipamento
Equipamento
(X 1.000€)
Projecto
X
130
Curto Prazo Médio Prazo Longo prazo
Santa Casa da Misericórdia de
Programação
Promotores
(2010/11)
(2012/13)
(2014/15)
Pernes - Fundação Comendador
Temporal
do Projecto
José Gonçalves Pereira
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Maria dos Anjos Neves Patusco
Provedora
Designação da Acção / Projecto
Construção de um Lar de Idosos
Domínios / Respostas Sociais
Lar de Idosos
abrangidos
Localização
Alcanede
(Lugar / Freguesia)
Justificação / De acordo com a caracterização da população da freguesia e com as necessidades crescentes
Objectivos
deste tipo de estrutura, pretende-se dar um contributo neste domínio do apoio ao idoso.
Descrição da Lar de Idosos dirigido a 30 utentes, no âmbito do Programa PARES.
Acção / Projecto
Projecto
Projecto
Projecto em
Projecto
Situação do
Intenção
Elaborado
Aprovado
Execução
Concluído
Projecto
X
Ampliação
Remodelação
Estimativa Orçamental
Nova Construção
Tipologia do
Equipamento
Equipamento
(X 1.000€)
Projecto
X
1.000
Curto Prazo Médio Prazo Longo prazo
Santa Casa da Misericórdia de
Programação
Promotores
(2010/11)
(2012/13)
(2014/15)
Alcanede e Instituto de Segurança
Temporal
do Projecto
Social
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Directora Técnica
CEDRU / Página 219
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Ampliação de Cozinha de Centro de Dia
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Idosos / Centro de Dia, Lar e SAD
Localização
(Lugar / Freguesia)
Amiais de Baixo
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
A cozinha actualmente existente é um espaço muito pequeno para confeccionar tantas refeições.
Com o funcionamento do novo Lar (com capacidade para 25 utentes) não é possível dar resposta
às necessidades existentes.
A ampliação da cozinha servirá para dar uma resposta com maior eficácia e qualidade aos
utentes.
Projecto
Elaborado
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Ampliação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
Remodelação
Equipamento
X
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
X
Associação de Solidariedade Social
e Melhoramentos de Amiais de
Baixo
Promotores
do Projecto
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Solene Lopes
Educadora Social
Designação da Acção /
Projecto
7 Dias
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Apoio Domiciliário
50 utentes (7º dia)
Localização
(Lugar / Freguesia)
Alcanhões
Justificação /
Objectivos
Contribuir para uma melhor qualidade de vida dos idosos já assistidos nos restantes dias da
semana (segunda a sábado), desta forma apoiar os seus familiares.
Descrição da
Acção /
Projecto
Dar continuidade à resposta do Serviço de Apoio Domiciliário de 5 e 6 dias.
Ampliar este serviço possibilitando aos utentes uma maior comodidade e um melhor serviço
Social.
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
20
X
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
X
Promotores
do Projecto
Centro Social Paroquial Sana
Marta de Alcanhões
OBSERVAÇÕES: O Centro de Dia funciona como tal de 2ª a Sábado. O serviço de Apoio Domiciliário também se
reduz a esses dias. Queremos passar a sete dias este último serviço e acrescer o apoio na residência aos de Centro
de Dia, no Domingo, com o fornecimento de refeições
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Pe Luciano Natal Brasil Oliveira
Presidente da Instituição
CEDRU / Página 220
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção / Projecto
CENTRO DE CONVIVIO
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
CENTRO DE CONVIVIO
Localização
(Lugar / Freguesia)
PÓVOA DE SANTARÉM
Justificação /
Objectivos
O público-alvo do Centro de Convívio é a população recém reformada, mulheres desempregadas de
longa duração, podendo em algumas actividades existir a presença de outros escalões etários,
residentes na área de intervenção do Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz. Este
projecto tem como fundamento a rentabilização e aproveitamento das instalações já existentes do
Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz, uma vez que é um espaço que possui as
condições necessárias para servir a população idosa e não só, tornando-o assim num complemento do
Centro de Dia já existente.
