MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2014-2018 Câmpus Ituiutaba UBERABA DEZ / 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI / 2014-2018 UBERABA – MG 2013 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante Oliva SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marco Antonio de Oliveira CONSELHO SUPERIOR Presidente: Roberto Gil Rodrigues de Almeida CONSELHEIROS: TITULARES REPRESENTAÇÃO Sérgio Pedini MEC Carlos Magno Medeiros Queiroz Carla Alessandra de O. Nascimento Jane Célia Fernandes de Lima William Santos de Souza MEC Natalício Venâncio de Freitas Docentes Romeu Toffano Júnior Docentes William Júnio do Carmo TAE Ana Carla Barcelos Machado Franco João Rocha Figueira Júnior Vinícius Sousa Mundim João Guilherme Campos da Cruz Discentes Tarcísio de Miranda Vilela Discentes Diogo Lourdes Rezende Rodrigo Afonso Leitão Diretores de Câmpus TAE Egressos Ruben Carlos Benvegnu Minussi Heraldo Marcus Rosi Cruvinel Lucas Arantes Pereira Tarcísio Batista Leite Egressos Welber Moitinho Dias Paulo Romes Junqueira ACIUB Márcio Adriano Bocchio Tiago de Moraes Lima ACII Valteir Divino Ferreira Moisés Inácio Franco SRU Ellen Vieira Santos Gervânio Luiz Pereira SRC Emerson Gomes da Silva Gustavo Laterza de Deus EMATER Willy Gustavo de la Piedra José Mauro Valente Paes EPAMIG Reginério Soares de Faria Marco Antônio Maciel Pereira Creusa Maria de Morais Diretores de Câmpus REITORIA DO IFTM REITOR Roberto Gil Rodrigues Almeida PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Mauro Borges França PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Ernani Cláudio Borges PRÓ-REITOR DE ENSINO Luiz Alberto Rezende PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO Carlos Alberto Alves de Oliveira DIRETORES DOS CÂMPUS DIRETOR GERAL - CÂMPUS ITUIUTABA Marco Antônio Maciel Pereira DIRETOR GERAL – CÂMPUS PARACATU Ronaldo Eduardo Diláscio DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO – CÂMPUS PATOS DE MINAS Weverson Silva Morais DIRETOR - CÂMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO Flamarion Assis Jeronimo Inácio DIRETOR GERAL – CÂMPUS UBERABA Rodrigo Afonso Leitão DIRETOR - CÂMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA Elisa Antônia Ribeiro DIRETOR GERAL - CÂMPUS UBERLÂNDIA Ednaldo Gonçalves Coutinho COMISSÃO CENTRAL DO PDI SERVIDOR FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO Roberto Gil Rodrigues Almeida Presidente Carlos Alberto Alves de Oliveira Membro Ednaldo Gonçalves Coutinho Membro Reitor Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Câmpus Uberlândia Elisa Antônia Ribeiro Membro Câmpus Uberlândia Centro Ernani Claudio Borges Membro Pró-Reitoria de Administração Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira Membro Pró-Reitoria de Extensão Flamarion Assis Jerônimo Inácio Membro Câmpus Patrocínio Luciana Couto Lemes Membro Gabinete da Reitoria Luiz Alberto Rezende Membro Pró-Reitoria de Ensino Marco Antonio Maciel Pereira Membro Mauro Borges França Membro Rodrigo Afonso Leitão Membro Câmpus Ituiutaba Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional Câmpus Uberaba Ronaldo Eduardo Diláscio Membro Câmpus Paracatu Waldemar Pamplona da Silva Membro Polo Campina Verde Weverson da Silva Morais Membro Câmpus Patos de Minas COMISSÃO LOCAL DO PDI REPRESENTANTE SEGMENTO Marco Antônio Maciel Pereira Docente Rodrigo Grassi Martins Docente Luciana Coelho Gomes Docente Henrique de Araújo Sobreira Docente Daniel Ramos Pimentel Docente Anivaldo Franco de Paula Técnico-Administrativo Cristiano Pereira Paglia Técnico-Administrativo Ilma Aparecida Martins Silva Técnico-Administrativo Iná Cristina Costa de Paula Técnico-Administrativo Vinícius de Carvalho Discente Leandro Guimarães Medeiros Discente Daniel Arantes Silva Discente COMISSÃO LOGÍSTICA SERVIDOR FUNÇÃO Mauro Borges França Presidente André Henrique Lemes Ferreira Membro Andressa Lima da Cunha Membro Clidenor Ferreira de Araújo Filho Membro Gustavo Goulart Martins Membro Luciana Couto Lemes Membro Sumário 1 PERFIL INSTITUCIONAL .................................................................................................. 16 1.1 Apresentação do Câmpus ............................................................................................. 16 1.2 Missão ............................................................................................................................. 29 1.3 Visão ............................................................................................................................... 30 1.4 Valores ............................................................................................................................ 30 2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ................................................................................... 31 2.1 Objetivos e Mapa Estratégico ......................................................................................... 31 2.1.1 Perspectiva do Aluno ............................................................................................... 31 2.1.2 Perspectiva Pessoas, Infraestrutura e Inovação ........................................................ 32 2.1.3 Perspectiva de Processos Internos ............................................................................ 32 2.1.4 Perspectiva Orçamentária e Financeira .................................................................... 32 2.2 Metas e Indicadores ........................................................................................................ 34 2.2.1 Perspectiva do Aluno ............................................................................................... 34 2.2.2 Pespectiva Pessoas, Infraestrutura e Inovação ......................................................... 44 2.2.3 Perspectiva de Processos Internos ............................................................................ 48 2.2.4 Perspectiva Orçamentária e Financeira .................................................................... 50 2.3 Controle e Avaliação do PDI .......................................................................................... 51 3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL ................................................................... 51 3.1 Concepções norteadoras ................................................................................................. 51 3.1.1 Concepção de Educação ........................................................................................... 51 3.1.2 Concepção de Educação Profissional e Tecnológica ............................................... 54 3.1.3 Concepção de Currículo ........................................................................................... 55 3.1.4 Concepção de Avaliação .......................................................................................... 58 3.2 ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ........................................................................... 60 3.2.1 Caracterização do Ensino ......................................................................................... 60 3.2.1.1 Definição e Importância ................................................................................................................................60 3.2.1.2 Objetivos .......................................................................................................................................................62 3.2.1.3 Diretrizes Gerais ............................................................................................................................................62 3.2.1.4 Políticas .........................................................................................................................................................63 3.2.1.5 Perspectivas ...................................................................................................................................................64 3.2.2 Caracterização Da Extensão ........................................................................................ 65 3.2.2.1 Definição .......................................................................................................................................................65 3.2.2.1.1 Atividades de extensão: .........................................................................................................................65 3.2.2.1.2 Programas e ações governamentais .......................................................................................................66 3.2.2.1.3 Programas e ações institucionais ...........................................................................................................67 3.2.2.2 Importância....................................................................................................................................................67 3.2.2.3 Objetivos .......................................................................................................................................................69 3.2.2.4 Diretrizes Gerais ............................................................................................................................................69 3.2.2.5 Políticas .........................................................................................................................................................69 3.2.2.6 Perspectivas ...................................................................................................................................................70 3.2.3 Caracterização da Pesquisa ...................................................................................... 71 3.2.3.1 Definição .......................................................................................................................................................71 3.2.3.2 Importância....................................................................................................................................................72 3.2.3.3 Objetivos .......................................................................................................................................................72 3.2.3.4 Diretrizes Gerais ............................................................................................................................................73 3.2.3.5 Políticas .........................................................................................................................................................73 3.2.3.6 Perspectivas ...................................................................................................................................................74 3.2.4 Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão ............................................. 75 3.2.5 Referenciais para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos .......................... 79 4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA .................................................................. 81 5 PLANO DE OFERTA DE CURSOS E VAGAS .................................................................. 83 5.1 Programação da Oferta de Vagas dos Cursos Existentes................................................ 84 5.2 Programação de Implantação para Novos Cursos .......................................................... 87 6 PLANO DIRETOR E INFRAESTRUTURA FÍSICA .......................................................... 89 6.1 Câmpus Ituiutaba ............................................................................................................ 89 6.1.1 Infraestrutura ............................................................................................................ 89 6.1.1.1 Laboratórios e Equipamentos ........................................................................................................................90 6.1.1.2 Biblioteca ......................................................................................................................................................93 6.1.1.2.3 Formas de atualização e expansão do acervo ........................................................................................93 6.1.1.2.4 Horário de funcionamento de segunda a sexta – das 8h às 22h30min; ..................................................93 6.1.1.2.5 Serviços oferecidos: ..............................................................................................................................93 6.1.1.3 Acessibilidade ...............................................................................................................................................94 6.1.1.3.1 Adequação da infraestrutura para o atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas. ...........................................................................................................................................................94 7 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL ..................................................................... 95 7.1 Corpo Docente ................................................................................................................ 95 7.1.1 Composição .............................................................................................................. 95 7.1.1.1 Evolução do quadro de docentes - quantidade e formação - Período 2009-2012 . 97 7.1.2 Plano de Carreira e Regime de Trabalho ................................................................. 98 7.1.3 Critérios de Seleção e Contratação........................................................................... 98 7.1.3.1 Procedimentos para Substituição dos Professores do Quadro .......................................................................98 7.1.4 Política de Qualificação ........................................................................................... 99 7.2 Corpo Técnico ................................................................................................................. 99 7.2.1 Composição .............................................................................................................. 99 7.2.1.1 Evolução do quadro de servidores técnico-administrativos em educação - quantidade geral e formação Período 2009-2012 ..................................................................................................................................................100 7.2.2 Plano de Carreira e Regime de Trabalho ............................................................... 100 7.2.3 Critérios de Seleção e Contratação......................................................................... 100 7.2.4 Política de Qualificação ......................................................................................... 100 7.3 Cronograma e Plano de Expansão do Quadro de Pessoal............................................. 101 8 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES ..................................................... 103 8.1 Formas de Acesso ......................................................................................................... 103 8.2 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro ............................................................. 103 8.3 Estímulos À Permanência ............................................................................................. 107 8.4 Organização Estudantil ................................................................................................. 108 8.5 Acompanhamento dos Egressos ................................................................................... 109 9 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ............................................................................ 111 9.1 Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e Acadêmico .......................................................................................................................... 111 9.1.1 Organograma institucional e acadêmico: ............................................................... 113 9.1.1.1 Conselho Superior .......................................................................................................................................113 9.1.1.2 Pró-Reitoria de Administração ....................................................................................................................114 9.1.1.3 Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ...........................................................................................114 9.1.1.4 Pró-Reitoria de Ensino ................................................................................................................................115 9.1.1.5 Pró-Reitoria de Extensão .............................................................................................................................115 9.1.1.6 Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação ...........................................................................................................116 9.2 Órgãos Colegiados: Atribuições, Competências e Composição ................................... 116 9.2.1 CONSELHO SUPERIOR ...................................................................................... 116 9.2.2 COLÉGIO DE DIRIGENTES ............................................................................... 117 9.3 Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas ................................................................ 117 9.4 Autonomia da IES em Relação ao Mantenedor ............................................................ 118 9.5 Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas .............................. 118 10 POLÍTICAS DE EAD ....................................................................................................... 122 11 CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ............................................ 124 12 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ................................................................................................................. 127 12.1 Projeto de Avaliação e Acompanhamento das atividades acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, Planejamento e Gestão ..................................................................... 127 12.2 Formas de participação da comunidade, incluindo a atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA ................................................................................................................ 128 12.3 Formas de utilização dos resultados das avaliações ................................................... 129 13 PLANO DE EXPANSÃO ................................................................................................. 130 13.1 Introdução ................................................................................................................... 130 13.2 Metodologia. ............................................................................................................... 132 13.3 Critérios ...................................................................................................................... 132 13.4 Ranking ....................................................................................................................... 133 ANEXO I - PLANO DE AÇÕES DO CAMPUS ITUIUTABA ............................................ 145 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 154 Lista de Quadros Quadro 1 - Cursos Técnicos de Nível Médio ........................................................................... 84 Quadro 2 - Cursos Técnicos de Nível Médio - PROEJA ......................................................... 84 Quadro 3 - Cursos de Licenciatura ........................................................................................... 85 Quadro 4 - Cursos de Bacharelado e Tecnologia ..................................................................... 85 Quadro 5 - Cursos de Pós-Graduação....................................................................................... 86 Quadro 6 - Cursos / Programas de Extensão ............................................................................ 86 Quadro 7 - Cursos Técnicos de Nível Médio ........................................................................... 87 Quadro 8 - Cursos Técnicos de Nível Médio - PROEJA ......................................................... 87 Quadro 9 - Cursos de Licenciatura ........................................................................................... 87 Quadro 10 - Cursos de Bacharelado e Tecnologia ................................................................... 88 Quadro 11 - Cursos de Pós Graduação ..................................................................................... 88 Quadro 12 - Cursos / Programas de Extensão .......................................................................... 88 Quadro 13 – Infraestrutura Física ............................................................................................. 89 Quadro 14 - Infraestrutura Física (Expansão) .......................................................................... 90 Quadro 15 – Laboratórios de Informática - Equipamentos ...................................................... 90 Quadro 16 – Material Instrucional............................................................................................ 90 Quadro 17 - Infraestrutura Física (Expansão) - Laboratórios específicos para novos cursos .. 90 Quadro 18 - Laboratórios de Informática ................................................................................. 91 Quadro 19 - Laboratórios Específicos ...................................................................................... 92 Quadro 20 - Relação equipamento / aluno / curso ................................................................... 92 Quadro 21 - Acervo por Área do Conhecimento ...................................................................... 93 Quadro 22 - Quantitativo de Docentes ..................................................................................... 96 Quadro 23 - Evolução do Quadro de Docentes - 2009 / 2012.................................................. 97 Quadro 24 - Quadro Técnico Administrativo por Nível de Classificação ............................... 99 Quadro 25 - Evolução do Quadro TAE - 2009 / 2012............................................................ 100 Quadro 26 - Expansão Anual – Docentes Efetivo .................................................................. 101 Quadro 27 - Expansão Anual - TAE ...................................................................................... 101 Quadro 28 - Relação de Municípios por Microrregião........................................................... 135 Quadro 29 - Classificação dos Pré-candidatos por população ............................................... 139 Quadro 30 - Classificação dos Pré-candidatos por PIB.......................................................... 140 Quadro 31 - Classificação dos Pré-candidatos por IDH ......................................................... 141 Quadro 32 - Classificação dos Pré-candidatos por Porcentagem da População no Ensino Médio ...................................................................................................................................... 141 Quadro 33 - Classificação dos Pré-candidatos por Porcentagem da População no Ensino Fundamental ........................................................................................................................... 142 Quadro 34 - Com Valorização de Matéria Prima ................................................................... 143 Quadro 35 - Com Valorização de Matéria Prima ................................................................... 143 Quadro 36 - Ações - Objetivo Estratégico 2........................................................................... 145 Quadro 37 - Ações - Objetivo Estratégico 3........................................................................... 145 Quadro 38 - Ações - Objetivo Estratégico 6........................................................................... 146 Quadro 39 - Ações - Objetivo Estratégico 7........................................................................... 146 Quadro 40 - Ações - Objetivo Estratégico 8........................................................................... 147 Quadro 41 - Ações - Objetivo Estratégico 9........................................................................... 147 Quadro 42 - Ações - Objetivo Estratégico 11......................................................................... 148 Quadro 43 - Ações - Objetivo Estratégico 13......................................................................... 148 Quadro 44 - Ações - Objetivo Estratégico 17......................................................................... 149 Quadro 45 - Ações - Objetivo Estratégico 18......................................................................... 150 Quadro 46 - Ações - Objetivo Estratégico 19......................................................................... 151 Quadro 47 - - Ações - Objetivo Estratégico 8 ....................................................................... 152 Quadro 48 - Ações - Objetivo Estratégico 22......................................................................... 153 Lista de Abreviaturas ARO – Antecipação de Receitas Orçamentárias BSC – Balanced Scorecard CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CE – Comissão de Ética CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CIS – Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONSUP – Conselho Superior COPESE – Comissão Permanente de Processo Seletivo CPA – Comissão Própria de Avaliação CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente CTIC – Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas DTIC – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação EAD – Ensino a Distância ENADE – Exame Nacional do Ensino Médio EPT – Educação Profissional e Tecnológica FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROAD – Pró-Reitoria de Administração PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional PROEN – Pró-Reitoria de Ensino PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IGC – Índice Geral de Cursos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IF – Instituto Federal IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais LOA – Lei Orçamentária Anual LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação MPLAN – Módulo de Planejamento NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas NDE – Núcleo Docente Estruturante NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas NAP – Núcleo de Apoio Pedagógico PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PEBTT – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico PET – Programa de Educação Tutorial PIB – Produto Interno Bruto PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PPA – Plano Anual de Ação PPC – Projeto Pedagógico de Curso PPI – Plano Pedagógico Institucional PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SESu – Secretaria da Educação Superior SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SIGA-EPT – Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Educação Profissional e Tecnológica SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica TAE – Técnico-Administrativo em Educação TCU – Tribunal de Contas da União UAB – Universidade Aberta do Brasil UASG – Unidade de Administração e Serviços Gerais FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras Lista de Figuras Figura 1 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 17 Figura 2 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 17 Figura 3 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 18 Figura 4 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 18 Figura 5 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 19 Figura 6 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 19 Figura 7 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 20 Figura 8 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 20 Figura 9 - Foto do Câmpus Ituiutaba ........................................................................................ 21 Figura 10 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 21 Figura 11 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 22 Figura 12 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 22 Figura 13 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 23 Figura 14 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 23 Figura 15 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 24 Figura 16 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 24 Figura 17 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 25 Figura 18 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 25 Figura 19 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 26 Figura 20 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 26 Figura 24 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 28 Figura 25 - Foto do Câmpus Ituiutaba ...................................................................................... 29 Figura 26 - Mapa Estratégico ................................................................................................... 33 Figura 27 - Conselho Superior ............................................................................................... 113 Figura 28 - Pró-Reitoria de Administração ............................................................................ 114 Figura 29 - Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ................................................... 114 Figura 30 - Pró-Reitoria de Ensino ......................................................................................... 115 Figura 31 - Pró-Reitoria de Extensão ..................................................................................... 115 Figura 32 - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação ................................................................... 116 Figura 33 - Mapa de Cidades .................................................................................................. 131 1 PERFIL INSTITUCIONAL 1.1 APRESENTAÇÃO DO CÂMPUS 02/07/2007 - Projeto CEFET Ituiutaba conquista primeiro lugar em edital do MEC Dentro do plano de expansão da Educação Profissional implementado pelo Governo Federal, em setembro de 2007 foram designadas duas Unidades Descentralizadas de Ensino (UNED's) para serem vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba (CEFET Uberaba). A implantação dessas duas unidades iniciou em janeiro de 2008 nas cidades de Ituiutaba e Paracatu, sendo que a escolha do CEFET Uberaba como sede, foi devido ao excelente trabalho desenvolvido por este Câmpus, ao longo de sua história. 10/07/2007 - MEC confirma implantação do CEFET em Ituiutaba 25/04/2007 - Ituiutaba terá expansão do CEFET 27/11/2008 – Expedição pela área do CEFET Ituiutaba Figura 1 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 2 - Foto do Câmpus Ituiutaba 26/12/2008- CEFET de Ituiutaba era denominado como Unidade de Ensino Descentralizada do CEFET de Uberaba. 29/12/2008 – Sancionada a Lei 11.892 – criação dos Institutos Federais – CEFET Ituiutaba vira Câmpus Ituiutaba. Figura 3 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 4 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 5 - Foto do Câmpus Ituiutaba 15/03/2009 – Primeiro Processo Seletivo para o Câmpus Ituiutaba- Ocorreu na Escola Municipal Machado de Assis Foram 30 vagas para o curso técnico de Informática. Participaram 48 candidatos Figura 6 - Foto do Câmpus Ituiutaba 02/09/2009 - Instalação do reservatório de água do Câmpus Figura 7 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 8 - Foto do Câmpus Ituiutaba 26/11/2009 – Instalação do Alambrado Figura 9 - Foto do Câmpus Ituiutaba 15/12/2009 - Construção da ponte de acesso ao campus. Figura 10 - Foto do Câmpus Ituiutaba 15/12/2009- Reunião dos novos servidores técnico-administrativos Figura 11 - Foto do Câmpus Ituiutaba 08/03/2010 – Inauguração do Câmpus Figura 12 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 13 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 14 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 15 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 16 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 17 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 18 - Foto do Câmpus Ituiutaba Figura 19 - Foto do Câmpus Ituiutaba 16/09/2010- Inauguração da Nova Ponte de acesso ao IFTM Figura 20 - Foto do Câmpus Ituiutaba 08/03/2011 IFTM- Câmpus Ituiutaba comemora o primeiro ano de aniversário desde inauguração Figura 21 - Foto do Câmpus Ituiutaba O Instituto Federal do Triângulo MineiroIFTM - Campus Ituiutaba seguiu com as comemorações do seu 1º aniversário na terçafeira, 22 de março, contando com eventos culturais, formatura da primeira turma do Curso Técnico de Informática e com a presença da comunidade ituiutabana. 