CECIP
Centro de Criação de Imagem Popular
Largo de São Francisco de Paula, 34 / 4º andar
20.051--070 – Rio de Janeiro – RJ
20.051
Tel./ Fax.: (21) 2509.3812 · [email protected] · www.cecip.org.br
CECIP
Nossa missão
Contribuir para o fortalecimento da cidadania e
para definição de políticas públicas que
promovam direitos humanos – econômicos,
sociais, culturais, políticos e ambientais.
Atuando nas áreas de educação e
comunicação, o CECIP concebe e realiza
produções audiovisuais, publicações, formação
de agentes de mudança e campanhas sociais
em respostas a demandas da sociedade.
CECIP
Linhas de ação
• Capacitação - Apoio a escolas e formação de
agentes de mudança
• Mobilização social e campanhas de interesse
público
• Produção de materiais educativos
• Realização de documentários sobre a
realidade brasileira.
CECIP
Como surge o Projeto Justiça e Educação,
parceria pela Cidadania (1)
• Inspiração:
Inspiração: experiências bem sucedidas de
Justiça Restaurativa na Nova Zelândia, Canadá,
Austrália, África do Sul e Reino Unido.
• Interfaces
Interfaces:: Sistema de Justiça, Rede de Ensino,
Programa “Pela Justiça na Educação”,
desenvolvido pela ABMP - Associação Brasileira
de Magistrados e Promotores da Infância e
Juventude.
CECIP
• Como surge o Projeto Justiça e Educação,
parceria pela Cidadania (2)
• Iniciativa: Vara da Infância e da Juventude
da Comarca de São Caetano do Sul, 2005
• Apoio: Secretaria de Estado da Educação
de São Paulo - Ministério da Justiça - PNUD.
• Parceiros técnicos: CNVBrasil - Rede de
Comunicação Não-Violenta e CECIP - Centro
de Criação de Imagem Popular
CECIP
Justiça e Educação em S.Caetano do
Sul – 2005 – 2006
• Universo: 11 escolas estaduais de ensino
médio
• Ação em desenvolvimento: implantação de
“círculos restaurativos”, espaços de diálogo e de
resolução não-punitiva de conflitos, por meio de
acordos definidos em conjunto pelas partes
interessadas e fortalecendo o trabalho em rede
entre organizações, envolvendo em especial o
Fórum e o Conselho Tutelar, para garantir os
direitos básicos das crianças, adolescentes e
familiares.
CECIP
O desafio da ampliação – 2006 / 2007
• Projeto Justiça e Educação incluído no
Plano de Trabalho MEC-FDE.
• SEE-SP propõe ampliar o Projeto para
mais 20 unidades; envolvendo 200
educadores.
CECIP
Por que a SEESEE-SP quer ampliar o
Projeto Justiça e Educação? (1)
Parceria entre Justiça e Educação tem potencial
para:
• Tornar escolas espaços democráticos de
construção de uma cultura da não-violência e
de uma educação para a sustentabilidade.
• Desfazer a associação entre jovens e violência.
• Capacitar atores sociais para lidar de forma
produtiva com situações de conflito envolvendo
alunos, educadores e membros da
comunidade.
CECIP
Por que a SEESEE-SP quer ampliar o
Projeto Justiça e Educação? (2)
Justiça e Educação têm objetivos convergentes:
• Formação: propósitos do ECA e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• Duas forças poderosas na construção de uma
cultura de paz, com escolas seguras, cuja
influência ultrapassa seus muros e transforma
as comunidades em que se encontram em
comunidades educativas.
CECIP
Pressupostos
• Educação: eixo estruturante da garantia dos
direitos de crianças e adolescentes.
• Violação dos direitos da criança e do
adolescente tem reflexo na educação:
desenvolvimento integral se expressa na
reinserção educacional.
• Na rede escolar se expressam os conflitos que
desembocam na exclusão e marginalização
social dos adolescentes.
CECIP
Pressupostos (2)
• É essencial, para a garantia de direitos,
estruturar uma rede de proteção à criança e ao
adolescente em torno da escola.
