Notícias da Aenda
Mar/2015
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
Ministério da Agricultura
01. ATO 15 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O registro do produto Cipermethrin Tecnico Helm_reg 10314 (CIPERMETRINA da
HELM) foi transferido para a BIORISK – São Paulo/SP.
-- O registro do produto Abamectin Tecnico Agria_reg 11714 (ABAMECTINA da
AGRIALLIANCE) foi transferido para a empresa UPL – Ituverava/SP.
● ALTERAÇÃO DA MARCA COMERCIAL
-- O produto Glifosato Nuf_reg 11013 (GLIFOSATO da NUFARM) teve sua marca alterada
para Nufosate.
-- O produto Glifosato Nufarm_reg 1103 (GLIFOSATO da NUFARM) teve sua marca
alterada para Nufosate BR.
● CANCELAMENTO DE REGISTRO
-- Foi cancelado o produto Fertoxin Tecnico_reg 578489 (FOSFETO DE ALUMÍNIO da
FERSOL).
-- Foi cancelado o produto Gastoxin Tecnico_reg 1038798 (FOSFETO DE ALUMÍNIO da
BERNARDO QUÍMICA)
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Fertox_reg 02304 (FOSFETO DE ALUMINIO da ALLIER) foi reduzida a
dose para o controle da Lasioderma serricone em Fumo armazenado. A dose passa a ser 1
sachê de 34 g/3,8 m3 ou 1 pastilha de 3g/m3 ou 5 comprimidos de 0,6g/m3.
-- No produto Lancer Gold_reg 07912 (ACEFATO da UPL) foi aprovada a inclusão dos
alvos biológicos Anticarsia gemmatalis (lagarta-da-soja) e Euschistus heros (Percevejomarrom).
-- No produto Durivo_reg 09713 (CLORANTRANILIPROLE + TIAMETOXAN da
SYNGENTA) foi aprovada a inclusão de doses para Cafeeiros em formação, para o controle
de Leucoptera coffeella (bicho-mineiro). Doses de 300-500 ml/hectare e 600-800 ml/hectare.
-- No produto Gamit 360 CS_reg 01798 (CLOMAZONA da FMC) foi aprovada a inclusão
do Eucalipto.
-- No produto Afalon SC_reg 88507 (LINUROM da MILENIA) foi excluida a modalidade de
aplicação de pós-emergência no Alho, e, excluída a aplicação no sistema de semeadura direta
na Cebola.
-- No produto Vantigo_reg 10199 (AZOXISTROBINA da SYNGENTA) foi incluida uma
dose menor para o alvo biológico Phyllosticta citricarpa (Mancha-preta). A dose é 8-16
g/100 litros d’água de produto comercial.
-- No produto Nomolt 150_reg 01393 (TEFLUBENZUROM da BASF) foi incluído o alvo
biológico Helicoverpa armigera (Lagarta-helicoverpa); e aumento da dose para o alvo
biológico Anticarsia gemmatalis (Lagarta-da-soja) para 80 ml/hectare de produto comercial.
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-- No produto Unimark 700 WG_reg 09711 (METRIBUZIM da UPL) foram incluídas as
culturas de Batata, Soja e Tomate; e, incluídos os alvos biológicos Ipomea triloba e
Amaranthus viridis na cultura de Cana-de-Açúcar.
-- No produto Cruiser Opti_reg 09613 (LAMBDA-CIALOTRINA + TIAMETOXAM da
SYNGENTA) foi incluido o alvo biológico Oryzophagus oryzae (Bicheira-da-raiz-do-arroz)
no Arroz; e, foi incluído o alvo biológico Julus hesperus (Piolho-de-cobra) na Soja.
-- No produto Priori_reg 02198 (AZOXISTROBINA da SYNGENTA) foi incluído o alvo
biológico Colletotrichum gossypii var cephalosporioides (Ramulose) na cultura do Algodão.
-- No produto Terraclor 750 WP_reg 808703 (QUINTOZENE da AMVAC) foi excluído o
alvo biológico Tilletia laevis (fungo-cárie) das recomendações de uso para Trigo.
-- No produto Serenade_reg 03911 (BACILLUS SUBTILIS da BASF) foi incluído o alvo
biológico Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas de ocorrência deste alvo biológico.
-- No produto Graster_reg 19308 (FAMOXADONA + MANCOZEB da DU PONT) foram
excluídas as culturas Citros, Mação e Mamão.
-- No produto Midas BR_reg 2800 (FAMOXADONA + MANCOZEBE da DU PONT)
foram aprovadas: (a) Inclusão dos alvos biológicos Canela-preta e Podridão-mole
(Pectobacterium carotovorum subsp carotovorum) na cultura da Batata; (b) Inclusão da
Mancha-bacteriana (Xanthomonas vesicatoria) no Tomate; e, (c) Redução do número de
aplicações para 6, na cultura da Uva.
-- No produto Navajo_reg 07899 01903 (2,4-D da NUFARM) foram aprovadas: (a) Inclusão
de Raphanus rephanistrum, Bidens pilosa e Euphorbia heterophylla em aplicação de pósemergência das plantas daninhas e da cultura, no Trigo; e, (b) Inclusão de Conyza bonariensis
e Ipomea grandifolia em aplicação de dessecação, na cultura do Trigo.
-- No produto Fox_reg 13509 (TRIFLOXISTROBINA + PROTIOCONAZOL da BAYER)
foi aprovada a inclusão do Milho, para controle de Cercospora zeae-maydis e Puccinia
sorghi.
-- No produto Amplo_reg 0508 (BENTAZONA + IMAZAMOX da BASF) foi aprovada a
inclusão de Amendoim, Arroz e Arroz irrigado.
-- No produto Frowncide 500 SC_reg 7695 (FLUAZINAM da ISK) foram aprovadas: (a)
Inclusão de Algodão, para controle de Sclerotinia sclerotiorum; e, (b) Inclusão de Cebola,
para controle de Peronospora destructor, Alternaria porri e Botrytis cinerea.
-- No produto Bion 500 WG_reg 5801 (ACIBENZOLAR-S-METÍLICO da SYNGENTA)
foram aprovadas: (a) Inclusão do Eucalipto, para controle de Xanthomonas axonopodis e
Pseudomonas cichorii; e, (b) Inclusão de Trigo, para controle de Blumeria graminis f.sp.
tritici.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA
-- O produto Kumulus DF_reg 2418592 (ENXOFRE da BASF) teve alterada sua
classificação toxicológica, da Classe IV para a Classe III.
-- Os produtos Teor WG_reg 3512, Teor_reg 3112, Rhyme_reg 2812, Salasat_reg 3012,
Salasat 800_reg 2912 e Tuit Florestal_reg 6504 (todos à base de FIPRONIL da BASF)
tiveram suas classificações toxicológicas alteradas, da Classe II para a Classe I.
-- O produto Bunema 330 CS_reg 04995 (METAM SÓDICO) teve alterada sua classificação
toxicológica, da Classe II para a Classe I.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE AMBIENTAL
-- O produto Kumulus DF_reg 2418592 (ENXOFRE da BASF) teve alterada sua
classificação ambiental, da Classe IV para a Classe III.
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● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição do produto Penoxulam Tecnico Dow
AgroSciences_reg 08305 (PENOXULAM da DOW)
-- Foi aprovada a alteração da composição do produto Acefato Tecnico SB_reg 7310
(ACEFATO da ARYSTA).
-- Foi aprovada a alteração da composição do produto Triclopyr Ester Butoxi Etilico
Tecnico_reg 0528598 (TRICLOPIR BUTOTÍLICO da DOW)
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foram incluídos os fabricante: (a) Petrobrás Distribuidora, Cubatão/SP, Petrobrás
Distribuidora, Paulinia/SP e Basf, Ludwigshafen/Alemanha, no produto Kumulus DF_reg
2418592 (ENXOFRE da BASF).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi excluído o fabricante Chimac S.A., Rue de Renory 26/2, B-4102, Ougrée/Bélgica, do
Propamocarb Tecnico BCS_reg 09208 (PROPAMOCARBE da BAYER).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama, Taquari/RS, (b) Dow, Jacareí/SP, (c) Nortox,
Arapongas/PR, (d) Nortox, Rondonopolis/MT, (e) Ouro Fino, Uberaba/MG, (f) Sipcam
Nichino, Uberaba/MG, (g) Tagma, Paulinia/SP, (h) Dow, Provincia de Santa Fé/Argentina, (i)
Dow, Bolivar/Colombia, (j) Dow, Maharashtra/India, (k) Dow, Tlaxcala/Mexico, (l) Dow,
Norfolk/Inglaterra, (m) The Dow, Michigan/EUA, (n) The Dow, Kentucky/EUA, e (o) The
Dow, Drusenheim/França, no produto Lorsban 480 BR_reg 02298596 (CLORPIRIFÓS da
DOW).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama, Londrina/PR, (b) Adama, Taquari/RS, (c)
Dow, Jacareí/SP, (d) Nortox, Arapongas/PR, (e) Nortox, Rondonopolis/MT, (f) Ouro Fino,
Uberaba/MG, (g) Sipcam Nichino, Uberaba/MG, (h) Tagma, Paulinia/SP, (i) Dow,
Bolivar/Colombia, (j) Dow, Maharashtra/India, (k) Dow, Tlaxcala/Mexico, (l) Dow,
Norfolk/Inglaterra, (m) The Dow, Michigan/EUA, (n) The Dow, Kentucky/EUA, (o) The
Dow, Drusenheim/França, no produto Sabre_reg 0298 (CLORPIRIFOS da DOW)
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama, Taquari/RS, (b) Dow, Jacareí/SP, (c) Nortox,
Arapongas/PR, (d) Nortox, Rondonopolis/MT, (e) Ouro Fino, Uberaba/MG, (f) Sipcam
Nichino, Uberaba/MG, (g) Tagma, Paulinia/SP, (h) Dow, Provincia de Santa Fé/Argentina, (i)
Dow, Bolivar/Colombia, (j) Dow, Maharashtra/India, (k) Dow, Tlaxcala/Mexico, (l) Dow,
Norfolk/Inglaterra, (m) The Dow, Michigan/EUA, (n) The Dow, Kentucky/EUA, (o) The
Dow, Drusenheim/França, (p) FMC, Uberaba/MG e (q) Servatis, Resende/RJ, no produto
Joint Oil_reg 2294 (MISTURA DE HIDROCARBONETOS, ÁCIDO PARAFÍNICO E
AROMÁTICOS da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Tagma, Paulinia/SP, (b) Bayer, Missouri/EUA, (c)
Bayer, Frankfurt/Alemanha e (d) Bayer, Villefranche/França, no produto Podium EW_reg
338996 (FENOXAPROP-P-ETILICO da BAYER).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Sipcam-Nichino, Uberaba/MG, (b) Iharabras,
Sorocaba/SP, (c) Arysta, Salto de Pirapora/SP e Tagma, Paulinia/SP), no produto Rocks_reg
9411 (BIFENTRINA + IMIDACLOPRIDO da FMC).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Servatis, Resende/RJ, (b) Tagma, Paulinia/SP, (c)
Sipcam Nichino, Uberaba/MG, (d) Nortox, Arapongas/PR e (e) Nortox, Rondonopolis/MT,
no produto Clorpirifós Fersol 480 EC_reg 07097 (CLORPIRIFOS da AMERIBRAS).
