MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO
DE PROCURADORES DE JUSTIÇA COLAR DO MÉRITO
INSTITUCIONAL DIA 20.02.2002
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, no salão
Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no
Largo São Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 16:00 horas, os
integrantes do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, sob a
presidência do digno Procurador-Geral de Justiça Doutor José Geraldo
Brito Filomeno em Sessão Solene para a entrega do Colar de Mérito
Institucional aos Membros natos do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça-: Doutores Francisco Morais Ribeiro Sampaio,
Oswaldo Hamilton Tavares, Clovis Almir Vital de Uzeda, Jobst Dieter
Horst Niemayer, Guido Roque Jacob, Luiz Antonio Forlin, Fernando José
Marques, Irineu Roberto da Costa Lopes, Regina Helena da Silva Simões,
Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva, Roberto João Elias e Claus
Paione; aos Procuradores de Justiça que integraram o Órgão Especial no
biênio 2000/2001-: Doutores Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés, José
Reynaldo de Almeida, Maria Tereza do Amaral Dias de Souza, João
Francisco Moreira Viegas, Paulo Ortigosa, Fernando Carlos Rudge Bastos,
Sérgio de Araújo Prado Júnior, Paulo do Amaral Souza, Maria Aparecida
Berti Cunha, Paulo Roberto Grava Brazil, Pedro Antonio Bueno Oliveira,
Pedro Luiz de Melo, Mágino Alves Barbosa Filho, José Domingos da Silva
Marinho, Nelson Lacerda Gertel, Shiozo Tanaka e Mário Pedro Paes; aos
Procuradores de Justiça eleitos para integrar o Órgão Especial no biênio
2002/2003-: Doutores Cyrdêmia da Gama Botto, Adelina Bitelli Dias
Campos, Jethro Pires, Carlos Henrique Mund, Renato Nascimento
Fabbrini, Geraldo Félix de Lima, Ruy Alberto Gatto, Maurício Augusto
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Gomes, Luiz Cláudio Pastina, Heloisa Antonia Barreiros de Souza,
Antonio Ferreira Pinto, Rubens Rodrigues, Paulo Marcos Eduardo Reali
Fernandes Nunes e José Correia de Arruda Neto; aos ex-Conselheiros do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
a saber: - Doutores José Roberto Garcia Durand, Nelson Gonzaga de
Oliveira, João Antonio Bastos Garreta Prats, Paulo Mário Spina, Evelise
Pedroso Teixeira Prado Vieira, Lúcia Maria Casali de Oliveira, Maria
Cristina Barreira de Oliveira, Marilisa Germano Bortolin, Antonio de
Pádua Bertone Pereira e Luiz Antonio de Godoy e aos atuais Conselheiros
do Ministério Público do Estado de São Paulo: - Doutores Eduardo
Francisco Crespo, José Oswaldo Molineiro, Fernando Grella Vieira,
Francisco Stella Júnior e José Benedito Tarifa. O Doutor Presidente do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, declarou aberta a
Sessão, passando a convidar as autoridades para a composição da mesa que
ficou assim formada: Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Digníssimo
Procurador-Geral de Justiça; Doutor Agenor Nakazone, Digníssimo
Corregedor Geral do Ministério Público; Doutor Paulo Hideo Shimizu,
Digníssimo Secretário do Conselho Superior do Ministério Público; Doutor
Newton Alves de Oliveira, Digníssimo Secretário do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça; Doutor Alexandre de Morais,
Digníssimo Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do
Estado de São Paulo; Doutor Jorge Eluf Neto, representando o Presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil; Doutor Dirceu de Mello,
Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Doutor
Paulo Lebin Bonfim representando o Presidente do Tribunal de Justiça e
Doutor Antonio Chaves Martins Fontes, Diretor do Demacro representante
o Delegado Geral; Doutor Jair Paca de Lima, Comandante do Corpo de
Bombeiro da Capital; Doutor Mário Alvarez Lobo, Presidente do 1º
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Tribunal de Alçada Cível; Doutor João Carlos Salette, Presidente do 2º
Tribunal de Alçada Cível; Doutor Alceu Penteado Navarro, Presidente do
Tribunal de Alçada Criminal; Doutor Antonio Alves Cordaro, ProcuradorGeral do Município representando a Prefeita Municipal; Doutor Luis
Daniel Pereira Cintra, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do
Ministério Público; Doutor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação
Paulista do Ministério Público e Senhora Ivette Senise Ferreira, Diretora da
Faculdade São Francisco. Inicialmente o Procurador-Geral de Justiça
nominou, de forma solene, cada um dos ilustres agraciados. A seguir o
Hino Nacional foi executado e cantado pelo Corpo Musical da Polícia
Militar dirigido pelo Major Maestro PM Antonio Martins. Após em nome
do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça discursou o
Doutor Newton Alves de Oliveira, Secretário do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça. que saudou os homenageados.