Descrição da
Acção / Projecto
Existem já algumas acções a decorrer de forma “desgarrada”, outras pretende-se que iniciem quando o
projecto for aprovado pela Segurança Social.
- Grupo coral
- Aulas de Música
- Grupo de Teatro
- Ginástica de manutenção
Intenção
Situação do
Projecto
Projecto Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores do Centro de Solidariedade Social de
Projecto
Nossa Senhora da Luz
x
OBSERVAÇÕES
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Margarida Andrade Neto
Directora técnica
CEDRU / Página 221
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção / Projecto
LAR DE IDOSOS E SAD 24H
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
LARD E IDOSOS E SAD
Localização
(Lugar / Freguesia)
PÓVOA DE SANTARÉM
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção / Projecto
Pretende-se a construção de raiz de um lar de idosos no terreno pertencente ao CSSNSL.
Com o apoio domiciliário nocturno, pretende-se dar resposta aos utentes em situação de dependência,
cujas famílias muitas vezes demonstram a vontade da assistência mais tardia, até às 21h, para fazer
face às necessidades especificas dessa população.
. O lar destina-se a 30 utentes e pretende-se ampliar SAD para mais 20 utentes.
Intenção
Situação do
Projecto
Projecto Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
x
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Ampliação
Equipamento
Nova Construção
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
x
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
X
Promotores do Centro de Solidariedade Social de
Projecto
Nossa Senhora da Luz
OBSERVAÇÕES A Segurança Social em Novembro de 2009 notificou a Instituição com uma intenção de indeferimento, tendo esta
respondido no prazo legal de 10 dias, aguarda resposta
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Margarida Andrade Neto
Directora técnica
CEDRU / Página 222
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de Média Duração
Domínios / Respostas
Sociais abrangidos
Saúde – Cuidados Continuados
Localização
(Lugar / Freguesia)
S. Nicolau (Santarém)
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Situação do
Projecto
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
A Liga considera os objectivos da RNCCI de elevado valor social, quer para os utentes quer para as
suas famílias, disponibilizando uma resposta inovadora, que responda aos seus problemas, bem
como às necessidades de recuperação e reintegração no seu meio de origem – a família.
A unidade dispõe de 15 camas e pretende ampliar a sua capacidade para mais 24 camas.
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Nova
Construção
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
X
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
X
Estimativa Orçamental
1.000
Longo prazo
Promotores
(2014/15)
do Projecto
Liga dos Amigos do Hospital de
Santarém
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Maria Virgínia Godinho
Vice-Presidente
CEDRU / Página 223
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Cuidar para Reabilitar – Unidade de Cuidados de Longa Duração
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
21 Camas – Apoio à População Anciania + Pessoas com Dependência
Localização
(Lugar / Freguesia)
Freguesia de Marvila
Este projecto tem o intuito de combater uma lacuna existente no concelho de Santarém e nos
concelhos limítrofes, em termos de unidades de cuidados continuados de longa duração e
manutenção.
Objectivos Gerais:
- Alargar o âmbito de actuação da Instituição na Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados;
- Implementar uma unidade de cuidados de Longa Duração e Manutenção que promova a
melhoria das condições de vida e de bem-estar das pessoas em situação de dependência, através
da prestação de cuidados continuados de saúde e/ou de apoio social.
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Objectivos Específicos:
- Durante 365 dias/ano da duração do projecto, prestar apoio de reabilitação, readaptação e
reintegração social, sob 24h/dia, num prazo superior a 90 dias de internamente durante todos
os dias da semana;
- Prestar cuidados de saúde, de reabilitação e de apoio psicossocial a cerca de 60 utentes (volume
anual previsto de utentes), durante os 365 dias/ano de duração do projecto;
- Promover os cuidados de higiene, conforto e alimentação a cerca de 60 utentes;
- Desenvolver actividades de convívio e de lazer a cerca de 60 utentes;
- Integrar e estabelecer com as famílias uma rede de suporte aos cerca de 60 utentes, de forma a
contribuir para um maior bem-estar e equilíbrio psicoafectivo;
- Promover a readaptação e reinserção familiar e social pelo menos de 20 utentes;
- Desenvolver duas Acções de Formação por ano tendo como público-alvo os prestadores de
cuidados formais e informais (familiares, amigos, voluntários) e utentes;
- Promover e dinamizar grupos de auto-ajuda com prestadores de cuidados informais (8
elementos), com sessões quinzenais ou mensais de 90 minutos;
- Avaliar a intervenção, directa e indirecta, realizada pela equipa do projecto nas diferentes
áreas durante os 365 dias/ano de duração do projecto;
- Avaliar o grau de satisfação, dos utentes e dos seus familiares, dos serviços prestados no período
de internamento.