22/06/2011 -Conclui curso a 1ª turma de Agroindústria do IFTM Figura 22 - Foto do Câmpus Ituiutaba Em agosto de 2009, ainda nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis, o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM/Campus Ituiutaba deu-se início ao curso técnico em Agroindústria (concomitante), com a entrada de 30 alunos matriculados. Já em fevereiro de 2010, esta mesma turma, assim como os demais alunos iniciantes, iniciaram suas aulas nas novas dependências, com prédio próprio do IFTM – Campus Ituiutaba, situado na Rua Córrego do Pirapitinga – Bairro Novo Tempo II, usufruindo de laboratórios específicos para cada área; especificadamente no curso técnico em Agroindústria as aulas práticas aconteceram nos Laboratórios de Química, de Carnes e de Processamento de Leite, além da Sala de Multimeios, um amplo auditório e uma Biblioteca com acervo bibliográfico, salas de estudos em grupo e equipada com computadores conectados à Internet para estudos e pesquisas. 10/08/2011 - Concluído primeiro trecho de asfaltamento do acesso ao IFTM Figura 23 - Foto do Câmpus Ituiutaba As obras da segunda etapa já foram iniciadas O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo acompanhou, na tarde de sexta-feira (5/8), as obras da segunda etapa de asfaltamento do acesso ao Instituto Tecnologia (IFTM). O primeiro trecho do asfaltamento, a partir da Rua Belarmino Vilela Junqueira (Bairro Novo Tempo 2) até a rotatória que está sendo construída, foi concluído. A rotatória está sendo construída para que haja maior segurança no trânsito, com extensão da Rua Berlarmino Vilela Junqueira com a via principal de acesso à instituição. Outra rotatória deve ser construída em frente à portaria do instituto. O segundo trecho, vai da rotatória, passa pela ponte sobre o Córrego Vertente, e chega até o portão principal do IFTM. A extensão total é de 1,5 quilômetro. O prefeito Luiz Pedro conseguiu os recursos para este asfaltamento com o governador Antônio Anastasia, por meio do deputado federal Marcos Montes. 13/08/2012 – Inauguração da Lanchonete do Câmpus Ituiutaba Figura 24 - Foto do Câmpus Ituiutaba 10/12/2012 – Portaria do IFTM Câmpus Ituiutaba finaliza suas obras Figura 25 - Foto do Câmpus Ituiutaba Atualmente o IFTM oferta os seguintes cursos: Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio (diurno): Agroindústria, Eletrotécnica, Informática e Química (novo - 2014) Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio (noturno):Agroindústria, Comércio e Eletrotécnica Cursos de Graduação: Tecnologia(noturno):Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Processos Químicos (novo 2014) Bacharelado (diurno):Ciência da Computação (novo - 2014) Cursos Superiores à Distância: Licenciatura em Computação Pós-Graduação Lato Sensu: Desenvolvimento de sistemas para Web e dispositivos móveis, Ciências Ambientais e Higiene e Segurança Alimentar e Pós-graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA – Câmpus Ituiutaba 1.2 MISSÃO Ofertar a educação profissional e tecnológica por meio do ensino, pesquisa e extensão, promovendo o desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática. 1.3 VISÃO Ser uma instituição de excelência na educação profissional e tecnológica, impulsionando o desenvolvimento tecnológico, científico, humanístico, ambiental, social e cultural, alinhado às regionalidades em que está inserido. 1.4 VALORES Ética e transparência; Excelência na gestão educacional; Acessibilidade e inclusão social; Cidadania e justiça social; Responsabilidade ambiental; Inovação e empreendedorismo; Valorização das pessoas; Respeito à diversidade; Gestão democrático-participativa. 2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O Planejamento Estratégico é o processo de elaborar a estratégia, definindo a relação entre a organização e o ambiente, subsidiando a tomada de decisões que estabelece o padrão de comportamento que a Instituição pretende seguir, os produtos e serviços a oferecer e o público que pretende atingir. Trata-se de um instrumento técnico-político que permite à Instituição definir e revisar continuamente a sua missão, visão e, principalmente, objetivos, metas e ações. Para elaboração deste documento foi utilizada uma adaptação da metodologia do Balanced Scorecard1 (BSC) para estabelecimento dos objetivos a serem alcançados. 2.1 OBJETIVOS E MAPA ESTRATÉGICO Os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos pela organização para o cumprimento de sua missão institucional e o alcance de sua visão de futuro. No processo de elaboração dos objetivos é necessária a adoção de critérios mensuráveis (número de alunos, aumento do orçamento, redução dos custos etc.) que possam ser medidos por indicadores para, dessa forma, obter os seus resultados avaliados na etapa de controle. O mapa estratégico é a representação gráfica do BSC, que descreve o conjunto de hipóteses de relação de causa e efeito entre os objetivos estratégicos que levam ao alcance da visão da Instituição, ou seja, o mapa estratégico permite ao IFTM contar a história da sua estratégia, de forma clara e simplificada, rumo à realização da sua visão. Ele somente é elaborado após a definição de todos os objetivos estratégicos de cada perspectiva de valor. Após o levantamento de objetivos e metas efetuado por meio das unidades estratégicas em conjunto com os câmpus, foram definidos os objetivos estratégicos por perspectivas conforme apresentados a seguir. 2.1.1 Perspectiva do Aluno Objetivo 1 – Consolidar e fortalecer os cursos presenciais ofertados no IFTM; Objetivo 2 – Ampliar a oferta de cursos presenciais com base na Lei nº 11.892/2008, criação dos Institutos Federais, e no Decreto nº 5.840/2006, instituição do PROEJA; Objetivo 3 – Ampliar o número de vagas em cursos presenciais com base na Lei nº 11.892/2008, criação dos Institutos Federais, e no Decreto nº 5.840/2006, instituição do PROEJA; Objetivo 4 – Reduzir as taxas de evasão e retenção de alunos; Objetivo 5 – Ampliar as atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão socialmente relevantes; 1 Balanced Scorecard é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992. Os métodos usados na gestão do negócio, dos serviços e da infra-estrutura baseiam-se normalmente em metodologias consagradas que podem utilizar a TI (tecnologia da informação) e os softwares de ERP como soluções de apoio, relacionando-a à gerência de serviços e garantia de resultados do negócio. Os passos dessas metodologias incluem: definição da estratégia empresarial, gerência do negócio, gerência de serviços e gestão da qualidade; passos estes implementados através de indicadores de desempenho. Objetivo 6 – Consolidar e ampliar as ações de diversidade e inclusão visando à democratização do ensino; Objetivo 7 – Promover o intercâmbio discente em nível internacional; Objetivo 8 – Consolidar e ampliar as atividades do Centro de Idiomas do IFTM; Objetivo 9 – Fortalecer, ampliar e apoiar as atividades de extensão; Objetivo 10 – Fortalecer, ampliar e apoiar os programas de extensão; Objetivo 11 – Fortalecer, ampliar e apoiar os projetos de extensão; Objetivo 12 – Expandir a oferta da Educação a Distância; Objetivo 13 – Fortalecer, ampliar e apoiar a pesquisa científica e tecnológica; Objetivo 14 – Fortalecer, ampliar e apoiar o programa de pós-graduação; Objetivo 15 – Promover e incentivar o programa institucional de inovação; 2.1.2 Perspectiva Pessoas, Infraestrutura e Inovação Objetivo 16 – Ampliar o número de servidores do IFTM; Objetivo 17 – Promover a saúde, o bem estar e a qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho; Objetivo 18 – Propiciar condições de qualificação, capacitação e preparação dos servidores do quadro do IFTM para o exercício das atividades do cargo; Objetivo 19 – Ampliar e fortalecer o uso de tecnologia de informação e comunicação no IFTM; Objetivo 20 - Promover o intercâmbio de servidores em nível internacional. Objetivo 21 – Promover a expansão e a modernização da infraestrutura física. 2.1.3 Perspectiva de Processos Internos Objetivo 22– Atualizar os instrumentos normativos e regulatórios do Ensino do IFTM; Objetivo 23 – Promover as relações interinstitucionais em nível internacional; Objetivo 24 – Fortalecer a imagem institucional junto à comunidade interna e à externa; Objetivo 25 – Mapear, especificar, padronizar e melhorar os processos administrativos no âmbito do IFTM; Objetivo 26 – Nortear o desenvolvimento do IFTM por meio do Planejamento Estratégico. Objetivo 27 – Aperfeiçoar os processos de Avaliação Institucional. 2.1.4 Perspectiva Orçamentária e Financeira Objetivo 28 – Aprimorar o processo de planejamento orçamentário do IFTM; Objetivo 29 – Aperfeiçoar a execução dos recursos orçamentários. Figura 26 - Mapa Estratégico 2.2 METAS E INDICADORES 2.2.1 Perspectiva do Aluno Objetivo 1 – Consolidar e fortalecer os cursos presenciais ofertados no IFTM. Meta 1: Obter, no mínimo, nota 4 no IGC (Índice Geral de Cursos), atingindo nota 5 até 2018. Indicador: Índice geral de cursos (IGC) Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 05 Meta 2: Obter, no mínimo, nota 5 em todos os cursos submetidos ao ENADE até 2018. Indicador: Nota do ENADE Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 05 Meta 3: Obter, no mínimo, nota 5 na avaliação de cursos "in loco". Indicador: Avaliação de cursos "in loco" Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 04 Nota 05 Objetivo 2 – Ampliar a oferta de cursos presenciais com base na Lei nº 11.892/2008, criação dos Institutos Federais, e no Decreto nº 5.840/2006, instituição do PROEJA. Meta 1: Ampliar um total de 5 cursos técnicos até 2018. Indicador: Número de novos cursos técnicos presenciais Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 3 0 0 0 Meta 2: Ampliar um total de - cursos de licenciatura até 2018. Indicador: Número de novos cursos de licenciaturas presenciais. Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 3: Ampliar um total de 4 cursos tecnológicos e de bacharelado até 2018. Indicador: Número de novos cursos de bacharelado e tecnologia. Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 0 1 0 1 Meta 4: Ampliar um total de cursos de PROEJA até 2018. Indicador: Número de novos cursos de PROEJA. Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 3 – Ampliar o número de vagas em cursos presenciais com base na Lei nº 11.892/2008, criação dos Institutos Federais, e no Decreto nº 5.840/2006, Instituição do PROEJA. Meta 1: Ampliar um total de 420 vagas em cursos técnicos até 2018. Indicador: Número de vagas em cursos técnicos presenciais ofertados pelo IFTM Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 70 245 385 420 420 Meta 2: Ampliar um total de - vagas em cursos de licenciatura até 2018. Indicador: Número de vagas em cursos de licenciatura presenciais Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 3: Ampliar um total de 385 vagas em cursos tecnológicos e de bacharelado até 2018. Indicador: Número de vagas em cursos tecnológicos e de bacharelado Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 70 140 245 315 385 Meta 4: Ampliar um total de vagas em cursos de PROEJA até 2018. Indicador: Número de vagas em cursos de PROEJA Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 4 – Reduzir as taxas de evasão e retenção de alunos. Meta 1: Reduzir o nível de evasão para -% até 2018. Indicador: Índice de evasão escolar Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 2: Atingir taxa de retenção máxima de -% em cada componente curricular até 2018. Indicador: Índice de reprovação por componente curricular Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 3: Atingir índice de eficácia institucional de -%. Indicador: Índice de eficácia institucional Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 5 – Ampliar as atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão socialmente relevantes. Meta 1: Indicador: Responsável: Atingir percentual de -% de alunos participantes de projetos de ensino, pesquisa e extensão até 2018. Percentual de alunos que participam de projetos de ensino, pesquisa e extensão/ Total de alunos da instituição. PROEN/PROPI/PROEXT Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 2: Implantar, até 2018, - Núcleo de Tecnologia Assistiva por câmpus. Indicador: Número de câmpus com Núcleo de Tecnologia Assistiva Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 6 – Consolidar e ampliar as ações de diversidade e inclusão visando à democratização do ensino. Meta 1: Indicador: Responsável: Atender plenamente, até 2018, -% dos estudantes com especificidades e/ou desigualdades educacionais. Percentagem de estudantes com necessidades educacionais específicas atendidos. Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 7 – Promover o intercâmbio discente em nível internacional. Meta 1: Enviar ao exterior um total de 25 discentes até 2018. Indicador: Nº de intercambistas enviados ao exterior. Responsável: Gabinete/Assessoria de Relações Internacionais Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 5 5 5 5 5 Meta 2: Receber do exterior um total de 10 discentes até 2018. Indicador: Nº de intercambistas recebidos do exterior. Responsável: Gabinete/Assessoria de Rel. Intern. Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Objetivo 8 – Consolidar e ampliar as atividades do centro de idiomas Meta 1: Ampliar em 10% ao ano o número de vagas ofertadas para o centro de idiomas. Indicador: Porcentagem de vagas ampliadas. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10% 20% 20% 25% 25% Objetivo 9 – Fortalecer, ampliar e apoiar as atividades de extensão. Meta 1: Ampliar em 4% ao ano as atividades de extensão Indicador: Porcentagem de atividades. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 4% 4% 4% 4% 4% Meta 2: Criar publicações para divulgação dos programas, projetos e atividades de extensão. Indicador: Nº de publicações Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 1 2 2 4 4 Meta 3: Realizar 3 encontros de egressos até 2018. Indicador: Nº de encontros Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Tipo: Desdobrável Ano 2017 Ano 2018 1 0 1 0 Meta 4: Instituir o banco de emprego e estágio no IFTM Indicador: Nº de bancos Responsável: Pró-Reitoria de Extensão 1 Tipo: Específica Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 1 0 0 0 0 Meta 5: Apoiar a criação de 01 empresas Junior no câmpus até 2018. Indicador: Nº de empresas Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 1 0 0 0 0 Meta 6: Ampliar a relação com empresas e instituições, estabelecendo parcerias, em -% ao ano, para viabilizar as oportunidades de estágios, emprego, programas, projetos e outras atividades de extensão. Indicador: Porcentagem de parcerias ampliadas Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 10 – Fortalecer, ampliar e apoiar os programas de extensão. Meta 1: Aprimorar e ampliar em 10% ao ano o número de estudantes beneficiados pelo programa de assistência estudantil. Indicador: Porcentagem de estudantes beneficiados. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10% 10% 10% 10% 10% Meta 2: Ampliar em 50% o número de vagas oferecidas pelo Pronatec. Indicador: Porcentagem de vagas ofertadas. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10% 10% 10% 10% 10% Meta 3: Ampliar em 10% ao ano o número de beneficiados pelos programas Mulheres mil e Rede Certific. Indicador: Porcentagem de vagas ofertadas. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10% 10% 10% 10% 10% Meta 4: Instituir o Programa de Bolsa Permanência no IFTM. Indicador: Nº de Programas Instituídos Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 11 - Fortalecer, ampliar e apoiar os projetos de extensão. Meta 1: Ampliar em 15% ao ano os projetos de extensão desenvolvidos no IFTM. Indicador: Porcentagem de projetos. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 15% 15% 15% 15% 15% Meta 2: Ampliar em 20% ao ano o número de estudantes beneficiados com bolsas acadêmicas. Indicador: Porcentagem de estudantes. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 20% 20% 20% 20% 20% Objetivo 12 - Expansão na oferta da Educação a Distância. Meta 1: Ampliar em -% o total de vagas ofertadas nos cursos de EAD. Indicador: Porcentagem de vagas ampliadas em cursos EAD. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 2: Reduzir o nível de evasão em 25% até 2018. Indicador: Porcentagem do nível de evasão reduzido. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 5% 5% 5% 5% 5% Meta 3: Recredenciar a Educação a Distância do IFTM. Indicador: Recredenciamento da EAD do IFTM. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 0 1 0 0 0 Meta 4: Reconhecimento dos Cursos de EAD. Indicador: Nº de cursos reconhecidos. Responsável: Pró-Reitoria de Extensão Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 0 0 3 0 1 Objetivo 13 - Fortalecer, ampliar e apoiar a pesquisa científica e tecnológica. Meta 1: Aumentar 30 bolsas de iniciação científica e tecnológica até 2018. Indicador: Nº de bolsas concedidas. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 4 6 8 10 Meta 2: Repassar 70% dos recursos anuais da PROPI para atividades de pesquisa. Indicador: Porcentagem de montante anual a ser repassado aos câmpus. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Específica Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 70% 70% 70% 70% 70% Meta 3: Aumentar a produção científica e tecnológica dos programas institucionais, no mínimo, 54 artigos publicados em periódicos com conselho editorial até 2018. Indicador: Nº de artigos anuais publicados. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10 10 10 12 12 Meta 4: Aumentar a produção científica e tecnológica dos programas institucionais, no mínimo, 150 em anais de eventos científicos e tecnológicos até 2018. Indicador: Nº de trabalhos anuais publicados em eventos científicos e tecnológicos. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 20 25 30 35 40 Meta 5: Destinar percentual do orçamento anual dos câmpus para as atividades de pesquisa. Indicador: Porcentagem destinado pelos câmpus. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2% 2% 2% 2% 2% Objetivo 14 - Fortalecer, ampliar e apoiar o programa de pós-graduação. Meta 1: Aumentar - cursos de stricto sensu até 2018. Indicador: Nº de cursos ofertados. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Tipo: Desdobrável Ano 2017 Ano 2018 - - - - Meta 2: Aumentar - cursos de lato sensu até 2018. Indicador: Nº de cursos ofertados. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Meta 3: Repassar 20% dos recursos anuais da PROPI para as atividades de pósgraduação. Indicador: Porcentagem repassada aos câmpus. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 20% 20% 20% 20% 20% Meta 4: Destinar -% dos recursos anuais dos câmpus para as atividades de pósgraduação. Indicador: Porcentagem destinada pelos câmpus Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - Objetivo 15 - Promover e incentivar o programa institucional de inovação. Meta 1: Promover 4 depósitos de patentes até 2018. Indicador: Nº de depósitos promovidos. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 0 1 1 1 1 Meta 2: Promover 1 licenciamento de transferência do conhecimento para o setor privado até 2018. Indicador: Nº de licenciados transferidos. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 0 0 0 0 1 Meta 3: Repassar 10% dos recursos da PROPI para atividades de inovação. Indicador: Porcentagem repassada aos câmpus. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 10% 10% 10% 10% 10% Meta 4: Destinar percentual dos recursos anuais dos câmpus para as atividades de inovação Indicador: Porcentagem destinada pelos câmpus. Responsável: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - 2.2.2 Pespectiva Pessoas, Infraestrutura e Inovação Objetivo 16 - Ampliação do nº de servidores do IFTM. Meta 1: Ampliar em 47 servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Indicador: Nº de PEBTT admitidos Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 18 8 7 7 7 Meta 2: Ampliar em 32 servidores da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação. Indicador: Nº de TAE admitidos. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 5 15 4 4 4 Objetivo 17 - Promover a saúde, o bem estar e a qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho. Meta 1: Realizar exames periódicos com os servidores. Indicador: Porcentagem de servidores com exames periódicos realizados. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 100% 100% 100% 100% 100% Meta 2: Implantar /Desenvolver 10 programas de Qualidade de Vida. Indicador: Nº de programas implantados/desenvolvidos. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Meta 3: Promover 163 atividades desportivas, culturais e educativas. Indicador: Nº de atividades culturais, desportivas e educativas realizadas. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 12 14 14 16 16 Objetivo 18 - Propiciar condições de qualificação, capacitação e preparação dos servidores do quadro do IFTM para o exercício das atividades do cargo. Meta 1: Propiciar a qualificação de 187 servidores em curso superior. Indicador: Nº de servidores qualificados. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 33 37 37 40 40 Meta 2: Proporcionar capacitação e aperfeiçoamento para 250 servidores. Indicador: Nº de servidores capacitados/treinados. Responsável: PRODIN/DGP Ano 2014 Ano 2015 Tipo: Desdobrável Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 40 45 50 55 Meta 3: Ofertar 4 bolsas de estudos/ressarcimento de mensalidades. Indicador: Nº de servidores beneficiados. Responsável: PRODIN/DGP 60 Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 0 1 1 1 1 Meta 4: Propiciar a participação de 475 servidores em congressos, seminários e similares. Indicador: Nº de participações em congressos, seminários e similares. Responsável: PRODIN/DGP Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 45 45 45 45 45 Meta 5: Ofertar 15 cursos de formação continuada aos docentes até 2018. Indicador: Quantidade de cursos / ano. Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 3 3 3 3 3 Objetivo 19- Ampliar e fortalecer o uso de Tecnologia de Informação e Comunicação no IFTM. Meta 1: Implementar novos módulos no ERP-IFTM. Indicador: Nº de módulos. Responsável: PRODIN/DTIC Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 5 5 3 0 0 Meta 2: Ampliar e atualizar o parque computacional em 93,5%. Indicador: Porcentagem de ampliação. Responsável: PRODIN/DTIC Ano 2014 Ano 2015 Tipo: Desdobrável Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 26,9% 21,2% 17,5% 14,9% 13% Objetivo 20 - Promover o intercâmbio de servidores em nível internacional. Meta 1: Enviar ao exterior um total de 10 docentes/pesquisadores até 2018. Indicador: Nº de docentes/pesquisadores enviados ao exterior. Responsável: Gabinete / Assessoria Rel. Intern. Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Meta 2: Receber do exterior um total de 10 docentes/pesquisadores até 2018. Indicador: Nº de docentes/pesquisadores recebidos do exterior Responsável: Gabinete / Assessoria Rel. Intern. Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Meta 3: Enviar ao exterior um total de 10 técnicos administrativos até 2018. Indicador: Nº de técnico-administrativos enviados ao exterior Responsável: Gabinete / Assessoria Rel. Intern. Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Meta 4: Receber do exterior um total de 10 técnicos administrativos até 2018. Indicador: Nº de técnico-administrativos recebidos do exterior Responsável: Gabinete / Assessoria Rel. Intern. Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 2 2 2 2 2 Objetivo 21 - Promover a expansão e modernização da infraestrutura física. Meta 1: Aumentar em 28 o número de salas de aulas. Indicador: Número de salas de aulas Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 6 6 6 5 5 Meta 2: Aumentar em 34 o número de laboratórios temáticos. Indicador: Número de laboratórios temáticos. Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 6 6 12 10 0 Meta 3: Aumentar em 12 o número de edificações de apoio. Indicador: Número de edificações de apoio Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 8 2 1 1 0 Meta 4: Readequação da infraestrutura atual (reformas/adptações). Indicador: Número de edificações de apoio Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - 2.2.3 Perspectiva de Processos Internos Objetivo 22 - Atualizar os instrumentos normativos e regulatórios do Ensino do IFTM. Meta 1: Revisão e atualização de 3 Regulamentos e Normativas ao ano. Indicador: Quantidade de Regulamentos e Normativas. Responsável: Pró-Reitoria de Ensino Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 3 3 3 3 3 Objetivo 23 - Promover as relações interinstitucionais em nível internacional. Meta 1: Realizar um total de 100 novas parcerias até 2018. Indicador: Nº de parcerias realizadas. Responsável: Gabinete / Assessoria de Rel. Intern. Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 20 20 20 20 20 Meta 2: Assegurar um total de 75% de parcerias vigentes até 2018. Indicador: Nº de parcerias em vigor. Responsável: Gabinete / Assessoria de Rel. Intern. Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 15% 15% 15% 15% 15% Objetivo 24 - Fortalecer a imagem institucional junto à comunidade interna e externa. Meta 1: Criar 8 instrumentos para o fortalecimento da imagem institucional junto à comunidade interna e externa. Indicador: Nº de instrumentos criados Responsável: Gabinete/Comunicação Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 1 1 2 2 2 Objetivo 25 - Mapear, especificar, padronizar e melhorar os processos administrativos no âmbito do IFTM. Meta 1: Mapear e especificar 100% dos processos administrativos até 2018. Indicador: Percentual de processos administrativos mapeados. Responsável: PRODIN Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 30% 50% 70% 90% 100% Objetivo 26 - Nortear o desenvolvimento do IFTM por meio do Planejamento Estratégico. Meta 1: Acompanhar e monitorar a execução do PDI. Indicador: Nível de execução do PDI. Responsável: PRODIN Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 90% 100% 100% 100% 100% Objetivo 27 - Aperfeiçoar os processos de Avaliação Institucional. Meta 1: Ampliar mecanismos para aperfeiçoar a gestão por meio da avaliação institucional Indicador: Nº de mecanismos Responsável: PRODIN/GABINETE/CPA Tipo: Desdobrável Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 - - - - - 2.2.4 Perspectiva Orçamentária e Financeira Objetivo 28 - Aprimorar o processo de planejamento orçamentário do IFTM. Meta 1: Aperfeiçoar em 100% o nível de utilização do modelo de planejamento baseado em centros de custos. Indicador: Percentual do nível de utilização do modelo. Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 50% 70% 100% 100% 100% Objetivo 29 – Aperfeiçoar a captação e gestão dos recursos orçamentários. Meta 1: Obter um nível de aprovação de 100% até 2018. Indicador: Nível de aprovação dos instrumentos elaborados Responsável: PROAD/PRODIN Tipo: Específico Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 80% 90% 95% 100% 100% 2.3 CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PDI No processo de Planejamento Estratégico, a Função Controle e Avaliação exerce o papel de acompanhar o desempenho da avaliação das estratégias e políticas adotadas pela empresa e do sistema, por meio da comparação entre as situações alcançadas e previstas, principalmente quanto aos objetivos, desafios e metas. Nesse sentido, a Função Controle e Avaliação é destinada a assegurar que o desempenho real possibilite o alcance dos padrões que foram estabelecidos. A Função Controle e Avaliação, num processo de Planejamento Estratégico, tem algumas finalidades mencionadas a seguir: Identificar problemas, falhas e erros que se transformam em desvios do planejado, com a finalidade de corrigi-los e de evitar sua reincidência; Fazer com que os resultados obtidos com a realização das operações estejam próximos dos resultados esperados tanto quanto possível e possibilitem o alcance dos desafios e consecução dos objetivos; Verificar se as estratégias e políticas estão proporcionando os resultados esperados dentro das situações existentes e previstas; e Proporcionar informações gerenciais periódicas para que seja rápida a intervenção do desempenho do processo. No IFTM, a Função Controle e Avaliação do PDI ocorrerá da seguinte forma: os câmpus realizarão anualmente os Planos Anuais de Ação – PPAs, que deverão ser cadastrados no Sistema de Gestão Integrada até novembro de cada ano. Ao final de cada trimestre, o Gabinete da Reitora solicitará, com base nesses PPAs, um relatório sobre o andamento das suas ações aos câmpus e demais Unidades Estratégicas. As informações obtidas serão analisadas e o produto da análise será encaminhado aos câmpus e Unidades Estratégicas para que os possíveis ajustes e correções sejam realizados em tempo hábil. A ferramenta que auxiliará o desenvolvimento e o controle das ações será o Módulo MPLAN do Sistema de Gestão Integrada do IFTM. O MPLAN é um sistema que tem por objetivo a informatização dos processos administrativos, facilitando, assim, as etapas de planejamento, a execução e o controle das ações. Anualmente, serão realizadas revisões no PDI de forma a ajustar os desvios entre o planejado e o realizado. 3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 3.1 CONCEPÇÕES NORTEADORAS 3.1.1 Concepção de Educação O processo de educação consiste em condição intrínseca aos seres humanos ao longo do tempo e pressupõe relações sociais complexas, por meio das quais o processo de humanização ocorre continuamente, promovendo a assimilação e a aprendizagem conjunta de valores, padrões, normas e comportamentos comuns aos grupos. Sob circunstâncias impostas pela natureza e visando a satisfação de necessidades variadas, a humanidade busca superar seus limites, promovendo seus potenciais e recursos materiais e ideológicos, inserida na conquista constante de meios e de processos necessários para a formação. Dessa forma, localizadas no tempo e no espaço, as sociedades humanas, cada vez mais complexas, necessitam, sem renegar seus legados culturais, garantir processos educacionais que favoreçam a convivência entre diferentes pessoas, harmonizando as diversidades e adaptando-se às condições impostas pelas circunstâncias reais e concretas do cotidiano. Enquanto processo complexo, social e exclusivamente humano, a educação pode ser compreendida como: [...] esforço para se conferir ao social, no desdobramento do histórico, um sentido intencionalizado, como esforço para a instauração de um projeto de efetiva humanização, feita através da consolidação das mediações da existência real dos homens. (SEVERINO, 1990, p. 20) Como já defendia Paulo Freire (1987), o homem não é um ser acabado, pronto; ao contrário, está em constante processo de formação física, intelectual, espiritual e moral à medida que a experiência cotidiana ocorre, localizada no tempo e no espaço social. Nessa perspectiva, a Educação, caracterizada como um processo contínuo e dialético, perpassa a historicidade e denota a capacidade humana de atuação sobre a realidade, tendo como base o atendimento às intenções ou finalidades orientadas pelo conjunto de ideologias que se concentram ao longo da evolução histórica. Dentre os diversos espaços sociais possíveis, a instituição escolar ganha notoriedade como lugar privilegiado para a condução do processo de ensino e de aprendizagem do patrimônio cultural. Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional “Darcy Ribeiro”, LDB n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 1.º, defende que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (BRASIL, 1996). Apesar de ser um mecanismo normativo voltado para o ambiente escolar, a LDB 9.394/96 reconhece a diversidade de espaços sociais educacionais, responsáveis pelos processos formativos. Mesmo com esse reconhecimento, destaca-se o papel das instituições de ensino e de pesquisa para o empreendimento da formação humana, contribuindo para todo o universo social. Logo, A educação é, como outras, uma fração do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invenções de sua cultura, em sua sociedade. Formas de educação que produzem e praticam, para que elas reproduzam, entre todos os que ensinam e aprendem, o saber [...], os códigos sociais de conduta, as regras do trabalho, os segredos da arte ou da religião, do artesanato ou da tecnologia que qualquer povo precisa para reinventar, todos os dias, a vida do grupo e a de cada um de seus sujeitos, através de trocas sem fim com a natureza e entre os homens, trocas que existem dentro do mundo social onde a própria educação habita, e desde onde ajuda a explicar – às vezes a ocultar, às vezes a inculcar – de geração em geração, a necessidade da existência de sua ordem. (BRANDÃO, 1989, p. 10 – 11) Em outras palavras, como a educação está intimamente envolvida com outras dimensões da realidade social, o processo educativo consiste em condição sine qua non para a plenitude das potencialidades humanas, destacadamente voltadas para o mundo do trabalho e para o exercício dos direitos e dos deveres políticos. Conforme o artigo 2º da mesma Lei, “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1996). Assim, torna-se fundamental a compreensão de que o processo educacional de ensino e de aprendizagem no ambiente escolar deve ocorrer sob os seguintes princípios, elencados no artigo 3.º da citada Lei: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância; V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII. Valorização do profissional da educação escolar; VIII. Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX. Garantia de padrão de qualidade; X. Valorização da experiência extra-escolar; XI. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; XII. Consideração com a diversidade étnico-racial. (BRASIL, 1996) Portanto, enquanto processo eminentemente social, a educação relaciona-se dialeticamente com outras dimensões igualmente relevantes para o funcionamento dos grupos humanos como o trabalho, a cultura, a ciência e a tecnologia, dentre outras. Nesse sentido, no contexto brasileiro, a partir das primeiras décadas do século XX, com o desenvolvimento e a consolidação da industrialização no espaço urbano, a demanda pela educação profissional e tecnológica cresceu vertiginosamente, sobretudo com a transição de um modelo agrário e exportador para o urbano e industrial. Em 2008, no cenário brasileiro, foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), atendendo à necessidade de um empreendimento de processos integralizadores que perpassem as diversas facetas da humanidade, nos mais diversos aspectos. Dadas as suas características pluricurriculares e de verticalização do ensino, destacando-se a Educação Profissional e Tecnológica, os IFs buscam exatamente cobrir lacunas neste sentido. Assim, ao desenvolver o seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) para o período 2014 a 2018, o IFTM assume o compromisso de promover a formação integral de seus educandos, investindo recursos em ensino, pesquisa e extensão. Como instituição voltada para a educação, este Instituto deve promover ainda a prática constante da reflexão sobre o próprio objeto de seu trabalho, e isso deve ocorrer tanto por parte dos docentes como dos técnico-administrativos, os quais devem “[...] questionar permanentemente sobre o objetivo de seu trabalho, sobre os sujeitos de sua prática, sobre o sentido dos procedimentos que utiliza, sobre o que é conhecimento, sobre efetividade, sobre métodos, sobre os conteúdos que veicula [...]” (LUCKESI, 1990, p. 43). Dessa forma, o IFTM compromete-se com a formação humana em seus principais aspectos, numa visão integrada entre saberes e realidade. 3.1.2 Concepção de Educação Profissional e Tecnológica Dentre as dimensões do processo educativo, para fins de reflexão, destaca-se a questão do trabalho, entendido como intervenção direta do ser humano na realidade a sua volta; destaca-se ainda a tecnologia, compreendida como teorização e aplicação pragmática dos saberes acumulados pelo conhecimento humano, sobretudo o científico. A inserção das pessoas na sociedade, em geral, depende diretamente da aquisição e da assimilação de determinados valores, padrões, saberes e conhecimentos necessários para o convívio com os grupos, o exercício do trabalho e a atuação cidadã no meio em que se vive. No Brasil, a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ocorreram a partir da Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Em seu artigo 6.º, a Lei afirma que os Institutos Federais têm por finalidades e características: I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; II. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais; III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão; IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do instituto federal; V. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica; VI. Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino; VII. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; VIII. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; IX. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente. (BRASIL, 2008) O Brasil passa por um momento de retomada do crescimento econômico, destacando-se entre as economias em desenvolvimento e tornando-se uma das principais potências do mundo atual. Isso repercute em demanda de profissionais qualificados, formados não apenas tecnicamente, mas também preparados para o exercício de suas obrigações enquanto cidadãos conscientes de seu papel no mundo, como sujeitos de sua própria história. Assim, conforme o artigo 7.º da Lei n.º 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais: I. ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos; II. ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica; III. realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade; IV. desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos; V. estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e VI. ministrar em nível de educação superior: a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia; b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional; c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento; d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica. (BRASIL, 2008) Logo, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia surgem como alternativas para a formação inicial e continuada de estudantes comprometidos com o projeto social de integralização entre trabalho, ciência, cultura e tecnologia. Essa formação deve estar fundamentada na promoção e emancipação humana em suas diversas realidades, uma vez que Compreender a relação indissociável entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura significa entender o trabalho como princípio educativo, o que não significa aprender fazendo, nem é sinônimo de formar para o exercício do trabalho. Considerar o trabalho princípio educativo equivale a dizer que o ser humano é produtor de sua realidade e, por isso, apropria-se dela e pode transformá-la. Equivale a dizer, ainda, que somos sujeitos de nossa história e de nossa realidade. Em síntese, o trabalho é a primeira mediação entre o homem e a realidade material e social. [...] Portanto, a educação profissional não é meramente ensinar a fazer e preparar para o mercado de trabalho, mas é proporcionar a compreensão das dinâmicas sócio-produtivas das sociedades modernas, com as suas conquistas e os seus revezes, e também habilitar as pessoas para o exercício autônomo e crítico de profissões, sem nunca se esgotar a elas. (PACHECO, 2012, p. 67) Dessa forma, a Educação Profissional e Tecnológica não pode ser considerada separada ou alienada de outras dimensões humanas, pois tanto o trabalho como a tecnologia são dimensões que apenas serão significantes para a existência concreta e real na relação direta com o viver, o pensar e o sentir. Enfim, de forma geral, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica têm a perspectiva de promoção do bem comum, por meio do processo indissociável entre ensino, pesquisa e extensão, inseridos nas diversas realidades geográficas brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e nacional. 3.1.3 Concepção de Currículo A educação está inserida em um amplo contexto social, político, econômico e cultural sob inferências provenientes não apenas das decisões governamentais locais ou nacionais, mas também de influências decorrentes das transformações que acontecem em outras regiões do planeta e que, aos poucos, promovem mudanças em nosso cotidiano, em nossos hábitos e nas relações que estabelecemos com o mundo (MACHADO, 2009), influenciando diretamente as instituições, os currículos e a sua consecução. Conforme afirma Freitas (2011), a educação tem passado por constantes mudanças na tentativa de tornar-se eficaz e de qualidade, com o currículo assumindo papel primordial, consubstanciado nos projetos pedagógicos, os quais, no decorrer da história, vêm assumindo papel central na organização didático-pedagógica e administrativa das instituições de ensino e de seus cursos. Considerando que os currículos são expressos nos projetos pedagógicos dos cursos, é importante promover a análise e a reflexão sobre a multiplicidade de fatores e condicionantes que incidem sobre os mesmos, compreendendo a sua importância enquanto espaços de intencionalidades, consensos e atendimento aos aspectos legais, vivenciados no cotidiano das instituições de ensino. Os sistemas e os problemas econômicos, ambientais, educacionais, sociais e culturais inter-relacionam e interagem por diferentes ângulos e perspectivas às questões políticas, as quais, em geral, encontram-se pactuadas a um conjunto de políticas estruturais maiores, particularmente a econômica, entre governos e nações. Nesse contexto, encontram-se as instituições de ensino, o mundo do trabalho e a sociedade, desafiando a educação a romper paradigmas, repensar e rever práticas e ações no sentido de assegurar uma formação pertinente às demandas atuais, inter-relacionando múltiplos e híbridos fatores, ideologias e visões que, de forma direta ou indireta, interferem e delimitam os currículos e os projetos pedagógicos de cursos e, em última instância, os perfis dos egressos formados pelas instituições. Dentro de um contexto político-ideológico nacional de economia capitalista, em que uma das funções primordiais da educação consiste na formação para o trabalho, produção e desenvolvimento, até pouco tempo, tínhamos no país os currículos mínimos nacionais para cada curso de graduação, determinando sua padronização e uniformidade. Entretanto, com uma nova realidade, “produzir” passou a significar “produzir com eficácia e qualidade” nos seus vários aspectos, em diferentes contextos e regiões, com suas especificidades. Para atender a essa nova realidade, foi aprovada a LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Essa Lei proporciona maior flexibilidade e autonomia às instituições na elaboração e organização dos currículos de seus cursos e na definição de perfis profissionais, de modo a atender às demandas locais e regionais contemporâneas da sociedade, segundo as exigências da ciência, da tecnologia e da realidade em que estão inseridas. Dessa forma, a qualidade da formação de profissionais é, a princípio, assegurada pelos currículos oferecidos pelas instituições, expressos em seus Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), conforme previsto na legislação educacional em inter-relação direta com as instituições de ensino. Dada sua importância na composição do contexto educacional, muitos e relevantes são os estudiosos do currículo, dentre os quais citamos Freitas (2011), para quem o currículo é o centro da ação educativa, influenciando diretamente a qualidade do ensino. Sua função inclui delimitar atividades, bem como os conteúdos a serem desenvolvidos pela instituição de ensino, somando as experiências transmitidas pelos discentes e docentes envolvidos, tendo como bases a sociedade, as políticas, a escola, o professor e o aluno. Na percepção de Oliveira e Viana (2012), enquanto uma seleção de cultura, o currículo é um híbrido, implicando a tradução e a recontextualização de práticas e discursos vinculados a diferentes matrizes teórico-ideológicas que convivem simultaneamente. Para Sacristán e Gómez (2000), o currículo é muitas coisas ao mesmo tempo: ideias pedagógicas, estruturação de conteúdos de uma forma particular, detalhamento dos mesmos, reflexo de aspirações educativas mais difíceis de moldar em termos concretos, estímulo de habilidades nos alunos etc. Já Martins (2009) o compreende como dispositivo que, definidas as finalidades e dadas as condições, seleciona e organiza o que ensinar - conteúdos, para quê - finalidades e objetivos, e para quem, seguindo-se do como e quando - metodologia de ensino e organização curricular. Na perspectiva de Dias e Ketzer (2007), o currículo é um conjunto de atividades intencionalmente desenvolvidas para o processo formativo, mediadas pelo professor e pelo aluno, devendo prever e/ou responder às transformações que ocorrem no mundo científico e nos processos sociais, à interdisciplinaridade, à formação sintonizada com a realidade social, à perspectiva de uma educação continuada ao longo da vida, à articulação teoria-prática, a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão e a concepção de homem e de sociedade que se quer e que se deseja. Nessa mesma perspectiva, Sacristán e Gómez (2000) definem o currículo como conjunto de objetivos de aprendizagem selecionados que devem dar lugar à criação de experiências apropriadas que tenham efeitos cumulativos avaliáveis, de modo que se possa manter o sistema numa revisão constante, para que nele se operem as oportunas reacomodações, portanto, readequando-se à dinâmica do conhecimento e da tecnologia do mundo contemporâneo. Gomes e Vieira (2009) ressaltam que a complexidade das dimensões do currículo exige que se pense nas metas a serem atingidas; nos conteúdos que propiciarão os fins desejados; na importância e responsabilidade sobre o que está sendo ensinado e para quem o ensino está sendo direcionado; nos modos de se chegar ao conhecimento requerido; nos recursos materiais, financeiros e humanos; nas decisões necessárias à sua concretização prática; nos modos de transmissão da cultura necessária à formação técnica e humana do sujeito; na reflexão de tempo e lugar históricos em ele se realiza, além de outros aspectos, como a questão do direcionamento do ensino. Numa visão ampla, conforme destacado por Gama et al. (2011), o currículo tem relação direta com a intenção de transformação social, cultural, econômica e política da sociedade, promovendo mudanças na vida das pessoas. Em outra vertente, referir-se ao currículo requer atenção às inter-relações entre os estudantes e as instituições de ensino, possibilitando que aquelas sejam cumpridas na sua integralidade e conforme expressas nos projetos pedagógicos. Entretanto, de acordo com Oliveira e Viana (2012), é necessário considerar que a sala de aula foge de muitos controles, tendo em vista a autonomia dos professores e que, ao lado disso, o regime de verdades e as condições do trabalho pedagógico também limitam a efetivação, nas práticas escolares, das políticas presentes nos dispositivos legais. Segundo Eyng (2010), o currículo escolar que se consubstancia no projeto pedagógico é a principal estratégia de definição e articulação de políticas, competências, ações e papéis desenvolvidos no âmbito do Estado, da escola e da sala de aula. Dessa forma, definir o currículo de um curso requer optar, dentre outros, por valores, princípios, conhecimentos e conteúdos articulados a um percurso definido, visando marcos e objetivos preestabelecidos e que devem ser expressos nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), estes compreendidos e permeados pela intricada teia de relações que se estabelecem e se intercomunicam, histórica e socialmente determinadas, com diferentes compreensões, interesses e concepções, na busca da qualidade da educação e/ou do ensino. Assim, apreender os currículos significa entendê-los enquanto marcos e orientações legais prescritas, interpretações, releituras e contextualizações expressas nos Projetos Pedagógicos de Cursos e os intervenientes, compreendidos desde sua construção até sua consecução na prática, em diferentes tempos e espaços institucionais, histórica e socialmente determinados. Nesse contexto, destaca-se o volume, a amplitude, a diversidade e a complexidade de informações a serem compreendidas, detalhadas e contempladas nos projetos assim como a importância destes enquanto documentos que contêm os parâmetros indispensáveis à gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cada curso. Essa assertiva remete à importância do coletivo institucional compreender, com clareza, a gama de elementos que incidem sobre a elaboração dos currículos e a construção dos projetos pedagógicos de cursos. Além disso, é necessário considerar a importância desses documentos institucionais, que devem ser assumidos pela comunidade, particularmente pelos docentes, como condição essencial para que se tenha “boas cartas de intenções” com reflexos na qualidade do ensino expressa na formação dos profissionais. Por fim, é indispensável que a instituição disponibilize maior tempo ao pedagógico, para isso deve ter clara a sua atividade fim, planejar, implementar, avaliar e, se necessário, revisar e redirecionar suas atividades e ações; além disso, deve estar conectada aos desafios atuais, à realidade e à dinâmica do mundo. 3.1.4 Concepção de Avaliação O IFTM assume uma cultura escolar que incorpora a inclusão e a ética em sua dinâmica. Nesse processo, a avaliação é entendida como uma atividade construtiva que permite fazer uma análise do percurso de uma ação que subsidia a aprendizagem, fundamentando novas decisões. A avaliação da aprendizagem deve ser contínua e formativa, na perspectiva integral do aluno e global, tendo em vista suas várias áreas de capacidade: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação e sua situação nos variados componentes do currículo escolar. A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Fundamentase nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivo e afetivo e na aprendizagem significativa e funcional que se aplicam em diversos contextos e se atualizam o quanto for preciso para sua continuidade . A informação sobre os resultados obtidos com os alunos deve necessariamente levar a um replanejamento dos objetivos e conteúdos, das atividades didáticas, dos materiais utilizados e das variáveis envolvidas em sala de aula: relacionamento entre o professor e o aluno e relacionamento dos alunos entre si. Nesse contexto, a avaliação assume as seguintes características: É uma parte do processo de ensino e aprendizagem que permite conhecer o resultado das ações didáticas, diagnosticar dificuldades e, por conseguinte, melhorá-las; É um procedimento de aprendizagem, indissociável do todo, que envolve responsabilidades do professor e do estudante; Fundamenta-se em aprendizagens significativas e funcionais, que se aplicam a diversos contextos e se atualizam o quanto for preciso para que se continue a aprender; Contribui para o desenvolvimento das capacidades dos alunos, já que se trata de um elemento pedagógico que melhora a aprendizagem e a qualidade do ensino; É contínua, pois é vista como acompanhamento da aprendizagem e possibilita o mapeamento das conquistas e dificuldades dos alunos; Tem caráter investigativo e processual, portanto, é diagnóstica e contribui com a função básica da instituição, que é promover o acesso ao conhecimento; Possibilita a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. É importante definir com clareza os critérios pelos quais se vai julgar se os alunos estão se aproximando dos objetivos propostos, bem como os instrumentos de avaliação a serem utilizados. Os instrumentos de avaliação devem coadunar com as várias metodologias e práticas adotadas no processo ensino-aprendizagem e com o nível de conhecimento trabalhado, portanto, de acordo com o desenvolvido nas aulas. A prática da avaliação enquanto acompanhamento cotidiano da aprendizagem auxilia o professor a emitir juízos de valor mais adequadamente sobre o aproveitamento escolar do aluno. Independente da forma pela qual a escola expressa esses juízos de valor (notas, conceitos) e da frequência com a que emite esta formalização, os resultados correspondentes aos períodos letivos assumem um caráter de síntese. Vários autores, pensadores e teóricos da avaliação propõem uma diversidade de instrumentos para avaliarem as diferentes capacidades e conteúdos curriculares: provas, debates, portfólios, montagem de projetos, diário do aluno, observações, relatórios, exposição de trabalhos, pesquisas, análise de vídeos, produções textuais, arguição oral, trabalhos individuais e em grupos, monografias, autoavaliação, diálogos, memórias, relatórios de aprendizagem, dossiês, entre outros. Compartilhamos da concepção de Hoffmann (2002), que considera que o instrumento avaliativo deve enfatizar a reflexão e a compreensão com fim diagnóstico para avaliar a construção do conhecimento e não só para classificar, selecionar ou excluir. Ainda, segundo Hoffmann (2000), avaliar, nesse paradigma, é dinamizar oportunidades de ação-reflexão, num acompanhamento permanente do professor, propiciando ao aluno, em seu processo de aprendência, reflexões acerca da sua realidade e do mundo, favoráveis à formação de seres críticos, libertários e participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas. As concepções e os critérios de avaliação do IFTM encontram-se definidos e expressos nos Regulamentos da Organização Didático-pedagógica dos Cursos Técnicos de Nível Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação e nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. 3.2 ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 3.2.1 Caracterização do Ensino 3.2.1.1 Definição e Importância Ensinar: palavra latina insignīre, quer dizer “marcar, distinguir, assinalar”. É a mesma origem de “signo”, de “significado”. O ato de ensinar não pode restringir-se a uma questão de transferir conhecimentos ou a um simples processo de transmissão de conteúdos. Muito além disso, implica em trabalhar modos de raciocinar, de refletir, de interpretar, de compreender e de intervir. Pressupõe ação do sujeito, pois o estudante, agente construtor do próprio conhecimento, ao aprender, estabelece relações entre os diversos saberes, podendo produzir novos saberes. Nesse sentido, entende-se que aprender não significa apenas acumular conteúdos. O ensino deve ser significativo, partindo do conhecimento de mundo que o aluno traz para então problematizá-lo. A partir de conhecimentos já sistematizados e historicamente construídos, provoca-se a reflexão e a crítica para se construir uma síntese e produzir novos saberes. Dessa forma, o ensino deve alicerçar-se em relações dialógicas, éticas e inclusivas, considerando as diferenças de desenvolvimento e as diversidades culturais e sociais, comprometendo-se com a formação cidadã do estudante. Nessa perspectiva, o IFTM buscará a construção de saberes e o aprimoramento humano do estudante, por meio de um ensino pautado na interação, na mediação entre professor e o estudante e que preza sempre pela interdisciplinaridade, flexibilidade, contextualização e atualização, segundo o qual: Interdisciplinaridade refere-se à integração entre os saberes específicos, produção do conhecimento e intervenção social, de maneira a articular diferentes áreas do conhecimento, a ciência, a tecnologia e a cultura, e de modo que a pesquisa seja assumida como princípio pedagógico; Flexibilidade curricular remete à possibilidade de ajustes na estrutura do currículo e na prática pedagógica, em consonância com os princípios da interdisciplinaridade, da criatividade e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, os quais fundamentam a construção do conhecimento; Contextualização é entendida, de forma geral, como o ato de vincular o conhecimento à sua origem e à sua aplicação; Atualização correspondende à contínua atualização quanto às exigências de desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, com vistas ao atendimento de habilidades, capacidades e competências necessárias ao exercício profissional. Visando respeitar aspectos individuais dos alunos na aquisição de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes, que possam capacitá-los ao pleno exercício da cidadania e também à qualificação para o trabalho, o ensino no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro pauta-se nos princípios e fins da Educação Nacional, descritos no Título II da Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O IFTM considera ainda os aspectos previstos na Lei 11.892/2008, que trata da criação dos Institutos Federais. Tais aspectos apresentam características de integração e verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, trabalho que é realizado com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, numa articulação trabalho, ciência e cultura, em prol da emancipação da humanidade. Sempre referênciado na aprendizagem, o ensino deve organizar-se conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, para a construção de competências associadas aos perfis profissionais de formação de seus cursos. Aliado à pesquisa e à extensão, o ensino, desenvolvido de forma articulada e integrada, amplia os conhecimentos e insere os estudantes na comunidade local, tornando a instituição e o estudante importantes agentes na transformação e no desenvolvimento regional. Assim, o ensino, enquanto ampliação de conhecimento, orientação, indicação de caminho e oportunidade de preparação para uma profissão e para a inserção social, é primordial, considerando o fortalecimento da ciência e da tecnologia e o progresso nos aspectos sociais e econômicos advindos da sua interrelação com as ações de pesquisa e as experiências de extensão. Tomando por base os preceitos legais que estabelecem o IFTM como instituição pública e gratuita, as ações educacionais do Instituto sustentam-se nos princípios: Compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática; Verticalização do ensino e a sua integração com a pesquisa e a extensão; Eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais; Inclusão de um público historicamente colocado à margem das políticas de formação para o trabalho, inclusive as pessoas com necessidades educacionais específicas; Natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União. Em consonância com as diretrizes, as metas e o planejamento da Reitoria, no IFTM, o ensino é coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), à qual compete planejar, superintender, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de ensino, visando criar condições favoráveis e assegurar a melhoria do funcionamento da vida acadêmica e da qualidade dos cursos ofertados. A Pró-Reitoria de Ensino responsabiliza-se pela articulação, acompanhamento e desenvolvimento da formação profissional e tecnológica dos estudantes matriculados nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Técnico Integrado e Concomitante) e nos cursos presenciais de Graduação (Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado), para isso, coordena as atividades curriculares em articulação com os câmpus e prima pela unidade de ações e a integração nos encaminhamentos, visando ao funcionamento em rede. 3.2.1.2 Objetivos Nos IFs, o ensino assume um conjunto de objetivos que vão além da aprendizagem e da formação do cidadão. Como instituição de educação profissional e tecnológica, encarregase também da função social de inclusão e da formação de profissionais capazes de atuar no mundo do trabalho, assumindo uma perspectiva integral. Com a intenção de assegurar a formação de profissionais reflexivos, críticos e competitivos, com vistas à sua inserção nos diferentes segmentos socioeconômicos, as ações político-pedagógicas desenvolvidas no IFTM coadunam com os objetivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Educação Profissional e de Graduação e demais legislações pertinentes. Uma das finalidades dos institutos consiste em contribuir com o desenvolvimento da sociedade, mantendo sintonia entre as ofertas e as demandas advindas dos arranjos produtivos econômicos, sociais e culturais de cada localidade. Porém, nosso objetivo vai além de preparar o aluno para o mercado de trabalho e, seguindo orientações da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9394/96, visa ao pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para a cidadania. Assim, observada tal finalidade, o objetivo geral do ensino no IFTM é proporcionar uma formação integral e contextualizada que favoreça a ampliação e a aplicação de conhecimentos, princípios e valores que norteiem um viver cidadão. Para alcançar o objetivo geral, faz-se necessário perpassar os seguintes objetivos específicos: Ofertar currículos dinâmicos, flexíveis e transformadores, que permitam o diálogo eficaz entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão; Atender às determinações legais publicadas sobre especificidades dos diferentes níveis e modalidades de ensino vigentes no Instituto; Articular trabalho, ciência e cultura, buscando uma formação humanista, técnica e científica. 3.2.1.3 Diretrizes Gerais Aliadas às diretrizes prescritas nas leis que regem a educação do País, as diretrizes que pautam o ensino do IFTM encontram-se fundamentadas em documentos igualmente legais que dão sustentação às orientações específicas, dadas as características peculiares dos institutos. Além das leis que regem o ensino e da Lei 11.892/08, que cria os institutos federais, o Termo de Acordos e Metas, firmado entre estes e a União, estabelece ações a serem desencadeadas como fins e atendimento a metas específicas, majoritariamente ligadas ao ensino. São elas: Eficácia da instituição; Alunos matriculados (relação professor/aluno); Matrículas nos cursos técnicos; Matrículas para a formação de professores e Licenciaturas; Vagas e matrículas PROEJA; Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica; Programa de Formação Inicial e Continuada; Oferta de cursos à distância; Formas de acesso ao ensino técnico; Formas de acesso ao ensino superior; Formas de acesso às licenciaturas; Programas de apoio a estudantes com elevado desempenho; Pesquisa e Inovação; Projetos de ação social; Núcleo de Inovação Tecnológica; Programas de ensino, pesquisa e extensão intercâmpus e interinstitucionais; Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTec) e Sistema de Registro de Preços do MEC; Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Educação Profissional e Tecnológica (SIGA-EPT). Atentas ao cumprimento dessas metas, as diretrizes gerais que regem o ensino do IFTM estão pautadas em estudos, planejamentos e readequações, quando necessárias, considerando ainda que: a concepção de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) orienta que os processos de formação com base nas premissas da integração e da articulação entre ciência, tecnologia, cultura e conhecimentos específicos e do desenvolvimento da capacidade de investigação científica como dimensões essenciais à manutenção da autonomia e dos saberes necessários ao permanente exercício da laboralidade, que se traduzem nas ações de ensino, pesquisa e extensão. (BRASIL, 2010, p. 9) 3.2.1.4 Políticas As políticas de ensino do IFTM são pautadas nos princípios pedagógicos da interdisciplinaridade, da contextualização, da autonomia, da flexibilidade, da inclusão e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, além da verticalização, legalmente orientada. Em atenção às especificidades de cada demanda, são definidas as políticas de atuação no ensino e ações específicas no âmbito da educação inclusiva, da interação com a sociedade, das questões sócio-ambientais, da assistência estudantil, dos direitos humanos, da formação continuada e do desenvolvimento profissional de docentes. No contexto desafiador de superação das desigualdades e do reconhecimento e respeito à diversidade, encontra-se a defesa da educação pública, gratuita, inclusiva, democrática e de qualidade para todos, bem como a universalização do acesso e a garantia da permanência bem-sucedida em todas as etapas e modalidades. O IFTM entende o papel primordial de sua atuação e sua responsabilidade diante das mudanças sociais, bem como a necessária criatividade na superação de obstáculos que possam surgir neste caminhar diário, e busca engendrar uma participação efetiva dentro dessas políticas. Nesse sentido, estabelece como políticas que orientam os processos de planejamento e dimensionamento das ações no âmbito educacional do IFTM: Consolidação dos cursos existentes e ampliação da oferta de formação; Fortalecimento dos cursos nos diferentes níveis e modalidades; Estímulo à integração disciplinar e à flexibilidade no desenvolvimento dos currículos de cursos; Redução das taxas de evasão e retenção de alunos; Implementação de um programa permanente de avaliação e acompanhamento das atividades de ensino; Fortalecimento das atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão socialmente relevantes; Consolidação e ampliação das ações de diversidade e inclusão visando à democratização do ensino; Ampliação e consolidação de um programa de educação continuada na formação de formadores, aperfeiçoando nossos processos de ensino em direção a profícuos resultados de aprendizagem; Fortalecimento das instâncias democráticas de construção coletiva, planejamento, projetos, decisões, articulações, normas e procedimentos. Dessa forma, a ampliação da área de atuação do IFTM, a criação e ampliação de câmpus, a oferta de cursos e de novas vagas e o atendimento às expectativas sociais da região onde os mesmos estão inseridos terão um olhar atento sobre as possibilidades e necessidades dos arranjos produtivos locais que regem as políticas adotadas em prol da formação e capacitação de pessoas que não estejam apenas instrumentalizadas para uma atuação no mundo do trabalho, mas que se sintam parte de um processo que atua na transformação da sociedade. Assim, o IFTM, por meio do ensino, atento às demandas e necessidades de sua área de abrangência e de seu entorno, ao articular, desencadear e promover ações enquanto componente ativo da Rede Federal de Educação, mantém um diálogo constante com a comunidade e com instituições de diferentes natureza. A partir disso, reflete, propõe, planeja, compartilha, co-responsabiliza, implementa e avalia, frente à realidade, ações e encaminhamentos. 3.2.1.5 Perspectivas Considerando as concepções, os limites e as potencialidades das políticas para a educação nacional, em seus os diversos níveis, etapas e modalidades, bem como a indicação de perspectivas que garantam educação de qualidade para todos, o IFTM busca contribuir para uma sociedade mais justa, democrática, solidária, pautada nos princípios éticos e no respeito à diversidade. A atuação do IFTM no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba seguiu o previsto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional, o qual estabeleceu, dentre outras, metas de expansão, visando maior alcance e abrangência dentro de suas possibilidades. Assim, de quatro câmpus iniciais passou a ter sete em funcionamento atualmente. Atendendo a um número considerável de alunos nas modalidades presencial e a distância, nos diferentes níveis, as perspectivas para o ensino no IFTM baseiam-se na consolidação e fortalecimento de seus cursos, incluindo a ampliação da oferta de cursos e de vagas, a partir da análise da demanda e da infraestrutura, física e humana, nas suas respectivas áreas de atuação. Além das perspectivas de consolidação e ampliação de ações, fatores como o sucesso e a permanência escolar dos estudantes e, consequentemente, a redução dos casos de retenção (reprovação) e evasão e a elevação dos índices de conclusão, aparecem como prioridades no âmbito do ensino no IFTM. Assim sendo, o fortalecimento dos cursos em andamento e o aperfeiçoamento constante no que se refere ao atendimento do que está estabelecido nos Projetos Pedagógicos de Cursos, firmam-se como ações obrigatórias no alcance das metas planejadas. 