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-- Foi incluído o formulador Basf, Ludwigshafen/Alemanha, no produto Kumulus DF_reg
2418592 (ENXOFRE da BASF).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Helena, Des Moines/Iowa/EUA, (b) Helena,
Cordele/Georgia/EUA, (c) AMVAC, Marsing/Idaho/EUA, (d) AgraForm, St.
Louis/Missouri/EUA, (e) CJB Industries, Valdosta/Georgia/EUA, (f) Winfield Solutions,
Blytheville/Arkansas/EUA, e, (g) Bayer, Kansas City/Missouri/EUA, no produto Fox_reg
13509 (TRIFLOXISTROBINA + PROTIOCONAZOL da BAYER).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Milenia, Taquari/RS, (b) Arysta, Salto de
Pirapora/SP, (c) I.Q. Lorena, Roseira/SP, (d) Nortox, Arapongas/PR, (e) Nortox,
Rondonopolis/MT, (f) Nufarm, Maracanau/CE, (g) Ouro Fino, Uberaba/MG, (h) Servatis,
Resende/RJ, (i) Tagma, Paulinia/SP, (j) UPL do Brasil, Ituverava/SP, e, (k) Proficol Andina,
Colombia, no produto Galigan 240 F_reg 7904 (OXIFLUORFEN da MILENIA).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama, Londrina/PR, (b) Adama, Taquari/RS, (c)
Nortox, Arapongas/PR, (d) Nortox, Rondonopolis/MT, e, (e) Ouro Fino, Uberaba/MG, no
produto Grazon_reg 5404 (2,4-D + PICLORAM da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Arysta, Salto de Pirapora/SP, (b) Basf, Argentina, (c)
Ouro Fino, Uberaba/MG, (d) Nufarm, Maracanau/CE, e, (e) Tagma, Paulinia/SP, no produto
Contain_reg 12895 (IMAZAPIR da BASF)
● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
Foi excluído o formulador Syngenta Limited, Nr Maidstone, Kent ME 18 6HN, Hampsted
Lane, Yalding/Inglaterra, no produto Vantigo_reg 10199 (AZOXISTROBINA da
SYNGENTA)
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico Propamocarb Tecnico BCS_reg 09208 (PROPAMOCARB da
BAYER) no produto formulado Proplant_reg 09005 (PROPAMOCARB da CROSS LINK).
-- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Tecnico Atanor II_reg 15612 (2,4-D da ATANOR) no
produto formulado 2,4-D Amina 72_reg 5002 (2,4-D da ATANOR)
-- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Tecnico Atanor_reg 2302 (2,4-D da ATANOR), no
produto formulado Labrador_reg 4411 (2,4-D + PICLORAM da HELM)
● ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
-- O fabricante Bayer CropScience India Ltd alterou sua razão social para Deccan Fine
Chemicals (India) Pvt Ltd, sendo mantido o mesmo endereço: Plot no 6301-10 A, GIDC Ind.
Estate, P.B. no 142, Ankleshwar, 393 002 Dist. Bharuch, Gujarat/India.
-- O fabricante e formulador Shandong Huayang Tecnology Co Ltd mudou sua razão social
para Shandong Huayang Pesticide Chemical Industry Group Co Ltd, permanecendo o
mesmo endereço (Ciyao Town, Ningyang County, Shan-dong Province/China).
-- O fabricante e formulador Du Pont Iberica S.L. alterou sua razão social para Du Pont
Asturias S.L, permanecendo no mesmo endereço (Valle de Tamón s/n, Nubledo, 33469
Tamón-Carreño, Asturias/Espanha.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Iharabrás, Sorocaba/SP, foi autorizada a importar o produto Campeon_reg
016607 (2,4-D da STOCKTON).
-- A empresa Macrofértil, Assis/SP, foi autorizada a importar os produtos Acehero_reg 08311
(ACEFATO da SABERO), Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEB da SABERO) e
Glyweed_reg 01812 (GLIFOSATO da SABERO).
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-- A empresa BRA Defensivos, Piracicaba/SP, foi autorizada a importar os produtos Netuno
750 WG_reg 9710 (HEXAZINONA da CROPCHEM), Prevent_reg 16507
(CARBENDAZIM da CROPCHEM), Rager 250 WG_reg 0112 (CLORIMUROM-ETILICO
da CROPCHEM) e Gli-Up 480 SL_reg 13507 (GLIFOSATO da CROPCHEM).
02. RETIFICAÇÕES
-- No item 1 do Ato 10/2015 = o correto é Pectobacterium carotovorum subsp. Carotovorum
-- No item 8 do Ato 54/2014 = o número de registro correto do Imidacloprido Tradecorp
Tecnico é 15712
-- No item 20 do Ato 11/2015 = o nome correto do produto é Rotamik
-- No item 22 do Ato 15/2015 = o no de registro correto do produto Odin 430 SC é 17408
-- No item 26 do Ato 15/2015 = o correto é Polyphagotarsonemus latus
-- No item 8 do Ato 14/2014 = o lote correto é Lote 306/3
-- No item 3 do Ato 66/2014 = o correto é CNPJ no 04.136.367/0017-55-Paulinia/SP e CNPJ
no 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG
-- No item 1 do Ato 67/2014 = o correto é 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG
-- No item 1 do Ato 67/2014 = o nome correto do produto é Picus
-- No item 38 do Ato 24/2014 = o no de registro correto do produto Fenix 400 SC é 16707
-- No item 16 do Ato 9/2015 = o correto é Nome comum: Cletodim + Quizalofop-P-Etílico
-- No item 96 do Ato 9/2015 = o correto é Classe de uso: Inseticida
-- No item 40 do Ato 9/2015 = o correto é Requerente: Sipcam UPL Brasil S.A.
-- No item 40 do Ato 9/2015 = o correto é Processo no: 21000.008150/2014-45
03. ATO 16 – INCLUSÃO DE PRAGA NA IN 42/2002
Este Ato 16 incluiu o inseto Thaumascotocoris peregrinus (Percevejo-bronzeado) como praga
da cultura do Eucalipto.
04. ATO 17 – PEDIDOS DE REGISTRO
O Ato 17 trouxe 40 pedidos de registro, sendo: 39 de PTE e 01 de PRÉ-MISTURA, conforme
o quadro.
-- 2,4 - D = 6
-- ÁBAMECTINA = 1
-- ACEFATO = 1
-- AMETRINA = 1
-- AZOXISTROBINA = 1
-- BIFENTRINA = 1
-- CIPROCONAZOLE = 1
-- CLOMAZONA = 1
-- DIFFUBENZURON = 1
-- DIUROM = 1
-- ESPIRODICLOFENO = 2
-- FLUAZINAM = 2
-- GLIFOSATO = 1
-- GLUFOSINATO DE AMONIA = 1
-- HALOXIFOP-P-METILICO = 1
-- IMIDACLOPRIDO = 4
-- INDAZIFLAM_Pré mistura = 1
-- ISOXAFLUTOLE = 1
-- LAMBDA-CIALOTRINA = 1
-- MANCOZEBE = 1
-- MESOTRIONA = 1
-- METOMIL = 2
-- OXIFLUORFEM = 1
-- PIRIPROXIFEN = 1
-- PROPANIL = 1
-- S-METOLACLORO = 1
-- TRICLOPIR-BUTOTÍLICO = 1
-- TRIFLOXISTROBINA = 1
-- TRINEXAPAC-ETIL = 1
05. ATO 23 – PEDIDOS DE REGISTRO DE FORMULADOS
O Ato 23 trouxe 47 pedidos de registro, sendo: 28 de QUÍMICOS, 17 BIOLÓGICOS e 02
FEROMÔNIOS, conforme o quadro.
-- 2,4 - D = 1
-- CLOROTALONIL = 1
-- ACETAMIPRIDO = 1
-- ATRAZINA = 1
-- AZOXISTROBINA = 1
-- AZOXISTROBINA +
CIPROCONAZOLE = 1
-- CLORPIRIFOS = 3
-- GLIFOSATO = 1
-- GLIFOSATO + FOMESAFEM = 1
-- HALOXIFOP-P-METILICO = 1
-- PICOXISTROBINA +
CIPROCONAZOLE = 1
-- PIRIMETANIL = 1
-- PIRIPROXIFEN = 5
-- STRATIOLAELAPS SCIMITUS = 1
-- SULFENTRAZONA = 1
6
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-- AZOXISTROBINA +
TEBUCONAZOLE = 1
-- BACILLUS THURINGIENSIS = 3
-- BACULOVIRUS HaNPV = 1
-- BURKHOLDERIA RINOJENSIS
=2
-- CHROMOBACTERIUM
SUBTSUGAE = 2
-- CLETODIM = 2
-- HELICOVERPA ARMIGERA NPV
=2
-- HELICOVERPA ZEA NPV = 1
-- HELICOVERPA ZEA SNPV = 2
-- ISARIA FUMOSOROSEA = 1
-- ISOFETAMIDA = 1
-- METARHIZIUM ANISOPLIAE = 1
-- TIAMETOXAM + LAMBDACIALOTRINA = 1
-- TIODICARBE = 2
-- TIOFANATO-METILICO = 1
-- TRICHOGRAMMA PRETIOSUM =
1
-- (Z)-9-HEXADECENAL = 1
-- (Z)-11-HEXADECENAL + (Z)-9HEXADECENAL
+
(Z)-7HEXADECENAL = 1
06. CANCELAMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO
-- O Ato 17 apresentou 4 cancelamentos de PTE de Fosfeto de Alumínio
-- O Ato 18 apresentou 1 cancelamento de PTE do Cletodim
-- O Ato 24 apresentou 7 indeferimentos (Boneem Vegetal Turbo, Abamectin 18 EC Volcano,
Aluminium Phosphide Tecnico DVA, Megacide 300 SC, Abamectin Tecnico CCAB e
Abamectin Tecnico Genbra) e o cancelamento do Imidacloprid 60% FS.
