GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 043
06 DE MARÇO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2015 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM DIAMANTINA
MAJ QOPM ENOC
TEN QOAPM SERIQUE
CAP QOPM BRITO
CAP QOAPM ADEMAR
TEN QCOPM FABIANA
TEN QOSPM KOBAYASHI
A CARGO DA
CG
CG
CG
CPC
CG
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2015 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM GIBSON
MAJ QOPM SARAIVA
TEN QOAPM RAYNÉRIO
CAP QOPM NELSON
CAP QOPM ANILSON
TEN QCOPM HELEN
TEN QOSPM KOBAYASHI
A CARGO DA
CG
CG
CG
CG
CME
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM WANDERLEI
TEN QOPM WANZELLER
CAP QOPM JACKSON
CAP QOPM MARTINS JÚNIOR
TEN QCOPM MOURA
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
A CARGO DA
CG
CG
CPE
CPC
CIPAS
CMV
ODC
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● DETERMINAÇÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA aos portadores de telefones
funcionais móveis que repassem o aparelho, chip, bateria, carregador e cartão de memória se
houver, aos seus substitutos, tão logo, haja a entrega e assunção das novas funções (Nota nº
002/2015 – DA/1).
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a MAJ
QOPM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, da DEI, 07 (sete) dias de
LTSP, a contar de 13 FEV 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria
(Mem. Nº 208/2015 – DEI/Expediente).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, Comandante do 6º
BPM (Ananindeua), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 05 FEV a 06 MAR 2015,
devendo se apresentarem no dia 07 MAR 2015, prontos para o expediente e serviço:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
3º SGT's PM RG 24192 ISAÍAS SANTOS PEREIRA, RG 20647 WALDEÍLSON
VIEIRA COSTA; CB's PM RG 14728 ANTÔNIO DVAES MARTINS, RG 24555 CLAUDIONOR
RAMOS DA SILVA, RG 19819 FRANCISCO WILLIAM SILVA CUNHA, RG 20656 IRANILDO
SILVA OLIVEIRA, RG 28143 JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA, RG 20688 JOSÉ MERCY
NUNES RODRIGUES, RG 24103 RICARDO DA SILVA RODRIGUES; SD's PM RG 38825
ADALBERTO LUIZ MIRALHA DA SILVA JÚNIOR, RG 38849 ANA CAROLINE PESSOA
MORAES, RG 32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, RG 39006 BRUNO
CÉSAR SILVA ALEXANDRE, RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA, RG 32441
EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA, RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA,
RG 39297 LARISSE GAIA DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 32793 MÁRCIO DE SOUZA
CORRÊA, RG 36645 PAULO SÉRGIO RAIOL GONÇALVES, RG 39453 RODRIGO MATOS
DE SOUZA, RG 36327 ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA, RG 39459 RONNEY BRUNO
ROMA MAGALHÃES, RG 32428 SÍLVIO GOMES BARBOSA, RG 37066 NIVALDO CORRÊA
VIÉGAS, RG 38956 AMAURY RAFAEL GONÇALVES DA CUNHA, RG RG 39155 DOUGLAS
PENANTE DE MENEZES, RG 36437 JOSÉ MILDO GONÇALVES MENDES e RG 39470
MARCELO REIS BRAGANÇA (Mem. Nº 117/2015 – 6º BPM).
O CEL QOSPM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR, Diretor do Fundo
de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou este Comando, que
concedeu a CB PM RG 16522 MARIA DEUZARINA BRITO PICANÇO, da CCS/QCG, adida
ao FUNSAU, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no
período de 26 FEV a 27 MAR 2015, devendo se apresentar no dia 28 MAR 2015, pronta para
o expediente e serviço (Of. Nº 132/2015 – FUNSAU).
O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos
policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
De 03 FEV a 04 MAR 2015: 2º SGT PM RG 11100 RICARDO DE MELO BEZERRA,
devendo se apresentar no dia 05 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço;
De 09 FEV a 10 MAR 2015: CB's PM RG 12537 MARCOS ANTÔNIO NEVES
ALMEIDA, RG 24151 LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES; SD PM RG 40092 BRUNO CARDOSO
RODRIGUES, devendo se apresentarem no dia 11 MAR 2015, prontos para o expediente e
serviço (Of. Nº 103/2015 – CorGeral).
