PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Elias Gomes da Silva
Prefeito
Edir Pinto Peres
Vice Prefeito
Gessyanne Vale Paulino
Secretária de Saúde
Camila Brederode Sihler
Gerente de Planejamento
Déa Gomes Ramos
Gerente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
José Alexandre Menezes da Silva
Gerente de Vigilância em Saúde
Maria de Fátima Lopes Moura
Gerente de Atenção Primária e Promoção da Saúde
Maria do Carmo de Andrade Campos
Gerente de Assistência à Saúde
Suely Cristina d’Almeida Silva
Gerente Administrativa Setorial
2
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Silvana Siqueira da Silva
Coordenadora de Promoção à Saúde
Daniele Uchôa Barros
Coordenadora de Políticas Estratégicas
Magnilde Alves C. de Albuquerque
Coordenadora do PACS / PSF
Fabianni Meneses Costa
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica
Paulyanne M. B. Souza
Coordenadora da Vigilância Sanitária
Flávia Silvestre Outtes Wanderley
Coordenadora de Imunização
Rodriga Zovka
Coordenadora da Vigilância Ambiental
José Marcos da Silva
Coordenador do CEREST
Luciete Araújo Lima
Coordenadora Assistência Especializada
Mônica Maria Andrade Teixeira
Coordenadora Hospitalar e Policlínicas
Joyce Nunes
Coordenadora Assistência Farmacêutica
Flávio Rodrigo Telles
Coordenador Geral do SAMU
José Rivanildo C. Santana
Coordenador Médica do SAMU
Maria do Socorro Mendes
Coordenadora de Programas, Projetos e Convênios
Maria Verônica Herculino Martins
Coordenadora de Regulação
Rita de Cássia Buarque Caminha Monteiro
Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
Maria do Socorro Cavalcanti Mandú
Coordenadora Administrativa
Sergival Isídio da Silva
Coordenador de Apoio Logístico/Supervisão Administrativa
Rose Mary Barros
Coordenadora Gestão de Pessoas
Júlia Fernandes de Souza Martins
Coordenadora Geral
3
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Fernando Antônio Pereira Lemos
Coordenador de Manutenção
Cilene Gonçalves de Oliveira
Chefe de Núcleo da Regional I
Márcia Ledo
Chefe de Núcleo da Regional II
João Bosco Pereira de Moraes
Chefe de Núcleo da Regional III
Maria de Lourdes dos Santos
Chefe de Núcleo da Regional IV
Andréa Melo da Silva
Chefe de Núcleo da Regional V
Cássia Gorettis Pereira
Chefe de Núcleo da Regional VI
Marcos Lira
Chefe de Núcleo Promoção à Saúde
Gabriela Ferraz Murakami
Chefe de Núcleo Saúde da Criança e do Adolescente
Jacileide Cândida de Carvalho
Chefe de Núcleo Saúde da Mulher
Nilsa Barbosa de Lima Casé
Chefe de Núcleo do Centro de Referência em Saúde da Mulher
Eduardo Augusto Duque Bezerra
Chefe de Núcleo Saúde do Idoso
Iracema Alcântara
Chefe de Núcleo Saúde Mental
Flávia Barbosa da Silva
Chefe de Núcleo do CAPS
Paula Pereira Barbosa
Chefe de Núcleo do CAPS
Rosana Amorim Marques
Chefe de Núcleo de Saúde Bucal
Maria Cândida A. de Oliveira
Chefe de Núcleo DST/AIDS
Nadjla Ferreira de Souza
Chefe de Núcleo Tuberculose e Hanseníase
Anna Samonne Amaral Lopes
Chefe de Núcleo do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
Sheyla Rodrigues
Chefe de Núcleo de Sistema de Informação
4
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Maria de Lourdes Ribeiro
Chefe de Núcleo da Vigilância Ambiental
José Lancart de Lima
Chefe de Núcleo da Dengue
Sérgio Rocha
Chefe de Núcleo do Centro de Vigilância Ambiental
Aline do Monte Gurgel
Chefe de Núcleo Saúde do Trabalhador
Paloma Grasyelle Amorim Lacerda
Chefe de Núcleo de Reabilitação e Fisioterapia
Karla Maria de Góes Cavalcante
Chefe de Núcleo da Policlínica Mariinha Melo
Maricélia Tavares Borges
Chefe de Núcleo da Policlínica Manoel Calheiros
Jaciene Guedes de Paz
Chefe de Núcleo da Policlínica Maria Leopoldina de Souza Leão
Girleandres Barbosa
Chefe de Núcleo da Policlínica José Carneiro Lins
Valéria Andrade
Chefe de Núcleo da Policlínica Cônego Souza Leão
Maria Luíza Villarino
Chefe de Núcleo de Laboratório Municipal
Maria Auxiliadora Moraes
Chefe de Núcleo de Compras
Bruno Hermes C. Lins
Chefe de Núcleo do Controle e Avaliação
Luciana Fabrício de Oliveira Araújo
Ouvidoria
5
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRIÊNIO 2010-2012
Vera Lúcia Caetano da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Camila Brederode Sihler
Gessyanne Vale Paulino
José Alexandre de Menezes
José Araújo de Carvalho
Roseane Maria Gomes do Nascimento
Zuleide Alexandre Bezerra
Segmento Gestor/Prestador
Daniella Fernandes Nunes
Fernando Antônio César
Ivone Maria de Araújo
José Amaro dos Santos
José Romualdo Pereira de Mendonça
Josué Júlio da Silva
Luzinaldo Alexandre
Marinalva Felizardo
Maurício Alves da Silva
Maviael Eufrásio Rodrigues dos Santos
Moisés Gomes dos Santos
Pedro Martins dos Santos
Segmento Usuário
Claudemir José da Silva
Dione Maria Melo do Nascimento
Josicleide Valeriano Justino Félix do Nascimento
Reginaldo João dos Santos
Severina Antônia Nunes
Vera Lúcia Caetano da Silva
Segmento Trabalhador
6
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Equipe de Sistematização
Ana Paula Carneiro de Lima
Ana Carolina Cintra de Melo Medeiros
Camila Brederode Sihler
Erlene Roberta Ribeiro dos Santos
Eroneide Valéria da Silva
Francine Nesello
Juliana Lopes Bezerra
Karolina de Cássia Lima da Silva
Maria do Socorro Mendes
Patrícia Maria de Carvalho Pereira
Paulo Roberto Silva Galvão
Suzany Karla Silva de Santana
7
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
SUMÁRIO
Apresentação ............................................................................................
Capítulo I. Análise Situacional....................................................................
1. Caracterização do Município ............................................................
1.1 Dados Demográficos ..................................................................
1.2 Dados Históricos e Ambientais ..................................................
1.3 Dados Socioeconômicos ............................................................
1.3.1 Emprego e Renda ........................................................
1.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ..................
1.3.3 Educação ......................................................................
1.3.4 Segurança ....................................................................
1.3.5 Habitabilidade................................................................
1.4 Perfil Epidemiológico ..................................................................
1.4.1 Perfil de Natalidade .......................................................
1.4.2 Perfil de Morbidade .......................................................
1.4.2.1 Tuberculose e Hanseníase ........................................
1.4.2.2 Dengue .......................................................................
1.4.2.3 Filariose ......................................................................
1.4.2.4 Esquistossomose .......................................................
1.4.2.5 Hipertensão e Diabetes ..............................................
1.4.2.6 Saúde do Trabalhador ...............................................
1.4.3 Perfil de Mortalidade .....................................................
1.4.3.1 Mortalidade Geral .......................................................
1.4.3.2 Mortalidade Infantil .....................................................
1.4.3.3 Mortalidade Materna ..................................................
1.5 Atenção à Saúde.........................................................................
1.5.1 Atenção Primária ..........................................................
1.5.1.1 Promoção da Saúde ..................................................
1.5.2 Atenção Especializada .................................................
1.5.2.1 Assistência Farmacêutica ..........................................
1.6 Central de Regulação ................................................................
1.7 Gestão em Saúde ......................................................................
1.7.1 Planejamento ..........................................................................
1.7.2 Financiamento ........................................................................
1.7.3 Participação social ..................................................................
1.7.4 Gestão do trabalho e educação em saúde .............................
Capítulo II. Marcas e prioridades da Gestão .............................................
2.1 Objetivos, Diretrizes e Metas .....................................................
Capítulo III. Monitoramento e Avaliação.....................................................
Anexos .......................................................................................................
11
13
13
18
21
21
21
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24
27
28
28
28
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43
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48
48
50
51
60
60
61
61
62
63
63
64
66
90
91
8
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.
Tabela 2.
Tabela 3.
Tabela 4.
Tabela 5.
Tabela 6.
Tabela 7.
Tabela 8.
Tabela 9.
Tabela 10.
Tabela 11.
Tabela 12.
Tabela 13.
Tabela 14.
Tabela 15.
Tabela 16.
População Residente por Faixa Etária e Sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Classe de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio, em
salários mínimos. Jaboatão dos Guararapes, 2000.
Indicadores do índice de desenvolvimento Humano Municipal. Jaboatão dos
Guararapes, 1991 e 2000.
Instrução da população por faixas etárias. Jaboatão dos Guararapes,1991 e 2000.
Evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental Regular, Prova Brasil, Ideb
e Rede - Séries Iniciais (Até a 4 série), Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Metas projetadas. Jaboatão dos
Guararapes.
Acesso a bens de consumo. Jaboatão dos Guararapes, 1991 e 2000.
Distribuição dos óbitos não fetais segundo causa básica e ano do óbito. Jaboatão
dos Guararapes, 2006-2009.
Distribuição das Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) por
Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Profissionais dos Centros de Fisioterapia e Reabilitação por regional e categoria.
Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Distribuição de leitos da rede hospitalar conveniada. Jaboatão dos Guararapes,
2009.
Relação de serviços contratados e quantidade mensal de procedimentos
conveniados ao SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Quantitativo dos procedimentos mensais dos prestadores privados /conveniados
com o SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Distribuição da rede de Serviços de Saúde por Regional. Jaboatão dos Guararapes,
2009.
Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000.
Jaboatão dos Guararapes, 2010.
Demonstrativo da composição da Receita aplicada nos Serviços de Saúde e
distribuição per capita. Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1.
Gráfico 2.
Gráfico 3.
Gráfico 4.
Gráfico 5.
Gráfico 6.
Gráfico 7.
Gráfico 8.
Gráfico 9.
População residente por faixa etária e sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Distribuição do Emprego Formal na Estrutura Produtiva. Jaboatão dos Guararapes,
2007.
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, por município da Região
Metropolitana do Recife, 2000.
Estimativa do percentual de crianças e adolescentes fora da escola. Jaboatão dos
Guararapes, 2000 e 2007.
Taxa de homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Recife e Brasil,
2007.
Evolução do Coeficiente de Natalidade Geral por 1.000 habitantes. Jaboatão, 20002008.
Evolução da proporção de nascidos vivos residentes, segundo idade materna, peso
ao nascer e consultas de pré-natal. Jaboatão dos Guararapes, 2000-2008.
Distribuição de casos novos de tuberculose por regional de residência. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Distribuição de casos novos de hanseníase por forma clínica. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Gráfico 10.
Gráfico 11.
Gráfico 12.
Gráfico 13.
Gráfico 14.
Gráfico 15.
Gráfico 16.
Gráfico 17.
Gráfico 18.
Gráfico 19.
Distribuição de casos novos de hanseníase por regional de residência. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Distribuição de casos notificados de dengue por semana epidemiológica de início
dos sintomas. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Número de exames realizados e total de exames positivos para esquistossomose.
Jaboatão dos Guararapes, 2007 a 2009.
Número de hipertensos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes,
2007-2009.
Número de diabéticos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes,
2007-2009.
Taxa de benefícios previdenciários para a PEA. Jaboatão dos Guararapes, 20002009.
Taxa de Incidência de doenças relacionadas ao trabalho. Jaboatão dos Guararapes,
2002 a 2008.
Curva de mortalidade proporcional, segundo faixa etária. Jaboatão dos Guararapes,
2006-2009.
Distribuição da mortalidade infantil e seus componentes etários. Jaboatão dos
Guararapes, 2000-2008.
Óbitos maternos e razão de morte materna. Jaboatão dos Guararapes, 2005- 2008.
LISTA DE MAPAS
Mapa 1.
Mapa 2.
Mapa 3.
Mapa 4.
Mapa 5.
Localização do município do Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Distribuição Geográfica das Regionais por bairros. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Localização do Município de Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Áreas de maior concentração dos casos de filariose, Jaboatão dos Guararapes, 2006
a 2009.
Distribuição espacial do coeficiente de mortalidade infantil nos bairros de residência.
Jaboatão dos Guararapes, 2007.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1.
Quadro 2.
Quadro 3.
Quadro 4.
Quadro 5.
Quadro 6.
Quadro 7.
Quadro 8.
População e crescimento populacional do município do Jaboatão dos Guararapes,
1980, 1991, 2000 e 2009.
Distribuição de bairros, população, percentual de cobertura da atenção primária em
saúde e unidades de saúde por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Domicílios por forma de abastecimento, com sanitário e coleta de lixo. Jaboatão dos
Guararapes, 2000.
Perfil de nascidos vivos, segundo variáveis selecionadas. Jaboatão dos Guararapes,
2006-2008.
Principais agravos notificados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Especialidades e ofertas de consultas das Policlínicas municipais. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Relação de serviços contratados após chamamento público. Jaboatão dos
Guararapes, 2010.
Distribuição das cotas por prestador de serviços. Jaboatão dos Guararapes, 2010.
10
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui o Plano Municipal de Saúde/PMS do
período 2010-2013 do município do Jaboatão dos Guararapes. O PMS é um
importante instrumento de planejamento e gestão do SUS por possibilitar a
sistematização dos problemas de saúde existentes, apresentando diretrizes,
potencializando ações e recursos com vista a concretização dos resultados para
um melhor atendimento da população e consolidação do SUS.
O PMS está fundamentado em alguns elementos norteadores do processo
de construção, entre os quais:

Necessidades da população

Compromisso político da Gestão Municipal

Intersetorialidade, descentralização e integralidade das ações

Resolutividade

Regionalização

Participação popular

Valorização dos trabalhadores em saúde

Transparência
As bases documentais que subsidiaram a discussão deste instrumento de
gestão, citadas na Oficina de Construção do PMS em Reunião do Núcleo Gestor
Ampliado da Secretaria de Saúde, nos dias 27 e 28 de novembro de 2009, foram
as seguintes:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Lei orgânica da saúde

Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Lei complementar da saúde

Lei Orçamentária Anual - LOA

Plano Plurianual - PPA

Lei Orgânica Municipal

Relatório Anual de Gestão 2009 - RAG

Pacto pela Saúde

Dados secundários dos Sistemas de Informações SIM, SINAN, SINASC,
SIA, SIH

Sistema de Planejamento do SUS - PlanejaSUS
11
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013

