ATUALIZA-ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ENFERMAGEM DO TRABALHO
MILENA MARTA GÓES RAMOS
IMPORTÂNCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE LIXO
Salvador - Bahia
2012
MILENA MARTA GÓES RAMOS
IMPORTÂNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE LIXO
Monografia apresentada à Atualiza Associação Cultural, como
requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em
Enfermagem do Trabalho, sob orientação do Professor Fernando
Reis do Espírito Santo.
Salvador – Bahia
2012
RAMOS, Milena Marta Góes.
Importância do uso dos Equipamentos de Proteção individual para os catadores de lixo/
Marta Milena Góes Gomes. – Salvador: 2012
31 f.
Monografia (Especialização) – Atualiza- Associação Cultural. Curso de Enfermagem do
Trabalho.
1. Doenças ocupacionais/profissionais. 2. Equipamentos de Proteção Individual. 3. Catadores
de lixo.
MARTA MILENA GÓES RAMOS
IMPORTÂNICA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PARA OS CATADORES DE LIXO
Monografia para obtenção do grau de Especialista em Enfermagem do
Trabalho.
Salvador, 14 de novembro de 2012
EXAMINADOR:
Nome_________________________________________________
Titulação______________________________________________
PARECER FINAL:
__________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
[...]
talvez não tenhamos conseguido fazer o
melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito
[...] Não somos o que deveríamos ser, mas somos
o que iremos ser. Mas graças a Deus, não somos o
que éramos.
(Martin Luther King)
RESUMO
Este estudo aborda sobre as doenças do trabalho, ou doenças
ocupacionais/profissionais, que são aquelas decorrentes da exposição dos
trabalhadores aos riscos ambientais, ergonômicos ou de acidentes. Elas se
caracterizam quando se estabelece o nexo causal entre os danos observados na
saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos ocupacionais. Tem como
objetivo evidenciar a importância do uso dos equipamentos de proteção individual
em catadores de lixo. Trata-se de uma pesquisa do tipo bibliográfica, de natureza
qualitativa e explicativa.Os resultados deste estudo nos mostram que a utilização de
equipamentos de proteção individual ocorre de maneira indiscriminada e sem serem
observados critérios definidos, desconsiderando-se a diretriz doutrinária que define o
EPI como último recurso a ser utilizado na prevenção de acidentes e doenças, após
esgotadas todas as possibilidades de proteção coletiva. No momento
contemporâneo, a reciclagem de lixo vem se apresentando como nova modalidade
de trabalho que tem atraído número cada vez maior de indivíduos. A cada dia
surgem novas cooperativas de separação de lixo reciclável, nas grandes cidades,
mas ainda não há uma política social e de saúde específica para atender as
necessidades desse grupo expressivo de trabalhadores.
Palavras-chave: Doenças ocupacionais/profissionais. Equipamentos de Proteção
Individual. Catadores de lixo.
ABSTRACT
This study focuses on occupational diseases or illnesses / professionals, who are
those workers from exposure to environmental hazards, ergonomic or accidents.
They are characterized when establishing the causal link between the damage
observed in workers' health and exposure to certain occupational hazards. It aims to
highlight the importance of using personal protective equipment for garbage
collectors. This is a survey-type literature, qualitative and explicativa.O result of this
study shows that the use of personal protective equipment occurs indiscriminately
and unobserved criteria, disregarding the doctrinal guideline that defines the PPE as
a last resort to be used in the prevention of accidents and diseases, after exhausting
all possibilities of collective protection. In the contemporary moment, waste recycling
has been presented as a new way of working that has attracted increasing numbers
of individuals. Every day brings new cooperatives separation of recyclable waste in
large cities, but there is no social policy and health to meet the specific needs of this
group of workers.
Keywords: Occupational diseases / professionals. Personal Protective Equipment.
Garbage collectors.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................7
2. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................14
2.1 A saúde e os catadores de lixo.....................................................................14
2.2 A importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) ................16
2.3 Uma população exposta a diversos tipos de agentes...................................21
3.
RESULTADOS E DISCUSSÃO....................................................................30
4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................36
5.
REFERÊNCIAS.............................................................................................39
7
1. INTRODUÇÃO
• Apresentação do objeto de estudo
A relação saúde-trabalho vem sendo discutida principalmente nas duas últimas
décadas, tendo como marco teórico uma análise do processo saúde - trabalho,
considerando as cargas presentes no ambiente de trabalho como um todo
complexo, sendo que a interação entre as partes ocorre de forma processual,
imprimindo-lhe uma qualidade específica. Os agravos à saúde, considerando os
órgãos específicos de ação presentes em diversos processos produtivos, os quais
os trabalhadores se expõem ao realizarem suas atividades laborais (MEDRONHO,
2003).
Na atual conjuntura da sociedade, os avanços tecnológicos e a globalização acabam
por diminuir postos de trabalho e dificultar a produção em pequena escala, seja de
produtos ou serviços, o que obriga os trabalhadores a buscar outras formas de
trabalho para acompanhar o rápido desenvolvimento que se opera na área
econômica e tecnológica (FERREIRA, 2008).
No centro deste estudo colocamos a figura do catador, profissional banido do
sistema produtivo convencional, que mantém na maioria das vezes condições de
trabalho insalubres e perigosas. A renda destes trabalhadores também é motivo de
preocupação, pois diversos fatores contribuem para que tenham uma renda bem
abaixo da maioria da população, dentre elas a desorganização e a pouca quantidade
e qualidade de material recolhido individualmente.
No sistema de gestão de resíduos, observam-se de um lado a riqueza, o consumo, o
desperdício, o descarte e, de outro, a miséria, a inclusão perversa dos catadores
que vivem à margem deste sistema. Os excluídos do mercado formal de trabalho
inserem-se em nichos de trabalho e de geração de renda dos setores mais pobres
da população urbana, em uma realidade complexa nas práticas cotidianas de
catação de lixo, ampliando, assim, a exploração daqueles que para sobreviver
submetem-se a toda e qualquer exigência do mercado.
De acordo com a Pastoral do Povo de Rua (2003), praticamente, são três os tipos de
catadores de lixo: os chamados de "formiguinhas" ou catadores de rua que recolhem
os detritos diretamente dos logradouros ou dos usuários, podendo ser vistos
separando o lixo das lixeiras nas calçadas das cidades com sua inseparável
8
carrocinha; os que trabalham em usinas de triagem, incineração e desidratação e,
por fim, os que trabalham diretamente nos lixões recolhendo materiais aproveitáveis
específicos, como alimentos, papel, papelão, alumínio, vidro etc. dos lixões e que
são consumidos por estes sujeitos ou posteriormente vendidos aos donos de
depósitos de lixo.
A tarefa principal dos grupos de catadores citados consiste em abastecer empresas
formalmente constituídas, que processam esses materiais para fabricação de outros
produtos ou os exportam, objetivando quase sempre a comercialização.
Por outro lado, temos o catador como um prestador de serviço social, que na maioria
das vezes não é reconhecido pelo poder público e pela própria sociedade. O
trabalho do catador deve começar pela coleta seletiva, e para tanto deve ter a
participação da comunidade, com o apoio do próprio comércio e do poder público
(FERREIRA, 2008).
A inclusão desses catadores ocorre de forma perversa. Dessa forma, pode-se inferir
que o catador de materiais recicláveis é incluído ao ter um trabalho, mas excluído
pelo tipo de trabalho que realiza: trabalho precário, realizado em condições
inadequadas, com alto grau de periculosidade e insalubridade, sem reconhecimento
social, com riscos muitas vezes irreversíveis à saúde, com a ausência total de
garantias trabalhistas.
A valorização do trabalho do catador deve ser considerada tanto pelo aspecto do
benefício ambiental que proporciona, mas também pela geração de renda
proporcionada, injetando capital-trabalho no meio econômico, que embora pouco
significativo, deve ser considerado (FERREIRA, 2008).
Há também que ser levado em conta a característica pública da atividade, já que
grande parte do lixo produzido na localidade é carreado gratuitamente, livrando o
poder municipal de considerável parte do ônus gerado pela coleta de lixo. Neste
aspecto gera-se de forma espontânea a figura conhecida como Relação de Parceria
Público-privada (FERRREIRA, 2008).