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao SD
PM RG 38258 FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, da DEI, o gozo de 30 (trinta)
dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 02 a 31
MAR 2015, devendo se apresentar no dia 01 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço
(Mem. Nº 204/2015 – DEI/Expediente).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Diretor de Finanças da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou este Comando, que foi concedido ao 3º
SGT PM RG 16598 REINALDO JOSÉ PINTO REZENDE, da DF, 26 (vinte e seis) dias de
LTSP, a contar de 26 FEV 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria
(Mem. Nº 55/2015 – DF/Seç. Expediente).
A CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do
Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou este
Comando, que foi concedido a 1º SGT PM RG 19517 ODÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, do
HME, adida ao FASPM, 04 (quatro) dias de LTSP, a contar de 10 FEV 2015, conforme
atestado médico apresentado naquela Diretoria (Of. Nº 069/2015 – FASPM).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 009/2015 – CIP/SEC:
O COMANDANTE GERAL DA PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas
nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 053/2006, e com amparo na Súmula 473 do
STF,
RESOLVE:
Art. 1º REFORMAR, os Policiais Militares abaixo relacionados, ex-officio, por terem
completado a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, ou seja, 64 anos para
Oficiais Superiores, 60 anos para Oficiais Intermediários/Subalternos e 58 anos para Praças,
conforme prevê o art. 107, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos
Policiais Militares da PMPA):
I - Oficiais Superiores, por terem atingido 64 (sessenta e quatro) anos de idade,
num total de 18 (dezoito) Policiais Militares:
Nº
NOME
POSTO
NASCIMENTO
1
ANTÔNIO HERMINIO DA SILVA
CEL PM
25/02/1950
2
ALDO DE JESUS BARBOSA SÁ
CEL PM
24/10/1950
3
BELIZÁRIO DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS TEN CEL PM
14/04/1950
4
CLEMENTE MATIAS DIAS FILHO
TEN CEL PM
22/09/1950
5
CARLOS MAURÍCIO GONZAGA DE ALCÂNTARA
TEN CEL PM
12/06/1950
6
CEZAR ALGUSTO PENA MONTEIRO
TEN CEL PM
03/11/1950
7
EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA
CEL PM
24/11/1950
8
HAMILTON RAIMUNDO DA SILVA
TEN CEL PM
03/05/1950
9
HEITOR DOS SANTOS WATRIN JÚNIOR
CEL PM
05/03/1950
PMPA/AJG
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JOÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA NEVES
JOÃO FRANCISCO MARÇAL
JOÃO GERALDO DE SOUZA LOPES FREIRE
JOÃO HERMENEGILDO DE SALES NEVES
NEWTON FERNANDO SILVA BRASIL
PAULO CEZAR PINTO DA SILVA TORRES
ROBERVAL ROCHA MATOS
ROMEU TEXEIRA DANTAS
WALMARI PRATA CARVALHO
CEL PM
TEN CEL PM
CEL PM
CEL PM
CEL PM
TEN CEL PM
CEL PM
TEN CEL PM
CEL PM
03/09/1950
25/03/1950
03/07/1950
10/04/1950
17/11/1950
20/07/1950
13/03/1950
12/02/1950
18/09/1950
II - Oficiais Intermediários e Subalternos, por terem atingido 60 (sessenta) anos
de idade, num total de 06 (seis)Policiais Militares:
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
ALTEMIR DA SILVA SANTOS
ALUIZIO DA SILVA BEJAMIM
IVAN DAS GRAÇAS PINTO CAMPOS
JÚLIO GOMES DA CUNHA
ODILON BARROSO CAVALCANTE
ORLANDO CORDEIRO DA SILVA
POSTO
NASCIMENTO
1º TENENTE PM
1º TENENTE PM
1º TENENTE PM
25/11/1950
14/04/1950
21/05/1950
21/07/1950
12/11/1950
12/11/1950
2º TENENTE PM
2º TENENTE PM
2º TENENTE PM
III - Praças, por terem atingido 58 (cinquenta e oito) anos de idade, num total de 136
(cento e trinta e seis) Policiais Militares:
Nº
NOME
POSTO
NASCIMENTO
1 ADMAR DE ARAUJO VOGADO
20/08/1956
3º SARGENTO PM
2 ADMILSON ASSIS DOS SANTOS MOURA
10/10/1956
SOLDADO PM
3 ADERSON MATOS CARDOSO
16/03/1956
1º SARGENTO PM
4 ADILSON SILVA PINHEIRO
05/09/1956
SUBTENENTE PM
5 AQUINELO BARBOSA PINTA
14/12/1956
2º SARGENTO PM
6 ALBERTO DE SOUZA CARDOSO
15/11/1956
CABO PM
7 ALCEMIRDES SIQUEIRA AVELINO
28/11/1956
SUBTENENTE PM
8 ALTINO CASTRO DA COSTA
03/01/1956
1º SARGENTO PM
9 AMERICO SILVA COSTA
12/06/1956
