Tribuna do Norte Divulgação FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO Ano 134 TERÇA-FEIRA PINDAMONHANGABA Edição 8.568 21 DE JULHO DE 2015 Kits da Corrida Pinda devem ser retirados na sexta e no sábado Divulgação As pessoas inscritas na Corrida Pinda 2015, que será realizada neste domingo (26), devem retirar os kits na sexta-feira (24) e no sábado (25), no ginásio de esportes Juca Moreira. É necessário levar RG e o comprovante de inscrição enviado por email. No dia da prova não haverá entrega de kits. ESPORTES 6 Pinda participa de doação de sangue Largada da corrida acontece a partir das 9 horas de domingo (26), no Largo do Quartel CAMINHADA ECOLÓGICA E AULA DE ZUMBA PARA POPULAÇÃO PÁGINA 3 IGREJA MATRIZ RECEBE APRESENTAÇÃO DE JAZZ NA QUARTA-FEIRA INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE PÁGINA 3 PÁGINA 5 Cidade abre matrículas para Ensino de Jovens e Adultos Divulgação A Rede Municipal de Ensino abriu matrículas para o EJA – Ensino de Jovens e Adultos – com vagas para 1º ao 4º ano. Para se inscrever, é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento ou do RG e cópia do comprovante de residência, até 31 de julho nas escolas municipais “Profª Madalena Caltabiano Salum Benjamin” (Araretama) e “Prof. Manoel César Ribeiro” (Crispim). CURSOS NOS BAIRROS COMEÇAM ESTA SEMANA PÁGINA 5 Os interessados em contribuir com a campanha de doação de sangue organizada pelo Hemonúcleo de Taubaté devem comparecer na quarta-feira (22), ao Centro Médico da Unimed, no bairro do Pasin, em Moreira César. O sangue coletado em Pindamonhangaba ficará armazenado no estoque do Hemonúcleo e será distribuído a hospitais da região conforme a necessidade. PÁGINA 2 TRÂNSITO VAI FICAR MAIS SEGURO EM MOREIRA CÉSAR O trânsito de Moreira César vai ficar mais seguro com a construção de várias passagens de pedestres na SP-62, da região de Coruputuba até a estátua do Guardião. As obras são realizadas pela Prefeitura, por meio da Subprefeitura do distrito, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado. Divulgação PÁGINA 3 TERÇA-FEIRA 15º PANCADAS DE CHUVA À TARDE, NEBULOSIDADE EM AUMENTO 23º UV 6 Fonte: CPTEC/INPE PÁGINA 4 Serviço de concretagem no canteiro central 2 E PINDAMONHANGABA DITORIAL Saúde e alma Cidadão pode quitar dívidas, poupar ou gastar dinheiro extra A Secretaria da Receita Federal liberou, na semana passada, o segundo lote de restituição do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Foram pagos, ao todo, R$ 2,5 bilhões a 1.522.666 contribuintes brasileiros – um montante considerável que pode vir a beneficiar a economia do país. Mas, fica a pergunta: o que fazer com esse dinheiro se você foi um dos beneficiados? É comum, por ser um ganho extra, que muitas pessoas utilizem esse dinheiro de forma desordenada, apenas saciando os impulsos consumistas. Entretanto, para o presidente Abefin – Associação Brasileira de Educadores Financeiros, Reinaldo Domingos, autor do bestseller Terapia Financeira, é importante ficar atento para não desperdiçar a chance de ajustar sua vida financeira. “Para quem receberá esse valor extra, a dica é ter calma e planejamento, sendo que deve fazer um diagnóstico da vida financeira, e a primeira preocupação deverá ser com as dívidas. Mas, nada de sair pagando tudo, é importante saber priorizar, negociar e, também, reservar parte para os sonhos. Quem estiver com dívidas no cheque especial ou no cartão de crédito deve estabelecer uma estratégia para eliminar o problema. Essas dívidas devem ser as primeiras a serem combatidas, já que as taxas de juros são extremamente altas”, explica Domingos. Todavia, o presidente da Abefin alerta que é fundamental negociar essas contas antes de pagar, reduzindo ao máximo os juros e as multas. “O contribuinte também deve ter em mente que é hora de combater as causas das dívidas e não o efeito, e isso só de faz com educação financeira”. Já para os contribuintes que não têm dívidas o ideal é investir o dinheiro, mas, sempre priorizando os sonhos. Assim, devem ser levados em conta os diversos tipos de investimentos existentes. “É importante que os investimentos estejam atrelados aos objetivos das famílias que devem ser de curto, médio e longo prazo. Caso contrário, o retorno poderá não ser tão interessante, causando até prejuízos”, relata. As opções são tantas e cada um deve fazer o que for melhor para si. Está longe de nossas intenções querer afirmar ao leitor o que ele deve fazer com o dinheiro. Isso é elemento pessoal e deve ser feito exclusivamente pelo beneficiado. Só pretendemos aqui, orientá-lo segundo posicionamento de especialistas no mercado, que também erram, e muito. Deste modo, leitor restituído, faça as contas e aja de acordo com seu coração: se quiser poupar, guarde; se preferir ‘torrar’, gaste. Divertir-se faz bem para a saúde e alegra a alma. Tribuna do Norte 21 DE JULHO DE 2015 Pinda participa da campanha de doação de sangue amanhã Divulgação Os moradores de Pindamonhangaba interessados em doar sangue para o Hemonúcleo de Taubaté – órgão regional responsável pela coleta, armazenamento e distribuição do elemento na região – devem procurar o Centro Médico da Unimed, no Pasin (rua Bulgária, 767), na quarta-feira (22), das 9 às 12 horas. Antes da doação, é importante ligar no local para esclarecer dúvidas, pelo telefone 3604-6363. De acordo REQUISITOS BÁSICOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE, DE ACORDO COM A OMS: com o Hemonúcleo, a meta para esta coleta de sangue é de 60 doadores. Segundo a OMS – Orga- EFCJ amplia operação turística em Pinda A EFCJ – Estrada de Ferro de Campos do Jordão ampliou, no último sábado (18), a operação em Pindamonhangaba. O Trem Turístico de Piracu- ama passou a funcionar aos sábados, às 13h30, e aos domingos continua normalmente nos horários 10 e 14 horas. “A ampliação da opeDivulgação R EGISTRO CULTURAL Sarau da Academia de Letras Na quinta-feira passada a APL – Academia Pindamonhangabense de Letras realizou o seu IV Sarau. O evento foi na sede da entidade, Palacete Tiradentes (praça Barão do Rio Branco, 22 – centro) reunindo acadêmicos e amigos da APL. Foram momentos agradáveis de poesia declamada e música a cargo dos violinistas convidados: Kleber Santiago, Wesley Silva e Vínicius (filho da acadêmica Juraci Faria). Divulgação Sarau da APL: poesia ao som do violão Fundação Dr. João Romeiro nização Mundial da Saúde, cada bolsa de sangue (500ml) pode salvar até quatro vidas. ração mostra o esforço da ferrovia em fomentar o turismo e atender a demanda da região”, destaca o diretor Ferroviário, Ayrton Camargo e Silva. O passeio parte da Estação Pindamonhangaba, localizada no centro, e vai até a Estação Piracuama, na zona rural. O trajeto é de 2 horas e o valor do bilhete é R$ 9,70. Crianças de até 5 anos de idade, no colo, não pagam. A Estação de Pindamonhangaba está localizada na rua Martin Cabral, 87, centro da cidade. Mais informações pelo telefone (12) 3644-7408. Estar em boas condições de saúde; Ter entre 18 e 60 anos; Pesar no mínimo 50 kg; Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas); Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecede a doação); Apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social). Impedimentos temporários: gripe: aguardar 7 dias após desaparecimento dos sintomas; gravidez; 90 dias após parto normal e 180 dias após cesariana; amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses); ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; tatuagem nos últimos 12 meses; Impedimentos definitivos: hepatite após os 11 anos de idade; evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, vírus HIV, doenças associadas aos vírus HTLV I e II e doença de Chagas; uso de drogas ilícitas injetáveis; malária; hepatite após o 11º aniversário: Recusa Definitiva; hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; hepatite por medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem. Respeitar os intervalos para doação Homens - 60 dias (máximo de 4 doações nos últimos 12 meses). Mulheres - 90 dias (máximo de 3 doações nos últimos 12 meses). ALTAIR FERNANDES Autores acadêmicos lançam livros Ainda sem datas e locais definidos, assim que forem acertados, divulgaremos, o lançamento de três livros de membros da APL. Ricardo Estevão, obra: ‘Bob Kurt’ (romance); Maurício Cavalheiro, ‘História de uma Índia Puri’ (romance), e Alberto Santiago, ‘A Face do Anjo’ (contos). Divulgação Divulgação Divulgação ‘Tudo é passageiro’, lançamento nesta sexta-feira Será nesta sexta-feira (24), a partir da 18h30, na Livraria Martins Fontes, localizada na avenida Paulista 509, junto da estação Brigadeiro, na capital paulista, o lançamento ‘Tudo é passageiro’, do atual diretor da EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão, o Ayrton Camargo e Silva. O livro traz a história do fim dos bondes na capital e descreve a conjuntura de cada momento histórico, alinhando os grandes eventos políticos e as grandes mudanças econômicas e sociais do Brasil, como o impacto disso na cidade de São Paulo e em seu transporte público. EXPEDIENTE Tribuna do Norte Criada pela Lei Nº 1.672 de 6 de Maio de 1980 - Órgão mantenedor do Jornal Tribuna do Norte - CNPJ: 50455237/0001-35 - Prédio Domingos José Ramos Mello (Gaúcho) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO: Antônio Aziz Boulos CHEFE DE EDIÇÃO: Odirley Pereira - Mtb 48.651 RESPONSABILIDADE: Os textos assinados são de inteira responsabilidade do autor. REDAÇÃO E BALCÃO DE ANÚNCIOS: Praça Barão do Rio Branco, 25, Centro. Tel / Fax (12) 3644-2077 - CEP 12.400-280 - Pindamonhangaba São Paulo REPRESENTANTE NACIONAL: RGD-Comunicação S/C Ltda Rua Duarte de Azevedo, 532 - Santana - CEP 02036-022 - São Paulo/SP - Tel./Fax: (11) 2971-1000 - (E-mail: [email protected]) IMPRESSÃO: S. Billota e Billota Ltda - ME - (12) 3301-5005 - Lorena/SP. TRIBUNA NA NET www.tribunadonorte.net www.jornaltribunadonorte.com.br [email protected] Tribuna do Norte Pindamonhangaba 3 21 de JULho de 2015 CIDADE Rede Municipal abre matrículas para Ensino de Jovens e Adultos A Rede Municipal de Ensino está com matrículas abertas para o EJA 2015 – Ensino de Jovens e Adultos. As vagas são para 1ª à 4ª séries. As inscrições devem ser realizadas até o dia 31 de julho, nas escolas municipais “Profª Madalena Caltabiano Salum Benjamin” (rua José Alves Pereira Sobrinho, 160, Araretama) e “Prof. Manoel César Ribeiro” (rua 13 de maio, 300, Crispim). As aulas também serão realizadas somente nessas escolas. Para se inscrever, é necessário apresentar xerox da certidão de nascimento ou do RG e xerox do comprovante de residência. As aulas na Rede Municipal tiveram início nessa segunda-feira (20). Por isso, os alunos que estão matriculados já começaram o curso. Aqueles que se matricularem iniciam as aulas no mesmo dia da inscrição. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino atende cerca de 50 alunos no EJA. AnivERsáRio dA cidAdE é fEstEJAdo coM EvEntos EspoRtivos E dE lAzER A população de Pindamonhangaba está convidada a celebrar os 310 anos da cidade participando de eventos. Acontece nesta quinta-feira (23) a caminhada ecológica e também cultural no Parque da Cidade. Para participar, basta ir ao local, às 19h30. A caminhada é uma atividade oferecida pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer da Prefeitura de Pindamo- Divulgação nhangaba. Os alunos das turmas de ginástica, que realizam aulas nos centros comunitários, também participam das caminhadas no Parque da Cidade. Outra atividade que será oferecida nesta semana é o ‘Aulão de Zumba’. Este evento será sextafeira (24), às 19 horas, na praça Padre João de Faria Fialho, Largo do Quartel. Também é aberto à população. Pinda vai discutir políticas públicas para juventude Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Municipal da Juventude. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. A solenidade está marcada para o dia 15 de agosto, no CE ‘João do Pulo’. Às 8 horas, recepção dos participantes e credenciamento; 9 horas, solenidade de abertura dos trabalhos; às 17 horas, final do evento com show. A conferência foi dividida em quatro eixos temáticos: eixo 1, voltado ao Direito à Qualidade de Vida: Saúde, Esporte, Lazer e Meio Ambiente; eixo 2, Direito ao Desenvolvimento Integral: Educação, Trabalho, Cultura; eixo 3, Direito à Vida Segura: Segurança e Paz; Diversidade e Igualdade; eixo 4, Direito à participação e ao poder: Participação juvenil, Comunicação, Mobilidade e Território. Todas as propostas serão apresentadas na plenária e haverá eleição de delegados para a etapa estadual. Divulgação O EJA é uma oportunidade para os adultos atualizarem seus estudos confERênciA dEbAtE MElhoRiAs pARA AssistênciA sociAl Aconteceu no último final de semana a VII Conferência de Assistência Social. O tema deste ano foi ‘Consolidar o Suas de Vez rumo 2026’. As atividades foram desenvolvidas no auditório do Instituto Profissional Salesianos nos dias 17 e 18. O público teve a oportunidade de debater assuntos como ‘Controle Social na Gestão Democrática’, funções da União, dos Estados e Municípios dentro do Pacto Federativo e do Suas - Sistema Único de Assistência Social, ações a serem definidas, entre outros, além de fazer propostas para melhorias. A assistente social Divulgação O presidente do Conselho destacou a importância das conferências Alessandra Beraldo comenta que as conferências são importantes, porque é um espaço onde os profissionais podem fazer avaliações. “As pessoas são bastante participativas, isso é muito bom. Levam propostas e trabalham para que elas sejam cumpridas. Agora serão encaminhadas para a Conferência Estadual. Têm algumas questões que precisam ser melhoradas e acredito que a humanização no atendimento médico é uma das mais importantes. As pessoas precisam sentir-se bem acolhidas”, afirma Alessandra. Creche no bairro das Campinas realiza exposição de artes A creche escola municipal Durvalino dos Santos, localizada no bairro das Campinas, realizou, nos dias 3 e 6 de julho, a 1ª Exposição de Artes com os trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante o 1ª Semestre de 2015, com a intenção de aproximar os pais e familiares nos projetos desenvolvidos na escola. A exposição contou com a participação de alunos, professores e funcionários que demonstraram criatividade, capricho e dedicação para que este momento acontecesse. O objetivo do projeto foi despertar nas crianças o gosto pela pintura e pelas artes, através das obras Divulgação Exposição contou com a participação de alunos, professores e funcionários dos artistas plásticos Cândido Portinari e Romero Brito, contando com a participação da família em algumas atividades. De acordo com a gestora da unidade, os pais e familiares presentes pu- deram apreciar os trabalhos desenvolvidos pelas crianças, desde o Berçário até o Pré Nível I. 4 Pindamonhangaba Tribuna do Norte 21 de julho de 2015 moreira césar Áreas para pedestres garantem segurança dos moradores A equipe da Subprefeitura está realizando a concretagem de diversas passagens de pedestres na rodovia SP 62. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o DER e serão feitos da região do Coruputuba até a estátua do Guardião. Este serviço teve início na última sextafeira (17). As áreas de passagem de pedestres são feitas para garantir a segurança dos moradores. A equipe da Prefeitura solicita que os pedestres utilizem as áreas de passagem para garantir a integridade física. Para fazer com que as pessoas utilizem as faixas de pedestres, a Prefeitura desenvolve o ‘Edutran’ com alunos da Rede Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº. 092/2015 A Prefeitura comunica que no PPRP nº. 92/15, que cuida de “Aquisição de cartuchos e toners para consumo das Secretarias, Departamentos e Setores da Prefeitura de Pindamonhangaba”, a Autoridade Superior, com base no parecer da Área Técnica do Departamento de Informática, HOMOLOGA e ADJUDICA os itens já analisados e aprovados em favor das empresas (itens/preços R$): Leandro Moutinho Caçapava Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. EPP (02 – 0,96; 20 – 776,48; 24 – 572,47); Rivaldo Valério Neto EPP (05 – 71,00; 32 – 285,00; 37 – 375,00); TR2 Comércio e Serviços Ltda. EPP (01 – 94,00; 03 – 479,74; 04 – 91,20; 06 – 216,00; 07 – 611,27; 08 – 48,70; 09 – 80,00; 10 – 42,00; 11 – 65,15; 12 – 204,83; 13 – 593,16; 14 – 246,00; 15 – 246,00; 16 – 246,00; 17 – 254,00; 18 – 241,93; 19 – 88,44; 21 – 363,00; 22 – 282,00; 23 – 298,00; 25 – 505,00; 26 – 505,00; 27 – 505,00; 28 – 316,00; 29 – 347,00; 30 – 350,55; 31 – 330,02; 33 – 646,66; 34 – 411,42; 35 – 109,50; 36 – 116,26; 38 – 180,49; 39 – 180,49; 40 – 180,49; 41 – 107,50; 42 – 116,53; 43 – 76,00; 44 – 85,50; 45 – 73,73; 46 – 76,00; 47 – 76,00; 48 – 138,72; 49 – 1.003,81; 50 – 320,19; 51 – 352,00; 52 – 352,00; 53 – 370,50; 54 – 370,50; 55 – 665,00; 56 – 122,50; 57 – 116,50; 58 – 123,50; 59 – 120,00; 60 – 1.240,00). Pindamonhangaba, 06 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº. 118/2015 A Prefeitura comunica que no PPRP nº. 118/15, que cuida de “Aquisição de lanche, suco e refrigerante para atender do Departamento de Cultura”, a Autoridade Superior, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em em favor das empresas (itens/preços R$): Maria de Lourdes de Souza Rezende ME (01 – 1,96; 03 – 3,00; 04 – 3,00; 05 – 3,30); Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos EPP (02 – 2,09). Pindamonhangaba, 13 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº. 120/2015 A Prefeitura comunica que no PPRP nº. 120/15, que cuida de “Aquisição de materiais diversos para consumo da Administração geral e Gestão Educação (suprimento escolar) pelo período de 12 meses”, a Autoridade Superior, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em em favor das empresas (itens/preços R$): Comvalle Produtos e Alimentos Ltda. (02 – 7,87; 03 – 9,95; 04 – 5,43; 05 – 5,98; 07 – 1,24; 08 – 2,38; 10 – 0,87; 11 – 13,50; 14 – 13,60; 15 – 1,48; 16 – 3,80; 17 – 23,85; 19 – 11,69; 20 – 18,62; 22 – 1,18; 23 – 2,00; 25 – 1,75; 26 – 2,35; 27 – 1,01; 28 – 1,05; 31 – 0,69; 32 – 1,86; 37 – 1,63; 38 – 2,34; 39 – 2,34; 40 – 5,09; 45 – 1,36; 46 – 10,60; 48 – 17,55; 51 – 16,66; 53 – 205,40); Fabricio de Ramos & Cia. Ltda. (09 – 84,60; 24 – 2,69; 41 – 10,94; 42 – 1,97; 43 – 3,69; 54 – 44,00); HSX Comércio e Serviços EIRELI EPP (01 – 18,80; 21 – 7,00; 52 – 60,00); L.C.P. da Silva Hidrálica Ltda. ME (50 – 10,73); Multifacil Comercial Ltda. ME (13 – 1,89; 49 – 19,32); Orla Distribuidora de Produtos EIRELI (06 – 1,47; 12 – 1,02; 18 – 21,00; 29 – 2,04; 30 – 2,04; 33 – 1,82; 34 – 1,82; 35 – 1,82; 36 – 0,52). Itens desertos: 44 e 47. Pindamonhangaba, 08 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº. 143/2015 A Prefeitura comunica que no PPRP nº. 143/15, que cuida de “Aquisição de agregados para serem utilizados em diversas obras no município de Pindamonhangaba pela usina de asfalto, conforme solicitado pelo Departamento de Obras e Viação”, a Autoridade Superior, ante manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do Departamento de Finanças anexo aos autos, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Sociedade Extrativa Dolomia Ltda. (proc. ext. 18.779 de 01/07/2015), mantendo assim sua inabilitação, e assim, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório supra em favor das empresas (itens/preços R$): Básico Materiais para Construção Ltda. EPP (02 – 51,00); Casamax Comercial Ltda. (03 – 50,94); Guarani Material de Construção Ltda. (07 – 48,01); Santa Cornélia Indústria e Comércio de Minerais Ltda. (01 – 48,98); Serveng-Civilsan S/A (04 – 54,48); TMS Comércio de Areia e Pedra Ltda. (05 – 64,59; 06 – 47,50). Pindamonhangaba, 16 de julho de 2015. Regiane Ferreira de Carvalho Lúcio Departamento de Licitações e Compras Divulgação Funcionário espalha concreto do canteiro central da SP 62 bairros do distrito recebem serviços de limpeza Divulgação A equipe da Subprefeitura está realizando a limpeza em diversas regiões do distrito. Os profissionais que atuam na capina e roçada estiveram no Vista Alegre para fazer os serviços em áreas verdes e guias, na última sexta-feira (17). Na semana anterior foi feita a limpeza na área do CEU das Artes. A limpeza se faz necessária para evitar a proliferação de insetos e demais problemas. Os profissionais da Subprefeitura realizam este trabalho diariamente e a colaboração dos moradores é muito importante para manter a cidade limpa. A Prefeitura também oferece os serviços do Pega-tudo, sendo necessário acompanhar o cronogra- ma e colocar os materiais inservíveis em frente da casa durante os períodos estabelecidos, caso contrário, o morador pode pagar multa. A programaPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Centro esportivo ‘Zito’ ganha melhorias O Centro Esportivo José Ely Miranda ‘ Zito’, está recebendo obras de melhorias. Os trabalhos tiveram início dia 1º de julho e são necessários para garantir o escoamento de água. Os serviços estão sendo desenvolvidos pelos profissionais da Subprefeitura e serão concluídos em breve. De acordo com os profissionais da Subprefeitura, a obra de contenção e escoamento da água da chuva é necessária para garantir a segurança dos frequentadores do local. Em período de chuva uma área ficava alagada e muitas pessoas podiam se machucar, levando em consideração o grande fluxo de alunos do local. A área de passagem está recebendo adequa- Equipe que trabalha com capina e roçada no Vista Alegre NIS Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Estado de São Paulo Edital de Notificação Controle 019/15 Divulgação A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr. GERSON DIAS LIMEIRA, proprietário do veiculo SCANIA/T112 HW 4X2 360 - 1991, PLACA BTR 9253 – CIDADE LIDER/SP, abandonado em via pública, na Rua MANOEL EUGENIO, bairro MOMBAÇA, para que efetue a retirada do referido veículo/parte, no prazo de 24 horas, sujeito a multa, apreensão e taxas de estadia do mesmo, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 26º e 27º da Lei 1.411 de 10/10/1974. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Estado de São Paulo Construção de guia aumenta segurança dos alunos ções para evitar que a água da chuva avance para a parte interna do terreno e forme lama. Além do serviço de manutenção, o Centro Esportivo ‘Zito’ recebeu várias melhorias recentemente. DECRETO N° 5.207, DE 03 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a fixação das tarifas de táxis no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Dr. Vito Ardito Lerário, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a ultima fixação dos valores das tarifas dos serviços de táxi neste Município ocorreu por meio do Decreto n° 5.045, de 25 de abril de 2014. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam estipulados os seguintes valores em reais para as tarifas dos serviços de táxi no Município de Pindamonhangaba: a) Bandeirada – R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos); b) Quilometro rodado na Bandeira I – R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); c) Quilometro rodado na Bandeira II – R$ 5,00 (cinco reais); d) Hora parada – R$ 30,00 (trinta reais). Art. 2º. Os taxistas deverão cobrar dos usuários somente o valor registrado no taxímetro, sujeitando-se o infrator às penalidades. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pindamonhangaba, 03 de julho de 2015. Vito Ardito Lerário Prefeito Municipal Engº Marcos Antonio Guerrero Secretário de Habitação Publicada e registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 03 de julho de 2015. Paola Cristina de Barros Bassanello Magalhães Respondendo pela Secretaria de Assuntos Jurídicos 21217555732 ção do Pega-tudo está disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. PARCELAS ATRASADAS A SACAR TITULAR ADRIANA LILIAN DE CARVALHO CESAR JULHO DE 2015 MAI/2015 JUN/2015 Recebe até 25/08/2015 Recebe até 24/09/2015 Disponivel BAIRRO 20785090031 ANA CAROLINA MONTEIRO SILVA Disponivel 12612849256 ANA PAULA PEREIRA BRAGANCA Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 12700663243 ANA RENATA LAZARIM Disponivel Disponivel 19032134828 ANDREA APARECIDA FERNANDES DE LIMA Disponivel 13306281777 ANDREIA TATIANA LEITE Disponivel ARARETAMA 16104159762 ANGELA MARIA MENEZES Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 16160725565 ANGELICA DO PRADO SANTOS Disponivel Disponivel ARARETAMA 13527663850 BENEDITA APARECIDA ALVES DA SILVA AMARAL Disponivel Disponivel 12700038268 BRUNA DE OLIVEIRA SOUZA Disponivel Disponivel SANTANA 21218447798 BRUNA MARIA CESAR Disponivel Disponivel LIBERDADE 20785082802 CATIA DE CARVALHO Disponivel Disponivel PADRE RODOLFO 22824628382 CLAUDENIR ROSANE ALVES Disponivel Disponivel CESAR PARK 16406470282 CLAUDIA NOVAES COSTA DA SILVA Disponivel Disponivel TRIANGULO 20773357003 DANIELA OLIVEIRA LEITE Disponivel Disponivel MANTIQUEIRA 12626864252 DENILSON DOS SANTOS Disponivel Disponivel MOREIRA CESAR 16106488216 EDLEIA SILVERIO Disponivel Disponivel 23654712955 EDNA LUZIA DA SILVA Disponivel 16104843523 EDNA PLACIDO ROMEIRO Disponivel TRIANGULO 12396950861 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 21273278862 ELAINE CRISTINA DUARTE Disponivel Disponivel OLIVEIRAS 12431874275 ELAINE PROLUNGATTI CESAR Disponivel Disponivel SANTANA 20795760676 ELIANA RANGEL CORDEIRO Disponivel Disponivel JARDIM REGINA 21253549593 ELISABETE CRISTINA DA SILVA Disponivel Disponivel ARARETAMA 13366298811 FERNANDA APARECIDA LEMES SOURATY Disponivel Disponivel CASTOLIRA 22008469742 FERNANDA DA SILVA CARVALHO Disponivel Disponivel CIDADE JARDIM 12631890223 FRANCINE ALVES MORGADO Disponivel Disponivel ARARETAMA 13411990456 GILVANEIDE MARIA ALVES Disponivel Disponivel PAULINO DE JESUS 12823370260 GISELDA MAURA ANDRADE SEBASTIANA Disponivel Disponivel ALVARENGA 22023602997 GISLEINE DE FATIMA SOARES Disponivel Disponivel CAMPINAS 22023553112 GRABRIELA DOS SANTOS VASCONCELLOS Disponivel Disponivel VALE DAS ACACIAS 16204908686 ISABELA DA SILVA EVELING POMBO Disponivel Disponivel 23662982346 JANE MARIA NUNES TEIXEIRA Disponivel 16234917543 JORDANA FRANCO TEIXEIRA Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela 22814188878 KELLY CRISTINA QUINTANILHA DE FREITAS Disponivel 16487478130 LILIAN JUSCELENE BOANI Disponivel 13199325776 LUANA DA SILVA FERNANDES DO PRADO Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 12627512341 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Disponivel Disponivel BOM SUCESSO 12933331251 MAIRA SIQUEIRA ROSA Disponivel Disponivel BOA VISTA 10405392912 MANOEL BELO DO NASCIMENTO Disponivel Disponivel 16403411986 MARCELO DOS SANTOS Disponivel 16464085507 MARIA AGUSTINHO DA SILVA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MARIA APARECIDA CLARO 22815411449 PARCELAS SCANDOLA Disponivel Disponivel Pago / Sem Disponivel Parcela ATRASADAS A SACARDisponivel Disponivel AZEREDO SANTA CECILIA CRISPIM SAO BENEDITO ARARETAMA ARARETAMA TAIPAS CIDADE NOVA CRISPIM PARQUE DAS NACOES ARARETAMA ARARETAMA SANTA CECILIA BELA VISTA JARDIM ELOYNA AZEREDO CENTRO ARARETAMA JULHO DE 2015 ARARETAMA 16369574776 MARIA APARECIDA DA SILVA Disponivel Bloqueado CASTOLIRA 16449455552 MARIA APARECIDA GONCALVES Disponivel Disponivel ARARETAMA 21022645090 MARIA DE OLIVEIRA SANTOS MARIA HELENA ALVES DE AQUINO TITULAR MARIA IVONETE DOMINGOS 22801228574 MARIA MADALENA FORTES Disponivel MAI/2015 Disponivel Recebe até Disponivel 25/08/2015 Disponivel Disponivel Disponivel JUN/2015 Disponivel Recebe até Disponivel 24/09/2015 Disponivel Disponivel MARCON 16495007753 NIS 20733935219 Disponivel Disponivel CRISPIM GOIABAL 12075286150 MARIA SONIA BATISTA SANTOS 20070274767 MARIPAULA NASCIMENTO DA SILVA 13668037778 MARIVAN CORREIA ARAGAO DOS SANTOS Disponivel Disponivel 16445954155 MARTA DA SILVA FEITOSA Disponivel Disponivel 23625104829 MARY ANNE SILVEIRA PINHO Disponivel 20041276293 MINERVINA CRISTINA DE OLIVEIRA Disponivel 12396954131 MONICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 16554627511 RAFAELA APARECIDA DOS SANTOS Disponivel 13001759231 REGIANE HELENA DOS SANTOS Disponivel Disponivel 16621026103 RENATA APARECIDA DE SOUZA Disponivel 16584284922 RENATA CARDOSO DE BRITO Disponivel 16554705415 ROGERIA DOS SANTOS MOREIRA FRANCA Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 12783141223 ROSANE DAS CHAGAS MEIRELLES Disponivel Disponivel 16544734277 ROSELI AUGUSTA GONCALVES Disponivel Disponivel 16554734350 ROSEMARA GENEROSO Disponivel 1 de 2 Disponivel ARARETAMA BAIRRO ARARETAMA MANDU AZEREDO BOA VISTA COAB 1 BELA VISTA RIBEIRAO GRANDE CIDADE JARDIM GOIABAL CASTOLIRA TRIANGULO JARDIM ELOYNA 16544739724 ROSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Disponivel 16692576319 ROSILEIA DE SOUZA CABRAL Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel FEITAL 12339860832 SALETE DONIZETTI PEREIRA Disponivel Disponivel 13534301810 SUELLEN MACHADO RIVAL Disponivel Disponivel ARARETAMA 20776929989 TABATA GABRIELE DE PAULA SANTOS Disponivel 12844482238 TANIA MARIA VIANA DE MELO Disponivel LIBERDADE 16696040308 TANIA VIEIRA BUENO Disponivel Disponivel Pago / Sem Parcela Disponivel 16620585281 TATIANE APARECIDA SANTOS DO CARMO Disponivel Disponivel CIDADE JARDIM 13781601853 TELMA MARQUES DA SILVA SAVIANO Disponivel Disponivel CIDADE NOVA 20785048582 THAIS DOS SANTOS FAUSTINO Disponivel Disponivel FEITAL 13518246851 TIANE DENISE DE OLIVEIRA Disponivel Disponivel MANTIQUEIRA 12878785268 VALDINEIA APARECIDA RAMOS Disponivel Disponivel CASTOLIRA 23631475183 VANESSA DE OLIVEIRA SERRA Disponivel Disponivel PAULINO DE JESUS 12283888729 VILMA APARECIDA DE CARVALHO Disponivel Disponivel CICERO PRADO CASTOLIRA CAMPO ALEGRE JARDIM REGINA VALE DAS ACACIAS VALE DAS ACACIAS Tribuna do Norte Pindamonhangaba 5 21 de julho de 2015 variedades Concertos na Matriz terminam nesta quarta-feira com trio de jazz Em comemoração aos 310 anos da cidade, a Prefeitura está realizando os “Concertos na Matriz”, no Santuário Mariano e Diocesano de Pindamonhangaba Nossa Senhora do Bom Sucesso “Igreja Matriz”. A última apresentação será nesta quarta-feira (22), às 20 horas, com o Júlio Bittencourt Jazz Trio. O trio, idealizado por Julio Bittencourt, teve início no ano de 2000. É formado por Luciano Bittencourt (guitarra/voz) - Bacharel em música, estudou com grandes mestres da guitarra, como Mozart Mello, Cláudio Celso, Juarez Lopes, Djalma Lima entre outros. Benjamin “BJ “ (baixo acústico e elétrico) - Bacharel em música, acompanha também nomes como Divulgação Marcio Bahia, Carlos Malta, Paulo Moura entre outros. E Julio Bittencourt (bateria) - Bacharel em música, estudou com grandes bateristas como Zé Eduardo Nazário, Duda Neves e Toniquinho, além do Curso de Percussão Popular da USP. O trio vem se apresentando em Festivais de Jazz e casas de jazz por todo Brasil. Hoje, tem orgulho de trabalhar com músicos como o cantor francês de jazz Bernard Fines, que acaba de gravar seu segundo CD em parceria com o trio, lançado pelo selo Delira Music no Brasil e na Europa juntamente com o terceiro trabalho do grupo intitulado 3 TRÊS, com um repertório que vai de Tom Jobim a Villa Lobos. ‘Pinda em Cena’ é sucesso em moreira César e no Santana Durante o mês de julho, a Prefeitura realizou, aos finais de semana, o Pinda em Cena, um espaço para que os artistas de Pinda pudessem mostrar seu trabalho para a população. Nesse final de semana, o evento foi realizado na praça do Cisas, em Moreira César, no sábado (18), e na praça Dom Pedro II, conhecida como praça do Santana, no domingo (19). Nos primeiros finais de semana de julho, as edições foram na praça Monsenhor Marcondes e Bosque da Princesa. Participaram do evento na praça do Cisas, os seguintes artistas: Aprendizes da Corporação Musical Euterpe, Grupo Saindo das Ruas, Capoeira Vida, Cia Cênica de Dança Mônica Alvarenga, Cia de Dança Lago do Cisne, Escola de Dança Gorette Von Gal, Mágico Jack, modelagem em argila e oficina de pintura em tela. Na praça do Santana, participaram: Só pra Recordar, Aprendizes da Corporação Musical Euterpe, Grupo Saindo das Ruas, Cia Cênica de Dança Mônica Alvarenga, ConAtus Studio de Dança, Escola de Dança Gorette Von Gal, Capoeira Vida, Congada São Benedito, Teatro ‘Rabanete, Rapunzel’, com Charles Kray e Laila Gama; Mágico Jack, além de modelagem em argila e oficina de pintura em tela. Divulgação Samba de roda foi atração nos dois locais Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba PrefeituraEstado Municipal de Pindamonhangaba de São Paulo Estado de São Paulo PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 A Prefeitura comunicacomunica que no que PPRP nº 067/2015 de “Aquisição dedebarras cereais, suco de A Prefeitura no PPRP nº 011/2015 de “Aquisição gênerosde especiais para fruta ematendimento embalagem tetra eescolar, biscoito tipoTermo cream cracker”, para consumoas de foram elaboradas Atasatletas á alimentação conforme de Referência para ou Registro Preços abaixo, com validade 12 meses, assinadas em 05/05/2015: de festivais e (individuais em deequipes) e alunos das de escolinhas, que participarem competições organizadas ou apoiadas pela Sejelp”, foi elaborada a Ata para Registro de ATA nº 026/2015 Empresa: COMERCIAL ARMAZÉM DO ED LTDA. EPP VALOR CONSUMO Preços abaixo, com UNID. validade de 12 meses, assinada em 18/05/2015: ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNITÁRIO (R$) ESTIMADO ANUAL DE MEDIDA 14 ATA nº 045/2015 ITEM 18 UNID. 21 DE MEDIDA 24 PC Empresa: 1.005.001.002436 CANELA EM PAU KITANO NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 1.005.001.016905 CHANTILLY CX HULALA MARCA 1.005.001.002442 COCO RALADO DESCRIÇÃO PC INDIANO 1.005.001.002443 GELATINA INCOLOR PC NEILAR 01 ATA nº 027/2015 Empresa: BARRA LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA UNID. IN NATURA 1.005.002.013579 DE CEREAL 02 ITEM UNID. 03 UNID. 22 UNID. DE MEDIDA ATA nº 028/2015 Empresa: ITEM UNID. DE MEDIDA 10 PC 11 PC 500 2.000 VALOR UNITÁRIO 2,74 (R$) 3,55 CONSUMO ESTIMADO ANUAL 5.000 300 0,71 MARCA FRUPIC VALOR UNITÁRIO (R$) PIT STOP BARION 0,92 DESCRIÇÃO 1.005.001.002427 SUCO DE FRUTAS 1.005.001.016913 COOKIES INTEGRAIS SABOR 1.005.002.015718 BISCOITO SALGADO PC CASTANHA DO PARÁ INDIVIDUAL 2,59 3,44 40.000 0,74 CONSUMO ESTIMADO ANUAL 2,27 12.000 40.000 10.000 M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP MARCA DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) CONSUMO ESTIMADO ANUAL PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 1.005.001.002431 BISCOITO SALGADO INDIVIDUAL PIT STOP 2,19 1.005.001.002432 BOLO INDIVIDUAL BAUNILHA COM RECHEIO SABOR MORANGO KIM ATA nº 029/2015 ITEM UNID. 01 DE MEDIDA 02 01 BD 02 BD 03 25 BD 05 BD 27 36 Empresa: 0,79 1.005.002.014452 ALIMENTO DE SOJA ORIGINAL, EMBALAGEM 1 LITRO, SABOR ORIGINAL CX 1.005.001.016911 ALIMENTO DE SOJA SABOR FRAPÊ DE COCO DESCRIÇÃO MARCA MARCA MAIS VITA MAIS VITA 6,56 500 ITAMBÉ 7,38 5.000 INDUTIL 1.012.002.015152 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NAINDUSTRIALIZADA COR PRETA 1.005.002.015224 MAIONESE FR INDUTIL 1.012.002.015154 TINTA PARA 1.005.001.002448 PÃO DE MEL SEM COBERTURA PC DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR VERMELHA INDUTIL PC RIO PRETO UNID. 1.005.001.016908 PIPOCA DOCE Empresa: CONSUMO ESTIMADO ANUAL 500 500 DE BANANA 1.012.002.015153 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AZUL ATA nº 030/2015 VALOR 3,95 UNITÁRIO (R$) 6,49 INDUSOLVE 1.005.001.002452 LEITE CONDENSADO CONSUMO ESTIMADO ANUAL MAIS VITA 1.012.002.015155 SOLVENTE PARA TINTA PADRÃO1.005.001.016912 DERSA. ALIMENTO DE SOJA SABOR VITAMINA CX VALOR UNITÁRIO (R$) SUAVIT PANCO NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 124,57 198,69 191,63 2,39 400 50 100 4.000 220,88 200 4,52 20.000 0,81 15.000 Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. VALOR Moradores de 31 bairros da cidade estão participando dos cursos nos centros comunitários realizados pela Prefeitura de Pindamonhangaba. As inscrições foram feitas na sextafeira e no sábado e as aulas tiveram início na segunda-feira (20). As oficinas integram o Programa Nosso Bairro. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Turismo da Prefeitura, telefone 3643-1761. Centros comunitários Os centros comunitários atendidos são: Santa Cecília (artesanato em caixa de MDF), Maricá (pintura em tela), Parque das Palmeiras (bijuteria), Vila São Paulo (corte de cabelo e unhas decoradas), Pasin (tapete com Lycra), Jardim Regina (patch apliquê), Karina Ramos (balé infantil), Vale das Acácias (reciclagem com papel), Mombaça (biscuit, massagem relaxante e redutora), Jardim Resende (pintura em tecido), Campos Maia (arranjo floral), Crispim (velas decoradas), Bosque (pintura em vidro), Santana (patchwork embutido), Araretama (patch apliquê), Cidade Nova (patchwork embutido e chinelos decorados), Jardim Eloyna (bonecas de pano), Cruz Pequena (pintura em tela), Bela Vista (pintura em tela e capoeira), Alto do Cardoso (decoração em MDF), São Judas (atrás do Cemitério) (arranjo de flores com meia de seda), Parque São Domingos (ponto cruz) e Ouro Verde (dança de ritmos e artesanato em MDF). Outros bairros As oficinas serão realizadas também em outros bairros, que não possuem ou não podem disponibilizar seus centros comunitários. São eles: CCI Moreira César (pintura em tela), com aulas no Recin- to São Vito; Vila São Benedito (dança de ritmos), com aulas no CE Pai João; CCI Vila Rica (crochê com fuxico); Cidade Jardim (balé infantil e dança de salão), com aulas na escola municipal; bairro das Campinas (reciclagem com papel), com aulas na Casa do Jovem; Cerâmica (chinelos decorados e dança de rua), com aulas na escola municipal; Igreja do Maçaim (decorações para festas com EVA), com aulas na Igreja Pentecostal da Quarta Dimensão. Divulgação inscrições foram realizadas nos locais das aulas 30.000 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA DESCRIÇÃO CX UN 04 31 Empresa: UNID. DE MEDIDA CurSoS noS BAirroS ComeçAm neSTA SemAnA 30.000 BOLOnº INDIVIDUAL CHOCOLATEde COM “Aquisição de tinta para demarcação de A Prefeitura 12comunica que1.005.001.002433 no PPRP 071/2015 PC KIM 0,79 50.000 RECHEIO SABOR CHOCOLATE 1.006.001.016916 CHOCOLATE EM PÓ pavimento à19 base de PC resina acrílica, aplicado pelo processo APTI mecânico 4,03 (máquinas 10.000 airless) ou 1.005.001.002445 MILHO PARA CANJICA manual (rolo foi elaborada a Ata para Registro abaixo, com 29 ou trincha”, PC CAMPOde BELOPreços 2,60 600 validade de 1.005.001.002449 PÃO TIPO BISNAGUINHA 12 meses, assinada em 32 PC 18/05/2015: KIM 3,95 100.000 ATA nº 046/2015 ITEM A atração do último dia de apresentações será o Júlio Bittencourt Jazz Trio CONSUMO Palacete 10 de Julho recebe ‘Sarau de Histórias’ Durante o mês de comemoração dos 310 anos de Pindamonhangaba, a Prefeitura convida a população a bater um papo sobre folclore e tradições da ‘Princesa do Norte’, com artistas da cidade, por meio do ‘Sarau de Histórias’. Na terça-feira (21), às 19 horas, o Palacete 10 de Julho recebe o evento, aberto ao público. Os próximos saraus serão realizados no sábado (25), no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina, às 14 horas, e no dia 28 de julho, no Palacete 10 de Julho, às 19 horas. Toda a população está convidada a participar. PINDAMONHANGABA TERÇA-FEIRA 21 DE JULHO DE 2015 ESPORTES Tribuna do Norte KITS DA CORRIDA PINDA SERÃO ENTREGUES NESTA SEXTA E NO SÁBADO As pessoas que se inscreveram na Corrida Pinda devem fazer a retirada dos kits nesta sexta-feira (24), das 15 às 20 horas, e no sábado (25), das 9 às 17 horas, no ginásio Juca Moreira, localizado na região central. É necessário apresentar o RG e o comprovante de inscrição. O chip de cronometragem, fornecido para as corridas de 4 e 10 km serão emprestados e devem ser devolvidos. As inscrições para todas as categorias estão esgotadas. A prova acontece neste domingo (26), com largadas na praça Padre João de Faria Fialho, Largo do Quartel, a partir das 9 horas. Os inscritos devem utilizar a camiseta e a numeração no peito. Haverá sanitários e guarda-volumes na região da largada e chegada para atender os participantes. Não é recomendado deixar objetos de valor nos guarda-volumes tais como: relógios, roupas ou acessórios de alto valor, equipamentos eletrônicos, entre outros. A classificação dos atletas nas provas de 4 km e 10 km será definida conforme o tempo e ordem de chegada. Os resultados serão publicados no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Nas categorias prémirim, mirim e infantil haverá apenas classificação para os três primeiros de cada prova. A organização destaca que não haverá entrega do kit no dia da prova. Divulgação Largada da prova será no domingo (26), às 9 horas, no Largo do Quartel Alunos de basquete participam de avaliação Os alunos das turmas de basquete da Prefeitura, entre 7 e 17 anos, estão sendo avaliados pelos profissionais da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer. As atividades iniciaram na segunda-feira (20) e seguem até sexta-feira (24). Os interessados em assistir à avaliação podem ir ao ginásio do Centro Esportivo João Carlos de Oliveira, ‘João do Pulo’, nos perí- odos da manhã e tarde. Na semana passada, foram avaliados os alunos das turmas de voleibol e muitos deles serão convidados a fazer as aulas em outras equipes, a partir do desenvolvimento de cada um. De acordo com a coordenadora geral de esportes, o festival é um momento onde os profissionais observam o aprendizado e evolução dos alunos. Alunos de outras modalidades também serão avaliados. Este trabalho será encerrado apenas em agosto. A Prefeitura de Pindamonhangaba oferece vagas para várias modalidades, muitos alunos representam a cidade em diversas competições. Para obter informações sobre as vagas disponíveis basta ir ao ginásio ou centro esportivo mais próximo de casa. Divulgação SALONÃO INICIA SEMANA COM DUAS RODADAS A semana do Campeonato de Futebol de Salão se inicia com duas rodadas nesta terça-feira (21). A 19ª rodada terá apenas os times do Sub 14 e acontece no Cidade Nova, com os jogos: Escola Por Excelência e Crianças Primeiros Passos (Cidade Nova C) às 19h30; Feital e Crianças Primeiros Passos (Cidade Nova B), às 20h15; Crianças Pri- meiros Passos (Cidade Nova A) e Serrote, às 21 horas. A 20ª rodada será no Ginásio Esportivo Tobias Salgado, com mais três partidas: Crianças Primeiros Passos e Santa Cecília, às 19h30, pelo Sub 14; na mesma categoria, ONG Alfa e Omega, às 20h15. Já pelo Sub 20, Maricá e Ferroviária, às 21 horas. RESULTADOS DA RODADA CAMPEONATO SUB 13 4ª RODADA, SÁBADO (18) - 8h30 CAMPEONATO SÊNIOR 4ª RODADA, DOMINGO (19) MOMBAÇA 0 X 7 FERROVIÁRIA JARDIM RESENDE FLUMINENSE 1 X 1 INDEPENDENTE RAMIRÃO: 8h30 FLUMINENSE 7 X 0 CANTAREIRA RAMIRÃO PINDENSE 0 X 1 MARICÁ MACEDÃO: 9h45- ETNA 1 X 1 SÃO PAULO MACHADÃO ESTRELA 3 X 2 BELA VISTA BOSQUE: 8h30 MARICÁ 4 X 2 GEREZIM MARICÁ FLAMENGO 1 X 1 SANTA LUZIA SOCORRO: 8h30 CAMPEONATO SUB 17 4ª RODADA, SÁBADO (18) Avaliação de basquete reúne mais de 200 atletas de vários bairros INDEPENDENTE 7 X 1 BELA VISTA AFIZP:10h15 Equipes de vôlei contam com torcida neste final de semana MOMBAÇA 0 X 2 UNIDOS DO ARARETAMA JARDIM RESENDE: 9h45 A torcida pindense pode comparecer ao ginásio do Alto Tabaú, neste final de semana, para conferir as partidas de voleibol masculino válidas pelo Campeonato Pré-Olímpico com as categorias infanto e sub 21. No sábado (25), os jogos começam às 17h30 e no domingo (26) às 15h30. FLUMINENSE 5 X 2 JARDIM REZENDE RAMIRÃO: 9h45 A competição teve início em abril e segue até dezembro. Este campeonato reúne representantes de municípios da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e demais regiões do Estado. As equipes de Pinda são formadas por atletas entre 13 e 21 anos, residentes no município, e todos treinam, regularmente, com acompanhamento de preparadores físicos, técnicos e gestores. A preparação acontece nas quadras do Juca Moreira e Luiz Caloi, nos períodos da manhã, tarde e noite. De acordo com o técnico, as equipes também participam de Jogos da Juventude e Jogos Regionais, sempre representando o município. RAMOS 3 X 1 JARDIM REGINA RAMOS: 9h45 CIDADE NOVA 0 X 10 SANTOS CIDADE NOVA: 9h45 ETNA 2 X 0 SÃO PAULO MACHADÃO: 9h45 FOLGA: EC MARICÁ FOLGA: AFIZP CAMPEONATO 1ª DIVISÃO 5ª RODADA DOMINGO (19) - 10h30 CHAVE A ROSÁRIO 2 X 1 VILA SÃO JOSÉ RAMIRÃO SAPOPEMBA 1 X 2 BANDEIRANTE AZEREDO CANTAREIRA 3 X 0 A MIL POR HORA MARICÁ CHAVE B AREIÃO 3 X 0 ANDRADA SANTA LUZIA UNIDOS DO CASTOLIRA 1 X 5 ARARETAMA SANTA CECILIA FERROVIÁRIA 2 X 2 REAL ESPERANÇA BOA VISTA 7 8 Tribuna do Norte Pindamonhangaba 21 dE julho dE 2015 PREFEiTuRa muniCiPal dE Pindamonhangaba ESTADO DE SÃO PAULO §2º 14. LEI Nº 5.803, DE 07 DE JULHO DE 2015. A renúncia de receita atenderá o dispositivo da Lei Complementar nº. 101/2000, artigo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. Dr. Vito Ardito Lerário, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprova e promulga a seguinte Lei: §3º As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. §4º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente, anualmente, segundo variação atualizada da UFMP, que tem a correção efetivada pelo IPC – FIPE. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS. Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2016, as Diretrizes Gerais de que trata este capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 e na Lei Orgânica do Município. Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos orçamentos programas para os próximos exercícios deverá obedecer à disposição constante do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. §5º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso. §6º Para efeito da reserva de que trata o § 3ºdo artigo 16 da L.R.F. consideramse irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, cujo valor total no exercício não ultrapasse à R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando desobrigado da estimativa do impacto orçamentário e financeiro. Art. 17 Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar nº. 101/2000, a contratação de horas extras fica restrita as necessidades emergenciais das áreas de educação, saúde e segurança. Parágrafo único - Os Poderes Executivo e Legislativo poderão a qualquer momento interromper a contratação de horas extras caso as mesmas estejam excedendo a programação para o exercício. Art. 18 Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do §1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº. 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, podendo definir percentuais específicos, para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais. §1º Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. §2º No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas: Art. 11 O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. vigor; Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em Art. 4º Na elaboração da proposta orçamentária, serão atendidos preferencialmente os projetos e atividades em andamento, bem como, as despesas continuadas, constantes nos Anexos V e VI que fazem parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; Art. 5º É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. IV. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. Art. 6º O Poder Executivo realizará estudos visando à definição de sistema de controle das despesas de custeio e avaliação de resultados das ações de governo. Art. 19 A Concessão de Auxílios e Subvenções destinados às áreas da saúde, educação e assistência social serão deliberadas pelas respectivas áreas de atividade e/ou pelo CMAS, CMDCA, CMI, que deverão ter a aprovação da Assistência Social do Município e serão encaminhadas para autorização legislativa. Art. 12 Não sendo devolvido o autógrafo de Lei Orçamentária até os prazos estabelecidos na LOM – Lei Orgânica do Município, ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. §1º Para atender o disposto na Lei da Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: Art. 20 A inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do artigo 62 da Lei Complementar nº. 101. Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Parágrafo único A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o custeio das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados. Art. 7º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária e conterá “Reserva de Contingência” de 0,85 % da R.C.L. (Receita Corrente Líquida). Art. 8º Para efeitos de cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 4º da Lei Complementar 101/2000, integram esta lei o Anexo de Metas e o Anexo de Riscos Fiscais. CAPÍTULO II DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA I. III. Transpor, remanejar ou transferir recursos, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal, até o limite de 7% (sete por cento) do orçamento; I. Estabelecer programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso; II. Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar ajustes de dotações da Prefeitura e da Câmara; III. O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de gestão fiscal, avaliando o cumprimento das metas fiscais, em audiência pública, perante a Câmara de Vereadores; IV. Os planos, LDO, Orçamento, Prestação de Contas, parecer do TCE, serão amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficarão à disposição da comunidade; Art. 9º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anuidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão de receitas para o exercício. V. O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes. Art. 10 As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a projeção da inflação estimada para 2016, bem como, a tendência e o comportamento das receitas tendo em vista, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização econômica editadas pelo Governo Federal. CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO FISCAL. §1º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: Art. 14 Os Poderes Executivo e Legislativo, observadas as normas legais pertinentes, artigo 169 da Constituição Federal, poderão, no âmbito de seus quadros de servidores: fazer alterações de estruturas, criar empregos, contratar pessoal, conceder vantagem e aumento de remuneração, desde que atendidos os requisitos e limites constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. I. A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; II. A edição da atualização da planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; III. Art. 13 Com pessoal e encargos patronais; II. Com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº. 101/2000. §3º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira. Art. 21 O Município aplicará em Educação e Saúde, no mínimo os percentuais previstos na Constituição Federal. Art. 22 A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, obedecerá aos prazos contidos na LOM, compor-se-á de: I. Mensagem; II. Projeto de Lei Orçamentária; III. Art. 23 Tabelas explicativas da Receita e Despesas dos três últimos exercícios. Integrarão a Lei Orçamentária Anual: I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; III. Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação e, IV. Quando das dotações por órgãos do governo e da administração. Pindamonhangaba, 07 de julho de 2015. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo. Vito Ardito Lerário Prefeito Municipal Domingos Geraldo Botan Secretário de Finanças Art. 15 No exercício financeiro de 2016, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20, da Lei Complementar nº. 101/2000. Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 07 de julho de 2015. Synthea Telles de Castro Schmidt Secretária de Assuntos Jurídicos A expansão do número de contribuintes; IV. Art. 16 Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no artigo 19 da Lei Complementar nº. 101/2000, a adoção das medidas de que tratam os §§ 3º e 4º do artigo 169 da Constituição Federal preservará servidores das áreas de saúde, educação e segurança. A atualização do Cadastro Mobiliário Fiscal. SAJ/app/Projeto de Lei nº 41/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - Discriminação dos Programas e Ações MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Ação Institucional/Função Descrição 2016 010920 - 28.843 010920 - 28.843 1.100.000,00 2.800.000,00 3.900.000,00 020110 - 01.031 020110 - 01.031 020110 - 01.031 020120 - 01.031 020120 - 01.031 4.000.000,00 800.000,00 1.780.000,00 9.890.000,00 330.000,00 16.800.000,00 041011 - 09.272 5.150.000,00 5.150.000,00 PROGRAMA: 0002 - Processo Legislativo QRLabel1 1001 1025 2001 2001 2040 TOTAL DO Constr. e Instalação da Câmara Equipamentos em Geral Manutenção da Câmara Manutenção da Câmara Plano de Carreira - Progressão Horizontal e Vertical PROGRAMA: 0002 - Processo Legislativo PROGRAMA: 0003 - Encargos Inativos/ Pensionistas QRLabel1 2039 Fundo de Previdência Municipal TOTAL DO PROGRAMA: 0003 - Encargos Inativos/ Pensionistas PROGRAMA: 0004 - Despesas com pessoal QRLabel1 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Planejamento Governamental Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento LDO - Discriminação dos Programas e 011600 - 04.122 011010 - 04.122 010210 - 04.122 011210 - 12.361 010310 - 04.122 011310 - 04.122 010410 - 04.122 010510 - 04.122 011510 - 04.122 010610 - 04.122 010710 - 04.122 010810 - 04.122 010910 - 04.122 011020 - 04.122 011120 - 10.122 011220 - 12.361 010320 - 04.122 011320 - 04.122 010420 - 04.122 010520 - 04.122 011520 - 04.122 010620 - 04.122 010720 - 04.122 010820 - 04.122 010920 - 04.122 011030 - 04.122 011130 - 10.122 010230 - 04.122 011230 - 12.361 010330 - 04.122 011330 - 04.122 010430 - 04.122 011530 - 04.122 010630 - 04.122 010730 - 04.122 Ações MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2047 2048 2048 TOTAL DO 1.094.000,00 780.000,00 2.400.000,00 575.000,00 698.000,00 690.000,00 446.000,00 420.000,00 782.000,00 370.000,00 508.000,00 515.000,00 375.000,00 3.730.000,00 185.000,00 330.000,00 3.200.000,00 7.300.000,00 608.000,00 491.000,00 185.000,00 605.000,00 530.000,00 9.900.000,00 1.388.000,00 2.700.000,00 185.000,00 235.000,00 285.000,00 185.000,00 Exercício de 2016 446.000,00 950.000,00 187.000,00 827.000,00 0,00 R$ 1,00 EXERCÍCIO: 2016 Ação Descrição Institucional/Função 2016 Página: 1 Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento 010830 - 04.122 010930 - 04.122 011040 - 04.122 011140 - 08.122 011240 - 04.122 010340 - 04.122 010440 - 04.122 010640 - 04.122 010740 - 04.122 010840 - 04.122 010940 - 04.122 011050 - 04.122 011250 - 04.122 010650 - 04.122 010750 - 04.122 010850 - 04.122 010760 - 04.122 010780 - 04.122 010790 - 04.122 011111 - 10.122 011411 - 08.244 011231 - 12.361 011112 - 10.301 011412 - 08.244 8.900.000,00 1.044.000,00 8.000.000,00 0,00 1.192.000,00 185.000,00 594.000,00 643.000,00 1.038.000,00 3.200.000,00 1.348.000,00 640.000,00 400.000,00 1.164.000,00 186.000,00 740.000,00 353.000,00 1.170.000,00 470.000,00 5.700.000,00 3.130.000,00 400.000,00 28.900.000,00 1.143.000,00 Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Apoio Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Magistério Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Magistério PROGRAMA: 0004 - Despesas com pessoal 011113 - 10.302 011413 - 08.244 011233 - 12.365 011114 - 10.303 011234 - 12.365 011115 - 10.305 011225 - 12.361 011232 - 12.361 011232 - 12.361 011232 - 12.365 19.100.000,00 491.000,00 10.100.000,00 544.000,00 2.900.000,00 3.425.000,00 235.000,00 7.000.000,00 32.000.000,00 2.700.000,00 193.140.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Ação 2004 2004 2004 2005 2022 2023 2029 2030 TOTAL DO 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 2003 2004 2004 2004 2004 2004 2004 Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Manutencao do Gabinete e Dependências Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins 011010 - 04.122 010210 - 04.122 010410 - 04.122 010510 - 04.122 010710 - 04.122 010910 - 04.122 010320 - 15.452 010230 - 04.122 010210 - 04.122 011010 - 04.122 010510 - 04.122 010710 - 04.122 010910 - 04.123 011020 - 04.122 010920 - 04.123 100.000,00 10.000,00 20.000,00 34.000,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 10.000,00 173.000,00 5.000,00 28.000,00 107.000,00 2.000,00 2.000.000,00 2.257.000,00 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins 011030 - 04.128 8.500.000,00 1003 1019 1025 2004 2004 2004 2004 2004 2011 TOTAL DO Ampliação de Rede Elétrica e Iluminação Desapropriação Equipamentos em Geral Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Projetos Executivos PROGRAMA: 0006 - Planejamento Governamental Construção Pontes/Passagens Subterrâneas Praças, Parques e Jardins Praças, Parques e Jardins Ampliação e Manut. de Instalações Ampliação e Manut. de Instalações Reforma do Mercado Municipal Parques da Cidade Canalização e Urbanização de Córregos Canalização e Urbanização de Córregos Redes de Água e de Esgoto Galerias de Águas Pluviais Galerias de Águas Pluviais Guias e Sarjetas Guias e Sarjetas Muros e Passeios Pavimentação em Geral Equipamentos em Geral Teatro Municipal Construção Cemitério Moreira César Construção de Galerias de Águas Pluviais no Loteamento Laerte Assumpção Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut. da Adm. de Obras e Serviços Manut. da Adm. de Obras e Serviços Manut. da Adm. de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL PINDAMONHANGABA Manut.da Administração da DE Sub-Prefeitura Manutenção / Transporte / Oficina PROGRAMA: 0007 - Administração Obras e Serviços 010850 - 15.451 010320 - 15.452 010850 - 15.451 010320 - 15.452 010850 - 15.452 010850 - 15.451 010850 - 15.451 010320 - 15.452 010850 - 17.512 010850 - 17.512 010320 - 15.452 010850 - 17.512 010320 - 15.452 010850 - 15.451 010850 - 15.452 010850 - 15.451 010830 - 15.451 010850 - 13.392 010320 - 15.451 010320 - 15.452 010810 - 04.122 010820 - 15.451 010830 - 15.452 010850 - 04.122 010320 - 15.452 010830 - 26.782 1.000.000,00 20.000,00 1.000.000,00 50.000,00 2.500.000,00 500.000,00 500.000,00 20.000,00 800.000,00 250.000,00 250.000,00 6.100.000,00 55.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00 150.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 150.000,00 3.000.000,00 2.900.000,00 3.535.000,00 870.000,00 Exercício de 2016 3.000.000,00 31.650.000,00 Planejamento Governamental 010830 - 15.452 Discriminação dos Programas e Ações 18.500.000,00 18.500.000,00 R$ 1,00 EXERCÍCIO: 2016 Ação Institucional/Função Descrição 2016 Página: 3 PROGRAMA: 0009 - Merenda Escolar QRLabel1 1025 Equipamentos em Geral 2013 Manutenção e Serviços de Merenda Escolar TOTAL DO PROGRAMA: 0009 - Merenda Escolar 011221 - 12.306 011221 - 12.306 400.000,00 6.550.000,00 6.950.000,00 011233 - 12.365 011233 - 12.365 011233 - 12.365 4.000.000,00 1.500.000,00 653.000,00 6.153.000,00 010780 - 20.606 010780 - 20.606 45.000,00 330.000,00 PROGRAMA: 0010 - Atendimento em Creches QRLabel1 Constr. Manutenção de Creches Equipamentos em Geral Operação/Manutenção - Creche Municipal PROGRAMA: 0010 - Atendimento em Creches PROGRAMA: 0011 - Promoção e Desenvolvimento Rural QRLabel1 1025 2032 Equipamentos em Geral Promoção e Extensão Rural TOTAL DO PROGRAMA: 0011 - Promoção e Desenvolvimento Rural 375.000,00 PROGRAMA: 0012 - Ensino Pré-Escolar QRLabel1 1005 1025 2017 2030 TOTAL DO PROGRAMA: 0013 - Ensino QRLabel1 Fundamental 1005 1025 2018 2018 2018 2030 011234 - 12.365 011234 - 12.365 011234 - 12.365 011234 - 12.365 1.000.000,00 0,00 550.000,00 635.000,00 2.185.000,00 Prédios Escolares e Áreas de Lazer 011231 - 12.361 011231 - 12.361 Equipamentosem Geral Operação/Manutenção- Ensino Fundamental 011210 - 12.361 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental 011220 - 12.361 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental 011231 - 12.361 Obrigações Tribut./Contribut 011231 - 12.361 5.200.000,00 2.048.000,00 10.000,00 2.800.000,00 7.283.000,00 850.000,00 2046 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE 011231 - 12.361 2049 Manutenção Fundeb - Apoio 011232 - 12.361 TOTAL DO PROGRAMA: 0013 - Ensino Fundamental 2.500.000,00 6.000.000,00 26.691.000,00 1025 1025 2020 2020 2020 TOTAL DO Equipamentos em Geral 011240 - 13.392 Equipamentos em Geral 011250 - 13.391 Promoção Cultural e Artística 011240 - 13.392 Promoção Cultural e Artística 011250 - 13.391 Promoção Cultural e Artística 011241 - 13.392 PROGRAMA: 0014 - Promoção Cultural e Artística 27.000,00 10.000,00 2.234.000,00 116.000,00 10.000,00 2.397.000,00 PROGRAMA: 0015 - Acesso a Moradia QRLabel1 1011 1025 1027 2004 TOTAL DO Moradia Urbana Equipamentos em Geral Moradia Rural - Agrovila Manut.da Administração de Órgãos Afins PROGRAMA: 0015 - Acesso a Moradia 1006 1025 1025 1029 2015 2021 2021 2021 2021 2021 2021 TOTAL DO Prédios Esportivos e Áreas de Lazer Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Construção Quadra Esportiva - Lot. Laerte Assumpção Manutenção do Parque da Juventude Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer PROGRAMA: 0017 - Esporte e Lazer 1016 Infra Estrutura Distritos Industriais 010520 - 22.661 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins 010520 - 22.661 TOTAL DO PROGRAMA: 0016 - Promoção Desenvolvimento Econômico 1.300.000,00 12.000,00 1.312.000,00 Econômico PROGRAMA: 0016 - Promoção Desenvolvimento QRLabel1 1025 2004 2004 TOTAL DO Equipamentos em Geral Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins PROGRAMA: 0018 - Promoção ao Turismo - 27.812 27.812 27.813 27.812 27.813 27.812 27.812 27.812 27.813 27.813 27.812 1.000.000,00 200.000,00 50.000,00 500.000,00 167.000,00 2.500.000,00 800.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 5.457.000,00 010790 - 23.695 010790 - 23.695 010791 - 23.695 10.000,00 1.400.000,00 40.000,00 1.450.000,00 PROGRAMA: 0019 - Assistência Social Geral QRLabel1 1009 1009 1010 1010 1025 1025 1025 1025 1025 1025 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2037 TOTAL DO Auxílios às Entidades Sociais Auxílios às Entidades Sociais Ampliação e Manut. de Instalações Ampliação e Manut. de Instalações Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Promoção Social Promoção Social Promoção Social Promoção Social Promoção Social Promoção Social Fundo Social de Solidariedade PROGRAMA: 0019 - Assistência Social Geral 011431 011421 011412 011413 010220 011411 011421 011413 011431 011412 011411 011421 011431 011412 011413 011414 010220 - 08.241 08.243 08.244 08.244 08.244 08.244 08.243 08.244 08.241 08.244 08.244 08.243 08.241 08.244 08.244 08.244 08.244 0,00 200.000,00 0,00 500.000,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 462.000,00 725.000,00 825.000,00 390.000,00 9.564.000,00 1.436.000,00 1.050.000,00 245.000,00 15.587.000,00 Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas 011111 Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas 011112 Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas 011113 Equipamentos em Geral 011111 Equipamentos em Geral 011112 Equipamentos em Geral 011113 PREFEITURA MUNICIPAL DE Ambulatorial PINDAMONHANGABA Manut.da Assistência Médica 011111 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial 011112 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial 011113 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial 011114 Manutenção Cerest 011113 Planejamento Governamental Manutenção Hiperdia 011114 LDO - Discriminação dos Programas e Ações - 10.122 10.301 10.302 10.301 10.301 10.302 10.301 10.301 10.302 10.302 10.331 10.303 0,00 809.000,00 2.000.000,00 0,00 700.000,00 519.000,00 3.740.000,00 Exercício de 2016 68.000,00 55.000.000,00 1.935.000,00 360.000,00 921.000,00 PROGRAMA: 0020 - Assist. Medica Ambulatorial QRLabel1 1023 1023 1023 1025 1025 1025 2025 2025 2025 2025 2028 2035 R$ 1,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Ação 2036 2036 Institucional/Função Descrição Manutenção Atenção Básica Manutenção Atenção Básica 2016 Página: 5 011112 - 10.301 011114 - 10.301 5.203.000,00 1.012.000,00 011114 - 10.302 1.250.000,00 73.517.000,00 011115 - 10.305 011115 - 10.305 011115 - 10.305 0,00 300.000,00 422.000,00 011115 - 10.305 95.000,00 817.000,00 Equipamentos em Geral Operação e Manutenção do Trânsito Operação e Manutenção do Trânsito - Sinalização 010841 - 26.782 010840 - 26.782 010841 - 26.782 10.000,00 20.000,00 673.000,00 Operação e Manutenção do Trânsito - Engenharia Operação e Manutenção do Trânsito - Policiamento e Fiscalização Operação e Manutenção do Trânsito - Educação PROGRAMA: 0022 - Trânsito Municipal 010841 - 26.782 010841 - 26.782 010841 - 26.782 70.000,00 211.000,00 39.000,00 1.023.000,00 Equipamentos em Geral 010740 - 18.541 30.000,00 Equipamentos em Geral Equipamentos em Geral Licenciamento Ambiental e Urbanístico Manutenção do Meio Ambiente Manutenção do Meio Ambiente PROGRAMA: 0023 - Preservação do Meio Ambiente 010750 010770 010750 010740 010770 PROGRAMA: 0021 - Vigilância Sanitária QRLabel1 1004 1025 2026 Construção do Centro de Zoonoses Equipamentos em Geral Manutenção da Vigilância em Saúde 2027 Manutenção DST/AIDS TOTAL DO PROGRAMA: 0021 - Vigilância Sanitária PROGRAMA: 0022 - Trânsito Municipal QRLabel1 1025 2031 2042 2043 2044 2045 TOTAL DO PROGRAMA: 0023 - Preservação do Meio Ambiente QRLabel1 1025 1025 1025 2009 2038 2038 TOTAL DO 2007 Manutenção de Comunicação 2041 Manutenção de Eventos TOTAL DO PROGRAMA: 0024 - Comunicação - 18.541 18.541 18.541 18.541 18.541 10.000,00 55.000,00 90.000,00 930.000,00 176.000,00 1.291.000,00 010720 - 04.131 010720 - 04.131 2.043.000,00 1.000.000,00 3.043.000,00 011231 - 12.361 011231 - 12.361 4.400.000,00 1.300.000,00 5.700.000,00 PROGRAMA: 0025 - Transporte Escolar QRLabel1 2018 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental 2046 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE TOTAL DO PROGRAMA: 0025 - Transporte Escolar PROGRAMA: 0026 - Segurança do Cidadão QRLabel1 1025 2004 2012 2034 2050 TOTAL DO Equipamentos em Geral 011021 Manut.da Administração de Órgãos Afins 011021 Operação e Manut. da Guarda Municipal 011040 Fornecimento de EnergiaElétrica 010830 Operação Atividade Delegada 011040 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PROGRAMA: 0026 - Segurança do Cidadão PROGRAMA: 0027 - Tecnologia e Informática QRLabel1 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins 011050 TOTAL DO PROGRAMA: 0027 - Tecnologia e Informática 04.122 04.122 04.122 15.452 04.122 20.000,00 260.000,00 300.000,00 4.300.000,00 635.000,00 5.515.000,00 Exercício de 2016 - 04.126 2.000.000,00 2.000.000,00 15.000,00 R$ 1,00 EXERCÍCIO: 2016 2016 Página: 6 1.513.000,00 4.000,00 1.532.000,00 PROGRAMA: 0029 - Viabilização de Recursos QRLabel1 Externos 1025 Equipamentos em Geral 011600 - 04.121 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins 011600 - 04.121 TOTAL DO PROGRAMA: 0029 - Viabilização deRecursos Externos 15.000,00 50.000,00 65.000,00 PROGRAMA: 0030 - Reserva de Contingência QRLabel1 9001 Reserva de Contingência 010920 - 99.999 TOTAL DO PROGRAMA: 0030 - Reserva de Contingência 3.500.000,00 3.500.000,00 TOTAL GERAL Página: 4 - Planejamento Governamental PROGRAMA: 0028 - Produção Cultural, Turística QRLabel1 e Jornalística LDO - Discriminação dos Programas e Ações 1025 Equipamentos em Geral 031710 - 24.392 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Ação Descrição Institucional/Função João 2024 Promoção e Manutenção Fundação Dr. Romeiro 031710 - 24.392 2030 Obrigações Tribut./Contribut 031710 - 24.392 011320 011310 010760 011320 010760 011310 011320 010330 011330 010340 011321 PROGRAMA: 0018 - Promoção ao Turismo QRLabel1 1.500.000,00 100.000,00 500.000,00 200.000,00 2.300.000,00 2016 TOTAL DO PROGRAMA: 0028 - Produção Cultural, Turística e Jornalística 011510 - 16.482 011510 - 16.482 011510 - 16.481 011510 - 16.482 Institucional/Função Descrição PROGRAMA: 0024 - Comunicação QRLabel1 Prédios Escolares e Áreas de Lazer Equipamentos em Geral Operação/Manutenção - Ensino Pré-Escolar Obrigações Tribut./Contribut PROGRAMA: 0012 - Ensino Pré-Escolar 500.000,00 4.000.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 74.000,00 35.000,00 74.000,00 400.000,00 5.323.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 1007 1025 2016 TOTAL DO EXERCÍCIO: 2016 Ação 2036 Manutenção Atenção Básica TOTAL DO PROGRAMA: 0020 - Assist. Medica Ambulatorial 2010 Serviço de Limpeza Publica LDO TOTAL DO PROGRAMA: 0008 - Limpeza Pública 010610 - 04.121 010610 - 04.121 010610 - 04.121 010610 - 04.121 010620 - 04.127 010630 - 04.125 010640 - 04.121 010650 - 04.127 010610 - 04.121 PROGRAMA: 0008 - Limpeza Pública QRLabel1 25.000,00 350.000,00 990.000,00 663.000,00 37.000,00 175.000,00 150.000,00 2.511.000,00 18.277.000,00 PROGRAMA: 0007 - Administração Obras e Serviços QRLabel1 1002 1008 1008 1010 1010 1012 1013 1014 1014 1015 1020 1020 1021 1021 1022 1024 1025 1028 1030 1031 2004 2008 2008 2008 2014 2033 TOTAL DO R$ 1,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA PROGRAMA: 0017 - Esporte e Lazer QRLabel1 2016 010230 - 04.122 010930 - 04.122 010940 - 04.129 010410 - 04.122 010410 - 04.122 010440 - 04.122 010410 - 04.122 010920 - 04.123 PROGRAMA: 0006 - Planejamento Governamental QRLabel1 Página: 2 Institucional/Função Descrição Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Manut.da Administração de Órgãos Afins Precatorios Judiciais Custas Processuais Manut. da Adm. Jurídico Fiscal Administrativo Manut.da Adm.da Procuradoria Jurídica Obrigações Tribut./Contribut PROGRAMA: 0005 - Administração Geral PROGRAMA: 0014 - Promoção Cultural e Artística QRLabel1 PROGRAMA: 0005 - Administração Geral QRLabel1 R$ 1,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA PROGRAMA: 0001 - Operacoes Especiais QRLabel1 1026 Amortização Dívida Contratada 2006 Juros da Dívida Contratada TOTAL DO PROGRAMA: 0001 - Operacoes Especiais Planejamento Governamental LDO - Discriminação dos Programas e Ações Planejamento Governamental LDO - Discriminação dos Programas e Ações R$ 1,00 EXERCÍCIO: 2016 461.600.000,00 Página: 7 Tribuna do Norte Divulgação do patrimônio histórico Pindamonhangaba % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X PROGRAMA Nº 0015 Acesso a Moradia UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.15 INCLUSÃO ALTERAÇÃO 30 2.397.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVO Aumentar o acesso a moradia para os munícipes. JUSTIFICATIVA Atender a demanda do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X PROGRAMA Nº 0001 Operacoes Especiais UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.09 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade de Medida % Indicadores Amortização juros METAS Índice Recente 42 % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 54 3.900.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Apoio a implantação de novas indústrias Manutenção dos serviços ofertados INICIAL X PROGRAMA Nº 0017 Esporte e Lazer UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.13 Unidade de Medida % % % Manutenção da Câmara % METAS Índice Recente 0 0 0 75 80 80 100 100 16.800.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO Indicadores Construção e/ou ampliação de prédios esportivos e áreas de lazer Manutenção dos serviços ofertados Manutenção da Administração do Parque Juventude Construção Quadra Esportiva - Lot. Laerte Assumpção EXCLUSÃO Manutenção da despesa com pessoal METAS Índice Recente 100 ALTERAÇÃO Página: 1 Índice Futuro Unidade de Medida % METAS Índice Recente Índice Futuro Manutenção da administração da procuradoria jurídica Precatórios judiciais % % 100 100 100 100 % % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 100 100 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 100 100 18.277.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS Construção e/ou ampliação de instalções Unidade de Medida % Desapropriações em geral Expansão de rede elétrica Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Manutenção dos serviços prestados 84 75 100 100 15.587.000,00 X Nº 0020 EXERCÍCIO: 2016 Planejamento INCLUSÃO Governamental ALTERAÇÃO LDO - ANEXO V EXCLUSÃO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Página: 6 OBJETIVO Desenvolver ações necessárias para a saúde da população. JUSTIFICATIVA Proporcionar aos munícipes as condições necessárias de saúde. Unidade de Medida % % % Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Construção e/ou ampliação de prédios da saúde Manutenção dos serviços ofertados na assistência médica ambulatorial METAS Índice Recente Índice Futuro 0 0 100 80 100 100 100 100 Manutenção dos serviços ofertados na assistência atenção básica Manutenção dos serviços ofertados na assistência ao Cerest % % 100 100 Manutenção dos serviços de distribuição de medicamentos % 100 78 % % % 0 0 0 91 75 80 % 100 ALTERAÇÃO EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO Exercer o controle e fiscalização dos serviços e produtos que apresentem potencial de risco à saúde e ao meio ambiente. JUSTIFICATIVA Exercer atividades que visem a proteção e promoção da saúde da população. METAS 100 5.323.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO X Nº 0021 100 73.517.000,00 Vigilância Sanitária UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.11 Índice Futuro 0 EXCLUSÃO Unidade de Medida % Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Manutenção dos serviços ofertados pela vigilância sanitária Manutenção dos serviços ofertados na assistência DST/AIDS Construção do Centro de Zoonoses Administração Obras e Serviços % % % Índice Recente Índice Futuro 0 72 100 100 0 100 100 100 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.08 DE PINDAMONHANGABA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVO Execuçar as obras e serviços em geral. Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO V Unidade METAS Índice Página: 2 Pavimentação em geral Construção do Teatro Municipal Aquisição e/ou renovação de bens no exercício % % % 0 0 0 Reforma do mercado municipal Manutenção dos serviços administrativos ofertados % % 0 100 86 100 Manutenção da administração de obras e serviços do município Manutenção dos serviços realizados - transporte/oficina % % 100 100 100 100 Ampliação e/ou manutenção de guias e sarjetas Contrução de pontes/passagens subterrâneas Ampliação e/ou manutenção de praças, parques e jardins Manutenção de instalações públicas municipais % % % % 0 0 0 100 75 78 75 100 Manutenção dos serviços Sub-Prefeitura Ampliação e/ou manutenção de canalização de córregos % % 100 0 100 75 Ampliação e/ou manutenção de muros e passeios Ampliação e/ou manutenção nas redes de água e esgoto % % 0 0 75 75 Infra estrutura nos parques da cidade Ampliação e/ou manutenção de galerias de águas pluviais Construção Cemitério Moreira César % % % 0 0 0 61 94 0 0 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 56 100 75 0 31.650.