Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI - Nº 479 - Barra Mansa, 10 de novembro de 2009 - Circulação Semanal - Distribuição Gratuita
cor branca e amarela, nas partes laterais e dianteiras e vermelha, na traseira,
sendo que seus condutores deverão utilizar coletes fluorescentes na execução
dos serviços.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de veículos de Tração Animal – VTAs e
de Propulsão Humana – VPHs e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo,
CONSIDERANDO o que estabelece o § 1º do art. 1º, o art. 2º, o art. 3º, o art. 52
e o art. 161 da Lei Ordinária Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código
de Trânsito Brasileiro,
DECRETA:
Art. 1º – Fica proibida a circulação de Veículos de Tração Animal – VTAs nas vias
centrais do Município, conforme anexo.
Art. 2º – Fica proibida a circulação de Veículos de Propulsão Humana – VPHs nas
vias centrais do Município (conforme anexo) durante o horário de 6h às 19h.
Art. 8º – Os condutores dos veículos de tração animal – VTAs e propulsão
humana – VPHs deverão ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos e boa saúde mental, precisando participar, ainda, de curso de noções de trânsito, com
carga horária de 8h, 1 (uma) vez por ano, ministrado pela Coordenadoria de
Trânsito e Transporte – Coortran, da Secretaria Municipal de Ordem Pública
– SMOP.
Art. 9º – Os veículos de tração animal – VTAs ou de propulsão humana – VPHs
que trafegarem sem o devido registro e emplacamento, serão imediatamente
apreendidos, condicionando-se a sua liberação ao cumprimento do que determina a Lei Ordinária Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 10 – Este Decreto, que será normatizado no prazo de 30 (trinta) dias, através
de Portaria do Secretário Municipal de Ordem Pública, entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6040, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009
Art. 3º – No caso de Veículos de Propulsão Humana – VPHs, os materiais armazenados ou transportados, não poderão exceder os limites do veículo.
Parágrafo Único – Nas datas festivas, em que o comércio funcionará em horário
especial, a circulação de veículos de propulsão humana – VPH, nas vias centrais
do Município, somente será permitida após o horário especial.
Art. 4º – Aos condutores de veículos de tração animal – VTAs e propulsão humana
– VPHs será fornecido, pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte – Coortran, da
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SMOP, uma Autorização para Conduzir
Veículo – ACV, sendo obrigatório o seu uso na execução do transporte.
Art. 5º – As carroças deverão ter, no máximo, 1,70m (um metro e setenta) de
comprimento e 1,20 (um metro e vinte) de largura, carregar até 2 (dois) passageiros
e trafegar com a carga máxima de 350 (trezentos e cinqüenta) Kg.
Art. 6º – Os veículos de tração animal – VTAs deverão ter:
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo, e
CONSIDERANDO que o período das chuvas se iniciou, prevendo-se que se estenderá até março de 2010, inclusive;
CONSIDERANDO que, em razão disso, deve a Administração Municipal tomar as
providências necessárias para agir prontamente em qualquer emergência decorrente das precipitações pluviométricas anormais, que freqüentemente ocorrem no
período, e
CONSIDERANDO que cabe ao Executivo tomar as medidas preventivas e defensivas para amenizar os efeitos das anormalidades que se verificarem,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado o ESTADO DE ALERTA no Município, no período compreendido entre os dias 3 de novembro e 31 de março de 2010.
I – Faixa refletiva, da cor:
a) branca e amarela, nas partes laterais dianteiras;
b) vermelha, na traseira;
Art. 2º No período previsto no artigo anterior, deverão estar à disposição da Coordenadoria de Defesa Civil do Município todos os setores da Administração Municipal, principalmente a Superintendência de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e a Secretaria Municipal de Promoção Social.
II – Coletor de excrementos (bolsões);
IV – Buzina.
Art. 3º Os senhores Secretários e Dirigentes Municipais atuarão entrosados com
a Coordenadoria de Defesa Civil, na prevenção e atuação em todas as situações
de anormalidades que ocorrerem, cumprindo rigorosamente o plano de ação aprovado pelo Prefeito Municipal.
Art. 7º – Os veículos de propulsão humana – VPHs deverão ter faixa refletiva, da
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
III – Freio na boca (bridão ou cabeção) e arreio completo;
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 2
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
3 de novembro de 2009.