O lixão ou vazadouro é a forma mais inadequada de disposição de resíduos sólidos,
e é caracterizada pela simples descarga dos resíduos sobre o solo, associado à
incineração a céu aberto. Os problemas causados por este método de disposição
final não se limitam às áreas próximas ao depósito, e tem uma repercussão estética,
sanitária, ambiental e social negativas. O lixão ainda constitui o método mais comum
de disposição final nos municípios brasileiros.
9
Quanto à realização da coleta desses resíduos, mostra-se uma tarefa árdua, que
sujeita o catador a múltiplos riscos. Ainda assim, segundo Neves (2003), trata-se de
“serviço socialmente tido como um dos mais desvalorizados”, ainda que seja uma
tarefa fundamental para a sociedade, por livrá-la do convívio com doenças e pestes,
e auxilia na manutenção da beleza da cidade.
Além dos riscos inerentes, - que justificam, inclusive o adicional de insalubridade de
grau máximo, especialmente pela presença de microrganismos -, os encarregados
de recolher e dar destino aos resíduos desprezados precisam lidar com os agravos
desses riscos, muitas vezes resultantes da negligência, do despreparo ou da falta de
sensibilização de gestores públicos e privados e da sociedade.
O atendimento a critérios de segurança e de higiene é fundamental para a
prevenção de acidentes do trabalho, constituindo-se o seu uso uma obrigação do
empregado e o seu fornecimento, um dever do empregador.
Nesse sentido, o empresariado deve ser conscientizado de que a prevenção,
levando-se em conta todos os fatores e consequências negativas do acidente do
trabalho, é antes de tudo um investimento e não, uma despesa (CONCEIÇÃO;
CAVALCANTE, 2001; NUNES, 2000).
A Medicina do Trabalho compreende o estudo das formas de proteção à saúde do
trabalhador, enquanto no exercício do trabalho, indicando medidas preventivas
(Higiene do Trabalho) e remediando os efeitos através da medicina do trabalho
propriamente dita (CESARINO JÚNIOR,1997).
Com a implantação do Programa Nacional de Saúde do Trabalhador, objetivou-se
reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de
ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Já o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), coadjuvante nesse processo, tem o papel de realizar,
entre outros, a inspeção e a fiscalização dos ambientes do trabalho em todo o
território nacional. Para cumprir tal atribuição, fundamenta-se na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria n.º 3.214/19785, que criou as Normas
Regulamentadoras (NRs), e, em 1988, as chamadas Normas Regulamentadoras
Rurais (NRRs) aprovadas pela Portaria n.º 3.0676. Essas normas são compostas
atualmente por 32 NRs e quatro NRRs, sendo continuamente atualizadas. Para
prevenção dos riscos ambientais, a NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
10
As doenças do trabalho, ou doenças ocupacionais/profissionais, são aquelas
decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, ergonômicos ou
de acidentes. Elas se caracterizam quando se estabelece o nexo causal entre os
danos observados na saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos
ocupacionais (CONCEIÇÃO, 2001).
Portanto, se existir risco presente, a conseqüência inicial é a atuação sobre o
organismo humano que a ele está exposto, alterando sua qualidade de vida. Essa
alteração pode ocorrer de diversas formas, dependendo dos agentes atuantes, do
tempo de exposição, das condições inerentes a cada indivíduo e de fatores do meio
em que se vive (CESARINO JÚNIOR, 1997).
O Brasil hoje dispõe de uma série de serviços voltados à prevenção de acidentes de
trabalho, entre eles o mais importante é o desenvolvido pelas CIPAS (Comissões
Internas de Prevenção de Acidentes) organizadas pelas empresas, compostas de
representantes de empregadores e empregados, funcionando segundo normas
fixadas pelo Ministério do Trabalho e voltadas ao serviço especializado em
segurança e higiene do trabalho (NUNES, 2000).
O artigo 165 da Consolidação das Leis do Trabalho relata que, quando as medidas
de ordem geral não oferecem completa proteção contra os riscos de acidentes,
caberá à empresa fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual, tais
como: óculos, máscaras, luvas, capacetes, cintos de segurança, calçados, roupas
especiais e outros, que devem ser de uso obrigatório por parte dos empregados
(CONCEIÇÃO, 2001).
Os EPIs podem ser definidos como todos os dispositivos de uso pessoal destinados
a preservar a incolumidade do empregado, quando do desempenho de suas
funções. Todo EPI deverá ser aprovado e registrado no Departamento Nacional de
Segurança e Higiene do Trabalho – DNSHT (CONCEIÇÃO, CAVALCANTE, 2001).
De acordo com CESARINO JÚNIOR (1997), aquele empregado que não obedece às
normas de segurança e higiene do trabalho, inclusive quanto ao uso de EPIs, estará
incorrendo em falta, uma vez que, de acordo com a Portaria nº 319, a empresa é
obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em
perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não
oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho e/ou
11
doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção estiverem
sendo implantadas; para atender as situações de emergência.
O uso do EPI em catadores de lixo deve ser selecionado em função dos dados do
estudo cuidadoso do trabalho executado e suas necessidades. A cada trabalho e
para cada risco corresponde um equipamento de proteção individual. A seleção se
fará não somente em função do risco, mas também em função das condições de
trabalho (VIEIRA, 2000).
Contudo, esta pesquisa objetiva analisar a importância do uso dos equipamentos de
proteção individual em catadores de lixo através de uma revisão sistemática de
literatura.
• Justificativa
Consultando a literatura observei que não há uma preocupação do poder público em
reduzir os acidentes de trabalho causados pela ausência do uso dos Equipamentos
de Proteção Individual com a saúde dos catadores de lixo.
Portanto, surgiu o interesse em pesquisar sobre o assunto considerando a
vulnerabilidade explícita na qual essa classe está submetida. Justificando sua
exposição a diversos riscos inerentes desta profissão.
.
• Problema
Quais os riscos enfrentados pelos catadores de lixo pela não utilização dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)?
• Objetivo
Evidenciar a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S)
em catadores de lixo.
• Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, segundo Oliveira (2002), pois não
emprega dados estatísticos como centro do processo de análise do problema. O
12
método qualitativo não tem a pretensão de numerar ou medir unidades ou categorias
homogênas.
Quanto ao objetivo caracteriza-se como uma pesquisa explicativa, que de acordo Gil
(2010), são as que mais aprofundam o conhecimento da realidade, pois têm como
finalidade explicar a razão, o porquê das coisas.
Caracteriza-se quanto ao procedimento como pesquisa bibliográfica, que segundo
Gil (2010), é aquela elaborada com base em material já publicado, que inclui
material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de
eventos científicos. Ele ainda aborda como a principal vantagem desse tipo de
pesquisa o fato de ela permitir ao investigador a cobertura de uma variedade de
fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente.
No entanto, ele traz que a pesquisa bibliográfica pode comprometer a qualidade da
pesquisa quando as fontes pesquisadas apresentam dados de forma equivocada.
Portanto, ele afirma que o pesquisador deve se assegurar dos dados obtidos,
analisar as informações, a fim de detectar possíveis incoerências ou contradições.
Para Marconi e Lakatos (2002) a pesquisa bibliográfica que elas também chamam
de pesquisa de fonte secundária é a que abrange toda a bibliografia já publicada em
relação ao tema de estudo, desde jornais, revistas, teses, pesquisas, dentre outras
fontes. Além disso, elas trazem que a pesquisa bibliográfica não é uma simples
repetição do que já foi dito ou escrito sobre o assunto, porém favorece um novo
enfoque ou abordagem do tema, podendo chegar a conclusões inovadoras. Já
Oliveira (2002, p.119) defini: “ a pesquisa bibliográfica tem por finalidade conhecer
as diferentes formas de contribuição científica que realizaram sobre determinado
assunto ou fenômeno”.
Como qualquer modalidade de pesquisa, a pesquisa bibliográfica desenvolve-se
através de uma série de etapas. São elas: escolha do tema, levantamento
bibliográfico preliminar, formulação do problema, elaboração do plano provisório de
assunto, busca das fontes, leitura do material, fichamento, organização lógica do
assunto e redação (GIL, 2002).
O levantamento de artigos e outros estudos publicados entre 2000 e 2012 foi
realizado via internet nas seguintes bases de dados:
SciELO – Scientific Eletronic Library Online. “É uma biblioteca virtual piloto que
abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros com base
hospedada na Fapesp.” (GIL, 2002, p.74).
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LILACS – “Base produzida pelas instituições que integram o Sistema LatinoAmericano e do Caribe de Informação em ciências da saúde e que registra a
literatura técnico científica [...] publicada a partir de 1982” (GIL, 2002, p.72).