07. ATO 19 – ÚLTIMOS REGISTROS CONCEDIDOS EM 2014
No “Notícias da Aenda” de jan2015 já divulgamos a tabela com os registros de nrs 131 a 149,
os últimos concedidos em 2014. Agora, com a publicação no DOU pelo Ato 19/2015,
elaboramos um quadro com a marca, culturas e classes toxicológica e ambiental.
o
N Registro
EMPRESA
13114
RAINBOW
13214
GENBRA
13314
CCAB
13414
CONSAGRO
13514
PROPHYTO
Culturas
Glifosato 720 WG
Rainbow
Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Maçã, Milho, Nectarina,
Pastagem, Pera, Pêssego, Soja,
Trigo e Uva
III
III
2,4-D Ácido Tecnico
Genbra
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
III
xxxxxxxxxxxxxxxx
III
II
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
I
IV
III
III
III
III
Feijão e Soja
III
III
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
III
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
III
Acefato Tecnico Ccab
Tebutiurom Tecnico
Consagro
Batata, Citros_campo,
Citros_casa de vegetação, Feijão
e Tomate
Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Maçã, Milho, Nectarina,
Pastagem, Pera, Pêssego, Trigo,
Soja e Uva
Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Maçã, Milho, Nectarina,
Pastagem, Pera, Pêssego, Trigo,
Soja e Uva
Regalia Maxx
13614
RAINBOW
Knock Out
13714
RAINBOW
Wipe Out
13814
NORTOX
13914
CCAB
14014
CROPCHEM
Classe
Classe
Toxicológica Ambiental
Marca
Carbendazim Nortox 500
SC
2,4-D Ácido Tecnico
Ccab
2,4-D Tecnico SR
Cropchem
7
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14114
ALTA
14214
ALLIER
14314
DOW
14414
DOW
14514
AVGUST
14614
NUFARM
14714
CROSS LINK
14814
UPL
14914
NUFARM
Tebuconazole Tecnico
Alta
xxxxxxxxxxxxxxxx
I
II
Carbendazim Tecnico AG
xxxxxxxxxxxxxxxx
III
III
Exalt
Milho
III
II
Delegate
Citros, Crisântemo, Maçã, Melão,
Morango e Pepino
III
II
Avguron Extra SC
Algodão
III
II
Acefato Tecnico Nufarm
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
Carbendazim Aga
Tecnico
xxxxxxxxxxxxxxxx
III
III
Azoxystrobin 250 SC Dva
Algodão, Soja e Trigo
III
III
Fipronil Tecnico Nufarm
Br
xxxxxxxxxxxxxxxx
II
II
08. REGISTROS CONCEDIDOS EM 2015
O MAPA disponibilizou uma tabela com 21 registros concedidos em 2015. Destes 14 já
foram publicados no DOU com o Ato 20.
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
001/15
2,4-D DMA 806 Rainbow
2,4-D
PF/PTE
Rainbow
002/15
Dinaxine
2,4-D
PF/PTE
Rainbow
003/15
2,4-D
PF/PTE
Rainbow
004/15
Herbina
Fluazifop Sinon
Fluazifop-p-butilico
PF/PTE
Sinon
005/15
Graolin 500 EC
Pirimifos metilico
PF
Syngenta
006/15
Glider 720 SC
Clorotalonil
PF/PTE
Rotam
007/15
Nadran
Cloreto de Mepiquate
PF/PTE
Luxembourg
008/15 (1)
Metabio
Metarhizium anisopliae
Biológico
Biofungi
009/15 (1)
Metarplan
Metarhizium anisopliae
Biológico
Asplan
010/15 (1)
Cotesiaasplan
Haloxifop-P-Methyl
Tecnico Volcano
2,4-D 806 RN
Carbendazim Tecnico
AGA
Avatar
Tebutiurom Tecnico
CCAB
Tebutiurom Tecnico
Nufarm
Tebutiurom Tecnico
Nufarm GR
Tebutiurom Tecnico
Genbra
Glifosato Tecnico
Cotesia flavipes
Biológico
Asplan
Haloxyfop-P-Methyl
PTE
Volcano
2,4-D
PTE
Rainbow
Carbendazim
PTE
Allier
Indoxacarbe
PF
Du Pont
Tebutiurom
PTE
Ccab
Tebutiurom
PTE
Nufarm
Tebutiurom
PTE
Nufarm
Tebutiurom
PTE
Genbra
Glifosato
PTE
Ccab
Fluroxipir-metilico
PF
Dow
Imidacloprido
PTE
Alta
011/15
012/15
013/15
014/15
015/15
016/15
017/15
018/15
019/15
020/15
021/15
Prestige
Imidacloprido Tecnico
Alta
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
8
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● ATO 20 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL
Marca
Culturas
Classe
Toxicológica
Classe
Ambiental
2,4-D DMA 806
Rainbow
xxxxxxxxxxxxxxxxx
I
III
I
III
I
III
IV
III
I
IV
II
II
III
III
IV
IV
IV
IV
ND
IV
Dinaxine
Herbina
Fluazifop Sinon
Graolin 500 EC
Glider 720 SC
Nadran
Metabio (1)
Metarplan (1)
Cotesiaasplan (1)
Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Milho,
Pastagens, Soja e Trigo
Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Milho,
Pastagens, Soja e Trigo
Algodão
Arroz, Cevada, milho e Trigo
Amendoim, Batata, Feijão e Tomate
Algodão
Controle de cigarrinha das raízes
(Deois sp., Zulia sp. E Mahanarva
fimbriolata) em qualquer cultura
Controle de cigarrinha das raízes
(Deois sp., Zulia sp. E Mahanarva
fimbriolata) em qualquer cultura
Controle da broca da cana (Diatraea
saccharalis) em qualquer cultura
Haloxyfop-P-Methyl
Tecnico Volcano
xxxxxxxxxxxxxxx
III
III
2,4-D 806 RN
Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Milho,
Pastagens, Soja e Trigo
I
III
III
III
III
III
Carbendazim Tecnico
xxxxxxxxxxxxxxx
AGA
Avatar
Algodão, Milho e Soja
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
09. ATO 21/2015 – PEDIDOS DE RET
Foram 21 itens com pleitos de Registro Especial Temporário para pesquisas.
Adama = 1
Biorisk = 1
Syncrom = 1
Agrichem = 2
Farroupilha = 4
Syngenta = 1
Basf = 4
Iharabras = 2
Upl = 2
Bio Controle = 1
Sipcam Upl = 1
10. ATO 22/2015 – PEDIDOS DE REX
Foram publicados 5 pedidos de Registro de Exportação.
Basf = 1
Nufarm = 2
Syngenta = 2
11. PRORROGAÇÃO DOS EMERGENCIAIS PARA HELICOVERPA
A Instrução Normativa no 3 prorrogou até 18mar2016 as autorizações de uso emergenciais
para controle da Helicoverpa armigera nas culturas de soja, milho e algodão, registrados em
conformidade com o Ato 15/2013 (alterado pelo Ato 69/2013).
12. EMERGÊNCIA PARA HELICOVERPA NO MS
O Estado de Emergência no Mato Grosso do Sul previsto na Portaria 1.260/2013 para a praga
Helicoverpa armigera foi prorrogado até 19dez2015, de acordo com a Portaria no 79 de
18mar2015.
9
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13. EMERGÊNCIA PARA HELICOVERPA EM MINAS
O Estado de Emergência em Minas Gerais previsto na Portaria Ministerial 188/2014 para a
praga Helicoverpa armigera foi prorrogado até 13mar2016, de acordo com a Portaria no 80 de
18mar2015.
14. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE EMBARQUE
A Resolução DSV 02/2015 alterou o requisito fitossanitário de autorização prévia de
embarque obrigatória para facultativa, em duas Instruções Normativas voltadas para
importação de vegetais.
-- IN 28/2006 = Importação de maçã (Malus sp)
-- IN 21/2006 = Importação de pera (Pyrus sp)
15. SUSPENSOS : MAÇÃ-PERA-MARMELO DA ARGENTINA
Foram suspensas as importações de maçã (Malus domestica), Pera (Pyrus communis) e
Marmelo (Cydonia oblonga) provenientes da Argentina, até que se proceda a revisão do
Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos para a praga Cydia
pomonella.
16. NOMEADOS SETE ADIDOS AGRÍCOLAS
-- Antonio Alberto Rocha Oliveira = em Moscou / Rússia
-- Eliana Valéria Covolan Figueiredo = em Buenos Aires / Argentina
-- Juliano Vieira = em Pretória / África do Sul
-- Luis Henrique Barbosa da Silva = em Genebra / Suiça (junto à OMC)
-- Luiz Cláudio de Santana e Caruso = em Washington / EUA
-- Marcelo de Andrade Mota = em Tóquio / Japão
-- Márcio Rezende Evaristo Carlos = em Bruxelas / Bélgica (junto à União Européia)
17. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Comitê de Agricultura da OMC na Suiça: Luís Henrique Barbosa da Silva, da
Secretaria de Relações Internacionais, participou da 76ª Sessão Regular do Comitê de
Agricultura da OMC, em Genebra, de 02 a 06mar.
-- Maize Genetics Conference nos EUA: Sylvia Morais de Sousa Tinoco, da
EMBRAPA_Milho e Sorgo, apresentou trabalho na 57th Maize Genetics Conference, em St.
Charles IL, de 10 a 17mar.
-- Reunião Técnica sobre Mal-do-Panamá no México: Miguel Angel Dita
Rodriguez, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, coordenou atividades na Reunião
Técnica Regional sobre a Raça 4 Tropical do mal-do-panamá, organizada pela OIRSA
(Organismo Regional de Sanidade Agropecuária), na cidade do México, de 08 a 13mar.