Prefeito Municipal
José Renato Bruno Carvalho
Vice-Prefeita
Ruth Cristina Coutinho Henriques de Lima Rebello
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Consultor Jurídico e Corregedor Geral
Ronaldo Souza Barbosa
Secretário Municipal de Governo
Levi Gama
Secretário Municipal de Fazenda
Carlos Magno Machado de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
e Modernização do Serviço Público
Fanuel Fernando de Paula Faria
Secretária Municipal de Educação
Silvia Victoria Henriques de Lima Galvão
Secretária Municipal de Promoção Social
Emiliana Melchior Carvalho
Secretário Municipal de Ordem Pública
José Marcio Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Cláudio Martini Meirelles
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Luís Antonio Nogueira Feris
Secretário Municipal de Saúde
Wilton Néri Pereira
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
José Marcos Rodrigues Filho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Marco Arthur da Silva Chiesse
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
João Luiz Cuntin de Rezende
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Superintendente da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer
Luiz Augusto Mury
Diretor Executivo da SUSESP – Superintendência
de Obras e Serviços Públicos
Célio José Magalhães
Diretor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Barra Mansa
Renine César de Oliveira
Diretor Executivo do FUNDAMP
Ricardo Arbex
Presidente do Fundo de Previdência Social
Mário Sérgio Fróes de Andrade
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto nº 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo • Tel.: 2106-3533
Impresso na Gráfica da Empresa Jornalística Diário do Vale
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6041, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuições de seu cargo, e
CONSIDERANDO que a Administração Municipal vem
corrigindo uma série de distorções no seu quadro de
pessoal, inclusive com seu correto enquadramento
como funcionários públicos;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Funcionalismo
Público Municipal data de 1983, anterior, portanto, à
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que, devido ao regime inflacionário
que assolava o País, a Tabela de Vencimentos está
defasada;
CONSIDERANDO que há necessidade de instituição
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para o
funcionalismo público municipal;
CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM foi contratado e concluiu
a elaboração das propostas do novo Estatuto para o
Funcionalismo Público Municipal e do PCCV, as quais
serão remetidas ao Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que através da Portaria nº 17/09, foi
nomeada comissão para elaboração do Concurso
Público, para admissão de servidores municipais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do art. 2º,
da Lei Municipal nº 3.067/99, observando os arts. 4° e
5° e o que consta no processo administrativo nº 12636/
2009,
DECRETA:
Art. 1º. Para suprir carência verificada nos serviços da
Secretaria Municipal de Saúde, fica autorizada a contratação de 1 (um) enfermeiro pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Parágrafo Único – A contratação poderá ser prorrogada de conformidade com o art. 4º da Lei nº 3.067/99.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor nesta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
4 de novembro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6044, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuições de seu cargo, nos termos da Lei
Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal nº 3777/08,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional no valor de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais), suplementar à seguinte dotação orçamentária:
04.01 – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Incentivos a eventos oficiais
13.392.0064.2136 – 635 – 33.90.39.00.0206
R$ 60.000,00
Art. 2°. Fica cancelada igual importância da seguinte
dotação orçamentária:
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sentenças Judiciais
02.061.0101.2179 – 132 – 31.90.91.00.0100
R$ 60.000,00
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
9 de novembro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/09
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo e tendo em vista o
decidido na I Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 17 de outubro de 2009, conforme Decreto nº
6010/09,
RESOLVE:
CONSTITUIR o Conselho Municipal de Cultura, para
cumprir mandato de 2 (dois) anos, com as seguintes
representações:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
FUNDAÇÃO DE CULTURA
Titular: Luiz Augusto Mury (Presidente)
Titular: Ionara Corrêa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Titular: Danielle Fidelis e Silva Resende
Suplente: Ivanda Silva Marinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO
Titular: José Marcos Rodrigues Filho
Suplente: Aloísio Lélis de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Elizabeth Gonçalves de Souza
Suplente: Saionara Maciel Rosa Viçoso
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Titular: Sonia Maria de Camargo Coutinho Parreira
Suplente: José Luiz Vaneli
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Rafael Branco Cruz
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 3
NOTÍCIAOFICIAL
Suplente: Marcelo Soares
Titular: Mônica Maria Tobias
Suplente: Tereza Mendes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Titular: Viviane de Oliveira Saar
Suplente: Marilia Barcelos Tureta
Titular: Gabriel Altino Campos
Suplente: José Francisco Medeiros
Titular: Vantoil de Souza Junior
Suplente: Zélia Pereira Gomes Amorim
EXTRATO CONTRATUAL
01-CONTRATANTE: Município de Barra Mansa nos interesses do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa
02-CONTRATADO: RPS – Rio’s Projetos e Sistemas LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 3 de novembro de 2009.
03-OBJETO: Segunda prorrogação de prazo ao contrato n.º 005/2007
PORTARIA Nº 185/09
04- PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2007.14.000001
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo,
05- VALOR: R$ 449,24 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro
centavos), sendo o valor mensal de R$ 112,31 (cento e doze reais e trinta e um
centavos).
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos dos arts. 99 e seguintes da Lei nº 1718/83, os
servidores FABIANA POMPEU PINTO, NÍVEA MORAES MARQUES e TARCÍLIO SENRA CAMPOS DELGADO, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inquérito destinada a apurar o fato relatado no processo nº
9958/2009 e imputado à servidora BEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Professora,
matricula n°102274, por suposta infração do art. 37 da Constituição Federal c/
c art. 87 da Lei nº 1718, de 30 de dezembro de 1983 (Estatuto do Funcionalismo
Público Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 4 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 186/09
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e tendo em vista o que consta do Processo n° 12250/2009,
RESOLVE:
CONCEDER Ajuda de Custo , sujeita à prestação de contas, no valor de R$ 1.200,00
(mil e duzentos reais), ao servidor SOLON ALEXANDRE VEIGA, matr. 14.146, para
cobrir despesas de participação em curso de interesse do município a ser realizado
nos dias 9 a 12 de novembro de 2009, em Araruama – RJ, compreendendo transporte, alimentação e hospedagem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 4 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 187/09
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo,
RESOLVE:
CONSTITUIR uma Comissão composta dos servidores AECIO DE BARROS, CELIO
PORTE, SELMA DE CASSIA COUTINHO e EONICE DE FATIMA COUTINHO para,
sob a presidência do primeiro, organizar os documentos de remembramento, desmembramento, loteamento, plantas de divisa entre municípios, retificação e aprovação de plantas em geral, que se encontram no Arquivo Geral da Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 6 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
06-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas correrão por conta da dotação
orçamentária 33.90.39 01 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, NE n.º
234, 27 de outubro de 2009, para cobertura até dezembro de 2009. Para o exercício
de 2010, a despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria.
