CURRICULUM VITAE
António Novais MARQUES DOS SANTOS
Nascido em Coimbra (Portugal), em 10.5.1938; nacionalidade - portuguesa.
Falecido no dia 13 de Março 2003
Estudos secundários - Liceu Normal D. João III (Coimbra), 1956: Prémio nacional;
Diplômé de l'Institut d'Études Politiques de l'Université de Paris (Sciences-Po) - 1964;
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1977; Mestrado) em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa -1982; Doutoramento em Direito (Ciências
Jurídicas) pela Universidade de Lisboa - 1992; aprovado por unanimidade no
concurso para professor associado em 1997.
Principais actividades profissionais - Consultor (Consultant) (1967-1973) e
posteriormente Administrador (Administrateur) (1973-1975) na Organização de
Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) em Paris; Assistente no
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de
Lisboa (1976-1977); Assistente (1977-1992), Professor auxiliar (1992-1997),
Professor associado (desde 1.8.1997) na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa.
Matérias ensinadas: Organizações Internacionais do Desenvolvimento,
Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional Privado, Direito
Comparado, Direito do Comércio Internacional, Direito Processual Civil.
Colaboração no Departamento Autónomo de Direito [actualmente Escola de
Direito] da Universidade do Minho, no curso de Licenciatura (por acordo com a
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), onde ensinou Direito
Internacional Privado e Comercial Internacional (disciplina anual) em 1997-1998
(coordenação e regência da disciplina) e em 1998-1999 (coordenação e regência da
disciplina).
Colaboração na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no curso de
Licenciatura (por acordo com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),
onde ensinou Direito Internacional Privado (disciplina semestral) em 1998-1999
(coordenação e co-regência da disciplina) e em 2000-2001 (coordenação e regência
da disciplina); em 2001-2002 tem a coordenação da disciplina.
Principais publicações:
- "Utilisation des documents des Nations Unies dans le cadre du Service
Question-Réponse-Développement du Centre de Développement de
l'OCDE" - documento de trabalho apresentado nas Journées d'Études
Internationales sur la Documentation des Nations Unies et d'autres
Organisations Intergouvernementales, organizadas pelo United Nations
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Institute for Training and Research (UNITAR), Genebra, 21-23.8.1972,
documento UNITAR/EUR/SEM.1/WP.III/5, 9 p., copiograf.;
"Les émigrés portugais et le retour au pays", in Options méditerranéennes, n.º
22 - Migrations méditerranéennes, Dezembro de 1973, Centre International de
Hautes Études Agronomiques Méditerranéennes/International Centre for
Advanced Mediterranean Agronomic Studies, pp. 67-69;
"Transferência de tecnologia", in Livro do Ano-1974, Rio de Janeiro, Livraria
José Olympio Editora, 1974, pp. 257-258; Technologie peu coûteuse (low cost
technology): revue de quelques problèmes, avec référence spéciale aux pays les
moins développés d'Afrique, Paris, Centre de Développement de l'OCDE,
1974, doc. CD/TI(74)16, 70 p., copiograf.;
"La technologie appropriée: historique, portée et limites du concept",
trabalho apresentado no Colóquio "Technologies Intermédiaires et
Développement du Tiers-Monde", organizado pela École Internationale de
Bordeaux, Bordéus, 18-20.3.1975, 22 p., copiograf.;
"Les mécanismes actuels du transfert de technologie sont-ils favorables aux
pays en voie de développement?", in Actuel Développement, Paris, n.º 9,
Setembro-Outubro de 1975, pp. 26-34;"Contribution à la critique du
concept de technologie intermédiaire", in Revue Tiers-Monde, Paris, Presses
Universitaires de France, t. XVII, n.º 65, Janeiro-Março de 1976, pp. 63-80;
"Aspectos gerais da estrutura jurídica do sector público português",
documento apresentado no III Seminário da Associação Universitária de
Estudos Europeus (AUROP), Coimbra, 4-5.5.1979, 31 p., copiograf. (em
colaboração com M. L. Macaísta Malheiros);
Recursos naturais e independência nacional - o caso do petróleo, separata do nº
especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Estudos em
Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, vol.IV, VARIA,
Coimbra, Faculdade de Direito, 1980, 134 p.;
Transferência internacional de tecnologia, economia e direito - alguns problemas
gerais, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, 1984, 514 p. (Cadernos de Ciência e
Técnica Fiscal, nº 132) [dissertação de pós-graduação em Ciências JurídicoEconómicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa];
Algumas reflexões sobre a nacionalidade das sociedades em Direito Internacional
Privado e em Direito Internacional Público, Coimbra, Faculdade de Direito,
1985, 244 p. (separata do nº especial do Boletim da Faculdade de Direito de
Coimbra, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor A. Ferrer-Correia, vol.I,
Coimbra, Faculdade de Direito, 1986);
Direito Internacional Privado - Sumários das lições ao 5º ano -Turma da Noite, da
Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 1985-1986, Lisboa, Associação
Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 1985, 330 p.,
copiograf.;
"Reconhecimento em Portugal de um casamento celebrado na China por
cerimónia privada e seus efeitos em matéria de atribuição da nacionalidade portuguesa aos filhos havidos desse casamento", Revista Jurídica, nº 7,
nova série, Julho-Setembro de 1986, pp. 39-82;"Prova da nacionalidade", in
Colectânea de Jurisprudência, ano XI, tomo 2, 1986, pp. 32-38;
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Direito Internacional Privado - Sumários das lições ao 5º ano -Turma da Noite, da
Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 1986-1987, Lisboa, AAFDL,
1987, 316 p., copiograf. (com várias reimpressões);
"Nota sobre a nova Lei portuguesa relativa à arbitragem voluntária - Lei nº
31/86, de 29 de Agosto", Revista de la Corte Española de Arbitraje, 1987, pp.
