MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL-PAUTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes
do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão
Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, às 13 horas,
na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das
Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor
Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a
seguinte Ordem do Dia:
1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM
VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2014.
1.1. 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga
decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho
de Barros (critério de merecimento);
1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente
da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de
Lima (critério de antiguidade);
1.3. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente
da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares
de Oliveira (critério de merecimento);
1.4. 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Tereza de
Freitas Baptista Cruz (critério de antiguidade);
1.5. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em vaga
decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de
Faria (critério de merecimento);
1.6. Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, em vaga
decorrente da promoção do Promotor de Justiça Luiz Gonzaga de
Lima Costa Junior (critério de antiguidade);
1.7. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque
de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça
Eduardo Medeiros Altoé (critério de merecimento);
1.8. Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de
Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio
Romulo Soares (critério de antiguidade);
1.9. Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da
remoção do Promotor de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa (critério
de merecimento);
1.10. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de
Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça
Patrícia de Oliveira Souza (critério de antiguidade);
1.11. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente
da remoção do Promotor de Justiça André Ferreira João (critério de
merecimento);
1.12. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de
Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça
Tatiana Costa Torres (critério de antiguidade);
1.13. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da
Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e
Saquarema, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.897, de 14 de
fevereiro de 2014 (critério de merecimento);
1.14. Promotoria de Justiça de tutela Coletiva da Infância e da
Juventude de Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela
Resolução GPGJ nº 1.899, de 14 de fevereiro de 2014 (critério de
antiguidade);
1.15. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados, em
vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.900, de 14 de fevereiro de
2014 (critério de merecimento).
2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:
1 Processo nº 2008.00121642 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 631
de 2010 - Parte(s): Rosani Quintanilha Nogueira e FUNRIO;
2 Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de
que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários
de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros
servidores da Administração;
3 Processo nº 2009.00316671 - Dois volumes principais, dois anexos e
um apenso Processo nº 2012.00382620 - CIMP - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- PA nº 076 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Aluizio de Souza
Silva;
4 Processo nº 2013.00118377 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº
386 de 2013 - Parte(s): Eduardo Fernando de Souza e Ângela Cristina
de Souza;
5 Processo nº 2013.00220944 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº
427 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Euclides da Cunha;
6 Processo nº 2013.00249457 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº
391 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;
7 Processo nº 2013.00415554 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº
429 de 2013 - Parte(s): Rogério Soares Zimbrão e Alessandra
Aparecida de Rezende Mangia;
8 Processo nº 2013.00727839 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº
551 de 2013 - Parte(s): Rosimery Resende Andrade e Marcos Antonio
F. de Resende;
9 Processo nº 2003.00063335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 294 de
2006 - Parte(s): Leonor Garcia Cunha e Prefeitura de Teresópolis;
10 Processo nº 2012.01493604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1170 de 2012 - Parte(s): Carla Taranto, Expresso
Pégaso e Consórcio Santa Cruz Transportes;
11 Processo nº 2013.00153043 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Paloma
Ferreira Martins;
12 Processo nº 2013.00497960 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Elze dos
Santos Reinaldo e Andréia Maria dos Santos Reynaldo;
13 Processo nº 2013.00619932 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - PI nº 375 de 2013 - Parte(s): Dionisia Tereza
Constâncio, Marinete Andrade Damasceno Leal e Élcio Leal;
14 Processo nº 2013.01291628 - Seis volumes principais e um anexo
com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 221 de 2007 Parte(s): Edson Albertassi e programa oficial do Governo Estadual
denominado "Cheque Cidadão";
15 Processo nº 2004.00001652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 050 de 2004 - Parte(s): Conselho de Licenciamento e
Fiscalização Urbanistica e J. Caracciolo Imóveis;
16 Processo nº 2009.00322188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4726 de 2009 - Parte(s): Genice Souza e Carmo
e Carmo Artezanatos para Pesca;
17 Processo nº 2010.00356782 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2011 - Parte(s):
Colégio Estadual Paulo Freire;
18 Processo nº 2011.00347894 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 050 de 2011 Parte(s): Domingos Benvindo da Silva e Maria da Penha da Silva;
19 Processo nº 2011.01145094 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2011 - Parte(s):
Isaías de Paulo e Escola Municipal Lúcio de Mendonça;
20 Processo nº 2011.01190894 - Promotoria de Justiça de Cambuci CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Sebastião Pereira de
Oliveira e Secretaria Municipal de Saúde;
21 Processo nº 2011.01256038 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 118 de 2012 - Parte(s):
Lédia Carvalho de Azevedo e Paulo Eduardo Magalhães de Oliveira ;
22 Processo nº 2011.01461330 - Promotoria de Justiça de Família e da
Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 046
de 2012 - Parte(s): Cláudia Regina de Oliveira;
23 Processo nº 2011.01464483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1383 de
2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil
de Teresópolis e SOS Teresópolis Comércio de Madeiras Ltda;
24 Processo nº 2012.00382432 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI
Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da
Baía de Guanabara/CCOB e Brookfield Empreendimentos;
25 Processo nº 2012.00548688 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das
Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Lucia Helena da
Conceição;
26 Processo nº 2012.00858479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 Parte(s): Fabiana de Fátima Defáveri e Águas do Imperador S.A.;
27 Processo nº 2012.01425115 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Muylaert
de Carvalho e Getúlio Andrade de Carvalho;
28 Processo nº 2012.01438810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2013 - Parte(s):
Creche Lírios dos Campos;
29 Processo nº 2012.01492613 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de construção de loteamento na
Estrada do Monan Grande, próximo ao nº 900, sendo tal área
possivelmente de preservação ambiental, em Pendotiba/Niterói;
30 Processo nº 2013.00088670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
010 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida
pelo estabelecimento comercial denominado "Bar da Mirian",
localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao prédio da UNIMED,
em Santo Antônio de Pádua;
31 Processo nº 2013.00253392 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2013 - Parte(s):
Daiane Firmino Sebastião e Lourival Cardoso Junior;
32 Processo nº 2013.00328525 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Felipe
Augusto da Silva, Ismael Cardoso da Silva e Vera Lucia da Silva;
33 Processo nº 2013.00335808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2013 - Parte(s):
Antonia Gorette Ferreira de Lima;
34 Processo nº 2013.00351051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s):
Rosicléia Mariano da Silva;
35 Processo nº 2013.00397313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216
de 2013 - Parte(s): Sonia Mariano e Carlos Martins Tinoco Junior;
36 Processo nº 2013.00415008 - Promotoria de Justiça de Natividade CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosemary Milato Lima e
Escola Municipal João Rodrigues França;
37 Processo nº 2013.00585038 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sebastião
Inácio Gonçalves e Iracir Ferreira Gonçalves;
38 Processo nº 2013.00664395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.395 de 2013 - Parte(s):
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Ubirajara de Paula
Castro;
39 Processo nº 2013.00664404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.404 de 2013 - Assunto:
Apurar possível existência de estabelecimento educacional clandestino
para as etapas de creche e de educação infantil na Rua Isabel
Rodrigues, Quadra 03, lote 27, Gardênia Azul;
40 Processo nº 2013.00675590 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
045 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam em
situação de risco em razão de festas ocorridas no "Sitio Gil", onde
aconteceriam festas nos finais de semana com bebidas alcoólicas
liberadas e com drogas ilícitas;
41 Processo nº 2013.00728255 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Vera
Regina Portes de Assis;
42 Processo nº 2013.00736457 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - PP nº 7577 de 2013 - Parte(s): Restaurante
Manekineko e Moradores da Rua Dias Ferreira e adjacências;
43 Processo nº 2013.00739543 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdeia da
C. Vieira e Gracimar Macedo da Silva;
44 Processo nº 2013.00783803 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lígia Carreiro
Brandão e Prefeitura Municipal de Itaperuna;
45 Processo nº 2013.00888772 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2013 - Parte(s):
André dos Santos Cordeiro e Maria Madalena Santos da Silva;
46 Processo nº 2013.00928842 - Promotoria de Justiça de Mendes CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Marques
Martins e Rose Elaine da Silva Martins;
47 Processo nº 2013.01004076 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro
Cesar da Silva Maltez e Rosangela Dias da Rosa Maltez;
48 Processo nº 2003.00062335 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis IC nº 170 de 2006 - Parte(s): Rene Dias da Rosa;
49 Processo nº 2006.00081763 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 854 de 2006 - Parte(s): Município de São João de
Meriti;
50 Processo nº 2007.00153515 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº
242 de 2007 - Parte(s): Luiz Eugênio Brandão de Souza e Instituto
Vital Brazil;
51 Processo nº 2011.01413877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3285 de 2012 - Parte(s): Roberto Ferreira Gouveia;
52 Processo nº 2012.00437744 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI
Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Scobino e Gláucia Motta;
53 Processo nº 2012.01154282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
3505 de 2012 - Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado
Caldeirão do Peixe;
54 Processo nº 2013.00141582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Salomão Silva Anacleto e Letícia do
Nascimento Silva;
55 Processo nº 2013.00202359 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Professora Áurea da Costa Ayres;
56 Processo nº 2013.00710646 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Hilda Coelho;
57 Processo nº 2013.00888531 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;
58 Processo nº 2013.01113738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
59 Processo nº 2005.00066801 - Dezessete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2009 Parte(s): Prefeitura de Araruama e FUNDEF;
60 Processo nº 2005.00018533 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 108 de 2006 - Parte(s): Município de Silva Jardim;
61 Processo nº 2009.00307575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 Parte(s): Cássia Cordeiro de Freitas;
62 Processo nº 2010.00644599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 149 de 2010 Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores e possível
contaminação de manancial no Loteamento Nova Itaipava, lote 30,
localidade do Ribeirão, Itaipava, Petrópolis;
63 Processo nº 2010.01002817 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016
e 020 de 2011 - Parte(s): João Amaro Martins;
64 Processo nº 2011.00764999 - Um volume principal e apensos
Processos nº 2010.00878386, 2010.00925598, 2010.00989876,
2010.01002803, 2010.01003750 e 2011.00775535 - 2ª Promotoria de
Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 470 de 2011 Parte(s): Adriano Lemos dos Santos e Juliana Vieira;
65 Processo nº 2011.01108258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues dos
Santos;
66 Processo nº 2011.01127608 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00395369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 923 de 2012 - Parte(s): Sérgio dos Santos
Fernandes;
67 Processo nº 2013.00046274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade
S/A;
68 Processo nº 2013.00248006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 292 de 2013 - Parte(s): Carolina Araujo Coimbra Pinto e
Pag Seguro;
69 Processo nº 2013.00641493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 636 de 2013 - Parte(s): Robert Bosch LTDA;
70 Processo nº 2013.00740429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 872 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Cardoso e
Agitécnica Eletrônica LTDA (Dia Magazine);
71 Processo nº 2013.00787459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 774 de 2013 - Parte(s): UNIMED RIO;
72 Processo nº 2013.00951412 - Um volume principal, um anexo (pasta
GEKA Preta) e dois volumes do anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Instituto de Desenvolvimento
Gerencial S/A (Consultor Falconi);
73 Processo nº 2014.00005064 - Um volume principal e quatro apensos
(nº 2009.00260905, nº 2010.00043390, nº 2011.00833499 e nº
2011.01408866) - Subprocuradoria–Geral de Justiça de Assuntos
Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: possíveis irregularidades praticadas na área de saúde,
retratando eventos relativos a provimento e exercício de cargos no
âmbito do serviço médico e de odontologia da Polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro;
74 Processo nº 2008.00144409 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 Parte(s): Marcelo Ramos Lima e Adriana Severino da Silva;
75 Processo nº 2008.00200097 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2396 de 2008 - Parte(s): Washington Reis de
Oliveira, Sílvio Roberto da Costa e Antônio Menezes de Freitas Lima;
76 Processo nº 2009.00301944 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 428
de 2009 - Parte(s): Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica
Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias;
77 Processo nº 2009.00325598 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13563
de 2009 - Parte(s): Sebastião Bruno, Carlos Alberto D'Almeida e
Carlos Alberto Siqueira da Silva;
78 Processo nº 2010.00316620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Danielle Gomes Wagner e
Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes;
79 Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro
Fagundes;
80 Processo nº 2011.00814380 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 - Assunto: apurar fiscalização
das medidas socioeducativas em meio aberto no Município de
Araruama com observância das diretrizes da Política Nacional de
Assistência Social – PNAS e do Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo – SINASE;
81 Processo nº 2011.00972578 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2011 - Assunto:
possível consumo ilegal de bebida alcoólica por menores, estudantes
da Escola Estadual Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado,
em festa junina realizada no clube Jacarepaguá;
82 Processo nº 2012.00444837 - Um volume principal e anexo I com
três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s):
Eduardo Pereira e Prefeitura de Resende;
83 Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s):
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro – SEEDUC;
84 Processo nº 2013.00798176 - (recurso nº 2013.01139679) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - REP nº 200 de 2013 - Parte(s): Manoel
Candido Sobreira e Associação de Moradores e Amigos da Granja
Califórnia;
85 Processo nº 2000.00000124 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2000 - Parte(s): vera Lúcia
Macedo de Souza e Dário Dias Ferreira;
86 Processo nº 2009.00211536 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2009 - Parte(s):
Abrigo Padre Humberto Lindelauf (Patronato);
87 Processo nº 2009.00233892 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2009 - Parte(s):
Abrigo Lar Bezerra de Menezes;
88 Processo nº 2009.00441582 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01464646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1060 de 2009 Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal Militar e Antônio Ferreira
Gonçalves e Jorge Francisco Alves;
89 Processo nº 2010.00881860 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01464644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1254 de 2010 Parte(s): 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis e Vitor
Fernando Alves;
90 Processo nº 2011.01308640 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.01000440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1450 de 2011 Parte(s): Waldeli Rocha Souza;
91 Processo nº 2012.00058972 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s):
Luis Vanderley Silvestre;
92 Processo nº 2012.00593419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 089 de
2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Teresópolis;
93 Processo nº 2012.00679955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de
2012 - Parte(s): Roosevelt Carvalho de Cordeiro e Município Bom
Jardim;
94 Processo nº 2012.00914609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1569 de
2012 - Assunto: Apura supressão vegetal com a retirada de um
bambuzal e despejo de agrotóxicos no uso de capina química, por
meio de herbicidas, na Estrada Teresópolis – Friburgo, Km 5 –
Albuquerque – Teresópolis;
95 Processo nº 2012.01244958 - Um volume e dois apensos Processos
nº 2013.00456896 e 201300642350 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 - Parte(s):
Israel dos Santos;
96 Processo nº 2012.01564000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de
2013 - Assunto: Notícia de ausência de pagamento dos subsídios dos
vereadores de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de outubro de
2012;
97 Processo nº 2013.00243323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1698 de
2013 - Assunto: Apurar maus tratos em dois cães pela moradora da
Rua das Perobas, nº 388 – Parque Bom Jardim – Teresópolis
(Recanto Vitória);
98 Processo nº 2013.00894014 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Valdecir de Nazareth;
99 Processo nº 2002.00050553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 094 de
2006 - Parte(s): Nádia Ortega e Sabino Mouteira;
100 Processo nº 2003.00001112 - Três volumes e um apenso Processo
nº 2010.00095903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 245 de 2006 - Parte(s):
Posto de Gasolina São Pedro de Teresópolis LTDA;
101 Processo nº 2009.00435973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320
de 2011 - Parte(s): Unidade CETEP Catumbi e Flávio Helder Azevedo
Alves;
102 Processo nº 2011.00186226 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2011 Parte(s): Ebert Cosme Brasiliense de Marins e Bárbara de Oliveira
Souza;
103 Processo nº 2012.00246684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1485 de
2012 - Assunto: Poluição sonora proveniente do Bar localizado na Rua
Joaquim de Andrade, 106, Brejinho – Teresópolis – atrás do Tiro de
Guerra – Bar do Gildo;
104 Processo nº 2012.00742949 - 3ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037
de 2012 - Parte(s): Adelina de Sousa Brito e Santina Maria de Brito;
105 Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC
nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale
do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto;
106 Processo nº 2012.01603243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2012 Parte(s): Paulo César de Moura e Celso Kronemberger;
107 Processo nº 2013.00111856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA
nº 001 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Unidade Mista
de Saúde Arquiteta Patrícia Marinho;
108 Processo nº 2013.00165544 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo
Batista de Morais e Laurita de Souza Campos;
109 Processo nº 2013.00491121 - Um volume principal e dois apensos
Processos nº 2011.00864922 e 2011.00864913 - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não
Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3061 de 2013 - Parte(s):
Luciana Joviniana da Silva;
110 Processo nº 2013.00668984 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Maria Cícera Mesquita Sipaúba;
111 Processo nº 2013.01162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí e Maria Teresa Marcusso;
112 Processo nº 2008.00151139 - Dois volumes principais e sete
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 871 de
2008 - Parte(s): Prefeitura de Japeri;
113 Processo nº 2010.00170193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de
2010 - Parte(s): Viviane Maria de Lima e Rafael Alves;
114 Processo nº 2010.00201839 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
003 de 2005 - Parte(s): Marcus Moulin Antunes Oliveira e Conselho
Tutelar de São Francisco de Itabapoana;
115 Processo nº 2010.00259832 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de
2010 - Parte(s): Júlia Elisário Vicente, Maria Antônia Vicente e Willian
Elisário Vicente;
116 Processo nº 2011.01021446 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Mariano
Berto da Silva;
117 Processo nº 2012.00027668 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Gabriel
Rodrigues Pereira;
118 Processo nº 2012.00166242 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de
2012 - Parte(s): Genilsa Ferreira da Cruz;
119 Processo nº 2012.00500696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Sandra da Silva Custódio;
120 Processo nº 2012.00644697 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2012 - Parte(s): Helena Souza da Silva, Maria Luiza Souza da Silva e
Clínica Amendoeiras;
121 Processo nº 2012.01162989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 925
de 2012 - Assunto: Apurar notícia de violência física em face de menor
praticada por genitora e por avó;
122 Processo nº 2012.01519002 - Um volume principal e seis apensos
nº 2013.00571216, nº 2013.00044545, nº 2012.01386011, nº
2012.01494095, nº 2010.00231943 e nº 2013.00050005 - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3585 de 2012 - Parte(s): Município de
Belford Roxo e LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A.;
123 Processo nº 2013.00020566 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 Parte(s): Cezar de Oliveira Leite e Alexandra Rodrigues do
Nascimento;
124 Processo nº 2013.00613906 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual
Desembargador Ferreira Pinto;
125 Processo nº 2013.01060566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
375 de 2013 - Parte(s): Christopher Charles Moore e Maria Olga
Monteiro Balocas;
126 Processo nº 2003.00000304 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 - Parte(s):
Município de Queimados e moradores de Jardim da Fonte;
127 Processo nº 2010.01130030 - Um volume principal e um apenso nº
2013.01112984 com doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº
1206 de 2010 - Parte(s): Alfred Jordi, Gota Elétrica Materiais de
Construções Ltda., Medeiros e Filhos Ltda., Pedrater Indústria e
Comércio Ltda., Fileuterpe Materiais de Construção e Terepedras
Comércio Materiais de Construção Ltda.;
128 Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos
Santos Silva e Município de Nilópolis;
129 Processo nº 2007.00174306 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
042 de 2007 - Parte(s): Duelo Comunicação Total Ltda. e Município de
Resende;
130 Processo nº 2009.00227627 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2556 de 2009 - Parte(s): Vida Service Médicos
Associados Ltda. e Clínica Médica Laboranacito;
131 Processo nº 2011.01145061 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Wilian Fontes Chain;
132 Processo nº 2012.00266207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
032 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;
133 Processo nº 2012.00307423 - 3ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051
de 2011 - Parte(s): Oracy Ramos da Roxa;
134 Processo nº 2012.00447039 - 3ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023
de 2012 - Parte(s): João Soares da Silva;
135 Processo nº 2012.00673298 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2012 Parte(s): Maria Tereza Machado Souza e Domingos Alves Machado;
136 Processo nº 2012.00830443 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00673147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Eni Baldina da Silva;
137 Processo nº 2012.00850187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2012 - Assunto: possível poluição
sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Duque
Estrada Mayer, em frente ao nº 3600, Parque Flora, Nova Iguaçu/RJ;
138 Processo nº 2012.01562352 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00887080 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 326 de 2012 Parte(s): Ministério Público do Trabalho – MPT, Hospital Estadual
Melchiades Calazans e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de
Janeiro;
139 Processo nº 2012.01601693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação
dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Carlos
José Muniz de Carvalho e Patrícia dos Santos;
140 Processo nº 2013.00078797 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Wagner Vitorino Sousa e
Eugênia Edna Vitorino;
141 Processo nº 2013.00266874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
022 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Murilo Braga e
Telma da Silva Santos Campos;
142 Processo nº 2013.00305198 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
007 de 2013 - Assunto: acompanhar e fiscalizar a eleição para escolha
dos Conselheiros Tutelares para gestão 2006/2009;
143 Processo nº 2013.00424553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
042 de 2013 - Parte(s): Daniel Padilha e Roseni Damacena Carvalho;
144 Processo nº 2013.00608269 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital
Estadual Carlos Chagas e Arino Ferreira dos Santos;
145 Processo nº 2013.00717725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
046 de 2013 - Parte(s): Analia Leonora Pereira da Silva;
146 Processo nº 2013.00718593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 258 de 2013 Parte(s): Telenic – Serviços de Telefonia Ltda. e Net Works
Comunicações Ltda.–ME;
147 Processo nº 2013.00782280 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00307515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Regina Célia de Jesus
Espíndola;
148 Processo nº 2013.01045917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
s/nº de 2013 - Parte(s): Caroline Rodrigues da Costa;
149 Processo nº 2007.00254379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 900 de 2007 Parte(s): Paulo Ferreira Bastos e VIVO Telefonia Celular;
150 Processo nº 2010.00082631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de
2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e
Itacir Pereira;
151 Processo nº 2010.00297987 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s):
Maurício da Silva Oliveira;
152 Processo nº 2010.00356347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
229 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes e Clube de
Xadrez de Mendes;
153 Processo nº 2010.00387757 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Marcelino
Gonçalves da Silva;
154 Processo nº 2011.01191008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Associação de
Moradores do Bairro Três Corações e LIGHT Serviços de Eletricidade
S/A;
155 Processo nº 2011.01288312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 409 de 2011 - Parte(s): Maria Thereza
Vieira de Melo;
156 Processo nº 2011.01355498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de
2012 - Parte(s): Zelita Rufino e Deyvite Melo da Silva;
157 Processo nº 2012.00108438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): 1º JECRIM da
Comarca de Nova Iguaçu e Brasão 90 Distribuidora de Carvão LTDA;
158 Processo nº 2012.00225579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de
2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda das atividades
desenvolvidas no estabelecimento empresarial situado na Rua
Dominique Level, nº 368, no Centro do Município de Paracambi;
159 Processo nº 2012.00968304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2012 Parte(s): Edimilson Machado da Costa e Município de São Gonçalo;
160 Processo nº 2012.01030600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória da
Silva;
161 Processo nº 2012.01306513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Cartório da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Comarca da Capital e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro;
162 Processo nº 2012.01318386 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024
de 2012 - Parte(s): Márcio Honorato da Conceição Neves e Viviane
Souza de Medeiros;
163 Processo nº 2012.01363866 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 384 de 2012 - Parte(s): Marlene Visentini;
164 Processo nº 2012.01364045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 161 de 2013 Assunto: Apurar vazamento de esgoto ocorrido na Rua Dolores de
Oliveira Leite, no bairro de Niterói, em Itaperuna, com risco para a
saúde dos moradores daquela localidade;
165 Processo nº 2012.01468881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu -
CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): Helton Pereira
Magalhães;
166 Processo nº 2012.01570699 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.01570128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 089 e 086 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de
poluição sonora advinda de eventos de baile funk em galpão localizado
na Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, s/nº, centro,
Queimados;
167 Processo nº 2012.01573417 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 164 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal
Roberto Weguelin de Abreu;
168 Processo nº 2013.00051981 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Matheus
Ferreura Perez da Silva;
169 Processo nº 2013.00093731 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Coronel Eliseu;
170 Processo nº 2013.00327705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1056 de 2013 - Parte(s): Esperança
Maria de Jesus;
171 Processo nº 2013.00398837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Elídia de Souza
Gusmão;
172 Processo nº 2013.00523654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013
- Parte(s): Colégio Estadual Professor Jamil El–Jaick;
173 Processo nº 2013.01021922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4750 de
2013 - Parte(s): Moradores das Margens do Rio Bengalas;
174 Processo nº 2010.00285309 - Seis volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Varre–Sai;
175 Processo nº 2011.01418724 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022
de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível exploração sexual de
menores;
176 Processo nº 2012.00008587 - Um volume principal e um apenso nº
2011.01159169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2012 Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam
submetidos menores;
177 Processo nº 2012.00237388 - Um volume principal e três apensos
nº 2012.00722404, nº 2012.00721165 e nº 2012.00755223 - 2ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2012 - Parte(s): Aline Martins
Vieira e Heliomar Nascimento de Lima;
178 Processo nº 2012.00313360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 490
de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que
estaria submetido menor;
179 Processo nº 2012.00332832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 478
de 2012 - Parte(s): Claudia Lucia Arthur de Menezes e Vera Lúcia de
Menezes;
180 Processo nº 2012.00366258 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Thiago Coutinho Rodrigues dos Santos e Jorge
Rodrigues dos Santos Júnior;
181 Processo nº 2012.01051963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 794
de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que
estariam submetidos menores;
182 Processo nº 2005.00014177 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061
de 2005 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira da Costa;
183 Processo nº 2009.00316920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2009 Parte(s): Fundação Leão XIII e Município de São Gonçalo;
184 Processo nº 2009.00439978 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Bruna
Cabral Botelho;
185 Processo nº 2010.00108451 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057
de 2010 - Parte(s): Jair da Silva Simas;
186 Processo nº 2010.00375558 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Gilson
da Costa Lopes;
187 Processo nº 2010.00758152 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107
de 2010 - Parte(s): Helen Regina Araújo Gonçalves e Esdras Marinho
Gonçalves;
188 Processo nº 2010.00970903 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042
de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
189 Processo nº 2011.00605911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 858
de 2011 - Parte(s): Tatiana Silva Rodrigues;
190 Processo nº 2011.00765893 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187
de 2011 - Parte(s): Zuleika Campos;
191 Processo nº 2012.00229248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 451
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
192 Processo nº 2012.00431216 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00476660 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 e
PI nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo José Alves de Souza e Daniela da
Silva Oliveira;
193 Processo nº 2012.00476370 - Um volume e apensos Processos nº
2012.00460625 e 2012.00637133 - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 541 de 2012 - Parte(s): Sueli Sampaio Vieira;
194 Processo nº 2012.00712166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2012 Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em dada
rua do bairro Jardim Catarina Velho, no Município de São Gonçalo;
195 Processo nº 2012.00771895 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Gelson
Gregório da Silva;
196 Processo nº 2012.00857170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052
de 2012 - Parte(s): Neide Maria de Sousa Apolinário e João
Evangelista Brito da Silva;
197 Processo nº 2012.00887631 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 713 de 2013 - Parte(s): Geusa Lilian de Martino;
198 Processo nº 2012.01569413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2012 Parte(s): Quésia Rodrigues Pereira;
199 Processo nº 2013.00334228 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380
de 2013 - Parte(s): Ruth Faria Santos;
200 Processo nº 2013.00363126 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052
de 2013 - Parte(s): Kamyla Carvalho da Silva e Altanir Domingues da
Silva Filho;
201 Processo nº 2013.00436458 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
202 Processo nº 2013.00685489 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 842 de 2013 - Parte(s): Rozita Bilmis;
203 Processo nº 2013.00827330 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Ricardo Silva Machado e Mariella Pfisterer Marcondes
Ferraz;
204 Processo nº 2008.00038163 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 Parte(s): Denise Jacomes da Silva;
205 Processo nº 2008.00217007 - Cinco volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda
- IC nº 092 de 2008 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade
administrativa por policiais civis e militares, decorrente de suposta
evolução patrimonial incompatível com suas rendas;
206 Processo nº 2011.01392927 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Simone Cristina da Silva, Cláudio Almeida da Silva e Flávia Aparecida
de Souza;
207 Processo nº 2011.01460972 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
087 de 2011 - Parte(s): Francinete da Silva Mattos e Colégio Estadual
Oliveira Botelho;
208 Processo nº 2011.01464519 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011
- Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida
menor;
209 Processo nº 2012.00040046 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de
Volta Redonda, Equipasul Construções e Montagens Ltda, DLT/
Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda e Maquiten Locação e
Comércio de Máquinas Ltda ME;
210 Processo nº 2012.00174088 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 005 de
2012 - Parte(s): Roberta Andrade Bento e Escola Municipal Umbelina
Breder;
211 Processo nº 2012.01189759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2012
- Parte(s): Vivo S/A e outros;
212 Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027
de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato
Bruno de Carvalho ;
213 Processo nº 2013.00721754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
3811 de 2013 - Parte(s): JC Auto Mecânica;
214 Processo nº 2013.00928299 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvio Barros Fidalgo;
215 Processo nº 2013.00928856 - Promotoria de Justiça Cível de
Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s):
Tereza Rosa Barbosa e Ivanir Barbosa Dias;
216 Processo nº 2009.00001740 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s):
Município de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação e outros;
217 Processo nº 2010.00734950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 Parte(s): Paulo Teixeira do Espírito Santo e Prefeitura Municipal de
Quissamã;
218 Processo nº 2010.00882109 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
048 de 2010 - Parte(s): Rosemere Chaves de Moraes Machado e
Leandro Carneiro da Cruz;
219 Processo nº 2010.00912686 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Associação
Beneficente Padre Jordan e Maria do Carmo Moreira Gonçalves;
220 Processo nº 2011.00094175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2011 Parte(s): Posto de Saúde do Município de Quissamã;
221 Processo nº 2011.00203132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 008 de 0211 - Parte(s): Eliane dos Santos Paulo
Silva e Light Serviços de Eletricidade S.A.;
222 Processo nº 2011.00444808 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Village Resort Residencial para Idosos/
Resort Centro Residencial Geriátrico Ltda.;
223 Processo nº 2011.00609703 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Gizelda Aniceto
Aguiar, Creuzelir Ventura da Conceição, Angela Bernardo da Silva,
Creche Municipal Maria Silva Barbosa, Viviane Silva de Oliveira;
224 Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond;
225 Processo nº 2012.00536073 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 331
de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária
S.A., Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e
Logística/CENTRAL, Construtora Augusto Velloso S.A. e outros;
226 Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;
227 Processo nº 2013.00674136 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 787 de 2013 - Parte(s): Leila de Castro Neves e Velhos Amigos
Pensionato Geriátrico;
228 Processo nº 2013.00674137 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 775 de 2013 - Parte(s): Pedro Correa e Velhos Amigos Casa de
Repouso;
229 Processo nº 2013.00685875 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Instituição Abrigo Vila do Aconchego e
Rosangela Lemos Dias;
230 Processo nº 2013.00727836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Jaqueline Freire e Silva, Maria das Graças Freire e
Silva, Instituto de Química da UERJ;
231 Processo nº 2013.00814630 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Luiz Carlos Leal Prestes Junior;
232 Processo nº 2013.00870376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1025 de 2013 - Parte(s): Maria Regina Soares Lobarinhas e
Instituto Municipal Phillipe Pinel;
233 Processo nº 2013.01055183 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1190 de 2013 - Parte(s): Angelina Estopa Araújo e Casa de
Acolhida do Catete;
234 Processo nº 2006.00079986 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e
Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1048 de 2008 - Assunto:
possível inconstitucionalidade da Lei nº 2787/97 do Município de Nova
Iguaçu, a qual criou "gratificação–prêmio" a ex–ocupantes de cargos e
funções de confiança em órgão do Poder Executivo Municipal de Nova
Iguaçu;
235 Processo nº 2009.00433871 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2009 Parte(s): Patrícia da Rocha Silva;
236 Processo nº 2009.00435986 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 Parte(s): Juciara Moreira da Silva;
237 Processo nº 2010.00063125 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1751 de 2002 - Parte(s): Elizangela Martins Machado e Cícero
José Santos da Silva;
238 Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003
- Parte(s): Rosicler Duarte de Araújo;
239 Processo nº 2010.00496430 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2012 Parte(s): Fernanda Fernandes de Andrade e Fabrício de Souza
Mendonça;
240 Processo nº 2011.00555225 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ;
241 Processo nº 2011.00619804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 Parte(s): Adriana Silva Coelho Cerqueira Marques e Marcelo Cerqueira
Marques;
242 Processo nº 2011.00741009 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 Parte(s): Márcia Tereza Azevedo da Silva Santana;
243 Processo nº 2011.00852564 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 Parte(s): Lucineide de Souza Mendes e Francisco Heldes de Mesquita;
244 Processo nº 2011.01006542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Renato Santos Navega;
245 Processo nº 2012.01295984 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Detran/RJ;
246 Processo nº 2013.00020370 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 Parte(s): Mecia Cristina Araújo dos Santos;
247 Processo nº 2013.00898714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG;
248 Processo nº 2013.01195639 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): RIOTUR – Empresa de Turismo do Município do Rio
de Janeiro S.A.;
249 Processo nº 2013.01212341 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: possível omissão da Guarda Municipal em fiscalizar o
irregular desembarque de passageiros de ônibus em meio à pista do
final da Ponte Rio–Niterói;
250 Processo nº 2005.00021053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2005 Parte(s): Luiz Carlos Machado, Município de Natividade e outros;
251 Processo nº 2008.00215415 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
961 de 2008 - Parte(s): Cecília Silva de França, José Carlos da Silva,
Marcelo Mattos de Santana e Eunice da Silva Barbosa;
252 Processo nº 2009.00059164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 314 de 2009 - Parte(s): Iracy Dias
da Silva, Luiza Helena da Silva Oliveira e Severino Ricardo da Silva;
253 Processo nº 2009.00329951 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2011.00268740 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1101 de 2009 - Parte(s): Ana Claudia Santana de Almeida;
254 Processo nº 2009.00334230 - Dois volumes principais e três anexos
- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Pedro Batista de Souza
e RESENPREVI;
255 Processo nº 2011.00225714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2011 Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva;
256 Processo nº 2011.00711404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 078
de 2011 - Assunto: Apurar possível loteamento irregular denominado
"Loteamento da Japuíba", no bairro Japuíba, em Angra dos Reis;