08- PRORROGAÇÃO: 06 de novembro de 2009 a 02 de março de 2010.
09- DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2009.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA
RESUMO DO BALANCETE DO MÊSDE JULHO DE 2009
RECEITA
DESPESA
Orçamentária
528.961,59 Orçamentária
RESUMO DO BALANCETE DO MÊSDE AGOSTO DE 2009
Intraorçamentária
798.560,81
RECEITA
DESPESA
Extraorçamentária
421.807,97 Extraorçamentária
Orçamentária
503.010,43 Orçamentária
TOTAL DA RECEITA
1.749.330,37 TOTAL DA DESPESA
Intraorçamentária
796.441,25
Saldo do Mês Anterior
3.842.615,24 Saldo P/ Mês Seguinte
Extraorçamentária
434.955,51 Extraorçamentária
TOTAL GERAL
5.591.945,61 TOTAL GERAL
TOTAL DA RECEITA
1.734.407,19 TOTAL DA DESPESA
Saldo do Mês Anterior
3.235.352,50 Saldo P/ Mês Seguinte
TOTAL GERAL
4.969.759,69 TOTAL GERAL
Adriana Faria Martins Beraldo
Contadora do FPS/BM
Contador-CPF 800.012.037-20-CRC/RJ 058775/0-6
Adriana Faria Martins Beraldo
Contadora do FPS/BM
Contador-CPF 800.012.037-20-CRC/RJ 058775/0-6
1.889.018,17
467.574,94
1.893.997,60
2.356.593,11
3.235.352,50
421.464,83
5.591.945,61
2.315.462,43
2.654.297,26
4.969.759,69
Mário Sérgio Fróes de Andrade
Presidente do FPS/BM
Mário Sérgio Fróes de Andrade
Presidente do FPS/BM
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 4
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
Leia-se:
Licença Prêmio correspondente ao 2° Período
Eng° Célio José Magalhães
Diretor Executivo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
COMUNICADO Nº 08 / 09
DO CONSELHOP MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 135/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LUCIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS)
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 465 10.301.0092.2127 339030 00 0103
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.417/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.435/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 136/2009.
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PARTES: FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE E A EMPRESA COMÉRCIO DE MEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
DICAMENTOS YUMIFARMA LTDA EPP
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
RESUMO DO BALANCETE DO MÊSDE SETEMBRO DE 2009
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 465 10.301.0092.2127 339030 00 0103
RECEITA
DESPESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
10.417/2009
Orçamentária
1.027.845,18
Orçamentária
1.916.104,60
Estamos comunicando que o recurso apresentado contra o auto de Infração acima
NOTA
DE
EMPENHO:
1.329/2009.
Intraorçamentária
802.875,43
citado foi julgado IMPROCEDENTE em 1ª Instância, e que a ,mesma dispõe de 15
437.494,87 Extraorçamentária
350.542,90
( quinze ) dias, a contar da data do recebimento deste, para apresentar novo recurso Extraorçamentária
MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
ao conselho Municipal de Contribuintes, caso contrário, o processo será enca- TOTAL SECRETARIA
DA RECEITA
2.268.215,48 TOTAL DA DESPESA
2.266.647,50
minhado ao setor de Gerência de Dívida Ativa para inscrição do débito.
Saldo do Mês Anterior
2.654.297,26 Saldo P/ Mês Seguinte
2.655.865,24
EXTRATO
TOTAL
GERAL CONTRATUAL4.922.512,74 TOTAL GERAL
4.922.512,74
Barra Mansa, 15 de julho de 2009.
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 137/2009.
Gilcinei Santero de Souza
PARTES:
FUNDO
MUNICIPAL
EMPRESA
EXPRESSA
Adriana
Faria Martins
Beraldo DE SAÚDE E AMário
Sérgio Fróes
de Andrade DISTRISecretário Geral do CMC
BUIDORAContadora
DE MEDICAMENTOS
LTDA.
do FPS/ BM
Presidente do FPS/BM
OBJETO:800.012.037-20-CRC/RJ
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Contador-CPF
058775/ 0-6
OBS: Publicado por ter sido o comunicado devolvido pelos Correios.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 465 10.301.0092.2127 339030 00 0103
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.417/2009
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTA DE EMPENHO: 1.327/2009.