3.2.2 CARACTERIZAÇÃO DA EXTENSÃO 3.2.2.1 Definição A extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM é tida como o processo educativo, cultural e científico, articulado ao ensino e à pesquisa de forma indissociável, ampliando a relação transformadora pelo Instituto em diversos segmentos sociais, promovendo o desenvolvimento local e regional, a socialização da cultura e do conhecimento técnico-científico. Tendo em vista os objetivos dos institutos federais, a extensão passa a ser compreendida como um espaço de articulação entre o conhecimento e a realidade socioeconômica, cultural e ambiental da região, em que educação, ciência e tecnologia se articulam juntamente com a perspectiva de desenvolvimento local e regional, levando à interação necessária à vida acadêmica. A extensão aprofunda os vínculos existentes entre o Instituto e a sociedade, alcançando alternativas de transformação da realidade, com a construção e o fortalecimento da cidadania, num contexto político democrático e de justiça social, por meio de diretrizes voltadas ao atendimento de demandas oriundas das diferentes políticas públicas de alcance social. As ações de extensão do IFTM buscam atender aos princípios de cidadania, de equidade, de justiça, de respeito e de dignidade, primando pela ética em suas relações institucionais e interpessoais, agregando, dessa forma, responsabilidade institucional e social. 3.2.2.1.1 Atividades de extensão: São consideradas atividades de extensão aquelas executadas visando adquirir e disponibilizar conhecimentos, podendo ser desenvolvidas voluntariamente ou por meio de fomento, ou seja, recursos materiais e financeiros, externos ou próprios. São modalidades de atividades de extensão realizadas no âmbito do IFTM: Acompanhamento de egressos: conjunto de ações que visam acompanhar o itinerário profissional do egresso, na perspectiva de se identificar cenários junto ao mundo produtivo e retroalimentar o processo de ensino, pesquisa e extensão; Cursos e minicursos de extensão: ação pedagógica de caráter teórico e prático, com critérios de avaliação definidos e oferta não regular,que promova interesse técnico, social, científico, esportivo, artístico e cultural favorecendo a participação da comunidade externa e/ou interna. A carga horária desses cursos variam entre quatro e oito horas; Empreendedorismo: apoio à formação empreendedora relativa às atividades sociais, criativas e organizacionais, ligadas à administração, execução e transformação de conhecimentos e bens em novos produtos ou serviços; Estágio e emprego: atividades de prospecção de oportunidades de estágio e emprego e operacionalização administrativa do estágio, englobando encaminhamento e documentação necessários para tal fim; Eventos: ação que implica a apresentação e exibição do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pelo IFTM, podendo essa exibição ser pública e livre ou com clientela específica; Projetos sociais, culturais, artísticos e esportivos: projetos que agregam um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a comunidade, representando soluções para inclusão social, geração de oportunidades e melhoria das condições de vida; Visitas técnicas: ações que visam a promover a interação das áreas educacionais do IFTM com o mundo do trabalho, objetivando a complementação dos conteúdos ministrados. No âmbito do IFTM, serão consideradas linhas de extensão passíveis de desenvolvimento via projeto: o Projetos sociais: agregam um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para a inclusão social, a geração de oportunidades e a melhoria das condições de vida; o Projetos de formação profissional: ação pedagógica de oferta não regular, com carga horária, ementa e critérios definidos de avaliação presencial ou na modalidade EaD, voltados ao desenvolvimento educacional, priorizando-se os vinculados às áreas de educação, cidadania e desenvolvimento sustentável; e o Projetos culturais, artísticos e esportivos: projetos referentes ao desenvolvimento de atividades culturais, artísticas e esportivas, relativos à difusão, memória e produção. Poderão participar das atividades de extensão, na condição de extensionista: servidores docentes e técnico-administrativos integrantes do quadro de pessoal; o estudantes regularmente matriculados em cursos do IFTM; o profissionais e estudantes da comunidade externa. 3.2.2.1.2 Programas e ações governamentais A Pró-Reitoria de Extensão vem desenvolvendo os programas instituídos pelo governo federal e também programas/ações institucionais. Atualmente existem oito programas governamentais em execução e vinculados à Pró-Reitoria de Extensão no âmbito do IFTM, sendo: Pronatec: criado em 26 de outubro de 2011, pela Lei nº 12.513/11, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica – EPT para a população brasileira; Rede e-Tec Brasil: uma ação do Ministério da Educação com foco na oferta de cursos técnicos à distância, além de formação inicial e continuada de trabalhadores egressos do ensino médio ou da educação de jovens e adultos; UAB (Universidade Aberta do Brasil): sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância; Profuncionário: um programa que visa à formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na educação; Assistência Estudantil: tem como finalidade conceder os benefícios de “Auxílio Estudantil” e “Assistência Estudantil” com vistas à promoção do desenvolvimento humano, apoio à formação acadêmica e garantia da permanência de estudantes dos cursos regulares do IFTM, favoráveis ao êxito no percurso formativo e à inserção sócio-profissional; Bolsa Permanência: concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício; Rede Certific: programa de certificação de saberes adquiridos ao longo da vida. Os trabalhadores terão seus conhecimentos avaliados e também podem receber cursos para melhorar a sua formação; Projeto Rondon: coordenado pelo Ministério da Defesa, consiste em um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. 3.2.2.1.3 Programas e ações institucionais Programa de Apoio a Projetos de Extensão: tem como finalidade conceder apoio financeiro institucional para a execução de projetos de extensão, no âmbito do IFTM e seus câmpus; Centro de Idiomas: tem como objetivo a oferta de cursos de línguas estrangeiras (inglês, francês e espanhol), ministrados para estudantes do Instituto por professores do próprio Instituto, norteando as ações da rede federal de ensino técnico e tecnológico no que se refere às estratégias de internacionalização; Empresa Júnior: constitui-se em uma associação civil, sem fins lucrativos e com finalidades educacionais, criada, constituída e gerida exclusivamente por alunos regularmente matriculados nos cursos do IFTM. 3.2.2.2 Importância A extensão manifesta a interação que deve existir entre a instituição de ensino e a comunidade na qual ela está inserida. A partir da troca de saberes, esta relação, acadêmica e não-acadêmica, possibilita o desenvolvimento de projetos que podem beneficiar tanto a sociedade quanto a instituição de ensino. Contribui com o processo de tomada de consciência e com a promoção de mudanças, sendo que sua visão multidisciplinar possibilita a troca de conhecimentos e a reformulação de conceitos aprendidos. Dessa forma, tem-se a formação do profissional cidadão e intensifica-se, cada vez mais, junto à sociedade como espaço privilegiado de produção de conhecimento, a superação da exclusão e das desigualdades sociais existentes, o que ocorre tanto pela socialização de conhecimentos quanto pela disponibilização de serviços. Nesse sentido, a ideia de extensão está associada à noção de que o conhecimento gerado pelas instituições de ensino deve necessariamente possuir intenções de transformar a realidade social, intervindo em suas deficiências e não se limitando apenas à formação dos alunos regulares da instituição. Por meio da extensão, a instituição de ensino tem a oportunidade de levar à comunidade os conhecimentos de que é detentora, agindo como ente socializador e democratizador de conhecimento, indo além da percepção tradicional de disseminação de conhecimento, prestação de serviço e difusão cultural. Há a participação efetiva da comunidade na própria atuação da instituição de ensino e, assim, a produção do conhecimento via extensão faz-se na troca de saberes sistematizados, acadêmicos e populares. Pela extensão, é possível o conhecimento da realidade da comunidade em que a instituição de ensino está inserida. A prestação de serviços e a assistência à comunidade podem fornecer subsídios, inclusive para um aprimoramento curricular e para a criação de novos cursos, bem como para o aprimoramento da estrutura e das diretrizes da própria instituição, visando à qualidade de seu trabalho no ensino, com a finalidade de uma atuação que possa sempre apontar soluções plausíveis às questões sociais. Por meio da extensão, é possível propiciar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental na comunidade e o fortalecimento das organizações populares, conduzindo à autonomia para a tomada e implementação de decisões com base numa cooperação organizada de esforços; tudo isso em uma prática que se concretiza de forma inter e multidisciplinar. As atividades propostas pela extensão podem ser realizadas nas formas mais variadas por meio da interação direta com instituições organizadas da sociedade, oferecendo à população oportunidades de contatos com os saberes, visando estimular a curiosidade inata de todo ser humano. Dessa forma, a extensão é capaz de suprir parte da deficiência dos sistemas sociais e educacionais. Assim, cada atividade deverá significar para o participante o desencadeamento de um processo de redescoberta de uma conquista de humanidade surgida num contexto social, político e econômico bem determinado e motivado por razões específicas, podendo ser considerada indispensável na formação do estudante, na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade, implicando em relações multi, inter ou transdisciplinares e interprofissionais. 3.2.2.3 Objetivos Objetivo geral: as ações de extensão promovidas pelo IFTM têm por objetivo disponibilizar saberes e experiências produzidos no ambiente acadêmico, otimizando o uso direto e indireto desses saberes e dessas experiências por diversos segmentos da sociedade. São objetivos específicos da extensão no âmbito do IFTM: Fomentar o desenvolvimento de atividades de extensão; Apoiar financeiramente o desenvolvimento de projetos de extensão; Fomentar a extensão como prática acadêmica institucionalizada; Motivar a participação dos discentes da instituição no desenvolvimento de atividades de extensão; Contribuir para o fortalecimento das políticas e diretrizes, e Contribuir para o cumprimento das metas e objetivos institucionais do Instituto. 3.2.2.4 Diretrizes Gerais As diretrizes de atuação de extensão, seguindo o Plano Nacional de Extensão, encontram-se dispostas em quatro eixos: Indissociabilidade ensino – pesquisa – extensão; Interdisciplinaridade; Interação dialógica; Impacto e transformação. A indissociabilidade ensino – pesquisa – extensão reafirma a extensão como processo acadêmico, em que toda ação deverá estar vinculada ao processo de formação de pessoas e de geração de conhecimento, tendo o estudante como protagonista de sua formação para construção de competências necessárias à atuação profissional. A interdisciplinaridade é caracterizada pela interação de modelos e conceitos complementares, de material analítico e de metodologias, buscando consistência teórica e operacional que estruture o trabalho dos atores do processo social e que conduza à interinstitucionalidade, construída na interação e inter-relação de organizações, profissionais e pessoas. A interação dialógica é compreendida como o desenvolvimento de relações entre o IFTM e setores sociais marcadas pelo diálogo, pela ação de troca de saberes, de superação do discurso da hegemonia acadêmica – que ainda marca uma concepção ultrapassada de extensão. O impacto e a transformação compreendem o estabelecimento de uma relação entre o IFTM e outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e as necessidades da maioria da população e implementadora de desenvolvimento regional e de políticas públicas. 3.2.2.5 Políticas As políticas de extensão do IFTM constituem-se em instrumento crucial para a consolidação da extensão como um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a instituição e a sociedade. A concretização dessa política de extensão está condicionada à efetivação da tríade: recurso, gestão e controle. Neste sentido, o IFTM deve destinar, de forma crescente e contínua, recursos à implementação e à ampliação de suas ações de extensão, as quais seguem um trâmite institucional regulamentado que se inicia no momento de inscrição da ação proposta, passando em seguida pelas diferentes instâncias de avaliação e se desdobra na entrega dos relatórios parcial e final, e emissão dos respectivos certificados. Ressalta-se que o IFTM faz parte do FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, uma entidade voltada para a articulação e definição de políticas acadêmicas de extensão, comprometida com a transformação social para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. São membros natos do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das universidades públicas brasileiras, com direito a voz e voto, os Pró-Reitores de Extensão e titulares de órgãos congêneres das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras. Assim, o IFTM e demais IES devem criar e manter políticas de extensão, de modo a reafirmar os objetivos pactuados ao longo da existência do FORPROEX, quais sejam: Propor políticas e diretrizes básicas que permitam a institucionalização, a articulação e o fortalecimento de ações comuns das Pró-Reitorias de Extensão e órgãos congêneres das Instituições de Ensino Superior Públicas Brasileiras; Manter articulação permanente com representações dos dirigentes de instituições de educação superior, visando encaminhamento das questões referentes às proposições do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras; Manter articulação permanente com os demais fóruns de Pró-Reitores, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas que visem a real integração da prática acadêmica; Manter articulação permanente com instituições da sociedade civil, do setor produtivo e dos poderes constituídos, com vistas à constante ampliação da inserção social das Universidades Públicas; Incentivar o desenvolvimento da informação, avaliação, gestão e divulgação das ações de extensão realizadas pelas Instituições de Ensino Superior Públicas Brasileiras. 3.2.2.6 Perspectivas Partindo dos desafios diagnosticados, a extensão possui as seguintes perspectivas: Fortalecimento da inter-relação entre ensino, pesquisa e extensão; Aprimoramento contínuo das atividades de extensão, estágio, acompanhamento de egressos e assistência estudantil; Ampliação da oferta de programas governamentais no âmbito da extensão no IFTM, estreitando a relação com os demandantes dos programas governamentais de extensão; Atendimento das demandas da comunidade de abrangência do IFTM por meio da inserção de estudantes e egressos no mercado de trabalho; Difusão de conhecimento aplicado junto à comunidade de abrangência do IFTM. 3.2.3 Caracterização da Pesquisa 3.2.3.1 Definição A pesquisa científica e tecnológica pode ser definida como um conjunto de atividades que têm por objetivo a descoberta de novos conhecimentos de interesse para solucionar problemas existentes. Essas atividades são cruciais para que ocorra o desenvolvimento, oferecendo novos subsídios que irão permitir e indicar uma melhor maneira de procurar soluções para os problemas detectados, pela utilização de novas técnicas desenvolvidas. A pesquisa deve ocorrer de forma integrada com o ensino e a extensão, mantendo, assim, o princípio institucional da indissociabilidade entre os três eixos. Esse princípio é responsável pela promoção e intercâmbio entre vários momentos acadêmicos, promovendo a produção de conhecimentos e técnicas na Instituição e o enriquecimento na vivência dos participantes, tornando-os mais reflexivos com relação às demandas da sociedade. O Brasil, em sua fase atual de desenvolvimento socioeconômico, deve enfrentar o desafio de educar sua população e formar recursos humanos altamente qualificados para consolidar uma política de ciência e tecnologia, comprometida com a permanente construção de bases científicas, tecnológicas e de inovação requeridas à sustentabilidade social, ambiental, econômica, política e cultural. O enfrentamento desse desafio conta com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desempenha papel fundamental na formação de profissionais altamente qualificados, por meio de continuado fomento e de avaliação periódica da pós-graduação stricto sensu (mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado). Para tal, identifica, estimula e promove iniciativas de novos cursos de pósgraduação e de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, cultural e de inovação, no âmbito nacional e no internacional. Oferece bolsas para alunos, professores e pesquisadores, apoio às atividades de pós-graduação e acesso à literatura científica, acadêmica, tecnológica e cultural, nacional e internacional. A inovação e a propriedade intelectual preconizam que o conhecimento e a tecnologia devem avançar no mesmo grau de importância, sendo instrumentos dos mais eficazes na promoção do desenvolvimento econômico no cenário mundial. Novos serviços, produtos e processos produtivos aparecem com velocidade cada vez maior. Esse movimento inovador, quando adequadamente estimulado, já provou, em países ricos, que contribui de forma rápida para o processo de geração de riquezas e melhoria da qualidade de vida das populações. Daí ser inegável a necessidade de se valorar e proteger as obras do espírito humano, principalmente em face de um potencial retorno econômico para o seu criador e para a sociedade. 3.2.3.2 Importância A ciência e a tecnologia no Brasil têm como maior desafio a elaboração e a implementação de uma política em longo prazo, que permita ao desenvolvimento científico e tecnológico alcançar a população e que, efetivamente, tenha um impacto determinante na melhoria das condições de vida da sociedade. Eleger ciência, tecnologia e inovação como uma escolha estratégica para o desenvolvimento do país implica priorizar investimentos nesses setores, a fim de recuperar seu atraso e avançar aceleradamente na geração e na difusão de conhecimentos e inovações, em especial, quanto à sua incorporação na produção. O país tem capacidade material e intelectual instalada, com potencial de promover avanços significativos nas políticas nacionais de ciência e tecnologia e de meio ambiente, uma sociedade civil mobilizada e um potente setor empresarial. O grande desafio do país é fazer com que os investimentos realizados no ensino de ciências cheguem cada vez mais de forma homogênea à população e possam efetivamente melhorar a sua qualidade de vida. A escala dos problemas enfrentados pelo Brasil nesse campo é complexa com consequências de difícil solução em curto prazo. Os desafios do país na educação científica não podem ser tratados isoladamente, dadas as relações de causa e efeito existentes, como incremento e estímulo à educação científica versus déficit de professores em matemática, física, química e biologia; e melhoria da qualidade do ensino de ciências versus déficit na infraestrutura escolar. Nesse contexto, o IFTM corrobora em âmbito regional para minimizar tais problemas por meio da oferta de ensino, pesquisa e extensão de qualidade, com vistas à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da ciência e da tecnologia para atendimento às demandas da sociedade. 3.2.3.3 Objetivos As finalidades e os objetivos dos institutos federais associados à pesquisa, à pósgraduação e à inovação são estabelecidos em sua lei de criação, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Em decorrência de suas características e de suas finalidades, o IFTM apresenta os seguintes objetivos associados à pesquisa, à pós-graduação e à inovação: Fomentar a pesquisa como princípio educativo; Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções tanto técnicas quanto tecnológicas e estendendo os benefícios à comunidade; Ministrar cursos de pós-graduação lato sensu - tanto de aperfeiçoamento quanto de especialização , visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e cursos de pós-graduação stricto sens - mestrado acadêmico, mestrado profissional, e doutorado, visando ao estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia. 3.2.3.4 Diretrizes Gerais A pesquisa é atividade essencial e indispensável a uma instituição. É por meio dela que o conhecimento avança, a pós-graduação se fortalece e é aberto um ambiente favorável à criação e inovação, com vistas ao progresso social, qualidade de vida e bem estar material. No IFTM, cada vez mais, a pesquisa vem se integralizando ao ensino e à extensão, por meio de estruturação contínua dos currículos dos cursos ofertados, em consonância com os anseios da sociedade e com as exigências do mundo globalizado. Nesse contexto, a pesquisa do IFTM tem as seguintes diretrizes norteadoras: Incentivo à cultura da pesquisa na instituição e sua valorização como atividade investigativa imprescindível à vida acadêmico-científica, contribuindo com estudos que subsidiem a melhoria da qualidade do ensino e da extensão; Desenvolvimento da pesquisa como princípio educativo, com o objetivo de promover a formação do cidadão participativo e do profissional reflexivo, propiciando-lhe a capacidade de apropriação e de aplicação do saber científico e tecnológico, com vistas ao bem comum, ao crescimento pessoal e ao desenvolvimento social; Identificação das demandas sociais para o desenvolvimento de pesquisas, de modo a criar sintonia entre as necessidades, as práticas sociais e as potencialidades de pesquisa aplicada da instituição; Consolidação de linhas, grupos, núcleos e laboratórios de pesquisa, abertos à participação de docentes, técnico-administrativos e estudantes, primando-se pelo desenvolvimento integrado da atividade de investigação; Ampliação das ações dos programas de incentivo ao pesquisador e de bolsas de iniciação científica e tecnológica, estendendo a todos os níveis e a todas as modalidades das ofertas institucionais, visando à integração com outras atividades acadêmicas; Sistematização da produção científica interna e ampliação dos mecanismos para a publicação de trabalhos científicos em revistas ou periódicos, em nível nacional e internacional; Promoção de ações sistêmicas em relação aos programas, às linhas, aos núcleos e aos projetos vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, tanto de avaliação periódica quanto de acompanhamento da gestão das atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação. 3.2.3.5 Políticas A pesquisa, a pós-graduação e a inovação devem ter por princípio a vinculação estreita com a ciência e a tecnologia destinadas à construção da cidadania, da criação e produção solidárias, da democracia e da defesa do meio ambiente e da vida. Deve buscar ainda a articulação da pesquisa com o ensino e a extensão de forma verticalizada entre os diversos níveis e modalidades de ensino e áreas técnicas/tecnológicas, promovendo oportunidades para uma educação continuada. Nesse sentido, o IFTM, por meio da pesquisa, pós-graduação e inovação, deve fortalecer e implementar políticas que possibilitem: Estimular a realização de atividades de pesquisa e de inovação tecnológica; Fortalecer os programas institucionais de pesquisa, em particular, o programa institucional de iniciação científica, iniciação tecnológica e programa de ações afirmativas para a inclusão social; Organizar as atividades de pesquisa em projetos, vinculadas às linhas e grupos de pesquisa; Estimular a formação e consolidação de grupos de pesquisa que favoreçam o fortalecimento da área específica de conhecimento, bem como a articulação entre as diversas áreas; Fortalecer o programa permanente de fomento, avaliação e acompanhamento das atividades de pesquisa; Alocar recursos para a pesquisa, de acordo com as prioridades institucionais, com critérios de mérito científico e com as especificidades de cada área do conhecimento; Estimular a socialização e divulgação interna e externa da produção científica; Articular e apoiar o relacionamento com agências de fomento, de forma a garantir o pleno desenvolvimento das atividades de pesquisa para projetos de iniciação científica, especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados; Estimular o estabelecimento de acordos de cooperação com universidades, instituições, organizações e redes de pesquisa, visando aprimorar a qualidade da pesquisa e a formação dos envolvidos; Coordenar a política de qualificação de pessoal da atividade fim da instituição; Incentivar a ampliação dos programas de pós-graduação existentes, bem como a infraestrutura, número de docentes, com o consequente aumento do número de estudantes. 3.2.3.6 Perspectivas Para a implementação do presente Plano Pedagógico Institucional (PPI), no que se refere à pesquisa, pós-graduação e inovação, o IFTM tem como perspectivas futuras: Fortalecimento e fomento dos programas de pesquisa, pós-graduação e inovação com recursos institucionais; Busca de recursos junto às agências de fomento, bem como a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de cooperação com a iniciativa privada e instituições de bases tecnológicas; Apoio à produção científica institucional com vistas à viabilização da inovação de produtos e processos; Estímulo e apoio constante à pesquisa institucional no sentido de promover a interdisciplinaridade entre o ensino e a extensão, de forma que a pesquisa seja estruturada como um processo investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas, alinhadas às demandas sociais e às peculiaridades regionais; Estímulo à elaboração de planos de ação para implementação de estratégias de melhoria do ensino, pesquisa e extensão, de modo a apoiar esforços institucionais para a capacitação e qualificação dos servidores do IFTM em nível de mestrado, doutorado e pósdoutorado, em consonância com o plano nacional de pós-graduação da Capes (2011-2020). 3.2.4 Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão De acordo com a Lei nº 11.892, de , os Institutos Federais devem articular o ensino, a pesquisa aplicada e a extensão, vinculando-os aos problemas concretos da comunidade em que estão inseridos, buscando soluções técnicas e tecnológicas para suas demandas numa relação transformadora com a sociedade. A indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão é um elemento estruturante deste Plano de Desenvolvimento Institucional do IFTM, como princípio epistemológico que remete à concepção e à identidade da instituição. Trata-se de um processo de produção do conhecimento por meio da ação investigativa favorável à intervenção na realidade na qual a instituição está inserida. Enquanto instituição socialmente referenciada, o IFTM busca responder organicamente às demandas sociais, articulando o desenvolvimento científico com as transformações decorrentes da tecnologia e os rumos da sociedade contemporânea. O contexto de sua criação revela-se como um fator estratégico capaz de intervir decisivamente no desenvolvimento da identidade cultural, científica e tecnológica, local, regional e nacional. Nesse sentido, o papel do IFTM transcende as atividades de ensino na perspectiva da aprendizagem de uma profissão e da formação da cidadania ao contribuir decisivamente para o desenvolvimento socioeconômico, por meio da difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos, com ênfase na integração entre seus câmpus e suas comunidades locais. Por meio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, há o retorno do saber à sociedade em um fluxo dinâmico de conhecimento entre instituição – professor – aluno e sociedade, em uma transformação mútua, traduzindo a relação entre aprendizagem, produção e socialização do conhecimento. O ensino não se resume em compartilhar saberes já produzidos. Considerando as possibilidades de cada momento do percurso formativo, o espaço acadêmico é também um espaço para produção de novos saberes. “Sala de aula” passa a ser entendida como espaços, dentro e fora da instituição de ensino, nos quais se apreende e se (re)constrói o processo histórico-social em suas múltiplas determinações e facetas. As relações que se estabelecem na instituição são marcadas pela ação crítica e criadora e não restritas à sala de aula, onde o exercício da investigação e da pesquisa será incorporado como prática, seja no processo pedagógico, seja nos processos de realimentação do trabalho docente, no sentido de dar maior consistência às relações que se estabelecem entre instituição e demandas sociais. O ensino é entendido “como instrumento de transformação e de enriquecimento do conhecimento, capaz de modificar a vida social e atribuir maior sentido e alcance ao conjunto da experiência humana” (SILVA, 2009, p.10 – 11). Tal princípio coloca o estudante como protagonista de sua formação técnica e cidadã, dando lugar a um novo conceito de “sala de aula”, que não mais se limita ao espaço físico tradicional de ensino-aprendizagem. Por essa razão, deve ser pensado em sintonia com a realidade do mundo atual, permitindo a formação continuada do trabalhador ao longo de sua vida, sem desconsiderar as competências e habilidades desenvolvidas na sua vivência diária. Na relação ensino, pesquisa e extensão, amplia-se o conceito de aula para além do tempo formal na instituição. O lugar da pesquisa ultrapassa o caráter acadêmico atrelado à pós-graduação. A pesquisa é um princípio educativo em cursos de todos os níveis e modalidades de ensino e deve se constituir em um trabalho específico e sistemático em resposta às necessidades que emergem na articulação entre o currículo e os anseios da comunidade. Por sua vez, a extensão representará o canal oficial entre o IFTM e a sociedade, potencializando uma das importantes fontes geradoras de temas para a pesquisa. O princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão reafirma a extensão como um processo acadêmico. Dessa forma, as ações por ela desencadeadas adquirem maior efetividade ao estarem vinculadas ao processo de formação de pessoas (ensino) e de geração de conhecimento (pesquisa). Nessa premissa, a educação profissional acontecerá no âmbito da ciência e da tecnologia por meio da articulação indispensável entre a prática e a teoria. A pesquisa terá como foco o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas estendendo seus benefícios à comunidade. A extensão por sua vez ampliará o acesso à educação, à ciência e à tecnologia, aos atores sociais, de acordo com os “princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos” (BRASIL, 2008, art. 7º, inciso IV). Numa visão global e indissociável, as atividades de pesquisa contribuirão para o aprimoramento e produção de novos conhecimentos que serão difundidos pelo ensino e pela extensão, dependendo destes para difundir e aplicar sua produção e assim indicar novos rumos a serem seguidos. Por outro lado, o ensino necessitará da extensão para levar seus conhecimentos à comunidade e para complementar e aperfeiçoar esses conhecimentos por meio de aplicações práticas. A extensão necessitará da pesquisa para ajudar a diagnosticar e oferecer soluções a problemas diversos com os quais deparar-se-á e para manter-se constantemente atualizada. Assim, prima-se por romper com o modelo em que pesquisa, extensão e ensino estão separados, com a construção de conhecimentos fragmentada. Ademais, as atividades de extensão constituirão um importante meio para diagnosticar linhas de pesquisa estreitamente relacionadas com as demandas socioeconômicas locais e o mundo do trabalho. De forma prospectiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão são interdependentes e indissociáveis e igualmente valorizadas no IFTM. As ações de pesquisa terão como principal ponto de partida as atividades de extensão, com os grupos de extensão constituindo-se nos principais diagnosticadores das demandas (problemas) da sociedade. Assim, a pesquisa aplicada e as linhas de pesquisas serão prioritariamente consequência das atividades de extensão, representando a solução para os problemas da sociedade ou do setor produtivo, que serão identificados por meio das atividades de extensão com sua clara possibilidade de aplicação prática. Os grupos de pesquisa buscarão incrementar o padrão de interação com o setor produtivo tendo em vista a sua natureza mais aplicada e a articulação com o mundo do trabalho, resultando em atividades de extensão e de geração de inovação tecnológica. Segundo Silva (2009), a pesquisa deve ter suas raízes em problemas concretos da comunidade, buscando soluções técnicas e tecnológicas com a gênese de seus projetos a partir das atividades de extensão, possibilitando uma maior aproximação com a sociedade. Entendidas dessa forma, as principais demandas para pesquisas nascerão da sociedade. No âmbito do IFTM, as atividades de pesquisa