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO X Nº 0022 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Trânsito Municipal UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.08 Índice Indicadores GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS de Medida Futuro DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS PARARecente O EXERCÍCIO Construção de Galerias de Águas Pluviais no Loteamento Laerte Assumpção % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 817.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL PROGRAMA JUSTIFICATIVA Atender a demanda do município. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVO Fiscalizar e organizar o trânsito municipal. JUSTIFICATIVA Exercer fiscalização e planejamento para melhoria do trânsito do município. Unidade de Medida % Indicadores Manutenção de serviços para as operações de sinalização de trânsito METAS Índice Recente 100 Manutenção de serviços para a engenharia de trânsito Manutenção de serviços de policiamento e fiscalização do trânsito Manutenção para operações relativas a educação no trânsito Manutenção dos serviços ofertados pelo Departamento de Trânsito % % % % 100 100 100 100 Aquisição e/ou renovação de bens no exercício % 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Limpeza Pública METAS Índice Recente 80 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Índice Futuro 95 18.500.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA ALTERAÇÃO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Página: 7 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07 SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO OBJETIVO Promover a gestão ambiental do município. JUSTIFICATIVA Preservar o meio ambiente. Unidade de Medida % % % METAS Índice Recente Índice Futuro 0 100 100 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO PROGRAMA Nº 0024 Comunicação UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07 SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO OBJETIVO Trabalhar a mídia institucional e eventos do município. JUSTIFICATIVA Atender demandas de comunicação institucional e eventos da municipalidade. 1.291.000,00 EXCLUSÃO Unidade de Medida % % Indicadores Manutenção dos serviços em eventos da municipalidade Manutenção dos serviços de comunicação UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 METAS Índice Recente 100 100 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Unidade de Medida % Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Oferecer merenda de qualidade a todosDE alunos do município em parceria com a Federação e Estado % PREFEITURA MUNICIPAL PINDAMONHANGABA CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Índice Recente INICIAL X PROGRAMA Nº 0025 Transporte Escolar UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 Índice Futuro 0 100 72 100 6.950.000,00 Exercício de 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Planejamento Governamental INCLUSÃO ALTERAÇÃO LDO - ANEXO V INICIAL X EXCLUSÃO PROGRAMA Nº 0010 Atendimento em Creches DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO Manter e ampliar os serviços aos munícipes. JUSTIFICATIVA Atender a demanda existente. Índice Futuro 100 100 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO Garantir transporte aos alunos. JUSTIFICATIVA Atender a demanda dos alunos. Unidade Indicadores de Medida Manutenção dos serviços de transporte escolar % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ METAS Índice Recente 100 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA PREFEITURA INICIAL PROGRAMA Segurança do Cidadão UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 Índice Futuro 100 5.700.000,00 EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 0026 Exercício de 2016 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10 Página: 3 Unidade de Medida UN Indicadores Construção de creches para atendimento à demanda existente Investimento na aquisição de materiais para atendimentos de alunos das creches Aquisição e/ou renovação de bens no exercício PE % A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) EMPRESA DE ELEVADORES FUJITEC, responsável pelo imóvel situado a RUA JOSÉ BASTOS JUNIOR, S/Nº bairro MARICÁ, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. OBS: Por se tratar de um problema de saúde pública, embasado em parecer jurídico, caso a limpeza não seja realizada conforme prazo de sete dias, a entrada no local para a realização da mesma será forçada, arcando o proprietário com o ônus da multa e do serviço. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 197/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) EMPRESA DE ELEVADORES FUJITEC, responsável pelo imóvel situado a RUA JOÃO MARIA PIRES, entre os n.º 115 e 155, bairro MARICÁ, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. OBS: Por se tratar de um problema de saúde pública, embasado em parecer jurídico, caso a limpeza não seja realizada conforme prazo de sete dias, a entrada no local para a realização da mesma será forçada, arcando o proprietário com o ônus da multa e do serviço. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 221/15 METAS Índice Recente 13 1.595 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Proporcionar a segurança dos prédios públicos bem como a dos munícipes. JUSTIFICATIVA Auxiliar a segurança do município. Planejamento Governamental LDO - ANEXO V Índice Futuro Unidade 21 2.555 0 6.153.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA METAS Índice Índice DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS PARARecente O EXERCÍCIO Indicadores GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS de Medida Futuro Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Manutenção operaçãovias da públicas guarda municipal Manutenção da iluminação Manutenção Operação do serviços para atendimento Manutenção Atividade Delegada ao Corpo de Bombeiros % % % % % 80 100 100 100 100 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica, Sr (a) SUELI GONÇALVES S. SCHMDIT, responsável pelo imóvel situado a RUA CACHOEIRA PAULISTA, S/Nº, Bairro CIDADE NOVA, inscrito sob a sigla SE23.04.13.012.000, QUADRA D -03 – LOTE 07, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 222/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr JOÃO MARCIEL MARTINS, responsável pelo imóvel situado a RUA TUPINAMBÁ, S/Nº. Bairro Maricá, inscrito no município sob as sigla SE12.08.04.033.000, LOTE P-019, QUADRA Q, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 223/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o JOÃO MARCIEL MARTINS, responsável pelo imóvel situado a RUA TUPINAMBÁ, S/Nº. Bairro Maricá, inscrito no município sob as sigla SE12.08.04.033.000, LOTE P-019, QUADRA Q, para que efetue o fechamento do referido imóvel no prazo de 90 dias a contar da data desta publicação .Em conformidade com o artigo 111º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º e 3º da Lei 2610/1991. (Atualize seu endereço junto ao setor de imobiliários). Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr CARLOS H. TEIXEIRA E OUTROS, responsável pelo imóvel situado a AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, S/Nº. Bairro CIDADE NOVA, inscrito no município sob as sigla SE13.16.01.007.000, LOTE H-1, QUADRA 07, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 224/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) CELESTINO JOSE PRUDENTE NOBREGA, responsável pelo imóvel situado a RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, S/N, Bairro SOCORRO, inscrito no município sob as sigla SO220709003000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 226/15 3.043.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA METAS 73 100 100 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO Fornecer merenda escolar. JUSTIFICATIVA Proporcionar aos alunos assistência alimentar, 20 EXCLUSÃO EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO 100 100 100 100 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO Planejamento Governamental LDO - ANEXO V MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % 100 Exercício de 2016 INICIAL X PROGRAMA Nº 0023 Preservação do Meio Ambiente CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ JUSTIFICATIVA Atender a demanda do município. Índice Futuro 1.023.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Manutenção dos serviços para preservação do meio ambiente Manutenção dos serviços para licenciamento e urbanismo Indicadores Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 196/15 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 224/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVO Executar serviços de conservação, limpeza e coleta de lixo. 95 100 100 100 100 5.515.000,00 Página: 8 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr MINI I I EMP-IMOBILIÁRIOS LTDA, responsável pelo imóvel situado a RUA DOIS, S/Nº. Bairro SOLORICO/CAMPINAS, inscrito no município sob as sigla SE33.03.13.050.000, LOTE D, QUADRA 40, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 228/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr LUIS HENRIQUE MÁXIMO PERES, responsável pela mercadoria PERFUMES E CREMES, apreendidos por essa municipalidade aos DEZ dias do mês de MARÇO do corrente ano na PRAÇA CENTRAL DESTA CIDADE, pelo motivo exposto no momento da apreensão (falta de licença) para que efetue a retirada dos produtos no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação mediante apresentação da nota fiscal original das mesmas. Caso não seja efetuada a retirada, os produtos serão inutilizados. Em atendimento e conformidade com o artigo 10º e 11º da Lei 1.411 de 10/10/1974. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INCLUSÃO ALTERAÇÃO INICIAL X PROGRAMA Nº 0027 Tecnologia e Informática UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07 SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO OBJETIVO Promover o desenvolvimento rural do município. METAS Unidade de Medida % % Índice Recente 100 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Índice Futuro EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO 100 73 375.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INCLUSÃO EXCLUSÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Promover a informatização do sistema público JUSTIFICATIVA Melhorar os serviços prestados utilizando-se de tecnologia e informática. JUSTIFICATIVA Apoiar o desenvolvimento rural do município. Indicadores Manutenção dos serviços ofertados de âmbito rural Aquisição e/ou renovação de bens no exercício EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Promoção e Desenvolvimento Rural Unidade de Medida % Indicadores Manutenção dos serviços ofertados MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL PROGRAMA Manter e aumentar o acesso e proporcionar a melhora contínua do ensino da educação infantil. JUSTIFICATIVA Atender a demanda existente. METAS Indicadores Investimento na aquisição de materias para atendimento de alunos das pré- escola Obrigações Tributárias e Contributivas Construção e/ou ampliação de salas de aulas nos prédios escolares Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Unidade de Medida PE % UN % Índice Recente 1.633 100 77 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Índice Futuro 1.873 100 89 100 2.185.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO METAS Índice Recente 100 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ EXCLUSÃO Ensino Pré-Escolar UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA X Nº 0013 75 0 0 100 100 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.11 SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL INICIAL PROGRAMA METAS Índice Recente MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL PROGRAMA Ensino Fundamental Índice Futuro 0 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ OBJETIVO % % % % Índice Recente CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBJETIVO Realizar o planejamento governamental do município. JUSTIFICATIVA Levantamentar diagnósticos e planejamentar as ações para atendimento das demandas populares. X Nº 0012 EXCLUSÃO Unidade de Medida % Indicadores UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.06 INICIAL PROGRAMA ALTERAÇÃO Assist. Medica Ambulatorial 75 X Nº 0011 1.450.000,00 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) UMBELINA PEREIRA AZEREDO, responsável pelo imóvel situado a AVENIDA RODRIGO SILVA ARAUJO, S/N (324) bairro SANTA CECILIA, inscrito no município sob as sigla SE 12.05.02.002.000, Quadra E - Lote 06/07/08 para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. OBS: Por se tratar de um problema de saúde pública, embasado em parecer jurídico, caso a limpeza não seja realizada conforme prazo de sete dias, a entrada no local para a realização da mesma será forçada, arcando o proprietário com o ônus da multa e do serviço. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Exercício de 2016 100 100 100 Projetos executivos no exercício 100 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO Manter e implementar as ações de assistência social aos munícipes JUSTIFICATIVA Atender as demandas sociais existentes no município. INICIAL PROGRAMA 0 Indicadores Índice Futuro EXERCÍCIO: 2016 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 100 100 100 INCLUSÃO Manutenção dos serviços prestados Aquisição e/ou renovação de bens no exercício METAS Índice Recente 100 0 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA % % % INICIAL PROGRAMA 5.457.000,00 EXCLUSÃO Unidade de Medida % % Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Aquisição e/ou renovação de bens para Entidades Sociais Manutenção serviços ofertados para promoção social Manutenção dos serviços doMUNICIPAL Fundo Social de Solidariedade PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Manutenção das atividades do Gabinete Manutenção dos serviços administrativos prestados Obrigações Tributárias e Contributivas custas processuais Manutenção da administração jurídico fiscal ALTERAÇÃO 100 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Atender à demanda das atividades desenvolvidas pelas Secretarias objetivando o atendimento aos munícipes. JUSTIFICATIVA Dar continuidade a organização administrativa e ao bom atendimento a população. Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício INCLUSÃO Indicadores INICIAL X PROGRAMA Nº 0019 Assistência Social Geral UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.14 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO X Nº 0018 193.140.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X Nº 0009 75 100 100 100 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ INICIAL PROGRAMA Merenda Escolar 0 0 100 100 0 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % Indicadores Índice Futuro Exercício de 2016 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO X Nº 0008 METAS Índice Recente EXERCÍCIO: 2016 100 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PROGRAMA Nº 0004 Despesas com pessoal UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Planejamento Governamental OBJETIVO Manter e proporcionar remuneração adequada aos funcionários. LDO - ANEXO V JUSTIFICATIVA Assegurar salários e as obrigações trabalhistas. INICIAL PROGRAMA Limpeza Pública % % % UN 5.150.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Página: 5 UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07 SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO OBJETIVO Proporcionar o desenvolvimento turístico do município. JUSTIFICATIVA Desenvolver o turísmo no município. Índice Futuro CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 75 100 EXCLUSÃO Unidade de Medida % Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício INICIAL PROGRAMA Promoção ao Turismo Manutenção do Fundo de Previdência X Nº 0007 ALTERAÇÃO CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ OBJETIVO Encargos Inativos/ Pensionistas JUSTIFICATIVA Manutenção de aposentadorias e pensões. INICIAL PROGRAMA 0 100 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA METAS Índice Recente 100 Índice Futuro EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO EXCLUSÃO Unidade de Medida % Exercício de 2016 METAS Índice Recente SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER OBJETIVO Apoiar e incentivar as práticas de esportes e lazer no município. JUSTIFICATIVA Porporcionar aos munícipes condições da prática de esporte e lazer. Índice Futuro CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ INICIAL X PROGRAMA Nº 0006 Planejamento Governamental Governamental LDO - ANEXO V Unidade de Medida % % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Indicadores Plano de Carreira Ampliação e/ou reforma Renovação ou Aquisição de Equipamentos e Material Permanente X Nº 0005 Indicadores Planejamento A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr. CICERO ROMÃO CONCEIÇÃO CARDOSO, proprietário do carro DEL REY, PLACA GOZ 2679 – GUARATINGUETA/SP, abandonado em via pública, na Rua PEDRO CORREARD, bairro SANTA CECÍLIA, para que efetue a retirada do referido veículo/parte, no prazo de 24 horas, sujeito a multa, apreensão e taxas de estadia do mesmo, a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 26º e 27º da Lei 1.411 de 10/10/1974. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 195/15 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOSR$PARA O EXERCÍCIO CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.312.000,00 OBJETIVO Processo Legislativo JUSTIFICATIVA Propiciar melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços prestados à população. INICIAL PROGRAMA Administração Geral EXCLUSÃO 54 42 100 75 80 75 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO PROGRAMA Nº 0016 Promoção Desenvolvimento Econômico UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO Promover o desenvolvimento industrial e comercial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA JUSTIFICATIVA Desenvolver as atividades industriais e comerciais do município. Índice Futuro Índice Futuro 2.300.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Amortização principal INICIAL X PROGRAMA Nº 0003 Encargos Inativos/ Pensionistas UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 04.10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO METAS Índice Recente 100 0 0 0 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ EXCLUSÃO SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVO Operacoes Especiais JUSTIFICATIVA Liquidação dos juros e principal da dívida INICIAL X PROGRAMA Nº 0002 Processo Legislativo UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade de Medida % % % % Indicadores Manutenção dos serviços prestados Construção de novas habitações urbanas Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Construção de novas habitações rurais 9 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 018/15 Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO V 21 dE julho dE 2015 EXCLUSÃO X Nº 0028 Índice Futuro 100 2.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Produção Cultural, Turística e Jornalística UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 03.17 FUNDAÇÕES MUNICIPAIS OBJETIVO Fomentar, apoiar e viabilizar iniciativas públicas e privadas através de serviços prestados pelo noticioso "Tribuna do Norte" JUSTIFICATIVA Atender as demandas culturais, desenvolver a vocação turística e incentivar a produção jornalística. Unidade de Medida Obrigações Tributárias e Contributivas % Manutenção dos serviços ofertados % Renovação ou Aquisição de Equipamentos e Material Permanente % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ Indicadores METAS Índice Recente 100 100 0 Índice Futuro 100 100 70 1.532.000,00 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 229/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr JOSE BENTO E OUTROS, responsável pelo imóvel situado a RUA DOS BENTOS, nº 313, Bairro SÃO BENEDITO, inscrito no município sob as sigla SO.11.12.04.039.000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 230/15 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica a IMOBILIARIA ALCIMAR LTDA, responsável pelo imóvel situado a RUA DOIS, nº 0, Quadra D, Lote 04, Bairro VILA ARIENE, inscrito no município sob as sigla SO.21.08.06.009.000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias e retire toda a sujeira/entulho decorrente da limpeza, do local, a contar da data desta publicação. Caso não seja efetuada a limpeza, a multa será cominada em dobro, devido a reincidência desta notificação. Em atendimento e conformidade com o artigo 8º e 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO Manter e aumentar o acesso e proporcionar a melhora contínua do ensino da educação infantil. JUSTIFICATIVA Atender a demanda existente. Planejamento Governamental Indicadores LDO - ANEXO V Unidade de Medida MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 METAS Índice Recente Índice Futuro DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Página: 4 Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Melhoria da qualidade da educação oferecida Reforma e manutenção de predios escolares Construção de prédios escolares Obrigações Tributárias e Contributivas % PE UN UN % 0 8.416 30 41 100 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 26.691.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL PROGRAMA X Nº 0014 81 9.136 60 42 100 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO: 2016 Unidade Indicadores de Medida Manutenção dos serviços para viabilização de recursos externos % DE PINDAMONHANGABA Aquisição e/ou PREFEITURA renovação deMUNICIPAL bens no exercício % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Promoção Cultural e Artística UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVO Manter e ampliar as atividades culturais do município. INICIAL PROGRAMA X Nº 0030 Unidade de Medida % % % METAS Índice Recente X Nº 0015 0 10 5 71 60 30 Acesso a Moradia UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.15 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO OBJETIVO Garantir reserva orçamentária para atendimento de despesas emergenciais. JUSTIFICATIVA Atender os dispositivos previstos em lei. 2.397.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO 100 75 65.000,00 Exercício de 2016 EXERCÍCIO: 2016 Planejamento Governamental ALTERAÇÃO LDO - ANEXO V INCLUSÃO Indicadores INICIAL PROGRAMA Índice Futuro EXCLUSÃO COMUNICADO A Associação Orquidófila de Pindamonhangaba, portadora do CNPJ 05.208.957/0001-41, comunica o extravio do seu Livro de Atas número 01, passando a registrar as Assembleias no Livro número 02. Tsutomu Tanabe – Presidente. UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.09 SECRETARIA DE FINANÇAS Índice Futuro CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA METAS Índice Recente 100 0 PELICAN ENERGY ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N° 3000843 para Briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bag à AVENIDA DOM JOAO VI, S/Nº, DISTRITO INDUSTRIAL, PINDAMONHANGABA. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA Proporcionar aos munícipes acesso e participação em atividades culturais Indicadores Aquisição e/ou renovação de bens no exercício Manutenção de ações para acesso a Cultura Divulgação do patrimônio histórico LICENÇA DA CETESB INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO PROGRAMA Nº 0029 Viabilização de Recursos Externos UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.16 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS OBJETIVO Captar recursos externos e especialmente dos Governos Federal e Estadual JUSTIFICATIVA Complementar as finanças municipais com recursos extra-orçamentários para realização dos programas de governo. Recursos para reserva de contingência. Página: 9 COMUNICADO Unidade de Medida % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ METAS Índice Recente 100 Índice Futuro 100 3.500.000,00 Custo Financeiro Geral para o Exercício 461.600.000,00 A epresa LOJAS CEM SA, portadora do CNPJ 56642960/003397, inscrita no posto fiscal sob o número 528031829119, estabelecida na Av. Jorge Tibiriçá, 199_ Pindamonhangaba _SP, comunica o extravio por desaparecimento da nota fiscal 19000, série 2_ AIDF n 1765_01/99 da gráfica editora e formulários JR Ltda. Nota publicada nos dias 17/07/2015, 21/07/2015 e 22/07/2015. X Tribuna do Norte INICIAL 10 Pindamonhangaba INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010620 Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % 185.