-- Comissão de Medidas Fitossanitárias na Itália: Luis Eduardo Pacifici Rangel e
Alexandre Moreira Palma, da Secretaria de Defesa Agropecuária, participaram da 10ª
Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos
Vegetais, em Roma, de 13 a 21mar.
-- Comitê de Contaminantes em Alimentos do Codex na India: Wilkson
Oliveira Rezende, da Secretaria de Defesa Agropecuária, participou da 9ª Reunião do Grupo
de Ação Intergovernamental Especial do Codex sobre Contaminantes em Alimentos, em
Nova Delhi, de 13 a22mar.
10
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-- Comitê de Aditivos Alimentares do Codex na China: Péricles Macedo
Fernandes e Ester Aguiar, da Secretaria de Defesa Agropecuária, estiveram na 47ª Reunião do
Grupo de Ação Governamental do Codex sobre Aditivos Alimentares, em Xian, de 17 a
29mar.
-- Comitê de Medidas Sanitárias da OMC na Suiça: Alexandre Pontes Pontes, da
Secretaria de Relações Internacionais, participou da 62ª Reunião do Comitê de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, em Genebra, de 23 a 28mar.
-- Comissão do Comércio do MERCOSUL no Uruguai: Antonio André Ponzo,
da Secretaria de Relações Internacionais, esteve na CXL Reunião Ordinária da Comissão de
Comércio do Mercosul, em Montevidéu, de 25 a 28mar.
-- Encontro Anual da SFJ - Sociedade Fitopatológica do Japão: Luiz Gonzaga
Chitarra, da EMBRAPA_Algodão e Presidente da Sociedade Brasileira de Fitopatologia
participa deste Encontro e da celebração do centenário da SFJ, em Narita, de 25mar a 02abr.
-- Manejo de Resistência de plantas daninhas na Alemanha: Leandro Vargas,
da EMBRAPA_Trigo, participa de reunião sobre tecnologias BASF/EMBRAPA e visitas
técnicas, em Frankfurt, Mannheim, Ludwigshafen e Limburgerhof, de 29mar a 03abr.
-- Visitas técnicas e discussões sobre ferrugem da soja na Alemanha: Cláudia
Vieira Godoy, participa de visita técnica ao Centro de Pesquisa de Fungicidas da BASF, em
Limburgerhof, de 29mar a 04abr.
-- Comitê do Codex sobre resíduos de pesticidas na China: Rogério Pereira da
Silva, da Secretaria de Relações Internacionais, participa da 47ª Sessão do CCGP, em Pequim,
de 10 a 20abr.
-- Workshop sobre conceitos moleculares e Genéticos na França: Marília
Regini Nutti, da EMBRAPA_Agroindustria de Alimentos, estará neste evento que vai analisar
os efeitos potenciais não intencionais em Plantas Geneticamente Modificadas; além de
participar da 22ª Reunião da Força Tarefa da OECD em Segurança de Alimentos e Rações
Geneticamente Modificados, em Paris, de 12 a 18abr.
-- Visita ao Centro para Abelha da BAYER, na Alemanha: Décio Luiz Gazzoni,
da EMBRAPA_Soja, fará visita técnica ao Centro de Apoio à Abelha, em Monheim AM
Rhein, de 12 a 19abr.
-- Symposium on Biotechnology for Biofuels nos EUA: Betania Ferraz Quirino e
Cristiane Sanchez Farinas, ambas da EMBRAPA, estarão no 37º Símpósio sobre
Biotecnologia para Produção de Biocombustíveis, em San Diego, de 24abr a 02mai.
-- Comitê do Codex sobre higiene dos alimentos na Bélgica: Cesar Augusto
Vandesteen Junior e Rainer Francis Hoffmann, da Secretaria de Defesa Agropecuaria,
participarão da Reunião Ordinária do Comitê do Codex sobre Higiene dos Alimentos, em
Bruxelas, de 03 a 10mai.
18. SUPERVISÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
A Portaria 130 da Secretaria Executiva designou Alexandre Gedanken, Diretor de Programa
da Secretaria de Defesa Agropecuária, para supervisionar e orientar as atividades das SFAs e
analisar a instrução de processos submetidos à deliberação do Secretário-Executivo.
19. CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA
Ângela Pimenta Peres foi nomeada Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva. A nomeação
foi publicada no DOU mediante termos da Portaria 114, assinada pela Secretária Executiva
Maria Emilia Jaber.
11
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20. SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Foi nomeado pela CASA CIVIL, para exercer esse cargo, André Meloni Nassar. O novo
secretário é um dos fundadores do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações
Internacionais (Icone, hoje Agroicone). Tem larga experiência em negociações comerciais do
agronegócio.
21. MAIS MUDANÇAS EM CARGOS NA SDA
-- Para o cargo de Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária-VIGIAGRO foi
nomeada Edilene Cambraia Soares.
-- Para o cargo de Assistente da Secretaria da Defesa Agropecuaria foi nomeada Claudia
Rosana de Oliveira Melo dos Santos.
-- Foi dispensado do cargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica – PCT
BRA/IICA/13/004 – Fortalecimento do Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária, e
também, do encargo de substituto do Secretário de Defesa Agropecuária, o servidor Marcos
de Barros Valadão.
-- Na Coordenação-Geral de Acordos Bilaterais e Regionais, do Departamento de
Negociações Sanitárias e Fitossanitárias, da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio saiu Jesulindo Nery de Souza Júnior e entrou Maria Eduarda de Serra Machado.
-- Teresa Cristina Lustoza Dantasfoi exonerada do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria de Defesa Agropecuária, entrando em seu lugar Diego Luiz Gomide Costa.
22. CONAB_5o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015
-- Estimativa de fev.2015 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.328,8
Pluma_1.511,3
337,9
12.151,5
3.370,6
183,0
61,3
78.206,2
93.259,9
1.986,2
Área Plantada
(mil hectares)
6.651,4
198.536,9
976,1
109,7
2.333,0
3.159,4
119,4
90,3
15.087,1
31.334,9
734,4
3.086,4
57.030,7
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
-- Soja = aumento de 3,9% de área
-- Algodão = redução de 13% de área
-- Milho = redução de 4,7% de área
-- Feijão 1ª safra = redução de 11,9% de área
-- Feijão 2ª safra = redução de 4,4% de área
12
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ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
Publicadas no mês
(ABAMECTINA).
as
Consultas
Públicas
16
(CIANTRANILIPROLE)
e
21
● CIANTRANILIPROLE (Inseticida) – Inclusão do ingrediente ativo novo.
A – Indicado para as seguintes culturas:
(a) Alface, em aplicação foliar e por irrigação do solo para mudas (LMR = 05 mg/kg e IS = 1
dia)
(b) Algodão, em aplicação foliar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
(c) Algodão, em sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(d) Batata, em aplicação foliar e no solo/propágulos vegetativos no sulco de plantio (LMR =
0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(e) Café, em aplicação foliar e por irrigação do solo/planta (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 28
dias)
(f) Citros, em aplicação foliar e por irrigação do solo/planta (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 21 dias)
(g) Feijão, em aplicação foliar e por irrigação no solo para mudas (LMR = 0,01 mg/kg e IS =
7 dias)
(h) Fumo, aplicação por irrigação no solo para mudas (Uso Não Alimentar)
(i) Melancia, em aplicação foliar (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 1 dia)
(j) Melão, em aplicação foliar e por irrigação do solo para mudas (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 1
dia)
(k) Milho, aplicação em sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(l) Pepino, em aplicação foliar e por irrigação no solo para mudas (LMR = 0,07 mg/kg e IS =
1 dia)
(m) Pimentão, em aplicação foliar e por irrigação no solo para mudas (LMR = 0,03 mg/kg e
IS = 1 dia)
(n) Repolho, em aplicação foliar e por irrigação no solo para mudas (LMR = 0,01 mg/kg e IS
= 1 dia)
(o) Soja, em aplicação foliar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 28 dias)
(p) Soja, aplicação em sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(q) Tomate, em aplicação foliar (mudas e plantas) e por irrigação no solo para mudas (LMR =
0,07 mg/kg e IS = 1 dia)
B – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pepino e Quiabo, todas em aplicação foliar e
por irrigação do solo para mudas (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 1 dia)
(b) Berinjela, Jiló e Pimenta, todas em aplicação foliar e por irrigação do solo para mudas
(LMR = 0,03 mg/kg e IS = 1 dia)
(c) Agrião, Alho porró, Almeirão, Cebolinha, Chicória, Coentro, Espinafre, Manjericão,
Rúcula e Salsa, todas em aplicação foliar e por irrigação do solo para mudas (LMR = 0,5
mg/kg e IS = 1 dia)
(d) Brocólis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas e Couve-flor, todas em aplicação
foliar - plantas e mudas e por irrigação do solo para mudas (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 1 dia)
13
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
C – Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,01 mg/kg p.c.
● ABAMECTINA (Acaricida, Inseticida e Nematicida)
A - Inclusão de várias culturas:
-- Cebola, em aplicação foliar (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 3 dias)
-- Cebola, aplicação em sementes (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Cenoura, aplicação em sementes (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Melancia, aplicação em sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Melão, aplicação em sementes (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Tomate, aplicação em sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Tomate, aplicação no solo (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
B – Alteração em algumas culturas:
-- Soja, em aplicação foliar (Alterar o IS de 14 para 21 dias)
-- Uva, em aplicação foliar (Alterar o LMR de 0,005 para 0,03 mg/kg)
-- Uva, em aplicação foliar (Alterar o IS de 28 para 7 dias)
02. BANIMENTO DO FORATO
A Resolução 12 excluiu a Monografia do acaricida, nematicida e inseticida FORATO, cuja
Reavaliação foi iniciada em 2008. Com isso o ingrediente ativo está banido no Brasil.
O produto era recomendado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Café, Feijão,
Milho, Tomate e Trigo.
As empresas devem informar à ANVISA em um prazo de 30 dias qual a destinação que darão
aos estoques que porventura detenham.
03. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
Foram publicadas as Resoluções 641 e 725 com diversos resultados de avaliações
toxicológicas
● AVALIAÇÕES TOXICOLÓGICAS
-- DEFERIDOS = 47
-- INDEFERIDOS = 1
-- CANCELADOS = 1
● AVALIAÇÕES DE RET
-- DEFERIDOS = 29
-- INDEFERIDOS = 1
04. TRANSFERÊNCIAS DE REGISTRO
A Consulta Pública no 4/2015, já encerrada, tratou da transferência de titularidade de registro
em decorrência de operações societárias e operações comerciais. A CP foi vinculada a
registros concedidos pela ANVISA, e, no caso dos agrotóxicos, seus componentes e afins ela
apenas fez referência que a ANVISA deve ser comunicada no caso de transferências de
titularidade.
05. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Comitê sobre Resíduos de Pesticidas em Alimentos na China: JeaneJaqueline Françoise de Almeida Fonseca e Lídia Nunes Gonçalves, do GGTOX/ANVISA,
14
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
participam da 47ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas em Alimentos –
CCPR, em Pequim, de 10 a 19abr.
-- Workshop Chemistry Manufacturing and Controls nos EUA: Raphael
Sanches Pereira, da ANVISA, participará deste evento, em Bethesda, de 11 a 16abr.
-- Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC na Suiça:
-- Reunião do CODEX sobre aditivos alimentares na China:
06. ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS CONTROLADOS
A Resolução 13 trouxe mais uma atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes,
Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, conforme estabelecido na Portaria
SVS/MS 344/1998. Algumas substâncias podem ser usadas pela indústria de pesticidas como
matéria-prima, componente ou para fins laboratoriais.
07. DIRETOR PEDE DEMISSÃO
O Diretor Jaime Oliveira, até então exercendo o cargo de Presidente de forma interina,
apresentou pedido de demissão. Em entrevista ao ESTADO DE S.PAULO explicou que sua
mulher já tinha programado fazer cursos fora do Brasil, e ele já estava resolvido a ir junto.
08 – ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015
- Ata de 11mar15: (a) Uso Emergencial do 2,4-D: Foram feitos diversos questionamentos ao
peticionamento da ABRAPA e a definição ficou adiada; (b) Monitoramento e Controle da
Mosca das Frutas – autorização de registros e/ou alterações: O CTA entendeu que o assunto
não era de sua competência e o assunto seria encaminhado para os Deptos. Jurídicos; (c)
Sistema Informatizado sobre Agrotóxicos: O IBAMA está finalizando o documento e em
breve enviará para MAPA e ANVISA.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01.CORREÇÃO NA RESOLUÇÃO 41/2015 – SULFLURAMIDA
A Resolução 41 manteve apenas a forma de isca granulada para controle das formigas Atta
spp e Acromyrmex spp, em jardinagem amadora.
O seu artigo 2º teve uma pequena retificação: “As empresas possuem prazo de oito (8) meses
a contar da data de publicação desta Resolução para finalização dos estoques remanescentes e
adequação da linha de produção ao uso permitido aos usos permitidos deste ingrediente ativo
e/ou a eventuais produtos substitutos.”
02. PRODUTOS SEM REGISTRO
-- A Resolução 724 da Superintendência de Fiscalização da ANVISA determinou a apreensão
em todo território nacional dos produtos MATA BARATA e FORMIGA REX da empresa
Indústria e Comércio de Inseticidas Metrine Ltda, por não ter registro ou notificação de
registro. O CNPJ da empresa que consta nas embalagens é 73.462.343/0001-41 e que também
é inválido
-- A Superintendência de Fiscalização comunicou através da Resolução 979 que o produto
100 FORMIGUINHA-BARATAS-LESMAS (conteúdo de 30 ml), identificado na região de
Cascavel/PR, não possui registro ou notificação. Por isso foi determinado a suspensão da
fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso em todo o território nacional. As
unidades encontradas no mercado deverão ser apreendidas e destruídas.
15
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03. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA ÁREA DA SAÚDE
Está em Consulta Pública por 60 dias, a partir de 06abr, as regras para gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde. A proposta de Resolução está anexa à Consulta Pública n o 20.
Os resíduos de Saneantes estão classificados na categoria B.
16
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IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS
Letícia Reis de Carvalho, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA, foi
designada para a função de Coordenadora Nacional do Projeto PNUD BRA/08/32 –
Estabelecimento da Gestão de Resíduos de PCB(*) e Sistema de Disposição.
(*) PCB = Bifenilas Policloradas
02. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Programa Neerlandês de Segurança Alimentar na Holanda: Gabriel
Henrique Lui, Diretor da Secretaria de Extrativismo do MMA, participará deste Programa
sobre Segurança Alimentar e Agricultura, em Amsterdam, de 10 a 24abr.
-- Estratégias para gerenciamento de químicos na Albânia: Najla Vilar Aires de
Moura, do IBAMA, vai participar de Capacitação Internacional sobre esse assunto, em
Tirana, de 18 a 26abr.
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OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
01. V CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
O Decreto 8.416/2015 convocou a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar. O
CONSEA organizará em Brasília esse evento de 03 a 06nov2015. Reuniões regionais também
acontecerão ao longo do ano.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
01. INPI: DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDO DE PATENTE
Foi publicada a Consulta Pública com essas diretrizes. Estará aberta por 60 dias, a partir de
16mar2015. Para texto e sugestões acesse www.inpi.gov.br.
02. SECEX: ALTERA DRAWBACK ISENÇÃO
A Portaria 12 determinou: “O artigo 3º da Portaria SECEX 47/2014 passa a vigorar com a
seguinte redação:...........Parágrafo único: Aos atos concessórios cuja documentação tenha sido
objeto de protocolo no Banco do Brasil ou que tenham sido por ele emitidos até o dia
31dez2014, aplicam-se os artigos 82, 83, 86, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 129, 130, 143,
154, 155, 156 e 157 da Portaria SECEX 23/2011, conforme redação do dia 14dez2014.”
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
01. INCRA: CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária vai atualizar o cadastro do Sistema
Nacional de Cadastro Rural. Para isso baixou a Instrução Normativa no 82 com os
procedimentos necessários.
Essa IN 82 estabelece o conceito de imóvel rural: “É a extensão contínua de terras com
destinação (efetiva ou potencial) agrícola, pecuária, extrativista vegetal, florestal ou
agroindustrial, localizada em zona rural ou em perímetro urbano.”
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. CTNBio: APROVAÇÃO DE DOIS MILHOS OGMs
-- Híbrido NK 603 (Monsanto) + T25 (Bayer) = Apresenta tolerância aos herbicidas
GLIFOSATO e GLUFOSINATO DE AMÔNIO.
-- DAS-40278-9 ou Enlist (Dow) = Tolerante a 2,4-D e alguns herbicidas inibidores de acetil
coenzima.
02. LABORATÓRIO TECAM É CREDENCIADO PELO CONCEA
O Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal credenciou a Tecam Tecnologia
Ambiental Ltda, de São Paulo/SP, com a emissão do Parecer no 022/2015-CONCEA/MCTI.
18
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03. CONCEA ALTERA PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAR
A Resolução Normativa no 21 alterou os critérios e procedimentos para requerimento,
emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para
Atividades com Animais em Ensino e Pesquisa – CIAEP das instituições que produzem,
mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica.
-- A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de
ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. ALTERAÇÃO NAS NORMAS DO MODERFROTA
A Resolução 4.405, editada pelo Banco Central do Brasil, altera dispositivos do
MODERFROTA (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras, que é amparado com recursos do BNDES.
Foram incluídos novos equipamentos no Programa. Taxas de juros de acordo com a receita
bruta ou renda anual: (a) 7,5% a.a. para montante até R$ 90 milhões; e, (b) 9% a.a. para valor
acima de R$ 90 milhões.
19
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PLC 27/2015 – APOSENTADORIA ESPECIAL PARA APLICADOR
O Dep. Fed. João Daniel (PT/SE) apresentou este mês um Projeto de Lei Complementar para
beneficiar os aplicadores de agroticos com uma aposentadoria especial.
-- No entanto, o texto do PLC não apresenta os requisitos e critérios diferenciados para a
concessão desta aposentadoria especial.
02. PL 958/2015 – NÚMERO DE VIAS PARA A RECEITA
De autoria do Dep. Padre João (PT/MG) esse Projeto de Lei propõe 6 vias para a Receita
Agronômica, além de outras medidas para o controle dos agrotóxicos.
NOS ESTADOS
01. SÃO PAULO
-- PL 205/2015 – Fornecimento de alimentação escolar sem agrotóxico: O
Dep. Est. Carlos Giannazi (PSOL) apresentou esse Projeto de Lei, para propor que toda a
Alimentação Escolar do Estado seja oriunda de lavouras sem agrotóxicos e sem alterações
genéticas.
-- PL 212/2015 – Avaliação Ambiental Estratégica: Este PL dispõe sobre a
Avaliação Ambiental Estratégica e invlue a produção de agrotóxicos como uma das atividades
sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental-EIA obrigatório. O PL é também do Dep. Carlos
Giannazi.
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Estados
01. AMAZONAS
-- Muda a Chefia do Serviço de Vigilância Agropecuária: Foi nomeada
Consuelo de Maria D’Avila Lopes para o lugar de Francisco Sadi Santos Pontes.
02. BAHIA
-- Bicudo do algodão está exigindo cerca de 18 aplicações: A situação é
alarmante, porquanto os custos têm subido bastante. ABAPA e outras instituições estão
fazendo esforços para manejar melhor o combate, mas admitem que não é o bastante.
03. CEARÁ
-- PL 18/2015 propõe proibição de pulverização aérea: Está em tramitação na
Assembléia legislativa esse Projeto de Lei, de autoria do Dep. Est. Renato Roseno (PSOL).
-- JOSÉ ERENILSON-ME renova serviços FitoQuarentenários: A empresa
José Erenilson Viana Martins – ME, de Fortaleza, renovou sua licença para os seguintes
serviços: (a) Fumigação em contêineres com Fosfina e Brometo de metila; (b) Fumigação em
silos herméticos com Fosfina; (c) Fumigação em Porões de navio com Fosfina; (d) Fumigação
sob Câmara de lona com Fosfina e Brometo de metila.
04. MATO GROSSO
-- Taxas para cadastro de produto em abril: A UFP/MT foi estabelecida em R$
110,71 pela Portaria Sefaz 65/2015. De forma que a taxa para cadastro em abril custará R$
2.958,17.
-- Ação Judicial envolvendo o produto Stratego 250 EC: Um agricultor abriu
Ação em 2012 contra a BAYER e a COMERCIAL AGRÍCOLA PRODUTIVA LTDA
alegando que o produto à base de TRIFLOXISTROBINA + PROPICONAZOL havia sido
ineficaz no controle da ferrugem da soja e por isso a produtividade da lavoura foi baixa.