Os artigos foram obtidos na íntegra através do próprio site ou através do link para as
revistas online. Sites oficiais brasileiros também foram consultados. Os descritores
para o levantamento de artigos foram: Enfermagem, Equipamentos de Proteção
Individual (EPI´S), catadores de lixo.
Os textos foram selecionados a partir da leitura dos resumos em português, de
acordo com a relação que tenha com o tema. Depois de lidos na íntegra eles foram
novamente selecionados os que apresentavam algum grau de relevância para o
estudo. Além disso, também foi feita uma busca nos livros e revistas que abordasse
o tema em estudo.
Foram excluídos artigos que não discutam a temática para os profissionais da
equipe de enfermagem, bem como os artigos que disponibilizavam somente o
resumo para a leitura e aqueles que não forem publicados entre os anos de 2000 a
2012.
Fatores que dificultaram o acesso a outros artigos para este estudo foram a falta de
conhecimento da língua inglesa e disponibilidade apenas paga de alguns artigos.
• Estrutura do trabalho
Este estudo está constituído em três momentos.
O primeiro momento mostra a maneira pela qual os catadores de lixo definem a
condição de não ter saúde, onde alguns agravos são relacionados ao contato com o
lixo, porém não consideram as influências do meio como determinantes incisivos na
promoção e manutenção da saúde. No segundo momento é tratado sobre a
importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), seu conceito e são
listados os principais EPI’s disponíveis, além de informações importantes para
assegurar a sua identificação e uso correto. Já o terceiro momento refere-se aos
diversos tipos de agentes pelos quais os catadores de lixo estão expostos e aos
acidentes de trabalho mais frequentes nesta ocupação.
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2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A Saúde e os Catadores de Lixo
Problemas relacionados ao lixo têm mobilizado as mais diversas áreas do
conhecimento no sentido de desenvolver tecnologias e propor alternativas com a
intenção de minimizá-los. A alternativa mais difundida, estudada e incentivada
atualmente é a reciclagem. A possibilidade de esgotamento das matérias-primas e a
contaminação dos recursos naturais são as premissas ecológicas mais iminentes
que justificam a necessidade de reciclar o lixo, pois essa medida “consiste em
submeter produtos existentes no lixo a processos de transformação, de forma a
gerar um novo produto” ( ROUQUAYROL, 1997).
É no trabalho e pelo trabalho que o homem é valorizado e reconhecido perante a
sociedade e utiliza-se deste para sua sobrevivência. Desta forma o trabalho passa a
ter também uma acepção um tanto deletéria, isto é, o trabalho ao mesmo tempo em
que dignifica o homem, também não é uma atividade necessariamente benéfica a
sua saúde, na medida em que esta provoca fadiga e sofrimento (MADRUGA, 2002).
Em se tratando dos danos à saúde humana, oriundos do contato com o lixo, devido
“à diversidade de vias de transmissão e, especialmente, a ação dos vetores biológicos e mecânicos - o raio de influência e os agravos à saúde mostram-se de
difícil identificação” (HELLER, 2007). Contudo, as morbidades mais freqüentes,
advindas do contato humano direto ou indireto com o lixo são as doenças diarréicas,
diretamente relacionadas à lavagem das mãos, e aquelas transmitidas por vetores
biológicos e mecânicos.
Outra situação potencialmente insalubre diz respeito ao reaproveitamento de
alimentos e de outros objetos encontrados no lixo como bijuterias, brinquedos,
vasilhames, utensílios etc., sendo importante destacar que a própria natureza do
trabalho pode comprometer a integridade física, além de outros percalços que
podem afetar a saúde. Em si mesma, tal problemática justifica o interesse que a
enfermagem e demais profissões da área da saúde (REGO, 2002) devem dispensar
a esses trabalhadores que, mesmo não possuindo vínculo empregatício formal,
crescem numericamente a cada dia e integram a clientela dos serviços de saúde
15
conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ( DALL´AGNOL; FERNANDES,
2007).
A Saúde e o autocuidado entre catadores de lixo convergiram manifestações para
uma única certeza: ter saúde é não contrair uma doença grave.
Para os
profissionais desta área a condição de não ter saúde relaciona-se diretamente ao
acometimento de doenças como o câncer, AIDS, tuberculose, leptospirose dentre
outras (DALL’AGNOL; FERNANDES, 2007).
Sobre esse assunto, Miura (2004) comenta que os catadores não parecem
preocupados com os prejuízos provocados à saúde pelo trabalho, estes são
suplantados pelo fato dessa atividade garantir sua subsistência e promover sua
inserção social e profissional. Segundo a autora, as dores nas pernas, a intoxicação
pelo lixo, os cortes, os arranhões, tudo isso pode ser curado, o que é mais dolorido
do que tudo isso é a fome.
Porto (2004) ressalta que os catadores percebem o lixo como fonte de
sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e, portanto, tendem a
negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde.
O entendimento de saúde limitou-se à esfera biológica, considerando o corpo o
marcador por excelência dos estados de saúde e doença. Embora tenham apontado
alguns agravos à saúde que podem ser adquiridos no contato com o lixo, não houve
avaliação afirmativa no sentido de considerar as influências do meio como
determinantes incisivos na promoção e manutenção da saúde(CASAS, 2006).
Mesmo reconhecendo que as doenças respiratórias e as alergias podem ser
adquiridas através do lixo, não foi conferida preocupação com tais doenças,
mediante o argumento de que são passíveis de cura com o uso de medicação. Na
concepção das participantes, essas doenças passam quase despercebidas, o que
incomoda é o fato de ir morrendo aos pouquinhos e, então, estabeleceram
associações com o sofrimento de quem tem câncer. Ou seja, a possibilidade de cura
determina a importância de uma moléstia para a manutenção do status de saudável
(DALL’AGNOL; FERNANDES, 2007).
Segundo o estudo de Rego (2002) depreendeu-se dos debates que os catadores de
lixo avaliam as condições de vida e saúde quantitativamente, ou seja, atêm-se à
prioridade de ter que assegurar a sobrevivência e não com base numa medida
qualitativa, que diz respeito ao prazer de viver, condição semelhante já sinalizada
16
em estudo anterior. Ter saúde está muito vinculado à possibilidade de poder
trabalhar, indiferentemente das condições que o trabalho ofereça.
Essa concepção denuncia o quanto está distante a noção de salubridade que busca
contemplar condições adequadas de trabalho e a separação do lixo, não apenas
pelo caráter informal, mas principalmente pelos riscos que oferece, é legalmente
considerada insalubre (BENSOUSSAN; ALBIERI, 2000). Ampliando o enfoque para
além das fronteiras do trabalho, cabe destacar ainda que a saúde é o resultante das
necessidades sociais plenamente atendidas, no sentido de obter vida digna e com
qualidade (ROSA, 2005), o que não é observado no caso desses trabalhadores.
A informalidade e a pobreza são problemas que persistem e toda essa complexa
rede interage com a saúde do sujeito, pois permeia várias dimensões do bem-estar
físico, psíquico e social (ROSA, 2005). A geração de renda sem dúvida representa
parte da solução, uma garantia mínima para a própria sobrevivência e de suas
famílias.
2.2 A importância dos Equipamentos de Proteção Invididual (EPI´S)
Conforme a NR 06 (Norma Regulamentadora), EPI é todo e qualquer dispositivo ou
produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção de riscos
susceptíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Sendo, a empresa,
obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em
perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que, as medidas de ordem
geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou
de doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção coletiva
estiverem sendo implantadas; e para atender a situações de emergência.
Os
organismos
patogênicos
podem
habitar
por
tempo
indeterminado
as
embalagens, frascos e restos de lixo. Larvas do mosquito da dengue, por exemplo,
podem ser carregadas de um lado para o outro, dentro de embalagens velhas ou
mesmo em latinhas encontradas nas ruas, sem que as pessoas envolvidas no
processo de reciclagem saibam.
Sendo assim, os EPI’s são equipamentos fundamentais nos processos de
reciclagem, tanto para os catadores quanto para o pessoal que trabalha separando
os materiais ou na reciclagem propriamente dita.
17
De acordo com FERREIRA (2000), a utilização de equipamentos de proteção
individual ocorre de maneira indiscriminada e sem serem observados critérios
definidos, desconsiderando-se a diretriz doutrinária que define o EPI como último
recurso a ser utilizado na prevenção de acidentes e doenças, após esgotadas todas
as possibilidades de proteção coletiva.