Programação Anual de Vigilância à Saúde - PAVS

Relatório final da IV Conferência Municipal de Saúde

Plano Estadual de Saúde 2008-2011

Plano Nacional de Saúde 2008-2011

Perfil sociodemográfico do Município

Portaria GM n° 3.176, que aprova orientações acerca da elaboração, da
aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão e quanto a informações
sobre o Plano de Saúde.
O PMS está estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo consiste
na Análise Situacional, com destaque para a caracterização geral do município,
no que se refere ao perfil sócio-econômico baseado em dados demográficos,
ambientais, educacionais, dentre outros. Destaca, ainda, as condições de saúde
da população, a partir do perfil de natalidade e mortalidade geral e perfil
epidemiológico dos diversos agravos, bem como a situação da Atenção à Saúde
no município.
O segundo capítulo apresenta as prioridades, diretrizes, objetivos e metas
dos diversos níveis de Atenção à Saúde e área técnica das políticas de saúde
municipal, além dos recursos financeiros a serem aplicados.
O terceiro capítulo foi destinado ao processo de monitoramento e avaliação
das ações planejadas no quadriênio. O quarto e último capítulo refere-se às
considerações finais pautadas nas sugestões do Conselho Municipal de Saúde,
garantindo o espaço da participação social como elemento propulsor para
desencadear
maior
efetividade,
eficácia
e
eficiência
na
política
em
desenvolvimento no município.
Em
anexo,
segue
a
planilha
de
pactuação
de
Indicadores
de
Monitoramento e Avaliação do SISPACTO e o Termo de Compromisso de Gestão
Municipal (TCGM).
12
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
CAPÍTULO I - ANÁLISE SITUACIONAL
1. Caracterização do Município
1.1 Dados demográficos
O município do Jaboatão dos Guararapes compõe a mesorregião
Metropolitana do Recife, microrregião do Recife.
Apresenta uma extensão territorial de 263 km 2, sendo 166 km2 de área
urbana (63,12%) e 97 km2 de área rural (36,88%). Limita-se ao Norte com a
Cidade do Recife e o Município de São Lourenço da Mata, ao Sul com o
Município do Cabo de Santo Agostinho, a Leste com o Oceano Atlântico e a
Oeste com o Município do Moreno (mapa 1).
Tem a segunda maior população do Estado, estimada em 2009 em
687.688 habitantes, sendo 361.724 (52,6%) do sexo feminino. A população do
Jaboatão corresponde a 7,84% da população pernambucana, e no período de
2000 a 2007, teve um crescimento de aproximadamente 1,94% ao ano, bem
acima da média do Estado, com 0,98% ao ano. A densidade demográfica
corresponde a 2.598,43 hab/km2 (CONDEPE/FIDEM).
Mapa 1. Localização do município do Jaboatão dos Guararapes, 2009.
N
CURADO
53.200hab.
CAVALEIRO
126.200 hab.
CENTRO
106.400 hab.
MURIBECA
73.000 hab.
PRAZERES
185.200 hab.
PRAIAS
119.700 hab.
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
13
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
A evolução da população jaboatonense não se dá apenas a partir da última
década. Nos últimos trinta anos, o município passa por uma evidente transição
em seu perfil demográfico. Entre os anos de 1980 e 2009, por ocasião da
Projeção Intercensitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a
cidade promoveu um crescimento de 108,2% no número de habitantes. O
destaque se dá para o crescimento de 47,4% observado entre os Censos
Populacionais de 1980 e 1991 (quadro 1).
Quadro 1. População e crescimento populacional do município do Jaboatão dos
Guararapes, 1980, 1991, 2000 e 2009.
Ano
1980
População absoluta
330.416
Crescimento (%)
-
1991
487.119
47,4
2000
581.556
19,4
2009*
687.688
18,2
* Estimativa.
Fonte: IBGE.
A seguir, a tabela 1 e o gráfico 1 representam a distribuição da população
residente por faixa etária, onde observa-se que aproximadamente 60% da
população do município se encontra entre 20 e 59 anos. Ao mesmo tempo, o
município apresenta um envelhecimento de sua população, de acordo com
Consenso da Organização Mundial de Saúde (OMS), firmado ao ano de 1984,
que considera um grupo populacional com mais de 7% com idade acima de 60
anos, como uma população envelhecida. Hoje, com 7,7% de pessoas com mais
de 60 anos de idade, o município enquadra-se neste perfil.
14
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Tabela 1. População Residente por Faixa Etária e Sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Faixa Etária
Menor 1
Masculino
5.432
Feminino
5.235
Total
10.667
1a4
21.808
21.213
43.022
5a9
29.403
28.941
58.344
10 a 14
30.146
30.111
60.257
15 a 19
31.265
31.623
62.888
20 a 29
64.985
68.337
133.322
30 a 39
54.641
63.085
117.726
40 a 49
40.931
49.472
90.403
50 a 59
25.629
32.607
58.236
60 a 69
13.168
18.292
31.460
70 a 79
5.979
9.363
15.342
80 e +
2.368
3.653
6.021
-
-
-
325.755
361.932
687.688
Ignorada
Total
Fonte: IBGE.
Gráfico 1. População residente por faixa etária e sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: DATASUS/MS.
Quanto ao contingente da população de mulheres em idade fértil, que
corresponde à faixa etária de 10 a 49 anos, em 2009, foi de 242.628, cuja
proporção corresponde a 67,0%.
15
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Até dezembro de 2008, a divisão territorial municipal baseava-se em cinco
Distritos Sanitários, dos quais apenas três funcionavam com estrutura mínima
para atender algumas demandas primárias das unidades.
A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS) 01/2001 define
o
processo
de
regionalização
da
assistência
como
efetivação
da
descentralização. Este processo contempla a lógica do planejamento integrado,
compreendendo noções de territorialidade para identificação de prioridades de
intervenção e organização do sistema funcional da saúde, além da capacidade
técnica operacional necessária para alocação de recursos, programação físico
financeira, regulação do acesso, contratação de prestadores de serviço, controle
e avaliação
A partir de janeiro de 2009, com o novo governo foi adotado um modelo de
gestão baseado no pressuposto da Regionalização, o que possibilitou adotar a
divisão territorial do
município em 06 Regionais, considerando critérios
demográficos, epidemiológicos, sociais, culturais e econômicos. O município ficou
dividido em seis Regionais, conforme mapa a seguir (mapa 2).
Mapa 2. Distribuição Geográfica das Regionais por bairros. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Jaboatão dos Guararapes
Configuração da Regionais por Bairros
Curado
OLI
AC
OD
ALT
Manassú
A
N
Floriano Cavaleiro
Santo Aleixo
Vargem Fria
Bulhões
Sucupira
Vista Alegre
Centro
Vila Rica
Socorro
Dois Carneiros
Santana
Zumbi do Pacheco
Jardim Jordão
Marcos Freire
Muribequinha
Guararapes
Muribeca
Regionais
Cajueiro Seco
Piedade
Comportas
Regionais
Regional 1
Prazeres
Regional 2
Candeias
Regional 3
N
Regional 4
Regional 5
2000
0
2000
4000 Meters
Barra de Jangada
Regional 6
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
16
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
A Regional 1, Jaboatão Centro, tem uma população de 110.246 mil
habitantes (16%), distribuídos em 12 bairros, compreendendo a maior área do
município.
Cavaleiro é a Regional 2, com uma população de 130.761 mil habitantes
(19%) composta por quatro 4 bairros, apresenta a maior densidade demográfica
do município.
A Regional 3, contempla o Curado, com uma população de 55.123
habitantes (8%) tem a menor área territorial.
A Regional 4, Muribeca, apresenta 7% da população municipal,
perfazendo um número de 75.638 habitantes.
Prazeres compõe a Regional 5 com o maior número de habitantes e uma
população de 191.893 (27%) distribuída em 5 bairros.
A Regional 6 abrange a área de Praias, tendo a segunda maior população
do município com 124.026 habitantes (23%).
O quadro 2 mostra a distribuição populacional e Unidades de Saúde da
Atenção Primária por Regional.
Quadro 2. Distribuição de bairros, população, percentual de cobertura e Unidades de Saúde
da Atenção Primária por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
REGIONAL
BAIRROS
Centro,
Engenho
Floriano,
1
POPULAÇÃO
Velho,
CENTRO
II, Eng. Frei Damião I e II Lote 56, Lote 92,
Muribequinha, Santana, Santo
Vila
Rica,
Bulhões
e
Vista
Malvinas I e II, Quadros, Santo Aleixo I, II e
110.246 Hab.
16
UBS - Lotes 19/31
Moenda de Bronze, Lot. 56, Jd,
PACS – 201,202,203,204
Stº André, São José, Malvinas)
2
CAVALEIRO
Dois
III, Vila Piedade I e II, Quitandinha, Padre
Roma
Alegre (Localidades: Lote 92,
Cavaleiro,
UNIDADES DE SAÚDE
USF - Engenho Macujé, Engenho Velho I e
Manassu,
Aleixo, Socorro, Vargem Fria,
JABOATÃO
%
Carneiros,
USF-Alto da Colina, Alto do Cristo, Alto
Sucupira e Zumbi do Pacheco
Dois Carneiros I e II, Alto do Reservatório,
(Localidades: Monte Verde, UR 6,
Alto São Sebastião, Dois Carneiros Baixo,
UR 11, Jangadinha, , Alto da
Eduardo Menezes, José Coelho Pereira,
Colina, V. Liberdade, Pacheco,
Três
Carneiros,
Aeromoças)
V.
das
130.761 Hab.
19
Monte Verde I, n. S. dos Prazeres, N. S.
Perpetuo
do
Socorro,
Pacheco
II,
Queimados, Retiro, UR-06-1, UR 06-2
UBS – N. S. da Conceição, Sucupira, UR6, Mario Santiago.
PACS – 301,302,303,305
17
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
3
USF - Curado I, Curado II, Curado III,
Curado (I, II, III, IV, V)
55.123 Hab.
8
PACS – 304, 401
CURADO
4
MURIBECA
Curado V.
Marcos
Freire
(Localidades:
e
USF – Jardim Muribeca, Odorino Melo,
Muribeca
Muribeca
Rua,
Brasil Novo, Conj. Marcos Freire,
Vila Palmares, I e II
75.638 Hab.
11
UBS – Muribeca dos Guararapes, Odorino
Melo, Marcos Freire
Jardim dos Palmares)
PACS – 503
USF - Comportas, Córrego da Batalha I e
5
Prazeres, Comporta, Cajueiro
II,
Seco,
Coqueiral,
Guararapes,
Jardim
Jordão (Localidades: Sotave ,
João de Deus, Jardim Prazeres,
PRAZERES
Areial, Distrito Industrial, Jardim
do
Náutico,
Vaquejada,
Córrego
da
Jardim
Gameleira,
Jardim
Náutico,
Jardim
Prazeres I e II, Lagoa das Garças, Nova
191.893 Hab.
28
Vera
Descoberta, N.S. do Carmo, Petrônio
Portela I e II, Rio das Velhas, Vaquejada,
Vera Lúcia, Tieta, Vila João de Deus, Vila
Lúcia, Tieta, Rio das Velhas,
Sotave I e II.
Córrego da Batalha)
UBS – Cajueiro Seco.
PACS – 105, 501,502,504
Barra de Jangada, Candeias e
6
Piedade (Localidades: Suvaco da
USF - Barra de Jangada, Buenos Aires,
Cobra, Curcurana, Dom Helder,
Curcurana, Jardim Copacabana, Jardim
Carolinas,
Piedade I e II, Loreto I e II, Novo Horizonte,
Briga
de
Galo,
Espinhaço da Gata, Porta Larga,
PRAIAS
124.026 Hab.
18
Praia do Sol, Tancredo Neves, Vietnã.
Loreto, Jardim Piedade, Jardim
UBS – Curcurana, Galba Matos, Dom
Copacabana,
Helder, Praia do Sol
Aritana,
Asa
Branca,
PACS – 102,106,107
Massaranduba,
Borborema)
TOTAL
27 bairros
687.688*
100
74 USF, 13 UBS, 18 PACS
* Estimativa IBGE, 2009.
Fonte: SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.2 Dados Históricos e Ambientais
Jaboatão dos Guararapes é um dos mais antigos grupamentos
populacionais do estado de Pernambuco. As primeiras ocupações em sua área
datam de 1593, no território do Engenho São João Batista, em uma várzea
existente entre os rios Una e Jaboatão. Seu entorno foi decisivo para o fim da
ocupação holandesa em Pernambuco por ocasião da Batalha dos Guararapes,
ocorrida em morro de mesmo nome. Este fato selou o nascimento do Exército
Brasileiro (CONDEPE/FIDEM).
18
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Distante da capital por 19,4km está a 76m acima do nível do mar, possui
clima quente e úmido além de temperatura média anual de 28ºC. Apresenta
vegetação de mata, capoeira, manguezais e canaviais. As áreas de mata atlântica
perfazem pouco mais de 3% do território municipal com a área de cobertura
vegetal sendo tomada gradativamente pela cultura canavieira e de subsistência. A
cidade está localizada em uma bacia hidrográfica caracterizada por pequenos rios
litorâneos. O Rio Jaboatão, principal curso d’água, faz parte da classificação GL-2
e é o mais importante desta bacia que conta ainda com o rio Pirapama. Tem
como principal afluente o rio Duas Unas que conta com 72km de extensão. Desta
bacia hidrográfica fazem parte ainda mais oito municípios.
O litoral jaboatonense é composto pelas praias de Piedade, Candeias e
Barra de Jangada. Além disso, tem como componentes os manguezais, restingas
e a foz do Rio Jaboatão, todas as áreas de grande diversidade ecológica. O
conjunto geológico do Jaboatão envolve três conjuntos minerais importantes: o
Maciço Pernambuco-Alagoas (75% da área do município), o conjunto rochoso do
Grupamento Pernambuco e os sedimentos de cobertura dispostos na faixa
litorânea.
Quanto à questão climática, o período chuvoso se desenvolve entre os
meses de março e agosto, com precipitação pluviométrica variando de 140 a
270mm mensais e volume anual de 1.500mm. A temperatura média se situa em
torno de 26ºC, com mínima de 18ºC e máxima de 32ºC.
Os morros fazem parte de 75% do território jaboatonense e abriga 43% da
população do município. No ano de 2005, de acordo com o Plano Municipal de
Risco do Jaboatão, 120.000 pessoas residiam em 43 assentamentos precários
mapeados nos morros da cidade. Ainda mais grave era a situação de 14.800
pessoas diretamente ameaçadas por ocuparem moradias em áreas de Alto e
Muito Alto Risco. A situação das moradias em áreas de risco é de particular
interesse para a saúde pública uma vez que é forte indicador de precariedade do
sistema de atenção às necessidades básicas e direito de cidadania.
Segundo dados do Censo Demográfico 2000, em Jaboatão dos
Guararapes, dos 150.358 domicílios, 119.076 (79,19%) possuem rede geral de
abastecimento de água, 19.633 (13,05%) utilizam poços ou nascentes e 11.659
(7,75%) utilizam outros tipos de formas de abastecimento.
19
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Quanto à existência de banheiro ou sanitário nas residências, 143.370
(95,35%) possuem, enquanto 6.988 (4,64%) não possuem. Com relação ao
destino do lixo, 108.244 (71,99%) dos domicílios têm lixo coletado, enquanto que
42.114 (28,0%) possuem outra forma de destino do lixo, conforme quadro 3.
Quadro 3. Domicílios por forma de abastecimento, com sanitário e coleta de lixo. Jaboatão
dos Guararapes, 2000.
Nº
%
150.358
100%
Rede Geral
119.076
79,19%
Poço ou nascente
19.623
13,05%
Outra
11.659
7,76%
Domicílio com Sanitário
143.370
95,35
Rede Geral
31.751
21,12%
Não tem sanitário
6.988
4,65%
Lixo coletado
108.244
71,99%
Outro destino
42.114
28,01%
Total de Domicílios
Abastecimento D’Água
Coleta de Lixo
Fonte: IBGE.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Saneamento,
123.000 habitantes são atendidos com coleta de esgotos, o que corresponde a
um índice de atendimento de 18%.
20
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.3 Dados Socioeconômicos
1.3.1 Emprego e Renda
Jaboatão dos Guararapes é o segundo maior município de Pernambuco na
economia e no tamanho da população, tendo uma importante base industrial e
uma boa infra-estrutura de turismo de negócios. Está localizado próximo ao
aeroporto e ao distrito industrial de Suape (mapa 3).
Mapa 3. Localização do Município de Jaboatão dos Guararapes na Região Metropolitana do
Recife, 2009.
Fonte: Secretaria de Planejamento/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Da
população
total
do
Jaboatão
dos
Guararapes,
185.262
são
consideradas economicamente ativas, sendo que destas 47% apresentam um
trabalho formal, enquanto que 53% possuem trabalho informal (PERNAMBUCO,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 2009).
Segundo o Censo Demográfico de 2000, 72,14% do rendimento mensal
das pessoas responsáveis pelo domicílio, é de até 5 salários mínimos, enquanto
16,84% possuem renda acima de 5 salários mínimos e 11,02% não possuem
rendimento.
21
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
O município do Jaboatão dos Guararapes representa 13% do PIB da
Região Metropolitana do Recife, conforme o gráfico 2, bem inferior ao percentual
do Recife (50%) e um pouco acima do município de Ipojuca, onde estão se
concentrando os grandes investimentos de Suape (2006).
A maior parte do emprego formal no município corresponde a prestação de
serviços (38%), superando a indústria de transformação (20,9%), como mostra o
gráfico 2. O comércio contribui com 19%, seguido da Administração Pública que
vem em quarto lugar com 14% do emprego formal do município. Os “Serviços
Industriais de Utilidade Pública”, componente do setor industrial, gera apenas 3%
do emprego formal de Jaboatão; é interessante considerar que, apesar desta
pequena participação do segmento no emprego formal do município, Jaboatão
contribui com cerca de 15,94% do emprego total do segmento em Pernambuco. O
emprego formal na construção civil também representa apenas 3% do total do
pessoal ocupado no município de Jaboatão.
Gráfico 2. Distribuição do Emprego Formal na Estrutura Produtiva. Jaboatão dos
Guararapes, 2007.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Relação Anual de Informações Sociais.
22
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Em 2000, considerando a renda familiar, três classes de rendimento (1/2 a
1 salário mínimo, 1 a 2 salários mínimos e 2 a 5 salários mínimos) têm um
percentual próximo a 23%. Cerca de 11% não apresentou rendimento mensal dos
responsáveis pelo domicílio (tabela 2).
Tabela 2. Classe de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio,
em salários mínimos. Jaboatão dos Guararapes, 2000.
Classes de rendimento
Domicílios
(%)
Até ½
3.273
2,18
½a1
33.996
22,61
1a2
35.783
23,80
2a5
35.406
23,55
5 a 10
15.063
10,02
10 a 20
6.364
4,23
3.898
2,59
16.575
11,02
150.358
100,00
Mais de 20
Sem rendimento
(1)
Total