AO ILMO, Sr: MANOEL ANTÔNIO DA SILVA
AOS CUIDADOS DO SR. GERALDO DA SILVA
ASSUNTO: PROCESSO 14014 / 2008 – AUTO DE INFRAÇÃO : AIF – 055 / 08 –
R
ENDEREÇO: RUA ARY PARREEIRAS, Nº 275
BAIRRO: ANO BOM – BARRA MANSA – RJ
CEP: 27323-150
SUSESP - Superintendência de
Obras e Serviços Públicos
Av. Albo Chiesse, 107 - centro Barra Mansa - RJ
Telefone: 3322-5995
ERRATA
Portaria N° 070 de 04 de julho de 2008, publicada no Boletim Oficial
N° 394, página 8, de 08 de julho de 2008.
Onde se lê:
Licença Prêmio correspondente ao 3° Período
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 138/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARENBOIM & CIA
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
NOTÍCIAOFICIAL
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 465 10.301.0092.2127 339030 00 0103
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.417/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.436/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 139/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 465 10.301.0092.2127 339030 00 0103
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.417/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.328/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 140/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO HOSPITALAR
VALOR GLOBAL: R$ 2.098,00 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS)
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 450 10.301.0089.1071 339030 00 0201
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.316/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.471/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 141/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CIRÚRGICA SÂO JOSÉ
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO HOSPITALAR
VALOR GLOBAL: R$ 3.215,99 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 450 10.301.0089.1071 339030 00 0201
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.316/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.472/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 5
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 143/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO HOSPITALAR
VALOR GLOBAL: R$ 30.641,10 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E DEZ CENTAVOS)
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 450 10.301.0089.1071 339030 00 0201
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.316/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.474/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
096/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CDR-CLÍNICA DE
DOENÇAS RENAIS.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 8.333333% , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIÁLISE.
PRAZO: 97 (NOVENTA E SETE) DIAS.
VALOR: R$ 12.046,29 (DOZE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 550 10.303.0129.2238 339039 00 0202.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8028/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
131/2008
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA C. R. LIMONGE DE
OLIVEIRA REMOÇÕES MÉDICAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE).
VALOR GLOBAL: R$ 216.800,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 508 10.302.0090.2117 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.328/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1.509/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE NOVEMBRO DE 2.009.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 142/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO HOSPITALAR
VALOR GLOBAL: R$ 104,40 (CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 450 10.301.0089.1071 339030 00 0201
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.316/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.473/2009.
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 144/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S.S EL HAGE REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DOSADORES PARA USO NO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL
MATERNO INFANTIL.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 504 10.302.0090.2116 339039 01 0103.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.870/2009
NOTA DE EMPENHO: 1.469/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2.009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE NOVEMBRO DE 2.009.
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 6
NOTÍCIAOFICIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO .
EXTRATO
01 –– COMODANTE - Município de Barra Mansa.
02 –- COMODATÁRIA - INSTITUIÇÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES.
03 – OBJETO – O Comodante na qualidade de legítimo proprietário de 30 (trinta)
carteiras escolares com assentos, constante do registro de patrimônio do Município de Barra Mansa, conforme relação constante dos autos do processo administrativo nº 1807/2009, este que faz parte integrante deste termo, dá as mesmas em
Comodato à Comodatária pelo prazo indeterminado, cujo bens deverão ser de
imediato devolvidos à requerimento do Poder Público Municipal .
04 – PRAZO – O prazo para vigência deste comodato é indeterminado.
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 1807/2009
06– DATA DA ASSINATURA – 27 de agosto de 2009.
Identificação do Instrumento: Termo de Convênio
Partes: FMAS e o SOS
Data Assinatura: 19/10/2009
Fundamentação legal : art. 116 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 01/97
Objeto: Parceria entre o FMAS e a Instituição tem como objetivo de atendimento
social à população de rua e migrantes de Barra Mansa, abrigando 10 leitos, além
do resgate de identidade, cidadania, auto-estima e a confiança no futuro.
Valor: R$45.000,00 por ocasião da assinatura deste instrumento, visando a aplicação exclusiva na realização do projeto objeto deste convênio, tendo sido emitida
nota de empenho nº 687 de 02/10/2009.
Da Vigência: o prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses a contar da
data de recebimento do numerário.
OBS: Republicado, por haver saído com incorreção.
Estado do Rio de Ja
Prefeitura Municipal de Ba
Secretaria Municipal de Ad
COMISSÃO PERMANENTE
Av. Luiz Ponce, nº 263 – Centro –
CEP: 27355-2 Telefax: (0XX
A Comissão Permanente de Licitação torna pública as Dispensas de Licitação – FMAS
o artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.
