PROGRAMA ITALO BRASILEIRO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
ENTRE A PUCPR E A UNIVERSITÀ DI ROMA - SAPIENZA
DE 10 DE JULHO A 21 DE JULHO DE 2015
EDITAL PUCPR/2015
O Programa ITALO BRASILEIRO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM a ser desenvolvido pela Università di Roma Sapienza
conjuntamente com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) é parte de uma atividade de colaboração mútua.
Este programa está sujeito às cláusulas do Convênio de Cooperação e às disposições da Resolução no 189/2008 – CONSUN –
PUCPR e tem as seguintes diretrizes:
Sumário
A. OBJETIVOS ............................................................................................................................................................................................ 1
B. PÚBLICO ALVO ....................................................................................................................................................................................... 1
C. IDIOMA .................................................................................................................................................................................................. 1
D. ESTRUTURA DO PROGRAMA ................................................................................................................................................................... 2
E. RESPONSABILIDADES DO CANDIDATO .................................................................................................................................................... 2
F. PRAZO DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................................................................ 3
G. LOCAL DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................................................................ 3
H. PROCESSO SELETIVO E REUNIÕES PREPARATÓRIAS .............................................................................................................................. 4
I. CUSTOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................................................................................................... 4
J. CALENDÁRIO DO ANDAMENTO DO PROGRAMA ........................................................................................................................................ 5
K. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO................................................................................................................................................................... 5
A. OBJETIVOS
O Curso está idealizado com a finalidade de fornecer formação em Mediação e Arbitragem na perspectiva do Direito Brasileiro e
Europeu promovendo a expansão do conhecimento do estudante de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) PUCPR e/
outras Universidades ou profissionais da área do Direito ou áreas afins aos temas descritos no conteúdo programático deste Edital,
assim como visa promover o contato com a cultura europeia e a troca de experiências entre estudantes e professores de ambas as
culturas.
B. PÚBLICO ALVO
Este Programa foi desenvolvido para um grupo mínimo de vinte (20) estudantes de GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (lato e
stricto sensu) da PUCPR ou outras Universidades ou PROFISSIONAIS DA ÁREA DO DIREITO OU ÁREAS AFINS aos temas
ministrados neste Programa com o acompanhamento de Professores PUCPR.
C. IDIOMA
O Programa desenvolvido em Roma/IT (Missão internacional) será ministrado em língua italiana. Durante as aulas haverá a
presença de um tradutor para auxiliar os participantes.
1
D. ESTRUTURA DO PROGRAMA
O PROGRAMA ITALO BRASILEIRO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM compreende uma carga horária total de 80 horas assim
organizadas:
1. CURSO DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA – BRASIL/ CURITIBA: 50 horas
Início do Curso: 12/05 a 30/10 (O CURSO É FACULTATIVO E PODERÁ SER DISPONIBILIZADO À DISTÂNCIA)
1.1 Encontros presenciais:
1.1.1 12/05; 26/05; 02/06; 16/06; 30/06; 07/07 - Aulas de Mediação e Arbitragem
1.1.2 31/08; 13/10 – Orientação TCC (artigo com possibilidade de publicação)
Local: Escola de Direito PUCPR/ Curitiba – Bloco 05 – ensalamento por email
1.2 Produção científica – Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (artigo científico): Não presencial
Prazo para entrega da versão para qualificação: 30/09/2015
Prazo para entrega da versão definitiva TCC: 30/10/2015
2. MISSÃO INTERNACIONAL – ITÁLIA/ ROMA: 30 horas
Saída do Brasil a Roma: 10 de julho de 2015
Retorno ao Brasil: 21 de Julho de 2015 (Data de retorno opcional – diárias do Hotel incluídas até 21/07)
Período de realização do Curso: 13 a 17 de Julho de 2015
Dias livres: 18 a 20 de Julho.
3. ATIVIDADES ACADÊMICAS DESENVOLVIDAS NO BRASIL E NA ITÁLIA:
Aulas expositivas com Docentes da Universidade estrangeira e Docentes brasileiros bem como oficinas de pesquisa,
debates e visitas técnicas. Pesquisa/ estudo realizados previamente aos encontros sobre os temas estabelecidos neste
Edital sobre o Programa. Discussão coletiva, crítica e reflexiva, sobre os temas propostos. Elaboração e produção de
textos individuais e/ou coletivos. Resolução de casos e/ou exercícios práticos. Seminários. Relatórios de Estudo de Caso.