257 Processo nº 2012.00928772 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00799754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2012 Parte(s): Rosângela Tavarev Borges e Josiel Galdino;
258 Processo nº 2012.01169625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2012 - Parte(s): Odeir Cunha
Borges e Eva da Silva Garcia;
259 Processo nº 2013.00015919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
039 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Alberto e Secretaria
Municipal de Educação de Duque de Caxias;
260 Processo nº 2013.00093728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
009 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato e Secretaria
Municipal de Educação de Duque de Caxias;
261 Processo nº 2013.00093729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
006 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Nova Campina e Secretaria
Municipal de Educação de Duque de Caxias;
262 Processo nº 2013.00404543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
040 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Eduardo Gomes de Oliveira e
Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;
263 Processo nº 2013.00414964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
042 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ana Neri e Secretaria
Municipal de Educação de Duque de Caxias;
264 Processo nº 2013.00435294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1071 de 2013 - Parte(s): Sebastião
Cruz e Rosilene Pereira;
265 Processo nº 2013.00475048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº
398 de 2012 - Parte(s): Alejandra Marcela Arce e Município de Paraty;
266 Processo nº 2013.00693202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
151 de 2013 - Parte(s): Larissa Soares Teixeira, Alexandre Ramos
Teixeira, Sheila Maria Ferreira Soares e Jurema Ramos Teixeira;
267 Processo nº 2013.00822223 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Rosita Bittencourt dos Santos e Percina Rangel Peroba;
268 Processo nº 2013.00822714 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Amaro Domingos Pessanha e Secretaria Municipal de Saúde;
269 Processo nº 2013.01067834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1152 de 2013 - Parte(s): Jenário
Teixeira;
270 Processo nº 2013.01264702 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires
Nunes do Nascimento e Neide Aparecida Nunes;
271 Processo nº 2007.00154152 - Quatro volumes principais, um anexo
e dois apensos (nº 2007.00156647 e nº 2013.01027120 com três
volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 703
de 2008 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS;
272 Processo nº 2010.00995599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Município de Araruama;
273 Processo nº 2011.01461474 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2011 - Parte(s):
Márcia Regina Ferreira da Conceição;
274 Processo nº 2013.00642403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 654 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A.;
275 Processo nº 2013.00643568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1738 de
2013 - Assunto: possível ocorrência de maus tratos a cão no imóvel
localizado na Rua Felipe Nery de Siqueira, Vila Muqui, Teresópolis/RJ;
276 Processo nº 2013.00833067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 826 de 2013 - Parte(s): Rogério Sthel Martins e Fênix
do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança Ltda.;
277 Processo nº 2013.00889086 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1041 de 2013 - Parte(s): José Paulino Menezes Padilha;
278 Processo nº 2013.00929961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 960 de 2013 - Parte(s): Leonor Faria do Carmo e
Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.;
279 Processo nº 2013.00994977 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00921368 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de
2013 - Parte(s): Carmen Angelica Ferreira Freire, Marinildes Iolete
Ferreira Freire e José Hernani Freire;
280 Processo nº 2009.00327079 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 13697 de 2009 - Parte(s): Glauceni Inocencio da Silva, Francisco
Miguel da Silva e Hospital Getúlio Vargas;
281 Processo nº 2010.00174338 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Vilson
da Rosa Condack;
282 Processo nº 2010.00245321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
009 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades em operações
policiais da 59ª DP;
283 Processo nº 2010.00436812 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Maria
Pedrina de Oliveira e Renato de Oliveira Sarmento;
284 Processo nº 2011.00267181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
036 de 2011 - Parte(s): Priscilla Souza de Aguiar e Creche Comunitária
São Sebastião;
285 Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda
- IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José
de Oliveira;
286 Processo nº 2012.00120403 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012
- Parte(s): Wilson da Silva Azevedo e Valeria Silva de Oliveira;
287 Processo nº 2012.00145142 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Luiz Felipe Silva da Rocha;
288 Processo nº 2012.00191057 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Rosiane
Pereira e Eucimar Ferreira da Silva;
289 Processo nº 2012.01163244 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº
062 de 2012 - Parte(s): João Marcio Pereira da Silva e Regina dos
Santos Vidal;
290 Processo nº 2012.01603339 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012
- Parte(s): Alexandre da Silva Guilherme e Ione Cristina Santiago;
291 Processo nº 2013.00286694 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Pereira e Marcus Vinícius Machado
Pereira;
292 Processo nº 2013.00327273 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Rogério Borges Trancoso;
293 Processo nº 2013.00387485 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057
de 2013 - Parte(s): Adriana Batista de Oliveira;
294 Processo nº 2013.00407495 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Casa Abrigo do Adolescente, situada na Rua Eraldo da Costa Marins,
quadra 1, lote 10, casa 02, Parque Eldorado, Maricá/RJ;
295 Processo nº 2013.00700133 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): José
Batista dos Santos e Hospital Municipal Raul Sertã – HMRS;
296 Processo nº 2013.00709152 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2013 Parte(s): Fernando Fernandes da Costa;
297 Processo nº 2013.00728293 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2013 Parte(s): Cid Fernandes e Maria da Glória de Souza Tourinho;
298 Processo nº 2005.00002406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
078 de 2005 - Parte(s): Departamento Estadual de Estradas e
Rodagem/DER, Anderson Rosa e outros;
299 Processo nº 2010.00255566 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2012 Parte(s): Ailton da Silva Menezes e Laide Olaria da Silva Menezes;
300 Processo nº 2010.00499635 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 Parte(s): Edson Carlos do Nascimento e Léa Rosa do Nascimento;
301 Processo nº 2010.00942356 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Leonidia de
Rangel Moraes e Maria Dalva Dias Gama;
302 Processo nº 2010.01126690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de
2010 - Parte(s): Sandro Celeste Cascabulho e Sítio São José do
Sossego;
303 Processo nº 2010.01130317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2010 Parte(s): Vania Vilma Pires, Carlos Eduardo de Oliveira e Fernanda
Maria Pires Gonçalves;
304 Processo nº 2011.00514071 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Luciano
Chaves Peixoto e Lenilce Francisco Chaves Peixoto;
305 Processo nº 2011.01067325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2011 - Parte(s): Maria Peixoto da
Silva;
306 Processo nº 2011.01120483 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2011 Parte(s): Wanderson Gonçalves de Souza e Priscila Alabasse Lopes;
307 Processo nº 2011.01464498 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2011
- Parte(s): Fernando da Cunha Patricio e Patricia Vidal de Almeida;
308 Processo nº 2012.00016832 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Cordeiro;
309 Processo nº 2012.00060282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de
2012 - Parte(s): Eduardo Galil e Prefeitura Municipal de Trajano de
Moraes;
310 Processo nº 2012.00198833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de
2012 - Parte(s): Juscelino Stutz e Prefeitura Municipal de Cordeiro;
311 Processo nº 2012.00367825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Aline Nunes de Catro Lima e
Boa Diversão Promoção e Entretenimento Ltda/ME;
312 Processo nº 2012.00511912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Izolina Antônia
dos Santos e Clarice Antônia dos Santos Fonseca;
313 Processo nº 2012.00629283 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012
- Parte(s): Helvécio Homero Machado e Adriana Augusto de Mello
Onias;
314 Processo nº 2012.00815391 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 Parte(s): Arthur Delgado Santana Júnior;
315 Processo nº 2012.00996348 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Arthur Rezende Júnior e Estabelecimento Palácio Real;
316 Processo nº 2013.00190027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2013 Assunto: Apurar notícia de possível depósito irregular de lixo e
acúmulo de vegetação nos fundos do Hospital da Mulher Gonçalense,
situado no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo;
317 Processo nº 2013.00254585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 232 de 2013 - Parte(s): José Carlos Mambrini e
CEDAE;
318 Processo nº 2013.00334997 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2013 Parte(s): João Xavier da Silva e Suelane Miranda da Silva;
319 Processo nº 2013.00415706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Muniz de
Melo e Eli Ribeiro de Melo;
320 Processo nº 2013.00504133 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013
- Parte(s): Elvé da Silva Batista Neto, Karla Pereira da Silva e Valdinei
da Silva;
321 Processo nº 2013.00536661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Noêmia Mara
Medeiros e Marcelo Medeiros Barroso;
322 Processo nº 2013.00586463 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Davi Muniz dos Santos e
Clarice Rosa dos Santos;
323 Processo nº 2013.00663149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lucia Martins
e Suzana Martins da Rocha;
324 Processo nº 2013.00874243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 884 de 2013 - Parte(s): Colégio Independência
Ltda/ME;
325 Processo nº 2013.00893562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes dos
Santos ;
326 Processo nº 2013.00938768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 974 de 2013 - Parte(s): Bion Cosmética Ltda.;
327 Processo nº 2013.00958748 - Promotoria de Justiça Cível de
Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria
Lourdes Marreti Alves e José Maria Alves Marrete;
328 Processo nº 2013.00970921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s):
Luiz Gelain Peixoto, Luiz Gelain Peixoto Júnior e Jorge Luiz de Mattos
Peixoto;
329 Processo nº 2013.01040525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1091 de 2013 - Parte(s): PRÓ Cirurgia Especializada
Ltda/PCE;
330 Processo nº 2013.01105992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Marizia Dias de
Moura e Mauro Moura Pinheiro;
331 Processo nº 2013.01135867 - Promotoria de Justiça de Família de
Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valesca
Ascacibas Moreira e Marilu Moreira;
332 Processo nº 2009.00318072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2009 Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo – AMASG e Prefeitura
de São Gonçalo;
333 Processo nº 2011.00684917 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 Parte(s): Everson de Oliveira Dias e Rosilane de Castro da Penha;
334 Processo nº 2011.01464545 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011
- Parte(s): Jacy de Abreu Ferreira e Ivania Arcoverde Ferreira;
335 Processo nº 2012.00054525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2012 Parte(s): Natan da Silva Ferreira;
336 Processo nº 2012.01177326 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012
- Parte(s): Pedro de Sousa Santana e Ana Claudia Gomes da Silva;
337 Processo nº 2012.01603315 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012
- Parte(s): Rosana Maria dos Santos;
338 Processo nº 2013.00220304 - Um volume principal e oito anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA;
339 Processo nº 2013.00313886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013
- Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento
Social e Trabalho de Nova Friburgo, Simone de Almeida Pinto,
Margarida da Conceição Leão Ferreira e Antônio José Fagundes Leal;
340 Processo nº 2013.00408630 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013
- Parte(s): Edvaldo José da Silva, Adriana da Silva e André Luiz de
Souza Silva;
341 Processo nº 2013.00492501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 456 de 2013 - Parte(s): Carvalho Hosken S.A. –
Engenharia e Construções e Marcia Maria Tamburini Porto;
342 Processo nº 2013.00499419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013
- Parte(s): Rafael dos Santos Silva e Silvana dos Santos de Barcellos;
343 Processo nº 2013.00578359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013
- Parte(s): Wagner Marinho e Valéria Cristina da Silva;
344 Processo nº 2013.00601321 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013
- Parte(s): Alair do Rosário Ribeiro dos Santos Junior e Emanuele
Correia Ferreira;
345 Processo nº 2006.00085542 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de
2012 - Parte(s): SMS/Posto de Saúde Operário Vicente Mariano;
346 Processo nº 2008.00093261 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 Parte(s): Jaqueline Gomes Rodrigues e Luis Carlos de Trindade;
347 Processo nº 2008.00203688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8881 de 2008 Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde;
348 Processo nº 2009.00053756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1138 de 2009
- Parte(s): Sueli das Graças Ferreira e Secretaria Municipal de Saúde
de Petrópolis;
349 Processo nº 2009.00307639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 359 de 2010 - Parte(s): Daniel Aguiar e Banco IBI S/A;
350 Processo nº 2009.00326520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 Parte(s): Paulo Getúlio Alves e Natália Ribeiro Taveira;
351 Processo nº 2011.00537673 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jorge
Fernandes de Azevedo e Rosane Maria de Souza;
352 Processo nº 2011.01464231 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jocelina da
Piedade e Paulo Leôncio Santana;
353 Processo nº 2012.00064765 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 Assunto: Apurar a implantação do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente no Município de Carapebus;
354 Processo nº 2012.00289248 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 Parte(s): Lenilze Fernandes dos Santos ;
355 Processo nº 2012.00321623 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00029556 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de
Carapebus;
356 Processo nº 2012.00548139 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 Parte(s): Moisés Dias, Daiana da Silva Bernardo e Denis da Conceição
de Sá;
357 Processo nº 2012.00895591 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2013 Parte(s): Camila Santana Pereira e Fábio Santos Franco;
358 Processo nº 2012.01028835 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00080668 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Andrade e Maria
Amélia Espírito Santo;
359 Processo nº 2012.01086173 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 Assunto: Apurar possível situação de risco decorrente de jogos
realizados na Quinta da Boa Vista;
360 Processo nº 2012.01259470 - Um processo principal e um apenso
nº 2012.01196091 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Angélica de Souza;
361 Processo nº 2013.00236882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 Parte(s): CEDAE/Companhia Estadual de Águas e Esgostos;
362 Processo nº 2013.00253242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2013 Assunto: Apurar notícia de que o website www.solascriptura–tt.org.br
veiculava traduções de textos ensinando formas mais eficazes de se
disciplinar crianças com o emprego de castigos físicos;
363 Processo nº 2013.00320021 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): José Soares de Aquino Filho;
364 Processo nº 2013.00892879 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Flávio Couto;
365 Processo nº 2013.01123411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria
submetido menor;
366 Processo nº 2008.00154975 - Três volumes principais e um apenso
nº 2013.01150645 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 580
de 2006 - Parte(s): Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.;
367 Processo nº 2008.00211782 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2008 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Edson Naves,
Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, André Luiz de Azevedo
Leite e Marcos Antônio de Abreu Barreto;
368 Processo nº 2010.00153572 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2009.00316793 e nº 2012.00510326) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
008 de 2010 - Assunto: possível ausência de Delegacia Legal no
Município de Barra do Piraí;
369 Processo nº 2011.00470707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 135 de 2011 - Parte(s): Departamento de
Fiscalização e Vigilância Sanitário de Campos dos Goytacazes e
Centro de Compras da Pelinca;
370 Processo nº 2011.01334499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 470 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de
Saúde de Campos dos Goytacazes;
371 Processo nº 2012.00250270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de
2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano, TCE/RJ, Município de
Paracambi e Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda.;
372 Processo nº 2012.00865814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Iucacy de Oliveira Castro
Filho e Juliana Viana de Almeida Castro;
373 Processo nº 2012.01509872 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2013 Parte(s): Noriza Barbosa Siqueira;
374 Processo nº 2012.01558419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 284
de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Elias;
375 Processo nº 2013.00717458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 134
de 2013 - Parte(s): Município de Pinheiral e Triecon de Barra Mansa
Construções Ltda.;
376 Processo nº 2013.01129589 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2013 Parte(s): Fidélis Rangel dos Santos e Alice Ludmilla Carla Ferreira
Ribeiro;
377 Processo nº 2005.00001326 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 052 de 2005 - Parte(s): Aroldo Pires Vieira,
Laurene Pires Vieira, Aroilton Pires Vieira e Condomínio Cantinho
Bom;
378 Processo nº 2010.00219679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Alessandra Pinto Maia e
Escola Municipal Kerma Moreira Franco;
379 Processo nº 2011.00545729 - Promotoria de Justiça de Paracambi CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Márcia Helena
Macharete de Carvalho;
380 Processo nº 2011.01385837 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2011 - Parte(s):
Ailton Francisco Alves;
381 Processo nº 2011.01427372 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo;
382 Processo nº 2012.00300285 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 - Parte(s): Simone da Conceição e
Hospital Estadual Carlos Chagas ;
383 Processo nº 2012.00419093 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 Parte(s): Maria da Glória Barbosa Monteiro;
384 Processo nº 2012.01293855 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01329512 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Jorge Pedro Santana;
385 Processo nº 2012.01406239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Paulo César da Hora
Moreira e Presídio João Carlos da Silva;
386 Processo nº 2013.00523210 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente
de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços
Públicos Concedidos da Câmara Municipal de Nova Friburgo,
Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda/FAOL;
387 Processo nº 2013.00523542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013
- Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de
Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo e Friburgo
Auto Ônibus Ltda/FAOL;
388 Processo nº 2013.00602170 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 Parte(s): Jorge Pereira dos Santos e Asilo Vila Vicentina;
389 Processo nº 2013.00602260 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 Parte(s): Oscar Mota e Asilo Vila Vicentina;
390 Processo nº 2013.00623878 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 Parte(s): Luiz Antonio Alves de Oliveira;
391 Processo nº 2013.00623882 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 Parte(s): Pythagora Fortes de Oliveira Campbel e Asilo da
Mendicidade;
392 Processo nº 2013.00623885 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 Parte(s): Maria Eringea Marcelina e Asilo da Mendicidade;
393 Processo nº 2013.00661894 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 Parte(s): José Lopes e Lar dos Velhinhos São José;
394 Processo nº 2013.00769495 - Promotoria de Justiça de Paracambi CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Celso Rodrigues
de Souza e Cristiane Rose Ribeiro;
395 Processo nº 2013.00803785 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 Parte(s): Cirilo Fabiano e Asilo da Mendicidade;
396 Processo nº 2007.00165349 - Três volumes principais e um anexo 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7362 de 2007 - Assunto: Apurar,
relativamente ao concurso público realizado pela Polícia Civil, em
2006, para o cargo de Investigador, a notícia de que o aumento do
número de vagas do certame teria se dado em benefício dos
candidatos excedentes, sendo a responsabilidade atribuída ao ex–
chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins ;
397 Processo nº 2008.00201151 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Simone Freitas
Pereira, José Eliezes Tostes Pinto e Prefeitura de Laje do Muriaé;
398 Processo nº 2010.00101040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Roberto Jordem e
RIOPET Embalagens S.A;
399 Processo nº 2011.00371606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1400 de 2012
- Parte(s): Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis e Ampla
Energia e Serviços S/A;
400 Processo nº 2012.00197222 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC
s/nº de 2012 - Parte(s): Marco Aurélio Vieira Soares, Márcio de
Carvalho Oliveira, Erica Botelho de Carvalho, Daniela Maria Granja
Peixoto e outros;
401 Processo nº 2012.01439164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 191
de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora
decorrente das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento
comercial situado na Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2565, no bairro
Vila Nova;
402 Processo nº 2012.01503696 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00865046 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo
Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Grace Kelly da Silva e Luciano Silva da Silva ;
403 Processo nº 2013.00111904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Orlando Cardoso
Maurício e Joaquina Cardoso Mauricio e Cintia Mellado Martins;
404 Processo nº 2013.00329539 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Benta Maria da Silva, Valter Elisardo da Silva e
Genusa Aparecida da Silva;
405 Processo nº 2013.00368674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2013 Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos e Águas do Imperador ;
406 Processo nº 2013.00469247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Genesia Ferreira de
Lima e Lucas de Oliveira Passos;
407 Processo nº 2013.00572450 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 Parte(s): José Augusto Freitas Martins e Áurea de Freitas Badaró;
408 Processo nº 2013.00875956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): José Laurentino da
Silva e Regina Celia da Silva;
409 Processo nº 2013.00967262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis -
CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes
Schimitt, Virley Schmitt de Moura Duarte e João Carlos Schmitt;
410 Processo nº 2005.00006689 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2005 - Parte(s): Sayluj Indústria e
Comércio Ltda.;
411 Processo nº 2006.00085593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2006 - Parte(s): Ventura Comércio e
Serviços Ltda.;
412 Processo nº 2007.00164895 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 3983 de 2007 - Parte(s): Centro de Reabilitação
de Incapacitados das Forças Armadas – CRIFA e Câmara Municipal
do Rio de Janeiro;
413 Processo nº 2009.00322727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4569 de 2009 - Parte(s): Batalhão de Polícia
Florestal e de Meio Ambiente e Orlando Raimundo Pereira Gesso ME;
414 Processo nº 2009.00331163 - Um volume principal e um apenso nº
2009.00254032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1417 de 2009 Parte(s): Heloisa do Nascimento de Carvalho;
415 Processo nº 2011.00385025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5629 de 2011 - Parte(s): Solange Macedo e
Igreja Universal do Reino de Deus, situada à Rua Brasilina, nº 20,
Cascadura/RJ;
416 Processo nº 2012.00313335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
114 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Santos;
417 Processo nº 2012.00782677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
104 de 2012 - Parte(s): Neide de Souza Martins;
418 Processo nº 2012.00787995 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
223 de 2012 - Parte(s): Andre Gonçalves de Oliveira e Márcia Cristina
da Silva Rodrigues;
419 Processo nº 2012.01350297 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01281584 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1062 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e
TIM S/A;
420 Processo nº 2012.01519763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7259 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal da
Ilha do Governador e moradores do Condomínio Triunfo, situado à Rua
Haroldo Lobo, nº 112, Portuguesa;
421 Processo nº 2013.00340292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7393 de 2013 - Parte(s): Begonha Bediaga e
Teatro Café Pequeno;
422 Processo nº 2013.00704525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
173 de 2013 - Parte(s): Procuradoria do Trabalho de Nova Iguaçu e
Mônica Cristina dos Santos;
423 Processo nº 2013.00800907 - 1ª Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2013 Parte(s): Anadir Lopes de Souza, José Augusto Rodrigues de Souza e
Cláudia Rodrigues da Silva;
424 Processo nº 2013.00822002 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 Parte(s): Amaro José Ribeiro Manhães e Ana Lúcia Gonçalves Paes;
425 Processo nº 2013.00822763 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 Parte(s): João Manoel Fernandes e Iracema Fernandes Cardoso;
426 Processo nº 2013.00850831 - 1ª Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 Parte(s): Eumar Ribeiro da Cruz;
427 Processo nº 2013.01038363 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 Parte(s): Andréia Carla da Silva, Frederico Gomes Batista e Devanes
Tavares da Silva;
428 Processo nº 2005.00000615 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de
2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implantação do
Loteamento Vila Pindorama, localizado no Município de Queimados;
429 Processo nº 2006.00082035 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 542 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo e
DER/Departamento de Estradas de Rodagem;
430 Processo nº 2006.00082775 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de
2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real;
431 Processo nº 2010.00067875 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 - Parte(s):
Nair Pinheiro Garcia e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa de Barra do Piraí;
432 Processo nº 2011.00256770 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Francisco Monteiro Rocha Junior e Heloísa Maria Teixeira
Pinton;
433 Processo nº 2011.00598177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de ausência
de equipamentos de proteção contra incêndio em edifício comercial,
localizado na esquina da Av. Marechal Floriano Peixoto com a Rua
Coronel Francisco Soares, Centro, Nova Iguaçu;
434 Processo nº 2011.00759413 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2011 - Parte(s):
José Antônio Ferreira, Maria do Carmo Ferreira e Sheila Regina Ozório
Ferreira;
435 Processo nº 2012.00222491 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Rita Rodrigues de
Almeida e Samuel Santos Mendes;
436 Processo nº 2012.00246577 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 079 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo, Secretaria
Municipal de Fazenda de São Gonçalo e Secretaria Municipal de
Controle Interno de São Gonçalo;
437 Processo nº 2012.00485165 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de
2012 - Parte(s): Município de Porto Real;
438 Processo nº 2012.00721045 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 012 de 2012 - Parte(s): Marli de Arruda Bernardo, Maria José
Bernardo, Valdir Rocha Silva e Luciene Rodrigues dos Santos;
439 Processo nº 2012.01159506 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Barros
Silva, Alexssandro da Silva Santos e Elaine Mendes Pereira Santos;
440 Processo nº 2012.01573420 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01488919 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção
à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias PP nº 163 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Santo Agostinho;
441 Processo nº 2013.00615752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de
estacionamento irregular na Rua Pedro Roque, Olinda, Nilópolis;
442 Processo nº 2013.00894654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 972 de 2013 - Parte(s): Lyon Ind. E Com. Ltda;
443 Processo nº 2013.01021910 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s):
Manoel José Pacheco;
444 Processo nº 2013.01145416 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar
possível situação de risco a que estaria submetida idosa;
445 Processo nº 2006.00151878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 812 de 2006 Parte(s): Adriano Francisco Beck e José Nilton Félix Pastor;
446 Processo nº 2008.00200790 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - PI nº 040 de 2008 - Parte(s): Sebastião Antônio de
Oliveira;
447 Processo nº 2009.00334742 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012
- Parte(s): Alessandra Michelle dos Santos Siqueira;
448 Processo nº 2009.00441406 - Dois volumes - 6ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 090 de 2009 - Parte(s): Vanessa dos Santos e outros;
449 Processo nº 2011.00452233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de
2013 - Parte(s): Annair Paula de Freitas Ventura;
450 Processo nº 2011.00799117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2012
- Parte(s): Adriana Alves Martins;
451 Processo nº 2011.01464535 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2011
- Parte(s): Priscila Santos da Silva;
452 Processo nº 2012.00199799 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 012 de 2012 - Parte(s): Ruth dos Santos;
453 Processo nº 2012.00623468 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2013
- Parte(s): Paulo Roberto Rodrigues Rocha e Jorgina Medeiros
Resende de Souza;
454 Processo nº 2013.00068597 - Quatro volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras;
455 Processo nº 2013.00692151 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Maria Cristina Viana Cardoso;
456 Processo nº 2013.00923283 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1095 de 2013 - Parte(s): Eunice Lima dos Santos;
457 Processo nº 2013.01017772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518
de 2013 - Parte(s): Jackeline Antunes de Brito;
458 Processo nº 2005.00003003 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3309 de 2005 - Assunto:
Apurar eventual irregularidade na transferência de responsabilidade ao
Município do Rio de Janeiro para reconstruir prédio tombado pelo
Estado do Rio de Janeiro, demolido irregularmente pela Caixa de
Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, localizado na Rua
Senador Correa, 14, Laranjeiras;
459 Processo nº 2008.00200496 - Dois volumes e apenso Processo nº
2010.00695604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 330 de 2012 - Parte(s):
Lenita Costa Nunes de Município de Paty do Alferes;
460 Processo nº 2012.01513862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019
de 2012 - Parte(s): Jussara Carneiro da Silva;
461 Processo nº 2013.00538431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de
2013 - Parte(s): Simone Oliveira de Souza e Renato Batista;
462 Processo nº 2013.00670296 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.01256091 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s):
Cláudia Gonçalves de Araujo;
463 Processo nº 2013.01300027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643
de 2013 - Parte(s): Ivania de Paula;
464 Processo nº 2001.00000185 - Quatro volumes principais e um
anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2001 - Parte(s): Arno Hees e
Associação de Moradores do Bairro do Córrego Dantas;
465 Processo nº 2008.00187248 - Dois volumes principais, um anexo e
um apenso nº 2007.00126226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2008
- Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e Projeto Nova Suíça II;
466 Processo nº 2008.00187365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2012
- Parte(s): Município de Nova Friburgo e Rosimeri Regly;
467 Processo nº 2010.00264610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
078 de 2010 - Parte(s): Rizonete Lopes Pereira;
468 Processo nº 2012.01482550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
314 de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal da Mulher Fernando
Magalhães e Antônia Yohana Nunes Mororó;
469 Processo nº 2013.00220651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013
- Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e MVJ Machado ME;
470 Processo nº 2013.00468660 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Nova
Friburgo, Lokasom Sonorização Ltda., Quality Mix Empreendimento
Ltda., Plenart Ltda. EPP e H.V. Fintelman;
471 Processo nº 2010.00873377 - Um volume e um anexo - 5ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de desvio de
medicamentos e superfaturamento na compra dos referidos
medicamentos pela funcionária do Hospital Central da Polícia Militar
Cristiane;
472 Processo nº 2010.01021831 - Quatro volumes e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de
Itaocara;
473 Processo nº 2011.00061507 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2010.00353993 e 2012.00602839 - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2909 de 2011 - Parte(s): CEDAE e Município de São
João de Meriti;
474 Processo nº 2011.00351901 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 Parte(s): Sebastiana Inácia da Silva;
475 Processo nº 2011.00422636 - Um volume e dois apensos Processo
nº 2013.00153117 e 2013.00072008 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº
001 de 2011 - Parte(s): Michele de Souza Martins;
476 Processo nº 2011.01418726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
477 Processo nº 2012.01035557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
338 de 2012 - Parte(s): Ralph Kezen Leite e Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua;
478 Processo nº 2012.01121315 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Érika Cristina Ribeiro e Leôncio Bruno da Costa
Barros;
479 Processo nº 2012.01584789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1670 de
2013 - Parte(s): Sônia Regina Sobreira de Oliveira;
480 Processo nº 2013.00454754 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2013 Assunto: Notícia de eventual falta de vagas em razão da
municipalização da educação infantil e do ensino fundamental, na rede
municipal de educação de Nilópolis;
481 Processo nº 2013.00474924 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Rosalina Alexandrina da Conceição;
482 Processo nº 2009.00067228 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2009 - Parte(s):
Maria da Medalha Matias;
483 Processo nº 2009.00164340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1591 de 2009 - Parte(s): Lenira Gonçalves de Souza e Roselene
Alves de Souza ;
484 Processo nº 2009.00294847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 446 de 2009 - Parte(s): Alice Maria
Guimarães Borges e Ediley Guimarães Borges;
485 Processo nº 2010.00028180 - Um volume principal e um apenso nº
2010.00018397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070
de 2010 - Parte(s): Valdicéia dos Santos e Denize dos Santos
Conceição;
486 Processo nº 2010.00066052 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 379 de 2010 - Parte(s): Joaquina de Carvalho Garcia, João
Bezerra de Oliveira e Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do
Amparo;
487 Processo nº 2010.00205413 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 804 de 2010 - Parte(s): Bertha Essinger D'Oliveira Mello e
Hebert Carlos D'Oliveira Melo;
488 Processo nº 2010.00373903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Martinho Felipe e
Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.;
489 Processo nº 2010.00771800 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 2182 de 2010 - Parte(s): Florisbela Maria Napolitano e Carlos
Alberto Napolitano;
490 Processo nº 2011.00385902 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1020 de 2011 - Parte(s): Ednea dos Santos Silva e Nadir Santos
de Souza;
491 Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Nascimento
Silva;
492 Processo nº 2011.00817113 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Sebastião Martins Lopes e Maria de
Fátima Lopes;
493 Processo nº 2011.00968908 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2010.00338319 com dois volumes - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São
Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2011 - Parte(s): João
José Vieira;
494 Processo nº 2011.01067362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2011 - Parte(s): Almecina
Bonifácio Correa e Adelaide Regina Modesto;
495 Processo nº 2011.01307873 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 3028 de 2011 - Parte(s): Sebastião de Paula;
496 Processo nº 2012.00019634 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria Lemos Soares;
497 Processo nº 2012.00187295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Robel de Souza
Pereira e Viação Maravilha Auto Onibus Ltda.;
498 Processo nº 2012.00224095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Osvaldo
Rodrigues da Silva e Ione Gomes da Silva;
499 Processo nº 2012.00471055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Antonio Marques
Gomes e Viviane de Medeiros Gomes;
500 Processo nº 2012.00570580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1903 de 2012 - Parte(s): Hamilton de Oliveira Ribeiro;
501 Processo nº 2012.01220602 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01083944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Maria Mendes;
502 Processo nº 2013.00248825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Antenor Pereira
Soares;
503 Processo nº 2013.00345305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2013 -Parte(s): Antonio Maria da
Silva Filho e Raquel Muniz Silva;
504 Processo nº 2013.00363222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Zilda da
Conceição;
505 Processo nº 2013.00380531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Paulo da Mata
Flor e Moyses Menezes Flor;
506 Processo nº 2013.00467742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Nalda Maria de
Carvalho;
507 Processo nº 2013.00493045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Hélio Olegário de
Jesus e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro;
508 Processo nº 2013.00522758 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 631 de 2013 - Parte(s): Cândida Duarte de Mello e Jorge Luis
Duarte de Mello;
509 Processo nº 2013.00733700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Odília Rocha da
Silva e Marcos Alves da Silva;
510 Processo nº 2013.00763723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Maria Helena
Pacheco Pereira e Lar Futuro dos Idosos Ltda.;
511 Processo nº 2013.00782611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 944 de 2013 - Parte(s): Nelson de Freitas Lourenço e Fernando
Lourenço Fortunato;
512 Processo nº 2013.00875118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Arlene Madeira
Ballejo;
513 Processo nº 2013.00910354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Carminda da
Conceição Pereira e Luiz Alberto Moreira Alves;
514 Processo nº 2013.00910416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Raimundo Gomes
de Oliveira e Maria Luiza Prudente de Oliveira;
515 Processo nº 2013.00958057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Edesio Francisco
Calile e Abrigo do Cristo Redentor;
516 Processo nº 2013.01049805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Edalmo Ferreira
de Sousa e Hospital Geral Colubande;
517 Processo nº 2013.01125751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique
Pereira Filho e Clarice Ribeiro Baracho;
518 Processo nº 2007.00155714 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2004.001.24406.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 - Parte(s):
Paulo César Vassalo de Azevedo e LOFS Consultoria e Negócio Ltda.;
519 Processo nº 2007.00166901 - Três volumes principais, três anexos
e um apenso nº 2008.00203725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8496
de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Administração Penitenciária
do Rio de Janeiro – SEAP;
520 Processo nº 2010.00695740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2010 Parte(s): Roberto Francisco Borges;
521 Processo nº 2011.01461549 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2011 Parte(s): Leila Moreira da Silva e Vinícius Moreira de Freitas;
522 Processo nº 2012.00452855 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2012 - Parte(s):
Paula Cristina de Sena;
523 Processo nº 2012.00528123 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2012 Parte(s): Carlos Henrique Izidoro;
524 Processo nº 2012.00887644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Nildon de Oliveira Barcelos e
Selma Ferreira;
525 Processo nº 2012.00929312 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: idosa
em possível situação de risco;
526 Processo nº 2012.01527791 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2012 Parte(s): Araci da Silva Valeriano, Fabrício Valeriano Gomes e
Fernanda Valeriano Pereira;
527 Processo nº 2013.00490706 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Abelardo Miguel Silva e Valdirene Gomes Raposo;
528 Processo nº 2003.00002679 - Dois volumes e dois anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1809 de 2003 - Assunto: Apurar as irregularidades na
ausência de instalação de tomógrafos computadorizados adquiridos
pelo Estado do Rio de Janeiro;
529 Processo nº 2005.001.49175.00 - Três volumes e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - IC nº 199 de 2001 - Parte(s): IBAMA e Egeu Participações
LTDA;
530 Processo nº 2011.00689654 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de
2012 - Parte(s): Lina de Fátima Almeida de Oliveira;
531 Processo nº 2012.00996416 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de
2012 - Assunto Notícia de menores em situação de risco;
532 Processo nº 2012.01020243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de
2011 - Parte(s): Ramiro Cesar de Sousa Caetano e Susana Alves
Nitta;
533 Processo nº 2012.01090764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de
2012 - Parte(s): Daniel Jorge Martins e Adriana Lucia dos Santos;
534 Processo nº 2013.00422317 - Promotoria de Justiça de Miguel
Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hotel São
José das Flores;
535 Processo nº 2013.00637306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
536 Processo nº 2013.01195549 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1403 de 2013 - Parte(s): Leila de Castro Neves;
537 Processo nº 2005.00003413 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2012.01526664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3210 de 2005 Parte(s): Noel de Carvalho Neto;
538 Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2011 - Parte(s):
Maria Rosa Monteiro e Hospital Estadual Tavares de Macedo;
539 Processo nº 2010.00748007 - Um volume principal e dois apensos
nº 2010.00772145 e nº 2012.01482716 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Carlos