A Misericórdia com a sua experiência e Know-How na área da Anciania e na Rede de
Cuidados Continuados diagnosticou a necessidade de alargamento da sua actuação.
Com a desocupação do imóvel onde funcionava a Unidade 1 do Centro de
Santarém e o Centro de Dia da Instituição, a Misericórdia propôs-se a desenvolver o Projecto
“Cuidar para Reabilitar para uma Unidade Cuidados de Longa Duração e Manutenção”, com 21
camas. Esta unidade tem como finalidade a estabilização clínica, a avaliação e a reabilitação
integral da pessoa com perda transitória de autonomia potencialmente recuperável.
O projecto pretende constituir uma resposta às necessidades de continuidade no apoio à
população, bem como garantir uma articulação com os serviços locais/nacionais de saúde no
sentido de proporcionar a esta população Cuidados Continuados Integrados. Estes cuidados
resultam do conjunto de intervenções sequenciais de saúde e/ou de apoio social, decorrente
da avaliação conjunta, centrados na recuperação global entendida como o processo terapêutico
e de apoio social, activo e contínuo, que visa promover a autonomia melhorando
a funcionalidade da pessoa em situação de dependência, através da sua reabilitação,
readaptação e reinserção familiar e social.
Etapas do Projecto: Remodelação, adaptação e modernização das instalações e aquisição de
equipamentos; recrutamento e selecção da equipa técnica; acolhimento/ internamente dos
utentes; prestação dos diferentes cuidados previstos (tratamento e recuperação); promoção
de actividades de convívio e de lazer; readaptação e reinserção familiar e social dos utentes;
dinamização de grupo de auto-ajuda. Em paralelo e ao longo do projecto serão promovidas
CEDRU / Página 224
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
acções de formação e de avaliação.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Intenção
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Programação
Temporal
Nova Construção
Curto Prazo
(2010/11)
Ampliação
Equipamento
Médio Prazo
(2012/13)
Remodelação
Equipamento
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
914
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
X
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Maria José Casaca
Coordenadora Geral
CEDRU / Página 225
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Convívio e Centro de Dia de Santarém – 1 e 2 (inclui 2 acções)
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Centro de Convívio e Centro de Dia
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
A construção de Centros de Convívio procura apoiar o desenvolvimento de actividades de carácter
sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas idosas, com
vista à manutenção de uma vida socialmente activa.
A concretização de Centros de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu
ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do
isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares.
A concretização destes três projectos permitirá aumentar a taxa de cobertura destas respostas
sociais na cidade de Santarém, que assim se deverá aproximar dos 6%.
Descrição da
Acção /
Projecto
Os Centros de Convívio/ Centros de Dia deverão localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de
modo a permitir que a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a estes
equipamentos; por questões de ordenamento territorial e de irradiação das suas áreas de
influência, estes equipamentos deverão localizar-se em áreas distintas.
Cada um destes equipamentos deverá possuir uma capacidade para 50 utentes (em cada uma das
2
respostas), devendo ter uma área de construção de aproximadamente 450 m e uma área útil de
2
aproximadamente 350 m .
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
X
Curto Prazo
(2010/11)
X
(1)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
700 (1); 700 (2)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
X
(2)
Promotores
do Projecto
A Definir
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 226
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Dia do Vale de Santarém
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Centro de Dia
Localização
(Lugar / Freguesia)
Vale de Santarém
Justificação /
Objectivos
A construção de um Centro de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu
ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do
isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares.