E. RESPONSABILIDADES DO CANDIDATO
1. Responsabilidades sobre o Processo Seletivo:
1.1 Preencher a ficha de inscrição e entregá-la com a cópia do passaporte no escritório internacional;
1.2 Após análise dos requisitos e convite por e-mail do escritório internacional, participar da entrevista;
2. Responsabilidades sobre os Aspectos Gerais do Programa:
2.1 Comprometer-se a sair e retornar com o grupo e professores acompanhantes e ficar na acomodação selecionada para o
grupo durante as atividades acadêmicas propostas neste Edital.
2.2. Assumir todos os encargos financeiros da viagem que não previstos neste edital, tais como: aéreo, transportes e
percursos adicionais com alimentação durante todo o período do Programa.
2.3 Realizar os pagamentos dos custos relacionados ao curso, passagens, acomodação e transfers de acordo com as
condições oferecidas pela PUCPR.
2.4 Após selecionado, o aluno deve fazer inscrição no Curso de Preparação e Orientação científica no site PUCPR
(www.pucpr.br/ensino/cursos de extensão/curso de preparação e orientação científica para o programa ítalo brasileiro de
mediação e arbitragem) até a data de 04/05/2015.
3. Responsabilidades sobre o Comportamento do Aluno:
3.1 Participar de todas as atividades organizadas pela Università Sapienza de Roma e PUCPR (culturais, sociais, oficiais), sob
penalidade de não receber o certificado ao final do programa devido ao não engajamento nas atividades;
3.2 Comparecer pelo menos em uma (1) reuniões das duas (2) reuniões preparatórias para a viagem, como processo de
integração e informação a respeito de todos os aspectos do programa;
2
3.3
3.4
3.5
Todo participante deve assumir integralmente as atividades do intercâmbio e se ajustar as peculiaridades da
alimentação local, não havendo possibilidade de atendimento e regimes especiais (vegetariano, macrobiótico, etc.) ao
qual o participante está acostumado no Brasil;
Qualquer participante que venha a criar embaraços ou coloque em risco a continuidade do Programa, seja por meio de
atitudes ou de comportamento inadequados na fase de preparação ou durante seu desenvolvimento no Exterior será
desligado imediatamente do grupo pelos coordenadores ou acompanhantes. Toda e qualquer despesa decorrente deste
desligamento será de responsabilidade do aluno desligado;
Não será permitida a inclusão ou participação em qualquer atividade do Programa, no Brasil ou no Exterior, de pessoas;
como familiares ou namoradas(os), que não participaram do processo seletivo da PUCPR (item H abaixo);
4. Responsabilidades Acadêmicas do Aluno:
4.1 Participar do Curso de Extensão de Preparação e Orientação Científica (mín. 75% presença). Este Curso
consubstancia-se na preparação do estudante intercambista para as atividades do PROGRAMA ITALO BRASILEIRO EM
MEDIAÇAO E ARBITRAGEM. A inscrição no Curso preparatório é facultativa para os participantes classificados.
O curso poderá ser disponibilizado à distância.
4.2.1 O Nivelamento de tema está organizado em Encontros Presenciais (EP) cujas datas estão dispostas no item
D (1) acima e ainda Trabalho Discente Efetivo (TDE) de atividades não presenciais (leituras e estudos de caso).
Os encontros presenciais perfazem-se em aulas com várias metodologias sobre os temas envolvidos no Curso.
4.2.2 A Orientação Científica compreende aulas presenciais e não presenciais que visam a orientação do
estudante com vistas a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), cujos prazos estão dispostos no
item D (1) acima. O TCC se consubstancia em um artigo científico, com possibilidade de publicação a critério
dos orientadores.
4.2 Realizar o cadastramento do Currículo do Estudante Intercambista na Plataforma Científica Lattes daqueles
participantes que ainda não o possuem.