Processo nº Modalidade Emissão
10613/2009
Dispensa
22/09/09
Empresa Adjudicada
Macovista Material de Construção
Ltda – ME
Tinta acrílica –
Massa corrida
Impressora Jat
Real Print Informática Ltda
Mesa cinza 03
Armário de aç
Cadeira Girató
Heaumaq Ltda
Cadeira Girató
ACE Perfumaria Ltda
Lavatório em a
Babyliss – Ofi
Secador de cab
Máquina de co
Crismar Com. Dist. De Cosméticos
Console – Ofic
Ciranda – Ofic
Evanilda ASL Candido de Com. De Prancha de Ce
Cosméticos – ME
Estufa para est
Máquina de co
Crijon Comércio e Repr. Ltda
Máquina de co
Biscoito rosqu
Biscoito reche
Biscoito reche
Supermercado Coimbrão Ltda
Biscoito tipo m
Suco de marac
Suco de uva –
Suco de caju –
Longarina com
Seimec Produtos de Manutenção
10793/2009
Dispensa
23/09/09
10804/2009
Dispensa
23/09/09
10808/2009
Dispensa
23/09/09
10809/2009
Dispensa
23/09/09
Forro de PVC
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
NOTÍCIAOFICIAL
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 7
Estado do Rio de Ja
Prefeitura Municipal de Ba
Secretaria Municipal de Ad
COMISSÃO PERMANENTE
Av. Luiz Ponce, nº 263 – Centro –
Barra Mansa, 22 de Outubro de 2009. CEP: 27355-2 Telefax: (0XX
A Comissão Permanente de Licitação torna pública as Dispensas de Licitação – FMAS
o artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.
Nivaldo Oliveira Viana
Presidente
do Conselho
Deliberativo
Processo nº Modalidade
Emissão
Empresa
Adjudicada
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP
RESOLUÇÃO Nº002/2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
O Presidente do Conselho Deliberativo do FUNDAMP, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a aprovação por unanimidade dos membros do conselho
Deliberativo e Fiscal do FUNDAMP.
RESOLVE:
REGULAMENTAR, que foi criada uma Comissão composta por membros dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal para analisar e sugerir possíveis modificações em
alguns dispositivos da Lei de Criação do FUNDAMP e o atual Regimento Interno.
Sendo esta Comissão formada pelos seguintes membros: Sr. José Maria do Nascimento, Sr. José Maria Lemos, Sr. Jacques Barbosa Pereira, Sr.Luciano de Paiva
Silveira, Sr. Rodrigo Schripa de Queiroz e o Diretor Executivo do FUNDAMP, Dr.
Ricardo Arbex. Tendo como Presidente o Sr. Luciano de Paiva Silveira e VicePresidente o Sr. José Maria do Nascimento.
Tal medida visa assegurar o futuro do FUNDAMP e do Servidor Público.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Do FUNDAMP
10614/2009
Dispensa
29/09/09
Francyne Alves de Paula
Contratação de
P
O R T A R I ADispensa
N. º - 041/2009-FUNDAMP
10616/2009
29/09/09
Angélica Bruno M. da Silveira
Contratação de
10618/2009
Dispensa
29/09/09
Irineu Márcio da Silva
Contratação de
O
DIRETOR EXECUTIVO
FUNDAMP, noMarcela
uso de Ferreira
suas atribuições
e, de
10619/2009
Dispensa DO
29/09/09
da Silva legaisContratação
de
acordo
com
a
Lei
n.º
3.067/99,
Art.
2º
Inciso
VII,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
no
10620/2009
Dispensa
29/09/09
Daniel Gribel Pamplona
Contratação de
processo
administrativo
10621/2009
Dispensa n.º 12.522/2009,
29/09/09
Ana Claudia Nardy Berge
Contratação de
10647/2009
Dispensa
29/09/09
Michele Flores dos Santos
Contratação de
RESOLVE:
Decorline Comércio Varejista de
Forneciment
11224/2009
Dispensa
01/10/09
Artigos Decorações Ltda
eucatex
Art.
1º - Para Dispensa
suprir carência
verificada nesta
fica autorizada
a
11391/2009
01/10/09
AnaAutarquia,
Paula Rocha
Contratação
de
contratação
um TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
peloRelógios
prazo de
06 (seis)
me- de Pon
11057/2009 de Dispensa
06/10/09
Relógio
Realdi Informat.
de Ponto
ses.
08701/2009
Dispensa
09/10/09
Lojas Cem SA
Rádio Portátil
FM Comércio de Móveis Ltda
TV 29” Tela P
Parágrafo único: A contratação poderá serTelerio
prorrogada,
na conformidade
art. 4º de so
Eletrodomésticos
Ltda doAparelho
da
Lei n.º 3.067/99.
10815/2009
Dispensa
20/10/09
Novamaq Utilidades e Equipamento
DVD Player
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário,
estaInformática
portaria entra
na de aç
Real Print
Ltda em vigor
Armário
data
de sua publicação.
12203/2009
Dispensa
20/10/09 Lucio e Silva Comércio de Móveis Colchonete So
12204/2009
Dispensa
20/10/09 Cereais Bramil Ltda – Barra Mansa Cesta Básica
FUNDAMP
- BARRA MANSA, 01 de Novembro de 2009.
RICARDO ARBEX
Diretor Executivo
do FUNDAMP
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 8
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
NOTÍCIAOFICIAL
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 9
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 10
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
NOTÍCIAOFICIAL
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 11
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 12
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Secretaria Municipal de Administração
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Av. Luiz Ponce, nº 263 – Centro – Barra Mansa/RJ
CEP: 27355-2 Telefax: (0XX24) 3322-5682
A Comissão Permanente de Licitação torna público os Pregões Presenciais do mês de OUTUBRO/2009,
Conforme Decreto Municipal nº 4.662/2005 e Lei Federal nº 10.520/2002.
