Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Curriculum Vitae
Outubro/2007
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Curriculum Vitae
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Dados Pessoais
Nome
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, F. Q. B.
Sexo
masculino
Filiação
Nascimento
Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti e Aldira de Queiroz Bezerra Cavalcanti
07/09/1954 - Recife/PE - Brasil
Endereços profissionais 1. Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas,
Departamento de Direito Público Especializado
Praça Adolfo Cirne, s/nº
Boa Vista - Recife
50050-060, PE - Brasil
2. Tribunal Regional Federal da 5a. região . Cais do Apolo s/n – ed. Sede do trf5,
9 . andar.
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o
Formação Acadêmica/Titulação
1993 - 1997
Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, U.LISBOA, Lisbon Codex, Portugal
Título: O Controle Judicial sobre as Demais Funções do Estado, Ano de obtenção: 1997
Orientador: José Manuel Sérvulo Correia
Palavras-chave: Controle Judicial, Estado, Funcoes do Estado, Fundacoes, Limites e Mecanismos, Mantidas
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
1986 - 1989
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil
Título: Fundações Instituídas pelo Estado, Ano de obtenção: 1989
Orientador: Gabriel Lucena Cavalcanti
Palavras-chave: Fundação, Administração, Pública
Áreas do conhecimento : Direito Público
1973 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil
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Atuação profissional
1.
Justiça Federal de Pernambuco - JFPE
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Vínculo institucional
1984 - 2000
Vínculol: Juiz Federal.
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Atividades
09/1984 - 06/2000 Direção e Administração, Justiça Federal de Pernambuco
Cargos Ocupados:
Juiz Federal
2.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT - 6ª REGIÃO
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Vínculo institucional
1980 - 1984
Vínculo:: Juiz substituto da 6ª Região do trabalho
Outras informações:
1º Lugar no Concurso Público
____________________________________________________________________________
Atividades
08/1980 - 09/1984 Direção e Administração, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Cargos Ocupados:
Juiz do Trabalho
3.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1988 - 1989
Enquadramento funcional: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
____________________________________________________________________________
Atividades
01/1988 - 12/1989 Direção e Administração, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Cargos Ocupados:
Juiz Federal
4.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF - 5ª REGIÃO
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2000 - Atual
Enquadramento funcional: Juiz Federal do TRF - 5ª Região.
Outras informações:
Juiz Federal
____________________________________________________________________________
Atividades
07/2000 - Atual
Direção e Administração, Gabinete do Juiz
Cargos Ocupados:
Juiz Federal
04/2001 - 03/2003 Direção e Administração, Corregedoria Regional
Cargos Ocupados:
Corregedor Regional
04/2003 - 03/2005 Direção e Administração, Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região
Cargos Ocupados:
Diretor da Revista
03/2005 - 03/2007 Direção e Administração, Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região
Cargos Ocupados:
Presidente
03/2007 - 08/2007 Direção e Administração, ESMAFE - Escola de Magistratura Federal da 5ª
Região
Cargos Ocupados:
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE
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5.
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Vínculo institucional
1978 - Atual
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Professor titular
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Atividades
03/1998 - 07/1998 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
03/1998 - 07/1998 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1 , Direito Administrativo 2
07/1998 - 12/1998 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
08/1998 - 12/1998 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1 , Direito Administrativo Econômico
08/1998 - 08/2000 Direção e Administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de
Direito Público Especializado
Cargos Ocupados:
Vice-Coordenador de Curso de Pós-Graduação
03/1999 - 07/1999 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
07/1999 - 12/1999 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
08/1999 - 12/1999 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1 , Direito Administrativo 2 , Direito Administrativo Econômico
03/2000 - 07/2000 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1 , Direito Administrativo Econômico
03/2000 - 07/2000 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
08/2000 - 12/2000 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
08/2000 - 11/2000 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo Econômico , Direito Municipal
09/2000 - 10/2000 Extensão Universitária, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de
Direito Público Especializado
Especificação:
Docente
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09/2000 - 09/2002 Direção e Administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de
Direito Público Especializado
Cargos Ocupados:
Coordenador de Curso de Pós-Graduação
03/2001 - 06/2001 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 2 , Direito Administrativo Econômico
08/2001 - 12/2001 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 2
08/2001 - 12/2001 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
07/2002 - 10/2002 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
07/2002 - 10/2002 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo Econômico
11/2002 - 03/2003 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1 , Direito Administrativo 3 , Direito Administrativo 2
11/2002 - 03/2003 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
04/2003 - 08/2003 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo Econômico
09/2003 - 12/2003 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo Econômico
09/2003 - 12/2003 Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
04/2005 - 09/2005 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1
10/2005 - 04/2006 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo I
06/2006 - 10/2006 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1
09/2006 - Atual
Direção e Administração, Centro de Ciências Jurídicas
Cargos Ocupados:
Vice-Coordenador da Pós-Graduação em Direito
11/2006 - 04/2007 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 2
11/2006 - 04/2007 Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
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Direito Administrativo 1
04/2007 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1
04/2007 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 2
08/2007 - Atual
Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Controle da Administração Pública
08/2007 - Atual
Pós-graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito de Regulação
10/2007 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 1
10/2007 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo 2
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Áreas de atuação
1.
2.
3.
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direitos Especiais
______________________________________________________________________________________
Idiomas
Inglês
Compreende Bem , Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem
Francês
Compreende Bem , Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem
Italiano
Compreende Bem , Fala Pouco, Escreve Pouco, Lê Bem
Produção em C, T & A
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos tribunais de Contas visando a
assegurar a efetividade do Sistema. Revista do Tribunal de contas da União no. 108, p. 07/18 – jan/abril 2007
CAVALCANTI, F. Q. B.
