PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS:
PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS
Instituto de Ciências Jurídicas, 22 a 24 de setembro de 2014
22 DE SETEMBRO
18:00 – Lançamento de Livros
J. A. Estévez Araújo (Ed.). El libro de los deberes
Cristina Terezo. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Pela Defesa dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais
19:00-20:30 – Conferências de Abertura:
Flávia Piovesan (PUC-SP): Sistema Interamericano: diálogos e impacto em um sistema
multinível
René Urueña (U. de los Andes): Adaptación y mimetismo institucional en la protección
multinivel de los derechos humanos
23 DE SETEMBRO
14:00-17:30 – Painel: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos
Humanos e o Supremo Tribunal Federal
Breno Baía (UFPA): Caso Artavia Murillo y otros (Fertilización in vitro) Vs. Costa Rica
Edgar Alamar (UFPA): Caso Díaz Peña Vs. Venezuela
Lígia Chiari (UFPA): Caso Mémoli Vs. Argentina
Paulo André Nassar (UFPA): Caso de las Comunidades Afrodescendientes Desplazadas de
la Cuenca del Río Cacarica (Operación Génesis) Vs. Colombia
Sandoval Silva (UFPA): Caso Mohamed Vs. Argentina
18:00-20:30 – Mesa-Redonda
Antonio Maués (UFPA): Resistência, convergência ou engajamento? O STF perante a
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Felipe Paredes (U. Austral de Chile): Protección multinivel y pueblos indígenas:
reivindicaciones territoriales y criminalización de la protesta
George Galindo (UnB): A ideia de especialidade do direito internacional dos direitos
humanos: alguns percursos históricos
Paula Arruda (UFPA): Os desafios da proteção multinível dos direitos humanos frente à
jurisdição constitucional brasileira
24 DE SETEMBRO
15:00-17:00 – Mesa-Redonda
Cristina Terezo (UFPA): Direitos humanos e diversidade sexual no Sistema Interamericano
de Proteção dos Direitos Humanos
José Benatti (UFPA): Direito à terra de quilombolas e povos indígenas
José Claudio de Brito Filho (UFPA): Direitos humanos das pessoas com deficiência
17:30-19:00 – Mesa-Redonda
Jean-François Deluchey (UFPA): Os direitos humanos entre polícia e política
Paulo Weyl (UFPA): Da jurisprudência clássica à ciência do direito: o problema dos direitos
humanos frente à perda da prudência no conhecimento do direito
19:00-20:00 – Conferência de Encerramento
J. A. Estévez Araujo (U. de Barcelona): La evolución reciente de la ciudadanía: de los
derechos a la identidad colectiva