SUBTENENTE PM
10 ANTÔNIO BEZERRA LEITE
29/09/1956
SOLDADO PM
11 ANTÔNIO CARLOS BORGES DE SOUZA
07/02/1956
SUBTENENTE PM
12 ANTÔNIO CARLOS DE MORAES CORDEIRO
29/09/1956
CABO PM
PMPA/AJG
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37
38
39
40
41
42
43
ANTÔNIO CARLOS LAVOR BRANCHES
ANTÔNIO CLAUDIO MARTINS
ANTÔNIO DE SOUZA BRITO
ANTÔNIO EPIFANIO LOBO SILVA
ANTÔNIO HAROLDO SILVA AMORAS
ANTÔNIO ROBERTO LEAL MEDEIROS
ANTÔNIO VIEIRA REIS
ARMANDO DE OLIVEIRA CASTRO
ARNALDO CUSTODIO SOUSA DOS ANJOS
ARNALDO DE CASTRO GONÇALVES
ANTÔNIO JOSE OLIVEIRA
BARTOLOMEU JULIÃO DA SILVA
BENEDITO CORRÊA DOS SANTOS
BENEDITO DE NAZARE RODRIGUES
BENEDITO DOS SANTOS LIMA
CARLOS JORGE DAMUS CASTRO
CARLOS ROBERTO BRABO TEXEIRA
CRISOSTOMO CORDEIRO DA SILVA
EDIMILSON GALVAO JORGE
ENIO PAULO SOBREIRA
44
45
46
HELOISA DA ROCHA GOMES
HUMBERTO DA COSTA LISBOA
IRLANDO NOGUEIRA DE QUEIROS
EVANDRO MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS SENA DA SILVA
FRANCISCO DOS REIS PADILHA
FRANCISCO PANTOJA FERREIRA
FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
FRANCISCO LEANDRO SOUZA
FRANCISCO JORGE SIQUEIRA GOMES
GERALDO ROCHA NEVES
GILSON SOUZA DA COSTA
GOMARINO ROQUE DA COSTA
HAROLDO SOUZA CARNEIRO
PMPA/AJG
CABO PM
SUBTENENTE PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
2º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
1º SARGENTO PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
2º SARGENTO PM
1º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
2º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
1º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
SOLDADO PM
1º SARGENTO PM
SOLDADO PM
CABO PM
SOLDADO PM
CABO PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
SOLDADO PM
3º SARGENTO PM
17/08/1956
15/02/1956
08/08/1956
22/02/1956
16/10/1956
16/03/1956
27/01/1956
28/11/1956
17/07/1956
10/02/1956
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23/11/1956
18/05/1956
30/12/1956
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30/03/1956
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69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
ISAAC GONÇALVES ARANHA
ISRAEL CARDOSO RODRIGUES
JAIME FERREIRA FILHO
JESUITO DE JESUS SANTIAGO
JESUITO MELO FERREIRA
JOÃO BARBOSA FERREIRA
JOÃO BATISTA CARVALHO DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA SOUZA
JOÃO BATISTA MOREIRA
JOÃO CARLOS DO ESPIRITO SANTO SANTA ROSA
JOÃO DA COSTA ALCANTARA
JOÃO FAUSTO REIS MELO
JOÃO GUILHERME FREITAS DE LIMA
JOÃO SANTOS
JOÃO SILVA NETO
JOÃO TELES DE SOUZA
JOAQUIM DE ANDRADE TAVARES
JOAQUIM DE SOUZA BARRETO
JORGE CESAR NOVAES REGO
JORGE ROCHA REIS
JORGE TRINDADE
LUIZ SILVA DE SOUZA
MANOEL DOS REMEDIOS MILEO DE MIRANDA
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO
MANOEL MARÇAL MARTINS
MANOEL ONIVALDO RODRIGUES DE CHAGAS
MANOEL RAIMUNDO CRINEL
MANOEL VITOR ATAIDE
MARIA ELIANA FERREIRA CAVALCANTE
MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA
MARIO MACIEL CORREA
MARIO PANTOJA DE MENDONÇA
MATIAS DA SILVA COSTA
MAURO AMURIM DA SILVA PARAENSE
MIGUEL EDINALDO RABELO SARAIVA
MIGUEL MESQUITA PEREIRA
MIGUEL RIBEIRO
MILTON NEGRAO RAMOS
PMPA/AJG
CABO PM
3º SARGENTO PM
CABO PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
1º SARGENTO PM
SOLDADO PM
1º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
1º SARGENTO PM
CABO PM
2º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
SOLDADO PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
3º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
1º SARGENTO PM
2º SARGENTO PM
2º SARGENTO PM
CABO PM
1º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
1º SARGENTO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
3º SARGENTO PM
10/05/1956
17/08/1956
13/07/1956
16/08/1956
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03/12/1956
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15/02/1956
29/07/1956
10/05/1956
08/03/1956
30/04/1956
11/09/1956
15/03/1956
02/04/1956
21/09/1956
15/05/1956
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29/10/1956
16/10/1956
01/07/1956
30/06/1956
01/06/1956