(1) Inclusive os domicílios cuja pessoa responsável recebia somente em benefícios.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
1.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
A tabela 3 apresenta os indicadores do Índice de Desenvolvimento
Humano em Jaboatão dos Guararapes, considerando renda, longevidade e
educação.
Tabela 3. Indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Jaboatão dos
Guararapes, 1991 e 2000.
IDH-M
IDH-M
IDH-M
IDH-M
Renda
Longevidade
Educação
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
0,701
0,777
0,644
0,685
0,691
0,797
0,769
0,848
Fonte: Pnud/Ipea/FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
23
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.3.3 Educação
Na educação, Jaboatão tem o quarto maior nível de escolaridade e a
quarta menor taxa de analfabetismo. Cerca de 13,2% da população de 15 anos e
mais era analfabeta, no ano 2000, superior a Paulista, Olinda e Recife na Região
Metropolitana do Recife (RMR), e abaixo da média do Estado. O gráfico 3 mostra
a taxa de analfabetismo dos municípios da RMR.
Gráfico 3. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, por município da
Região Metropolitana do Recife, 2000.
Fonte: IBGE.
Ainda em relação à taxa de analfabetismo, é possível observar na tabela 4
uma sensível redução na proporção da população não alfabetizada ou com
poucos anos de estudo.
Tabela 4. Instrução da população por faixas etárias. Jaboatão dos Guararapes,1991 e 2000.
Discriminação
Taxa de
7 a 14
10 a 14
15 a 17
18 a 24
25 ou mais
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
26,66
14,55
16,58
7,90
10,34
5,34
11,52
5,51
21,70
14,70
-
-
62,92
48,36
24,54
17,31
20,13
13,69
35,70
27,19
-
-
-
-
82,86
66,77
61,89
47,69
65,57
57,83
-
-
-
-
-
-
-
-
5,44
6,45
anafalbetismo
% com menos de
4 anos de estudo
% com menos de
8 anos de estudo
Média de anos de
estudo
Fonte: Pnud/Ipea/FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
24
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
No mesmo ano, de acordo com o Censo Demográfico, Jaboatão tinha um
nível de escolaridade de 6,45 anos médios de estudo na população de 25 anos ou
mais, abaixo apenas de Recife, Paulista e Olinda. Considerando que estes
indicadores de educação do município evoluíram segundo o desempenho médio
de Pernambuco (medido pela PNAD 2007), estima-se que, em 2009, Jaboatão
tenha uma taxa de analfabetismo de 12% e um nível de escolaridade de 8,9 anos
médios de estudo. A evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental
Regular na rede de ensino pública do município pode ser observada a seguir. Em
relação ao ano de 2005 a 2009, a taxa apresentou crescimento de 1,2 vezes, o
que representa a aprovação de 85,5% dos alunos das séries iniciais.
Tabela 5. Evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental Regular, Prova Brasil,
Ideb e Rede - Séries Iniciais (Até a 4 série), Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Ano
Rede de ensino
Taxa de aprovação
2005
Pública
71.7
2007
Pública
73.4
2009
Pública
85.5
Fonte: Ideb/Inep/Ministério da Educação.
A qualidade do ensino na rede de escolas públicas, quando medida pelo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apresentou alcance das
metas estipuladas pelo Ministério da Educação, para que o Brasil, no caminho
traçado de evolução individual dos índices, atinja o patamar educacional que têm
hoje a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), no que se refere ao Ensino Fundamental (Tabela 6).
Tabela 6. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Metas projetadas. Jaboatão dos
Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes
Ano
Ideb Observado
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2007
2009
2011
2013
4ª série/5° ano
2.9
3.2
3.8
3.0
3.3
3.7
4.0
8ª série/9° ano
2.6
2.7
3.1
2.6
2.7
3.0
3.4
Fonte: Ideb/Inep/Ministério da Educação.
25
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Apesar do alcance das metas, as notas dos estudantes municipais, assim
como no restante do Brasil, ainda estão aquém das registradas entre alunos de
países desenvolvidos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
em 2007, o percentual de crianças com 7 a 14 anos fora da escola diminuiu 1,87
vezes em relação ao ano de 2000. Com relação à faixa etária de 15 a 17 anos,
este indicador sofreu diminuição de 1,2 vezes no mesmo período.
Gráfico 4. Estimativa do percentual de crianças e adolescentes fora da escola. Jaboatão
dos Guararapes, 2000 e 2007.
%
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000 e PNAD, 2007.
26
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.3.4 Segurança
A violência urbana, medida pela taxa de homicídios, é um componente de
qualidade de vida bastante preocupante em Jaboatão dos Guararapes. Em 2007,
Jaboatão registrou cerca de 73,3 homicídios para cada cem mil habitantes
(DATASUS), bem acima da média de Pernambuco (53 homicídios em cem mil
habitantes), como mostra o gráfico 5.
Gráfico 5. Taxa de homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Recife e Brasil,
2007.
%
Fonte: DATASUS.
A estrutura coercitiva da polícia no combate à violência conta com 04
delegacias civis e 01 delegacia especial da mulher. Já a Polícia Militar tem um
Batalhão (6° BPM) porém, o seu efetivo atual encontra-se defasado em relação
ao critério populacional. A proporção de policiais militares por habitante é de 1
para cada grupo de 1.044 munícipes.
O município ainda conta com um Fórum de Justiça, com serviços de
promotoria e defensoria pública, além de apresentar uma unidade de reeducação
de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
27
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.3.5 Habitabilidade
O fornecimento de energia elétrica em 2000 chegou a 99,7% dos
domicílios. O acesso a bens de consumo no comparativo dos anos 1991 e 2000,
demonstra uma ampliação considerável da presença destes bens nas residências
da população, entre estes anos (tabela 7).
Tabela 7. Acesso a bens de consumo. Jaboatão dos Guararapes, 1991 e 2000.
Bens de consumo
1991
2000
%
%
Geladeira
71,6
90,1
Televisão
76,7
92,5
Telefone
8,5
30,0
Computador
ND*
7,8
ND*= Não disponível
Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
1.4 Perfil Epidemiológico
Dados sobre a natalidade, morbidade (doenças) e mortalidade são
importantes para se conhecer as condições de vida e saúde de uma população,
como também, fundamentais no processo de diagnóstico das necessidades,
definição de prioridades, e, avaliação dos resultados e ações implantadas no
município.
As análises produzidas e expressas como perfil epidemiológico nesse
plano municipal tiveram suas informações extraídas das bases de dados
municipais do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de
Informação sobre Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM).
1.4.1 Perfil da Natalidade
As taxas de natalidade no município do Jaboatão dos Guararapes,
acompanhando os índices observados para o Brasil, tiveram uma sensível queda
nos últimos anos. Entre os anos de 2000 e 2008, o número de nascidos vivos
(NV) de residentes apresentou um decréscimo de aproximadamente 20%,
28
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
representando uma diminuição no Coeficiente de Natalidade Geral (CNG) de 20,4
para 13,6 nascidos vivos para mil habitantes, com uma média anual de 9.300 NV
(Gráfico 6). Isso se deve em especial a processos de transformações sócioeconômicas e culturais, que têm alterado o estilo de vida e as expectativas da
população brasileira.
Gráfico 6. Evolução do Coeficiente de Natalidade Geral por 1.000 habitantes. Jaboatão,
2000-2008.
CNG
Ano
Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Em relação à idade materna, evidencia-se que um número alto de
gestações ocorre em adolescentes. Em média, 20,4% dos nascimentos são de
mães com idade inferior a 19 anos. Este grupo populacional é considerado de alto
risco, pois são mais predispostas a complicações durante a gravidez e o parto, do
que aquelas que se encontram no limite de 20 a 34 anos de idade, considerado
pelo Ministério da Saúde como ideal para gestação.
A evolução deste indicador (Gráfico 7) mostra uma contínua redução no
município, no entanto, esta queda se apresenta de forma lenta (2000 – 23,4%;
2008 – 20,1%), provavelmente devido aos diversos fatores sociais que evolvem
este evento.
Quanto ao acompanhamento pré-natal, o Ministério da Saúde recomenda a
todas as gestantes, independentemente do grau de risco, que apresentem um
número mínimo de quatro a seis consultas durante a gravidez, no entanto, ainda
existe um número considerável de mulheres com nenhum ou limitado
acompanhamento. Em Jaboatão dos Guararapes, a proporção de gestantes que
29
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
realizaram 04 ou mais consultas de pré-natal foi de 83,8%, no ano de 2008. Já o
percentual de gestantes que não realizaram consultas, caiu de 7,5% em 2000,
para 3,4%, em 2007, como demonstra o gráfico 7.
Outro parâmetro importante para a avaliação da condição da gestação é o
peso do recém-nascido (RN). Define-se um RN com menos de 2.500 gramas
como sendo de baixo peso. O gráfico 7 também apresenta a evolução do
percentual de RN com baixo peso e mostra uma tendência de estabilidade deste
indicador (2000 – 8,6%; 2008 – 8,4%).
Gráfico 7. Evolução da proporção de nascidos vivos residentes, segundo idade materna,
peso ao nascer e consultas de pré-natal. Jaboatão dos Guararapes, 2000-2008.
Percentual
Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Ano
A análise dos nascimentos segundo tipo de parto mostra que, em
Jaboatão, predominou o parto vaginal até o ano de 2007. A partir do ano 2008, a
proporção de partos cesáreos superou o parto vaginal.
O aumento da proporção de partos cesáreos sobre os partos vaginais tem
sido percebido com uma tendência mundial, no entanto a Organização Mundial de
Saúde (OMS) preconiza entre 10 a 15% de todos os partos como uma proporção
aceitável de partos cesáreos. O Município está bem acima do preconizado
apresentando 53,33% de cesarianas em 2008.
O excessivo número de partos cesáreos representa um custo elevado e
desnecessário para o sistema de saúde, podendo levar a diversas complicações
para a saúde materna e fetal, como por exemplo, baixo peso ao nascer, o qual é
um indicador da qualidade da assistência reprodutiva da mulher, onde seus
30
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
fatores causais são passíveis de controle na presença de atenção adequada à
mulher em idade fértil. Por isso, a redução da proporção de partos cesáreos é um
importante aspecto a ser considerado. O quadro 4 retrata o perfil de natalidade do
município, segundo variáveis selecionadas.
Quadro 4. Perfil de nascidos vivos, segundo variáveis selecionadas. Jaboatão dos
Guararapes, 2006-2008.
VARIÁVEIS
2006
2007
2008
N
%
N
%
N
%
Masculino
4787
50,82
4730
50,44
4678
50,83
Feminino
4632
49,17
4645
49,54
4524
49,15
Única
9251
33,7
9174
33,42
9026
32,88
Dupla
160
30,19
196
36,98
174
32,83
9
47,37
7
36,84
3
15,79
< 2.500 g
802
8,5
850
9,1
775
8,4
> 2.500 g
8615
91,47
8525
90,91
8427
91,58
< 15 anos
67
0,71
85
0,91
82
0,89
15-19 anos
1841
19,55
1855
19,78
1767
19,20
20-34 anos
6793
72,1
6683
71,3
6539
71,1
35 e + anos
717
7,6
754
8,0
814
8,8
Vaginal
4868
51,69
4842
51,64
4293
46,65
Cesário
4549
48,3
4532
48,33
4907
53,33
Nenhuma
362
37,01
308
31,49
308
31,49
1-3 vezes
969
31,92
964
31,75
1103
36,33
4-6 vezes
3511
33,87
3468
33,46
3387
32,67
7e+
4540
33,73
4593
34,12
4328
32,15
Não Informado
1
5,88
1
5,88
15
88,24
Ignorado
37
25,87
43
30,07
63
44,06
9386
99,64
9334
99,54
9175
99,68
0
0,00
0
0,00
5
0,05
Sexo
Tipo de Gestação
Tripla e +
Peso Ao Nascer
Idade Mãe
Tipo de Parto
Consulta Pré-natal
Local de Ocorrência
Hospital
Outro Estabelecimento de
Saúde
31
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Domicílio
34
0,36
42
0,45
24
0,26
Outros
0
0,00
1
0,01
0
0,00
Ignorado
0
0
1
25
3
75
Menos de 22 semanas
5
27,78
7
38,89
6
33,33
22 a 27 semanas
47
35,88
39
29,77
45
34,35
28 a 31 semanas
62
29,95
73
35,27
72
34,78
32 a 36 semanas
571
32,11
614
34,53
593
33,35
37 a 41 semanas
8625
33,74
8527
33,35
8413
32,91
42 e + semanas
110
37,8
116
39,86
65
22,34
Não Informado
0
0
0
0
7
100
9420
33,64
9377
33,49
9204
32,87
Duração da Gestação
Total
Nota:* Dados sujeitos a revisão
Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
32
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.4.2 Perfil da Morbidade
Com relação às doenças transmissíveis e agravos de notificação
compulsória, o quadro abaixo (quadro 5) apresenta o número de casos notificados
e/ou confirmados, taxas de incidência para agravos de evolução rápida (agudos)
e prevalência para agravos de evolução lenta (crônicos), entre 2007 e 2009.
Quadro 5. Principais agravos notificados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
2007
Doenças e Agravos de Notificação
Compulsória
2008
2009**
N°
Coef.
Inc./Prev.
N°
Coef.
Inc./Prev.
N°
Coef.
Inc./Prev.
Acidentes por animais peçonhentos
811
122,5
748
110,3
580
84,3
AIDS*
Coqueluxe
Dengue
20
2
1598
2,9
0,3
241,4
16
10
3154
2,3
1,5
465,0
18
0
330
2,6
0,0
48,0
223
33,7
257
37,9
260
37,8
HIV em Gestante
7
1,1
13
1,9
12
1,7
Hepatite A
94
14,2
60
8,8
47
6,8
Hepatite B e C *
Intoxicação Exógena
35
482
5,3
72,8
34
581
5,0
85,6
20
473
2,9
68,8
Leishmaniose Visceral
1
0,2
3
0,4
0
0,0
Leishmaniose Tegumentar
5
0,8
5
0,7
2
0,3
Esquistossomose ***
237
35,8
187
27,6
154
22,4
Filariose
23
3,5
93
13,7
16
2,3
Leptospirose
24
3,6
28
4,1
17
2,5
Meningite bacteriana
(MCC/MM/MCC+MM/MB/MTBC/MH/MP)
99
15,0
71
10,5
55
8,0
Meningite viral
473
71,5
266
39,2
69
10,0
5
0,8
0
0,0
0
0,0
60
9,1
63
9,3
45
6,5
2
0,3
2
0,3
2
0,3
241
36,4
274
40,4
266
38,7
Hanseníase*
(1)
Rubéola
Sífilis congênita
(1)
Tétano acidental
Tuberculose
(*) agravos crônicos usando-se a prevalência.
(**) dados sujeitos a alteração
(1)
taxa de detecção por 1000 nascidos vivos.
(***) Fonte: SIS-PCE
Fonte: SIINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
A alta incidência, a capacidade de disseminação, o potencial gerador de
seqüelas e a letalidade fazem de alguns dos agravos acima, os principais objetos
de atenção e vigilância no município. Destacam-se por sua magnitude e
transcendência, tuberculose, hanseníase, dengue, filariose e esquistossomose.
33
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
As informações da situação de cada agravo ressaltado, no ano de 2009,
encontram-se a seguir.
1.4.2.1 Tuberculose e Hanseníase
Dentre os principais desafios atuais da saúde pública em nosso município,
temos a tuberculose e a hanseníase. A coorte de 2009 dos pacientes de
tuberculose, que são os casos em tratamento desde abril de 2008 a março de
2009, é formada por 284 pacientes. Destes, 210 (74%) evoluíram para a cura, 53
(18%) abandonaram o tratamento, 10 (3,5%) foram a óbito, 7 (2,5%) foram
transferidos para outro município e 4 estão sem encerramento.
Assim como ocorre em todos os países em desenvolvimento, no Brasil não
é diferente, a tuberculose atinge em sua maioria o sexo masculino e a população
economicamente ativa. Em Jaboatão, no ano de 2009, foram notificados 266
casos novos da doença, sendo 168 (63,2%) do sexo masculino. As faixas etárias
mais acometidas foram: 35 a 49 anos com 101 (38%) casos, 20 a 34 anos com 88
(33%) casos e 50 a 64 anos com 39 (15%) casos. A forma pulmonar foi
responsável por 232 (87%) casos. A distribuição dos casos por regional de
residência encontra-se no gráfico 8.
Gráfico 8. Distribuição de casos novos de tuberculose por regional de residência. Jaboatão
dos Guararapes, 2009.
Número de casos
Regionais
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Neste ano, foram registrados 866 contatos, sendo 458 (52,9%) examinados,
necessitando de uma ação direcionada, para que se investiguem todos os
contatos, visando à interrupção da cadeia de transmissão.
34
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Com relação à hanseníase, durante o ano de 2009, foram registrados 260
casos novos, sendo 114 (43,8%) do sexo masculino. As faixas etárias mais
acometidas foram: 20 a 34 anos com 89 (34,2%) casos, 35 a 49 anos com 55
(21,1%) casos e 50 a 64 anos com 37 (14,2%) casos. A forma dimorfa é a mais
prevalente (Gráfico 9). Neste ano, foram detectados 37 casos em menores de 15
anos de idade, indicando alta transmissibilidade da doença, segundo parâmetros
do MS.
Gráfico 9. Distribuição de casos novos de hanseníase por forma clínica. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Forma clínica
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Número de casos
O gráfico 10 apresenta a distribuição do total de 260 casos por regional de
residência. Neste período, foram registrados 834 contatos, sendo 339 (40,7%)
examinados, o que é preocupante, visto que a mais provável via de entrada do
bacilo no organismo são as vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe),
através de contato íntimo e prolongado, muito freqüente na convivência domiciliar.
35
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Gráfico 10. Distribuição de casos novos de hanseníase por regional de residência. Jaboatão
dos Guararapes, 2009.
Número de casos
Regional
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.2 Dengue
No ano de 2009, foram notificados 321 casos de dengue no município. Em
relação às formas graves, não foram confirmados casos de Febre Hemorrágica da
Dengue (FHD) e óbitos. Em 2008 foram confirmados 27 casos de dengue com
complicações, oito casos de FHD e oito óbitos, caracterizando um ano epidêmico,
com 3.132 casos notificados. Em 2007 foram confirmados 14 casos de FHD e um
