218 – São Paulo, 125 (231)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município de São Manuel – CNPJ: 46.634.523/0001-90.
Pregão Presencial n° 124/2015 – P.L n°. 5360/1/2015. Vigência:
07/12/2015 – 07/12/2016. Objeto: Registro de Preços de Materiais Esportivos. Valor Total: R$ 98.510,90 - Contratada: Rodrigo
Tolosa Rico - EPP. CNPJ: 00.868.882/0001-01.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município de São Manuel – CNPJ: 46.634.523/0001-90.
Pregão Presencial n° 131/2015 – P.L n°. 5795/1/2015. Vigência:
11/12/2015 – 11/12/2016. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Pneus para Veículos da Frota Municipal. Valor
Total: R$ 425.664,00 - Contratada: BBW do Brasil Comercio de
Pneumáticos Eireli - EPP. CNPJ: 17.450.564/0001-29.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município de São Manuel – CNPJ: 46.634.523/0001-90.
Pregão Presencial n° 131/2015 – P.L n°. 5795/1/2015. Vigência:
11/12/2015 – 11/12/2016. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Pneus para Veículos da Frota Municipal. Valor Total:
R$ 65.712,00 - Contratada: Dealer Distribuidora de Pneus Ltda EPP. CNPJ: 18.255.979/0001-04.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município de São Manuel – CNPJ: 46.634.523/0001-90.
Pregão Presencial n° 131/2015 – P.L n°. 5795/1/2015. Vigência:
11/12/2015 – 11/12/2016. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Pneus para Veículos da Frota Municipal. Valor Total:
R$ 44.632,90 - Contratada: JB Comércio de Peças para Veículos
Eirelli – EPP. CNPJ: 20.831.339/0001-47.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município de São Manuel – CNPJ: 46.634.523/0001-90.
Pregão Presencial n° 131/2015 – P.L n°. 5795/1/2015. Vigência:
11/12/2015 – 11/12/2016. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Pneus para Veículos da Frota Municipal. Valor
Total: R$ 127.368,20 - Contratada: Pneu Bom Ltda - EPP. CNPJ:
21.609.270/0001-74.
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- REVOGAÇÃO - Ref. Convite 046/2015 - Contratação de
Empresa para Serviços de Buffet, para evento de encerramento
das atividades anuais dos Grupos mantidos pelas unidades
do Bem Estar Social. A Empresa deverá fornecer todo Equipamento e Pessoal Responsável, Conforme Cardápio e Especificações Contidas no Anexo I, Parte Integrante deste Edital. Em
08/12/2015, o Sr. Prefeito municipal acatando a sugestão do
Presidente da comissão permanente de licitação que deu a
licitação como fracassada, REVOGO o presente certame licitatório pelos motivos apresentados e determino abertura de novo
procedimento licitatório.
- Resumo de Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial
nº 088/2015 – Registro de Preços para Gêneros Alimentícios
Bebidas para o atendimento da demanda do Departamento de
Bem-Estar Social em suas diversas oficinas dos projetos Federais,
Estaduais e Municipais, conforme quantidades e especificações
pormenorizadas constante do Anexo I, parte Integrante deste
Edital.– a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e as
empresas abaixo descritas, acordam proceder, nos Termos da
Lei Federal Nº 10.50, de 17.07.2002, Decreto Municipal 5238 de