14/02/1956
21/04/1956
10/09/1956
26/06/1956
15/02/1956
20/06/1956
15/02/1956
02/01/1956
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115
116
117
118
119
MILTON SOUZA DA MATA
NATALINO DE JESUS RODRIGUES SOARES
NATALINO DE JESUS SILVA DAVID
NATANAEL CORREA LEITE
NAZARENO CHAVES MARTINS
NEHEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
NELSON RAMOS DA SILVA
NELSON SANTOS DE OLIVEIRA
NEUMAR SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA
ODMILSON DA CONCEIÇAO COSTA
OSIMAR DOS SANTOS SILVA
OSMAR FERREIRA CORRÊA
PAULO DAS NEVES SOARES
PAULO SÉRGIO PEREIRA DE MORAES
PAULO SÉRGIO SOUZA SILVA
PEDRO COSTA DA SILVA
PEDRO PAULO NASCIMENTO
RAIMUNDO BRITO
RAIMUNDO DA SILVA MANSANO GARCIA
RAIMUNDO DASMACENO DE BRITO
RAIMUNDO LIMA NUNES
1º SARGENTO PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
3º SARGENTO PM
CABO PM
CABO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
3º SARGENTO PM
CABO PM
CABO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
SUBTENENTE PM
3º SARGENTO PM
SOLDADO PM
CABO PM
RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA
RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA
RAIMUNDO INACIO DE OLIVEIRA COSTA
RAIMUNDO JORGE CASSEB DE ALMEIDA
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA
RAIMUNDO NATALINO VILHENA PANTOJA
RAIMUNDO NAZARENO COELHO ALMEIDA
RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA GUIMARAES
RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO OLIVEIRA GONÇALVES
RAIMUNDO WALDIR DA SILVA FERREIRA
REINALDO VILHENA GONÇALVES
SUBTENENTE PM
PMPA/AJG
3º SARGENTO PM
1º SARGENTO PM
1º SARGENTO PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
SOLDADO PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
SOLDADO PM
SUBTENENTE PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
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24/12/1956
25/12/1956
28/06/1956
25/12/1956
01/12/1956
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01/06/1956
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08/06/1956
25/12/1956
26/02/1956
25/08/1956
28/10/1956
18/12/1956
07/04/1956
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ROBERTO SERGIO GUIMARAES CASTRO
30/09/1956
2º SARGENTO PM
ROBSON VIANA DO ROSARIO
30/09/1956
SUBTENENTE PM
RONALDO GOMES TAVARES
30/04/156
2º SARGENTO PM
RONALDO TAVARES DA PIEDADE
16/12/1956
SOLDADO PM
RONILSON DA SILVA LIBERAL
19/10/1956
1º SARGENTO PM
ROSA MARGARIDA AMARAL DA SILVA
28/09/1956
2º SARGENTO PM
RUBENS DE ALMEIDA REGO
10/08/1956
SOLDADO PM
RUBENS SARMANHO COSTA
18/06/1956
3º SARGENTO PM
RUI RIBEIRO DA SILVA
09/04/1956
SOLDADO PM
SEBARTIÃO ALVES DA SILVA
01/01/1956
3º SARGENTO PM
SIDINEY PARAGUASSU DA CUNHA SILVA
11/06/1956
3º SARGENTO PM
SILVO FERREIRA DUARTE
21/10/1956
2º SARGENTO PM
VALDOMIRO GAMA VALES
18/03/1956
SUBTENENTE PM
VERISSIMO PINTO DA SILVA
27/07/1956
SUBTENENTE PM
WALMIR VICENTE MESQUITA
22/01/1956
SOLDADO PM
WILLIAN SOARES DE QUEIROS
02/10/1956
3º SARGENTO PM
WILTON MORAES LIMA
04/01/1956
2º SARGENTO PM
Art. 2º DETERMINAR que os Policiais Militares Reformados acima nominados
compareçam no Centro de Inativos e Pensionistas (CIP) ou no P/1 do Quartel mais próximo,
preferencialmente durante o mês do aniversário, para fins de atualização ou inclusão
cadastral no SIGPOL, pessoalmente ou por meio de procurador, neste caso, este deve portar
a respectiva outorga (procuração).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de março de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Mem. Nº 027/2015 - CIP).
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Diretor de Finanças da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou este Comando, que foi concedido a VC
JHENIFFER PRISCILA MATOS DE FIGUEIREDO, da DF, 15 (quinze) dias de LTSP, a contar
de 22 FEV 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Mem. Nº
044/2015 – DF/Seç. Expediente).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual de Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o teor do Ofício nº 035/2015-GP/IGEPREV, de 8 de janeiro de 2015. e