óbito por dengue em um total de 1.613 casos notificados (gráfico 11).
Gráfico 11. Distribuição de casos notificados de dengue por semana epidemiológica de
início dos sintomas. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
350
300
250
200
150
100
50
0
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
2007
27
29
2008
31
33
35
37
39
41
43
45
47
49
51
53
2009
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
36
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Na avaliação dos trabalhos de controle vetorial, foram realizados seis
Levantamentos de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). Os resultados dessas
ações demonstram que o mosquito transmissor da dengue persiste no município
e, em alguns bairros, de forma mais intensa aumentando o risco de transmissão.
No 6° LIRAa, realizado em novembro de 2009, o município alcançou um Índice de
Infestação Predial (IIP) de 1,8%, ficando caracterizado como área de médio risco
de transmissão de dengue. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é
baixo o risco de transmissão da dengue quando o IIP é menor que 1,0%, médio
quando o IIP está entre 1,0% e 3,9% e alto quando o IIP é superior a 4,0%.
1.4.2.3 Filariose
A situação da filariose, quanto à espacialização da prevalência no
município, começou a ser conhecida a partir do inquérito epidemiológico que
ocorreu entre os anos de 1999 e 2001. Este apontava que localidades inseridas
geograficamente no Distrito III – Distrito de Cavaleiro (hoje Regional II) eram as
mais prevalentes, como: Alto São Sebastião (11,1%), Alto da Colina (8%), Baixa
da Colina (7%) e Cavaleiro Centro (5%).
Diante deste contexto, a partir de 2004, as ações investigativas por meio
dos screenings hemoscópicos (GE) concentraram-se principalmente nestes locais
e em alguns outros com menor expressividade.
No período de 2006 a 2009, foram detectados 299 casos da doença.
Destes, 112 casos (37,4%) na Regional II destacando-se o bairro de Cavaleiro
com 101 casos (33,7%) e Sucupira com 7 (2,3%). Entretanto, outras áreas
também apresentaram incidências significativas, como a Regional V em que
foram identificados 65 casos no bairro Prazeres (21,7%) e 23 casos (7,7%) em
Jardim Jordão. O sexo masculino foi o mais atingido, com 206 casos (68,9%)
entre 11 e 40 anos de idade.
Todavia, faz-se necessário ampliar a investigação diagnóstica em todo o
município como forma de rastrear os casos positivos, assim como, consolidar a
implantação do controle vetorial objetivando a interrupção da transmissão da
doença.
37
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Mapa 4. Áreas de maior concentração dos casos de filariose, Jaboatão dos Guararapes,
2006 a 2009.
Jaboatão dos Guararapes
Configuração da Regionais por Bairros
Curado
OLI
AC
OD
ALT
Manassú
NA
Floriano Cavaleiro
Santo Aleixo
Vargem Fria
Bulhões
Sucupira
Vista Alegre
Centro
Vila Rica
Socorro
Dois Carneiros
Santana
Zumbi do Pacheco
Jardim Jordão
Marcos Freire
Muribequinha
Guararapes
Muribeca
Regionais
Cajueiro Seco
Piedade
Comportas
Regi onais
Reg ion al 1
Prazeres
Reg ion al 2
Candeias
Reg ion al 3
N
Reg ion al 4
Reg ion al 5
2000
0
2000
4000 Meters
Barra de Jangada
Reg ion al 6
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.4 Esquistossomose
Doença infecciosa parasitária, endêmica no Jaboatão dos Guararapes,
provocada por vermes do gênero Schistosoma, trata-se de uma endemia mundial
presente em 52 países, constituindo assim grande problema de saúde pública.
Nos arredores da Lagoa Olho D’Água (Regional VI) é onde se encontra a maior
concentração de vetores da doença, o caramujo do gênero Biomphalaria.
O controle, tratamento e acompanhamento das áreas e dos casos positivos
são de responsabilidade das equipes das Unidades de Saúde da Família (USFs)
em parceria com a Vigilância Ambiental/GT-esquistossomose. No Centro de
Vigilância Ambiental (CVA) é realizado o exame parasitológico de fezes para
pesquisa de ovos de Schistosoma mansoni pelo método Kato-Katz (gráfico 12).
38
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Gráfico 12. Número de exames realizados e total
esquistossomose. Jaboatão dos Guararapes, 2007 a 2009.
de
exames
positivos
para
Número de exames
Ano
Fonte: SIS-PCE/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.5 Hipertensão e Diabetes
Diante da transição epidemiológica ocorrida no Brasil que ocasionou
aumento da expectativa de vida da população, gerando o envelhecimento da
mesma, há uma coexistência das doenças transmissíveis e não transmissíveis,
estas geralmente crônicas.
As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbimortalidade na população brasileira, a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o
Diabetes Mellitus (DM) representam um dos principais fatores de risco para o
agravamento desse cenário, por estar relacionada ao surgimento de outras
doenças crônicas não transmissíveis, que trazem repercussões negativas para a
qualidade de vida.
As doenças e agravos não transmissíveis (DANTs) são responsáveis pelas
maiores proporções de anos de vida perdidos por morte prematura (YLL – Years
of Life Lost), por anos de vida vividos com incapacidade (YLD – Years Lived with
Disabiity) e anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALY – Disability
Adjusted Life of Years), e que reflete em ônus para o Governo.
Por serem doenças em geral de longa duração, as DANTs estão entre as
doenças que mais demandam ações, procedimentos e serviços de saúde. Os
39
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
gastos decorrentes dessa demanda são denominados custos diretos. Por outro
lado, principalmente em se tratando de agravos preveníveis, destaca-se o impacto
financeiro para os serviços de saúde, o SUS, e para a Previdência Social na
medida em que esses agravos debilitam também a população economicamente
ativa.
Visando um acompanhamento constante, e devido ao aumento dos
agravos em pacientes portadores de doenças cardiovasculares, foi criado em
2002, um Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes
mellitus, sendo este, denominado Hiperdia. Este programa objetiva estabelecer
metas e diretrizes para ampliar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e
controle dessas patologias, através da reorganização do trabalho de atenção à
saúde, das unidades da rede básica dos Serviços de Saúde do SUS.
A prevenção e controle das DANTs e seus fatores de risco são
fundamentais para evitar um crescimento epidêmico dessas doenças e suas
conseqüências nefastas para a qualidade de vida e o sistema de saúde no país.
Na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) 2008, as
doenças crônicas identificadas por algum médico ou profissional de saúde mais
frequentemente declaradas foram: hipertensão (14%), a primeira, e diabetes
(3,6%), a última. No Brasil, são cerca de 17 milhões de portadores de hipertensão
arterial, o que corresponde a 35% da população de 40 anos e mais. O diabetes
deve alcançar em 2010, 10 milhões de pessoas.
No município do Jaboatão dos Guararapes, o número de hipertensos
cadastrados (n=138.535) no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
vem aumentando por melhoria da captação das Equipes de Saúde da Família.
Embora o cadastramento dos portadores de hipertensão tenha melhorado o
número de indivíduos acompanhados (n=90.765) está abaixo da necessidade
(gráfico 13).
40
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Gráfico 13. Número de hipertensos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos
Guararapes, 2007-2009.
Número de hipertensos
N cadastrados = 138535
N acompanhados= 90765 (65,5%)
Ano
Fonte: SIAB/GAPPS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Gráfico 14. Número de diabéticos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes,
2007-2009.
Número de diabéticos
N cadastrados = 24175
N acompanhados= 23023 (95,2%)
Ano
Fonte: SIAB/GAPPS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
No ano de 2009, foram cadastrados como portadores de hipertensão
somente 11,44% da população e diabetes mellitus 1,31%, denotando a
subnotificação desses agravos. Em resposta a essa situação, o Município está
implementando o Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes
Mellitus da Atenção Básica (SIS-Hiperdia).
41
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.4.2.6 Saúde do Trabalhador
Em se tratando de saúde do trabalhador é possível considerar que o perfil
de morbimortalidade caracteriza-se pela coexistência de agravos que tem relação
com condições de trabalho específicas, como os acidentes de trabalho típicos e
as “doenças profissionais”; doenças que têm sua freqüência, surgimento e/ou
gravidade modificadas pelo trabalho, denominadas “doenças relacionados ao
trabalho”; doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação
de causa com o trabalho, mas que também impactam na saúde deste segmento
populacional.
Conforme o gráfico 15, a taxa de benefícios previdenciários para a
população economicamente (PEA) ativa cresceu em Jaboatão dos Guararapes no
período de 2000 a 2009. Isso pode ser explicado pelo aumento do número de
empregos na região, visto que esse indicador expressa a realidade apenas dos
trabalhadores formais regidos pelas Consolidações das Leis Trabalhistas – CLT.
Também pode representar as más condições de trabalho gerando acidentes e
adoecimentos já que esses benefícios são concedidos aos trabalhadores nos
casos em que há uma relação do evento – acidente típico, acidente de trajeto ou
doença - com a atividade produtiva.
Gráfico 15. Taxa de benefícios previdenciários para a população economicamente ativa
(PEA). Jaboatão dos Guararapes, 2000-2009.
8000
Por 100.000 hab.
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ano
Fonte: IBGE/DATAPREV/Ministério da Previdência Social
42
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Em se tratando das doenças relacionadas ao trabalho, no período de 2002
a 2004, a taxa de incidência subiu até alcançar 20,0/100.000 hab. A partir de
então, houve uma redução que em 2008 representou 14,0/100.000 hab.
aproximadamente. (gráfico 16)
Gráfico 16. Taxa de Incidência de doenças relacionadas ao trabalho. Jaboatão dos
Guararapes, 2002 a 2008.
Taxa de Incidência
25
20
15
10
5
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: IBGE/DATAPREV/Ministério da Previdência Social.
Ano
1.4.3 Perfil da Mortalidade
Tanto quanto a taxa de natalidade, os dados sobre mortalidade são
importantes indicadores de desenvolvimento econômico e social de uma
sociedade. São obtidos a partir dos registros do Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM), e os indicadores mais utilizados são o Coeficiente de
Mortalidade Geral (CMG), Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) e Coeficiente
de Mortalidade Materna (CMM).
1.4.3.1 Mortalidade Geral
O perfil geral de mortalidade do município possui como principal causa
determinante do óbito, as doenças do aparelho circulatório, seguido das mortes
por causas externas e em terceiro lugar as neoplasias (tabela 9).
43
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Tabela 9. Distribuição dos óbitos não fetais segundo causa básica e ano do óbito. Jaboatão
dos Guararapes, 2006-2009*
Causa Básica (CID-10)
2006
N
211
449
12
238
21
39
1.093
305
202
0
7
93
8
91
40
46
725
3.580
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
Total
Nota:* Dados sujeitos a revisão.
Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
%
5,9
12,5
0,3
6,6
0,6
1,1
30,5
8,5
5,6
0,0
0,2
2,6
0,2
2,5
1,1
1,3
20,3
100,0
2007
2008
N
%
N
%
219
6,0
200
5,4
469
12,8
466
12,5
7
0,2
14
0,4
247
6,8
263
7,1
28
0,8
28
0,8
42
1,1
50
1,3
1.073 29,3 1.154 31,1
349
9,5
326
8,8
206
5,6
232
6,2
5
0,1
4
0,1
4
0,1
9
0,2
93
2,5
78
2,1
6
0,2
9
0,2
92
2,5
109
2,9
38
1,0
41
1,1
26
0,7
39
1,0
752
20,6
694
18,7
3.656 100,0 3.716 100,0
2009
N
212
475
12
254
20
46
1.099
430
195
6
11
91
4
101
36
56
620
3.668
Estratificando as causas de morte por faixa etária, a partir da curva de
mortalidade proporcional (gráfico 17), demonstra-se uma melhoria nas condições
de saúde da população, seguindo um perfil de tendência nacional de processo de
envelhecimento.
Gráfico 17. Curva de mortalidade proporcional, segundo faixa etária. Jaboatão dos
Guararapes, 2006-2009.
Nota: no denominador foram excluídos os óbitos por causas mal definidas.
Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
44
%
5,8
12,9
0,3
6,9
0,5
1,3
30,0
11,7
5,3
0,2
0,3
2,5
0,1
2,8
1,0
1,5
16,9
100,0
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.4.3.2 Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil é classicamente identificada como um importante
indicador de saúde e de condição sócio-econômica de uma cidade. Em Jaboatão
dos Guararapes ao longo do período de 2000 a 2009 observa-se significativa
redução de 35,5 por 1000 nascidos vivos no ano de 2000 e até 17,8 no ano de
2009. Neste período, o indicador mais elevado na mortalidade infantil está na
mortalidade neonatal precoce, ou seja, os recém-nascidos que morreram na
primeira semana de vida (até 6 dias).
Em relação à mortalidade infantil, o município apresentou, em 2007,
números considerados intermediários – 15,1 óbitos para cada 1.000 nascidos
vivos. Considerando a série histórica, em 2000 esse índice era de 23,8 para 1.000
nascidos vivos (Gráfico 18). Assim, é possível verificar tendência de declínio entre
os anos supracitados, com redução de 8,6 no coeficiente até o ano de 2009.
Quando se estratifica a mortalidade infantil por seus componentes etários, tem-se
que o de maior magnitude é o Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce
(CMNP – < que 6 dias de vida), com coeficiente médio de 10,3 para cada 1000
nascidos vivos, seguido do Coeficiente de Mortalidade Pós Neonatal (CMPN 28
dias a 1 ano), com média de 6,4 para cada 1000 nascidos vivos.
/ 1.000 NV
Gráfico 18. Distribuição da mortalidade infantil e seus componentes etários. Jaboatão dos
Guararapes, 2000-2009*.
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
23,7
21,1
21,4
19,6
12,8
13,0
8,3
6,0
2,5
2000
2,1
2001
11,6
7,9
1,9
2002
CM Neonatal Tardio
10,7
19,9
18,4
9,4
6,5
7,3
2,4
1,7
2003
2004
CM Pós-neonatal
16,3
16,7
8,9
8,3
6,0
5,9
1,4
2,4
17,8
15,1
8,6
10,1
8,2
8,1
2005
2006
3,9
3,0
2007
CM Neonatal Precoce
4,9
3,2
2008
2,8
2009
CM Infantil
Nota: *Dados sujeitos a alterações.
Fonte: SIM/GVS/SESAU -Jaboatão dos Guararapes
45
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Estratificando os óbitos em menores de 1 ano por bairros de residência,
observa-se as desigualdades intra-urbanas no município. Tal desigualdade é
retratada quando se observam as variações nos coeficientes de mortalidade
infantil no ano 2007*. Como exemplo, citamos os bairros de Vargem Fria e
Bulhões (55,6/10³ NV), Curado (27,5/10³ NV) e Vila Rica (25,6/10³ NV) (Mapa 5).
Mapa 5. Distribuição espacial do coeficiente de mortalidade infantil nos bairros de
residência. Jaboatão dos Guararapes, 2007.
Curado
Manassu
Cavaleiro
Floriano
Vargem Fria
Bulhões
Santo
Aleixo
Socorro
Sucupira
Centro
Legenda
Dois Carneiros
Santana
Vila Rica
Zumbi do Pacheco
Marcos Freire
Jardim Jordão
Guararapes
Muribequinha
Cajueiro Seco
Muribeca
Prazeres
Piedade
Prazeres
Candeias
Barra de Jangada
Nota:* Foram utilizados os dados de 2007 porque com a mudança de versão do SINASC,
corromperam-se as informações referentes aos bairros de residência para o ano 2008.
Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.3.3 Mortalidade Materna
Em relação à mortalidade materna, observa-se que o município mantém
índices elevados. Segundo a OMS, razões de morte materna que estejam entre
50 e 100 por 100.000 nascidos vivos são consideradas elevadas.
Muitas ações têm sido desenvolvidas no município para identificação
precoce e desencadeamento oportuno das atividades de vigilância. Tal ação pode
46
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
ser observada nos altos percentuais de investigação de óbito de mulher na faixa
etária fértil, em média 94% no quadriênio 2006-2009.
Em 2009, o Grupo Técnico de Discussão e Análise dos Óbitos Maternos
deu inicio às suas atividades e tem se reunido periodicamente. O município tem
absoluto interesse na formação do Comitê de Estudos de Morte Materna e tem se
empenhado para isso.
Gráfico 19. Óbitos maternos e razão de morte materna. Jaboatão dos Guararapes, 20052009*.
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
86,9
74,3
64,0
56,0
7
8
6
2006
2007
RMM
2008
5
2009
Óbito Materno
Nota:*Dados sujeitos a alterações.
Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
47
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.5 Atenção à Saúde
1.5.1 Atenção Primária
A Estratégia de Saúde da Família - ESF é condição fundamental para o
processo de organização e fortalecimento da Atenção Primária no município do
Jaboatão dos Guararapes. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde tem como
prioridade a ampliação da rede de atendimento, melhorando o acesso da
população aos serviços de saúde, na perspectiva da regionalização. Atualmente a
cobertura da Estratégia Saúde da Família corresponde a 42% sendo insuficiente
para a resolutividade da atenção primária.
Quanto à saúde bucal na ESF, o Município conta com 10 (dez) equipes na
modalidade I, ou seja, uma equipe de saúde bucal para duas de saúde da família
e 64 na modalidade II, uma equipe de saúde bucal para uma de saúde da família.
A baixa cobertura de saúde bucal na ESF, conta ainda, com o apoio de 13
Unidades básicas de saúde e cinco policlínicas, estando ainda, bastante
insuficiente para responder à demanda do Município.
A distribuição da rede de Atenção Primária regionalizada está descrita a
seguir.