11/11/98, e no Decreto Municipal 6128, de 07.11.2005 e subsidiariamente, na Lei 8.666/93 com suas alterações e do Edital
do Pregão Presencial, o Registro de Preços referente aos itens
abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários:
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 – assinatura:
17.11.2015 – empresa Ricardo Marques Alves – ME., conforme
segue abaixo:
Lote 001 – Item 01 – 1.250 unidades de Água de coco
- Embalagem de 200ml, pelo valor unitário de R$ 2,88. Item
02 – 1.740 unidades de Água mineral sem gás - Embalagem de
500ml, pelo valor unitário de R$ 1,31. Item 3 – 3.672 unidades
de Bebida láctea UHT sabor Chocolate - Embalagem de 200ml,
pelo valor unitário de 2,10. Item 04 – 304 bandejas de Iogurte
com polpa de frutas. Sabores diversos: Morango, salada de frutas, maça e banana. Embalagem de 600ml, pelo valor unitário
de R$ 4,53. Item 05 – 456 unidades de Leite fluído desnatado
- Embalagem tetra pack de 1 litro, pelo valor unitário de R$
3,54. Item 06 – 348 unidades de Leite fluído integral - Embalagem tetra pack de 1 litro, pelo valor unitário de R$ 3,54. Item
07 – 44 unidades de Refrigerante tipo Cola - Embalagem de 2
litros, pelo valor unitário de R$ 4,80. Item 08 – 444 unidades
de Refrigerante tipo Guaraná - Embalagem de 2 litros. Item
09 – 264 unidades de Refrigerante tipo Laranja - Embalagem de
2 litros, pelo valor unitário de R$ 4,80. Item 10 – 216 unidades
de Refrigerante tipo Uva - Embalagem de 2 litros, pelo valor
unitário de R$ 4,80. Item 11 – 156 unidades de Refrigerante
DIET tipo Cola - Embalagem de 2 litros. Item 12 204 unidades
de Refrigerante DIET tipo Guaraná - Embalagem de 2 litros, pelo
valor unitário de R$ 4,80. Item 13 – 126 unidades de Refrigerante DIET tipo Laranja - Embalagem de 2 litros, pelo valor unitário
de R$ 4,80. Item 14 – 102 unidades de Refrigerante DIET tipo
Uva - Embalagem de 2 litros, pelo valor unitário de R$ 4,80. Item
15 – 624 unidades de Refrigerante em lata tipo Cola - Embalagem de 350m, pelo valor unitário de R$ 2,56. Item 16 – 624
unidades de Refrigerante em lata tipo Guaraná - Embalagem de
350ml, pelo valor unitário de R$ 2,56. Item 17 – 624 unidades de
Refrigerante em lata tipo Laranja - Embalagem de 350ml, pelo
valor unitário de R$ 2,56. Item 18 – 24 unidades de Refrigerante
em lata tipo Uva - Embalagem de 350ml, pelo valor unitário de
R$ 2,56. Item 19 – 325 unidades de Suco de frutas DIET (Tetra
Pack) 1 litro - Sabores diversos: laranja, uva, maracujá, manga,
pêssego, caju e goiaba, pelo valor unitário de R$ 7,20. Item
20 – 505 unidades de Suco de frutas 1 litro - Sabores diversos:
laranja, uva, maracujá, manga, pêssego, caju e goiaba, pelo
valor unitário de R$ 6,21. Item 21 – 4.860 unidades de Suco de
frutas 200ml - Sabores diversos: laranja, uva, maracujá, manga,
pêssego, caju, goiaba e abacaxi, pelo valor unitário de R$ 2,03.
Item 22 – 96 unidades de Xarope de Groselha - Embalagem de
1 litro, pelo valor unitário de R$ 11,41. Item 23 – 200 unidades
de Suco em pó - Embalagem de 300g - Sabores diversos: laranja,
uva, maracujá, manga, pêssego, caju, goiaba, abacaxi, melancia
e morango, pelo valor unitário de R$ 6,56.