PROCESSO
9696/2009
Modalidade
Emissão
Fornecedor
Discriminação
Pregão Presencial
05/10/2009
NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS –
ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PEDAGÓGICO.
R$
19.728,00
R$
6.450,00
R$
6.399,00
R$
88.400,00
R$
47.120,00
R$
3.150,00
CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
COMERCIAL LTDA.
R$
9.804,00
JD DE ALMEIDA SINALIZAÇÃO – EPP.
R$
8.704,00
R$
92.800,00
NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS –
ME
9151/2009
Pregão Presencial
06/10/2009
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
FLAVIA GIOVANNONE TRAVISANI – EPP.
11106/2009
Pregão Presencial
22/10/2009
OSWALDO JUDICE DE MORAES.
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
INOVA SINALIZAÇÃO IND E COM LTDA.
10923/2009
10799/2009
Pregão Presencial
Pregão Presencial
30/10/2009
Valor
NIWS COMÉRCIO DE MAT. E SERVIÇOS
DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA LTDA.
30/10/2009
SUPERMERCADO COIMBRAO LTDA.
AQUISIÇÃO DE POSTES E MATERIAL
PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Secretaria Municipal de Administração
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Av. Luiz Ponce, nº 263 – Centro – Barra Mansa/RJ
CEP: 27355-2 Telefax: (0XX24) 3322-5682
A Comissão Permanente de Licitação torna pública as Dispensas de Licitação realizadas no mês de Outubro/2009, conforme o artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações.
Processo nº
Modalidade
Emissão
Fornecedor
Discriminação
10792/2009
Dispensa de Licitação
01/10/2009
R.C.M.2004 UNIFORMES E
CALÇADOS LTDA.
CONFECÇÃO DE CAMISAS.
08964/2009
Dispensa de Licitação
1099/2009
Dispensa de Licitação
Valor
R$
4.889,00
02/10/2009
HERE CONTROL TELEINFORMATICA SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP
R$
LTDA – ME.
.
826,32
02/10/2009
LUIZ CARLOS DE FREITAS AGUIAR.
CONTRATAÇÃO DE DESPACHANTE
MARÍTIMO.
R$
560,00
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
11218/2009
Dispensa de Licitação
05/10/2009
03960/2009
Dispensa de Licitação
05/10/2009
11564/2009
Dispensa de Licitação
11255/2009
Dispensa de Licitação
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 13
NOTÍCIAOFICIAL
COMERCIAL KM 116 PNEUS LTDA.
PNEU NOVO.
MANUTENÇÃO E REBOBINAGENS DOS
MOTORES ELÉTRICOS EM 04
R$
VENTILADORES.
01 FRANQUIA DE SEGURO
ALCEBIADES JACOME NETO PNEUS
06/10/2009
REFERENTE A TROCA DE PÁRA BRISA R$
E ESCAPAMENTOS LTDA.
DO VEÍCULO COROLLA.
FONE KOSS, PRE
CASA DA MUSICA DE VOLTA
06/10/2009
AMPLIFICADOR,PUPLITO VECTOR,
R$
REDONDA LTDA EPP.
PLACA SOM .
H.J. RAYMUNDO MOTORES LTDA.
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA.
10368/2009
Dispensa de Licitação
06/10/2009
10983/2009
Dispensa de Licitação
06/10/2009
ESTILO BARRA COMUNICAÇÃO
VISUAL.
11254/2009
Dispensa de Licitação
08/10/2009
JULIANA ASSIS DE SOUZA.
10877/2009
Dispensa de Licitação
08/10/2009
DU PALADAR PADARIA E
CONFEITARIA LTDA ME.
11324/2009
09787/2009
11689/2009
Dispensa de Licitação
09/10/2009
LONA EM IMPRESSÃO DIGITAL.
130,00
1.060,90
4.378,37
R$
713,22
R$
440,00
7.000,00
4.000,00
INFORMATICA MICRO BIOS
COM.LTDA – ME.
CARTUCHO PARA
IMPRESSORA,PAPEL A4.
R$
559,00
OLIQUIPA SERVIÇOS E MAQUINAS
LTDA ME.
CARTUCHO PARA IMPRESSORA –
PRETO – COLORIDO.
R$
387,50
REAL PRINT INFORMATICA LTDA.
ENVELOPE PARDO, PASTA TIPO
CATÁLOGO.
R$
167,10
CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE
R$
DENTRO DO PROGRAMA BOLA SHOW.
4.500,00
EDMELIA PUBLICIDADE,
PROPAGANDA E PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA.
13/10/2009
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FLUMIDISEL – FLUMINENSE DIESEL
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM
14/10/2009
LTDA.
SISTEMAS DE FREIOS E SUSPENSÃO
DE CAMINHÃO.
14/10/2009
360,00
R$
01 QUIOSQUE DE PIPOCA, 01
QUIOSQUE DE ALGODÃO DOCE, PARA R$
20 EVENTOS.
EMPENHO ESTIMADO PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
R$
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA.
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
250,00
AQUISIÇÃO DE VINIL.
LUCLASING COMÉRCIO DE
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.
10810/2009
R$
TINTAS TRES DE OUTUBRO LTDA
ME.