Regional I – Jaboatão Centro
A rede de atenção possui dezessete Equipes de Saúde da Família,
perfazendo uma cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 68,27%.
Compõem ainda a rede, quatorze Equipes de Saúde Bucal, uma Unidade Básica
de Saúde e quatro serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Em Jaboatão Centro está localizado o Centro de Vigilância Ambiental
(CVA), equipamento ligado à Gerência de Vigilância em Saúde do nível central,
com um Núcleo que comporta os Grupos Técnicos de filariose, esquistossomose,
raiva, leptospirose e animais sinantrópicos, leishmaniose e de riscos nãobiológicos à saúde (VIGIÁGUA e VIGISOLO). Compõe ainda o CVA, o Núcleo da
Dengue que em seu escopo de atividades, executa o Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), e coordena os Agentes de Vigilância Ambiental
(AVA). Além do gerenciamento, controle e prevenção de endemias, o CVA realiza
exame parasitológico para esquistossomose.
48
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013

Regional II – Cavaleiro
Nesta Regional, a rede básica de saúde é composta por dezessete
Equipes de Saúde da Família com cobertura da Estratégia Saúde da Família de
58,83%, quinze Equipes de Saúde Bucal, quatro Unidades Básicas de Saúde e
quatro serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
 Regional III – Curado
Sua rede possui quatro Equipes de Saúde da Família, cobrindo 28,02% da
sua população com esta Estratégia, três Equipes de Saúde Bucal e dois serviços
com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
 Regional IV – Muribeca
Situam-se na Muribeca quatro Equipes de Saúde da Família, sendo uma
delas funcionando dentro do espaço físico de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS). Contribuem com 22,79% de cobertura na Estratégia Saúde da Família,
três Equipes de Saúde Bucal, três UBS e um serviço com o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
 Regional V – Prazeres
Quanto à rede de atenção, possui dezenove Equipes de Saúde da Família,
dezesseis Equipes de Saúde Bucal e uma Unidade Básica de Saúde e quatro
serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com percentual de
cobertura na Estratégia Saúde da Família de 42,21%.
 Regional VI – Praias
A Regional das praias possui treze Equipes de Saúde da Família, doze
Equipes de Saúde Bucal, quatro Unidades Básicas de Saúde e três serviços com
o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 50,32% de cobertura
na Estratégia Saúde da Família.
49
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.5.1.1 Promoção da Saúde
Promoção da saúde é um conjunto de atividades, processos e recursos, de
ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar o
melhoramento de condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais,
que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos
favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam
à população um maior controle sobre a sua saúde e condições de vida, à nível
individual e coletivo (GUTIERREZ et al., apud CZERESNIA; FREITAS, 2004).
A situação encontrada da Promoção de Saúde foi de inexistêcia de uma
política estruturada, não formalizada no organograma, com poucas ações
educativas de promoção e proteção da saúde, só atendendo uma parcela da
população, em programas focais, trabalhando exclusivamente com demanda
espontânea, atendendo basicamente às solicitações de instituições e de pessoas
para o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde.
Diante desta realidade, a atual gestão propôs no organograma da
Secretaria Municipal de Saúde, uma coordenação, a qual ficou com a
responsabilidade de estruturar a política e nela encontra-se articuladas as ações
de Educação em Saúde, Acolhimento, Humanização, Atividades Físicas,
Hipertensão, Diabetes, Tabagismo, Violência, Alimentação e Nutrição.
O programa de Hipertensão e Diabetes tem cadastrado no sistema
Hiperdia 9.032 diabéticos e 35.047 hipertensos; existem no município 88 grupos
de hipertensos e diabéticos, que fazem ações de Educação em Saúde e
atividades de grupo voltadas à melhoria da qualidade de vida.
O
Programa
de
Tabagismo
ocupa
espaço
próprio
com
equipe
multidisciplinar composta por 01 médico, 01 Assistente Social, 01 psicólogo, 02
auxiliares de enfermagem e 01 auxiliar administrativo. O serviço atende por
demanda espontânea, sendo realizado atividades terapêuticas individuais e
coletivas, o total de pacientes em tratamento chega a 123, já as ações de grupo
somam 44. O serviço é pequeno e centralizado em uma regional o que dificulta o
acesso da população.
O município de Jaboatão dos Guararapes no tocante ao acompanhamento
das condicionalidades do Bolsa Família, apresentou em 2008, uma cobertura de
26,61% e em 2009 a cobertura cresceu para 42,21%. O Município encontra-se em
50
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
2009 com a cobertura inferior a 30% com relação à suplementação de Ferro em
crianças menores de 2 anos de idade e gestantes.
1.5.2 Atenção Especializada
Compõem a estrutura de serviços de atenção à saúde da população, cinco
Policlínicas, descritas na tabela a seguir.
Tabela 10. Distribuição das Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Policlínica
Regional
CEO tipo II
Mariinha Melo
01
01
Cônego Pedro de Souza Leão
02
01
Manoel Calheiros
03
-
Leopoldina Souza Leão Tenório
05
-
José Carneiro Lins
06
-
TOTAL
02
Fonte: GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
51
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Na organização dos serviços municipais especializados, a capacidade de consultas médicas nas Policlínicas, está disposto
de acordo com o quadro abaixo:
Quadro 6. Especialidades e ofertas de consultas das Policlínicas municipais. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
POLICLINICAS
ESPECIALIDADES
CÔN. PEDRO DE
SOUZA LEÃO
QUANT
COTAS/
MÊS
Alergologista
Angiologista
Cardiologista
2
400
Clinica Médica
3
600
Clinica Médica/Hiperdia
1
200
Colposcopista
2
240
Dermatologista
2
400
Dermatologista /Hansen
Dentista
Endocrinologista
Fonoaudiólogo
1
200
Gastroenterologista
Ginecologista
2
400
Ginecologista/Junta Médica
Hebiatra
Neurologista
1
200
Nutricionista
1
240
Oftalmologista
Ortopedista
1
200
Otorrinolaringologista
1
200
Fonte: GASS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes
MARIINHA MELO
QUANT
COTAS/
MÊS
2
2
400
400
2
2
1
4
320
400
200
416
2
320
2
400
MANOEL
CALHEIROS
QUANT.
COTAS/
MÊS
CARNEIRO LINS
QUANT.
1
1
1
2
1
1
1
400
200
120
200
6
424
4
COTAS/
MÊS
160
200
160
2
1
320
160
2
2
2
400
300
400
1
100
2
3
240
540
2
3
320
480
500
1
300
1
120
2
2
3
380
400
600
1
120
LEOPOLDINA
SOUZA LEÃO
TENÓRIO
COTAS/
QUANT
MÊS
1
200
3
600
10
1063
3
600
2
320
TOTAL
QUANT
1
1
5
8
2
5
10
2
20
2
5
2
11
1
2
3
9
2
6
4
COTAS/
MÊS
160
200
960
1600
400
680
1.920
360
1903
400
820
400
1900
100
420
440
1600
400
1.120
680
52
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
(Continuação)
POLICLINICAS
ESPECIALIDADES
Pediatra
Pneumologista/TB
Pneumologista
Psicólogo
Psicólogo Infantil
Psiquiatra
Tisiologista
Ultrassonografista
CÔN. PEDRO DE
SOUZA LEÃO
MARIINHA MELO
QUANT
3
COTAS/
MÊS
600
QUANT
6
COTAS/
MÊS
1200
1
1
200
160
2
3
400
480
3
600
1
2
200
296
2
400
MANOEL
CALHEIROS
QUANT.
5
COTAS/
MÊS
800
1
1
1
1
1
200
120
120
200
200
QUANT.
1
TOTAL
27
5.240
Fonte: GASS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
39
7.112
27
3.724
LEOPOLDINA
SOUZA LEÃO
TENÓRIO
COTAS/
COTAS/
MÊS
QUANT.
MÊS
6
1200
160
1
200
180
1
120
1
128
800
1
200
CARNEIRO LINS
1
4
29
4.920
TOTAL
QUANT
20
COTAS/
MÊS
3.800
1.000
1.060
248
2.000
496
560
25.787
1
160
5
7
2
10
3
3
30
4.791
152
53
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
O Município é contemplado com dois Centros de Especialidades
Odontológicas – CEO tipo II, nas Policlínicas Cônego Pedro de Souza Leão
(Cavaleiro) e Mariinha Melo (Vila Rica). Os CEOs são unidades de saúde
destinadas ao atendimento odontológico especializado no âmbito do SUS com as
seguintes atividades:
I - diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal;
II - periodontia especializada;
III - cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
IV - endodontia; e
V - atendimento a portadores de necessidades especiais.
Os dois CEOs possuem Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD
(Prótese removível e Prótese total), que visam suprir uma grande necessidade da
população, a reabilitação oral protética.
A saúde bucal especializada não é suficiente para a demanda municipal,
bem como, a necessidade por reabilitação oral. Os laboratórios regionais de
prótese dentária – LRPD oferecem apenas as próteses totais mandibular e
maxilar e parcial superior em acrílico, sendo necessária adaptá-los para oferecer
as próteses parcial mandibular e maxilar em grade de metal fundido.
O Centro de Referência à Saúde da Mulher, localizado na 6ª Regional,
tem como objetivo prestar assistência de média complexidade às mulheres do
Município dando suporte à rede de atenção primária, e as áreas descobertas pela
Estratégia de Saúde da Família, considerando a saúde da mulher prioridade no
contexto da gestão municipal e de acordo com as diretrizes do Pacto pela Saúde.
O serviço oferece Biópsia de colo uterino e tratamento de lesões de baixo
grau; Citologia oncótica; Climatério; Colposcopia; Ginecologia; Mastologia,
ultrassonografia, Nutrição; Planejamento Reprodutivo, incluindo o acesso à
contracepção de emergência, preservativos, anticoncepcionais, dispositivo
intrauterino (DIU), encaminhamentos para laqueadura tubária e vasectomia nos
casos previstos por Lei; Pré natal de alto risco, Psicologia e Serviço Social. A
citologia oncótica embora seja uma ação da Atenção Primária é ofertado pelo
Centro levando em conta a baixa cobertura da Rede Primária de Atenção à
Saúde.
54
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
É importante ressaltar a necessidade de implementação dos Serviços
ofertados pelo referido Centro para aumentar o seu potencial enquanto
assistência especializada.
O Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente realiza
atendimento voltado para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos,
contando com uma equipe multiprofissional de 01 Hebiatra, 03 Pediatras, 01
Ginecologista, 02 Assistentes Sociais, Cirurgiões dentistas, Auxiliares de saúde
bucal e Psicólogos.
O Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS
AD) se configura como referência para os usuários de drogas do município,
oferecendo os serviços de acolhimento, orientação, triagem, atendimento aos
usuários e familiares, além de encaminhamentos para internação, quando
necessários. Além do trabalho realizado internamente na Unidade, o CAPS AD
oferece palestras à população e dispõe de parcerias com outros órgãos oficiais,
filantrópicos e organizações não governamentais.
O município conta também com um CAPS Transtorno, no caminho do
alcance da desinstitucionalização destes usuários, em consonância com as
diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, oferecendo os serviços de
atendimentos individuais e em grupo, triagem, acolhimento, terapia ocupacional,
teatro, musicoterapia, tai chi chuan e grupos de saúde, com os seguintes
profissionais psicólogos, médicos (clínico e psiquiatra), terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais, arte educador, oficineiros e contadora de história.
Os Núcleos de Reabilitação e Fisioterapia visam a melhoria da qualidade
de vida dos usuários, a reintegração à vida social e a atividade laboral,
propiciando recuperação da condição física, fonoaudiológica e psicossocial no
limite de sua capacidade. O Centro de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Caldas
de Sá Barreto, localizado na Regional 1, oferta serviços de Fisioterapia Motora e
Respiratória, Fonoterapia, Audiometria, Imitanciometria e Psicologia. O Centro de
Fisioterapia e Reabilitação, Regional 2, Francisco Loureiro possui Fisioterapia
Motora e Respiratória, Fonoterapia, Psicologia, Serviço Social e Terapia
Ocupacional. E o Centro de Reabilitação e Fisioterapia da V Regional oferta os
serviços de Fisioterapia Motora, Fonoterapia, Audiometria e Terapia Ocupacional.
55
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Tabela 10. Profissionais dos Centros de Fisioterapia e Reabilitação por regional e categoria.
Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Centros de
Categoria profissional
Fisioterapia e
Terapeuta
Assistente
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Psicólogo
Reabilitação
Ocupacional
Social
04
01
02
00
01
Regional 1
Regional 2
05
02
05
01
01
Regional 5
07
00
00
02
00
Total
16
03
07
03
02
Fonte: GASS/SESAU – Jaboatão dos Guararapes.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) está diretamente ligado
à Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica, Núcleo DST/AIDS e
atende a população realizando testes de HIV, sífilis e hepatite B, além de ser uma
referência no atendimento às doenças sexualmente transmissíveis (DST). Este
serviço dispõe de coleta sistemática de dados permitindo conhecer o perfil
epidemiológico dos indivíduos infectados. Uma equipe multidisciplinar de
profissionais realiza o atendimento, dentre os quais Médicos, Psicólogos,
Assistentes
Sociais,
Biomédicos,
Biólogos,
Farmacêuticos,
técnicos
de
enfermagem e de laboratório; que orientam e aconselham os usuários sobre
prevenção e tratamento das DSTs.
O Serviço de Atenção Especializada (SAE), unidade de apoio ao CTA,
realiza a dispensação de medicamentos relativos às DST/AIDS, além de serviços
assistenciais como Infectologia, Enfermagem, Psicologia, Assistência Social e
Odontologia.
O Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso, Unidade de Apoio à
Diagnose e Terapia, oferta exames a toda a rede, tais como Hemograma
completo, exames bacteriológicos (baciloscopia para hanseníase e tuberculose),
urinálises,
dosagens
bioquímicas
e
hormonais,
coagulograma,
exames
imunológicos (sorologia para dengue, toxoplasmose, rubéola e VDRL para sífilis,
anti-HIV 1 e 2, hepatites A, B e C) e provas reumáticas.
A deficitária rede assistencial de urgência e emergência no Município cria
dificuldades na atenção aos pacientes uma vez que há uma demanda crescente
em decorrência do aumento de acidentes, violência urbana e outras causas.
Contamos apenas com o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências –
SAMU, servindo-se da base descentralizada do SAMU metropolitano e utilizando
56
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
a regulação médica desse componente assistencial através da Central
Metropolitana de Regulação. A base em Jaboatão conta com 07 (sete) unidades
de suporte básico, 01 (uma) de suporte avançado - USA e 01 (uma) motolância
ainda a ser implementada. No início da gestão, em 2009, o SAMU estava
funcionando apenas com uma ambulância, que era de suporte avançado.
A Rede Hospitalar conveniada ao SUS é composta por três hospitais:
Hospital Memorial Jaboatão (filantrópico), Memorial Guararapes (filantrópico), e
Nossa Senhora de Lourdes (privado). Os leitos hospitalares oferecidos pelos
referidos hospitais estão distribuídos, conforme tabela 11.
Tabela 11. Distribuição de leitos da rede hospitalar conveniada. Jaboatão dos Guararapes,
2009.
Leitos
Quantidade
Pediatria Clinica
73
Ortopedia/Traumatologia
44
Clinica Geral
75
Cirurgia Geral
61
Crônicos
40
Total
293
Fonte: GRCAA/SESAU – Jaboatão dos Guararapes.
O Município conta também com um Hospital e Policlínica Jaboatão
Prazeres, que ainda se encontra em gestão estadual.
A Rede Ambulatorial conveniada ao SUS de média complexidade é
composta pelos serviços, conforme tabela 12, e os procedimentos dos serviços
conveniados encontram-se na tabela 13, conforme a seguir.
Tabela 12. Relação de serviços contratados e quantidade mensal de procedimentos
conveniados ao SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Anatômica Serviço de Cirurgia e Anatomia Patológica
Boris Berenstein
Centro Integrado de Assistência Médica e Apoio Social ao
Cidadão – CENAME
Clínica Radiológica de Jaboatão
Quantidade
Procedimentos
contratados/Mês
2.700
de
310
4.100
1.849
Clinica Radiologica N.S do Carmo
650
Ergocardio
420
57
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Fundação Altino Ventura - FAV
2.400
Jaboatão Laboratório de Análises Clínicas
800
Laboratório Análises Clínicas do Jaboatão Ltda
1.400
Laboratório de Análises Clínicas Guararapes - LEAG
2.000
Laboratório Geral de Análises Clínicas De Prazeres Ltda
3.000
Matsushita
2.800
Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda - SEOPE
3.308
Ultramed
1.220
Uno
183
Ultrassonografia De Jaboatão
963
TOTAL
Fonte: GRCAA/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
28.103
Tabela 13. Quantitativo dos procedimentos mensais dos prestadores privados /conveniados
com o SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Procedimentos
Quantidade de
procedimentos/Mês
Acompanhamento de Pacientes que
necessitam de estimulação neuro-sensorial
4.100
Citologia e Anatomopatologia
2.710
Consultas Oftalmológicas / Diagnose em
oftalmologia / Cirurgia do Aparelho da visão
5.708
Patologia Clínica
Punção/Biopsia
Ultrassonografia Simples
10.000
10
2.400
Ultrassonografia com Doppler
43
Videolaringoscopia
48
Ergometria
M.A.P.A
130
20
Ergocardiograma (1)
270
Mamografia (2)
900
Uretrocistografia
Urografia Excretora
Histerossalpingografia
Raio X - Panorâmica Face
Raio X - Simples (3)
Audiometria
Nasofibroscopia
TOTAL
5
20
5
30
1.569
130
5
28.103
Fonte: GRCAA/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
58
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Síntese da Rede de Serviços de Saúde Públicos e Conveniados por
Regional.
Tabela 14. Distribuição da rede de Serviços de Saúde por Regional. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
SERVIÇOS
REGIONAIS
1
2
3
4
5
6
Total
Programa Agentes Comunitários de Saúde
04
04
02
01
04
03
18
Equipe de Saúde da Família
17
17
04
04
19
13
74
Equipe de Saúde Bucal
14
15
3
3
16
12
64
Unidade Básica de Saúde
01
04
03
01
04
13
Centro de Especialidades Odontológicas
01
01
Policlínica
01
01
Centro de Fisioterapia e Reabilitação
01
01
Centro de Vigilância Ambiental
01
Hospital
01*
Serviços Conveniados
05
02
01
02
05
01
03
01
01*
04
02**
04
10
19
Serviço de Atenção Especializada
01
01
Farmácia Popular
01
01
Centro de Referência em Saúde da Criança e
do Adolescente
01
01
Centro de Referência em Saúde da Mulher
01
01
Centro de Testagem e Aconselhamento
01
01
Centro de Atenção Psicossocial (Transtorno)
01
01
Centro de Atenção Psicossocial (Álcool e
01
Drogas)
01
Farmácia Central
01
01
Centro de Tratamento ao Fumante
01
01
Laboratório Municipal
01
01
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
01
01
*Hospital Conveniado; ** 01 Hospital Conveniado e 01 Próprio.
Fonte: GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
59
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.5.2.1 Assistência Farmacêutica
Atualmente, a rede dispõe de Central de Abastecimento Farmacêutico e 80
dispensários de medicamentos, sendo estes estruturados em policlínicas,
unidades básicas, equipes de saúde da família e CAPS. A equipe é composta por
10 farmacêuticos e 05 auxiliares de farmácia.
A Assistência Farmacêutica apresenta dificuldades, tais como: estrutura
organizacional inadequada da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e
Unidades de Saúde desestruturada, sem adequação às Boas Práticas de
Armazenamento; CAF sem sistema de segurança; insuficiência de transporte para
distribuição
de
medicamentos
e
materiais;
quantidade
insuficiente
de
farmacêuticos e auxiliares de farmácia; Central de Abastecimento Farmacêutico e
Rede das Unidades de Saúde não informatizada, gerando um sistema de
informação deficiente; ausência de acompanhamento, controle e avaliação dos
serviços da farmácia nas Unidades de Saúde; deficiência de normas e rotinas da
Assistência Farmacêutica nas Unidades de Saúde.
1.6 Central de Regulação
As consultas e exames especializados eram marcados por demanda
espontânea, sendo que a autorização para a rede conveniada era feita por meio
de carimbo nas Policlínicas e nas Unidades Básicas de Saúde.
As cirurgias eletivas encaminhadas para a rede conveniada passam por
uma junta autorizadora composta por médicos.
A Auditoria possui o decreto 508/2007 que regulamenta o componente
Municipal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e a portaria 30/2010 que
institui 02 técnicos como auditores da rede municipal.
A regulação do SAMU é feita por uma Central de Atendimento, via telefone
192, fica situada no Recife, que é referência para o SAMU metropolitano.
Com relação a obstetrícia os leitos do Município são regulados pela Central
de Leitos coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde – SES.
60
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.7 Gestão em Saúde
Em 2006, o município do Jaboatão dos Guararapes habilitou-se junto ao
Ministério da Saúde à Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, embora não
tenha assumido a gestão e gerência de todos os serviços de saúde em seu
território, a exemplo, o Hospital e Policlínica Jaboatão - Prazeres, que embora sua
demanda de atendimento seja 97% de munícipes, a gestão e gerência ainda se
encontram com a Secretaria Estadual de Saúde.
Até o início de 2009, a gestão de saúde do Município era toda centralizada
na sede da secretaria, tendo sua descentralização iniciada a partir da nova gestão
com a regionalização do Município, dividindo-o em 06 Regionais com os
respectivos núcleos de saúde.
1.7.1 Planejamento
Em 2009, a Secretaria de Saúde criou a Gerência de Planejamento
entendendo a importância de uma gerência que se reunisse com as demais e
regionais, para formular as políticas de saúde visando intensificar o modelo de
atenção, acompanhar e avaliar as ações, orientados pelos problemas e
necessidades de saúde.
O planejamento na saúde envolve todas as gerências da Secretaria de
Saúde e das Unidades Especializadas e Básicas de Saúde, a partir da formação
de um grande fórum com reunião mensal desde 2009, denominado Núcleo Gestor
Ampliado – NGA.
A metodologia de trabalho adotada é de construção participativa por todas
as áreas técnicas, para a construção dos instrumentos de gestão, tais como:
Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o Relatório Anual de
Gestão, bem como, o Plano Plurianual, o Termo de Compromisso de Gestão e as
Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde,
dentre outros. Este planejamento também envolve a participação social que teve
suas propostas consolidadas na Conferência Municipal de Saúde realizada em
setembro de 2009.
61
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
O Município participa do Colegiado de Gestão Regional que se articula com
19 municípios da I Gerência Regional – I GERES, e se reúne sistematicamente.
1.7.2 Financiamento
Identificadas as prioridades definidas pela Política Municipal de Saúde, o
estabelecimento de parâmetros de alocação dos recursos de custeio e
investimentos constitui-se em elemento central na elaboração de um plano que
garanta acesso universal, equânime e integral às ações e aos serviços de saúde.
Jaboatão dos Guararapes tem aplicado 15% dos recursos próprios,
estando em consonância com a contrapartida municipal estabelecida pela
Emenda Constitucional nº 29 (EC-29), de 13 de setembro de 2000 (tabela 15).
Tabela 15. Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000.
Jaboatão dos Guararapes, 2010.
Ano
Percentual da Receita própria aplicada em
Saúde
2005
14,74
2006
17,49
2007
18,57
2008
15,00
2009
15,00
Fonte: SIOPS/DATASUS/MS.
Nos últimos quatro anos verificou-se que a receita aplicada na Saúde, teve
seu contingente maior nos recursos federais, bem como, uma distribuição per
capita crescente no período de 2005 a 2006, conforme tabela 16.
Tabela 16. Demonstrativo da composição da Receita aplicada nos Serviços de Saúde e
distribuição per capita. Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Execução Orçamentária
Fonte
2005
34.305.000,00
146.562,00
23.318.173,81
57.769.735,81
2006
35.014.315,60
868.451,79
35.028.008,50
70.910.775,89
2007
41.709.751,65
412.789,80
46.950.547,36
89.073.088,81
2008
41.990.041,25
68.745,00
52.770.457,23
94.829.243,48
2009
48.847.864,48
96.250,00
58.581.291,29
107.525.405,77
Per capita
90,16
Fonte: SIOPS/DATASUS/MS.
108,86
134,57
139,79
156,35
Municipal
Estadual
Federal
TOTAL
62
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
1.7.3 Participação Social
A garantia da participação social se dá pela existência de um Conselho
Municipal de Saúde, tendo em vista sua atuação na formulação de estratégias e
no controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e
financeiros.
De acordo com a legislação federal, as leis 8.080/90 e 8.142/90 e a Lei
Municipal 113/91, Jaboatão dos Guararapes possui um Conselho de Saúde
formado por 24 membros e seus respectivos suplentes, respeitando a paridade,
sendo 12 usuários, 6 trabalhadores da saúde e 6 representantes da gestão e
prestadores de serviços de saúde. O mandato é para um período de 03 anos,
tendo sido a última eleição em dezembro de 2009 para o triênio 2010 a 2012.
Para a execução das tarefas, os conselheiros estão com dificuldades em
dispor de um espaço físico adequado às reuniões, estudos e pequenos encontros.
1.7.4 Gestão do trabalho e educação em saúde
A Gestão do Trabalho em Saúde concebe as relações de trabalho de forma
democrática e participativa, tendo o trabalhador importante papel para a
efetividade e eficiência do SUS.
Assim, a gestão assume a responsabilidade de implementar uma política
de gestão do trabalho na saúde, que privilegie a profissionalização pela
necessidade de qualificação e valorização do trabalhador, a partir do
desenvolvimento de habilidades e responsabilidades, como forma de fortalecer a
capacidade de respostas às necessidades da rede de assistência à saúde do
Município.
Nesse sentido, foi criado um Núcleo de Educação Permanente para
coordenar todas as capacitações da Secretaria de Saúde, e a alocação de
recursos para estas foi garantida no Plano Plurianual – PPA, priorizando, assim, a
qualificação dos trabalhadores da saúde.
63
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
CAPÍTULO II - MARCAS E PRIORIDADES DA GESTÃO

Ampliação da Cobertura na Atenção Primária
A Atenção Primária é uma prioridade da gestão municipal por constituir a
porta de entrada do sistema de saúde, bem como por ser um espaço privilegiado
para práticas de promoção da saúde e prevenção de diversos agravos. Nesse
sentido, o investimento na ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da
Família – ESF é condição fundamental, sendo importante destacar, ainda, seu
papel na viabilização e garantia de acesso aos demais níveis de complexidade.

Estruturação da Assistência Especializada
Tendo em vista a integralidade na atenção à saúde, os serviços de
assistência especializada são essenciais para a efetivação de um sistema de
referência e contra-referência, de maneira a potencializar a eficiência dos níveis
de atenção primária e secundária, garantindo também a continuidade da atenção
por meio do acesso aos serviços de alta complexidade. Neste sentido, as
Policlínicas municipais serão estruturadas de modo que possam servir de
referência para a atenção primária, principalmente para atendimento e
procedimento de média complexidade nas áreas de saúde da mulher, criança e
adolescente, idoso, saúde mental e bucal.
Destaca-se que para consultas e exames especializados, além das
Policlínicas, serão também complementados e ampliados com os serviços
conveniados.
Outros serviços especializados deverão ser abertos como CAPS, serviço
de Pronto Atendimento, CEO, com a perspectiva de atender a demanda advinda
da Atenção Primária.
64
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013

Municipalização do Hospital Jaboatão-Prazeres
Municipalizar o hospital também constitui uma das prioridades da gestão,
com vistas à efetivação do comando único, responsabilidade sanitária, bem como
ao princípio da descentralização político-administrativa, preconizados pelo SUS.

Implantação de Maternidade Municipal
Oferecer às mulheres de Jaboatão um serviço municipal de assistência ao
parto é condição fundamental para atender ao princípio da integralidade da
atenção, na perspectiva de dispositivos preconizados no Programa de
Humanização no Pré-natal e Nascimento – PHPN do Ministério da Saúde.

Rede de Urgência e Emergência
A consolidação da política de urgência e emergência requer o
funcionamento de uma rede integrada de serviços, composta por Unidades de
Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Pronto Atendimento – SPA e Hospital, que
possa absorver, no âmbito municipal, as demandas de urgência.

Implantação da Rede CIEVS municipal
A implantação do núcleo Centro de Investigação Estratégica de Vigilância
em Saúde – CIEVS municipal insere o município de Jaboatão dos Guararapes,
entre os poucos (não capitais estaduais) numa rede nacional de atuação
coordenada de respostas a emergências em saúde pública e catástrofes
ambientais.