A concretização deste Centro de Dia em conjugação com a construção de um Centro de Convívio
no sudoeste do concelho, permitirá criar novas respostas sociais para os idosos no Agrupamento
Territorial do sudoeste do concelho, de modo a se atingir uma taxa de cobertura para estas
respostas sociais de aproximadamente 6%.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Centro de Dia deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a
maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento; por questões de
ordenamento territorial e de irradiação da sua área de influência deverá localizar-se numa área
distinta do Centro de Convívio a construir.
2
O Centro de Dia deverá ter uma capacidade para 40 utentes, uma área de construção de 280 m
2
e uma área útil de 220 m .
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Curto Prazo
(2010/11)
X
400
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 227
A Definir
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Convívio do Sudoeste do Concelho
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Centro de Convívio
Localização
(Lugar / Freguesia)
Freguesias do Sudoeste do Concelho
Justificação /
Objectivos
A construção de um Centro de Convívio procura apoiar o desenvolvimento de actividades de
carácter sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas
idosas de uma determinada comunidade, com vista à manutenção de uma vida socialmente
activa.
A concretização deste Centro de Convívio em conjugação com a construção de um Centro de Dia
no Vale de Santarém permitirá criar novas respostas sociais para os idosos no Agrupamento
Territorial do sudoeste do concelho, de modo a se atingir uma taxa de cobertura para estas
respostas sociais de aproximadamente 6%.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Centro de Convívio deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que
a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento.
O Centro de Convívio deverá ter uma capacidade para 40 utentes, uma área de construção
2
2
mínima de 160 m e uma área útil mínima de 120 m .
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
250
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 228
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Dia de Alcanede
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Centro de Dia
Localização
(Lugar / Freguesia)
Alcanede
Justificação /
Objectivos
A construção de um Centro de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu
ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do
isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares.
A concretização deste Centro de Dia em conjugação com o investimento do Centro de Dia da
Serra do Alecrim permitirá aumentar a taxa de cobertura destas respostas sociais no norte do
concelho de Santarém, que assim se deverá aproximar dos 6%.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Centro de Dia deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a
maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento.
2
O Centro de Dia deverá ter uma capacidade para 30 utentes, uma área de construção de 210 m
2
e uma área útil de 170 m .
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
300
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 229
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Lar de Santarém – 1, 2, 3 e 4 (inclui 4 acções)
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Lar
Localização
(Lugar / Freguesia)
Cidade de Santarém
Justificação /
Objectivos
A construção de quatro Lares na cidade de Santarém visa melhorar a taxa de cobertura desta
resposta social na sede de concelho, actualmente muito baixa.
A resposta social de Lar configura-se fundamental em situações em que os idosos se encontrem
em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia; nestas
situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a
prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento
do convívio.
Descrição da
Acção /
Projecto
Os Lares deverão localizar-se em áreas de acesso fácil e seguro, afastadas de áreas de grande
movimento e ruído; por questões de ordenamento territorial a sua localização deverá ser
efectuada em áreas distintas.
Os quatro Lares a construir deverão ter uma capacidade para 40 idosos, devendo possuir uma
2
2
área de construção de 1.280 m e uma área útil de 960 m .
A construção dos lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à
criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos,
das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos,
de serviços de saúde e de serviços de apoio.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
1.200 (1); 1.200 (2); 1.200 (3);
1.200 (4)
X
Programação
Temporal
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
Curto Prazo
(2010/11)
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
X (1)
X (2 e 3)
X (4)
Promotores
do Projecto
A Definir
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 230
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Lar do Vale de Santarém
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Lar
Localização
(Lugar / Freguesia)
Vale de Santarém
Justificação /
Objectivos
A construção de um Lar no Vale de Santarém visa melhorar a taxa de cobertura desta resposta
social nas freguesias do sudoeste do concelho, actualmente muito baixa.