Área de conhecimento direito constitucional e processual.
2. CAVALCANTI, F. Q. B
Da competência do Presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares,
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cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da Corte presidida. Revista Dialética de
Direito Processual. , v.1, p.31 - 55, 2006.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. CAVALCANTI, F. Q. B.; e SANTOS, Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos
Da competência dos Presidentes dos Tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos
inconstitucionais para preservação da autoridade do STF. A flexibilidade da coisa julgada.. Revista Dialética
de Direito Processual. , v.1, p.29 - 53, 2006.
Palavras-chave: Precatório, Título, Inconstitucional
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
4. CAVALCANTI, F. Q. B.
Breve Contribuição para o Estudo das Pensões Face à Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos.
Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região. , v.1, p.91 - 109, 2004.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
5. CAVALCANTI, F. Q. B., FERNANDES, Luciana de Medeiros
Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário - Considerações. Revista Brasileira de
Direito Público. , v.1, p.81 - 104, 2004.
Palavras-chave: Sigilo Bancário, Quebra, Comissão Parlamentar de Inquérito Estadual
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
6. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Reforma da Previdência. Publicandum Informativo da Associação do Ministério Público de Pernambuco. ,
v.1, p.5 - 5, 2003.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
7. CAVALCANTI, F. Q. B., FERNANDES, Luciana de Medeiros
Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário. Considerações.. Teia Jurídica. , p.1 - 29,
2003.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
8. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós e.c. Nº 20/98). Revista da
Previdência Funcional. , v.1, p.66 - 77, 2002.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
9. CAVALCANTI, F. Q. B.
Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista da Agu
Centro de Estudos Victor Nunes Leal. , v.1, p.1 - 8, 2002.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
10. CAVALCANTI, F. Q. B.
Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Esmafe
5ª. , v.1, p.43 - 52, 2002.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
11. CAVALCANTI, F. Q. B.
Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Forense.
, v.362, p.353 - 357, 2002.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
12. CAVALCANTI, F. Q. B.
Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01.. Jus Navigandi. ,
v.1, p.1 - 9, 2002.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
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13. CAVALCANTI, F. Q. B.
As Fundações e a Reforma do Estado . Revista da Advocacia Geral da União. , v.1, p.10 - 20, 2001.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
14. CAVALCANTI, F. Q. B.
As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. , v.1, p.175 186, 2001.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
15. CAVALCANTI, F. Q. B.
As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Boletim de Direito Administrativo. , v.1, p.520 - 527, 2001.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
16. CAVALCANTI, F. Q. B.
As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Anuário dos Cursos de Pós Graduação Em Direito. , v.1,
p.107 - 123, 2000.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
17. CAVALCANTI, F. Q. B.
O Moderno Direito Administrativo: Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores
Independentes. Anuário dos Cursos de Pós Graduação Em Direito. , v.1, p.113 - 138, 2000.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
18. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores. Revista da Ajufe. , v.16, p.155 - 179, 1999.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
19. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações Sobre o Regime Previdenciário do Servidor. Boletim de Direito Administrativo. , v.10, p.633 647, 1999.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
20. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações Sobre Regime Previdenciário. Revista do Trf 5ª Região. , v.35, p.13 - 37, 1999.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
21. CAVALCANTI, F. Q. B.
Breves Considerações Sobre as Execuções Contra a Fazenda Pública. Anuário dos Cursos de Pós
Graduação da Ufpe. , v.1, p.35 - 69, 1997.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
22. CAVALCANTI, F. Q. B.
Breves Considerações Sobre o Controle da Função Administrativa e a Plenitude da Tutela Jurisdicional.
Anuário dos Cursos de Pós Graduação da Ufpe. , v.1, p.77 - 116, 1997.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
23. CAVALCANTI, F. Q. B.
Breves Reflexões Sobre Liminares em Mandados de Segurança Contra Ato Judicial. Revista Amatra VI. , p.43
- , 1997.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
24. CAVALCANTI, F. Q. B.
Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. Revista Trimestral de Direito Público. , v.1,
p.68 - 75, 1997.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
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25. CAVALCANTI, F. Q. B.
Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. CADERNOS DE DIREITO. , v.3, p.63 - 74,
1997.
Palavras-chave: Estado, Intervenção Estatal, Ordem Econômica
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
26. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações Sobre a Concessão de Serviços de Natureza Econômica. REVISTA DA AJUFE -SP. , v.49,
p.24 - 29, 1996.
Palavras-chave: Concessões, Regime Jurídico
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
27. CAVALCANTI, F. Q. B.
Cautelares, Liminares e Procedimentos Administrativos. Momento de Controle (visão comparada). Primeira
Jornada de Estudos Judiciários Cej Brasília. , p.129 - 150, 1994.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
28. CAVALCANTI, F. Q. B.
Os Tratados Frente Ao Direito Nacional. REVISTA ACADEMICA. , v.LXXVI, p.299 - 355, 1994.
Palavras-chave: Direito Nacional, Monismo Dualismo, Nível Hierárquico, Recepção, Tratados
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
29. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Teoria da Imprevisão. REVISTA FORENSE. , v.260, p.109 - 116, 1978.
Palavras-chave: Civil, Contratos, Equilíbrio, Imprevisão, Rescisão Abatimento de Preço
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
30. CAVALCANTI, F. Q. B.
Notas Sobre A Teoria da Imprevisão. REVISTA DA OAB. , v.1, p.81 - 101, 1978.