Descentralização e Modernização da Rede de Frio municipal
A Rede de Frio é um setor de extrema importância em uma estrutura de
saúde pública, pois é o local onde são acondicionados os imunobiológicos
(vacinas e soros) que abastecem todo município. Dessa forma, em um município
do porte de Jaboatão dos Guararapes, se faz necessário uma rede de frio
adequada com equipamentos que permita garantir a qualidade das vacinas e
soros acondicionados.
65
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS
1. Atenção Primária à Saúde
Diretriz: Efetivação da Atenção Primária como prioridade na organização do SUS
municipal, adotando estratégias para assegurar a qualificação na Assistência e no
acompanhamento dos munícipes com atividades de promoção a saúde,
prevenção, cura e reabilitação dos usuários.
Objetivos: Ampliar, qualificar e integrar os serviços da atenção primária: Equipes
de Saúde da Família (ESF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de
Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF).
PROPOSIÇÕES
Ampliar a cobertura da ESF
Melhorar a estrutura da UBS
METAS
a) 54 (cinqüenta e
quatro) Equipes de
Saúde da Família
implantadas;
b) 100% das ESF
qualificadas;
c) 07 (sete) Núcleos de
Apoio ao Saúde da
Família (NASF)
implantados.
d) 16 Unidades de
Saúde da Família
construídas.
a) 13 Unidades Básicas
de Saúde reformadas;
b) 13 Unidades Básicas
de Saúde com
equipamentos
renovados.
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
2. Promoção à Saúde e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Diretriz: Ações integradas e intersetoriais que ampliem o acesso aos modos de
viver mais favoráveis à saúde e à qualidade de vida, fortalecendo as ações de
prevenção e controle de doenças e agravos não transmissíveis.
Objetivo: Promover modos de vida saudáveis e da cultura da paz, estimulando a
alimentação saudável, a vigilância nutricional, a prática corporal e atividade física,
66
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
a controle do tabagismo, a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e
a redução da morbimortalidade de doenças não transmissíveis.
PROPOSIÇÃO
Implantar a Política
Municipal de Promoção à
Saúde
META
01 Plano de Ações Integradas e Intersetoriais
desenvolvido.
PERÍODO
2010-2013
2.1 Política de Alimentação e Nutrição
PROPOSIÇÃO
Implementar a Política de
Vigilância Alimentar e Nutricional
METAS
a) 100% das Equipes de Saúde da
Família capacitadas em Bolsa
Família, Programa de
Suplementação de Ferro;
PERÍODO
2010-2013
Descentralizar o Sistema de
Informação de Vigilância
Nutricional (SISVAN)
a) 6 regionais com o SISVAN –
Web.
2010-2013
Prevenir e controlar os distúrbios
nutricionais e as doenças
associadas à alimentação e
nutrição; monitorar a situação
alimentar e nutricional; promover
práticas alimentares e estímulos
de vidas saudáveis.
a) 100% das Equipes de Saúde da
Família com a estratégia de
alimentação saudável para crianças
menores de 2 anos.
2010-2013
2.2 Programa de Controle do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de
Câncer
PROPOSIÇÕES
Reduzir a prevalência de
fumantes e a conseqüente
morbimortalidade por
doenças relacionadas ao
tabagismo.
Implantar o Programa Saúde
e Coerência – Unidade Livre
do Cigarro.
Implantar o Programa Saber
Saúde – Escola Livre do
Cigarro
Descentralização do
Tratamento de Fumantes
METAS
a) 100% das unidades de saúde da
rede municipal com o Programa
implantado.
PERÍODO
2010-2013
a) 29 escolas do Mais Educação com o
Programa implantado.
2010-2013
a) 02 Policlínicas (Mariinha Melo e
Cônego) com tratamento implantado.
2010-2013
67
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
2.3 Promoção do Acolhimento e Atendimento Humanizado
PROPOSIÇÕES
Realizar Oficina de Sensibilização e
Acolhimento e Cursos para
recepções de usuários com
necessidades especiais
METAS
a) 100% dos profissionais da
rede sensibilizados.
b)50% dos recepcionistas das 5
Policlínicas capacitados.
PERÍODO
2010-2011
Implantar projeto piloto de
acolhimento
a) 01 Policlínica com projeto
piloto implantado.
2010-2011
Formar Grupo Técnico de
Humanização para elaboração de
política municipal
a) 06 Regionais com Grupos
Técnicos de Humanização
formados.
Promover ações de acolhimento e
humanização ao trabalhador e
usuário do SUS
a) 01 “Semana da Humanização”
para os profissionais da rede,
promovida.
2010-2011
2010-2011
2.4 Educação Popular em Saúde
PROPOSIÇÕES
Formar educadores em
saúde para o cuidado do
idoso
Promover ações de
educação popular em saúde
para o empoderamento da
população focadas na coresponsabilidade
META
a)120 Agentes Comunitários de Saúde
formados.
PERÍODO
2010-2013
2.5 Programa de Saúde na Escola – PSE
PROPOSIÇÕES
METAS
Implantar o PSE nas Escolas
da Rede Municipal
integrantes do Mais
Educação
a) 29 escolas do Mais Educação com PSE
implantado;
Promover ações educativas
de prevenção ao uso do
álcool, tabaco e outras
drogas, saúde bucal,
educação sexual e
reprodutiva, estímulo à
atividade física, práticas
corporais, alimentação
saudável e avaliação
nutricional.
PERÍODO
b) 01 Fluxo de atendimento entre as
escolas e os serviços de saúde
elaborado.
2010-2013
68
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
2.6 Doenças e Agravos não Transmissíveis:
Diabetes e Hipertensão
PROPOSIÇÕES
Promover e garantir o atendimento e
acompanhamento
dos
pacientes
hipertensos e diabéticos na Rede
Municipal de Saúde
Reduzir a prevalência da Hipertensão
Arterial e Diabetes Mellitus visando à
redução de mortes prematuras, do
número
de
internamentos
por
complicações e conseqüentemente a
queda dos gastos hospitalares.
METAS
a) 100% das Unidades de Saúde com
medicamento garantido;
PERÍODO
b) 100% das ESF capacitadas;
c) 01 Protocolo de Hipertensão e
Diabetes elaborado e implantado
2010-2013
3 Políticas Estratégicas da Saúde
3.1 Política de Saúde da Criança e do Adolescente
Diretriz: Assistência integral da criança e do adolescente contemplando ações de
saúde adequadas para resolutividade no cuidado.
Objetivo: Promover a atenção integral à saúde da criança e do adolescente
visando à promoção à saúde, prevenção dos agravos, diagnóstico precoce,
tratamento e reabilitação, para redução da morbimortalidade e melhoria da
qualidade de vida deste grupo etário.
PROPOSIÇÃO
Garantir assistência de qualidade
na rede municipal, visando
atender às especificidades dessa
faixa etária, com a atenção
especialmente
voltada
aos
aspectos preventivos.
METAS
a) 100% dos Profissionais de Saúde
(médicos, enfermeiros e ACS) capacitados;
b) 100% das crianças de risco menores de 1
ano nas áreas cobertas pela ESF
monitorados e avaliados;
c) 100% das ESF a proposta “Família
Brasileira Fortalecida” em parceria com o
UNICEF implantados;
f) 01 Protocolo de Atenção à Saúde da
Criança implantado;
g) 5 Policlínicas com teste do Pezinho
implantado.
PERÍODO
2010-2013
69
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
3.2 Política de Atenção à Saúde da Mulher
Diretriz: Oferta de acesso qualificado ao atendimento integral às ações e serviços
da saúde para a promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da
mulher, como garantia de direitos legalmente constituídos.
Objetivos: Garantir os direitos sexuais e reprodutivos; assistência humanizada ao
pré-natal, parto, puerpério e aborto legal; prevenção ao câncer de colo de útero;
detecção precoce e assistência às doenças da mama; prevenção da transmissão
das
DST’s/HIV/AIDS
e
da
sífilis
congênita;
assistência
ao
climatério;
enfrentamento à mortalidade materna e à violência doméstica e sexista.
PROPOSIÇÃO
Qualificar os profissionais
para o atendimento na rede
assistencial à saúde integral
da mulher
Ampliar o acesso ao pré-natal
de alto risco
METAS
a) 100% dos profissionais de saúde (médicos
generalista, ginecologistas e enfermeiros)
capacitados em pré-natal de baixo, médio e
alto risco de todas as Unidades de Saúde;
PERÍODO
2010-2013
b) 100% dos profissionais da ESF e EACS
capacitados em direito sexual e reprodutivo,
manejo clínico das DST’s, detecção precoce
do câncer de mama e câncer de colo uterino;
2010-2013
c) 100% dos profissionais de saúde
sensibilizados e qualificados para
atendimento às Profissionais do sexo;
2010-2013
d) 100% das parteiras tradicionais do
Município capacitados;
2011
e ) Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher
implantado.
2011
a) 05 policlínicas com atendimento de prénatal de alto risco.
2010-2013
70
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
3.3 Saúde do Homem
Diretriz: Redução da morbimortalidade masculina.
Objetivo: Ampliar e qualificar a rede de assistência à saúde do homem.
PROPOSIÇÕES
Qualificar os profissionais
para o atendimento à saúde
do homem.
Ampliar o acesso à atenção
especializada em saúde do
homem.
METAS
a) 100% das ESF capacitadas na temática da
saúde do homem;
b) 100% dos profissionais de nível superior
envolvidos na atenção à saúde do homem
nas policlínicas capacitados.
a) 02 urologistas e 02 proctologistas para
garantir atenção especializada em saúde do
homem contratados.
PERÍODO
2010-2013
2011-2013
3.4 Política de Saúde do Idoso
Diretrizes: Atenção integral da pessoa idosa nos diversos níveis de atendimento;
promoção e implementação dos profissionais da rede municipal de saúde;
incorporação da temática do envelhecimento no escopo de ação de todas as
políticas estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde; constituição de uma
Rede de Intersetorialidade com as Secretarias do Município que desenvolvem
ações com a pessoa idosa.
Objetivo: Implementar Atenção Integral à Saúde da População Idosa com vista a
contribuir para um envelhecimento ativo e de qualidade.
PROPOSIÇÕES
METAS
PERÍODO
Qualificar os profissionais
para o atendimento na rede
assistencial à saúde do idoso;
a) 100% dos profissionais das ESF, EACS e
Serviços de Referência, capacitados na
temática da saúde da pessoa idosa.
2010-2012
a) 05 Policlínicas com Serviço de Referência
de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
implantado;
2011-2013
Ampliar a rede de atenção
especializada à saúde do
idoso.
b) 01 Protocolo de Atenção à Saúde da
Pessoa Idosa implantado
2012
71
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
3.5 Saúde Bucal
Diretriz: Ampliação do acesso da população à saúde bucal, na atenção básica e
especializada.
Objetivo: Desenvolver ações individuais e coletivas com ênfase na promoção e
prevenção em saúde bucal visando à integralidade da assistência.
PROPOSIÇÕES
Ampliar o acesso à rede de
assistência à saúde bucal
METAS
a) 100% das Equipes de Saúde da Família
com Equipe de Saúde Bucal modalidade I
implantada;
PERÍODO
2010-2011
b) 04 (quatro) Centros de Especialidades
Odontológicas – CEOs implantados
2010-2013
c) 04 laboratórios regionais de prótese
dentária – LRPD implantados;
2010-2013
d) 2 CEOs com serviço de ortodontia
funcionando;
2010-2013
e) 01 SPA em odontologia implantado;
Qualificar os profissionais
para o atendimento na
assistência à saúde bucal
2011
f) 80% das Unidades de Saúde da atenção
primária com escovódromo funcionando;
2010-2013
a) 100% das Equipes de Saúde Bucal
capacitadas em atendimento Humanizado;
2010-2013
b) 01Protocolo de Atenção à Saúde Bucal
implantado.
2011
3.6 Política de Saúde Mental
Objetivos: Configurar uma rede de serviços estratégicos que integre uma rede de
Atenção à Saúde Mental que vise a promoção, reintegração social e de cidadania,
assistência e integração com os demais serviços da rede.
Diretrizes: Qualificação dos serviços baseados nos princípios da universalidade,
regionalização e integralidade das ações, considerando os diferentes níveis de
complexidade.
72
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
PROPOSIÇÕES
Ampliar
o
acesso
aos
serviços de saúde mental
Ampliar a rede municipal de
atenção à saúde mental
Qualificar os profissionais
para o atendimento na
assistência à saúde mental
METAS
a) 70% de pacientes beneficiados pelo
programa de volta para casa, cadastrados.
a) 04 (quatro) Residências Terapêuticas
implantadas;
PERÍODO
2010-2013
c) 04 Centros de Atenção Psicossocial
implantados;
2010-2013
d) 01 Hospital Jaboatão Prazeres com leitos
para internação e desintoxicação para
usuários dependentes de álcool e outras
drogas ampliados.
2010-2013
01 Protocolo de Atenção à Saúde mental
implantado
2010-2013
2011
73
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4. Vigilância em Saúde
Diretriz: Prevenção e controle de danos e agravos à saúde coletiva, através do
monitoramento dos fatores de riscos oriundos da produção e consumo de bens e
serviços, do meio ambiente (água, ar, solo e desastres naturais), das zoonoses e
da transmissão de doenças que sejam alvo de controle da vigilância à saúde.
4.1 Vigilância Epidemiológica
Objetivo: Fortalecer e Monitorar os agravos agudos, crônicos, mortalidade e
natalidade, considerando a interface com Assistência e Atenção Primária, para
melhoria e ampliação da vigilância.
PROPOSIÇÕES
Descentralizar a notificação
e investigação dos agravos
para Atenção Primária
Descentralizar a investigação
domiciliar dos óbitos infantis
do município.
Ampliar
as
fontes
notificadoras de
violência
interpessoal.
Ampliar as investigações de
óbitos maternos.
METAS
a) 100% dos casos suspeitos de Doenças de
Notificação Compulsória – DNC notificados;
b) 78% das investigações de doenças de notificação
compulsória encerradas oportunamente, exceto
dengue;
c) 2 (dois) boletins epidemiológicos anuais
produzidos para ser distribuído entre a rede
municipal, destacando a importância da notificação
pelas unidades de saúde.
PERÍODO
2010-2013
a) 06 regionais de saúde realizando investigação
domiciliar dos óbitos fetais e menor de 1(um) ano.
2010-2013
a) 20% de ampliação das fontes notificadoras de
violência interpessoal.
2010-2013
a) 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil e
maternos investigados;
c) percentual de óbito por causa básica mal definida
mantido abaixo de 5% em relação ao total de óbitos
notificados.
2010-2013
74
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4.1.1 Núcleo de SURTO
Objetivo: Estruturar a Vigilância em Saúde visando respostas rápidas a surtos e
eventos inusitados de emergências em saúde pública, de forma integrada com
áreas afins.
PROPOSIÇÕES
Estruturar
o
Centro
de
Informações Estratégicas de
Vigilância em Saúde- CIEVS.
METAS
a) 1 sala de Audio vídeo conferência implantada;
b) 100% dos Surtos e Emergências em Saúde
Pública investigados de forma rápida e oportuna.
Fortalecer
as
unidades
sentinelas para vigilância do
sarampo e outras doenças
exantemáticas.
a) 100% de sorologia realizada para os casos
suspeitos de sarampo.
b) 2 informes técnicos produzidos ao ano para as
unidades sentinelas do sarampo.
c) 80% dos casos notificados de sarampo e rubéola
investigados em até 48horas.
Produzir boletins informativos
com informações relacionadas
a surtos e emergências em
saúde pública.
a) 01 boletim emitido quinzenalmente através do
processo de clipping feito na internet e na mídia em
geral.
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
2011-2013
4.1.2 Núcleo DST/HIV/AIDS
Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento
às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
PROPOSIÇÕES
Promover ação de
prevenção na população
geral.
Ampliar a cobertura de
insumos de prevenção as
DST/HIV/AIDS e Hepatites
virais.
Capacitar profissionais da
Atenção
Primária
nas
questões de prevenção as
DST/HIV/AIDS e Hepatites
virais, saúde reprodutiva e
questões de gênero.
METAS
a) 04 campanhas de prevenção as DST/HIV/AIDS e
Hepatites virais realizadas nas seis regionais de
saúde, em festejos oficiais e dias de mobilização no
combate as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais.
b) 02 oficinas realizadas para formar multiplicadores
de prevenção as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais,
saúde reprodutiva e questões de gênero para 40
jovens estudantes do município.
a) 20% de ampliação por ano, na distribuição de
preservativo masculino nas Unidades de Atenção
Primária.
a) 856 agentes comunitários de saúde (ACS)
capacitados em prevenção às DST/HIV/AIDS e
Hepatites virais, saúde reprodutiva e questões de
gênero
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010-2013
75
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Realizar
ações
de
prevenção direcionadas a
população
de
risco
acrescido as DST/HIV/AIDS
e Hepatites virais.
a) 2 regionais de saúde realizando ações educativas
estruturada em prevenção DST/HIV/AIDS e
Hepatites virais, para profissionais do sexo.
Implantar o teste rápido de
diagnóstico do HIV em
unidades
de
atenção
primária.
a) 6 Regionais de Saúde com 1 Unidade da Atenção
Primária com o teste implantado.
Ampliar a cobertura de
prevenção e diagnóstico às
DST/HIV/AIDS e Hepatites
virais na população geral.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
a) 1 CTA itinerante implantado para atender
população vulneráveis de difícil acesso.
4.2 Imunização
Objetivo: Promover cobertura suficiente de imunização, com qualidade para
população de modo a prevenir as doenças.
PROPOSIÇÕES
Capacitar profissionais em
técnicas de Imunização.
METAS
a) 97 enfermeiros, 136 técnicos de enfermagem e
856 ACS da rede municipal capacitados.
Realizar vacinação de
rotina
e
campanhas,
conforme
calendário
definido pelo MS.
a) 100% das metas de vacinas de rotina atingidas;
b) 80% da população de Idosos vacinados contra a
Influenza;
b) 95% das crianças < de 5 anos vacinados na 1ª e
2ª etapa da campanha contra Poliomielite
Readequar a rede de frio
municipal.
Realizar
monitoramento
sistemático nas salas de
vacinas nas unidades de
saúde.
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
a) Rede de frio adequada
2010
a) 1500 supervisões nas salas de vacina realizadas.
2010-2013
76
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4. 3 Vigilância Sanitária
Objetivo: Gerenciar riscos sanitários, relativos ao comércio de produtos e
prestação de serviços de interesse à saúde.
PROPOSIÇÕES
METAS
PERÍODO
Contratar pessoal de nível
superior
a) 02 Profissionais de Nível Superior contratados.
2010-2013
Realizar educação
continuada dos servidores
a) 50% dos servidores da Vigilância Sanitária
capacitados.
2010-2013
Garantir infraestrutura para o
funcionamento da VISA
a)10 (dez) computadores adquiridos;
b) espaço físico adequado
2010-2013
Cadastrar e Monitorar os
estabelecimentos
de
interesse à saúde.
a) 50% dos serviços de alimentação e demais
serviços de interesse à saúde inspecionados;
b) 100% dos serviços de saúde e sociais
inspecionados.
2010-2013
Aperfeiçoar o sistema de
informação Municipal de
Vigilância Sanitária
(SIMVISA).
a) 01 Sistema municipal de informação em vigilância
sanitária aperfeiçoado.
b) 01 sistema de controle e monitoramento de
denúncias desenvolvido.
2010-2013
Revisar o Código Municipal
de Saúde; Publicar normas
de controle sanitário
a) Código sanitário revisado e aprovado na câmara;
b) 3 (três) normas publicadas
Realizar campanhas
educativas sobre os temas
de VISA para a população
a) 3 (três) campanhas anuais realizadas.
Promover encontros
educativos junto ao setor
regulado informal
a) 2 (dois) encontros anuais realizados.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
77
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4.4 Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
Objetivo: Gerenciar e adotar medidas preventivas e de controle de Riscos
Biológicos e Não Biológicos, doenças e agravos, contemplando ações em Saúde
do Trabalhador.
PROPOSIÇÕES
Realizar visitas para inspeção
e eliminação de focos do
mosquito transmissor da
dengue nos imóveis
Realizar visitas para inspeção
e eliminação de focos do
mosquito transmissor da
dengue em pontos
estratégicos
Realizar levantamento de
Índice de infestação Rápido
do Aedes aegypti em imóveis
Realizar nas Regionais Dias
“D” de mobilização social no
combate a dengue.
Atualizar
o
plano
de
contingência
da
dengue,
definindo
os
locais
de
referência para atendimento
dos casos
Realizar ações de controle em
casos suspeitos de zoonoses
de interesse público e/ou
acidentes
por
animais
peçonhentos
Realizar ações educativas em
creches, escolas e unidades
de saúde municipais
Realizar
pesquisa
malacológica em coleções
hídricas
de
importância
epidemiológica
para
esquistossomose.
Determinar a prevalência de
esquistossomose e em áreas
de risco prioritárias
Determinar a prevalência de
filariose linfática em áreas de
risco prioritárias.
Realizar tratamento coletivo
para filariose em áreas
prioritárias
Realizar
vigilância
entomológica
de
flebotomíneos para LV e LTA
Realizar ações de controle
químico e manejo ambiental
METAS
PERÍODO
a) 06 (seis) visitas anuais por imóveis realizadas.
2010-2013
a) 24 pontos estratégicos visitados anualmente.
2010-2013
a) 06 levantamentos de Índice de infestação
Rápido do Aedes aegypti realizados anualmente.
2010-2013
a) 06 ações (Dia “D”) de mobilização social no
combate a dengue realizados anualmente nas
Regionais.
a) 1 Plano de Contingência da Dengue atualizado
2010-2013
2010-2013
a) 100% das áreas com notificação de casos
suspeitos de leptospirose desratizados;
b) 8.000 cães com exame sorológico para
Leishmaniose Visceral realizados;
c)100% dos acidentes com animais peçonhentos
investigados.
2010-2013
a) 40 ações educativas em creches, escolas e
unidades de saúde municipais realizadas
anualmente.
2010-2013
a) 01 área pesquisada (Lagoa das Garças)
2010-2013
a) 10.000 exames coproscópicos para pesquisa de
ovos de shistosoma realizados por ano;
2010-2013
b) 25.000 exames hemoscópicos para pesquisa de
microfilárias realizados anualmente.
2010-2013
a) 17 tratamentos coletivos para filariose em 80%
da população residente nas áreas prioritárias
realizados
2010-2013
a) 12 capturas de flebotomíneos realizadas
anualmente
2010-2013
a) 100% das localidades com presença de
infectividade vetorial realizada com controle
2010-2013
78
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
PROPOSIÇÕES
de flebotomíneos
Realizar
campanha
de