as informações constantes do Processo nº 2015/10728;
Considerando o Despacho Analítico nº 0023/2015 da Procuradoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do Conselho Estadual de Previdência os representantes abaixo
relacionados:
I- SEGURADOS ATIVOS DO ESTADO
Titular: ALUIZIO LIMA NORONHA JÚNIOR
Suplente: ALTINO FLÁVIO ALVES LEAL
II- SEGURADOS ATIVOS/MILITARES DO ESTADO
Titular: JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTA
Suplente: FRANCISCO VIEIRA SILVA
Art. 2º NOMEAR, para o Conselho Estadual de Previdência, os representantes a
seguir relacionados:
I- SEGURADOS ATIVOS DO ESTADO
Titular: ALTINO FLÁVIO ALVES LEAL
Suplente: ABEL JORGE FREIRE RODRIGUES
II- SEGURADOS ATIVOS/MILITARES DO ESTADO
Titular: FRANCISCO VIEIRA SILVA
Suplente: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA
Art. 3º Nomear, para o Conselho Estadual de Previdência, os representantes a
seguir nominados:
III- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Titular: ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS
Suplente: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS
Art. 4º Os membros ora substituídos no artigo 2º completarão o mandato dos seus
antecessores.
Art. 5º O mandato dos conselheiros nomeados no artigo 3º será de 02 (dois) anos.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE FEVEREIRO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.822, de 04/02/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a CB PM RG 22373 MÁRCIA
HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar
de 1º de março de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM RG 38201 SHEILA
VIEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de
março de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado de 19 de janeiro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 32.811, de 20 de janeiro de 2015, que nomeou SD PM THALES
TORRINHA CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM JOSIANA TAIS SILVA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, com lotação na
Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
● ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 1.930/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/82096
RESOLVE:
NOMEAR a SD PM NAYARA ANDREZA MONTEIRO MATOS para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Inteligência, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
PORTARIA Nº 1.941/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/83699,
RESOLVE:
NOMEAR RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 13 de fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
PORTARIA Nº 1.965/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
RESOLVE:
EXONERAR PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO PINTO do cargo em comissão de
Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria
do Estado, a contar de 6 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
PORTARIA Nº 1.967/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 151/2015 - GAB. CRH. SEGUP,
RESOLVE:
NOMEAR PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO PINTO para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Inteligência Estratégica, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 6 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
PORTARIA Nº 1.969/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,
RESOLVE:
LOTAR a SD PM RG 38201 SHEILA VIEIRA SILVA, Assessor de Gabinete, na Casa
Militar, a contar de 1º de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
PORTARIA Nº 1.973/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
RESOLVE:
LOTAR a SD PM JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA, Assessor de Gabinete, na
Casa Militar, a contar de 1º de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
● ATOP DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 047/2015 - CMG, 04 DE MARÇO DE 2015.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - Conceder férias regulamentares aos Policias Militares, abaixo relacionados,
lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.
