ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
COMISSÃO DE CONCURSO
14º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
NOTA FINAL DOS TÍTULOS: 3 (TRÊS)
Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.
Roselaine Rockenbach,
Presidente da Comissão de Concurso.
Leandro Augusto Nicola de Sampaio,
Membro da Comissão de Concurso.
Fabiana Azevedo da Cunha Barth,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
COMISSÃO DE CONCURSO
Membro da Comissão de Concurso.
Kathia Menegol,
Membro da Comissão de Concurso.
Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho,
Membro da Comissão de Concurso.
Ana Paula Oliveira Ávila,
Membro da Comissão de Concurso – representante da OAB/RS.
Adriana Gonçalves Porto,
Secretária da Comissão de Concurso.
Carlos Kaufmann Nogueira,
Secretário da Comissão de Concurso.
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
53.1 SÓ SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS PELOS
CANDIDATOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA
FASE PRELIMINAR (11.03.2015).
3
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
54. Consideram-se títulos, para efeitos do presente Concurso:
54.a) Exercício de cargo das carreiras de Procurador de Estado e Procurador do
Distrito Federal, pelo prazo mínimo de 1 ano, somente quando o provimento houver
sido precedido de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
0 (ZERO)
10 (DEZ)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.b) Exercício de cargo das carreiras de Advogado da União, de Procurador da
Fazenda Nacional e de Procurador Federal, pelo prazo mínimo de 1 ano, nas
condições da alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
10 (DEZ)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.c) Exercício de cargo das carreiras da Magistratura, pelo prazo mínimo de 1 ano,
nas condições da alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
10 (DEZ)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.d) Exercício de cargo das carreiras de membros do Ministério Público, pelo
prazo mínimo de 1 ano, nas condições da alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
10 (DEZ)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.e) Exercício de cargo das carreiras de Defensor Público, pelo prazo mínimo de 1
ano, nas condições da alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
10 (DEZ)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
4
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
54.f) Exercício de cargo de provimento efetivo de Procurador da Assembleia
Legislativa de Estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo prazo
mínimo de 1 ano, nas condições da alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
05 (DEZ)
10 (DEZ)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.g) Exercício de cargo de provimento efetivo de Procurador de Município ou de
Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo mínimo de 1 ano, nas condições da
alínea “a” deste item.
0 (ZERO)
5 (CINCO)
10 (DEZ)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.h) Exercício da Advocacia, quando não decorrente do exercício dos cargos
acima referidos.
Nº DE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
ANOS
Pontos
0 (ZERO)
TOTAL DE PONTOS
54.i) Exercício de magistério jurídico superior, pelo prazo mínimo de 1 ano.
Nº DE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
ANOS
Pontos
0 (ZERO)
TOTAL DE PONTOS
5
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
54.j) Aprovação em concurso para os cargos de Procurador de Estado, Procurador
do Distrito Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional,
Procurador Federal, carreira da Magistratura, membros do Ministério Público,
Defensor Público, somente quando não computados pontos pelo respectivo
exercício.
0 (ZERO)
3 (TRÊS)
6 (SEIS)
9 (NOVE)
X
TOTAL DE PONTOS
3 (TRÊS)
54.k) Aprovação em concurso para os cargos de Procurador da Assembleia
Legislativa de Estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou Procurador de
Município ou de Câmara Municipal de Vereadores, somente quando não
computados pontos pelo respectivo exercício.
0 (ZERO)
1 (UM)
2 (DOIS)
3 (TRÊS)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.l) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de
Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor.
0 (ZERO)
5 (CINCO)
10 (DEZ)
15 (QUINZE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.m) Título de Mestre em Direito, na forma da legislação educacional em vigor.
0 (ZERO)
15 (QUINZE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
54.n) Título de Doutor em Direito, na forma da legislação educacional em vigor.
0 (ZERO)
20 (VINTE)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
6
NOME DO CANDIDATO: RAFAEL COSTA SANTOS
Nº DE INSCRIÇÃO: 33601399145-1
Nº DO EXPED. ADM.: 11122-10.00/15-3
54.o) Láurea universitária no Curso de Bacharelado em Direito.
0 (ZERO)
03 (TRÊS)
X
TOTAL DE PONTOS
0 (ZERO)
7