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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Volume V
RELATÓRIO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O
ALCANCE DO CENÁRIO REFERÊNCIA
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Campo Grande/MS
Novembro/2013
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Sumário
Sumário
__________________________________________________________________________ 2
1. Apresentação ______________________________________________________________________ 3
2. Objetivos e Metas ___________________________________________________________________ 5
3. Abastecimento de água ______________________________________________________________ 8
4. Esgotamento Sanitário _______________________________________________________________ 9
5. Manejo de Águas Pluviais ____________________________________________________________ 10
6. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ___________________________________________ 11
7. Responsabilidade Técnica ____________________________________________________________ 12
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1. Apresentação
De acordo com o termo de referência da FUNASA (2012), esta etapa do Plano Municipal de
Saneamento Básico deve considerar o levantamento realizado na etapa de diagnóstico tendo como
referência o cenário atual e direcionar as ações para melhoria do cenário futuro.
Ponto importante é a consideração de objetivos abrangentes para o saneamento básico com
a efetiva melhoria das condições de saúde e saneamento básico do município de Costa Rica/MS.
Válido lembrar que os anseios da comunidade, levantado junto as plenárias e questionários, devem
ser considerados na construção dos cenários futuros.
Segundo a FUNASA (2012) a participação social deve atender:
“As aspirações sociais serão discutidas nos eventos dos setores
de mobilização social e deverão resultar na pactuação de
consensos mínimos sobre o futuro do setor de saneamento,
procurando atender desejos, potencialidades e oportunidades
estratégicas”.
Os cenários futuros desejáveis, partem dos objetivos que desejam-se atingir, os quais
norteiam a ações a serem aplicadas, tanto no presente como no futuro, para se atingir as metas
estabelecidas. As metas traduzem a especificidade, mensuração, aplicabilidade, relevância e o
período em que as ações serão aplicadas e os objetivos atingidos em cada cenário, para cada setor
do saneamento básico.
Assim, definir-se-ão a elaboração das propostas de programas, projetos, ações e do plano de
execução, a partir dos critérios de priorização técnicos e dos anseios da população.
São apresentados os cenários, objetivos e metas para cada elemento do saneamento básico.
De forma geral, os cenários avaliados neste relatório buscaram atender os déficits atuais e o
crescimento da população, para um cenário de 20 (vinte) anos, assim, foram calculadas as
necessidades relacionadas a:

Abastecimento de água

Demanda por vazões para abastecimento;

Ligações de água;

Necessidade de produção de água, considerando as perdas na distribuição;

Necessidade de rede de abastecimento de água;
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



Mananciais para abastecimento de água.
Esgotamento sanitário

Necessidade de rede coletora de esgotos;

Ligações de esgoto;

Demanda por tratamento de esgoto;
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Geração de RS no município;

Previsão de geração e redução na fonte em 20 anos;

Metodologias de coleta e transporte;

Sistemas de tratamento de RS;

Disposição final de RS através de Aterros Sanitários específicos.
Manejo de Águas Pluviais

Programas de atendimento a rede de drenagem;

Cadastramento das redes;

