F.2.4 – Gestão Pública
Rede de Acolhimento Institucional Para Pessoa Idosa No Município do Jaboatão dos
Guararapes-PE
Anderson Jefferson da Silva Moura1, Gerlany Silveira de Barros2, Jair Ferreira de Oliveira3, Kleber de Lima
Santos4, Lianna Karla Veras e Souza5, Paulo Sérgio de Souza Matos6, Alba de Oliveira Barbosa Lopes7.
1. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
*[email protected]
2. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
3. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
4. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
5. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
6. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE;
7. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Palavras Chave: Pessoa Idosa, Proteção Social, Rede de Acolhimento Institucional.
Introdução
O município do Jaboatão dos Guararapes,
localizado na Região Metropolitana do Recife, possui uma
população total é de 644.620 habitantes. Segundo os
dados do IBGE, o percentual de idosos desta população
aumentou significativamente entre os anos 2000 e 2010.
Em 2000 a população de idosos correspondia a 6,5% dos
habitantes do município. Já em 2010, este percentual
chegou a 9% dos habitantes, correspondendo ao número
de 58.256 habitantes com idade igual ou superior a 60
anos residentes na cidade (IBGE, 2010); que, conforme
estabelece o Estatuto do Idoso – em seu Artigo 3º – devem
gozar de absoluta prioridade no que se refere à efetivação
de seus direitos.
A tendência de acréscimo do índice de
envelhecimento da população exige do Estado um
planejamento adequado quanto à prestação de serviços
para pessoa idosa. No âmbito da assistência social, estes
serviços se organizam por dois tipos: 1) Proteção Social
Básica; 2) Proteção Social Especial – onde encontramos o
serviço de acolhimento institucional, classificado como
serviço de Alta Complexidade pela Tipificação Nacional
dos Serviços Socioassistenciais (MDS, 2009).
O objetivo deste trabalho é analisar a Rede de
Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa no município
do Jaboatão dos Guararapes – PE, através da percepção
dos coordenadores da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade.
O problema da pesquisa é representado pelo
questionamento: qual a percepção dos gestores da alta
complexidade quanto às facilidades e dificuldades de
coordenação e prestação do serviço de acolhimento
institucional para pessoa idosa no município do Jaboatão
dos Guararapes?
Para responder a esta pergunta, foi realizada uma
pesquisa qualitativa que envolveu uma pesquisa
documental, com revisão das normativas referentes ao
tema, assim como, do ponto de vista dos instrumentos, foi
realizada uma entrevista semiestruturada, no dia
03/09/2014, com a gerente e com a coordenadora do
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
do município do Jaboatão dos Guararapes.
Resultados e Discussão
O serviço de acolhimento institucional em
Jaboatão envolve a participação de atores governamentais
e não governamentais, formando uma rede de cooperação
híbrida (MALMEGRIN, 2010), conforme pode ser analisado
no Quadro 1:
Quadro 1. Atores envolvidos.
Entidade
Governo Federal
Governo Estadual
Município
Min. Público
Não
Governamentais
Órgão(ões)/Instituição(ões)
Ministério do
Desenvolvimento
Ministério da
Social e Combate à
Saúde/ANVISA
Fome
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
Secretaria de
Políticas Sociais
Conselho Municipal
Integradas –
de Defesa dos
Secretaria
Direitos da Pessoa
Executiva de
Idosa
Assistência Social
Promotoria de Justiça e Defesa da
Cidadania
Abrigo Cristo
Abrigo Santa Luzia
Redentor
Fonte: Elaboração dos autores.
Na entrevista, os gestores colocaram a execução
indireta como facilitadora, pois, com isso ocorre a
desburocratização do serviço, uma vez que a execução
direta demanda muito trabalho, sobretudo no que diz
respeito aos processos licitatórios.
No que se refere às dificuldades, mencionou-se a
árdua tarefa de articular as ações para que o serviço seja
prestado com níveis qualitativos melhores. Com a
execução indireta, os vínculos empregatícios, muitas
vezes, são precarizados. Outra dificuldade é quanto ao
pensamento da prestação do serviço na lógica da
caridade,
predominante
nas
instituições
não
governamentais.
Conclusões
Se por um lado os gestores entrevistados
percebem a execução indireta do serviço de acolhimento
institucional como um fator de desburocratização da
prestação do serviço, por outro lado, a precarização dos
vínculos empregatícios e a dificuldade de integração com
as demais políticas sociais foram apontadas como as
principais dificuldades quanto à prestação do serviço por
entes não governamentais.
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IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em:
<http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_piramide.php?codi
go=260290> Acesso em : 04 ago. 2014.
MALMEGRIN, Maria Leonídia. Introdução à gestão de redes públicas de
cooperação em ambientes federativos. In: _____. Redes públicas de
cooperação em ambientes federativos. Florianóplois: Departamento de
ciências da administração. UFSC:[Brasília]: CAPES: UAB, 2010. p. 13-53.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009.
67ª Reunião Anual da SBPC