serão descentralizadas por meio de seus câmpus coadunados às realidades locais. Terão como prioridade a inovação e projetos voltados à aplicação local de seus resultados e benefícios, induzindo, assim, a pesquisa focada nas realidades locais. Ainda segundo Silva (2009, p. 10), os conhecimentos produzidos pelas pesquisas devem estar colocados a favor dos processos locais. É nessa via que a extensão pode possibilitar a segmentos e setores – que tradicionalmente estão excluídos das atividades desenvolvidas nessas instituições – o acesso ao conhecimento científico e tecnológico a fim de criar condições favoráveis à inserção e permanência no trabalho, de geração de trabalho e renda e exercício da cidadania, ao mesmo tempo em que aprende o conhecimento construído pela sociedade enriquecendo os currículos de ensino e áreas de pesquisa. As atividades de extensão são essenciais para o diálogo mais efetivo do IFTM com a sociedade, bem como para definição de objetos de pesquisa sintonizados com as demandas sociais e econômicas locais. Além disso, contribuem para a seleção de conteúdos curriculares favoráveis a um ensino mais contextualizado, fundamentais à aplicação prática e ao aprimoramento dos conhecimentos ministrados. Com foco particular na inovação tecnológica, os projetos de extensão terão como ênfase os anseios e as demandas da sociedade, os quais, alinhados ao setor produtivo, buscarão assegurar o aumento de produtividade, compreendendo-se, assim, uma das principais formas de alavancar as economias regionais. O eixo pedagógico clássico estudante-professor é substituído pela tríade estudanteprofessor-comunidade. O estudante, assim como a comunidade com ou na qual se desenvolve a ação de extensão, deixa de ser receptáculo de um conhecimento validado pelo professor para se tornar participante do processo. Em consequência, o alinhamento com o setor produtivo possibilitará parcerias ao ampliar os financiamentos e investimentos já disponibilizados pela própria instituição e promoverá maior articulação do IFTM junto às agências de fomento, essenciais à implementação das atividades de pesquisa e extensão e ao cumprimento da missão, dos objetivos e finalidades institucionais. Nos projetos de extensão, serão consideradas a qualidade dos mecanismos de avaliação, de sistematização e a publicação das ações desenvolvidas, bem como a existência de integração entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Serão priorizados projetos de extensão que venham a gerar questões para as linhas de pesquisa, assim como projetos de pesquisa que venham a gerar resultados para os projetos de extensão. É por meio da extensão que os alunos entram em contato direto com a sociedade, aplicando as habilidades adquiridas no curso e identificando obstáculos ao desenvolvimento socioeconômico local. Tais obstáculos, por sua vez, demandam pesquisas para sua solução, sendo que os novos conhecimentos daí advindos são difundidos aos discentes por meio do ensino e retornam à sociedade pela extensão. De acordo com Silva (2009, p. 40), As ações de extensão surgem como o laço entre as demandas sociais, o ensino e a pesquisa, devendo impactar na contínua revisão e harmonização do ensino e da pesquisa com as necessidades socioeconômicas e culturais no diálogo permanente com os conhecimentos produzidos pela sociedade. Nesse contexto, os estudantes são estimulados a participar de atividades de ensino, de pesquisa e inovação e de extensão, incluindo a disponibilidade e o incremento de apoio financeiro a estudantes e professores. Ao se integrar à pesquisa visando à produção de conhecimentos, a extensão se sustenta principalmente em metodologias participativas, no formato investigação-ação, ou pesquisa-ação, que priorizam os métodos de análise inovadores, a participação dos atores sociais e o diálogo. Ações extensionistas com esse formato permitem aos envolvidos a apreensão de saberes e práticas ainda não sistematizadas e a aproximação a valores e princípios que orientam a sociedade. Alinhando sua política de ensino, pesquisa e extensão às políticas e diretrizes nacionais, o Instituto buscará fortalecer sua integração com o setor produtivo e com o desenvolvimento regional, considerando que a pesquisa e a extensão desempenham papel fundamental na orientação do desenvolvimento tecnológico diretamente relacionadas à expansão econômica e social do país. No âmbito do IFTM, a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão remete-se às questões da inovação e transferência tecnológica sem deixar de lado a dimensão cultural e a busca do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental, compreendidos num projeto de formação emancipatória do estudante. Para contribuir com a transformação social em direção à justiça, à solidariedade e à democracia, é preciso ter clareza dos problemas sociais sobre os quais pretendem atuar, do sentido e dos fins da atuação, do „arsenal‟ analítico, teórico e conceitual a ser utilizado, das atividades a serem desenvolvidas e, por fim, da metodologia de avaliação dos resultados (ou produtos) da ação e, sempre que possível, de seus impactos sociais. A extensão pode ser incorporada aos programas de especialização, mestrado ou doutorado. Além disso, pode-se valorizar a produção acadêmica a partir das atividades de extensão, seja no formato de teses, dissertações, livros ou capítulos de livros, artigos em periódicos e cartilhas, seja no formato de apresentações em eventos, filmes ou outros produtos artísticos e culturais. Para tal, ressalta-se ainda o estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo enquanto estratégia do Instituto, com o empreender entendido enquanto dimensão criativa e comportamento pró-ativo na busca de alternativas viáveis para a solução de problemas coletivos. Dessa forma, o efetivo exercício da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, remete ao compromisso social da instituição.Visando à promoção de maior integração em prol desta indissociabilidade, o IFTM buscará contemplar: A priorização de pesquisas aplicadas às demandas socioeconômicas locais e regionais, com os projetos explicitando os produtos e benefícios a serem gerados para a sociedade; O estabelecimento de critérios de pontuação nos editais de seleção de projetos ou a geração de linhas específicas que privilegiem ações de pesquisa e extensão que estejam integradas; A organização de temas e problemas que possam vir a se tornar linhas de pesquisas, como produto final dos projetos de extensão; A coleta e sistematização de dados para instituição de indicadores relacionados ao grau de participação de professores e alunos em projetos de pesquisa e extensão; O fomento ao estabelecimento de parcerias entre os câmpus e os arranjos produtivos de sua área de influência e/ou o setor público local, bem como a instituição de indicadores relacionados ao grau de interação dos câmpus com o setor produtivo e ao alcance geográfico de suas ações. A partir dessas ações espera-se, por um lado, maior conexão entre as atividades de pesquisa, ensino e extensão e, por outro, melhor diagnóstico das necessidades socioeconômicas locais e regionais e da sistematização dessas demandas para geração de linhas de pesquisas mais alinhadas à missão do Instituto. Destaca-se que uma maior eficácia dessas medidas passa, necessariamente, pela suficiente disponibilidade de tempo e apoio institucional aos docentes interessados em realizar essas atividades. 3.2.5 Referenciais para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos De acordo com Cunha e Burnier (2005) apud Rezende (2012), o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) tem como referência elementos de ordem filosófica e pedagógica que fornecem os pressupostos para a elaboração do currículo, bem como para orientar os diversos procedimentos que envolverão a sua implementação. Esses pressupostos abrangem quatro dimensões: a concepção de conhecimento e sua forma de aplicação e validação – dimensão epistemológica; a visão e o significado que atribuímos ao ser humano – dimensão antropológica; os valores que são construídos e reconstruídos no processo educacional – dimensão axiológica; e os fins aos quais o processo educacional se propõe – dimensão teleológica. Ao considerar esses elementos, o processo de elaboração de um PPC do IFTM baseia-se, inicialmente, nos seguintes critérios: Atendimento das demandas da sociedade e a sua contribuição para o desenvolvimento regional e local, sob o ponto de vista econômico e social; Conciliação das demandas e necessidades do mundo do trabalho com a vocação e a capacidade institucional - infraestrutura física e humana; Articulação/coerência entre os objetivos, a justificativa, o perfil do egresso e a estrutura curricular do curso com a missão e os princípios norteadores do IFTM e a sua concepção metodológica pautada nos princípios da interdisciplinaridade, da relação teoria e prática, da contextualização e da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, de forma a garantir a identidade pedagógica e institucional, respeitadas as especificidades dos câmpus que o compõem. Observância do PDI aos regulamentos e documentos aprovados pelo Conselho Superior (CONSUP); Orientação Normativa nº 01/2011 (PROEN); Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso, quando houver; Catálogos Nacionais de Cursos; caso o curso em questão seja de graduação, o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação presencial e a distância, assim como a Lei nº 10.861/04 (SINAES); legislação de conselhos profissionais, se houver, e demais legislações pertinentes. Cumpridos esses critérios e consensuada a criação de um curso, é necessária a solicitação da aprovação de sua oferta ao CONSUP, por meio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN). Todos os PPCs são analisados pela referida Pró-Reitoria, que emite parecer ou recomenda sua reestruturação, quando for o caso. 4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM busca, na sua organização didática, de acordo com as políticas de ensino, contribuir para o pleno desenvolvimento do educando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o mundo do trabalho. O ensino ministrado no IFTM observa não apenas os objetivos específicos de cada curso, como também os ideais e os fins da educação nacional previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ademais, baseia-se na legislação que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 e suas regulamentações, tendo em vista a formação integral dos estudantes, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, igualdade e sustentabilidade. As atividades didático-pedagógicas dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino Superior atendem ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, estando regulamentada a sua organização didático-pedagógica por Resoluções aprovadas pelo Conselho Superior do IFTM. A formação profissional deve estar em consonância com os arranjos produtivos locais, e, por conseguinte, com o mundo do trabalho, e este exige, a cada dia, profissionais mais dinâmicos, autônomos e capazes de aprender e reaprender conhecimentos, processos e metodologias. Com base na aquisição do conhecimento em todas as áreas - científica, tecnológica, filosófica e artística - de forma sólida, porém flexível, a formação do educando pensada na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos deve contemplar também o aspecto profissional e a cidadania, de modo a formar um cidadão consciente de seu papel profissional e social, sua preparação para a tomada de decisões, para um agir consciente e coletivo e uma atuação ética. Nesse contexto, a construção dos Projetos Pedagógicos dos Cursos assume um papel de importância substantiva, devendo apresentar mecanismos efetivos de atualização e adaptabilidade curricular às mudanças socioeconômicas e ambientais. Sua concepção metodológica deve estar pautada nos conceitos da interdisciplinaridade, proporcionado por meio do diálogo de saberes, favorecendo a construção coletiva de conhecimentos e competências e a análise reflexiva da realidade, assim como da flexibilidade curricular, da relação teoria e prática, da contextualização e da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Dentre as diretrizes pedagógicas institucionais a serem contempladas nos projetos pedagógicos de cursos e norteadoras das práticas acadêmicas destacam-se: I. II. Formação humanística; Cidadania; III. Ética; IV. Desenvolvimento social, de solidariedade e trabalho em equipe; V. VI. VII. formação empreendedora; Educação ambiental; Inclusão social. Os objetivos da proposta pedagógica institucional, conforme constam no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos do IFTM, são: I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II. Formar e qualificar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento para a participação no desenvolvimento da sociedade, colaborando na sua formação contínua; III. Oferecer atualização, aperfeiçoamento e especialização de profissionais na área tecnológica; IV. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, globais, nacionais e, especialmente, os de abrangência local e regional, estabelecendo relação de reciprocidade entre os serviços prestados pela instituição e as demandas e necessidades oriundas da sociedade; V. Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, contribuindo para a promoção da ciência, da tecnologia e da cultura, bem como para o entendimento do homem e do meio em que vive; VI. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade; VII. VIII. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; Realizar pesquisa aplicada, estimulando o desenvolvimento de tecnologia de forma criativa e estendendo seus benefícios à comunidade; IX. Desenvolver programas de extensão junto à comunidade, de modo a conhecer e interagir com a realidade local e regional através da realização de projetos, oferta de cursos, prestação de serviços, dentre outras formas; X. Promover a extensão visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas no curso. Portanto, caminhar nessa direção implica definir processos institucionais voltados à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma a alcançar um melhor atendimento às necessidades da comunidade acadêmica. Para tanto, faz-se necessário o aprimoramento constante do processo avaliativo, sempre em consonância com a Missão do IFTM. 5 PLANO DE OFERTA DE CURSOS E VAGAS Este capítulo tem como objetivo apresentar o planejamento da oferta de cursos e vagas em cada um dos câmpus do Instituto Federal do Triângulo Mineiro para o interstício de 2014 a 2018, considerando-se a situação no ano de 2013. Os cursos estão apresentados em tabelas e separados nas formas e níveis de ensino: técnicos de nível médio - concomitante, integrado ou subsequente; técnicos de nível médio – PROEJA; de Graduação - licenciaturas, bacharelados e tecnologias; pós-graduação especialização, mestrado e doutorado; e cursos/programas de extensão. Acredita-se que isso permitirá uma melhor visualização e o acompanhamento da distribuição dos cursos e das vagas no IFTM, visando ao atendimento ao que determina a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, e ao Decreto Nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. De acordo com tais legislações, no mínimo 50% das vagas do Instituto deverão ser destinadas a educação profissional técnica de nível médio, 20% aos cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, e 30% aos demais cursos de graduação. Desses totais, 10% das vagas deverão ser destinadas ao PROEJA, tomando como referência o quantitativo de matrículas do ano anterior. Para a identificação de novos cursos a serem implantados no período de 2014 a 2018 nos câmpus do IFTM, assim como o cancelamento da oferta de vagas para os cursos existentes, o capítulo foi dividido em duas seções: a seção 5.1 apresenta a programação para a oferta de novas vagas nos cursos existentes; a seção 5.2 apresenta a programação para a implantação de novos cursos, identificando em cada ano, os cursos, as vagas e a quantidade de turmas a serem criadas. 5.1 PROGRAMAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DOS CURSOS EXISTENTES Esta seção apresenta a programação anual de oferta de vagas para os cursos existentes dos Câmpus e Polos do IFTM. Os cursos técnicos de nível médio e PROEJA são apresentados nos Quadros 1 e 2; os cursos de graduação são apresentados no Quadro 3 – licenciaturas - e Quadro 4 - bacharelados e tecnologias; os cursos de pós-graduação lato e stricto-sensu são apresentados no Quadro 5. Já os cursos/programas de extensão são descritos no Quadro 6. Quadro 1 - Cursos Técnicos de Nível Médio Nome do Curso Modalidade (Presencial ou EaD) Forma de Oferta (Concomitante, Integrado ou Subsequente) Presencial Presencial Presencial Presencial Presencial Presencial Presencial Presencial Presencial Situação em 2013 Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) 2015 2016 2017 2014 2018 Turno Local de Funcionamento Integrado Integrado Integrado Concomitante Concomitante Concomitante Concomitante Concomitante Concomitante Diurno Diurno Diurno Noturno Noturno Noturno Noturno Vespertino Vespertino Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Campina Verde 35 35 35 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 2 1 2 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 35 35 35 35 35 35 1 1 1 1 2 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 EAD Concomitante Noturno Campina Verde 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 EAD Concomitante Noturno Campina Verde 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 580 16 440 12 440 12 440 12 440 12 440 12 Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas CÂMPUS ITUIUTABA Agroindústria Eletrotécnica Informática Agroindústria Comércio Eletrotécnica Química Informática Agropecuária Informática para Internet Segurança do Trabalho Informática para Internet Segurança do Trabalho EAD Concomitante Noturno EAD Concomitante Noturno Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Total de vagas e turmas Quadro 2 - Cursos Técnicos de Nível Médio - PROEJA Não há dados para o câmpus. Quadro 3 - Cursos de Licenciatura Nome do Curso Modalidade (Presencial ou EaD) Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) Situação em 2013 Local de Funcionamento Turno Vagas p/Turma 2014 Nº de Turmas Vagas p/Turma 2015 Nº de Turmas 2016 2017 2018 Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas Nº de p/Turma Turmas CÂMPUS ITUIUTABA Computação EAD Araguari 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 Computação EAD Ituiutaba 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 Computação EAD Coromandel 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 Computação EAD Lagamar 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 Computação EAD Uberaba 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 50 1 250 5 250 5 250 5 250 5 250 5 250 5 Total de vagas e turmas Quadro 4 - Cursos de Bacharelado e Tecnologia Nome do Curso Tipo Modalidade (Bacharelado (Presencial ou ou EaD) Tecnologia) Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) Situação em 2013 Turno Local de Funcionamento 2014 2015 2016 2017 2018 Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas CÂMPUS ITUIUTABA Análise e Desenvolvimento de Sistemas Presencial Tecnologia Noturno Total de vagas e turmas Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 Quadro 5 - Cursos de Pós-Graduação Nome do Curso Tipo Modalidade (Especialização, Turno (Presencial Mestrado ou ou EaD) Doutorado) Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) Situação em 2013 Local de Funcionamento 2014 2015 2016 2017 2018 Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de Vagas Nº de p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas p/Turma Turmas CÂMPUS ITUIUTABA Ciências Ambientais Presencial Especialização Ituiutaba 35 1 Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis Presencial Especialização Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 Higiene e Segurança Alimentar Presencial Especialização Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 Novas Tecnologias Aplicadas à Educação Presencial Especialização Ituiutaba 35 1 Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos EAD Especialização Ituiutaba 50 1 50 190 5 50 Total de vagas e turmas Quadro 6 - Cursos / Programas de Extensão Não há dados para o câmpus 35 1 35 35 1 1 50 1 50 1 120 3 120 1 35 1 1 50 1 50 1 3 120 3 120 3 5.2 PROGRAMAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA NOVOS CURSOS Esta seção apresenta a programação anual de oferta de vagas para os novos cursos a serem implantados nos Câmpus e Polos do IFTM. Os cursos técnicos de nível médio e PROEJA são apresentados nos Quadros 7 e 8; os cursos de graduação são apresentados no Quadro 9 – licenciaturas - e Quadro 10 - bacharelados e tecnologias; os cursos de pós-graduação lato e stricto-sensu são apresentados no Quadro 11. Já os cursos/programas de extensão são descritos no Quadro 12. Quadro 7 - Cursos Técnicos de Nível Médio Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) Nome do Curso Modalidade (Presencial ou EaD) Forma de Oferta (Concomitante, Integrado ou Subsequente) Turno 2014 Local de Funcionamento Vagas p/Turma 2015 Nº de Turmas 2016 2017 2018 Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 CÂMPUS ITUIUTABA Química Presencial Integrado Diurno Ituiutaba Agricultura Presencial Integrado Diurno Ituiutaba Agropecuária Presencial Concomitante Diurno Campina Verde 35 1 35 1 35 1 35 1 Informática Presencial Concomitante Diurno Campina Verde 35 1 35 1 35 1 35 1 Meio ambiente Presencial Concomitante Diurno Campina Verde 35 1 35 1 35 1 35 1 175 5 175 5 175 5 175 5 Total de vagas e turmas Quadro 8 - Cursos Técnicos de Nível Médio - PROEJA Não há dados para o câmpus. Quadro 9 - Cursos de Licenciatura Não há dados para o câmpus. 35 35 70 1 1 2 Quadro 10 - Cursos de Bacharelado e Tecnologia Programação Anual da Oferta de Vagas para o(s) Processo(s) Seletivo(s) Nome do Curso Modalidade (Presencial ou EaD) Tipo (Bacharelado ou Tecnologia) Carga Horária do Curso Nº de Períodos Periodicidade Turno Local de Funcionamento 2014 Vagas p/Turma 2015 2016 2017 2018 Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas Vagas p/Turma Nº de Turmas CÂMPUS ITUIUTABA Processos Químicos Presencial Tecnologia 3000 7 Semestral Noturno Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 Ciência da Computação Presencial Bacharelado 3500 8 Semestral Integral Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 35 1 35 1 Ciência e Tecnologia de Alimentos Presencial Bacharelado 3500 8 Semestral Integral Ituiutaba 35 1 35 1 35 1 Mecatrônica Presencial Tecnologia 2400 6 Semestral Noturno Ituiutaba 35 1 140 4 Total de vagas e turmas Quadro 11 - Cursos de Pós Graduação Não há dados para o câmpus Quadro 12 - Cursos / Programas de Extensão Não há dados para o câmpus 70 2 70 2 105 3 105 3 6 PLANO DIRETOR E INFRAESTRUTURA FÍSICA O processo de expansão vivenciado pelo IFTM se reproduz na sua infraestrutura, que tem sido ampliada para corresponder às necessidades e demandas do ensino, da pesquisa e da extensão. A Instituição tem procurado ampliar, manter e qualificar a infraestrutura física levando em consideração o desenvolvimento das áreas e as necessidades da comunidade acadêmica, dentre as quais merece destaque a questão da acessibilidade. A seguir será apresentado o processo de expansão de cada câmpus deste IFTM. 6.1 CÂMPUS ITUIUTABA 6.1.1 Infraestrutura O Câmpus Ituiutaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro conta com uma área total de 353 hectares, sendo a área construída em torno de 4500m², destinada, prioritariamente, a apoiar o desenvolvimento educacional, de pesquisa e extensão, integrando o processo pedagógico e a formação da cidadania. As salas de aula estão divididas em setores, que apresentam boa estrutura para ministrar aulas teóricas. Outra característica é que a maioria das oito salas de aulas e dos cinco laboratórios de informática conta com projetores multimídia. No Câmpus, constam ainda um Auditório, uma sala multimeios e três salas de professores, com o objetivo de proporcionar um ambiente propício ao planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O acervo bibliográfico da Biblioteca é constituído de 2.721 livros e 50 periódicos e esta conta com sala de estudos, sala para processamento técnico, banheiros. Abaixo seguem as tabelas com a descrição sumária da infraestrutura física do câmpus Ituiutaba. Quadro 13 – Infraestrutura Física Descrição Número Área Total m² Planejamento e Gestão 12 532,6 Salas de aula 08 939,29 Laboratórios de informática 05 270,0 Biblioteca 01 432,8 Refeitório 01 585,70 Sala multimeios 01 74,9 Laboratório de Química 02 174,72 Laboratório de Microbiologia 01 23,9 Laboratório de Eletrotécnica 01 107,66 Laboratório de Desenho técnico 01 54,0 Planta de Processamento de Carnes 01 144,8 Planta de Processamento de Leite 01 143,8 Auditório 01 403,78 Sala de Professores 02 80,58 Cantina 01 60,00 Portaria 01 107,00 Varanda social 01 208,00 Almoxarifado 01 193,75 Total - 4537,28 Quadro 14 - Infraestrutura Física (Expansão) Plano de Expansão Quantidade Área (m²) Ano I 2014 Ano II 2015 Ano III 2016 Ano IV 2017 Ano V 2018 Bloco Administrativo 01 800 01 - - - - Salas de aula 28 1.564 06 06 06 05 05 Garagem para veículos oficiais 01 250 01 - - - - 01 2.030,70 01 - - - - Laboratórios 34 1.503,67 06 06 12 10 - Sala de Docentes 04 238,14 01 01 01 01 - Total 83 6.682,73 6.1.1.1 Laboratórios e Equipamentos Quadro 15 – Laboratórios de Informática - Equipamentos Equipamento Quantidade Computadores 86 Impressoras 0 Projetores 3 Retroprojetores 0 Televisores 1 Outros 0 Quadro 16 – Material Instrucional Equipamento Quantidade Retroprojetores 0 Projetores 40 Televisores 0 Câmera fotográfica 3 Filmadora 2 Projetor de slide 0 Aparelho de som 2 Notebook 35 CPU 0 Telas de projeção 0 Quadro 17 - Infraestrutura Física (Expansão) - Laboratórios específicos para novos cursos Laboratório Curso 2014 2015 2016 2017 2018 Específico Laboratório de Química Geral Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. de Química Analítica e Fisicoquímica Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. Instrumental Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. Química Orgânica Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. Processos Químicos Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. Química Tecnólogo em Processos Química/ Técnicos Integrado e concomitante de Química - 01 - - - Lab. de Informática Ciência da Computação/ADS/Técnico Integrado de Informática 01 - - - - Lab. Química de Alimentos Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Bioquímica Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Vegetais Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Panificação Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Leite Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Carne Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. de Biotecnologia Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Microbiologia Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Análise Sensorial Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos/Técnicos Integrado e concomitante em Agroindústria - - 01 - - Lab. Agricultura Técnico em Agricultura - - - 05 - Quadro 18 - Laboratórios de Informática Equipamento Especificação Quantidade 2014 2015 2016 2017 2018 Computadores Pcs com LCD e rede 250 50 50 50 50 50 Impressoras Laser/Ploter 10 2 2 2 2 2 Projetores Multimídia 50 10 10 10 10 10 (data show) Wireless (sem fio) Roteadores Lousa Digital 75 15 15 15 15 15 50 10 10 10 10 10 Quadro 19 - Laboratórios Específicos Laboratórios Especificação (m²) Quantidade Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018 Laboratório de Química Geral 72,00 01 - 01 - - - Lab. de Química Analítica e Fisicoquímica 72,00 01 - 01 - - - Lab. Instrumental 72,00 01 - 01 - - - Lab. Química Orgânica 72,00 01 - 01 - - - Lab. Processos Químicos 72,00 01 - 01 - - - Lab. Química 64,00 01 - 01 - - - Lab. de Informática 72,00 01 01 - - - - Lab. Química de alimentos 76,15 01 - - 01 - - Lab. Bioquímica 76,15 01 - - 01 - - Lab. Vegetais 90,30 01 - - 01 - - Lab. Panificação 90,30 01 - - 01 - - Lab. Leite 95,02 01 - - 01 - - Lab. Carne 90,30 01 - - 01 - - Lab. de Biotecnologia 63,00 01 - - 01 - - Lab. Microbiologia 72,45 01 - - 01 - - Lab. Análise sensorial 39,24 01 - - 01 - - Lab. Agricultura 72,00 05 - - - 05 - Quadro 20 - Relação equipamento / aluno / curso Curso Equipamento / Aluno Técnico em Informática 1 máquina / 2 alunos Técnico em Agroindústria 1 máquina / 2 alunos Técnico em Eletrotécnica 1 máquina / 2 alunos Técnico em Química 1 máquina / 2 alunos Técnico em Agricultura 1 máquina / 2 alunos Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 1 máquina / 2 alunos Superior de Ciência da Computação 1 máquina / 2 alunos Superior Tecnólogo em Processos Químicos 1 máquina / 2 alunos Superior Tecnólogo em Mecatrônica 1 máquina / 2 alunos Superior Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos 1 máquina / 2 alunos 6.1.1.2 Biblioteca Quadro 21 - Acervo por Área do Conhecimento Área de Conhecimento Quantidade do acervo atual 2014 2015 2016 2017 2018 Livros Ciências Exatas e da Terra 588 50 50 50 50 50 Livros Ciências Biológicas 66 50 50 50 50 50 Livros Engenharia / Tecnologia 296 50 50 50 50 50 Livros Ciências da Saúde 37 50 50 50 50 50 Livros Ciências Agrárias 170 50 50 50 50 50 Livros Ciências Sociais Aplicadas 354 50 50 50 50 50 Livros Ciências Humanas 616 50 50 50 50 50 Livros Lingüísticas, Letras e Artes 594 50 50 50 50 50 Periódicos Ciências Humanas /Ciências 12 2 2 2 2 2 Periódicos Tecnologia / Informática 12 2 2 2 2 2 Revistas Ciências/Biologia 00 2 2 2 2 2 Revistas Tecnologia / Informática 12 2 2 2 2 2 Jornais Conhecimentos Gerais 01 1 1 1 1 1 Obras de referência Biologia 00 Outros MNC – Material Não Convencional (mapas, CDs, vídeos) 25 10 10 10 10 10 Outros Livros Literários - 6.1.1.2.3 Formas de atualização e expansão do acervo O acervo é atualizado constantemente através da aquisição de recursos informacionais por compra e doação. Na aquisição dos citados recursos por compra, há prioridade para a área de Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Exatas e da Terra. O Câmpus Ituiutaba procura manter sempre acervo atualizado e adequado às necessidades de seus alunos. 6.1.1.2.4 Horário de funcionamento de segunda a sexta – das 8h às 22h30min; Sábados – das 8h às12h. 6.1.1.2.5 Serviços oferecidos: Catalogação na fonte; Comutação bibliográfica; Disseminação seletiva de informações; Empréstimo domiciliar; Normalização domiciliar; Pesquisa bibliográfica; Pesquisa em base de dados; Serviço de referência. O controle do acervo é informatizado com programa de Software Livre GNUTECA. As informações ao usuário sobre consulta ao acervo, reservas e renovações de empréstimos de livros são realizadas via internet. O empréstimo domiciliar, bem como o prazo de devolução de obras literárias e não literárias é feito de acordo com a tabela abaixo. Também possui 14 computadores conectados à internet que são disponibilizados para os alunos. 6.1.1.3 Acessibilidade 6.1.1.3.1 Adequação da infraestrutura para o atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro desenvolve projetos, empenhando-se em ampliar a oferta de educação profissional e inserir alunos com de necessidades educacionais específicas, cumprindo o que preconiza a Constituição Federal ao dar direito de cidadania a essa parcela considerável de nossa população. O Câmpus Ituiutaba é dotado de rampas com guarda-corpo e corrimão, para acesso aos seus três níveis de construção, banheiros adaptados e bebedouros adaptados para cadeirantes. 7 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL Nesta seção serão apresentadas informações relacionadas à forma de organização da gestão de pessoas dentro das carreiras de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico-administrativo existentes atualmente no IFTM, bem como projeções de seus quantitativos para este PDI. Um fator de relevância para a organização e gestão de pessoal diz respeito ao rápido crescimento da Instituição, reflexo direto da Política de Expansão da Rede Federal de Ensino e que também foi responsável pelo aumento do já significativo déficit de pessoal especializado. Alia-se a esse fator a rotatividade de servidores que, ao longo do tempo, demonstra a urgência do resgate e registro das informações para fins de catalogação das práticas consolidadas, garantindo, para o futuro, a independência na continuidade dos serviços prestados, ao promover que o conhecimento institucional fique disponível e a serviço do bem comum. Assim, faz-se imprescindível para a organização e gestão de pessoas oportunizar condições de interação entre seus membros numa integração social saudável com vistas à qualificação e ao desenvolvimento profissional, à convivência harmônica e à valorização do servidor. 