• Escola pode ser pólo identificador da
problemática da criança e do adolescente,
contendo índices de vulnerabilidade e de
violência, em sintonia e articulação com o
Sistema de Justiça e de Garantias de Direitos e
com as organizações da sociedade.
• Escola segura, onde todos aprendem, pode ser
ponto de partida e de chegada do processo de
inclusão social.
CECIP
Pressupostos (3)
• Parceria entre Sistemas Judiciário e
Educacional poderá resultar em
aperfeiçoamento de ambos, tornando a Justiça
mais educativa e a educação mais justa.
• Justiça educativa e educação justa: valor das
normas éticas assumido como próprio pelos
atores sociais, agora capazes de compreender
seu sentido e operá-las no meio social.
CECIP
Pressupostos (4)
• Agentes do Sistema Educacional e Judiciário
podem sobrelevar o caráter formativo ao
punitivo na resolução dos conflitos, substituindo
a marca da culpa, pela consciência da
responsabilidade.
• Práticas de Justiça Restaurativa focalizam a
reconstituição do tecido social rompido pelo
conflito, por meio do diálogo fundamentado em
habilidades de comunicação não violenta, de
negociação e de construção de acordos,
envolvendo agressores, vítimas e comunidade.
CECIP
Pressupostos (5)
• Deslocamento do espaço de resolução dos
conflitos do Judiciário para o ambiente
escolar = maior proximidade entre a Justiça e a
vida do adolescente.
• Empoderamento e participação dos próprios
adolescentes e de suas famílias nos círculos
restaurativos e no processo educativo no
ambiente escolar = mudança em dinâmicas
familiares violentas.
CECIP
Pressupostos (6)
• Justiça restaurativa = transformação do papel
governamental e da comunidade / mudança
sistêmica / articulação da rede de atendimento
ao adolescente em conflito com a lei e a família
/ promoção de mobilização comunitária, reforço
de laços comunitários informais, de vizinhança
e amizade.
• Cidade como espaço de interlocução com
cidades vizinhas e com toda uma cultura
instituída sobre a forma de se lidar com
violência = disseminação de resultados
alcançados e aprofundamento.
CECIP
Objetivos Gerais do Projeto Justiça e
Educação
Contribuir para a criação de uma tecnologia
social que possa ser adaptada e recriada em
larga escala, baseada na colaboração entre
os sistemas Judiciário e Educacional, numa
atuação intersecretarial (justiça, educação,
segurança, assistência social) e com
envolvimento comunitário.
CECIP
Objetivos Gerais do Projeto Justiça e
Educação
E contribuirá também para:
• Ampliar o acesso à justiça pela via restaurativa
• Empoderar comunidades rumo a uma cidade
educativa
• Transformar escolas públicas de 5a. a 8a.
séries e do Ensino Médio, que vivenciam
situações de violência, em espaços de diálogo
e de resolução pacífica de conflitos
• Construir uma base para a disseminação da
Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo.
CECIP
Objetivos do Projeto Justiça e
Educação em Heliópolis e
Garulhos
Agosto de 2006 a Março de 2007
CECIP
Objetivo Geral
Capacitar, em aproximadamente 100 horas, em
parceria com agentes da Justiça – Juízes e
Conselheiros de Direitos e Tutelares – 200
educadores, alunos e outros membros de
comunidades escolares de duas Diretorias de
Ensino da COGSP - SEE-SP, responsáveis
respectivamente pelo bairro de Heliópolis, na
cidade de São Paulo, e pela cidade de
Guarulhos, Grande São Paulo, para que
implementem círculos restaurativos nas escolas
e em outros espaços.
CECIP
Objetivo Geral (continuação)
Esta capacitação contribuirá para que as
unidades escolares envolvidas se transformem
em espaços seguros e democráticos de diálogo,
aprendizagem e resolução de conflitos, atuando
em parceria com jovens/alunos protagonistas,
famílias, instituições e organizações
governamentais e não governamentais da sua
rede de apoio e outros atores sociais presentes
na comunidade.