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO Nº 010210 Função: Administração Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 2.400.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X INICIAL ALTERAÇÃO Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral 100,00 % 10.000,00 Nº 010620 Nº 04 Sub Função: Ordeamento Territorial Nº 127 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Programa: Planejamento Governamental Nº 0006 Atividade Nº 2021 Atividade Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 0,00 % X ALTERAÇÃO Nº 010410 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI 100,00 % X Custo Financeiro para o Exercício 173.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010220 Nº 0019 Equipamentos em Geral Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral % Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 20.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ALTERAÇÃO Custo Financeiro para o Exercício 20.000,00 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010410 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Nº 2005 Precatorios Judiciais Produto: Precatorios Judiciais Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010410 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Nº 2022 Custas Processuais Produto: Custas Processuais Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010410 Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade EXERCÍCIO: 2016 Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Equipamentos em Geral EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010230 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2004 Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI % Custo Financeiro para o Exercício 25.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010310 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício Página: 7 608.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010320 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO JURÍDICO FISCAL E ADMINISTRATIVO EXERCÍCIO: 2016 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010320 Exercício de 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 Programa: Administração Obras e Serviços Projeto Praças, Parques e Jardins Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos Programa: Administração Obras e Serviços Projeto 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010510 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos Página: 8 Canalização e Urbanização de Córregos Nº 1014 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 20.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR EXCLUSÃO Nº 010320 Função: Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Serviços Urbanos Nº 15 Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Galerias de Águas Pluviais Produto: Galerias de Águas Pluviais Meta Física para o Exercício 100,00 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 250.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010320 Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos Nº 15 Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Nº 1021 Guias e Sarjetas Produto: Guias e Sarjetas Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Nº 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 15 Sub Função: Serviços Urbanos Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Nº 1031 Produto: Const.Galerias Águas Pluviais Lot Laerte Assumpção Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 0,00 % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos Nº 15 Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Atividade Nº 2014 Manut.da Administração da Sub-Prefeitura Produto: Manut.da Administração da Sub-Prefeitura Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI % DESENVOLVIMENTO DO VOLTADAS AO Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 % Custo Financeiro para o Exercício 185.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MOREIRA CÉSAR EXCLUSÃO Nº 010330 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário Nº 27 Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Nº 2021 Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício 0,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 0,00 Página: 5 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LAZER DE MOREIRA CÉSAR EXCLUSÃO Nº 010340 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 491.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 530.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010720 Função: Administração Sub Função: Comunicação Social Nº 04 Nº 131 Programa: Comunicação Nº 0024 Atividade Manutenção de Comunicação Produto: Manutenção de Comunicação Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2007 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício Página: 14 2.043.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010720 Função: Administração Sub Função: Comunicação Social Nº 04 Nº 131 Programa: Comunicação Nº 0024 Atividade Manutenção de Eventos Nº 2041 Produto: Manutenção de Eventos Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010730 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 0,00 Nº 2019 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 0,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010740 Nº 0016 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Nº 1016 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Infra Estrutura Distritos Industriais Atividade Produto: Infra Estrutura Distritos Industriais Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.300.000,00 Página: 9 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010520 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 1.038.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 22 Nº 661 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: Promoção Desenvolvimento Econômico Nº 0016 Atividade Nº 2004 Função: Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 18 Nº 541 Programa: Preservação do Meio Ambiente Nº 0023 Manut.da Administração de Órgãos Afins Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 12.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010610 Projeto ALTERAÇÃO Equipamentos em Geral EXCLUSÃO Nº 010740 Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício Página: 15 30.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Função: Administração Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 04 Nº 121 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: Planejamento Governamental Nº 0006 Projeto Nº 1003 Função: Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 18 Nº 541 Programa: Preservação do Meio Ambiente Nº 0023 Ampliação de Rede Elétrica e Iluminação Produto: Ampliação de Rede Elétrica e Iluminação Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 500.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010610 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 04 Nº 121 Programa: Planejamento Governamental Nº 0006 Projeto Nº 1019 Desapropriação Produto: Desapropriação Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO % Manutenção do Meio Ambiente Produto: Manutenção do Meio Ambiente Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 4.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 04 Nº 121 Nº 0006 Função: Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Projeto Nº 1025 Programa: Preservação do Meio Ambiente Custo Financeiro para o Exercício Página: 10 30.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Nº 18 Nº 541 Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010750 Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 121 Programa: Planejamento Governamental Nº 0006 Função: Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 18 Nº 541 Atividade Nº 2004 Programa: Preservação do Meio Ambiente Nº 0023 Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 30.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Licenciamento Ambiental e Urbanístico Produto: Licenciamento Ambiental e Urbanístico Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 2009 Custo Financeiro para o Exercício 90.000,00 Página: 16 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010610 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE EXCLUSÃO Nº 010760 Função: Administração Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 04 Nº 121 Programa: Planejamento Governamental Nº 0006 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Atividade Nº 2011 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Projetos Executivos Produto: Projetos Executivos Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 400.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010610 Custo Financeiro para o Exercício 353.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE EXCLUSÃO Nº 010760 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Lazer Nº 27 Nº 813 Nº 2019 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI Unidade de Medida % DESENVOLVIMENTO DO VOLTADAS AO Exercício de 2016 Projeto Custo Financeiro para o Exercício 370.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 1025 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010620 Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE EXCLUSÃO Nº 010760 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Atividade Nº 2019 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Lazer Nº 27 Nº 813 Atividade Nº 2019 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 185.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 605.000,00 Página: 11 Exercício de 2016 Nº 1025 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 10.000,00 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANISMO Nº 04 EXCLUSÃO Nº 010750 Nº 0023 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010610 Custo Financeiro para o Exercício 186.000,00 EXERCÍCIO: 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Projeto Unidade de Medida % Nº 2019 Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANISMO Programa: Planejamento Governamental Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 010750 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Função: Administração Sub Função: Planejamento e Orçamento Equipamentos em Geral Custo Financeiro para o Exercício 930.000,00 EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010610 EXCLUSÃO Nº 010740 Nº 2038 Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANISMO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO Atividade ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Exercício de 2016 Nº 2019 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Função: Indústria Sub Função: Promoção Industrial Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 2019 Planejamento Governamental Unidade MedidaVI LDO - de ANEXO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010520 EXCLUSÃO Nº 010720 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE GOVERNO Nº 2019 Custo Financeiro para o Exercício 107.000,00 Projeto MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA ALTERAÇÃO Nº 2004 Unidade de Medida % Programa: Promoção Desenvolvimento Econômico INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Nº 2019 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 22 Nº 661 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010330 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral EXCLUSÃO Nº 010710 Função: Indústria Sub Função: Promoção Industrial Função: Administração Custo Financeiro para o Exercício 870.000,00 Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MOREIRA CÉSAR EXCLUSÃO Nº 010520 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010320 EXCLUSÃO Nº 010710 Nº 1025 Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 0,00 Equipamentos em Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 28.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010320 Função: Urbanismo Construção de Galerias de Águas Pluviais no Loteamento Laerte Assumpção EXCLUSÃO Nº 010510 Nº 04 Nº 122 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício Página: 4 55.000,00 Custo Financeiro para o Exercício Página: 13 508.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Custo Financeiro para o Exercício 34.000,00 Função: Administração Sub Função: Administração Geral 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010710 Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Exercício de 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR EXCLUSÃO Nº 010510 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1020 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - ANEXO VI Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Nº 0007 Produto: Canalização e Urbanização de Córregos Meta Física para o Exercício 100,00 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 15 Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Projeto EXCLUSÃO Nº 010320 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Custo Financeiro para o Exercício 420.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade Nº 0004 Nº 1010 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 74.000,00 Nº 0005 Exercício de 2016 Exercício de 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 175.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL Programa: Despesas com pessoal Nº 0007 Ampliação e Manut. de Instalações Produto: Ampliação e Manut. de Instalações Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Unidade deGovernamental Medida LDO - % ANEXO VI Nº 04 Nº 122 Nº 1008 Nº 15 Nº 452 Nº 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Programa: Administração Geral Nº 0007 EXCLUSÃO Nº 010320 Nº 0006 Atividade Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 EXERCÍCIO: 2016 Nº 04 Nº 127 Programa: Planejamento Governamental Nº 2023 Planejamento Governamental Produto: Manut. da Adm. Jurídico Fiscal Administrativo LDO - de ANEXO Meta Física para o Exercício Unidade Medida VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Ordeamento PREFEITURATerritorial MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Nº 0005 Manut. da Adm. Jurídico Fiscal Administrativo INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Custo Financeiro para o Exercício Página: 3 20.000,00 EXCLUSÃO Nº 010650 Atividade Atividade Produto: Praças, Parques e Jardins Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010320 Custo Financeiro para o Exercício 1.164.000,00 Programa: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Nº 1025 Nº 15 Nº 452 Nº 2019 Unidade de Medida % PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010440 Nº 1025 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 594.000,00 Nº 0005 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010650 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Projeto Unidade de Medida % Projeto MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Nº 0005 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Programa: Administração Geral Nº 1030 % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 643.000,00 Nº 04 Nº 122 Nº 04 Nº 122 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - ANEXO VI Nº 2019 Unidade de Medida % Programa: Administração Geral Função: Administração Sub Função: Administração Geral Equipamentos em Geral Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Função: Administração Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Projeto Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 2019 Nº 0007 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 0,00 EXCLUSÃO Nº 010640 Atividade Nº 15 Nº 451 Nº 0005 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Programa: Despesas com pessoal Programa: Administração Obras e Serviços Programa: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício Página: 12 35.000,00 Nº 04 Nº 122 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 452 Nº 2004 Unidade de Medida % Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 2019 Função: Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Serviços Urbanos Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010440 Atividade INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Manut.da Administração de Órgãos Afins INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 950.000,00 Nº 0004 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 0006 Atividade Unidade de Medida % Nº 04 Nº 122 Unidade de Medida % Nº 04 Nº 121 Programa: Planejamento Governamental Nº 0004 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Programa: Despesas com pessoal Construção Cemitério Moreira César Função: Administração Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 04 Nº 122 Função: Administração Sub Função: Administração Geral EXCLUSÃO Nº 010320 EXCLUSÃO Nº 010640 Programa: Despesas com pessoal Nº 2019 Produto: Construção Cemitério Moreira César Meta Física para o Exercício 0,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 0004 Projeto 74.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 2019 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 3.200.000,00 Custo Financeiro para o Exercício Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Atividade INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR % UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Atividade Programa: Despesas com pessoal MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 100,00 Exercício de 2016 Nº 2004 Programa: Despesas com pessoal INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Unidade de Medida % Nº 0006 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Nº 04 Nº 122 Nº 04 Nº 122 Manutenção da Folha de Pagamento Nº 125 Manut.da Administração de Órgãos Afins MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010430 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 04 Função: Administração Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO JURÍDICO FISCAL E ADMINISTRATIVO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOREIRA CÉSAR Função: Administração Sub Função: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 698.000,00 Página: 2 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 010630 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE AÇÕES FUNDIÁRIAS EXCLUSÃO Nº 010420 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 EXCLUSÃO EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS % ALTERAÇÃO Função: Administração Atividade Custo Financeiro para o Exercício 150.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1025 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 827.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010230 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 2029 Planejamento Governamental Unidade MedidaVI LDO - de ANEXO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE NEGOCIOS JURÍDICOS EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Manut.da Adm.da Procuradoria Jurídica Produto: Manut.da Adm.da Procuradoria Jurídica Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 235.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE AÇÕES FUNDIÁRIAS UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO Nº 010230 Programa: Despesas com pessoal Nº 2019 Unidade de Medida % Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO Atividade EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Meta Física para o Exercício 100,00 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Custo Financeiro para o Exercício 37.000,00 Nº 2037 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 0004 Atividade Custo Financeiro para o Exercício 663.000,00 Nº 0019 ALTERAÇÃO Nº 122 Manutenção da Folha de Pagamento INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO Custo Financeiro para o Exercício 245.000,00 Página: 1 Página: 6 EXERCÍCIO: 2016 Atividade INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Nº 04 Programa: Despesas com pessoal Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010220 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 010630 Sub Função: Administração Geral Atividade Unidade de Medida Programa: Assistência Social Geral Unidade de Medida % EXCLUSÃO Função: Administração Programa: Planejamento Governamental 100,00 Nº 08 Nº 244 Produto: Fundo Social de Solidariedade Meta Física para o Exercício 100,00 ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Fundo Social de Solidariedade EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO Sub Função: Normatização e Fiscalização Meta Física para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1025 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO X Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO Atividade EXCLUSÃO Nº 04 Nº 2003 Programa: Assistência Social Geral ALTERAÇÃO Nº 010410 Nº 0005 Projeto Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício Função: Administração Atividade Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 180.000,00 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO Programa: Administração Geral Nº 08 Nº 244 % INICIAL INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO ALTERAÇÃO 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 04 Nº 122 Função: Assistência Social MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREFEITURA Sub Função: Assistência Comunitária Custo Financeiro para o Exercício INICIAL 446.000,00 INCLUSÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Unidade de Medida EXCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO EXCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 2004 Meta Física para o Exercício 0,00 INCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Projeto Custo Financeiro para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Nº 010210 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Função: Administração Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO Manutencao do Gabinete e Dependências ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS Produto: Equipamentos em Geral EXERCÍCIO: 2016 Produto: Manutencao do Gabinete e Dependências Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício ALTERAÇÃO X Nº 813 INICIAL Unidade de Medida INCLUSÃO 605.000,00 Nº 27 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Meta Física para o Exercício X % Nº 010340 Meta Física para o Exercício Produto: Equipamentos em Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL EXCLUSÃO Função: Administração Custo Financeiro para o Exercício EXCLUSÃO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO Nº 010210 INICIAL ALTERAÇÃO Unidade de Medida Sub Função: Lazer EXERCÍCIO: 2016 Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO Nº 2019 Meta Física para o Exercício Função: Desporto e Lazer INICIAL Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Manutenção da Folha de Pagamento Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LAZER DE MOREIRA CÉSAR EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO Meta Física para o Exercício X 21 dE julho dE 2015 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício INICIAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS Nº 04 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI INCLUSÃO Nº 010340 Função: Administração Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Exercício de 2016 X INICIAL Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LAZER DE MOREIRA CÉSAR Manutenção do Parque da Juventude Produto: Manutenção do Parque da Juventude Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 2015 Custo Financeiro para o Exercício 167.000,00 Tribuna do Norte Produto: Equipamentos em Geral Pindamonhangaba Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X EXERCÍCIO: 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Nº 26 Nº 782 Programa: Trânsito Municipal Nº 0022 Atividade Nº 2042 Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % 673.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Nº 010841 Função: Transporte Nº 26 Sub Função: Transporte Rodoviário Nº 782 Nº 010770 Programa: Trânsito Municipal Nº 0022 Função: Gestão Ambiental Nº 18 Atividade Nº 2043 Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 541 Produto: Operação e Manutenção do Trânsito - Engenharia Programa: Preservação do Meio Ambiente Nº 0023 Meta Física para o Exercício Projeto Nº 1025 100,00 INCLUSÃO ALTERAÇÃO Equipamentos em Geral EXCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % 55.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X Operação e Manutenção do Trânsito - Engenharia Unidade deGovernamental Medida Planejamento LDO - % ANEXO VI EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO Nº 010841 Função: Transporte Nº 26 Função: Gestão Ambiental Nº 18 Sub Função: Transporte Rodoviário Nº 782 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 541 Programa: Trânsito Municipal Programa: Preservação do Meio Ambiente Nº 0023 Atividade Atividade Nº 2038 Produto: Oper e Manut. Trânsito - Policiamento e Fiscaliz. Manutenção do Meio Ambiente Produto: Manutenção do Meio Ambiente Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 176.