Palavras-chave: Civil, Contratos, Equilíbrio, Rescisão
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
31. CAVALCANTI, F. Q. B.
independência das agências reguladoras In: Revista de Direito Administrativo 220 ed.: Fundação Getúlio
Vargas/Renovar, 2000, p. 253-271.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Livros publicados
1. CAVALCANTI, F. Q. B.
O Novo Regime Previdenciário do Servidor Público. Recife : Editora Nossa Livraria, 1999, v.1. p.130.
Áreas do conhecimento : Direitos Especiais
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
2. CAVALCANTI, F. Q. B.
Inovações no Processo Civil. BELO HORIZONTE : Editora Del Rey, 1995, v.1. p.210.
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. CAVALCANTI, F. Q. B.
Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Belo Horizonte : Editora Del Rey, 1991 p.180.
Áreas do conhecimento : Direitos Especiais
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Capítulos de livros publicados
1. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações acerca da Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: Um Estudo sobre a Compatibilidade
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do Art. 285 - A do Código de Processo Civil com o Sistema Processual Vigente In: Novos Temas de Processo
Civil.1 ed.São Paulo : MP Editora, 2006, v.1, p. 157-174.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. CAVALCANTI, F. Q. B.
Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização In: Incentivos Fiscais ed.São Paulo : MP Editora,
2006, v.1, p. 169-192.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
3. CAVALCANTI, F. Q. B.
Alterações do Regime dos Servidores Públicos, as Emendas 19 E 20 e a Limitação com Gastos de Pessoal
In: Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas ed.São Paulo : Editora
Revista dos Tribunais, 2002, v.1, p. 216-236.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
4. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Inconstitucionalidade por Omissão Parcial e a Revogação da Súmula nº 339 do STF In: Estudos em
Homenagem a DIONÍSIO RODRIGUES NUNES ed.São Luís/MA : Estação Produções Ltda, 2001, v.1, p.
151-156.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Artigos em jornal de notícias
1. CAVALCANTI, F. Q. B.
Falta de oportunidades enfraquece barreiras morais. Diário do Poder Judiciário. Salvador/BA, p.3 - 3, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
2. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Dignidade Remuneratória da Magistratura. CORREIO BRASILIENSE. Brasília, p.2 - 2, 2005.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Reestatização por Inadimplência. JORNAL DO COMMERCIO. Recife, v.1, p.3 - 3, 2005.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
4. CAVALCANTI, F. Q. B.
Salários desiguais: resposta a um equívoco. Diário de Pernambuco. Recife, v.1, p.3 - 3, 2005.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
5. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Reforma. Gazeta de Alagoas. Maceió, 2003.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
6. CAVALCANTI, F. Q. B.
A Reforma da Previdência. Diário do Nordeste. Fortaleza/CE, 2003.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Artigos em revistas (Magazine)
1. CAVALCANTI, F. Q. B.
Improbidade Administrativa. BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL. , v.8, p.604 - 612, 2004.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Orientações e Supervisões
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Orientações e Supervisões concluídas
Dissertações de mestrado : orientador principal
1. Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega. As organizações sociais: a mudança do paradigma de
gestão de serviços públicos no Brasil. 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. José Mário Wanderley Gomes Neto. O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta
concepção como movimento de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. 2003.
Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Teoria Geral do Processo
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Joana Carolina Lins Pereira. Controle Judicial dos Requisitos da Relevância e Urgência para a Edição
de Medidas Provisórias. 2002. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. Da antecipação dos efeitos da sentença declaratória: sua
incongruência intrínseca. 2002. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Josenildo Costa Santos. Improbidade Administrativa: Uma Máxima Constitucional. 2002. Dissertação
(Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. André de S M Teixeira. O Arquétipo Constitucional do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e
Territorial Urbana) da Não Coincidência de Tal Exação Sobre o Domínio Útil. 2002. Dissertação (Direito)
- Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. Flávio Germano de S Teixeira. Regime Jurídico de Aposentadoria dos Servidores Públicos . 2002.
Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Joaquim Lustosa Filho. Responsabilidade Tributária. A Problemática da Sujeição Passiva Indireta na
Obrigação Tributária. 2002. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Luciana de Medeiros Fernandes. O Novo Conceito de Soberania em Face dos Processos de
Globalização (Uma Abordagem Especial quanto às Realidades Integracionistas). 2001. Dissertação
(Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Palavras-chave: Globalização, Soberania, Integração
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
Teses de doutorado : orientador principal
1. José Manuel Zeferino Galvão de Melo. A Autonomia da Vontade no Novo Código Civil Brasileiro. 2003.
Tese (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Teoria do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Ana Luisa Celino Coutinho. A Estabilidade do Servidor na Reforma Administrativa. 2002. Tese (Direito)
- Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
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3. Nilcéa Maria Barbosa Maggi. Da execução da sentença de ofício e da supressão dos embargos do
devedor em execução de título judicial como forma de garantir a efetividade da justiça. 2002. Tese
(Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Edilson Pereira Nobre Júnior. O princípio da boa fé no direito administrativo brasileiro. 2002. Tese
(Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Luciana de Medeiros Fernandes. Direitos Fundamentais e Deveres Fundamentais (A Quebra do sigilo
bancário especialmente deferida ao fisco). 2004. Monografia (Direito) - Universidade Federal de
Pernambuco
Palavras-chave: Sigilo Bancário, Direitos Fundamentais, Deveres Fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
Iniciação científica
1. Matheus Carneiro Assunção. Fiscalização Tributária e Internet: limites, desafios e possibilidades de
controle fiscal sobre operações e serviços realizados através da rede mundial de computadores..