CECIP
Objetivo específico 1
Preparar, nas escolas de Ensino Médio dos
municípios de São Paulo (Heliópolis) e Guarulhos que
se inscreverem no Projeto, cinco lideranças educacionais
(diretor ou vice-diretor, coordenador pedagógico,
representante de professores, representante de alunos e
representante de familiares dos alunos), e pelo menos
dois supervisores e/ou assistentes técnico-pedagógicos
em cada uma das Diretorias de Ensino, para que possam
apoiar a implementação de círculos restaurativos nas
unidades escolares, garantindo espaço e tempo para o
seu funcionamento, bem como as condições
organizacionais necessárias para que essa inovação
possa incorporar-se ao Projeto Político Pedagógico da
escola e fortalecê-lo.
CECIP
Objetivo específico 2
Formar, em cada uma de aproximadamente 20
escolas, um grupo de cerca de cinco facilitadores
de práticas restaurativas escolhidos dentre
voluntários da comunidade (jovens, pais e mães
de alunos, porteiros, merendeiras, inspetores de
alunos, estudantes universitários, aposentados,
professores, especialistas em educação,
assistentes sociais, advogados, psicólogos, por
exemplo) para conduzir círculos restaurativos no
espaço escolar.
CECIP
Objetivo específico 3
Incentivar Juízes, Promotores, Conselheiros de
Direito e Tutelares e técnicos das Varas da
Infância e Juventude na capital e Guarulhos a
refletir sobre o seu papel, visando ampliar a
postura inclusiva e participativa na resolução de
conflitos de adolescentes em conflito com a lei,
encaminhando aos círculos restaurativos com
envolvimento comunitário e acolhendo os planos
de ação construídos.
CECIP
Objetivo específico 4
Oferecer instrumentos a diferentes organizações e
segmentos das comunidades de Heliópolis e
Guarulhos, para que possam cooperar na criação
de ambientes seguros para alunos, educadores e
famílias, por meio de encontros com
representantes do judiciário, da rede de
atendimento à criança e adolescente e da
comunidade em geral, para no máximo 100
pessoas de cada município.
CECIP
Objetivo específico 4 (continuação)
Serão realizados, também, encontros menores,
nas escolas, por agentes do judiciário e da rede
de atendimento com ênfase na promoção de
atividades de orientação e apoio às famílias e ao
protagonismo juvenil, mobilizando a comunidade
para a resolução de seus conflitos e para que
assumam um papel proativo na transformação
de suas causas em oportunidades para
transformação social.
CECIP
Objetivo específico 5
Registro da implementação da experiência de
Heliópolis e Guarulhos, produzindo um kit contendo:
a) um vídeo onde as práticas restaurativas
realizadas serão documentadas, desde que
haja consentimento dos participantes;
b) uma publicação apresentando a experiência;
c) um conjunto de fichas com os procedimentos
básicos empregados nos círculos restaurativos;
um CD rom contendo os materiais anteriores.
Este kit será utilizado também por professores
que queiram trabalhar os conceitos de como
respeitar e mobilizar seus alunos para a
resolução de conflitos.
CECIP
Metodologia
Fundamento Geral:
Concepção de Justiça Restaurativa que, além de
reparar danos sofridos pelas partes afetadas e
interessadas no caso (agressor, vítima,
comunidade), promove a participação de todos na
construção da Justiça e, por conseguinte,
contribui para a mudança de papéis
governamentais e para o fortalecimento de redes
comunitárias (Van Ness & Strong).
CECIP
Metodologia (2)
• Atuação em torno de três eixos fundamentais
inter relacionados;
• Facilitação de Mudanças Educacionais e
Institucionais;
• Procedimentos de Resolução de Conflitos;
• Trabalho em Rede.
CECIP
Metodologia (3)
Facilitação de Mudanças Educacionais
• Mudanças em educação não podem ser
impostas, pois ninguém muda sua forma de
pensar por decreto - e sem mudanças na
forma de pensar, o agir permanece inalterado.
• No Projeto Justiça e Educação, a mudança
educacional é representada pela gradativa
incorporação dos princípios restaurativos à
cultura da escola.
CECIP
Metodologia (5)
Facilitação de Mudanças Educacionais
• Instrução Adaptativa (Rinse Dijkstra)
• Múltiplas Inteligências (Howard Gardner)
• Habilidades e Competências de liderança
educacional (Alex van Emst).