A resposta social de Lar configura-se fundamental em situações em que os idosos se encontrem
em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia; nestas
situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a
prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento
do convívio.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Lar deverá localizar-se numa área de acesso fácil e seguro, afastada de áreas de grande
movimento e ruído.
O Lar a construir deverá ter uma capacidade para 40 idosos, devendo possuir uma área de
2
2
construção de 1.280 m e uma área útil de 960 m .
A construção de lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à
criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos,
das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos,
de serviços de saúde e de serviços de apoio.
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Programação
Temporal
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Curto Prazo
(2010/11)
1.200
Médio Prazo
(2012/13)
X
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 231
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Lar de Tremês
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Lar
Localização
(Lugar / Freguesia)
Tremês
Justificação /
Objectivos
A construção de um Lar em Tremês, visa melhorar a taxa de cobertura desta resposta social nas
freguesias do centro do concelho. A resposta social de Lar configura-se fundamental em
situações em que os idosos se encontrem em situação de maior risco de perda de independência
e/ou situação de autonomia; nestas situações, os lares desempenham uma função essencial, na
medida em que permitem garantir a prestação de serviços permanentes, uma habitação
confortável, um ambiente calmo e o fomento do convívio.
Descrição da
Acção /
Projecto
O Lar deverá localizar-se numa área de acesso fácil e seguro, afastada de áreas de grande
movimento e ruído.
O Lar a construir deverá ter uma capacidade para 30 idosos, devendo possuir uma área de
2
2
construção de 960 m e uma área útil de 720 m .
A construção de lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à
criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos,
das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos,
de serviços de saúde e de serviços de apoio.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
1.000
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 232
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Noite de Santarém
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
População Idosa – Centro de Noite
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
A concretização desta acção tem como público-alvo os idosos com autonomia, que desenvolvem
a maioria das suas actividades no domicílio, mas que, durante a noite, por motivo de isolamento,
necessitam de uma estrutura formal de acompanhamento.
A pertinência desta acção resultará da evolução da estrutura social, sobretudo levando em
consideração o possível incremento do número de idosos sem presença próxima de familiares e
com poucas condições nas suas antigas residências.
Descrição da
Acção /
Projecto
Esta resposta social poderá estar associado a outro equipamento já existente (por exemplo um
Lar de Idosos ou mesmo a um Centro de Dia).
Deverá ter uma capacidade máxima para três dezenas de utentes.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
600
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 233
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
C) OUTRAS RESPOSTAS SOCIAIS
Designação da Acção /
Projecto
Construção de Fórum Sócio-Ocupacional e Residência Semi-Protegida
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Fórum Sócio-Ocupacional (com capacidade para 30 utentes) e Residência SemiProtegida (com capacidade para 16 utentes), as duas valências para pessoas de
ambos os sexos, portadoras de doença mental grave – psicose –, maiores de 18
anos e residentes na área geográfica de influência do Hospital Distrital de
Santarém E.P.E.
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém – Freguesia de Salvador
Justificação /
Objectivos
Ausência total de respostas na linha da reabilitação e inserção sócio-profissional para esta
população-alvo.
Descrição da
Acção /
Projecto
Construção de um Fórum Sócio-Ocupacional cujos objectivos visam recuperar e reintegrar os
utentes a nível sócio familiar e profissional; reduzir o seu isolamento social; promover a
autonomia e qualidade de vida dos utentes, tornando-os cidadãos mais participativos na
sociedade a que pertencem; aprender a lidar com a doença; desenvolver as capacidades
cognitivas que se encontrem preservadas; estimular a realização de actividades da vida diária;
treinar aptidões sociais e reforçar a auto-estima.