4.3 Participar das Atividades Acadêmicas propostas na Missão Internacional do Programa (75% de presença) sobre os
temas do PROGRAMA ITALO BRASILEIRO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM conforme descrito acima item D (3).
4.4 Realizar TCC – Trabalho de Conclusão do Curso de Curta Duração cuja orientação científica lhe será ofertada no Curso
de Preparação e Orientação científica.
F. PRAZO DE INSCRIÇÃO
O Prazo de inscrição será de 08 de Abril a 24 de abril de 2015.
G. LOCAL DE INSCRIÇÃO
1.
ALUNOS PUCPR CURITIBA:
Toda documentação exigida no Item E (1) deste edital deverá ser entregue ao Escritório Internacional no térreo do
prédio administrativo ATÉ DIA 24 DE ABRIL DE 2015 ATÉ AS 17 H
Horário de atendimento: das 9h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Telefone para informações: 3271-1650/ 3271-1876
E-mail: [email protected]
Escola de Direito:
Professora Luciana Drimel Dias: 8424-6767, e-mail: [email protected]
Professor Marco Antonio Villatore: 9615-0367, e-mail: [email protected]
Escritório Internacional:
Cássia Morghett: 3271-1650 e-mail: [email protected]
2.
ALUNOS NOS CAMPI FORA DE CURITIBA OU OUTRAS UNIVERSIDADES:
A documentação exigida no Item E (1) deste edital deverá ser scaneada e enviada para o e-mail
[email protected] ATÉ DIA 24 de ABRIL DE 2015.
3
H. PROCESSO SELETIVO E REUNIÕES PREPARATÓRIAS
Datas
24/04/2015
27/04/2015
28/04/2015
28/04/2015
30/04/2015
12/05/2015
07/07/2015
Andamento do Processo Seletivo
Prazo máximo para envio da documentação - item E (1)
Notificação por e-mail dos selecionados para entrevista
Entrevista - 11:00 h – Bloco 5 – ensalamento por email (entrevista por Skype mediante agendamento)
Resultado da entrevista por email até as 18:00 h
Confirmação da participação e solicitação do boleto por email – [email protected]
*Reunião preparatória obrigatória 1 - 11:00 h – Bloco 5 – ensalamento por email
*Reunião preparatória obrigatória 2 - 11:00 h – Bloco 5 – ensalamento por email
* As reuniões supracitadas abordarão informações gerais sobre o Programa Internacional descrito neste Edital, preparação cultural,
planejamento das atividades e demais orientações pertinentes.
I. CUSTOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
O valor da Missão Internacional do Programa Ítalo Brasileiro em Mediação e Arbitragem descrito neste Edital é de
EUR 1.180,00 (Hum mil cento e oitenta euros) pagos em Real na cotação do dia 30/04/15 pelo Banco
Central do Brasil.
O valor do Curso de Extensão Preparatório e Orientação Científica é de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco
reais) (curso facultativo com possibilidade de ser disponibilizado à distância)
2.1 Os pagamentos (1 e 2) acima descritos incluem:
* 80 horas de Curso: 30 horas na Università di Roma – Sapienza/ Roma - Itália e 50 horas na PUCPR/Curitiba - Brasil
* 3 Visitas Institucionais em Roma
* 10 noites de hospedagem (11/07 a 21/07) no hotel Porta Maggiore (http://www.hotelportamaggiore.it/default.html)
* Certificado da Università di Roma – Sapienza/ Certificado PUCPR
* Cômputo de horas complementares.
As despesas de transporte aéreo (Curitiba/ Roma/ Curitiba) e seguro obrigatório de viagem não estão
incluídas, ficando estes encargos financeiros sob total responsabilidade dos estudantes intercambistas.
Será divulgado aos candidatos classificados o VOO OFICIAL para a Missão Internacional em Roma/ IT no
qual viajarão os professores orientadores do Programa. Os candidatos poderão optar em viajar no mesmo
voo, em sua companhia.
Alunos que não efetuarem integralmente os pagamentos dentro dos prazos descritos abaixo não poderão participar do
programa.
Caso haja a necessidade de cancelamento da participação no Programa por algum imprevisto do aluno, haverá a retenção
do depósito da 1ª parcela em Real do programa.