R$
5.000,00
R$
410,00
R$
28,00
AQUISIÇÃO DE TINTA.
BARRÃO TINTAS LTDA.
11117/2009
Dispensa de Licitação
15/10/2009
ESTILO BARRA COMUNICAÇÃO
VISUAL.
BANNER.
R$
160,00
11863/2009
Dispensa de Licitação
15/10/2009
ECONET TREINAMENTO E DESENV.
EMPRESARIAL E GERENCIAL LTDA.
INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA
PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE
CONTABILIDADE PÚBLICA.
R$
4.050,00
11494/2009
Dispensa de Licitação
15/10/2009
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA PLOTTER HP
DESIGNJET.
R$
2.289,80
09921/2009
Dispensa de Licitação
19/10/2009
12074/2009
Dispensa de Licitação
10369/2009
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E
R$
RETIFICAÇÃO DO ATERRAMENTO.
INSCRIÇÃO DA FUNCIONARIA DEBORA
ECONET TREINAMENTO E DESENV.
CARREIRO DUTRA PARA
19/10/2009
R$
PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE
EMPRESARIAL E GERENCIAL LTDA.
CONTABILIDADE.
19/10/2009
ROBERT SMITH R. SILVA – ME.
MESP SÃO PEDRO – FABRICAÇÃO E
COMERCIO DE PEÇAS LTDA – ME.
CORTE DE 30 CHAPAS DE AÇO
GALVANIZADO.
R$
520,00
1.282,50
1.500,00
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 14
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479
11861/2009
Dispensa de Licitação
19/10/2009
CHARME TURISMO LTDA.
ALUGUEL DE 1 (UM) ÔNIBUS COM 46
LUGARES.
R$
1.400,00
05083/2009
Dispensa de Licitação
20/10/2009
VINAQUE COMERCIO DE VINHOS
LTDA.
AÇÚCAR REFINADO.
R$
170,10
08751/2009
Dispensa de Licitação
20/10/2009
VINAQUE COMERCIO DE VINHOS
LTDA.
AÇÚCAR REFINADO.
R$
2.268,00
R$
818,20
R$
165,24
R$
33,60
L.M.L CHAVES
03150/2009
Dispensa de Licitação
20/10/2009
NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS.
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS.
MODELO 257 COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
09752/2009
Dispensa de Licitação
21/10/2009
LLCC DE SÃO GONÇALO COMERCIO
DE LUBRIFICANTE LTDA.
ÓLEO 15W30 P/ TANDER DE MOTO
NIVELADORA.
R$
1.470,00
12202/2009
Dispensa de Licitação
22/10/2009
M2RT LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA.
CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO
COM DIREÇÃO HIDRÁULICA.
R$
3.000,00
R$
427,60
R$
677,36
R$
336,65
MODELO 257 COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
11238/2009
Dispensa de Licitação
22/10/2009
O AMIGÃO ATAC.E VAREJO DE
MIUDEZAS LTDA.
EMBALABARRA DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA –
ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS .
11118/2009
Dispensa de Licitação
22/10/2009
JET LAB B.M.LAB FOTOGRAFICO
LTDA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REVELAÇÃO DE
FOTOS DIGITAIS.
R$
1.000,00
11739/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
WORKING PLUS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.
REVISÃO GERAL E TROCA DO KIT
MANUTENÇÃO – IMPRESSORA
LEXMARK T630.
R$
982,00
11590/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
ALMOTEC COMERCIAL LTDA.
ÓLEO DE MOTOR SAE.
R$
325,00
09609/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
COOPERATIVA AGROPECUARIA
NOSSA SENHORA AMPARO LTDA.
VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA.
R$
5.460,00
11330/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA ME.
R$
3.500,00
12358/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
IMPERIAL VEÍCULOS LTDA.
R$
5.000,00
08103/2009
Dispensa de Licitação
23/10/2009
JOHN MAQ PONTO C M MAQUINA
COSTURA LTDA.
R$
115,60
12079/2009
Dispensa de Licitação
27/10/2009
BUREAL DIGITAL PRODUTOS
GRÁFICOS LTDA – ME
R$
1.000,00
11987/2009
Dispensa de Licitação
27/10/2009
ANDRE DE SOUZA LEÃO.
R$
5.040,00
10313/2009
Dispensa de Licitação
29/10/2009
PRESTSUL MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA – ME.
AR CONDICIONADO.
R$
938,00
10313/2009
Dispensa de Licitação
29/10/2009
IMPRESSORA LASER COLOR.
R$
890,00
06866/2009
Dispensa de Licitação
29/10/2009
R$
290,00
10874/2009
Dispensa de Licitação
30/10/2009
R$
2.836,00
3G INFORMATICA LTDA ( INFO
TIME).
GRAFICA E EDITORA IRMÃOS
DRUMOND LTDA EPP.
VATEL ELÉTRICA LTDA – ME
PINTURA E LANTERNAGEM DO
VEÍCULO F1000.
EMPENHO ESTIMADO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E
REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA
COROLA.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
PARA CONSERTO DE 03 MÁQUINAS
DE COSTURA DO CEAT – ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
PUBLICAÇÃO DE DOIS ANÚNCIOS
INSTITUCIONAIS .