Augusto da Silva Melo;
540 Processo nº 2011.01230038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisca de Souza
Mendes, Zaquel Esteves e Rita de Cássia Mendes Teixeira;
541 Processo nº 2012.00214686 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Miriam da Silva Pinhel e Ronaldo da
Silva Pinhel;
542 Processo nº 2012.00334382 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA
nº 104 de 2012 - Parte(s): Alexandre Antonio de Sousa e Ednalvo
Antonio de Sousa;
543 Processo nº 2012.00511637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - REP nº 120 de 2012 - Parte(s): Generosa Camila
da Silva e Marcelo Francisco da Silva;
544 Processo nº 2012.00547061 - Um volume principal e dois apensos
nº 2012.00726559 e nº 2012.00617754 - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ocilene de Oliveira Souza;
545 Processo nº 2012.01064394 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Fernando César da Silva
e Mônica Crisciulo Cabral;
546 Processo nº 2012.01399429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Silva
Guimarães Tavares;
547 Processo nº 2013.00218708 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Raimundo Eliodoro dos Santos e
Severino José de Freitas;
548 Processo nº 2013.00340148 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2013.00315913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3739 de
2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Empresa de
Serviços Dinâmica Ltda.;
549 Processo nº 2013.00618760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Dézio de Lima e Nilza de Lima Rita;
550 Processo nº 2013.00846319 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane
Oliveira da Rocha dos Santos e José Teles da Rocha;
551 Processo nº 2013.00857072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Jandira Maria de Oliveira e Instituto Nise
da Silveira;
552 Processo nº 2013.00956800 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Bassani, André
Bassani Guedes e outros;
553 Processo nº 2010.01130125 - Dois volumes e dez anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): SRF e Associações de
Apoio à Escola (AAE's) e Maria Beatriz Abicalil Couto;
554 Processo nº 2011.01404884 - Dois volumes e cinco anexos - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Reinaldo Gonçalves
e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ;
555 Processo nº 2013.01199536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008
- Parte(s): MPF do Município de Nova Friburgo e Município de Nova
Friburgo e Parkin Montagens e Eventos LTDA;
556 Processo nº 2007.00166797 - Dois volumes, um anexo e um
apenso Processo nº 2011.00005450 - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
8457 de 2007 - Assunto: Apurar supostas irregularidades consistentes
em suborno de fiscais de ICMS para evitar fiscalização de empresas;
557 Processo nº 2007.00166957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 8581 de 2007 - Assunto: Apurar a existência de
supostas irregularidades relacionadas à licitação e contratos para
aquisição de alimentos pela FAETEC;
558 Processo nº 2010.00313164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2010 - Parte(s): Graciane Santos Borges e outros;
559 Processo nº 2010.00621918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal –
COESF;
560 Processo nº 2010.00873477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2010 - Parte(s): Pedro Azzi Judice Martins;
561 Processo nº 2011.00407924 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - PP nº 3066 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo
e CA dos Santos Refrigeração ME;
562 Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do
Rio de Janeiro;
563 Processo nº 2013.00252862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): João Batista Genúncio Filho;
564 Processo nº 2013.00407873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Clara Soares Straus;
565 Processo nº 2013.00436933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 699 de 2005 Parte(s): Moradores da Rua Missionário Christie e Igreja Evangélica
Assembléia de Deus;
566 Processo nº 2013.00869094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3640 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo, Carlos
Alberto da Hora Caldeira e outros;
567 Processo nº 2010.00137262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2010 - Parte(s): SUS – Sistema Único de Saúde e Casa de Saúde
Nossa Senhora da Penha;
568 Processo nº 2010.00273157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 094 de 2010 Parte(s): moradores do Edifício Sion e Igreja Metodista Wesleyana,
situada à Rua Casemiro de Abreu, nº 50, Centro, Petrópolis/RJ;
569 Processo nº 2010.00435838 - Um volume principal e um anexo - 7ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eider Dantas,
Patrícia Xavier de Souza, Deise Oliveira de Souza e Câmara Municipal
do Rio de Janeiro;
570 Processo nº 2010.00993467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 018
de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Angra dos Reis e Renato Trajano
Leite;
571 Processo nº 2011.01329856 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00195417 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 - Parte(s): Creche Patinho
Feliz;
572 Processo nº 2012.00326758 - Três volumes - 7ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade decorrente
de ilegalidade na concessão de "nada a opor" pela presidência da
CET–Rio e pela Secretaria Municipal de Transportes, referente ao
impacto viário da instalação do Instituto Europeu de Design – IED no
antigo Cassino da Urca;
573 Processo nº 2012.00476768 - Promotoria de Justiça de Casimiro de
Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Peclísia Rodrigues
de Oliveira e Ivete Rodrigues dos Santos;
574 Processo nº 2012.01253224 - Promotoria de Justiça de Casimiro de
Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Almir José do
Nascimento, Delta Gonzaga do Nascimento, Marcelo Gonzaga do
Nascimento e Luciano Gonzaga do Nascimento;
575 Processo nº 2012.01449433 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 004 de
2013 - Parte(s): FUNDEF e Município de Armação dos Búzios;
576 Processo nº 2012.01579362 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 014
de 2013 - Parte(s): Sérgio Baptista de Araújo e Ampla Energia e
Serviços S.A.;
577 Processo nº 2013.00209626 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 116 de 2013 - Parte(s):
Marcelo Rodolfo Ramos de Oliveira e Andréia Mello;
578 Processo nº 2009.00327185 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Município de
Campos dos Goytacazes e SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda e outros;
579 Processo nº 2009.00437021 - Três volumes principais e um apenso
nº 2012.01153250 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2012 - Parte(s): Sociedade
Educacional Riachuelo;
580 Processo nº 2010.00531684 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de
2010 - Parte(s): Leandro Nogueira Maffort e Laura da Silva;
581 Processo nº 2010.01125613 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de
2010 - Parte(s): Verônica Freimam Caral Pinheiro, Silvio Olimpio
Fernandes e Aristides da Rocha Fernandes;
582 Processo nº 2011.00476317 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de
2011 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva e Margarida da Silva;
583 Processo nº 2011.01223735 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de
2011 - Parte(s): Pedro Roberto Marchete e Maria Candida Bianquini
Marchete;
584 Processo nº 2011.01327111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2012 - Parte(s):
Creche Municipal Tia Auta;
585 Processo nº 2011.01421522 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de
2009 - Parte(s): Regina Elena da Silva e Associação Pestalozzi de
Nova Friburgo;
586 Processo nº 2012.00309532 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna
- CRAAI Itaperuna - PI nº 029 de 2012 - Parte(s): John Patrick Martins
Fernandes;
587 Processo nº 2012.01176177 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01121628 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2012 - Parte(s): Creche
Comunitária Mundo Encantado da Criança;
588 Processo nº 2013.00100630 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de
2013 - Parte(s): Elisângela Felix Teixeira dos Santos e Paloma Heckert
Klein;
589 Processo nº 2013.00185806 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00202382 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Francisco Palheta;
590 Processo nº 2013.00299734 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 016 de
2013 - Parte(s): Reginaldo Lourenço e Mariana Camara Silva;
591 Processo nº 2013.00327701 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 018 de
2013 - Parte(s): Luana Alcântara Pires;
592 Processo nº 2013.00363933 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de
2013 - Parte(s): Vanderleia Verly Rocha e José Luiz Ferreira;
593 Processo nº 2013.00724592 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 041 de
2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria em situação de
risco;
594 Processo nº 2013.00864493 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 048 de
2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues;
595 Processo nº 2007.00157298 - Um volume, quatro anexos e um
apenso Processo nº 2011.00606482 - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de
2007 - Parte(s): Empreiteira Ferreira Teixeira LTDA;
596 Processo nº 2011.00485763 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé
- CRAAI Macaé - PA nº 1284 de 2011 - Parte(s): Crisanta Ferreira de
Azevedo;
597 Processo nº 2012.00093700 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 035 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e
MPF;
598 Processo nº 2012.00742371 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Jordânia Viana Santos de Jesus e Luiz dos Santos Pereira;
599 Processo nº 2012.00748086 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Jacinto de Araujo Nascimento e Geni Francisca de Andrade;
600 Processo nº 2012.01589865 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Angelita Ricardo de Oliveira e Reginaldo Gomes Gregório;
601 Processo nº 2013.00165540 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé
- CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maloir Fernandes da
Rocha;
602 Processo nº 2013.00566671 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2013 Parte(s): Silvio Paiva Soares Filho;
603 Processo nº 2013.00893932 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé
- CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marília de Souza
Carvalho;
604 Processo nº 2009.00338342 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Assunto: fiscalizar o
cumprimento do TAC celebrado entre o Município de Carapebus e
Ministério Público, visando monitorar a evasão escolar;
605 Processo nº 2010.00712057 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Sirene
Fernandes Romão;
606 Processo nº 2010.00760163 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00114466 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº
2298 de 2010 - Parte(s): Fátima Pereira de Andrade;
607 Processo nº 2010.01127781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012
de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas e Fabíola de
Oliveira Cândido;
608 Processo nº 2011.00603985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797
de 2011 - Parte(s): Andréa Santos do Nascimento e Escola Estadual
Brandão Monteiro;
609 Processo nº 2011.00768302 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Jovita da
Silva e Associação Monsenhor Severino;
610 Processo nº 2011.00789100 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Vânia
Soraia Marques e Leonardo Espírito Santo;
611 Processo nº 2011.01399262 - Cinco volumes principais e um
apenso nº 2012.01178397 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e
Município de Carapebus;
612 Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Armando Cunha Carneiro;
613 Processo nº 2012.00159699 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
039 de 2012 - Parte(s): Sandra Helena Gonçalves da Costa;
614 Processo nº 2012.00321678 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2012 - Assunto: verificar a
estrutura e adequação da política de atendimento às crianças e
adolescentes usuários de drogas no Município de Quissamã;
615 Processo nº 2012.00321741 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2012 - Assunto: verificar a
estrutura e adequação da política de atendimento às crianças e
adolescentes usuários de drogas no Município de Quissamã;
616 Processo nº 2012.00742343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 678
de 2012 - Parte(s): Cláudia Aparecida de Souza Lima e Alberto de
Souza Azeredo;
617 Processo nº 2012.01028620 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ieda da Silva e
Paulo Cesar Domingues;
618 Processo nº 2012.01148389 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia
Machado de Souza e Jorge de Souza;
619 Processo nº 2012.01183970 - Promotoria de Justiça de Carapebus /
Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria de
Azevedo e Vanesca Rodrigues Ribeiro;
620 Processo nº 2012.01356241 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 2932 de 2012 - Parte(s): Diego Fernandes Silva;
621 Processo nº 2013.00137438 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
023 de 2013 - Parte(s): Cícero Chagas;
622 Processo nº 2013.01006891 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 3174 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora
Leopoldina Machado de Barros Barbosa e Pamela Silva do
Nascimento;
623 Processo nº 2013.01311592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros do Rio de
Janeiro;
624 Processo nº 2007.00154923 - Seis volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 241 de 2007 - Parte(s): Elcy Lírio Bonifácio e Portal do
Tempus Assistência Familiar LTDA;
625 Processo nº 2008.00214528 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna
- CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Marceli Carolina
Almeida Duarte e Ronaldo Lessa Duarte;
626 Processo nº 2010.00622501 - Três volumes principais, dois
apensos processos nº 2011.00748287 e 2009.00326753, um anexo
acompanhado de uma pasta azul - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1074 de 2010 - Parte(s): Central de Registro de Títulos
e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro;
627 Processo nº 2006.001.21752.00 - Um volume e um apenso
Processo nº 2006.001.24773.00 - Promotoria de Justiça de Casimiro
de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Lélio Luis
Ferreira;
628 Processo nº 2008.00171179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041
de 2008 - Parte(s): Luiz Fernando Berlando Miranda;
629 Processo nº 2008.00225179 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Cláudio
Luiz Rodrigues da Silva;
630 Processo nº 2010.00017037 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de
2012 - Parte(s): Miguel Luiz da Conceição Felício e Junia da Silva;
631 Processo nº 2010.00667169 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de
20100 - Parte(s): Celson Rivaldo Caldeira Martins;
632 Processo nº 2011.00710408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 Parte(s): Luciana de Souza Chagas;
633 Processo nº 2011.00849088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2011 Parte(s): Brasil Transporte e Turismo S/A;
634 Processo nº 2011.01119848 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 073 de 2011 Parte(s): Heloísa Helena Marques;
635 Processo nº 2012.00166858 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de
2013 - Assunto: Verificação de irregularidades administrativas na
Sociedade Pestalozzi;
636 Processo nº 2012.00706666 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 162 de 2012 Parte(s): Edith Nori;
637 Processo nº 2012.00745103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Tiago Machado de Sousa
e Carla Meira Lustoza de Sousa;
638 Processo nº 2012.00882264 - Um volume e um apenso Processo nº
2006.00079405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Pedro Marinho do Brasil;
639 Processo nº 2012.01209197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2012 Assunto: Apurar irregularidade no que tange a não utilização do
Sistema SISCORT, no Município de Porciúncula;
640 Processo nº 2012.01586648 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 446 de
2013 - Parte(s): Circo Natali;
641 Processo nº 2013.00106271 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de
2013 - Parte(s): Edmo Cardoso de Oliveira;
642 Processo nº 2013.00192479 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 148 de
2013 - Parte(s): Andréia Aguiar da Silva;
643 Processo nº 2013.00275717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046
de 2013 - Parte(s): Gerardo Carvalho Giffoni e Município de Volta
Redonda;
644 Processo nº 2013.00339880 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 020 de
2013 - Parte(s): Aline Ramos Lemos;
645 Processo nº 2013.00407911 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Ione Gustavo de Oliveira;
646 Processo nº 2013.00517557 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC
nº 007 de 2013 - Parte(s): Bárbara Carolina Fernandes da S. Eugênio;
647 Processo nº 2013.00625197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possível deficiência nos serviços de Postos de
Saúde, Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde que
estariam fechados no dia em que antecedeu o feriado de São Jorge
(23/04/2013), deixando, assim, de prestarem o devido atendimento à
população no Município do Rio de Janeiro;
648 Processo nº 2013.00668289 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 057 de 2013 - Parte(s): Veruska do Amaral Alves e Cristiano
Rodrigues Alves;
649 Processo nº 2013.00675836 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de
2013 - Parte(s): Luciana Costa Gomes;
650 Processo nº 2013.00724025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Lima;
651 Processo nº 2013.00950667 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2013 - Parte(s):
Rosângela Rosa da Silveira Silva e José Luis Machado de Oliveira;
652 Processo nº 2013.01155753 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Anderson Gonçalves da Silva e Evelynn Jeppesen Souto;
653 Processo nº 2013.01245250 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de
2013 - Parte(s): Rodrigo Vieira Medida;
654 Processo nº 2005.00001484 - Três volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 - Parte(s): José Henrique
Gonçalves, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e outros;
655 Processo nº 2006.00081156 - Três volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 040 de 2006 - Assunto: Apurar a
responsabilidade pelo pagamento supostamente indevido de parcelas
de "difícil acesso" e "salário–família" a agentes públicos municipais de
Nova Friburgo;
656 Processo nº 2009.00236851 - Um volume principal e dois anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Município de Nova
Friburgo;
657 Processo nº 2009.00283877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2010
- Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de poluição
sonora provocada pelo Bar do Wanderson, localizado na Rua Marechal
Floriano Peixoto, Perissê, Nova Friburgo, bem como a utilização do
passeio público para alocação de mesas e cadeiras, em violação a
ordem urbanística;
658 Processo nº 2011.00202098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011
- Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Sítio do
Barracão Mendes e Sylvio Rocha;
659 Processo nº 2012.00436853 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;
660 Processo nº 2012.00793989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2012
- Parte(s): Egídio Bonin de Azevedo e Márcia Bustamante;
661 Processo nº 2012.01217756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012
- Assunto: Apurar notícia de que a sociedade empresária Lojas
Americanas vem sendo usualmente acionada por entrega de
mercadorias fora do prazo;
662 Processo nº 2012.01312421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012
- Parte(s): Sítio Recanto Nossa Senhora, Alexandre Azevedo da Cruz
e outros;
663 Processo nº 2013.00461640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013
- Parte(s): Lar do Idoso Estrela de Davi;
664 Processo nº 2013.00559393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2013
- Assunto: Apurar eventual ilícito a interesses difusos e coletivos em
virtude do estacionamento irregular de motocicletas de propriedade da
Concessionária Suzuki que atrapalham a passagem de transeuntes na
Avenida Euterpe Friburguense;
665 Processo nº 2007.00170455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
585 de 2007 - Parte(s): Paulo Inácio Valentim e Sandra de Oliveira;
666 Processo nº 2008.00151258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1560 de 2008 - Assunto: Notícia da
ausência de licença ambiental por parte do Condomínio Edifício Mont
Blanc Apart Hotel, localizado em Nova Iguaçu;
667 Processo nº 2009.00095682 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2013 Assunto: Jussara Moret Saudt e Nilson de Castro Moraes;
668 Processo nº 2009.00322994 - Dois volumes principais, cinco
volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12732 de 2009 Parte(s): EMBRASC – Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria
LTDA;
669 Processo nº 2010.00320810 - Um volume e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2760 de 2010 - Parte(s): Gladys da
Silva e Município de São João de Meriti;
670 Processo nº 2010.00929605 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2010.00993615 e 2011.00826636 - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Soares e Empresa
Fornecedora Chatuba de Nilópolis LTDA;
671 Processo nº 2011.00802810 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 100 de 2012 Parte(s): Mônica Ramos Velozo e Felipe Pinheiro Dantas;
672 Processo nº 2012.00629117 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 034 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Queiroz Costa e José
Ricardo da Costa;
673 Processo nº 2013.00328119 - Promotoria de Justiça de Família de
Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Magno
Monteiro de Castro;
674 Processo nº 2007.00158262 - Cinco volumes e dois apensos nº
2013.00729974 e nº 2003.001.10769.00 - 5ª Promotoria de Justiça da
Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Alcenir Costa
Pereira, Eduardo Rey Machado Fagundes e Sky Brasil Serviços Ltda.;
675 Processo nº 2009.00320868 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11800 de 2009 - Parte(s): Alex Luiz dos
Passos Carvalho;
676 Processo nº 2011.00715937 - Dois volumes principais e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú,
Câmara Legislativa de Vassouras e Município de Vassouras;
677 Processo nº 2012.00246370 - Um volume principal e
2012.00813874 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Simone
Silva dos Santos e Jorge Ribeiro;
678 Processo nº 2012.01431469 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2012 - Parte(s):
Ednilson Villa Real, Adilson Villa Real e Neuza de Freitas Villa;
679 Processo nº 2013.01072129 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos Paixão Rosa e Conselho
Tutela de Angra dos Reis;
680 Processo nº 2013.01140478 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Rogério Diniz Basler e Conselho
Tutelar de Angra dos Reis;
681 Processo nº 2013.01232485 - Um volume principal e um anexo - 5ª
Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1269 de
2013 - Parte(s): Dyego Gonçalves Moreira dos Santos e Via Top Rio;
682 Processo nº 2008.00296848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2008 Parte(s): Jorge Hammes de Souza Filho;
683 Processo nº 2010.00403832 - Um volume e um apenso Processo nº
2010.00638223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;
684 Processo nº 2010.00895225 - Quatro volumes principais e nove
anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): IV'INS
Modernização Empresarial S/C LTDA – Petrobonus Consulting;
685 Processo nº 2011.01157201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2011 Parte(s): Instituição Sociedade Ademir Damasceno para Infância e a
Adolescência – SADIAS;
686 Processo nº 2012.00659398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2012 Parte(s): Janete Lúcia Gonçalves;
687 Processo nº 2012.00911175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
688 Processo nº 2012.01115569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2012 Parte(s): Celina Macintyre de Souza;
689 Processo nº 2013.00056945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2013 Parte(s): Fernanda de Lima Moura, Carlos Alexandre Rosa da Silva e
Alexandre de Souza da Silva;
690 Processo nº 2013.00215273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 Parte(s): Alexandre de barros e Priscila de Oliveira Braga;
691 Processo nº 2013.00581248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 Parte(s): Adriana Teixeira da Silva;
692 Processo nº 2013.00922327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 187 de 2013 Parte(s): Rosana Lepsch e Marcelo Adão da Silva;
693 Processo nº 2013.00944904 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 191 de 2013 Parte(s): Aparecida Martins de Oliveira;
694 Processo nº 2013.00951130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 198 de 2013 Assunto: Narra a redução do horário do CEI Pedras Brancas,
contrariando norma do Município de Petrópolis;
695 Processo nº 2013.01022480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2013 Parte(s): Ursula Costa de Souza;
696 Processo nº 2008.00309017 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 079 de 2008 - Assunto:
Apurar se o termo de compromisso entre Município e Estado está
sendo cumprido quanto ao atendimento à população em situação de
risco nas ruas;
697 Processo nº 2009.00321183 - Dois volumes principais, um apenso
nº 2008.00188450 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11353
de 2009 - Assunto: Apurar possíveis atos ímprobos de ocupantes de
cargos junto à Administração Pública Municipal, os quais foram,
possivelmente, beneficiados com viagens ao exterior por empresas
que operam os equipamentos de fiscalização eletrônica no Município
do Rio de Janeiro;
698 Processo nº 2010.00805423 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Adejair
Pinheiro de Oliveira e Natali Martins de Oliveira;
699 Processo nº 2010.01016807 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo abusada
sexualmente por parte de seu avô Euclides, com a conivência de seus
pais;
700 Processo nº 2010.01021064 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Gabriela Pereira de
Medeiros;
701 Processo nº 2011.00119337 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Rafael de Mello
Rueda Medella e Claudia de Carvalho;
702 Processo nº 2011.00284209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Assunto: Apurar a legalidade da terceirização dos serviços de
assistência social no Município do Rio de Janeiro e a ausência de
metas objetivas para a fiscalização dos serviços, para a prestação de
contas e a forma de seleção do pessoal a ser contratado;
703 Processo nº 2011.00507536 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Fellipe Roberto
Batista de Andrade e Fernando Roberto Batista de Andrade;
704 Processo nº 2011.00539882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 Parte(s): Andreia da Silva Cândido;
705 Processo nº 2011.00686325 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2011 Parte(s): Adriana Cristina de Oliveira da Silva;
706 Processo nº 2012.00116240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 398
de 2012 - Parte(s): Iracema da Silva Ramos e Augusto de Oliveira
Ramos;
707 Processo nº 2012.00585976 - PA nº 005 de 2012 - Promotoria de
Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2012 Parte(s): Orlando dos Santos e Cristiane Pereira de Andrade;
708 Processo nº 2012.00657494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 616
de 2012 - Parte(s): Deize Lúcia da Costa Santos;
709 Processo nº 2012.00706665 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Sadi Queiroz;
710 Processo nº 2012.00926983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Elen Almeida de Lima e
Centro Odontológico PREVDENT;
711 Processo nº 2012.01004702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 764
de 2012 - Parte(s): Joselane Bigatti e Eduardo de Assis Cortes;
712 Processo nº 2012.01086226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 815
de 2012 - Parte(s): Maria do Rosário Lima Macena;
713 Processo nº 2013.00238963 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de
2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam em situação
de risco;
714 Processo nº 2013.00320224 - Um volume principal, um apenso nº
2013.00319419 e recurso nº 2013.01213538 - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2013 - Parte(s): Marcos Roberto
Garcia Paim, Diego Alves de Carvalho e Seven Computação Gráfica
Ltda.;
715 Processo nº 2013.00686398 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 Parte(s): Valéria Sueli Sampaio Nunes;
716 Processo nº 2013.00827327 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Eliton Rodrigo Amaral dos
Santos e Elaine Machado da Silva;
717 Processo nº 2007.00164215 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2009.00048564 e nº 2007.00056623) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP
nº 8165 de 2007 - Parte(s): Wagner Couri Machado e Guarda
Municipal do Rio de Janeiro;
718 Processo nº 2010.00782875 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Município de
São João da Barra e Instituto Niteroiense de Administração;
719 Processo nº 2012.00593627 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Jussara Jambeiro;
720 Processo nº 2012.01005956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
126 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;
721 Processo nº 2012.01035550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Sérgio Colares
Quitete de Moraes e Idalvina Espínola G. Moreira;
722 Processo nº 2012.01078654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Emygdio Joaquim Bispo de
Almeida Santos, Gilmar Nunes de Azeredo, Reinaldo Martins de
Souza, Jorge Luiz Simão, Alda Rodrigues da Silva, Rosemary Dias
Barcelos de Azeredo e Marlon José Duarte Melo;
723 Processo nº 2012.01289680 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2012 - Parte(s): José Manuel
Moreira e Hemocentro de Campos dos Goytacazes;
724 Processo nº 2012.01405509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
010 de 2013 - Parte(s): Eliane Domingos da Silva Rodrigues e Orlando
dos Santos Rodrigues Filho;
725 Processo nº 2013.00068134 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Maria Conceição Praxedes da Silva;
726 Processo nº 2013.00336268 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carla Teixeira dos Santos e Programa Fora
Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis;
727 Processo nº 2013.00449135 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
101 de 2013 - Parte(s): Paulo Caetano Domingos;
728 Processo nº 2013.00929780 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilsa Aparecida Camargo dos Santos e
Colégio Estadual Honório Lima;
729 Processo nº 2013.01055134 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis REP s/nº de 2013 - Parte(s): Naiady Gabriela Pereira Knoeller e
Elemauro Silva;
730 Processo nº 2003.00002105 - Três volumes principais e quatro
anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1313 de 2003 - Parte(s):
Empresa EUSO Propaganda e Cláudio Roberto Soares Bentes;
731 Processo nº 2009.00327507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13968 de 2009 Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na contratação da
Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, à Saúde e à
Cultura da Universidade do Rio de Janeiro – Pro Uni–Rio, pela SMS,
bem como possível ausência de licitação/terceirização de mão de obra;
732 Processo nº 2010.01006251 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2010 Parte(s): Katia da Silva Soares e Jorge Pereira Thomé;
733 Processo nº 2011.01014440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sueli de Melo;
734 Processo nº 2011.01380193 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 Parte(s): Patrícia Regiane Araujo Moraes Cerqueira;
735 Processo nº 2011.01456787 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): 128ª
Delegacia de Polícia de Rio das Ostras;
736 Processo nº 2012.00291740 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 148 de 2012 Parte(s): Cristina de Fátima Anacleto e Ângelo Rosa Costa;
737 Processo nº 2012.00783747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2012 Parte(s): João Soares de Paula;
738 Processo nº 2012.01073061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de
2012 - Parte(s): Alessandra de Lima Costa;
739 Processo nº 2012.01320491 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 134 de 2012 Parte(s): Lucimar Luiz Lourencio;
740 Processo nº 2012.01381558 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): José
Otacílio de Oliveira e Angela Marta da Silva;
741 Processo nº 2013.00674071 - Promotoria de Justiça de Casimiro de
Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Estela Araujo da
Silva Valadão e Município de Casimiro de Abreu;
742 Processo nº 2005.00018752 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 Parte(s): Girlene Nunes Barbosa e Cosmo Rodrigues Sampaio;
743 Processo nº 2007.00172493 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 103 de 2007 - Parte(s): Dionéia Pantoja Silvério e Gustavo
Francisco Ferreira;
744 Processo nº 2009.00136038 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 023 de 2009 - Parte(s): Tatiane Barbosa Pimentel;
745 Processo nº 2010.00645610 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 155 de 2010 Parte(s): Arilson Gonçalves de Souza e "Bar dos Amigos", localizado
na Av. Alberto Lavinas, ao lado do nº 1435, Centro, Três Rios;
746 Processo nº 2010.00821745 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 Parte(s): Bernardete Feitosa Lira e Flávia Elizabete Conceição
Nascimento;
747 Processo nº 2010.01129205 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 272 de 2012 Parte(s): Renato Antunes Pereira e LIGHT – Serviços de Eletricidade
S.A.;
748 Processo nº 2010.01130015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 959 de
2009 - Parte(s): Denise do Valle Soares e Alexandre Braga de
Mendonça;
749 Processo nº 2011.00575283 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 451 de 2012 Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades
do bar situado à Rua Bernardino Franco, nº 039, bairro Jatobá,
Paraíba do Sul, cuja responsabilidade está sendo imputada ao Sr.
João Pedro, conhecido como "Parrudinho";
750 Processo nº 2011.00702423 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 Parte(s): Adriana Augusta de Souza e Lorran de Souza Santos;
751 Processo nº 2011.00996794 - Três volumes principais e um anexo 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta
omissão quanto à construção de passarela sobre o Canal da Ponte
Velha/Canal Marapendi, ao lado do Shopping Downtown, na Barra da
Tijuca, de modo a possibilitar a travessa segura dos pedestres;
752 Processo nº 2012.00623506 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 665 de 2012
- Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa,
consistente no fracionamento indevido de despesas promovido pelo
Poder Executivo do Município de Três Rios, através de reiterada
utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001;
753 Processo nº 2012.01021460 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Wilson Albino e Helena de Luca;
754 Processo nº 2012.01603017 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2012 Parte(s): André dos Santos Teixeira e Eliane Rocha da Silva Teixeira;
755 Processo nº 2013.00710029 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 Parte(s): Alessandra dos Santos Chaves;
756 Processo nº 2013.00858806 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2013 Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Daniele Souza Alves da
Cruz;
757 Processo nº 2013.01139348 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Leidiane Miguel Cândido;
758 Processo nº 2013.01165142 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Jader José da Silva Martins e Adriana Rayol Soares Martins;
759 Processo nº 2007.00156932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de
2007 - Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa e Município de Barra do Piraí;
760 Processo nº 2007.00174585 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2011 Parte(s): Rosane do Nascimento Rosa;
761 Processo nº 2008.00176411 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 909 de 2008 - Parte(s): Lilian Maria Dias de Oliveira;
762 Processo nº 2009.00058460 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2294 de 2009 - Parte(s): Light Serviços de
Eletricidade S.A., André M. Avramesco e Uzias Silva Filho;
763 Processo nº 2010.00091616 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 342 de
2012 - Parte(s): Mário Cesar Carvalho do Vale, Santa Luzia
Engenharia Ltda. e Município de Paty do Alferes;
764 Processo nº 2010.00308984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15651 de 2010 -
Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer – HEAS e Carlos Antônio
Ribeiro;
765 Processo nº 2010.00629587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 156 de 2010 - Parte(s): Irene Marcelino de Figueiredo;
766 Processo nº 2011.01013744 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Assunto: possível situação de risco causada pelas
chuvas de abril de 2010 na Rua 21, Saco das Flores, Boqueirão,
Maricá;
767 Processo nº 2011.01282694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2012 - Assunto:
possível falta de computadores nos Conselhos Tutelares de Niterói;
768 Processo nº 2011.01292748 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2011 Parte(s): Luciana Dias Oliveira;
769 Processo nº 2011.01342812 - Um volume principal e oito apensos
(nº 2012.00926345, nº 2012.00951340, nº 2012.00964101, nº
2012.01370071, nº 2012.00314708, nº 2012.00729600, nº
2012.00367319 e nº 2012.01057304) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC
s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no edital do concurso
público promovido pelo DEGASE – Departamento Geral de Ações
Socioeducativas;
770 Processo nº 2012.00375179 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2012 - Parte(s): Maria da Luz
Pinto Mosca e Vovó House Hotel Geriátrico;
771 Processo nº 2012.00835911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
10742-A de 2012 - Assunto: possível irregularidade no programa
estadual de medicamento hospitalar no Rio de Janeiro;
772 Processo nº 2012.00972822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Janete Fernandes Tavares da
Silva e Vladimir Fernandes da Silva;
773 Processo nº 2012.01183709 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2012 Parte(s): Bruno de Souza Coutinho e Priscila Parreira Galvão;
774 Processo nº 2012.01492682 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 Parte(s): Adivano da Costa Jorge e Elizabeth Inacio da Silva;
775 Processo nº 2013.00082670 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 Parte(s): Creche Ceca – Centro Educacional Criando Arte;
776 Processo nº 2013.00351934 - Promotoria de Justiça de Família e da
Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027
de 2013 - Parte(s): Lilian Aparecida Brandão da Silva e José Geraldo
de Souza Silva Junior;
777 Processo nº 2013.00416813 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de
Niterói e boate flutuante Waterland Club;
778 Processo nº 2013.00673286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de
2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à redução zero da
alíquota da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidente sobre
a receita oriunda da prestação do serviço de transporte coletivo
rodoviário de passageiros no Município de Barra do Piraí;
779 Processo nº 2013.00740411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Geriátrica Velhos Amigos e Casa
Geriátrica Novos Amigos;
780 Processo nº 2013.01196299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - REP nº 016 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves
dos Santos;
781 Processo nº 2013.01275783 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 648
de 2013 - Parte(s): Vanessa da Fonseca Magalh e Osmario José
Alves;
782 Processo nº 2007.00027468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Patronato Irmão
Astor;
783 Processo nº 2009.00157298 - Um volume principal e um apenso
Processo nº 2009.00143061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 025 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que os programas
esportivos destinados a pessoas com deficiência na Vila Olímpica
Nestre André, situado em Bangu, não funcionaria a contento;
784 Processo nº 2009.00318131 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 11401 de 2009 - Assunto: Investigar o esquema de
fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda por ocasião
da Operação Propina S/A;
785 Processo nº 2010.00542005 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Instituto Embelleze em Campo Grande;
786 Processo nº 2011.00488633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Litael Oliveira Achao;
787 Processo nº 2012.00536145 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2012 - Parte(s): Nadir Fernandes
Fecher;
788 Processo nº 2012.00685565 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina
Elizeu LTDA;
789 Processo nº 2012.00794181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 150
de 2012 - Assunto: Com a finalidade de adequar o serviço de exibição
cinematográfico no Município de Itaguaí ao cumprimento da Lei
Estadual nº 5331/2008 – obrigatoriedade de numeração das poltronas
das salas cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro;
790 Processo nº 2012.01111905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2012 Parte(s): Pedro César Gomes Neto;
791 Processo nº 2012.01201819 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara
de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2012
- Parte(s): Edileuza Maria dos Santos;
792 Processo nº 2012.01381499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Elza Alves Becker;
793 Processo nº 2013.00005459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Eva de Souza;
794 Processo nº 2013.00124150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
3696 de 2013 - Parte(s): Curso Técnico Sistema Único de Ensino;
795 Processo nº 2013.00310670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de
2013 - Parte(s): Paulo Cesar Marques da Conceição e Valéria da
Conceição Feliciano;
796 Processo nº 2013.00405148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2013 - Parte(s): Francisco Alves da
Neiva;
797 Processo nº 2013.00461516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2010 Parte(s): Leandro Amaral Raeder;
798 Processo nº 2003.00007451 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 086 de 2003 - Assunto: Notícia de que crianças
recém–nascidas e rejeitadas pelos respectivos genitores estariam
sendo deixadas com casais não habilitados junto ao Juizado da
Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, em flagrante
desrespeito à fila de espera de casais regularmente habilitados para
adoção naquela Comarca;
799 Processo nº 2006.00138601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030
de 2006 - Parte(s): Gefferson da Costa Fideli;
800 Processo nº 2009.00286368 - Um volume e um apenso Processo nº
2010.00069464 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família
Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s):
Joel Alves de Lima;
801 Processo nº 2009.00327219 - Três volumes, dois anexos e um
apenso Processo nº 2010.00139967 - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
14168 de 2009 - Parte(s): Concessionária de Serviço Público Orla Rio
e Associação dos Barraqueiros da Cidade do Rio de Janeiro (PróRio);
802 Processo nº 2010.00240305 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01379943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói PA nº 083 de 2010 - Parte(s): Heloísa Helena Carvalho Matula;
803 Processo nº 2010.00255596 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.01023062 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo
Frio - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): José Ricardo de Souza Santos;
804 Processo nº 2010.01126581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073
de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Professor
Wladir de Souza Teles e Leonardo Jan Pereira Konsiski;
805 Processo nº 2011.01427093 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
022 de 2011 - Parte(s): Vinícius da Silva Lânio;
806 Processo nº 2011.01458576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 104
de 2011 - Parte(s): Lilian Silva Corrêa Santonioni;
807 Processo nº 2011.01461336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001
de 2011 - Parte(s): José Roberto de Carvalho;
808 Processo nº 2012.00554321 - Dois volumes e um apenso Processo
nº 2012.01213193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Notícia de que os professores
que ministravam aulas nas Escolas Municipais Parque Boneville, Dr.