O EPI deve proteger contra os riscos dos locais de trabalho e, ao mesmo tempo,
deve dar proteção contra as condições de trabalho incômodas e desagradáveis;
ademais, deve oferecer a proteção mais completa possível à região do corpo
ameaçada diretamente (CONCEIÇÃO, 2001).
Um aspecto de grande relevância diz respeito à educação e à preparação prévias do
trabalhador no tocante à aceitação do EPI como rotina no trabalho, de modo que o
mesmo se torne, psicologicamente, conscientizado, da sua importância e da
necessidade do seu uso, em benefício de sua própria segurança.
É importante evidenciar a necessidade da predominância das medidas de proteção
coletiva - MPC sobre as de proteção individual, como aquelas que realmente podem
assegurar a proteção da saúde do trabalhador independentemente do seu
comportamento individual (CONCEIÇÃO, 2001).
Cabe ainda para a empresa, exigir o uso dos EPI’s pelos seus funcionários durante
a jornada de trabalho, realizar orientações e treinamentos sobre o uso adequado e a
devida conservação, além de substituir imediatamente, quando danificado ou
extraviado. Como em todas as relações empregador – empregado, os trabalhadores
têm seus direitos e deveres, nessa situação não é diferente, sendo responsabilidade
dos empregados, usar corretamente o EPI, e, apenas durante o trabalho, mantendo
sempre em boas condições de uso e conservação (VICENTE, 2003).
Abaixo, estão listados os principais itens de EPI disponíveis, além de informações
importantes para assegurar a sua identificação e o uso correto:
PROTEÇÃO DA CABEÇA: Capacete – proteção do crânio contra impactos, choques
elétricos e no combate a incêndios; Capuz - Proteção do crânio contra riscos de
origem térmica, respingos de produtos químicos e contato com partes móveis de
máquinas.
PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE: Óculos - Proteção contra partículas, luz intensa,
radiação, respingos de produtos químicos; Protetor facial - Proteção do rosto.
18
PROTEÇÃO DA PELE: Proteção da pele contra a ação de produtos químicos em
geral.
PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES: Luvas de proteção, mangas,
mangotes, dedeiras - Proteção de mãos, dedos e braços de riscos mecânicos,
térmicos e químicos.
PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES: Calçados de segurança, botas e
botinas - Proteção de pés contra agentes cortantes e escoriantes; , dedos dos pés e
pernas contra riscos de origem térmica, umidade, produtos químicos, quedas; meias
de segurança para proteção dos pés contra baixas temperaturas
PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE NÍVEL: Cintos de
segurança tipo páraquedista e com talabarte, trava quedas, cadeiras suspensas Uso em trabalhos acima de 2 metros.
PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA: Máscaras de proteção respiratória - Proteção do
sistema respiratório contra gases, vapores, névoas, poeiras ou partículas tóxicas.
PROTEÇÃO PARA O CORPO EM GERAL: Calças, conjuntos de calça e blusão,
aventais, capas - Proteção contra calor, frio, produtos químicos, umidade,
intempéries.
Muitos trabalhadores e empresas, que não utilizam o EPI se baseiam em alguns
mitos como desculpa que não mais servem como argumento. O mito mais constante,
“EPI são desconfortáveis” já está ultrapassado, pois hoje em dia eles são
confeccionados com materiais leves e confortáveis, a sensação de desconforto está
associada a fatores como a falta de treinamento e ao uso incorreto. Outro comum,
“EPI são caros” também não comporta com a não-utilização, estudos comprovam
que os gastos relativos a eles representam em média, menos de 0,05% dos
investimentos (VICENTE, 2003).
O trabalhador recusa-se a usar, somente quando não está consciente do risco e da
importância de proteger sua saúde. Assim como na década de 80, quase ninguém
usava cinto de segurança nos automóveis, com a divulgação dos benefícios e a
conscientização da população, hoje, a maioria dos motoristas usa e reconhece a
importância deste dispositivo (NUNES, 2000).
19
Usar corretamente os EPIs é um tema em constante evolução, exigindo reciclagem
contínua dos profissionais responsáveis, para assim, encontrarem medidas cada vez
mais econômicas e eficazes para proteção dos trabalhadores, além de evitar
problemas trabalhistas. O desenvolvimento da percepção do risco aliado a um
conjunto de informações e regras básicas de segurança são ferramentas
fundamentais para evitar à exposição e assegurar o sucesso das medidas
individuais de proteção a saúde das pessoas (VICENTE, 2008).
Visando, o bem estar do trabalhador através da organização do trabalho, o subitem
17.6 da NR 17 contempla, dentre outras considerações, que: em todos os locais de
trabalho deve haver iluminação adequada, deve levar em consideração, o modo
operatório; a exigência de tempo; a determinação do conteúdo de tempo; o ritmo de
trabalho; entre outros e, em seu item 17.6.3, consta que: nas atividades que exijam
sobrecarga muscular a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado
que devem ser incluídas pausas para descanso; serão exigidas medidas especiais
que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a
umidade e os ventos inconvenientes, entre outros.
De acordo a NR 9, a utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as
Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo:
a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto
e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da
exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário;
b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e
orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece;
c) estabelecimento de normas ou procedimento para promover o fornecimento, o
uso, aguarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI,
visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas;
d) caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva
identificação dos EPI’s utilizados para os riscos ambientais.
20
A figura abaixo ilustra alguns dos tipos de EPI’s :
Figura 1- Equipamento de proteção Individual (EPI)
Fonte: www.rocostabrasil.com.br
21
2.3 Uma população exposta a diversos tipos de agentes
Com o crescimento da população nas cidades, os serviços realizados por equipes
de limpeza pública e catadores de lixo tendem a se tornar cada vez mais complexo.
O contato frequente com agentes nocivos à saúde torna o recolhimento do lixo um
trabalho arriscado e insalubre, executado normalmente por pessoas humildes, que
recebem pouca consideração por parte da sociedade.
Os catadores de lixo existem em praticamente todos os vazadouros de resíduos. Ao
remexerem os resíduos vazados, à procura de materiais que possam ser
comercializados ou servir de alimentos, os catadores estão expostos a todos os
tipos de contaminação presentes nos resíduos, além dos riscos à sua integridade
física por acidentes causados pelo manuseio dos mesmos e pela própria operação
do vazadouro. Esta população, que normalmente vive próxima aos vazadouros,
serve de vetor para a propagação de doenças originadas dos impactos dos
resíduos, uma vez que parte da mesma trabalha em outras localidades, podendo
transmitir doenças para pessoas com quem mantém contato.
A exposição da saúde humana e ambiental aos agentes danosos a partir dos lixões
ocorre de duas formas: pelo modo direto, quando há um contato estreito do
organismo humano com agentes patogênicos presentes no lixão, e pelo modo
indireto, por meio da amplificação de algum fator de risco, que age de forma
descontrolada sobre o entorno e por três vias principais, a saber: a ocupacional, a
ambiental e a alimentar.
A via ocupacional particulariza-se pela contaminação dos catadores, que manipulam
substâncias consideradas perigosas sem nenhuma proteção. Embora atinja uma
parcela reduzida da população, esta via manifesta a forma mais agressiva de
contaminação (Gonçalves, 2005).
A via ambiental caracteriza-se pela dispersão dos agentes contaminadores pelo ar,
advindos da putrefação de restos alimentares e de animais mortos, infestação do
chorume nos corpos d'água superficiais ou infiltração no lençol freático em solos
permeáveis e pela produção de gás metano em virtude da decomposição dos
resíduos ou proliferação de bactérias anaeróbias, o que, "além de contribuir para o
efeito estufa, pode criar verdadeiras bombas" (Lima e Ribeiro, 2000).
Por fim, há a via alimentar, caracterizada pela contaminação dos catadores ou
residentes próximos aos lixões em virtude da ingestão de restos de comida
22
encontrados e de animais que freqüentam este espaço e se alimentam dos resíduos
in natura em disputa com os humanos. Ao interagirem com a cadeia alimentar,
esses animais poderão transmitir doenças, tanto àqueles de sua espécie como ao
homem, elo final dessa cadeia (NUNES, 2002).