- Resumo de Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial
nº 089/2015 – Registro de Preços para Aquisição de Tintas de
Demarcação Viária para a Divisão de Transito, conforme especificações pormenorizadas constantes do Anexo I, parte integrante
deste Edital. – a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e
as empresas abaixo descritas, acordam proceder, nos Termos da
Lei Federal Nº 10.50, de 17.07.2002, Decreto Municipal 5238 de
11/11/98, e no Decreto Municipal 6128, de 07.11.2005 e subsidiariamente, na Lei 8.666/93 com suas alterações e do Edital
do Pregão Presencial, o Registro de Preços referente aos itens
abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários:
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 – assinatura:
19.11.2015 – empresa Sale Service Indústria Comércio e Serviços de Sinalização Viária Ltda., conforme segue abaixo:
Lote 001 – Item 001 – 500 latas de Tinta para Demarcação
Viária, cor AMARELA (Resina acrílica padrão 3.09 D.E.R), composição básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos,
cargas minerais, solventes, alifáticos e aromáticos. 18 Litros, de
acordo com as normas técnicas da ABNT., pelo valor unitário de
R$ 166,11. Item 2 – 500 latas de Tinta para Demarcação Viária,
cor BRANCA (Resina acrílica padrão 3.09 D.E.R), composição
básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos,
cargas minerais, solventes, alifáticos e aromáticos. 18 Litros, de
acordo com as normas técnicas da ABNT., pelo valor unitário de
R$ 157,92. Item 3 – 400 latas de Tinta para Demarcação Viária,
cor AZUL (Resina acrílica padrão 3.09 D.E.R), composição básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, cargas
minerais, solventes, alifáticos e aromáticos. 18 Litros, de acordo
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
com as normas técnicas da ABNT., pelo valor unitário de R$ Tinta
para Demarcação Viária, cor AZUL (Resina acrílica padrão 3.09
D.E.R), composição básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos
e inorgânicos, cargas minerais, solventes, alifáticos e aromáticos.
18 Litros, de acordo com as normas técnicas da ABNT., pelo
valor unitário de R$ 157,71. Item 4 – 400 lata de Tinta para
Demarcação Viária, cor PRETA (Resina acrílica padrão 3.09
D.E.R), composição básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos
e inorgânicos, cargas minerais, solventes, alifáticos e aromáticos.
18 Litros, de acordo com as normas técnicas da ABNT., pelo
valor unitário de R$ 157,71. Item 5 – 400 latas de Tinta para
Demarcação Viária, cor VERMELHA (Resina acrílica padrão 3.09
D.E.R), composição básica: Resina acrílica, pigmentos orgânicos
e inorgânicos, cargas minerais, solventes, alifáticos e aromáticos.
18 Litros, de acordo com as normas técnicas da ABNT., pelo
valor unitário de R$ 160,02. Item 6 – 400 latas de Solvente para
Diluição de Tinta acrílica e metacrílica monocomponente para
demarcação viária, devendo ser necessário: Manter as características do filme de tinta aplicado sem permitir o afloramento
de manchas (sangramento), não modificar as características da
tinta (não podendo apresentar grumos ou separação de fases,
após agitação apresentar aspecto homogêneo). Apresentar
capacidade de diluição e compatibilização tais que não seja
necessário nem desejável mais do que 5% em volume sobre a
tinta, apara acerto de viscosidade, facilidade na incorporação da
tinta a manter integralmente suas características, não devendo
ocasionar espessamento, coagulação ou qualquer tipo de incompatibilidade com a resina; quando utilizado com a finalidade de
diluição, nas proporções estabelecidas, deverá permitir após uso
da aplicação, a liberação ao tráfego no período estipulado pela
tinta, não podendo de forma alguma retardar ou comprometer
a secagem da mesma. Embalado em recipiente metálico, com
tampa dosadora, rosqueada, embalagem com as seguintes
informações: A) Nome do produto: Solvente para diluição de
tinta acrílica/ metacrílica monocomponente, B) Nome Comercial,
C) Data de Fabricação, D) Prazo de Validade, E) Identificação da
partida de Fabricação/ Lote, F) Nome e endereço do fabricante,
G) Quantidade contida no recipiente, em litros, H) Referencia
quanto a natureza química, I) Nome do químico responsável e
o número de identificação no Conselho Regional de Química,
J) Selos de inspeção (controle de qualidade). Quantitativos:
Determinação da massa especifica G/CM³/ mínimo 0,805 máximo 0,880; Tolueno (%) min. 99,5; faixa de destilação, °C min.
