quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Parte: DAVID BARBOZA SUPERMERCADO EPP - REPRESENTADO
REGINALDO FRANCISCO DE LIMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0320.0000616/12-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LEME
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: EVANDRO LUIS BALDUINO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0322.0000791/14-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: MARCOS HENRIQUE DE BARROS - REPRESENTANTE
PICCININ PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0322.0008664/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: GRUPO SÃO MARTINHO S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0333.0000274/15-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: KATIA APARECIDA DE LIMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0341.0002030/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: ALBERTINO VIDAL - REPRESENTADO
VALDEVINA B. GABRIEL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0342.0000827/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /
Parte: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - REPRESENTADO
SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0344.0000181/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MONGAGUÁ
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES,
EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /
Parte: BRASIL PLÁSTICOS RECICLADORA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP - REPRESENTADO
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0363.0000561/15-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PANORAMA
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES,
EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /
Parte: ALCEBIADES SOUZA FILHO - REPRESENTANTE
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA. EPP - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0431.0000064/11-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA
Assunto/Ementa: FLORA / CANA DE AÇUCAR /
Parte: GERUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO - REPRESENTADO
LDC-SEV BIOENERGIA S/A - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO - REPRESENTADO
ROGERIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0431.0001135/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA
Assunto/Ementa: FLORA / CANA DE AÇUCAR /
Parte: ANA MARIA JUNQUEIRA DE MARTINI - REPRESENTADO
LDC-SEV BIOENERGIA S/A - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0450.0001358/14-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /
Parte: JULIANO FABRICIO DA CRUZ - REPRESENTADO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO 48 BPM REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0457.0000685/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: FAUNA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS, ETC) /
Parte: AMIGOS DA TERRA- AMAZÔNIA BRASILEIRA REPRESENTANTE
FRIGORIFICO PEDROSO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0459.0001102/13-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: VIANEZ BERNARDINO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0459.0001112/13-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: NELSON NICÁCIO DE LIMA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0462.0000247/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: GUSTAVO DE CARVALHO DINIZ - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0000465/14-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: BENEDITO SANTANA DE JESUS - REPRESENTADO
IVAN PEREIRA GODOY - REPRESENTADO
PODER JUDICIÁRIO DE UBATUBA - REPRESENTANTE
WELLINGTON PAULINO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0000621/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: MINERAÇÃO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
Parte: CARLOS ALVES SANTANA - REPRESENTADO
JOSÉ MARIA DE SANTANA - REPRESENTADO
JOSÉ PEDRO DA SILVA DE JESUS - REPRESENTADO
POLICIA AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE
VAGNER APARECIDO ALVES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0001068/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: DOUGLAS DA SILVA MENEZES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0001237/15-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA /
Parte: SAT - SOCIEDADE AMIGOS DO TENÓRIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000766/14-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS,
ETC) /
Nº MP: 14.0670.0006720/12-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: FLORA / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: CLAUDEMIR BATTALINI - REPRESENTANTE
GABRIEL LUIZ SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - REPRESENTADO
HELENA SERAPHICO DA SILVA HESSEL - REPRESENTADO
MARCIO SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - REPRESENTADO
MARIA DE LOURDES SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA REPRESENTADO
OCTAVIO SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0677.0001015/13-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: MADEIREIRA REZENDE COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0677.0001270/14-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /
Parte: MORADORES E VIZINHOS ESTABELECIMENTO "BAR
DO BAIRRO" - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0677.0001418/13-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO REPRESENTADO
Nº MP: 14.0701.0000020/14-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: ALMIRO JOSÉ DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0701.0000107/14-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: ELIZABETH MARIA DIAZ GARCIA - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - UBATUBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0702.0000084/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIAL DE JARDINOPOLIS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0702.0000129/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REPRESENTADO