CECIP
Metodologia (6)
Procedimentos de resolução de conflitos
• Comunicação Não-Violenta – abordagem
representada por CNVBrasil, via o projeto de
Justiça Restaurativa do CNVC – International
Center for Nonviolent Communication.
• Mediação Transformativa.
• Aprendizagem de práticas restaurativas de
resolução de conflitos, baseadas no diálogo e
na conciliação, como alternativa às práticas
usuais, punitivas e estigmatizantes.
CECIP
Metodologia (7)
Procedimentos de resolução de conflitos
• Círculos restaurativos e/ou comunitários espaços de poder compartilhado, respeito e
responsabilidade, sem julgamento ou
culpabilização - onde membros da comunidade
podem, com a facilitação de pessoa
devidamente treinada, construir planos de ação
para a resolução cooperativa e autônoma dos
conflitos, identificando as raízes dos problemas
para uma ação coletiva e preventiva mais
ampla.
CECIP
Metodologia (8)
Trabalho em Rede
• Abordagem sistêmica, pensada pelo viés da
mudança dos papéis governamentais para
fortalecimento de redes comunitárias,
desenvolvida pela Vara da Infância e da
Juventude de São Caetano do Sul.
CECIP
Metodologia (9)
Trabalho em Rede
• Aprendizagem, pelos agentes de organizações
e instituições governamentais e não
governamentais da comunidade onde o projeto
se desenvolve, das habilidades necessárias
para trabalhar de forma articulada e
transdisciplinar, tendo as escolas como centros
de identificação das necessidades das crianças,
jovens e familiares, a serem atendidas pelos
programas previstos no ECA e outros.
CECIP
Metodologia (10)
Gestão participativa
• Constituindo-se equipes gestoras do projeto
nos municípios envolvidos, com
representantes do Sistema Educacional e
Judiciário, comunidade e dos Parceiros
Técnicos.
CECIP
Resultados esperados
•
Entre Outubro e Dezembro, 100 Facilitadores
de Justiça foram capacitados nas práticas
restaurativas e disponibilizam essa forma de
resolução de conflitos, atuando em círculos
restaurativos, nas escolas de Guarulhos e
Heliópolis.
CECIP
Resultados esperados (2)
•
100 Lideranças Educacionais foram
capacitadas e motivaram e envolveram
professores, alunos e familiares nas
seguintes atividades: pesquisa sobre a
violência na escola/comunidade; identificação
de valores e discussão da visão e missão da
escola; construção ou reconstrução coletiva
das normas de convivência; comunicação do
projeto junto à comunidade.
CECIP
Resultados esperados (3)
•
•
•
Jovens atuaram de forma protagonista em
suas escolas.
Pelo menos 50% dos casos relevantes
identificados pelas escolas foram
encaminhados à rede de atendimento.
A experiência foi registrada por meio do
conjunto de materiais: publicação, fichas, cd
rom e da elaboração de um documento,
contendo os resultados do Seminário de
Março 2007.
CECIP
Profissionais envolvidos
Dos Sistemas Educacional e Judiciário
•
•
Coordenadoria de Ensino da Grande São
Paulo – COGSP / CENP/ Juízes da Varas da
Infância e Juventude
Supervisores e Assistentes Técnicopedagógicos das Diretorias de Ensino
CECIP
Profissionais envolvidos (2)
Dos Sistemas Educacional e Judiciário
•
Especialistas do Sistema Judiciário –
Promotores das Varas da Infância e da
Juventude, assistentes judiciais do Fórum,
membros dos Conselhos Municipais de
Direitos da Criança e do Adolescente e
Conselhos Tutelares e representantes dos
órgãos que compõem a rede de atendimento
à criança e ao adolescente de Heliópolis e
Guarulhos.
CECIP
Profissionais envolvidos (3)
Profissionais contratados pelo CECIP
•
•
•
•
•
•
•
•
Gerente Executiva
Gerente Administrativo Financeiro
Coordenadora das Ações de Facilitação de
Mudanças Educacionais
Especialista em Mudanças Educacionais
2 Facilitadores de Mudanças Educacionais
Coordenador das Ações de Práticas
Restaurativas e Comunicação Não-Violenta
Especialista em Processos Restaurativos
Equipe de Produção de Materiais