GRAD. NOME DIAS PERÍODO DE GOZO
CAP PM JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA, 30, 01/03/15 a 30/03/15
SGT PM SILVANA DE SOUSA CARVALHO, 15, 02/03/15 a 16/03/15
SGT PM RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA, 30, 01/03/15 a 30/03/15
CB PM JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR, 30, 01/03/15 a 30/03/15
CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES, 30, 09/03/15 a 07/04/15
SD PM MARCELO DA SILVA VASCONCELOS, 30, 01/03/15 a 30/03/15
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 04 de março de 2015.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).
● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
1 - INCLUO na relação para as promoções previstas para 21 de abril de 2015, o SD
PM RG 15758 CHARLES JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA, do 6º BPM (Ananindeua) e SD PM
RG 24819 SEBASTIÃO CIMI PINHEIRO SOARES, da Diretoria de Ensino e Instrução
(CFAP), por preencherem os requisitos exigidos na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, c/c a
Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008.
➢ INSPEÇÃO DE SAÚDE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
- Inspeção de Saúde no dia 09 de março de 2015, das 08h às 13h na UPM.
- Teste de Aptidão Física nos dias 12 e13 de março de 2015, às 08h, no município
de Belém-PA, na Escola Superior de Educação Física.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
OBS: Para Inspeção de saúde, os policiais militares relacionados deverão
apresentar os seguintes exames:
1- Hemograma Completo
2- Glicemia
3- Colesterol e Frações
4- Triglicérides
5- Urina Rotina
6- P. das Fezes (direto)
7- Teletórax PA
8- Ecocardiograma
9- Teste Ergométrico
➢ RECOMENDAÇÕES:
1. Que tomem providências o Corpo Militar de Saúde e, bem como a comissão
encarregada de aplicar o Teste de Aptidão Física Individual (TAFI) nomeada através da
Portaria nº 009/2015 – CPP, publicada no BG Nº 015, de 22 JAN 2015, para procederem a
Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física Individual.
2. As Atas da Inspeção de Saúde e do Teste de Aptidão Física Individual, assinadas
e rubricadas em todas sua folhas, deverão ser encaminhadas a Comissão de Promoção de
Praças (CPP), 48 (quarenta e oito) horas após realização dos mesmos, obedecendo ao Art.
63 do Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da lei de Promoção de Praças).
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PRESIDENTE DA CPP
(Nota nº 003/2015 – CPP).
➢ ATA DA REUNIÃO DA CPP/PM Nº 002, REALIZADA NO DIA 13 FEV 2015:
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 16h00min, no
Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, reuniram-se os membros da Comissão
de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Senhor LÁZARO SARAIVA DE
BRITO JÚNIOR, CEL PM RG 12696, estando presente os membros, DILSON BARBOSA
SOARES JÚNIOR, CEL PM RG 16216; LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA, MAJ PM RG
27025, ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, CAP PM RG 11583, e como Secretário,
MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP QOAPM RG 17911. Analisado os casos
definidos na pauta, passou a CPP a deliberar os assuntos descritos, cujas decisões seguem
especificadas, em razão de concordância da maioria absoluta ou por unanimidade:
I – Requerimento firmado pelo 2º SGT RG 18063 EDVALDO DA SILVA GAMA, o
qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 1º SGT PM e
Subtenente.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
Decisão: por unanimidade dos membros presentes, a CPP deliberou pelo seguinte:
remeter a Consultoria Jurídica da PMPA, documento solicitando emissão de Parecer;
II – Requerimento firmado por 2º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO
NASCIMENTO FARIAS, o qual solicita inclusão no Limite Quantitativo e Quadro de Acesso,
referente as promoções a 1º Sargento PM para 21 de abril de 2015.
Decisão: por unanimidade dos membros presentes, a CPP deliberou pelo seguinte:
remeter a Consultoria Jurídica da PMPA, documento solicitando emissão de Parecer;
III - Requerimentos firmados por 2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO
PERDIGÃO, 2º SGT PM RG 17816 ELENILSON DA SILVA MAMORÉ e 2º SGT PM RG
15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS, os quais solicitam promoção em
ressarcimento de preterição à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 25 de setembro de
2013 e 21 de abril de 2014, respectivamente.
