FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Territórios, Água e Agroecologia: Base para a vida no Semiárido Seminário acadêmico: AGROBIODIVERSIDADE DO NORDESTE: Estratégias de apoio às ações locais e às políticas públicas junto a agricultura familiar DATA: 22 E 23 DE OUTUBRO HORÁRIO: DAS 8H ÀS 17H Embrapa Produtos e Mercado – BR 428, KM 148, Petrolina-PE OBJETIVO: O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Aproprida, o Movimento dos Pequenos Agricultores, a Rede Territorial de Agroecologia Sertão do São Francisco e a Embrapa Semiárido realizam o Seminário Acadêmico Agrobiodiversidade do Nordeste: estratégias de apoio às ações locais e às políticas públicas junto à agricultura familiar, com objetivo de fortalecer as ações de resgate, conservação, uso, manejo, produção e comercialização dos recursos da socioagrobiodiversidade. Como objetivos específicos, tem-se: Definir estratégias integradas para apoiar as ações locais relativas aos recursos da socioagrobiodiversidade; Apresentar as políticas públicas existentes e definir estratégias integradas de apoio à execução dessas políticas no Nordeste e, Fortalecer a integração entre ensino, pesquisa, ater e agricultores nos territórios, a partir de ações coordenadas e em redes sociotécncias, visando a autonomia dos agricultores familiares. METODOLOGIA: Serão apresentados quatro painéis para debater os seguintes temas: Painel 1 – Marco Legal sobre a Agrobiodiversidade; Painel 2 – As políticas públicas, a produção e a comercialização de recursos da socioagrobiodiversidade na agricultura familiar; Painel 3 – Pesquisa Participativa com agrobiodiversidade: Painel 4 - Conservação e uso de recursos genéticos animal. Haverá debates com os participantes após o fechamento de cada um dos painéis e, logo em seguida, serão realizados trabalhos em grupo para definir estratégias de apoio às ações relacionadas ao resgate, conservação, uso, manejo, produção e comercialização dos recursos da socioagrobiodiversidade e às políticas públicas, integrando as ações de pesquisa, ensino, ater e agricultores, com objetivo de construir diretrizes para uma agenda de trabalho integrada em agrobiodiversidade para o nordeste. LOCAL E DATA: Embrapa Produtos e Mercados – SemiáridoShow, Rodovia BR 428, km 148, Petrolina/PE. Data: 22 e 23 de outubro PÚBLICO: Agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, agentes de ater, pesquisadores, professores, estudantes, gestores públicos e representantes de instituições governamentais, não governamentais, dos agricultores e movimentos sociais. PROGRAMAÇÃO: Quinta-feira 22 de outubro - manhã 8h00 - 8h30 Recepção 8h30 - 9h00 Abertura - Formação da mesa de abertura 9h00 – 11h00 Painel 1 – Marco Legal sobre Agrobiodiversidade Objetivo: Apresentar e discutir o estado atual dos temas, bem como, avanços e desafios sobre: a Legislação da Biodiversidade, Agrobiodiversidade e Direito dos Agricultores, a Legislação brasileira sobre Sementes e Mudas e os avanços do PLANAPO/EMBRAPA para o acesso dos agricultores aos Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs) com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar camponesa. Moderador 1: Flavio Duarte – Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)/GEA/NEAD-MDA Painéis (30’ para cada): Legislação sobre Biodiversidade, Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores – Paulo Kageyama/USP/GEA/NEAD-MDA Lei brasileira de Sementes e Mudas com foco na Agricultura Familiar – MAPA Acesso aos Bancos de Germoplasma da Embrapa – Embrapa Desafios e possibilidades do marco legal para a agrobiodiversidade e a agricultura camponesa – Marciano Toledo da Silva/Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA 10h00 – 10h20 Intervalo 11h20 – 12h00 Debate Painel 1 12h00 – 14h00 Almoço Dia 22/10 - tarde Painel 2 – As políticas públicas, a produção e a comercialização de sementes na agricultura familiar camponesa Objetivo: Apresentar e discutir o estado atual das experiências locais com a produção e comercialização de sementes crioulas no âmbito das organizações sociais populares e das políticas públicas, considerando as estratégias locais de ampliação da autonomia dos agricultores, da segurança e soberania alimentar e nutricional e da construção social dos mercados nos territórios. 