105,0 – máx. 117,0; Qualitativos: Composição química – Hidrocarbonetos de rápida evaporação; benzeno – ausência; aspecto
– límpido e isento de impurezas. 18 Litros., pelo valor unitário
de R$ 94,52.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 – assinatura:
19.11.2015 – empresa Comercial Fornecedora de materiais LTDA
- EPP., conforme segue abaixo:
Lote 002 – Item 01 – 400 unidades de ROLO DE LÃ 10 Cm.,
pelo valor unitário de R$ 2,46. Item 02 – 400 unidades de ROLO
DE LÃ 23 Cm., pelo valor unitário de R$ 7,96.
- Pregão Presencial 108/2015 – Registro de Preços para
Aquisição de Mobiliário a serem utilizados por Diversos Departamentos, conforme especificações pormenorizadas constantes
do Anexo I, parte integrante deste Edital. – Encerramento:
08h30 do dia 23.12.2015 – O edital estará disponível a partir do
dia 14.12.2015 no Setor do Protocolo da Prefeitura, localizada
à Rua São Paulo, 966, Taboão – São Roque – SP – Valor do
Edital – R$ 20,00.
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
CONCORRÊNCIA nº 02/15
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião
da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento licitatório Concorrência 02/2015, Processo nº 47/2015, na modalidade de Concorrência, com encerramento no dia 29/01/2016, às
09h30, tendo como objetivo a delegação mediante concessão,
dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, por outorga.
Mais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected].
São Sebastião da Grama, 11 de novembro de 2015
José Francisco Martha - Prefeito Municipal
Contrato nº 53/15
Contratada: RODRIGO TONELOTTO - ME
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, mediante entrega parcelada, conforme as condições estabelecidas neste Edital
e aquelas que compõem seus anexos.
Valor: R$ 8.652,80
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015
Data: 31/07/2015
Contrato nº 54/15
Contratada: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES - EPP
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, mediante entrega parcelada, conforme as condições estabelecidas neste Edital
e aquelas que compõem seus anexos.
Valor: R$ 8.813,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015
Data: 31/07/2015
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ATO DE JULGAMENTO – A Diretoria de Materiais torna
público que o Pregão Presencial nº 104/15 – Proc. Adm. nº
41167/15. Objeto: Registro de Preços referente à prestação de
serviço de preparo e fornecimento de refeições para aproximadamente 260 (duzentos e sessenta) policiais militares que
atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão
2015/2016 com início previsto para 18/12/15 pelo período aproximado de 60 (sessenta) dias, foi declarado FRACASSADO em
decorrência da inabilitação das licitantes. Mais informações pelo
telefone: (13)3579-1376, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.
sp.gov.br. São Vicente, 12 de dezembro de 2015. ZÉLYDE DOS
SANTOS REBOUÇAS - Pregoeira
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 (PROPOSTA FINANCEIRA) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 001-027416-2015-3 - OBJETO: Contratação de empresa
para implantação de estrutura complementar na orla da Praia
do Itararé, visado atender ao Convênio DADE nº 050/2014. A
Comissão Municipal de Licitações torna público que decorrido in
albis o prazo legal para interposição de recurso pelas empresas
inabilitadas, fica designado o dia 15/12/15, às 14hs30, no Salão
Nobre da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, sito a Rua
Frei Gaspar, nº 384, 1º andar, Centro, São Vicente/SP, para o
prosseguimento dos trabalhos, com a sessão de abertura dos
envelopes nº 02, contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas. São Vicente, 12 de dezembro de 2015. Patrícia
S.P. Buzatti – Presidente da Comissão de Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
CONVITE N.º 08/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
106/15 - CL
Objeto:contratação de empresa especializada para o fornecimento de duzentos e oitenta metros quadrados de persianas
instaladas com todos acessórios necessários de instalação, em
todas as janelas das salas e recepção do terceiro andar e de
duas salas no segundo andar do prédio deste Legislativo, de
acordo com as condições gerais e as condições especificadas
no Termo de Referência (Anexo I), que faz parte integrante do
instrumento convocatório.
Vencedor: LUCIANE CRISTINA DIAS30753014858
Valor: R$ 79.240,00 (setenta e nove mil e duzentos e
quarenta reais)
Data: 11/12/2015.