7.1 CORPO DOCENTE 7.1.1 Composição O Corpo docente do IFTM é composto por profissionais efetivos da carreira de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substitutos e Temporários distribuídos conforme quadro que se segue: Quadro 22 - Quantitativo de Docentes Câmpus Graduados Especialistas Categoria E S T E S Ituiutaba 04 03 03 08 02 Paracatu 02 01 03 10 03 Patos de Minas 0 0 1 02 0 Patrocínio 0 01 02 07 01 Uberaba 02 07 05 18 05 Uberlândia 01 01 04 08 01 Uberlândia Centro 01 01 01 02 0 Reitoria 0 0 0 0 0 Total 10 14 19 55 12 Legenda: E = Efetivos; S = Substitutos; e T = Temporários Fonte: IFTM PRODIN/DGP MAD-RH em 31/10/2013 T 03 03 02 02 05 0 01 0 16 E 22 20 01 13 39 33 23 09 160 Mestres S 02 02 0 01 05 04 0 0 14 T 01 01 0 01 02 05 01 0 11 E 07 0 0 01 56 25 05 13 107 Doutores S 0 0 0 0 02 01 01 0 04 T 01 0 0 0 0 0 01 0 02 Pós-doutor E S T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 02 0 0 Total Efetivo 42 32 03 21 115 68 31 22 334 Total Geral 57 45 06 29 146 84 37 22 426 7.1.1.1 Evolução do quadro de docentes - quantidade e formação - Período 2009-2012 Quadro 23 - Evolução do Quadro de Docentes - 2009 / 2012 Indicador Titulação do Corpo Docente Formação acadêmica 2009 2010 2011 2012 Docentes sem graduação 0 0 0 0 0 0 0 0 Docentes Graduados 03 0,88% 29 5,02% 37 5,57% 58 7,72% Docentes Aperfeiçoados 01 0,29% 0 0 01 0,15% 13 1,73% Docentes Especialistas 31 9,09% 57 9,86% 59 8,89% 48 6,40% Docentes Mestres 70 20,53% 135 23,36% 139 20,93% 147 19,57% Docentes Doutores 42 12,32% 58 10,03% 72 10,84% 96 12,78% - - - - 01 0,15% 02 0,27% 43,11% 279 48,27% 309 46,54% 364 48,47% Docentes Pós-Doutores Total Docentes / % do Quadro Total de Ativo 147 Permanente (EBTT+TAE) Fonte: IFTM PRODIN/DGP - Relatórios de Gestão 2010/2012 7.1.2 Plano de Carreira e Regime de Trabalho O Plano de carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico está estruturado conforme determina a Lei 12.772/2012, sendo que, atualmente, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais com dedicação exclusiva ou 20 horas semanais, à exceção de casos de 40 horas semanais com devida aprovação por Colegiado, sendo que o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e promoção na forma da Lei nº 12.772/2012. 7.1.3 Critérios de Seleção e Contratação Os critérios de seleção e contratação de novos professores efetivos têm como política a abertura de concurso público, sob ao regime de que trata a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e orientações em conformidade ao Decreto 6.944/2009. A contratação temporária de Professores Substitutos ou Temporários é realizada por Processos Seletivos Simplificados baseados na Lei nº. 8.745/1993, Lei nº. 8.112/1990, Decreto nº 94.664/1987, Decreto nº 6.944/2009, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Nota Técnica COLEP/CGP/MEC DE 01/06/2005 e Portaria Normativa IFTM nº 002/2012. 7.1.3.1 Procedimentos para Substituição dos Professores do Quadro Para a entrada de novos professores no quadro, os procedimentos utilizados subdividem-se de acordo com caracterização do cargo: Efetivos: política de abertura de concurso público compreendendo as avaliações de Prova Escrita de Conhecimentos Gerais e Específicos, Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico e Prova de Títulos; Substitutos e Temporários: Processo Seletivo Simplificado que poderá dar-se pela realização de Prova de Desempenho Didático-pedagógico, ou Entrevista e/ou Avaliação de Títulos. As razões que motivam cada uma dessas substituições também se diferem de acordo com as particularidades dos cargos: Efetivos: demanda provocada por expansão/abertura de cursos e projetos, reposição do quadro devido à vacância nos cargos além da necessidade de consolidação do quadro de docentes das novas unidades, devendo ser revista as regras de ampliação/recomposição dos cargos para atendimento às diversas áreas de conhecimento/especialidades demandadas em consonância com a oferta de cursos/câmpus. Temporário: atender às demandas do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Substitutos: substituir temporariamente professores que se encontram legalmente afastados ou licenciados de seus cargos. 7.1.4 Política de Qualificação O IFTM tem manifestado uma preocupação constante com a formação do quadro de docentes e está atento em atender à exigência da legislação em vigor e o novo perfil do profissional docente. Um perfil que passa, necessariamente, pela formação científica do professor na sua área de conhecimento, incentivada por meio de autorização de afastamento para qualificação; participação em programas de pós-graduação stricto sensu, no país e no exterior; licença capacitação; horário especial para servidor estudante ou redução da carga horária dedicada ao ensino e demais atividades acadêmicas e administrativas; e por meio de concessão de passagem aérea, diárias e/ou reembolso de inscrição. Ainda tem sido estimulada a participação dos docentes com apresentação de trabalho em eventos científicos como congressos, seminários ou congêneres. Nessas ocasiões, os professores do IFTM têm oportunidade tanto de adquirir novos conhecimentos, atualizandose, como de divulgar os conhecimentos construídos na Instituição. 7.2 CORPO TÉCNICO 7.2.1 Composição A Carreira do Técnico Administrativo em Educação está organizada em cinco níveis de classificação ( A, B, C, D e E), de acordo com a escolaridade e experiência exigidas para o cargo, contendo cada um quatro níveis de capacitação (I,II,III e IV) a serem alcançados em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. O Regime de trabalho da carreira será de 40 (quarenta) horas semanais, à exceção dos cargos com carga horária diferenciada por força de legislação específica e relacionados na Portaria nº 097-SEGEP-MPOG/2012 e daqueles servidores a quem for concedida redução da jornada no interesse da Administração. Segue composição do Quadro demonstrativo de servidores técnico-admistrativos por nível de classificação: Quadro 24 - Quadro Técnico Administrativo por Nível de Classificação Nível Câmpus A B 01 0 Ituiutaba 0 0 Paracatu 0 0 Patos de Minas 0 0 Patrocínio 04 05 Uberaba 05 15 Uberlândia 0 0 Uberlândia Centro 0 01 Reitoria 10 21 Total Fonte: IFTM PRODIN/DGP MAD-RH em 31/10/2013 C D E Total 08 07 0 01 23 18 03 12 72 15 19 02 10 60 35 07 50 198 14 11 04 05 21 15 07 41 118 38 37 06 16 113 88 17 104 419 7.2.1.1 Evolução do quadro de servidores técnico-administrativos em educação quantidade geral e formação - Período 2009-2012 Quadro 25 - Evolução do Quadro TAE - 2009 / 2012 Indicador Titulação do Corpo Técnico-Administrativo em Educação Formação acadêmica Técnicos Administrativos sem Ensino Médio 2009 2010 2011 2012 - - - - 19 2,86% 16 2,13% Técnicos Administrativos sem graduação 98 28,74% 107 18,51% 93 14,01% 90 11,98% Técnicos Administrativos Graduados 41 12,02% 96 16,61% 93 14,01% 90 11,98% Técnicos Administrativos Aperfeiçoados 0 0 01 0,17% 01 0,15% 0 0 Técnicos Administrativos Especialistas 43 12,61% 76 13,15% 130 19,58% 159 21,17% Técnicos Administrativos Mestres 12 3,52% 19 3,29% 19 2,86% 31 4,13% Técnicos Administrativos Doutores 0 0 0 0 0 0 01 0,13% 355 53,46% 387 51,53% Total TAE / % do Quadro Total de 194 56,89% 299 51,73% Ativo Permanente (EBTT+TAE) Fonte: IFTM PRODIN/DGP - Relatórios de Gestão 2010/2012 7.2.2 Plano de Carreira e Regime de Trabalho A estruturação do servidor público nos cargos da carreira técnico-administrativa obedece aos ditames constantes da Lei nº 8.112 , de 11/12/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que discorre sobre o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação (PCCTAE), no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vinculadas ao MEC, sendo que o desenvolvimento do servidor na carreira ocorre exclusivamente pela mudança de nível de capacitação ou de padrão de vencimento mediante os institutos, respectivamente, da Progressão por Capacitação Profissional ou da Progressão por Mérito Profissional. 7.2.3 Critérios de Seleção e Contratação Os critérios de seleção e contratação de novos servidores técnico-administrativos em educação têm como política a abertura de concurso público, sob ao regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e orientações em conformidade ao Decreto 6.944/2009. 7.2.4 Política de Qualificação No que se refere à qualificação do pessoal técnico-administrativo, o IFTM tem possibilitado uma adequação no horário entre os servidores, de modo a viabilizar a realização de cursos de aperfeiçoamento, até mesmo cursos a distância, utilizando projetos da gestão de pessoas, autorização de afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu no país e no exterior, licença capacitação. Além disso, por meio de concessão de passagem aérea, diárias e reembolso de inscrição, estimula a participação em congressos, encontros, seminários, fóruns, semanas orçamentárias, dentro da área de atuação dos servidores, oportunizando novos conhecimentos e atualização. 7.3 CRONOGRAMA E PLANO DE EXPANSÃO DO QUADRO DE PESSOAL Atualmente, as Instituições Federais de Ensino passam por um momento expansionista, visto a implementação de políticas do Ministério da Educação para ampliar o acesso e a permanência na educação superior. As políticas de aumento de vagas, ampliação ou abertura de cursos noturnos, aumento do número de alunos por professor, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos e combate à evasão provocam impactos na área de gestão de pessoas, demandando esforços contínuos no desenvolvimento e implementação de estratégias para suprir as demandas pactuadas. Para que o IFTM consiga alcançar seus objetivos institucionais, levando em conta a importância da força de trabalho na prestação de serviços de qualidade, a política de expansão do Instituto, para o Quinquênio do PDI, necessitará ampliar seu quadro de servidores, segundo projeções por titulação dispostas nos quadros abaixo. Em relação aos docentes, o IFTM buscará a ampliação quantitativa e qualitativa do seu quadro de professores, em atendimento ao aumento da oferta de vagas e criação de novos cursos, conforme projeção no quadro abaixo: Quadro demonstrativo da Expansão Anual do Quadro Efetivo de Docentes: Quadro 26 - Expansão Anual – Docentes Efetivo PEBTT Efetivo / Câmpus 2014 2015 2016 2017 2018 Total Ituiutaba 18 08 07 07 07 47 Paracatu 09 13 15 20 20 77 Patos de Minas 15 10 10 10 12 57 Patrocínio 05 13 05 05 02 30 Uberaba 02 16 04 03 06 31 Uberlândia 04 01 13 02 01 21 Uberlândia-Centro 11 03 11 08 06 39 Reitoria 0 0 0 0 0 0 Total 64 64 65 55 54 302 No mesmo sentido, subsidiando a política de expansão e visando dar sustentabilidade à mesma, far-se-á necessário ampliar o quadro técnico-administrativo em educação, conforme projeções abaixo: Quadro 27 - Expansão Anual - TAE TAE Níveis C, D, E / Câmpus 2014 2015 2016 2017 2018 Total Ituiutaba 05 15 04 04 04 32 Paracatu 0 09 11 16 14 50 Patos de Minas 04 10 10 10 07 41 Patrocínio 10 05 08 02 02 27 Uberaba 21 0 10 12 0 43 Uberlândia 04 14 04 01 0 23 Uberlândia-Centro 06 03 02 0 0 11 Reitoria 10 07 08 07 08 40 Total 60 63 57 52 35 267 8 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES O IFTM, instituição escolar ligada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, promove iniciativas e estratégias específicas para as políticas de atendimento aos discentes em seus câmpus, nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, em consonância com as demandas educacionais brasileiras voltadas para a formação integral para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, 8.1 FORMAS DE ACESSO Este Instituto tem como diretriz oportunizar a democratização do acesso à Educação Profissional e Tecnológica. Por meio de sua Comissão Permanente de Processo Seletivo (COPESE), organiza processos seletivos para o acesso em seus cursos, concernente ao contexto social em que atua e ao perfil de seus candidatos. Como órgão do IFTM vinculado à Reitoria, a COPESE foi criada para executar as políticas de acesso aos cursos ofertados em seus câmpus e polos presenciais e a distância: técnicos de nível médio; graduação - bacharelado, tecnologia e licenciatura; pós-graduação lato sensu – especialização; pós-graduação stricto sensu - mestrado profissional; e outros em articulação com as demandas locais e regionais. A COPESE atua em sintonia com as próreitorias de ensino, pesquisa e inovação, extensão, administração e desenvolvimento institucional, com as diretorias e coordenações dos câmpus e seus respectivos cursos. O processo seletivo tem como objetivo viabilizar mecanismos diversificados que possibilitam avaliar o desempenho dos candidatos em função de necessidades e expectativas do processo de ensino e aprendizagem e que melhor atendam às aptidões e perfis para cada curso. Dessa forma, orienta-se também no sentido de buscar reduzir a evasão escolar por meio de processos seletivos adequados ao perfil dos candidatos / curso, assim, favoráveis à construção da identidade, à permanência dos estudantes na instituição e à conclusão dos cursos com êxito. Atingir esses objetivos consiste em tarefa complexa e exige compromisso e engajamento de todos os servidores do IFTM. Para isso, a reflexão e a discussão coletiva se fazem necessárias para que o ingresso reflita e atenda aos anseios dos candidatos, em harmonia com a missão institucional. As políticas de acesso do IFTM atendem às exigências legais e articulam todos os meios de comunicação disponíveis para a divulgação de suas ações e informações. Sendo assim, todo processo seletivo organizado no âmbito institucional é realizado mediante edital específico, publicado conforme as diretrizes institucionais. 8.2 PROGRAMAS DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO Tendo em vista o suporte e o apoio acadêmico das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e visando à formação integral do discente nos vários cursos ofertados pelo IFTM, algumas iniciativas de caráter institucional são organizadas de forma efetiva e continuamente. As equipes multidisciplinares compostas por diversos profissionais - professores do ensino básico, técnico e tecnológico; técnicos em assuntos educacionais; pedagogos; psicólogos; assistentes sociais; e nutricionistas - assumem a responsabilidade de oferecer condições para a consecução, a melhoria, o acompanhamento e o aprofundamento das atividades acadêmicas, proporcionando aos discentes o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos com êxito. Sob o acompanhamento da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) de cada câmpus tem a atribuição de oferecer serviços de suporte e de assessoramento dos processos pedagógicos voltados destacadamente para o processo de ensino e aprendizagem, centrados nos docentes e discentes do IFTM. O NAP é um setor de apoio e assessoramento didático-pedagógico à Direção de Ensino, à Coordenação Geral de Ensino ou equivalentes, às Coordenações de Cursos, aos docentes e aos discentes em todos os processos de ensino e aprendizagem, visando assegurar a implementação das políticas e diretrizes educacionais dos diferentes níveis / modalidades de ensino dos câmpus. Sendo assim, são considerados objetivos do NAP em cada câmpus: I. II. III. Assessorar a equipe gestora de ensino, os docentes, o Núcleo Docente Estruturante – NDE e o Colegiado na concepção, consolidação, avaliação e atualização dos projetos pedagógicos de cursos; Apoiar os docentes no planejamento das atividades de ensino e na prática educacional voltada à inovação para a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão; Acompanhar as atividades acadêmicas contribuindo para a permanência e o sucesso escolar dos discentes. Historicamente, a sociedade brasileira é caracterizada por uma gama de diferenças sociais e culturais, refletidas no cotidiano das instituições públicas, sobretudo as escolares. A partir de tal entendimento, as políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) buscam assegurar o direito à educação a todos, sem desconsiderar as especificidades individuais. Em virtude das diversidades observadas na realidade escolar, as ações educacionais devem ser planejadas tendo como fundamento as seguintes questões características da realidade escolar brasileira: os direitos humanos; o respeito às diversidades de gênero e sexuais; a realidade das pessoas com necessidades educacionais específicas; a educação ambiental; a educação do campo; a educação indígena; a educação quilombola; a educação das relações étnico-raciais; o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diante de tais compreensões, cabe às instituições que constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a responsabilidade pela oferta de serviços e recursos que garantam o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente de sua condição social, física, financeira ou racial. No âmbito de todos os câmpus do IFTM, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) e o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) desenvolvem um trabalho voltado para a formação conforme a temática “Diversidade e Inclusão”. De acordo com dados do MEC/SETEC, as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica registraram, até o ano de 2012, mais de 3.500 matrículas de pessoas com alguma necessidade educacional específica em cursos técnicos de formação inicial e continuada e superiores. Para o acesso das pessoas com necessidades educacionais específicas no âmbito do IFTM, com a implementação da política institucional de acessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, faz-se necessária a adoção de medidas que assegurem a oferta de recursos e serviços de acessibilidade, atendendo ao disposto na legislação referente aos direitos destas pessoas. As instituições devem assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação efetiva e aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais específicas, em todas as atividades acadêmicas. Tais condições abrangem a disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade, físicos e pedagógicos, e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, é necessário assegurar a acessibilidade arquitetônica em todos os ambientes, a fim de que os discentes e demais membros da comunidade acadêmica e sociedade em geral tenham garantido o direito de ir e vir com segurança e autonomia. Na Reitoria, o NAPNE de cada câmpus do IFTM está vinculado à Pró-Reitoria de Ensino – PROEN. Esse Núcleo tem por finalidade garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos discentes que possuam algum tipo de necessidade educacional específica, tais como deficiência física, mental, auditiva ou visual, superdotados / altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento. Em conjunto com os demais setores do IFTM, o NAPNE desenvolve um trabalho de suporte técnico, científico, acadêmico e pedagógico necessário às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atua também na assessoria de planejamento e execução de projetos de formação continuada de docentes para a Educação Especial, destinados à comunidade interna e externa do IFTM. Por outro lado, no Brasil, iniciativas de inserção de disciplinas relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais no currículo dos cursos são efêmeras. As iniciativas para fazer cumprir o que indica o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais devem ser de cada instituição de ensino, respeitada a autonomia, representando um avanço para o cumprimento da obrigatoriedade, consoante a Lei nº 11.645/2008. O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas de cada câmpus do IFTM é responsável por implementar a Lei n° 11.645/2008, que institui a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Essa temática específica consiste na tentativa de construção da cidadania por meio da valorização da identidade étnico-racial, principalmente de negros, afrodescendentes e indígenas. Esse Núcleo desenvolve atividades que contemplam os diversos aspectos da história e da cultura características da formação populacional brasileira a partir desses grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. Por outro lado, há também as iniciativas de apoio financeiro que estimulam a permanência estudantil com eficiência e eficácia no interior dos câmpus do IFTM, assim como a conclusão com êxito das atividades de formação profissional, científica e tecnológica, relativas aos cursos ofertados. A seguir, apresentamos algumas possibilidades de apoio financeiro a serem oportunizadas aos discentes no período de vigência do presente Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) / 2014 – 2018: Assistência estudantil: apoio financeiro concedido aos discentes, preferencialmente aqueles com vulnerabilidade social, sem contrapartida para a instituição, para garantia de sua permanência nos estudos. Auxílio para participação em atividades e eventos: para apoiar a participação dos discentes em atividades/eventos de caráter técnico-científico, didático-pedagógico (acadêmico), esportivo e cultural, por meio da concessão de recursos para auxiliar no transporte, na alimentação e na hospedagem; Auxílio residência: sem remuneração, tem por objetivo auxiliar na permanência do discente na Instituição, mediante a concessão de alojamento nos câmpus que disponham de estrutura para recebê-los; Auxílio para atenção à saúde e acessibilidade e para incentivo à cultura e ao esporte: tem por objetivo auxiliar na permanência do discente na instituição, mediante a concessão de subsídio para o pagamento de despesas com programas para orientações sobre saúde do corpo, saúde bucal, prevenção quanto às doenças infecto-contagiosas e metabólicas e dependência química, bem como para promoção do acesso, participação e aprendizagem de discentes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, além de implementação de ações e políticas inclusivas, culturais e esportivas; Seguro de vida: tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida para discentes regularmente matriculados e participantes de programas institucionais do IFTM. Auxílio à alimentação: assegura acesso e alimentação aos estudantes nos restaurantes existentes nos câmpus do IFTM; Bolsa permanência: auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica; Programa de bolsas acadêmicas: destinado aos estudantes de cursos de diferentes modalidades e níveis oferecidos pelo IFTM, com vistas à contribuição para melhoria do desenvolvimento do humano e profissional, por meio do desenvolvimento de atividade educativa remunerada de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. Bolsa ensino: destinada ao desenvolvimento de atividades de monitoria em disciplinas / laboratórios e à atuação em programas de reforço / nivelamento com recursos internos do IFTM, ao Programa de Educação Tutorial (PET / FNDE) e ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID / CAPES); Bolsa pesquisa: destinada à atuação em projetos de pesquisa sob orientação de servidor pesquisador do quadro permanente, devidamente habilitado, com recursos do IFTM e oriundos dos órgãos e das agências de fomento à pesquisa, como CAPES; CNPq; FAPEMIG e outros; Bolsa extensão: destinada à atuação em programas e/ou projetos de extensão, sob orientação de servidor do quadro permanente, devidamente habilitado, com recursos do IFTM e oriundos dos órgãos e das agências governamentais. 8.3 ESTÍMULOS À PERMANÊNCIA Tendo em vista os mais recentes instrumentos legais que orientam e delimitam as ações educacionais dos Institutos Federais no Brasil, há a responsabilidade em promover a educação, objetivando não apenas o acesso e o ingresso dos estudantes na rede federal de ensino, mas também a aprendizagem com sucesso, a sua permanência e a conclusão efetiva dos cursos. Segundo o “Termo de Acordo de Metas e Compromissos” firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e os Institutos Federais, considerando as finalidades, as características e os objetivos específicos dos mesmos, considera-se fundamental garantir a obtenção do Índice de Eficiência da Instituição, conforme os detalhes a seguir: Alcance da meta mínima de 90% de eficiência da Instituição no ano de 2016, com meta intermediária de no mínimo 75% no ano de 2013, medida semestralmente, definindo-se aqui que, o índice de eficiência da Instituição será calculado pela média aritmética da eficiência de cada turma, medida pela relação entre o número de alunos regularmente matriculados e o número total de vagas de cada turma, sendo que este total de vagas e resultado da multiplicação das vagas ofertadas no processo seletivo pelo número de períodos letivos para cada uma dessas turmas. Além disso, os Institutos Federais também devem garantir a obtenção do Índice de Eficácia da Instituição, segundo as seguintes condicionantes: Alcance da meta mínima de 80% de eficácia da Instituição no ano de 2016, com meta intermediária de no mínimo 70% no ano de 2013, medida semestralmente, definindo-se aqui que, o índice de eficácia da Instituição será calculado pela média aritmética da eficácia de cada turma, medida pela relação entre o número de alunos concluintes e o número de vagas ofertadas no processo seletivo para cada uma dessas turmas. Por sua vez, o último Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU / TC 026.062/2011-9) acerca da atuação dos Institutos Federais faz algumas considerações relevantes sobre a questão da evasão escolar, assim como relativas à necessidade de alguns redirecionamentos e aprimoramentos das ações e atividades desenvolvidas, levando-se em consideração a interação com os arranjos produtivos locais e o apoio à inserção profissional dos discentes na sociedade em geral e no mercado de trabalho em particular. As indicações feitas pelo referido documento são interessantes no sentido de nortear as futuras ações dos Institutos Federais na oferta da Educação Profissional e Tecnológica, com destaque para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) em relação às temáticas: evasão escolar; interação com o setor produtivo e a integração entre as áreas de pesquisa e de extensão; ações de inserção profissional; acompanhamento de egressos; fomento ao empreendedorismo e promoção de estágios; corpo docente; infraestrutura. Em relação à permanência dos estudantes e à conclusão dos cursos do IFTM, há o Programa de Ações Afirmativas. Este programa tem como foco “[...] contribuir para a minimização da desigualdade social em nosso país que, notadamente, mantém grupos sociais excluídos do ensino qualificado” e como objetivo: [...] oferecer condições diferenciadas de acesso aos cursos, permanência e sucesso escolar aos estratos socioeconômicos mais desprivilegiados, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. A seguir, estão listadas as modalidades de Ações Afirmativas oferecidas aos estudantes do IFTM: Acesso: composto por ações vinculadas ao programa de inclusão social, ao ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e à isenção da taxa de inscrição do vestibular para professores da rede pública e candidatos de baixa renda comprovada; Permanência: composta por ações vinculadas ao programa de assistência, auxílio estudantil ao programa de bolsas acadêmicas e ao programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica; programa de bolsa permanência; atividades científicoculturais em geral; etc; Acompanhamento e sucesso: de ações de nivelamento acadêmico; de atividades de Monitoria; de atividades do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI); do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE); do Programa de Educação Tutorial (PET); do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); e outras ações pertinentes (por exemplo, acompanhamento de egressos; estágio e emprego). Uma importante iniciativa da Pró-Reitoria de Ensino do IFTM consiste no Projeto “Um estudo sobre a evasão nos cursos presenciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM”, elaborado como proposta de investigação sobre o fenômeno da evasão escolar e possíveis intervenções nos cursos presenciais dos câmpus. Logo, o projeto em andamento consiste em parte de um conjunto de ações que visam amenizar o problema da evasão no IFTM, que abrange três momentos, quais sejam: levantamento do quantitativo de alunos evadidos, a pesquisa das causas e motivos da evasão e, finalmente, implantação de ações efetivas concernentes à busca da permanência e do sucesso de nossos estudantes no interior dos câmpus e na convivência social. Encontra-se ainda, em fase de desenvolvimento para implantação a partir de 2014, via diário eletrônico, sistema informatizado que possibilitará o acompanhamento da retenção dos estudantes nos diferentes cursos ofertados pelo IFTM em seus vários câmpus, por período e docente, visando à proposição e implementação, no âmbito institucional, de ações promotoras do sucesso dos discentes em cada componente curricular, o que diretamente refletirá na melhoria dos índices de eficácia institucional. 8.4 ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL Para o aperfeiçoamento das atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito dos câmpus do IFTM, a atuação efetiva e permanente dos estudantes de forma organizada e sistemática consiste em condição fundamental para o processo. Assim, a garantia da participação estudantil na organização institucional permite inclusive condições para o melhor atendimento às demandas discentes, assim como oportunidades para a formação integral, no sentido mais amplo da Política, participando ativamente das eleições para os cargos de Direção Geral dos Câmpus e de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Nesse sentido, os órgãos deliberativos, consultivos e de assessoria, como o CONSUP; os colegiados de cursos; o NAPNE; a Comissão Própria de Avaliação – CPA etc., que compõem a Estrutura Organizacional do IFTM, têm como prerrogativa a participação e a representação estudantil como forma de garantir a oportunidade de manifestação de suas demandas e da co-responsabilidade discente junto à instituição. São ações estabelecidas para promover a organização estudantil no período de vigência do PDI (2014 – 2018) do IFTM: Apoiar iniciativas de criação e implantação de entidades de representação estudantil como: grêmios; associações; Centros acadêmicos (CA); Diretório Central Estudantil (DCE); Estimular a promoção de atividades esportivas e culturais coordenadas pelos estudantes por meio de seus órgãos de representação. 8.5 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS A Pró-Reitoria de Extensão, por meio de sua Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos, em ações que garantem a articulação entre ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFTM, objetiva estabelecer uma política que favoreça a interação dos egressos com a instituição. As atividades de complementação de formação, atividades de pesquisa e inovação, eventos acadêmicos, cursos de extensão, de aperfeiçoamento e de pós-graduação destacam-se como meios de divulgar e promover ações que impulsionem a inserção de nossos egressos no mercado de trabalho, internamente e também junto à sociedade, A investigação promovida pela Coordenação de Estágio e Acompanhamentos de Egressos permite fazer um mapeamento do perfil de nossos egressos, reunindo dados profissionais e acadêmicos que permitirão o entendimento das mudanças do mercado de trabalho, com vistas a atualizar os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) dos cursos ofertados pelo IFTM, bem como direcionar a oferta de cursos para melhor atender à sociedade. Com a finalidade de fortalecer a política de acompanhamento de egressos, a Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assessoria de Comunicação Social, e as Coordenações de Acompanhamento de Egressos dos Câmpus do IFTM, está implantado um sistema computacional (parte do programa de acompanhamento de egressos), que permite cadastrar egressos e empresas bem como divulgá-los junto a esse público e sistematizar dados relacionados aos eventos, cursos e oferta de oportunidades de estágios e empregos. Quando estiver plenamente implementado, esse sistema computacional oferecerá ainda aos egressos serviços como: pedido de documentos; divulgação de eventos como encontros de ex-alunos; dicas profissionais; artigos científicos; cursos abertos de capacitação e avisos gerais. 9 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro é organizado em estrutura multicâmpus, composto pelos Câmpus de Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba, Uberlândia e Uberlândia Centro. Essa estrutura busca a integração e o padrão nas ações de planejar e executar e, ao mesmo tempo, possibilita a descentralização, flexibilizando e tornando possível a autonomia na operacionalização de suas ações. A gestão institucional prima por uma atuação pautada nas garantias previstas na Carta Magna, tendo como seus os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da probidade administrativa e da participação. 9.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTÂNCIAS ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DE DECISÃO E O IFTM concebe a sua gestão a partir da estrutura organizacional funcional, compreendendo três níveis hierárquicos: I. II. III. No plano estratégico, as políticas, as diretrizes e o planejamento multicâmpus, são elaborados pela Reitoria, Pró-Reitorias e Direção dos Câmpus, tendo como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior; No plano tático, a implementação das decisões estabelecidas no nível estratégico e que afetam o Câmpus está sob a responsabilidade das Diretorias, Departamentos e Coordenações Gerais do Câmpus. A Diretoria do Câmpus possui autonomia na gestão dos seus recursos financeiros, materiais e de pessoal, observada a legislação pertinente, e; No plano operacional, a execução e o acompanhamento, tanto das políticas gerais do Instituto, quanto das diretrizes de cada Câmpus, estão sob responsabilidade das Coordenações e dos setores de apoio do Câmpus. A administração geral do IFTM será exercida pela Reitoria, órgão executivo, assessorada e referendada pelos Órgãos Superiores de caráter deliberativo e consultivo, Conselho Superior e Colégio de Dirigentes, respectivamente. O IFTM tem a seguinte estrutura básica organizacional: I. II. Órgãos Superiores da Administração: a) Conselho Superior, de caráter deliberativo e consultivo; b) Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo. Órgãos de Assessoramento: a) b) c) d) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE; Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC; Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD; Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação - CIS; e) Comissão Própria de Avaliação - CPA; f) Comissão de Ética - CE. III. Órgãos de Controle: a) Auditoria Interna; b) Ouvidoria. IV. Órgãos Executivos e de Administração Geral: a) Reitoria - composta pelo Reitor, Gabinete, Secretaria do Gabinete, Coordenação de Cerimonial e Eventos, Assessoria de Comunicação, Assessoria da Reitoria, Assessoria de Relações Internacionais, Comissão Permanente de Processo Seletivo e Pró-Reitorias de Administração, Desenvolvimento Institucional, Ensino, Extensão e Pesquisa e Inovação. b) Procuradoria Federal. c) Diretorias Gerais dos Câmpus, Diretorias de Câmpus Avançados e Polos Presenciais. Os Câmpus do IFTM serão administrados por Diretores Gerais nomeados de acordo com o que determina o art. 13 da Lei nº 11.892/2008 e conforme demais legislações vigentes, e os Câmpus Avançados serão administrados por Diretores nomeados pelo Reitor, conforme legislação específica, competindo-lhes a gestão das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, dentro dos limites estatutários, regimentais e delegações do Reitor. O detalhamento da estrutura organizacional dos câmpus, as competências das unidades administrativas e as atribuições dos respectivos dirigentes são estabelecidas no seu Regimento Interno. 