0PORTARIA N° 003 /2015.2/DIREITO/FEST
A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, da Faculdade de Educação Santa Terezinha, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas, R E S O L V E:
I - Em conformidade com o quadro abaixo, designar nominalmente os professores abaixo relacionados, para atuarem como professores
avaliadores nas bancas de defesas de monografia, conforme dias, horários e locais a seguir relacionados;
DATA/
LOCAL
ACADEMICO
TÌTULO
BANCA EXAMINADORA
Francisco das Chagas da Cruz Rêgo
O condicionamento do perfil do contratante nos
termos de adesão do contrato de seguros em
Imperatriz-MA
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
Alisson Stawander dos Santos Costa
A responsabilidade civil decorrente de
acidentes de trânsito provocados por animais
no trecho urbano da Avenida Pedro Neiva de
Santana em Imperatriz-MA
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
Andrea Caroline Gonzales Bressan
Alienação Parental: Uma análise das
dificuldades da alienação parental na entidade
familiar em Imperatriz-MA em 2014
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
Jairo Rolindo da Cruz
A responsabilidade civil por dano ambiental ao
Rio Tocantins com o lançamento de esgoto “in
natura”, no perímetro urbano do município de
Imperatriz - Maranhão
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
HORA
05/12
SALA
08:00
02
05/12
SALA
08:45
02
05/12
SALA
09:30
02
05/12
SALA
10:15
02
05/12
SALA
11:00
02
09/12
SALA
16:00
01
05/12
SALA
11:45
02
05/12
SALA
08:45
03
05/12
SALA
09:30
03
05/12
SALA
11:00
04
05/12
SALA
10:15
03
05/12
SALA
08:00
04
Rayana Maria de Souza Gomes
A responsabilidade civil decorrente da prática
da obsolescência programada nos viés do artigo
32 do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
Francilane da Silva Lima
A Atuação do poder Público no combate as
infrações de trânsito em Imperatriz-MA
Orientador: Pollyanna Mota Sá Kamada
Rosa de Fátima Tavares Souza
Nara Cristina Batista Sampaio
Renata Magalhães Gonçalves
A aplicação da nova lei da guarda
compartilhada nas famílias pluriparentais
Orientador: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Fernanda Pereira da Silva
Hewldson Reis Madeira
Brenda Karla de Sousa Silva
Os impedimentos constitucionais
redução da maioridade penal
Orientador: Pollyanna Mota Sá Kamada
Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Lucas Leonardo de Carvalho
Nascimento
A reinserção social de ex-detentos da UPRI
com base nas empresas de grande porte de
Imperatriz-MA
Orientador: Karina Caldeira Toledo
Pollyanna Mota Sá Kamada
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Willian Romeu Pereira Júnior
O cigarro como produto defeituoso:
responsabilidade civil das indústrias de tabaco
á luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Ricardo dos Santos Silva
Ezequias Mesquita Lopes
Eduardo Soares dos Santos
Jairon Gell Meneses Aguiar
Os procedimentos para aquisição e porte de
arma de fogo em Imperatriz-MA: Análise à luz
dos dispositivos legais
Orientador: Karina Caldeira Toledo
Pollyanna Mota Sá Kamada
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Aline Torres Pereira
A rede de proteção à mulher e as características
da violência doméstica e familiar na cidade de
Imperatriz -MA
Orientador: Ezequias Mesquita Lopes
Ricardo dos Santos Silva
Eduardo Soares dos Santos
para
a
05/12
SALA
08:45
04
05/12
SALA
09:30
04
05/12
SALA
11:00
03
05/12
SALA
11:45
04
05/12
SALA
08:00
01
05/12
SALA
08:45
01
05/12
SALA
09:30
01
05/12
SALA
10:15
01
Ádria Jordania Costa Ibiapina
A criança e o adolescente vítimas de abuso
sexual, na cidade de Imperatriz-MA: Uma
análise do perfil das vítimas e do atendimento
sócio-jurídico
Orientador: Ezequias Mesquita Lopes
Ricardo dos Santos Silva
Eduardo Soares dos Santos
Hugo Araújo Vasconcelos
O perfil do adolescente em conflito com a lei
internado no Centro de Juventude Cidadã de
Imperatriz-MA
Orientador: Ezequias Mesquita Lopes
Ricardo dos Santos Silva
Eduardo Soares dos Santos
Vanderlan Alves Pereira
A concessão dos benefícios previdenciários à
luz das alterações trazidas pela Lei
13.135/2015
Orientador: Pollyanna Mota Sá Kamada
Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Raimundo Pereira de Brito
O planejamento tributário para empresas
atacadistas do setor mercadinho
Orientador: Ezequias Mesquita Lopes
Ricardo dos Santos Silva
Eduardo Soares dos Santos
Vaniel Ferreira Vilela
A persuasão do jurado enquanto processo de
efetivação de justiça no Tribunal do Juri
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Herica Sousa da Silva
O processo de ressocialização do menor
infrator: Um estudo de caso na FUNAC da
cidade de Imperatriz-MA
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Bruno Marcus Peixoto Costa
As sanções disciplinares aplicadas aos presos
da unidade prisional de Açailandia
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Ranovick da Costa Rêgo
As alterações na contagem de prazo no novo
código de processo civil a luz da duração
razoável do processo
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
05/12
SALA
11:00
01
05/12
SALA
11:45
01
05/12
SALA
11:45
03
05/12
SALA
12:30
03
05/12
SALA
12:30
01
05/12
SALA
08:00
03
05/12
SALA
13:15
01
05/12
SALA
10:15
04
Icaro Magno da Silva Veloso Urbano
de Macedo
Direito do nascituro a alimentos gravídicos à
luz da Lei n. 11.804 de 2008
Orientador: Tadeu Alves Bezerra Júnior
Cledilson Maia da Costa Santos
Rhecyelle Mota Belfort
Maria Jossânia Nascimento
Fernandes
A operacionalização da Lei Maria da Penha na
cidade de Imperatriz-MA
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Raphaela Carvalho Pereira da Silva
Aspectos legais que podem incluir o deficiente
auditivo na isenção do imposto sobre produtos
industrializados na aquisição de automóveis
Orientador: Karina Caldeira Toledo
Pollyanna Mota Sá Kamada
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
João Paulo Santana Abreu
Os modelos licitatório no município de
Imperatriz: Uma análise comparativa entre o
pregão e o sistema de registro de preços no ano
de 2014
Orientador: José Jagno Rodrigues
Nepomuceno
Karina Caldeira Toledo
Pollyanna Mota Sá Kamada
Daiana Silva Baiano
A desclassificação do crime de infanticípio
para o crime de homicídio
Raynara Barros Lima
A responsabilidade civil do Estado por ato
omissivo: Uma análise do município de
Imperatriz entre os anos de 2013 a 2014
Orientador: Cledilson Maia da Costa
Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Orientador: José Jagno Rodrigues
Nepomuceno
Karina Caldeira Toledo
Pollyanna Mota Sá Kamada
Luzimar Pacheco Barros
A incidência de Aborto no caso de gravidez
resultante de estupro na cidade de ImperatrizMA no ano de 2014
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort
Cicero José Ferreira de Aquino
Lopes
A transação penal no Juizado Especial Criminal
em Imperatriz-MA: Limites e desafios
Orientador: Ezequias Mesquita Lopes
Ricardo dos Santos Silva
Eduardo Soares dos Santos
05/12
SALA
14:00
01
Manoelito Albuquerque de Andrade
Publique-se e Cumpra-se.
Aspectos jurídicos da redução da maioridade
penal
Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rhecyelle Mota Belfort