Agora, a Justiça concluiu não haver nexo causal entre a propalada ineficiência do fungicida e
a baixa produtividade da lavoura. De forma que não há danos a reparar.
-- Unidade de embalagem de Sapezal está interditada: O Ministério Público do
Trabalho havia interditado a Unidade de Recebimento de Embalagens Vazias, por uma série
de irregularidades. Este mês foi a desinterdição foi solicitada, visto as irregularidades terem
sido sanadas. Porém, foi negada pelo Tribunal Regional do Trabalho, que observou
persistirem ainda algumas irregularidades. Essa Unidade pertence à Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Sapezal e o INPEV apenas recolhe as embalagens para dar
destino final.
-- Estação Experimental da UFMT-Cam do Araguaia é descredenciada: A
Portaria 55 da SFA-MT revogou a Portaria 267/2012 que credenciou a Estação Experimental
para pesquisa com agrotóxicos visando a elaboração de laudos para fins de registro.
05. MATO GROSSO DO SUL
-- Sistema para controlar agrotóxicos: CREA-MS, IAGRO e MP estão estudando a
criação de um sistema de monitoramento do comércio e uso de agrotóxicos.
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06. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para abr.2015: A UFR/PB vale R$ 40,28 a partir de 01abr,
conforme a Portaria 052/GSER. Assim, o cadastro de produto custará R$ 241,68.
-- Dia Estadual de combate ao agrotóxico: A Lei que instituiu esse dia foi a
9.781/2012, de um projeto do Dep. Frei Anastácio. A Lei estabeleceu que o dia fosse 19 de
março de cada ano, a mesma data de São José. Houve comemorações, sendo a mais
representativa a feira agroecológica montada no centro de João Pessoa, no Ponto Cem Reis.
07. PARANÁ
-- Ajustado o valor referencial para aplicação de multas: A Portaria 45 da
ADAPAR estabeleceu o valor de 0,3166 UFP/PR como equivalente a 1 unidade do Maior
Valor de Referencia (MVR), o qual constava nas leis mas foi extinto.
-- Frente Parlamentar Ambiental e da Agroecologia: Foi criada esse Grupo de
Trabalho pela Assembléia Legislativa pelo Ato do Presidente no 5 para atuar em prol de
alimentação saudável livre de agrotóxicos. O grupo será coordenado pelo Deputado Rasca
Rodrigues (PV) e, no momento, farão parte os Deputados Wilmar Reichembach (PSC), Tião
Medeiros (PTB), Schiavinato (PP), Hussein Bakri (PSC), Pr. Edson Praczyk (PRB), Marcio
Pacheco (PPL) e Paranhos (PSC).
-- Agricultores presos por uso de produto estrangeiro: Dois agricultores foram
levados à Delegacia da Polícia Federal por usarem herbicida estrangeiro irregular e jogarem
cerca de 2.800 pacotes vazios no Rio Lageado Barro Preto, no município de Toledo. Além de
multa que será imposta pela Polícia Ambiental, os dois responderão por crime ambiental, e
caso condenados, podem ficar de um a 4 anos na prisão.
-- Acidente com vazamento de produto: Este mês ocorreu um tombamento de carreta
na BR 280, perto de Francisco Beltrão. A carga derramou em parte e escoou até o Rio Fria. O
produto foi o herbicida Glifosato.
-- Renova ÁGUIA para serviços FitoQuarentenários: A empresa Águia Sistemas
de Armazenagem S.A., de Ponta Grossa, renovou por 5 anos sua licença para: (a) Tratamento
térmico; e, (b) Secagem em estufa.
-- EMBRAPA compra agrotóxico falso para pesquisa: Agrotóxico falso ganha
licitação na EMBRAPA_Soja e atrapalha ensaios de pesquisa.O assunto agora está na Polícia
Federal.
-- ADAPAR designa técnicos para as diversas ações da Agência: A Portaria 59
designou os servidores para coordenar os Programas, Ações e Divisões no âmbito da Agência.
No caso dos agrotóxicos, foram listados: (a) João Miguel Toledo Tosato – Fiscalização do
Comércio e Uso de Agrotóxicos; (b) Luiz Ângelo Pasqualin - Desenvolvimento do Sistema de
Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxico; e, (c) Renato Rezende Yong Blood –
Análise e Cadastramento de Agrotóxicos.
-- Diretor da ADAPAR é eleito presidente do fórum FONESA: O Fórum
Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária elegeu como presidente Inácio Afonso
Kroetz, Diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
08. RIO DE JANEIRO
-- NIKKEY incluiu novo serviço FitoQuarentenário: A empresa Nikkey Controle
de Pragas e Serviçcos Técnicos Ltda, do Rio de Janeiro, incluiu entre seus serviços a seguinte
modalidade: (a) Tratamento térmico.
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09. RIO GRANDE DO SUL
-- União deve guardar agrotóxicos contrabandeados: Por decisão da 2ª Vara
Federal de Uruguaiana/RS a Receita Federal deve ficar com os produtos apreendidos por
entrarem ilegalmente no país. Essa armazenagem se prolongará até que sejam concluídos os
processos administrativos ou judiciais.
-- Convênio envolvendo agrotóxicos entre MP-CREA-SEAPA: Para criar e
implantar o Sistema de Defesa Agropecuária – Módulo Agrotóxico foi firmado uma
Cooperação entre Ministério Público, Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos e
Secretaria da Agricultura. O Sistema servirá para o levantamento de dados dos agrotóxicos
cadastrados, para listar os responsáveis técnicos das empresas comercializadoras e/ou
armazenadoras; além de acesso às receitas agronômicas.
-- PL propõe proibir aplicação de agrotóxico por avião: O PL 263/2014 do Dep.
Est. Edegar Pretto está em trâmite na Assembléia Legislativa. O Sindicato Nacional das
Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) já se movimenta para convencer os deputados a
rechaçarem o PL.
-- AGRONÔMICA é credenciada para realizar analises oficiais: Agrônomica
– Laboratório de Diagnostico Fitossanitário e Consultoria, nome empresarial TELO E
DUARTE, foi credenciado pela SFA-RS para realizar análises em amostras oficiais do
MAPA, conforme Portaria 15.
10. RONDÔNIA
-- GT para devolução de embalagens: O sistema de logística para a devolução de
embalagens vazias dos agrotóxicos foi amplamente discutido em reunião do Grupo de
Trabalho, na cidade de Ji-paraná.
-- Mudança na Chefia da Divisão de Defesa Agropecuária: Na Superintendência
Federal da Agricultura foi nomeado João Carlos de Araújo Aranha, que assume o lugar de
Ângelo José de Oliveira.
-- ROMA MADEIRAS renova serviços FitoQuarentenários: A empresa Roma
Madeiras Beneficiadas Ltda, de Rolim de Moura, renovou por 5 anos sua licença para: (a)
Tratamento térmico.
11. SANTA CATARINA
-- Dia da Conscientização do uso de agrotóxicos: A Assembléia Legislativa
aprovou o PL 0590/2013, com isso fica eleito o dia 20 de setembro como “Dia Estadual da
Conscientização do Uso de Agrotóxico”.
-- Fórum de combate aos agrotóxicos e aos transgênicos: Esse Fórum, após a
reunião de 24fev, divulgou uma Nota Pública manifestando posição contrária à aprovação da
liberação de Milho OGMs tolerantes aos agrotóxicos 2,4-D, Glifosato e Glufosinato de
amônio.
-- CIDASC elege nova diretoria: Presidente: Enori Barbieri; Diretor Técnico: Gécio
Humberto Meller; Diretor de Negócios: Danuncio Adriano Bittencourt e Silva; Diretor
Administrativo: Valdo José dos Santos Filho; Diretor de Finanças: Alvori José Cantu; e,
Diretor Institucional: Rodrigo da Silva Conceição.
-- Parceria para controle da vespa da madeira: A vespa da madeira é a principal praga dos
plantios de pinus. O Estado selou um Termo de Cooperação Técnica para monitorar e
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controlar o inseto. São parceiros: SECRETARIA DA AGRICULTURA, CIDASC, EPAGRI,
EMBRAPA_Florestas e a FIESC.
-- CONTROL UNION é licenciada para FitoQuarentenários: A empresa
Control Union Ltda, de São Francisco do Sul, obteve sua licença definitiva para os seguintes
serviços: (a) Fumigação em contêineres com Fosfina; (b) Fumigação em silos herméticos com
Fosfina; (c) Fumigação em Porões de navio com Fosfina; (d) Fumigação sob Câmara de lona
com Fosfina.
-- BATTISTELLA inclui tratamento FitoQuarentenário: A empresa Battistella
Indústria e Comércio Ltda, de Rio Negrinho, incluiu entre seus serviços o tratamento
Secagem em estufa.
12. SÃO PAULO
-- Preso mais um da quadrilha de Franca: Foi detido em Goiás mais um integrante
da quadrilha de falsificadores de agrotóxicos de Franca, desmantelada em dezembro.
-- Novo Chefe do Serviço de Fiscalização da SFA: Danilo Tadashi Tagami
Kamimura assume o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas no
lugar de Ricardo Gobbo Mendes.
-- PRISCILA TOFFOLI renova licença FitoQuarentenária: A empresa Priscila Cereza
Toffoli – EPP, de Santos, renovou suas credenciais para: (a) Fumigação em contêineres com
Brometo de metila e Fosfina; (b) Fumigação em Câmara de lona com Brometo de metila e
Fosfins; (c) Fumigação em Silos herméticos; (d) Fumigação em Porões de navio; e, (e)
Tratamento térmico.
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Notícias Diversas
01. MAPA DEFINE TEMAS DE MAIOR IMPORTÂNCIA
A Ministra Kátia Abreu, em Audiência Pública na Comissão de Agricultura do Senado,
elencou seus principais temas neste início de gestão:
-- Política pública para o desenvolvimento da região conhecida por Matopiba
-- Transformar os fiscais agropecuários em auditores, para dar mais celeridade e objetividade.
-- Programa para modernizar o setor em cinco Estados responsáveis por 73% da produção.
-- Criação de uma CTNFITO inspirada na CTNBIO, de tal forma que dê celeridade ao
processo de registro dos agrotóxicos.
02. CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA ANVISA
Notícias da mídia apontam para:
-- Jarbas Barbosa, atual Secretário de Vigilância em Saúde, por indicação do Ministro Arthur
Chioro.
-- José Agenor Álvares, ex- Ministro da Saúde e ex-Diretor da ANVISA, por indicação de
Eduardo Cunha, atual Presidente da Câmara dos Deputados.
03. AEASP – PRÊMIO DEUSA CERES
A tradicional premiação da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo
que apresenta o AGRÔNOMO DO ANO e homenageia outros profissionais em diversas áreas
da Agronomia, será no dia 29abr às 16h00 durante o AGRISHOW, no Centro de Convenções
da CANA / IAC, Rodovia Antonio Duarte Nogueira km 321, Ribeirão Preto/SP.
04. NOVA DIRETORIA DO SINDIVEG
-- Presidente = Welles Clovis Pascoal (DOW)
-- 1o Vice-Presidente = Valdemar Luis Fischer (NUFARM)
-- 2º Vice-Presidente = Laercio Valentim Giampani (SYNGENTA)
-- Diretor Administrativo = Pedro Augusto de Oliveira Lopes (BAYER)
-- Diretor Financeiro = André Gustavo de Oliveira (BASF)
05. BAYER ANUNCIA TROCA DE DIRETOR DE OPERAÇÕES
O Diretor de Operações no Brasil Gerhard Bohne assume o cargo de Head Global de
Marketing, na Alemanha. Para o seu lugar foi colocado o executivo Rafael Villaroel, que
ocupava a Presidência do Grupo Bayer na América Central e Caribe.
06. UPL COMPRA 40% DA SINAGRO DE MATO GROSSO
A revenda e trading SinAgro do Mato Grosso, vendeu 40% de seu capital para a indiana
United Phosphorus Limited do Brasil. A SinAgro conta com 20 lojas dedicadas à distribuição
de defensivos, sementes e fertilizantes, além de armazenagem (capacidade de 408 mil
toneladas de grãos) e comercializa soja e milho.
07. ANDERMATT BIOCONTROL NO BRASIL
A empresa suíça especializada em biopesticidas e soluções de nutrição vegetal estabeleceu
uma subsidiária em Curitiba/PR. O sie é www.export.biocontrol.ch.
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08. TMG LANÇOU NOVA SOJA COM VÁRIAS RESISTENCIAS
A Tropical Melhoramento & Genética lançou sua nova cultivar TMG 7062 IPRO, que tem
boa resistência à ferrugem da soja (tecnologia INOX) e resistente às lagartas e ao Glifosato
(tecnologia Intacta RR2 PROTM).
09. DIRETIVA EUROPÉIA SOBRE TRANSGÊNICOS
O Conselho da União Européia aprovou uma legislação que permite aos países comunitários
restringir ou proibir cultivos transgênicos em seus territórios. Países como França, Áustria e
Hungria já possuem dispositivos nacionais contra o cultivo de OGMs.
A legislação foi a Diretiva 2015/412 de 11mar2015, que alterou a Diretiva 2001/18 de
12mar2001.
10. EUROPA PRORROGA REAVALIAÇÕES
A Comissão Européia resolveu postergar a validade das aprovações existentes de jul2017 para
jul2018, de forma a ter mais tempo para completar os procedimentos de reavaliação de 16
pesticidas
HERBICIDAS
FUNGICIDAS
INSETICIDAS
REGULADORES
Beflubutamid
Captan
Dimethoate
Ethephon
Glufosinate-amonio Dimethomorph
Ethoprophos
Metribuzin
Folpet
Fenamiphos
Propamocarb
Fipronil
Formetanate
Methiocarb
Phosmet
Pirimiphos-Methyl
11. CINCO PESTICIDAS COMO PROVÁVEIS CANCERÍGENOS
● A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer – IARC fez um trabalho de revisão e
definiu:
-- Glifosato, Malation e Diazinon foram classificados como cancerígenos “prováveis para o
homem”.
-- Tetraclorvinphos e Paration foram classificados como “possíveis” cancerígenos.
● A Crop Life divulgou um Comunicado informando que certamente a revisão foi
incompleta, uma vez que existem muitos trabalhos não atestando essas afirmativas da IARC.
O JMPR da FAO também já definiu que esses produtos não são cancerígenos.
12. INVASÕES DAS MULHERES DO MST EM MARÇO
-- Invasão da empresa FuturaGene (Suzano Papel e Celulose), em Itapetininga/SP. Destruição
de experimentos com eucalipto transgênico.
-- Invasão da CTNBio para tentar impedir a votação de Milho OGM e Eucalipto OGM.
-- Invasão da ADAMA, em Taquari/RS
-- Invasão da DURATEX, em Taquari/RS
-- Invasão da BUNGE, em Luziânia/GO
-- Invasão da Secretaria Estadual da Fazenda, em Goiânia/GO
-- Invasão do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE
-- Invasões de estradas, em quase todos os Estados.
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13. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES
● PARAQUATE = As empresas informam que ainda não receberam notificação da ANVISA
a respeito de exigências a cumprir. Está em estudo pelas empresas um controle das vendas, de
forma que o usuário receba treinamento obrigatório.
● 2,4-D = As exigências sobre um certificado de análise e estudo de desreguladores
endócrinos em anfíbios já foram respondidas e bem aceitas. Causa apreensão a revisão em
curso do IARC para o ingrediente ativo, cujo resultado está previsto para junho2015.
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Eventos
MARÇO
01. 8º DIA DO HUANGLONGBING
O Instituto Agronômico organizou esse Simpósio no dia 12mar, em Cordeiropolis/SP, no
Centro de Citricultura Sylvio Moreira, para tratar desta importante doença da citricultura.
02. CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL
A EMBRAPA_Informática Agropecuária promoveu um treinamento sobre a ferramenta que
desenvolveu para a avaliação de risco ambiental em águas nas condições brasileiras. O
software foi denominado de ARAquá. O treinamento foi no dia 24mar, em Campinas/SP.
03. FÓRUM SOBRE CONTRABANDO
O jornal FOLHA DE SP promoveu nos dias 18 e 19mar o “Fórum: o Contrabando no Brasil”,
no Teatro Tucarena, Rua Monte Alegre 1024, São Paulo/SP.
04. II SIMPASTO
O Simpósio de Pastagem e Forragicultura, promovido pela Universidade Federal de São João
Del-Rei, foi realizado entre 18 e 20mar, nas dependência da UFSJ, em São João Del Rei/MG.
05. 66º SIMPAS
Esse evento discute os “Sistemas Integrados de Manejo na Produção Agrícola Sustentável”.
Este ano foi agendado para os dias 30mar e 01abr, no Instituto Federal do Sudeste de Minas,
Campus Barbacena, Rua Monsenhor José Augusto 2014, Barbacena/MG. Para mais detalhes
visite www.simpas.com.br.
ABRIL
01. COLÓQUIO SOBRE RESISTÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS
O II Colóquio Internacional sobre Plantas Daninhas Resistentes a Herbicidas será realizado
nos dias 09 e 10abr, no Centro de Convenções da Unesp/FCAV, em Jaboticabal/SP. Acessar
www.funep.org.br.
02. O VENENO ESTÁ NA MESA 1: FILME E DEBATE
No Auditório da Escola Superior do Ministério Público, Rua Treze de Maio 1259, São
Paulo/SP, haverá projeção do filme, e logo depois uma mesa de debate. Acontece no dia
16abr, a partir das 19h15. O evento é aberto ao público.
MAIO
01. V LAPRW 2015
O Chile vai sediar o 5º Congresso Latinoamericano de Resíduos de Pesticidas. Será no Centro
de Extensión de La Universidad Católica de Chile, de 10 a 13mai. Acesse
www.laprw2015.com.
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02. 16º AGROCAFÉ
O Simpósio Nacional do Agronegócio Café será realizado durante os dias 11, 12 e 13.mai, no
Bahia Othon Palace, em Salvador/BA. Ocorrerá também a EXPOCAFÉ. Os eventos são
realizados pela ASSOCAFÉ. Visite www.agrocafe.com.br. Contato: (71) 2102-6600.
03. ENFISA 2015
O 13º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos acontecerá de 18 a
22.mai.2015, no Hotel Pestana, em Salvador/BA. O evento é uma iniciativa do MAPA, que
este ano conta com a ADAB para coordenar as operações. ANDEF, AENDA, ANDAV,
ABIFINA, INPEV E SINDIVEG apoiam o Encontro. Para inscrição acesse www.enfisa.net.
04. CBPMPC - PROCESSAMENTO MÍNIMO E PÓS-COLHEITA
Esse Congresso será realizado nos dias 24 a 28mai, em Aracaju/SE, no Hotel Mercure
Aracaju Del Mar, Av. Santos Dumont 1500, na Orla de Atalaia. Para maiores detalhes acesse
www.poscolheita2015.com.br.
JUNHO
01. VIII SIBANANA
O Parque de Exposições de Montes Claros/MG hospedará este ano o Simpósio Brasileiro
sobre Bananicultura, de 08 a 12jun. Paralelamente ocorre a Feira FRUTINORTE. O portal é
www.sibanana.com.br . Informações com [email protected] ou (31) 3261-7004.
02. CURSO DE ATUALIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA
A 9ª edição do Curso de Atualização em Fitossanidade e Tecnologia de Aplicação será
realizada pela Schoroder Consultoria, nos dias 10 e 11jun, no Auditório do SESC, em Santa
Maria/RS. Acesse www.schroderconsultoria.com.br ou ligue para (53) 3225-4126.
03. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOJA
Será realizado no Centro Sul (Centro de Convenções de Florianopolis/SC), de 22 a
25jun2015. Será um evento conjunto com o MERCOSOJA 2015. Acesse www.cbsoja.com.br
ou escreva para [email protected] ou telefone para (43) 3025-5223.
04. AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS – WORKSHOP INTERNACIONAL
No dia 30jun2015 acontecerá este Workshop no São Paulo Center, Av. Lineu de Paula
Machado 1088, São Paulo/SP. É um evento da SBDA, MAPA e ANDEF. Informações com
[email protected] ou (31) 3466-2161.
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AENDA em Notícias
01. PROCESSO SOBRE SUSPENSÃO DAS AVALIAÇÕES NO IBAMA
A AENDA obteve liminar que obrigou o IBAMA a retomar as avaliações dos produtos à base
de ingredientes ativos em Reavaliação no Órgão. Em seguida o IBAMA entrou com um
Agravo e cassou temporariamente essa liminar. AENDA apresentou argumentação contrária
às do Agravo e a decisão definitiva deste Agravo será tomada no dia 09abr2015.
02. AÇÃO DA AENDA CONTRA AS TAXAS DE MANUTENÇÃO
Finalmente a Ação Judicial da AENDA contra a Taxa de Manutenção da avaliação de
agrotóxico cobrada pelo IBAMA chegou à Corte Especial e breve será julgada em definitivo.
Memorial explicativo foi distribuído aos Desembargadores que julgarão o caso.
03. CURSO QSAR
AENDA está organizando mais uma turma para os dias 10 e 11 de abril. O curso é
administrado pelo Prof. Carlos Alberto Montanari, da Universidade de São Carlos/SP. Não é
preciso ser associado. Contato: (11) 3354-0053 ou [email protected]
04. AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL DA ÁGUA
A EMBRAPA_Gestão Territorial promoveu um treinamento sobre a ferramenta que
desenvolveu para a avaliação de risco ambiental dos pesticidas em águas superficiais e
subterâneas brasileiras. O software foi denominado de ARAquá. O IBAMA está usando a
ferramenta, por se mostrar adaptável às condições brasileiras de clima e solo e de pouca
disponibilidade de dados. Técnico da AENDA participou deste treinamento.
05. NOTÍCIAS DA AGROCARE
05.1 – DISRUPTORES ENDÓCRINOS: A proposta da União Européia sobre Disruptores
Endócrinos foi avaliada por representantes do Brasil, Canadá, Estados Unidos, Indonésia,
Tailandia, Turquia e Ucrânia. A proposta europeia está para implementar regras baseadas no
potencial de efeito adverso, sem discutir a avaliação de risco. Houve Consulta Pública,
encerrada em jan2015 (AENDA enviou opinião para as autoridades brasileiras), que recebeu
mais de 140 comentários. A União Européia vai analisar esse material para durante 2016
concluir a regulamentação.
05.2 – SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO PARAGUAI: As
palestras mostraram o esforço das empresas multinacionais para desenvolver novas moléculas
e a necessidade de outorgar um tempo de proteção para tais moléculas. Todavia, um dos
palestrantes pediu o cancelamento da Lei 3519 (Dados de Prova do Paraguai), e criticou
fortemente a SENAVE e outras autoridades nacionais. Um dos Diretores da AGROCARE,
presente à reunião, tomou a palavra e contou o lado perverso da proteção de dados, que
prorroga a patente, impedindo uma concorrência plena e a queda dos preços.
05.3 – COSTA RICA PODERÁ ADOTAR REGISTROS DOS EUA E EUROPA: Um
Decreto está sendo elaborado pelo governo da Costa Rica de forma a que os produtos já
registrados nos Estados Unidos e na Europa, sejam simplesmente cadastrados pelas empresas
que registram pesticidas no país. O registro seria só das formulações.
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06. REUNIÃO SOBRE PARAQUATE NO MAPA
AENDA foi convidada a participar de reunião na Secretaria de Defesa Agropecuária para
tratar da inclusão de formulação do PARAQUATE na lista PIC da Convenção de Rotterdam.
Nesta reunião fomos informados que o MAPA não se oporá a inclusão deste produto na lista,
pois o documento de BARKINA FASO foi detidamente examinado pelo Comitê da
Convenção e atendeu todos os requisitos para ser aceito.
07. PLANILHA COM OS REGISTROS DE 2014
AENDA elaborou para seus associados uma planilha com todos os registros de 2014,
contendo: Número de registro, Marca comercial, Empresa titular, Fabricantes, Formuladores,
Ingrediente ativo, Categoria de uso, Culturas ou Alvos biológicos ou PT e PTE, Classe
toxicológica, Classe ambiental, Data do DOU, Número do Ato e Data da expedição do
registro.
08. CARTA SOBRE NÃO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS
AENDA enviou carta à Superintendência de Toxicologia da ANVISA manifestando o
inconformismo das empresas associadas diante do transtorno ocorrido pelo não recebimento
em Brasília nas datas pré-agendadas.
09. ABNT
09.1 – MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ: Está em Consulta Nacional o
Projeto 10:202.01-070 – Compostos Orgânicos: Determinação da Acidez. Os comentários
podem ser feitos até o dia 20mai pelo site http://www.abntonline.com.br/consultanacional/.
09.2 – REUNIÃO DO GT2-NOMENCLATURA DE AGENTES BIOLÓGICOS DE
CONTROLE: Foi realizada a 2ª reunião deste Grupo, no dia 25mar, na sede da AENDA.
Foram trabalhados: (a) Nomenclatura e, (b) Características Físicas. A coordenadora do GT é
Anne Gil Mendes, da BIO CONTROLE.
09.3 – CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGROTÓXICOS: A 3ª
Reunião dessa Comissão será dia 10abr, das 9h00 às 16h00, na Rua Treze de Maio 1558
(MAPA-SP). Confirmar presença no [email protected].
10. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
10.1 – SUBSÍDIOS - DEBATE ACALORADO NA OMC: Reportagem do VALOR sobre
estudo do Grupo de Cairns, liderado pela Austrália, que apontou os subsídios dos EUA,
EUROPA, CANADÁ, CHINA, ÍNDIA e RÚSSIA. Os subsídios do BRASIL foram
considerados pouco impactantes no comércio internacional.
10.02 – SUBISÍDIOS – BRASIL PODE DENUNCIAR EUA NA OMC: Reportagem do
ESTADÃO sobre o prejuízo que os sojicultores brasileiros estão tendo.
10.03 – MAÇÃ OGM QUE NÃO ESCURECE: Uma empresa canadense desenvolveu uma
maçã que não escurece ao ser cortada e já obteve a aprovação dos EUA.
10.04 – BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB AMEAÇA: Título do artigo de Adriana
Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, comentando
as recentes invasões de MST e VIA CAMPESINA a instalações de pesquisa e da própria
CTNBio.
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10.05 – DIRETIVA (UE) 2015/412 SOBRE OGMs: A nova Diretiva Européia que dá
liberdade para cada país decidir se quer ou não cultivos com transgênicos foi enviada aos
associados.
10.06 – DECISÃO DO TRT SOBRE UNIDADE DE SAPEZAL: A Unidade continua
interditada, pois o Tribunal não acatou o pedido da Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Sapezal/MT. O teor dessa decisão foi repassada para os associados.
10.07 – PRODUÇÃO DOMÉSTICA DE OGM NA CHINA: A China já começa a
desenvolver cultivo transgênico e o governo está interessado em montar uma estatal para
impulsionar o setor. Reportagem do The Wall Street Journal Americas.
10.08 – COMUNICADO DA CROP LIFE: Distribuimos aos associados o Comunicado que
contesta os dados da IARC classificando 5 pesticidas como cancerígenos.
10.09 – ENTREVISTA COM JAIME OLIVEIRA: O ESTADÃO entrevistou o Diretor
demissionário da ANVISA e disse que sua atitude foi de cunho particular: sua mulher vai
fazer cursos fora do Brasil e ele resolveu acompanhá-la.
10.10 – MUDANÇA À VISTA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A revista FARM
CHEMICALS publicou matéria sobre a intenção da Ministra Kátia Abreu em promover a
criação de uma CTNFito nos moldes da CTNBio. Foram ouvidas duas consultorias em
registro: Elaine Lopes da Silva, da LEISOR; e, Maria Luiza Castro, da CESIS.
10.11 – AGROTÓXICO SOB SUSPEITA: Reportagem do CANAL RURAL sobre vendas
pela Internet.
10.12 – CONTRABANDO COM ENTREGA EM DOMICÍLIO: Reportagem do CANAL
RURAL, com foco na fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu/PR.
11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- SINDIVEG = Reunião Marco Regulatório, em São Paulo
-- AEASP = Reunião de Diretoria, em São Paulo
-- SINDIVEG = Reunião GT-Comunicação, em São Paulo
-- SINDIVEG = Minor-crop x Promotor de SP, em São Paulo
-- INPEV = Reunião do Conselho, em São Paulo
-- FPA/MAPA = Reunião sobre marco regulatório, em Brasilia
-- EMBRAPA = Apresentação sistema ARAquá, em Campinas/SP
-- ABNT = Reunião do GT-Biológicos, em São Paulo
-- SINDIVEG = Comissão Assuntos Institucionais, em São Paulo
-- SINDIVEG = Comissão Regulatória, em São Paulo
-- SINDIVEG = Reunião do GT-2,4-D, em São Paulo
-- SINDIVEG = Reunião do GT-Paraquate, em São Paulo
-- MAPA = Reunião do GTPR, em Brasilia
12. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de mar2015,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal
informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de
obrigações federais e estaduais da área regulatória.
-- Reunião do Conselho Diretor = Em 04mar o Conselho debateu e deliberou sobre os
temas: (a) Preparação para Assembléia; (b) Ação da AENDA contra IBAMA (paralisação de
pleitos); (c) Produtos similares com toxicidade mais restritiva; (d) PL 3062/2011 – Taxas da
ANVISA; (e) PLS 136/2014 – Prazo de validade dos registros; (f) Agenda Positiva da Aenda;
(g) Situação dos adjuvantes; (h) Pedido de redução de mensalidade; (i) carta da Agrocare
sobre inclusão do Paraquate na Lista PIC.
-- Reunião Técnica = (a) Cronograma das próximas reuniões; (b) Aditamento e alterações
em processos; (c) Classificação toxicológica mais restritiva; (d) Reavaliações; (e) Sacos de
Resgate no Paraná; (f) Agravo do IBAMA na Ação sobre paralisação de processos; (g)
Cadastro no Rio de Janeiro; (h) Testes físico-químicos para inclusão de fabricante; (i) Relação
Cis/Trans; (j) Fabricante/Formulador/Fornecedor em óleos minerais e vegetais; (k) RET para
biológico x mais de um tipo de formulação; (l) Alteração pós-registro em clones; (m)
vencimento dos produtos emergenciais; (n) Atrasos em RET papel; (o) Segredo industrial dos
blends de componentes x Ofício 01/2015 da ANVISA; (p) Interdição de produto em trânsito
em Estados onde não está cadastrado; (q) Agenda regulatória da ANVISA; (r) Adjuvantes; e,
(s) Troca de posição na fila.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]