Mario Pinheiro e Barão Iriri, não possuíam qualificação para o exercício
da profissão;
809 Processo nº 2012.00555897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 607 de 2012 - Parte(s): Concessionária Kia;
810 Processo nº 2012.01489019 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Daniele Costa de Lima e Secretaria Municipal do Rio
de Janeiro;
811 Processo nº 2013.00505092 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013
- Parte(s): Carlos Alberto Meireles;
812 Processo nº 2013.00851615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053
de 2013 - Parte(s): Darci Júnior Ávila da Silva;
813 Processo nº 2003.00001014 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 090 de 2003 - Assunto: Apurar possível ocorrência de
poluição sonora em decorrência das atividades realizadas no
estabelecimento empresarial referido como "Lanchonete Xi–bar",
situado na Praça Getúlio Vargas, Município de Piraí;
814 Processo nº 2006.00079507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2006 - Parte(s): Manoel Tavares
de Lima Filho e Ely Corrêa da Silva;
815 Processo nº 2007.00157145 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 076 de 2007 - Parte(s): Valeriano Ferreira, Juan Carlos
Ferreira e Oriental Administração e Representações Ltda.;
816 Processo nº 2008.00127215 - Três volumes principais e dois
anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa
Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu
- IC nº 010 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes de
São João de Meriti e Município de Queimados;
817 Processo nº 2010.00401723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s):
Jandira Ferreira de Oliveira e Hospital Municipal Miguel Couto;
818 Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de
discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é
considerada uma doença incapacitante para a carreira militar,
exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010;
819 Processo nº 2010.00590258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de
2010 - Parte(s): José Augusto dos Santos Cardoso e Luimae Guedes
Belmont de Souza;
820 Processo nº 2012.00881252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Liraci Vieira da
Costa;
821 Processo nº 2012.01085409 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01580753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Irene Ferreira Vallim e
Casa de Repouso e Lar da Vovó Marli;
822 Processo nº 2012.01178458 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Geralda da Silva e
Casa de Repouso Vovó Marli;
823 Processo nº 2012.01533692 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de
2013 - Parte(s): Domenica de Mattos Magão e Roberto Simões Freire;
824 Processo nº 2012.01578938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1971 de 2012 - Parte(s): Eliza de Almeida Lopes e Jaime
Ferreira Gonçalves;
825 Processo nº 2012.01603142 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2010 Parte(s): Luciana de Souza e Marcelo Furtado de Araújo;
826 Processo nº 2013.00112189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Darcy Maria
Estanislau Silva e Gelson da Silva Jardim;
827 Processo nº 2013.00287645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2013 - Parte(s): Cidney Praxedes
Raimundo e Leila Teixeira de Abreu;
828 Processo nº 2013.00414966 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Vinte Um de Abril e Companhia Estadual de Águas e Esgotos /CEDAE;
829 Processo nº 2013.00571430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2013 Parte(s): Alessandra da Silva Alves e Marco Antonio de Souza;
830 Processo nº 2013.00950833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 251 de 2013 Parte(s): Carolina do Nascimento de Oliveira Monsores;
831 Processo nº 2013.01040263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores
Baptista Guimarães e Alice Ferreira Torres;
832 Processo nº 2013.01181569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de
Nova Iguaçu e Francisco Augusto da Silva;
833 Processo nº 2013.01195649 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Heleno Felício dos
Santos e Wanda Gracy da Cunha Machado;
834 Processo nº 2007.00074697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2007 Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de
Copacabana, Município do Rio de Janeiro e Riotur – Empresa de
Turismo do Rio de Janeiro;
835 Processo nº 2007.00172826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2012 Parte(s): Mirian dos Santos Frederico e Denilson Nunes da Silva;
836 Processo nº 2007.00254297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 958 de 2007 Assunto: possível lançamento irregular de lixo à Rua Hívio Naliato, ao
lado do nº 550, Cascatinha, Petrópolis/RJ;
837 Processo nº 2009.00298936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 Parte(s): Jaqueline Cândida de Sá Rego;
838 Processo nº 2009.00333096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2009 Assunto: menores em possível situação de risco;
839 Processo nº 2009.00441171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1436 de 2009
- Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Rua Dom João
Braga;
840 Processo nº 2009.00441277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1384 de 2009
- Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis –
COMDEP;
841 Processo nº 2011.01095913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435
de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia dos Santos;
842 Processo nº 2012.00666421 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2012 Parte(s): Henrique Jorge Costa Duarte e Sheyla Gomes Ramos;
843 Processo nº 2012.01031119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de
2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento, administrado por Fábio Júnior Ribeiro Mariano,
situado à Rua Vinte, nº 2194, Recanto Feliz, Distrito da Califórnia,
Barra do Piraí;
844 Processo nº 2012.01603373 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2012 Parte(s): Juciara Costa de Oliveira;
845 Processo nº 2013.00935504 - Um volume principal e seis anexos 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia
Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE e Wagner L. B. de Castilho;
846 Processo nº 2013.01262869 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: menor em possível situação de risco;
847 Processo nº 2002.00000425 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC
nº 406 de 2002 - Parte(s): Adilson Faraco Brugger de Oliveira;
848 Processo nº 2006.00082791 - Três volumes principais - Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 096 de 2006 - Parte(s): Izaltino Rodolfo da Cunha e
José Antônio Junqueira e Sebastião Rodolfo Junqueira Transporte –
ME;
849 Processo nº 2007.00157538 - Três volumes, um apenso Processo
nº 2006.00082790, quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de
2007 e 109 de 2006 - Parte(s): Sandro Lima Rangel e AMAR –
Agência do Meio Ambiente de Resende;
850 Processo nº 2009.00232949 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2009 - Assunto: Apurar notícia de eventual derrubada de um
imóvel de grande valor histórico e cultural conhecido como Armazém
Fiel, localizado em Itaipu, Niterói;
851 Processo nº 2012.01404830 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.01329912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 033 de 2012 Assunto: Narra a existência de uma suposta ILP clandestina, situada à
Rua 01 – sem número, Conjunto Mangaratiba – Campo Grande;
852 Processo nº 2013.00467310 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 582 de 2013 - Parte(s): Vanessa
de Miranda Vieira e Edimar Velasco Crespo Gomes;
853 Processo nº 2008.00218649 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 171 de 2008 - Parte(s): Hospital Municipal Prefeito
Armando de Carvalho e Glauco Lessa de Moraes;
854 Processo nº 2009.00241208 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Colégio Atual;
855 Processo nº 2009.00329655 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2013 Parte(s): Maria Lúcia do Carmo Carvalho;
856 Processo nº 2009.00336707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 - Parte(s):
Centro Educacional Rosana Monteiro;
857 Processo nº 2010.00905492 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2011 - Assunto:
Acompanhamento das metas estabelecidas no tópico 27, do item 1.11
do Plano Estadual de Educação, que trata dos padrões necessários de
infraestrutura para as escolas da rede estadual;
858 Processo nº 2011.00809583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu -
CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Vanildo Castro dos
Santos;
859 Processo nº 2011.00829411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Maria Inez Vale
Magalhães;
860 Processo nº 2011.01157902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 178 de 2011 Parte(s): Fábrica Ikinha Malhas;
861 Processo nº 2011.01256285 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leonardo de Souza Medeiros;
862 Processo nº 2011.01327167 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
863 Processo nº 2011.01464579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011
- Parte(s): Julio Cezar de Almeida;
864 Processo nº 2012.00120022 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00271104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vânia
Aparecida da Silva;
865 Processo nº 2012.00291872 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 048 de 2012 - Assunto: Narra a ausência de prioridade na venda
de ingressos aos idosos e às pessoas com deficiência na Casa de
Espetáculo Citibank Hall;
866 Processo nº 2012.00492608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6927 de 2012 - Assunto: Notícia de lançamento
irregular de resíduos sólidos em Senador Vasconcelos (Comunidade
Caxangá) Campo Grande;
867 Processo nº 2012.00726985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 662
de 2012 - Parte(s): Luciana Ramos Oliveira Silva;
868 Processo nº 2012.00816760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 600 de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal Cristã Vicente Moretti;
869 Processo nº 2012.01411548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1038 de 2013 - Parte(s): Juracy
Morais da Rosa;
870 Processo nº 2012.01443507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1160 de 2012 - Parte(s): Leandro Gouvea Souza e
Banco Bradesco S/A;
871 Processo nº 2013.00149820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2013 Parte(s): Município de Petrópolis;
872 Processo nº 2013.00184088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033
de 2013 - Parte(s): Andreas Krambeck e Município de Valença;
873 Processo nº 2013.00529457 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529457 de 2013 - Parte(s):
EDI Anísio Teixeira;
874 Processo nº 2013.00641766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 642 de 2013 - Parte(s): LIR Comércio Varejista de
Eletrodomésticos LTDA (Ricardo Eletro);
875 Processo nº 2013.00704438 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.01450063 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2013 Parte(s): Wellington Alves;
876 Processo nº 2013.00918014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 937 de 2013 - Parte(s): Hospital Beneficência
Portuguesa;
877 Processo nº 2013.00922039 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - REP nº 187163 de 2013 - Assunto: Apuração de indícios de
irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos
das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói;
878 Processo nº 2007.00254288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 914 de 2007 Assunto: possível poluição sonora proveniente de oficina situada à Rua
Alfredo Shilick, nº 275, B, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;
879 Processo nº 2009.00000558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 874 de 2009 - Parte(s): Dara Pimentel Martins;
880 Processo nº 2010.00284121 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Claudia Daniela de Souza de Assis e Inácio Augusto Lucindo
da Silva;
881 Processo nº 2010.00309017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Alyne Lilian da Silva Barros;
882 Processo nº 2011.00820181 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): Maria Elisabete dos Santos e
Manoel Fidelis da Silva Filho;
883 Processo nº 2011.01340751 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Assunto: menor em possível situação de risco;
884 Processo nº 2012.00340427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 1247 de 2009 - Parte(s): Jonas Ferreira e Ana Cláudia
Lima Diniz Ferreira;
885 Processo nº 2012.00511670 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00511505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde
da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 210 de 2012 Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí;
886 Processo nº 2012.01098197 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 Assunto: menores em possível situação de risco;
887 Processo nº 2012.01098400 - Promotoria de Justiça de Família e da
Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 086
de 2012 - Parte(s): Vânia Lucia Pereira de Souza;
888 Processo nº 2012.01345020 - Promotoria de Justiça de Família e da
Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 093
de 2012 - Parte(s): Catia Regina Alves;
889 Processo nº 2012.01443061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: menor em possível situação de risco;
890 Processo nº 2013.00248805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3000 de 2013 - Parte(s): Nilton Mendes de Aquino e
Vânia Coutinho Arruda;
891 Processo nº 2013.00261701 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3009 de 2013 - Parte(s): Laurizete Mendes de Aquindo
e Reginaldo Luiz Mendes de Aquino;
892 Processo nº 2013.00274882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 Parte(s): Fernanda Melo Sampaio, Daniel Paroli de Mendonça e
Gabriel Vanzelloti;
893 Processo nº 2013.00421872 - Promotoria de Justiça de Paracambi CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Alfredo Moutinho
Cavalcante;
894 Processo nº 2013.00441144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025
de 2013 - Parte(s): Viviane da Silva Monteiro;
895 Processo nº 2013.00614407 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria
Tereza Muniz;
896 Processo nº 2013.00759852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 766 de 2013 - Parte(s): Faculdade Trevisan Ltda.;
897 Processo nº 2013.00805879 - Um volume principal e um anexo - 6ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alcy Batista da
Costa e João Luiz Romão Pereira;
898 Processo nº 2013.00838904 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 Parte(s): Tainan de Souza Silva;
899 Processo nº 2013.00849908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 860 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência
Internacional de Saúde Ltda. e Renan Almeida Rocha;
900 Processo nº 2013.00945286 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3166 de 2013 - Parte(s): Cíntia dos Santos Silva e
Rogério Paula da Silva;
901 Processo nº 2013.01102005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3195 de 2013 - Parte(s): Jaguari José Pires e Rosimere
Sendenico;
902 Processo nº 2013.01212666 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3220 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Luciana da Silva;
903 Processo nº 2013.01242485 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Renata Aparecida Motta;
904 Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de
2006 - Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da
Posse Ltda.;
905 Processo nº 2007.00166021 - Dois volumes principais e um anexo 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8479 de 2007 - Parte(s): Tribunal de
Contas do Estado e Secretaria de Estado de Saúde;
906 Processo nº 2008.00200400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
235 de 2012 - Parte(s): Bar Crocodilo e Francisco Carlos Dias de
Oliveira;
907 Processo nº 2010.00314980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5044 de 2010 - Parte(s): Jailson Chianelli e Luiz
Carlos Corrêa;
908 Processo nº 2011.01229126 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2012 Parte(s): Antônia Rodrigues de Alvarenga e Sidmar Ricardo de
Alvarenga Vasconcelos;
909 Processo nº 2011.01243706 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00554891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1276 de 2011 Parte(s): Jaqueline Patrícia Vieira Barros;
910 Processo nº 2011.01435905 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Barros
Malheiros Berenger, Heloisa Pereira Malheiros Berenger e Roberto
Monteiro Maia ;
911 Processo nº 2011.01460859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6658 de 2011 - Parte(s): Alexandre Mourão
Ferrão, Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro e
Companhia Municipal de Limpeza Urbana/COMLURB;
912 Processo nº 2011.01460945 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Assunto: Apurar possível
irregularidade relativa ao pagamento de precatórios fora de ordem
sequencial cronológica;
913 Processo nº 2012.00101298 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ediel Cordeiro Ribeiro e
Clarice Cordeiro Ribeiro;
914 Processo nº 2012.00271233 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2012 - Parte(s): Ademar Alves Pereira
Filho e Keilane Alves Pereira;
915 Processo nº 2012.00446385 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 122 de 2012 Parte(s): Sebastiana Quitete Rangel e Jaqueline Quitete Lopes;
916 Processo nº 2012.00578190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de
2012 - Parte(s): Viação Teresópolis Ltda.;
917 Processo nº 2012.00623853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 583
de 2012 - Parte(s): Jorge Leandro Azevedo, Romero Sergio Ribeiro e
Michele Vieira Berto;
918 Processo nº 2012.00698686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6921 de 2012 - Parte(s): Paulo Mattos e
Condomínio do Edifício Monte;
919 Processo nº 2012.00889477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 Parte(s): Antônio José Gonçalves Rigueira, Adriana Nunes Rigueira e
Franciele Schilipack;
920 Processo nº 2012.00913082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 657
de 2012 - Parte(s): Luciana Ferreira Lima;
921 Processo nº 2012.01086087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012
- Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo e outros;
922 Processo nº 2012.01091320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6875 de 2012 - Parte(s): Maurício de Souza
Moraes e Templo Religioso Jesus o Salvador;
923 Processo nº 2013.00448994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7440 de 2013 - Parte(s): Marcia Leite de Abreu e
Companhia Municipal de Limpeza Urbana/COMLURB;
924 Processo nº 2013.00642255 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ariana Ferreira Barros e Maria José Machado de Barros;
925 Processo nº 2013.00828628 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506
de 2013 - Parte(s): Lauro de Souza Santos Neves e Monique
Gonçalves de Oliveira;
926 Processo nº 2013.00833595 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Helena Poltosi e Elenita Poltosi
Gonçalves;
927 Processo nº 2013.00886697 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2013
- Parte(s): Rosimere Pereira de Sales e Jaimeson Pereira de Sales;
928 Processo nº 2013.00999504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7626 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.;
929 Processo nº 2013.01010375 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 Parte(s): Anna Raquel Cardoso e Alexandre Gonçalves Cardoso;
930 Processo nº 2013.01176872 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
043 de 2013 - Parte(s): Carlos Maia dos Santos;
931 Processo nº 2002.00000523 - Dezoito volumes e três anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 072 de 2002 - Parte(s): Hospital Raul Sertã e
Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;
932 Processo nº 2003.00060149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012
de 2012 - Parte(s): Marinalva Silva dos Santos;
933 Processo nº 2006.00082692 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2006
- Parte(s): Maria das Neves da Silva;
934 Processo nº 2007.00125299 - Um volume e um apenso Processo nº
2008.00308907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2013 - Parte(s):
Petroboate Bar, Restaurante e Diversões LTDA – (Big House);
935 Processo nº 2009.00260996 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2009 Parte(s): Ione Maria Gomes Rita;
936 Processo nº 2009.00330563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1208 de 2009 - Parte(s): Suellen Cristina da Silva Valente e Wilson
Candido Silva;
937 Processo nº 2011.00772796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099
de 2012 - Parte(s): Helena Martins;
938 Processo nº 2011.01067455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de
2011 - Parte(s): Márcia Cristina Paulo;
939 Processo nº 2011.01461210 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
012 de 2011 - Parte(s): Nilza Portela Palhares;
940 Processo nº 2012.00046017 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068
de 2012 - Parte(s): Aline dos Santos Silva;
941 Processo nº 2012.00252503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 463 de 2012 - Parte(s): Áurea Correia Lima Negreiros;
942 Processo nº 2012.01439015 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2012 - Parte(s): Damaris Fernandes da Silva;
943 Processo nº 2013.00077747 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00856821 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jefferson
Araujo dos Santos;
944 Processo nº 2013.00094417 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
945 Processo nº 2013.00279376 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Edvaldo Gonçalves da Silva;
946 Processo nº 2013.00315890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3737 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;
947 Processo nº 2013.00428881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7486 de 2013 - Parte(s): Antônio Pires;
948 Processo nº 2013.00497220 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2013 - Assunto: Notícia de esquema de corrupção decorrente da
contratação da OSCIP Associação Marca Promoção e Serviço pelo
Município de Duque de Caxias;
949 Processo nº 2013.00608913 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2013 Parte(s): Maria Neves da Silva;
950 Processo nº 2013.00685457 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 833 de 2013 - Parte(s): Wilton de Jesus Santos;
951 Processo nº 2013.00685535 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 849 de 2013 - Parte(s): Marília Coutinho Dutra;
952 Processo nº 2013.00821322 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 962 de 2013 - Parte(s): Aderaldo Rosa dos Santos;
953 Processo nº 2013.00879950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 955 de 2013 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e
Rio Parts (KRT France Comércio de Peças e Acessórios para veículos
LTDA);
954 Processo nº 2013.00889652 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2013 Parte(s): Benedito Gomes e Zinete da Silva Gomes;
955 Processo nº 2013.01156819 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no processo de
eleição de membros do Conselho Tutelar de Angra dos Reis;
956 Processo nº 2005.00023737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº
001 de 2005 - Assunto: fiscalizar a inclusão nas Leis Orçamentárias de
Nilópolis referente às despesas a serem efetuadas com a criação,
ampliação e/ou manutenção dos programas, estruturas e ações de
governo para atendimento às crianças, adolescentes e respectivas
famílias;
957 Processo nº 2008.00200146 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2016 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de
Belford Roxo, Reginaldo Gomes e João Magalhães da Silva;
958 Processo nº 2008.00217097 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 Parte(s): Marco Aurélio de Jesus de Freitas e Débora Cristina Pereira
Dias;
959 Processo nº 2010.00919246 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de
2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento situado na Rua X Jardim Palmares, em frente à Praça
da Caixa, altura da Avenida Brasil no Km 51;
960 Processo nº 2011.00704439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3144 de 2011 - Parte(s): Cláudio Elias da Silva e Fundo Municipal de
Educação de São João de Meriti;
961 Processo nº 2011.00747477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 Parte(s): Talita Carvalho de Barros;
962 Processo nº 2012.00024576 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Cortines Cerqueira;
963 Processo nº 2012.00225624 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de
2012 - Parte(s): Isaías Conceição Oliveira;
964 Processo nº 2012.00972857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Maia Fernandes;
965 Processo nº 2012.01004689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2012 Parte(s): Daniela da Costa de Oliveira e Fábio Eduardo Carvalho de
Souza;
966 Processo nº 2012.01077477 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São
Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria
Joice de Souza Rodrigues e Rosimere de Souza Rodrigues;
967 Processo nº 2012.01598477 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São
Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Alcinea
dos Santos Cardoso Moraes e Viação Rio do Ouro;
968 Processo nº 2013.00112156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Marlene dos
Santos Rodrigues e Wilson Wagner dos Santos;
969 Processo nº 2013.00293939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Lino da Silva,
Luzia Farias dos Santos, Marcílio Severino Tavares e Jocely da Silva
Gonçalves;
970 Processo nº 2013.00409507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Aracy Maia dos
Santos;
971 Processo nº 2013.00505252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013
- Parte(s): Valéria Rodrigues Santos;
972 Processo nº 2013.00578356 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2013
- Parte(s): Juliano Lima Lourenço e Fabiana Vaz de Mendonça;
973 Processo nº 2013.00647625 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00858289 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria Julia Fernandes de
Almeida e Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo;
974 Processo nº 2013.01006457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu -
CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Ricardo Reis e
Margarete Vianna Reis;
975 Processo nº 2013.01175202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Companhia Municipal de Energia e Iluminação –
RIOLUZ;
976 Processo nº 2006.00080257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 656 de
2008 - Parte(s): BPFMA e Sílvio Balbino de Araujo e outros;
977 Processo nº 2007.00153343 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2007 - Parte(s): Marco Luiz
Freitas de Sá e Quiosques do Barreto;
978 Processo nº 2009.00058410 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Simone Neves Martins e
Município de Duque de Caxias;
979 Processo nº 2010.00428442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 - Parte(s):
Creche Casulo São Rafael Arcanjo;
980 Processo nº 2010.00850543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 193 de 2010 - Parte(s): Alcida da Rocha Cunha;
981 Processo nº 2011.00290296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de
2012 - Parte(s): Creche Tia Mônica ou Jardim Escola Sementinha ou
CACEC Brasil;
982 Processo nº 2012.00822410 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s):
Sandra Helena Ferreira da Costa;
983 Processo nº 2012.01487940 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e
Delta Construções S/A;
984 Processo nº 2013.00286242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde – CMS Turano;
985 Processo nº 2013.00441023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 433 de 2013 - Parte(s): Ticiana Fonseca Faviero e
Empresa Net Rio LTDA;
986 Processo nº 2013.00739318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 117 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Ribeiro e Julycom
Comercial Eletrônica LTDA;
987 Processo nº 2008.00184394 - Dez volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC
nº 1030 de 2008 - Parte(s): 29ª Promotoria Eleitoral de Petrópolis;
988 Processo nº 2012.01005150 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452
de 2012 - Parte(s): João Marcello Borges dos Santos e Luciana
Rodrigues Tuni;
989 Processo nº 2013.00310403 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163
de 2013 - Parte(s): Valéria Machado Tosta Letícia;
990 Processo nº 2013.00379387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199
de 2013 - Parte(s): Thaiana Rodrigues de Sant'Anna;
991 Processo nº 2013.01280432 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 700
de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
992 Processo nº 2009.00077680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2460 de 2009 - Parte(s): Paulo Sérgio Machado e Prefeitura Municipal
de Duque de Caxias;
993 Processo nº 2009.00158293 - Três volumes principais e um apenso
nº 2010.00385524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 243 de 2012 Parte(s): Alessandro de Lima Campos, Município de Vassouras e
G.V.F. 2000 Bazar, comércio e Representações Ltda.;
994 Processo nº 2010.00804947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2010 Assunto: Apurar possível poluição atmosférica e sonora causada pelas
atividades da oficina mecânica na Rua Professor Stroele, nº 1491,
Quarteirão Brasileiro, Petrópolis;
995 Processo nº 2011.00160208 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01114473 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 199 de 2011 - Parte(s): EEES Angenor
de Oliveira Cartola e Penitenciária Industrial Esmeranildo Bandeira;
996 Processo nº 2011.00235200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 582 de 2011 - Parte(s): Eduardo
Libânio;
997 Processo nº 2011.00845534 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 672 de 2011 - Parte(s): Evacilda
Batista de Jesus e Mauriceia Medeiros de Andrade;
998 Processo nº 2011.01020588 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 017
de 2014 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que
estaria submetida menor;
999 Processo nº 2012.00420171 - Dois volumes principais e um apenso
nº 2012.00974257 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 Parte(s): Secretaria Municipal de Administração;
1000 Processo nº 2012.00726721 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2012 Parte(s): Centro Educacional Estrela Dalva;
1001 Processo nº 2012.01114248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3513 de 2012 - Parte(s): Eliel Vale de Oliveira, Município de Duque de
Caxias e outros;
1002 Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva
eSebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas;
1003 Processo nº 2013.00021696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar possível
ocupação de espaço público em razão de construção irregular de
estabelecimento empresarial, localizado na Rua Marinho Hemetério de
Oliveira;
1004 Processo nº 2013.00022704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2013 Parte(s): Clube Top Esportes;
1005 Processo nº 2013.01279300 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 151
de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam
submetidos menores;
1006 Processo nº 2014.00021145 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2011 Parte(s): Márcia da Silva Feliciano e Laísa Thaiane Feliciano Castro;
1007 Processo nº 2006.00088741 - Quatro volumes principais, um
volume do Anexo I e II, quatro volumes do Anexo III e cinco volumes
do Anexo IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 5713 de 2006 - Parte(s):
Wagner Alcântara da Rocha e PMERJ;
1008 Processo nº 2006.00083063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
022 de 2006 - Parte(s): Alexandra Borges de Oliveira;
1009 Processo nº 2009.00294341 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): CREMERJ e Centro
Médico Dr. Dieter LTDA;
1010 Processo nº 2009.00330581 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
103 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1011 Processo nº 2010.00074837 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
143 de 2010 - Parte(s): Lidiana Romano Araujo Barbosa;
1012 Processo nº 2010.00793711 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 175 de 2010 - Assunto: Apuração de
irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos
das empresas de ônibus no Município de Niterói;
1013 Processo nº 2011.00290692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1014 Processo nº 2011.00607215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 415 de 2012 - Parte(s): Valéria Cristina Oliveira da Silva;
1015 Processo nº 2011.00620817 - Quatro volumes - 7ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alimenge Comercial de Gêneros
Alimentícios LTDA;
1016 Processo nº 2011.01061792 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2011 - Parte(s): Bianca de Souza Costa e Marcos da Costa;
1017 Processo nº 2011.01376053 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
280 de 2012 - Parte(s): Cristiane Cafeeiro Silva e Leandro Modesto
Teixeira;
1018 Processo nº 2011.01462557 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
143 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Tamoios e Vilma dos
Santos Galdino;
1019 Processo nº 2012.01004631 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Andreia Pereira Santos;
1020 Processo nº 2012.01493556 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual
Dom Bosco;
1021 Processo nº 2013.00166273 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Iracema Martins
Teles;
1022 Processo nº 2013.00327590 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Nadir Belmira Vieira
Honorato;
1023 Processo nº 2013.00724053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1024 Processo nº 2013.00724403 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1025 Processo nº 2013.01097020 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Andreia da Silva Candido;
1026 Processo nº 2013.01175241 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013
- Parte(s): Mariana Costa dos Santos;
1027 Processo nº 1999.00001701 - Dois volumes principais e um anexo
(encadernado) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 1999 - Parte(s): Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e Construbrás
Empreendimentos Ltda.;
1028 Processo nº 2007.00156883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
1837 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível favorecimento de
vereadores de vários Estados brasileiros em viagem para Buenos
Aires em decorrência de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de
Apoio aos Municípios no ano de 2007;
1029 Processo nº 2007.00162539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 236 de 2007 - Parte(s): Carla Márcia Macabu Áreas
e Romualdo de Freitas Arruda;
1030 Processo nº 2008.00217190 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de
2008 - Parte(s): Daniele Cristina Ferreira de Sousa;
1031 Processo nº 2010.00117719 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de
2007 - Parte(s): Tamires Muniz da Silva Almeida;
1032 Processo nº 2010.00722082 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2010 Parte(s): Associação Monsenhor Severino, Carmen Monteiro da Silva e
Asilo Nossa Senhora do Carmo;
1033 Processo nº 2011.00048273 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 195 de 2010 - Parte(s): Gigliola Teles da Silva Gabriel e Vasti Teles
Peixoto;
1034 Processo nº 2011.00873651 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de
2011 - Parte(s): Mariana Gonçalves de Andrade;
1035 Processo nº 2011.01355556 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de
2011 - Parte(s): Rosângela Cipriano da Silva e Marcus Cristiano
Jerônimo Ramos;
1036 Processo nº 2012.00295621 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de
2012 - Parte(s): Everaldo Araújo de Moura e Alcione Maria da Luz;
1037 Processo nº 2012.00684940 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de
2013 - Parte(s): Carlos José da Silva e Vânia Moraes da Silva;
1038 Processo nº 2012.01020418 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01404064 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2013 - Parte(s):
Sabrina Moreira de Jesus Teixeira;
1039 Processo nº 2012.01077532 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que
estaria submetida criança;
1040 Processo nº 2012.01127191 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de
2012 - Parte(s): Angélica Maria Leal e José Marcolino;
1041 Processo nº 2013.00032762 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de
2013 - Parte(s): Luciano Barreto Cabral e Valéria Soares da Silva;
1042 Processo nº 2013.00168023 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de
2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveria Santos Júnior e Suelen Brito da
Silva;
1043 Processo nº 2013.00220117 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de
2013 - Parte(s): Marcia Laurindo de Moraes;
1044 Processo nº 2013.00365623 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de
2013 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte, Renata
Cristina Silva e Carlos Augusto Saraiva;
1045 Processo nº 2013.00448666 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Velma Lucia Rios e Fernanda Kelly Rios;
1046 Processo nº 2013.00620604 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 Parte(s): Francisco Bezerra e Evandro Teixeira Rodrigues;
1047 Processo nº 2013.00882185 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 075 de 2013 Parte(s): Maximiano Coelho Maurity e Asti Maurity;
1048 Processo nº 2013.01299713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Igreja Apascentar,
José Marcus Gregório do Nascimento e Sidney Almeida da Silva;
1049 Processo nº 2007.00165265 - Três volumes principais, dois
apensos Processos nº 2011.01314413 e 2011.00504622 e dois anexos
- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8286 de 2007 - Parte(s): AGETRANSP –
Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte
Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do
Rio de Janeiro;
1050 Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício
dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de
Jacarepaguá;
1051 Processo nº 2011.00011430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 591 de 2011 - Assunto: Notícia de ocupação irregular
de espaço público por um quiosque erguido à Rua Barão de Mesquita,
na altura da Rua Silva Teles, na Tijuca;
1052 Processo nº 2011.00539909 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 Parte(s): Simone da Conceição Gomes;
1053 Processo nº 2011.01224342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6508 de 2011 - Parte(s): Grêmio Recreativo do
Anil;
1054 Processo nº 2011.01244065 - Dois volumes - 6ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Moura de Bivar e
Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro;
1055 Processo nº 2012.00666801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Gomes Vianna e Governo
do Estado do Rio de Janeiro ;
1056 Processo nº 2012.01502760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): José Linhares da Silva e DETRAN/RJ;
1057 Processo nº 2013.00002025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): 35ª Delegacia de Polícia Civil e Corregedoria Geral de
Polícia Civil;
1058 Processo nº 2013.00071379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Silas de Souza Soares e Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG;
1059 Processo nº 2013.00118052 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Nilton Antonio de
Almeida Maia;
1060 Processo nº 2013.00910131 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013
- Parte(s): Marcelo Azeredo;
1061 Processo nº 2005.00069929 - Um volume principal e três anexos 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2005 - Assunto: Apurar a
possível deficiência na distribuição de medicamentos necessários ao
combate à Fibrose Cística;
1062 Processo nº 2009.00094633 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de
2009 - Parte(s): Valdirene Francisco da Silva, César Marley Silva de
Carvalho e Juliana Silva de Carvalho;
1063 Processo nº 2009.00217758 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de
2009 - Parte(s): Eduardo Soares Cruz e Andreza Viviane Rabello da
Costa;
1064 Processo nº 2010.00728918 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de
2010 - Parte(s): Yamara Cristina da Silva;
1065 Processo nº 2011.00778573 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de
2012 - Parte(s): João Luiz da Silva Cardoso;
1066 Processo nº 2011.00852549 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de
2011 - Parte(s): Isabel Cristina de Oliveira Santos;
1067 Processo nº 2012.00295779 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856
de 2009 - Parte(s): Nilo Teixeira dos Santos e Elisangela Teixeira dos
Santos;
1068 Processo nº 2012.00429781 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de
2012 - Parte(s): Leila Ferreira de Oliveira;
1069 Processo nº 2012.00754946 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de
2012 - Parte(s): Jaqueline Campos Lopes Gomes e Eliezer da Silva
Barbosa;
1070 Processo nº 2012.01439270 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de
2013 - Parte(s): Flávia Lúcia de Oliveira e Cristiano de Oliveira;
1071 Processo nº 2013.00308201 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de
2013 - Parte(s): Sabrina de Oliveira e Selma de Oliveira;
1072 Processo nº 2013.00418301 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de
2013 - Parte(s): Perla Moraes de Souza Lima e Kátia Regina Moraes
de Souza;
1073 Processo nº 2013.00467350 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de
2013 - Parte(s): Débora Maia Batista dos Santos;
1074 Processo nº 2013.00718269 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de
2013 - Parte(s): Marta Cristina de Souza Antônio;
1075 Processo nº 2002.00052476 - Três volumes principais, dois
apensos Processos nº 2004.00076490 e 2005.012.56665.00 e oito
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2002 - Assunto: Supressão de
vegetação e degradação de área de dunas na Praia do Forte em
decorrência do evento Cabofolia;
1076 Processo nº 2011.00639036 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 261 de 2011 - Parte(s): Cristiane Borges da Silva e
Leidimar Bardasson;
1077 Processo nº 2012.01224022 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 496 de 2012 - Parte(s): Alessandra Maria dos Santos
e Valci Rodrigues da Silva;
1078 Processo nº 2012.01369578 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de
2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de
dentistas clínicos gerais no Município de Porto Real, eis que teriam
sido nomeados comissionados em detrimento de concursados;
1079 Processo nº 2013.00117137 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Graciema Prata da Costa;
1080 Processo nº 2013.00368911 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 060 de
2013 - Parte(s): Unimed Resende e Marcelo Tavares;
1081 Processo nº 2013.01089083 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1082 Processo nº 2013.01195650 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): RIOTUR e Pepita Rodriguez;
1083 Processo nº 2005.00070105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 173 de
2006 - Parte(s): Maria Oliveira e Município de Teresópolis;
1084 Processo nº 2007.00251046 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2007 - Parte(s): Manoel
Marinho Junior;
1085 Processo nº 2008.00158635 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 182 de 2008 - Parte(s): José Costa;
1086 Processo nº 2009.00099561 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1082 de 2009 - Parte(s): Augusta da Encarnação
Gomes Abreu e Shekiná – Residência Geriátrica Eirelli – ME;
1087 Processo nº 2009.00193473 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1848 de 2009 - Parte(s): Maria do Socorro Aragão
de Farias e Maria da Conceição de Farias;
1088 Processo nº 2009.00317078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2009 - Parte(s): Andrea dos Santos Oliveira e Secretaria Estadual de
Saúde e Hospital Estadual Rocha Faria;
1089 Processo nº 2010.00315082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 030 de 2010 - Assunto: Notícia de suposta poluição
sonora oriunda de um bar onde havia um Karaokê na cidade de São
Fidélis;
1090 Processo nº 2010.00691080 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1856 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Mello da
Silva;
1091 Processo nº 2011.00190270 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 640 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Pereira do
Nascimento;
1092 Processo nº 2011.00292592 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 862 de 2011 - Parte(s): Marlene Moza de Lima;
1093 Processo nº 2011.01120709 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2673 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia Porto
Carvalho;
1094 Processo nº 2011.01339931 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Fernando Carlos
Pereira;
1095 Processo nº 2011.01439974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2013 - Parte(s):
Natália Vieira Pinto D'Oliveira;
1096 Processo nº 2012.00212367 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal
Vereador Geraldo Ângelo;
1097 Processo nº 2012.01178220 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.01274365 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195
de 2013 - Parte(s): Celso Gonçalves da Silva;
1098 Processo nº 2012.01299988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2012 - Parte(s):
Cláudia Valéria Ernica;
1099 Processo nº 2012.01374113 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Empresa
Cavalcanti Cia LTDA (Nilopolitana);
1100 Processo nº 2012.01591942 - Promotoria de Justiça de Itaocara CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fábio Renato da Silva e
Simone Mariano da Silva;
1101 Processo nº 2013.00005518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 Assunto: Averiguar supressão de vegetação, no bairro São Lourenço,
São José do Vale do Rio Preto;
1102 Processo nº 2013.00082016 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 176 de 2012 - Parte(s): Escola Nova
Pedagogia;
1103 Processo nº 2013.00131430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 427 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto processo de
desmatamento e de favelização em área situada no bairro do Alto da
Boa Vista;
1104 Processo nº 2013.00180114 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00231326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;
1105 Processo nº 2013.00402627 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): PMERJ e Igor do Espírito Santo Bastos;
1106 Processo nº 2013.00793004 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): João Paulo de Souza e Silva;
1107 Processo nº 2013.00898461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos
Imobiliários LTDA;
1108 Processo nº 2013.01060132 - Promotoria de Justiça de Itaocara CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Berenice de Oliveira
Pimenta;
1109 Processo nº 2013.01129311 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Bruna Soares dos Santos;
1110 Processo nº 2013.01129325 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Iago Luna Silva;
1111 Processo nº 2003.00015607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2003 Parte(s): Vanildo dos Santos e Município de Saquarema;
1112 Processo nº 2010.00155779 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Flávio Labruna Moreira e
Águas de Niterói;
1113 Processo nº 2010.00828025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 352 de 2010 - Parte(s): Centro de Saúde Escola de
Custodópolis – CSEC, Valério Chierici, Gerônimo Arruda Sampaio e
Vera Lúcia Marques da Silva;
1114 Processo nº 2010.00847576 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 528 de 2010 - Parte(s):
Francisca Soares Barbosa;
1115 Processo nº 2010.01020963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 267 de 2010 - Parte(s): Universidade Livre do Circo,
Marcos Frota e Prefeitura do Rio de Janeiro;
1116 Processo nº 2011.00134564 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e
Serviços S.A. e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL ;
1117 Processo nº 2011.00474058 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 305 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.;
1118 Processo nº 2011.00706572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Município de
Campos dos Goytacazes e Liga Espírita de Campos;
1119 Processo nº 2011.01231232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 192 de 2011 Parte(s): Art Sebas Materiais de Construção Ltda. ME;
1120 Processo nº 2011.01451267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6195 de 2011 - Assunto: possível poluição
sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Joaquim
Murtinho, nº 654, Santa Teresa/RJ;
1121 Processo nº 2012.00996966 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços
S.A.;
1122 Processo nº 2012.00999000 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços
S.A.;
1123 Processo nº 2012.01289692 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, João
Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira;
1124 Processo nº 2012.01319100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Sérgio Kiffer Macedo;
1125 Processo nº 2012.01444218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 326 de 2012 - Assunto: possível ocupação irregular
de área de preservação permanente, no distrito de Lagoa de Cima, em
frente à Fazenda São Benedito;
1126 Processo nº 2012.01558598 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2012 - Parte(s): Amélia Vieira
Martins e Maria da Conceição Martins;
1127 Processo nº 2013.00178444 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1028 de 2013 - Parte(s):
Geraldo Carvalho da Cunha;
1128 Processo nº 2013.00845442 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1128 de 2013 - Parte(s):
Elza Livino da Silva e Paulo Cesar Eloy;
1129 Processo nº 2013.00875843 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2013 Parte(s): Thereza Riscado de Almeida Gomes, Município de São João
da Barra e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de
Janeiro – CODIN;
1130 Processo nº 2013.00946369 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Mazane Restaurante
Ltda. (Bar Predileto);
1131 Processo nº 2010.00516075 - Dois volumes principais, apenso nº
2011.01203936 e apenso nº 2012.01515498 com oito volumes -
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Paty
do Alferes e MICROCIS Consultoria de Informática e serviços Ltda.;
1132 Processo nº 1999.00000037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 029 de 1999 - Parte(s): Marlene dos Santos de Brito e
Município de Magé;
1133 Processo nº 2009.00320873 - Um volume principal, um apenso nº
2013.01360523 e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12203
de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Furnas Centrais
Elétricas e Somel Engenharia Ltda;
1134 Processo nº 2010.01021391 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2008.00018325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
030 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Empresa Suiter
Terraplanagens;
1135 Processo nº 2011.00670379 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de
Cambuci e Rosângela Pereira Borges de Amaral Rodrigues;
1136 Processo nº 2011.00755565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 261 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;
1137 Processo nº 2012.00738188 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica
Resplendor;
1138 Processo nº 2012.01264825 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Nadir Costa Miranda
Valle, Condomínio para Idosos e Fernando Augusto Pládena Guedes;
1139 Processo nº 2012.01283969 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Sebastião Santana;
1140 Processo nº 2012.01374339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Celso dos Santos
Dias;
1141 Processo nº 2012.01406081 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a possível violação ao
Decreto Estadual 43624/2012;
1142 Processo nº 2013.00370740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017
de 2013 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama, Rodrigo de Souza e Maria
Cristina de Souza;
1143 Processo nº 2013.00376000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Eleozina Etelvina
da Silva;
1144 Processo nº 2013.00380847 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda -
CRAAI Volta Redonda - PP nº 043 de 2013 - Parte(s): Ministério
Público Federal, Antônio Pinto da Costa e Banco do Brasil;
1145 Processo nº 2013.00498564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2013
- Parte(s): Sope Engenharia Ltda e Águas de Nova Friburgo;
1146 Processo nº 2013.00922978 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia Maria Silva de Souza ;
1147 Processo nº 2013.00971209 - Um volume principal e sete apensos
nº 2013.01027762, nº 2013.01027727, nº 2013.01016103, nº
2013.01027746, nº 2013.01027737, nº 2013.01027726 e nº
2013.01004791 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;
1148 Processo nº 2013.01152034 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Luiz
Fernandes Dias, Sergio Costa do Nascimento, Tamires Nunes do
Nascimento e Neide Aparecida Nunes;
1149 Processo nº 2013.01183209 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Renata Alves de Oliveira;
1150 Processo nº 2014.00021667 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Elza de Menezes
Guimarães Ferreira e Lucimara Regina Ferreira Alves;
1151 Processo nº 2002.00000789 - Três volumes, dois volumes do
apenso Processo nº 2010.00073092, sete anexos - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí
- IC nº 252 de 2012 (antigo nº 019 de 2002) - Parte(s): Câmara de
vereadores do Município de Vassouras;
1152 Processo nº 2009.00108667 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 Parte(s): Escola Municipal Elza Maria Santa Rosa Bernardo;
1153 Processo nº 2009.00302193 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 Parte(s): Rosângela Durso e Valdir Teodoro de Oliveira;
1154 Processo nº 2009.00323127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4827 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição
sonora decorrente das atividades do estabelecimento "Parada da
Lapa", na Lapa;
1155 Processo nº 2011.00101895 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Cícero Monteiro
da Silva;
1156 Processo nº 2011.00312608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 Parte(s): Rosa Sonia Spinelli e Wellington Magalhães de Souza;
1157 Processo nº 2011.00350352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3102 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Gilberto Ribeiro;
1158 Processo nº 2011.00741392 - Um volume e um apenso Processo
nº 2010.00339749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 241 de 2011 - Parte(s): Frederico da Costa;
1159 Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços
LTDA;
1160 Processo nº 2011.01435553 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Monika
Kleinschmidt e Ramiro Alonso Cepeda Saver;
1161 Processo nº 2011.01453486 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2012 - Parte(s): Maria Glória das
Virgens;
1162 Processo nº 2011.01464463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2011 Parte(s): Município de Petrópolis e CPTRANS;
1163 Processo nº 2012.00265193 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 Parte(s): Fábio Francisco;
1164 Processo nº 2012.00265219 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 Parte(s): Adério Macedo Peres de Souza;
1165 Processo nº 2012.00511096 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Vicente Paula
Mesquita;
1166 Processo nº 2012.00788625 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Ernando Cândido da Silva;
1167 Processo nº 2012.01344289 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Euzébio Gabriel;
1168 Processo nº 2012.01409747 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2012 - Parte(s): Geraldo Pereira de Farias;
1169 Processo nº 2012.01410695 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Hilda Bueno
Vetini;
1170 Processo nº 2012.01410699 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Noêmia Rufina
dos Santos Ferreira e Casa de Repouso Geriátrica Home Life;
1171 Processo nº 2012.01501078 - Dois volumes principais e dois
anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende
- CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Município de
Resende;
1172 Processo nº 2012.01603224 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de
2012 - Parte(s): Rubens de Almeida Silva Junior;
1173 Processo nº 2013.00100479 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Assunto: Notícia
de suposta situação de risco de deficiente mental;
1174 Processo nº 2013.00213976 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 037 de 2013 - Parte(s): Ana de Almeida
Pires;
1175 Processo nº 2013.00307704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri;
1176 Processo nº 2013.00406701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1721 de
2013 - Assunto: Apurar maus tratos à cão no imóvel localizado na Rua
Cecília Meireles, 570, bairro Santa Cecília, Teresópolis;
1177 Processo nº 2013.00546368 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2013 - Parte(s): Milton José Leite Filho e Município de Niterói;
1178 Processo nº 2013.00876038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131410 de
2013 - Parte(s): Casa de Show Espaço Carioca;
1179 Processo nº 2013.01195439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Sergio Simões e CBMERJ;
1180 Processo nº 2013.01258258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7767 de 2013 - Parte(s): Luiz Fabião Guasque;
1181 Processo nº 2006.00079837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 481 de 2008 - Assunto: Notícia de
ausência de infraestrutura urbana em Nova Iguaçu, em especial no
Loteamento Três Corações;
1182 Processo nº 2008.00201194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 185 de 2008 Parte(s): Município de Saquarema e Empresa LOK Pirâmede LTDA;
1183 Processo nº 2008.00223759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Lupércio Rodrigues;
1184 Processo nº 2010.00823617 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 144 de 2010 Parte(s): Manoel Gomes da Silva;
1185 Processo nº 2011.00637431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338
de 2004 - Parte(s): Joyce Vieira Dantas;
1186 Processo nº 2011.00878101 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2012 Parte(s): Neuza Maria Cavalcante;
1187 Processo nº 2011.00979066 - 4ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Cíntia
Rodrigues Rosa e outra;
1188 Processo nº 2011.01353268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 007 de 2012 Parte(s): Esporte Clube Pedro do Rio;
1189 Processo nº 2012.00181569 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099
de 2012 - Parte(s): Patrícia de Azevedo Maciel;
1190 Processo nº 2012.00636650 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Manoela Clemente;
1191 Processo nº 2012.00684630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2013 Parte(s): Paulo Cesar Moreira Lima e Ana Carla Cardoso de Oliveira;
1192 Processo nº 2012.00830413 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 - Parte(s):
Olga de Castro Ribeiro;
1193 Processo nº 2012.01591665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2013 Parte(s): Yolanda Matos Gomes;
1194 Processo nº 2013.00111799 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora
Soares;
1195 Processo nº 2013.00204912 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Shirley Damasceno;
1196 Processo nº 2013.00365460 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2013 Parte(s): Celita de Almeida;
1197 Processo nº 2013.00398612 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Nilo Pessanha;
1198 Processo nº 2013.00513016 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de
2013 - Parte(s): Município de Resende e Academia Mário Periquito
LTDA;
1199 Processo nº 2013.00531113 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Isabel Aparecida Viana e Conselho Tutelar de Porto Real;
1200 Processo nº 2013.00571418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2013 Parte(s): Juliana Kronemberger;
1201 Processo nº 2013.00699680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 076
de 2013 - Assunto: Eventual poluição sonora que estaria provocada
durante a realização de eventos na Av. Governador Roberto Silveira,
Centro, Cachoeiras de Macacu;
1202 Processo nº 2013.00751756 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Ilma Lopes Mendes;
1203 Processo nº 2013.00783175 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2013 Parte(s): Dulciana Aparecida Penna da Silva;
1204 Processo nº 2013.00787683 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Constância Rosa
de Jesus;
1205 Processo nº 2013.01054835 - Promotoria de Justiça do Foro
Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Anderson Rosa de Castro;
1206 Processo nº 2013.01089351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 275 de 2013 Parte(s): Paulo Vitor Camarinho Martins e Bruna da Silva Costa;
1207 Processo nº 2013.01139211 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2013 - Assunto: Notícia de
situação de risco de pessoa incapaz;
1208 Processo nº 2013.01180071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 297 de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1209 Processo nº 2013.01256664 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que
pessoas com deficiência estariam sendo impedidas de frequentar a
academia da terceira idade localizada em Queimados;
1210 Processo nº 2013.01371773 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - REP nº 132008 de 2013 - Parte(s): Zita Therezinha;
1211 Processo nº 2010.00318167 - Dois volumes principais, anexo I
com dois volumes, anexo II com dois volumes e anexo III com dois
volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15092 de 2010 - Assunto:
possíveis irregularidades detectadas pelo TCM nas obras de
construção da nova maternidade Leila Diniz;
1212 Processo nº 2005.00021247 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 242 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no
acesso de pessoas portadoras de deficiência física aos
estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Pádua;
1213 Processo nº 2005.00024312 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 212 de 2005 - Parte(s): Viação Bom Jesus e Município de Bom
Jesus do Itabapoana;
1214 Processo nº 2008.00168211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1077 de 2008
- Parte(s): Luciana Maria Perico Machado Coura e Companhia Águas
do Imperador;
1215 Processo nº 2010.01130245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1278 de 2008
- Parte(s): Vera Lúcia de Assis Moreira Teixeira de Abreu e Carlos
Eduardo Coelho;
1216 Processo nº 2011.01334759 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): Claudia Barbosa e
Marciano Lima;
1217 Processo nº 2012.00001723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de
2012 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda. e Município de Petrópolis;