9.1.1 Organograma institucional e acadêmico: 9.1.1.1 Conselho Superior Figura 27 - Conselho Superior 9.1.1.2 Pró-Reitoria de Administração Figura 28 - Pró-Reitoria de Administração 9.1.1.3 Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional Figura 29 - Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional 9.1.1.4 Pró-Reitoria de Ensino Figura 30 - Pró-Reitoria de Ensino 9.1.1.5 Pró-Reitoria de Extensão Figura 31 - Pró-Reitoria de Extensão 9.1.1.6 Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Figura 32 - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação 9.2 ÓRGÃOS COLEGIADOS: ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO O Instituto Federal tem como Órgãos Superiores o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes. 9.2.1 CONSELHO SUPERIOR O Conselho Superior é um órgão de caráter consultivo e deliberativo. É o órgão máximo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, tendo a seguinte composição: O Reitor, como presidente; Um representante dos servidores docentes por câmpus, eleito por seus pares; Um representante dos discentes por câmpus, eleito por seus pares; Um representante dos servidores técnico-administrativos em educação por câmpus, eleito por seus pares; Dois representantes dos egressos, eleitos por seus pares; Seis representantes da sociedade civil, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores e dois representantes do setor público ou empresas estatais, designados pelo Reitor; Um representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; Representação de 1/3 (um terço) do Colégio de Dirigentes, sendo o mínimo de dois e o máximo de cinco, eleitos por seus pares, na forma regimental; Compete ao Conselho Superior: Aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e zelar pela execução de sua política educacional; Aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal e dos Diretores-Gerais dos Câmpus, em consonância com o estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei nº.11.892/2008; Aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual; Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; Aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente; Aprovar a outorga de títulos de mérito acadêmico a serem concedidos pelo Reitor; Apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros; Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições a serem cobrados pelo Instituto Federal; Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas; Aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto Federal, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; e Deliberar sobre questões submetidas à sua apreciação. 9.2.2 COLÉGIO DE DIRIGENTES O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, possuindo a seguinte composição: I. II. III. O Reitor, como presidente; Os Pró-Reitores; e Os Diretores-Gerais dos Câmpus. Compete ao Colégio de Dirigentes: Apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos; Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes; Apresentar a criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura organizacional do Instituto Federal; Apreciar e recomendar o calendário de referência anual; Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão; Apreciar os assuntos de interesse da administração do Instituto Federal a ele submetidos; e Eleger os representantes para composição do Conselho Superior. 9.3 ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS Como órgão de apoio às atividades acadêmicas no IFTM, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão que assessora a Reitoria sobre políticas de ensino, pesquisa e extensão e zela pela sua execução junto aos câmpus, tendo ainda as seguintes atribuições: Analisar e emitir parecer sobre a criação, extinção, organização, funcionamento, avaliação e reformulação de cursos, de todos os níveis e modalidades de ensino do IFTM; Manifestar-se sobre critérios para ingresso nos cursos oferecidos, avaliação do rendimento escolar, frequência, estágio, transferência, trancamento de matrícula, suspensão de oferta de vagas, número de vagas oferecidas e redistribuição de vagas entre os cursos do IFTM; Acompanhar a execução do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI no que se refere ao ensino, pesquisa, inovação e extensão; Analisar e emitir parecer sobre normas para implementação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos nos diferentes níveis e modalidades de ensino oferecidas pelo IFTM, prevendo revisão periódica para adequação de novas orientações nas políticas educacionais; Apreciar o calendário acadêmico do IFTM; Emitir parecer, em grau de recurso, sobre matéria de sua competência; Emitir parecer sobre normas gerais e procedimentos referentes a projetos e atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão; Emitir parecer sobre a Organização Didático-Pedagógica do IFTM; Emitir parecer sobre normas gerais e regulamentos para o programa de bolsas; Emitir parecer sobre normas gerais e critérios para a expedição de diplomas, certificados e declarações. 9.4 AUTONOMIA DA IES EM RELAÇÃO AO MANTENEDOR De acordo com sua Lei de criação, o Instituto Federal do Triângulo Mineiro é uma Instituição Federal de Educação Superior, Básica e Profissional, constituída como Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. É mantida com recursos provenientes do Orçamento Geral da União e de Emendas Parlamentares, bem como de recursos de Convênios e da Receita Própria. 9.5 RELAÇÕES E PARCERIAS COM A COMUNIDADE, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS No Plano Nacional de Extensão a Extensão Universitária2 é o “processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade3”. A Extensão é uma via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Instituição de Ensino, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será acrescido àquele conhecimento. Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmico e popular, terá como consequências a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade brasileira e regional, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da Universidade. 2 3 Neste contexto, o termo “Universitária” é entendido no sentido de universalidade. www.renex.org.br Tendo como premissas a Concepção e Diretrizes, os objetivos e finalidades da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, entende-se que estão acontecendo mudanças profundas nas concepções teóricas da extensão universitária no Brasil, entre as quais se destacam: 1. A flexibilização curricular, que aponta para a necessidade de uma estruturação menos rígida e mais adequada às necessidades de formação de profissionaiscidadãos. Essa flexibilização deve complementar as práticas vigentes de caráter instrucionista e diminuir o número excessivo de créditos e de disciplinas encadeadas, tendo sempre presente a necessidade da indissociabilidade ensinopesquisa-extensão como ponto de referência, e valorizando-se como elementos de creditação de atividades, tais como: de monitoria; disciplinas eletivas ou optativas; participação em seminários, congressos e similares; estágios não-obrigatórios; atividade em Educação a Distância; atividade de representação acadêmica; participação no Programa Especial de Treinamento ou outros Grupos de Tutorias; etc; 2. A constituição de um mecanismo efetivo e eficiente da “Avaliação na Extensão Universitária”, por meio de um processo que considere as experiências comuns e gerais da realidade extensionista em todo o Brasil, partindo-se da construção de critérios para o acompanhamento e a análise dos resultados das ações praticadas; 3. O estabelecimento de metodologia de avaliação da extensão e a criação de um “Sistema de Indicadores”, que facilitem a formalização da extensão na estrutura organizacional da Instituição, cujo somatório de ações venha a contribuir para a composição da produção acadêmica, com suas devidas repercussões na matriz orçamentária; 4. O incentivo à Profissionalização Acadêmica, conforme o estabelecido pelo FORPROEX: (...) no âmbito da Extensão, é fundamental que se possibilite ao estudante a vivência de experiências significativas que lhe dêem condições de refletir sobre as grandes questões da atualidade e, partindo da experiência e dos conhecimentos produzidos e acumulados, construir uma formação compromissada com as necessidades nacionais, considerando a realidade brasileira. Nesse sentido, o Currículo se torna um espaço de produção coletiva e de exercício da liberdade. Os conteúdos das disciplinas deixam de ser a „essência‟ principal de um curso, tornam-se ferramentas para novas buscas, novas descobertas, novos questionamentos, oferecendo aos estudantes um sólido e crítico processo de formação . Assim, a idéia de profissionalização ganha enlevo nessa nova perspectiva, na qual o estudante ultrapasse sua formação tradicional e busque a complementação de seus estudos e práticas nos campos profissional, social e pedagógico, partindo daquilo que lhe é oferecido no Instituto ou nas parcerias firmadas com outras entidades de caráter público, privado e do terceiro setor. Nesse sentido, são apontados objetivos que deverão nortear as Ações de Extensão e que serão indicadores da atuação extensionista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o próximo quinquênio. Quais sejam: Aprofundar os vínculos existentes entre o IFTM e a sociedade, com o propósito de alcançar novas alternativas de transformação da realidade, nas quais, mediante ações extensionistas, reafirme-se o ideal de construção e fortalecimento da cidadania, num contexto político-democrático e de justiça social, por meio de diretrizes voltadas ao atendimento de demandas oriundas da sociedade, com ênfase no desenvolvimento sócio-econômico local, regional e nacional; Promover a extensão mediante integração com a comunidade, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, desenvolvendo ações interativas que concorram para a transferência e o aprimoramento dos benefícios e conquistas na atividade acadêmica e na pesquisa aplicada; Estimular a produção cultural, o empreendedorismo, o desenvolvimento científico e tecnológico e o pensamento reflexivo com responsabilidade social; Apoiar os movimentos sociais que atuam na solução de demandas da sociedade local e regional; Fomentar novas iniciativas de extensão por meio dos Programas, Projetos, Cursos, Eventos, Prestação de Serviços, Publicações e Outros Produtos Acadêmicos, envolvendo atividades de ensino e pesquisa nos Câmpus; Concentrar, prioritariamente, esforços de trabalho para a consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais; Desenvolver programas de extensão que tenham como princípios a justiça social, a equidade, a competitividade, a geração de renda, a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, especialmente aquelas voltadas à preservação do meio ambiente. Reconhecida como atividade acadêmica na Constituição de 1988, a extensão traduz o compromisso de disponibilização e produção de conhecimentos em resposta a demandas da sociedade e, em se tratando de grupos da população cujas necessidades básicas ainda não foram atendidas, a responsabilidade social de utilização desse conhecimento a serviço da melhoria de condições de sua qualidade de vida. Entende-se esse tipo de realização acadêmica como um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa e viabiliza a relação transformadora entre a instituição educacional e a sociedade. Ao reafirmar a inserção nas ações de promoção e garantia dos valores democráticos, de igualdade e de desenvolvimento social como práxis educativa, a extensão acaba por favorecer o processo dialético teoria-prática e a interdisciplinaridade, princípios políticopedagógicos da educação tecnológica. Entendendo que os programas de extensão não visam substituir funções de responsabilidade do Estado, do setor produtivo e da sociedade civil, mas sim produzir e disseminar saberes contextualizados, tornando-os acessíveis à população, o IFTM, ao assumir essa atividade acadêmica, reafirma que: A Instituição deve constituir-se como sistema aberto à sociedade, sendo sensível para com seus problemas em âmbito local, regional e nacional; A Instituição deve participar de movimentos sociais, priorizando ações que visem à superação das condições de desigualdade e exclusão existentes no país; O desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia contribui na perspectiva da promoção humana; A superação das desigualdades sociais e a atenção às necessidades da população exigem a democratização do saber e a formação de cidadãos profissionais capazes de colocar a serviço do desenvolvimento político, econômico e social do espaço em que vivem o conhecimento científico-tecnológico adquirido. No IFTM está presente a “Responsabilidade Social” tendo como meta a busca de maior diversidade das atividades de interação com a comunidade e com ações que visem a construir uma sociedade mais solidária e comprometida com o contexto social, ambiental e cultural regional e local. Essa participação acontecerá por meio de projetos e ações de extensão, que podem ser: Inclusão social – refere-se a ações de inclusão de grupos sociais discriminados ou sub-representados em todos os setores da sociedade; Defesa do meio ambiente, por meio do desenvolvimento de pesquisa e socialização de seus resultados; Sensibilização da Instituição e da comunidade quanto às questões de inclusão; Preservação da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; Impacto das atividades da Instituição no desenvolvimento ambiental, econômico, cultural e social; Ações relacionadas à formação consciente do cidadão; Programas governamentais/institucionais de permanência; Parcerias e convênios com órgãos públicos, privados e do terceiro setor. A extensão desenvolvida pelo IFTM deverá sintonizar-se com as legislações vigentes e colaborar com os objetivos que deram origem à criação dos Institutos Federais, cumprindo assim o seu papel na sociedade em que está inserido. As parcerias com a comunidade acontecem nos câmpus por intermédio das Coordenações de Extensão, e, no âmbito do IFTM, pela Pró-Reitoria de Extensão. São firmados Acordos de Cooperação Técnica e Convênios, em âmbito regional, nacional e internacional, com instituições públicas e privadas, que visam ofertar vagas de estágios e desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, permitindo também o intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e culturais. 10 POLÍTICAS DE EAD O Instituto Federal do Triângulo Mineiro é uma instituição que apoia a oferta de cursos na modalidade EaD em seus níveis técnico, superior e de pós-graduação. Foi o primeiro Instituto Federal, em Minas Gerais, com autorização para a oferta de cursos superiores nessa modalidade de ensino. Hoje a EaD do IFTM está vinculada à Pró-Reitoria de Extensão por meio de uma Coordenação de Educação a Distância - CEAD. Essa coordenação possui uma unidade própria que conta exclusivamente com cinco servidores técnico administrativos, três servidores da área de tecnologia da informação, uma pedagoga e três professores que atuam de forma concomitante com o ensino presencial e a CEAD. Além disso, a CEAD também conta com cerca de 66 bolsistas que atuam como coordenadores de curso, coordenadores de tutoria, analistas de Tecnologia da Informação e professores. Somam-se a essa equipe cerca de 80 tutores presenciais e a distância. A oferta de educação a distância ocorre por meio de dois programas do governo federal: A Rede e-Tec Brasil, que faz parte do PRONATEC e é vinculada à SETEC/MEC, e a Universidade Aberta do Brasil (UaB), vinculada à CAPES. Por meio da Rede E-Tec, o IFTM oferta cursos técnicos de nível médio nas formas concomitante e subsequente. Atualmente, são ofertados os cursos de Administração, Automação Industrial, Edificações, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos. Através da UaB, o IFTM oferta os cursos de Licenciatura em Computação, Licenciatura em Letras Português e Licenciatura em Matemática. Por meio da EaD, também está sendo ofertada uma Pós-Graduação lato-sensu em Formação Profissional Integrada à Educação Básica na forma de Educação de Jovens e Adultos. Do ponto de vista filosófico, a EaD do IFTM, busca oportunizar a oferta de educação profissional e formação de professores em locais, horários e meios em que a educação presencial tradicional não conseguiria chegar. Os cursos são ofertados em mais de 20 polos espalhados pelo Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Norte de Minas. São cerca de 4000 estudantes sendo beneficiados com essa possibilidade de estudo. Os estudantes beneficiados, são aqueles que, em razão da distância, estariam impossibilitados de se locomoverem até alguma cidade com oferta de curso presencial, ou mesmo aqueles que pelos horários de trabalho também não teriam condições de frequentar aulas diariamente. Do ponto de vista pedagógico e metodológico, a EaD do IFTM utiliza tecnologias síncronas e assíncronas, do ambiente virtual moodle customizado, de ferramentas didáticas e de interação, de práticas laboratoriais, além de encontros presenciais com experimentação direta dessas práticas educativas. Os encontros presenciais são semanais no caso dos cursos técnicos e mensais no caso dos cursos superiores e de pós-graduação. Os profissionais que atuam na EaD do IFTM são o professor, o tutor presencial, o tutor a distância, o coordenador de curso, o coordenador de tutoria, o coordenador de polo, equipe multidisciplinar, além da equipe de Tecnologia da Informação (TI), da coordenação pedagógica, da coordenação adjunta e da coordenação geral. Cada disciplina tem sob sua responsabilidade um professor, que faz o planejamento, elabora os materiais instrucionais, estabelece as atividades avaliativas e corrige as avaliações presenciais. Cada turma possui o tutor presencial que, no caso dos cursos técnicos, é responsável por conduzir os encontros presenciais a partir do que é estabelecido pelo professor da disciplina, além de aplicar as avaliações presenciais. No caso dos cursos superiores, o professor ministra aulas presenciais e o tutor presencial as acompanha e realiza todas as outras funções inerentes à tutoria presencial. O tutor a distância é responsável pelo atendimento aos estudantes via moodle e pela correção das atividades a distância. A coordenação de tutoria acompanha o trabalho dos tutores além de dar o devido suporte ao seu trabalho. A coordenação de curso e a equipe multidisciplinar supervisionam e prestam suporte ao trabalho dos professores. A coordenação pedagógica integra a supervisão do trabalho dos professores com a tutoria. A equipe de TI presta apoio no aporte tecnológico do moodle e do sistema acadêmico, além do suporte ao usuário incluindo tutores, professores e estudantes. A coordenação de polo acompanha o trabalho da tutoria presencial além de ser o elo de comunicação entre os alunos e tutores presenciais com a coordenação de EaD do IFTM. Metas 2014 a 2018: Criação da Diretoria de Educação a Distância; Crescimento de 40% em relação ao número de cursos ofertados, sempre em sintonia com as necessidades das regiões e microrregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Crescimento de 40% em relação ao número de polos atendidos, de acordo com a demanda apresentada pelos municípios das regiões e microrregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Investimentos de 100% em tecnologia voltada para a melhoria e aprimoramento do ensino a distância; Crescimento de 100% em relação ao número de vagas ofertadas e aplicação de medidas de contenção a evasão no intuito de reduzir 20% da mesma. 11 CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA O planejamento financeiro é uma ferramenta de suma importância para a gestão das organizações – sejam elas empresarias, militares, não-governamentais ou governamentais, dentre outros tipos, e está diretamente relacionado ao seu Planejamento Estratégico. É por meio do planejamento que se permite analisar e indicar se um plano ou projeto é viável, do ponto de vista financeiro, levando-se em consideração os recursos pecuniários disponíveis para investimento e financiamento das despesas dele decorrentes. Diferentemente de uma empresa privada, cujas receitas são oriundas das vendas, uma autarquia federal, como o IFTM, tem seus recursos provenientes do orçamento federal, ainda que se fale em receita própria. Os orçamentos estão condicionados a leis de iniciativa do Poder Executivo, estabelecidas pelo Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais. O diploma legal que institui o Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital (as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital) e outras delas descendentes para as relativas aos programas de duração continuada. Por seu turno, a lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Levando-se em conta o princípio da universalidade, a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e as despesas de todos os Poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Combinando os princípios da universalidade, anualidade e da exclusividade, durante o exercício financeiro, que coincide com o ano civil, a lei orçamentária deverá previr a geração de receita e a fixação de despesas, sob pena de não execução. São ressalvadas a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por Antecipação de Receitas Orçamentárias, ARO, nos termos da lei. Com efeito, o sistema de planejamento e de orçamento federal é de grande envergadura e razoável complexidade, envolvendo, como agentes, a Secretaria de Orçamento Federal - cuja competência é, dentre outras, coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social, os Órgãos Setoriais, que desempenham o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial, Unidade Orçamentária, que, por sua vez, tem o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas Unidades Administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão. Infere-se, portanto, que a realização do PDI 2014-2018 e demais planos e projetos correlatos, depende da disponibilidade orçamentária do IFTM ao longo desse período. Além do orçamento anual, vislumbra-se a captação de recursos por intermédio de Termos de Cooperação, Convênios e descentralizações de créditos intra ou interministerial. Visando ao planejamento participativo, o IFTM instituiu, em 2013, o mapeamento de sua estrutura em centros de custos, os quais têm o papel de planejar as suas demandas por bens e serviços para o ano seguinte, tanto de consumo como de investimento. Esse modelo de gestão, que se encontra em fase de desenvolvimento e implementação, mas já está funcionando, a partir de 2014 passará a conduzir o planejamento observando os créditos orçamentários por programas e ações, de maneira que a adequação entre o planejado e as reais disponibilidades orçamentárias possa ser ajustada de forma mais coesa. Ademais de envolver um maior número de servidores na fase de planejamento, pretende-se que, no futuro próximo, todos os servidores estejam engajados no processo. O planejamento por centro de custos repercute tanto na elaboração mais fidedigna da proposta orçamentária, como na sua execução. Noutros dizeres, os centros de custos fazem o planejamento de suas demandas para o exercício seguinte, de acordo com um cronograma pré-estabelecido. Com base nisso, os dirigentes do IFTM apreciam o planejamento, promovem os ajustes necessários em consonância com disponibilidades orçamentárias e prioridades da gestão e, por fim, fazem a homologação. Logo em seguida, em conformidade com as políticas de compras desta instituição federal de ensino, faz-se a consolidações das demandas, de modo que, para bens e serviços de natureza comum, as licitações sejam realizadas em maior número conjuntamente, de tal sorte que uma única licitação – por natureza de despesa ou naturezas de despesas similares – possa ser promovida, beneficiando a todas as Unidades de Administração e Serviços Gerais (UASGs) subordinadas à gestão do IFTM. Isso garante maior economicidade nas contratações públicas, padronização dos itens adquiridos e celeridade nos processos de compras. Por oportuno, as licitações que, pelas suas particularidades, não podem ser licitadas de forma compartilhada serão conduzidas, como específicas, pelas UASGs donde surgiram as demandas. Analogamente, procedimento similar se dará para as contratações diretas, por exemplo, dispensa e inexigibilidade. Para que o processo de planejamento flua eficientemente, o IFTM conta com um módulo dentro do Sistema Integrado de Gestão (ERP) denominado MPLAN-OF (Módulo de Planejamento, submódulo de orçamento). O MPLAN-OF, embora já sendo utilizado, reiterase, encontra-se em fase desenvolvimento e interagirá com outros módulos do ERP (licitações, gestão de contratos, almoxarifado e financeiro, para citar alguns) de tal modo que mecanismos de controle possam contribuir para a plena execução orçamentária. De mais a mais, será desenvolvido um submódulo de PDI (MPLAN-PDI), vinculado ao módulo Planejamento, que permitirá gerenciar a consecução dos objetivos e metas do IFTM, conforme indicadores pré-estabelecidos. Esse submódulo, que terá uma interface com o MPAN-OF, garantirá que toda e qualquer contratação do IFTM esteja vinculada a uma ação, que, por conseguinte, subordina-se a uma meta e, consequentemente, a um objetivo estratégico. Cumpre finalmente destacar que o PDI 2014-2018 passará por revisões periódicas anuais e, antes de iniciar todo exercício financeiro, os dirigentes terão à mão o Plano Anual de Ação (PAA) daquela UASG, condizente com cronograma definido nos Planos de Ação vinculados aos objetivos estratégicos, a disponibilidade orçamentária para aquele exercício e as prioridades da gestão. 12 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A Lei nº 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, SINAES, com a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados. O SINAES realiza análise de três componentes principais: avaliação das instituições de ensino superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. A avaliação das instituições de educação superior é composta de duas modalidades: Avaliação Externa, realizada por Comissões Avaliadoras do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, INEP, e Avaliação Interna, coordenada pela CPA. O IFTM, em atendimento ao que determina a Lei nº 10.861, constituiu, por meio de portaria, a CPA e encontra-se em conformidade com as Diretrizes do Regimento Geral do IFTM, que tem como principal atribuição a condução dos processos de avaliação interna da instituição. Esses processos resultam em uma importante ferramenta que permite à Instituição promover uma sistemática de retroalimentação das suas prioridades, metas, objetivos, balizados em uma visão de futuro, assumindo como principal prerrogativa a oferta de serviços educacionais para atendimento às demandas sociais presentes e futuras, consciente de que se desenvolverá a partir da satisfação dessas necessidades. 12.1 PROJETO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Tendo em vista a flexibilidade e a liberdade preconizadas pela LDB 9394/96 e pela Lei 10.861/04, que instituíram o SINAES, não foram estabelecidos critérios e normas rígidas para a avaliação, reconhecendo que cada IES tem um perfil a ser identificado e uma história a ser reconstruída no momento em que é avaliado o papel que desempenha na sociedade. Cercado por esses pressupostos, o processo de autoavaliação será coordenado por uma Comissão designada para planejar, organizar, refletir e cuidar do interesse da instituição como um todo, com a participação e envolvimento de toda a comunidade acadêmica e com o apoio da alta gestão da IES e com a disponibilização de informações e dados confiáveis. O objetivo principal da promoção da autoavaliação na IES é gerar a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Elegeu-se como procedimento, com vistas à avaliação global da eficiência da instituição, a conjugação da apreciação e da análise dos dados, contendo os resultados dos aspectos acadêmicos e administrativos dos cursos, dos diversos setores e programas da Instituição. As análises dos dados são realizadas conjugando-se os benefícios das abordagens quantitativa e qualitativa, por meio da consulta direta aos envolvidos com os serviços prestados pela Instituição e a análise dos dados existentes nos diversos setores do IFTM. São utilizados, no levantamento das informações e na consequente produção dos relatórios parciais, documentos e informações que podem corroborar, ou permitem comparar e/ou ampliar as conclusões/inferências obtidas na abordagem qualitativa. Os métodos qualitativos objetivam analisar e descrever as informações da instituição, permitindo incluir uma grande riqueza de percepções e uma interação contínua entre avaliadores e avaliados. Os métodos quantitativos consistem, basicamente, na comparação sistemática de qualidades, transformadas em escalas de mensuração objetivas ou subjetivas, permitindo a realização de comparações sistemáticas e análise estatística de relações e efeitos que geralmente se perdem na análise qualitativa diferenciada. As potencialidades e fragilidades institucionais são identificadas por meio da triangulação das informações obtidas em fontes constituídas por documentos institucionais e levantamento de dados objetivos e subjetivos sobre a percepção da comunidade universitária, que é estimulada a participar, sem alusão à punição ou premiação. A metodologia descrita acima tem orientado todo o processo quanto às decisões, técnicas e métodos, de forma flexível para, diante de situações concretas, assumir novos contornos, adotar decisões e técnicas mais oportunas e diretamente vinculadas às situações em pauta. Em síntese, o processo de autoavaliação da Instituição pretende responder às seguintes questões: o que é; o que deseja ser; o que de fato realiza; como se organiza, administra e age. 12.2 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA A CPA tem as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Na sua composição, a CPA conta com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica, docente, discente e técnico-administrativo, e da sociedade civil organizada, estando vedada a existência de maioria absoluta por parte de qualquer um dos segmentos representados. A participação desses atores institucionais é verificada em todas as etapas da autoavaliação: preparação, desenvolvimento e consolidação. Na etapa de preparação, por intermédio da CPA, a comunidade acadêmica, técnica e administrativa é levada a refletir sobre a autoavaliação e a planejar o processo avaliativo. Na fase de desenvolvimento, por intermédio da CPA, a comunidade acadêmica, técnica e administrativa é solicitada a preencher os instrumentos de avaliação. Por fim, após a organização dos dados e informações, os resultados verificados são discutidos com a comunidade acadêmica, técnica e administrativa. Para tanto, podem ser realizadas reuniões, debates, enfim, atividades que levem à reflexão e à análise dos dados. O processo de autoavaliação liderado pela CPA contará com a participação de toda a comunidade acadêmica, isto é, docentes, discentes e corpo técnico-administrativo, além de representantes da sociedade civil organizada. 12.3 FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES Os resultados do processo de autoavaliação serão encaminhados à instância superior do IFTM, a quem compete a (re)definição e implementação das políticas acadêmicas que o processo avaliativo sugerir. Os resultados da avaliação subsidiarão as ações internas e a (re)formulação do PDI e do PPI. O conhecimento gerado pelo processo de autoavaliação é disponibilizado à comunidade acadêmica, aos avaliadores externos e à sociedade, tem uma finalidade clara de priorizar ações em curto, médio e longo prazo, planejar de modo compartilhado e estabelecer etapas para alcançar metas simples ou mais complexas que comprometam a Instituição para o futuro. O Projeto de Autoavaliação do IFTM disponibiliza indicadores para a revisão de ações e redirecionamento das estratégias de atuação da Instituição. É uma ferramenta para o planejamento e gestão institucional, instrumento de acompanhamento contínuo do desempenho acadêmico e do processo sistemático de informações à sociedade. Para que a avaliação cumpra sua missão, ou seja, sirva de instrumento para o aperfeiçoamento do projeto acadêmico e sociopolítico da Instituição garantindo a melhoria da qualidade e a pertinência das atividades desenvolvidas, será realizada uma análise criteriosa dos resultados do processo de avaliação. 