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X Operação e Manutenção do Trânsito - Policiamento e Fiscalização Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % INCLUSÃO 100,00 % 2.257.000,00 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Nº 010920 Função: Administração Nº 04 Sub Função: Administração Financeira Nº 123 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Obrigações Tribut./Contribut Nº 2030 Produto: Obrigações Tribut./Contribut Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 2.511.000,00 EXERCÍCIO: 2016 X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 2044 Função: Encargos especiais Nº 28 Sub Função: Serviço da Dívida Interna Nº 843 Programa: Operacoes Especiais Nº 0001 Projeto 211.000,00 ALTERAÇÃO Custo Financeiro para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL INICIAL EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL Unidade de Medida MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Página: 23 Custo Financeiro para o Exercício Nº 010841 Função: Transporte Nº 26 Função: Administração Nº 04 Sub Função: Transporte Rodoviário Nº 782 Amortização Dívida Contratada Nº 1026 Produto: Amortização Dívida Contratada Meta Física para o Exercício 4,00 EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EXCLUSÃO Nº 2004 Meta Física para o Exercício Nº 0022 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Nº 0005 Manut.da Administração de Órgãos Afins Nº 010920 Nº 010780 INCLUSÃO Nº 123 Programa: Administração Geral Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA INICIAL Nº 04 Sub Função: Administração Financeira EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Nº 010770 INICIAL Nº 010920 Função: Administração Exercício de 2016 70.000,00 Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EXCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade X INICIAL EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL Meta Física para o Exercício Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE INICIAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Operação e Manutenção do Trânsito - Sinalização MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI EXCLUSÃO Nº 010841 Sub Função: Transporte Rodoviário UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 21 dE julho dE 2015 EXERCÍCIO: 2016 Função: Transporte Operação e Manutenção do Trânsito - Sinalização 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.100.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL EXERCÍCIO: 2016 X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Trânsito Municipal Nº 0022 Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Nº 010920 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2045 Atividade Nº 2019 Produto: Operação e Manutenção do Trânsito - Educação Meta Física para o Exercício 100,00 PREFEITURA Função: Encargos especiaisMUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Serviço da Dívida Interna Nº 28 Nº 843 Programa: Operacoes Especiais Nº 0001 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.170.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010780 Operação e Manutenção do Trânsito - Educação EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Programa: Promoção e Desenvolvimento Rural Nº 0011 Atividade Nº 1025 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício % 45.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA ALTERAÇÃO Manutenção da Folha de Pagamento EXERCÍCIO: 2016 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Nº 20 Nº 606 Programa: Administração Obras e Serviços Programa: Promoção e Desenvolvimento Rural Nº 0011 Atividade Nº 2032 Produto: Manut. da Adm. de Obras e Serviços Meta Física para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES 100,00 Produto: Promoção e Extensão Rural Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Atividade Custo Financeiro para o Exercício 330.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010790 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010790 Função: Comércio e Serviços Sub Função: Turismo Nº 23 Nº 695 Programa: Promoção ao Turismo Nº 0018 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010790 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Comércio e Serviços Sub Função: Turismo Nº 23 Nº 695 Programa: Promoção ao Turismo Nº 0018 Atividade Nº 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins Planejamento Governamental Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins LDO - de ANEXO Meta Física para o Exercício Unidade Medida VI Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 13 Nº 392 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Teatro Municipal INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXERCÍCIO: 2016 Custo Financeiro para o Exercício 1.000.000,00 EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Construção Pontes/Passagens Subterrâneas MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 1.000.000,00 EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Praças, Parques e Jardins MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 1.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Nº 23 Nº 695 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Programa: Promoção ao Turismo Nº 0018 Atividade Nº 2004 Produto: Reforma do Mercado Municipal Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010791 Projeto Custo Financeiro para o Exercício 40.000,00 Página: 19 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010810 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010810 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Atividade Nº 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010820 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI % DESENVOLVIMENTO DO VOLTADAS AO Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 9.900.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Parques da Cidade Página: 25 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Guias e Sarjetas MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Pavimentação em Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 15 Nº 452 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Nº 1010 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Atividade Nº 2008 Produto: Ampliação e Manut. de Instalações Meta Física para o Exercício 100,00 Manut. da Adm. de Obras e Serviços Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 3.000.000,00 Ampliação e Manut. de Instalações Unidade deGovernamental Medida Planejamento LDO - % ANEXO VI EXERCÍCIO: 2016 Custo Financeiro para o Exercício 2.500.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 8.900.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010830 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 15 Nº 451 Programa: Administração Obras e Serviços Projeto Equipamentos em Geral X ALTERAÇÃO Exercício de 2016 Nº 0008 Atividade Nº 2010 Nº 15 Nº 452 Programa: Segurança do Cidadão Nº 0026 Atividade Nº 2034 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Manutenção / Transporte / Oficina EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Atividade Governamental LDO - ANEXO VI Unidade de Medida % Nº 2019 Custo Financeiro para o Exercício 3.200.000,00 VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010840 Função: Transporte Sub Função: Transporte Rodoviário Nº 26 Nº 782 Programa: Trânsito Municipal Nº 0022 Atividade Nº 2031 Operação e Manutenção do Trânsito Produto: Operação e Manutenção do Trânsito Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 20.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Canalização e Urbanização de Córregos Produto: Canalização e Urbanização de Córregos Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 26 Nº 782 Programa: Trânsito Municipal Nº 0022 Projeto Nº 1025 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EXCLUSÃO Nº 011010 Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Projeto Equipamentos em Geral Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 100.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011010 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 5.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011020 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Nº 2019 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 3.730.000,00 Página: 31 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011020 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2004 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 2.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Projeto Equipamentos em Geral EXCLUSÃO Nº 011021 Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010850 Custo Financeiro para o Exercício 20.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO / CORPO DE BOMBEIROS Custo Financeiro para o Exercício 800.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011021 Nº 17 Nº 512 Programa: Administração Obras e Serviços Nº 0007 Projeto Nº 1015 Redes de Água e de Esgoto Produto: Redes de Água e de Esgoto Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Produto: Galerias de Águas Pluviais Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS Exercício de 2016 Unidade de Medida EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 010841 Função: Transporte Nº 26 Sub Função: Transporte Rodoviário Nº 782 Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010910 Nº 04 Nº 128 Nº 0005 Manut.da Administração de Órgãos Afins Nº 2004 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 8.500.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011040 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Nº 2019 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Nº 0004 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Atividade Nº 2019 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA Meta Física para o Exercício 100,00 Página: 27 Custo Financeiro para o Exercício 375.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011030 Programa: Administração Geral Programa: Despesas com pessoal INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO Função: Administração Sub Função: Formação de Recursos Humanos Nº 04 Nº 122 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 2.700.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Página: 32 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Manutenção da Folha de Pagamento Nº 2019 Unidade de Medida % Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 6.100.000,00 E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 Atividade Nº 1020 EXCLUSÃO Nº 011030 Programa: Despesas com pessoal INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXCLUSÃO Nº 010850 Nº 0007 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI ALTERAÇÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Atividade Custo Financeiro para o Exercício 250.000,00 Nº 17 Nº 512 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXERCÍCIO: 2016 Galerias de Águas Pluviais EXCLUSÃO Nº 010910 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 8.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011040 Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Segurança do Cidadão Nº 0026 Operação e Manut. da Guarda Municipal Produto: Operação e Manut. da Guarda Municipal Meta Física para o Exercício 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 300.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 04 Nº 122 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA Programa: Administração Geral Nº 0005 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Projeto Nº 1025 Programa: Segurança do Cidadão Nº 0026 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Atividade Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 30.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 010910 Função: Administração Sub Função: Administração Financeira Nº 04 Nº 123 Programa: Administração Geral Nº 0005 Atividade Nº 2004 Manut.da Administração de Órgãos Afins ALTERAÇÃO Operação Atividade Delegada Produto: Operação Atividade Delegada Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 2.000,00 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010920 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.388.000,00 Custo Financeiro para o Exercício 635.000,00 Página: 33 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011050 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 640.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011050 Função: Administração Sub Função: Tecnologia da Informação Nº 04 Nº 126 Programa: Tecnologia e Informática Nº 0027 Atividade ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011040 Nº 2050 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 2012 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Manut.da Administração de Órgãos Afins Nº 2004 Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Meta Física para o Exercício Unidade Medida VI Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 260.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Saneamento Sub Função: Saneamento Básico Urbano Projeto Exercício de 2016 Nº 2004 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Atividade Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010841 Função: Transporte Sub Função: Transporte Rodoviário Equipamentos em Geral Custo Financeiro para o Exercício 780.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Página: 22 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 0004 Planejamento Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES 100,00 EXCLUSÃO Nº 010840 Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 2019 Unidade de Medida % Função: Administração Sub Função: Administração Geral Atividade Custo Financeiro para o Exercício 3.000.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010850 Página: 26 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 2033 Unidade de Medida % Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 0026 Produto: Muros e Passeios Meta Física para o Exercício 100,00 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 010830 Nº 26 Nº 782 Produto: Manutenção / Transporte / Oficina Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 04 Nº 122 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO EXERCÍCIO: 2016 Função: Transporte Sub Função: Transporte Rodoviário Atividade Função: Administração Sub Função: Administração Geral Programa: Segurança do Cidadão MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 4.300.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011010 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Programa: Administração Obras e Serviços EXCLUSÃO Nº 010830 Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ALTERAÇÃO Nº 1022 Função: Saneamento Sub Função: Saneamento Básico Urbano EXERCÍCIO: 2016 Unidade de Medida % Página: 30 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Nº 0007 Muros e Passeios INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Custo Financeiro para o Exercício 18.500.000,00 Página: 21 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Fornecimento de Energia Elétrica Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 990.000,00 Projeto MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010830 Nº 15 Nº 452 Fornecimento de Energia Elétrica Nº 2004 Unidade de Medida % Programa: Administração Obras e Serviços INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Custo Financeiro para o Exercício 2.900.000,00 Programa: Limpeza Pública ALTERAÇÃO Nº 0005 Manut.da Administração de Órgãos Afins INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO / CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Nº 04 Nº 129 Programa: Administração Geral Nº 0026 Custo Financeiro para o Exercício 150.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010940 Nº 04 Nº 122 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Serviço de Limpeza Publica EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Programa: Segurança do Cidadão UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Produto: Serviço de Limpeza Publica Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício Função: Administração Sub Função: Administração de Receitas Atividade Exercício de 2016 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 1.348.000,00 VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL Função: Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Administração Geral Nº 2008 ALTERAÇÃO Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI Nº 1014 Nº 0007 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Nº 0007 Programa: Administração Obras e Serviços % Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Projeto Nº 15 Nº 452 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Nº 0004 Atividade Programa: Administração Obras e Serviços Nº 010830 Manut. da Adm. de Obras e Serviços Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 1025 Função: Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Serviços Urbanos Produto: Manut. da Adm. de Obras e Serviços Meta Física para o Exercício 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 0007 Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Atividade EXCLUSÃO Nº 010940 Nº 17 Nº 512 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Função: Saneamento Sub Função: Saneamento Básico Urbano MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL Custo Financeiro para o Exercício 350.000,00 Nº 15 Nº 452 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Produto: Equipamentos em Geral Unidade de Medida % Nº 2004 Unidade de Medida % Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXCLUSÃO Nº 010830 Função: Administração Sub Função: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Página: 20 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 0005 Atividade Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Urbanismo Sub Função: Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Produto: Manut. da Adm. de Obras e Serviços Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 04 Nº 122 Programa: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Custo Financeiro para o Exercício 3.000.000,00 Nº 15 Nº 451 EXCLUSÃO Nº 010820 Função: Administração Sub Função: Administração Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXCLUSÃO Nº 010930 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Nº 1024 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.044.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1021 Unidade de Medida % Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 Função: Urbanismo Sub Função: Infra-estrutura Urbana ALTERAÇÃO Nº 0004 Atividade MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1013 Unidade de Medida % Produto: Pavimentação em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Nº 1012 Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 Produto: Guias e Sarjetas Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO Nº 04 Nº 122 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 EXCLUSÃO Nº 010930 Programa: Despesas com pessoal Atividade Projeto Custo Financeiro para o Exercício 150.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA % DESENVOLVIMENTO DO AÇÕES VOLTADAS AO Produto: Parques da Cidade Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Projeto Custo Financeiro para o Exercício 515.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Reforma do Mercado Municipal ALTERAÇÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Comércio e Serviços Sub Função: Turismo INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Custo Financeiro para o Exercício 3.500.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 9001 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1008 Unidade de Medida % Nº 0030 Reserva de Contingência Produto: Reserva de Contingência Meta Física para o Exercício 100,00 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 99 Nº 999 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1002 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 010920 Programa: Reserva de Contingência INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS Página: 24 EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1028 Unidade de Medida % Produto: Praças, Parques e Jardins Meta Física para o Exercício 100,00 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 1.400.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Cultura Sub Função: Difusão Cultural Produto: Construção Pontes/Passagens Subterrâneas Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Projeto Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE TURISMO DO Custo Financeiro para o Exercício PROGRAMA GOVERNAMENTAL 3.535.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Produto: Teatro Municipal Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Unidade de Medida VOLTADAS AO % DESENVOLVIMENTO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Projeto Custo Financeiro para o Exercício 470.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE TURISMO Nº 2008 Governamental LDO - ANEXO VI Custo Financeiro para o Exercício % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 2.800.000,00 E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL Função: Reserva de Contingência Sub Função: Reserva de Contingência Reserva de Exercício de 2016 Nº 2006 Página: 29 Nº 0007 Manut. da Adm. de Obras e Serviços Planejamento Produto: Juros da Dívida Contratada Meta Física para o Exercício 4,00EXECUTORAS UNIDADES Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Página: 18 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE TURISMO EXCLUSÃO Nº 010850 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 010780 Juros da Dívida Contratada INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Custo Financeiro para o Exercício 740.000,00 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS Atividade MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Agricultura Sub Função: Extensão Rural Promoção e Extensão Rural EXCLUSÃO Nº 010850 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 20 Nº 606 Equipamentos em Geral Custo Financeiro para o Exercício 39.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Agricultura Sub Função: Extensão Rural Projeto Unidade de Medida % Manut.da Administração de Órgãos Afins Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2004 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 2.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / GESTÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011111 Função: Saúde Sub Função: Administração Geral Nº 10 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 5.700.000,00 12 Tribuna do Norte Pindamonhangaba 21 dE julho dE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / GESTÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011111 Função: Saúde Sub Função: Administração Geral Nº 10 Nº 122 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Projeto Nº 1023 Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Produto: Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Meta Física para o Exercício 0,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / GESTÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011111 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Projeto Equipamentos em Geral Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / GESTÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011111 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Nº 2025 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Produto: Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 10 Nº 301 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade MedidaVI VOLTADAS % AO DESENVOLVIMENTO DO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) EXCLUSÃO Nº 011112 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Projeto Nº 1023 Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Produto: Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Página: 35 EXCLUSÃO Nº 011112 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Projeto Equipamentos em Geral Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) EXCLUSÃO Nº 011112 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Nº 2025 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Produto: Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) Nº 011112 Função: SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Atenção Básica Nº 10 Nº 301 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Manutenção Atenção Básica % Exercício de 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) EXCLUSÃO Nº 011113 Função: Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 10 Nº 302 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 0,00 Nº 0004 Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011113 Nº 0013 Atividade Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Nº 2018 Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 Nº 12 Nº 361 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Equipamentos em Geral Nº 0013 Atividade Nº 2018 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 011113 Nº 12 Nº 306 Programa: Merenda Escolar Nº 0009 Projeto Equipamentos em Geral EXCLUSÃO Nº 011113 Função: SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 10 Nº 302 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Nº 2025 Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Produto: Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO % Custo Financeiro para o Exercício 55.