Manual de Gestão de Contratos e Catálogos
Índice
1
Acesso aos Contratos e Catálogos .............................................................. 3
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Detalhes....................................................................................................... 6
3
Definições .................................................................................................... 7
4
Catálogo ...................................................................................................... 8
6
Gestão de Limites ........................................................................................ 9
7
Encomendas .............................................................................................. 10
8
Alertas........................................................................................................ 11
9
Responsáveis ............................................................................................ 12
10
Anexos ................................................................................................... 13
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1 Acesso aos Contratos e Catálogos
Na plataforma acinGov todos os contratos podem ser consultados. Para tal,
deverá aceder ao separador ‘Contratos’ onde será redirecionado para a
listagem com todos os contratos celebrados na plataforma.
Nesta área é possível parametrizar os resultados por ‘Catalogados Ativos’ e
‘Inativos’ e ‘Não Catalogados Ativos’ e ‘Inativos’.
Figura 1 - Listagem de contratos.
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Disponibilizamos ainda uma área de pesquisa avançada com uma série de
filtros que permite uma consulta personalizada.

Modelo

Estado

Nº Contrato

Nº Procedimento

Objeto do Contrato

Fornecedor

Tipo de Contrato

Unidade Orgânica

Prazo de Vigência

Data de Início

Data de Fim

Comunicado ao portal BASE

Ano
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Consoante as definições da entidade, é possível importar ou registar
manualmente contratos sem a necessidade de celebrar previamente um
procedimento.
Para tal deverá aceder ao menu Entidade>Definições>Contratos, selecionar a
opção ‘Possibilitar a criação manual de contratos' e posteriormente clicar em
‘Novo’.
Figura 2 - Criar contrato manualmente.
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Ao clicar num contrato é disponibilizada uma área específica onde o utilizador
poderá visualizar a informação referente aos ‘Detalhes’, ‘Definições’, ‘Gestão
de Limites’, ‘Encomendas’, ‘Alertas’, ´Responsáveis’ e ‘Anexos’.
2 Detalhes
Nesta área encontra toda a informação relativa aos detalhes de um contrato.
Poderá consultar os consumos anuais, tipo de contrato, o modelo, o preço
contratual, entre outros. Adicionalmente nesta mesma área, é possível
proceder à retificação desta informação.
Figura 3 - Detalhes do contrato.
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3 Definições
Nas definições do contrato, o utilizador deverá definir o tipo de contabilização a
aplicar, nomeadamente, por ‘Valor Unitário’, por ‘Quantidade’ ou por
‘Quantidade/Preço Unitário’, assim como os limites de encomenda mínimos e
máximos globais.
Figura 4 - Definições do contrato.
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4 Catálogo
Nesta área encontra a lista de artigos que compõem o catálogo, onde são
apresentados especificações dos artigos como a sua descrição, preço unitário,
taxa de IVA, entre outros. É ainda possível realizar a exportação desta
informação em formato Excel e XML, bem como proceder com a retificação
através da sua importação.
Para além disto, é também possível importar artigos, editar ou eliminá-los,
desde que não hajam limites definidos para esse contrato.
Figura 5 - Listagem de artigos.
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6 Gestão de Limites
Nesta área tem a possibilidade de definir por unidade orgânica, ano e GOP os
limites de encomendas e, sendo estes passíveis de cabimento e compromisso,
podem ser identificados aquando da criação do limite ou solicitados aos
serviços responsáveis.
Figura 6 - Gestão de limites.
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7 Encomendas
Nesta área pode facilmente visualizar todas as encomendas realizadas no
âmbito do contrato, bem como consultar os detalhes referentes a cada uma
destas.
Figura 7 - Área de encomendas.
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8 Alertas
A área de alertas possibilita aos responsáveis do contrato configurar um
conjunto de alertas que considerem relevantes. Os alertas poderão ser
configurados por:

Determinada data;

Montante disponível para encomenda;

Prazo de conclusão previsto;


Montante percentual atingido;
Montante percentual por atingir relativamente ao prazo de vigência do
contrato.
Figura 8 - Área de configuração de alertas.
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9 Responsáveis
A área de Gestão Contratual permite, aos administradores da entidade
adjudicante, consultar e configurar responsáveis pelo contrato.
Figura 9 - Área de gestão contratual.
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10 Anexos
Qualquer tipo de informação adicional que o utilizador pretenda associar ao
contrato pode realizá-lo nesta área, onde podem ser carregados quaisquer
tipos de anexos, ou ainda o relatório de execução e de formação do contrato,
caso este se encontre comunicado ao BASE.
Figura 10 - Anexos.
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