1218 Processo nº 2012.00194072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Joelson de Cássio P.
Gomes;
1219 Processo nº 2012.00284306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 096 de 2013 -
Assunto: possível irregularidade em colocação de quebra–molas por
particular no km 64,5 do Vale Bonsucesso, Itaipava, Petrópolis/RJ;
1220 Processo nº 2012.00659407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 Parte(s): Maria Rosangela da Silva;
1221 Processo nº 2012.00664779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Claudia Márcia Maciel do
Espírito Santo e Alex Gomes de Lima;
1222 Processo nº 2012.00692900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Amaro Carlos de Oliveira
Louvain e Tania Martha de Oliveira Nassar;
1223 Processo nº 2012.01090268 - Promotoria de Justiça de Rio Claro CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tereza de Jesus
Silva;
1224 Processo nº 2012.01386645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
099 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Alcione Correia de
Araújo;
1225 Processo nº 2012.01483512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188
de 2012 - Parte(s): Instituto Planeta dos Animais e Prefeitura de Barra
Mansa;
1226 Processo nº 2013.00548576 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s):
Carlos Antonio Pinheiro Amaral e Alessandra da Gloria Santos de
Almeida Amaral;
1227 Processo nº 2013.00630799 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de
2013 - Parte(s): Gustavo Alberto Cavalcante Pires Firmino e Leilane
Collares Rangel da Silva;
1228 Processo nº 2013.00630824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 Parte(s): Andréa Silva e Roberto da Paz Mathias;
1229 Processo nº 2013.00842784 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Renato Ribamar da Costa;
1230 Processo nº 2013.00857833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de
2013 - Parte(s): Izabely Vieira Moreira;
1231 Processo nº 2013.00875291 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00922277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158
de 2013 - Parte(s): Neuza Lúcia do Nascimento Francisco e Sérgio
Lúcio do Nascimento Francisco;
1232 Processo nº 2013.01027521 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Edyr Rocha dos
Santos;
1233 Processo nº 2013.01258102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
170 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara;
1234 Processo nº 2010.00391490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que a
Comunidade Chupa–Cabra, situada na Rua Conselheiro Mayrink,
bairro do Jacaré, não contaria com serviços públicos de infraestrutura
e de saneamento básico;
1235 Processo nº 2010.00568447 - Três volumes principais e quatro
volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Lilian
Motta Coutinho e Rotkele Construções e Instalações Ltda;
1236 Processo nº 2011.01360311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de
2012 - Parte(s): Clube de Pesca de Piraí;
1237 Processo nº 2012.01085167 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 - Parte(s):
Irene Farias Pinheiro e Anésia Farias Pinheiro;
1238 Processo nº 2005.00018466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2005 Parte(s): Alexandre Pessanha Bicudo;
1239 Processo nº 2008.00217382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2008 Parte(s): CEDAE no Município de Cardoso Moreira;
1240 Processo nº 2009.00441382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1412 de 2009
- Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de
salão de festas;
1241 Processo nº 2009.00441591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1365 de 2009
- Parte(s): Carlos Rebello;
1242 Processo nº 2011.00184353 - Três volumes e um apenso
Processo nº 2011.00141146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores
públicos ao Tribunal de Contas do Estado;
1243 Processo nº 2012.00277232 - Um volume principal e oito volumes
do Anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): ANP e
Posto Mar Dias LTDA;
1244 Processo nº 2012.00776944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2012 Parte(s): Município de São José do Ubá e Alcione Pelagi da Silva e
outros;
1245 Processo nº 2012.01386977 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1755 de 2012 - Parte(s): Maria José Duarte;
1246 Processo nº 2013.00087953 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2013 - Assunto:
Notícia de menores em situação de risco;
1247 Processo nº 2013.00099436 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Hércules Silva Tavares;
1248 Processo nº 2013.00136476 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Claudina Ribeiro de Moura;
1249 Processo nº 2013.00185769 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Iva de Assis
Sardinha;
1250 Processo nº 2013.00363444 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Lopes e Isabela
Nascimento Lopes;
1251 Processo nº 2013.00381854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2013 Parte(s): Andrea da Conceição Penna da Silva;
1252 Processo nº 2013.00698301 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Severina Martins da Silva;
1253 Processo nº 2013.00840366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2013 Parte(s): Andreza Ferreira Pledl;
1254 Processo nº 2013.00898627 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2013 Parte(s): Jeanine dos Santos Carreiro e Carlos Alexandre da Silva
Cordeiro ;
1255 Processo nº 2013.00929434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2013 Parte(s): Aline Albano Gurgel Ramos e Alex Ferreira da Silva
Alcantara;
1256 Processo nº 2013.00940713 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s):
Irany da Conceição;
1257 Processo nº 2013.01034009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 218 de 2013 Parte(s): Sabrina da Silva Carneiro e Hugo Passos Pinto;
1258 Processo nº 2006.00151844 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de
2006 - Assunto: Acompanhar a notícia de ajuizamento de
Representação por Inconstitucionalidade das Leis nº 395/2004 e
403/2005 do Município de Itatiaia;
1259 Processo nº 2008.00064600 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 552 de 2008 - Parte(s): Gilvanete Maria da Silva;
1260 Processo nº 2008.00114422 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 595 de 2008 - Parte(s): Rosilene Sousa Gomes;
1261 Processo nº 2008.00308787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1233 de 2008
- Parte(s): Maria Evangelina Penna Chaves;
1262 Processo nº 2010.00103747 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 065 de 2010 - Parte(s): Claudia Balbino de Oliveira;
1263 Processo nº 2010.00309962 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de
2010 - Parte(s): Viviane Maia Batista;
1264 Processo nº 2011.00244147 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de
2011 - Parte(s): Maria de Jesus Dias;
1265 Processo nº 2011.00485555 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de
2011 - Parte(s): Edmilson Ribeiro Rufino e Lindalva Moreira Lima;
1266 Processo nº 2011.00502734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2999 de 2011 - Parte(s): Renato dos Santos Zambelli;
1267 Processo nº 2011.00765906 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de
2011 - Parte(s): Severino João Macena e Jurema Cristina de Araújo
Macena;
1268 Processo nº 2012.00295462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2012 Parte(s): Emerson Flávio Barbosa e Secretaria Municipal de Saúde;
1269 Processo nº 2012.00957478 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s):
Joaquim Ezequiel Vicente e Aline dos Reis Vicente;
1270 Processo nº 2012.01369741 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00688555 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2012 Parte(s): Márcia Alize Mauricio da Silva;
1271 Processo nº 2012.01375474 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2012 - Parte(s): Maria Regina
Gonzalez Pinheiro Machado Shonshol, Humberto Pinheiro Machado e
Lúcia Azambuja Pinheiro;
1272 Processo nº 2012.01404812 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de
2013 - Parte(s): Urival Souza dos Reis, Carla de Souza Cabral e
Ingridy Cabral dos Reis;
1273 Processo nº 2012.01430709 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de
2013 - Parte(s): Paulo Cezar Ruiz Louvian;
1274 Processo nº 2013.00219658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de
2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria
submetida menor;
1275 Processo nº 2013.00261559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil;
1276 Processo nº 2013.00646928 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1096 de 2013 - Parte(s):
Celso do Nascimento e Alexandra Valéria Ferreira do Nascimento;
1277 Processo nº 2013.00786910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7596 de 2013 - Parte(s): Governo do Estado do
Rio de Janeiro/ Secretaria de Segurança Pública;
1278 Processo nº 2007.00173109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2007 Assunto: menores em possível situação de risco;
1279 Processo nº 2008.00139930 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2012
- Parte(s): Ana Paula Malaquias Fernandes;
1280 Processo nº 2008.00300101 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008
- Parte(s): Juciara dos Santos Sacramento e Hospital Estadual Getúlio
Vargas;
1281 Processo nº 2010.00843337 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 186 de 2010 - Parte(s): Maria Auxiliadora
Gonçalves de Souza e Mona Lisa Gonçalves de Souza;
1282 Processo nº 2010.01023285 - Um volume principal e um anexo 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 - Parte(s): José Edilson de
Oliveira, André Marcio Joaquim de Santana e Elisangela José da Silva;
1283 Processo nº 2011.00551680 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013
- Parte(s): Carla Botelho da Silva e Cristiano Souza Mendonça;
1284 Processo nº 2012.00122376 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de
2012 - Parte(s): José Maria da Silva e Lúcio Corbolan;
1285 Processo nº 2012.00469494 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012
- Parte(s): Rosane da Silva;
1286 Processo nº 2012.00573552 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012
- Parte(s): Terezinha de Jesus Gonçalves Souto;
1287 Processo nº 2012.00742851 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267
de 2012 - Parte(s): Akssa Talita da Paz;
1288 Processo nº 2012.00743220 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Celina de Souza da
Costa e Eliane Costa Passos;
1289 Processo nº 2012.01403985 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00286323 com dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva
da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
300 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte e Oscip Associação MARCA;
1290 Processo nº 2013.00243225 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013
- Parte(s): Andre Luiz Farça e Celia Cardoso de Jesus;
1291 Processo nº 2013.00314532 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
198 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias;
1292 Processo nº 2013.00641943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 655 de 2013 - Parte(s): Vinicius Tavares Martins
Germano e Expresso Pégaso Ltda.;
1293 Processo nº 2013.01040443 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 078 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Oliveira Souza e Claudiney das
Dores;
1294 Processo nº 2013.01275620 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 092 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Roque Rezende;
1295 Processo nº 2013.01275728 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646
de 2013 - Parte(s): Sarah Diana de Jesus Nunes Caetano;
1296 Processo nº 2002.00050519 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 027 de 2012 (antigo nº
075 de 2006) - Parte(s): Carlos Otílio Sabino;
1297 Processo nº 2005.00001248 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC
nº 736 de 2005 - Parte(s): 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça Arbitral da Região Serrana;
1298 Processo nº 2007.00162207 - Três volumes principais, um anexo e
um apenso Processo nº 2011.00884482 - 7ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
7322 de 2007 - Parte(s): Thiago do Prado Affonso e Escola da
Magistratura do TJ/RJ;
1299 Processo nº 2009.00320468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12097 de 2009 Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto;
1300 Processo nº 2010.00096978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do
Município de Nova Iguaçu e Município de Nova Iguaçu;
1301 Processo nº 2010.00411048 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 712 de 2012 Assunto: Apurar notícia do aumento na criminalidade, notadamente na
comunidade de Mont Serrat, após a retirada do posto da Polícia Militar
do local;
1302 Processo nº 2010.00912461 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 472
de 2012 (antigo IC nº 1468 de 2011) - Parte(s): Gilberto José da Silva
Leal, Município de Paraíba do Sul e Iv'ins Modernização Empresarial
LTDA – Petrobonus Consulting;
1303 Processo nº 2010.01126559 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 314 de 2012 Parte(s): José Henrique Aguiar Lameira e Pesque Pague Clube dos
200;
1304 Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity;
1305 Processo nº 2011.01065072 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 518 de 2012 Parte(s): Joelson Dias Mendes e Município de Paraíba do Sul;
1306 Processo nº 2013.00241760 - Promotoria de Justiça de Itatiaia CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Lucimara de
Oliveira e Colégio Reinaldo Maia;
1307 Processo nº 2007.00174608 - Três volumes principais, três anexos
e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00334668 - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua CRAAI Itaperuna - IC nº 036 e 104 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando
Dias e Câmara Municipal de Aperibé;
1308 Processo nº 2010.00538511 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Idésia Amotim Carvalho e
Município de Niterói;
1309 Processo nº 2013.00006341 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Douglas Rodrigues Marinho;
1310 Processo nº 2013.00293979 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Município de
Miracema e Sociedade Musical 7 de Setembro;
1311 Processo nº 2002.00000421 - Dois volumes principais e dois
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 306 de 2002 - Parte(s): Empresa
de Turismo de Petrópolis – PETROTUR e Companhia de Águas e
Esgoto do Município de Petrópolis – CAEMPE;
1312 Processo nº 2007.00109061 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2007
- Parte(s): Ruth de Fátima Santos Lindoso e Emanuel Robledo dos
Santos Carvalho;
1313 Processo nº 2009.00094638 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2007
- Parte(s): Elisabete Maia;
1314 Processo nº 2009.00223131 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Jaqueline de Paula e Priscila de Paula
Souza;
1315 Processo nº 2011.00485496 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2011.00688982 e 2011.00688804 - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Manuel Evangelista Ribeiro de Carvalho
e Keila Monick Batista Lima;
1316 Processo nº 2011.00669273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 121 de 2011 Assunto: Apurar possível risco em construção irregular à Rua João
Balter, bairro Bataillard, Petrópolis;
1317 Processo nº 2011.01243148 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011
- Parte(s): Julio Cesar da Silva Brandão;
1318 Processo nº 2011.01291883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 197 de 2011 Assunto: Notícia de possível colocação de coletora de lixo em local
impróprio, localizada no bairro Itamaraty, Petrópolis;
1319 Processo nº 2012.00872693 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013
- Parte(s): Alexandre de Souza Alcantara e Margarete Nunes Brito
Alcantara;
1320 Processo nº 2012.01043982 - Três volumes principais e um anexo
- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de
Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Medsolution Comércio, Serviço,
Importação e Exportação LTDA e outros;
1321 Processo nº 2013.00095925 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00021383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Parte(s): Florinda Moreira Lombardi e SEPE – Sindicato Estadual dos
Profissionais de Educação do Estado do Rio de janeiro;
1322 Processo nº 2013.00236457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013
- Parte(s): Rosângela Rodrigues de Oliveira;
1323 Processo nº 2013.00368913 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de
2013 - Parte(s): Arquimedes Vieira Motinha e Município de Resende;
1324 Processo nº 2013.00415198 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de
2013 - Parte(s): Patrique César da Silva e Câmara Municipal de
Resende;
1325 Processo nº 2009.00073656 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de
Camargo Mendes e Casa de Repouso Guarapes Hospedagem para
Idosos Ltda.;
1326 Processo nº 2009.00331192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 024 de 2013 - Parte(s): Marcos Henrique de Mattos e Jupira da
Silva Lima;
1327 Processo nº 2010.00558660 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Hospital Icaraí;
1328 Processo nº 2010.00561740 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 148 de 2010 - Parte(s): Maria das Graças Cruz;
1329 Processo nº 2010.00658427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
203 de 2010 - Parte(s): Oséias Nunes Ferreira e Maria Graciete Félix
dos Santos;
1330 Processo nº 2010.00765854 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 174 de 2010 - Parte(s): Solange de Carvalho
Fagueiro;
1331 Processo nº 2011.00290843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 042 de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que
estariam submetidos menores;
1332 Processo nº 2011.00545092 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Asilo da Mendicidade, Associação Casa do Bem Viver e Serviço de
Obras Sociais de Barra Mansa;
1333 Processo nº 2011.00572822 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Ruthe
Caesar e Osmar Caesar;
1334 Processo nº 2011.00753606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 016 de 2013 - Parte(s): André Luiz Baptista Carvalhal e Thais de
Araújo Macedo Carvalhal;
1335 Processo nº 2011.01385787 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila
Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra
Mansa;
1336 Processo nº 2011.01413882 - Um volume principal e dois apensos
nº 2012.00198440 e nº 2013.00887582 - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
3222 de 2012 - Parte(s): Filipe de Almeida Rabelo e Auto Escola Irwing
Araújo;
1337 Processo nº 2012.00018712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PI nº 1286 de 2009 - Parte(s): João Pedro Rodrigues;
1338 Processo nº 2012.00289350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 1906 de 2009 - Parte(s): Edeilson Bezerra da
Cruz e Daise da Conceição de Azevedo;
1339 Processo nº 2012.00301612 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Valdete das Dores
Martins e Luiz Wanderley Martins;
1340 Processo nº 2012.00512586 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 136 de 2012 Parte(s): Maria da Glória de Souza Oliveira e Antônio de Oliveira;
1341 Processo nº 2012.00621930 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 656 de 2012 Parte(s): Celso Jacob e Prefeitura de Três Rios;
1342 Processo nº 2012.00829203 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Maria Esther
Castelletti Massapust;
1343 Processo nº 2012.01269959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de
risco a que estaria submetido menor;
1344 Processo nº 2013.00141575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 038 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que
estariam submetidos menores;
1345 Processo nº 2013.00208348 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 006 de 2013 - Parte(s): Anderson Dioclécio e Luciana Machada da
Silva ;
1346 Processo nº 2013.00408757 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Jandira Lima Assunpção
e Ivi Tavares Abrahão Castillero;
1347 Processo nº 2013.00417779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila
Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra
Mansa;
1348 Processo nº 2013.00612649 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Silva Lips e SEAP;
1349 Processo nº 2013.00619261 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Mario da Costa Siqueira;
1350 Processo nº 2013.00652937 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de
2013 - Parte(s): Rogelio de Menezes Garcia e Cineshow;
1351 Processo nº 2013.00811531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418
de 2013 - Parte(s): Vanessa Lucia da Silva;
1352 Processo nº 2013.00821100 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público municipal,
em face da invasão do imóvel situado na Rua General Caldwell, nº
200;
1353 Processo nº 2013.00850716 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 072 de 2013 - Parte(s): Lidia da Costa Cunha;
1354 Processo nº 2013.00851881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3145 de 2013 - Parte(s): Perla Regina Vieira;
1355 Processo nº 2013.00905828 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 049 de
2013 - Parte(s): Verônica Fleiman Cabral Pinheiro;
1356 Processo nº 2013.01005382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7647 de 2013 - Parte(s): Transportes América
Ltda.;
1357 Processo nº 2013.01102510 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Lana Fonseca;
1358 Processo nº 2013.01139562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possível suspeição de um dos membros da
banca do Corpo de Baile do Ballet do Teatro Municipal;
1359 Processo nº 2013.01175130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Verônica Borges Caldas e DETRAN/RJ;
1360 Processo nº 2008.00201525 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Erlandres
Pinheiro Gomes e Marcos Tavares Martins;
1361 Processo nº 2011.01282800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2012 Parte(s): Fernanda da Silva e José Mendes de Souza;
1362 Processo nº 2011.01342838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Sargento Hélio, Sargento Dalmir e Capitão Queiroz e
18º Batalhão de Polícia Militar;
1363 Processo nº 2012.00326757 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Margarida Isabel
Ramos Dias;
1364 Processo nº 2012.00395084 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Fedor Konoplin;
1365 Processo nº 2012.00623259 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 660 de 2012 Parte(s): Celso Jacob e Município de Três Rios;
1366 Processo nº 2012.01230290 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Aluísio Pereira da Cruz;
1367 Processo nº 2012.01374785 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de
2012 - Assunto: Notícia de suposto descumprimento do direito à meia
entrada nas salas de cinema da empresa "Cinemais";
1368 Processo nº 2013.00238730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Cláudia Walter e Priscilla Walter;
1369 Processo nº 2013.00424182 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Nilson Pereira e Autilha
Gonçalves;
1370 Processo nº 2013.00591615 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Nivia Almeida de Lima e Rodrigo Henrique Rocha;
1371 Processo nº 2013.00686852 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 055 de 2013 - Parte(s): Jovana Moura;
1372 Processo nº 2013.00849819 - Um volume principal e três anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): David Dutra de
Oliveira e Município de Arraial do cabo;
1373 Processo nº 2014.00095916 - Conselho Superior - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do
Promotor Dr. Rogério Pacheco Alves, para conclusão de curso (tese
de doutorado), em instituição brasileira, no período de agosto e
setembro de 2014;
1374 Processo nº 2006.00100837 - Um volume principal e um apenso nº
2006.00100838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2011 - Parte(s):
Thaís de Cassia Viana e Rita de Cássia Viana;
1375 Processo nº 2007.00154646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1786
de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e
Ubiratan Pereira;
1376 Processo nº 2008.00165561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1784
de 2007 - Assunto: possível irregularidade na exploração de atividade
de extração mineral em morro localizado entre os quilômetros 21 e 22
da BR 493, Centro, Magé;
1377 Processo nº 2010.00224574 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
027 de 2011 - Parte(s): Luiz da Rocha Leite e Fernanda Patrícia da
Silva;
1378 Processo nº 2010.00224597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2010 - Parte(s): Luíza dos Santos da Silva;
1379 Processo nº 2010.00826021 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2010 Parte(s): Paulo Rodrigues Tavares e Associação Monsenhor Severino;
1380 Processo nº 2010.01008364 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010
- Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho, Francisco Denis do
Nascimento Veras e Andrea da Silva Veras;
1381 Processo nº 2010.01021204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de
2010 - Assunto: possível irregularidade na supressão de
aproximadamente dez árvores com características de nativa na
Fazenda da Torre, localizada na RJ 116, entre os dois trevos de
acesso ao Município de Cordeiro;
1382 Processo nº 2011.00350440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 Parte(s): TCE/RJ, Antonio Carlos Pereira da Cunha e Daniela Coutinho
da Silva;
1383 Processo nº 2011.00476986 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2011
- Parte(s): Thalita Soares Morani;
1384 Processo nº 2011.00567390 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2012 Parte(s): Escola Municipal Comandante Arnaldo Varella e Escola
Estadual de Ensino Superior Comandante Arnaldo Varella;
1385 Processo nº 2011.00676102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de
2011 - Parte(s): R.A. Produções e Eventos Ltda. (Espaço Show BR),
Alessandro Dutra da Cruz e Rogerio Dutra da Cruz;
1386 Processo nº 2011.00681720 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 646 de 2011 - Parte(s):
Maria Penha da Conceição da Costa;
1387 Processo nº 2011.01020590 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2011
- Parte(s): Suellen Germano Lucas;
1388 Processo nº 2011.01023586 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012
- Parte(s): José Alcino dos Santos Júnior e Erica Loane da Silva
Escorcia Palmeiras;
1389 Processo nº 2011.01398595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de
2011 - Parte(s): TCE/RJ, Carlos Otávio da Silva Rodrigues e Município
de São Sebastião do Alto;
1390 Processo nº 2012.00770098 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em
possível situação de risco;
1391 Processo nº 2012.01004965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Bianca dos Santos Moreira;
1392 Processo nº 2012.01295234 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 215 de 2012 - Parte(s): DIMAGEM – Diagnóstico por imagem;
1393 Processo nº 2012.01526162 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 -
Parte(s): Fernanda Fernandes de Andrade e Fabrício de Souza
Mendonça;
1394 Processo nº 2013.00210249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Alexandre Cerqueira Monteiro e Telemar Norte Leste
S.A.;
1395 Processo nº 2013.00227003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de
2013 - Parte(s): empresa Bravet, Hospital Antônio Castro e Prefeitura
de Cordeiro;
1396 Processo nº 2013.00259393 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira;
1397 Processo nº 2013.00387159 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3046 de 2013 - Parte(s): Marcos Fabrício César
Graciano;
1398 Processo nº 2013.00455979 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;
1399 Processo nº 2013.00590455 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Lima Florêncio e Eunice Ferreira;
1400 Processo nº 2013.00620968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Verônica Maria dos Santos ;
1401 Processo nº 2013.00756927 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3186 de 2013 - Parte(s): Gersonita Feitosa
Furtado;
1402 Processo nº 2013.00764902 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 127 de 2013 Parte(s): Rui Caetano;
1403 Processo nº 2013.00822521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3132 de 2013 - Parte(s): Edvaldo Cabral e Silva e
Mônica Alves Silva;
1404 Processo nº 2013.00852104 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Ruth de Almeida Amorim;
1405 Processo nº 2013.00989116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 180 de
2013 - Parte(s): Demerval Marques Félix;
1406 Processo nº 2004.00011743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2004 - Parte(s): Douglas Rezende dos Santos e Janaína Cristina do
Nascimento Gabriel;
1407 Processo nº 2005.00000699 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 040 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades
nas obras de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, em
Maricá;
1408 Processo nº 2010.00173171 - Dois volumes principais e um anexo
- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio
Castro;
1409 Processo nº 2010.00353489 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves;
1410 Processo nº 2011.01307365 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Paulo
Fernando Dias e Prefeitura Municipal de Aperibé;
1411 Processo nº 2011.01426706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Lúcia Helena Camila e Uelinton Farias Alves;
1412 Processo nº 2012.00295881 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00684364 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo
Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): America Gonçalves dos Santos;
1413 Processo nº 2012.00313371 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2012 - Parte(s): Veronice de Souza Camilo e José Francisco da
Silva Filho;
1414 Processo nº 2012.00595067 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2012 - Assunto:
Apurar possível situação de risco a que estaria submetida idosa;
1415 Processo nº 2012.00888711 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2012 - Parte(s): Mônica Oliveira Ramos;
1416 Processo nº 2013.01101211 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Joyce Henrique dos Santos ;
1417 Processo nº 2009.00324485 - Seis volumes principais, dois
volumes do apenso Processo nº 2011.00502512, sete volumes do
apenso Processo nº 2010.00091646, quatro volumes do apenso
Processo nº 2009.00160768 e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 805 de 2009 - Assunto: Notícia de supostas
irregularidades na gestão dos recursos financeiros do Fundo de
Pensão dos Trabalhadores da CEDAE;
1418 Processo nº 2006.00082244 - Quatro volumes principais e um
apenso Processo nº 2011.00550627 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 209 de
2012 - Parte(s): Possíveis irregularidades ambientais e consumeristas
cometidas por postos de gasolina do Município de Engenheiro Paulo
de Frontin;
1419 Processo nº 2009.00205689 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de
2012 (antigo IC nº 014 de 2011) - Parte(s): Alternato Alves de Freitas
(adv Dr. Luiz Eduardo Fairbanks – OAB/RJ 30.687);
1420 Processo nº 2009.00250236 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Edith Pontes da
Costa;
1421 Processo nº 2010.00650784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5419 de 2010 - Parte(s): Marcela Pinto Freitas;
1422 Processo nº 2010.00870956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1329 de 2010
- Parte(s): Roberto Stigert Junior e Concessionária Águas do
Imperador – Grupo Águas do Brasil;
1423 Processo nº 2012.00115473 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de
2012 - Parte(s): Antonio Carlos da Costa Barreiros;
1424 Processo nº 2012.00197217 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 Parte(s): Maria das Dores Pena Forte;
1425 Processo nº 2012.00445460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 476 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta ocupação
irregular de logradouro público por comerciantes ambulantes na Praça
Nelson Mandela, Botafogo;
1426 Processo nº 2012.00571607 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de
2012 - Parte(s): Nivaldo Antonio de Carvalho e Hospital Nossa
Senhora das Dores;
1427 Processo nº 2012.00660414 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon Ernesto B. Da Silva e
Marcio Ernesto da Silva;
1428 Processo nº 2012.00904099 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Geny Teixeira da
Silva;
1429 Processo nº 2012.01537488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 307 de 2012 Parte(s): Wisley Fernandes de Assis e Sindicato dos Servidores
Pùblicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana (adv Dr. Bruno
Lopes Batista – OAB/RJ 155.592);
1430 Processo nº 2013.00141140 - Um volume e um anexo - 8ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobras e
Construtora Norberto Odebrecht S/A;
1431 Processo nº 2013.00172771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e
Confeitaria Parque de Flamengo (adv Drª Bianca Messias Mendes –
OAB/RJ 113.808);
1432 Processo nº 2013.00298731 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00586107 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Assunto: Notícia da remoção de ponto de ônibus recém-construído, o
que poderia caracterizar dilapidação do patrimônio público;
1433 Processo nº 2013.00403846 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Maria Alice
Dantas de Oliveira (adv Dr. Rosildo da Luz Bonfim – OAB/RJ 76.934 e
Flávio Pereira da Silva – OAB/RJ 180.608);
1434 Processo nº 2013.00658751 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Accácio Pereira Loureiro Filho e Alberto Pereira
Loureiro e Accácio Pereira Loureiro (adv Dr. Jorge Rocha – OAB/RJ
69.648 e Drª Dalva Helena Pereira Rocha – OAB/RJ 46.177 e Dr.
Jorge Rocha Filho – OAB/PE 27.831);
1435 Processo nº 2013.00777038 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes
Santos Pinheiro da Silva;
1436 Processo nº 2013.00803538 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 Parte(s): João Alberto de Barros;
1437 Processo nº 2013.00986616 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de
2013 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora e ausência de Alvará
para funcionamento do estabelecimento conhecido como "Bar da
Maria", Parque Pinheiros, Município de Vassouras;
1438 Processo nº 2013.01230398 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de
2013 - Parte(s): 22º Grupamento Bombeiros Militar e Circo Montreal;
1439 Processo nº 2006.00102844 - Três volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu IC nº 001 de 2006 - Assunto: averiguar a existência de entidades de
atendimento a crianças e adolescentes no Município de Nilópolis sem
o necessário registro no Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente – CMDCA;
1440 Processo nº 2007.00251894 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2011.00350301 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 Parte(s): Casa Assistencial de Amparo Paula;
1441 Processo nº 2009.00228610 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 324 de
2006 - Parte(s): Maria Lídia de Andrade Ferreira;
1442 Processo nº 2009.00297899 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2011.00515765 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2009 - Parte(s): Magna Carlos dos Santos;
1443 Processo nº 2010.00443741 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2009
- Parte(s): Luiz Eloy de Abreu Assumpção e Janete de Assis Silva;
1444 Processo nº 2010.00906201 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2010
- Parte(s): Omar Villa e Denise Maria Ribeiro da Silva;
1445 Processo nº 2010.01009889 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2010
- Parte(s): Marcela Montenegro do Val e Secretaria de Estado de
Saúde do Rio de Janeiro;
1446 Processo nº 2011.00530515 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011
- Parte(s): Verônica da Conceição Coutinho Costa;
1447 Processo nº 2011.00832739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011
- Parte(s): Cintia Ferreira de Carvalho e Oswaldo Sena de Melo;
1448 Processo nº 2012.00321503 - Promotoria de Justiça de Carapebus
/ Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapebus;
1449 Processo nº 2012.00372859 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012
- Parte(s): Elideniza Braz da Silva e Carlos Jose Pinheiro da Silva;
1450 Processo nº 2012.01071411 - Promotoria de Justiça Cível de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Andréia
Oliveira Soares e Jorge Soares;
1451 Processo nº 2012.01127781 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012
- Parte(s): Andrea Lucia Ferreira Magalhães e Marcelo Medeiros;
1452 Processo nº 2012.01538600 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2012
- Parte(s): Roseane Ferreira Talon da Silva, Vitor Costa de Souza e
Alda Valéria Macedo Kemmer (advogado: Eduardo Pellito Neto –
OAB/RJ 65483);
1453 Processo nº 2013.00255592 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013
- Parte(s): Amauri Primo do Couto;
1454 Processo nº 2013.00370357 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013
- Parte(s): Fernanda do Carmo Sousa e Evandro Benicio da Costa;
1455 Processo nº 2013.00571383 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2013
- Parte(s): José Luiz da Silva e Sandra Lourenço da Silva;
1456 Processo nº 2013.00787019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7591 de 2013 - Parte(s): Juliana Câmara
Rodrigues e empresa Própria Comércio e Serviços Ltda.;
1457 Processo nº 2013.00821743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 900 de 2013 - Parte(s): Natali Euzebio Nogueira,
Universo Online S.A., www.miamisuacasa.com e Fernanda Miranda
Fante;
1458 Processo nº 2013.01245225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7515 de 2013 - Assunto: possível poluição
sonora proveniente da realização de baile funk em campo de futebol
situado na favela Para–Pedro, Colégio/RJ;
1459 Processo nº 2005.00020989 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 118 de 2005 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira;
1460 Processo nº 2008.00199999 - Seis volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 257 de 2009 - Parte(s): Daniel Rodrigues Ribeiro,
Nutricional 2000 Comércio e Representações Ltda, Fidalgo Comércio e
Serviços Ltda, Sudmercato Comércio e Representação de Alimentos
Ltda, Gilton de Oliveira, Gersimar Barros dos Santos, Cláudia Costa
dos Santos, Cátia Aparecida Lahora Soares da Silva, Carlos Alberto
Ribeiro, Oscar Jorge Berro, Rosemary M. Costa Barros e Iona da
Costa Coutinho;
1461 Processo nº 2008.00200453 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 359 de
2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e
Jorge José Vasconcellos Gomes;
1462 Processo nº 2009.00332832 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 176 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;
1463 Processo nº 2012.00772507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2012 Parte(s): Isamara Aguiar, Saulo Rodrigues e Alcimone Pelgi;
1464 Processo nº 2007.00165424 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013
(antigo 105 de 2007) - Parte(s): Leandro Victorino e Raquel Maria de
Souza;
1465 Processo nº 2009.00330454 - Dois volumes e um apenso
Processo nº 2011.01346628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
039 de 2010 - Parte(s): Casa Fraternidade Francisco de Assis;
1466 Processo nº 2010.00414560 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012
(antigo PI nº 243 de 2011) - Parte(s): Cláudia Viviane Barrela da Silva
e Roque das Mercês de Souza;
1467 Processo nº 2011.00233924 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Neuza
Lúcia de Oliveira;
1468 Processo nº 2011.00539808 - Dois volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e UTI
Neonatal e Pediátrico no Hospital da Mulher, em Barra Mansa;
1469 Processo nº 2011.00630430 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 Parte(s): Fernanda Michele Medeiros da Costa;
1470 Processo nº 2011.00838336 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 Parte(s): Leonardo Reis Marques e Carla Cristina Gomes Prado;
1471 Processo nº 2011.01427380 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012
(antigo PI nº 407 de 2011) - Parte(s): Luciane Duarte da Silva;
1472 Processo nº 2012.00719661 - Um volume e dois apensos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Hospital Curupaiti (Instituto
Estadual de Dermatologia Sanitária – IEDS);
1473 Processo nº 2012.00991758 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2012 Parte(s): Ana Cláudia dos Santos Ribeiro e Robson Venâncio
Custódio;
1474 Processo nº 2012.01163185 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 Parte(s): Gabrielly Pereira de Lima;
1475 Processo nº 2012.01293139 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 Parte(s): Lucimar Ribeiro da Silva e Carlos Henrique Ribeiro Rosa;
1476 Processo nº 2012.01603403 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2012 Parte(s): Andréa da Silva;
1477 Processo nº 2013.00531471 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 Parte(s): Yan Brito de Moraes e Vital Conceição de Brito (adv Dr.