Luciano Santiago Santana
Presidente da Comissão de Licitação
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
CONVITE N.º 07/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/15 - CL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Telecomunicações nas modalidades STFC
(Serviço Telefônico Fixo Comutado), Banda Larga e Link Internet
Dedicado aos diversos Departamentos da Câmara Municipal de
São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos das
concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, de acordo com as especificações definidas
no Anexo I - Termo de Referência, que faz parte integrante do
instrumento convocatório.
Despacho da Presidência - ADJUDICO o objeto da presente
licitação à empresa TELEFONICA BRASIL S/A.
Não havendo recurso, HOMOLOGO o procedimento licitatório.
São Vicente, 11/12/2015.
ALFREDO MOURA
Presidente
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
CONVITE N.º 09/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/15 - CL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de readequação do sistema de controle de acesso
por catracas de cartão de aproximação, nas portarias de entrada
da recepção e da garagem, e do sistema de relógio de ponto,
cujas atividades englobam, entre outras: remoção do material
antigo e instalação do sistema novo, incluindo o fornecimento
de todos os equipamentos eletrônicos com leitores biométricos
de controle de acesso por catracas, por senhas, e os acessórios
e softwares necessários para realização dos serviços, de acordo
com as condições gerais e as condições especificadas no Termo
de Referência (Anexo I), que faz parte integrante do instrumento
convocatório.
Despacho da Presidência - ADJUDICO o objeto da presente
licitação à empresa MARIA ANGÉLICA DIAS 26681150861.
Não havendo recurso, HOMOLOGO o procedimento licitatório.
São Vicente, 11/12/2015.
ALFREDO MOURA
Presidente
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Proc.Adm. nº 69/13-RH
Despacho do Sr. Presidente:
Ratifico o parecer de dispensa de licitação, relacionado à
prestação de serviços de Concurso Público.
Alfredo Moura - Presidente.
Em 11.12.15.
Fundamento: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei Federal nº
8.666/93.
Interessado : IBAM - Instituto brasileiro de Administração
Municipal.
Objeto: assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do IBAM, para realização de Concurso
Público para o provimento dos cargos do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de São Vicente.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - Processo nº 071/ 2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, ANO DE
FABRICAÇÃO / MODELO NO MÍNIMO 2015/2016 PARA SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições do Edital e dos anexos
da respectiva licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente
(conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 039 / 2015 e o
julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo
o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente:
RETHA MAXIMA LTDA - EPP. – CNPJ nº 00.153.269/0001-08,
ITEM 01 - R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido
pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão
Presencial.
Desde já, fica o representante legal da empresa RETHA
MAXIMA LTDA – EPP., INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura
Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa
Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual.
Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 10 de dezembro de
2015. (a) JOÃO ANTONIO BARBOZA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038 / 2015 - Processo nº 069 /
2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM
DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E
PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055 /
2015 - EMPRESA CONTRATADA: LUCAS LUIZ DE CARVALHO ME - CNPJ nº 05.863.168/0001-44 - VALOR TOTAL: R$ 10.440,00
(dez mil quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA INSTALAÇÃO DE
SEDES ADMINISTRATIVAS, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE
SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDICO o seu objeto
para a empresa J. L. NARDINI CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. – EPP.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 11 de
dezembro de 2015.
José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS
E OBRAS CIVIS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABERTURA/ ENCERRAMENTO: se dará às 14h30 do dia
28/12/2015.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço
Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O
Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Licitações do Município nos horários das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00 e
no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
sábado, 12 de dezembro de 2015
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 11 de
dezembro de 2015.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
PREGÃO
Nº 179/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) EM
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
ABERTURA/ ENCERRAMENTO: se dará às 09 horas do dia
29/12/2015, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 180/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) 0800, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES
OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL.
ABERTURA/ ENCERRAMENTO: se dará às 14 horas do dia
29/12/2015, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/
SP. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto. de Licitações
do Município nos horários das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
17h00 e no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 11 de
dezembro de 2015.