Prazos de Pagamento para o valor da Missão Internacional – EUR 1.180,00, pagos em Real na cotação do dia 30/04/15

1º Boleto: dia 03 de maio de 2015

2º boleto: dia 04 de junho de 2015

3º boleto: dia 04 de julho de 2015
Prazos de Pagamento do Curso de Extensão Preparatório e Orientação científica – R$ 525,00:

01 parcela de R$ 525,00.
VALORES DOS INVESTIMENTOS:
Valor
Moeda
Finalidade
1.180,00*
Euros
Missão Internacional – Roma/ Itália *(não incluído aéreo e seguro viagem)
525,00**
Reais
Curso de Extensão Preparatório e Orientação Científica – Brasil
** (curso facultativo com possibilidade de disponibilização à distância)
50,00
Euros
Estimativa para despesas diárias com alimentação e transporte na
cidade de Roma/ Itália *(despesas pessoais arcadas pelo participante)
Parcelamento
3x
1x
diária
4
J. CALENDÁRIO DO ANDAMENTO DO PROGRAMA
Datas
Andamento do Programa
12/05 a 07/07/2015
Curso Preparatório e orientação científica facultativos (ver item 4.1)
10/07/2015
Saída do Brasil
11/07/2015
Chegada a Roma
12/07/2015
Encontro com os professores – ambientação cultural e acadêmica – Hotel Porta Maggiore/ Roma
15:00 h (horário local)
13 a 17/07/2015
Missão Internacional do Programa na Università di Roma - Sapienza/ IT
18 a 20/07/2015
Atividades turísticas e culturais livres
21/07/2015
Retorno ao Brasil *(as diárias no Hotel, incluído no preço do programa, são até a data de 21/07/2015 – esta data de retorno
é opcional, a critério do participante)
30/09/2015
30/10/2015
Entrega da versão provisória do TCC
Entrega da versão definitiva do TCC
K. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
EMENTA: Introdução à Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem. Princípios da Mediação. Espécies. Aplicação e
perspectivas. Processo Mediatório. Mediador. Arbitragem. Princípios da Arbitragem. Espécies. Arbitragem Nacional e Internacional.
Aplicação e perspectivas. Processo Arbitral. Sentença.
COMPETÊNCIAS:
1.
2.
Compreender a importância das resoluções consensuais de conflitos.
Conhecer a aplicabilidade das resoluções consensuais.
3.
4.
5.
Entender a consecução do processo mediatório e a atuação do Mediador.
Estabelecer as diferenças entre Mediação, Negociação e Conciliação.
Entender a consecução da Negociação e da Conciliação, bem como a atuação do Negociador e do Conciliador.
6.
7.
Conhecer a Arbitragem, sua consecução e aplicação.
Entender a aplicabilidade da Arbitragem e a atuação do Arbitro
8.
Conhecer o processo arbitral e sua decisão.
COMPETÊNCIAS RELACIONADAS:
TEMAS DE ESTUDO:
1. Resoluções Consensuais de Conflitos e Jurisdição
2. Aplicabilidade das Resoluções Consensuais
3. Mediação: princípios; conceitos e espécies
4. Aplicabilidade: processo Mediatório. Atuação do Mediador
5. Negociação e Conciliação versus Mediação: conceitos, espécies e perspectivas de
aplicação.
6. Arbitragem: princípios, conceito e espécies
7. Aplicabilidade: processo arbitral. Atuação do Árbitro
1
2, 3 e 5
3e4
3
5
6
6e7
8. Decisão arbitral e particularidades
7e8
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentario à Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2009.
COLAIÁCOVO, Juan Luis. Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Coords. Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover e
Cláudia Servilha Monteiro. V. III. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem: Lei 9.307/96. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
MOORE, Christopher W. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SILVA, João Roberto da. Arbitragem: aspectos gerais da lei 9.307/96. Leme: Editora de Direito, 2001.
SOUZA NETO, João Baptista de Mello e. Mediação em Juízo. São Paulo: Atlas, 2000. TALAMINI, Eduardo. Arbitragem e Poder Público. Coords.
Eduardo Talamini, Cesar Augusto Guimarães Pereira. São Paulo: Saraiva, 2010
5
6