15-50; Breves considerações sobre a adaptação em Direito Internacional Privado,
Lisboa, Faculdade de Direito, 1988, 94 p. (separata dos Estudos em memória
do Professor Doutor Paulo Cunha, Lisboa, Faculdade de Direito, 1989);
As normas de aplicação imediata no Direito Internacional Privado - Esboço de
uma teoria geral, dissertação de doutoramento, Coimbra, Livraria
Almedina, 1991, 2 volumes, XVIII+1154 p.;
"Les règles d'application immédiate dans le droit international privé
portugais", in Droit International et Droit Communautaire - Actes du Colloque Paris, 5 et 6 avril 1990, Paris, Fondation Calouste Gulbenkian - Centre
Culturel Portugais, 1991, pp. 187-211;
"Sur une proposition italienne d'élaboration d'un Code européen des
contrats (et des obligations)", in Documentação e Direito Comparado, nº duplo
45/46, 1991, pp. 275-285;
"Le statut des biens culturels en droit international privé", in XIVe Congrès
International de Droit Comparé-Rapports portugais, Athènes,31 juillet-6 août
1994, Lisboa, separata do Boletim Documentação e Direito Comparado, n.º
duplo 57/58, 1994, pp. 7-44:
"Nacionalidade e efectividade", in Estudos em memória do Professor Doutor
João de Castro Mendes, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, [1995], pp. 427-453;
"Testamento público", in Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do Supremo
Tribunal de Justiça, ano III, tomo II, 1995, pp. 5-10;
"Os seguros de saúde", in Direito da saúde e bioética, Lisboa, AAFDL, 1996,
pp. 217-243;
Recensão de IPRG Kommentar - Kommentar zum Bundesgesetz über das
Internationale Privatrecht (IPRG) vom 1. Januar 1989, publicado por A.
HEINI, M. KELLER, K. SIEHR, F. VISCHER et P. VOLKEN, Zurich,
Schulthess Polygraphyscher Verlag, 1993, XXIII+1718 p., Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXV, n.º 2, 1994, pp.
487-491;
"Projecto de Convenção do UNIDROIT sobre a Restituição Internacional
dos Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados", in Direito do
Património Cultural, [Oeiras], Instituto Nacional de Administração, 1996,
pp. 61-94;
"Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras no novo Código de
Processo Civil de 1997 (alterações ao regime anterior)" in Aspectos do novo
Processo Civil, Lisboa, LEX, 1997, pp. 105-155;
Direito Internacional Privado - Sumários das lições ao 5º ano - Turma de Dia, da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 1996-1997,
Lisboa, AAFDL, 1997, copiograf., en vias de publicação;
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"Lei aplicável a uma sucessão por morte aberta em Hong Kong", in Revista
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXXIX, n.º 1, 1998,
pp. 115-134;
Defesa e ilustração do Direito Internacional Privado [trabalho apresentado ao
concurso para professor associado], suplemento da Revista da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, 1998, 226 p.;
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil
Internacional, Coimbra, Almedina, 1998, 365 pp.;
Estudos de Direito da Nacionalidade, Coimbra, Almedina, 1998, 311 pp.;
"Constituição e Direito Internacional Privado - O estranho caso do artigo
53.º, n.º 1, do Código Civil", in Perspectivas Constitucionais - Nos 20 anos da
Constituição de 1976, separata do vol. III, Coimbra, Coimbra Editora, 1998,
pp. 367-390;
"Citoyens et fidèles dans les pays de l'Union Européenne - Rapport
portugais", in Cittadini e Fedeli nei Paesi dell'Unione Europea - Una Doppia
Appartenenza alla Prova della Secolarizzazione e della Mondializazzione/Citi-zens
and Believers in the Countries of the European Union - A Double Membership to
the Test of Secu-larization and Globalization - Atti del Colloquio - Università per
Stranieri, Reggio Calabria, 12-15 Novembre 1998/Proceedings of the Meeting Università per Stranieri, Reggio Calabria, November, 12-15, 1998, Milan,
Giuffrè Editore, 1999, pp. 231-297;
"A criação de um Instituto de Direito Internacional Privado e de Direito
Comparado e sua justificação", Revista Jurídica, AAFDL, nº 23, Nova Série,
Novembro de 1999, pp. 79-87;
Direito Internacional Privado - Colectânea de textos legislativos de fonte interna e
internacional, Coimbra, Almedina, 1999, 1584 pp. (2.ª edição, revista e
aumentada, no prelo);