Vacinação antirrábica animal
Monitorar a circulação do
vírus rábico pelo envio de
amostras ao laboratório oficial
Realizar
vigilância
da
população de quirópteros
Realizar a Vigilância em
Saúde Ambiental relacionada
à Qualidade da Água para
Consumo Humano
(VIGIAGUA)
Cadastrar as áreas com risco
potencial de contaminação do
solo
Controlar o número de
animais de médio e grande
porte soltos em vias públicas
METAS
químico e manejo ambiental de flebotomíneos
a) 01 campanha anual de vacinação anti-rábica
animal atingindo 80% da população canina
estimada.
PERÍODO
2010-2013
a) 0,2% da população canina estimada
2010-2013
a)100% dos abrigos localizados de Desmodus
rotundus cadastrados e monitorados
2010-2013
a) 02 (dois) relatórios anuais enviados à Secretaria
Estadual de Saúde
a) 04 áreas com risco potencial de contaminação
do solo cadastradas
a) 60% das denúncias de animais de médio e
grande porte soltos em vias públicas nas 06
regionais apreendidos.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
4.4.1 Saúde do Trabalhador
Objetivo: Implementar o cuidado integral em saúde do trabalhador a partir dos
componentes de vigilância em Saúde e rede de atenção básica como espaços
prioritários de organização do SUS, usando estratégias para assegurar
qualificação na assistência e no monitoramento.
PROPOSIÇÕES
Realizar ações educativas, priorizando a
vigilância da saúde e prevenção de
agravos relacionados ao trabalho
Realizar a investigação epidemiológica
dos acidentes de trabalho graves e fatais
notificados no município
Qualificar os profissionais sobre a
promoção, prevenção e vigilância em
saúde do trabalhador
Produzir boletins informativos com
informações relacionadas às doenças e
acidentes de trabalho
METAS
a) 120 ações educativas realizadas.
a) 100% dos acidentes de trabalho
graves e fatais notificados no município
realizados.
a) 10 (dez) capacitações realizadas.
a) 01 boletim informativo sobre saúde
do trabalhador produzido anualmente.
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010-2013
79
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
5. Assistência de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Diretriz: Estruturação da rede de assistência de média complexidade ambulatorial
e hospitalar, incluindo o atendimento às urgências, em conformidade com o Plano
Diretor de Regionalização e a Programação Pactuada e Integrada, visando à
equidade do acesso e integralidade do atendimento.
Objetivos: Ampliar o acesso aos serviços de média complexidade, com vistas à
resolubilidade da atenção especializada; consolidar a política de urgência e
emergência com o funcionamento de uma rede integrada de serviços, composta
por Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Pronto Atendimento –
SPA, Serviço de Emergência Geral Hospitalar e de Maternidade, SAMU, assim
como, uma rede ambulatorial através das Policlínicas e Centros de Referências.
PROPOSIÇÃO
METAS
a) 05 Policlínicas reequipadas;
PERÍODO
2010-2011
b) 02 Policlínicas construídas: José Carneiro Lins e
Leopoldina Tenório;
2010-2011
c) 03 Policlínicas reformadas: Cônego Pedro Souza
Leão, Mariinha Melo e Manoel Calheiros;
2011
d) 01 maternidade construída;
Estruturar a rede
de assistência
especializada.
2011-2012
e) 01 Serviço de Pronto Atendimento – SPA
construído;
2011
f) Hospital Jaboatão-Prazeres municipalizado;
2011
g) 04 (quatro) policlínicas modernizadas;
2011-2012
h) 300 profissionais contratados
2011-2012
i ) SAMU descentralizado
2011
80
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
5.1 Laboratório
Objetivo: Implementar a oferta de serviços laboratoriais, visando qualidade no
atendimento ao usuário do SUS municipal.
PROPOSIÇÃO
Implementar a rede
de apoio
diagnóstico
complementar
Ampliar e qualificar
o Laboratório de
Patologia Clínica
METAS
a) 01 laboratório de Saúde Pública implantado.
PERÍODO
2011-2012
a) 01 setor de bacteriologia funcionando;
2011
b) 01 setor para realizar exames de Waler Rose e
Fan implantado;
2011
c) 01 certificação em qualidade para o laboratório;
2012
d) 01 sala para coleta do teste do pezinho
estruturada;
2010
e) 01 laboratório de Citologia Oncótica implantado.
2011
5.2 Política de Assistência Farmacêutica
Diretrizes: Reestruturação da Assistência Farmacêutica e integralização das
ações com a rede municipal de saúde.
Objetivo: Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos
essenciais seguros, eficazes e de qualidade.
PROPOSIÇÃO
Estruturar a
Assistência
Farmacêutica
METAS
a) 01 Central de Abastecimento Farmacêutico CAF e 40% das farmácias das unidades de saúde
com estrutura física adequada, de acordo com as
boas práticas de armazenamento;
PERÍODO
2011-2013
b) 01 CAF e 05 Farmácias das Policlínicas
informatizadas e com software de controle
implantado;
2010-2011
c) 100% das UBS e ESF do município com Controle
de estoque através de meio informatizado ou
manual (ficha de prateleira) implantado;
2010-2011
d) 01 Norma de prescrição e dispensação de
medicamentos da rede municipal de saúde
elaborada e divulgada para 100% das equipes de
saúde;
2010-2011
81
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
e) 05 policlínicas com dispensação de medicamento
para glaucoma e Saúde Mental;
Promover o uso
Racional de
Medicamentos
Promover o uso de
fitoterápicos
Viabilizar
Medicamentos e
insumos de
qualidade
f) 100% das UBS´s e 50% das ESF`s com
dispensação de insulina;
2010-2013
a) 04 ações sobre o Uso Racional de Medicamentos
realizadas;
2010-2013
c) 01 Comissão de Farmácia
constituída e funcionando;
e
Terapêutica
2010
c) 100% dos serviços de saúde com a Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
atualizada.
2010-2013
a) Programa de fitoterápicos implantado;
2010-2013
a)
100%
dos
usuários
cadastrados
e
acompanhados com diagnóstico de tuberculose,
hanseníase e outras endemias prevalentes com
medicação;
b) 100% das unidades de saúde abastecidas com
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e
Insumos farmacêuticos;
c)
100%
dos
usuários
cadastrados
e
acompanhados com diagnóstico de diabetes
insulino-dependente com insumos (seringa, lanceta
e fitas) garantidos;
Ampliar e qualificar
os profissionais
para o atendimento
na Assistência
Farnacêutica
2010
2010-2013
2010-2013
2010-2013
a) 100% dos auxiliares da farmácia e outros
profissionais envolvidos com a assistência
farmacêutica capacitados;
2010-2013
c) 100% dos Farmacêuticos participando de Cursos
e
Congressos
relacionados
à
Assistência
Farmacêutica.
2010-2013
82
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
5.3 Núcleos de Reabilitação e Fisioterapia
Objetivo: Promover a re-inserção das pessoas com necessidade de reabilitação
na vida familiar e comunitária.
PROPOSIÇÃO
Ampliar a rede de
assistência em
Reabilitação e
Fisioterapia
Proporcionar ao
usuário, à família e
ao cuidador,
orientações sobre o
processo de
reabilitação.
Qualificar os
profissionais para o
atendimento às
pessoas com
necessidades de
reabilitação.
METAS
a) 02 Centros de Reabilitação das Regionais I e II,
adaptados de acordo com as normas sanitárias
vigentes;
b) 01 Centro de Reabilitação
implantado na Regional V;
e Fisioterapia
PERÍODO
2010-2011
2012
c) 02 clínicas de Fisioterapia implantadas nas
Regionais III e VI;
2011-2012
a) 100% dos Centros de Reabilitação e Fisioterapia
realizando ações educativas.
2011- 2013
a) 80% dos profissionais de Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e
Serviço Social capacitados.
2011-2013
83
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
6. Gestão do Sistema Municipal de Saúde
O modelo de gestão da saúde adotado neste governo é participativo, com
discussões coletivas, tendo por base colegiados de gestão, estruturadas da
seguinte forma: reuniões mensais com todo o grupo gestor; reuniões semanais da
secretária com os gerentes e com as regionais de saúde; reuniões semanais dos
gerentes com as coordenações, chefes de núcleo e outros profissionais.
6.1. Regulação da Atenção à Saúde
Diretriz: Implementação da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria municipal
visando a organização e qualificação dos serviços de saúde, referência e contrareferência, bem como a otimização dos recursos financeiros.
Objetivo: Subsidiar o gestor municipal nas tomadas de decisões utilizando como
ferramenta os sistemas de informação:CNES, SISAUD, SIH, SIA, FPO e SISREG.
PROPOSIÇÕES
Fazer a programação físico-financeira -FPO
dos estabelecimentos de saúde seguindo as
normas vigentes de solicitação e autorização
METAS
a)100% da FPO dos
estabelecimentos
programada
Processar a produção dos estabelecimentos
de saúde próprios e contratados e realizar o
pagamento dos prestadores de serviços
a)100% da produção dos
estabelecimentos processada
e paga
Atualizar o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos – CNES das unidades
publicas e conveniadas ao SUS
a)100% dos cadastros
atualizados
Implantar a central de regulação de
consultas e exames
a)01 central implantada.
Realizar chamamento público para compra
de serviços de saúde à rede complementar
conveniada ao SUS
a)01 chamamento público
realizado
Monitorar e fiscalizar os contratos e
convênios com prestadores contratados e
conveniados/SUS, bem como das unidades
publicas
a)100% das unidades
monitoradas e fiscalizadas
Implementar a avaliação das ações de saúde
nos estabelecimentos de saúde, por meio de
análise de dados dos relatórios emitidos pelo
SIA e SIH.
a)100% das unidades
avaliadas
Implantar o SISAUD - Sistema de Auditoria
a)01 SISAUD implantado
PERÍODO
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010
2010
2010-2013
2010-2013
84
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
do Ministério da Saúde
2010
Realizar auditoria assistencial da produção
de serviços públicos e privados
a)100% das auditorias
realizadas
Qualificar os profissionais da central de
regulação e auditoria
a)100% dos técnicos da
central de regulação e
auditoria capacitados
2010-2013
2010-2013
85
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
6.2 Planejamento
Diretrizes: Desenvolvimento do planejamento participativo e estratégico, por meio
de articulação intersetorial para aplicação de metodologias, processos e
instrumentos pactuados.
Objetivo: Promover o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de
saúde, e implantar o ParticipaSUS, de modo que contribua para a gestão e
tomada de decisões.
PROPOSIÇÕES
Elaborar instrumentos e
processos participativos de
monitoramento e avaliação
da gestão da saúde
Monitorar os indicadores do
Pacto pela Vida e de Gestão
e da Programação Anual de
Saúde
Estruturar o Monitoramento
e Avaliação na gestão em
saúde
Qualificar
municipal
a
gestão
METAS
a) 01 Plano Municipal de Saúde 2010-2013,
04 Relatórios Anuais de Gestão e 04
Programações
Anuais
de
Saúde
consolidados;
PERÍODO
2010-2013
b) Plano Plurianual – PPA e a Lei
Orçamentária Anual – LOA elaborados e
revisados.
2010-2013
a) 04 Pactos de indicadores monitorados e
avaliados pelo grupo gestor.
2010-2013
a) 01 Núcleo de Geoprocessamento
implantado;
2010-2013
b) 01 Núcleo de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação implantado
a) 80 gestores e técnicos capacitados em
monitoramento e avaliação;
b) 80 gestores e técnicos capacitados em
Planejamento;
2010-2013
c)
04
técnicos
Geoprocessamento;
capacitados
em
d) Oficinas de planejamento, monitoramento
e avaliação realizadas nas 06 Regionais.
86
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
6.3 Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Diretrizes: Implementação da política de educação permanente e qualificação da
gestão do trabalho em saúde.
Objetivo: Fortalecer a política municipal de gestão do trabalho e educação
permanente na saúde.
PROPOSIÇÕES
METAS
a) Núcleo de Educação Permanente na
SESAU implantado;
PERÍODO
2010-2013
b) 464 Servidores contratados por meio de
Seleção Pública;
Estruturar a gestão do
trabalho e da educação na
saúde
c) 01 Concurso público realizado de acordo
com a necessidade da rede de serviços;
d) Plano de Carreira, Cargos e Salários
implantado;
e) Avaliação institucional do trabalhador em
saúde implantado de acordo com as
diretrizes do PCCVS;
f) Política de Integração Ensino/Serviço
implantada;
a) Núcleo de Tecnologia na SESAU
implantado;
Instrumentalizar
e
modernizar a gestão do
sistema municipal de saúde
2010-2011
b) Sistema central de protocolos implantado;
2010-2012
c) Sistema de almoxarifado central e logístico
implantado;
2010-2013
d) Sistema de gerenciamento de bens
móveis e imóveis implantado;
2010-2012
e) 100% das
informatizadas;
Saúde
2010-2013
f) Reforma física da Sede da SESAU
realizada.
2010-2013
Unidades
de
87
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
6.4 Ouvidoria do SUS
Diretriz: Participação popular na qualificação dos serviços de saúde por meio da
ampliação do serviço da Ouvidoria do SUS.
Objetivos: Ampliar a atuação da Ouvidoria Municipal de Saúde através da
Regionalização do Atendimento; divulgar a atuação da Ouvidoria, estimulando a
participação e o controle social; contribuir na melhoria da qualidade dos serviços
de saúde oferecidos no Município.
PROPOSIÇÕES
Estruturar
municipal
a
ouvidoria
Promover a participação
popular junto à ouvidoria
Viabilizar acesso à ouvidoria
municipal
Qualificar profissionais da
rede municipal
METAS
a) 06 regionais de saúde com Ouvidoria
funcionando;
b)
Ouvidoria
regulamentada;
municipal
de
saúde
PERÍODO
2010-2011
2010
c) Espaço físico da ouvidoria readequado.
a) 20 reuniões anuais com representações
sociais realizadas.
a) 01 canal de comunicação gratuito
implantado;
2010
2010-2013
b) 100% dos atendimentos respondidos à
população.
a) 01 seminário anual sobre ouvidoria para
profissionais
da
saúde,
conselheiros
municipais e representações sociais;
2010-2013
b) 03 cursos para formação de ouvidores
regionais.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
88
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
6.5 Participação Social - Conselho Municipal de Saúde
Diretriz: Consolidação dos mecanismos de gestão participativa na busca pela
equidade, integralidade e universalidade das ações no Município
Objetivo: Acompanhar, supervisionar, fiscalizar e propor mudanças para a
formulação das políticas de saúde.
PROPOSIÇÕES
METAS
a) 12 reuniões ordinárias do Conselho
Municipal
de
Saúde
anualmente
realizadas;
b) 12 reuniões ordinárias do Conselho
Regional
de
Saúde
anualmente
realizadas;
Desenvolver
ações
Conselho
Municipal
Saúde
do
de
c) V Conferência
realizada;
Municipal
de
2010-2013
Saúde
2012
d) 06 Conselhos Regionais de Saúde CRS, sendo 01 por Regional implantado;
2010
e) 01 Serviço
implantado;
2011
f)
de
Ouvidoria
no
CMS
100% das atividades de fiscalização da
Comissão de Saúde dos Conselhos
Municipal e Regionais garantido.
a) 100% dos Conselheiros Municipais e
Regionais de Saúde capacitados;
Qualificar os Conselheiros
Municipais de Saúde
PERÍODO
2010-2013
b) 100% dos Conselheiros Municipais e
Regionais participantes em Congressos,
Seminários, Conferências, dentre outros,
com temática relacionada ao Controle Social.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
89
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
CAPÍTULO III - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS
De acordo com a regulamentação do Sistema de Planejamento do SUS –
PlanejaSUS, este Plano será operacionalizado por intermédio das Programações
Anuais de Saúde (PAS), que estabelecerão o conjunto de ações necessárias ao
alcance dos objetivos e metas aqui definidos, conforme as diretrizes
preconizadas. Neste sentido, existe todo um esforço em consolidar na PAS todas
atividades/ações/plano de ações que são exigidos pelas diversas áreas do
Ministério da Saúde.
Os instrumentos que dão concretude ao processo de planejamento do SUS
foram estabelecidos pela Portaria Nº 3.085/2006 e definidos pela Portaria nº.
3.332/2006. Esses instrumentos apresentam as seguintes características:
a) o Plano de Saúde (PS) aborda as intenções e os resultados a serem buscados
no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas;
b) a Programação Anual de Saúde (PAS) operacionaliza as intenções expressas
no Plano de Saúde, apontando o conjunto de ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde, bem como à gestão do SUS; e
c) o Relatório Anual de Gestão (RAG) registra os resultados alcançados com a
execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem
necessários.
Como se depreende, o PS, a PAS e o RAG são instrumentos
interdependentes, indissociáveis, que viabilizam a dinamicidade e constância do
completo processo de planejamento. Nesse processo contínuo, portanto, não há
momentos estanques (BRASIL, 2010).
Com vistas ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas deste Plano, a
gestão, o monitoramento e a avaliação serão executados em parceria com
gestores, técnicos e controle social, sob a coordenação da Gerência de
Planejamento da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Planejar é um processo dialético e dinâmico, sendo assim este Plano não
está acabado, é apenas o início do processo de manutenção e consolidação do
SUS do Jaboatão dos Guararapes, pois a tarefa da Gestão e tudo o que a cerca
não é somente do Gestor em Saúde e do Gestor do Município, tendo em vista que
envolve todos os cidadãos munidos de consciência e organização, assim a sua
responsabilidade é de todos.
90
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Anexo I
Planilha de Pactuação de Indicadores de Monitoramento e Avaliação – SISPACTO
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.
OBJETIVO: PROMOVER A FORMACAO E EDUCACAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO SUS NA AREA DE SAUDE DA
PESSOA IDOSA.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
1
TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE
FEMUR
7,45
7,3
/10.000
PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE
80% DA POPULACAO ALVO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
2
RAZAO ENTRE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO NA FAIXA
ETARIA DE 25 A 59 ANOS E A POPULACAO ALVO, EM DETERMINADO LOCAL E
ANO.
0,15
0,18
razao
OBJETIVO: TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
3
PERCENTUAL DE SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES
COM DIAGNOSTICO DE LESOES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO
DO UTERO.
100
100
%
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE MAMOGRAFIA VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE 60% DA POPULACAO ALVO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
4
RAZAO ENTRE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS
E A POPULACAO FEMININA NESTA FAIXA ETARIA, EM DETERMINADO LOCAL E
ANO.
0,06
0,1
razao
91
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
5
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
15,96
15,86
/1000
5.a
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL.
10,32
10,22
/1000
5.b
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POS-NEONATAL.
5,65
5,55
/1000
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
6
PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL E MATERNOS
INVESTIGADOS.
70
75
%
7
INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA.
41
38
N.Absoluto
PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA
DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
OBJETIVO: REDUZIR A LETALIDADE DOS CASOS GRAVES DE DENGUE.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
8
TAXA DE LETALIDADE DAS FORMAS GRAVES DE DENGUE (FEBRE
HEMORRAGICA DA DENGUE - FHD /SINDROME DO CHOQUE DA DENGUE SCD /DENGUE COM COMPLICACOES - DCC)
3,5
2,6
%
OBJETIVO: AUMENTAR O PERCENTUAL DE CURA NOS COORTES DE CASOS NOVOS DE HANSENIASE A CADA ANO PARA ATINGIR 90%
DE CURA EM 2011
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
9
PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE
DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
83
85
%
92
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
OBJETIVO: AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
10
PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR
BACILIFERA
74
76
%
OBJETIVO: AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO
COM O PRECONIZADO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
12
PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM
RELACAO AO PRECONIZADO
0
0
%
OBJETIVO: FORTALECER A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA DOENCA PARA AMPLIAR A DETECCAO DE CASOS DE HEPATITE B, E A
QUALIDADE DO ENCERRAMENTO DOS CASOS POR CRITERIO LABORATORIAL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
13
PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITE B CONFIRMADOS POR SOROLOGIA.
75
80
%
OBJETIVO: REDUZIR A TRANSMISSAO VERTICAL DO HIV.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
14
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE
0,35
0,3
/100.000
PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ATENCAO BASICA POR MEIO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
17
PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA.
47,5
57,7
%
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CONSULTA PRE-NATAL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
18
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL
50
55
%
93
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR DIABETES MELLITUS NO AMBITO DO SUS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
19
TAXA DE INTERNACOES POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES.
6,3
6
/10.000
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO AMBITO DO SUS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
20
TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)
5
4,5
/10.000
OBJETIVO: REDUZIR E MONITORAR A PREVALENCIA DE BAIXO PESO EM CRIANCAS MENORES DE 5 ANOS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
21
PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO
PARA IDADE
4
4
%
22
PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA
44
45
%
PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO: AUMENTAR A IDENTIFICACAO E A NOTIFICACAO DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR A PARTIR DA REDE DE
SERVICOS SENTINELA EM SAUDE DO TRABALHADOR, BUSCANDO ATINGIR TODA A REDE DE SERVICOS DO SUS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
23
NUMERO DE NOTIFICACOES DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR
CONSTANTES DA PORTARIA GM/MS Nº.777/04.
10
20
N.Absoluto
PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO AMBULATORIAL EM SAUDE MENTAL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
24
TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
/100.000 HABITANTES.
0,45
0,6
/100.000
94
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
PRIORIDADE: XI - SAUDE DO HOMEM
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CIRURGIAS DE PATOLOGIAS E CANCERES DO TRATO GENITAL MASCULINO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
29
NUMERO DE CIRURGIAS PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA POR LOCAL DE
RESIDENCIA.
52
58
N.Absoluto
PACTO DE GESTAO
1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
OBJETIVO: ENCERRAR OPORTUNAMENTE AS INVESTIGACOES DAS NOTIFICACOES DE AGRAVOS COMPULSORIOS REGISTRADAS NO
SINAN.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
30
PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA
(DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO
76
78
%
OBJETIVO: AMPLIAR A CLASSIFICACAO DA CAUSA BASICA DE OBITO NAO FETAL.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
31
PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSA
BASICA DEFINIDA.
95
96
%
OBJETIVO: MANTER A COBERTURA VACINAL ADEQUADA NOS SERVICOS DE IMUNIZACOES NOS MUNICIPIOS E ESTADOS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
32
COBERTURA VACINAL COM A VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB) EM
CRIANCAS MENORES DE UM ANO.
95
95
%
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS A SAUDE HUMANA DECORRENTE DO CONSUMO DE AGUA COM QUALIDADE MICROBIOLOGICA FORA
DO PADRAO DE POTABILIDADE.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
33
PERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE
DA AGUA, REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.
10
15
%
95
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4 - REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
OBJETIVO: FORTALECER O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES) COM DADOS ATUALIZADOS
SISTEMATICAMENTE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA INFORMACAO.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
37
INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DA BASE DE DADOS DO CADASTRO
NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES).
100
100
%
7 - PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NO SUS.
Nº
Indicador
Meta 2010
Meta 2011
Unidade
40
CAPACITACAO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS
MUNICIPIOS PRIORITARIOS, DEFINIDOS EM 2009.
0
0
%
96
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
Anexo II
Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM)
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
RESPONSABILIDADES
SITUAÇÃO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
1.1-
TODO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE DA SUA
POPULACAO, EXERCENDO ESSA RESPONSABILIDADE DE FORMA SOLIDARIA COM O ESTADO E A
*
*
UNIAO;
1.2TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A INTEGRALIDADE DAS ACOES DE SAUDE PRESTADAS DE FORMA INTERDISCIPLINAR, POR MEIO DA
ABORDAGEM INTEGRAL E CONTINUA DO INDIVIDUO NO SEU CONTEXTO FAMILIAR, SOCIAL E DO TRABALHO; ENGLOBANDO ATIVIDADES DE:
1.2.a- PROMOCAO DA SAUDE, PREVENCAO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS;
Data para realização
06/2012
1.2.b- ACOES DE ASSISTENCIA, ASSEGURANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO AS URGENCIAS;
1.3-
1.41.51.61.6.a1.6.b1.7-
1.81.8.a1.8.b1.8.c-
Não Realiza
Data para realização
06/2012
TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A EQUIDADE NA ATENCAO A SAUDE, CONSIDERANDO AS
DIFERENCAS INDIVIDUAIS E DE GRUPOS POPULACIONAIS, POR MEIO DA ADEQUACAO DA OFERTA AS
*
*
NECESSIDADES COMO PRINCIPIO DE JUSTICA SOCIAL, E AMPLIACAO DO ACESSO DE POPULACOES
EM SITUACAO DE DESIGUALDADE, RESPEITADAS AS DIVERSIDADES LOCAIS;
TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE;
Realiza
TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUTAR AS ACOES DE ATENCAO BASICA,
Realiza
INCLUINDO AS ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO, NO SEU TERRITORIO;
TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A GERENCIA DE TODA A REDE PUBLICA DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA, ENGLOBANDO:
AS UNIDADES PROPRIAS E
Realiza
AS TRANSFERIDAS PELO ESTADO OU PELA UNIAO;
Realiza
TODO MUNICIPIO DEVE, COM APOIO DOS ESTADOS, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DA POPULACAO
DO SEU TERRITORIO, FAZER UM RECONHECIMENTO DAS INIQUIDADES, OPORTUNIDADES E
Realiza
RECURSOS;
TODO MUNICIPIO DEVE DESENVOLVER, A PARTIR DA IDENTIFICACAO DAS NECESSIDADES, UM PROCESSO DE:
PLANEJAMENTO,
Realiza
REGULACAO,
Realiza
PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE,
Data para realização
1.8.d- MONITORAMENTO E AVALIACAO;
Não Realiza
Não Realiza
12/2010
Data para realização
12/2010
1.9-
TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS PARA AREAS PRIORITARIAS,
Realiza
CONFORME DEFINIDO NAS DIFERENTES INSTANCIAS DE PACTUACAO;
1.10- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR O ACESSO A SERVICOS DE SAUDE RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE NA ATENCAO BASICA, VIABILIZANDO O
97
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
PLANEJAMENTO, A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE E A ATENCAO A SAUDE NO SEU TERRITORIO, EXPLICITANDO:
1.10.a- A RESPONSABILIDADE, O COMPROMISSO E O VINCULO DO SERVICO E EQUIPE DE SAUDE COM A
Data para realização
Não Realiza
POPULACAO DO SEU TERRITORIO,
12/2010
1.10.b- DESENHANDO A REDE DE ATENCAO A SAUDE
Realiza
1.10.c- PROMOVENDO A HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO
Data para realização
Não Realiza
12/2010
1.11- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PACTUAR O ACESSO A ACOES E SERVICOS DE ATENCAO
ESPECIALIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA, CONFIGURANDO A REDE DE
ATENCAO, POR MEIO DOS PROCESSOS DE INTEGRACAO E ARTICULACAO DOS SERVICOS DE
Realiza
ATENCAO BASICA COM OS DEMAIS NIVEIS DO SISTEMA, COM BASE NO PROCESSO DA
PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
1.12- TODO MUNICIPIO DEVE PACTUAR E FAZER O ACOMPANHAMENTO DA REFERENCIA DA ATENCAO QUE
OCORRE FORA DO SEU TERRITORIO, EM COOPERACAO COM O ESTADO, DISTRITO FEDERAL E COM
Realiza
OS DEMAIS MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NO AMBITO REGIONAL E ESTADUAL, CONFORME A
PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
1.13- TODO MUNICIPIO QUE DISPOE DE SERVICOS DE REFERENCIA INTERMUNICIPAL, DEVE GARANTIR
ESTAS REFERENCIAS DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A
Realiza
SAUDE;
1.14- TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A ESTRUTURA FISICA NECESSARIA PARA A REALIZACAO DAS
Data para realização
Não Realiza
ACOES DE ATENCAO BASICA, DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES;
12/2010
1.15- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E
GARANTIR, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO, O ACESSO DA POPULACAO AOS
Realiza
MEDICAMENTOS CUJA DISPENSACAO ESTEJA SOB SUA RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO SEU USO
RACIONAL, OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS;
1.16- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE REALIZADAS NO AMBITO LOCAL, DE ACORDO
COM AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS, COMPREENDENDO AS ACOES DE:
1.16.a- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA;
Realiza
1.16.b- VIGILANCIA SANITARIA;
Realiza
1.16.c- VIGILANCIA AMBIENTAL;
Realiza
1.17- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR, PACTUAR E IMPLANTAR A POLITICA DE PROMOCAO DA SAUDE,
Realiza
CONSIDERANDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO AMBITO NACIONAL.
REGIONALIZAÇÃO
RESPONSABILIDADES
2.1- TODO MUNICIPIO DEVE CONTRIBUIR PARA A CONSTITUICAO E FORTALECIMENTO DO
PROCESSO DE REGIONALIZACAO SOLIDARIA E COOPERATIVA, ASSUMINDO OS
COMPROMISSOS PACTUADOS;
2.2- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DA REGIONALIZACAO,
DISPONIBILIZANDO DE FORMA COOPERATIVA OS RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGICOS E
FINANCEIROS, CONFORME PACTUACAO ESTABELECIDA;
2.3- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL, CUMPRINDO
SUAS OBRIGACOES TECNICAS E FINANCEIRAS. NAS CIB REGIONAIS CONSTITUIDAS POR
REPRESENTACAO, QUANDO NAO FOR POSSIVEL A IMEDIATA INCORPORACAO DE TODOS
OS GESTORES DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE SAUDE, DEVE-SE PACTUAR UM
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
98
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
CRONOGRAMA DE ADEQUACAO, NO MENOR PRAZO POSSIVEL, PARA A INCLUSAO DE
TODOS OS MUNICIPIOS NO RESPECTIVO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.
2.4- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DOS PROJETOS PRIORITARIOS DAS REGIOES DE
SAUDE, CONFORME DEFINIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, NO PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZACAO, NO PLANEJAMENTO REGIONAL E NO PLANO DIRETOR DE
INVESTIMENTO;
2.5- EXECUTAR AS ACOES DE REFERENCIA REGIONAL SOB SUA RESPONSABILIDADE EM
CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE
ACORDADA NO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.
Realiza
-
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
RESPONSABILIDADES
3.1- FORMULAR, GERENCIAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR O PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INTEGRADO, DE BASE LOCAL
E ASCENDENTE, ORIENTADO POR PROBLEMAS E NECESSIDADES EM SAUDE, COM A CONSTITUICAO DE ACOES PARA A PROMOCAO, A PROTECAO,
A RECUPERACAO E A REABILITACAO EM SAUDE, CONSTRUINDO NESSE PROCESSO:
3.1.a- O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
Período inicial
Realiza
2010
Período final
2013
3.1.b- SUBMETENDO-O A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Não Realiza
Data para realização
12/2010
3.2- TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR, NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, A POLITICA
MUNICIPAL DE ATENCAO EM SAUDE, INCLUINDO ACOES INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA
Realiza
A PROMOCAO DA SAUDE;
3.3.a- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR RELATORIO DE GESTAO ANUAL,
Realiza
3.3.b- A SER APRESENTADO E SUBMETIDO A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Realiza
3.4- TODO MUNICIPIO DEVE OPERAR OS SISTEMAS DE INFORMACAO REFERENTES A ATENCAO BASICA, CONFORME NORMAS DO MINISTERIO DA
SAUDE, E ALIMENTAR REGULARMENTE OS BANCOS DE DADOS NACIONAIS EXISTENTES, BEM COMO DE OUTROS SISTEMAS QUE VENHAM A SER
INTRODUZIDOS, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA GESTAO, NO NIVEL LOCAL, DO:
3.4.a- SISTEMA DE INFORMACAO DA ATENCAO BASICA - SIAB
Realiza
3.4.b- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE AGRAVOS DE NOTIFICACAO - SINAN,
Realiza
3.4.c- SISTEMA DE INFORMACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACOES - SIPNI
Realiza
3.4.d- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS - SINASC,
Realiza
3.4.e- SISTEMA DE INFORMACAO AMBULATORIAL ¿ SIA
Realiza
3.4.f- CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE - CNES;
Realiza
3.4.g- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO HOSPITALAR - SIH
Realiza
3.4.h- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE MORTALIDADE - SIM
Realiza
3.5- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA COORDENACAO E
EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMACAO, EDUCACAO E COMUNICACAO, NO AMBITO
Realiza
LOCAL;
3.6- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR A PROGRAMACAO DA ATENCAO A SAUDE, INCLUIDA A
Realiza
ASSISTENCIA E VIGILANCIA EM SAUDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE
99
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
SAUDE, NO AMBITO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
3.7- GERIR OS SISTEMAS DE INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA, BEM COMO
ASSEGURAR A DIVULGACAO DE INFORMACOES E ANALISES.
Realiza
-
REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
RESPONSABILIDADES
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
4.1-
TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E FISCALIZAR A APLICACAO DOS RECURSOS
FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERENCIA REGULAR E AUTOMATICA (FUNDO A
Realiza
FUNDO) E POR CONVENIOS;
4.2TODO MUNICIPIO DEVE REALIZAR A IDENTIFICACAO DOS USUARIOS DO SUS, COM
Data para realização
VISTAS A VINCULACAO DE CLIENTELA E A SISTEMATIZACAO DA OFERTA DOS
Não Realiza
12/2010
SERVICOS;
4.3TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E AVALIAR AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,
REALIZADAS EM SEU TERRITORIO, POR INTERMEDIO DE INDICADORES DE
Realiza
DESEMPENHO, ENVOLVENDO ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS E OPERACIONAIS;
4.4TODO MUNICIPIO DEVE MANTER ATUALIZADO O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE
ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE NO SEU TERRITORIO, SEGUNDO
Realiza
NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE;
4.5TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS DE REGULACAO DE ACESSO, EM
Data para realização
CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS, ESTADUAIS E
Não Realiza
12/2010
REGIONAIS;
4.6TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS CLINICOS E DIRETRIZES TERAPEUTICAS,
Data para realização
Não Realiza
EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS;
12/2010
4.7TODO MUNICIPIO DEVE CONTROLAR A REFERENCIA A SER REALIZADA EM OUTROS
Data para realização
MUNICIPIOS, DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA
Não Realiza
ATENCAO A SAUDE, PROCEDENDO A SOLICITACAO E/OU AUTORIZACAO PREVIA,
12/2010
QUANDO COUBER;
4.8.a- DEFINIR A PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA POR ESTABELECIMENTO DE SAUDE,
Realiza
4.8.b- OBSERVAR AS NORMAS VIGENTES DE SOLICITACAO E AUTORIZACAO DOS
Realiza
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS,
4.8.c- PROCESSAR A PRODUCAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PROPRIOS E
Realiza
CONTRATADOS;
4.8.d- REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVICOS;
Realiza
4.9OPERAR O COMPLEXO REGULADOR DOS SERVICOS PRESENTES NO SEU TERRITORIO,
Data para realização
Não Realiza
DE ACORDO COM A PACTUACAO ESTABELECIDA,
12/2010
4.9.a- REALIZANDO A CO-GESTAO COM O ESTADO E OUTROS MUNICIPIOS, DAS REFERENCIAS
Data para realização
Não Realiza
INTERMUNICIPAIS.
12/2011
4.10- EXECUTAR O CONTROLE DO ACESSO DO SEU MUNICIPE NO AMBITO DO SEU TERRITORIO, QUE PODE SER FEITO POR MEIO DE CENTRAIS DE
REGULACAO:
4.10.a- AOS LEITOS DISPONIVEIS,
Data para realização
Não Realiza
4.10.b- AS CONSULTAS,
4.10.c- AS TERAPIAS E AOS EXAMES ESPECIALIZADOS;
Não Realiza
Realiza
12/2011
Data para realização
12/2010
-
100
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
4.11- PLANEJAR E EXECUTAR A REGULACAO MEDICA DA ATENCAO PRE-HOSPITALAR AS
URGENCIAS, CONFORME NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS;
4.12- ELABORAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE ACORDO COM A POLITICA
NACIONAL DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE E EM CONFORMIDADE COM O
PLANEJAMENTO E A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
4.13- MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E CONVENIOS COM PRESTADORES
CONTRATADOS E CONVENIADOS, BEM COMO DAS UNIDADES PUBLICAS;
4.14- MONITORAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CADA
ESTABELECIMENTO POR MEIO DAS ACOES DE CONTROLE E AVALIACAO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL;
4.15- MONITORAR E FISCALIZAR E O CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS NACIONAIS, ESTADUAIS
E MUNICIPAIS DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS;
4.16- IMPLEMENTAR A AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE NOS ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE, POR MEIO DE ANALISE DE DADOS E INDICADORES E VERIFICACAO DE
PADROES DE CONFORMIDADE;
4.17- IMPLEMENTAR A AUDITORIA SOBRE TODA A PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE,
PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO, TOMANDO COMO REFERENCIA AS ACOES
PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE E EM ARTICULACAO COM AS ACOES DE
CONTROLE, AVALIACAO E REGULACAO ASSISTENCIAL;
4.18- REALIZAR AUDITORIA ASSISTENCIAL DA PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE,
PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO;
4.19- ELABORAR NORMAS TECNICAS, COMPLEMENTARES AS DAS ESFERAS ESTADUAL E
FEDERAL, PARA O SEU TERRITORIO.
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Não Realiza
Não Realiza
Data para realização
12/2010
Data para realização
12/2010
GESTÃO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADES
5.1- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER E DESENVOLVER POLITICAS DE GESTAO DO
TRABALHO, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA HUMANIZACAO, DA PARTICIPACAO E DA
DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO;
5.2- TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR VINCULOS DE TRABALHO QUE GARANTAM OS DIREITOS
SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS DOS TRABALHADORES DE SAUDE NA SUA ESFERA DE
GESTAO E DE SERVICOS, PROMOVENDO ACOES DE ADEQUACAO DE VINCULOS, ONDE
FOR NECESSARIO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE;
5.3- ESTABELECER, SEMPRE QUE POSSIVEL, ESPACOS DE NEGOCIACAO PERMANENTE
ENTRE TRABALHADORES E GESTORES;
5.4- DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR ESTRATEGIAS E FINANCIAMENTO TRIPARTITE COM
VISTAS A ADOCAO DE POLITICAS REFERENTES AOS RECURSOS HUMANOS
DESCENTRALIZADOS;
5.5- CONSIDERAR AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E
SALARIOS PARA O SUS - PCCS/SUS, QUANDO DA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E/OU
REFORMULACAO DE PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DA
GESTAO LOCAL;
5.6- IMPLEMENTAR E PACTUAR DIRETRIZES PARA POLITICAS DE EDUCACAO E GESTAO DO
TRABALHO QUE FAVORECAM O PROVIMENTO E A FIXACAO DE TRABALHADORES DE
SAUDE, NO AMBITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM REGIOES ONDE A RESTRICAO DE
SITUACAO ATUAL
Não Realiza
Não Realiza
Realiza
Não Realiza
Realiza
Não Realiza
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Data para realização
12/2010
Data para realização
12/2010
Data para realização
12/2010
Data para realização
12/2010
101
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
OFERTA AFETA DIRETAMENTE A IMPLANTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS PARA A
ATENCAO BASICA.
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESPONSABILIDADES
SITUACAO ATUAL
6.1- TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E PROMOVER A GESTAO DA EDUCACAO
PERMANENTE EM SAUDE E PROCESSOS RELATIVOS A MESMA, ORIENTADOS PELA
INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE, CRIANDO QUANDO FOR O CASO, ESTRUTURAS
DE COORDENACAO E DE EXECUCAO DA POLITICA DE FORMACAO E DESENVOLVIMENTO,
PARTICIPANDO NO SEU FINANCIAMENTO;
6.2- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER DIRETAMENTE OU EM COOPERACAO COM O ESTADO,
COM OS MUNICIPIOS DA SUA REGIAO E COM A UNIAO, PROCESSOS CONJUNTOS DE
EDUCACAO PERMANENTE EM SAUDE;
6.3- TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR E PROMOVER A APROXIMACAO DOS MOVIMENTOS DE
EDUCACAO POPULAR EM SAUDE NA FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, EM
CONSONANCIA COM AS NECESSIDADES SOCIAIS EM SAUDE;
6.4- TODO MUNICIPIO DEVE INCENTIVAR JUNTO A REDE DE ENSINO, NO AMBITO MUNICIPAL, A
REALIZACAO DE ACOES EDUCATIVAS E DE CONHECIMENTO DO SUS;
6.5- ARTICULAR E COOPERAR COM A CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DE INICIATIVAS
POLITICAS E PRATICAS PARA A MUDANCA NA GRADUACAO DAS PROFISSOES DE SAUDE,
DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SUS;
6.6- PROMOVER E ARTICULAR JUNTO AS ESCOLAS TECNICAS DE SAUDE UMA NOVA
ORIENTACAO PARA A FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS PARA O SUS,
DIVERSIFICANDO OS CAMPOS DE APRENDIZAGEM.
Não Realiza
Não Realiza
Não Realiza
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Data para realização
12/2010
Data para realização
12/2010
Data para realização
01/2011
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
RESPONSABILIDADES
7.1- TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR O PROCESSO DE MOBILIZACAO SOCIAL E INSTITUCIONAL
EM DEFESA DO SUS;
7.2- TODO MUNICIPIO DEVE PROVER AS CONDICOES MATERIAIS, TECNICAS E
ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE, QUE DEVERA SER ORGANIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO
VIGENTE;
7.3- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PROVER AS CONDICOES NECESSARIAS A
REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE;
7.4- TODO MUNICIPIO DEVE ESTIMULAR O PROCESSO DE DISCUSSAO E CONTROLE SOCIAL
NO ESPACO REGIONAL;
7.5- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER ACOES DE INFORMACAO E CONHECIMENTO ACERCA
DO SUS, JUNTO A POPULACAO EM GERAL;
7.6- APOIAR OS PROCESSOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE, COM VISTAS AO
FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL NO SUS;
Não Realiza
Data para realização
12/2010
102
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
7.7- IMPLEMENTAR OUVIDORIA MUNICIPAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO
ESTRATEGICA DO SUS, CONFORME DIRETRIZES NACIONAIS.
Não Realiza
Data para realização
12/2010
103