Prosseguindo, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos
Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Em
continuidade o Doutor José Geraldo Brito Filomeno explicou o
procedimento que seria observado para entrega da honraria e entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Francisco Morais Ribeiro
Sampaio. O Doutor Francisco Morais Ribeiro Sampaio entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Oswaldo Hamilton Tavares. A Senhora
Helena Vaitkevicius de Uzeda, esposa do agraciado entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Clovis Almir Vital de Uzeda. O Doutor
Oswaldo Hamilton Tavares entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Jobst Dieter Horst Niemayer. O Doutor Jobst Dieter Horst
Niemayer entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Guido Roque
Jacob. O Doutor Guido Roque Jacob entregou o Colar do Mérito
institucional ao Doutor Luiz Antonio Forlin. O Doutor Luiz Antonio Forlin
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entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Fernando José
Marques. O Doutor Fernando José Marques entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes. O Doutor Irineu
Roberto da Costa Lopes entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora
Regina Helena da Silva Simões. A Doutora Regina Helena da Silva Simões
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Paulo Costa de
Oliveira e Silva. O Doutor Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Roberto João Elias. O
Doutor Roberto João Elias entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Claus Paione. O Doutor Claus Paione entregou o Colar do Mérito
Institucional a Doutora Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés. A Doutora
Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor José Reynaldo de Almeida. O Doutor José
Reynaldo de Almeida entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora
Maria Tereza do Amaral Dias de Souza. A Doutora Maria Tereza do
Amaral Dias de Souza entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
João Francisco Moreira Viegas. O Doutor João Francisco Moreira Viegas
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Ortigosa. O
Doutor Paulo Ortigosa entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Fernando Carlos Rudge Bastos. O Doutor Fernando Carlos Rudge Bastos
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sérgio de Araújo Prado
Júnior. O Doutor Sérgio de Araújo Prado Júnior entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Paulo do Amaral Souza. O Doutor Paulo do
Amaral Souza entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Maria
Aparecida Berti Cunha. A Doutora Maria Aparecida Berti Cunha entregou
o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Roberto Grava Brazil. O
Doutor Paulo Roberto Grava Brazil entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Pedro Antonio Bueno Oliveira. O Doutor Pedro
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Antonio Bueno Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Pedro Luiz de Melo. O Doutor Alexandre de Morais entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mágino Alves Barbosa Filho. O
Doutor Pedro Luiz de Melo entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor José Domingos da Silva Marinho. O Doutor José Domingos da
Silva Marinho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Nelson
Lacerda Gertel. O Doutor Nelson Lacerda Gertel entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Shiozo Tanaka. O Doutor Shiozo Tanaka
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mário Pedro Paes. O
Doutor Mário Pedro Paes entregou o Colar do Mérito Institucional a
Doutora Cyrdêmia da Gama Botto. O Doutor Alexandre de Morais
entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Adelina Bitelli Dias
Campos. A Doutora Cyrdêmia da Gama Botto entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Jethro Pires. O Doutor Agenor Nakazone entregou
o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Henrique Mund. O
Doutor Jethro Pires entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Renato Nascimento Fabbrini. O Doutor Renato Nascimento Fabbrini
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Geraldo Félix de Lima.
O Doutor Geraldo Félix de Lima entregou o Colar do Mérito Institucional
ao Doutor Ruy Alberto Gatto. O Doutor Ruy Alberto Gatto entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Maurício Augusto Gomes. O
Doutor Maurício Augusto Gomes entregou o Colar do Mérito Institucional
ao Doutor Luiz Cláudio Pastina. O Doutor Luiz Cláudio Pastina entregou o
Colar do Mérito Institucional a Doutora Heloisa Antonia Barreiros de
Souza. A Doutora Heloisa Antonia Barreiros de Souza entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Antonio Ferreira Pinto. O Doutor Antonio
Ferreira Pinto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Rubens
Rodrigues. O Doutor Rubens Rodrigues entregou o Colar do Mérito
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Institucional ao Doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes. O
Doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor José Correia de Arruda Neto. O Doutor
Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor José Roberto Garcia Durand. O Doutor José Roberto Garcia Durand
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Nelson Gonzaga de
Oliveira. O Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor João Antonio Bastos Garreta Prats. O
Doutor João Antonio Bastos Garreta Prats entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Paulo Mário Spina. O Doutor Paulo Mário Spina
entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Evelise Pedroso
Teixeira Prado Vieira. A Doutora Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Lúcia Maria Casali de
Oliveira. A Doutora Lúcia Maria Casali de Oliveira entregou o Colar do
Mérito Institucional a Doutora Maria Cristina Barreira de Oliveira. A
Doutora Maria Cristina Barreira de Oliveira entregou o Colar do Mérito
Institucional a Doutora Marilisa Germano Bortolin. A Doutora Marilisa
Germano Bortolin entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Antonio de Pádua Bertone Pereira. O Doutor Dirceu de Melo entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luiz Antonio de Godoy. O Doutor
Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Eduardo Francisco Crespo. O Doutor Eduardo Francisco Crespo entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Oswaldo Molineiro. O Doutor
Alexandre de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Fernando Grella Vieira. O Doutor José Oswaldo Molineiro entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Francisco Stella Júnior. O Doutor
Francisco Stella Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
José Benedito Tarifa. Encerrada a entrega dos Colares de Mérito
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Institucional fez uso da palavra o digno Doutor Clovis Almir Vital de
Uzeda. Usou da palavra o ilustre Secretário de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Doutor Alexandre de Morais.
Após o ilustre Procurador-Geral de Justiça agradeceu ao Major Antonio
Martins Fernandes, Comandante do Corpo Musical da PM e ao tenente
Coronel Yves Martini Catalano, Comandante do Regimento da Polícia
Montada Nove de Julho, pelo comparecimento dos lanceiros. Finalmente, o
Doutor Procurador-Geral de Justiça saudou os agraciados enfatizando a
atuação destacada e brilhante de todos em prol da Instituição, exemplos e
paradigmas de dedicação à causa pública e ao bem comum, agradecendo,
outrossim, a presença das dignas autoridades que prestigiaram e
abrilhantaram de forma impar a solenidade, dando por encerrada a Sessão,
da qual lavrei a presente Ata, que vai por mim, Newton Alves de Oliveira,
Secretário e pelo Doutor Presidente assinada.
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
Procurador-Geral de Justiça
NEWTON ALVES DE OLIVEIRA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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