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Manutenção Atenção Básica Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 10 Nº 302 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Produto: Manut.da Assistência Médica Ambulatorial Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL Função: Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 10 Nº 302 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Manutenção Atenção Básica Produto: Manutenção Atenção Básica Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 12 Nº 361 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EXCLUSÃO Nº 011114 Função: Saúde Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 10 Nº 303 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício Página: 38 544.000,00 EXCLUSÃO Nº 011114 Função: Saúde Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 10 Nº 303 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Nº 0020 Atividade Nº 2035 Manutenção Hiperdia Produto: Manutenção Hiperdia Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011115 Nº 10 Nº 305 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Saúde Sub Função: Vigilância Epidemiológica Programa: Vigilância Sanitária EXCLUSÃO Nº 011115 Nº 10 Nº 305 Exercício de 2016 Nº 0021 Construção do Centro de Zoonoses Nº 1004 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - ANEXO VI Produto: Centro de Zoonoses Meta Física para o Exercício 0,00 % Custo Financeiro para o Exercício 0,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXCLUSÃO Nº 011115 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 400.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Função: Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Ensino Fundamental Nº 0013 Projeto Nº 1005 Prédios Escolares e Áreas de Lazer Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Produto: Prédios Escolares e Áreas de Lazer Meta Física para o Exercício 100,00 % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0021 Nº 2027 Produto: Manutenção DST/AIDS Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X Custo Financeiro para o Exercício 95.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXCLUSÃO Nº 011120 EXCLUSÃO Nº 011240 Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade MedidaVI Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011240 Nº 13 Sub Função: Difusão Cultural Nº 392 Programa: Promoção Cultural e Artística Nº 0014 Equipamentos em Geral Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 27.000,00 Página: 48 EXERCÍCIO: 2016 Nº 13 Nº 392 Programa: Promoção Cultural e Artística Nº 0014 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício Página: 43 2.048.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Nº 12 Nº 361 Programa: Ensino Fundamental Nº 0013 Atividade Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Nº 0013 Obrigações Tribut./Contribut Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 2.234.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011241 Função: Cultura Nº 13 Sub Função: Difusão Cultural Nº 392 Programa: Promoção Cultural e Artística Nº 0014 Atividade EXCLUSÃO Nº 011231 Programa: Ensino Fundamental EXCLUSÃO Nº 011240 Nº 2020 Produto: Promoção Cultural e Artística Meta Física para o Exercício INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CULTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXERCÍCIO: 2016 Nº 12 Nº 361 Atividade Promoção Cultural e Artística 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 7.283.000,00 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 2018 Unidade de Medida % Atividade EXCLUSÃO Nº 011231 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Promoção Cultural e Artística Nº 2020 Produto: Promoção Cultural e Artística Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 2030 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 850.000,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011231 Função: Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Ensino Fundamental Nº 0013 Atividade Nº 2046 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE Exercício de 2016 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - % ANEXO VI Custo Financeiro para o Exercício 2.500.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade Medida VI Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011250 Nº 13 Sub Função: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Nº 391 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Promoção Cultural e Artística Nº 0014 Projeto Nº 1025 Programa: Transporte Escolar Nº 0025 Atividade Nº 2018 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Unidade de Medida % Página: 44 Custo Financeiro para o Exercício 4.400.000,00 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL EXCLUSÃO Nº 011231 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Transporte Escolar Nº 0025 Atividade Nº 2046 Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE ALTERAÇÃO Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 10.000,00 Página: 49 X INICIAL EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Nº 011250 Função: Cultura Sub Função: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Nº 13 Nº 391 Programa: Promoção Cultural e Artística Nº 0014 Atividade Nº 2020 Promoção Cultural e Artística Produto: Promoção Cultural e Artística Custo Financeiro para o Exercício 1.300.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / FUNDEB Equipamentos em Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011232 Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 116.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011310 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Atividade Nº 2047 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Apoio Atividade Custo Financeiro para o Exercício 7.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / FUNDEB ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011232 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2048 Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Governamental Magistério Planejamento Produto: Manutenção da Folha de Pagto - Fundeb - Magistério LDO - ANEXO VI Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % DESENVOLVIMENTO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011232 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 12 Nº 361 Nº 0013 Manutenção Fundeb - Apoio Nº 2049 Unidade de Medida % Página: 45 Custo Financeiro para o Exercício 6.000.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / FUNDEB Nº 011232 Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Nº 12 Nº 365 Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Magistério Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 2.700.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / SERV. ATEND. CRIANÇA - CRECHES Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício Nº 2019 Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 690.000,00 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 32.000.000,00 DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / FUNDEB EXCLUSÃO Nº 011233 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011310 Função: Desporto e Lazer Nº 27 Sub Função: Desporto Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - % ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011310 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário Nº 27 Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2021 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 2.500.000,00 Página: 50 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011320 Função: Administração Sub Função: Administração Geral Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 7.300.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Nº 12 Nº 365 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário Nº 27 Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 10.100.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / SERV. ATEND. CRIANÇA - CRECHES EXCLUSÃO Nº 011233 Nº 12 Sub Função: Educação Infantil Nº 365 Nº 0004 Programa: Atendimento em Creches Nº 0010 Nº 2019 Projeto Nº 1007 Constr. Manutenção de Creches Produto: Constr. Manutenção de Creches Meta Física para o Exercício 100,00 Projeto Custo Financeiro para o Exercício % 4.000.000,00 ALTERAÇÃO Prédios Esportivos e Áreas de Lazer Produto: Prédios Esportivos e Áreas de Lazer Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011320 Nº 1006 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES Custo Financeiro para o Exercício 1.000.000,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011320 Função: Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário Nº 27 Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Projeto Unidade de Medida Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 200.000,00 Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 400.000,00 E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL Função: Cultura EXCLUSÃO Nº 011231 EXCLUSÃO Nº 011250 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração Sub Função: Administração Geral 100,00 UNIDADES EXECUTORAS UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL Exercício de 2016 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 1.192.000,00 E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL Sub Função: Difusão Cultural Atividade Custo Financeiro para o Exercício 185.000,00 ALTERAÇÃO Função: Cultura Nº 10 Nº 122 Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CULTURA Nº 1025 Programa: Despesas com pessoal Meta Física para o Exercício 100,00 635.000,00 Nº 0013 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Função: Saúde Sub Função: Administração Geral Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Custo Financeiro para o Exercício % Projeto Função: Educação Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida Nº 12 Nº 361 Nº 2048 Manutenção DST/AIDS Nº 2030 Obrigações Tribut./Contribut Programa: Ensino Fundamental Produto: Manutenção da Folha de Pagto - Fundeb - Magistério Atividade Nº 0012 Atividade Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 2026 Programa: Vigilância Sanitária Nº 365 Programa: Ensino Pré-Escolar INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CULTURA Atividade Nº 10 Nº 305 Nº 12 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 011231 Nº 0004 Função: Saúde Sub Função: Vigilância Epidemiológica EXCLUSÃO Nº 011234 Sub Função: Educação Infantil Função: Cultura Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 5.200.000,00 Atividade EXERCÍCIO: 2016 Função: Educação Projeto Programa: Despesas com pessoal EXCLUSÃO Nº 011115 Custo Financeiro para o Exercício 550.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE CULTURA EXCLUSÃO Nº 011231 Nº 0021 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade de Medida % Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Nº 10 Nº 305 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Operação/Manutenção - Ensino Pré-Escolar Nº 2019 Programa: Vigilância Sanitária Custo Financeiro para o Exercício 422.000,00 Operação/Manutenção - Ensino Pré-Escolar EXCLUSÃO Nº 011234 Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Função: Saúde Sub Função: Vigilância Epidemiológica Unidade de Medida % Página: 47 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO PRÉ ESCOLAR Atividade EXERCÍCIO: 2016 Produto: Manutenção da Vigilância em Saúde Meta Física para o Exercício 100,00 0,00 Programa: Despesas com pessoal Produto: Manutenção Fundeb - Apoio Meta Física para o Exercício 100,00 Manutenção da Vigilância em Saúde % 0,00 Nº 2019 Atividade EXCLUSÃO Nº 011115 Custo Financeiro para o Exercício Nº 0004 Nº 1025 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE Nº 1025 Unidade de Medida Nº 122 Nº 0021 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 0012 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Atividade Projeto Custo Financeiro para o Exercício 300.000,00 Nº 12 Nº 365 Programa: Ensino Pré-Escolar Nº 12 Nº 361 Programa: Vigilância Sanitária Unidade de Medida % Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Nº 04 Programa: Ensino Fundamental Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011234 Programa: Despesas com pessoal Nº 10 Nº 305 Página: 39 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO PRÉ ESCOLAR Sub Função: Administração Geral Função: Saúde Sub Função: Vigilância Epidemiológica Equipamentos em Geral Custo Financeiro para o Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Função: Administração EXCLUSÃO Nº 011231 Exercício de 2016 DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1.000.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Governamental LDO - ANEXO VI Unidade de Medida VOLTADAS AO % DESENVOLVIMENTO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb - Apoio Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 3.425.000,00 Nº 1005 Prédios Escolares e Áreas dePlanejamento Lazer Produto: Obrigações Tribut./Contribut Meta Física para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício 285.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Projeto Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 921.000,00 Função: Saúde Sub Função: Vigilância Epidemiológica Manutenção da Folha de Pagamento EXCLUSÃO Nº 011230 Nº 12 Nº 361 Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Custo Financeiro para o Exercício Página: 42 235.000,00 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 2019 Unidade de Medida % Nº 0012 Projeto INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO PRÉ ESCOLAR Nº 2019 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 1.250.000,00 Programa: Ensino Pré-Escolar MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 12 Nº 365 Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011225 Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental/QESE Nº 2036 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - % ANEXO VI ALTERAÇÃO Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL EXCLUSÃO Nº 011114 Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Nº 2017 Exercício de 2016 EXERCÍCIO: 2016 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 011234 Nº 0012 Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 1.935.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO PRÉ ESCOLAR MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Obrigações Tribut./Contribut Nº 2025 Unidade de Medida % 2.900.000,00 Atividade INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL EXCLUSÃO Nº 011114 Custo Financeiro para o Exercício % Programa: Ensino Pré-Escolar MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade de Medida Nº 12 Nº 365 Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 1.012.000,00 Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Função: Educação Sub Função: Educação Infantil INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL Nº 2036 Produto: Manutenção Atenção Básica Meta Física para o Exercício 100,00 Nº 0004 Atividade EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011221 Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Nº 10 Nº 301 Programa: Despesas com pessoal Custo Financeiro para o Exercício 6.550.000,00 Nº 2028 Função: Saúde Sub Função: Atenção Básica Nº 12 Nº 365 Nº 2013 Nº 0020 EXERCÍCIO: 2016 Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Nº 0009 Atividade EXCLUSÃO Nº 011114 EXCLUSÃO Nº 011234 Manutenção e Serviços de Merenda Escolar Programa: Assist. Medica Ambulatorial INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO PRÉ ESCOLAR Produto: Manutenção e Serviços de Merenda Escolar Planejamento Governamental Meta Física para o Exercício Unidade de Medida LDO - ANEXO VI 100,00 % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 653.000,00 Atividade Nº 10 Nº 331 Custo Financeiro para o Exercício 360.000,00 Página: 37 Nº 2016 Unidade de Medida % Programa: Merenda Escolar Função: Saúde Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Unidade de Medida % Operação/Manutenção - Creche Municipal Nº 12 Nº 306 Meta Física para o Exercício 100,00 Manutenção Cerest Nº 0010 Atividade Função: Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Alimentação e Nutrição EXCLUSÃO Nº 011113 Produto: Manutenção Cerest Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 400.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Nº 12 Nº 365 Programa: Atendimento em Creches Projeto Unidade de Medida % UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011221 Função: Educação Sub Função: Alimentação e Nutrição Nº 011233 Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Produto: Prédios Escolares e Áreas de Lazer Meta Física para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 2.800.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 519.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / ENSINO FUNDAMENTAL Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 Programa: Ensino Fundamental EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / SERV. ATEND. CRIANÇA - CRECHES 100,00 EXCLUSÃO Nº 011220 Nº 12 Nº 361 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício Página: 41 330.000,00 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental INCLUSÃO Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício Nº 2019 Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 X MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Custo Financeiro para o Exercício 1.500.000,00 Exercício de 2016 EXCLUSÃO Nº 011220 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 0020 Projeto EXCLUSÃO Nº 011210 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO Unidade de Medida % Produto: Operação/Manutenção - Creche Municipal Meta Física para o Exercício 100,00 Produto: Operação/Manutenção- Ensino Fundamental Planejamento Governamental Meta Física para o Exercício Unidade de Medida LDO - ANEXO VI 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício 2.000.000,00 Programa: Assist. Medica Ambulatorial EXERCÍCIO: 2016 Nº 12 Nº 361 Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Nº 10 Nº 302 Custo Financeiro para o Exercício 575.000,00 ALTERAÇÃO Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 INICIAL Programa: Ensino Fundamental Nº 1023 Função: Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Unidade de Medida % Equipamentos em Geral MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Ensino Fundamental Projeto INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) EXCLUSÃO Nº 011210 Atividade Nº 0020 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Programa: Despesas com pessoal Nº 10 Nº 302 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 0,00 Nº 12 Nº 361 Programa: Assist. Medica Ambulatorial Produto: Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Função: Educação Sub Função: Ensino Fundamental Função: Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Postos Saúde - Ambulatório/PSF/Reformas Projeto Produto: Manutenção da Folha de Pagamento INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Nº 0010 Atividade MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 19.100.000,00 Página: 36 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 12 Nº 365 Programa: Atendimento em Creches MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 5.203.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Educação Sub Função: Educação Infantil Nº 0004 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Nº 2036 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO Produto: Manutenção Atenção Básica Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Nº 011233 Nº 08 Nº 122 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO/MERENDA ESCOLAR EXERCÍCIO: 2016 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO / SERV. ATEND. CRIANÇA - CRECHES Programa: Despesas com pessoal MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 68.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Assistência Social Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO/MERENDA ESCOLAR Custo Financeiro para o Exercício 700.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011140 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 185.000,00 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 809.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 28.900.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO Nº 011112 Função: SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Atenção Básica Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) Nº 0004 Atividade MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 3.740.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Programa: Despesas com pessoal INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Custo Financeiro para o Exercício 0,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 10 Nº 122 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1025 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 0,00 Função: Saúde Sub Função: Administração Geral INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREIRA CÉSAR EXERCÍCIO: 2016 Exercício de 2016 EXCLUSÃO Nº 011130 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MOREIRA CÉSAR Construção Quadra Esportiva - Lot. Laerte Assumpção Produto: Construção Quadra Esportiva -Lot. Laerte Assumpção Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 1,00 UNIDADE Nº 1029 Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 Tribuna do Norte Pindamonhangaba PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Exercício de 2016 Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ESPORTES Nº 011320 Função: Desporto e Lazer Nº 27 Sub Função: Desporto Comunitário Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Nº 2021 Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer INICIAL X Unidade Executora: FMDCA/GESTÃO Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % 800.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO Nº 011321 Função: Desporto e Lazer Nº 27 Sub Função: Desporto Comunitário Nº 812 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Nº 2021 Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LAZER ALTERAÇÃO Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE LAZER ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011330 PREFEITURA Função: Desporto e Lazer MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Lazer Nº 27 Nº 813 Programa: Esporte e Lazer Nº 0017 Atividade Nº 2021 Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS Planejamento Governamental LDO - de ANEXO Unidade MedidaVI E AÇÕES VOLTADAS % AO DESENVOLVIMENTO DO X 240.000,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO X INICIAL EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/GESTÃO Nº 011411 Função: Assistência Social Nº 08 Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício 100,00 % 100.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X Unidade Executora: FMAS/GESTÃO EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011411 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Atividade Nº 2002 Promoção Social Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO BÁSICA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011412 Função: Assistência Social MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREFEITURA Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Exercício de 2016 Nº 2019 Planejamento Governamental Unidade Medida VI LDO - de ANEXO % Custo Financeiro para o Exercício 1.143.000,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO BÁSICA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011412 Função: Assistência Social Nº 08 Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Projeto Ampliação e Manut. de Instalações Produto: Ampliação e Manut. de Instalações Meta Física para o Exercício 0,00 Nº 1010 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 0,00 Página: 53 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO BÁSICA ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011412 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA X EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO BÁSICA Nº 011412 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Atividade Nº 2002 Promoção Social Produto: Promoção Social Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEESPECIAL PINDAMONHANGABA Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011413 Função: Assistência Social Nº 08 Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Planejamento Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício Governamental LDO - ANEXO VI Unidade de Medida Exercício de 2016 Nº 2019 Custo Financeiro para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO GOVERNAMENTAL 100,00 % DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 491.