SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
MEMORIAL DESCRITIVO
1. OBJETO
Execução da obra de reforma da Base Ambiental da Costa do Dendê.
2. OBJETIVO
O presente memorial tem por finalidade fornecer as informações descritivas concernentes às definições
arquitetônicas para execução da obra. É importante que antes do início da obra o construtor tome ciência de
todo o projeto, para que possa planejar a respectiva execução, esclarecendo com a Diretoria de Engenharia e
Arquitetura as eventuais divergências que interfiram nos serviços da obra.
3. PROJETO
O Projeto ao qual este Memorial Descritivo se refere, é composto pelas seguintes pranchas de desenho:

01/11 – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO;

02/11 – PLANTA DE SITUAÇÃO E COBERTURA;

03/11 – PLANTA BAIXA DE CADASTRO;

04/11 – PLANTA DE REFORMA (DEMOLIR/CONSTRUIR);

05/11 – PLANTA DE LAYOUT;

06/11 – PLANTA DE PONTOS DE ELÉTRICOS;

07/11 – SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO;

08/11 – CORTES;

09/11 – FACHADAS;

10/11 – DETALHE DO SANITÁRIO ACESSÍVEL;

11/11 – DETALHES CONSTRUTIVOS.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este memorial indica apenas as condições mínimas necessárias para a execução da Obra, as quais deverão
obrigatoriamente se submeter às normas e especificações da ABNT, quanto à sua execução e aos materiais
empregados, entretanto não limita a aplicação de boas técnicas por parte do construtor. Todos os materiais a
serem empregados na obra deverão ser de primeira qualidade, ensaiados, de primeiro uso e enquadrarem-se
rigorosamente nas Normas Brasileiras.
As cotas indicadas nos desenhos deverão prevalecer sobre as medidas tomadas em escala, como também
prevalecerão os desenhos de maior escala (detalhamentos) sobre os de menor escala (plantas gerais) e as
especificações deste memorial. Todas as medidas deverão ser conferidas no local e quaisquer divergências
deverão ser notificadas à Diretoria de Engenharia e Arquitetura.
5. LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
Os serviços serão realizados no imóvel situado à Rua Luiz Eduardo Magalhães, nº 258, Loteamento Jardim
Grimaldi, Bairro São Félix, CEP 45.400-000, cidade de Valença, Bahia.
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6. LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS
6.1.
A construtora será responsável pela observância de leis, decretos, regulamentos, portarias e normas
federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive por
suas subcontratadas.
6.2.
Os serviços deverão obedecer às normas e procedimentos enumerados abaixo e suas atualizações,
assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação:
6.2.1.
NBR 5626 – Instalações prediais de água fria;
6.2.2.
NBR 8160 – Instalações prediais de esgotos sanitários;
6.2.3.
NBR 5410 – Instalações prediais elétricas de baixa tensão;
6.2.4.
NBR 9050 – Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais;
6.2.5.
Legislação referente à Acessibilidade (Lei nº 10.048-2000, Lei nº 10.098-2000, Lei 10.257-2001,
Lei nº 10.741-2003, Decreto 5.296-2004, Lei nº 12.587-2012, Resolução nº 81-2012, etc.);
6.2.6.
Lei nº 6.514 do Ministério do Trabalho Proteger à Integridade física do trabalhador;
6.2.7.
NBR 6401 – Instalações Centrais de Ar condicionado para Conforto-Parâmetros Básicos de
projetos;
6.2.8.
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI;
6.2.9.
Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA / CONFEA;
6.2.10. Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo do município;
6.2.11. Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais;
6.2.12. Normas das concessionárias locais de serviços, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre
outros;
6.2.13. Normas brasileiras elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas),
regulamentadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia);
6.2.14. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
6.2.15. Normas internacionais específicas consagradas, se necessário;
6.2.16. Outras normas aplicáveis ao objeto do Contrato.
7. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1.
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Deverá ser montada estrutura administrativa de condução e apoio à execução da obra, instalada junto à