Crescimento das redes, conforme a demanda e o crescimento do município.
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2. Objetivos e Metas
2.1. Abastecimento de Água
Tabela 1: Cenários, objetivos e metas, elaborado com base nos dados obtidos através de visita em loco, plenárias e questionários Abastecimento de Água. Costa Rica/MS.
Cenário atual
Cenário Futuro
Situação da Infraestrutura de
abastecimento de água
Objetivos
a.
Acompanhar a demanda juntamente com o
crescimento da população.
Existência
de
rede
em
100%
das
b.
Prioridade
Emergencial
X
Curto
XXX
Realizar manutenção nas redes, trocando
equipamentos antigos diminuindo as perdas
residências urbanas
Metas
na rede
Demanda de água
c.
Investigar pontos de perdas
Emergencial
XXXX
d.
Instalação de novos poços
Médio
XX
e.
Conscientização da população referente as
Longo
X
perdas de água que podem ser evitadas
2.2. Esgotamento Sanitário
Tabela 2: Cenários, objetivos e metas, elaborado com base nos dados obtidos através de visita em loco, plenárias e questionários Esgotamento Sanitário. Costa Rica/MS.
Cenário atual
Cenário Futuro
Situação da Infraestrutura de
esgotamento sanitário
Objetivos
a.
Acompanhar a demanda juntamente com o
crescimento da população.
Existência de rede
residências urbanas
em
30%
das
b.
Identificar pontos com lançamentos na rede
de águas pluviais
Estação de Tratamento de Esgoto
Prioridade
Emergencial
X
Longo
XXX
Emergencial
XX
Curto
X
Curto
XXX
Instalar rede no município para término do
déficit atual, chegando a 100% em 20 anos
c.
Metas
d.
Manter manutenção na ETE atual
e.
Instalação de nova ETE que atenda a 30.861
habitantes com vazão média igual a 69,3 L/s
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2.3. Manejo de Águas Pluviais
Tabela 3: Cenários, objetivos e metas, elaborado com base nos dados obtidos através de visita em loco, plenárias e questionários.
Costa Rica/MS.
Cenário atual
Cenário Futuro
Situação da Infraestrutura de águas
pluviais
Objetivos
a.
Metas
Prioridade
Evitar o aparecimento de novas zonas
críticas de alagamentos e eliminar e/ou Emergencial
X
reduzir as existentes.
Existência
de
pontos
críticos
de
alagamentos
b.
Definição
de
referenciais
técnicos
para
orientar as obras
c.
X
Curto
XX
Estabelecimento de metodologia do registro
dos pontos críticos
Provável degradação do sistema devido
Médio
d.
Controlar a ocorrência de ligações ilegais
Longo
X
e.
Reforçar a comunicação com a sociedade
Médio
XX
f.
Dispor de banco de dados sobre todo o
Curto
XXX
à existência de ligações clandestinas de
esgoto
Inexistência
informações
de
cadastro
técnicas
e
com
geográficas
sistema
sobre o sistema
A
conduta
atual
com
relação
à
g.
Estabelecimento
procedimentos,
manutenção e fiscalização do sistema é
responsáveis
deficitária
manutenção e fiscalização do sistema.
h.
Ausência de cobertura da rede em
alguns bairros
e
de
periodicidade
para
a Emergencial
XX
Disponibilizar o sistema em todas as áreas
Médio
urbanas
XX
i.
Proteção para caso de ocorrência das cheias Emergencial
j.
Promover
XX
Controle no processo de erosão
Erosão localizada na Av. José Ferreira
da Costa, próxima ao Centro de Eventos
Ramez Tebet
a
recuperação
e/ou
reflorestamento de áreas degradadas para
prevenir aerosão e o assoreamento do curso
Curto
XXX
d’água.
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2.4. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Tabela 4: Cenários, objetivos e metas, elaborado com base nos dados obtidos através de visita em loco, plenárias e questionários.
Costa Rica/MS.
Cenário atual
Cenário Futuro
Situação da Infraestrutura de Limpeza
urbana e manejo de RS
Objetivos
a.
b.
d.
XX
Curto
XXX
Longo
XX
Médio
X
Coleta separada dos RS de acordo com sua
característica
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos
Curto
Criar procedimentos legais para realização
de reciclagem, reutilização e redução
c.
Prioridade
Realizar treinamentos com a população para
participação efetiva na coleta seletiva
Geração de Resíduos Sólidos
Metas
Aumento
da
freqüência
acompanhamento
de
do
coleta
e
crescimento
populacional
Tratamento de Resíduos Sólidos
e.
Instalação de usina de triagem
Curto
XXX
f.
Instalação de sistema de compostagem.
Curto
XX
g.
Instalação de Usina de coprocessamento de
Médio
XX
Emergencial
XXXX
Curto
XX
RCC
h.
Instalação de Aterro Sanitário Controlado
i.
Instalação de Aterro para RCC.
Destinação Final de Resíduos Sólidos
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3. Abastecimento de água
Tabela 5: Programas - Abastecimento de Água. Costa Rica/MS.
Item
Objetivo
Programa
Prioridade do
Programa
Ações/Projetos

Prioridade das
Ações/Projetos
Monitoramento pelo SAAE do crescimento da
demanda de instalação de ligação de água
Abastecimento de água em 100%

do município
rede de distribuição

Projeto de Rede de Água

Projeto de Instalação de novos reservatórios

Troca das tubulações e equipamentos antigos ou
obsoletos aos quais estejam apresentando baixa

Programa Perda Zero
XXX
XXX
eficiência

de
Implantar sistema informatizado do controle de
pressão na rede
abastecimento
de água
X
de novas ligações
Redução de perdas de água na
Infraestrutura
Planejamento segundo este PMSB da demanda anual
Instalação de novos poços para

Instalação de novos poços conforme a demanda por
atendimento da demanda
região, dependendo da eficiência do programa perda
crescente
zero.
Conscientização da população

Programa de Educação
para o Saneamento Básico

XX
X
Orientar quanto ao uso adequado do consumo de
água, qualificando o poder público, população e o meio
X
técnico.
Acabar com pontos de furto e
desperdício

Programa Monitoramento
das redes de água e
X

X
Monitorar toda a rede.
esgoto
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4. Esgotamento Sanitário
Tabela 6: Programas - Esgotamento Sanitário. Costa Rica/MS.
Item
Objetivo
Programa
Prioridade do
Programa
Ações/Projetos

Prioridade das
Ações/Projetos
Implantação de rede de esgoto para complementação
do déficit atual
Rede de esgoto em 100% do
município