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011413 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Projeto Nº 1010 Ampliação e Manut. de Instalações Produto: Ampliação e Manut. de Instalações Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício Página: 54 500.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE ALTERAÇÃO Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X INCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/ GESTÃO INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE ALTERAÇÃO Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Atividade Nº 2002 Unidade de Medida % EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FMAS/PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011414 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Nº 08 Nº 244 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Atividade Nº 2002 Promoção Social Produto: Promoção Social Meta Física para o Exercício 100,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.050.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº. 007/2015 Contrato nº: 135/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Contratada: Guimarães e Marques Suprimentos para Informática Ltda. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos, conforme termo de referência. Valor: R$ 219.950,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/06/15. Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: Francisco Artur Marques Guimarães. Gestão do contrato: Secretaria de Saúde e Assistência Social. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº. 098/2015 Contrato nº: 129/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Contratada: HSX Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos micro-ondas para as unidades de saúde do município. Valor: R$ 5.295,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/06/15. Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: Thyago Telles Pereira. Gestão do contrato: Secretaria de Saúde e Assistência Social. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº. 101/2015 Contrato nº: 142/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Contratada: Leandro Moutinho Caçapava Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de notebooks corporativos que irão atender a EXCLUSÃO Nº 011431 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 08 Nº 241 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 011431 Programa: Assistência Social Geral Nº 0019 Atividade Nº 2002 Promoção Social Nº 122 % X INICIAL Unidade de Medida % ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 122 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Nº 020110 Função: Legislativa Nº 01 Sub Função: Ação Legislativa Nº 031 Programa: Processo Legislativo Nº 0002 Projeto Nº 1001 Constr. e Instalação da Câmara INICIAL X Unidade Executora: AÇÃO LEGISLATIVA Nº 031 Programa: Processo Legislativo Nº 0002 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral X ALTERAÇÃO Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 800.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: AÇÃO LEGISLATIVA Nº 020110 Função: Legislativa Nº 01 Sub Função: Ação Legislativa Nº 031 Programa: Processo Legislativo Nº 0002 Atividade Nº 2001 Manutenção da Câmara Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 1.780.000,00 X EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: ADMINISTRAÇÃO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Nº 020120 Função: Legislativa Nº 01 Sub Função: Ação Legislativa Nº 031 Programa: Processo Legislativo Nº 0002 Manutenção da Câmara Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI Nº 2001 Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 9.890.000,00 100,00 Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício 500.000,00 EXCLUSÃO Nº 011510 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: ADMINISTRAÇÃO GERAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 020120 Função: Legislativa Sub Função: Ação Legislativa Nº 01 Nº 031 Programa: Processo Legislativo Nº 0002 Atividade Nº 2040 Plano de Carreira - Progressão Horizontal e Vertical Produto: Plano de Carreira - Progressão Horizontal e Vertic Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 330.000,00 Página: 60 EXERCÍCIO: 2016 Função: Habitação Sub Função: Habitação Urbana Nº 16 Nº 482 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO Programa: Acesso a Moradia Nº 0015 Projeto Nº 1011 Função: Comunicações Sub Função: Difusão Cultural Nº 24 Nº 392 Programa: Produção Cultural, Turística e Jornalística Nº 0028 Projeto Nº 1025 Moradia Urbana Produto: Moradia Urbana Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Página: 57 Custo Financeiro para o Exercício 1.500.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011510 Função: Habitação Nº 16 Sub Função: Habitação Urbana Nº 482 Programa: Acesso a Moradia Nº 0015 Projeto Nº 1025 Equipamentos em Geral EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 011510 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 0028 Atividade Nº 2024 Promoção e Manutenção Fundação Dr. João Romeiro Produto: Promoção e Manutenção Fundação Dr. João Romeiro Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Programa: Produção Cultural, Turística e Jornalística Nº 0015 Atividade Atividade Nº 2004 Produto: Obrigações Tribut./Contribut % 200.000,00 INICIAL X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Nº 031710 Nº 24 Nº 392 Obrigações Tribut./Contribut Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI Nº 0028 Nº 2030 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL X EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE / FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 041011 Função: Previdência Social Sub Função: Previdência do Regime Estatuário Nº 09 Nº 272 Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA HABITAÇÃO Nº 011520 Função: Administração Nº 04 Sub Função: Administração Geral Nº 122 Programa: Encargos Inativos/ Pensionistas Nº 0003 Programa: Despesas com pessoal Nº 0004 Atividade Nº 2039 Atividade Nº 2019 Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício % 185.000,00 100,00 gestão do cadastro único e programa bolsa família, especificamente o atendimento móvel. Valor: R$ 7.152,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/07/15. Página: 55 Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: Maria Fátima Moutinho. Gestão do contrato: Secretaria de Saúde e Assistência Social. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº. 102/2015 Contrato nº: 132/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Contratada: BS Equipamentos Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (autoclave) para as unidades de saúde do município. Valor: R$ 9.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29/06/15. Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: José Márcio Rodrigues Ribeiro. Gestão do contrato: Secretaria de Saúde e Assistência Social. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº. 104/2015 Contrato nº: 141/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Contratada: Leandro Moutinho Caçapava Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de impressoras para atender aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Valor: R$ 18.768,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/07/15. Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: Maria Fátima Moutinho. Gestão do contrato: Secretaria de Saúde e Assistência Social. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. 134/2015 A Prefeitura comunica que no PP nº. 134/15, que cuida de “Aquisições de lanches para grupos nas unidades de saúde consumo de 300 lanches ao mês durante 12 meses”, a Autoridade Superior, de acordo com análise 58 e da área técnica da Secretaria de Página: Saúde Assistência Social e parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nega provimento à intenção de recurso manifestada em ata pela empresa Dabi Atlante S/A Indústria Médico Odontológica; e HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório supra em favor da empresa (item/lote): E. C. dos Santos Comercial EIRELI EPP (01) Pindamonhangaba, 15 de julho de 2015. PREGÃO Nº. 144/2015 A Prefeitura comunica que no PP nº. 14/15, que cuida de “Aquisições de refeição para atender o Departamento de Cultura do FESTE – Festival Nacional de Teatro”, a Autoridade Superior HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em favor da empresa (item/lote): Maria de Lourdes de Souza Rezende ME (02). Item deserto: 01 Pindamonhangaba, 15 de julho de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREGÃO Nº. 145/2015 A Prefeitura comunica que no PP nº. 145/15, que cuida de “Contratação de empresa especializada para realização de evento, como simpósio, treinamentos e reuniões, incluindo espaço físico e alimentação aplicação Setor de Infectologia, verba PAM (Programação Ações e Metas)”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, fica a presente licitação DESERTA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/02 e suas alterações. Pindamonhangaba, 15 de julho de 2015. Exercício de 2016 Meta Física para o Exercício Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 100,00 % 4.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO Custo Financeiro para o Exercício 1.513.000,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Unidade Executora: FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO Nº 482 100,00 EXCLUSÃO Nº 031710 Programa: Produção Cultural, Turística e Jornalística Programa: Acesso a Moradia MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA ALTERAÇÃO Nº 24 Nº 392 Sub Função: Habitação Urbana Custo Financeiro para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício 15.000,00 Função: Comunicações Sub Função: Difusão Cultural Função: Comunicações Sub Função: Difusão Cultural Unidade de Medida EXCLUSÃO Nº 031710 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO Nº 16 Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Meta Física para o Exercício ALTERAÇÃO Equipamentos em Geral Função: Habitação Manut.da Administração de Órgãos Afins Exercício de 2016 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Página: 59 EXCLUSÃO Nº 020110 Nº 01 Produto: Manutenção da Câmara Meta Física para o Exercício Nº 1027 % ALTERAÇÃO Sub Função: Ação Legislativa INICIAL Nº 16 Nº 481 Planejamento Governamental Unidade de Medida LDO - ANEXO VI INCLUSÃO Função: Legislativa Atividade Moradia Rural - Agrovila Produto: Moradia Rural - Agrovila Meta Física para o Exercício 100,00 4.000.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 011510 Nº 0015 Custo Financeiro para o Exercício % EXERCÍCIO: 2016 Meta Física para o Exercício 100,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO Unidade de Medida Produto: Manutenção da Câmara Custo Financeiro para o Exercício 782.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 011510 Função: Administração Sub Função: Administração Geral 1.094.000,00 ALTERAÇÃO 100,00 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Nº 2019 EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício 390.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 0004 Unidade Executora: AÇÃO LEGISLATIVA INICIAL Produto: Promoção Social Meta Física para o Exercício 100,00 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI Manutenção da Folha de Pagamento Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Página: 56 Nº 08 Nº 241 Exercício de 2016 Nº 04 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 011600 Sub Função: Administração Geral Produto: Constr. e Instalação da Câmara Meta Física para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXCLUSÃO Função: Administração 100,00 EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO EXERCÍCIO: 2016 ALTERAÇÃO MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 1009 Meta Física paraEXECUTORAS o Exercício UnidadeAO de DESENVOLVIMENTO Medida Custo FinanceiroGOVERNAMENTAL para o Exercício UNIDADES E AÇÕES VOLTADAS DO PROGRAMA 0,00 % 0,00 Custo Financeiro para o Exercício 1.436.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Custo Financeiro para o Exercício 50.000,00 Unidade de Medida Custo Financeiro para o Exercício UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Promoção Social Nº 0019 Nº 08 Nº 244 EXCLUSÃO Nº 011413 Nº 2004 Unidade de Medida % INICIAL X INCLUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Unidade Executora: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Atividade 100.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Nº 0029 Manut.da Administração de Órgãos Afins Programa: Despesas com pessoal Exercício de 2016 Custo Financeiro para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício 0,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 08 Nº 241 % Nº 1025 Unidade de Medida % EXCLUSÃO Nº 011431 Unidade de Medida Nº 0019 Produto: Promoção Social Meta Física para o Exercício 100,00 ALTERAÇÃO 100,00 Projeto Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício 0,00 EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011413 Programa: Assistência Social Geral Equipamentos em Geral Custo Financeiro para o Exercício 825.000,00 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício EXERCÍCIO: 2016 EXCLUSÃO Nº 011600 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Unidade de Medida % MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 9.564.000,00 ALTERAÇÃO Nº 04 Nº 121 Nº 2002 Produto: Promoção Social Projeto 15.000,00 Função: Administração Sub Função: Planejamento e Orçamento Meta Física para o Exercício 100,00 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Atividade Função: Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Sub Função: Habitação Rural Custo Financeiro para o Exercício 462.000,00 % EXERCÍCIO: 2016 Nº 0019 Programa: Acesso a Moradia Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Programa: Assistência Social Geral INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO Produto: Equipamentos em Geral INICIAL EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/ GESTÃO Custo Financeiro para o Exercício 725.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 20.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Promoção Social Meta Física para o Exercício 100,00 % INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/ GESTÃO Produto: Equipamentos em Geral Nº 1025 Unidade de Medida MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Manut.da Administração de Órgãos Afins Nº 2019 INCLUSÃO Nº 0019 Equipamentos em Geral Atividade Nº 0004 X Nº 0029 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Projeto Programa: Viabilização de Recursos Externos Atividade INICIAL Programa: Viabilização de Recursos Externos Nº 243 Programa: Despesas com pessoal MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 121 Nº 08 Nº 243 100,00 Promoção Social EXCLUSÃO Nº 011600 Nº 04 Custo Financeiro para o Exercício ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Sub Função: Planejamento e Orçamento Unidade de Medida Planejamento Governamental Projeto Auxílios às Entidades Sociais LDO - ANEXO VI Produto: Auxílios às Entidades Sociais Página: 52 EXERCÍCIO: 2016 INICIAL X INCLUSÃO Unidade Executora: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Função: Administração Nº 1025 INCLUSÃO Custo Financeiro para o Exercício 187.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Nº 08 Programa: Assistência Social Geral Custo Financeiro para o Exercício Nº 2019 Unidade de Medida % Nº 011421 Nº 244 3.130.000,00 EXCLUSÃO Nº 011421 Meta Física para o Exercício 100,00 Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente Nº 08 % Nº 0004 Manutenção da Folha de Pagamento Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Programa: Despesas com pessoal Unidade Executora: FMDCA/GESTÃO Função: Assistência Social Unidade de Medida ALTERAÇÃO Equipamentos em Geral Nº 011411 100,00 INCLUSÃO Programa: Assistência Social Geral Unidade Executora: FMAS/GESTÃO Meta Física para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício 200.000,00 EXERCÍCIO: 2016 Função: Assistência Social Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente Função: Assistência Social Sub Função: Assistência ao Idoso Manutenção da Folha de Pagamento Unidade de Medida % Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL Exercício de 2016 Nº 04 Nº 122 Produto: Manutenção da Folha de Pagamento MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXERCÍCIO: 2016 Nº 011530 Nº 1009 Produto: Auxílios às Entidades Sociais EXCLUSÃO Função: Administração Sub Função: Administração Geral Projeto Auxílios às Entidades Sociais ALTERAÇÃO Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Atividade 100,00 Custo Financeiro para o Exercício 446.000,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA EXCLUSÃO Nº 011421 Nº 0019 Produto: Equipamentos em Geral Meta Física para o Exercício Nº 2019 Unidade de Medida % ALTERAÇÃO Programa: Assistência Social Geral Produto: Manutenção da Folha de Pagamento Meta Física para o Exercício 100,00 INCLUSÃO EXERCÍCIO: 2016 INCLUSÃO Nº 08 Nº 243 Projeto EXCLUSÃO Nº 011330 Função: Administração X Função: Assistência Social Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente INICIAL X Unidade Executora: FMDCA/GESTÃO Custo Financeiro para o Exercício 0,00 MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA INICIAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA Produto: Oper.e Manut. E.Física, Desporto e Lazer Meta Física para o Exercício 0,00 EXERCÍCIO: 2016 Meta Física para o Exercício 100,00 EXCLUSÃO Unidade Executora: DEPTO. DE ESPORTES / FUNDO DE APOIO AO DESP. NÃO PROFISSIONAL Atividade UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO: 2016 X INICIAL Exercício de 2016 Planejamento Governamental LDO - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICIPIO: PINDAMONHANGABA 13 21 dE julho dE 2015 Fundo de Previdência Municipal Produto: Fundo de Previdência Municipal Meta Física para o Exercício 100,00 Unidade de Medida % Custo Financeiro para o Exercício 5.150.000,00 Página: 61 Custo Financeiro Geral para o Exercício 461.600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 184/2015 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 184/15, referente à “Contratação de empresa especializada em cursos para os cadastrados no Cadastro Único e assistidos pelos Programas Sociais do Município (Programa Bolsa Família, Programa PEAD, Renda Mínima e Renda Cidadã)”, com encerramento dia 31/07/15 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 185/2015 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 185/15, referente à “Aquisição de hortifrútis para alimentação escolar, conforme termo de referência”, com encerramento dia 31/07/15 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 186/2015 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 186/15, referente à “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carnes – para alimentação escolar, conforme Termo de Referência”, com encerramento dia 03/08/15 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 187/2015 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 187/15, referente à “Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar, conforme Termo de Referência”, com encerramento dia 03/08/15 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www. pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. 14 Pindamonhangaba Tribuna do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012 CONVOCAÇÃO Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Deputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordem de classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012 CONVOCAÇÃO Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Deputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordem de classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia: 01 - Comprovante de votação da última eleição Observação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverão apresentar certidão de quitação eleitoral; 02 - Carteira de Identidade; 03 - CPF; 04 - Cartão do PIS/PASEP; 05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; 06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento; 07 - Certificado de reservista (sexo masculino); 08 - Comprovante de escolaridade e de curso específico, conforme exigido no edital do concurso; 09 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso; 10 - Comprovante de Inscrição no Conselho de Classe; 11 - Atestado de Antecedentes Criminais; 12 - Comprovante de residência; 13 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes); 14 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes; 15 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos); 16 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos). 01 - Comprovante de votação da última eleição Observação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverão apresentar certidão de quitação eleitoral; 02 - Carteira de Identidade; 03 - CPF; 04 - Cartão do PIS/PASEP; 05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; 06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento; 07 - Certificado de reservista (sexo masculino); 08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso; 09 - Comprovante de curso básico de informática conforme exigido no edital do concurso; 10 - Atestado de Antecedentes Criminais; 11 - Comprovante de residência; 12 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes); 13 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes; 14 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos); 15 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos). Dia 28/07/2015 às 14:00 horas AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36º REJANE CRISTINA CARDOSO RUA ENGENHEIRO PEDRO PEREIRA RIO BRANCO, 125 – CENTRO SÃO LUIZ DO PARAITINGA – SP CEP 12140-000 EDSON MACEDO DE GOUVÊA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Dia 28/07/2015 às 14:30 horas ESCRITURÁRIO 39º CHRISLEIDE APARECIDA SUTTANI RUA PAULO SAMPAIO SANTOS, 49 – PARQUE SÃO CRISTOVÃO TAUBATÉ – SP CEP 12053-110 EDSON MACEDO DE GOUVÊA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 21 dE julho dE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO Nº 038/2014 Contrato nº 080/2014 Aditamento nº 001/2015. Contratada: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cobertura securitária para veículos oficiais pertencentes a frota da subprefeitura de Moreira César, para segurar na sua totalidade por um período de 12 meses. Adita-se vigência: adita-se o item 2.1 em mais 12 (doze) meses, prorrogando-se, assim, o contrato até 27/03/2016. Data de assinatura: 27/03/15. Assina pela contratante: Manoel Pereira dos Santos. Assina pela contratada: Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis Couto. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº 062/2014 Contrato nº 092/2014 Aditamento nº 001/2015. Contratada: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cobertura securitária para veículos oficiais pertencentes a frota da subprefeitura de Moreira César, com abrangência nacional, por período de 12 meses. Adita-se vigência: adita-se o item 2.1 em mais 12 (doze) meses, prorrogando-se, assim, o contrato até 09/04/2016. Adita-se valor: reajusta-se o valor do contrato, com base no índice IPC-FIPE 6,65%, passando o valor de R$ 3.800,00 para R$ 4.052,70. Data de assinatura: 09/04/15. Assina pela contratante: Manoel Pereira dos Santos. Assina pela contratada: Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis Couto. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015. PREGÃO Nº 151/2014 Contrato nº 150/2014 Aditamento nº 001/2015. Contratada: Aimara Comércio e Representações Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamento(s) totalmente automatizado para realização de exames de análises para os diversos setores técnicos, com o fornecimento de todos os reagentes e insumos necessários para os exames, ao laboratório municipal de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses. Adita-se vigência: adita-se o item 2.1 em mais 12 (doze) meses, prorrogando-se, assim, o contrato até 17/07/2016. Adita-se valor: reajusta-se o valor do contrato, com base no índice aprovado pelo Departamento de Finanças - IPC-FIPE 7,60%, passando o valor mensal de R$ 8.000,00 para R$ 8.608,00. Data de assinatura: 09/06/15. Assina pela contratante: Sandra Maria Carneiro Tutihashi. Assina pela contratada: Ailton Marques Ramos. Pindamonhangaba, 20 de julho de 2015.
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