Nº MP: 14.0702.0000249/14-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: A APURAR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0702.0000293/14-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: CANAMOR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL REPRESENTADO
Nº MP: 14.0703.0000035/13-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /
Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0703.0000065/14-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: AGRÍCOLA E INDUSTRIAL VALE DO PANEMA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0703.0000068/13-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: ITAPOAN S/A AGRÍCOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0704.0000014/12-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES,
EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /
Parte: JMR CAJATI - COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0704.0000018/13-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /
Parte: ANTONIO FERREIRA DOS REIS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA REPRESENTADO
Nº MP: 14.0711.0000535/13-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: AMIR HERNANDEZ MUSLEH - REPRESENTANTE
CONDOMÍNIO EDIFÍDCIO RAVENNA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0711.0006375/13-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: JOSÉ BENEDITO DE MORAIS - REPRESENTADO
JOSÉ BENEDITO DE MORAIS SUPRIMENTOS - ME - REPRESENTADO
MAGDA ZIVIANI ALVAREZ DE MORAIS - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SANTO
ANDRÉ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0000060/11-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: EMERSON - REPRESENTADO
ZÉ DO LEITE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0005956/12-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / PROCESSOS
INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /
Parte: CBI COMÉRCIO BRASILEIRO DE ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA. - REPRESENTADO
MARIA ZULEIDE DA COSTA FREITAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0005966/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: FRANCISCA DE LIMA NECO - REPRESENTADO
PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0005967/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: PAULO JORGE DE CARVALHO - REPRESENTADO
PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0006084/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
- REPRESENTANTE
ROGERIO DA SILVA BRITO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006085/15-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
- REPRESENTANTE
SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RODRIGUES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006087/15-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
- REPRESENTANTE
VERGILIO CERQUEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006088/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: FERNANDO ISSAMU SASSAKI - REPRESENTADO
PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0006091/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: MAURO D'ANDREA MATHEUS - REPRESENTADO
PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0006149/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /
Parte: CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJ. HABITACIONAL ANA JACIN - REPRESENTADO
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA - REPRESENTADO
GILBERTO CARLOS DE GOUVEIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0722.0006428/14-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
Parte: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0732.0000008/12-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA/SP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0732.0000037/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA/SP - REPRESENTADO
SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0732.0000042/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /
Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA/
SP - REPRESENTADO
SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.1092.0000060/14-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: ONG VANGARDA DA ESPERANÇA - REPRESENTANTE
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTADO
RBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0688.0000026/10-8 Nº Documento: 0 Nº CAO:
05186/10
Município: ARTUR NOGUEIRA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A REPRESENTADO
INDUSTRIA METALOQUIMICA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0355.0000029/10-4 Nº Documento: 0 Nº CAO:
05567/10
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: CELSO TEIXEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0364.0000009/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO:
06049/10
Município: PARAGUAÇU PAULISTA
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: VALDEMAR DIAS PAIÃO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0410.0000004/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO:
09834/10
Município: RIO DAS PEDRAS
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: ETEC DIREÇÃO DA ESCOLA DR. JOSÉ COURY - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0677.0000074/10-5 Nº Documento: 0 Nº CAO:
10064/10
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
Parte: JOSÉ VICENTE DO ESPIRITO SANTO - REPRESENTADO
POLICIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0665.0000035/10-0 Nº Documento: 0 Nº CAO:
12288/10
Município: NAZARÉ PAULISTA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: NELSON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0677.0000100/10-0 Nº Documento: 0 Nº CAO:
13448/10
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS, ETC) /
Parte: J. F. TERRAPLANAGENS E COMERCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO
MOACIR LUIZ SOBIERAI - REPRESENTADO
POLICIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0677.0000110/10-3 Nº Documento: 0 Nº CAO:
14184/10
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
Parte: BELOMAR INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA. REPRESENTADO
POLICIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE
PRAIAS NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0700.0000289/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO:
14333/10
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: MARIA AUGUSTA GOMES - REPRESENTADO
PRECAIS PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0194.0000050/10-9 Nº Documento: 0 Nº CAO:
18120/10
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: EUCLIDES MENEZES JÚNIOR - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0183.0000118/14-7
Vara de Origem: V DE AGUAÍ Número TJ:
+1001031612015826008300000
Data Ajuizamento: 16/9/2015
Município: AGUAÍ
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
NERIVES GREGÓRIO DA SILVA - RÉU
SEBASTIÃO JACO DA SILVA - RÉU
TÂNIA REGINA DA SILVA GRILO - RÉU
Nº MP: 41.0264.0000500/15-2
Vara de Origem: 02A V CIV DE FERNANDÓPOLIS Número TJ:
Data Ajuizamento: 15/9/2015
Município: FERNANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: AGROPECUÁRIA RUBINÉIA LTDA - RÉU
ENRIQUE ROBLES GARCIA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0309.0000839/15-5
Vara de Origem: 02A V CIV DE JACAREÍ Número TJ:
+1006682292015826029200000
Data Ajuizamento: 21/9/2015
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: APARECIDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - INTERESSADO
Nº MP: 41.0341.0000934/11-1
Vara de Origem: 04A V CIV DE MOGI DAS CRUZES Número
TJ: +1010898202015826036100000
Data Ajuizamento: 15/9/2015
São Paulo, 125 (178) – 53
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - INTERESSADO
RODNEY NUZZI CARDOSO DO VALLE - RÉU
Nº MP: 41.0358.0001206/14-8
Vara de Origem: 01A V CIV DE OURINHOS Número TJ:
Data Ajuizamento: 15/9/2015
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: GILSON ANTONIO DA SILVA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0382.0000284/12-7
Vara de Origem: 02A V DE PIRAJU Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/9/2015
Município: PIRAJU
Assunto/Ementa: FAUNA /
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
MUNICÍPIO DE PIRAJU - RÉU
Nº MP: 41.0663.0000334/14-2
Vara de Origem: V DE RIO GRANDE DA SERRA Número TJ:
+0004536512015826051200000
Data Ajuizamento: 21/9/2015
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /
Parte: DANILO RAFAEL REIMÃO FERREIRA - RÉU
IZAIAS DA SILVA GOMES - RÉU
JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA - RÉU
LORISTON TAVARES DOS SANTOS - RÉU
MARIA ANA DOS SANTOS FERREIRA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
OSNI DA SILVA MOTA - RÉU
SANDRO APARECIDO FERREIRA - RÉU
SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO - RÉU
Nº MP: 41.0670.0006720/12-8
Vara de Origem: 03A V CIV DE JUNDIAÍ Número TJ:
+1013682292015826030900000
Data Ajuizamento: 17/9/2015
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: FLORA / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /
Parte: CLAUDEMIR BATTALINI - INTERESSADO
GABRIEL LUIZ SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - RÉU
HELENA SERAPHICO DA SILVA HESSEL - RÉU
MARCIO SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - RÉU
MARIA DE LOURDES SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
OCTAVIO SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA - RÉU
Nº MP: 41.0732.0000031/15-1
Vara de Origem: 01A V CIV DE ASSIS Número TJ:
+1005919842015826004700000
Data Ajuizamento: 16/9/2015
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS / ÁREAS CONTAMINADAS /
Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0732.0000050/14-6
Vara de Origem: 01A V CIV DE ASSIS Número TJ:
+1004542782015826004700000
Data Ajuizamento: 15/9/2015
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: FLORA /
Parte: CASSIANA GONÇALVES - RÉU
CLAUDIA FELÍCIA GONÇALVES - RÉU
CRISTIANE MARIA GONÇALVES SILVA - RÉU
JOÃO GONÇALVES - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
RICARDO MARTINS SILVA - RÉU
ROGÉRIO MONTIN - RÉU
VANESSA GONÇALVES MONTIN - RÉU
Nº MP: 41.0732.0000081/15-0
Vara de Origem: 02A V CIV DE ASSIS Número TJ:
+1005951892015826004700000
Data Ajuizamento: 16/9/2015
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: CART-CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES
S.A - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0732.0000082/15-4
Vara de Origem: 02A V CIV DE ASSIS Número TJ:
+1005953592015826004700000
Data Ajuizamento: 16/9/2015
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0732.0000083/15-9
Vara de Origem: 02A V CIV DE ASSIS Número TJ:
+1005954442015826004700000
Data Ajuizamento: 16/9/2015
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - RÉU
Nº MP: 41.0341.0000057/10-1
Vara de Origem: 07A V CIV DE MOGI DAS CRUZES Número
TJ: +1010895652015826036100000
Data Ajuizamento: 15/9/2015
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MINERAÇÃO /
Parte: EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0148.0000213/15-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /
Parte: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELO GAECO) - REPRESENTANTE
FUNDAÇÃO EZUTE - REPRESENTADO
OUTROS A APURAR - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0155.0004314/15-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /
Parte: ANÔNIMA - REPRESENTANTE
LEE CHIENG CHUNG - REPRESENTADO
ROBERSON BALSAMÃO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
SERGIO ROBERTO DE LESSA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0167.0002324/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /
Parte: CLEUZA RODRIGUES REPULHO - REPRESENTADO
ELIANE ALVES DA SILVA - REPRESENTADO
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTANTE
MARCOS DIVINO RAMOS - REPRESENTADO
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015 às 02:46:52.