Os trabalhadores diretamente envolvidos com os processos de manuseio, transporte
e destinação final dos resíduos, formam uma população exposta. A exposição se dá
notadamente: pelos riscos de acidentes de trabalho provocados pela ausência de
treinamento, pela falta de condições adequadas de trabalho e pela inadequação da
tecnologia utilizada à realidade dos países em desenvolvimento; e pelos riscos de
contaminação pelo contato direto e mais próximo do instante da geração do resíduo,
com maiores probabilidades da presença ativa de microorganismos infecciosos (An
et al.,1999; Ferreira,1997; Sivieri,1995; Velloso et al.,1998).
Conforme Corrêa (2009), o conceito legal de insalubridade é dado pelo artigo
189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”, (CORRÊA, 2009).
Conforme o artigo citado, a realidade dos catadores de lixo é contraditória, pois
encontram-se em total exposição aos agentes patogênicos, tornando-se desumano
a sua atividade, por não apresentar nenhuma forma de segurança do trabalho para
os mesmos.
Os mais frequentes agentes físicos, químicos e biológicos presentes nos resíduos
sólidos municipais e nos processos dos sistemas de gerenciamentos, capazes de
interferir na saúde humana e no meio ambiente são (Colombi et al., 1995; Ferreira,
1997; Velloso, 1995):
· Agentes físicos, mecânicos e ergonômicos – O odor emanado dos resíduos pode
causar mal estar, cefaléias e náuseas em trabalhadores e pessoas que se
encontrem proximamente a equipamentos de coleta ou de sistemas de manuseio,
transporte e destinação final. Ruídos em excesso, durante as operações de
gerenciamento dos resíduos, podem provocar a perda parcial ou permanente da
audição, cefaléia, tensão nervosa, estresse, hipertensão arterial. Um grande agente
comum nas atividades com resíduos é a poeira, que pode ser responsável por
desconforto e perda momentânea da visão, e por problemas respiratórios e
23
pulmonares. Em algumas circunstâncias, a vibração de equipamentos, bem como o
peso dos lixos recolhidos (na coleta, por exemplo) pode provocar lombalgias e dores
no corpo, além de estresse. Responsável por ferimentos e cortes nos trabalhadores
da limpeza urbana, os objetos perfurantes e cortantes são sempre apontados entre
os principais agentes de riscos nos resíduos sólidos. Nem sempre lembrada, a
questão estética é bastante importante, uma vez que a visão desagradável dos
resíduos pode causar desconforto e náuseas;
· Agentes químicos – Nos resíduos sólidos municipais pode ser encontrada uma
variedade muito grande de resíduos químicos, dentre os quais merecem destaque
pela
presença
mais
constante:
pilhas
e
baterias;
óleos
e
graxas;
pesticidas/herbicidas; solventes; tintas; produtos de limpeza; cosméticos; remédios;
aerossóis. Uma significativa parcela destes resíduos é classificada como perigosa e
pode ter efeitos deletérios à saúde humana e ao meio ambiente. Metais pesados
como chumbo, cádmio e mercúrio, incorporam-se à cadeia biológica, têm efeito
acumulativo e podem provocar diversas doenças como saturnismo e distúrbios no
sistema nervoso, entre outras. Pesticidas e herbicidas têm elevada solubilidade em
gordura que, combinada com a solubilidade química em meio aquoso, pode levar à
magnificação biológica e provocar intoxicações agudas no ser humano (são
neurotóxicos), assim como efeitos crônicos (Kupchella & Hyland, 1993);
· Agentes biológicos – Os agentes biológicos presentes nos resíduos sólidos podem
ser responsáveis pela transmissão direta e indireta de doenças. Microorganismos
patogênicos ocorrem nos resíduos sólidos municipais mediante a presença de
lenços de papel, curativos, fraldas descartáveis, papel higiênico, absorventes,
agulhas e seringas descartáveis e camisinhas, originados da população; dos
resíduos de pequenas clínicas, farmácias e laboratórios e, na maioria dos casos, dos
resíduos hospitalares, misturados aos resíduos domiciliares (Collins & Kenedy,
1992; Ferreira, 1997). Alguns agentes que podem ser ressaltados são: os agentes
responsáveis por doenças do trato intestinal (Ascaris lumbricoides; Entamoeba coli;
Schistosoma mansoni); o vírus causador da hepatite (principalmente do tipo B), pela
sua capacidade de resistir em meio adverso; e o vírus causador da AIDS, mais pela
comoção social que desperta do que pelo risco associado aos resíduos,já que
apresenta baixíssima resistência em condições adversas. Além desses, devem
também ser referidos os microorganismos responsáveis por dermatites. A
24
transmissão indireta se dá pelos vetores que encontram nos resíduos condições
adequadas de sobrevivência e proliferação;
· Agentes Sociais: que implica no treinamento e orientações adequadas dos
catadores de lixo, bem como a discriminação por parte da sociedade; segundo
Gesser e Zeni (2004), a história de vida dos catadores de materiais recicláveis é
marcada pela vergonha, humilhação e exclusão social; sua ocupação é sentida
como sendo desqualificada e carente de reconhecimento pela sociedade. A
liberdade e o prazer sentidos no trabalho da rua, muitas vezes dão lugar a
sentimentos mais confusos, onde a discriminação aparece. Nas casas, é comum
descartar os objetos usados por eles. Nos bares e restaurantes, onde eles
costumam parar para fazer um lanche, normalmente são servidos pelos fundos ou
na rua, e até impedidos de usar o banheiro quando este se situa dentro do
estabelecimento. Há casos ainda em que o trabalho na rua revela um outro lado que
tem de ser vivenciado pelos trabalhadores que é a insegurança, o medo; o fato de
trabalhar num espaço que não é de ninguém, onde o imprevisível e o inesperado
fazem parte de seus cotidianos, (NEVES, 2003).
Os catadores de lixo se vêem obrigados, diariamente, a ter que lidar com uma
realidade
tão
universalmente
adjeta,
sem
receberem
salários
condignos,
socialmente equitativos, até mesmo quando comparados aos de outras categorias
pertencentes ao setor terciário, no qual se inserem. Não existem, portanto,
condições em que qualquer negociação social de prestigio profissional pudesse
superar ambas as fontes de mal-estar psíquico em relação à vida e identidade
profissional dos lixeiros (OLIVEIRA, 2008).
Alguns dos acidentes mais frequentes entre trabalhadores que manuseiam
diretamente os resíduos municipais (Ferreira, 1997; Velloso et al., 1997) são
descritos a seguir:
· Cortes com vidros: caracterizam o acidente mais comum entre trabalhadores da
coleta domiciliar e das esteiras de catação de usinas de reciclagem e compostagem,
e também entre os catadores dos vazadouros de lixo. As estatísticas deste tipo de
acidente são subnotificadas, uma vez que os cortes de pequena gravidade não são,
na maioria das vezes, informados pelos colaboradores, que não os consideram
acidentes de trabalho. A principal causa destes acidentes é a falta de informação e
conscientização da população em geral, que não se preocupa em isolar ou separar
vidros quebrados dos resíduos apresentados à coleta domiciliar. A utilização de
25
luvas pelo colaborador atenua, mas não impede a maior parte dos acidentes, que
não atingem apenas as mãos, mas também braços e pernas;
· Cortes e perfurações com outros objetos pontiagudos: espinhos, pregos, agulhas
de seringas e espetos. Os motivos são semelhantes aos do item anterior.
· Queda de veículo: devido a inadequação dos veículos para tal transporte, onde os
trabalhadores são transportados dependurados no estribo traseiro, sem nenhuma
proteção; e a elevada presença de alcoolismo entre trabalhadores da limpeza
urbana (Robazzi, 1992);
· Atropelamentos: além dos riscos inerentes à atividades, contribuem para o
atropelamento a sobrecarga e a velocidade de trabalho a que estão sujeitos os
trabalhadores e o pouco respeito que os motoristas em geral têm para os limites e
regras estabelecidas para o trânsito. Também deve ser lembrada a ausência de
uniformes adequados (sapatos resistentes e antiderrapantes e roupas visíveis); e
· Outros ferimentos: ferimentos e perdas de membros por prensagem em
equipamentos de compactação, mordidas de animais (cães e ratos).
Com relação a doenças ocupacionais relacionadas às atividades com resíduos
sólidos municipais, as micoses são comuns, aparecendo mais freqüentemente nas
mãos e pés, onde as luvas e calçados estabelecem condições favoráveis para o
desenvolvimento de microrganismos. Índices relativamente altos de doenças
coronarianas e hipertensão arterial têm sido detectadas entre colaboradores da
limpeza urbana.