Decisão: Indeferido, por unanimidade dos votos, os militares à época, não
possuíam o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), requisito previsto em lei para a
Promoção à graduação de 1º Sargento, tendo concluído o referido curso no ano de 2014, não
havendo previsão legal quanto a retroatividade para fins de promoção.
IV – Requerimentos firmados por SD PM RG 38222 ANTÔNIO MARCO MEDEIROS
DO NASCIMENTO, o qual pleiteia solicita promoção em ressarcimento de preterição à
graduação de CABO PM, a contar de 25 de setembro de 2008. Parecer nº 039/2014 –
CONJUR/CPP.
Decisão: Deferido, por unanimidade dos votos, com base no que prescreve o inciso
V, do art.4º, da Lei nº 6.669/2004, tudo com base no §3º do art. 4º da Lei nº 5.250/1985 c/c
§2º do art. 4º e art. 10 do Decreto nº 4.242/1886. Providencie o Sr. Secretário
encaminhamento de proposta de promoção ao Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar;
V – Requerimentos firmados pelos 3º Sargentos RG 13824 RAIMUNDO HÉLIO
NEVES BORGES, RG 16991 MARCOS BENEDITO DA CRUZ, RG 14531 WILSON MARCOS
BARRA FERREIRA, RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA, RG 23686
ARLEUDO PESSOA RABELO, RG 21866 JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA, RG 15729
ALMIR FARIAS MARTINS, RG 15361 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PIRES, RG 24564
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA, RG 21753 REGINA LÚCIA ALVES DE BARROS,
MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA RG 14206, RG 22912 AURYLENE DO SOCORRO
DOS SANTOS SOUSA FAGUNDES, RG 14178 JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO, RG
26688 IDENILSON GASPAR DE CARVALHO, RG 22236 PAULO MARQUES PEREIRA, RG
26345 CLÁUDIO RODRIGUES ALVES, RG 26345 MARCELO CARDOSO DE JESUS, RG
21860 EDEILSON DO AMARAL SILVA, RG 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA,
RG 23701 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE SOUSA, RG 24615 SIDNEY FORTUNATO
DA SILVA, RG 23867 CHARLES FÉLIX DA SILVA, RG 23872 RICHARD WILLIAN DE
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
SOUSA, RG 23724 CLEITON SILVA DAMACENO, RG 23648 IVALDO OLIVEIRA ALVES,
RG 16675 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRO, RG 23737 BENEDITO SOUSA DOS
SANTOS, RG 23707 MARCOS ANTÔNIO FRANÇA DA SILVA, RG 23617 RONIVALDO
BATISTA VIEIRA, RG 21357 MARCOS NOGUEIRA LOPES, RG 24654 CARLOS AUGUSTO
TEIXEIRA MOURA, RG 15212 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG 19811 ANTÔNIO
CLÁUDIO BOTELHO DE SOUZA, RG 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA
CONCEIÇÃO, RG 23726 WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA, RG 17008 JOSÉ MARIA
DE SOUZA MARTINS, RG 25617 SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO, RG 23698 JOSÉ
MARIA GAIA FILHO, RG 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, RG 21972 NEURACY
SOUZA DA SILVA, RG 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA, RG 16137 EDVALDO DOS
SANTOS AMARAL, RG 21856 MILTON CÂMARA DA SILVA, RG 16707 GERSON
RODRIGUES DE SOUSA, RG 18670 CELSO DE AMORIM PINTO, RG 18599 GILBERTO
DUARTE DA SILVA, RG 25145 JURANDIR DE ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR, RG 21811
FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO, RG 16612 JAIRO NASCIMENTO DE SOUSA, RG 33115
VERIDIANO COSTA PEREIRA, RG 13410 EVANDER PINTO DE AQUINO, RG 14925
HELDO CAMPOS AMARAL, RG 23868 AFONSO RODRIGUES DE SOUSA, RG 14924
VANDERLEI SOARES DA SILVA, RG 23612 EMERSON BRANCHES DE SOUSA, RG 19476
PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, RG 23708 ROMILDO MARTINS DOS
SANTOS, RG 20842 CÍCERO ALVES DE CAMPOS FILHO, RG 24490 JOSÉ VALTEMIR
BARBOSA PINTO, RG 13198 ARTUR SOARES DA SILVA, RG 18965 WELINGTON
SEBASTIÃO DA LUZ SOUSA, RG 15967 WAGNER SANTINO LIMA, RG 24718 JEAN
CAMPOS GUIMARÃES, RG 18182 LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOS SANTOS, RG 19511
MARIA DE NAZARÉ SOUSA DA SILVA, RG 13632 JOSEMAR BORGES RIBEIRO, RG
15149 JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA, RG 12482 ISAIAS MONTEIRO DA SILVA,
RG 24806 ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA, RG 22393 ED LITO CASTRO DE
MORAES, RG 23775 FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO, RG 21773 AMADEU
ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, RG 25058 LÚCIO DUARTE CRUZ, RG 22482
RANILSON DE MORAES VALENTE e RG 23732 JOSIMAR DE LIMA, os quais solicitam
redução de interstício da graduação de 3º Sargento PM, para inclusão no Limite Quantitativo,
às promoções à graduação de 2º Sargento PM previstas para 21 de abril de 2015.