14h00 – 16h00 Moderador 2: Leomárcio Araujo da Silva - Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA Painéis (30’ para cada): Políticas públicas do MDA sobre sementes crioulas: PAA, Programa de Sementes/Plano Safra 2015-2016, PLANAPO – Igor Teixeira/SAF/MDA Avanços e novos desafios no fortalecimento da agrobiodiversidade articuladas a PLANAPO – Luciano Marçal da Silveira/ASPTA Experiência da ASA Brasil com sementes crioulas: Programa Sementes do Semiárido e outras – Antonio Gomes Barbosa/ASA Brasil Experiência do MPA Brasil com sementes crioulas - Charles Reginatto/ Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA 15h30 – 15h50 Intervalo 15h50 – 16h30 Debate Painel 2 16h30 – 17h30 Homenagem aos Guardiões de Sementes e Lançamento do eBook do NEAD/MDA Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas – mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs sexta-feira 23 de outubro - manhã 8h00 – 10h00 Painel 3 – Pesquisa Participativa em sementes e agrobiodiversidade com a agricultura familiar camponesa. Objetivo: Apresentar e discutir diferentes experiências de pesquisa participativa no resgate, manutenção e ampliação da agrobiodiversidade local, tais como: o melhoramento participativo x geração de variedades melhoradas, o resgate de material genético tradicional e as estratégias comunitárias de conservação e aumento da agrobiodiversidade local (feiras de trocas de sementes, bancos e casas de sementes, conservação on farm, etc) e ensaios agronômicos e caracterização dos materiais crioulos. Moderador 3: Nair Helena Castro Arriel – Embrapa Algodão Painéis (30’ para cada): Experiência de Seleção e Melhoramento Participativo: pesquisador + agricultor - Maria Aldete Fonseca/Embrapa Semiárido Experiência de resgate e ampliação da agrobiodiversidade com povos tradicionais: pesquisador + indígena - Terezinha Dias/Embrapa Cenargen Experiência com ensaios agronômicos e competição de variedades: pesquisador + agricultor - Edson Diogo/Embrapa Tabuleiros Costeiros Experiência com implantação de UBS em comunidade tradicional: pesquisador + quilombola - Rodrigo Cesar Flores Ferreira/Embrapa Produtos e Mercados 10h00 – 10h20 Intervalo 10h20 – 11h00 Debate Painel 3 Painel 4 – Conservação e uso de recursos genéticos animais no Nordeste Objetivo: Apresentar e discutir experiências de conservação e uso da agrobiodiversidade animal, tanto de animais nativos, quanto adaptados, como: reconhecimento de raças locais adaptadas de ovinos, conservação e uso de galinhas adaptadas, criação de abelhas melíponas e melhoramento e conservação de caprinos e ovinos adaptados. 11h00 – 12h30 Moderador 4: Cícero Félix - IRPAA Painéis (20’ para cada): Experiência de reconhecimento de raça local de ovinos – João Bandeira/IF Sertão Conservação e uso de recursos genéticos de galinhas localmente adaptadas – Silvia Tereza Ribeiro Castro/Embrapa Cenargen Experiência de criação de abelhas sem ferrão (melíponas) – Silver Jonas/IF Sertão Melhoramento participativo de caprinos e ovinos no nordeste do Brasil – Olivardo Facó/Embrapa Caprinos e Ovinos 12h30 – 13h00 Debate Painel 4 13h00 – 14h00 Almoço Dia 23/10 - tarde 14h00– 16h00 Trabalho em grupo 16h00 – 17h10 Apresentação dos trabalhos em grupo 17h10 – 18h00 Encaminhamentos e Encerramento (Mesa Final) www.semiaridoshow.com.br [email protected] Embrapa Semiárido - (87) 3861-4442/3866-3617 / Produtos e Mercado - 3866-3750 IRPAA - (74) 3611-6481