Francisco Renault de Castro – OAB/RJ 30.217 e Drª Graziela Martins
Rotti – OAB/RJ 107.339);
1478 Processo nº 2013.00553323 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 Parte(s): Edson Santos Vieira e Sueli Sampaio Vieira;
1479 Processo nº 2013.01084707 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013
(antigo PI nº 015 de 2011) - Parte(s): Amaral Freire Pereira e Andreia
Pereira da Silva;
1480 Processo nº 2013.01236550 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Marcelle Bento Santos;
1481 Processo nº 2005.00002189 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2012.00657885 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2005 Parte(s): Rita Ignez Couto de Oliveira;
1482 Processo nº 2006.00080453 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 1225 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Maria Araujo
da Silva, Escola Roseni dos Santos Silva e Construtora J.M.Terra Ltda;
1483 Processo nº 2008.00165701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2122 de 2008 - Parte(s): Sany da Silva Motta e Colégio Estadual
Visconde de Sepetiba;
1484 Processo nº 2009.00437076 - Dois volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s):
Município de Cordeiro e Associação Comercial Industrial e Agrícola de
Cordeiro;
1485 Processo nº 2009.00440935 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
007 de 2009 - Parte(s): Manoel Pereira da Costa Júnior e Colégio
Estadual Professor Rocha Camões;
1486 Processo nº 2010.00451413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
083 de 2010 - Assunto: Apurar contrato firmado entre o Município de
Magé e a empresa denominada Bela Vista;
1487 Processo nº 2011.01028171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que haveria uma residência
que estaria em ruínas e aparentemente prestes a desabar na Rua
Salgado Zenha, Município de Magé;
1488 Processo nº 2011.01034680 - Um volume principal e um apenso nº
2011.01040887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto:
Apurar a execução de medidas para abolir ou mitigar as áreas de risco
no Município de Petrópolis;
1489 Processo nº 2011.01064594 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459
de 2013 - Parte(s): Taiane Souza de Oliveira e Marilza de Souza;
1490 Processo nº 2012.01475103 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 277 de
2012 - Parte(s): Leonardo Sposito Neto;
1491 Processo nº 2013.00050012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 043 de 2013 - Parte(s):
Besc Rose's Model;
1492 Processo nº 2013.00173001 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
071 de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes
Rodoviários/DETRO e Marcelo Assunção de Castro;
1493 Processo nº 2013.00274101 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00517932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 7551 de 2013 - Parte(s): Hélio Hoyer Lacerda e
Comissão de Moradores e Amantes da Árvore Açacu;
1494 Processo nº 2013.00304435 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria
da Conceição Pires Lacerda e Vitória de Fátima Lacerda da Silva;
1495 Processo nº 2013.00690507 - Um volume principal e dois apensos
nº 2013.00776981 e nº 2013.01223827 - 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando da Silveira Dutra e DETRAN/RJ;
1496 Processo nº 2013.00791834 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Ulisses Vieira Pereira e
Universidade Estácio de Sá;
1497 Processo nº 2004.00004020 -Nove volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 456 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo de Grêmio
Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra;
1498 Processo nº 2006.00085104 - Três volumes principais, um anexo e
dois apensos Processos nº 2013.00209865 e 2010.0025814 - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 4521 de 2006 - Assunto: Apurar supostas
irregularidades existentes em programa desenvolvido pela Secretaria
Estadual de Saúde no controle de monitoramento da DST/AIDS;
1499 Processo nº 2002.00000928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2001 Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Empresa Salinas Pring S/A ;
1500 Processo nº 2005.00018715 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de
2013 - Parte(s): João Roberto dos Reis;
1501 Processo nº 2008.00146512 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2009 Parte(s): Ana Paula Pereira Oliveira;
1502 Processo nº 2008.00214435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 165 de 2008 Parte(s): União dos Loteamentos da Estrada da Capivara;
1503 Processo nº 2008.00307952 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 - Parte(s): José da
Silva Pereira;
1504 Processo nº 2009.00441357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1659 de 2009
- Parte(s): Marlene Carvalho e Vilmar dos Reis Chaves e VNCL –
Distribuidora de Gás LTDA e Patrícia Habkouk (adv Drª Sonia Marcia
Pires da Silva – OAB/RJ 142.208);
1505 Processo nº 2010.00061844 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4774 de
2003 - Parte(s): Notícia de menores em situação de risco ;
1506 Processo nº 2010.01008348 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Josélia Assunção Vitoria e Carlos
Henrique Mendes da Cruz;
1507 Processo nº 2011.00145176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 Parte(s): Diego da Silva Britto e Raça Assessoria e Eventos;
1508 Processo nº 2011.00884834 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de
2012 - Parte(s): Rosinete dos Santos Silva e José Alan Costa Brasil;
1509 Processo nº 2011.01301827 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048
de 2012 - Assunto: Fiscalizar o atendimento educacional às crianças e
adolescentes hospitalizados em Niterói;
1510 Processo nº 2011.01460900 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 Parte(s): Edilaine Aparecida Messias e Waldir Gomes Rhods;
1511 Processo nº 2012.00137556 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 Parte(s): Greice Santos de Sousa e Willian Gomes Figueira;
1512 Processo nº 2012.00715147 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de
2012 - Parte(s): Débora de Cassia Mota e Luiz de Soledade Neto e
Leandro da Silva Gonçalves;
1513 Processo nº 2012.00750742 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 Parte(s): Centro Municipal Professora Marli Capp e Victor Hugo Smith
de Vasconcellos Lodeose;
1514 Processo nº 2012.01331042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2013 Parte(s): Andreza Rodrigues Guimarães;
1515 Processo nº 2012.01595122 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013
- Parte(s): Roberto Accioi de Vasconcelos e Susane Maria Gomes de
Souza;
1516 Processo nº 2013.00207906 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Sylvio Siqueira da Silva e Aline dos Santos Miranda;
1517 Processo nº 2013.00242307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2013 - Parte(s):
Escola Metamorfose;
1518 Processo nº 2013.00279455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2013 - Parte(s):
Stela Maris Carvalho da Silva e Escola Técnica Estadual Henrique
Lage (FAETEC);
1519 Processo nº 2013.00541203 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Albertina
Pereira;
1520 Processo nº 2013.00717110 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Andrea de Souza;
1521 Processo nº 2013.00770470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2013 Parte(s): Patrícia de Araujo Saito;
1522 Processo nº 2013.00876031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.432 de
2013 - Assunto: Notícia de irregularidades praticadas na ordenha, no
manuseio e comercialização, relativas às normas de higiene sanitária,
do leite fornecido à queijaria Queijão, no Município de Saquarema;
1523 Processo nº 2013.00905921 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2013 - Parte(s):
Ana Paula Gomes da Silva e Eriko Cabral de Andrade;
1524 Processo nº 2013.00944914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 192 de 2013 Parte(s): Escola Livre para Aprender;
1525 Processo nº 2013.01263670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Assunto: Notícia da redução do horário das creches no Município de
Petrópolis ante a proibição da permanência da criança por período
superior a 10 horas por dia nos centros de educação infantil;
1526 Processo nº 2011.00050714 - Três volumes principais e um
apenso nº 2010.00831463 com dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): André Luiz Ceciliano e Jairo dos
Santos;
1527 Processo nº 2011.00997457 - Um volume principal e um apenso nº
2011.01169990 com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de
2011 - Parte(s): Anderson da Conceição Leal;
1528 Processo nº 2012.01059086 - Um volume principal e anexo I com
dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº
034 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita, Marli
Soares Braga, Elisângela Narcisa Silva de Freitas e Igor Silva de
Menezes;
1529 Processo nº 2000.00051088 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2010.00569640 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2000
- Parte(s): Casa de Leylá;
1530 Processo nº 2005.00001250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 714 de 2005 Parte(s): Secretaria de Fazenda de Petrópolis, Edinaldo Feliciano da
Silva e Center Office Móveis Ltda.;
1531 Processo nº 2008.00219020 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011
- Parte(s): Patrícia de Oliveira e Paulo Roberto Gouveia da Silva;
1532 Processo nº 2009.00166968 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2010
- Parte(s): Celia Maria dos Santos e Dinei dos Santos;
1533 Processo nº 2009.00338305 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009
- Parte(s): Natália Alves Nunes;
1534 Processo nº 2010.00273266 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012
- Parte(s): Gabriela de Barros Marques Lapper (advogados: Luís
Fernando Maciel Balata – OAB/RJ 34.847, Tathiana Rodrigues Balata
– OAB/RJ 119.922 e Bruno Hurtado Maciel – OAB/RJ 163.094) e
Moises Lima da Costa;
1535 Processo nº 2010.00748152 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Assunto: menor em possível situação de risco;
1536 Processo nº 2010.00769166 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011
- Parte(s): Lêda Jesus de Araújo e Cristiano Luiz Santos Silva;
1537 Processo nº 2011.00663460 - Promotoria de Justiça de Cordeiro CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): José Baltazar e
Jacqueline Clemente da Silva Baltazar;
1538 Processo nº 2011.00849787 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2011
- Parte(s): Marcos Antônio Alves e Angela de Castro Miguens;
1539 Processo nº 2011.00888811 - Promotoria de Justiça de Cordeiro CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Osméia Biscacio
Queiroz, Maria José Carvalho Biscacio e Hélio Cardoso Filho;
1540 Processo nº 2011.01033601 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Assunto: menor em possível situação de risco;
1541 Processo nº 2011.01415181 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011
- Parte(s): Lucinéia de Paula Tinoco e Carlos Roberto Costa;
1542 Processo nº 2012.00071060 - Promotoria de Justiça de Cordeiro CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Simone Ferreira
Adão e Leonir Campanário da Silva;
1543 Processo nº 2012.00150915 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012
- Parte(s): Fabiana Fernandes da Silva;
1544 Processo nº 2012.00333497 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013
- Parte(s): Renato Maia e Maria Rosangêla da Silva Ruffo;
1545 Processo nº 2012.00483888 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012
- Parte(s): Mauro da Silva e Alessandra Santos Martins;
1546 Processo nº 2012.00491908 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012
- Assunto: menores em possível situação de risco;
1547 Processo nº 2012.00644043 - Um volume principal e seis apensos
(nº 2010.00035619, nº 2009.00279107, nº 2009.00279108, nº
2009.00248569, nº 2010.00074033 e nº 2011.01327150) - 9ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Cleber Gonçalves de
Oliveira Júnior;
1548 Processo nº 2012.00644257 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012
- Parte(s): Luana Cristina Pimentel Gomes da Silva;
1549 Processo nº 2012.00678031 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012
- Parte(s): Mariana de Brito Rieken;
1550 Processo nº 2012.01175567 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2012
- Assunto: menor em possível situação de risco;
1551 Processo nº 2012.01206306 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012
- Parte(s): Paulo Leandro Rabelo Teixeira e Luana Sobral Carvalho;
1552 Processo nº 2013.00142193 - Um volume principal e quatro
apensos (nº 2011.00471040, nº 2011.01045824, nº 2011.01398186 e
nº 2011.00425582) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI
Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Ivani Aparecido Ribeiro,
Elias da Conceição Silva e Diana Domingues Ferreira;
1553 Processo nº 2013.00840180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 162 de 2013 Parte(s): Município de Petrópolis, Raquel Lemos de Rezende dos
Santos e Daniel Jose Silva dos Santos;
1554 Processo nº 2006.00082664 - Dois volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos
Pereira da Cunha e Município de Armação de Búzios;
1555 Processo nº 2006.00090558 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 1497 de 2006 - Assunto: Apurar possível desvio de material asfáltico
adquirido pelo Município de São Gonçalo para pavimentação de ruas,
entre os anos de 2002 e 2005;
1556 Processo nº 2008.00307913 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1177 de 2008 Parte(s): Joselito da Silva Aquino e Disk Gás Joselito;
1557 Processo nº 2010.00035386 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Alan de
Albuquerque Morão e Florinda Conceição;
1558 Processo nº 2010.00813827 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de
2010 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende/RESENPREVI;
1559 Processo nº 2011.01192926 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 195 de 2011 - Assunto: Apurar possível
descumprimento do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 44/06;
1560 Processo nº 2012.00403664 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth
Angelo Souza;
1561 Processo nº 2012.00657885 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2012 Parte(s): Armando Douglas Ribeiro e Rosilene Ribeiro da Costa;
1562 Processo nº 2012.00838207 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Ricardo do
Nascimento Amin Dick e Clóvis Ferraz de Araújo;
1563 Processo nº 2012.01369769 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha
da Silva;
1564 Processo nº 2013.00736527 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Áurea Carlos
Lace e Regina Célia Carlos Lace;
1565 Processo nº 2013.00828685 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2013 - Parte(s): Georgina de
Souza Alves;
1566 Processo nº 2013.00998580 - Um volume principal e três anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Silvio Costa de
Carvalho e Banco Itaú S.A;
1567 Processo nº 2014.00030935 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jazon Freitas Alves;
1568 Processo nº 2008.00225226 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 593 de 2011 Parte(s): Maria da Graça Cardoso;
1569 Processo nº 2010.00709104 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 365 de 2010 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1570 Processo nº 2011.00401302 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 279 de 2011 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1571 Processo nº 2011.00524609 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Parte(s): MPF e Andréa Maria do Monte (adv Dr.
Roberto Gatti – OAB/RJ 100.036) e Milton Inácio de Souza;
1572 Processo nº 2012.00107325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3362 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Município de São
João de Meriti e Aldinéia Monzato Freitas;
1573 Processo nº 2012.00229291 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012
(antigo PI nº 025 de 2012) - Parte(s): Luciane Lourenço Gomes da
Cruz;
1574 Processo nº 2012.00432297 - 2ª Promotoria de Justiça da
Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2012 Parte(s): Paulo César Américo;
1575 Processo nº 2012.00629848 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Berenice
Câmara de Lima;
1576 Processo nº 2012.01468485 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3578 de 2012 - Parte(s): Michelly Xavier de Souza e
Banco do Brasil em Duque de Caxias;
1577 Processo nº 2012.01488069 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2013 Parte(s): Delegacia de Polícia da 90ª DP e Yvone Bonifácio de Lorena;
1578 Processo nº 2012.01585493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3774 de 2013 - Parte(s): Márcio Valério Ribeiro da Silva (adv Dr.
Lorival Almeida de Oliveira – OAB/RJ 85.683);
1579 Processo nº 2012.01603228 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013
(antigo nº 124 de 2012) - Parte(s): Clarissa Cristina Sabino Barbosa e
Bruno Eduardo Esteves;
1580 Processo nº 2013.00118792 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s):
Amélia Maria de Souza Guimarães e Hermínio Guimarães Filho;
1581 Processo nº 2013.00124305 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 Parte(s): Sidgley Silva da Cruz;
1582 Processo nº 2013.00308193 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Myriam Mendes
Menegale;
1583 Processo nº 2013.00369343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063
de 2013 - Parte(s): PJIJ e Família de Barra Mansa e SUSEP e M.F.
Dos Santos Obra Construção Civil LTDA – ME (adv Dr. Aldayr Lino –
OAB/RJ 182.411);
1584 Processo nº 2013.00849936 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Aparecida de Jesus;
1585 Processo nº 2013.00972652 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Alcione da Conceição Soares;
1586 Processo nº 2013.01027056 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 Parte(s): Alvina Gonçalves Campbel;
1587 Processo nº 2005.00069957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de
2006 - Parte(s): Valéria Regina Nogueira Queiroz;
1588 Processo nº 2005.00070041 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de
2005 - Assunto: notícia de menores em situação de risco;
1589 Processo nº 2005.00070070 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de
2006 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1590 Processo nº 2007.00157152 - Dois volumes e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2012 (antigo IC nº 085 de 2007) Parte(s): BPFMA e Jovino Ferreira de Souza Filho;
1591 Processo nº 2008.00138738 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2011 Parte(s): Flávia Amorim da Silva;
1592 Processo nº 2010.01130415 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de
2010 - Parte(s): Mônica Ferreira do Nascimento e Natália Cristina
Lisboa do Nascimento;
1593 Processo nº 2011.00017477 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de
2013 - Parte(s): Aline Morais dos Santos;
1594 Processo nº 2011.00716681 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drst e
DHS Systems e PMERJ;
1595 Processo nº 2011.01327204 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de
2013 - Parte(s): Ronalde de Oliveira Guedes e Cláudia Mara da Silva
Guedes;
1596 Processo nº 2011.01464578 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de
2011 - Parte(s): Luciene Maria da Conceição e Robson Gonçalves da
Silva;
1597 Processo nº 2012.00106000 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de
2012 - Parte(s): Luciene da Silva e Vagner Mendes Barbosa;
1598 Processo nº 2012.00153064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3342 de 2012 - Parte(s): Anderson Guimarães dos Santos e Município
de São João de Meriti;
1599 Processo nº 2012.00657534 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de
2012 - Parte(s): Adeildo Antônio Fêlix e Maria Fernanda Carlos da
Silva;
1600 Processo nº 2012.01020562 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de
2013 - Parte(s): Alexandra Prates;
1601 Processo nº 2012.01079183 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de
2012 - Parte(s): Maria Helena Gomes da Silva;
1602 Processo nº 2012.01538702 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
104 de 2012 - Parte(s): Jaime Fabiano da Silva Salvador e Elizabete
de Fátima da Silva;
1603 Processo nº 2012.01603252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de
2012 - Parte(s): Marcos Roberto Esteves e Elenice Silva Santos;
1604 Processo nº 2012.01603328 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de
2012 - Parte(s): Débora Alves Lira;
1605 Processo nº 2012.01603336 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de
2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca
Bittencourt da Cunha;
1606 Processo nº 2012.01603343 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de
2012 - Parte(s): Viviane Tavares Laranjeiras e Hugo Pereira de
Medeiros;
1607 Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de
2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca
Bittencourt da Cunha;
1608 Processo nº 2012.01603351 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.01527351 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 - Parte(s):
Adilson Adriano Freire e Patricia Alves Freire;
1609 Processo nº 2013.00124903 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
005 de 2013 - Parte(s): Gilberto dos Passos Laurindo e Wanderleia
Moreira;
1610 Processo nº 2013.00334263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de
2013 - Parte(s): Valdeir Coelho de Souza;
1611 Processo nº 2013.00497620 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de
2011 - Parte(s): Lúcia Maria da Silva;
1612 Processo nº 2013.00584775 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de
2013 - Assunto: Notícia de menores que estariam sendo utilizados no
trabalho de confecção de cerol, para pipas;
1613 Processo nº 2013.00609898 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
031 de 2013 - Parte(s): Milena Oliveira da Silva;
1614 Processo nº 2013.00730843 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Carlos Alberto Moraes da Silva;
1615 Processo nº 2013.00939325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de
2012 (antigo PI nº 005 de 2010) - Parte(s): Daniele Cristina Santos do
Nascimento e outras;
1616 Processo nº 2013.00939816 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de
2013 - Parte(s): Felipe Cunha Apolinário e outros;
1617 Processo nº 2013.01022205 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 Parte(s): Geraldin Pedro Martins e Raphaela Silva da Roza;
1618 Processo nº 2006.00097605 - Dois volumes principais, nove
apensos nº 2005.00017460, 2009.00324203, 2010.0016751, nº
2010.00315512, nº 2013.00179553, nº 2010.00081117, nº
2011.00606753, 2012.00460447 e 2011.01175465 e quatro anexos 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Saúde e Maternidade Oswaldo Nazareth;
1619 Processo nº 2011.01138124 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de
2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Engenheiro
Paulo de Frontin;
1620 Processo nº 2013.00443726 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2013 Parte(s): Rogil Transportes Rodoviários Ltda.;
1621 Processo nº 2013.00468946 - Um volume principal, um apenso nº
2004.00001481 e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2013
- Parte(s): Ação Cristã Vicente Moretti;
1622 Processo nº 2004.00001255 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio PA nº 010 de 2004 - Parte(s): Celina dos santos e Ozias dos Santos;
1623 Processo nº 2005.00007647 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2915 de 2005 - Parte(s): Paula
Abrantes Goskes;
1624 Processo nº 2010.00643241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 143 de 2010 Parte(s): Município de Petrópolis;
1625 Processo nº 2010.01125559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2012 Parte(s): Andressa de Jesus Barroso;
1626 Processo nº 2011.00181529 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3108 de 2011 - Parte(s): Município de São João de
Meriti;
1627 Processo nº 2011.01040815 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 133 de 2012 Parte(s): Cláudia Araujo Verlingue e Reulcilanio de Brito Verlingue;
1628 Processo nº 2012.01171679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 Parte(s): Mara Lúcia dos Santos;
1629 Processo nº 2012.01331640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 196 de 2012 Parte(s): Andrea Lellis Leite;
1630 Processo nº 2012.01519379 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Williams de Souza e Fabiana Medeiros da Silva;
1631 Processo nº 2013.00078691 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 010 de 2012 - Parte(s): Leidiany Silva Viana;
1632 Processo nº 2013.00165697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 Parte(s): Maria Inês Loos;
1633 Processo nº 2013.00231723 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1634 Processo nº 2013.00874961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2013 Parte(s): Maria Madalena Schmitz Beatriz;
1635 Processo nº 2005.00067425 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Concessionária Rio –Teresópolis S.A.
(Advogados: Pedro Paulo Cristofaro – OAB/RJ 9.000, Alaor de Lima
Filho – OAB/RJ 1.151–A, Helio Saboya Ribeiro dos Santos – OAB/RJ
9.524, Eduardo Garcia de Araujo Jorge – OAB/RJ 80.998 e outros);
1636 Processo nº 2009.00084501 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 Parte(s): Maria de Lourdes Custódio Ferreira e Mara Cristina Reis;
1637 Processo nº 2009.00440873 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2009 Parte(s): Débora da Conceição Silva, Fernando da Conceição Pereira
e Rodrigo dos Santos Guimarães;
1638 Processo nº 2010.00314799 - Um volume principal e um apenso nº
2009.00326723 com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Mecha Comércio de Pneus
Ltda. ME e moradores da Avenida Francisco Lamego;
1639 Processo nº 2010.00530397 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Maria Laurene de Oliveira
Chimeres;
1640 Processo nº 2010.00587040 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de
2010 - Parte(s): Jorge José Coutinho da Silva e Márcia Coutinho da
Silva;
1641 Processo nº 2010.00960545 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2010 - Parte(s): Micheli Gomes Soares;
1642 Processo nº 2011.00017359 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Eliane da Cruz de Oliveira da Silva;
1643 Processo nº 2011.01171978 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de
2011 - Parte(s): André Ulisses da Cunha dos Santos e Ednaldo da
Cunha;
1644 Processo nº 2011.01313568 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de
2012 - Parte(s): Ana Claudia da Silva e Rafael Antonio de Sousa;
1645 Processo nº 2011.01461243 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2011 Parte(s): Helen de Souza Alves e Ivan Pereira de Souza;
1646 Processo nº 2011.01461439 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2011 Parte(s): Elizabeth Domingos Bello;
1647 Processo nº 2011.01461440 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 084 de 2011 Parte(s): Aline Henrique dos Santos e Artur dos Santos Atanásio;
1648 Processo nº 2012.00319365 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de
2012 - Parte(s): Alessandra dos Santos e Alexandre da Conceição
Gonçalves;
1649 Processo nº 2012.00368497 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2012 Parte(s): Ana Paula Fernandes Fagundes e Arlindo Souza da
Conceição;
1650 Processo nº 2012.00637623 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2012 Parte(s): Jéssica Soares da Silva e Maria Filomena Soares;
1651 Processo nº 2012.00704916 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de
2012 - Parte(s): Liliane da Silva Thomaz e Waldecir Marinho;
1652 Processo nº 2012.01589647 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Vanessa Pacheco e Mario Marcos Mascarenhas de Oliveira;
1653 Processo nº 2013.00269477 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de
2013 - Parte(s): Clícia da Silva Carvalho Souza e José Carlos Tarden
Souza;
1654 Processo nº 2013.00863521 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas
Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de
2013 - Parte(s): Luciene Cristina de Lima, Departamento de Ações
Socioeducativas – DEGASE e MSE Internação Educandário Santo
Expedito;
1655 Processo nº 2010.00796155 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 120 de 2012 Parte(s): Laura Pessanha Almeida Ferreira;
1656 Processo nº 2011.00057717 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 140 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que
estariam submetidos menores;
1657 Processo nº 2011.00074304 - Três volumes principais e dois
apensos nº 2012.008655631 e nº 2012.00865242 - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- IC nº 030 de 2012 - Parte(s): CMS Belizário Penna, Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil;
1658 Processo nº 2012.00179943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 Parte(s): Olizete Ferreira de Lima;
1659 Processo nº 2012.00335218 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí
- IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Município de Paty de Alferes;
1660 Processo nº 2012.00460744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 077 de 2012 - Parte(s): Marcia Regina Alves da Silva;
1661 Processo nº 2012.00664207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 083 de 2012 - Assunto: Apurar situação de risco a que estaria
submetida menor;
1662 Processo nº 2012.00957308 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
046 de 2012 - Parte(s): Tamires Espindola Gomes;
1663 Processo nº 2012.01077569 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Luciana Ferreira Zaia;
1664 Processo nº 2012.01151434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 094 de 2013 - Parte(s): Helena Alves Pimentel;
1665 Processo nº 2012.01405533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 133 de 2012 - Parte(s): Rita de Cassia Jesus Barbosa;
1666 Processo nº 2012.01499002 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 488 de
2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;
1667 Processo nº 2012.01520621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que
estaria submetida menor;
1668 Processo nº 2013.00077964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 016 de 2013 - Parte(s): Joelma Aquino Gomes;
1669 Processo nº 2013.00137892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco
a que estariam submetidos menores;
1670 Processo nº 2013.00195143 - Três volumes principais e um
apenso nº 2013.00441264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013
- Parte(s): Niterói Prev;
1671 Processo nº 2013.00357975 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de
2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras;
1672 Processo nº 2013.00399223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 044 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco
a que estaria submetida menor;
1673 Processo nº 2013.00499229 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de
2013 - Parte(s): Paulo Henrique Portela da Silva e Danielle de
Carvalho Nunes;
1674 Processo nº 2013.00541117 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de
2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Vassouras, Município
de Vassouras e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras;
1675 Processo nº 2000.00000137 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 277 de 2009 - Assunto: Apurar as condições de
instalação e operação de aterro sanitário e remediação de vazadouro
existente no Município de Tanguá;
1676 Processo nº 2007.00154372 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 1377 de 2007 - Parte(s): Arléia da Costa Souza;
1677 Processo nº 2007.00254370 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
1678 Processo nº 2009.00335025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 009 de 2009 - Parte(s): Ana Regina de Jesus Oliveira de Sousa;
1679 Processo nº 2010.00866472 - Um volume principal e dois apensos
Processos nº 2012.00082107 e 2013.00558722 - Promotoria de
Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 Parte(s): Laurinda Francisca Gonçalves e Cosme Damião da Silva
Santos;
1680 Processo nº 2010.01021199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 026 de 2010 - Parte(s): Neide Pereira Pinto;
1681 Processo nº 2011.00483667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1682 Processo nº 2011.00574448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 026 de 2011 - Parte(s): Damiana Belmiro e Leonardo Araujo de
Castro dos Santos;
1683 Processo nº 2011.00837910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 007 de 2013 - Parte(s): Eliude Bispo dos Santos;
1684 Processo nº 2011.01042621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2011 - Parte(s): Josiene Marques Pereira da Cruz;
1685 Processo nº 2012.00187915 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1686 Processo nº 2012.00187955 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1687 Processo nº 2012.00224636 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00839199 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rodrigo da Conceição;
1688 Processo nº 2012.00229315 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1689 Processo nº 2012.00284558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 128 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1690 Processo nº 2012.00367278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 083 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Neves dos Santos;
1691 Processo nº 2012.00630405 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1692 Processo nº 2012.00664379 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1693 Processo nº 2012.00755031 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1694 Processo nº 2012.00776620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 113 de 2012 - Parte(s): Rogério Escorsato Alves e Jacqueline
Gomes Vieira;
1695 Processo nº 2012.00830588 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Lenice Araujo Caminha e Elaine Caminha da Silva
Alves;
1696 Processo nº 2012.00958506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 027 de 2012 - Parte(s): Rosângela Henrique Teixeira;
1697 Processo nº 2012.01049507 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samuel
Nunes da Silva e Amário José Martins de Araujo e Patrícia Cristiana
dos Santos;
1698 Processo nº 2012.01077628 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
049 de 2013 - Parte(s): Micheline da Silva Santos;
1699 Processo nº 2012.01129453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 059 de 2012 - Parte(s): Elaine de Barros Santos e Escola Municipal
José Marques Castanheiras;
1700 Processo nº 2012.01405507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Elenterio Muller e Viviane de
Almeida Silva;
1701 Processo nº 2012.01563042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de
2012 - Parte(s): Raro Engenharia LTDA;
1702 Processo nº 2013.00166005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 047 de 2013 - Parte(s): Fátima Maria da Costa Soares;
1703 Processo nº 2013.00219279 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
071 de 2013 - Parte(s): Danielle Corriça Vieira e Marcos Antônio Vieira;
1704 Processo nº 2013.00536897 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel
dos Santos Félix e Marilene Nemésio Ferreira;
1705 Processo nº 2013.00651385 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Cícero Vitor Cavalcanti e Rita Margarida da Silva;
1706 Processo nº 2013.00815295 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Josilene
de Souza Castro;
1707 Processo nº 2007.00153561 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2007 - Parte(s): Rafael Costa
Romeu e Sebastiana da Costa;
1708 Processo nº 2008.00190916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 062
de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;
1709 Processo nº 2009.00315102 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00252865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 Assunto: Apurar notícia de desordem urbana nas Ruas Moacir Padilha
e Eduardo Luiz Gomes, prejudicando o trânsito no Centro, Niterói;
1710 Processo nº 2010.00782568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Moradores do
Bairro Luz e Usina de Concreto Lafarge;
1711 Processo nº 2010.01130228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1153 de
2010 - Assunto: Apurar notícia de construção de casa na quadra do
Loteamento Vale Feliz, lote 507, entre a Rua Brasil e a Rua Argentina,
Albuquerque, Teresópolis;
1712 Processo nº 2011.00866430 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Antônia Tomaz de
Oliveira e Manoel de Barbosa Lima;
1713 Processo nº 2011.01072201 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 Parte(s): Marcos Alves Azevedo;
1714 Processo nº 2012.00016802 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Liozélia de Oliveira e
Michele Oliveira dos Santos;
1715 Processo nº 2012.00300263 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alcimar Maria Silva
dos Santos e Osvaldo Pereira dos Santos;
1716 Processo nº 2012.00334299 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Elisabete de
Oliveira Santos e Charles Xavier de Lucena;
1717 Processo nº 2012.00578924 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Sebastião Nunes
Pessanha e Celma Nunes Pessanha;
1718 Processo nº 2012.01432185 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível
situação de risco a que estariam submetidos menores;
1719 Processo nº 2012.01496091 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de
possível situação de risco a que estaria submetido menor;
1720 Processo nº 2012.01562775 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Vinicios da
Silva;
1721 Processo nº 2012.01603301 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de
2012 - Parte(s): Gerson Dias da Silva e Carla Ramos da Silva;
1722 Processo nº 2012.01603381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de
2012 - Parte(s): Anderson Luis Cardoso de Paiva e Cassia Regina Leal
da Silva;
1723 Processo nº 2013.00374948 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2013 Parte(s): Bruno Corrêa e Aline Maria da Cruz Ribeiro;
1724 Processo nº 2013.00571308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2013 Parte(s): Alexsandro Santos da Silva e Heloisa Helena da Silva;
1725 Processo nº 2013.00571398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2013 Parte(s): Rafael Alexandre Pinto e Rosemere Coelho;
1726 Processo nº 2013.00723427 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;
1727 Processo nº 2013.00814866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 226 de 2013 Parte(s): Andre Oliveira da Silva e Viviane Macedo da Silva;
1728 Processo nº 2013.00834101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2014 - Parte(s):
Thiago Pereira da Silva e Lenilza Pereira da Silva;
1729 Processo nº 2013.00850968 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Manoel da Penha Martins de Souza;
1730 Processo nº 2013.00888516 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 233 de 2013 Parte(s): Uilson Coelho Filho e Renata de Souza Dias Coelho;
1731 Processo nº 2013.00917506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 231 de 2013 Parte(s): Francisco de Assis Borges e Alexandre Pereira Tomé;
1732 Processo nº 2013.00929427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 254 de 2013 Parte(s): Leilane da Silva Urbano de Souza;
1733 Processo nº 2013.00929429 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 255 de 2013 Parte(s): Tiago Bispo de Carvalho e Joice Maciel Goebel;
1734 Processo nº 2013.00962879 - Um volume principal e dois apensos
nº 2013.01050309 e nº 2013.01011606 - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 257 de 2013 - Parte(s):
Geralda Maria da Conceição;
1735 Processo nº 2013.01090923 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creuza Ramos de
Oliveira;
1736 Processo nº 2013.01205795 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 Parte(s): Raimunda da Piedade Soares;
1737 Processo nº 2008.00106170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
091 de 2013 - Parte(s): Valéria Araújo Vasconcelos Neves, Fábio
Andrade da Silva e Wane Vasconcelos Neves;
1738 Processo nº 2009.00326723 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 290 de 2009 - Parte(s):
Fundação Rural de Campos (advogada: Flávia Carvalho Pinheiro –
OAB/RJ 138.226) e moradores da Rua Artur Nogueira e proximidades;
1739 Processo nº 2010.00908647 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 053 de 2010 - Parte(s): Marcia da Silva Gomes e Alessandro Lopes
de Castro;
1740 Processo nº 2010.01120782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 094 de 2012 - Parte(s): Adriana Santana Rodrigues e Delcio Vieira
de Souza;
1741 Processo nº 2011.00110439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 017 de 2013 - Parte(s): Vanessa Fernandes Cristino e Evandro
Pinto Bento;
1742 Processo nº 2011.01464540 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de
2011 - Parte(s): Angélica Maria dos Santos Vieira e Iremar Otávio
Pereira dos Santos Filho;
1743 Processo nº 2012.01201813 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª
Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de
2012 - Parte(s): Dilcinea dos Santos e Clínica Nossa Senhora das
Vitórias;
1744 Processo nº 2012.01282379 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2012 - Parte(s): José Lúcio
Honorio;
1745 Processo nº 2013.00056938 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 012 de 2013 - Parte(s): Ricardo Borges e Aline Matias da Mota;
1746 Processo nº 2013.00253388 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de
2013 - Parte(s): Lucimar Nascimento e Marcelo Medeiros;
1747 Processo nº 2013.00267324 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060
de 2013 - Parte(s): Washigton Guilherme da Cunha e Silvanea Moreira
da Silva;
1748 Processo nº 2013.00397364 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 466 de 2013 - Parte(s): Dalva Medeiros e Casa de
Saúde Saint Roman;
1749 Processo nº 2013.00397368 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 463 de 2013 - Parte(s): Fernando Costa da Silva e
Casa de Saúde Saint Roman;
1750 Processo nº 2013.00397369 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Delcinea Barros Capetini e
Casa de Saúde Saint Roman;
1751 Processo nº 2013.00397377 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 462 de 2013 - Parte(s): Flavio Mesquita Lage e
Casa de Saúde Saint Roman;
1752 Processo nº 2013.00397384 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 461 de 2013 - Parte(s): Iracy Lobato de Castro e
Casa de Saúde Saint Roman;
1753 Processo nº 2013.00397386 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 459 de 2013 - Parte(s): Itacy Ribeiro Alves e Casa
de Saúde Saint Roman;
1754 Processo nº 2013.00397387 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 458 de 2013 - Parte(s): José Carlos Iglesias e Casa
de Saúde Saint Roman;
1755 Processo nº 2013.00397395 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 457 de 2013 - Parte(s): José Manuel Gomes Brites
e Casa de Saúde Saint Roman;
1756 Processo nº 2013.00397405 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 454 de 2013 - Parte(s): Regina Célia Cabral
Cardoso e Casa de Saúde Saint Roman;
1757 Processo nº 2013.00397406 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Cardilo Silva e
Casa de Saúde Saint Roman;
1758 Processo nº 2013.00405251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 Parte(s): Luis Claudio Soares e Márcia Cristina Pereira de Cassia;
1759 Processo nº 2013.00421857 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maiza Ferreira Brito e Adelson Pereira da Silva;
1760 Processo nº 2013.00578520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de
2013 - Parte(s): Andria Cristina da Costa Marinho, Severina Francisca
da Costa e Maria Aparecida da Costa;
1761 Processo nº 2013.00643519 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Parte(s): CIEP Major Manuel Gomes Archer;
1762 Processo nº 2013.00821848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 075 de 2013 - Parte(s): Tayna Moreira dos Santos e Edmilson da
Silva Vicente;
1763 Processo nº 2013.01106287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
125 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Miracema e Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Miracema;
1764 Processo nº 2009.00064334 - Dois volumes principais, três anexos
e um apenso Processo nº 2011.00808606 - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;
1765 Processo nº 2011.00188987 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de
2011 - Parte(s): Andrea de Oliveira Santos;
1766 Processo nº 2011.00495425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 Parte(s): Roberto Vieira Neves e Município de Itaperuna;
1767 Processo nº 2011.00591477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2011 Assunto: Apurar a existência de parcelamento clandestino no Parque
Novo Horizonte, no bairro Paraty, no Município de Araruama, com
evidente parcelamento irregular do solo;
1768 Processo nº 2011.00837809 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 Parte(s): Giuliana Henriques Peril e Paulo Henrique de Senna
Marques;
1769 Processo nº 2011.01328567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de
2012 - Parte(s): Silmita Auto Peças LTDA – ME;
1770 Processo nº 2011.01461488 - 2ª Promotoria de Justiça da
Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 Parte(s): Jaqueline da Costa Cardoso e Clínica Nossa Senhora das
Vitórias;
1771 Processo nº 2012.00107413 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Gleice Aparecida do Nascimento Caetano e Orlando José da
Conceição;
1772 Processo nº 2012.00431063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): João Batista dos Santos;
1773 Processo nº 2012.00754953 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): José Carlos Liberatori e Carla Henrique dos Santos;
1774 Processo nº 2012.00771781 - 1ª Promotoria de Justiça da
Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 Parte(s): Ademiza da Conceição Santos e Casa de Saúde Anaia;
1775 Processo nº 2012.00895337 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Sergio Pinto e Ana Lúcia de Oliveira;
1776 Processo nº 2012.01036044 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Alessandra da Silva Teixeira e Erivelton Teixeira Barros;