"The New Private International Law Rules of Macao", em vias de publicação em Yearbook of Private International Law II (2000);
"A aplicação do direito estrangeiro", Revista da Ordem dos Advogados, Ano
60, II - Abril de 2000, pp. 647-668;
"O ensino do Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da
Universidade do Porto", in Estudos em comemoração dos cinco anos (19952000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, Coimbra
Editora, 2001, pp. 139-146;
"A protecção dos bens culturais no ordenamento jurídico português", in
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva, edição da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, Coimbra
Editora, 2001, pp. 669-696;
"Quem manda mais - a residência ou a nacionalidade?", em vias de
publicação no âmbito das comunicações ao colóquio Estatuto Jurídico da
Lusofonia - Painel: Turista Lusófono, Cidadão Lusófono ou Trabalhador Lusófono,
organizado pelo Jus Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, 9-10 de Dezembro de 1999;
"As relações entre Portugal, a Europa e o mundo lusófono e as suas
repercussões no plano jurídico"- Revista da Universidade Lusíada de
Lisboa;
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Direito Internacional Privado - Lições ao 5º ano - Turma de Dia, da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2000-2001, Introdução, I
Volume, Lisboa, AAFDL, 2000-2001, copiograf., 334 pp.;
"Direito Internacional Privado", in Dicionário Jurídico da Administração
Pública - 2.º Suplemento, Lisboa, 2001, pp. 264-287;
"Breves notas sobre o Direito Internacional Privado do ambiente", em vias
de publicação nos Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge
Leite Areias Ribeiro de Faria, professor jubilado da Faculdade de Direito
da Universidade do Porto;
"Alguns princípios de Direito Internacional Privado e de Direito
Internacional Público do Trabalho", em vias de publicação nos Estudos do
Instituto de Direito do Trabalho;
"Crónica de Direito Internacional Privado - Breve resenha de algumas
obras recentes e relevantes nesta matéria" - Revista da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa - 2001
"Breves considerações sobre ao direito e a língua ou a ignorância dos
juristas não aproveita a ninguém" - vol. L da Scientia Ivridica, Dezembro de
2001;
"As novas regras de Direito Internacional Privado de Macau"- Actas da
Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung;
"Arrendamento urbano e arbitragem voluntária", - Estudos em
homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Teles, vol.III, p.573590. Almedina - Coimbra
“Arbitragem no direito do consumo” in Estudos do Direito do Consumo.
P.281-296 -Almedina- Coimbra 2002
“Alguns princípios de direito internacional privado e de direito
internacional público do trabalho” in “Estudos do Instituo de Direito do
Trabalho” p.13-47 - Almedina – Coimbra 2002
- “ Algumas considerações sobe a autonomia da vontade no direito
internacional privado em Portugal e no Brasil” – Estudos em Homenagem
à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, vol 1, p.379-429.
Almedina
Coimbra 2002
-O sistema jurídico de Timor-Leste - Evolução e perspectivas.” Em vias de
publicação nas actas da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.
Participação no XIVº Congresso Internacional de Direito Comparado, Atenas, 31
de Julho-6 de Agosto de 1994; participação nas 4 sessões do Comité de Peritos
Governamentais sobre a Protecção Internacional dos Bens Culturais
(1991,1992,1993,1993) e na Conferência Diplomática que aprovou a Convenção do
UNIDROIT sobre os bens culturais roubados ou ilicitamente exportados (724.6.1995) [membro do Comité de Redacção, em representação de Portugal];
representante de Portugal na Conferência da Haia de Direito Internacional
Privado desde 1996; correspondente do UNIDROIT (Institut pour l'Unification du
Droit privé, com sede em Roma) desde Abril de 2000.
Participação em Cursos e Seminários em Espanha (1993), em Angola (1995), no
Brasil (1998, 2001), na Guiné-Bissau (1993 e 1997) e em Moçambique (1994, 1995,
1999 e 2003).
Participação em mais de 60 júris de provas académicas (mestrado e
doutoramento) em Portugal, em Espanha e em França.
Devia leccionar nos princípios de Julho de 2003 na Haia, um curso cujo tema era:
Le droit international privé des pays lusophones.