Construção de uma Residência Semi-Protegida como complemento da valência anteriormente
descrita ou de outras, que irá permitir que utentes com situações familiares mais fragilizadas ou
na ausência das mesmas, possam reforçar o treino a nível das actividades de vida diária, criando
assim uma autonomia cada vez mais consistente.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Nova Construção
Ampliação
Equipamento
Projecto
Aprovado
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Remodelação
Equipamento
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
-
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(2014/15)
Promotores
do Projecto
X
A FARPA - Associação de
Familiares e Amigos do Doente
Psicótico
OBSERVAÇÕES: Este projecto permitirá criar as condições necessárias para que estes utentes, considerados cidadãos de pleno
direito, possam usufruir de todos os recursos imprescindíveis para a sua reabilitação e futura inserção, podendo assim
desempenhar condignamente uma função social. E são estas condições que A FARPA, de momento, não dispõe, por se encontrar
num espaço gentilmente cedido por um particular, mas que por não ser adaptado, não preenche estes requisitos.
Responsável pelo preenchimento da ficha
Função desempenhada
Dra. Fernanda Romeiras
Presidente da Direcção
CEDRU / Página 234
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Comunidade de Inserção
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Família e Comunidade – Centro de Alojamento Temporário
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
A implementação deste projecto tem por objectivo proporcionar as condições para a
concretização de um conjunto de acções integradas, com vista à inserção social de diversos
grupos-alvo que, devido a diversos factores, se encontrem em situação de exclusão social (semabrigo, ex-reclusos, ex-toxicodependentes, mães solteiras, entre outros).
Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho, bem como de concelhos vizinhos.
Descrição da
Acção /
Projecto
Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 14 utentes), com uma área de
2
construção próxima dos 250m , devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros
equipamentos de apoio à população, devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras
arquitectónicas.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
300
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Alojamento Temporário do Norte do Concelho
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Família e Comunidade – Centro de Alojamento Temporário
Localização
(Lugar / Freguesia)
Norte do Concelho de Santarém
Justificação /
Objectivos
A consubstanciação deste projecto tem por objectivo desenvolver uma resposta social, em
equipamento próprio, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas
adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social mais
adequada.
Trata-se de uma resposta social que se destina a população flutuante, a famílias desalojadas e a
outros grupos em situação de emergência social, que poderá servir as freguesias do norte,
nordeste e centro do concelho e poderá também vir a servir a população de municípios vizinhos.
Descrição da
Acção /
Projecto
De acordo com as normas vigentes da DGOTDU, o presente equipamento deverá ser de pequena
2
dimensão (para cerca de 12 utentes), com uma área de construção próxima dos 200 m , devendo
localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros equipamentos de apoio à população,
devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas.
Situação do
Projecto
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
250
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 235
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Apartamentos de Reinserção Social / Centro de Alojamento Temporário
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Equipamentos para Toxicodependentes
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
Os apartamentos de reinserção social destinam-se a utentes toxicodependentes com problemas
de reinserção familiar, social ou profissional, designadamente após a saída de unidades de
tratamento ou após a saída de estabelecimentos prisionais.
Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho, bem como de concelhos vizinhos.
No caso de Santarém esta estrutura tem maior justificação pelo número de pessoas que se
instalam e que circulam na cidade de Santarém.
Esta necessidade é evidenciada no RAR de Santarém realizado em 2008, que deu origem à
abertura de concurso ao Programa PRI financiado pelo IDT.
Descrição da
Acção /
Projecto
Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 12 utentes), com uma área de
2
construção próxima dos 200 m , devendo localizar-se em áreas bem servidas por transporte
públicos, com acesso fácil e sem barreiras arquitectónicas.
Situação do
Projecto
Intenção
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
X
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Projecto
Concluído
Curto Prazo
(2010/11)
250
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA e pelo IDT (Instituto da Droga e da Toxicod.)
Designação da Acção /
Projecto
Comunidade Terapêutica
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Equipamentos para Toxicodependentes
Localização
(Lugar / Freguesia)
Centro do Concelho de Santarém
Justificação /
Objectivos
A criação desta resposta social tem por objectivo prestar cuidados a toxicodependentes que
necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e sócioterapêutico, sob
supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a sua ressociabilização.
Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho de Santarém, bem como de
concelhos vizinhos.