1777 Processo nº 2012.01176708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 931 de 2012 - Assunto: Notícia de problemas de
abastecimento de água e coleta de esgoto em determinada rua da
cidade do Rio de Janeiro;
1778 Processo nº 2012.01432346 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Tânia Valmir de Jesus;
1779 Processo nº 2013.00253352 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1780 Processo nº 2013.00253377 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de
2013 - Parte(s): Joelma Siqueira;
1781 Processo nº 2013.00253482 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): João Francisco
Orlando;
1782 Processo nº 2013.00299894 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2013 Parte(s): Umberto Jorge Pinheiro Claudino;
1783 Processo nº 2013.00503316 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maria de Nazaré Oliveira Torres;
1784 Processo nº 2013.00505548 - Promotoria de Justiça de Cambuci CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Dias;
1785 Processo nº 2013.00602498 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel Pereira
Tavares;
1786 Processo nº 2013.00972509 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1108 de 2013 - Parte(s): Christa Voerckel Galvão;
1787 Processo nº 2013.01028328 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1226 de 2013 - Parte(s): Margarida Gomes de
Oliveira e ;
1788 Processo nº 2013.01100443 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Rodrigo Cesar Lima Areia e Andreia da Costa Sobral;
1789 Processo nº 2013.01118433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 Parte(s): Município de Itaperuna;
1790 Processo nº 2013.01225165 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1418 de 2013 - Parte(s): Gladys Jacometti Pereira
Rodrigues;
1791 Processo nº 2014.00035871 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Rosilene Chrispim Oliveira;
1792 Processo nº 2005.00070065 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de
2005 - Parte(s): Luana Vasconcelos de Souza, Claudia Vasconcelos
de Souza e Bruno Vasconcelos da Silva;
1793 Processo nº 2010.00365291 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de
2010 - Parte(s): Lidiane Clemente Pinheiro;
1794 Processo nº 2011.00219252 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 259
de 2011 - Parte(s): Município de Maricá, Carlos Roberto dos Santos,
Cláudio Thomaz da Silveira, Márcio Domingues Valladão, Adailton
Jorge da Silva e Evaldo Bittencourt Sampaio;
1795 Processo nº 2011.00845780 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 125 de 2012 - Parte(s): Mônica Corrêa Belarmino;
1796 Processo nº 2011.00891875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2007 Parte(s): Eliana Pereira da Silva;
1797 Processo nº 2011.01192230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PP nº 005 de 2013 - Parte(s): Cerâmica Maria Elizabeth
Pereira Pessanha;
1798 Processo nº 2011.01203852 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2011 - Parte(s):
Luiz Torres de Lima e Asilo Paraíso dos Avós;
1799 Processo nº 2011.01231298 - Dois volumes principais e dois
apensos nº 2011.01436674 e 2012.01442812 - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades
na obra realizada no Centro de Aperfeiçoamento de Praças/PMERJ;
1800 Processo nº 2012.00309133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Centro de
Recuperação Leão da Tribo de Judá;
1801 Processo nº 2012.00419602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PP nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades na frequência de servidores da Guarda Civil Municipal
junto ao Centro de Referência de Adolescentes, no Município de
Campos dos Goytacazes;
1802 Processo nº 2012.00571446 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Uederson Santos da Silva e Amaurília dos Santos;
1803 Processo nº 2012.00657387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Jeanne Márcia da Silva e José Ricardo Gonçalves Vieira;
1804 Processo nº 2012.01202640 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00249584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 028 de 2013 Assunto: Apurar a suposta ocorrência de dano ambiental e maus–
tratos a animais na propriedade denominanda Sítio do Barão;
1805 Processo nº 2012.01350470 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de
improbidade administrativa consistente em suposta manutenção no
cargo, com recebimento de subsídios, do Secretário de Governo de
Japeri, Claudio Vieira, durante o cumprimento de prisão temporária e
preventiva;
1806 Processo nº 2013.00204051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Luiza Ferreira Trigo;
1807 Processo nº 2013.00409881 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evelin Flaviana
Moreira da Conceição;
1808 Processo nº 2013.00415465 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 491 de 2013 - Parte(s): Erika Hirsch;
1809 Processo nº 2013.00552103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288
de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Toledo e Maria de Fatima de dos
Santos Pereira;
1810 Processo nº 2013.00652230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Edilamar Penha Machado;
1811 Processo nº 2013.00733596 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de
2013 - Parte(s): Fátima Soares de Araújo;
1812 Processo nº 2013.00882161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015
de 2013 - Parte(s): Clube Palmares;
1813 Processo nº 2013.00962925 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01417147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): João Ferreira de Souza;
1814 Processo nº 2013.01130064 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1275 de 2013 - Parte(s): Cleo Fonseca;
1815 Processo nº 2013.01156855 - Um volume principal e um apenso nº
2010.00112521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Pereira
Gomes;
1816 Processo nº 2013.01206264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1231 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que a
Academia BodyTech não dispõe de planos exclusivos de musculação,
forçando o consumidor a contratar pacotes integrados por atividades
físicas diversas;
1817 Processo nº 2013.01212148 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1420 de 2013 - Parte(s): Jovelina de Oliveira Pires;
1818 Processo nº 2013.01212149 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1421 de 2013 - Parte(s): Maria Dalva Torres Nunes;
1819 Processo nº 2013.01251625 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1430 de 2013 - Parte(s): Orlando Carnevale;
1820 Processo nº 2006.00151973 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de
2007 - Parte(s): André Luis Martins Cardoso e outros;
1821 Processo nº 2008.00148085 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.01169412 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 748 de 2008 - Parte(s):
Antonia Maria Aguida da Silva;
1822 Processo nº 2010.00179062 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de
2010 - Parte(s): Edilson Pedro Pinheiro e Geane Maria das Neves;
1823 Processo nº 2011.00188983 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de
2011 - Parte(s): Moisés Oliveira dos Santos;
1824 Processo nº 2011.00539564 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de
2011 - Parte(s): André Luiz Oliveira da Silva e Edineuza Maria da Silva;
1825 Processo nº 2011.00820616 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de
2012 - Parte(s): Jaqueline Gomes Soares;
1826 Processo nº 2011.01022411 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Maria José Maia;
1827 Processo nº 2011.01413060 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Mônica Teles Fornie;
1828 Processo nº 2013.00014703 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de
2013 - Parte(s): Wallace Soares dos Santos;
1829 Processo nº 2013.00142368 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142.368 de 2013
- Assunto: Notícia de funcionamento de uma creche clandestina
situada na Estrada dos Teixeiras, nº 405, Rua 01, casa 01, Taquara;
1830 Processo nº 2013.00358646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 336 de 2012 Parte(s): Selismar Cucco da Costa, Carlos Alberto Motta Torres e
Kermyler Silva Turbano;
1831 Processo nº 2013.00365612 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1832 Processo nº 2013.00418319 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de
2013 - Parte(s): Sandro Silva da Paz e Marcela Maria Sousa Lima;
1833 Processo nº 2013.00517079 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Helena Margarida Azambuja e Frederico Augusto
Gamboa;
1834 Processo nº 2013.00669773 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de
2013 - Parte(s): Jandira Maria de Jesus dos Santos;
1835 Processo nº 2013.01001490 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1836 Processo nº 2013.01001507 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1837 Processo nº 2013.01001552 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de
2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1838 Processo nº 2013.01001578 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1839 Processo nº 2013.01318098 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318.098 de 2013
- Assunto: Notícia de possível existência de creche clandestina no
endereço situado na Rua Maria Helena, 235, Pavuna, Rio de Janeiro;
1840 Processo nº 2004.001.23444.00 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2004 - Assunto: Notícia menores vítimas de abuso sexual;
1841 Processo nº 2010.00061733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 109 de 2012 - Parte(s): Carlos dos santos e fabiana de Oliveira
Melo;
1842 Processo nº 2010.00504005 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de
2013 - Parte(s): Alda Valéria dos Santos Peronze e Jorge Lima
Cardoso;
1843 Processo nº 2011.00192011 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
235 de 2013 - Parte(s): Elisângela da Silva Leite;
1844 Processo nº 2011.00423846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Andrea Guimarães;
1845 Processo nº 2011.00516643 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 029 de 2011 - Parte(s): Joana D'Arc Barcelos da Silva Bezerril;
1846 Processo nº 2011.00586853 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de
2012 - Parte(s): Fernanda Pinto de Mattos e outras;
1847 Processo nº 2011.00705096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 049 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Vila São João;
1848 Processo nº 2011.01032951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 099 de 2011 - Parte(s): Graça da Silva;
1849 Processo nº 2011.01360548 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
116 de 2011 - Parte(s): Francisco de Assis Placido Rodrigues e Nina
Viari da Silva;
1850 Processo nº 2011.01413310 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 025 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Oliveira Torres;
1851 Processo nº 2011.01464600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de
2011 - Parte(s): Jorge Sergio Freitas Maquinez e Regina Célia dos
Santos;
1852 Processo nº 2012.00087766 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
1392 de 2009 - Parte(s): José Augusto Gonçalves dos Santos e Ana
Cláudia Mácio Ribeiro;
1853 Processo nº 2012.00101448 - Um volume e um apenso Processo
nº 2010.00385829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Ana
Vitória Reis;
1854 Processo nº 2012.00659568 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 Parte(s): Carlos Alberto Martins Malta e Márcia Cristina Alves Feijó;
1855 Processo nº 2012.00728932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 026 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Oliveira Torres;
1856 Processo nº 2012.01098379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 146773 de 2012 - Parte(s): Denise Francisco Macário e Ana Claude
de Medeiros Araujo;
1857 Processo nº 2012.01153157 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Bruno Carlos de Souza e Louize Almeida da
Cunha;
1858 Processo nº 2012.01225405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 004 de 2013 - Parte(s): Desimar Nunes da Silva;
1859 Processo nº 2012.01501268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Caroline de Assis Alves;
1860 Processo nº 2012.01601622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1861 Processo nº 2013.00089419 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s):
Setembrino Francisco Xavier;
1862 Processo nº 2013.00397030 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lar São Francisco de
Assis;
1863 Processo nº 2013.00488475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 037 de 2013 - Parte(s): Wagner da Costa Peres Neto e Sueli da
Costa Peres;
1864 Processo nº 2013.00559203 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Rafaela de Souza Machado;
1865 Processo nº 2013.00566371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Deise Ahnert da Matta;
1866 Processo nº 2013.00578621 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de
2013 - Parte(s): Cícero Santana dos Santos;
1867 Processo nº 2013.00609366 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Bruno Augusto Lima;
1868 Processo nº 2013.00620918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula de Araujo;
1869 Processo nº 2013.00717849 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 060 de 2013 - Parte(s): Uilma Silva de Souza Nogueira;
1870 Processo nº 2013.00803483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ivanir dos Santos Oliveira;
1871 Processo nº 2013.00849522 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Luciene Andrade Silva e José Damião Morais;
1872 Processo nº 2005.00067423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de
2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;
1873 Processo nº 2007.00081585 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de
2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;
1874 Processo nº 2007.00172824 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de
2010 - Parte(s): Márcia Cristina Costa da Silva, Aroldo José Vieira e
Hospital Estadual Getúlio Vargas;
1875 Processo nº 2007.00254214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1005 de 2007
- Parte(s): Posto Regente Ltda. e Ministério Público Federal;
1876 Processo nº 2008.00040548 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): CAPS João
Caetano e Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues;
1877 Processo nº 2009.00186232 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 447 de 2007 - Parte(s): CIEP Dr. João Ramos de Souza, Ronaldo
Costa e Adriana Oliveira da Silva;
1878 Processo nº 2011.00422159 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de
2011 - Parte(s): José Armando Cruz Ribeiro;
1879 Processo nº 2011.00448152 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Silvia Aparecida
Monteiro de Souza;
1880 Processo nº 2011.01170587 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2012 - Parte(s): Walmyr Horta de
Mendonça, Áurea Ramires de Mendonça e Silas Ramires de
Mendonça;
1881 Processo nº 2012.00295301 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de
2012 - Parte(s): Andreia do Nascimento Ferreira;
1882 Processo nº 2012.00493786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de
2012 - Parte(s): Fabrício Ferre da Silva;
1883 Processo nº 2012.01603320 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de
2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de lan house
situada na Rua do Biscateiro, nº 96, Vila Aliança, Bangu/RJ;
1884 Processo nº 2013.00357437 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de
2013 - Parte(s): Anisio Messias Silva Lopes e Renata Tavares;
1885 Processo nº 2013.00418325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de
2013 - Parte(s): Cristiane da Conceição Fonseca e Sérgio da Silva
Bonifácio;
1886 Processo nº 2013.00686844 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Antônio
Coutinho Azevedo;
1887 Processo nº 2013.00758650 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Rudy dos
Passos Sales, Maria Daysy Barreto e Hospital Lourenço Jorge;
1888 Processo nº 2013.00804801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Renata Bello da Silva Araujo e Claudio Libanio Pinto de
Oliveira;
1889 Processo nº 2013.00821787 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Jacqueline Brasil Baptista e Instituto Estadual
do Ambiente – INEA;
1890 Processo nº 2014.00068163 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014
- Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Sindicato
dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro –
SATEMRJ;
1891 Processo nº 2008.00155944 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2008 - Assunto: Apurar eventual construção irregular de bar às
margens da Lagoa de Maricá;
1892 Processo nº 2010.00746074 - Um volume principal e um apenso nº
2010.00889225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2010 - Parte(s):
Albério Francisco de Assis de Souza Rocha;
1893 Processo nº 2011.01327312 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria
submetida menor;
1894 Processo nº 2012.00107015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Jaqueline Araújo Miranda;
1895 Processo nº 2012.00644418 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria
submetido menor;
1896 Processo nº 2012.00920766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Renata Gomes da Costa do Céu;
1897 Processo nº 2012.01083879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
063 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a
que estariam submetidos menores;
1898 Processo nº 2012.01603289 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de
2012 - Parte(s): Ana Paula Amaro de Moura e Adelson Fernandes
Silva;
1899 Processo nº 2012.01603299 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de
2012 - Parte(s): Paula de Souza Campos;
1900 Processo nº 2013.00204377 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Elaine Rodrigues de Souza;
1901 Processo nº 2005.00070019 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de
2005 - Parte(s): Cristina Helena Gonçalves;
1902 Processo nº 2009.00440889 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): Adenilso
Marins Fabrício e João Batista de Azevedo Braga;
1903 Processo nº 2010.00709065 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de
2013 - Parte(s): Daiana Priscila Leão Santos;
1904 Processo nº 2010.00783449 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de
2010 - Parte(s): Raimundo Ferreira de Paiva;
1905 Processo nº 2011.00254895 - Um volume principal, um anexo e
um apenso Processo nº 2011.00244825 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2011 Assunto: Notícia da existência de um alto número de crianças na faixa
etária de 04 e 05 anos de idade fora da escola, descumprindo então o
que fora estabelecido na EC nº 059 de 2009;
1906 Processo nº 2011.01101237 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.00686099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde
da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800242 de
2012 - Assunto: Apurar a extensão da rede de atendimento dos
serviços de saúde mental no Município de Itaboraí a demanda,
eficiência e resolutividade;
1907 Processo nº 2012.00594158 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154
de 2012 - Parte(s): Tamara Gomes Mourão;
1908 Processo nº 2012.01183957 - Promotoria de Justiça Cível de
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2012 Parte(s): Marcio Gledson Tomaz Demerval e Fabiana Ferreira da Silva;
1909 Processo nº 2012.01273853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de
2012 - Parte(s): Moradores do Loteamento Campanati e CEDAE;
1910 Processo nº 2012.01282013 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2012 - Parte(s): Bernardo Moreira Mendonça e Companhia
Águas de Niterói;
1911 Processo nº 2012.01603313 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de
2012 - Parte(s): Wendel Goulart de Oliveira Silva;
1912 Processo nº 2013.00219793 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de
2013 - Parte(s): Kelly Cristina Rodrigues da Costa;
1913 Processo nº 2013.00497444 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 541 de 2013 - Parte(s): Karin
Regina Zamboni Nicolai e Wagner Antonio de Morais;
1914 Processo nº 2013.00753252 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Antônio Pinto da
Costa;
1915 Processo nº 2013.01140989 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00117175 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1324
de 2012 - Parte(s): Luiz Lopes dos Santos;
1916 Processo nº 2013.01263362 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Rayssa Cristine de Oliveira Albino;
1917 Processo nº 2013.01263367 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Rafael Cassio da Costa;
1918 Processo nº 2013.01263372 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Mariana do Carmo Pereira;
1919 Processo nº 2013.01263375 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Marcio Vinicius da Silva;
1920 Processo nº 2013.01263380 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Leandro Monçores Pereira;
1921 Processo nº 2013.01263382 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Jonatan José Santos;
1922 Processo nº 2013.01263386 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Igor de Almeida;
1923 Processo nº 2013.01263390 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte)s): Ester Maria Cardoso;
1924 Processo nº 2013.01263392 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Emerson Carlos França;
1925 Processo nº 2013.01263403 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Bianca Aparecida de Moraes;
1926 Processo nº 2007.00254376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1136 de 2007
- Parte(s): Cláudio Vicente de Souza e Petropolitano Foot–Ball Club
(advogado: João Felipe Montedonio Viard – OAB/RJ 84.242);
1927 Processo nº 2011.00742244 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Ruy Maciel Garcia (advogado:
Evandro Zanatta Cardoso – OAB/RJ 83.304) e Fundo Municipal da
Infância e da Adolescência de Niterói;
1928 Processo nº 2011.01055199 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de
2011 - Parte(s): Wallace Januário da Silva;
1929 Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e
Município de Maricá;
1930 Processo nº 2012.00896078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139
de 2012 - Parte(s): Silvano Mendonça, Moto Brexó e Gasgas Motos
Brasil;
1931 Processo nº 2012.01141976 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura de
Iguaba Grande;
1932 Processo nº 2013.00022372 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7358 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Nunes
da Silva e Antonia Nunes da Silva;
1933 Processo nº 2013.00082003 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Gibran
Neves da Penha, Raphaela da Silva Pinto e Roseane Domingues;
1934 Processo nº 2013.00130213 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nice Paes Baeta
de Farias e Gilson Baêta de Faria;
1935 Processo nº 2013.00287980 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª
Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Antônio Nogueira;
1936 Processo nº 2013.00922251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s):
Marcos José Pereira da Silva, Francisco Aprigio e Cícera Gonçalves
Aprigio;
1937 Processo nº 2013.00989316 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Lurdes Adelia da
Silva Barbosa e Carlos Antônio de Carvalho;
1938 Processo nº 2013.01256853 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Karla Ketylin de
Lima Schroder, Detran/RJ e CKM Serviços Ltda.;
1939 Processo nº 2013.01295180 - Um volume principal e um anexo 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos
Gagliano (advogada: Fernanda Guerra Machado – OAB/RJ 110.016) e
Sylvio Melo;
1940 Processo nº 2005.00018519 - Dois volumes, um volume do
apenso Processo nº 2008.00040846 e quatro volumes do apenso
Processo nº 2005.00024231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2005 Parte(s): Município de Cardoso Moreira;
1941 Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo
de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e
Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA;
1942 Processo nº 2011.00471018 - Um volume e apensos Processos nº
2011.00692076, 2011.00688723 e 2011.00689133 - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu PA nº 2574 de 2011 - Parte(s): Joelma dos Santos;
1943 Processo nº 2012.01307219 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Vinhosa Nunes (adv Dr.
Ronaldo Vinhosa Nunes – OAB/RJ 116.528) e Município de Niterói;
1944 Processo nº 2013.00028195 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s):
Olinda Moreira da Silva;
1945 Processo nº 2013.00461320 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00612665 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 7508 e 7475 de 2013 - Parte(s): Comissão de
Moradores das Ruas Ender e Ouseley, em Coelho Neto e Igreja
Internacional da Graça de Deus;
1946 Processo nº 2005.00010728 - Quatro volumes principais e dois
volumes do Processo nº 2005.00002242 - 8ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
3354 de 2005 - Parte(s): PMERJ e Jalmir Tellini (adv Dr. Leonardo da
Silva Pelegrino – OAB/RJ 145.205, Dr Iran Melo Ramos – OAB/RJ
105.315 e Dr Wanderley Lopes Soares Junior – OAB/RJ 135.452);
1947 Processo nº 2006.00095603 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 447 de 2013 - Parte(s): CREMERJ e IBEN – Instituto
Brasileiro de Emagrecimento e Nutrição;
1948 Processo nº 2011.00869136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887
de 2011 - Parte(s): Igor Lyra e Etna Home Store – Tellerina Comércio
de Presentes e Artigos pra Decoração S/A (adv – Dr Fernado Aurélio
Zilveti Arce Murillo – OAB/SP 100.068, Dr Andreas Sanden – OAB/SP
176.116, Drª Ana Marta Cattani de Barros Zilveti – OAB/SP e outros);
1949 Processo nº 2011.01084942 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6443 de 2011 - Parte(s): Igreja Adventista do
Sétimo Dia;
1950 Processo nº 2011.01157301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2011 Assunto: Averiguar se a verba recebida pela APAE, através do
convênio com a FIA–RJ, está de acordo com as normas estabelecidas
no SUAS;
1951 Processo nº 2012.00520885 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 325 de 2012 - Parte(s): Instituto São José;
1952 Processo nº 2012.00941638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE para garantir o transporte de
escolares pelo Município de Petrópolis no ano de 2012;
1953 Processo nº 2012.00957225 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 801 de 2012 - Parte(s): Paulo Machado e CEDAE;
1954 Processo nº 2012.01005691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 015 de 2012 -
Assunto: Apurar o funcionamento irregular do CEI Vila São Francisco
de Assis;
1955 Processo nº 2013.00056242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Marcelo Marchon Leão e site
eletrônico www.medadesconto.com.br;
1956 Processo nº 2013.00099685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2013 Parte(s): Barril 158 Bar LTDA ME;
1957 Processo nº 2013.00215267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 Parte(s): Município de Petrópolis e Colégio Anglicano;
1958 Processo nº 2013.00685880 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Cantidia Faria de
Miranda;
1959 Processo nº 2013.00770241 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2013 Parte(s): Tatiana Santos de Paula;
1960 Processo nº 2013.00922283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2013 Parte(s): Patrícia de Souza Marques e Rodrigo de Souza Marques;
1961 Processo nº 2013.00922398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2013 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1962 Processo nº 2013.00944972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 197 de 2013 Parte(s): Fabiano Telles de Souza e Maria Angélica Gomes de
Almeida;
1963 Processo nº 2013.00961749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7648 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de
vazamento em um bueiro há aproximadamente um mês, em frente ao
número 39 da Rua regente Feijó, no centro da cidade;
1964 Processo nº 2013.01078002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2013 Parte(s): Vanessa Rodrigues de Medeiros e Marcelo Rodrigues;
1965 Processo nº 2013.01078027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2013 Parte(s): Marcos Antonio de Aquino Junior e Renata Célia Correa da
Rocha;
1966 Processo nº 2013.01155610 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 059 de
2013 - Parte(s): Gledson Taborda Bastos e Zuleika de Araujo Mello;
1967 Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três
anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um
volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do
Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze
anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria–Geral de Justiça
de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as
condições de operação, manutenção, conservação e utilização do
modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro
Santa Tereza;
1968 Processo nº 2005.00070074 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de
2005 - Parte(s): Alessandra Dias Francisco e Franciele E. Caciano;
1969 Processo nº 2008.00182074 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº
192 de 2010 - Parte(s): Águas de Niterói S.A. e Associação de
Moradores das ruas 35 e 36 de Maravista – Itaipu (advogado: Ary
Sérgio Rodrigues da Costa – OAB/RJ 101.921);
1970 Processo nº 2011.00225727 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00895091 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Fabiola
Barboza da Silva;
1971 Processo nº 2011.00417775 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1119 de 2011 - Parte(s): Julia da Conceição
Azevedo Lima;
1972 Processo nº 2011.00452323 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 - Parte(s): Ivan da Silva Gomes;
1973 Processo nº 2011.00626516 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 465 de 2012 Parte(s): Escola Municipalizada Vereador Antonio Ed Inácio Coelho e
Prefeitura de Paraíba do Sul;
1974 Processo nº 2011.01464567 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de
2011 - Parte(s): Adriano de Carvalho dos Reis e Mônica Mattos da
Rocha;
1975 Processo nº 2011.01464573 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de
2011 - Parte(s): Rafael Dutra de Oliveira Batista e Yasmin da Silva
Pires;
1976 Processo nº 2012.00664294 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: menor em possível situação de risco;
1977 Processo nº 2012.00814514 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 688 de 2012 Parte(s): Maria Aparecida dos Santos Vieira, Carlos Emanuel Ferreira
Braz e Guarda Municipal de Carmo;
1978 Processo nº 2012.01177241 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de
2012 - Parte(s): Helena Lopes Batista;
1979 Processo nº 2012.01496234 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1909 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues de
Oliveira;
1980 Processo nº 2012.01603274 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de
2012 - Parte(s): Adriele Soares;
1981 Processo nº 2012.01603284 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de
2012 - Parte(s): Felipe Ricardo dos Reis Coutinho, Nilton George
Rodrigues Cirne e Daniele Santos Pais;
1982 Processo nº 2012.01603294 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de2012
- Assunto: menor em possível situação de risco;
1983 Processo nº 2013.00123733 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Petrucio Marques Silva;
1984 Processo nº 2013.00148520 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ricardo Alexandre Silva Galvão e Patrícia Florenço Quinze
Dias;
1985 Processo nº 2013.00232094 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 032 de 2013 Parte(s): Município de Três Rios e Laboratório de Analises Clínicas;
1986 Processo nº 2013.00334695 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1259 de 2013 - Parte(s): Maximino Gomes Calafate;
1987 Processo nº 2013.00335151 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1261 de 2013 - Parte(s): Porcina Poubel Magliano;
1988 Processo nº 2013.00580579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de
2013 - Parte(s): Alexander Henrique Reis e Isabel Mello dos Santos;
1989 Processo nº 2013.00643374 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 773 de 2013 - Parte(s): Waldemar Caldas Varella;
1990 Processo nº 2013.00811491 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 951 de 2013 - Parte(s): Maria Perpétua Silva de
Aquino e Hospital Municipal Evandro Freire;
1991 Processo nº 2013.00832293 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062
de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, Valdir Fernandes Araújo e
Translar Construção e Incorporação Ltda.;
1992 Processo nº 2013.01100473 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1256 de 2013 - Parte(s): Jose Vieira da Silva;
1993 Processo nº 2013.01329247 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Maria Alba de Sousa e Real
e Benemérita Sociedade Portuguesa – Caixa de Socorros D. Pedro V;
1994 Processo nº 2004.00001097 - Quatro volumes principais e dois
volumes do apenso Processo nº 2012.00382458 - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 005 de 2004 - Parte(s): Diretório Acadêmico de Ciências
Ambientais do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi e
Instituto Superior de Tecnologia da FAETEC de Paracambi;
1995 Processo nº 2010.00039253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de
2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Paracambi;
1996 Processo nº 2010.00147609 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.00721249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): George
Jardim e Eduardo Jardim;
1997 Processo nº 2010.00643500 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5394 de 2010 - Parte(s): Vitória Tênis Clube;
1998 Processo nº 2011.00716458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de
2011 - Parte(s): Moradores do Centro Histórico de Valença e Município
de Valença;
1999 Processo nº 2011.01464562 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de
2011 - Parte(s): Patrícia Alves Cabral;
2000 Processo nº 2012.00647040 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Williams Barros da Silva;
2001 Processo nº 2012.00693877 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Máximo dos Santos;
2002 Processo nº 2012.01169946 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de
2012 - Parte(s): Amanda Teófilo da Silva;
2003 Processo nº 2012.01432463 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 Parte(s): Delano Wagner Neves Cabral;
2004 Processo nº 2012.01603283 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de
2012 - Parte(s): Luiz Fernando Lisboa Godoy e Beatriz Santos;
2005 Processo nº 2013.00578809 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00656495 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Assunto: Exercício de poder de polícia por controladores de tráfego;
2006 Processo nº 2013.00735373 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00614302 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Parte(s): Sidnei de Oliveira e DETRAN/RJ;
2007 Processo nº 2013.00852031 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos José Pereira Euclides;
2008 Processo nº 2013.01226838 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo
Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Notícia
de deficiente físico em situação de risco;
2009 Processo nº 2014.00025821 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Alice Martins;
2010 Processo nº 2003.00002632 - Doze volumes principais, treze
anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1767 de 2003 - Parte(s):
PREVI BANERJ;
2011 Processo nº 2006.00090776 - Sete volumes principais e um
apenso Processo nº 2011.00098167 - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2006 - Assunto: Uso de recursos
do FECAM em projetos que não tem natureza ambiental;
2012 Processo nº 2009.00325224 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4685 de 2009 - Assunto: Relata
a degradação de terreno baldio situado na Rua Aristides Lobo, nº 115
– Rio Comprido;
2013 Processo nº 2013.00776808 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 028 de 2013 - Parte(s): José
Antunes de Carvalho e Maria Irene Lima (adv Dr Paulo Roberto
Riguete Garcez – OAB/RJ 114.622 e DR. Edson Diniz Simões –
OAB/RJ 169.933);
2014 Processo nº 2008.00308781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1326 de 2008
- Assunto: Apurar poluição sonora provocada pela utilização de
máquina trituradora de madeira, localizada na Rua Jerônimo Ferreira
Alves, em Petrópolis;
2015 Processo nº 2009.00142195 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012
- Parte(s): Renata Casemiro de Azevedo;
2016 Processo nº 2009.00321639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12396
de 2009 - Parte(s): João Alberto e Município do Rio de Janeiro;
2017 Processo nº 2010.01023270 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010
- Parte(s): Regina da Silva Nascimento;
2018 Processo nº 2011.01405512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2011 Assunto: Apurar possível intervenção em área de preservação
permanente, com a realização de construções e plantações na
Fazenda Águas Claras, situada em São José do Vale do Rio Preto;
2019 Processo nº 2012.00150983 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012
- Parte(s): Bruna Cristina do Espírito Santo Cândido;
2020 Processo nº 2012.00460450 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.00548289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058
e 070 de 2012 - Parte(s): Pablo Ubirajara Gonçalves Vidal;
2021 Processo nº 2012.00548323 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
059 de 2012 - Parte(s): Pablo Ubirajara Gonçalves Vidal;
2022 Processo nº 2012.00918892 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2012 - Parte(s):
Orjana Gonçalves Jovino;
2023 Processo nº 2013.00351100 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 Parte(s): Daniel da Glória;
2024 Processo nº 2013.00442092 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Ubiracy Valadares;
2025 Processo nº 2013.00571291 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013
- Parte(s): Solange Villena Araujo;
2026 Processo nº 2013.00739234 - Um volume principal, um apenso
Processo nº 2013.00744770 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP
s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ;
2027 Processo nº 2013.00870997 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Nilo
Peçanha;
2028 Processo nº 2013.00928705 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos Coelho e Município de Angra
dos Reis;
2029 Processo nº 2013.00952318 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Educacional de Arte e Cultura e
Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis;
2030 Processo nº 2013.01091010 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano
Municipal de Educação no Município de Niterói;
2031 Processo nº 2013.01091029 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São
Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar
existência do Plano Municipal de Educação no Município de Itaboraí;
2032 Processo nº 2013.01091042 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano
Municipal de Educação no Município de Tanguá;
2033 Processo nº 2013.01091128 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PP nº 018 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano
Municipal de Educação no Município de Maricá;
2034 Processo nº 2013.01199535 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Carlos Rogério dos Santos
e Comercial Milano Brasil LTDA;
2035 Processo nº 2014.00015423 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Vinicio Reis Fontes;
2036 Processo nº 2009.00265865 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 164 de 2007 - Parte(s): Alexandra Gomes de Oliveira;
2037 Processo nº 2009.00324253 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13204
de 2009 - Parte(s): William Henrique da Silva e Márcia Valéria Leal
Guimarães;
2038 Processo nº 2010.00031128 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de
2012 - Parte(s): Francisco Avelino Costa e Elaine Rodrigues de Matos;
2039 Processo nº 2012.00132782 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de
2012 - Parte(s): Alaíde Conceição Boa Morte;
2040 Processo nº 2012.00277410 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de
2012 - Parte(s): Marcelo Gomes Corrêa e Adriana Meirelles Gomes
Corrêa;
2041 Processo nº 2012.00807946 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: menor em possível situação de risco;
2042 Processo nº 2012.00936143 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Patrick
Bonifácio Lobato, Paulo Cesar Lobato e Sandra Regina Bonifácio;
2043 Processo nº 2012.01257183 - Dois volumes principais e dois
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de
2012 - Parte(s): torcida organizada Gaviões da Fiel;
2044 Processo nº 2012.01603376 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de
2012 - Parte(s): Bruno Cesar de Oliveira Chaves e Cristiane Vieira da
Silva Chaves;
2045 Processo nº 2013.00055958 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00022216 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de
Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2013 - Parte(s):
Adalgiza da Silva Rocha e Roberto da Silva;
2046 Processo nº 2013.00314557 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016
de 2014 - Parte(s): Shirlei Jesus da Luz e Marcos Paulo Vaz Cordeiro;
2047 Processo nº 2013.00800121 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 946 de 2013 - Parte(s):
Maria da Glória Graça Pereira, Antônia Ionêda Moreira Brandão de
Queiroz,Karenine Moreira Brandão de Queiroz e Maysa Chaves Dias;
2048 Processo nº 2013.00910085 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ruy Garcia Marques, Suellen da
Conceição Moraes, Alfredo de Souza Coutinho Neto, Mirian da Rocha
Dias e FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro;
2049 Processo nº 2013.01107025 - (recurso nº 2014.00049308) - 11ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Movimento
Ncional de Direitos Humanos, União de Lojas Leader S.A. e Delrio;
2050 Processo nº 2006.00081908 - Dez volumes principais e seis
volumes do apenso Processo nº 2006.00081907 - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 539 de 2006 - Parte(s): Washington Reis, Service
Clean LTDA;
2051 Processo nº 2009.00418653 - Dois volumes principais, dois
volumes do apenso Processso nº 2011.01231181 e um volume do
apenso Processo nº 2011.01236346 - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021
de 2009 - Parte(s): Roberto Petto Gomes e Casa de Saúde Nossa
Senhora de Fátima;
2052 Processo nº 2013.00281121 - Um volume principal e nove anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de
2013 - Parte(s): MPF e Bradesco Auto/RE Companhia de Sguros (adv
Dr André Tavares – OAB/RJ 109.367 e Drª Carolina Cardoso
Francisco – OAB/RJ 116.999);
2053 Processo nº 2000.00000573 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 1711 de 2000 - Assunto: Indícios de danos ao
meio ambiente e à saúde pública em decorrência da detecção de
microsistina (hepatotoxina presentes em algas cianofíceas), no
Sistema Lagunar de Jacarepaguá;
2054 Processo nº 2007.00156807 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1821 de 2007 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e
Município de Belford Roxo;
2055 Processo nº 2010.00286247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Concessionárias Rio
Águas;
2056 Processo nº 2011.00329584 - Três volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Leandro de
Almeida Moura – ME (Restaurante Ponte Preta) e Município de São
José de Ubá e José Hylen;
2057 Processo nº 2011.00989230 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024
de 2011 - Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA;
2058 Processo nº 2012.00636188 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012
- Parte(s): Antônio Ferreira de Araujo e Benedita Rodrigues
Nascimento;
2059 Processo nº 2012.01100523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 6993 de 2012 - Assunto: Notícia de indícios de
vazamento de esgoto na Estrada São Domingos Sávio, em Santa
Cruz;
2060 Processo nº 2013.00082050 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): 3º Grupamento de
Bombeiros – Niterói e Choperia Comercial LTDA (Estação Cantareira)
(adv Dr Marcelo Simão de Sá – OAB/RJ 87.346 e Dr Fabrício Moreira
Rodrigues – OAB/RJ 123.522);
2061 Processo nº 2013.00423238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2013 - Parte(s):
Mônica Regina Pimentel Guilherme e Daniel Soares Guilherme;
2062 Processo nº 2010.00056068 - Dois volumes principais e um
apenso nº 2010.00056944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de
2011 - Parte(s): Rozimeri da Silva, Secretaria de Assistência Social de
Valença, Viação Senhor dos Passos Ltda. e Viação Princesa da Serra
Ltda. (advogado de ambas concessionárias: José Darcy Barros de
Oliveira Neto – OAB/RJ 139.709);
2063 Processo nº 2010.00455781 - Seis volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2792 de 2010 - Parte(s): Tribunal de Justiça Arbitral
do Brasil de São João de Meriti – TAJAB;
2064 Processo nº 2011.00880943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 Parte(s): Edilson dos Santos e Elisângela Aparecida Dias;
2065 Processo nº 2012.00750229 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2012 Parte(s): Robson Araujo Pisco da Silva, Luzia da Silva Quinteiro e
Jorge Antônio Vieira Guimarães;
2066 Processo nº 2012.01224260 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2012 Parte(s): Jéssica Paola Carreiro dos Santos;
2067 Processo nº 2012.01243280 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Ricardo Ribas Júnior
(advogados: Marcia Valéria de Carvalho Paiva – OAB/RJ 72.661,
Ricardo Florentino Miguez de Mello – OAB/RJ 105.184 e Igor S. Taylor
– OAB/RJ 179.269);
2068 Processo nº 2012.01385891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 173 de 2012 Parte(s): José Roberto de Oliveira Machado;
2069 Processo nº 2012.01392925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2012 Parte(s): Maria da Conceição Ferreira do Nascimento e Lucas Pimentel
Brand Braz;
2070 Processo nº 2012.01488363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2012 Parte(s): Centro de Atividades e Recreação Riscos e Rabiscos Ltda.