Esgoto para Todos
XX
Monitoramento pelo SAAE do crescimento da
demanda de instalação de ligação de esgoto

XX
Planejamento segundo este PMSB da demanda anual
de novas ligações
Infraestrutura
de
esgotamento
Eliminação de lançamentos de

Projeto de Rede de Esgoto

Monitorar toda a rede

Elaborar projeto básico e de execução da nova ETE
Programa Monitoramento
das redes de água e
águas pluviais na rede de esgoto

X
XXX
esgoto
sanitário
Instalação de nova Estação de
com atendimento a 30.861 habitantes e vazão média
Tratamento de Esgoto
de projeto igual a 69,3L/s para a demanda em 2033.
Conscientização da população

Programa de Educação
para o Saneamento Básico
X

Instalar nova ETE no prazo de 05 anos

Orientar a importância de se tratar o esgoto doméstico
e os benefícios a saúde, qualificando o poder público,
população e o meio técnico.
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5. Manejo de Águas Pluviais
Tabela 7: Programas - Manejo de Águas Pluviais. Costa Rica/MS.
Item
Objetivo
Programa
Prioridade do
Programa
Prevenção contra inundações
Ações/Projetos

Plano Diretor de Drenagem Municipal

Projeto Básico de Drenagem do município

Projetos executivos para os pontos críticos

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE

Projeto de Manutenção da rede, com procedimentos,
Recuperação da Erosão na Av.
José Ferreira da Costa
Prioridade das
Ações/Projetos
XXX
XX
responsáveis e rotina de desobstrução de bocas de
lobo e de rede.
Infraestrutura
de águas
Prevenção contra ligações de

Programa de
Monitoramento da Rede de
esgoto na rede de drenagem

ligações de esgoto clandestinas.
XXX

Drenagem
pluviais
Projeto de Fiscalização da rede, a fim de se evitar
X
Disponibilização de formulários digitais para requisição
de serviços pela população (desobstruções, limpezas,
fiscalizações).

Capacitação técnica de toda equipe responsável pela
manutenção e fiscalização do sistema de drenagem.
Reforçar a comunicação com a
sociedade

Programa de Educação
para o Saneamento Básico

XX
Orientar quanto ao uso adequado do sistema de
drenagem, qualificando o poder público, população e o
X
meio técnico.
Dispor de banco de dados técnico

sobre todo o sistema
Implantar o Cadastro do Sistema de Drenagem de
Águas Pluviais.
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6. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Tabela 8: Programas - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Costa Rica/MS.
Item
Objetivo
Programa
Prioridade do
Programa
Ações/Projetos

Redução da geração
Limpeza
Programa Reciclar
XX

Projeto nas escolas sobre 3R

Instituir a coleta seletiva no município

Instituir planejamento de coleta de RS com o intuito da
Realizar a coleta de RS em todo
realização de coleta em 100% das vias públicas e nas
o município
áreas rurais.
Urbana e
Manejo de
Resíduos
Sólidos
Criar incentivos para a prática dos 3R (reutilizar,
reciclar e reduzir)
X
Tratamento adequado do RS
Prioridade das
Ações/Projetos

Aumentar a frequência de coleta

Instalação e melhoria da usina de triagem

Implementar a compostagem para o tratamento
XX
X
adequado dos resíduos sólidos orgânicos

Implementar o cooprocessamento dos RCC

Elaborar projeto para novo Aterro Sanitário,
contemplando a disposição dos resíduos sólidos nas
Instalação do Aterro Sanitário
mais diversas formas, exceto resíduos de serviço de
saúde

Instalação e construção de Aterro Sanitário
*todas as siglas estão explicitadas neste PMSB
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7. Responsabilidade Técnica
Rodrigo Cardoso Cirico
Enio Arriero Shinma
Engº Ambiental – CREA MS 13654D
Engº Civil – CREA MS 8701D
Responsável Técnico
Atividade: Elaboração do Relatório dos
Programas, Projetos e Ações para o Alcance
do Cenário Referência
Coordenador de Projeto
Atividade: Coordenação e Revisão do
Relatório dos Programas, Projetos e Ações
para o Alcance do Cenário Referência
Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente
Exata Engenharia Ambiental Ltda
CREA MS7835
CNPJ: 11.209.755/0001-17
Inscrição Municipal: 138765008
www.exataambiental.com.br
Unidade Campo Grande/MS
Rua Dr. Pedro Coutinho, 350
Jardim dos Estados - CEP: 79020-280
(67) 3029-0970 / 3043-5940
[email protected]
Unidade Andradina/SP
Rua Orensy Rodrigues da Silva, 1048
Centro - CEP 16901-016
(18) 3722-1963
[email protected]
Unidade Nova Andradina/MS
Rua 7 de setembro, 1470, sala 5
Centro - CEP 79750-000
(67) 8148-4780
[email protected]
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