LOCAÇÃO DE VEICULO COM NO
MÍNIMO 9 LUGARES .
CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA
CONFECÇÃO DE 30 BLOCOS.
REATOR DE 1X 40 BIVOLT, REATOR
DE 2X40 BIOVOLT ELETRÔNICO.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 479
NOTÍCIAOFICIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº158/2009
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa
02 – CONTRATADO – Empresa Rodoplex Engenharia Ltda
03 – OBJETO – Contratação de empresa para serviços de engenharia de manutenção e implantação de sinalização gráfica vertical e horizontal no município.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente contrato é regido pela modalidade
Tomada de Preços nº012/2009, com base no artigo 23, Inciso II, alínea b, da Lei
Federal nº 8.666/93.
05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº26.452.0095.2174-33903901
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 179.150,40
(Cento e setenta e nove mil, cento e cinqüenta reais e quarenta centavos)
07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 06 (seis) meses.
08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº nº2388 de 02/10/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 07124/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 02 de outubro de 2009
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2009
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 – CONTRATADO – Sr. Gustavo Silva Andrade
03 – OBJETO – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
locação de 03 (três) brinquedos, para atender o Projeto Domingo Feliz da Vida.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação é feita pela licitação
Dispensa de Licitação, com base no art. nº 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/
93.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 12.365.0100.2192-33903600
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais)
07 – PRAZO – O para vigência deste contrato é para o exercício de 2009.
08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 2390 de 02/10/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 10915/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 02 de outubro de 2009.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº162/2009
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa
02 – CONTRATADO – Empresa Junior e Lourenço Auto Elétrica Ltda.
03 – OBJETO – Contratação de empresa para serviços de manutenção mecânica
e elétrica de um caminhão Mercedes 708, ano 84, que atende as escolas com
distribuição de materiais.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente contrato é regido pela modalidade
Convite nº031/2009, com base no artigo 23, Inciso II, alínea a, da Lei Federal nº
8.666/93.
05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº12.361.0100.2190-33903901
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 12 (doze) meses.
08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº nº2461 de 07/10/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 05748/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 07 de outubro de 2009
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2009
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 – CONTRATADO – Empresa Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.
03 – OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de produtos de panificação e confeitaria.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação é feita pela licitação
Dispensa de Licitação, com base no art. nº 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2184-33903001
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 15
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
07 – PRAZO – O para vigência deste contrato é até findar do exercício de 2009.
08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 2473 de 08/10/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 10877/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 08 de outubro de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
01 – LOCATÁRIO – Município de Barra Mansa.
02 – LOCADOR – Sr. Luiz Ede do Nascimento
03 – OBJETO – Dá-se a presente locação ao imóvel situado à Rua Pinto Ribeiro,
nº372, apto 01, Centro - Barra Mansa/RJ.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente locação é feita com base na Lei n°
8.245 de 18 de outubro de 1991.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2184-33903602
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais)
07 – PRAZO –O prazo para vigência é de 12 (doze) meses.
08 – NOTAS DE EMPENHO – Nº 1727 de 02/07/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 07186/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 02 de julho de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
01 – LOCATÁRIO – Município de Barra Mansa.
02 – LOCADOR – Sr. Edvaldo Xavier de Carvalho
03 – OBJETO – Dá-se a presente locação ao imóvel situado à Rua Risoleta Neves
s/n, lote 01-C, Santa Maria II, Barra Mansa/RJ.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente locação é feita com base na Lei n°
8.245 de 18 de outubro de 1991.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 26.452.0095.2174-33903901
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais)
07 – PRAZO –O prazo para vigência é de 12 (doze) meses.
08 – NOTAS DE EMPENHO – Nº 2258 de 16/09/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 07449/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 16 de setembro de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
01 – LOCATÁRIO – Município de Barra Mansa.
02 – LOCADOR – Sr. José Luiz Alves da Silva
03 – OBJETO – Dá-se a presente locação ao imóvel situado à Rua Maria Luiza
Gonzaga, nº 28/101, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente locação é feita com base na Lei n°
8.245 de 18 de outubro de 1991.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 12.361.0100.2190-33903600
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais)
07 – PRAZO –O prazo para vigência é de 48 (quarenta e oito) meses.
08 – NOTAS DE EMPENHO – Nº 2484 de 08/10/2009
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 11210/2009
10 – DATA DA ASSINATURA – 08 de outubro de 2009.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PARCERIA
01 – PARCEIRO II – Município de Barra Mansa.
02 – PARCEIRO I – Empresa SABEC- Associação Barramansense de Ensino e
Cultura
03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo de Valor em virtude da solicitação
feita pela Secretaria Municipal de Educação, visando à continuidade na locação de
salas de aula, tendo em vista que o Contrato de Parceria encontra-se em vigência.
04 – VALOR GLOBAL – O valor do presente Aditivo é estimado em R$ 8.091,00
(oito mil e noventa e um reais)
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 12.361.0100.2190-33903901
06 – NOTA DE EMPENHO – Nº 2215 de 11/09/2009
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00112/2009
08 – DATA DA ASSINATURA – 11 de setembro de 2009.
10 de novembro de 2009 - PÁGINA 16
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 479