2006. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Augusto César de Carvalho Leal. O Processo Judicial Telemático como Instrumento de Realização do
Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo: perspectivas para o Judiciário brasileiro
e cotejo analítico a partir da experiência italiana. 2006. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal
de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Dante Espínola de Carvalho Maia. Segurança Jurídica na Era Virtual: a validade e a eficácia probatória
dos documentos eletrônicos.. 2006. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Dante Espínola de Carvalho Maia. Governo Eletrônico: Uma Análise do Processo de Aquisição de
Bens e Serviços pela Administração Pública através da Internet. 2005. Iniciação científica (Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Matheus Carneiro Assunção. Tributação na Internet: A Incidência Tributária sobre Operações e
Serviços realizados através da Rede Mundial de Computadores. 2005. Iniciação científica (Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. Augusto César de Carvalho Leal. Virtualização do Processo: A Internet como instrumento de
promoção do acesso à justiça. 2005. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. Anderson Santos dos Passos. A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via
Internet. 2004. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Itamar Dias Noronha Filho. A Teoria do Fato Jurídico e o Direito Cibernético: Os Planos de Existência,
Validade e Eficácia nos Contratos por Internet.. 2004. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal
de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Itamar Dias Noronha Filho. A Responsabilidade Civil do Fornecedor e do Comerciante e Limites
desta, decorrentes dos Vícios nos Produtos adquiridos através da Contratação por Meio Eletrônico.
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2003. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Anderson Santos dos Passos. Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do
Consumidor.. 2003. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito do Consumidor
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Itamar Dias Noronha Filho. Fundamentos Ontológico-Jurídicos do Ciberespaço: uma Visão Crítica
da Teoria de David R. Koepsell. 2002. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. Victor Epitácio Cravo Teixeira. Propriedade Intelectual das Reproduções Musicais no Ciberespaço:
Tratamento Jurídico, Casos Judiciais e Discussões Atuais. 2002. Iniciação científica (Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. Leonardo Cavalcanti Morais. Aspectos Jurídicos do Contrato Comercial via Rede Mundial de
Computadores sob o Ângulo de uma Revisão Conceitual. 2001. Iniciação científica (Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. Victor Epitácio Cravo Teixeira. Aspectos Obrigacionais do Contrato Comercial via Rede Mundial de
Computadores. 2001. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. Luiz Fernando Lima de Oliveira. O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As
Organizações Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil. 2000. Iniciação científica (Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. Fernanda de Albuquerque Maranhão Burle. O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado
Brasileiro - As Organizações Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil. 2000. Iniciação
científica (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
Eventos
Participação em eventos
1. Conferencista no(a) Cidadania e os Mecanismos de Controle, 2007. (Seminário)
Agencias Reguladoras.
2. Conferencista no(a) Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo, 2007.
(Congresso)
Agencificação da Administração Pública e a Proteção dos Usuários.
3. Apresentação Oral no(a) Curso de Iniciação à Magistratura, 2007. (Outra)
O Papel do Juiz na Sociedade.
4. Conferencista no (a) Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, 2006. (Congresso)
Conferência: A Relativização da Coisa Julgada e o Art. 741, Parágrafo Único do CPC.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
5. Conferencista no (a) Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da
Jurisdição Administrativa, 2006. (Seminário)
Conferência: Arbitragem e Transição Judicial nas Causas de Interesse da Administração Pública.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
6. Conferencista no (a) Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil, 2006.
(Outra)
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Conferência: Aspectos Constitucionais da Nova Reforma do Processo Civil.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
7. Conferencista no (a) XXIII Congresso Nacional de Juízes Federais, 2006. (Congresso)
Energia e Regulação.
8. Conferencista no (a) Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia, 2006. (Outra)
Justiça e Administração Pública.
9. Conferencista no (a) Curso de Iniciação à Magistratura, 2006. (Outra)
Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
10. Conferencista no (a) Semana Comemorativa do 18º Aniversário do CINDACTA III, 2006. (Outra)
Palestra: Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
11. Conferencista no (a) VII ENAU - Encontro Nacional dos Advogados da União, 2006. (Seminário)
Palestra: Da Competência dos Presidentes dos Tribunais em Sede de Precatórios Judiciais Fundados em
Títulos Inconstitucionais para Preservação da Autoridade do STF - A Flexibilidade da Coisa Julgada.
12. Conferencista no (a) Seminário Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual, 2006. (Seminário)
Palestra: Incentivos Fiscais e a Globalização.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
13. Conferencista no (a) Encontro Nacional sobre Direito e Regulação, 2006. (Encontro)
Palestra: O Direito Administrativo, as Agências e os Mercados Reguladores.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
14. , 2006. (Outra)
Palestra: O Papel das Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
15. Conferencista no (a) V Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Pernambuco, 2006. (Outra)
Palestra: Princípios Constitucionais da Desapropriação.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
16. Conferencista no (a) VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, 2006.
(Congresso)
Palestra: Subsídios Fiscais e Globalização.
17. Conferencista no (a) Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência, 2006. (Seminário)
Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
18. Conferencista no (a) 1º Congresso de Direito Público da Unicap, 2005. (Congresso)
Coordenador de Trabalhos: 1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da
Constituição.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
19. Conferencista no (a) Curso de Iniciação à Magistratura, 2005. (Outra)
Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
20. Conferencista no (a) 1º Congresso de Direito Público da Unicap, 2005. (Outra)
Palestra: A Procedimentalização como Instrumentalização da Legitimação da Administração Pública.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
21. Conferencista no (a) Curso de Direito Administrativo, 2005. (Outra)
Palestra: Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
22. Conferencista no (a) Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional sobre Planejamento
Fiscal, 2005. (Encontro)
Palestra: Aspectos Controvertidos das Suspensões de Liminares e Cautelares.