(advogados: Vivian Alves Guimarães de Andrade – OAB/RJ 162.473 e
Carlos Roberto Alves de Andrade – OAB/RJ 154.229), Bruna Pimentel
de Almeida, Rosemere Gonçalves da Silva, Erica Cristina Risoli dos
Santos Fontanha e Claudio Fontanha;
2071 Processo nº 2013.00015480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 Parte(s): Paulo Ricardo da Costa e Ângela Maria de Melo;
2072 Processo nº 2013.00068290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2013 Parte(s): Elizabete Gonçalves Campos;
2073 Processo nº 2013.00106111 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Pedro
Rodrigues Barbosa;
2074 Processo nº 2013.00116739 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2013 Parte(s): Celina Tereza Beer de Andrade Figueira e Filipe Carvalho de
Araújo;
2075 Processo nº 2013.00141508 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Dirce Steves
Geisani e Cyntria Geisani;
2076 Processo nº 2013.00287882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 249 de 2013 Parte(s): Dara Lima Ferreira;
2077 Processo nº 2013.00297196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2013 Parte(s): Carlos Pedro dos Santos e Elaine Cristina Sobral Mendes;
2078 Processo nº 2013.00359329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2013 Parte(s): Andre Luis de Freitas Lambert e Sheila de Jesus Soares
Lambert;
2079 Processo nº 2013.00386872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 Parte(s): Alexandre da Silva Ramos e Fabrícia Deibert Féo Magdalena;
2080 Processo nº 2013.00511390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 121 de 2013 Parte(s): Solange Barboza de Castro Silveira, Alcione Barboza de
Castro e Rômulo Bernardes da Silva;
2081 Processo nº 2013.00543446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2013 Parte(s): Marcela Flores da Cruz e Reginaldo dos Anjos Granja;
2082 Processo nº 2013.00698951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 193 de 2013 Parte(s): Joselma Florêncio Bernardo de Paula;
2083 Processo nº 2013.00709017 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 184 de 2013 Parte(s): Mariana dos Santos Gomes;
2084 Processo nº 2013.00783070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 205 de 2013 Parte(s): Elaine Laureano Fontes e Marcelo Gonçalves Rodrigues;
2085 Processo nº 2013.00898324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 298 de 2013 Parte(s): Luciana Kreischer;
2086 Processo nº 2013.00929327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 Parte(s): Reijiane da Silva Evaristo;
2087 Processo nº 2013.00939992 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Leonesio
Valentim;
2088 Processo nº 2013.01012126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 292 de 2013 Parte(s): Claudia Reis da Silva e Altair Ubiratan Gomes de Oliveira;
2089 Processo nº 2013.01054246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 270 de 2013 Parte(s): Luana dos Santos Fidelis e Paulo Marcio Affonso;
2090 Processo nº 2007.00155289 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2007 - Parte(s): Joaquim Gomes;
2091 Processo nº 2008.00177275 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2008 - Parte(s): José de Lima;
2092 Processo nº 2008.00180388 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 Parte(s): Necessidade de instalação de sinalização e construção de
passarelas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 104);
2093 Processo nº 2009.00228713 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 369 de 2009 - Parte(s): Áurea Geralda
da Silva Liandrin;
2094 Processo nº 2011.00021095 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Wandelice
Nélida Carneiro Martins;
2095 Processo nº 2011.00324945 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Sinézio Afonso
da Silva;
2096 Processo nº 2011.00795352 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00630312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Roberto Martins Duque;
2097 Processo nº 2011.01413928 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2011 - Parte(s): Luiz Maurício
Pimentel;
2098 Processo nº 2012.00232207 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 042 de 2012 - Parte(s): José Antônio de
Azevedo;
2099 Processo nº 2012.00586517 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2007 - Parte(s): Celina Ferreira
de Lima;
2100 Processo nº 2012.00601708 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Balduína Alves
Loiola;
2101 Processo nº 2012.00982234 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Antônia Barbosa
da Silva;
2102 Processo nº 2012.01022189 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Orchidea da
Costa Marques;
2103 Processo nº 2012.01051298 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Gicelda Maria do
Espírito Santo;
2104 Processo nº 2012.01114629 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Athayde Pereira
de Azevedo;
2105 Processo nº 2012.01120093 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo
Barbosa da Silva;
2106 Processo nº 2012.01380129 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Maria Nazareth
Albuquerque Rodrigues;
2107 Processo nº 2012.01387807 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Maria de
Carvalho Gomes;
2108 Processo nº 2013.00135111 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Glória Lomba
dos Santos;
2109 Processo nº 2013.00209995 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Olina
Loureiro Vicente;
2110 Processo nº 2013.00329479 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 059 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena
Gomes Areias;
2111 Processo nº 2013.00350989 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Regino Luiz da
Cunha;
2112 Processo nº 2013.00404930 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Waldemar Luiz
Ferreira;
2113 Processo nº 2013.00493072 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria
Auxiliadora Nunes;
2114 Processo nº 2013.00504933 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Amélia do
Carmo da Silva;
2115 Processo nº 2013.00530774 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Ana Alves de
Almeida;
2116 Processo nº 2013.00536567 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Zarilda Barroso
Pereira Idalgo;
2117 Processo nº 2013.00858043 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 301 de 2013 - Parte(s): Arlete Silva de
Souza;
2118 Processo nº 2013.01219111 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 226 de 2012 - Parte(s): Aécio de
Oliveira;
2119 Processo nº 2005.00021197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
241 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Cosendey Macedo e Município de
Santo Antônio de Pádua;
2120 Processo nº 2007.00174607 - Dois volumes principais e apensos
Processos nº 2012.00315157, 2013.00311194, 2013.00311159 - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 243 de 2012 - Parte(s): Adriana
Ferreira da Silva e Município de Santo Antônio de Pádua;
2121 Processo nº 2009.00336695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
173 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Município de
Itaocara;
2122 Processo nº 2009.00336699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
203 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ângela
Galharço;
2123 Processo nº 2010.00697273 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e
Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Mini Mercado e Lanchonete J.R.;
2124 Processo nº 2010.01021287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
213 de 2012 - Parte(s): Marcus Mello e Município de Santo Antônio de
Pádua;
2125 Processo nº 2010.01021425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
141 de 2012 - Parte(s): Samara Martins de Carvalho – Presidente da
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Suburbano, em Cambuci
e Município de Cambuci;
2126 Processo nº 2011.00621717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
057 de 2012 - Parte(s): Geralda Santos Moura e Auto Viação Santo
Antônio dos Brotos LTDA (adv Drª Dilcéa de Barros Peys – OAB/RJ
4.667);
2127 Processo nº 2011.00623123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
166 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Instituto de Apoio às
Políticas Públicas – IAPP;
2128 Processo nº 2012.00315153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
288 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;
2129 Processo nº 2012.00571435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 047
de 2012 - Parte(s): Luiz Vinícius Corrêa Gonçalves e Verônica de
Souza Fraga;
2130 Processo nº 2012.01035591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
324 de 2012 - Parte(s): Leonardo Bucker de Jesus;
2131 Processo nº 2012.01121699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
333 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Mota e Município de
Cambuci;
2132 Processo nº 2012.01163355 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2012 Parte(s): Lilian Cristiane de Matos;
2133 Processo nº 2012.01165918 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2013 Parte(s): André Luis Oliveira da Silva e Manuela de Aguiar;
2134 Processo nº 2012.01195853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
335 de 2012 - Parte(s): Cleyverson Gomes dos Santos e Município de
Itaocara;
2135 Processo nº 2008.00209226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10517
de 2008 - Parte(s): Regina Raquel Lopes de Moraes, Cláudio Manuel
da Silva Pinto e Carlos Vinícius Rangel Pinto e Hospital Estadual
Rocha Faria;
2136 Processo nº 2009.00327530 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13409 de 2009 - Parte(s): Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro – PREVI–
RIO, Município do Rio de Janeiro;
2137 Processo nº 2010.00219778 - Dois volumes principais, um anexo e
dois apensos (nº 2010.00186746 e nº 2010.00317185) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Gonzaga Penha e Prefeitura
do Rio de Janeiro;
2138 Processo nº 2011.00667351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Multiprofissional de Serviços –
MULTIPROF e Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC;
2139 Processo nº 2011.00794991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Flávio Alves Cardoso e Ricardo
Justino Lopes Medeiros (advogados de ambos: Nelio Andrade –
OAB/RJ 62.665 e Marcia Andrade – OAB/RJ 55.092);
2140 Processo nº 2011.01376196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): TCE/RJ, Valéria Maria Vieira Gomes e Antônio Ribeiro
de Carvalho Neto;
2141 Processo nº 2012.00004824 - Um volume principal e nove
apensos (nº2012.00185335, nº 2012.00039169, nº 2012.00018282, nº
2011.01418545, nº 2011.01441304, nº 2012.00011885, nº
2011.01414536, nº 2012.00033320 e nº 2012.00018223 ) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André de Souza e
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;
2142 Processo nº 2012.00245973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e Companhia Municipal
de Limpeza Urbana – COMLURB (Programa Coleta Seletiva);
2143 Processo nº 2012.00630352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2012 - Parte(s): Antônio Marcos Netto dos Santos, Eduardo Martins
Costa, Antônio Henrique da Silva Oliveira, Arilênio da Silva, André Luis
Bahiense da Silva Leite, Maxwell Peixoto Pereira, Robson Dutra
Bitencourt, Thomaz Alexandre Pereira Casolare e Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro;
2144 Processo nº 2012.00976781 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 Parte(s): Rafael Silva Muniz;
2145 Processo nº 2012.01058901 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 292 de 2012
- Parte(s): Welington Silva Lima e Aline Sampaio do Canto;
2146 Processo nº 2012.01556679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional da Fazenda Botafogo – CEHAB;
2147 Processo nº 2013.00385635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;
2148 Processo nº 2013.00637542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro;
2149 Processo nº 2008.00308982 - Um volume e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3120 de 2013
- Parte(s): Ainoan Nery Alves;
2150 Processo nº 2009.00335043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 077 de 2009 Assunto: Relata a existência de vala aberta na Avenida Amaral
Peixoto, bairro Balneário, São Pedro da Aldeia, onde são despejados
esgotos clandestinos e lançamento de lixo químico, atrás da loja de
extintores de incêndio existente na localidade;
2151 Processo nº 2010.00034507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 208 de 2010 - Parte(s): Antônio Peres Alves e José Carlos Cabral;
2152 Processo nº 2010.00091826 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
087 de 2012 - Parte(s): Paula Cristina Santana da Silva;
2153 Processo nº 2011.00607181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2814 de 2012 - Parte(s): Valéria Souza Santos da
Silva;
2154 Processo nº 2011.00858016 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
011 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Abreu e Ana Paula da Silva;
2155 Processo nº 2011.00886452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 1521 de 2009 - Parte(s): Tamires Ferreira Silva;
2156 Processo nº 2011.01241137 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 565
de 2012 - Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos
LTDA;
2157 Processo nº 2011.01252166 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
010 de 2012 - Parte(s): Lucimar da Conceição e Sadi Pinto de Souza;
2158 Processo nº 2012.00623541 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 666 de 2012 Assunto: Poder Executivo do Município de três Rios promoveu
fracionamento indevido de despesas, através de reiterada utilização de
dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001, notadamente quanto à
aquisição de luminárias decorativas;
2159 Processo nº 2012.00772244 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
2910 de 2012 - Parte(s): Cassiane Natalina Peixoto;
2160 Processo nº 2010.00317658 - Um volume principal e oito anexos 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15071 de 2010 - Parte(s): ONG União
Vila Olímpica da Maré – UEVOM e Secretaria de Esporte e Lazer do
Rio de Janeiro – SMEL;
2161 Processo nº 2014.00191358 - Pedido de afastamento da
Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, para frequentar o
curso de mestrado em Direito "Grundzügen des Deutschen Rechts"
(curso avançado sobre conhecimentos essenciais do Direito Alemão)
na Universidade de Munique, localizada em Munique, Estado da
Baviera, Alemanha, no período compreendido entre 01/10/2014 e
01/10/2016.
2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:
1. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.00021862- Informa a prorrogação do IC nº 013 de
2011;
Processo nº 2014.00030662 - Informa a prorrogação do IC nº 065/2012;
Processo nº 2014.00030738 - Informa a prorrogação do IC nº 029/2012;
Processo nº 2014.00030872 - Informa a prorrogação do IC nº 032/2012;
Processo nº 2014.00030970 - Informa a prorrogação do IC nº 008/2007;
Processo nº 2014.00036365 - Informa a prorrogação do IC nº 122/2011;
Processo nº 2014.00036409 - Informa a prorrogação do IC nº 059/2012;
Processo nº 2014.00036697 - Informa a prorrogação do IC nº 010/2011;
Processo nº 2014.00062974 - Informa a prorrogação do IC nº 002/2012;
Processo nº 2014.00063385 - Informa a prorrogação do IC nº 055/2012;
Processo nº 2014.00068417 - Informa a prorrogação do IC nº 013/2012;
Processo nº 2014.00076005 - Informa a prorrogação do IC nº
2005.001.12569.00;
Processo nº 2014.00107345 - Informa a prorrogação do IC nº 002/2011;
Processo nº 2014.00156808 - Informa a prorrogação do IC nº 039/2012;
2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
do Núcleo de Duque de Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2013.01295943 - Informa a prorrogação de cento de
cinqüenta e seis inquéritos civis, no período de 2007 a 2012;
3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna –
CRAAI Itaperuna
Processo nº 2010.00965755- Informa a prorrogação de mil, cento e seis
inquéritos civis;
4. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de
Resende – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2013.01371832- Informa a prorrogação de trinta e seis
inquéritos civis, no período de 2008 a 2013;
5. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ItaboraíMagé – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2013.01307489- Informa a prorrogação de cento e sessenta
e nove inquéritos civis, no período de 2009 a 2012;
6. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé –
CRAAI Macaé
Processo nº 2014.00047561- Informa a prorrogação do IC nº 182 de
2011;
Processo nº 2014.00047575- Informa a prorrogação do IC nº 179 de
2011;
7. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível
Processo nº 2014.00030852 - Informa a prorrogação do IC nº
2012.01358613;
8. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé –
CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2013.01307539- Informa a prorrogação dos IC’s nº
2008.00214422 e 2006.00080531;
9. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra
dos Reis – CRAAI Angra dos Reis
Processo nº 2013.01292042- Informa a prorrogação de quatrocentos e
trinta e um inquéritos civis, no período de 2004 a 2012;
10. 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia – CRAAI Cabo
Frio
Processo nº 2013.01367791- Informa a prorrogação dos IC’s nº 001 de
2012, 002 de 2011 e 002 de 2010;
11. 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.00108394- Informa a prorrogação de oitenta e cinco
inquéritos civis, no período de 2005 a 2012;
12. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras – CRAAI Macaé
Processo nº 2013.01295888- Informa a prorrogação de catorze
inquéritos civis, no período de 2001 a 2013;
13. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.00156741- Informa a prorrogação do IC nº 006 de
2010;
Processo nº 2014.00156757- Informa a prorrogação do IC nº 002 de
2004;
Processo nº 2014.00156729- Informa a prorrogação do IC nº 018 de
2010;
Processo nº 2014.00156745- Informa a prorrogação do IC nº 011 de
2010;
Processo nº 2014.00156731- Informa a prorrogação do IC nº 029 de
2010;
Processo nº 2014.00156743- Informa a prorrogação do IC nº 015 de
2008;
Processo nº 2014.00156727- Informa a prorrogação do IC nº 020 de
2010;
Processo nº 2014.00156737- Informa a prorrogação do IC nº 009 de
2010;
Processo nº 2014.00156739- Informa a prorrogação do IC nº 002 de
2011;
Processo nº 2014.00156735- Informa a prorrogação do IC nº 047 de
2004;
Processo nº 2014.00156747- Informa a prorrogação do IC nº 012 de
2010;
3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):
a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:
1. Processo nº 2006.00090237- Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 5230 de 2006 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro;
2. Processo nº 2007.00162032 - Três volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7271 de 2007 - Assunto: Apurar possível
irregularidade na utilização de verba, oriunda do Ministério da Saúde
destinada ao combate à dengue, para o custeio de viagem e
hospedagem de servidor da SESDEC em hotel de luxo, no ano de
2005;
3. Processo nº 2008.00223755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Michel Ângelo Machado de
Freitas e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
4. Processo nº 2009.00333443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
197 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Miracema;
5. Processo nº 2009.00334961 - Quatro volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2012 - Parte(s):
Jaime Lugão;
6. Processo nº 2011.00819911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Vagno de Almeida da
Conceição;
7. Processo nº 2011.01415471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 532 de 2011 Assunto: Apurar indícios de ofensa ao princípio da impessoalidade e
de arbitrariedade por parte do Poder Público municipal, que estaria
concedendo autorização para comercialização de gêneros alimentícios
em feira situada na Rua João de Almeida, Alcântara, a quem não
preenchia os critérios objetivos estabelecidos para tanto;
8. Processo nº 2012.00022578 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos
Chagas;
9. Processo nº 2012.00047275 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3241 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Baroni Aurélio;
10. Processo nº 2012.00070187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3258 de 2012 - Parte(s): José Wamberto Vieira de Souza;
11. Processo nº 2012.00315141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
287 de 2012 - Parte(s): município de Itaocara;
12. Processo nº 2012.01199859 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº103 de
2012 - Parte(s): Posto Fiscal da Operação Barreira Fiscal de Nhangapi;
13. Processo nº 2012.01423038 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde, Defesa
Civil e Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí;
14. Processo nº 2013.00000754 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de
2013 - Parte(s): empresa Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda. E Altair
Paulino de Oliveira Campos;
15. Processo nº 2013.00346433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
052 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Cetil Sistemas
de Informática S.A.;
16. Processo nº 2013.00652176 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00786895 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014
de 2013 - Assunto: Apurar condições de acessibilidade no evento
denominado "Jornada Mundial da Juventude";
17. Processo nº 2013.00663910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº
101 de 2013 - Parte(s): Manoela Teixeira e Guarda Municipal de São
João do Paraíso;
18. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos
nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº
2013.01355849 - Subprocuradoria–Geral de Justiça de Assuntos
Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 –
Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha,
Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo.
19. Processo nº 2013.00810751 -Recurso nº 2013.01001338 - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região
Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2013 Parte(s): Cristiana Machado de Oliveira e Unidade Mista de Saúde de
Austin;
20. Processo nº 2013.00921461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
118 de 2013 - Parte(s): Maria Tertuliana de Souza Oliveira;
21. Processo nº 2013.01102564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP nº 1183 de 2013 - Parte(s): Celio Altair Alves de Castilho
e CEDAE;
b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:
1. Processo nº 2004.00004876 - Dois volumes principais e três anexos 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 - Parte(s): Instituto Municipal
da Mulher Fernando Magalhães e Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro;
2. Processo nº 2009.00058477- Cinco volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2041 de 2008 - Parte(s): município de Belford Roxo e
Instituto de Assistência Social, Educacional e Cultural de Belford Roxo;
3. Processo nº 2009.00064426 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Thaís Oertel Ferreira Cardoso e
Município de Barra do Piraí;
4. Processo nº 2009.00322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 132 de 2009 - Parte(s): Roberto Costa Gonçalves,
Município de Campos dos Goytacazes e outros;
5. Processo nº 2010.00606266 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro
- IC nº 284 de 2011 - Parte(s): Escola de Teatro Martins Pena e
Fundação de Apoio à Escola Técnica;
6. Processo nº 2010.01021254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
085 de 2012 - Parte(s): Marcos Muniz, Marcus Cesar e outros;
7. Processo nº 2010.01021434 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2011 Parte(s): Fabio Cardoso Fernandes e MP do Trabalho;
8. Processo nº 2010.01021872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
038 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;
9. Processo nº 2011.00006911 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2011 - Parte(s): Paulo
Roberto Labre Macedo, Secretaria de Estado de Educação do Rio de
Janeiro e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;
10. Processo nº 2011.00093080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2011 Assunto: Apurar notícia de suposto abandono de obras de
pavimentação que não teriam sido terminadas, na Rua Calandrini,
Arsenal, São Gonçalo;
11. Processo nº 2011.00268261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Altamir Gomes Moreira e
outras;
12. Processo nº 2011.00543452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 091 de 2011
- Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;
13. Processo nº 2011.00556167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 102 de 2012 Parte(s): Município de Silva Jardim e Tarcísio Silveira da Fonseca;
14. Processo nº 2011.00674068 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15835
de 2011 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento da Penha e
Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;
15. Processo nº 2011.01252723 - Um volume e um Apenso Processo nº
2011.00512382 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto:
Notícia de suposta omissão das autoridades na fiscalização de
desordem urbana nas proximidades do Norte Shopping, onde ocorrem
irregularidades em estacionamento e transporte de passageiros;
16. Processo nº 2011.01334732 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de
2012 - Parte(s): Cláudia Elisa Lassarote;
17. Processo nº 2012.00099983 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de
2012 - Parte(s): Creche Colégio Nunes de Oliveira e Creche Jardim
Sonho de Crianças.
18. Processo nº 2012.00238331 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2012 Parte(s): Oyama Scharra Mignon de Castro;
19. Processo nº 2012.00390770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Alda Maria Teixeira da Silva;
20. Processo nº 2012.00602243 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 396 de
2012 - Parte(s): Fátima Goulart;
21. Processo nº 2012.00644599 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3539 de 2012 - Parte(s): Maxwell César Ribeiro de Faria, Ronilton José
Ferreira dos Santos e Daniel Hilton Ribeiro de Farias;
22. Processo nº 2012.01006284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
359 de 2012 - Parte(s): Flávio Gomes de Souza e CAPMA – Caixa de
Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Pùblicos do
Município de Aperibé;
23. Processo nº 2012.01415813 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;
24. Processo nº 2012.01556190 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina – SPDM e Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira;
25. Processo nº 2012.01601532 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Assunto: Apurar suposta ineficiência do sistema de segurança
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista a
ocorrência de crimes no interior e nos arredores do campus Maracanã;
26. Processo nº 2013.00180269 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Paulo Sergio Duarte e César Rubens Monteiro de
Carvalho;
27. Processo nº 2013.00326933 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira;
28. Processo nº 2013.00363289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
068 de 2013 - Parte(s): Coordenação de Saúde do CAO Saúde e
Município de Aperibé;
29. Processo nº 2013.00415110 - Promotoria de Justiça de Rio Claro CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho
Tutelar da Criança e do Adolescente de Rio Claro e Município de Rio
Claro;
30. Processo nº 2013.00541089 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de
2013 - Parte(s): Cleide Belchior Gorito;
31. Processo nº 2013.00571206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Bruno dos Santos e
Município de Japeri e Cadudas Material Escolar LTDA;
32. Processo nº 2013.00615088 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de
2013 Parte(s): Adilia Conceição da Silva, Rosimere da Silva Ramos e
Willer da Silva Ramos).
33. Processo nº 2013.00637055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº
088 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de
Miracema – Gestão 2013/2016;
34. Processo nº 2013.00718600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
096 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;
35. Processo nº 2013.00722296 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vantuil Fazollo e Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;
36. Processo nº 2013.00752497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de direcionamento da licitação para a
realização de obras de recuperação e revitalização do complexo
Lagunar da Baixada de Jacarepaguá;
37. Processo nº 2013.00928421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2013 - Parte(s): Juraci Luciano da Silva e Petrobrás e MSB Filtros Mil;
38. Processo nº 2013.00951755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 991 de 2013 - Parte(s): Editora Globo S.A. e José
Ricardo de Almeida Torreão;
39. Processo nº 2013.00987591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 133 de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal João Lyra Filho;
40. Processo nº 2013.01027108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
1995 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores da Vila Beira Mar e
Prefeitura de Duque de Caxias;
41. Processo nº 2013.01182051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 481
de 2013 - Parte(s): Instituto Sorrindo para a Vida e município de Rio
Claro;
42. Processo nº 2014.00107312 referente ao Processo nº
2013.00531079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa com Deficiência – CRAAI Rio de Janeiro. Pedido de
reconsideração da decisão de não conhecimento da comunicação da
prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com
determinação de devolução dos autos à Promotoria de Justiça de
origem, por insuficiência de fundamentação.
c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:
1. Processo nº 2007.00254382 - Um volume principal, um anexo e dois
apensos nº 2009.00182932 e nº 2009.00100925 - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo REP nº 1351 de 2007 - Assunto: Associação de Reivindicação e Apoio
aos Deficientes Físicos de Nova Friburgo e Município de Nova
Friburgo;
2. Processo nº 2008.00200099 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2278 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de
Caxias e outro;
3. Processo nº 2008.00210685 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 11025 de 2008 - Parte(s): Alexandre de Oliveira
Cardoso;
4. Processo nº 2009.00247028 - Três volumes - Promotoria de Justiça
Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2005 Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende;
5. Processo nº 2009.00289532 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras -
CRAAI Barra do Piraí - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira
de Carvalho, Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Jurandy
Barbosa da Paixão;
6. Processo nº 2009.00317180 - Um volume principal e três anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro, Município de Arraial do Cabo e Empresa Cabista de
Desenvolvimento Urbano e Turismo/ECATUR;
7. Processo nº 2010.00315430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14575 de 2010 Parte(s): Rosa Maria de Lima Vicente e Hospital Estadual Getúlio
Vargas;
8. Processo nº 2010.01021853 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Margareth Gaspary Barreto;
9. Processo nº 2010.01130456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2010
- Assunto: apurar possível dispensa indevida de licitação para
aquisição de tubos de concreto para realização de obras na Rua José
Alcendino Pinto, Rui Sanglard, no Município de Nova Friburgo;
10. Processo nº 2011.00229452- Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2978 de 2011 - Parte(s): Gilberto José da Silva e
PETROBRÁS;
11. Processo nº 2011.00240657- Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro;
12. Processo nº 2012.00126808 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006
de 2012 - Parte(s): Município de Maricá e Empresa Soma e Venda
Locação e Serviço LTDA;
13. Processo nº 2012.00705711 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3475 de 2012 - Parte(s): Geraldo Moves e município de Duque de
Caxias;
14. Processo nº 2012.01085597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2012
- Parte(s): Sociedade Esportiva Friburguense;
15. Processo nº 2012.01264182 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Comissão de Sindicância da Secretaria
Municipal de Administração de Niterói e Claudio Valério Teixeira;
16. Processo nº 2012.01423014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3623 de 2013 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, Waldir Camilo Zito dos Santos e outros;
17. Processo nº 2013.00573174 - (apenso nº 2014.00135037) - Ermínia
Manso Oliveira de Sousa – Afastamento de suas funções para
frequentar curso de Mestrado na Monterey College of Law, nos
Estados Unidos, pelo período de 02 anos, a contar de 12 de agosto.
18. Processo nº 2013.00303766 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº
de 2013 (Assunto: Notícia de irregularidades da Prefeitura de Maricá
que investiu três milhões de reais na Escola de Samba Grande Rio
para o carnaval de 2014.).
19. Processo nº 2013.00308758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2013
- Parte(s): Rita de Cassia Antunes Borges Martins Gomes;
20. Processo nº 2013.00391227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de
2013 - Parte(s): Município de Piraí;
21. Processo nº 2013.00417497 - Promotoria de Justiça de Rio das
Flores - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2013 - Parte(s): Plínio
Comte Leite Bittencourt.
22. Processo nº 2013.00893552 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060
de 2013 - Parte(s): Rodrigo Neves, André Felipe Galgiano Alves, Carla
Tavares e André Diniz;
23. Processo nº 2013.01155678 - Um volume e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - REP nº 4823 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis
irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios realizados
pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2006;
d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:
1. Processo nº 2005.00002431 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 031 de 2005 - Parte(s): município de Saquarema;
2. Processo nº 2007.00165614 - Um volume principal e um anexo - 8ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8223 de 2007 - Parte(s): Djalma
Conceição, Hospital Estadual Pedro II, Elizabeth Barreto Souza do
Carmo e Paulo Cesar Souza do Carmo;
3. Processo nº 2009.00228961 - Cinco volumes principais, seis volumes
do apenso Processo nº 2009.00058466 e seis Anexos - 3ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 2564 de 2009 - Parte(s): Município de Belford
Roxo;
4. Processo nº 2009.00332719 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna IC nº 209 de 2009 - Parte(s): Ogando Luiz Ferreira da Silva e
Município de Bom Jesus do Itabapoana;
5. Processo nº 2010.00206808 - Dois volumes principais e sete anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Município de
Angra dos Reis, Contrate de Angra Construções Ltda, Moradores da
Comunidade de Garatucaia, Cantagalo, Caetés, Recanto dos
Pescadores e demais moradores do Município de Angra dos Reis;
6. Processo nº 2012.00547197 - Um volume principal e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - REP nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Profª.
Elza Maria Santa Rosa Bernardo.
7. Processo nº 2013.00554203 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na distribuição de
casas do PAC realizado no antigo Hotel Belvedere, situado no Morro
do Pavão/ Pavãozinho;
8. Processo nº 2013.00687245 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro –
SEOP, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de
Janeiro – SEASDH e Fernando Gouveia Andrade;
9. Processo nº 2013.00929512 - Recurso nº 2013.01273416 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente
de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro Henrique
Pastura;
10. Processo nº 2013.01084343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013
- Parte(s): Maria de Saudade Medeiros Braga e Município de Nova
Friburgo;
e. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:
1. Processo nº 2007.00169256 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 126 de 2007 - Parte(s): município de Araruama e Ampla;
2. Processo nº 2007.00234170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude da Capital – CRAAI Rio de Janeiro – PA nº 099 de 2007
(Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro)
3. Processo nº 2008.00045004 - Subprocuradoria–Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2008 - Parte(s): Paulo Ramos, Jorge Picciani, Sérgio Cabral e Hospital
Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de
Janeiro – IASERJ;
4. Processo nº 2009.00201968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva – Núcleo Nova Friburgo – CRAAI Nova Friburgo – PP nº 044
de 2009 (Assunto: Notícia do fechamento do acesso ao Poço da Ponte
Branca, bem como pela alegada extração de areia no local).
5. Processo nº 2010.00533228 - Dois volumes principais acompanhadas
de duas caixas box's - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2010 e 150 de 2010
- Parte(s): Município de Itaperuna;
6. Processo nº 2011.01341111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2011 - Parte(s):
Crcehe Comunitária denominada Cruzada pela Infância do Leme;
7. Processo nº 2012.00610689 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC
nº 034 de 2012 - Parte(s): Gilson Gonçalves, Luiz Fernandes Braga e
Maria Inês Azevedo de Oliveira;
8. Processo nº 2012.01113960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 073 de 2011
(Assunto: possível falta de asfaltamento na Rua Vila Santos, Fragoso,
Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ;
9. Processo nº 2012.01601529 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Zaíra Leonídio do Carmo;
10. Processo nº 2012.01603370 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Coelho da Silva;
11. Processo nº 2013.00369162 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 440 de 2013 - Parte(s): Isabel Azevedo Euzébio e RRM
– Rede Rio de Medicina Ltda.;
12. Processo nº 2013.00706049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 733 de 2013 - Parte(s): Natália Batista de Sant'Anna
e Viação Paranapuan;
f. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:
1. Processo nº 1999.00001705 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 130 de 1999 - Parte(s): Moradores do bairro Campo Redondo e
Prolagos S/A ;
2. Processo nº 2004.00076423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 552 de 2004 Assunto: fiscalização da gestão e dos recursos hídricos da bacia
hidrográfica do Rio Piabanha e sub–bacias dos rios Paquequer e
Preto;
3. Processo nº 2009.00202693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
270 de 2009 - Parte(s): Jecier Silva, Sindicato dos Profissionais
Servidores de Cachoeiras de Macacu, Waldecir Fraga Machado e
Ronaldo Cardoso Moreira;
4. Processo nº 2009.00321033 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11377
de 2009 - Parte(s): Paulo Baptista Rangel;
5. Processo nº 2010.00411129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 185 de
2011 - Assunto: Notícia de possível invasão de terreno público,
pertencente ao Centro de Saúde do Município de Petrópolis, em razão
da realização de obras irregulares de ampliação de estabelecimentos
comerciais existentes no fundo da galeria do Edifício Municipal,
localizado na Praça Marechal Carmona, nº 02, Centro, Petrópolis;
6. Processo nº 2010.01021847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
001 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros;
7. Processo nº 2011.00117393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias – IC nº
2915 de 2011 (Parte(s): Regina Gomes da Silva);
8. Processo nº 2011.00148273 - Um volume principal e dois apensos (nº
2012.00744702 e nº 2012.01526874) - 2ª Promotoria de Justiça de
Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Francisco de Lima Filho e Dinoan
Barboza Salles de Siqueira;
9. Processo nº 2011.00259068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2011 Parte(s): LITEC Comércio e Serviços LTDA;
10. Processo nº 2011.00425571 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 013 de 2011 Parte(s): Michele Cristina Ananias;
11. Processo nº 2011.00848787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1561 de 2011
- Assunto: possível omissão do município de Petrópolis quanto à
fiscalização de obras nas áreas dos condomínios Vale do Bonsucesso
e Quinta do Lago;
12. Processo nº 2011.01204655 - Um volume, dois apensos nº
2012.01325112, nº 2010.00572140 e um anexo - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar denúncia de que o
Programa de Mestrado em Física da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro teria agraciado com bolsas de estudo do CNPQ, CAPES e
FAPERJ alunos que mantém vínculo empregatício com outras
instituições de ensino;
13. Processo nº 2011.01461104 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 578 de 2012 (antigo nº
109 de 2011) - Assunto: Notícia de que funcionários sem provimento
efetivo através de concurso público estariam desempenhando funções
típicas de policiais civis nas 109ª e 110ª Delegacias de Polícia de
Sapucaia e Teresópolis, respectivamente;
14. Processo nº 2012.00006817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3263 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do
Rio de Janeiro;
15. Processo nº 2012.00147109 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristina Luzia Machado Mansur;
16. Processo nº 2012.00632132 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
013 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de asilos de idosos e
abrigos para crianças e adolescentes em São Francisco do
Itabapoana;
17. Processo nº 2012.00857863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 212 de 2012 - Assunto: Apurar suposta
irregularidade no concurso público da Prefeitura de Campos dos
Goytacazes, ocasionada por suposta fraude do gabarito publicado pela
CEPUERJ;
18. Processo nº 2012.01206396 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): TRANSPETRO e José Sérgio Oliveira Machado;
19. Processo nº 2012.01245491 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): MPF e FURNAS Centrais Elétricas Brasileiras S/A;
20. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria–Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos
Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos
Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
– ALERJ;
21. Processo nº 2013.00292024 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner da Silva
Cruz e Francisca Maria da Conceição;
22. Processo nº 2013.00386869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
069 de 2013 - Parte(s): Anderson Cozzolino, Nestor Vidal e município
de Magé;
23. Processo nº 2013.00454582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 009
de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Alzira Vargas do Amaral Peixoto;
24. Processo nº 2013.00492921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092
de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda e CLG Gama
Comunicação Social LTDA;
25. Processo nº 2013.00887545 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s):
FAETEC e Marcelo Barbosa Almeida e Raphael Barros de Sousa
Neto;
26. Processo nº 2013.01034975 - Recurso nº 2013.01152555 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de
Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adylles Rabello
Manhães e DETRAN/RJ;
27. Processo nº 2013.01072815 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu;
28. Processo nº 2013.01124595 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal
Adérito Gomes Gouveia;
g. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2006.00081863 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 413 de 2006 - Parte(s): Daniel Rodrigues Mineiro e
município de Duque de Caxias;
2. Processo nº 2006.00082090- Dois volumes e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1524 de 2006 - Parte(s): Edésio
Ramos de Oliveira e Município de São João de Meriti;
3. Processo nº 2009.00064397 - Um volume principal e dois volumes do
apenso Processo nº 2010.00733364 - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
077 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Djair Antônio dos
Santos;
4. Processo nº 2009.00187773 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2532 de 2009 - Parte(s): Sheila Gama, Colégio
Estadual Jardim do Ipê e EMOP – Empresa de Obras Públicas do
Estado do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro;
5. Processo nº 2009.00325033 - Um volume e dois apensos Processos
nº 2009.00324992 e 2009.00324998 - 3ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2009 - Parte(s): Policiais
Militares Capitão Barreto, 2º Tenente Reis, 2º Tenente Passos,
Aspirante George, Cabo Manhães e Cabo Luciano;
6. Processo nº 2009.00329877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 Parte(s): Paulo Lobo e Bulcão e Souza Construções Ltda.;
7. Processo nº 2009.00426823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
199 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;
8. Processo nº 2010.00459645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 059 de 2010 (Parte(s):
Helena da Silva Freitas).
9. Processo nº 2010.00697970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva,
Secretário de Esportes do Município de Aperibé, Secretário de
Educação do Município de Aperibé e outros;
10. Processo nº 2010.00710784 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2832 de 2010 - Parte(s): Município de Belford Roxo;
11. Processo nº 2011.01242818 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s):
Hospital Estadual Tavares de Macedo.
12. Processo nº 2011.00687515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
008 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Santo Antônio
de Pádua e município de Santo Antônio de Pádua;
13. Processo nº 2011.00694301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 268 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível
existência de focos de mosquito da dengue em imóvel abandonado,
situado em área central da cidade;
14. Processo nº 2012.00082635 - Um volume principal e quatro apensos
Processos nº 2012.00615364, 2012.01192897, 2013.00152253 e
2013.00740430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 102 de 2012 - Parte(s): Luciana Imaculada do Couto e Empresa
Cosse LTDA;
15. Processo nº 2012.00145630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Nelzimar Souza de Lacerda
e Município de São Fidélis;
16. Processo nº 2012.00314766- Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 283 de 2012 - Parte(s): município de Miracema;
17. Processo nº 2012.00617775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho e Vitor José de Araújo
Cunha;
18. Processo nº 2012.00799605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Almeida Lacerda
e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação;
19. Processo nº 2012.00821501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza, Prefeitura de Duque de
Caxias e Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro;
20. Processo nº 2012.01016058 - Dois volumes principais e dois
volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 -
Assunto: Narra a realização de uma obra, pelo Município, dentro de um
condomínio particular, na Freguesia, Jacarepaguá;
21. Processo nº 2012.01141090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
386 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de nepotismo no âmbito do
Poder Legislativo no Município de Santo Antônio de Pádua;
22. Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Leila Maria dos Anjos.
23. Processo nº 2013.00370430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 Parte(s): Maria Natividade Novaes;
24. Processo nº 2013.00484963 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Instituto Vital Brazil e Jorge Eduardo Carline Bravo
Salviano;
25. Processo nº 2013.00523254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
076 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Miracema,
Clínica Dr. Moacyr Junqueira e Posto de Saúde Irineu Sodré;
26. Processo nº 2013.00673840- Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Ivany Samel, Luciana Moura,
município de Miracema e FUNDEB;
27. Processo nº 2013.01017693 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1069 de 2013 - Parte(s): Carla Maria
Cintra Lima e FETRANSPOR;
28. Processo nº 2013.01028966 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº
de 2013 - Parte(s): Glenio Paiva e Município de Niterói e NITRANS;
29. Processo nº 2013.01039427 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº
de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de recursos
federais por meio do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle
de Doenças Transmissíveis de Maricá;
4. ASSUNTOS GERAIS.