Em relação a acidentes de trabalho e condições insalubres ligadas à saúde do
trabalhador, especificamente, Porto, Juncá, Gonçalves e Filhote (2004) ressaltam
que a forte carga física da catação, somada ao trato com o lixo, e a própria rotina de
trabalho são fatores que predispõem a certos tipos de doenças associadas ao
trabalho, entre elas: dores corporais, problemas osteo-articulares e hipertensão.
Segundo Barbosa Filho (2008), o que diferencia o acidente de trabalho da doença é
que enquanto o acidente tem uma resposta abrupta como resultado, à curto prazo,
estando
geralmente associado
a
danos
pessoais
e
perdas
materiais
e,
consequentemente, mais visível quando ocorre, a doença, na maioria das vezes,
apresenta uma resposta lenta, a médio e longo prazo, podendo resultar, pela
ausência de sintomas (inicialmente), em detecção tardia.
No que tange às ocorrências de doenças e de acidentes ocupacionais, envolvendo
exclusivamente os profissionais da coleta de resíduos, lamentavelmente, segundo
26
Ferreira (2001), nos países latino-americanos não existem dados e informações
sistematizados sobre acidentes de trabalho. Quanto à doenças relacionadas ao
trabalho com resíduos sólidos municipais, as informações praticamente inexistem,
(FERREIRA, 1997)*. An et al (1999)* apud Ferreira;
Anjos (2001) complementam ainda, que, “existem poucos estudos epidemiológicos
sobre a saúde dos trabalhadores dos sistemas de gerenciamento de resíduos
sólidos municipais, mesmo nos países desenvolvidos”.
Com relação aos acidentes, segundo Cardozo et al (2005), “os coletores de lixo
constituem uma população particularmente vulnerável aos acidentes fatais e não
fatais, conforme se constata em diferentes países”.
Segundo artigo de KUIJER & FRINGS-DRESEN (2004)* apud Cardozo et al (2005),
nos EUA, a atividade de coleta de lixo é a sétima mais perigosa, sendo o risco de
morte para o coletor 10 vezes maior em relação às demais ocupações americanas, e
o transporte de lixo responde por 70% dessas mortes. Complementam que a coleta
de lixo condiciona o trabalhador a um quadro mórbido variado, afetando as
condições músculo esqueléticas, o sistema respiratório, o sistema auditivo, o
sistema gastrointestinal, além das consequências decorrentes da fadiga. Cardozo et
al (2005) relatam também que, nos países europeus, aparentemente, prevalecem os
acidentes músculo esqueléticos (p. ex. distensões), enquanto nos EUA, como nos
países em desenvolvimento, predominam as lacerações nas mãos e membros
superiores e inferiores, além das quedas e fraturas, devendo-se, possivelmente, à
forma de acondicionamento, haja vista que, enquanto na Europa são usadas
caçambas ou containers, nos EUA (ENGLEHARDT, 2000)* e Canadá (GRATTON,
2001)*, assim como no Brasil (VELLOSO et al, 1997)*, a forma usual é o uso de
saco plástico.
Os efeitos adversos dos resíduos sólidos municipais no meio ambiente, na saúde
coletiva e na saúde do indivíduo são reconhecidos por diversos autores (...), que
apontam as deficiências nos sistemas de coleta e disposição final e a ausência de
uma política de proteção à saúde do trabalhador, como os principais fatores
geradores desses efeitos, (FERREIRA; ANJOS, 2001).
Os problemas de saúde apontados estão sempre relacionados com a corrida, os
movimentos ou até no apanhar os sacos de lixo, nunca com seu conteúdo. No
entanto, é exatamente em função do objeto do seu trabalho, o lixo, que a sua função
27
é classificada pelo Ministério do Trabalho como insalubre em grau máximo, (NEVES,
2003).
A rotina diária do catador é exaustiva e realizada em condições precárias, conforme
afirma Magera (2003):
Muitas vezes, ultrapassa doze horas ininterruptas; um trabalho exaustivo,
visto as condições a que estes indivíduos se submetem, com seus carrinhos
puxados pela tração humana, carregando por dia mais de 200 quilos de lixo
(cerca de 4 toneladas por mês), e percorrendo mais de vinte quilômetros por
dia, sendo, no final, muitas vezes explorados pelos donos dos depósitos de
lixo (sucateiros) que, num gesto de paternalismo, trocam os resíduos
coletados do dia por bebida alcoólica ou pagam-lhe um valor simbólico
insuficiente para sua própria reprodução como catador de lixo (p.34).
De acordo com estudo realizado por Gorni (1998), em todos os resíduos de lixo, a
emanação de odores fétidos, juntamente com a presença de substâncias tóxicas é
uma realidade, causando desconforto e graves problemas de saúde, principalmente
aos catadores de lixo, que manipulam diretamente o material, estando sujeitos à
inalação das substâncias voláteis presentes no lixo em decomposição. O período
diário de exposição a estas substâncias, destacam, é suficientemente longo para
que, à médio prazo, possa causar danos à integridade da saúde destes
trabalhadores, podendo ser seriamente comprometida devido à presença de
substâncias altamente tóxicas no lixo em decomposição.
Dentre os compostos sintéticos presentes na composição da mistura em que se
transforma o lixo, as dioxinas são as substâncias que apresentam o maior grau de
toxicidade.
Outra
substância
extremamente
tóxica
presente
no
lixo
em
decomposição são os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs), pessoas que
respiraram ou manusearam por longos períodos de tempo estas substâncias,
desenvolveram câncer de pulmão ou de pele (de acordo com dados da “Agency for
Toxic Substances and Disease Registry”). Uma das questões mais graves acerca da
inalação destas substâncias é que seus efeitos não se manifestam à curto prazo. A
manifestação da toxicidade começa de maneira relativamente leve através de
irritações na pele e nas mucosas, (GORNI, 1998).
O termo toxicidade refere-se ao nível de envenenamento que uma determinada
substância pode provocar num organismo, desorganizando o seu equilíbrio interno
podendo, inclusive, levar à morte e que a ação das dioxinas no organismo é
cumulativa. Os danos que provocam à saúde vão desde leves lesões na pele até o
câncer, (GORNI, 1998).
28
A figura 2 ilustra os catadores de lixo sem o uso dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI).
Figura 2: Catadores de lixo
Fonte: www.acesso343.com.br
29
Na tarefa de coletor de lixo, ele enfrenta algumas barreiras arquitetônicas como
buracos, pedras, desnível no solo (aclive e declive), má sinalização e iluminação das
vias públicas. Enfrenta também adversidades de cargas (lixo) que transporta. Estas
dificuldades afetam a intervenção ergonômica, pois as tarefas desenvolvidas pelo
coletor como o levantamento e transporte manual de carga (lixo), resultam em força
excessiva. A repetitividade na tarefa e a postura inadequada são fatores que podem
ser determinantes para o desenvolvimento de uma DORT (PAVELSKI, 2004).
30
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dos 30 artigos e livros encontrados, apenas 22 foram selecionados para a
realização deste trabalho, sendo que dos 08 excluídos, 04 não disponibilizavam os
artigos na integra, apresentando apenas em resumo; 04 faziam parte dos artigos
pagos, sem a permissão para os não integrantes/assinantes e também eram
apresentados na língua inglesa, dificultando ainda mais o acesso.
O entendimento de saúde limitou-se à esfera biológica, considerando o corpo o
marcador por excelência dos estados de saúde e doença. Embora alguns estudos
tenham apontado alguns agravos à saúde que podem ser adquiridos no contato com
o lixo, não houve avaliação afirmativa, no decorrer da pesquisa, no sentido de
considerar as influências do meio como determinantes incisivos na promoção e
manutenção da saúde (CASAS, 2006).
Segundo estudo de Rego (2002), os catadores de lixo avaliam as condições de vida
e saúde quantitativamente, ou seja, atêm-se à prioridade de ter que assegurar a
sobrevivência e não com base numa medida qualitativa, que diz respeito ao prazer
de viver (REGO, 2002).
Ter saúde está muito vinculado à possibilidade de poder trabalhar, indiferentemente
das condições que o trabalho ofereça. Essa concepção denuncia o quanto está
distante a noção de salubridade que busca contemplar condições adequadas de
trabalho e a separação do lixo, não apenas pelo caráter informal, mas
principalmente pelos riscos que oferece, é legalmente considerada insalubre
(BENSOUSSAN, 2000). Ampliando o enfoque para além das fronteiras do trabalho,
cabe destacar ainda que a saúde é o resultante das necessidades sociais
plenamente atendidas, no sentido de obter vida digna e com qualidade (ROSA,
2005).