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Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
23. Conferencista no (a) Comitê de Legislação & Telecomunicações, 2005. (Outra)
Palestra: Aspectos Críticos das Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
24. Conferencista no (a) EXPO FACOL 2005, 2005. (Outra)
Palestra: Direito e Empreendedorismo: Relação de Regulação no Contexto das Agências.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
25. Conferencista no (a) III Congresso Internacional de Direito Tributário, 2005. (Congresso)
Palestra: Introdução ao Direito Tributário.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
26. Conferencista no (a) Encontro para os Novos Juízes Federais, 2005. (Encontro)
Palestra: O Juiz e o Ensino Jurídico.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
27. Conferencista no (a) I Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura Federal, 2004.
(Encontro)
Palestra: A Magistratura Federal e a Academia - uma conciliação possível.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
28. Conferencista no (a) Jornadas de Estudos NDJ 2 - Direito Administrativo, 2004. (Outra)
Palestra: Administração Pública em Juízo.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
29. Conferencista no (a) Seminário 70 Anos Mandado de Segurança, 2004. (Seminário)
Palestra: Direito líquido e certo.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
30. Conferencista no (a) Jornadas de Direito Administrativo 2 - Direito Administrativo, 2004. (Outra)
Palestra: Improbidade Administrativa.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
31. Conferencista no (a) Seminário Internacional - Reflexões sobre a Globalização, 2004. (Seminário)
Palestra: Inovações no Regime Jurídico das Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
32. Conferencista no (a) Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central - O Processo Administrativo
no Âmbito da Supervisão Bancária, 2004. (Outra)
Palestra: O Processo Administrativo sob a Regência da Lei 9.784, de 1999.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
33. Conferencista no (a) A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania, 2004. (Outra)
Palestra: O Serviço Público e a Reforma da Previdência.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
34. Conferencista no (a) II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, 2004.
(Seminário)
Palestra:Processo Administrativo-Tributário.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
35. Conferencista no (a) Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário, 2003. (Simpósio)
Expositor: A Concorrência e as Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
36. Conferencista no (a) Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário, 2003. (Simpósio)
Expositor: O Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. Momento de Fixação..
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
37. Conferencista no (a) 15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente, 2003.
(Congresso)
Painel: Agencias de Controle em Matéria Ambiental.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
38. Conferencista no (a) Seminário sobre a Reforma Tributária, 2003. (Seminário)
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Painel: As Contribuições Previdenciárias no Regime da Previdência no Setor Público.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
39. Conferencista no (a) I Seminário de Direito Constitucional, 2003. (Seminário)
Painel: Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
40. Conferencista no (a) Curso Prático de Iniciação à Magistratura, 2003. (Outra)
Palestra: A Missão da Corregedoria.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
41. Conferencista no (a) XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2003. (Congresso)
Palestra: O Regime de Pessoal das Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
42. Conferencista no (a) II Congresso Internacional de Direito Tributário, 2003. (Congresso)
Presidente de Mesa: II Congresso Internacional de Direito Tributário.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
43. Conferencista no (a) Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais, 2003. (Seminário)
Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais.
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
44. Conferencista no (a) I Forum Nacional de Direito Processual, 2002. (Outra)
Palestra:I Forum Nacional de Direito Processual.
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
45. Conferencista no (a) I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro, 2001. (Outra)
Painel: Estado Mínimo.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
46. Conferencista no (a) I Congresso Brasiliense de Direito Tributário, 2001. (Congresso)
Painel: Órgãos reguladores no Brasil: balanço da experiência recente..
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
47. , 2001. (Outra)
Palestra: A Responsabilidade Civil do Estado.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
48. Conferencista no (a) 1º Encontro Norte e Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região, 2001.
(Encontro)
Palestra: Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
49. , 2001. (Outra)
Palestra: Controle Judicial da Administração.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
50. , 2001. (Outra)
Palestra: Controle Judicial das Demais Funções do Estado.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
51. , 2001. (Simpósio)
Palestra: Execução Contra a Fazenda Pública - Problema do Precatório.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
52. Conferencista no (a) Seminário Novos Rumos da Aduana, 2001. (Seminário)
Palestra: Liminares para Liberação de Mercadorias Apreendidas.
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
53. Conferencista no (a) IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e
Gestão Pública, 2001. (Congresso)
Palestra: O Papel das Agências Reguladoras.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
54. Conferencista no (a) I Semana Jurídica do CESESB, 2001. (Outra)
Palestra: Reforma do Estado Brasileiro.
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Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
55. Conferencista no (a) XII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas, 2001.
(Encontro)
Palestra: Reformas Administrativa e Previdenciária - EC's 19/98 e 20/98.
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. CARVALHO, André Regis, TEIXEIRA, Sérgio Torres, FEITOSA, Raymundo Juliano Rego, AGRA, Walber
de Moura, CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Fernanda Sarmento Martorelli. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO,
ESTADOS - MEMBROS E MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA AMBIENTAL, E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS, 2007
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Ambiental
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. CAMPOS, Hélio Silvio Ourem, SILVA, Gustavo Just da Costa e, AGRA, Walber de Moura, CASTRO
JUNIOR, T. S., CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. "A Norma do Artigo 116, parágrafo
único do Código Tributário Nacional:Uma análise acerca da sua constucionalidade e aplicabilidade no
Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da Segurança
Jurídica", 2007
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Ribeiro Filho, José Francisco, Vasconcelos, Marco Tullio de Castro, Miranda, Luiz Carlos, CAVALCANTI, F.
