DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 147, Ano 02, Pg. 01, de 17/03/2014.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 260/2014
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros
Titulares e Suplentes, para a nova Composição do
Conselho Tutelar da 1ª Região de Santa Rita para
os anos de 2014 e 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, no uso de suas
atribuições legais, e o CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA, com base nos
termos da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA), na
Resolução do CONANDA nº 113/2008 e com
fundamentos nas Leis Municipais nºs 6.607/90;
834/97 e 1.187/2005 instituem diretrizes para a
formulação da Política de Proteção à criança e
ao Adolescente e adotam outras providências
correlatas
e
complementares
aos
CONSELHEIROS TUTELARES,
R E S O L V EM:
Art.1º NOMEAR, para os anos de 2014
e 2015, os novos membros eleitos em 23 de
fevereiro de 2014, para compor na condição de
“Conselheiros
Titulares”
o
CONSELHO
TUTELAS, da 1ª Região de Santa Rita.
Art. 2º A nova composição para o
CONSELHO TUTELAR da 1ª Região de Santa
Rita, é a seguinte: SOLANGE DE LÚCIA
FERNANDES DE SOUZA; LENILSON DOS
SANTOS COSTA; FABIAN PEREIRA DA
SILVA; LUDIMILLA KARLA VITURINO DOS
SANTOS FERNANDES e LAURA CYNARA
MARANHÃO SANTOS DE PAIVA.
Art. 3º Estabelece a relação com os
nomes dos “Conselheiros Suplentes” do
CONSELHO TUTELAR de Santa Rita: RENATO
FIDELIS DE SOUZA 1º suplente; NADJA
BARROS MACIEL 2º suplente; MARIA LUIZA
DA SILVA 3ª suplente; SELMA LINS DE
ALBUQUERQUE 4ª suplente e DANIELLY
TAVARES DA SILVA 5ª suplente.
Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Santa Rita/PB, 17 de março de 2014.
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB
ARILANE DA SILVA VASCONCELOS TAVARES
Presidente do CMDCA – Santa Rita/PB
PORTARIA Nº 261/2014
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros
Titulares e Suplentes, para a nova Composição do
Conselho Tutelar da 2ª Região de Santa Rita para
os anos de 2014 e 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, no uso de suas
atribuições legais, e o CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA, com base nos
termos da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA), na
Resolução do CONANDA nº 113/2008 e com
fundamentos nas Leis Municipais nºs 6.607/90;
834/97 e 1.187/2005 instituem diretrizes para a
formulação da Política de Proteção à criança e
ao Adolescente e adotam outras providências
correlatas
e
complementares
aos
CONSELHEIROS TUTELARES,
R E S O L V EM:
Art.1º NOMEAR, para os anos de 2014
e 2015, os novos membros eleitos em 23 de
fevereiro de 2014, para compor na condição de
“Conselheiros
Titulares”
o
CONSELHO
TUTELAS, da 2ª Região de Santa Rita.
Art. 2º A nova composição para o
CONSELHO TUTELAR da 2ª Região de Santa
Rita, é a seguinte: JOSEANE CAVALCANTI DA
SILVA;
JOSÉ LOPES DE ALMEIDA COSTA;
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 147, Ano 02, Pg. 02, de 17/03/2014.
GILMAX BATISTA HENRIQUE; ANATILDE
CAMPOS AQUINO DA SILVA e LUCIANA DE
SOUZA PEREIRA.
Art. 3º Estabelece a relação com os
nomes dos “Conselheiros Suplentes” do
CONSELHO TUTELAR da 2ª Região Santa
Rita: RODRIGO DOS SANTOS ROLIM 1º
suplente; JACINTA PEREIRA DE LUCENA
SILVA 2º suplente; FRANCISCO DE ASSIS
LOPES DA SILVA 3ª suplente; NEYDIANE
CÂNDIDO DA SILVA 4ª suplente.
Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Santa Rita/PB, 17 de março de 2014.
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB
ARILANE DA SILVA VASCONCELOS TAVARES
Presidente do CMDCA – Santa Rita/PB
PORTARIA Nº 243/2014
Dispõe sobre licença sem vencimentos de
servidor efetivo e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
875/97, que instituiu o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Municipal e de acordo
com o Parecer nº. 027/2014, emitido pela
Coordenação Jurídica da Secretaria de
Administração,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER, licença sem
vencimentos por dois anos à servidora IVYS
MEDEIROS
DA
COSTA,
matrícula
n°
0008284 , lotada na Secretaria de Finanças,
ocupante do cargo de AGENTE DE
EDUCAÇÃO, com vigência de 03.02.2014 a
03.02.2016.