Descrição da
Acção /
Projecto
Este equipamento deverá servir cerca de 20 utentes, devendo localizar-se numa área
2
relativamente extensa (cerca de 3.000 a 5.000 m ), com uma localização central face ao concelho
e bem servida por vias de comunicação.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
500
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 236
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Designação da Acção /
Projecto
Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial (CAAP)
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Pessoas Infectadas pelo VIH-SIDA e suas Famílias
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
Descrição da
Acção /
Projecto
Situação do
Projecto
Este equipamento tem por objectivo implementar uma nova resposta social no concelho,
desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas infectadas e/ou doentes de VIH, com vista
à prevenção e restabelecimento do seu equilíbrio funcional
Este equipamento deverá ser de média dimensão (para cerca de 30 utentes), com uma área de
construção próxima dos 300m2, devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros
equipamentos de apoio à população (sobretudo no domínio da saúde), devendo ser bem servido
pela rede de transportes públicos.
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Intenção
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
500
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
Designação da Acção /
Projecto
Casa de Abrigo
Domínios / Respostas Sociais
abrangidos
Pessoas Vítimas de Violência Doméstica
Localização
(Lugar / Freguesia)
Santarém
Justificação /
Objectivos
Este equipamento tem por objectivo proporcionar o acolhimento temporário a mulheres vítimas
de violência, acompanhadas ou não por filhos menores, que, por questões de segurança, não
podem permanecer nas suas habitações.
Trata-se de um equipamento que poderá servir parte da população residente no concelho de
Santarém, bem como de municípios vizinhos.
Descrição da
Acção /
Projecto
Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 10 utentes), com uma área de
construção próxima dos 200m2, devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros
equipamentos de apoio à população, devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras
arquitectónicas.
Situação do
Projecto
Intenção
Projecto
Elaborado
Projecto
Aprovado
Ampliação
Equipamento
Remodelação
Equipamento
Projecto em
Execução
Projecto
Concluído
X
Tipologia do
Projecto
Nova Construção
Estimativa Orçamental
(X 1.000€)
X
Programação
Temporal
Curto Prazo
(2010/11)
200
Médio Prazo
(2012/13)
Longo prazo
(Após 2014)
Promotores
do Projecto
A Definir
X
FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)
CEDRU / Página 237
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
BIBLIOGRAFIA
CEDRU / Página 238
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Bibliografia
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (1995) – Plano Director Municipal, Santarém.
CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO; COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA
DO TEJO (2006) - Carta Educativa do Município de Santarém.
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (2009) Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM (2009) – Diagnóstico Social do Concelho de
Santarém, Santarém.
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM – Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de
Santarém, Santarém.
MEDEIROS, CARLOS ALBERTO (2006) - Geografia de Portugal, Planeamento e Ordenamento do
Território, Volume IV, Círculo de Leitores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE (2004) – Plano Nacional de Saúde, 2004-2010.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2008) – A Estratégia Nacional para a Protecção
Social e Inclusão Social, Portugal, 2008-10 (ENPSIS);
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL /GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
(MTSS-GEP) (2008) - Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos, Relatório de 2008.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2007) – Plano Nacional para a Igualdade Cidadania e Género 2007-2010.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2007) – Plano Nacional de Combate à Violência
Doméstica 2007-2010.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL /GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
(MTSS-GEP) (2007) - Plano para a Integração dos Imigrantes, Lisboa.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL / INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL (2005) Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2005-2006, Relatório de Actualização 2005.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2005) – Plano Nacional para a Acção,
Crescimento e Emprego, 2005-2008.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL /GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
(MTSS-GEP) (2005) - Plano Nacional de Emprego, 2005-2007.
MINISTÉRIO DO AMBIENTE; DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(2007) - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
CEDRU / Página 239
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE/SECRETARIA DE ESTADO DO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO/ DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DESENVOLVIMENTO URBANO (2002) – Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos
Colectivos, Colecção Informação 6.
UNIDADE DE MISSÃO PARA OS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS - UMCCI (2010) - Relatório de
monitorização do desenvolvimento e da actividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados (RNCCI) 2009.
CEDRU / Página 240
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 241
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
ANEXOS
CEDRU / Página 242
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 243
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 244
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 245
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 246
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 247
CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
CEDRU / Página 248