Q. B.
Participação em banca de Sebastião Marcos Campelo. Contribuição ao Estudo de um Modelo Conceitual
de Gestão para a Justiça Federal da 5ª Região: Um Enfoque na Adaptação do Modelo de Excelência
em Gestão Pública, 2007
(Gestão e Políticas Ambientais) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Andreo Aleksandro Nobre. Do Controle de Constitucionalidade dos Atos
Jurisdicionais Transitados em Julgado, 2007
(Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. SILVA, Adonis Costa e, ZAIDAN FILHO, M., CAMPOS, Hélio Silvio Ourem, SILVA, Gustavo Just da Costa
e, CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Andréa Maria Paiva do Amaral Noronha. Repensando as formas de controle das
entidades integrantes do chamado sistema "S", sob a perspectiva da medição da efetividade,
eficiência, economicidade e do controle social., 2007
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. CAVALCANTI, F. Q. B., CARVALHO, André Regis, TEIXEIRA, Sérgio Torres
Participação em banca de Antônio Edílio Magalhães Teixeira. A Razoável Duração do Processo
Ambiental, 2006
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. CAVALCANTI, F. Q. B., AGRA, Walber de Moura, SANTOS, Gustavo Ferreira
Participação em banca de André Luiz Santa Cruz Ramos. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria
Tributária, 2006
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(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Keyty Mara Ferreira de Souza e Saboya. Ne Bis in Idem: Limites
Jurídico-Constitucionais à Persecução Penal, 2006
(Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Áreas do conhecimento : Direito Processual Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. CAVALCANTI, F. Q. B., SEVERO NETO, Manoel, RÊGO, George Browne
Participação em banca de Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior. A Responsabilidade Tributária nas
Adjudicações, 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. CAVALCANTI, F. Q. B., XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, SILVA, Artur Stamford da
Participação em banca de Dídimo Santana Barros Filho. Antecipação dos efeitos de tutela versus devido
processo legal, contraditório e ampla defesa, 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. CAVALCANTI, F. Q. B., SIQUEIRA, Janilson Bezerra de, RÊGO, George Browne
Participação em banca de Paulo Rosenblatt. Competência regulamentar no direito tributário brasileiro:
estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial , 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. CAVALCANTI, F. Q. B., FERRAZ, Fernando Basto, LIMA, Francisco Gérson Marques de
Participação em banca de George Marmelstein Lima. Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, 2005
(Direito (Direito e Desenvolvimento)) Universidade Federal do Ceará
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. CAVALCANTI, F. Q. B., XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, ALBUQUERQUE, Fabíola Santos
Participação em banca de Raimundo Silva. Processo do trabalho autônomo: enxugamento do aparato
processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista, 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. CAVALCANTI, F. Q. B., CARVALHO, André Regis, SANTOS, Gustavo Ferreira
Participação em banca de Francisco Bezerra Frota Júnior. A Nacionalidade Potestativa: o problema da
fixação de residência e da opção, a qualquer tempo, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. CAVALCANTI, F. Q. B., MELO, Marcus André Barreto Campelo de, FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia
de
Participação em banca de Kyce Anne Pereira Collier de Mendonça. Argumentação, termos jurídicos
indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. CAVALCANTI, F. Q. B., QUEIROZ, Mary Elbe Gomes, SILVA, Adonis Costa e
Participação em banca de Rossana Malta de Souza Gusmão. Base de Cálculo do ICMS e os limites
constitucionais à sua alteração, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
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Referências adicionais : Brasil/Português.
17. CAVALCANTI, F. Q. B., CAMPOS, Hélio Silvio Ourem, SANTOS, Gustavo Ferreira
Participação em banca de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Delimitação do Direito ao Silêncio à Esfera
Trbutária em Face do Dever de Colaboração dos Contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e
aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito
tributário sancionador, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. CAVALCANTI, F. Q. B., LINS JÚNIOR, George Sarmento, SANTOS, Gustavo Ferreira
Participação em banca de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Novos Mecanismos de Prevenção à
Corrupção em Licitações Públicas, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. CAVALCANTI, F. Q. B., CAMPOS, Hélio Silvio Ourem, BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
Participação em banca de Belize Câmara Correia. O princípio da proporcionalidade no Direto Penal - a
possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da
proporcionalidade no direito brasileiro, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. CAVALCANTI, F. Q. B., REGO, Gerge Browne, LEITE, Flamarion Tavares
Participação em banca de Marco Antônio Gouvêa de Moraes. Substituição tributária no ICMS
(considerações sobre a técnica da arrecadação utilizada pelos Estados), 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Antônio Ferreira Leal Filho. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente de
Salvador: uma nova perspectiva para atuação do Ministério Público, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
22. CAVALCANTI, F. Q. B., SEVERO NETO, Manoel, FEITOSA, Raymundo Juliano Rego
Participação em banca de Néllia Cristina Cruz de Paula. A Questão do Trabalho Infantil e suas
conseqüências no Direito Brasileiro. O paradoxo entre a realidade social e as normas jurídicas., 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
23. CAVALCANTI, F. Q. B., CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, LINS JÚNIOR, George Sarmento,
SANTOS, Gustavo Ferreira, PIMENTEL, Alexandre Freire
Participação em banca de Frederico Wildson da Silva Dantas. Controle Jurisdicional da Moralidade na
Administração Pública pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa: perspectiva da eficiência
do Regime Jurídico instituído pela 8.429/92, designadamente face ao advento da Lei 10.628/2002, que
disciplina o foro privilegiado para julgamento das Ações de Improbidade., 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
24. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Patrícia Saback Pacheco de Oliveira. Dano Moral na relação de emprego. O
dano moral ocasionado pelo empregado ao empregador e a forma de sua reparação. Uma questão a
ser analisada., 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
25. CAVALCANTI, F. Q. B., PELIZZOLI, Marcelo, NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira, SANTOS, Gustavo
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Ferreira, ALBUQUERQUE, Fabíola Santos
Participação em banca de Érika Pires Ramos. Emergência e Simbolismo no Direito Ambiental
Sancionador: reflexos sobre a implantação da Lei 9.605/98, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Ambiental
Referências adicionais : Brasil/Português.
26. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de José Gomes de Lima Neto. Impostos Flexíveis e Alteração de suas Alíquotas,
2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
27. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso. Leis Complementares: da estrutura à
função. Desvio teleológico: óbice político à integração normativa para alcançar o fim social indicado
na Constituição., 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
28. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Raimundo Alves de Campos Júnior. O Conflito entre o Direito de Propriedade e
o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
29. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Giselle Benarroch Barcessat Freire. O Conteúdo Jurídico do Princípio da
Razoabilidade, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
30. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Anete Penna de Carvalho Pinho. O Controle da Constituição no Processo
Administrativo Tributário, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
31. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Alécio Saraiva Diniz. O Princípio Constitucional da Eficiência, 2003
(Direito (Direito e Desenvolvimento)) Universidade Federal do Ceará
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
32. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Ivan Ito de Oliveira Júnior. Prova ilícita - inadmissibilidade relativa, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
33. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Ana Carolina Almeida Guerra. Responsabilidade de terceiros segundo o
código tributário nacional: uma análise nas sociedades limitadas brasileiras, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
34. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho. Violência sexual presumida: sua
análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de
autodeterminação sexual do menor, 2003
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(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
35. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Arnaldo José Duarte do Amaral. A Eficácia do Princípio da Moralidade
Administrativa - Hermenêutica Constitucional - Necessidade de Densificação, 2002
(Direito (Direito e Desenvolvimento)) Universidade Federal do Ceará
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
36. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Marcos Antonio Rios da Nóbrega. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os
Limites de Defesas de Pessoal: A Função da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
37. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Luiz Antônio Winckler Annes. A Lesão nos Contratos - O Instituto que Retorna
ao nosso Ordenamento Jurídico, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
38. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de João Hora Neto. A Renovação da Teoria Contratual à Luz da Constituição
Federal, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
39. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Carlos Rebelo Júnior. Autopoiese e Apocatástase, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
40. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Ricardo Tinoco de Goes. Cognição e Execução - Uma aproximação pela
Instrumentalidade do Processo, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Teoria Geral do Processo
Referências adicionais : Brasil/Português.
41. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Paulo Gomes Pimentel Júnior. Constituição e Ineficácia Social. Os Obstáculos
à Normatividade Constitucional no Brasil, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
42. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Inês Cristina Selbman. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos
nos Acidentes de Consumo e suas Excludentes - Precedentes, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
43. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Xisto Tiago de Medeiros Neto. Dano Moral Coletivo: Fundamentos,
Características e Sistemas de Reparação, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
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Página 21 de 27
44. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. Dano Moral no Direito do Trabalho:
Fundamentos de sua Reparabilidade, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
45. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Sídio Rosa de Mesquita Júnior. Funcionalismo e Imputação Objetiva: Uma
Visão Crítica das suas Perspectivas Reducionistas ou Exageradamente Otimistas, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
46. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos. Improbidade Administrativa e
Administração Ambiental , 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
47. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Mantovanni Colares Cavalcante. Limitações Constitucionais nos Recursos
Especial e Extraordinário (A Prevalência das Instâncias Ordinárias no Julgamento Pleno da Causa),
2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
48. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Moema Jatobá Lôbo. Limites Constitucionais à Intervenção Penal e o Direito
Penal Mínimo, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
49. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Fabiana André de Souza Mendonça. Limites da Responsabilidade
Extracontratual do Estado na Constituição Federal, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
50. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Emílio Paulo Pinheiro d' Almeida Lins. O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma
Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
51. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Felipe Vasconcellos Cavalcante. O Juizado Especial Cível - Uma Nova Forma
de Acesso ao Judiciário, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
52. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Fábio Lins Lessa Carvalho. O Princípio da Impessoabilidade nas Licitações:
implicações e obstáculos à sua aplicação na Administração Pública Brasileira, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
53. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Denival Francisco da Silva. Obsessão pelo Cárcere - A Renitência dos Juízes
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às Penas não Privativas de Liberdade, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
54. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Princípio da Legalidade - seu
significado à luz da dogmática penal, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
55. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Ricardo Silveira Ribeiro. A Descaracterização Normativo-Significativa do
Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
56. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Karla Patrícia de Castro Almeida. A Proteção Jurídica do Direito à Privacidade e
a Incolumidade dos Dados Pessoais em Face do Avanço da Informática, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
57. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Maria das Graças Braga Mineiro. O Papel da Testemunha no Processo Penal:
mito, preconceito e realidade, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
58. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Mara Matos Moreira. O Processo de Integração Econômica. A Harmonização
Fiscal como Instrumento de Integração: A Experiência Européia e o Mercosul, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
59. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Cláudio Renato de Canto Fárag. Regime Jurídico e Limites de Gradação das
Multas Fiscais, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
60. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Silvio Neves Baptista. Teoria Geral do Dano, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
61. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e
Competência, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
62. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Débora Sales Belchior. Uma Introdução ao Estudo do Lançamento Tributário,
2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
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Página 23 de 27
63. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Luciana Grassano Gouveia. A Imunidade Tributária das Instituições de
Assistência Social, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
64. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. O Comércio Internacional frente às
Exigências da Nova Ordem Institucional, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
65. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Mary Elbe Queiroz Maia. O Contencioso Administrativo Tributário Federal,
2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
66. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Samia Waleska Pereira de Carvalho. O Direito ao Consumo na Constituição de
1988, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direitos Especiais
Referências adicionais : Brasil/Português.
67. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de José Ulisses Vianna Filho. Obrigações Tributárias e Relações Contratuais de
Consumo, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
68. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Lilia Maia de Moraes. Poder Judiciário: Modelo Técnico-Burocrático e a
Constituição, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
69. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Manoel Alves. Substituição Tributária: Uma Visão do Instituto no
Ordenamento Jurídico Brasileiro, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
Doutorado
1. CAVALCANTI, F. Q. B., Pires, MANUEL, SILVA, Adonis Costa e, BORGES, José Souto Maior, SANTOS,
Gustavo Ferreira
Participação em banca de Luciana Grassano de Gouvêa Mélo. Estado Social e Tributação: Uma nova
abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração, 2006
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. CAVALCANTI, F. Q. B., LEONETTI, Carlos Araújo, BRITO, Edvaldo Pereira de, CAMPOS, Hélio Silvio
Ourem, SILVA, Adonis Costa e
Participação em banca de Mário Jorge Philocreon de Castro Lima. O Confronto dos Programas de
Recuperação Fiscal com a Isonomia Tributária : Necessidade e Viabilidade da Solução Jurídica, 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
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Página 24 de 27
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. CAVALCANTI, F. Q. B., SARAIVA, Paulo Lopo, GOUVEIA, Lucio Grassi de, SILVA, Zélio Furtado da,
FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de
Participação em banca de José Janguiê Bezerra Diniz. Atuação do Ministério Público do Trabalho como
Árbitro nos Dissídios Individuais de Competência do Justiça do Trabalho, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. CAVALCANTI, F. Q. B., XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, VASCONCELOS, Arnaldo, LIMA, Martonio
Mont'alverne Barreto, REGO, George Browne
Participação em banca de Joyceane Bezerra de Menezes. Reforma Administrativa de 1995 e Participação
Democrata : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário, 2004
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Alexandre Freire Pimentel. Principiologia juscibernética. Processo telemático.
Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil., 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Érica Lopes Cezar. Tribunal Supranacional para a integração da América
Latina: a importância de sua criação com competência penal , em matéria econômica. Uma visão à luz
da experiência do MERCOSUL e da União Européia, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Fernando José Pereira de Araújo. A Gênese do Positivismo no Brasil, 2002
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Margarida de Oliveira Cantarelli. Da Territorialidade à Transnacionalidade, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Geraldo Antonio Simões Galindo. Importância Epistêmica Jurídica da
Soberania no Reconhecimento da Personalidade Legal dos Fenômenos de Integrações
Internacionais, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Hermes Afonso Tupinambá Neto. O Sindicalismo e os Movimentos Sociais,
2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Daniella Santos Dias. Princípios Constitucionais para o Desenvolvimento
Urbano em Bases Sustentáveis e a Efetiva Autonomia Municipal: uma análise crítica em um estudo de
caso, 2001
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
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Página 25 de 27
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Ricardo Brito Pontes Pontes de Freitas. As Razões do Positivismo Penal no
Brasil, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direitos Especiais
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Aurélio Agostinho da Boa Viagem. Contratos Internacionais de Comércio, 2000
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Teoria do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Graduação
1. CAVALCANTI, F. Q. B., SANTOS, Larissa Medeiros, TRENNEPPOHL, Terence Dornelles
Participação em banca de Andréa Pinho Albuquerque. Teoria do Desvio do Poder: algumas
considerações sobre o vício de finalidade os atos administrativos, 2005
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Carlos Barreto Campello Roichman. Anulação de ato administrativo por desvio
de poder, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. Obrigação tributária na legislação
previdenciária, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Juliana Campos Menelau de Almeida. Possibilidade de reconhecimento judicial
de ofício da prescrição tributária, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Moacir de Oliveira Gomez Galindo Neto. Responsabilidade civil do Estado pela
omissão na fiscalização e repressão ao transporte alternativo, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. CAVALCANTI, F. Q. B.
Participação em banca de Rodrigo Wanderley Lima. Soberania judicial e homologação de sentenças
estrangeiras: uma análise da jurisprudência do STF, 2003
(Direito) Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português.
Participação em banca de comissões julgadoras
Concurso público
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1. Concurso para Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2005
Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
2. Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Público
3. Concurso Público para Professor Assistente - Setor de Estudos Direito Administrativo da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, 2004
Universidade Federal de Alagoas
Áreas do conhecimento : Direito Público
Avaliação de cursos
1. Projeto de seleção dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Outra
1. Exame de Seleção e Admissão dos cursos de Doutorado e Mestrado, 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Totais de produção
Produção bibliográfica
Artigos completos publicado em periódico..................................................
Livros publicados.........................................................................
Capítulos de livros publicados............................................................
Jornais de Notícias.......................................................................
Revistas (Magazines)......................................................................
31
3
5
10
1
Orientações
Orientação concluída
Orientação concluída
Orientação concluída
Orientação concluída
9
4
1
16
(dissertação de mestrado - orientador principal).....................
(tese de doutorado - orientador principal)...........................
(monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização).
(iniciação científica)...............................................
Eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participação em banca de
Participação em banca de
Participação em banca de
Participação em banca de
Participação em banca de
Participação em banca de
(congresso)......................................................
(seminário)......................................................
(simpósio).......................................................
(encontro).......................................................
(outra)..........................................................
trabalhos de conclusão (mestrado)................................
trabalhos de conclusão (doutorado)...............................
trabalhos de conclusão (graduação)...............................
comissões julgadoras (concurso público)..........................
comissões julgadoras (avaliação de cursos).......................
comissões julgadoras (outra).....................................
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11
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3
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