Decisão: Indeferido, por ausência de amparo legal na Lei nº 5.250/1985 (Lei de
Promoção de Praças), bem como no Decreto nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças).
E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião às
17h00min, do que para constar esta Ata vai assinada pelo presidente, pelos membros, e por
mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP QOAPM RG 17911, Secretario da
CPP/PM.
PRESIDENTE: LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, CEL PM RG 12696;
MEMBRO NATO: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, CEL PM RG 16216;
MEMBRO: LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA, MAJ PM RG 27025;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
MEMBRO: ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, CAP PM RG 11583;
SECRETÁRIO: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP QOAPM RG 17911.
(Nota nº 004/2015 – CPP).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0127 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
informou a este Comando, que em atenção a determinação constante na Ata do CPJ, nos
Autos do Processo nº 000374807.2013.814.0200, no qual figura como acusado CB PM RG
12316 JOSÉ LUCIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, do 20º BPM, que ordene o
cumprimento da medida cautelar para que o acusado cumpra serviço administrativo no
quartel sem portar arma e que seja submetido a avaliação social e psicológica pelo
CIPAS/PMPA, após isso seja dada instrução de defesa pessoal e de armamento (Mem. Nº
124/2015 – DP/5).
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tome
conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com
a máxima urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento da
determinação.
● JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 197 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO e SD PM RG
33100 ELIENAI DOS SANTOS SILVA, ambos do 21º BPM, no dia 06 de março de 2015, às
10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0004867-84.2014.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 83 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
naquele Juizado, o CB PM RG 23397 DOVAL CARDOSO DA COSTA e SD PM RG 38260
JOSÉ FABIANO MELO SILVA JÚNIOR, ambos do 21º BPM, no dia 06 de março de 2015, às
10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0007678-06.2014.814.0133.
OFÍCIO Nº 194 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o SD PM RG 39115 JOSÉ LUIZ DA SILVA RANGEL JUNIOR e SD PM RG
39037 BRUNO SOUZA FAHD, ambos do 21º BPM, no dia 06 de março de 2015, às 11h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 0004867-84.2014.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 198 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SD PM
RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA e SD PM RG 34876 RAMON GUSTAVO LIMA
MONTEIRO, todos do 21º BPM, no dia 06 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 0004653.93.2014.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 142 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 28432 SILVIO CESAR ANDRADE MALHEIROS, SD PM RG
36370 ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO e SD PM RG 39371 LENNO FELIPE
MENDES DE ANDRADE, todos do 21º BPM, no dia 06 de março de 2015, às 09h00, a fim de
serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 0005957-30.2014.814.0097.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da
Vara Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e SD
PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24º BPM, no dia 06 de março de 2015,
às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0005464-14.2014.8.14.0401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 043 – 06 MAR 2015
OFÍCIO Nº 0073 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
19788 OCIMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER e SD PM RG 36520 RAFAEL DE NAZARÉ
CONTENTE SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 06 de março de 2015, às 10h00, a fim de
serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 0008169-53.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 0115 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JÚNIOR, do CPC, e SD PM RG 36431 BERGSON
BRASIL DOS SANTOS, do BPCHQ, no dia 06 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 00129470320118140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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