mesma, composta de pessoal de direção técnica, pessoal de escritório e de segurança bem como,
materiais de consumo, equipamentos de escritório e de fiscalização.
São despesas consideradas como administração local: a realização de serviços administrativos de apoio
no canteiro de obras, o desenvolvimento dos serviços de controle de qualidade, de prazos e de custos e
a execução de todos os serviços de supervisão técnica ligados à produção.
7.2.
CANTEIRO DE OBRAS
Inicialmente deverá ser realizada a instalação de tapume na testada do terreno com colocação da placa
de obra, conforme orientações da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.
A construtora deverá providenciar, com urgência, o pagamento de taxas, emolumentos e impostos,
além da regularização da obra junto aos órgãos públicos competentes (Anotações de Responsabilidade
Técnica junto ao CREA e/ou Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU; Alvará de Construção
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junto à Prefeitura Municipal, na forma das disposições em vigor; toda a documentação necessária junto
ao INSS, Delegacia Regional do Trabalho, concessionárias de serviços públicos e demais órgãos
pertinentes).
7.3.
SERVIÇOS PRELIMINARES
Haverá demolição da alvenaria, da pavimentação da área externa e passeios, do piso cerâmico interno
(incluindo a camada de revestimento) e de revestimento cerâmico da parede, conforme indicados em
Projeto. Antes de iniciar as demolições e as remoções de qualquer natureza, pré-identificadas ou não,
que lhe forem indicadas, deverá ser feita avaliação da estrutura existente da edificação para garantir
que os elementos a serem demolidos não comprometerão a segurança e integridade da mesma.
Os serviços de demolições deverão ser executados de forma manual, cuidadosa e progressivamente,
utilizando-se de ferramentas adequadas (portáteis).
O uso de ferramentas motorizadas dependerá de autorização da CONTRATANTE. Cuidados especiais
deverão ser tomados para evitar queda de materiais no momento das demolições.
Os entulhos e os materiais não sujeitos a reaproveitamento, provenientes das demolições, serão
transportados pela CONTRATADA e levados para local apropriado. Igual tratamento deverá ser dado
periodicamente ao entulho e material inservível resultante dos serviços de construção.
O material retirado sujeito a reaproveitamento será transportado e devidamente armazenado pela
CONTRATADA em local ser determinada pela FISCALIZAÇÃO.
Devem ser obedecidas às Normas de Segurança - NR18, cujos principais pontos ressaltamos:
a) Antes de se iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia e canalizações devem ser
protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações da FISCALIZAÇÃO;
b) Devem ser removidos ou protegidos os vidros e elementos frágeis;
c) Os locais que estejam sendo realizados os serviços devem ser isolados por tapume, fechadas todas
as frestas e aberturas no piso que possam permitir quedas e/ou vazamentos de materiais;
d) Os materiais devem ser umedecidos durante a demolição.
7.4.
ESTRUTURA E VEDAÇÕES
As paredes construídas serão de bloco cerâmico revestidos com chapisco e massa única conforme
especificação. Para as aberturas em alvenarias de tijolo cerâmico, quando necessárias, deverão ser
executados vergas e contravergas em concreto armado. As dimensões mínimas consideradas serão de
15cm de largura, 10cm de altura, estendendo-se por toda a esquadria e ultrapassando pelo menos 20
cm de cada lado.
7.5.
COBERTURAS E FORROS
Todo o telhado de telha cerâmica existente deve passar por revisão com substituição das peças
danificadas (telhas e peças de madeiras da estrutura). Todas as telhas deverão ser revisadas e limpas, as
que estejam quebradas ou danificadas deverão ser substituídas por novas peças com características
similares (modelo, cor, dimensão, etc).
Será executada uma nova cobertura na área externa ao fundo do terreno em telhas de fibrocimento
ondulada, sem amianto, espessura 6mm. Todo madeiramento do telhado deverá ser imunizado e o
dimensionamento do engradamento da estrutura (terças, caibros e ripas) deve obedecer às
especificações do fabricante e a inclinação definida em projeto.
Deverá ser instalado toldo de lona com estrutura de alumínio sore a vaga de estacionamento.