A informalidade e a pobreza são problemas que persistem e toda essa complexa
rede interage com a saúde do sujeito, pois permeia várias dimensões do bem-estar
físico, psíquico e social. Em se tratando da atividade laboral, a reciclagem resolveu
alguns problemas, entretanto, trouxe ou manteve outros. A geração de renda sem
dúvida representa parte da solução, uma garantia mínima para a própria
sobrevivência e de suas famílias (ROSA, 2005; DALL’AGNOL, FERNANDES, 2007).
De acordo com Ferreira (2000), a utilização de equipamentos de proteção individual
ocorre de maneira indiscriminada e sem serem observados critérios definidos,
31
desconsiderando-se a diretriz doutrinária que define o EPI como último recurso a ser
utilizado na prevenção de acidentes e doenças, após esgotadas todas as
possibilidades de proteção coletiva (FERREIRA, 2000; CONCEIÇÃO; CAVALCANTI,
2001).
Em estudo realizado por Conceição; Cavalcanti (2001), foi questionado aos
catadores de lixo sobre a importância do Equipamento de Proteção Individual (EPI),
49 (94,2%) admitiram que reconheciam a importância da utilização do mesmo,
enquanto que 03 (5,8%) relataram desconhecimento quanto ao fato. Esses
resultados vêm a confirmar que os funcionários estão cientes da importância do EPI
na prevenção de acidentes do trabalho (CONCEIÇÃO; CAVALCANTI, 2001).
O EPI deve proteger contra os riscos dos locais de trabalho e, ao mesmo tempo,
deve dar proteção contra as condições de trabalho incômodas e desagradáveis;
ademais, deve oferecer a proteção mais completa possível à região do corpo
ameaçada diretamente (CONCEIÇÃO; CAVALCANTI, 2001).
Um outro aspecto de grande relevância do estudo de Conceição; Cavalcanti 2001,
diz respeito à educação e quando abordados sobre a segurança que os EPIs
ofereciam, 35 (67,3%) dos funcionários responderam que se sentem protegidos ao
usar os EPIs, e 17(32,7%) relataram que, apesar do uso dos mesmos, não se
sentiam completamente protegidos no desempenho de suas funções.
É importante evidenciar a necessidade da predominância das medidas de proteçao
coletiva - MPC sobre as de proteçao individual, como aquelas que real à preparação
prévias do trabalhador no tocante à aceitação do EPI como rotina no trabalho, de
modo que o mesmo se torne, psicologicamente, conscientizado, da sua importância
e da necessidade do seu uso, em benefício de sua própria segurança
(CONCEIÇÃO; CAVALCANTI 2001)
Ainda relacionado a este mesmo estudo, ao serem questionados sobre a
participação em algum curso sobre Segurança do Trabalho, 39 (75%) dos
entrevistados responderam que já participaram e 13 (25%) dos funcionários não
participaram de nenhum evento sobre segurança do trabalho (CONCEIÇÃO;
CAVALCANTI, 2001).
Ao abordar sobre os EPIs disponíveis no serviço, verificou-se que 25 (48,1%) dos
funcionários utilizavam o fardamento completo acrescido de um outro EPI; 19
(36,5%) faziam uso de avental e mais um outro EPI; 4 (7,7%) usavam outros EPIs; e
4 (7,7%) disseram que não usavam nenhum EPI. Com relação ao recebimento de
32
treinamento, quanto ao uso e conservação dos EPIs, 29 (55,7%) ou funcionários
tinham recebido treinamento anterior, enquanto que os 33 (44,3%) restantes
relataram não ter recebido treinamento referente ao uso e conservação dos EPIs
(CONCEIÇÃO; CAVALCANTI, 2001).
Problemas como a insalubridade do trabalho e a postura prejudicial ao corpo no ato
de catar papel são passíveis de intervenções ergonômicas. Diversos são os
problemas de saúde, tais como micoses, encontrados na população de trabalho
dessa categoria de profissionais (GRINBERG et al, 2000).
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-6, a empresa deveriam fornecer aos
funcionários Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no sentido de evitar danos à
saúde do trabalhador. Neste caso, seriam indicados EPI’s para a cabeça e para os
membros superiores e inferiores, mesmo ciente do desconforto e do incômodo que
venham a provocar (GRINBERG et al, 2000).
Na pesquisa realizada por Grinberg et al (2000), problemas de dores na coluna são
muito frequentes entre os Catadores de lixo. Isso devido à postura agachada
adotada para a separação do material. Ciente deste problema, a administração da
Cooperativa adquiriu uma ferramenta que permite o trabalho na posição de pé. Esta
ferramenta, conhecida como giral, exige o trabalho em regime de mutirão, o que vem
causando discordâncias entre os catadores de lixo. O giral funciona como uma
grande mesa, com uma grade ao invés do tampo. Sobre esta grade é despejado o
material a ser separado e conforme este é movimentado, as pequenas partes que
não interessam caem no chão, restando sobre o giral apenas o material reciclável
em condições de ser separado (GRINBERG et al, 2000).
Esta iniciativa por parte da administração, do estudo de Coleta, pode contudo ser
melhorada. As dimenssões do giral em questão não estão adaptadas às
características físicas dos catadores, fato que provoca nestes uma certa aversão à
ferramenta. O giral tem uma altura (distância da grade ao chão) constante e as
pessoas possuem alturas diferentes. Assim, para alguns o giral é muito alto
enquanto para outros, muito baixo (GRINBERG et al, 2000).
A NR-17, que trata de Ergonomia, diz: (NR-17.4.1) “Todos os equipamentos que
compõem o sistema de trabalho devem estar adequados às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.” Uma
possível solução para este problema seria trabalhar com mais de um giral, dividindo
os de lixo em grupos, de acordo com os seus tipos físicos (altura). Dessa forma,
33
poder-se-ia, por exemplo, dividir os trabalhadores em três grupos e utilizar três
girais; cada qual com uma altura compatível com o grupo que nele trabalha
(GRINBERG et al, 2000).
Apesar das suas características exploratórias e qualitativas, o presente estudo
aponta para a existência de problemas comuns entre os catadores de lixo em
atividades insalubres e precarizadas. Alguns aspectos, porém, os distinguem, tendo
em vista o tipo de trabalho que realizam e as condições em que o mesmo é
exercido, acarretando problemas adicionais (PORTO, 2004).
No estudo realizado por Porto (2004), os catadores percebiam o lixo como fonte de
sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e, portanto, tendem a
negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. Se a associação
automática entre lixo e doença é pouco reconhecida, não há como se ignorar que
inúmeros são os riscos realmente existentes no trabalho de catação, riscos esses
que podem ser exemplificados através dos acidentes relatados durante a pesquisa,
podendo gerar lesões permanentes ou mesmo óbitos (PORTO, 2004).
A disponibilidade de equipamentos de proteção adequados, bem como a
conscientização sobre a importância de seu uso talvez pudesse contribuir para
minimizar alguns destes acidentes, como cortes, perfurações e contusões diversas.
Importantes medidas coletivas de proteção e higiene poderiam também ser
adotadas, em especial no caso do trabalho na rampa, como é o caso do uso de sinal
sonoro dos tratores quando esses engrenam a marcha a ré, alertando os catadores
da existência de perigo iminente (PORTO, 2004).
Em relação aos problemas de saúde e sintomas geralmente referidos pelos
catadores de lixo, enfatiza a forte carga física no trabalho e a própria rotina de
serviço, fatores esses que podem estar associados tanto às dores corporais, quanto
aos citados problemas osteoarticulares e à hipertensão ou “nervosismo” (PORTO,
2004).
Não deixa de chamar atenção a baixa menção às doenças tipicamente relacionadas
com o lixo, como diarréias, parasitoses, doenças de pele e leptospirose, dentre
outras (FERREIRA, 2001; SISINNO, 2000, PORTO, 2004). Esse resultado precisaria
ser melhor investigado futuramente, embora outros trabalhos também mencionem
uma prevalência menor que a esperada de problemas de saúde em trabalhadores
que manipulam lixo contrariando as expectativas para um ambiente tão insalubre
(PORTO, 2004).