Publique-se.
Registre-se.
Dê-se ciência.
Santa Rita/PB, 06 de março de 2014.
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB
PORTARIA Nº 1159/2013
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo
e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a
servidora GERLANE BARBOSA DA SILVA,
matrícula n° 9001249, lotada na Secretaria de
Educação, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de setembro de 2013.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Santa Rita/PB, 01 de setembro de 2013.
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2014 –
GS/SEAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao que
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 147, Ano 02, Pg. 03, de 17/03/2014.
determina o artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal e Resolução TC N°103/98, do Tribunal
de Contas do Estado, torna público o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os candidatos
abaixo relacionados, aprovados e classificados
no CONCURSO PÚBLICO da Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita/PB, objeto do
Edital n° 001/2010, homologado em 26 de maio
de 2011, cujas nomeações serão publicadas no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa
Rita/PB. Os convocados indicados na lista em
anexo deverão comparecer, com a brevidade
devida, ao Setor de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Santa Rita, instalado na Secretaria
Municipal de Administração, que está situada na
Rua Juarez Távora, s/n, Centro, Santa Rita/PB,
no horário compreendido das 8:00 às 13:00
horas, para o início dos procedimentos
preparatórios aos atos de provimento e
investidura no respectivo cargo público, após a
realização de exame médico pré-admissional
cuja data será cientificada ao próprio candidato
convocado, tudo com vistas à investidura no
cargo na hipótese de ser considerado apto,
conforme os termos do Item 7.1, do Edital nº
001/2010, de 30 de julho de 2010.
Santa Rita/PB, 14 de março de 2014.
VILMA GOMES LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
NOME
ITALO SANTIAGO DE
MAGALHAES
MARNE CECILIA PORPINO
LUCENA DE MIRANDA
VANIAMARIA DA SILVA FELIX
ALEX FERNANDES MARINHO
CORREIA
KARLA LUCIANA DA COSTA
SANTOS
ANA PATRÍCIA DO EGITO
CAVALCANTI BORGES
CARGO
AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
CIRURGIÃO
DENTISTA
ENFERMEIRO PSF
ENFERMEIRO PSF
CLASSIFICAÇÃO
2ºCLASSIFICADO
3ºCLASSIFICADO
4ºCLASSIFICADO
21ºCLASSIFICADO
40ºCLASSIFICADO
41º CLASSIFICADO
VILMA GOMES LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Prefeito: REGINALDO PEREIRA DA
Presidente: Vereador JOSELITO CARNEIRO
DE MORAIS
COSTA
Vice-Prefeito: Severino Alves Barbosa Filho.
Vereadores:
Chefia de Gabinete: José Pereira da Silva Neto.
ANÉSIO ALVES MIRANDA
Procuradoria Geral: José Clodoaldo Maximino Rodrigues.
AURIAN DE LIMA SOARES
Controladoria
Albuquerque
Geral:
José
Eduardo
Dias
Lins
de
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
Secretaria Municipal de Administração: Vilma Gomes
Lima da Silva.
EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretaria Municipal de Finanças: Sebastião Feitosa
Alves
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
ETELVANDRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
Secretaria Municipal de Saúde: Luciano Teixeira de
Carvalho.
Secretaria Municipal de Assistência Social: Vera Gomes
de Lima Costa.
Secretaria Municipal de Educação: Mitzi Santiago Cabral.
Secretaria Municipal de Infraestrutura: Flávio Frederico
da Costa Santos
IVONETE BARROS SANTOS
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
JOSEFA MARIANO DA SILVA
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
LEOMAR AMARO COELHO
Secretaria Municipal de Planejamento: José Fernandes
de Lira.
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Articulação
Edvaldo Ayres de Souza Júnior.
Institucional:
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas
Públicas para as Mulheres: Cícera da Nóbrega Silva.
Secretaria Municipal de Comunicação Institucional:
José Ricardo Bezerra de Melo.
Superintendente do IPREV: Cristiano Henrique Silva
Souto.
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Procuradoria Geral
Responsável: Mª das Dores Oliveira de Lima
E-mail: diá[email protected]
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA