MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA DO AMAZONAS
Atividade II.1.1 melhorar o conhecimento dos ecossistemas aquáticos
amazônicos
Produto 1: Plano estratégico para execução do projeto
Consultor: Cleber J. R. Alho
1. Amazônia: a unidade hidrográfica e os ecossistemas aquáticos
(biogeografia, fitofisionomias e biodiversidade associada).
A seguir são identificados e brevemente descritos os principais elementos para o
plano estratégico, referentes aos ecossistemas aquáticos da Amazônia, visando a
melhorar o seu conhecimento, para a gestão integrada dos recursos hídricos. O
objetivo estratégico é o de agregar as informações técnico-científicas relevantes,
conduzir uma análise interpretativa dessas informações, no sentido de mostrar como os
ecossistemas se estruturam e funcionam, com a participação da biodiversidade
regional, para dar apoio às ações do planejamento estratégico visando o manejo
integrado e sustentável dos recursos hídricos. A busca de informações diversas quer
conceitual, quer de dados técnico-científicos, visa integrar e harmonizar os
componentes fundamentais da estrutura e da função dos ecossistemas aquáticos.
O objetivo é para as informações científicas necessárias para os ecossistemas
aquáticos, com foco nos recursos economicamente importantes desses ecossistemas
na Amazônia. Visa preencher vazios de informações sobre a estrutura e função dos
ecossistemas aquáticos diante do presente uso e das ameaças antropogênicas. Para
tanto, uma avaliação socioeconômica deverá ser conduzida pela identificação dos
instrumentos econômicos necessários para propor o uso sustentável dos recursos
naturais. Os dois produtos oriundos desta atividade de busca de informações científicas
serão: (1) a identificação das ameaças antropogênicas aos ecossistemas aquáticos da
Bacia Amazônica com a análise do valor econômico da biodiversidade; e (2)
estabelecer as diretrizes para promover a conservação e o uso sustentável desses
recursos.
O objetivo focal é identificar e analisar as ameaças ambientais associadas aos
ecossistemas aquáticos nos hotspots (conforme identificados pelo Projeto Aqua-Bio World Bank-GEF “Integrated Management of Aquatic Resources in the Amazon”), e nas
áreas transfronteiriças, visando propor um conjunto de medidas mitigadoras que
incluam instrumentos econômicos (aquicultura, pesca sustentável, extrativismo
sustentável etc.) para contribuir para a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais dos ecossistemas aquáticos.
Os processos hidrológicos na bacia amazônica contam com dois eixos
funcionais importantes: (1) o fluxo vertical que compreende os processos de
precipitação, evapotranspiração da floresta, umidade e fluxo no solo; e (2) o fluxo
longitudinal, representado pelo escoamento na direção dos gradientes da superfície
(escoamento superficial e fluxo dos rios) e do sub-solo (escoamento subterrâneo).
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No ciclo da água, a radiação solar é um importante elemento do ecossistema. A
vegetação também desempenha função crucial no balanço de energia e no fluxo de
volumes de água. Uma parcela importante da água da precipitação fica retida pela
cobertura vegetal. Como na Amazônia a floresta original é exuberante, maior é a área
de retenção da água durante a precipitação.
O volume de água retido é evaporado assim que houver capacidade potencial
de evaporação. Quando esse volume de água retido pela floresta é evaporado, as
plantas passam a absorver água do solo por meio de suas raízes. Além disso, as
plantas transpiram. Desse modo, a evapotranspiração da floresta (evaporação mais
transpiração) desempenha papel fundamental na função do ecossistema. Esses
valores de interceptação da água da chuva pela floresta variam de local para local. Por
exemplo, na Reserva Duke, perto de Manaus, essa interceptação de água pela floresta
é de cerca de 9%. Já a capacidade de infiltração da água no solo depende do tipo de
solo, mas em geral, na Amazônia, essa infiltração no solo é alta, decorrendo, em
consequência, pouco escoamento superficial no interior da floresta.
1.1. Bioma amazônico
A Amazônia se caracteriza, sob o ponto de vista paisagístico, como um domínio
morfoclimático, combinado por distintos fatores climáticos, geomormofológicos e
hidrológicos, que se distribuem por cerca de seis milhões de quilômetros quadrados de
extensão. Embora essa imensa área do bioma amazônico possa abrigar várias regiões
naturais, incluindo territórios de diferentes países, com seus distintos regimes
hidrológicos, diferentes fitofisionomias e compartimentos topográficos, contudo, a
região exibe um conjunto de feições climáticas, de solos e de formações vegetais com
sua fauna associada, que caracterizam uma unidade, um bioma.
A geologia da região é bastante diversificada, englobando tanto rochas
sedimentárias fanerozóicas da parte da bacia amazônica, como rochas ígneas précambrianas do Cráton Amazônico. Seu relevo é composto de planaltos ondulados com
altitudes de até 300 m (40% da área), planícies e depressões (60% da área).
1.2. O complexo hídrico
A formação do complexo hídrico da Amazônia é explicada pela longa história
evolutiva da região. O fato importante é que a declividade da bacia é extremamente
baixa em alguns lugares: 1-2 cm/km. Como o relevo é plano, o aumento no nível da
água produz alagamento dos vales dos rios, inundando a terra, a floresta e os lagos
adjacentes, mudando a paisagem, com efeitos sazonais na biodiversidade.
Ao penetrar no Brasil, a cerca de 3.100 km do Oceano Atlântico, o Rio
Amazonas (Solimões) encontra-se a 65 m acima do nível do mar (com um gradiente de
declive de apenas 2,1 cm/km). Na confluência com o Rio Negro, está a 1.400 km do
Oceano Atlântico, numa altitude de cerca de 20 m e declividade de 1,43 cm/km.
Nesse sistema hídrico, parte dos cursos é de águas barrentas, negras ou claras,
além da presença de um grande número de lagoas e milhares de igarapés. Ao longo de
todo o curso, o Rio Amazonas recebe aproximadamente 7.000 afluentes.
Os principais afluentes do Rio Amazonas em território brasileiro, pela margem
esquerda, são os Rios Içá, Nhamundá ou Jamundá, Caquetá ou Japurá, Negro, que
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recebe com o principal afluente, o Branco, Trombetas e Jari. Pela margem direita,
encontram-se os Rios Javari, Jutaí, Purus, Tefé, Madeira, Tapajós e Xingu. Ao entrar
na região do estuário, o Amazonas recebe a contribuição do Rio Tocantins.
1.3. Ciclagem de nutrientes
A análise do fluxo de sedimentos, de sua variabilidade e sua origem, é de
fundamental importância para a estimativa da erosão dos solos e do impacto do
desmatamento. A modificação dos aportes de sedimentos afeta a navegabilidade dos
rios em período de águas baixas.
A contaminação dos rios afeta a cadeia alimentar, por elementos tóxicos (como
chumbo, cádmio, cromo, cobre, níquel, estanho, mercúrio etc.), com impactos
negativos na biodiversidade e na saúde das populações humanas ribeirinhas. Por outro
lado, os elementos-traço podem ser utilizados como marcadores dos processos de
alteração e de erosão das bacias hidrográficas, auxiliando no monitoramento das
interferências antrópicas na bacia.
O solo tem influência no trânsito entre as águas da chuva e o fluxo dos rios,
afetando a qualidade e a quantidade dos sedimentos levados aos rios pela erosão
mecânica ou química. O conhecimento dessa distribuição espacial dos solos é
essencial para a compreensão dos fenômenos hidrológicos e hidrogeoquímicos.
A variabilidade temporal das características do regime hidrológico sazonal (ciclo
hidrológico) e interanual (variações climáticas) continuam a ser um grande desafio para
a região.
Na bacia Amazônica, os rios de água branca caracterizam-se por serem de
origem andina, transportando grandes quantidades de sedimentos erodidos naquela
cadeia montanhosa. Os Andes representam cerca de 10% da superfície da bacia
Amazônica, mas fornecem uma grande parte do fluxo de elementos dissolvidos e a
quase totalidade do fluxo de sedimentos. Esse fenômeno é particularmente visível na
bacia do Rio Madeira.
Os rios da Amazônia têm águas de cores diferentes, como é notado no encontro
das águas do Rio Negro com o Rio Solimões, perto de Manaus. Há três tipos: água
clara, água branca e água negra, cuja composição tem efeito na biodiversidade
aquática. Os rios de água branca ou barrenta, como o Amazonas (ou Solimões)
nascem nos Andes, região montanhosa, e carreiam sedimentos e nutrientes desses
locais. Um requisito, portanto, é ter relevo na cabeceira. É ainda o caso dos rios Juruá
e Purus que nascem em montanhas do Peru. Os grandes bagres migradores fazem
grandes deslocamentos rio acima para se reproduzirem em rios de águas barrentas. Já
os rios de águas negras, como o Rio Negro, nascem na região da planície amazônica,
em locais planos, e não carreiam sedimentos barrentos, mas muita matéria orgânica
(folhas em decomposição), com menos nutrientes. Esse tipo de água faculta uma
característica própria de biodiversidade. Já os rios de águas claras, como o Tapajós e o
Xingu, nascem em áreas de pouco relevo, passando seus cursos em trechos pouco
inundáveis, conferindo a cor clara de suas águas. O rio Xingu, por exemplo, passa na
transição entre a região de cristalino da Amazônia (solo rochoso) e a porção da
planície, atravessando enorme área de ambiente de pedrais, com biodiversidade bem
própria, inclusive com endemismos de espécies de peixes.
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1.4. Pressões antrópicas e ameaças ambientais
As principais atividades econômicas da região são a pesca, a exploração
madeireira, o extrativismo vegetal, a agricultura e pecuária, o turismo e a mineração. As
grandes obras de infraestrutura, incentivadas pelo Governo para promover o ritmo de
desenvolvimento da região amazônica, como a construção de usinas hidrelétricas, o
sistema de transporte, o abastecimento de água e o saneamento, constituem outro
componente de impacto ambiental. Todas essas atividades se beneficiam do uso dos
recursos aquáticos e hídricos, que, embora de proporções consideráveis, são finitos e
encontram-se ameaçados pelo crescimento desordenado desses setores e atividades,
e dos conflitos entre eles. Essas atividades motivam a mobilização humana, com
consequentes efeitos nos recursos naturais dos ecossistemas aquáticos.
A ocupação desordenada dos ambientes formadores dos ecossistemas
aquáticos da Amazônia, além de comprometer a qualidade dos recursos hídricos, a
biodiversidade aquática e a produção pesqueira, ameaçam também a qualidade de
vida das populações locais, como as comunidades ribeirinhas, os pescadores
artesanais e os grupos indígenas, que utilizam os recursos aquáticos como fonte de
alimentação e subsistência.
As pressões antrópicas têm causado mudanças na troca de substâncias
diversas entre os sistemas aquáticos e terrestres (alteração e erosão) e no balanço dos
elementos químicos que circulam nesse ambiente. Entre essas, os metais pesados,
denominados também elementos-traço, são de extrema importância, devido à sua
toxicidade aos organismos vegetais e animais (incluindo ao ser humano).
A floresta amazônica, que regula local e regionalmente o ciclo hidrológico,
garante melhor distribuição de chuvas e maior estabilidade no regime dos rios, tem sido
afetada pelo desmatamento.
As seguintes categorias antropizadas, definidas por meio de dados
socioeconômicos compreendem: predomínio de culturas cíclicas, extrativismo vegetal
(madeira) e pecuária, usos diversos de caráter agropecuário, predomínio da pecuária,
predomínio da pecuária sobre extrativismo (madeira); mineração; garimpo.
O uso não sustentável dos recursos naturais defronta-se com uma ameaça
poderosa: a ocupação e a utilização desordenada dos rios amazônicos. Além de
impactar negativamente os recursos hídricos e a biodiversidade aquática, ameaça
também a qualidade de vida das populações locais – comunidades ribeirinhas,
pescadores artesanais, grupos indígenas e pequenos agricultores, que têm nos
recursos naturais uma fonte de subsistência e geração de renda.
As ameaças à biodiversidade aquática na Amazônia brasileira originam-se de
uma crescente ocupação e do consequente incremento de atividades humanas na
região, além de mudanças no padrão do comportamento humano com relação ao uso
de recursos naturais. Tais mudanças também resultaram num aumento na ocorrência
de conflitos entre usuários dos recursos naturais, e os principais conflitos que foram
identificados nas sub-bacias priorizadas pelo Projeto AquaBio que são:
 No médio e baixo Rio Negro, (i) conflitos entre a pesca ribeirinha e a comercial,
especialmente onde as pescarias estão limitadas a áreas fora de áreas protegidas,
aumentando desta forma a competição dos usuários pelo recurso pesqueiro; (ii)
conflitos entre a pesca de subsistência praticada pelos ribeirinhos e a pesca esportiva,
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já que alguns rios foram “fechados” para a pesca de subsistência, de forma a assegurar
a disponibilidade de grandes espécimes para a pesca esportiva; (iii) conflitos entre
“piabeiros” (pescadores que se dedicam à captura de peixes ornamentais) e
autoridades ambientais, e também com outros tipos de pescaria;
 Nas cabeceiras do Rio Xingu, (i) conflitos entre ribeirinhos/pequenos agricultores
e as grandes fazendas (de pecuária e com operações mecanizadas de agricultura); (ii)
conflitos sobre a qualidade ambiental e da saúde entre populações no entorno do
Parque Indígena do Xingu e os povos indígenas que vivem no Parque;
 No baixo Rio Tocantins (i) conflitos entre pescadores sobre o uso dos estoques
reduzidos de peixes após a construção da UHE Tucuruí; (ii) conflitos entre
comunidades locais e administradores da usina hidroelétrica sobre a implementação de
medidas apropriadas para compensar os impactos negativos sobre as atividades
econômicas e a qualidade de vida no trecho do rio a jusante da barragem.
As atividades visam gerar experiências e lições aprendidas, incluindo novas
tecnologias ou sistemas de produção, visando incorporar as preocupações com a
biodiversidade aquática nas várias atividades produtivas, contribuindo dessa maneira
para o desenvolvimento dos planos de ação, e consequentemente para a formulação e
implementação do manejo integrado de recursos aquáticos.
1.5. Diversidade de fitofisionomias
O bioma Amazônia compreende extensas áreas de cobertura vegetal de
fitofisionomias estruturalmente complexas, às quais se associam, por exemplo,
encraves de Cerrado e de campinaranas, entre outras formações de vegetação
presentes em pequena proporção, mas de igual importância ecológica.
Esses rios formadores da bacia amazônica, como o Xingu, por exemplo, fazem
parte do bioma amazônico, por sua características regionais, contudo, o gradiente de
temperaturas e principalmente de pluviosidade, observado em direção sul, determina
fitofisionomias mais secas rumo às nascentes de seus formadores, presentes já no
domínio do Cerrado. Dessa forma, em sua porção sul, a bacia hidrográfica, em suas
nascentes, neste caso, abarca parcialmente ambientes savânicos. Incluem áreas de
tensão ecológica ou de ecótones. São ambientes floristicamente distintos e
estruturalmente mais simples que as formações florestais, contendo uma flora em
grande parte endêmica, com forte xeromorfismo. Por serem ambientes abertos, onde a
insolação incide até o nível do solo, apresentam, de modo geral, um componente
herbáceo e arbustivo geralmente mais expressivo que o arbóreo, quando comparado
às formações florestais.
O mesmo contraste é notado em rios que nascem nas montanhas dos Andes. O
importante aqui é salientar, que diversos fatores influenciam na distribuição da
biodiversidade, e em consequência, nos diversos tipos de ecossistemas aquáticos.
Grande parte das espécies está associada à heterogeneidade ambiental decorrente do
tipo de terreno/solo e consequentes variações de altitudes, de drenagem e de clima,
bem como de heterogeneidades de substrato, relativas a variações de solo e de
disponibilidade hídrica, aporte de nutrientes e produtividade do ecossistema.
As fitofisionomias da Amazônia mostram um padrão biogeográfico representado
por um gradiente de diversidade de árvores do leste para o oeste, sendo que as
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florestas mais próximas aos Andes apresentam maior riqueza de espécies. Esse
padrão é explicado pela presença de fatores climáticos e edáficos, com climas mais
chuvosos e menos sazonais e solos relativamente mais ricos em nutrientes. Outros
estudos indicam que as florestas menos sazonais, sem períodos de seca definidos,
apresentam maior diversidade de árvores. A literatura indica que na Amazônia
Ocidental há maior diversidade de árvores do que no leste da Amazônia.
Este padrão, contudo, não parece ser rígido, porquanto inventários biológicos
conduzidos no Médio Amazonas apresentam densidades de árvores (com diâmetro à
altura do peito maior ou igual a 10 cm) muito próximas às encontradas nos estudos da
Amazônia Ocidental. Essa alta diversidade de espécies na Amazônia Central se
contrapõe ao padrão oeste-leste, mas também com relação à diversidade de árvores,
sazonalidade, pluviosidade e dinâmica. Outra interpretação biogeográfica é que essa
mesma alta diversidade na Amazônia Central pode estar relacionada com a confluência
de regiões fitogeográficas distintas, congregando espécies provenientes de diversas
regiões.
Enfim, esses conhecimentos
ecossistêmica do bioma.
recentes
evidenciam
a
complexidade
As diversas fitofisionomias da Amazônia, incluindo as matas de terra firme,
compreendem as florestas ombrófilas de vários tipos, que no Brasil recebem
denominações de acordo com o sistema oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE. Os ambientes mais próximos aos rios, que deles sofrem influência,
são dominados pela Floresta Ombrófila Aluvial. São florestas localizadas na planície de
inundação. Em geral, são as seguintes as tipologias: Campinarana, Floresta Estacional,
Floresta Ombrófila Aberta Submontana, Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Floresta
Ombrófila Densa Submontana, Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, Savana
Parque e Gramínio-Lenhosa, Savana Arborizada, Savana Florestada, Formações
Pioneiras, Vegetação Secundária, Contato Campinarana e Floresta Ombrófila, Contato
Savana e Floresta Ombrófila, Contato Floresta Ombrófila e Floresta Estacional.
As áreas protegidas incluem diversas categorias, tais como Unidade de
Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas), Unidade de Conservação de
Proteção Integral (Parques Nacionais, Reservas Biológicas) e Terras Indígenas.
Estudos mostram (por exemplo, Indigenous Lands, Protected Areas and Slowing
Climate Change) que a proteção de áreas florestais, com a redução do desmatamento
e da degradação, é uma das estratégias mais eficazes e de efeito imediato para
enfrentar mudanças climáticas. Por isso, deve ser incorporada às estratégias para
redução de emissões de gases poluentes. A ação deve ser para a criação de áreas
indígenas protegidas e unidades de conservação – o que, além do mais, gera trabalho
e renda para populações locais. Desde 2002, o desmatamento na Amazônia foi 11
vezes menor nas áreas indígenas e unidades de conservação do que nas áreas não
protegidas.
1.6. Diversidade da fauna silvestre
Com relação à fauna silvestre que participa dos ecossistemas aquáticos, as
espécies animais têm os rios como limites de suas distribuições. Em alguns casos,
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verifica-se uma drástica mudança na composição animal em margens opostas de
grandes rios, sem que se percebam diferenças relevantes na estrutura e composição
da cobertura vegetal.
A Floresta Amazônica é um dos maiores centros de diversidade da herpetofauna
do mundo. A região abriga cerca de 430 espécies de anfíbios e cerca de 89 espécies
de lagartos. Frequentemente se tem notícia de novas espécies da herpetofauna sendo
descritas. As aves contribuem com cerca de 1.000 espécies, o que representa em torno
de 11% de todas as espécies de aves existentes no mundo. O número de espécies de
mamíferos se aproxima de 400.
As comunidades de peixes amazônicos têm características próprias da região.
Essas comunidades ecológicas são influenciadas tanto por fatores físicos e bióticos
locais e contemporâneos, como pelos fatores históricos, de macro-escala global e
continental que moldaram a biodiversidade regional. Como resultado desses processos
históricos e biogeográficos, a distribuição das espécies nos diversos ecossistemas
aquáticos não é uniforme, diante das mudanças constantes ao longo da evolução.
Em consequência, a evolução das comunidades de peixes de água doce está
relacionada aos processos geológicos e climáticos que modelaram o surgimento e as
transformações das bacias hidrográficas na Amazônia. De tal modo que as barreiras
físicas impedem a dispersão das espécies (limites das bacias hidrográficas), sendo
fatores controladores dos padrões das comunidades e populações de peixes atuais.
Portanto, para analisar a Província Ictiofaunística Amazônica, é necessário
visualizar a história evolutiva da região. Formada por extensos sistemas de lagos,
entremeados por canais rasos, raras invasões marinhas e considerando o isolamento
parcial de algumas áreas (notadamente entre o Baixo Amazonas, Médio Amazonas e
Alto Amazonas), durante o Mioceno, a região foi um berço de especiação. Esses
eventos biogeográficos parecem ter exercido marcada influência sobre a evolução da
ictiofauna, cuja diversificação de espécies é extremamente alta, comparada com
outras grandes bacias do globo.
Em síntese, com relação à diversidade de peixes da Amazônia, a estrutura e
dinâmica de uma comunidade local são o produto de interações multidimensionais,
históricas e contemporâneas, entre as espécies e o meio físico ao qual devem adaptarse. A residência ou permanência de uma espécie numa comunidade local é
determinada parcialmente pelas possibilidades e época efetiva de dispersão regional e
acesso àquele local, pelas adaptações da espécie às condições ambientais locais e
pelas interações bióticas com outras espécies nas comunidades locais (notadamente
competição, predação e parasitismo). A diversidade de ambientes condiciona a
estrutura da ictiofauna, pois em cada um desses ambientes há características
ecológicas diferentes, com oferta diferenciada de recursos, selecionando as espécies
por características de sua biologia, particularmente quanto aos aspectos alimentares e
reprodutivos. Há espécies que completam todo o seu ciclo de vida no canal principal do
rio, outras que o fazem em lagoas marginais ou áreas alagadas e ainda aquelas que
exploram as áreas alagadas durante a enchente e dependem do canal principal para
migrações reprodutivas ou alimentares.
1.7. Diversidade e interflúvios
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Na região amazônica, de modo geral, as características da rede hidrográfica
assumem importante papel como fator interveniente na biodiversidade dos diferentes
ecossistemas. Ambientes de interflúvios das áreas de terra firme alternam-se com
ambientes alagados durante as cheias e com aqueles que sofrem influência sazonal
dos rios periodicamente alagados. Formam-se, dessa maneira, gradientes de umidade
com diferentes níveis de restrição de ocorrência para algumas espécies vegetais e
animais, promovendo dissimilaridades entre as florestas situadas nesses diversos
compartimentos e, portanto, elevando a diversidade entre hábitats.
A história evolutiva da Amazônia também permite entender certas características
da biodiversidade. Há evidências de que a evolução geológica, que gerou os Arcos de
Iquitos, Purus e Gurupá, promoveu o isolamento de partes da bacia amazônica durante
a transgressão marinha, em um padrão que coincide aproximadamente com regiões
fitogeográficas amazônicas.
Todos esses fatores apontam para a extensa e significativa diversidade de
comunidades ecológicas e ecossistemas aquáticos na Amazônia. A escolha de
indicadores pode apontar para a importância do contexto espacial sobre os processos
ecológicos e, ainda, para a importância da influência humana sobre os ecossistemas
aquáticos, resultando em ameaças ambientais, mas também para a gestão sustentável.
1.8. Heterogeneidade, complexidade de ecossistemas e hotspots da
biodiversidade
O conceito hotspot foi criado em 1988 pelo ecólogo inglês Norman Myers para
tentar identificar quais as áreas mais importantes para preservar a biodiversidade,
com base nas regiões que concentram os mais altos níveis de diversidade biológica e
onde as ações de conservação deveriam ser mais urgentes. Dois fatores são
fundamentais para a escolha de um hotspot: (1) a existência de espécies endêmicas,
ou seja, que são restritas a um ecossistema específico e (2) grandes taxas de
destruição do habitat.
A despeito da grande extensão e da natureza transfronteiriça dos rios
amazônicos, e dos centros importantes de diversidade de ambientes e suas ameaças
ambientais, como conceituado nos hotspots, torna-se estratégico limitar as ações
diretas a focais regiões designadas.
Esses hotspots discutidos pelo Projeto AquaBio - Projeto Manejo Integrado da
Biodiversidade Aquática e Recursos Hídricos da Amazônia, têm atuação nas Subbacias do Rio Xingu-MT, Rio Negro-AM e Rio Tocantins-PA. O projeto tem como
principal objetivo a promoção de ações estratégicas voltadas para o manejo integrado,
garantindo sua conservação e uso sustentável. Está constituído com o alicerce na
parceria entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entre
outros, de forma que a conservação seja internalizada de forma participativa nas
políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. A execução do projeto
deve ir até 2013.
Atividades demonstrativas serão realizadas nas três sub-bacias, visando testar
modelos de manejo que mais tarde possam ser adaptados e replicados em outras
áreas como forma de alcançar um plano de manejo integrado para toda a Amazônia.
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Planeja-se também divulgar as experiências e lições aprendidas geradas pelo Projeto
para os demais países que compartilham a Bacia Amazônica com o Brasil, na
expectativa de, a médio/longo prazo, e a partir dos esforços desenvolvidos também
pelos países vizinhos, desenvolver um sistema de gestão integrada para a bacia como
um todo.
As áreas do AquaBio compõem uma amostra representativa das várias
combinações de ecossistemas aquáticos e problemas que os afetam na Amazônia
brasileira. No Rio Negro, as diferentes modalidades de pesca (ornamental,
subsistência, esportiva e comercial) têm levado à redução do estoque de algumas
espécies e intensificado os conflitos pelo direito à pesca nos últimos anos. Nas
cabeceiras do Rio Xingu, a maior parte dos impactos negativos resulta de formas não
sustentáveis de uso da terra, como a conversão da vegetação natural em áreas de
pasto e a monocultura da soja. Já o Baixo Tocantins sofreu o impacto da hidrelétrica de
Tucuruí, que afetou os padrões naturais de enchente-cheia-vazante-seca do rio e,
consequentemente, características biológicas das espécies aquáticas, tais como
migração, período de desova, disponibilidade de hábitat e itens alimentares.
Inicialmente, o AquaBio tem suas ações voltadas para os ecossistemas
aquáticos dos Estados do Amazonas (Rio Negro), Pará (Rio Tocantins) e Mato Grosso
(cabeceiras do Rio Xingu) Ver Figura 1. Nos três Estados serão desenvolvidas ações
para orientar as comunidades locais sobre a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais da Amazônia. A proposta do AquaBio é envolver populações
ribeirinhas, grupos de agricultores familiares, pescadores, artesãos e lideranças rurais,
entre outros. Com esse trabalho, o governo brasileiro espera encontrar soluções para
os problemas que afetam a biodiversidade aquática, os recursos hídricos e as
condições de vida das comunidades locais. O projeto é executado pelo Ministério do
Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF). O recurso
financeiro é do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
Figura 1. As três áreas prioritárias (hotspots) do Projeto AquaBio
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Para selecionar sub-bacias específicas, vários critérios (ou indicadores) foram
utilizados, agrupados em quatro categorias: (i) Ecossistema e Biodiversidade; (ii)
Importância dos Recursos Aquáticos e Grau de Ameaça; (iii) Informações e
Conhecimento Científico; e (iv) Desenvolvimento Humano e Organização Social. Com
base na aplicação de um conjunto de 16 indicadores (quatro em cada uma dessas
categorias), as sub-bacias foram priorizadas para a intervenção direta do Projeto
AquaBio, listadas a seguir em ordem de importância: (1) Negro, (2) Xingu, (3)
Tocantins, (4) Jari, (5) Tapajós, e (6) Trombetas. Devido às limitações orçamentárias e
de capacidade para implementação, e também à natureza demonstrativa dos projetos
GEF, apenas as três primeiras foram consideradas para fins de atuação direta do
Projeto AquaBio, e que são objeto do presente projeto da OTCA.
As três sub-bacias selecionadas, juntamente com a área do projeto ProVárzea,
compõem uma amostra representativa das várias combinações de ecossistemas
aquáticos e problemas que os afetam na Amazônia brasileira. O Rio Negro é um
exemplo de sub-bacia onde a utilização direta é o principal problema afetando os
recursos aquáticos, enquanto que, nas cabeceiras do Rio Xingu, a maior parte dos
impactos negativos sobre a qualidade e abundância dos recursos aquáticos resulta de
formas não-sustentáveis de uso da terra, incluindo a conversão da vegetação natural e
urbanização crescente. Por outro lado, o baixo Rio Tocantins sofreu o impacto direto e
irreversível da construção e operação de uma grande usina hidroelétrica, a UHE
Tucuruí.
Simultaneamente há diversos esforços no sentido de priorizar áreas críticas para
conservação na Amazônia, como a iniciativa brasileira de mapear as áreas prioritárias
para conservação, programa multidisciplinar e pluri-institucional que começou com uma
reunião técnico-científica em Manaus, em 1990. Daí em diante, foi desenvolvido o
programa de Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade dos Biomas
Brasileiros.
Uma diretriz conhecida em Ecologia é a de que a biodiversidade – espécies,
populações geneticamente diferenciadas e ecossistemas – não estão igualmente
distribuídos ao longo de um bioma.
Outro foco dessa questão é o conceito de ecorregião, que vem sendo adotado
em várias esferas de governos, inclusive com mapeamentos. Entende-se por
ecorregião um conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que
compartilham a maioria das suas espécies, dinâmicas e processos ecológicos, e
condições ambientais similares, que são fatores críticos para a manutenção de sua
viabilidade no longo prazo.
A complexidade de ambientes conta ainda com os “trampolins ecológicos”, ou
“passarelas de biodiversidade”, também conhecidos como stepping stones, que são
áreas de ligação entre pontos da biodiversidade na matriz ambiental das unidades de
paisagens e seus diferentes biótopos, com mosaicos heterogêneos, mas que agem de
maneira interativa na estrutura e função do ecossistema. Nesse sentido, há que se
ressaltar que a conectividade das unidades de paisagem permite o fluxo biológico entre
elas, dependendo da proximidade dos elementos dos hábitats ou biótopos, da
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densidade de corredores e stepping stones que possam facultar a permeabilidade da
matriz ambiental.
A distribuição de espécies, a sua abundância em determinado ambiente ou
hábitat, a estrutura de populações em comunidades ecológicas, a composição de
grupos sociais, a interação de espécies em organização de guildas e muitos outros
aspectos do meio biótico contam com um número variado de fatores ambientais que os
limitam ou neles interferem. Por exemplo, a dispersão ou propagação de plantas se dá
por mecanismos diferenciados e, por outro lado, a fauna silvestre ativamente seleciona
o seu habitat preferido por mecanismo específico de comportamento ecológico. Desse
modo, as fitofisionomias, por exemplo, são estruturadas pela distribuição da fauna por
seleção de habitat, por espécies exigentes em microhabitats, em sub-bosque, em
dossel da floresta ripária, espécies dependentes de sombra ou que competem pela luz
e assim por diante.
A interação entre indivíduos da mesma espécie e entre espécies diferentes se
dá em vários níveis: competição por alimento com predação, por espaço e nicho
reprodutivo e outros fatores, numa escala de tempo histórica ou evolutiva, ou diante do
cenário presente. Desse modo, elementos do meio físico, tais como temperatura e luz,
precipitação e regime hídrico são cruciais na distribuição de espécies. Em ambientes já
alterados com a fragmentação da floresta aluvial, os efeitos de borda, com penetração
de luz e modificação da umidade, impactam negativamente a distribuição e composição
das espécies na beirada desses fragmentos florestais. Outros fatores físicos e químicos
que potencialmente alteram a estrutura do solo e os ciclos geobioquímicos têm
influência direta no meio biótico.
1.9. Mudança climática
Devido às suas dimensões geográficas, a bacia Amazônica é afetada pelas
variações climáticas globais. A previsão de acontecimentos hidrológicos extremos
(cheias, estiagens) é primordial para a região, tanto no que tange aos aspectos
socioeconômicos como com relação à biodiversidade regional. Por exemplo, as
grandes inundações têm sido fatores limitantes para a pecuária e a ocupação das
áreas de várzea.
As áreas de várzea da floresta amazônica desempenham papel importante na
regulação do clima úmido da região. A progressiva perda da cobertura vegetal
potencialmente pode levar a uma significante diminuição do regime de chuvas,
diminuindo a precipitação e resultando em um clima mais seco.
Com relação ainda às mudanças climáticas, trabalhos recentes evidenciam a
redução das chuvas devido ao desflorestamento da Amazônia. Esses trabalhos
também evidenciam que a fração da floresta desmatada também é variável importante
na mudança climática. Isso tem ligação com a circulação atmosférica afetando também
a variabilidade no Oceano Pacífico o que, por sua vez, influencia o fenômeno El Niño.
A Amazônia desempenha um papel importante no ciclo de carbono planetário e
pode ser considerada como uma região de grande risco do ponto de vista das
influências das mudanças climáticas. O atual equilíbrio dinâmico da atmosfera
amazônica está sujeito a forças de transformação que levam às variações climáticas e
podem ser analisadas sob os seguintes aspectos:
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Mudanças climáticas de origem antrópicas, decorrentes de alterações do
uso da terra dentro da própria região amazônica. Tais alterações estão ligadas
diretamente ao desmatamento de sistemas florestais para transformação em sistemas
agrícolas e/ou pastagem, o que implica em transferência de carbono (na forma de
dióxido de carbono) da biosfera para a atmosfera, contribuindo para o aquecimento
global, o qual por sua vez acaba atuando sobre a região amazônica. Evidências de
estudos observacionais e estudos de modelagem demonstraram que mudanças na
cobertura superficial podem ter um impacto significativo no clima regional e global.
Evidências de trabalhos paleoclimáticos e de modelagem indicam que essas mudanças
na vegetação, em alguns casos, podem ser equivalentes àquelas devidas ao aumento
do CO2 na atmosfera.

Variações climáticas decorrentes das mudanças climáticas globais
provocadas por ações antrópicas. Se as tendências de crescimento das emissões se
mantiverem, os modelos climáticos indicam que poderá ocorrer aquecimento até acima
de 6ºC em algumas regiões do globo. É provável que a temperatura média global
durante o século XXI aumente entre 2,0ºC a 4,5ºC, com uma melhor estimativa de
cerca de 3,0ºC, e é muito improvável que seja inferior a 1,5ºC. Valores
substancialmente mais altos que 4,5ºC não podem ser desconsiderados, mas a
concordância dos modelos com as observações não é tão boa para esses valores.
Conclui-se que, mesmo no cenário de baixas emissões de gases do efeito estufa, as
projeções dos diversos modelos indicam aumento da temperatura, sobretudo no
Hemisfério Norte.

2. Procedimentos metodológicos para elaboração dos produtos
do projeto
Conforme preconizado no Termo de Referência (TR) para elaboração da
Atividade II.1.1 – melhorar o conhecimento dos ecossistemas aquáticos amazônicos, a
elaboração dos produtos será baseada em dados secundários de trabalhos já
realizados na região, incluindo produção científica, relatórios técnico-científicos,
documentos de governo e outras informações disponíveis coletadas em visitas locais.
Para isto, um plano de viagem é estabelecido para conseguir informações locais, não
publicadas, além de entrevistas com atores designados que possam adicionar
informações relevantes.
Para a caracterização das ameaças ambientais, dos aspectos socioeconômicos,
e das áreas específicas de alta diversidade biológica (hotspots) deverá ser realizada
uma intensa revisão da bibliografia disponível sobre cada um desses temas, o que
consiste na identificação, seleção, análise e compilação de dados secundários que
formarão as bases para a caracterização de cada tema especificado no Termo de
Referência. Igualmente, a experiência do consultor em pesquisa e outras atividades na
Amazônia consolidarão os dados que serão utilizados para estruturar e dar conteúdo
para os produtos a serem elaborados, aprofundando as análises do diagnóstico e das
ações pertinentes.
Para as visitas locais, incluindo as entrevistas, um Plano de viagem é
apresentado a seguir.
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O conjunto desses dados a serem coletados será analisado e interpretado para
a elaboração dos produtos, em atendimento ao que estabelece o Termo de Referência.
A interpretação dos dados e das informações que serão coletadas dos meios
físico-químico ou abiótico, biótico e socioeconômico, passa pela adequação do
planejamento e da gestão diante da diversidade e da complexidade física, biótica,
sócio-cultural, econômica, político-institucional, incluindo o enfoque de diferentes
países. Essa complexidade, diante da presente prática de uso do solo na Amazônia,
com padrões econômicos distantes dos objetivos de uso sustentável dos recursos
naturais, incluindo a capacidade de suporte dos diferentes ecossistemas, tem
contribuído para a deterioração dos recursos hídricos e, em consequência, da
biodiversidade regional.
A técnica a ser utilizada para a síntese das informações a serem coletadas será
a pesquisa documental e a análise descritiva, qualitativa, com projeções preliminares
de um cenário prospectivo. Há, portanto, a necessidade de uma análise criteriosa, em
busca do cenário de sustentabilidade e como opção racional econômico-ecológica da
política de recursos hídricos.
Os produtos a serem elaborados deverão abordar as relações naturais ou
sinergias entre água, clima, solo e fitofisionomias ou ecossistemas da Amazônia,
importantes para a política de recursos hídricos. Isso pressupõe uma base de
informações a serem colhidas para explicar a complexa teia de inter-relações
essenciais à ecologia e ao ambiente regional. No aspecto global, as mudanças
climáticas serão inseridas nas análises.
As alterações decorrentes de fatores antrópicos que intervêm nessa sinergia,
tais como os desflorestamentos, as queimadas e o degelo (na parte andina), por
exemplo, poderão ser críticas para manter a função e a estrutura ecossistêmica.
A critério da Coordenação geral do projeto, reuniões técnicas deverão ser
programadas para análise colegiada multidisciplinar de dados.
Em síntese, a coleta de informações e a análise comporão a base técnicocientífica para apoiar o gerenciamento integrado e estratégico do projeto.
13
3. Plano de Viagens
Para a execução dos trabalhos o seguinte plano de viagens é proposto, de acordo com
o Termo de Referência:
Locais
Objetivos
Belém, Manaus e Porto Velho (dois dias
de trabalho em cada uma dessas
cidades). Possível visita às áreas focais
do Rio Negro (Novo Airão), Cabeceira do
Xingu (Canarana, Querência e Água Boa),
no Mato Grosso, e região do Tocantins
perto de Tucuruí.
Visitas e entrevistas com atores locais em
instituições de governo, universidades e
instituições de pesquisa: Universidade
Federal do Pará, Museu Paraense Emílio
Goeldi, Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, Universidade Federal de
Rondônia e outros.
Caracas, Bogotá, Quito e Lima (dois dias
de trabalho em cada uma dessas
cidades).
Visitas e entrevistas com oficiais de
governo, pesquisadores e outros atores
identificados de Universidades, institutos
de pesquisas para a Amazônia, órgãos
ambientais e de conservação da natureza
e de recursos hídricos de governos.
Reuniões, simpósios e outras atividades
estabelecidas pela Coordenação geral do
Projeto (locais diversos, a critério da
Coordenação da OTCA)
Interação de atividades, coesão de
estratégias, decisões colegiadas com a
participação de consultores dos outros
componentes do projeto.
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4. Índice Temático do Produto Final (Produto 5)
SUMÁRIO
MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA DO AMAZONAS
Atividade II.1.1 melhorar o conhecimento dos ecossistemas aquáticos
amazônicos
II.1.1.1 Procedimentos Metodológicos
II.1.1.2
Ameaças ambientais aos ecossistemas aquáticos (Produto 2)



Ecossistemas aquáticos e valor socioeconômico
o Várzea e hábitats ripários
o Povos ribeirinhos
o Recursos naturais de valor socioeconômico
Identificação e caracterização das ameaças ambientais
o Ameaças múltiplas aos ecossistemas aquáticos
o Ameaças nos hotspots apontados pelo AquaBio
o Ameaças associadas à mobilização antrópica
o Ameaças associadas ao desmatamento
o Ameaças associadas às grandes obras de infraestrutura
o Ameaças associadas às queimadas
o Ameaças associadas à modificação das comunidades
ecológicas, ecossistemas e perda de hábitats
o Ameaças associadas à fragmentação da floresta e efeito de
borda
o Ameaças associadas à modificação das características
hidráulicas e à qualidade da água
o Ameaças associadas a doenças endêmicas causadas por
alterações ambientais
o Ameaças associadas à perda da biodiversidade e às espécies
de valor relevante incluindo as ameaçadas de extinção
o Ameaças associadas à pressão de caça e ao tráfico da
biodiversidade
o Ameaças associadas à introdução de espécies exóticas nos
ecossistemas aquáticos
o Ameaças associadas à urbanização
o Ameaças associadas à mudança climática
Diretrizes de instrumentos econômicos para conservação e uso
sustentável
o Pesca sustentável
o Aquicultura
o Extrativismo
o Recurso madeireiro
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o Quelônios aquáticos
o Ecoturismo
II.1.1.3 Avaliação socioeconômica dos ecossistemas aquáticos
(Produto 3)




















Dinâmica da ocupação antrópica (fluxos migratórios; uso e ocupação
do solo)
Aspectos históricos e ciclos socioeconômicos
Ecossistemas aquáticos críticos (segundo AguaBio)
Áreas prioritárias ou hotspots
Propostas transnacionais de infraestrutura
Plano Amazônia Sustentável e Programa de Aceleração do
Crescimento
ProVárzea
ProManejo
Corredores Ecológicos
Áreas protegidas e ARPA
Planos de Recursos Hídricos
Extrativismo e subsistência
Pesca
Quelônios
Pecuária
Madeira
Agricultura
Mineração
Áreas protegidas de conservação integral e de uso sustentável
Terras indígenas
II.1.1.4 Complexidade ecossistêmica e os sítios-chaves da
biodiversidade (Produto 4)






As áreas prioritárias (hotspots) apontadas pelo AquaBio para
intervenções visando conservação e uso sustentável de ecossistemas
aquáticos
Componentes biogeográficos
Componentes de ecorregião
Componentes de trampolins ecológicos ou stepping stones
Componentes de áreas de endemismos de vertebrados com base em
Haffer e outros pesquisadores
Elementos para o Plano de Ações Estratégicas (PAE)
II.1.1.5 Referências Bibliográficas
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