A Sala de Reunião deverá ser forrada em placas de fibra mineral tipo fine-fissured, 1250x625mm
removível, apoiado em perfis metálicos tipo “T” suspensos por pendurais rígidos, conforme indicado em
projeto.
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7.6.
PORTAS E ESQUADRIAS
Serão instaladas portas novas de madeira, com dimensão de 90x210x3,5cm, completas. As portas serão
de madeira compensada lisa para cera ou verniz, incluso caixão, alizar, e ferragens, sendo fixadas com
espuma de poliuretano expandida. Toda a madeira empregada nas portas deverá ser seca e isenta de
defeitos que comprometam a sua finalidade, como: rachaduras, nós, falhas, empenamentos, etc. As
dobradiças e ferrolhos novos serão em aço carbono e todas as fechaduras (inclusive as das portas
existentes) deverão ter maçanetas do tipo alavanca, com acabamento cromado e instaladas a altura de
1,00m do piso.
Haverá reaproveitamento de portas retiradas, conforme indicado em projeto. As portas de madeira
maciça almofadadas, mantidas e reaproveitadas, terão substituídas as suas fechaduras por novas com
maçanetas do tipo alavanca. Durante a execução da obra deverá ser feita revisão das dobradiças e
fechaduras de todas as portas e janelas existentes, a fim de que passem a funcionar perfeitamente.
As janelas novas deverão ser em madeira almofadada com bandeira em vidro, seguindo o padrão de
existente na casa, preparada para pintura com esmalte sintético do lado externo e verniz na parte
interna.
Na entrada principal deverá ser colocada uma porta de vidro temperado pivotante, inclusive mola de
piso e demais acessórios, e externamente um gradil em ferro com pintura em esmalte sintético,
conforme indicado em projeto. Na área de depósito também está previsto a instalação de grade e
portão de ferro para pintura em esmalte sintético.
O gradil externo deverá ser adaptado, alterando a posição, dimensão e forma de abertura dos portões.
No acesso de veículos, será colocado um portão de correr em ferro para pintura, seguindo o mesmo
padrão de dimensões e desenho dos gradis existentes no local, com aproveitamento e complementação
de material, caso necessário. No acesso de pedestres, será invertido o lado de abertura do portão e
ampliação da largura útil do mesmo, com aproveitamento e complementação de material, caso
necessário.
7.7.
PISOS E RODAPÉS
Está previsto o preparo, lançamento e regularização de lastro de concreto para preenchimento de pisos
e execução de rampas.
Todas as salas do pavimento térreo receberão novo piso de alta resistência em granilite, marmorite ou
granitina espessura 8mm, sobre base regularizada. Para estas áreas será fornecido e instalado rodapé
em madeira para acabamento em verniz. Na cozinha e nos sanitários adaptados deverá ser assentado
novo piso cerâmico 30x30cm na cor branca, PEI 4, com argamassa colante e rejuntamento na cor cinza
claro. As soleiras serão em granito cinza polido.
A pavimentação externa, estacionamento e a calçada terão como acabamento piso de concreto
desempolado. A calçada será totalmente refeita, com novo meio-fio e largura de 1,50m, de modo a
atender às Normas de Acessibilidade.
Serão colocados pisos táteis alerta/direcional nos locais especificados no Projeto. Na área externa o
mesmo será em ladrilho hidráulico 25x25cm, já na área interna deverá ser de borracha aplicada sobre o
piso pronto. A execução do piso tátil deve estar em conformidade com as recomendações da NBR 9050.
7.8.
REVESTIMENTOS DE PAREDE
Antes de ser iniciado qualquer serviço de revestimento, as canalizações deverão ser testadas para que
sejam evitados vazamentos. As superfícies a revestir deverão ser limpas e molhadas antes de qualquer
revestimento, salvo casos excepcionais. A limpeza deverá eliminar gorduras, vestígios orgânicos (limo,
fuligem, etc.) e outras impurezas que possam acarretar futuros desprendimentos. Os revestimentos
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deverão apresentar parâmetros perfeitamente desempenados, alinhados e nivelados com as arestas
vivas.
Na área de Depósito ao fundo do terreno, será feito chapisco rústico para revestimento do muro
existente, no fundo e nas duas laterais da área.
As novas paredes em alvenaria serão chapiscadas e revestidas em massa única para receber cerâmica ou