Éder Rafael Zamoner - Pregoeiro
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE FRACASSO
PROCESSO Nº 70/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2015 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:- Contratação de empresa para realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.
Aos 24 dias do mês de novembro de 2015, às 08:30 h, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, sito a Rua Capitão Augusto de Almeida nº 332, Centro,
Severínia/SP, encerrou-se a entrega dos envelopes contendo
o Credenciamento, Proposta e Documentações, referentes ao
Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial Nº 52/2015
– Registro de Preços, objeto acima descrito, e considerando
expirado o prazo e horário de entrega dos envelopes, sendo que
nenhum licitante apresentou interesse em participar do presente
certame, a Comissão de Licitações DECLARA DESERTO por consequência FRACASSADO o Pregão supracitado. Departamento
de Licitações.
COMISSÃO
Cláudio Miguel
Presidente
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
TERMO E ADJUDICAÇÃO
Consoante ata de fls. precedente, a Comissão Pregão
declinou como vencedora do certame realizado na modalidade
Pregão Presencial nº 12/2015, Proc. nº 28/2015, cujo objeto é a
aquisição de produtos de padaria para atender às necessidades
das secretarias da Prefeitura Municipal de Silveiras, a empresa
MARCIA GEANE DOS SANTOS ARAÚJO - ME , com CNPJ sob o nº
01.854.193/0001-00, com o valor total de R$ 73.258,32 (setenta
e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), e eu, Edson Mendes Mota, Prefeito Municipal, HOMOLOGO
o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como
ADJUDICO o objeto a empresa vencedora, nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8666/93..
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N 28/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Silveiras.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras
CONTRATADO: MARCIA GEANE DOS SANTOS ARAÚJO - ME
DATA da ASSINATURA CT: 17/11/2015
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 73.258,32 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
ADJUDICAÇÃO
Consoante ata de fls. precedente, a Comissão de Pregão por
sua pregoeira oficial do município, declinou como vencedora do
certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 11/2015,
Proc. nº 27/2.015, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de pneus novos para a frota de veículos municipais, conforme edital e as descrições e quantidades
estimadas no anexo I, termo de referência, a empresa ÁLVARO
VINÍCIUS SARMENTO BRIDGES – ME, CNPJ nº 09.272.112/000176, e eu, EDSON MENDES MOTA, Prefeito Municipal, ADJUDICO
o presente processo à empresa acima identificada, nos valores
registrados na respectiva sessão, que perfazem um total de R$
354.064,26 (trezentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal nº 8666/93. Publique-se no D.O.E. para ciência
dos interessados. Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.
Silveiras, 06 de novembro de 2.015.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 27/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2015
OBJETO: Registro de preços para futuras e parceladas
aquisições de pneus novos para a frota de veículos municipais,
conforme edital e seus anexos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras
CONTRATADO: Álvaro Vinícius Sarmento Bridges - ME
DATA da ASSINATURA: 16/11/2015
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 354.064,26
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº31/2015
Pregão Presencial nº 15/2015
Tipo: Menor preço do item
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de material de consumo hospitalar, conforme edital e as
descrições e quantidades estimadas no anexo I.
Edson Mendes Mota, torna público que acha-se aberta
a licitação em epígrafe, com recebimento dos envelopes e
abertura da sessão, no Paço Municipal, sito na Praça Antônio
Pereira de Azevedo, s/nº, centro, Silveiras/SP, no dia 05/01/2015,
às 10h00. Condições de participação disponíveis no Edital,
acessível no site www.silveiras.sp.gov.br ou no paço municipal,
das 08h00 às 13h00.
Legislação: Lei 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar
Federal nº 147/14 e demais legislações aplicáveis - destinação
exclusiva para micro e pequena empresa da região metropolitana do Vale do Paraíba.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura
Municipal de Silveiras, junto ao respectivo departamento de
Licitações e Compras, situado na Praça Padre Antonio Pereira
Azevedo, nº 52 – Centro. Pagamento parcelado. Silveiras, 01
de Dezembro de 2015. Veronica de Oliveira Pereira, Pregoeira
Oficial do Município.