Informativo do Ano XV – Edição Especial – abril de 2015 – Sites: darcisioperondi.com.br / pmdbnacamara.org.br 10 anos da Lei dos transgênicos e das células-tronco embrionárias Há exatamente dez anos entrava em vigor uma das Leis mais importantes aprovadas nas últimas décadas no Brasil. A Lei de Biossegurança, que regulamentou as pesquisas com organismos geneticamente modificados, os chamados transgênicos, e as células-tronco embrionárias, consideradas a grandes esperança de tratamento para inúmeras doenças ainda incuráveis. O deputado Darcísio Perondi, vice-líder do PMDB na Câmara, foi o Relator da Lei e durante muitos anos seu gabinete se transformou numa espécie de quartel general dos cientistas. “Foram seis anos de muitos debates. Nesse período, incansáveis cientistas trabalharam em Brasília para derrubar a desinformação e o obscurantismo científico e convencer os parlamentares da importância da aprovação de um marco legal para a biotecnologia no País”, explicou Perondi. A Lei de Biossegurança acabou com a angústia de milhares de agricultores que plantavam sementes transgênicas importadas ilegalmente da Argentina, e de cientistas que choravam por suas pesquisas, paralisadas há vários anos. A Lei também acabou com a angústia de pessoas portadoras de doenças degenerativas, que têm nas pesquisas com célulastronco embrionárias a grande esperança de cura para seus males. “Foi uma vitória dos cientistas, dos agricultores, dos deputados, senadores, vereadores e prefeitos. Foi uma vitória do Brasil e de toda a humanidade e eu fiquei muito feliz por ter participado ativamente, como protagonista, dessa grande vitória”, afirmou Perondi. O mundo, informou o parlamentar gaúcho, vai precisar, daqui 20 anos, dobrar sua produção de comida para alimentar mais de dez bilhões de pessoas. E o Brasil terá um papel importante nesse processo. “O país tem fronteira agrícola, nossos produtores têm experiência e nossa biotecnologia avançada está ajudando a reduzir o custo da lavoura, a aumentar a renda e a gerar mais emprego”, destacou Darcísio Perondi. As pesquisas com células-tronco embrionárias também passaram a ser uma realidade legal no Brasil e muitos avanços estão sendo registrados, principalmente nas universidades. Segundo o deputado Perondi, três por cento da população têm algum tipo de doença genética e uma pessoa em cada mil nasce com alguma doença degenerativa. As pesquisas com células-tronco embrionárias são consideradas a grande esperança de tratamento para essas doenças. Já existem, inclusive, grandes avanços no tratamento de problemas cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal de Parkinson, mal de Alzheimer e lesões medulares. “A partir da Lei de Biossegurança, a esperança nasceu com toda força nos corações das crianças e dos brasileiros que têm hoje doenças consideradas incuráveis”, completou. Foto (Fábio Paiva): Gabinete do deputado Perondi virou quartel general dos cientistas brasileiros Foto (Fábio Paiva): Lei foi questionada no Supremo Tribunal Federal, mas ciência saiu vencedora Aprovação da Lei foi destaque na Imprensa nacional Transgênico: revolução no campo O deputado Darcísio Perondi ressaltou a importância da aprovação do projeto para a agricultura gaúcha. A pesquisa, o plantio e a comercialização da soja transgênica passaram a ser legais, para a alegria e tranquilidade dos agricultores, que já cultivavam sementes transgênicas há vários anos e sempre sofreram com as ameaças da Justiça e da polícia. “Acabou a angústia e a intranquilidades dos produtores”, afirmou Perondi. Planta transgênica é melhor para o meio ambiente, pois necessita de quase nenhum agrotóxico e livra o lençol freático, os rios e as matas de contaminação. O agricultor também fica livre de intoxicação. Planta transgênica tem maior produtividade e proporciona mais renda para o produtor. Para Perondi, a economia brasileira deu um grande salto a partir da legalização dos transgênicos. “A ciência trará resultado econômico e social e vai gerar riqueza e emprego para o Brasil”. O parecer do deputado Darcísio Perondi, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República há dez anos, deu para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), formada em sua maioria por cientistas, todos escolhidos pelo Governo Federal, poderes para decidir se um produto geneticamente modificado precisa ou não do licenciamento ambiental. Em caso de discordância, entra em ação o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros, que tem 45 dias para tomar uma decisão. Se o prazo não for cumprido, vale a decisão da CTNBio. Nesses 10 anos o Brasil vem experimentando uma verdadeira revolução no campo, com safras recordes consecutivas. A produção de soja, por exemplo, avançou 56%. Em 2014, a taxa de adoção da soja transgênica alcançou 93%, a do milho 82% e do algodão 66%. Outra conquista da biotecnologia está na produção de medicamentos. Os produtos biológicos são mais eficazes em relação aos medicamentos tradicionais de síntese química, aumentando as possibilidades de sucesso no tratamento, principalmente para doenças crônicas. Eles são feitos a partir de material vivo e manufaturado. São produtos de última geração para o tratamento de câncer de mama, leucemia, artrite reumatoide, diabetes, oftalmológicos, além de um cicatrizante, um hormônio de crescimento e uma vacina alergênica. Células-tronco são a grande esperança de tratamento para doenças ainda incuráveis As pesquisas com células-tronco embrionárias também passaram a ser uma realidade legal no Brasil. Segundo o deputado Darcísio Perondi, três por cento da população têm algum tipo de doença genética e uma pessoa em cada mil nasce com alguma doença degenerativa. As pesquisas com células-tronco embrionárias são consideradas a grande esperança de tratamento para essas pessoas. Já existem, inclusive, grandes avanços no tratamento de problemas cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal de Parkinson, mal Alzheimer e lesões medulares. Na Lei aprovada, foi mantida a possibilidade do uso de estoques congelados de embriões resultantes de fertilização in vitro. Os embriões são fonte das chamadas células-tronco embrionárias, capazes de se transformar em qualquer tipo de tecido, desde músculos e ossos até neurônios. No entanto, só podem ser usados os embriões congelados há três anos ou mais, sempre através de doação e com o consentimento dos pais biológicos. O comércio de embriões passou a ser proibido. Segundo Perondi, os embriões, depois de três anos, acabam sendo descartados e jogados no lixo. “Melhor aproveitá-los para tentar salvar vidas que jogá-los no lixo”, defendeu. Perondi, para garantir a aprovação da matéria, derrubou um dos argumentos mais fortes de alguns segmentos religiosos, o de que as pesquisas se caracterizariam como abortos. Segundo Perondi, os embriões estão congelados in vitro em clínicas de fertilização. “Eles não vão para o útero da mãe. O aproveitamento de células-tronco embrionárias não envolve o ventre, portanto, não existe aborto. O que não poderíamos admitir é que dogmas religiosos viessem a impedir a esperança que células indiferenciadas possam salvar milhões de seres humanos”, concluiu Perondi. Foto (Fábio Paiva): as células-tronco são a grande esperança de tratamento para várias doenças hoje incuráveis Foto (Fábio Paiva): Comissão de parlamentares foi à Embrapa, uma das mais importantes entidades do mundo em melhoramento genético Siga o Perondi no Twitter - @darcisioperondi Curta o Perondi no Facebook -/Darcisio Perondi Siga o Perondi no Instagram - @darcisioperondi Perondi no Youtube: /Darcisio Perondi GABINETE DO DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI Brasília (DF): Câmara dos Deputados, Anexo IV, gabinete 518 – CEP: 70160-900 – Brasília – DF. Fone: (61) 3215-5518 Fax: (61) 3215-2518. 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