massa corrida PVA e pintura. Nos sanitários, deverá ser utilizado revestimento cerâmico esmaltado
30x30cm na cor branca, de primeira qualidade, até altura de 1,80m conforme indicado em projeto,
sendo assentado com argamassa colante e rejunte na cor cinza. O assentamento das peças deverá
seguir a paginação do piso, casando-se a junta da cerâmica da parede com a junta do piso.
O aspecto final do revestimento deverá ser uniforme, liso, sem riscos, “barrigas” ou ondulações.
7.9.
PINTURAS E ACABAMENTOS
As paredes existentes, antes de receberem a pintura, deverão ser limpas através de lavagem e lixadas.
Todas as paredes novas, antes da pintura, deverão ser emassadas com massa corrida PVA na área
interna e acrílica na área externa, com duas demãos. Demais paredes existentes deverão receber
retoques de massa onde se faça necessário. A aplicação e lixamento da massa deverão ser feitos de
forma a obter superfície perfeitamente lisa, regular e limpa, pronta para receber pintura. As paredes
externas receberão pintura em tinta acrílica com duas demãos, as paredes internas e tetos receberão
pintura em tinta PVA com duas demãos, inclusive nos sanitários e cozinha nas áreas acima do
revestimento cerâmico.
Os forros em lambri de madeira receberão pintura em verniz.
As portas de madeira internas, existentes (almofadadas) e novas (semi-ocas), inclusive aduela, alizares e
rodapés receberão pintura com verniz fosco.
As janelas e portas de madeira externas receberão base em primer e emassamento como preparação da
superfície para receber a pintura em esmalte sintético com duas demãos nas faces externas, e
internamente receberão pintura em verniz.
Gradis e portões de ferro existentes e novos receberão limpeza de todos os pontos de ferrugem,
remoção de poeiras e impurezas, preparo com base em primer anticorrosivo e aplicação esmalte
sintético acetinado na cor grafite com duas demãos.
O muro externo receberá pintura em tinta látex acrílica sem massa corrida.
7.10. LOUÇAS E METAIS
As bacias sanitárias dos Sanitários Acessíveis serão adequadas para Portadores de necessidades
especiais, ref.: P510 da Deca ou similar, que deverá ser fornecida completa inclusive assento e
acessórios, com válvula de descarga do tipo HYDRA ou caixa de descarga de embutir na alvenaria. As
bacias para portadores de deficiência devem ter dimensões tais que da borda superior (sem assento)
até piso acabado possua altura entre 0,43 e 0,45cm. Os lavatórios dos sanitários serão de louça com
coluna suspensa, ref.: L51 da Deca ou similar, incluso barra de proteção em “U”. Todas as louças
deverão ser na cor branca.
As torneiras dos lavatórios serão de mesa em metal cromado com acionamento tipo alavanca, sensor ou
similar. Os sifões em PVC tipo copo. As barras de apoio serão de aço inox, conforme especificados em
Projeto e deverão atender à Norma da ABNT NBR 9050. Papeleira, saboneteira (para sabão líquido) e
toalheiros (para papel toalha) serão em plástico e a instalação deve estar em concordância com Projeto
Arquitetônico.
Na cozinha e área de serviço, deverão ser instaladas novas torneiras de parede para as pias.
Na área externa, onde estiverem indicadas jardineiras, deverão ser instaladas torneiras de parede de
uso geral para jardim.
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7.11. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
A edificação será dotada dos seguintes sistemas de proteção e combate a incêndio: extintores de pó
químico ABC com 4kg, dimensionada para uma área máxima de proteção de 500m² por unidade
extintora, sendo dois por pavimento; iluminação de emergência do tipo bloco autônomo, de 15W, com
bateria individual e autonomia de 2 horas, na entrada da edificação, recepção e corredores de
circulação; sinalização de segurança atendendo ao determinado nas NBR 13434/95, NBR 13435/95 e
NBR 13437/95.
Além disto, deverão ser instaladas campainhas de sinalização de emergência nos sanitários acessíveis, a
40cm de altura do piso, conforme indicado em projeto.
7.12. INSTALAÇÕES
7.12.1. Instalações Elétricas
Caberá a contratada a substituição e a instalação de nova entrada de energia incluso caixa de
proteção para medidor padrão Coelba, cabos de alimentação e saída, disjuntores, barramentos