13 PLANO DE EXPANSÃO 13.1 INTRODUÇÃO Este capítulo apresenta um estudo prévio quanto à possibilidade de expansão de novos câmpus para a composição das unidades de ensino do IFTM. Na primeira reunião realizada pela Comissão Central responsável pela elaboração do PDI 2014-2018, deliberou-se o tema “Plano de Expansão” como parte relevante para composição deste capítulo. Essa decisão partiu da expectativa estabelecida como meta pela Presidência da República de atingir 1.000 novas unidades de ensino. Pensando nessa meta e objetivando resguardar as tomadas de decisões dos gestores do IFTM, serão apresentadas, neste capítulo, informações relevantes para subsidiar futuras deliberações quanto a ampliações de novos câmpus para o IFTM. A inserção desse trabalho no PDI 2014-2018 ajuíza na implantação segura de novos câmpus. Essa segurança oferece transparência decorrente de estudos concretos, não abrindo precedentes para especulações, além de proporcionar condições aos municípios escolhidos no desenvolvimento de sua educação por meio do ensino gratuito e de qualidade. O IFTM, atualmente, conta com sete câmpus, sendo um dos menores institutos da rede, o que deixa o IFTM em situação favorável para possíveis ampliações. Essas ampliações serão de suma importância para o IFTM e para os municípios contemplados, pois proporcionarão condições de estudos aos seus habitantes, minimizando impactos como transporte noturno para outros municípios e estudantes que, muitas vezes, deixam de levar seus conhecimentos para sua cidade natal. Figura 33 - Mapa de Cidades 13.2 METODOLOGIA. Partindo das motivações expostas, a lista de municípios que compõem a área territorial do Instituto Federal do Triângulo Mineiro foi elaborada com base no Mapa das Microrregiões de Minas Gerais. Este estudo apresenta a situação atual do IFTM contemplando os câmpus atualmente em operação, bem como cidades de microrregiões que representam significativamente sua abrangência, como a microrregião de Frutal e Araxá, que ainda não possuem câmpus do IFTM. Para subsidiar este trabalho, utilizou-se como fonte o site do IBGE Cidades por meio dele, extraiu-se os dados dos municípios que estão na área de abrangência do IFTM considerando-se as informações relevantes para este estudo. As informações utilizadas foram: Área em Km²; População do último censo; Densidade demográfica; Produto Interno Bruto (PIB) em mil Reais; PIB per capita; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Matrículas no Ensino Médio do Município; Percentagem da população matriculada no Ensino Médio; Matrículas no Ensino Fundamental; Percentagem da população matriculada no Ensino Fundamental; Percentagem de alunos que estão no Ensino Médio em relação aos que estão cursando o Ensino Fundamental. O resultado da tabulação desses dados implica em levantar informações suficientes para demonstrar a real necessidade de construção de um novo câmpus. Tais informações se fazem necessárias para justificar os investimentos a serem empregados na construção do novo campus e a necessidade de contratação de professores e técnicos administrativos efetivos no quadro do IFTM. A abertura de cursos para esses possíveis novos câmpus deve ser motivada por uma economia forte e ativa, representada pelo PIB total e per capita do município. É importante ressaltar que o indicador relevante para esse processo é o número significante de estudantes matriculados no Ensino Fundamental e que estejam determinados a permanecer na escola para prosseguirem seus estudos. Nesse sentido, o levantamento desses dados busca retratar as necessidades básicas para futuras instalações de unidades de ensino (Câmpus ou Câmpus Avançado) em municípios que apresentarem informações representativas. 13.3 CRITÉRIOS Os dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram tabulados em um quadro devidamente identificados por ordem de grandeza territorial por município. No universo de 76 municípios, foram separados aqueles com maior potencial em cada uma das microrregiões. Também foram levados em consideração aspectos de aproximação já existentes para possibilidade de novas unidades nos municípios de Capinópolis, Brasilândia de Minas, Carmo do Paranaíba e Ibiá. Nesses municípios, já existe interesse para a abertura de novas unidades de ensino do IFTM e/ou possuem vínculos por meio de polos de Educação a Distância (EAD) com o IFTM. Para a realização das escolhas dos municípios foram preteridas cidades próximas a unidades já existentes para não confrontarem com os atendimentos ofertados pela unidade operante. Após a fase de análise dos dados e das variáveis apresentadas, foram eleitos os municípios de Araguari, Santa Vitória, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama, Ibiá, São Gotardo, João Pinheiro, Brasilândia de Minas, Coromandel, Monte Carmelo, Capinópolis e Carmo do Paranaíba para comporem uma pré-listagem. Esses municípios abrangem praticamente toda a área de atuação do IFTM. 13.4 RANKING Conforme já relatado, o Governo Federal tem como meta abrir 1.000 escolas técnicas até 2020 em todo país, porém não se sabe quantas unidades serão liberadas para cada Unidade Gestora por ano. Na expectativa de liberações de novas unidades de ensino para o IFTM, foi realizado um estudo comparativo a fim de identificar os municípios que podem ser contemplados com tal ampliação. Para tanto, gerou-se uma lista com 13 municípios polos com os seguintes critérios: a área em Km², população do último censo, PIB, IDH, percentagem da população matriculada no Ensino Médio, percentagem da população matriculada no Ensino Fundamental (Quadro 95). Outros dois aspectos de relevância significativa foram levados em consideração para análise das informações; são eles: quantidade de famílias assentadas - levantamento realizado por meio de pesquisas no sitio do ministério da Reforma Agrária - e a malha rodoviária, considerando principalmente estradas asfaltadas e a existência de rodovias importantes próximas ou cruzando a cidade. Para aqueles municípios que possuem famílias assentadas, verificou-se a possibilidade de ampliar a participação do IFTM em programas governamentais, tais como PRONATEC, PROEJA FIC, e programas em que o IFTM ainda não atua, como Mulheres Mil e CERTIFIC. Ainda em relação ao aspecto famílias assentadas, foram estabelecidos 13 pontos como pontuação máxima para aqueles que possuem mais famílias assentadas, como o caso de João Pinheiro, enquanto municípios que não têm essa característica não receberam nota. Considerou-se relevante a malha rodoviária nessa pesquisa, pois a ampliação de um novo câmpus em um determinado município motivará a participação da comunidade vizinha, uma vez que as boas estradas apresentam segurança e facilidade, oportunizando o crescimento da região. Os pesos adotados foram de um a cinco, considerando cinco como maior nota, a ser atribuída à melhor malha. A fonte de informação para esse aspecto foi o Mapa Rodoviário de Minas Gerais elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER- MG). Após todo levantamento das informações necessárias para as tabulações, foram realizados dois cenários (Quadros 96 a 102). A fim de esclarecer os pesos adotados nesses cenários, considerou-se todas as variáveis com o mesmo peso para o primeiro cenário, e, para o segundo, foi atribuído o peso 2 a variáveis consideradas importantes para proporcionar uma grande procura e manutenção dos cursos a serem ofertados, ou seja, à população do último censo, porcentagem da população matriculada no Ensino Fundamental, porcentagem da população matriculada no Ensino Médio e malha viária. Como resultado das tabulações, apresentou-se o ranking para as duas situações de cenário, uma em que os dados referentes à quantidade de possíveis alunos para os campus é valorizada com peso maior e outra em que as variáveis possuem peso igual . Alguns indicadores são relevantes para a análise, sendo um deles a procura pelos cursos ofertados dentro do processo seletivo. Exemplificando a análise, quando aumentamos o peso das variáveis que valorizam o efetivo de alunos, denominada “matéria prima”, automaticamente, aumenta-se a possibilidade de que os cursos existentes não sofram ausência de interesse e que tenham um índice baixo de candidatos por vaga nos processos seletivos. Após a aplicação dos critérios adotados, pode-se observar que ambas as situações colocam os mesmos primeiros quatro municípios nos dois cenários. João Pinheiro, Iturama Araguari e Monte Carmelo como os primeiros municípios a receber uma unidade de ensino (câmpus ou câmpus avançado) do IFTM. Seguindo o ranking, entre o 5º e o 8º colocados, houve a troca de posições entre os municípios de Frutal, São Gotardo e Coromandel entre a 5ª, 6ª e 8ª colocações. Esses resultados são importantes para definições de futuras discussões quanto à possibilidade de abertura de novos câmpus do IFTM. Dessa forma, fica registrado o Plano de Expansão do IFTM com informações consistentes para subsidiar os gestores nas tomadas de decisões. Quadro 28 - Relação de Municípios por Microrregião Relação de municípios por Microrregião – Área de abrangência e População Microrregião Uberlândia Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais %PopE .Fun. %Pop E.M. 1 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 0,33 0,123 0,041 2 Araporã 295,84 6.144 20,77 922.263 873 0,28 0,142 0,040 3 Canápolis 839,74 11.365 13,53 280.206 R$ 409 1305 0,31 0,115 0,036 4 Cascalho Rico 367,31 2.857 7,78 37.644 0,721 132 354 0,37 0,124 0,046 5 Centralina 327,19 10.266 31,38 10.498,07 0,678 359 1090 0,33 0,106 0,035 6 Indianópolis 830,03 6.190 R$ 46.793,59 0,674 207 910 0,23 0,147 0,033 7 Monte Alegre de Minas 2.595,96 322.767 R$ 16.454,26 0,674 734 2352 0,31 0,120 0,037 8 Prata 5,32 512.146 R$ 19.846,77 0,695 850 3643 0,23 0,141 0,033 9 604.013 146,78 18.286.904 R$ 30.463,70 0,789 25102 79115 0,32 0,131 0,042 10 1.823,96 24.188 13,26 312.708 R$ 12.929,83 0,719 815 3280 0,25 0,136 0,034 18.772,28 820.245 43,69 23.284.220 R$ 34.295,39 0,715 33304 106404 0,30 0,128 0,038 Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio %PopE . Fun. %Pop E.M. PIB per capita IDH E.Médio R$ 0,773 4453 13482 0,708 243 24.672,58 0,722 R$ 13.176,04 107.815 R$ 7,46 289.231 19.619 7,56 4.847,54 25.802 Uberlândia 4.115,21 Tupaciguara TOTAL/ MÉDIA Microrregião Ituiutaba 20.154,45 R$147.964,58 E. Funda. Retenção E. Funda. Retenção 11 Cachoeira Dourada 200,93 2.505 12,47 43.229 R$ 17.250,27 0,726 113 353 0,32 0,141 0,045 12 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 13 Gurinhatã 1.849,14 6.137 3,32 102.398 R$ 16.685,32 0,68 209 686 0,30 0,112 0,034 14 Ipiaçu 466,02 4.107 8,81 54.608 R$ 13.299,56 0,696 163 497 0,33 0,121 0,040 15 Ituiutaba 2.598,05 97.171 37,4 2.025.167 R$ 20.843,70 0,739 4056 11640 0,35 0,120 0,042 16 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 TOTAL/ MÉDIA 8.736,20 143.348 16,41 2.858.725 R$ 17.571,21 0,712 5949,000 17541,000 Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio Microrregião Frutal 746 2343 0,32 0,129 0,041 0,32 0,126 0,041 %PopE . Fun. %Pop E.M. E. Funda. Retenção 17 Campina Verde 3.650,75 19.324 5,29 338.212 R$ 17.537,56 0,704 737 2303 0,32 0,119 0,038 18 Carneirinho 2.063,32 9.471 4,59 210.315 R$ 22.219,35 0,741 350 1240 0,28 0,131 0,037 19 Comendador Gomes 1.041,05 2.972 2,85 103.198 R$ 34.723,45 0,697 73 349 0,21 0,117 0,025 20 Fronteira 199,99 14.041 70,21 788.061 R$ 56.101,76 0,684 513 1845 0,28 0,131 0,037 21 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 22 Itapagipe 1.802,44 13.656 7,58 268.139 R$ 19.616,59 0,723 541 1337 0,40 0,098 0,040 23 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 24 Limeira do Oeste 1.319,04 6.890 5,22 190.093 R$ 27.589,67 0,71 294 1035 0,28 0,150 0,043 25 Pirajuba 337,98 4.656 13,78 178.283 R$ 38.225,28 0,723 179 668 0,27 0,143 0,038 26 Planura 317,52 10.384 32,7 355.279 R$ 34.184,49 0,712 377 1324 0,28 0,128 0,036 27 São Francisco Sales 1.128,86 5.776 5,12 127.388 R$ 21.963,46 0,688 170 799 0,21 0,138 0,029 28 União de Minas 1.147,41 4.418 3,85 125.994 R$ 28.479,76 0,672 182 558 0,33 0,126 0,041 TOTAL/ MÉDIA 16.839,97 179.512,00 10,66 4.265.484 R$ 35.288,42 0,711 7247,000 22874,000 0,30 0,129 0,038 Microrregião Uberaba Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio %PopE . Fun. %Pop E.M. E. Funda. Retenção 29 Água Comprida 492,21 2.025 4,12 124.995 R$ 61.878,56 0,675 65 272 0,24 0,134 0,032 30 Campo Florido 1.264,25 6.870 5,43 280.257 R$ 40.794,32 0,706 289 1198 0,24 0,174 0,042 31 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 32 Conquista 618,36 6.526 10,55 161.081 R$ 24.679,14 0,772 256 896 0,29 0,137 0,039 33 Delta 102,84 8.089 78,66 271.736 R$ 33.518,73 0,639 337 1273 0,26 0,157 0,042 34 Uberaba 4.523,96 295.988 65,43 7.155.214 R$ 24.173,02 0,772 11693 36460 0,32 0,123 0,040 35 Veríssimo 1.031,82 3.483 3,38 97.875 R$ 28.238,47 0,667 182 497 0,37 0,143 0,052 9.373,69 346.024,00 36,91 8.723.927 R$ 34.389,76 0,706 0,28 0,148 0,041 Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio %PopE . Fun. %Pop E.M. 1.164,36 93.672 80,45 2.947.025 R$ 31.457,42 0,772 3752 12306 0,30 0,131 0,040 710,65 14.206 19,99 225.394 R$ 15.858,29 0,702 539 2102 0,26 0,148 0,038 TOTAL/ MÉDIA Microrregião Araxá 13706,000 44364,000 E. Funda. Retenção 36 Araxá 37 Campos Altos 38 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 39 Nova Ponte 1.111,01 12.812 11,53 502.427 R$ 39.181,69 0,701 587 2117 0,28 0,165 0,046 40 Pedrinópolis 357,89 3.490 9,75 73.702 R$ 21.117,96 0,729 157 471 0,33 0,135 0,045 41 Perdizes 2.450,82 14.404 5,88 443.725 R$ 30.833,51 0,723 538 2189 0,25 0,152 0,037 42 Pratinha 622,48 3.265 5,25 63.458 R$ 19.317,55 0,721 149 459 0,32 0,141 0,046 43 Sacramento 3.073,27 23.896 7,78 590.523 R$ 24.728,77 0,732 940 3123 0,30 0,131 0,039 44 Santa Juliana 723,78 11.337 15,66 316.457 R$ 27.898,86 0,706 494 1569 0,31 0,138 0,044 45 Tapira 1.179,43 4.112 3,49 339.609 R$ 82.790,99 0,712 128 582 0,22 0,142 0,031 TOTAL/ MÉDIA 14.097,81 204.412,00 14,50 6.094.975 R$ 31.865,91 0,722 8167,000 28034,000 0,29 0,142 0,040 Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio %PopE . Fun. %Pop E.M. 173,89 2.775 15,96 65.375 R$ 23.584,01 0,724 124 312 0,40 0,112 0,045 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 Microrregião Patos de Minas 46 Arapuá 47 Carmo do Paranaíba E. Funda. Retenção 48 Guimarânia 366,83 7.265 19,8 85.291 R$ 11.699,78 0,693 269 1108 0,24 0,153 0,037 49 Lagoa Formosa 840,92 17.161 20,41 184.769 R$ 10.782,53 0,703 659 2122 0,31 0,124 0,038 50 Matutina 260,96 3.761 14,41 45.244 R$ 12.023,50 0,707 108 513 0,21 0,136 0,029 51 Patos de Minas 3.189,77 138.710 43,49 1.999.571 R$ 14.402,40 0,765 5983 17869 0,33 0,129 0,043 52 Rio Paranaiba 1.352,35 11.885 8,79 389.325 R$ 32.721,86 0,709 377 1408 0,27 0,118 0,032 53 Santa Rosa da Serra 284,33 3.224 11,34 34.973 R$ 10.847,76 0,705 109 511 0,21 0,158 0,034 54 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 55 Tiros 2.091,77 6.906 3,3 120.815 R$ 17.494,20 0,683 239 879 0,27 0,127 0,035 TOTAL/ MÉDIA 10.734,79 253.241,00 23,59 3.816.256 R$ 16.256,38 0,713 10532 33419 0,29 0,134 0,038 Area em Km² Pop Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio %PopE . Fun. %Pop E.M. 881,06 6.704 7,61 79.223 R$ 11.817,23 0,689 261 853 0,31 0,127 0,039 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 Microrregião Patrocínio E. Funda. Retenção 56 Abadia dos Dourados 57 Coromandel 58 Cruzeiro da Fortaleza 188,13 3.934 20,91 49.356 R$ 12.546,02 0,696 159 646 0,25 0,164 0,040 59 Douradoquara 312,88 1.841 5,88 26.490 R$ 14.389,07 0,706 64 252 0,25 0,137 0,035 60 Estrela do Sul 822,45 7.446 9,05 188.770 R$ 25.314,49 0,696 288 972 0,30 0,131 0,039 61 Grupiara 193,14 1.373 7,11 17.454 R$ 12.712,06 0,731 62 232 0,27 0,169 0,045 62 Iraí de Minas 356,26 6.467 18,15 115.439 R$ 25.314,49 0,695 262 893 0,29 0,138 0,041 63 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 64 Patrocínio 2.874,34 82.471 28,69 1.500.000 R$ 18.172,79 0,729 3710 11789 0,31 0,143 0,045 65 Romaria 407,56 3.596 8,82 100.540 R$ 27.919,99 0,708 163 499 0,33 0,139 0,045 66 Serra do Salitre 1.295,27 10.549 8,14 233.658 R$ 22.166,63 0,696 433 1590 0,27 0,151 0,041 11.987,26 197.700,00 16,49 3.649.118 R$ 18.870,04 0,707 0,29 0,143 0,041 TOTAL/ MÉDIA 8538,000 27895,000 Microrregião Paracatu Area em Km² Pop Dens. Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio E. Funda. Retenção %PopE . Fun. %Pop E.M. 67 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 68 Guarda-Mor 2.069,79 6.565 3,17 221.549 R$ 33.726,41 0,69 328 933 0,35 0,142 0,050 69 João Pinheiro 10.727,47 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 70 Lagamar 1.474,56 7.600 5,15 98.809 R$ 13.004,65 0,718 342 930 0,37 0,122 0,045 71 Lagoa Grande 1.236,30 8.631 6,98 126.917 R$ 14.704,82 0,679 373 1375 0,27 0,159 0,043 72 Paracatu 8.229,60 84.718 10,29 1.506.246 R$ 17.786,03 0,744 4339 13751 0,32 0,162 0,051 73 Presidente Olegário 3.503,80 18.577 5,3 256.137 R$ 13.810,89 0,701 805 2462 0,33 0,133 0,043 74 São Gonçalo do Abaeté 2.692,17 6.264 2,33 102.860 R$ 16.452,30 0,715 223 934 0,24 0,149 0,036 75 Varjão de Minas 651,56 6.054 9,29 87.242 R$ 14.384,44 0,711 287 1007 0,29 0,166 0,047 76 Vazante 1.913,40 19.723 10,31 440.787 R$ 22.351,16 0,742 926 2706 0,34 0,137 0,047 35.008,33 217.618,00 6,22 3.681.104 R$ 17.122,41 0,707 0,30 0,154 0,046 TOTAL/ MÉDIA 10488,000 34717,000 Quadro 29 - Classificação dos Pré-candidatos por população Pré Candidatos Area em Km² Pop Dens. Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio E. Funda. Retenção %Pop E. Fun %Pop E.M. 13 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 R$ 20.154,45 0,773 4453 13482 0,33 0,123 0,041 12 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 11 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 10 João Pinheiro 10.727,47 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 9 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 8 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 7 Carmo do Paranaíba 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 6 Coromandel 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 5 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 4 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 3 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 746 2343 0,32 0,129 0,041 2 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 1 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 Quadro 30 - Classificação dos Pré-candidatos por PIB Pré Candidatos Area em Km² População Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio E. Funda. Retenção %Pop E. Fun %Pop E.M. 13 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 R$ 20.154,45 0,773 4453 13482 0,33 0,123 0,041 12 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 11 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 10 João Pinheiro 10.727,47 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 9 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 8 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 7 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 6 Coromandel 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 5 Carmo do Paranaíba 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 4 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 3 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 746 2343 0,32 0,129 0,041 2 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 1 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 Quadro 31 - Classificação dos Pré-candidatos por IDH Pré Candidatos Area em Km² População Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio E. Funda. Retenção %Pop E. Fun %Pop E.M. 13 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 R$ 20.154,45 0,773 4453 13482 0,33 0,123 0,041 12 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 11 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 10 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 9 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 8 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 7 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 6 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 5 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 746 2343 0,32 0,129 0,041 4 Coromandel 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 3 Carmo do Paranaíba 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 2 João Pinheiro 10.727,4 7 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 1 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 Quadro 32 - Classificação dos Pré-candidatos por Porcentagem da População no Ensino Médio Pré Candidatos Area em Km² População Dens.Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E.Médio E. Funda. Retenção %Pop E. Fun %Pop E.M. 13 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 12 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 11 João Pinheiro 10.727,4 7 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 10 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 9 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 8 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 7 Coromandel 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 6 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 746 2343 0,32 0,129 0,041 5 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 R$ 20.154,45 0,773 4453 13482 0,33 0,123 0,041 4 Carmo do Paranaíba 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 3 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 2 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 1 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 Quadro 33 - Classificação dos Pré-candidatos por Porcentagem da População no Ensino Fundamental Pré Candidatos Area em Km² População Dens. Dem PIB em mil reais PIB per capita IDH E. Médio E. Funda. Retenção %Pop E. Fun %Pop E.M. 13 Brasilândia de Minas 2.509,69 14.226 5,67 133.438 R$ 9.379,89 0,674 747 2720 0,27 0,191 0,053 12 João Pinheiro 10.727,47 45.260 4,22 707.119 R$ 15.623,48 0,697 2118 7899 0,27 0,175 0,047 11 Conceição das Alagoas 1.340,25 23.043 17,19 632.769 R$ 27.446,08 0,712 884 3768 0,23 0,164 0,038 10 São Gotardo 866,09 31.819 36,74 431.152 R$ 13.555,27 0,736 1475 4943 0,30 0,155 0,046 9 Iturama 1.404,66 34.456 24,53 657.037 R$ 19.077,73 0,747 1728 4856 0,36 0,141 0,050 8 Coromandel 3.313,12 27.547 8,31 553.107 R$ 20.075,75 0,708 1142 3858 0,30 0,140 0,041 7 Monte Carmelo 1.343,04 45.772 34,08 785.081 R$ 17.141,88 0,728 1994 6311 0,32 0,138 0,044 6 Ibia 2.704,13 23.218 8,59 592.655 R$ 25.474,10 0,718 883 3116 0,28 0,134 0,038 5 Capinópolis 620,72 15.290 24,63 238.801 R$ 15.619,98 0,723 662 2022 0,33 0,132 0,043 4 Santa Vitória 3.001,36 18.138 6,04 394.522 R$ 21.728,40 0,71 746 2343 0,32 0,129 0,041 3 Carmo do Paranaíba 1.307,86 29.735 22,74 459.741 R$ 15.452,44 0,705 1189 3754 0,32 0,126 0,040 2 Araguari 2.729,51 109.801 40,23 2.212.536 R$ 20.154,45 0,773 4453 13482 0,33 0,123 0,041 1 Frutal 2.426,97 53.468 22,03 923.485 R$ 17.267,79 0,730 2103 6560 0,32 0,123 0,039 Quadro 34 - Com Valorização de Matéria Prima Com valorização de Matéria Prima Município Pop PIB IDH %Pop. E. Fun. %Pop. E.M. Assentados Tamanho Estradas 1 João Pinheiro 110,00 10 10 2 12 11 13 13 3 2 Iturama 100,00 9 9 12 9 12 7 6 3 3 Araguari 94,00 13 13 13 2 5 10 10 4 4 Monte Carmelo 87,00 11 11 9 7 9 0 5 4 5 São Gotardo 79,00 8 4 11 10 10 0 2 3 6 Coromandel 78,00 6 6 4 8 7 8 12 3 7 Brasilândia de Minas 77,00 1 1 1 13 13 11 8 1 8 Frutal 71,00 12 12 10 1 3 0 7 5 9 Ibia 60,00 5 7 7 6 1 9 9 2 10 Santa Vitória 59,00 3 3 5 4 6 12 11 1 11 Conceição das Alagoas 56,00 4 8 6 11 2 0 4 2 12 Carmo do Paranaíba 43,00 7 5 3 3 4 0 3 2 13 Capinópolis 43,00 2 2 8 5 8 0 1 1 Quadro 35 - Com Valorização de Matéria Prima Sem valorização de Matéria Prima Município 1 João Pinheiro 74,00 Pop PIB IDH %Pop. E. Fun. %Pop. E.M. Assentados Tamanho Estradas 10 10 2 12 11 13 13 3 2 Araguari 70,00 13 13 13 2 5 10 10 4 3 Iturama 67,00 9 9 12 9 12 7 6 3 4 Monte Carmelo 56,00 11 11 9 7 9 0 5 4 5 Coromandel 54,00 6 6 4 8 7 8 12 3 6 Frutal 50,00 12 12 10 1 3 0 7 5 7 Brasilândia de Minas 49,00 1 1 1 13 13 11 8 1 8 São Gotardo 48,00 8 4 11 10 10 0 2 3 9 Ibia 46,00 5 7 7 6 1 9 9 2 10 Santa Vitória 45,00 3 3 5 4 6 12 11 1 11 Conceição das Alagoas 37,00 4 8 6 11 2 0 4 2 12 Carmo do Paranaíba 27,00 7 5 3 3 4 0 3 2 13 Capinópolis 27,00 2 2 8 5 8 0 1 1 ANEXO I - PLANO DE AÇÕES DO CAMPUS ITUIUTABA Objetivo estratégico 02: Ampliar a oferta de cursos presenciais com base na lei 11.892/2008 (criação dos Institutos Federais) e no decreto 5.840/2006 (Instituição do PROEJA) Quadro 36 - Ações - Objetivo Estratégico 2 META 1: Ampliar um total de (?) cursos técnicos até 2018. Ações Ação 1 Abertura do curso técnico em Química (integrado) Quantificador 1 META 3: Ampliar um total de (?) cursos de bacharelados e tecnológicos até 2018. Ações Quantificador Ação 1 Abertura do curso de Tecnologia em Processos Químicos 1 Ação 2 Abertura do curso de Bacharelado em Ciência da Computação 1 Objetivo estratégico 03: Ampliar o número de vagas em cursos presenciais com base na lei 11.892/2008 (criação dos Institutos Federais) e no decreto 5.840/2006 (Instituição do PROEJA) Quadro 37 - Ações - Objetivo Estratégico 3 META 1: Ampliar um total de (?) vagas em cursos técnicos até 2018. Ações Ação 1 Implantação do Curso Técnico em Química na forma integrada Quantificador 35 META 3: Ampliar um total de (?) vagas em cursos de bacharelados e tecnológicos até 2018. Ações Quantificador Ação 1 Implantar o curso Bacharelado em Ciência da Computação 35 Ação 2 Implantar o curso Tecnólogo em Processos Químicos 35 Objetivo estratégico 06: Consolidar e ampliar as ações de diversidade e inclusão visando à democratização do ensino. Quadro 38 - Ações - Objetivo Estratégico 6 META 1: Atender plenamente, até 2018, 100% dos estudantes com especificidades e/ou desigualdades educacionais. Ações Ação 1 Ampliar as condições aos estudantes com necessidades educacionais específicas Quantificador 20% Objetivo estratégico 07: Promover o intercâmbio discente em nível internacional. Quadro 39 - Ações - Objetivo Estratégico 7 META 1: Enviar ao exterior um total de 200 discentes até 2018. Ações Ação 1 Aumentar a divulgação do Programa Ciências sem fronteira. Quantificador 50 Objetivo estratégico 08: Consolidar e ampliar as atividades do centro de idiomas Quadro 40 - Ações - Objetivo Estratégico 8 META 1: Ampliar em (?)% o número de vagas ofertados para o centro de idiomas Ações Ação 1 Aumentar o número de professores temporários para atuarem no centro de idiomas Quantificador 2 Objetivo estratégico 09: Fortalecer, ampliar e apoiar as atividades de extensão Quadro 41 - Ações - Objetivo Estratégico 9 META 1: Ampliar em 4% ao ano as atividades de extensão no âmbito do IFTM. Ações Quantificador Ação 1 Criação o sistema de bolsas apoio para os professores orientadores/coordenadores de projeto de extensão 40% Ação 2 Fortalecimento das limitações financeiras para cada projeto, a fim de evitar "desperdícios" 40% META 2: Criar publicações para divulgação dos programas, projetos e atividades de extensão Ações Ação 1 Ampliação da participação dos alunos bolsistas como ouvintes e palestrantes em eventos de caráter regional e nacional a fim de alcançar o padrão internacional Quantificador 40% Objetivo estratégico 11: Fortalecer, ampliar e apoiar os projetos de extensão. Quadro 42 - Ações - Objetivo Estratégico 11 META 1: Ampliar em (?)% ao ano os projetos de extensão desenvolvidos no IFTM. Ações Quantificador Ação 1 Criação o sistema de bolsas apoio para os professores orientadores/coordenadores de projeto de extensão 40% Ação 2 Fortalecimento das limitações financeiras para cada projeto a fim de evitar "desperdícios" 40% META 2: Ampliar em (?)% o número de estudantes beneficiados com bolsas acadêmicas. Ações Ação 1 Ampliação a participação dos alunos bolsistas como ouvintes e palestrantes em eventos de caráter regional e nacional a fim de alcançar o padrão internacional Quantificador 40% Objetivo estratégico 13: Fortalecer, ampliar e apoiar a pesquisa científica e tecnológica. Quadro 43 - Ações - Objetivo Estratégico 13 META 1: Aumentar 171 bolsas de iniciação científica e tecnológica até 2018. Ações Ação 1 Definição do incremento anual de bolsas de iniciação científica e tecnológica com recursos do Campus Quantificador 2 META 3: Aumentar a produção científica e tecnológica dos programas institucionais, no mínimo, 426 artigos publicados em periódicos com conselho editorial até 2018. Ações Quantificador Ação 1 Incentivar os professores a atuarem como orientadores em projetos de pesquisa x Ação 2 Previsão de incremento anual de artigos 10 META 4: Aumentar a produção científica e tecnológica dos programas institucionais, no mínimo, 1190 em anais de eventos científicos e tecnológicos até 2018. Ações Quantificador até 2018. Ação 1 Previsão de incremento anual de resumos em anais 20 META 5: Destinar percentual do orçamento anual dos campus para as atividades de pesquisa Ações Ação 1 Definição de percentual do orçamento anual dos câmpus para as atividades de pesquisa Quantificador 2% Objetivo estratégico 16: Ampliação do nº de servidores do IFTM. Quadro 44 - Ações - Objetivo Estratégico 16 META 1: Ampliar em (?) servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Ações Quantificador Ação 1 Contratação de docentes a fim de atuarem nos novos cursos previstos 11 Ação 2 Contratação de docentes a fim de atuarem nos cursos de Campina Verde 7 META 2: Ampliar em (?) servidores da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação. Ações Ação 1 Contratação de TAE's - Ituiutaba Quantificador 5 Objetivo estratégico 17: Promover a saúde, o bem estar e a qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho. Quadro 45 - Ações - Objetivo Estratégico 17 META 1: Realizar (?) exames periódicos com os servidores. Ações Quantificador Ação 1 Realização de exames periódicos - Ituiutaba 100% Ação 2 Realização de exames periódicos - Campina Verde 100% META 2: Implantar / Desenvolver "n" programas de Qualidade de Vida. Ações Quantificador Ação 1 Programas de qualidade de vida - Ituiutaba 1 Ação 2 Programas de qualidade de vida - Campina Verde 1 META 3: Promover "n" atividades desportivas, culturais e educativas. Ações Quantificador Ação 1 Promover, dentro da Semana do Servidor - Ituiutaba, as atividades de acordo com quantidade a frente 6 Ação 2 Semana do Servidor - Campina Verde 6 Objetivo estratégico 18: Propiciar condições de qualificação, capacitação e preparação dos servidores do quadro do IFTM para o exercício das atividades do cargo Quadro 46 - Ações - Objetivo Estratégico 18 META 1: Propiciar a qualificação de (?) servidores em curso superior. Ações Quantificador Ação 1 Autorizar servidores a realizar horários especiais 20 Ação 2 Afastamentos de servidores para pós-graduação 13 META 2: Proporcionar capacitação e aperfeiçoamento para (?) servidores. Ação 3 A partir das necessidades levantadas e das possibilidades do Campus, disponibilizar um cronograma anual de 1 cursos de capacitação. Ações Quantificador Ação 1 Continuar e ampliar a oferta de capacitação e aperfeiçoamento de TAE e dos professores 40 Ação 2 Estabelecer um programa de capacitação anual para os servidores 1 META 4: Propiciar a participação de (?) servidores em congressos, seminários e similares. Ações Quantificador Ação 1 Promover a participação de servidores na Semana Orçamentária do Governo Federal e demais treinamentos para desempenho de suas funções 25 Ação 2 Estimular a apresentação de trabalhos de servidores em congressos 15 Ação 3 Permitir a participação como ouvinte em congressos para aqueles servidores ainda não envolvidos em projetos de pesquisa META 5: Ofertar (?) cursos de formação continuada aos docentes até 2018. 5 Ações Quantificador Ação 1 Realização de encontro pedagógico semestralmente 2 Ação 1 Cursos de atualização de novas tecnologias de informação e comunicação 1 Objetivo estratégico 19: Ampliar e fortalecer o uso de Tecnologia de Informação e Comunicação no IFTM. Quadro 47 - - Ações - Objetivo Estratégico 19 META 2: Ampliar e atualizar o parque computacional em (?)%. Ações Quantificador Ação 1 Informatização do atendimento ao usuário da biblioteca. Já incluídos os equipamentos necessários x Ação 2 Ampliação, melhoria e manutenção do CFTV x Ação 3 Ampliação do parque computacional 26,9 Objetivo estratégico 21: Promover a expansão e modernização da infraestrutura física. Quadro 48 - Ações - Objetivo Estratégico 21 META 2: Aumentar em (?) o número de laboratórios temáticos Ações Ação 1 Construção do bloco da Eletrotécnica Quantificador 6 META 3: Aumentar em (?) o número de edificações de apoio Ações Quantificador Ação 1 Instalação de ar condicionado no bloco administrativo 1 Ação 2 Construção do bloco administrativo 1 Ação 3 Reforma e adaptação do espaço físico da CRCA e Construção de sala propria para reprografia e apoio pedagogico 1 Ação 4 Construção do bloco poliesportivo 1 Ação 5 Construção de bebedouros coletivos 2 Ação 6 Local apropriado para estacionamento e guarda dos veículos oficiais 1 Ação 7 Construção de Sala de Docentes 4 REFERÊNCIAS BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Coleção Primeiros Passos. 23. ed. São Paulo, SP: Brasiliense, 1989. BRASIL. Um novo Modelo em Educação Profissional e Tecnológica: Concepção e Diretrizes dos Institutos Federais. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. 2010. p. 23. 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