34
Sem dúvida as condições de trabalho mais problemáticas se encontram na rampa,
onde o trabalho a céu aberto e a circulação permanente no meio do lixo vazado
entre caminhões e tratores acarretam riscos sérios para a saúde. Apesar desses
riscos mais graves, são justamente os trabalhadores da rampa os mais
desprotegidos devido às peculiaridades de sua história e organização. Não existe
nenhuma instância coletiva ou institucional responsável por esses trabalhadores, e
qualquer iniciativa nesse sentido é vista como incentivo à sua permanência no local,
o que contrariaria as premissas de gerenciamento adequado de um aterro sanitário
ou controlado de resíduos (PORTO, 2004).
Envolver efetivamente os catadores em qualquer processo de mudança é um dos
aspectos que consideramos como fundamental para o alcance de qualquer melhoria
em suas condições de saúde, vida e trabalho. E esse envolvimento deve ter como
ponto de partida o investimento em discussões relativas à cidadania e à auto-estima,
conforme dito por um catador de lixo entrevistado no estudo de Porto (2004): “nós
omos tratados como os que precisam de ajuda, de salvação e têm uns que acham
que não somos gente... Aqui nós somos seres humanos diferentes ... Nossa
esperança aqui só existe de dois jeitos: pela força do nosso trabalho com os amigos
que tão no mesmo barco ou de Deus” (PORTO, 2004).
Se não forem reconhecidos e se reconhecerem como sujeitos com direitos e
deveres, bem como se não conseguirem enfrentar os estigmas que cercam a
atividade de catador de materiais recicláveis, dificilmente eles se envolverão
integralmente em qualquer iniciativa que venha a ser proposta, continuando a
apontar dificuldades, sem acreditar em possíveis saídas, ou então esperando que as
resoluções sejam promovidas por “terceiros” ou por obra de algum milagre divino.
(PORTO, 2004).
Com tais considerações, nossa avaliação é a de que propostas que operem com
paradigmas isolados, ainda que bem-intencionados, tenderão a reproduzir erros no
encaminhamento de políticas e ações que visem resolver o problema. A questão é
envolver os catadores com diferentes parceiros, considerando, sobretudo, que a
problemática do lixo deve ser vista de forma integrada em suas múltiplas dimensões,
não se esquecendo que existe uma cadeia produtiva em movimento e nela o catador
tem um papel a desempenhar. Papel que ainda é desvalorizado pela sociedade,
aproveitando-se disso os próprios agentes do circuito econômico da reciclagem –
comerciantes e atravessadores de sucata, além das próprias indústrias – para
35
aprofundar as formas de exploração dos catadores em condições extremamente
precárias e informais de trabalho e remuneração (FERREIRA, 2001; PORTO, 2004).
Contudo, nas fronteiras da exclusão e da precariedade, esse grupo atua de forma
silenciosa e vem lentamente se organizando em associações, cooperativas e busca
ter seus direitos reconhecidos, o que pode ser constatado pela recente inclusão da
ocupação catador de material reciclável na nova Classificação Brasileira de
Ocupações de 2002. Tal perspectiva, se compreendida dentro da complexidade que
envolve o tema, pode apontar para o resgate da dignidade de tais trabalhadores,
inserindo-os
no
âmbito
das
políticas
públicas
abrangentes
que
integrem
simultaneamente necessidades sociais, ambientais e de saúde pública (PORTO,
2004).
36
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo possibilita-nos afirmar que a reciclagem de lixo vem se apresentando
como nova modalidade de trabalho que tem atraído número cada vez maior de
indivíduos. A cada dia surgem novas cooperativas de separação de lixo reciclável,
nas grandes cidades, mas ainda não há uma política social e de saúde específica
para atender as necessidades desse grupo expressivo de trabalhadores (VELLOSO,
2005; ROSA, 2005).
Portanto, concluímos que a pobreza em que vivem os catadores de lixo faz com que
o objetivo primordial seja garantir sua sobrevivência e de suas famílias, ignorando
possíveis riscos do ambiente que são apreendidos como “parte” do trabalho e não
como conseqüência desse. Ao diluir a capacidade de indignação, culminam em
abafar e, por vezes, ignorar os próprios sentimentos que, dessa forma, são
incorporados e vão tecendo a banalização da injustiça social. Essa ciranda de
problemas sociais, que nada mais é que a subtração de oportunidades que esses
sujeitos tiveram que enfrentar, ao longo da vida, possui seu eixo central no aspecto
econômico, comprometendo direta e significativamente a saúde dos trabalhadores
(ROSA, 2005).
No entanto, constatamos com esta pesquisa que apesar das agruras do contexto,
muitas vezes, depara-se com saberes manifestos e outros que se apresentam em
estado de latência, prontos para serem resgatados e (re)construídos com os
próprios sujeitos que vivenciam tal situação.
Portanto, concluímos que não há como ignorar que as condições em que os
catadores desenvolvem seu trabalho são extremamente precárias. Isso porque são
inúmeros os riscos à saúde existentes na atividade de catação no lixo, os catadores
são desprovidos de garantias trabalhistas que os amparem, principalmente em
condições de acidentes do trabalho, doenças, aposentadoria, décimo terceiro e
seguro desemprego. Além disso, são mal remunerados, vítimas de preconceitos e
não são reconhecidos.
Este estudo possibilita-nos evidenciar a contribuição das ações de saúde para a
qualidade de vida de indivíduos ou populações. Da mesma forma, é sabido que
muitos componentes da vida social que contribuem para uma vida com qualidade
são também fundamentais para que indivíduos e populações alcancem um perfil
37
elevado de saúde e bem-estar. É necessário mais do que o acesso a serviços
médico-assistenciais de qualidade, é preciso enfrentar os determinantes da saúde
em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva
articulação intersetorial do poder público e condições de trabalho que propiciem
satisfação e valorização pessoal (HELLER, 1997). A revisão de emergência, no
momento atual de desenvolvimento, aponta para uma análise centrada em
estratégias de promoção da saúde que indicam, não somente as proposições do
setor saúde, mas, também, que privilegie aspectos sociais, econômicos e culturais, e
mudanças promissoras para o incremento da qualidade de vida das pessoas que
vivem do lixo e em meio ao lixo, por meio de processos educativos populares.
Constata-se com este estudo que proporcionar saúde significa, além de evitar
doenças e prolongar a vida, assegurar os meios e situações que ampliem a
qualidade da vida "vivida", que ampliem a capacidade de autonomia e o padrão de
bem-estar que, por sua vez, são valores socialmente definidos, importando em
valores e escolhas. Nessa perspectiva, a intervenção sanitária refere-se não apenas
à dimensão objetiva dos agravos e dos fatores de risco, mas aos aspectos
subjetivos, relativos, portanto, às representações sociais de saúde e doença nesse
grupo de pessoas em particular, com precárias condições de trabalho para sua
sobrevivência. E, nesse meio, no qual a segurança do trabalhador e sua saúde
dependem de uma motivação pessoal e conhecimento sobre as circunstâncias de
risco, vislumbra-se um modo de educação popular, baseada na experiência
individual e coletiva desses trabalhadores.
À guisa das conclusões, evidentemente, é preciso levar em conta que o saber
isolado pouco resolve na prática se a fome é uma necessidade de primeira ordem.
Além da alimentação, outras premissas como habitação, lazer, educação, entre
outras, todas evocadas nas teorizações sobre de saúde, necessitam estar
integradas na rede social de assistência. E isso não se limita a tão somente
solucionar necessidades mais imediatas. Para o alcance de resultados efetivos é
imprescindível mudança na lógica da política social (CASAS, 2006; ROSA, 2005).
A partir do levantamento bibliográfico concluímos que uma alternativa simples são
campanhas
educativas
direcionadas
a
todas
as
camadas
da
sociedade,
esclarecendo sobre a maneira correta do acondicionamento do lixo e suas
conseqüências e os problemas que poderiam ser evitados juntamente com a
implementação da coleta seletiva do lixo. Os catadores deveriam receber
38
orientações e treinamentos referentes à operacionalização do trabalho, evitando
problemas ergonômicos por causa do esforço repetitivo, do levantamento de peso e
posições incômodas a que ficam sujeitos; orientações e uso adequado de EPI’s e
atividades laborais a fim de ter um alongamento e um aquecimento leve antes do
trabalho, ministrados diariamente por um profissional qualificado.
Sendo assim, os Equipamentos de Proteção Individual não se constituem os
defensores dos acidentes para o empregado, porém, se usados adequadamente,
podem prevenir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais que podem se
manifestar a médio e em longo prazo.
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