e aterramento existentes no quadro, além da confecção e aprovação do projeto elétrico de
alimentação do imóvel junto à concessionária, caso seja necessário.
Deverá ser instalado, conforme indicado em projeto, um Quadro de Distribuição Geral no
Pavimento Térreo (QDG1) e um Quadro de Distribuição Geral no Pavimento Superior (QDG2),
ambos os quadros terão barramento principal trifásico de 150A e barramentos de derivações
de 40A com capacidade para 18 disjuntores. Os disjuntores principais de alimentação de todos
os quadros de distribuição serão tripolar. Cada quadro de distribuição terá um disjuntor
tripolar de 60A, dois disjuntores monopolares de 30A e dez disjuntores monopolares de 20A,
sendo que QDG1 terá um disjuntor tripolar de 60A a mais para alimentação de QDG2.
A alimentação principal dos novos quadros será feita em eletroduto de PVC de 1½”, com 03
cabos fase de #16mm² com disjuntor tripolar de 60A e mais 01 cabos neutro de #16mm²
oriundos do medidor de entrada, sendo ambos aterrados com cabo de #16mm².
Os circuitos serão divididos da seguinte forma, tomadas e iluminação do Pavimento Térreo
serão alimentados por QDG1 e as tomadas e iluminação do Pavimento Superior serão
alimentados por QDG2.
Os quadros de distribuição, tomadas, disjuntores e fiações serão novos, apenas serão
reaproveitados e revisados os eletrodutos e caixas de passagens existentes, havendo
necessidade as peças danificadas deverão ser substituídas. Toda a fiação a ser colocada deverá
ser nova, com material de boa qualidade com classe de isolação maior ou igual a 750V. Todas
as tomadas serão do padrão 2P+T e instaladas conforme projeto; todos os circuitos do quadro
serão aterrados, as calhas/luminárias deverão ser montadas completas, contendo um reator
eletrônico 2x40w, de acordo com o projeto, soquetes anti-vibratório e as lâmpadas de boa
qualidade.
Os eletrodutos quando embutidos poderão ser em PVC flexível quando bitolas inferiores a
uma polegada, e deverão ser em PVC rígido nas superiores a este diâmetro; os pontos de luz
deverão ser obrigatoriamente acionados por um interruptor. Todos os pontos embutidos nas
paredes obedecerão aos seguintes critérios: interruptor a 1,30m do piso acabado, tomada
para uso geral a 0,30m do piso acabado, tomada para voz e dados a 0,30m do piso acabado,
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tomada para ar-condicionado a 1,80m do piso acabado, afastamento mínimo de 10cm entre os
pontos.
7.12.2. Instalações Hidráulicas e Sanitárias
Serão alteradas as instalações hidráulicas e sanitárias nos sanitários adaptados para pessoas
com deficiência, conforme disposição de louças e metais previstos em projeto. Demais
instalações serão mantidas conforme existente.
7.13. DIVERSOS
Deverão ser instalados, conforme indicado em projeto, protetores para ar condicionado confeccionados
em fibra de vidro, com fechamentos laterais e de fundo tipo venezianas, com dimensões internas
aproximadas de 71cm x 50cm x 56cm, com dreno.
Na rampa de acesso, será instalado guarda-corpo com corrimão em tubo de aço galvanizado 1 1/2",
conforme especificado em projeto.
7.14. PAISAGISMO
Na área externa serão executados canteiros para paisagismo devendo ser previsto impermeabilização
da mureta com membrana asfáltica, aplicada a frio, com trincha, rolo ou escova – com 3 demãos
Vedapren preto ou similar – e drenagem com brita, conforme definido em projeto. Para essas
jardineiras prever cobertura com grama e vegetação arbustiva de pequeno porte e acabamento com
chapim de granito cinza andorinha, largura de 20 cm e espessura de 2 cm.
7.15. LIMPEZA
Bota-fora geral, limpeza interna e externa está a cargo da CONTRATADA e deverá ser executada
constantemente.
É vedado o uso de ácido para remoção de manchas, o que deverá ser feito por outros meios que não
venham a atacar os materiais.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O autor do projeto e a Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado da Bahia deverão
ser comunicado sobre quaisquer mudanças que se façam necessárias durante a execução da obra ou ainda
para o esclarecimento de eventuais dúvidas que possam surgir.
Salvador, 26 de agosto de 2013.
Fernanda de Araujo Quadros
Arquiteta / Analista Técnica
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